
23/09/2009 AMPESC CLIPPING
O objetivo
da periodicidade, por meio digital, do AMPESC CLIPPING
é divulgar as notícias e legislação do
setor educacional às instituições associadas.
Em
breve será implantado diretamente no site o acesso restrito para
consulta, proporcionando praticidade na pesquisa.
Esclarecemos que as matérias veiculadas no
AMPESC CLIPPING não representam, necessariamente, a
opinião da Associação.
Dilvo Ristoff é nomeado reitor da UFFS
OEA convoca instituições para oferta de bolsas
Projeto permite que escola afaste aluno inadimplente
Lei nº 12.031 de 21 de Setembro de 2009.
Prêmio ESMPU de Jornalismo Universitário e Concurso de Monografias 2009
Novo texto sobre financiamento estudantil é aprovado na Câmara
Disponíveis na internet os locais de prova do Enem
Projeto pede integração entre ensino básico e superior
II Concurso de Redação do Senado Federal
DIA NACIONAL DA RESPONSABILIDADE SOCIAL
Inep amplia prazo para solicitação de reconsideração do cálculo dos indicadores
DESTAQUE: Pareceres
CNE Diretrizes Curriculares Arquitetura e Normas Credenciamento e
Recredenciamento de Centros Universitários
Súmulas de Pareceres - Setembro de 2009.
Reitores articulam decreto das fundações com MEC
55 instituições do ProUni têm notas ruins
MEC conclui trabalho de revisão curricular do curso de jornalismo
Cai 8% o número de analfabetos entre dez e 24 anos
Meta de redução do analfabetismo pode não ser alcançada; IBGE aponta queda baixa
Governo quer incentivar pós-graduação em engenharia
Revista da Capes recebe textos para nova edição
UNE comemora aumento de verba para Educação
Conclusão da educação básica é desafio enorme para o Brasil
Relatório sugere estágio e maior carga horária em cursos de jornalismo
Pac e pré-sal criam empregos
Melhor chutar que deixar em branco
Universitária cega conta como superou dificuldades para conseguir estudar
Comitiva discute Lei do Piso com o presidente do STF
Escolas recebem R$ 32 milhões para manutenção e gestão
Estados têm até quinta para sugerir mudanças no Ensino Médio
MPF move ação contra quatro faculdades paulistas por cobrança indevida de diploma
Estudantes podem consultar locais de prova do Enem pela internet ou por telefone
Dez razões para defender o pré-sal
Em um ano de turbulência, procura por crédito universitário não estagnou
Haddad: Bolsa Família provocou volta de alunos ao ensino médio
Fosso na educação
ABMES Consurso de Natal
Dilvo Ristoff é nomeado reitor da UFFS
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:23 hs.
A Universidade Federal da Fronteira
Sul (UFFS), cuja sede será em Chapecó, já tem seu
reitor. O professor Dilvo Ristoff foi nomeado pelo ministro da
Educação, Fernando Haddad.
A publicação do ato
saiu ontem, no Diário Oficial da União. Ristoff vem
coordenando a implantação da nova universidade desde
fevereiro. As aulas começam só no ano que vem.
– Foi bom que a nomeação saiu logo para agilizar os trabalhos – comentou o novo reitor.
Ristoff está negociando o
prédio provisório para Chapecó e aguarda para esta
semana a autorização do Ministério do Planejamento
para lançar o edital de contratação dos
professores.
Fonte: Diário Catarinense Online - SC
OEA convoca instituições para oferta de bolsas
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:42 hs.
Instituições de
educação superior, públicas e privadas,
interessadas em integrar a rede de intercâmbio da
Organização dos Estados Americanos (OEA) podem
apresentar, até 30 de setembro, proposta de oferta de bolsas de
estudos em cursos de capacitação profissional.
As bolsas podem ser em cursos
presenciais e a distância, nas áreas prioritárias
indicadas, ministrados em 2010. Informações e
formulário eletrônico para encaminhamento das propostas
estão disponíveis
http://www.educoas.org/Portal/es/oasbecas/invitacionpd2010.aspx?culture=es&navid=281
Fonte: MEC
Projeto permite que escola afaste aluno inadimplente
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:08 hs.
Dois em cada 10 estudantes de
faculdades particulares do país não pagam as mensalidades
em dia. Para pôr fim aos índices de inadimplência,
apontados pela Associação Brasileira das Mantenedoras do
Ensino Superior (Abmes), a Comissão de Educação e
Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana,
um projeto de lei que permite o desligamento automático do aluno
que estiver em atraso por mais de 90 dias.
O cancelamento, válido para
universidades e também para colégios, poderá ser
feito no fim do semestre letivo. No centro de polêmicas e
discussões entre entidades estudantis e empresários do
setor de ensino, o texto segue agora para a Comissão de
Constituição e Justiça da Casa e, em seguida, para
o Senado.
Atualmente, a lei que trata do
assunto (9.870/99) prevê o desligamento do estudante inadimplente
no fim do ano, com exceção dos estabelecimentos de ensino
que adotam o regime semestral. Com a nova proposta, o cancelamento da
matrícula poderá ser feito sempre no fim de um
período letivo de seis meses em escolas de
educação básica e universidades, independentemente
do regime didático da instituição.
Segundo o autor do Projeto de Lei
1.042/07, deputado Átila Lira (PSB-PI), a mudança vai
oferecer "uma garantia ou liberdade adicional" para as
instituições de ensino tomarem providências
concretas contra os inadimplentes.
Mesmo antes da
aprovação do projeto de lei, ele preocupa
universitários e pais de alunos do ensino básico.
Matriculada no 3º período de pedagogia de uma faculdade de
Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte,
Patrícia Miranda de Freitas, de 23 anos, teme ser prejudicada
pelo projeto.
Com sérias dificuldades para
quitar a mensalidade de R$ 265, ela já chegou a negociar
dívidas de até R$ 1,6 mil com a instituição
no fim do ano passado. "Enfrentei uma burocracia imensa e tive que
arranjar até um cheque emprestado para não perder a vaga.
As leis deveriam incentivar as pessoas a se formar e a buscar
conhecimento e não dificultar ainda mais o acesso dos alunos de
baixa renda ao curso superior", protesta.
Os problemas de Patrícia com
os boletos bancários começaram no início de 2008,
quando o pai dela morreu e ela teve de ajudar a mãe a pagar as
despesas de casa. "Na época, eu recebia um salário
mínimo e tive de assumir novas contas. Depois, fiquei três
meses sem emprego e a situação se agravou. Agora, tenho
que ter muito jogo de cintura, pois renegocio a dívida no fim do
semestre e, com isso, não sobra grana para pagar as novas
mensalidades que continuam chegando. Estou tentando bolsas de estudo e
só ando a pé para economizar passagens e o dinheiro do
meu auxílio-transporte, mas não vou abrir mão do
sonho de ter um diploma. É humilhante ter de brigar por um
direito nosso e por um futuro digno", diz.
O representante têxtil
João Henrique Perillo, de 39 anos, vive um dilema parecido com o
de Patrícia. A queda nas vendas decorrente da crise
econômica mundial deixou as contas de toda a família no
vermelho e, desde novembro, os dois filhos, de 9 e 13 anos, não
frequentam mais o curso de idiomas nem as aulas de esporte.
"Cortei tudo o que pude para
conseguir mantê-los num bom colégio particular. Não
consegui pagar as quatro primeiras mensalidades deste ano e só
agora a situação está voltando ao normal. Negociei
as dívidas e estou quitando aos poucos. A escola foi
compreensiva comigo e espero acabar com esse problema até o fim
do ano, pois tenho medo de que meus filhos percam a vaga."
Prejuízo
Para o presidente da Abmes, Gabriel
Mário Rodrigues, que representa as faculdades particulares de
todo o Brasil, o projeto de lei deve ajudar a reduzir injustiças
dentro dos estabelecimentos. "Se todos pagassem as mensalidades em dia,
com certeza o valor de cada parcela seria menor. Hoje, o
prejuízo encarece o custo de funcionamento das
instituições de ensino. Mas os estudantes podem ficar
tranquilos, pois nenhuma escola quer perder o aluno. Com o interesse de
mantê-lo matriculado, as faculdades aceitam vários tipos
de negociações e acordos", garante Gabriel.
O presidente do Sindicato das
Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep), Ulysses Panisset,
também defende a nova proposta. "Todas as escolas negociam
débitos com as famílias de alunos inadimplentes, mas
há os que abusam dos direitos garantidos por lei. Como sabem que
não perderão a vaga até o fim do ano, os
mal-intencionados simplesmente deixam de pagar as mensalidades.
Acredito que todos os compromissos financeiros exigem regras bem
claras, pois a escola oferece o ensino de qualidade e alguns pais
não cumprem a parte deles no acordo. Independentemente de
qualquer lei, não haverá desligamentos a torto e a
direito, pois o interesse da escola é acertar a melhor forma de
pagamento, respeitando as eventuais dificuldades financeiras
enfrentadas pelas famílias", diz Panisset.
Fonte: Correio Brasiliense
Lei nº 12.031 de 21 de Setembro de 2009.
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:35 hs.
Altera a Lei no 5.700, de 1o de
setembro de 1971, para determinar a obrigatoriedade de
execução semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos de
ensino fundamental.
http://www.cmconsultoria.com.br/imagens/diretorios/diretorio14/arquivo1773.pdf
Fonte: DOU n.º 181 - 22.09.2009
Prêmio ESMPU de Jornalismo Universitário e Concurso de Monografias 2009
Fonte: Vestibular Eletrônico Edutronic
O Prêmio ESMPU de Jornalismo
Universitário vai reconhecer as melhores reportagens sobre a
atuação do Ministério Público da
União produzidas por estudantes de jornalismo e veiculadas em
jornais-laboratório de universidades públicas e privadas.
Serão premiadas as matérias mais interessantes sobre o
MPU; aquelas que tragam informações capazes de esclarecer
os leitores sobre o trabalho, atribuições e
atuação de qualquer um dos quatro ramos do
órgão.
PORTARIA Nº 61, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009
Link: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=104&data=18/09/2009
Concurso ESMPU de Monografias 2009
PORTARIA Nº 60, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009
Link http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=104&data=18/09/2009
A Escola Superior do
Ministério Público da União (ESMPU) lançou
esta semana a segunda edição do Concurso ESMPU de
Monografias. Este ano o tema será “Presunção
de inocência e execução provisória da
sentença penal condenatória no direito brasileiro e no
comparado: uma visão crítica”. São duas
categorias: servidores do MPU e estudantes matriculados em cursos de
graduação vinculados a instituições de
ensino reconhecidas pelo MEC. Para participar do prêmio, os
trabalhos devem ser enviados à ESMPU até o dia 29 de
janeiro de 2010 por carta registrada ou encomenda expressa (tipo Sedex).
O concurso vai distribuir um total
de R$ 36 mil reais. O prêmio para o primeiro colocado em cada
categoria é de R$ 10 mil. Já o segundo lugar
receberá R$ 8 mil. Os valores são líquidos e
estão isentos de dedução ou retenção
de impostos. Ao terceiro lugar será concedida
menção honrosa. O resultado será divulgado em
março de 2010.
Cada candidato pode apresentar uma
única monografia e o trabalho deve ser individual. A pesquisa de
direito comparado terá de abranger o estudo do tema no Brasil e
em pelo menos um país da América ou da Europa Ocidental.
Os textos limitados à mera descrição do sistema
comparado e das opiniões majoritárias sobre ele
serão desclassificados, a não ser que tragam
também a opinião crítica do autor. Os
critérios de avaliação dos trabalhos são
clareza, objetividade, coerência, coesão,
argumentação lógica, correção
gramatical e precisão vocabular.
