Sebrae lança concurso para universitários
Revogar a Portaria INEP Nº 148 que prorroga o prazo para requerimento de avaliação in loco nos processos de renovação de reconhecimento de cursos, previsto na Portaria Normativa MEC No- 4, de 5 de agosto de 2008.
Novo modelo de Censo
Só 10% com curso superior na faixa de 25 a 64 anos
Educação integral chega a 85% das escolas e é destaque entre políticas chilenas
OCDE afirma que crise estimulará procura por ensino superior
Limite de dedução de gastos com educação pode aumentar
Brasil é o país com maior número absoluto de analfabetos na América Latina
Estudo da OCDE aponta que investimento por aluno é quatro vezes menor no Brasil
Limite de dedução de gastos com educação pode aumentar
Nova lei reestrutura a contratação de estagiários
OCDE: investimento por aluno é quatro vezes menor no Brasil
Apenas 10% dos brasileiros terminam o ensino superior
Novo supletivo do MEC abre inscrições
Decreto nº 6955, de 8 de Setembro de 2009.
Fies: renegociação em foco
País investe menos de 25% que ricos em ensino
Falta de ensino médio em aldeia impede índios de fazerem vestibular
Palestra Beneficente em Blumenau promovida pela ADVB/SC com FHC
Prêmio Exemplo Voluntário 2009
Sebrae lança concurso para universitários
Fonte: Bom dia SC
http://mediacenter.clicrbs.com.br/templates/player.aspx?uf=1&contentID=75882&channel=47
Revogar a Portaria INEP Nº 148 que prorroga o prazo para requerimento de avaliação in loco nos processos de renovação de reconhecimento de cursos, previsto na Portaria Normativa MEC No- 4, de 5 de agosto de 2008.
Fonte: Vestibular Eletrônico Edutronic
Diário Oficial da União quarta-feira, 9 de setembro de 2009
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 201, DE 8 DE SETEMBRO DE 2009
O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto da Lei No- 10.861, de 14 de abril de 2004, na Portaria MEC No- 2.051, de 9 de julho de 2004 e na Portaria Normativa MEC No- 4, de 5 de agosto de 2008, resolve:
Art. 1o Revogar a Portaria INEP No- 148, de 4 de setembro de 2008, que prorroga o prazo para requerimento de avaliação in loco nos processos de renovação de reconhecimento de cursos, previsto na Portaria Normativa MEC No- 4, de 5 de agosto de 2008.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REYNALDO FERNANDES
(*) LINKs inseridos pelo remetente
Novo modelo de Censo
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:38 hs.
Na página do Inep encontra-se disponível o documento apresentando o novo modelo do Censo da Educação Superior a ser implementado a partir deste ano. Neste documento encontram-se todas as mudanças propostas além dos questionários contendo as variáveis a serem levantadas.
O Censo da Educação Superior é o principal instrumento de coleta de dados sobre a educação superior no Brasil. As informações são levantadas anualmente e são utilizadas em diagnósticos e análises sobre o sistema educacional bem como na definição e acompanhamento das políticas e programas da área de educação. Os resultados do Censo subsidiam o trabalho dos gestores das diferentes instâncias e esferas de governo, de instituições de âmbito público e privado, de pesquisadores, especialistas e estudantes do Brasil e de outros países, bem como de organismos internacionais.
Duas mudanças se destacam neste novo modelo. Aos moldes do Educacenso (Censo da Educação Básica), o Censo da Educação Superior passará a coletar informações individualizadas de alunos e docentes. Além disso, o Inep passará a realizar a coleta no mesmo ano de referência do censo. Para ajustar este cronograma, haverá a necessidade de realização de dois Censos da Educação Superior este ano. Os dados sobre a realidade do ensino superior no Brasil em 2008 foram coletados no primeiro semestre de 2009 e estão em fase de consolidação. A coleta de 2009, já no novo modelo, terá início no segundo semestre do ano corrente.