Esta é a segunda vez que a
ESMPU promove o concurso: na primeira edição, realizada
em 2008 por ocasião dos dez anos da Escola, 44 monografias
concorreram aos prêmios, sendo 28 na categoria estudantes de
graduação e 16 na categoria servidores do MPU. O tema foi
política de cotas e os textos vencedores estão sendo
editados em livro.
Site: http://www.esmpu.gov.br
Novo texto sobre financiamento estudantil é aprovado na Câmara
Fonte: Assessoria de Imprensa Deputado Vignatti
O projeto de lei que muda as regras
do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi aprovado na
Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira, 15. A
principal mudança se refere à diminuição
dos juros do financiamento – de 6,5% para 3,5% ao ano. A proposta
segue, agora, para aprovação no Senado Federal.
Os juros de 3,5% ao ano –
abaixo da inflação – valerão para os novos
contratos e para o saldo devedor dos contratos já financiados.
Além disso, pelo novo texto, o prazo de financiamento
subirá para até três vezes o tempo do curso. Antes,
era de duas vezes. Isso significa, por exemplo, que o estudante de um
curso de quatro anos terá 12 anos para pagar o
empréstimo.
Para o ministro da
Educação, Fernando Haddad, as novas regras do Fies
vão permitir que mais pessoas tenham acesso à
educação superior. “A mudança tem o objetivo
de trazer maior justiça social. É um subsídio
estatal para que o estudante possa se graduar”, disse.
Outra novidade é a
permissão para que o aluno recorra ao Fies sempre que
necessitar. Ainda de acordo com o texto, os egressos dos cursos de
licenciatura e medicina que atuarem como professores da rede
pública ou como médicos do programa Saúde da
Família poderão pagar o financiamento com o
exercício da profissão. Com isso, reduzirão 1% da
dívida a cada mês trabalhado.
O texto foi aprovado na forma de
substitutivo ao projeto de lei nº 4.881/09, do deputado Gilmar
Machado (PT-MG), no qual foi apensado o projeto originário do
executivo, nº 5.413/09.
Disponíveis na internet os locais de prova do Enem
Fonte: Jornal da Educação
O Ministério da
Educação divulgou nessa terça-feira, dia 22, os
locais de realização da prova do Enem (Exame Nacional do
Ensino Médio) 2009. Os alunos inscritos no exame podem fazer a
consulta pela internet, no site
http://sistemasenem2.inep.gov.br/enemLocalProva/. Para ter acesso aos
dados, que estarão disponíveis até o dia 4 de
outubro, o estudante inscrito deve informar o número do CPF, o
número de acompanhamento ou preencher seus dados cadastrais.
A partir deste ano, os mais de 4
milhões de inscritos que informaram o número do telefone
celular ao se inscreverem vão receber via SMS o número de
inscrição e local de prova. Os torpedos começam a
ser enviados nesta quarta-feira. O objetivo é enviar lotes
diários de 1 milhão de mensagens de texto por dia.
Na próxima segunda-feira, o
governo dá início ao envio dos cartões de
confirmação, via Correios, contendo o local onde
será realizado o exame, o número de
inscrição, a senha de acesso aos resultados individuais e
a folha de leitura óptica para as respostas do
questionário socioeconômico. A carta será entregue
no endereço informado no ato de inscrição.
Além disso, as escolas
públicas e privadas receberão a listagem com
informações completas sobre seus alunos concluintes.
Aqueles que tiverem dificuldades de identificar o local de
realização da prova podem ligar para o Programa Fala
Brasil pelo telefone 0800-616161.
O Exame Nacional do Ensino
Médio será realizado nos dia 3 e 4 de outubro a partir
das 13h. Este ano os estudantes que farão o Enem poderão
participar do vestibular unificado do MEC, optando por cinco cursos em
instituições federais e, de acordo com o desempenho,
simular a posição na graduação pretendida,
em comparação com as notas dos demais concorrentes.
Projeto pede integração entre ensino básico e superior
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 127 - 09/09)
A Comissão de
Educação, Esporte e Cultura do Senado aprovou, nessa
terça-feira, o projeto do senador Cristovam Buarque que altera a
Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), cujo
objetivo é democratizar e melhorar a
educação básica a partir da
aproximação com o nível superior.
De acordo com Buarque, a
educação superior deve atuar em favor da
universalização e do aprimoramento da
educação básica. O senador acredita que este
objetivo será alcançado através da
formação e a capacitação de profissionais,
da realização de pesquisas pedagógicas e do
desenvolvimento de atividades de extensão e
integração do dois níveis educacionais.
Outros senadores também se
mostraram favoráveis ao projeto. Adelmir Santana, relator da
proposta, crer que ela poderá diminuir a dívida social do
país em relação à educação.
Já a senadora Rosalba Ciarlini vê o envolvimento da
universidade com as escolas básicas como um papel social das
instituições, e forma de garantir educação
de qualidade desde a pré-escola.
II Concurso de Redação do Senado Federal
Fonte: Portal O Meu Futuro
“MUITO PRAZER, SOU CIDADÃO DE UMA REPÚBLICA CHAMADA BRASIL”
No ano em que se comemoram os 120
anos da Proclamação da República no Brasil, o
Senado Federal realiza o II Concurso de Redação com o
tema “MUITO PRAZER, SOU CIDADÃO DE UMA REPÚBLICA
CHAMADA BRASIL”, com a participação efetiva das 27
unidades da Federação, voltado para os alunos
matriculados nos dois últimos anos do ensino médio
regular das escolas públicas estaduais.
Nosso objetivo é contribuir
para o processo de formação dos futuros formadores de
opinião e eleitores, estimulando-os a refletir sobre a
importância do Estado democrático de direito e da
participação política para o exercício
pleno da cidadania e oferecendo ainda a visão do papel
institucional do Senado Federal e demais órgãos
integrantes do Poder Legislativo Brasileiro.
O II Concurso de
Redação do Senado Federal acontece após o
êxito do I Concurso de Redação, com o tema: A
Bandeira Nacional, elaborado e executado, em 2008, pela Secretaria de
Relações Públicas do Senado, com o apoio de toda a
estrutura da Casa, do Exército, da Marinha, do Banco do Brasil,
da Brasiltelecom e dos Correios, e em parceria com o Ministério
da Educação, o Conselho Nacional de Secretários de
Educação (Consed) e as Secretarias de
Educação dos Estados e do Distrito Federal.
Como em 2008, a
premiação do Concurso vai acontecer no dia 19 de novembro
de 2009, quando, além de cumprirmos o dever cívico de
comemorar o Dia da Bandeira, também, instituído no ano de
1889, pelo Decreto lei número 4, realizaremos a entrega dos
prêmios, homenageando os 120 anos da Proclamação da
República.
Senado Federal, Secretaria de Relações Públicas
Telefones: (61)3303-1992/1993/1994/2994
DIA NACIONAL DA RESPONSABILIDADE SOCIAL

A ABMES convida a sua
instituição de ensino superior a fazer parte de uma
grande corrente em prol de um ensino socialmente responsável.
No dia 26 de setembro mais de 600
IES brasileiras realizarão atividades de atendimento a
comunidade fazendo, desta maneira, uma mostra de tudo o que elas vem
desenvolvendo no ensino, na pesquisa e na extensão ao longo do
ano.
Como Fazer?
Para participar é muito
simples! Basta organizar um evento na sua instituição com
atividades socialmente responsáveis.
Ex: Aferição de
pressão arterial, Apresentações culturais,
Campanha de doação de sangue, Feiras de Ciência,
Vacinação, Cursos, Corte de Cabelo, etc...
Depois de planejar o que vai fazer,
faça o cadastro de sua instituição no site do Dia.
www.abmes.org.br/dia , afinal, a ABMES precisa saber o que sua IES
pretende realizar em 26 de setembro.
Ainda não possui Login e Senha para cadastrar atividades?
Mande um e-mail à ABMES: bianca@abmes.org.br

Selo de Instituição Socialmente Responsável
O Selo de Instituição
Socialmente Responsável é mais uma ação
desenvolvida pela ABMES para incentivar a participação no
Dia da Responsabilidade Social. Todas as instituições que
realizarem atividades e enviarem um relatório após o dia
26 de setembro estarão aptas a receber o selo que comprova que
sua IES é comprometida com a educação superior de
qualidade e o auxílio à sociedade.
2.ª Caminhada do Ensino Responsável
A Caminhada do Ensino
Responsável é uma sugestão de atividade que pode
ser realizada no dia 26 de setembro. O que destaca a
“caminhada” das demais atividades é o fato de ser um
instrumento valioso de conscientização da comunidade
interna e externa para as ações na área da
responsabilidade social. O fato de ser realizada fora do campus provoca
maior impacto, e, certamente, chamará a atenção da
mídia e de um número ainda maior de pessoas.
III Concurso Silvio Tendler de Curtas de Responsabilidade Social nas IES
Outra maneira de participar do Dia
da Responsabilidade Social – Ensino Responsável 2009
é inscrever um projeto de vídeo no Concurso de Curtas.
O concurso vai premiar quatro
projetos de vídeo que falem sobre o tema responsabilidade
social. Os trabalhos devem ser inscritos com base nas categorias de
premiação do concurso: Vídeo Documentário,
Reportagem Jornalística, Vídeo Institucional e
Videoclipe.
Os projetos inscritos serão
avaliados por uma Comissão Julgadora formada por profissionais
da área de Comunicação e Cinema. O vencedor de
cada categoria será premiado com a quantia de R$ 2.000,00.
Assista aos vídeos premiados em 2008: http://www.youtube.com/ensinosuperior
Para saber quais são as instituições já inscritas em 2009 acesse:
http://www.abmes.org.br/NovaEstrutura/_subSites/ER2009/IESparticipantes/index.asp








Inep amplia prazo para solicitação de reconsideração do cálculo dos indicadores
Fonte: Vestibular Eletrônico Edutronic
Foi estendido até o dia 2 de
outubro o prazo para que as Instituições de Ensino
Superior (IES) encaminhem pedido de reconsideração nos
cálculos de seus Conceitos Preliminares de Curso (CPC) e
também de seu Índice Geral de Cursos (IGC), divulgados no
início do mês de setembro pelo Inep (Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
As solicitações
deverão ser encaminhadas via postal ou protocoladas diretamente
no Protocolo-Geral do Inep, por meio de ofício endereçado
à Presidência do Inep - Setor de Rádio e TV Sul,
Quadra 701, Bloco M, 6º andar - Brasília-DF CEP: 70340-909.
Todos os pedidos serão analisados e eventuais
alterações serão publicadas conjuntamente, quando
oportuno. Enquanto perdurar a greve da ECT, o Inep receberá,
excepcionalmente, as solicitações, via Internet, no
endereço presidencia@inep.gov.br.
Para subsidiar as IES, o Inep
disponibilizou em sua página www.inep.gov.br/superior/enade, o
CPC decomposto de cada curso. Já o IGC decomposto será
disponibilizado a partir do dia 28 de setembro de 2009. Assessoria de
Imprensa do Inep.
Fonte: http://www.inep.gov.br/imprensa/noticias/edusuperior/institucional/news09_08.htm
Nesse sentido twitter da @abmes_ies
informa: Sua IES deseja rever o IGC? A Abmes preparou um modelo
de ofício para requerer a revisão junto ao Inep: http://migre.me/76Mv
DESTAQUE:
Pareceres CNE Diretrizes Curriculares Arquitetura e Normas
Credenciamento e Recredenciamento de Centros Universitários
Fonte: Vestibular Eletrônico Edutronic
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 180, segunda-feira, 21 de setembro de 2009
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Processo: 23000.004916/2009-81 Parecer: CNE/CES 255/2009
Relator: Edson de Oliveira Nunes
Interessado: Conselho Nacional de Educação/Câmara
de Educação Superior - Brasília/DF
Assunto: Altera a
Resolução CNE/CES nº 6/2006, que instituiu as
Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação
em Arquitetura e Urbanismo, em decorrência de expediente
encaminhado pela SESu/MEC Voto do relator: Favorável para que a
Resolução CNE/CES nº 6/2006 seja alterada conforme
Projeto de Resolução que acompanha o presente, de maneira
que o regulamento desta Câmara de Educação Superior
execute fielmente os termos da Lei nº 5.194/66, ao mesmo tempo
resgatando os referenciais das Diretrizes Curriculares Nacionais deste
CNE e do MEC Decisão da Câmara: APROVADO
por unanimidade
Processo: 23001.000027/2008-53 Parecer: CNE/CES 278/2009
Relator: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone Interessado:
MEC/Secretaria de
Educação Superior do Ministério da
Educação (SESu) e Diretoria de Estatísticas e
Avaliação da Educação Superior do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(INEP) - Brasília/DF Assunto: Revisão do Projeto de
Resolução correspondente ao Parecer CNE/CES nº
143/2009, que dispõe sobre normas e procedimentos para
credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários Voto
do relator: Favorável à aprovação da nova
redação para o Projeto de Resolução
correspondente ao
Parecer CNE/CES nº 143/2009, apresentada em anexo Decisão da
Câmara: APROVADO por unanimidade
Súmulas de Pareceres - Setembro de 2009.
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:41 hs.
Reunião ordinária dos dias 1º, 2 e 3 de setembro/2009.
http://www.cmconsultoria.com.br/imagens/diretorios/diretorio14/arquivo1772.pdf
Fonte: DOU n.º 180 - 21.09.2009
Reitores articulam decreto das fundações com MEC
Fonte: Clipping Educacional Consae Portal Aprendiz, 21/09/2009
A minuta de decreto para
regulamentar a relação das universidades federais com as
fundações de apoio está prestes a ser definida. Os
últimos pontos polêmicos foram debatidos entre reitores e
o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta
sexta-feira, 18 de setembro. O próximo passo será uma
reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para
apresentar um pacote de ações que engloba autonomia,
regulação do regime de dedicação exclusiva
e reestruturação dos Hospitais Universitários
(HUs). “Tivemos um debate aprofundado e vamos buscar a
solução para a relação com as
fundações. O ministro vai agendar reunião com o
presidente Lula na qual vamos apresentar a proposta de partilha do
financiamento dos HUs: 50% de recursos do MEC e 50% do
Ministério da Saúde”, disse o presidente da
Associação Nacional dos Dirigentes das
Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes),
Allan Barbiero. Hoje, a verba sai apenas do MEC. Estima-se que o custo
dos HUs seja 40% superior ao de outros hospitais, por serem equipados
com salas de aula e laboratórios de pesquisa.
Os reitores aguardam pelo encontro
com Lula desde o final de julho e ainda não há
previsão de data. O presidente da Andifes ressaltou que o MEC
reconhece a importância do papel das fundações e a
minuta do decreto será discutida também com o Tribunal de
Contas da União (TCU) e os ministérios do Planejamento e
da Ciência e Tecnologia. “Já garantimos importantes
avanços na minuta de decreto das fundações, como a
participação de 2/3 da comunidade acadêmica nos
projetos coordenados por essas instituições”,
avalia o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina,
Álvaro Prata.“A reunião com o ministro foi
muito positiva. Já existe a definição sobre
o anteprojeto de lei para participação de professores de
dedicação exclusiva em projetos internos da
universidade”, informou o reitor da Universidade de
Brasília, José Geraldo de Sousa Junior. Segundo ele,
será permitido que os professores acumulem até 120 horas
mensais de participação em projetos, fora as oito horas
de trabalho diárias exigidas na dedicação
exclusiva. O único item no qual ainda não há
definição versa sobre a participação das
fundações em obras das universidade. “Teremos uma
conversa tripartite com o TCU para melhor compreensão do que a
lei permite e do alcance do decreto”, disse José Geraldo.
Os reitores entendem que as obras integram o conceito de
desenvolvimento institucional e que as fundações podem
ter o papel gerencial na execução e no controle
financeiro das melhorias. (Agência UnB)
55 instituições do ProUni têm notas ruins
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:25 hs.
MEC pode cortar do programa, que dá incentivos fiscais em troca de bolsas de estudos, os cursos superiores mal avaliados
Das 55 universidades e faculdades
reprovadas no 1º ciclo de avaliação, 23 mantêm
desempenho insuficiente na 1ª etapa do 2º ciclo
MARTA SALOMON
LARISSA GUIMARÃES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Um grupo de 55
instituições de ensino superior poderá ter cursos
cortados do ProUni (Programa Universidade para Todos), que dá
incentivos fiscais em troca de bolsas de estudo, por conta da má
qualidade da educação que oferecem.
A lista, obtida pela Folha, é
o resultado do primeiro dos dois ciclos de avaliação a
que as instituições são submetidas antes do
fechamento de cursos, que ocorre caso tenham desempenho ruim em ambos.
A Folha também cruzou as
notas obtidas neste mês na primeira etapa do segundo ciclo de
avaliação e identificou 23 instituições com
cursos já reprovados na primeira etapa e que mantêm o
desempenho insuficiente - cinco delas estão baseadas no Estado
de São Paulo. São candidatas a terem cursos
excluídos do ProUni caso não melhorem a qualidade do
ensino até o ano que vem.
Desde a sua criação,
em 2005, o ProUni custou, em impostos que deixaram de ser cobrados pela
União, cerca de R$ 1 bilhão. Mas só a partir de
2011 o Ministério da Educação poderá cortar
cursos que tiverem sido reprovados em dois ciclos completos de
avaliação, informou o ministro Fernando Haddad: "Se os
cursos reprovados no primeiro ciclo mantiverem as notas baixas
até o ano que vem, serão excluídos".
Com base nas notas mais recentes
atribuídas pelo MEC, a reportagem identificou ao todo 400
faculdades e universidades vinculadas ao ProUni com desempenho
considerado insatisfatório -notas 1 e 2, numa escala que vai
até 5. Elas representam quase um terço (31%) das
instituições do ProUni avaliadas pelo IGC (Índice
Geral de Cursos), que leva em conta o Enade (Exame Nacional de
Desempenho de Estudantes), a opinião dos alunos, a estrutura das
instituições e os docentes.
Das instituições do
ProUni, apenas cinco -ou 0,39% do total- obtiveram nota máxima.
Um percentual ainda menor do que o 1% de nota 5 registrado no conjunto
de instituições públicas e particulares do
país.
A nota do IGC é divulgada
anualmente desde 2008 e integra o Sinaes (Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior). A
legislação exige dois ciclos completos de
avaliação desse sistema, concluídos a cada
três anos, para o descredenciamento de cursos do ProUni.
As notas do IGC são, na
sequência, confirmadas ou não por visitas às
instituições. Uma nota baixa não significa,
necessariamente, que o curso não tenha condições
de funcionar. Antes do fim do segundo ciclo, os cursos mal avaliados
estão sujeitos a punições como o corte de 30% das
vagas, independentemente de receberem incentivos do ProUni.
A exigência de que são
necessários dois ciclos completos partiu do Congresso. O MEC,
disse o ministro, apoiaria eventual mudança para um ciclo.
Segundo Haddad, o modelo de
avaliação do ministério pressupõe que
sempre haverá instituições com notas baixas, assim
como poucas com nota máxima. "Se esse modelo for aplicado na
França, haverá instituições com IGC 1",
disse. "Sempre haverá cerca de 12% das matrículas em
instituições com desempenho insuficiente."
Haddad estima que 6% dos alunos de
instituições de ensino superior no país frequentam
cursos considerados "precários", ligados ou não ao
ProUni. No conjunto das instituições avaliadas, o MEC
identificou 36% com conceito ruim.
MEC conclui trabalho de revisão curricular do curso de jornalismo
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:49 hs.
O Ministério da
Educação recebeu ontem o relatório da
comissão formada para rever as diretrizes curriculares do curso
de jornalismo. A principal sugestão do grupo, formado por
renomados professores e pesquisadores da área, foi uma maior
integração entre prática e teoria durante a
formação. As diretrizes serão enviadas ao Conselho
Nacional de Educação para aprovação e devem
entrar em vigor a partir de 2010.
A partir dos trabalhos que
incluíram audiências públicas em diversas partes do
país, a comissão determina que o estágio
supervisionado volte a ser obrigatório para a
formação. O presidente da comissão, professor
José Marques de Melo, acredita que as novas diretrizes
vão contribuir para uma valorização do diploma
após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que
derrubou a obrigatoriedade do instrumento para o exercício da
profissão.
“Essa revisão dos
currículos dará mais peso ao diploma porque os
jornalistas que se formarem com essas orientações
serão bem mais competentes para atender às necessidades
da sociedade e das empresas”, disse. A comissão
também determinou a ampliação da
carga-horária do curso de 2,8 mil para 3,2 mil horas e sugere
uma diversificação dos currículos. Segundo Melo,
hoje eles estão “homogeneizados”.
O trabalho da comissão
começou antes da decisão do STF de revogar a
obrigatpriedade do diploma. Além do curso de jornalismo, o MEC
já revisou as diretrizes curriculares de medicina, direito e
pedagogia. Segundo o ministro da Educação, Fernando
Haddad, essas são áreas estratégicas para a
garantia dos direitos sociais. “Em função da sua
importância para a questão democrática, a sociedade
e os meios de comunicação precisam ter profissionais
altamente qualificados”, afirmou.
Fonte: Dourados News - MS
Cai 8% o número de analfabetos entre dez e 24 anos
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:33 hs.
Dados educacionais medidos pela
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (IBGE/2008) revelam
que o número de analfabetos entre dez e 24 anos caiu 8% entre
2007 e 2008. A queda mais expressiva, de quase 10%, ocorreu no
número de analfabetos entre crianças e adolescentes de
dez a 14 anos. Os resultados foram apresentados nesta sexta-feira, 18,
em Brasília, pelo Ministro da Educação, Fernando
Haddad.
Em 2007, a taxa de analfabetos entre
dez e 24 anos era 2,5%. O número caiu 0,2 ponto percentual em
2008 - para 2,3% -, o que representa queda na taxa de analfabetismo de
8%.
O percentual de crianças e
adolescentes analfabetos, entre dez e 14 anos, era de 3,1% em 2007 e
passou para 2,8% em 2008. Os resultados mostram queda de 0,3 ponto
percentual ou próxima a 10%.
A taxa de analfabetismo se
estabilizou para a faixa de 15 a 17 anos e entre 18 e 24 anos. No
primeiro grupo, permaneceu em 1,7%. Entre 18 e 24 anos, a taxa de
analfabetismo ficou estável em 2,2%.
Já o número absoluto
de analfabetos na faixa de 25 anos ou mais subiu 1%, fazendo a taxa de
analfabetos nessa faixa etária ficar em 10%. “O que
não é crível porque, se está caindo o
número de analfabetos de 10 a 24 anos, até por
razões demográficas, era de se supor que o número
tivesse caído, mas o numero absoluto aumentou em 140 mil,
concentrado na região Sudeste - 100 mil dos 140 mil”,
disse o ministro Fernando Haddad. Os outros 40 mil estão na
região Sul.
De acordo com o ministro, o MEC
está em contato com os técnicos do IBGE para saber se
houve mudança no plano amostral ou na metodologia da pesquisa, a
fim de compreender o aumento de 140 mil analfabetos com mais de 24
anos. “Não é razoável imaginar que pessoas
que tenham se declarado alfabetizadas em 2007 tenham se tornado
analfabetas em 2008, porque estamos falando do mesmo grupo
amostral”, enfatizou.