Conforme comunicação feita aos dirigentes das IES, destacam-se duas possibilidades de preenchimento dos dados: pelo sistema a ser acessado pela internet ou por meio de arquivo eletrônico da própria instituição que permita a migração de dados dos sistemas das IES para o Inep. Como o preenchimento de informações pela Internet é auto-explicativo e contará com um serviço de apoio por telefone (call center), para que a ferramenta de migração de dados seja utilizada pelo maior número possível de instituições, o Inep planeja uma capacitação com os representantes das IES visando facilitar o processo de preenchimento dos dados.
www.inep.gov.br
Assessoria de Imprensa Inep/MEC
Fonte: Inep
Só 10% com curso superior na faixa de 25 a 64 anos
Fonte: Nozar Associados - O Globo
Média mundial é quase três vezes maior, diz entidade internacional
De Demétrio Weber:
O Brasil tem o menor índice de adultos com diploma universitário, entre 36 nações pesquisadas pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). A entidade divulgou ontem o relatório Education at a Glance 2009 (Panorama da Educação), mostrando que apenas 10% dos brasileiros de 25 a 64 anos concluíram o ensino superior.
Entre os países que integram a OCDE — a maioria do mundo desenvolvido —, a média é quase três vezes a brasileira: 28%. O índice mais alto no estudo lançado ontem pertence à Rússia, que, como o Brasil, não faz parte da entidade e participa na condição de convidado. Na Rússia, 54% dos adultos têm diploma.
Os dados são de 2007 e foram passados pelos respectivos governos.
O Brasil ocupa também a última posição entre os jovens adultos, isto é, a população de 25 a 34 anos, com somente 10% de diplomados no ensino superior. Entre essa população mais jovem, a média da OCDE sobe para 34% e o primeiro lugar fica com a Coreia do Sul, com 56%.
Educação integral chega a 85% das escolas e é destaque entre políticas chilenas
Fonte: Jornal da Educação
Entre os países da América Latina, o Chile pode ser considerado um modelo de boa educação. Destaque em avaliações internacionais, foi o país melhor colocado no ranking do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) nos últimos três anos. Em visita a Brasília para participar de um encontro de ministros, o secretário executivo do Ministério da Educação chileno, Cristian Martinez, enumerou alguns fatores que podem justificar o sucesso do país. Entre eles está a educação em tempo integral, oferecida em cerca de 85% das escolas do país.
De acordo com Martinez, o Chile tem cerca de 3,8 milhões de alunos na rede pública - números modestos perto dos mais de 53 milhões do Brasil. A taxa de evasão na educação primária, equivalente ao nosso ensino fundamental, é de pouco mais de 1% e o analfabetismo atinge 3,8% da população maior de 15 anos. No Brasil, o índice é de 10%. As crianças chilenas entram na escola aos 6 anos e cumprem obrigatoriamente 12 anos de estudos, até o ensino secundário. No Brasil, o ensino médio ainda não é obrigatório e a escolaridade compreende apenas a faixa etária dos 7 aos 14 anos.
OCDE afirma que crise estimulará procura por ensino superior
Fonte: Jornal da Educação
O período pós-crise econômica mundial será caracterizado por "uma demanda sem precedentes" pelo ensino universitário, afirmou, nesta terça-feira, Angel Gurria, secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com sede em Paris.
Segundo a organização, o desemprego, que provavelmente se manterá elevado no período em que as economias começarem a sair da recessão, além das vantagens de um maior nível de educação, vão incentivar cada vez mais jovens a continuarem seus estudos por mais tempo.
Gurria afirmou que os investimentos em capital humano contribuirão para a retomada do crescimento, sob a condição de que os estabelecimentos de ensino estejam em condições de responder a essa demanda. Em seu relatório anual Olhar sobre a Educação - 2009, publicado nesta terça-feira, a OCDE recomenda aos governos que levem "em conta a tendência de maior demanda por formações de ensino superior na elaboração de suas políticas de educação".