Segundo o ministro, onde o programa
Brasil Alfabetizado atua, a taxa de analfabetos entre pessoas com 25
anos ou mais caiu quase 1 ponto percentual – 0,9%. “Onde
está instalado, (o programa) está funcionando
adequadamente. O foco do programa está no Nordeste porque os
governos locais aderiram com mais força”. De acordo com o
ministro, o programa está aberto a todos, mas por decisão
dos gestores locais, 80% das turmas estão no Nordeste.
Maria Clara Machado
Fonte: MEC
Meta de redução do analfabetismo pode não ser alcançada; IBGE aponta queda baixa
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:01 hs.
O ministro da
Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira que
se a redução do índice de analfabetismo mantiver o
mesmo ritmo registrado pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílio) 2008, o Brasil não conseguirá cumprir
acordo assinado em 2000 na Conferência Mundial de
Educação, em Dacar (Senegal).
A pesquisa aponta uma queda de
apenas 0,1 ponto percentual no índice, de 9,3% em 2007 para 9,2%
no ano passado. O acordo determina que o país deve reduzir o
analfabetismo a 6,7% da população acima de 15 anos
até 2015.
O ministro, porém, avalia que
não é impossível chegar ao índice. "Pela
série histórica nós vamos cumprir. Nós
chegamos a reduzir 0,7% em um ano, como ocorreu em 2005", afirmou.
A Pnad, realizada pelo IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e divulgada
nesta sexta, faz levantamentos socioeconômicos anuais da
população brasileira. Foram coletados dados de 391.868
pessoas em 150.591 domicílios de 851 municípios do
Brasil. A amostra representa a população de 189,9
milhões de brasileiros.
Envelhecimento
A pesquisa aponta que a
população está cada vez mais velha, seguindo uma
tendência que se observa desde 1992. Pessoas com 60 anos ou mais,
que eram 7,9% da população brasileira em 1992, passaram a
ser 11,1% no ano passado. Já o índice de crianças
de até 9 anos, que representavam 22,1% dos brasileiros há
17 anos, chegou a 15,5% em 2008.
Saneamento
Foi constatado na pesquisa que, pelo
segundo ano consecutivo, mais da metade dos domicílios tem
acesso a tratamento de esgoto. São 52,2% dos domicílios
--um aumento de 1,4 ponto percentual em 2008 comparado com 2007. Em
números absolutos, o Brasil ganhou no último ano 30.208
domicílios ligados a rede coletora de esgoto.
Telefone
A pesquisa também mostra que
o telefone fixo perdeu o status de sonho de consumo. A fatia de
domicílios no país com apenas o serviço de
telefonia móvel vem crescendo em ritmo acelerado. De 2001 para
2008, houve um salto de 7,8% (excluindo a zona rural da região
Norte) para 37,6% (21,6 milhões de residências).
Computador
Mais domicílios passaram a
ter computador particular e, com isso, aumentou o número de
acessos à internet. Em 2008, 17,95 milhões de
domicílios brasileiros (31,2%) possuíam computador,
contra 26,5% em 2007. Desses, 13,7 milhões (23,8%) têm
acesso à internet, contra 20% em 2007. Mais da metade dos
domicílios com computador estavam no Sudeste.
Fonte: Folha on line
Governo quer incentivar pós-graduação em engenharia
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:25 hs.
A Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) quer
incentivar a pós-graduação em engenharias. O tema
foi discutido no encontro da diretoria da instituição com
o Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes
das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes),
nesta quinta-feira, 17. Os diretores apresentaram os mais recentes
programas e iniciativas da Capes e ouviram questões dos reitores
de universidades federais de todo o país.
De acordo com o presidente da Capes,
Jorge Guimarães, há desequilíbrio entre as
áreas do conhecimento, especialmente no que se refere às
ciências exatas. "Estamos preocupados com o fato de que apenas
11% dos cursos de pós-graduação são de
engenharias", afirmou.
"Colocamos a engenharia como
prioridade, pois é um segmento que gera emprego, desenvolvimento
e, consequentemente, renda", explica Guimarães.
Para o presidente da Capes, a
razão da defasagem na formação superior nas exatas
tem origem na educação básica, que não
forma professores para áreas como matemática,
física e química, em número e qualidade
suficientes. "A Capes possui hoje dois grandes desafios:
formação em engenharias e educação
básica. E as duas coisas estão interligadas", explicou.
Assimetria regional – O debate
sobre a distribuição regional dos recursos mostra que
ainda há um grande desequilíbrio entre as regiões
brasileiras. Segundo o diretor de Programas e Bolsas no País,
Emídio Cantídio "é preciso ações
assimétricas para diminuir as assimetrias", ao comentar os
esforços da Capes em fomentar a
pós-graduação nas regiões Norte e
Centro-Oeste do País.
Conheça o
Pró-engenharias, a Universidade Aberta do Brasil e o Plano
Nacional de Formação de Professores.
Assessoria de Comunicação da Capes
Fonte: MEC
Revista da Capes recebe textos para nova edição
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:52 hs.
A Revista Brasileira de
Pós-Graduação (RBPG) recebe propostas de textos
para mais uma edição. Lançada em agosto de 2004, a
revista é voltada à divulgação de estudos,
experiências e debates sobre a
pós-graduação, sua situação,
desafios, políticas e programas. De periodicidade semestral, a
revista é editada pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e
está estruturada em quatro seções: estudos,
experiências, debates e documentos.
A publicação é
oferecida para bibliotecas e vários centros de
informação do país e do exterior, além de
estar disponível no portal da Capes. E conta com uma
média entre 8,5 mil e 10 mil acessos por trimestre, o que a
coloca como um importante veículo para a
disseminação de estudos e debates sobre a
pós-graduação.
Colaboração - A
revista publica trabalhos inéditos de autores brasileiros e
estrangeiros em forma de estudos e pesquisas de caráter
acadêmico-científico, opiniões e experiências
inovadoras relativas à educação superior,
ciência e tecnologia, e cooperação internacional
que tenham como foco a pós-graduação, seus
programas e desafios. Os textos devem ser encaminhados para o e-mail
rbpg@capes.gov.br Este endereço de e-mail está protegido
contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para
visualizá-lo. .
O envio espontâneo de qualquer
colaboração implica automaticamente a cessão dos
direitos autorais a Capes. A publicação de artigos
não é remunerada, sendo permitida sua
reprodução total ou parcial, desde que citada a fonte.
Serão remetidos a cada autor cinco exemplares da
edição em que for publicada sua
colaboração. Confira as normas de
colaboração.
Qualidade - Recentemente, a revista
foi incluída no Qualis, ferramenta de avaliação de
qualidade da Capes. Em 2007, já havia sido referendada por uma
comissão de avaliação de periódicos da
Associação Nacional de Pós-Graduação
e Pesquisa em Educação (ANPEd).
Saiba mais sobre o processo de aquisição da RBPG.
Conheça mais sobre a Revista Brasileira de Pós-Graduação.
"http://www2.capes.gov.br/rbpg/"
Assessoria de Comunicação da Capes
Fonte: MEC
UNE comemora aumento de verba para Educação
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:48 hs.
Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) aprovada pela Câmara, em
primeiro turno em 16 de setembro (quarta-feira), extingue
retenção de verbas da Educação
através da DRU. Já no ano que vem serão R$ 7
bilhões a mais para a Educação. Em 2011, os
recursos saltarão para R$ 10,5 bilhões
A União Nacional dos
Estudantes (UNE) comemora a aprovação pela Câmara,
em primeiro turno, da Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 277/08, do Senado Federal, no dia 16 .
A PEC extingue de forma gradual a incidência da
Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre os
recursos do governo federal destinados à pasta da
Educação.
Em 2009 e em 2010 haverá uma
redução de 12,5% e 5%, respectivamente. Em 2011
não haverá mais a incidência do mecanismo. Ou seja,
volta a valer o que está na Constituição: 18% da
arrecadação federal e 25% para municípios, estados
e Distrito Federal.
Segundo cálculos do relator
da PEC, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), na prática
a mudança deve significar R$ 3,9 bilhões a mais para a
Educação em 2009, cerca de R$ 7 bilhões em 2010 e
R$ 10,5 bilhões a partir de 2011.
“Comemoramos a
aprovação da PEC. O mecanismo fiscal conhecido como DRU
foi implantado em 1994, pelo governo FHC e vinha subtraindo
bilhões da Educação”, afirma Augusto Chagas,
presidente da UNE.
A DRU ou Fundo Social de
Emergência, como foi denominada na época, destinava-se
à desvincular 20% do produto da arrecadação de
todos os impostos e contribuições da União,
incluindo as receitas vinculadas ao ensino. Apesar de ter sido aprovada
como algo transitório, ela vem sendo prorrogada desde
então a partir de Emendas Constitucionais (EC).
Fonte: Portal Fator
Conclusão da educação básica é desafio enorme para o Brasil
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:00 hs.
Conclusão da educação básica é desafio enorme para o Brasil
ENTREVISTA - Fernando Haddad: Ministro da Educação
O ministro da
Educação, Fernando Haddad, questionou ontem um dos dados
negativos revelados sobre a Pnad na área da
educação: o crescimento do número absoluto de
analfabetos, especialmente os com idade superior a 25 anos, de 13,384
milhões para 13,524 milhões. Segundo ele, a alta é
"improvável", porque indicaria que pessoas alfabetizadas em 2007
declararam ser analfabetas no ano seguinte. "Estamos em contato com o
IBGE para verificar os dados." A seguir, ele comenta os resultados da
pesquisa.
Quais foram os principais avanços na área da educação em 2008?
Um dos pontos positivos foi o
crescimento no atendimento a crianças de quatro a cinco anos:
2,7% em um ano. Outro foi o atendimento aos jovens de 15 a 17 anos,
que, pela primeira vez, superou a barreira de 84%. Atrair a juventude,
sobretudo de perfil socioeconômico mais baixo, para a
conclusão da educação básica, é um
desafio enorme para o Brasil.
O analfabetismo foi um destaque negativo?
O número absoluto de
analfabetos na faixa etária de 25 anos ou mais aumentou, o que
é pouco crível. Se está caindo o número de
analfabetos absolutos na faixa etária de 10 a 24 anos, era de se
supor, até por razões demográficas, que o
número de analfabetos acima dos 25 anos também tivesse
caído.
O que pode ter acontecido?
Estivemos nas últimas semanas
em contato com técnicos do IBGE. Pode ter havido um problema no
plano amostral ou de ordem metodológica, mas ainda não
tivemos tempo suficiente para discutir. É improvável que
o número de analfabetos absolutos nessa faixa etária
(acima de 25) tenha aumentado, uma vez que caiu 7% na faixa de 10 a 24
anos. O fato de o analfabetismo ter se estabilizado nas regiões
Sul e Sudeste também é pouco crível, pois
não se coaduna com a tendência histórica de queda e
com o fato de que o analfabetismo de crianças e jovens é
bastante baixo. A questão demográfica por si só,
sem ação governamental, devia contribuir para a queda da
taxa nessas regiões.
A que se deve a queda do ensino superior público, para 23,7?
Estamos fechando o Censo 2008 da
educação superior e tudo indica que tenha havido uma
expansão da matrícula na rede federal e uma aparente
retração nas redes estaduais e municipais
públicas. Por isso, não houve reversão do quadro,
como se esperava.
Fonte: O Estado de São Paulo
Relatório sugere estágio e maior carga horária em cursos de jornalismo
Fonte: Clipping Educacional Consae Portal G1, 18/09/2009
Tempo de estudo passaria de 2,8 mil
horas para 3,2 mil horas. Proposta segue para avaliação
do Conselho Nacional de Educação
Rafael Targino do G1, em Brasília
A comissão formada pelo
Ministério da Educação para discutir
mudanças nos cursos de jornalismo apresentou nesta sexta-feira
(18) um relatório ao ministro Fernando Haddad em que sugere a
separação do curso da graduação em
comunicação social nas universidades, a
ampliação da carga horária, a
criação de eixos pedagógicos e a obrigatoriedade
de um estágio supervisionado, que não existe hoje. A
proposta segue para o Conselho Nacional de Educação e o
ministro Fernando Haddad disse que espera as mudanças estejam
aprovadas até o final do ano. A ideia da comissão,
formada por especialistas na área, é aumentar a carga
horária de 2,8 mil para 3,2 mil horas durante todo o curso.
Desse tempo, a proposta é que 200 horas sejam de estágio
obrigatório, que deve resultar de um convênio entre as
instituições de ensino superior e as empresas de
jornalismo. Apesar disso, segundo o presidente da comissão,
José Marques de Melo, o curso continuaria com quatro anos.
O relatório pede
também que sejam criados seis eixos pedagógicos, que
envolvem desde fundamentação específica à
prática laboratorial. Além disso, a proposta da
comissão é tirar o curso de jornalismo da grande
área de “comunicação social” e
deixá-lo como uma graduação isolada. De acordo com
Melo, o aluno passaria a conviver com o “espaço do
jornalismo” já a partir da entrada na faculdade. Para o
presidente da comissão, as mudanças podem ajudar a
“revalorizar o diploma”, que deixou de ser
obrigatório após decisão do STF neste ano.
“Os jornalistas que se formarem com essas novas diretrizes
serão mais eficazes em relação às
necessidades da sociedade e das empresas”, disse.
Pac e pré-sal criam empregos
Fonte: Clipping Educacional Consae Folha de São Paulo, 20/09/2009 - São Paulo SP
Perspectiva é que sejam geradas 30 mil vagas por ano até 2019, segundo conselho federal
ANNA CAROLINA CARDOSO COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Quem optar por ser engenheiro vai
encontrar um mercado otimista quanto a vagas e salários. Segundo
o Confea (Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia), a
perspectiva é a de que sejam geradas pelo menos 30 mil vagas por
ano até 2019, principalmente nas áreas de petróleo
e construção civil. Alguns fatores têm aquecido o
mercado: o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a
descoberta do pré-sal, os programas de habitação
popular e a Copa de 2014. Para conseguir um bom emprego, é bom
não desperdiçar chances de estágio, mesmo na
própria faculdade. Foi o que fez Guilherme Rueda, 24. Formado em
engenharia naval pela Escola Politécnica da USP, durante a
faculdade, ele participou de projetos desenvolvidos pela
universidade em parceria com a Petrobras. Pouco tempo depois de
formado, fez o concurso da empresa e passou. "Praticamente só
caiu no concurso o que eu tinha praticado nos projetos." O curso exige
uma boa base de exatas. Em algumas faculdades, como a FEI, o aluno
ingressa no curso básico, que dura um ano, e, depois, escolhe em
que área quer se especializar. Já na Poli-USP, os alunos
de engenharia de produção, computação e
mecatrônica fazem sua opção já no
vestibular. Os outros escolhem uma habilitação ao fim do
primeiro ano.
A procura por engenheiros anda
tão grande que praticamente todos os alunos têm a chance
de entrar no mercado antes da formatura. "Não tem
mais alunos que ficam sem estágio", diz José Alberto
Cardoso, professor da Poli-USP e membro do sindicato dos engenheiros de
São Paulo. O gerente de projeto da Shell Cláudio
Coutinho, 46, começou a sua carreira na empresa como
estagiário, há cerca de 20 anos. Após se formar em
engenharia mecânica na Uerj (Universidade do Estado do Rio de
Janeiro), saiu da empresa para estudar no exterior, trabalhou em outros
lugares e, depois, voltou para a Shell, onde está há 15
anos -os três últimos trabalhando com petróleo.
Já fez especialização e MBA, cursa mestrado em
engenharia oceânica e ressalta que inglês e espanhol
são fundamentais nessa área.
Melhor chutar que deixar em branco
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:37 hs.
Responsável pelo novo Enem
nega sistema antichute da prova e tira dúvidas sobre como vai
ser a nota para seleção
Renata Cafardo, BRASÍLIA
Ainda há esperança
para os vestibulandos. Por mais tecnológico e moderno que seja o
novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), é
possível lucrar chutando questões que não se sabe
a resposta. O sofisticado modelo estatístico usado pelo
Ministério da Educação (MEC) na prova deste ano
fez surgir especulações e dúvidas sobre o que
fazer para se sair bem. Mas o criador do exame, Reynaldo Fernandes,
presidente do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais
(Inep), garante que ainda é melhor escolher uma das alternativas
do que deixar a questão em branco.
A afirmação parece
óbvia para quem está acostumado ao modelo clássico
de vestibulares, em que o número de questões corretas
determina a nota. No novo Enem, será levado em conta
também quais delas foram respondidas certo ou errado. Esse
padrão de respostas do candidato determina em que ponto da
escala de notas ele está.
"A nota é um modelo
estatístico. Ele (o sistema) não vai pegar o
número de questões, é uma outra lógica. Uma
pessoa que erra itens fáceis e acerta uns difíceis teve
sorte. Não é provável que ela esteja no ponto alto
da escala", diz. Por isso, uma questão acertada fora do
padrão - um chute - vale menos. "Mas se ele tivesse errado
também não ia melhorar a vida dele. Seria até
pior."
O Enem será nos dias 3 e 4 de
outubro e terá 180 questões. Com a mudança, 24
universidades federais usarão a prova como seu único
vestibular. Segundo Reynaldo, os participantes não
receberão uma média da prova e sim uma nota para cada uma
das quatro áreas: linguagens e códigos,
matemática, ciências da natureza e ciências humanas.
"Não existe mais a informação: "Tirei tantos no
Enem"", diz. O exame também será dividido em três
blocos, de perguntas fáceis, médias e difíceis.
Leia a seguir trechos da entrevista.
Com essa nova tecnologia de prova, como o aluno vai saber a nota que ele tirou ao sair do exame?
Ele não vai saber. Sabe o que
ele acertou e o que errou. Sabe o gabarito da prova, mas não vai
saber a nota porque ela não é a proporção
de acertos.
Quando ele vai saber?
Depois de dois meses. Todo o
processo de seleção das universidades só
começa depois de divulgado o resultado final. O prazo para
divulgação da parte objetiva é 4 de dezembro, a
redação será em janeiro. Isso vai para a casa dos
alunos e vai estar na internet.
Como a universidade vai usar essa nota para seleção?
São quatro provas. Eu vou dar
a escala e a universidade que define o limite para cada curso. É
como o Toefl (exame dos EUA para avaliação de
inglês). A escala vai de 0 a 660. Então, para ser aceito,
a universidade define quantos pontos ela acha que deve ser o
mínimo.
Elas estão preparadas para isso?
A gente dá uma ideia para
elas da média dos alunos no pré-teste (exame que
funcionou como um teste do Enem e foi feito por alunos do ensino
médio). Com o tempo, elas vão aprendendo. Mas escolas
muito concorridas, como as federais, vão pegar os melhores.
Não vai ter efeito nota de corte. Na verdade, ela vai ver
quantas vagas ela tem. Por exemplo, tenho cem vagas e vejo quais os cem
melhores classificados. O Inep vai oferecer cinco notas, uma de cada
área e a redação. A universidade vai definir o
peso de cada uma. Na Engenharia, vai dar mais peso para
matemática. Com base nisso, o sistema vai calcular uma nota
geral para aquele curso. As universidades estão sendo treinadas
agora para usar o sistema. Mas eu acho que no começo eles
vão dar peso igual para as áreas. Mas depois vão
aprendendo e vão mudando.
O aluno vai receber sua média geral da prova?
Não vai ter média
geral, só a nota de cada uma das áreas. Serão
quatro provas: linguagens, códigos e suas tecnologias;
matemática; ciências da natureza e suas tecnologias e
ciências humanas e suas tecnologias. As escalas não
são comparáveis. Não existe mais a
informação: "Tirei tantos no Enem". Acho que vai ter
necessidade da média só na divulgação por
escola do Enem, mas não pensei ainda como fazer. O aluno, se
quiser, soma e divide por quatro.
O aluno vai poder mudar a escolha do curso depois de ter sua nota?
Sim, ele pode fazer
opções depois de fazer a prova. A
instituição quer as pessoas com notas maiores. Você
tem de simular um leilão. Entra no sistema e dá cinco
opções; no dia seguinte, olha suas chances, vê que
está em 180º e tem 100 vagas. Aí, troca a ordem,
põe outras. Isso pode ser feito nas universidades que
estão usando o Enem como exame único.
Como é a escala do Enem?
Estamos definindo a escala. Deve ser
de 0 a 100 ou 0 a 1000. A nota de TRI (Teoria de Resposta ao Item,
metodologia usada na prova) é aberta. Vai de menos infinito a
mais infinito. Porque ela não tem quantidade, ela só tem
ordenação.
E o mecanismo contra chute?
Não existe um sistema
mágico de identificar as pessoas que chutaram. Mas ele olha
padrões prováveis e improváveis. Então, se
uma pessoa acerta todos os itens fáceis, médios e acerta
um dos difíceis, é bem provável que ela saiba
essa, não tenha chutado. Se ela erra os fáceis, erra
quase todos os médios e acerta um difícil, ele (o
sistema) fala: "Esse cara teve sorte aqui."
A questão é considerada errada?
Não, mas vai ter um peso
menor. Há uma escala de notas e olha-se em qual ponto é
mais provável que o aluno esteja. A nota é um modelo
estatístico. Não vai pegar o número de
questões, é uma outra lógica.
Mas esse ponto na escala tem uma representação numérica.
Sim, a representação
é a nota dele, mas se ele tivesse errado também
não ia melhorar a vida dele. Ia ser até pior.
Então não é verdade que não adianta chutar,
que é melhor deixar em branco. Mas há um mecanismo de
identificar padrões de prova. Qual ponto da escala de 0 a 100
é mais provável que você esteja com essa conduta de
respostas? É nesse ponto "x", esta é sua nota.
Com a mudança deste ano,
foram adicionados conteúdos a uma prova que só cobrava
competências e habilidades?
Não tem prova sem
conteúdo. A questão é como tratar os
conteúdos. Eu posso aferir se você tem conhecimento. Quem
descobriu Brasil? Pedro Álvares Cabral. Mas compreensão
não tem nada a ver com certo e errado. Outra coisa é
gerar o que chamamos de habilidade, capacidade de usar aquele
conhecimento para realizar tarefas. Não quero saber o que
você está aprendendo na escola e sim como você usa o
que aprendeu na escola para a vida. Isso é o Pisa (exame
internacional feito pela OCDE) e é a mudança radical em
exames. Já existia conteúdo no Enem. Mas as habilidades
eram muito voltadas para língua, interpretação de
texto e escrita e algumas de matemática, mais simples. Estamos
aumentando um pouco o grau de dificuldade nas provas e incluindo
humanidades e ciências. Não caía praticamente
física no Enem. Era uma prova de simples para média. E
agora teremos questões mais difíceis.
O Enem então está mais difícil?
Teremos um terço das
questões mais simples, um terço médias e um
terço difíceis. A gente espera que as questões
fáceis o pessoal de Medicina faça muito rápido. Os
blocos são identificados. Primeiro vêm as mais
fáceis, depois médias e depois difíceis. E as
provas vêm separadas por área.