Limite de dedução de gastos com educação pode aumentar
Fonte: Jornal da Educação
O limite anual para dedução de gastos com educação da base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoas Físicas poderá ser elevado para R$ 5.700 a partir de 2010. É o que determina o Projeto de Lei do Senado 145/09, de autoria do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), que recebeu nesta terça-feira (8) parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A matéria ainda vai ser analisada, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O limite para dedução de gastos com educação no ano-calendário de 2008 foi de R$ 2.592,29, como observou em seu voto o relator ad hoc do projeto, senador Adelmir Santana (DEM-DF). As famílias de classe média seriam as maiores beneficiadas pela ampliação do limite, pois, como lembrou o relator, muitas vezes elas optam por matricular seus filhos em escolas particulares, sobretudo em razão da má qualidade de boa parte do ensino público em nosso país. O projeto foi aprovado com o voto contrário do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Em sua opinião, não se deveria aumentar a isenção referente à educação privada para as famílias que estão entre as que pagam o Imposto de Renda.
Brasil é o país com maior número absoluto de analfabetos na América Latina
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:20 hs.
No Dia Internacional da Alfabetização (8), o Brasil aparece como o país com o maior número de analfabetos na América Latina, apesar de alguns progressos, segundo dados divulgados pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
No total, 14,1 milhões de brasileiros, o que equivale a 10,5% da população maior de 15 anos, não saber ler nem escrever. No mundo, são 776 milhões de adultos nesta situação.
Na última década, o Brasil reduziu essa taxa em cinco pontos percentuais. Porém, em números absolutos, essa diminuição significa a alfabetização de apenas dois milhões de pessoas.
Em 2003, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou um programa para promover a alfabetização da população adulta centrado em municípios com taxas de analfabetismo superiores a 25%. A maioria deles fica na região Nordeste.
De acordo com os dados cedidos pelos governos latino-americanos e reunidos pela Unesco, a América Latina tem 25 milhões de analfabetos, principalmente no Brasil e México, os países mais populosos.
Por outro lado, há nações que avançaram bastante no tema. Hoje, o Equador foi o sexto país latino-americano a anunciar que está livre do analfabetismo. Os outros são Argentina, Cuba, Venezuela, Nicarágua e Bolívia.
Com a exceção da Argentina, todos esses países conseguiram tal feito por meio da aplicação do reconhecido método cubano "Sim, eu posso" com a ajuda financeira de Caracas.
O programa teve sua efetividade reconhecida pela Unesco e já alfabetizou, de acordo com números oficiais cubanos, 3,1 milhões de pessoas em 28 países.
Além disso, nações como Paraguai, Costa Rica e Chile têm feito constantes progressos em termos de alfabetização e estão próximos de serem considerados como livres do analfabetismo.
Os países que apresentam taxas de analfabetismo abaixo de 4% da população adulta são considerados como livres do problema.
O Dia Internacional da Alfabetização é lembrado a cada 8 de setembro desde 1966, um ano depois de instituída a Unesco.
Fonte: Portal Inep
Estudo da OCDE aponta que investimento por aluno é quatro vezes menor no Brasil
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:54 hs.
Relatório divulgado ontem (8) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta que o gasto médio por estudante na educação básica entre os países-membros é de US$ 6,4 mil. No Brasil, o custo com um aluno da mesma etapa é quatro vezes menor: US$ 1,5 mil.
Os dados são referentes aos anos de 2006 e 2007. Participaram do estudo os 30 países membros da OCDE e um grupo de associados que inclui o Brasil, a Alemanha, Austrália, o Canadá, a Coreia do Sul, Espanha, os Estados Unidos, a Finlândia, França, o Japão, Chile, entre outros.
Na chamada educação secundária, equivalente ao ensino médio, o gasto médio dos países da OCDE por estudante é de US$ 8 mil, cinco vezes o valor investido no Brasil. No ensino superior, o valor investido pelo país é mais próximo ao gasto dos países da organização: US$ 10.067 contra US$ 12.226.