Está pronta a prova?
Está. Eu não vi. A prova final, só umas quatro pessoas viram.
O ministro viu a prova?
O ministro não pediu para ver
e eu não deixaria. A prova é tecnicamente
construída. Dou muita entrevista, por isso não quero ver.
Vou ver só no dia. Os montadores fazem a prova de acordo com as
habilidades e as dificuldades. É muito técnica a montagem
da prova.
Você já disse que o número de questões ainda é alto. Pensa em diminuir?
Vai depender muito da capacidade de
discriminar. Tenho de discriminar pessoas muito diferentes. Por isso,
quanto mais, melhor. Por exemplo, estou fazendo a prova de salto em
altura: eu tenho de pôr sarrafo em várias alturas para
discriminar os meninos iniciantes e os melhores atletas. Evidente que,
se eu tivesse uma população mais homogênea,
não precisava. Para o cara que vai prestar Engenharia, Medicina,
não precisava das questões fáceis. Mas aí
não consigo discriminar os de EJA (antigo supletivo). Mas acho
que vamos discriminar melhor que qualquer vestibular. É
impressionante como os nossos vestibulares, tirando a parte de
conteúdo, são muito tradicionais na parte técnica.
Eles são iguais ao que eram nos anos 70, uma prova
clássica. Em alguns que visitei, que prefiro nem falar, as
pessoas desconheciam essas tecnologias. O business deles é o
vestibular e eles não conhecem metodologias modernas.
Como vê a possibilidade de a USP aderir ao Enem?
É importante, a entrada dela
no sistema é um peso grande. Com uma grande adesão,
começa a ficar estranho não aderir. Ninguém
é obrigado a usar o SAT nos Estados Unidos, mas por que
não usá-lo? A Unifesp vai adotar e vai receber a nata dos
alunos do Brasil inteiro. Para a USP seria ótimo. Penso que toda
grande universidade do mundo quer trazer os melhores alunos. As
principais dos EUA vão buscar gente fora do país. Se tem
um sistema nacional, é um ganho. Mas essas universidades
têm estrutura de vestibular muito sólida, muito antigas.
Como vai ser a identificação do aluno na prova?
Tem o nome, todos eles têm o
CPF, que foi fundamental para a gente, é o único numero
nacional que permite identificar pessoas. Preciso que cada pessoa
esteja ligada a um único número. Mas teremos o processo
de caligrafia. Vai ter um campo só para escrever uma frase e,
caso necessário, posso usá-lo. Eu posso chamá-lo
depois, para checar a caligrafia.
Fonte: O Estado de São Paulo
Universitária cega conta como superou dificuldades para conseguir estudar
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:40 hs.
Estudante chegou a andar
descalça para conseguir identificar o prédio.
Dificuldades dos deficientes são lembradas nesta segunda-feira
(21).
Julianna Granjeia Do G1, em São Paulo
Para aprender a circular pela
universidade onde cursa o 5º ano de teologia, Kary Janaína
Sales, 29 anos, passeou descalça pelo prédio, tateou as
paredes e ficou amiga dos seguranças da
instituição. Ela precisou, ainda, superar a falta de
estrutura da faculdade para recebê-la. Hoje, totalmente inserida
na rotina de um universitário comum, ela comemora e se tornou
funcionária da própria entidade.
No entanto, a situação
de Kary não representa a realidade de todos os 6,8 mil
estudantes portadores de deficiência, matriculados em
instituições de ensino superior no Brasil. O dado
é do Ministério da Educação (MEC).
Para que mais pessoas com
deficiência consigam fazer parte da rotina de uma sociedade, o
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência
(Conade) organiza diversas ações nesta segunda -feira
(21), Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Ao lado
de outras entidades que lutam pela acessibilidade dos deficientes,
estão programados eventos em todo o país com os temas
cidadania e acessibilidade para todos.
Inclusão social
Quando entrou na Universidade
Metodista de São Paulo, em São Bernardo do Campo, na
região metropolitana de São Paulo, Kary não tinha
acesso aos livros do seu curso por falta de material adaptado.
Hoje, a estudante, que é cega
de nascimento, é funcionária da biblioteca digital para
pessoas com deficiência visual. Os livros são
digitalizados e disponibilizados para que os alunos ouçam o
conteúdo.
“Quando eu cheguei, os
professores não estavam preparados para me receber. Eles ficaram
um pouco perdidos porque ainda não tinham convivido com cegos.
Mas, nas escolas, a literatura sempre é o maior problema”,
diz Kary, que veio sozinha de Rondonópolis (MT).
A mesma sorte não teve Marcio
Aguiar, que foi desmotivado a fazer o curso de fisioterapia pela
própria faculdade já na inscrição do
vestibular. “Eles me falaram que a instituição, que
é particular, não tinha como me atender e que era para eu
procurar outra universidade.”
Aguiar insistiu e diz ter provado
à instituição que, mesmo cego, ele é
tão capaz como qualquer outro aluno. “A partir do meu
exemplo, a faculdade começou a investir em acessibilidade e
inclusão. Eu me formei entre os melhores da turma.” A
experiência motivou o fisioterapeuta a se engajar nos movimentos
para garantir os direitos de inclusão e hoje ele é
conselheiro do Conade e representante do Centro de Vida Independente
(CVI).
Eventos
Entre os eventos que celebram o Dia
Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, está a
inauguração do Circuito das Árvores, no Parque
Villa-Lobos, às 14h, com a secretária de Estado dos
Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Rizzo Battistella. A
passarela elevada, que chega até 3,5 metros de altura e
extensão de 120 metros, que foi construída no local,
permite o acesso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
No Teatro Cacilda Becker, no centro
de São Bernardo do Campo, o Conade e a Central Única dos
Trabalhadores (CUT) promovem uma palestra sobre acessibilidade e
cidadania, às 18h. “Nosso objetivo é divulgar e
conscientizar sobre a necessidade da acessibilidade no aspecto mais
amplo da palavra. Tivemos grandes avanços, mas podemos
avançar muito mais”, diz o vice-presidente do Conade,
Isaias Dias.
No Rio de Janeiro, o governador
Sérgio Cabral (PMDB) assina a adesão à campanha de
acessibilidade do Conade e a agenda social do governo federal para
pessoas com deficiência. O evento será às 10h no
Palácio da Guanabara.
Para discutir os projetos de lei que
propõem o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o Conade
promove, de 28 de setembro a 20 de outubro, encontros em todas as
regiões do país.
Fonte: G1 - Portal globo
Comitiva discute Lei do Piso com o presidente do STF
Fonte: Jornal da Educação
O presidente da CNTE, Roberto
Leão, e uma comissão formada por parlamentares da Frente
Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN),
coordenada pela deputada Fátima Bezerra (PT/RN), foram
recebidos, nesta quinta-feira (17), pelo presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que prometeu se empenhar para
que o julgamento do mérito da Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI 4.167) aconteça ainda este ano. O
encontro com o ministro, que estava marcado o dia 22, foi antecipado
pelo próprio Gilmar Mendes.
Escolas recebem R$ 32 milhões para manutenção e gestão
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 113 - 09/09)
Escolas públicas de 21
estados terão à disposição R$ 32,67
milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
até esta quinta-feira, 17. A transferência financeira foi
feita no início da semana e beneficia unidades de ensino
municipais e estaduais das cinco regiões.
Do total repassado, R$ 25,43
milhões referem-se ao PDDE educação básica,
cujos recursos são destinados à manutenção
e pequenos reparos na escola, à compra de material de consumo ou
a pequenos investimentos em bens permanentes, como a
aquisição de geladeira e fogão. Neste repasse,
três estados foram os principais beneficiados: Rio Grande do Sul
(R$ 9,62 milhões), Minas Gerais (R$ 7,10 milhões) e Bahia
(R$ 6,25 milhões).
Outros R$ 7,24 milhões foram
transferidos pelo PDDE Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola),
ação que promove a melhoria da gestão escolar em
unidades de ensino que não tiveram desempenho
satisfatório no Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (Ideb).
Estados têm até quinta para sugerir mudanças no Ensino Médio
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 114 - 09/09)
As secretarias estaduais de
Educação que quiserem participar da
elaboração da portaria que definirá as regras para
o programa Ensino Médio Inovador, do Ministério da
Educação (MEC), tem até quinta-feira, dia 24 de
setembro, para enviar suas sugestões. O projeto pretende mudar a
organização curricular e das escolas de ensino
médio público do país. Em princípio, 100
escolas que apresentarem propostas de inovação
receberão financiamento do ministério.
O projeto foi aprovado pelo Conselho
Nacional de Educação (CNE) em agosto e a ideia é
que comece a funcionar já em 2010.
O ministério traçou
algumas diretrizes que devem constar nos projetos de
inovação. Entre elas está a
ampliação da carga horária de 2,4 mil para 3 mil
horas/ano e uma reforma organizacional do currículo. O atual
modelo da grade curricular, dividido em 12 disciplinas tradicionais,
será reorganizado em quatro eixos mais amplos (trabalho,
ciência, tecnologia e cultura) para incentivar a
interdisciplinaridade. O documento, que contém essas
orientações está disponível, no site do MEC.
MPF move ação contra quatro faculdades paulistas por cobrança indevida de diploma
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 119 - 09/09)
O MPF (Ministério
Público Federal) em Campinas (SP) moveu, na última
quinta-feira (17), ação contra quatro faculdades das
cidades de Jundiaí, Campo Limpo Paulista e Hortolândia. O
documento pede o ressarcimento por valores cobrados indevidamente para
a emissão de diploma de ex-alunos. A ação pede a
devolução em dobro aos consumidores lesados.
As faculdades são o Instituto
Japi de Ensino Superior e a Faculdade Padre Anchieta, em
Jundiaí; as Faculdades de Comunicação Social,
Administração e Ciências Contábeis, em
Hortolândia, e o Isecamp (Instituto Superior de
Educação), em Campo Limpo Paulista. Caso a
ação seja procedente e não compareçam
interessados no valor cobrado indevidamente, a verba deverá ser
revertida ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
Estudantes podem consultar locais de prova do Enem pela internet ou por telefone
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:33 hs.
Os estudantes que não
receberem em casa o cartão de confirmação de
inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem), por causa da greve dos Correios, podem consultar os locais de
prova na internet (http://www.enem.inep.gov.br/) ou pelo telefone 0800
616161. De acordo com o ministro da Educação, Fernando
Haddad, a pasta irá mobilizar “o que for preciso”
para garantir a participação de todos.
“Em anos anteriores nós
já tivemos greve dos Correios na época do Enem e
não tivemos problema. O ideal é que o aluno receba o
cartão em casa, mas ele pode consultar os locais de prova na
página do Enem ou por meio de qualquer telefone, até
público”, explicou.
As provas do Enem serão
realizadas nos dias 3 e 4 de outubro. Cerca de 4,5 milhões de
candidatos se inscreveram para participar da prova. A partir deste ano,
o exame é requisito para a entrada em pelo menos 40
universidades federais, além de ser necessário para quem
disputa uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni).
Fonte: Agência Brasil - DF
Dez razões para defender o pré-sal
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:30 hs.
Dez razões para defender o pré-sal
1 - Estado x Mercado
Nos últimos trinta anos, o
mundo presenciou a mais profunda e perversa experiência
histórica do capitalismo liberal. Conforme seus mentores, o deus
mercado tudo podia e oferecia. Diziam que fome, guerra, desemprego,
injustiças sociais seriam varridos para sempre da face do mundo.