O estudo diz ainda que, nos países da OCDE, 6,1% do Produto Interno Bruto (PIB) é o percentual médio investido em educação. No Brasil, em 2006, foi investido 4,9% do PIB para cobrir todas as etapas de ensino.
De acordo com a organização, “os gastos nas instituições de ensino como percentual em relação ao PIB mostram como um país prioriza a educação”.
De 2000 a 2006, o investimento em educação nos países da OCDE, combinando todos os níveis de ensino, aumentou, em média, 23%. Nesse mesmo período, segundo o relatório, o Brasil elevou os gastos em 57%.
Fonte: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/09/08/materia.2009-09-08.1862251778/view
Fonte: www.administradores.com.br
Limite de dedução de gastos com educação pode aumentar
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:54 hs.
O limite anual para dedução de gastos com educação da base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoas Físicas poderá ser elevado para R$ 5.700 a partir de 2010. É o que determina o Projeto de Lei do Senado 145/09, de autoria do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), que recebeu nesta terça-feira (8) parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A matéria ainda vai ser analisada, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O limite para dedução de gastos com educação no ano-calendário de 2008 foi de R$ 2.592,29, como observou em seu voto o relator ad hoc do projeto, senador Adelmir Santana (DEM-DF). As famílias de classe média seriam as maiores beneficiadas pela ampliação do limite, pois, como lembrou o relator, muitas vezes elas optam por matricular seus filhos em escolas particulares, "sobretudo em razão da má qualidade de boa parte do ensino público em nosso país".
O projeto foi aprovado com o voto contrário do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Em sua opinião, não se deveria aumentar a isenção referente à educação privada para as famílias que estão entre as que pagam o Imposto de Renda.
- Me assusta que continuem tirando dinheiro do setor público para financiar os estudos de nossos filhos - afirmou Cristovam.
Também recebeu parecer favorável o Projeto de Lei do Senado 8/07, de autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que trata da isenção da Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para instituições de ensino. O texto aprovado consta de emenda apresentada pelo relator, senador Marco Maciel (DEM-PE), segundo a qual ficarão isentas da Cofins apenas as entidades privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam educação básica.
O projeto original estabelecia isenção para todas as instituições privadas de ensino que comprovassem finalidade não lucrativa. Como recordou o relator, porém, o sistema de ensino superior já conta com isenção, por meio do Programa Universidade Para Todos (Prouni). O projeto também será analisado, em decisão terminativa, pela CAE.
Foi ainda concedido parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara 113/09, segundo o qual os candidatos à carteira nacional de habilitação deverão ter aulas também à noite para se habituar com as peculiaridades da direção noturna. De acordo com o projeto, que teve como relator o senador Paulo Paim (PT-RS), caberá ao Conselho Nacional de Trânsito estabelecer uma carga horária mínima para as aulas à noite.
A comissão aprovou ainda requerimento da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), para a realização de audiência pública sobre os motivos pelos quais as escolas localizadas na área rural não são submetidas às avaliações promovidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação. Foi também aprovado requerimento - cuja primeira signatária é a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) - que determina a realização de audiência pública para discutir o tema "Primeira Infância e Cultura da Paz". A reunião foi presidida pelos senadores Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e Marco Maciel.
Marcos Magalhães / Agência Senado
Fonte: Portal Senado Federal
Nova lei reestrutura a contratação de estagiários
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:54 hs.
Em setembro de 2008 passou a vigorar a nova lei de estágio e, desde então, todas as empresas devem aplicá-la na admissão de novos estagiários. O Dr. Fernando Cordeiro da Luz, coordenador da área de Contencioso da Franco Montoro e Peixoto Advogados Associados, diz que a nova lei regulamenta detalhadamente o tema e traz uma previsão bem definida dos direitos e obrigações das três partes envolvidas (estagiário, empresa e instituição de ensino), além da definição de prazo para o estágio, quantidade de estagiários por empresa e previsão de penalidade para o caso de descumprimento de cláusulas contratuais.
Márcia Teodoro, assessora jurídica da Universidade Cidade de São Paulo e especialista em gestão educacional e direito empresarial, chama a atenção para o que considera uma das principais mudanças estabelecidas por essa nova lei: o direito a férias remuneradas. “Os estagiários não tinham esse direito, mas agora os empregadores terão que garantir que elas aconteçam preferencialmente quando o aluno estiver em recesso escolar. Estagiários que não completarem um ano na vaga passam a ter direito a férias proporcionais (e a remuneração idem)”, explica.
Contudo, é preciso ressaltar que mesmo com a conquista desses benefícios, a atividade de estagiário não constitui vínculo empregatício, o que já era tratado pela legislação anterior. “O que acontece é que a nova lei criou uma possibilidade do vínculo ser exigido para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária caso haja descumprimento pela empresa das novas regras”, alerta Márcia.
Porém, todas essas alterações colocaram em debate outra questão: as novas mudanças farão com que as empresas reduzam suas vagas de estágio?
Especialistas garantem que não: “a regulamentação só traz segurança jurídica; isso fará com que um número maior de empresas abra vagas de estágio, permitindo ao estudante ingressar mais cedo no mercado de trabalho”, diz Dr. Fernando. “Muitos de nossos colaboradores efetivos iniciaram na empresa como estagiários, isso faz com que o programa de estágios ganhe credibilidade, pois incentivamos a formação e a preparação do estudante para adquirir experiência até se tornar um profissional qualificado para assumir novos espaços na empresa”, declara Aline Antonel de Castro, coordenadora de Gestão de Pessoas da Cosmotec, empresa que utiliza serviços da Catho Online para divulgar suas vagas de estágio.
E se ainda existem dúvidas sobre redução de vagas de estágios por conta da nova lei, Aline atesta: “Apostamos em novos profissionais, procuramos o famoso brilho nos olhos na hora da contratação, qualidade geralmente encontrada no perfil de estagiário. Atualmente contamos com 6 estagiários, o que representa 6,20% do nosso quadro de colaboradores. Com a empresa em expansão, estamos estudando a abertura de novas vagas”.
De acordo com Aline, existem algumas características que devem ser levadas em conta para aumentar as chances de contratação ao concorrer a uma vaga. Essas características remetem ao perfil de profissional requerido pelas empresas no mercado de trabalho atual. “O novo profissional deve estar atento a mudanças e preparado para encará-las. Hoje em dia, não basta ser técnico nem rechear o currículo com diplomas e cursos. A parte comportamental conta muito, e acredito que qualidades como a autoestima, boa comunicação, equilíbrio, maturidade, entusiasmo e muito bom humor para enfrentar as pressões diárias formam o diferencial do bom profissional”, explica Aline, que comenta ainda que questões como atitude e busca por seu diferencial influenciam muito na hora de contratar um estagiário.
Mais que isso, a vontade de conseguir a vaga conta muito. “Interesse. Normalmente, as empresas não exigem que o estudante que se candidata ao estágio tenha experiência, pois elas até mesmo preferem formar o profissional, preparando-o para uma possível efetivação no futuro. É necessário que o candidato mostre-se proativo e tenha condições de se integrar bem ao trabalho em equipe. Boa formação escolar, conhecimentos de informática e língua estrangeira podem ser um diferencial no momento da seleção”, instrui Dr. Fernando.
Apesar de ser um grande desafio conciliar estágio e estudo, um conselho dos especialistas a todos os estudantes é para que saibam administrar seu tempo. Apesar do estágio ser trabalho e fonte de renda, seu foco continua sendo complementar a formação acadêmica. “Vontade e determinação para conseguir conciliar estudo e trabalho é muito importante, mas também é uma questão de costume. O importante é não submeter o corpo e mente ao estresse excessivo. Tentar relaxar aos finais de semana é uma boa dica”, finaliza Aline.
Oportunidades de estágio
Hoje existem na Catho Online mais de 9.600 vagas para estágios disponíveis.