A paz, o progresso e o desenvolvimento social alcançariam um
novo patamar, um novo tempo. Porém, o que vimos nesses
últimos meses foi o mercado financeiro internacional desabar, o
mundo sucumbir à falência do Bank of América, do
City Bank e do Lehman Brothers. O vendaval neoliberal arrastou pelo seu
caminho os maiores bancos europeus, os principais bancos de
investimentos do ocidente e uma incontável quantidade de
empresas e corporações.
Para evitar a falência do
sistema capitalista e a dêbácle do neoliberalismo, bancos
centrais das principais economias do mundo distribuíram
trilhões de dólares aos bancos e empresas, como forma de
salvá-los. O deus mercado correu para os braços do todo
poderoso Estado servil. Os trilhões de dólares
distribuídos aos especuladores e magnatas das grandes
corporações seriam suficientes para erradicar a
miséria em todo o planeta.
Diante de mais uma crise
cíclica do capitalismo e do desmoronamento das bases que
constituiu o neoliberalismo – entre elas e principalmente a
concepção de Estado mínimo – é que
devemos reafirmar a função do Estado como estruturador,
organizador e planejador da economia. Devemos reafirmar ainda que
existem setores estratégicos da economia nacional que são
inalienáveis; portanto, devem estar sob amplo controle do povo e
do país.
Por isso, é fundamental reafirmarmos: o pré-sal é estatal!
2 - Estatização x Privatização
No Brasil, afirmaram que o Estado
era ineficiente, incapaz de resolver os problemas estruturais do
país e da sociedade. Toda a infraestrutura construída
pelo Estado brasileiro, com raras exceções, foi entregue
ao setor privado nacional e internacional. Nesse embalo liberal, ao
longo do governo Collor de Melo e FHC, entregaram a preços
insignificantes grande parte da riqueza nacional; grandes empresas,
representativas de um tempo do desenvolvimentismo nacional. O
símbolo desse modelo corrupto e intolerável foi a
privatização da Vale do Rio Doce. A empresa, uma das
maiores em mineração do mundo, foi entregue por 3,5
bilhões de reais e hoje vale no mercado internacional mais de
cem bilhões de dólares.
Nessa onda liberal, o presidente FHC
tentou privatizar a Petrobras com a proposta de emenda constitucional,
a famosa emenda nove. A resposta da sociedade brasileira foi firme e o
governo teve que recuar. Mas, como não se deu por vencido,
novamente investiu contra a estatal ao propor a mudança do nome
para Petrobax, com o objetivo de facilitar sua venda na bolsa de Nova
Iorque. Mais uma vez a reação foi contundente.
Porém, com aprovação da Lei 9478/97, que instituiu
um novo marco regulatório do petróleo no país, FHC
concedeu áreas de exploração a empresas
multinacionais e vendeu 67% das ações da estatal na bolsa
de Nova Iorque. Com essa iniciativa traidora, o Brasil perdia uma
grande parte do seu patrimônio, além do controle e lucro
gerado pela exploração das reservas petrolíferas.
Por isso, é fundamental reafirmarmos: o pré-sal é brasileiro!
3 - Governo Lula x Governo FHC
Durante os oito anos de (des)
governo FHC, a Petrobras viveu seu calvário, inclusive com a
tentativa de sua destruição. Os exemplos são
muitos: a plataforma P34 afundou no Oceano Atlântico; 90% dos
seus trabalhadores foram terceirizados, o que colocou a empresa na
lista de recordes por mortes no local de trabalho; a indústria
naval brasileira foi sucateada, e as poucas embarcações
solicitadas pela empresa foram construídas fora do país;
e o desenvolvimento das pesquisas nas áreas de expansão
da empresa foi substituído pela importação de
gás da Bolívia. A poderosa Petrobras atrofiava, enquanto
as empresas transnacionais avançavam no controle do
petróleo brasileiro.
A Agência Nacional do
Petróleo (ANP), criada pelo governo FHC para gerir o novo marco
regulatório, entregava de forma criminosa a empresas
multinacionais a concessão para a exploração de
áreas de grande potencial petrolífero. Infelizmente, o
governo Lula, até pouco tempo, ainda se manteve essa
prática criminosa.
Todavia, o governo atual retomou os
investimentos na empresa, rompeu com os leilões e
concessões, investiu em pesquisas que resultaram na descoberta
do pré-sal, injetou recursos nos estaleiros nacionais e
reconstruiu a indústria naval brasileira, que já foi uma
das maiores do mundo. Retoma, ainda, o projeto nacional do setor
petroquímico. Em função disso, a Petrobras
expandiu seus negócios em todo o mundo e hoje ocupa o
índice de segunda maior empresa petrolífera do planeta.
Nos últimos anos, a Petrobras tornou-se a maior investidora do
país, responsável em grande parte pelo recente
desenvolvimento nacional e superação da crise
internacional, destinando bilhões de reais, em recursos
próprios, para as obras do PAC – Programa de
Aceleração do Crescimento e Expansão da empresa.
Por isso, é fundamental reafirmarmos: o pré-sal é desenvolvimento!
4 - Indústria nacional x Indústria estrangeira
A indústria
petrolífera é responsável por uma extensa e
complexa cadeia industrial e tecnológica. A
exploração do petróleo envolve siderurgia,
metal-mecânica, estaleiros, instrumentos de precisão,
plásticos, microeletrônica, transporte,
laboratórios de pesquisa química e uma infinidade de
produtos industriais. Da mesma maneira, a
industrialização do petróleo gera dezenas de
produtos derivados: gasolina, óleo diesel, nafta, fertilizantes,
plásticos, produtos petroquímicos. A cadeia industrial
petrolífera é responsável por um
extraordinário potencial industrial e tecnológico.
Desenvolver a indústria
petrolífera nacional desde a sua extração
até as suas múltiplas formas de uso e consumo, agregando
valores na suas fases de refino, industrialização e
transformação, resultará em ganhos
extraordinários para a nação. Entregar esse
patrimônio ao capital internacional é concentrar renda e
riqueza nas mãos de poucas empresas transnacionais, em
detrimento de todo um país. Entregar esse patrimônio
natural é perder o conceito de projeto estratégico para o
país, é abdicar de desenvolver a indústria
nacional e as áreas de Ciências e Tecnologia. A
exploração planejada do pré-sal
desencadeará um grande potencial de desenvolvimento industrial,
econômico e social jamais visto em toda a nossa história.
Por isso, é fundamental reafirmarmos: o petróleo é industrialização!
5 - Emprego x desemprego
O processo de
privatização no Brasil resultou no desemprego formal de
mais de um milhão e meio de trabalhadores. Grande parte dos
empregos que poderiam ser gerados no país foi transferida para
outras nações. Na Petrobras, além do desemprego
direto e indireto causado pela política destrutiva desenvolvida
pelo governo FHC, grande parte da força de trabalho foi
precarizada. Nesse período, mais de cem mil postos de trabalho
foram terceirizados, e a empresa foi responsável por grande
parte das mortes e acidentes de trabalho no país.
Analistas de mercado de trabalho
afirmam que, somente na exploração do pré-sal, o
país tem capacidade de gerar 500 mil novos empregos diretos e
indiretos. Na área de refino, indústria naval,
petroquímica, pesquisa, transporte, indústria
siderúrgica e outras atividades afins serão gerados
milhares de empregos de qualidade. Engenheiros, cientistas,
operários, técnicos, marítimos, portuários
e uma infinidade de outras profissões serão demandadas.
Nesse sentido, a questão do emprego de qualidade é uma
das grandes possibilidades no processo de exploração do
pré-sal.
Por isso, é fundamental reafirmarmos: o pré-sal é emprego!
6 - Energia fóssil x Energia renovável
A previsão menos otimista
confirma a existência de 100 bilhões de barris de
petróleo na camada do pré-sal. Os mais otimistas destacam
o potencial de 200 bilhões de barris. A estimativa é de
um retorno financeiro de trilhões de dólares, caso
permaneça a atual cotação do preço do
barril de petróleo no mercado internacional. O país
alcançará o seleto grupo dos maiores produtores de
petróleo do mundo, a exemplo de Arábia Saudita, Iraque,
Irã, Líbia e Venezuela.
Não obstante, o Brasil, desde
os anos setenta, vem investindo em fontes renováveis de energia.
O país desenvolveu uma importante indústria de
álcool combustível e, no último período,
desenvolve o óleo diesel a partir da mamona. Além disso,
o bagaço da cana-de-açúcar é
responsável por grande produção de energia
elétrica.
O Brasil, por ser um país
tropical, conta com uma capacidade infindável de energia de
biomassa. A energia solar, se bem pesquisada e explorada,
desenvolverá um grande potencial energético
renovável e limpo para o país. Entretanto, para
desenvolver essas potencialidades que temos, o país
necessitará de grandes investimentos nas áreas de
pesquisa científica e tecnológica.
O desenvolvimento da
indústria petrolífera a partir da camada do
pré-sal possibilitará ao país um grande volume de
recursos que, se bem utilizado, desenvolverá de forma
extraordinária as pesquisas e o desenvolvimento
tecnológico. O Brasil deve perseguir como objetivo
estratégico a não dependência da energia
fóssil, que é finita, poluente e não
renovável, e avançar nas potencialidades naturais que
temos.
Por isso, é fundamental reafirmarmos: o pré-sal é a energia do futuro!
7 – Soberania x Dependência
O início do século 21
é marcado pela insegurança nacional. Duas grandes
ocupações imperialistas ocorrem neste período:
Iraque e Afeganistão. A América Latina é
vítima permanente de ameaças do império
estadunidense. Venezuela e Bolívia são cotidianamente
ameaçadas pela máquina de guerra americana. A
Colômbia transforma seu território em base militar, o que
aumenta a tensão na região andina e potencializa a
possibilidade de golpes e guerras. A 4ª Frota Americana, a maior
máquina de guerra do mundo, é reativada e circula nos
mares da região.
Diante de ameaças veladas e
de guerras diretas, o governo brasileiro busca acordos internacionais
para proteger o país e suas riquezas naturais. Em recente
proposta de acordo com a França, o Brasil pretende firmar
parcerias para comprar aviões de guerra, submarinos nucleares e
helicópteros. Essas negociações incluem a
transferência de tecnologia para o país. O acordo
possibilitará ao país acumular conhecimentos
científicos para a construção de equipamentos de
segurança. Nessa mesma perspectiva, o Brasil articula a
presença permanente no Conselho de Segurança da ONU
(Organização das Nações Unidas). O momento
histórico que vivemos é marcado por muitas incertezas, e
as mudanças geopolíticas em curso transformam o mundo num
espaço permanente de conflitos. Nesse sentido, reforçar
os interesses do país e a soberania nacional é a
decisão mais pertinente e sensata.
Por isso, é fundamental reafirmarmos: O pré-sal é soberania!
8 - Educação x Analfabetismo
O Brasil, em pleno século 21,
ainda é marcado pelo alto índice de analfabetismo. Cerca
de 10% da população brasileira com 15 anos ou mais de
idade não sabe ler e escrever, e a educação
pública caminha para a falência. A falta de recursos, a
desvalorização dos profissionais em
educação, a estrutura física debilitada, a
inexistência de um projeto nacional e articulado – que
transforme a educação em um direito do cidadão e
um dever do Estado – afasta o país e o povo de seus
objetivos históricos.
No mesmo curso da
degradação da escola pública, a
mercantilização da educação coloca o
país numa encruzilhada. O Brasil é potencialmente um
país com grandes possibilidades e com amplas
condições para superar suas fragilidades estruturais,
políticas, econômicas e sociais a partir da
educação. Para alcançar esses objetivos,
será necessário investir um grande volume de recursos
públicos no ensino, na pesquisa e na extensão. O
país precisa desenvolver uma ampla reforma estrutural na
educação. Um projeto educacional consistente, que inclua
acesso, permanência e qualidade da educação, em
todos os níveis, envolvendo toda a sociedade, sobretudo as
crianças e jovens em idade escolar. Os desafios precisam ainda
avançar na educação de jovens e adultos,
educação no campo, quilombola e indígena,
alcançando toda a diversidade social.