Fonte: Empregos Catho Online
Fonte: www.administradores.com.br
OCDE: investimento por aluno é quatro vezes menor no Brasil
Fonte: Clipping Educacional CONSAE Portal Terra Educação, 09/09/2009
Relatório divulgado nesta terça pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta que o gasto médio por estudante na educação básica entre os países-membros é de US$ 6,4 mil. No Brasil, o custo com um aluno da mesma etapa é quatro vezes menor: US$ 1,5 mil. Os dados são referentes aos anos de 2006 e 2007. Participaram do estudo os 30 países membros da OCDE e um grupo de associados que inclui Brasil, Alemanha, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Japão, Chile, entre outros. Na chamada educação secundária, equivalente ao ensino médio, o gasto médio dos países da OCDE por estudante é de US$ 8 mil, cinco vezes o valor investido no Brasil. No ensino superior, o valor investido pelo país é mais próximo ao gasto dos países da organização: US$ 10.067 contra US$ 12.226. O estudo diz ainda que, nos países da OCDE, 6,1% do Produto Interno Bruto (PIB) é o percentual médio investido em educação. No Brasil, em 2006, foi investido 4,9% do PIB para cobrir todas as etapas de ensino. De acordo com a organização, "os gastos nas instituições de ensino como percentual em relação ao PIB mostram como um país prioriza a educação". De 2000 a 2006, o investimento em educação nos países da OCDE, combinando todos os níveis de ensino, aumentou, em média, 23%. Nesse mesmo país, segundo o relatório, o Brasil elevou os gastos em 57%.
Apenas 10% dos brasileiros terminam o ensino superior
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:25 hs.
Um relatório divulgado nesta terça-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indica que no Brasil apenas 10% da população jovem - entre 25 e 34 anos - concluem o ensino superior, enquanto a média nos 36 países que participaram da pesquisa a média é de 34%. O Brasil tem o menor índice de adultos com diploma universitário, segundo o relatório Education at a Glance 2009 (Panorama da Educação).
Estudo da OCDE aponta que investimento por aluno é quatro vezes menor no Brasil
O relatório aponta ainda que as taxas de conclusão da educação secundária entre os adultos (de 25 a 64 anos) na maioria dos países analisados é de 60%. O número é bem inferior ao verificado no Brasil, onde 63% da população na mesma faixa etária não concluíram esse nível de ensino.
Na maioria dos países-membros da OCDE, a conclusão do ensino superior aumenta em 50% a renda dos trabalhadores. No Brasil, os ganhos excedem 100%. É o que aponta o relatório Panorama da Educação, divulgado nesta terça-feria pelo órgão.
"Os investimentos em capital humano contribuirão para a retomada do crescimento (Angel Gurria)"
O relatório destaca que, diante da crise econômica mundial, investimentos em educação podem ajudar os países a se recuperar. Os dados são referentes aos anos de 2006 e 2007. Participaram do estudo os membros da OCDE e um grupo de países associados que inclui, além do Brasil, Alemanha, Austrália, Bélgica, Canadá, Coreia do Sul, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Japão, Chile e México.
Os ganhos para aqueles que concluem a educação secundária, equivalente ao ensino médio brasileiro, aumentam em 50% em 17 dos 28 países. Percentual semelhante é registrado no Brasil.
- Os investimentos em capital humano contribuirão para a retomada do crescimento, sob a condição de que os estabelecimentos de ensino estejam em condições de responder a essa demanda - diz Angel Gurria, secretário-geral da OCDE.
Fonte: Jornal O Globo
Novo supletivo do MEC abre inscrições
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:39 hs.
Estão abertas até o próximo dia 30 as inscrições para o Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos), que visa medir as competências e habilidades no nível de conclusão do ensino fundamental.
A expectativa do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) é ter mais de 1 milhão de inscritos. Os interessados devem se cadastrar, gratuitamente, no www.encceja.inep.gov.br/inscricao.
O cartão de confirmação de inscrição --contendo o dia, o local e o horário da prova--, assim como o número de inscrição, a senha de acesso aos resultados individuais, o cartão-resposta e o questionário socioeconômico, serão enviados pelos Correios.
Caso o candidato não receba a confirmação de inscrição até o dia 9 de novembro, deverá entrar em contato com o Fala Brasil, por meio do telefone 0800-616161, ou acessar a página do Encceja, no www.encceja.inep.gov.br/consulta.
Fonte: Agora São Paulo
Decreto nº 6955, de 8 de Setembro de 2009.
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:29 hs.
Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Nacional de Saúde - CNS.
http://www.cmconsultoria.com.br/imagens/diretorios/diretorio14/arquivo1740.pdf
Fonte: Publicação no DOU n.º 172
Fies: renegociação em foco
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:40 hs.
Mais de 50 mil gaúchos esperam a possibilidade de renegociar seus débitos com o programa federal de financiamento estudantil (Fies) pelos novos critérios, com redução em valores e taxas de juros cobrados. Essa perspectiva foi debatida ontem, em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia (AL). Buscamos conjugar forças para que os que se formaram usando esse benefício possam contar com os direitos concedidos ao Creduc, que possibilitou quitar a dívida com 90% de desconto para adimplentes, e de 80% para inadimplentes, sustentou o presidente da Comissão, deputado Frederico Antunes, que defendeu a redução na taxa de juros anuais para 3,5%. O coordenador da bancada federal gaúcha, deputado Beto Albuquerque, apresentou, na audiência, o substitutivo do relator Jofran Frejat ao projeto de lei 4.881/09.
Beto Albuquerque disse que a intenção é fazer com que os saldos devedores alienados e os dos contratos cujos aditamentos ocorreram após 31 de maio/1999, bem como os saldos devedores dos contratos de financiamento firmados até 30 de junho/2006, possam ser renegociados entre credores e devedores. Isso poderia ocorrer, segundo condições que estabelecerem conjuntamente, relativas à atualização de débitos constituídos, saldos devedores, prazos, taxas de juros, garantias, valores de prestações e eventuais descontos, como reza o substitutivo, argumentou o parlamentar. Ele destacou que os juros seriam estipulados pelo Conselho Monetário Nacional para cada semestre letivo. Outro destaque seria a permissão para uso do FGTS, em nome do mutuário do Fies, para amortização ou liquidação da dívida.
Estiveram na sessão da AL o representante do Movimento Fiesjusto, vereador Luiz Noé (de Cruz Alta), que também solicitou a suspensão das execuções de fiadores dos contratos do Fies pela Caixa Federal (CEF). Precisamos garantir a continuidade desse apoio, principalmente para os alunos carentes. Já o gerente regional de negócios da Caixa, Ruben Pickrodt, explicou que a CEF é apenas operadora do programa, sendo o MEC o gestor.
Fonte: Correio do Povo - RS
País investe menos de 25% que ricos em ensino
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:43 hs.
Nações como EUA gastam, em média, US$ 8,8 mil por aluno; Brasil não chega a US$ 2 mil
Simone Iwasso
O investimento brasileiro anual por aluno equivale a menos de um quarto do feito pelos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), segundo relatório da entidade divulgado ontem. Enquanto países como Áustria, Bélgica, Canadá, Japão, Suíça, Finlândia, Reino Unido e Estados Unidos gastam em média US$ 8.857 em todos os níveis educacionais, o Brasil coloca muito menos: não chega a US$ 2 mil.
De acordo com o relatório, é justamente um maior investimento em educação que ajudará os países a superarem a crise econômica. Quanto maior o desemprego, maior deverá ser também o aporte em qualificação da população, principalmente no ensino superior. E quanto maior o nível educacional de uma população, melhores são os salários, as condições de saúde e a consciência e participação política.
Os países da OCDE (as 30 nações mais ricas do mundo) investem US$ 6.517 por ano com cada estudante do ensino fundamental; US$ 7.966 com alunos do ensino médio; e US$ 15.791 com os universitários. E, no caso de um homem com curso superior, o retorno líquido médio para o seu país fica em quase US$ 52 mil ao longo da vida - ou seja, quase o dobro do valor originalmente investido, segundo o documento.