A proposta apresentada pelo governo
federal cria um fundo público, em que parte do lucro auferido
pela exploração do pré-sal seja alocada no
investimento em educação. Em vez de pagar dividendos aos
investidores de Wall Street, o governo propõe investir em nossas
crianças e jovens e nas próximas gerações
de brasileiros.
Por isso, é fundamental reafirmarmos: o pré-sal é educação!
9 - Proteção ambiental x degradação ambiental
O Brasil é o país com
o mais complexo e variável ecossistema do planeta. A nossa
diversidade ambiental nos coloca frente a grandes responsabilidades e
desafios. A fauna, a flora, a floresta amazônica, a floresta
tropical, os campos, o cerrado, as bacias hidrográficas, o
Aqüífero Guarani e todo o rico bioma precisam de
permanentes estudos. O desafio de conhecer e proteger esse complexo
meio ambiente será decisivo para o nosso futuro. O
desenvolvimento sustentável, a luta contra a
degradação ambiental e a racionalidade energética
precisam estar à frente de todas as políticas
públicas e privadas no próximo período.
Dentre as preocupações
e desafios está o aquecimento global, derivado em grande parte
pela emissão de Co2 na atmosfera, em função da
combustão da energia fóssil. Nessa particularidade, o
petróleo extraído do pré-sal será
responsável em grande parte pela poluição
ambiental do mundo nas próximas décadas, o que nos coloca
como co-responsável na luta pela preservação do
meio ambiente e reversão da degradação ambiental
planetária.
Não podemos, em
hipótese alguma, agir de forma irresponsável e
incompatível com o grau de poluição que estaremos
acumulando na biosfera global. Com essa preocupação, o
Estado brasileiro precisa disponibilizar parte do lucro auferido pela
exploração do pré-sal para estudos e pesquisas na
recuperação e preservação do meio ambiente.
Por isso, é fundamental reafirmarmos: O pré-sal é meio ambiente saudável!
10 – Petrobras x Petrosal
A Petrobras, criada em outubro de
1953, depois de uma intensa luta popular, é hoje uma das maiores
empresas petrolíferas do mundo, detentora de tecnologia e
conhecimento que envolve toda a cadeia produtiva do petróleo.
Durante o governo FHC, a estatal foi duramente atacada e caminhava para
a privatização. A manobra utilizada pelos tucanos era
desacreditar a empresa perante a opinião pública para
então realizar a política das transnacionais do
petróleo. Não estava no pensamento dos neoliberais
brasileiros a possibilidade da vitória eleitoral de Lula em
2002, que durante a campanha, propunha resgatar a empresa para os
objetivos estratégicos do país.
Passados quase sete anos de governo,
podemos afirmar que, entre as propostas defendidas pelo então
candidato Lula, as relacionadas à Petrobras foram certamente as
que mais prosperaram. Mesmo perdendo parte importante dos lucros, que
hoje são divididos pelos acionistas nas bolsas de valores mundo
afora, a empresa expandiu e consolidou-se no mercado interno e externo.
É importante frisar que 63% das ações da empresa
foram entregues a acionistas privados.
É neste novo cenário
de descoberta realizada pela Petrobras na camada do pré-sal que
o país volta a debater o valor estratégico do
petróleo para o futuro do país. Podemos afirmar que o
ouro das Minas Gerais, que em parte financiou a revolução
industrial na Inglaterra, nos séculos 18 e 19, em detrimento do
desenvolvimento do Brasil, volta hoje sob a forma do ouro negro. A
nação brasileira não pode, em hipótese
alguma, perder essa nova oportunidade oferecida pela mãe
natureza.
Com esse propósito, o governo
do presidente Lula enviou ao Congresso Nacional a proposta de
fortalecer a Petrobras através da recompra de partes das
ações que estão em mãos de empresas
nacionais e internacionais, como forma de fortalecer o caráter
público e estatal da empresa e diminuir os repasses de
dividendos aos acionistas. O governo propõe ainda a
constituição de uma empresa estatal para controlar,
fiscalizar, potencializar e racionalizar a exploração do
petróleo a partir dos interesses do Estado brasileiro e do povo
brasileiro.
Novamente os setores traidores da
pátria se colocam contra a iniciativa do governo de fortalecer
as empresas nacionais e o petróleo brasileiro. Querem, em
última instância, diminuir ou extinguir o controle
público e estatal desta potencial riqueza nacional e
entregá-la aos interesses privados internacionais. A Petrobras
é Brasil, a Petrosal é povo, o petróleo é
nosso!
Por isso, é fundamental
reafirmarmos: o pré-sal é Petrobrás, é
Petrosal, e o petróleo é do Brasil!
Gilson Reis
Fonte: Portal Vermelho
Em um ano de turbulência, procura por crédito universitário não estagnou
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:41 hs.
Apesar dos reflexos da crise
financeira internacional ter afetado negativamente o crédito,
dificultando o acesso e aumentando a cautela dos consumidores em tomar
o empréstimo, a demanda por financiamento universitário
não estagnou.
"Percebemos que, mesmo com o aumento
da aversão ao crédito durante a crise, a demanda por
crédito universitário continua aquecida", avalia o
diretor do Ideal Invest, Carlos Furlan. A empresa gera o crédito
universitário Pravaler, que registrou repasses de mais de R$ 130
milhões desde a sua criação, em setembro de 2006.
Ao longo desse período, mais
de 350 mil estudantes buscaram o crédito estudantil. Desse
total, 182 mil são alunos novos, que entraram no crédito
do programa nos últimos 12 meses - em pleno período de
crise.
Demanda aquecida
Segundo o diretor da Ideal Invest,
um exemplo de que a crise não atingiu o crédito
universitário é o grande número de
renovações. Nos últimos seis meses, a empresa
repassou R$ 30 milhões às instituições
parceiras, aprovando 92% dos alunos que pediram a
renovação do financiamento.
"Conseguimos atravessar este momento
mais turbulento bem capitalizados", explica Furlan. "Com isso, foi
possível obter um bom aproveitamento na renovação
dos alunos".
Com o retorno das
condições favoráveis de financiamento e um quadro
econômico mais otimista, Furlan espera uma demanda aquecida para
o próximo vestibular de verão. "Estamos mais preparados e
com capital para fazer um vestibular de verão melhor", afirma.
Fies
Para quem busca recursos para
financiar os estudos, além de recorrer às
instituições financeiras privadas, os estudantes podem
buscar pelo Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino
Superior), programa do Governo que financia de 50% a 75% da mensalidade
do curso superior.
E quem conseguir entrar no
financiamento no próximo ano poderá gozar de juros
menores, já que o programa passa por mudanças. A
Câmara dos Deputados aprovou e o Senado analisará as novas
regras do financiamento.
Os juros sobre o saldo devedor, que
antes variavam entre 3,5% e 6,5% ao ano, dependendo do curso,
poderá ficar em 3,5% ao ano, para todos os cursos. As
mudanças vêm no sentido de tentar amenizar as altas taxas
de inadimplência que este segmento de crédito vem
registrando.
Fonte: Uol - Empresas e Tecnologia
Haddad: Bolsa Família provocou volta de alunos ao ensino médio
Fonte: Clipping Educacional CONSAE Portal Terra Educação, 22/09/2009
O Ministro da Educação
Fernando Haddad disse nesta terça-feira que a extensão do
benefício do programa Bolsa-Família a jovens entre 15 e
17 anos teve influência positiva no retorno deles à
escola. A afirmação foi feita durante o Seminário
Nacional de Políticas para o Ensino Médio que
começou hoje. "O programa Bolsa-Família e outras medidas,
como a extensão dos programas do livro didático, do
transporte escolar e da merenda ao ensino médio, repercutiram
positivamente para ampliar o atendimento nesse nível", afirmou
Haddad.
Os comentários do ministro
diziam respeito ao aumento na escolaridade na faixa etária de 15
a 17 anos apontado pela última Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), de 82% para 84,1% no último ano.
Haddad destacou também como principais ações do
Ministério da Educação para o ensino médio,
a instalação da internet de banda larga (de acesso mais
rápido) nas escolas e a expansão da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e
Tecnológica, que permitirá a formação de
500 mil jovens em 2010. "Citei alguns exemplos recentes de
alterações significativas para a juventude. Este
seminário é importante para que a sociedade civil
faça uma reflexão crítica dessas
ações, verifique suas deficiências e, a partir
disso, construa uma plataforma para medidas mais ousadas",
propôs. O seminário reúne, até quinta-feira,
24, no hotel Grand Bittar, estudantes, professores, gestores dos
sistemas federal, estaduais e municipais, conselheiros de
educação, representantes do Ministério da
Educação, de movimentos sociais e de
organizações não governamentais.
Fosso na educação
Fonte: Clipping Educacional Consae O Globo, 22/09/2009 - Rio de Janeiro RJ
Comentários..A Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) é aprimorada a
cada ano pelo IBGE, e seus resultados têm sido importante fonte
de informação para vários estudos sobre a
situação social e econômica da
população brasileira. A Pnad 2008, por exemplo, confirmou
algumas tendências de consumo: 80% dos lares estão
servidos por telefone (fixo ou móvel) e mais de 30% já
contam com microcomputador (sendo que 24% dos imóveis
estão conectados à internet). A energia elétrica
está presente na quase totalidade das casas, e houve
avanços, ainda que modestos, no fornecimento de água, na
coleta de lixo e de esgoto. O Brasil é um país em que 70%
dos imóveis são propriedades quitadas e há mais 5%
sendo amortizados.
Há melhorias em indicadores
sociais, tendência iniciada antes do governo Lula, que procura
capitalizar sozinho os avanços por causa das
eleições. Se por um lado a Pnad captou o efeito do
crescimento do emprego e da ligeira redução da
desigualdade (embora a pesquisa tenha sido feita antes de o país
sentir o impacto do agravamento da crise financeira internacional), por
outro mostrou indicadores preocupantes em relação
à educação. O número absoluto de pessoas
analfabetas com mais de 15 anos aumentou em 113 mil de 2007 para 2008,
inaceitável diante do engajamento da própria sociedade
civil para eliminar a mazela. Se é crescente a percentagem de
crianças que entram na escola aos 4 e 5 anos (72% dos que
estão nessa faixa etária), e 97,5% de todos os jovens
estão matriculados, a escolaridade média da
população até 24 anos ainda não chega a
oito anos - período do ensino fundamental. É grave porque
o mercado de trabalho tem gerado mais oportunidades para aqueles que
possuem onze ou mais anos de instrução. Esse grupo passou
a representar 41,2% dos trabalhadores, e somente em 2008 expandiu-se em
em 8,5%. Há um fosso entre o que o mercado de trabalho
demanda e o que o sistema de ensino vem conseguindo formar. Se essa
defasagem não for corrigida, e rapidamente, a
educação acabará se transformando em gargalo ainda
mais sério do que os obstáculos da infraestrutura para o
crescimento do país. Daí a urgência na prioridade
de gastos para a educação, deixando-se o assistencialismo
em segundo plano.
Os dados confirmam que estamos em
uma fase de colher frutos do chamado "bônus democrático".
Durante vinte ou trinta anos teremos um número declinante de
crianças e jovens devido à queda da taxa média de
fecundidade. Enquanto não se multiplicam os problemas
decorrentes do envelhecimento da população, o país
deve redobrar esforços para educar bem os jovens, permitindo que
eles aproveitem as oportunidades profissionais que
surgirão.
ABMES Consurso de Natal