No caso do Brasil, o investimento anual de um aluno no ensino fundamental está em torno de apenas R$ 1.221; no médio, aproximadamente de R$ 1.500. Já para um estudante no ensino superior, o custo anual fica em R$ 11.800, segundo dados do Ministério da Educação.
No documento, os gastos do Brasil com a educação básica aparecem na categoria abaixo de US$ 2 mil.
Outro dado mostrado pelo relatório é o aumento nos gastos com educação infantil nos países mais ricos - diversas pesquisas mostram que o ensino nos primeiros anos de vida está relacionado com melhor desempenho escolar nos anos seguintes e salários mais altos na vida adulta.
Neste ponto, o Brasil também está bastante atrás: a educação infantil é um dos maiores desafios das redes municipais, que na maioria dos casos não tem nem mesmo noção do tamanho da demanda não atendida.
Além disso, em comparação com a média dos países da OCDE, o Brasil tem quase o dobro de jovens entre 15 e 19 anos fora da escola e desempregados. São 14% da população nessa situação, enquanto nas nações ricas não chega a 7%.
Fonte: O Estado de São Paulo
Falta de ensino médio em aldeia impede índios de fazerem vestibular
Fonte: Clipping Educacional O Liberal, 08/09/2009 - Belém PA
Representantes das aldeias indígenas localizadas na reserva do Alto Rio Guamá tentarão uma reunião, hoje, com a nova titular da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Socorro Coelho, para pedir o curso de ensino médio, pois a inexistência do serviço impede que se candidatem à cota de vagas criada, este ano, pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Segundo Valdeci Tembé, as aldeias só dispõem do ensino de nível fundamental. Por causa da deficiência, eles não poderão participar do seletivo especial aberto pela UFPA. A instituição destinará duas vagas em cada um de seus cursos a alunos indígenas, a partir de 2010. Mesmo que o ensino médio fosse ofertado a partir do próximo ano, os estudantes das aldeias ainda correrão atrás do prejuízo já que a primeira turma de vestibulandos só seria formada no final de 2012. Por isso, eles têm pressa.
ESCOLAS - O relatório produzido pela ex-secretária de Educação Iracy Gallo, ao deixar o órgão, aponta a implantação do ensino indígena de nível médio em dez aldeias, este ano, e o planejamento para a construção de 17 escolas em outras localizadas em sete municípios. As aldeias já contempladas, segundo o demonstrativo, são Kateté (Parauapebas), Sororó (São Geraldo do Arauguaia), Muratuba (Santarém), Caruci/Arimun (Santarém), Nova Vista (Santarém), Vila Franca (Santarém), Cachoeira Maró (Santarém), Mapuera (Oriximiná), Trocara (Tucurí) e Canindé (Paragominas). As que poderão ser contempladas com as construções são as aldeias Kyikategê, Frasqueira, Ita Hú, Piria, Pinawa, Sede, Sai Cinzas, São Francisco, Kuwanamari, Inajá, Bateria, Cajueiro, Surui, Turé-Mariquita, Caxiu Mirin, Acará-Mirin e Trocara. As construções são em Bom Jesus do Tocantins (uma escola), Capitão Poço (cinco), Jacareacanga (duas), Oriximiná (três), Paragominas (uma), São Geraldo do Araguaia (uma), Tomé-Açu (três) e Tucuruí (uma). 'Essas escolas foram financiadas pelo Ministério da Educação (MEC) e já estão licitadas, aguardando apenas o repasse financeiro para o início das obras', informou. O relatório revela, ainda, que 256 índios foram matriculados, este ano, no ensino médio, e alguns deles repetiram a 8ª série do fundamental por quatro anos, somente porque não havia a série seguinte.
Palestra Beneficente em Blumenau promovida pela ADVB/SC com FHC
Prêmio Exemplo Voluntário 2009
