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23/09/2009 AMPESC CLIPPING
O objetivo da periodicidade, por meio digital, do AMPESC CLIPPING é divulgar as notícias e legislação do setor educacional às instituições associadas.
Em breve será implantado diretamente no site o acesso restrito para consulta, proporcionando praticidade na pesquisa.
Esclarecemos que as matérias veiculadas no AMPESC CLIPPING não representam, necessariamente, a opinião da Associação.


Dilvo Ristoff é nomeado reitor da UFFS

OEA convoca instituições para oferta de bolsas

Projeto permite que escola afaste aluno inadimplente

Lei nº 12.031 de 21 de Setembro de 2009.

Prêmio ESMPU de Jornalismo Universitário e Concurso de Monografias 2009

Novo texto sobre financiamento estudantil é aprovado na Câmara

Disponíveis na internet os locais de prova do Enem

Projeto pede integração entre ensino básico e superior

II Concurso de Redação do Senado Federal

DIA NACIONAL DA RESPONSABILIDADE SOCIAL

Inep amplia prazo para solicitação de reconsideração do cálculo dos indicadores

DESTAQUE: Pareceres CNE Diretrizes Curriculares Arquitetura e Normas Credenciamento e Recredenciamento de Centros Universitários

Súmulas de Pareceres - Setembro de 2009.

Reitores articulam decreto das fundações com MEC 

55 instituições do ProUni têm notas ruins

MEC conclui trabalho de revisão curricular do curso de jornalismo

Cai 8% o número de analfabetos entre dez e 24 anos

Meta de redução do analfabetismo pode não ser alcançada; IBGE aponta queda baixa

Governo quer incentivar pós-graduação em engenharia

Revista da Capes recebe textos para nova edição

UNE comemora aumento de verba para Educação

Conclusão da educação básica é desafio enorme para o Brasil

Relatório sugere estágio e maior carga horária em cursos de jornalismo

Pac e pré-sal criam empregos

Melhor chutar que deixar em branco

Universitária cega conta como superou dificuldades para conseguir estudar

Comitiva discute Lei do Piso com o presidente do STF

Escolas recebem R$ 32 milhões para manutenção e gestão

Estados têm até quinta para sugerir mudanças no Ensino Médio

MPF move ação contra quatro faculdades paulistas por cobrança indevida de diploma

Estudantes podem consultar locais de prova do Enem pela internet ou por telefone

Dez razões para defender o pré-sal

Em um ano de turbulência, procura por crédito universitário não estagnou

Haddad: Bolsa Família provocou volta de alunos ao ensino médio 

Fosso na educação 
                                        
ABMES Consurso de Natal


Dilvo Ristoff é nomeado reitor da UFFS
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:23 hs. 
A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), cuja sede será em Chapecó, já tem seu reitor. O professor Dilvo Ristoff foi nomeado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.
A publicação do ato saiu ontem, no Diário Oficial da União. Ristoff vem coordenando a implantação da nova universidade desde fevereiro. As aulas começam só no ano que vem.
– Foi bom que a nomeação saiu logo para agilizar os trabalhos – comentou o novo reitor.
Ristoff está negociando o prédio provisório para Chapecó e aguarda para esta semana a autorização do Ministério do Planejamento para lançar o edital de contratação dos professores.
Fonte: Diário Catarinense Online - SC 

OEA convoca instituições para oferta de bolsas
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:42 hs. 
Instituições de educação superior, públicas e privadas, interessadas em integrar a rede de intercâmbio da Organização dos Estados Americanos (OEA) podem apresentar, até 30 de setembro, proposta de oferta de bolsas de estudos em cursos de capacitação profissional.
As bolsas podem ser em cursos presenciais e a distância, nas áreas prioritárias indicadas, ministrados em 2010. Informações e formulário eletrônico para encaminhamento das propostas estão disponíveis
http://www.educoas.org/Portal/es/oasbecas/invitacionpd2010.aspx?culture=es&navid=281 
Fonte: MEC 

Projeto permite que escola afaste aluno inadimplente
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:08 hs. 
Dois em cada 10 estudantes de faculdades particulares do país não pagam as mensalidades em dia. Para pôr fim aos índices de inadimplência, apontados pela Associação Brasileira das Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, um projeto de lei que permite o desligamento automático do aluno que estiver em atraso por mais de 90 dias.
O cancelamento, válido para universidades e também para colégios, poderá ser feito no fim do semestre letivo. No centro de polêmicas e discussões entre entidades estudantis e empresários do setor de ensino, o texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa e, em seguida, para o Senado.
Atualmente, a lei que trata do assunto (9.870/99) prevê o desligamento do estudante inadimplente no fim do ano, com exceção dos estabelecimentos de ensino que adotam o regime semestral. Com a nova proposta, o cancelamento da matrícula poderá ser feito sempre no fim de um período letivo de seis meses em escolas de educação básica e universidades, independentemente do regime didático da instituição.
Segundo o autor do Projeto de Lei 1.042/07, deputado Átila Lira (PSB-PI), a mudança vai oferecer "uma garantia ou liberdade adicional" para as instituições de ensino tomarem providências concretas contra os inadimplentes.
Mesmo antes da aprovação do projeto de lei, ele preocupa universitários e pais de alunos do ensino básico. Matriculada no 3º período de pedagogia de uma faculdade de Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Patrícia Miranda de Freitas, de 23 anos, teme ser prejudicada pelo projeto.
Com sérias dificuldades para quitar a mensalidade de R$ 265, ela já chegou a negociar dívidas de até R$ 1,6 mil com a instituição no fim do ano passado. "Enfrentei uma burocracia imensa e tive que arranjar até um cheque emprestado para não perder a vaga. As leis deveriam incentivar as pessoas a se formar e a buscar conhecimento e não dificultar ainda mais o acesso dos alunos de baixa renda ao curso superior", protesta.
Os problemas de Patrícia com os boletos bancários começaram no início de 2008, quando o pai dela morreu e ela teve de ajudar a mãe a pagar as despesas de casa. "Na época, eu recebia um salário mínimo e tive de assumir novas contas. Depois, fiquei três meses sem emprego e a situação se agravou. Agora, tenho que ter muito jogo de cintura, pois renegocio a dívida no fim do semestre e, com isso, não sobra grana para pagar as novas mensalidades que continuam chegando. Estou tentando bolsas de estudo e só ando a pé para economizar passagens e o dinheiro do meu auxílio-transporte, mas não vou abrir mão do sonho de ter um diploma. É humilhante ter de brigar por um direito nosso e por um futuro digno", diz.
O representante têxtil João Henrique Perillo, de 39 anos, vive um dilema parecido com o de Patrícia. A queda nas vendas decorrente da crise econômica mundial deixou as contas de toda a família no vermelho e, desde novembro, os dois filhos, de 9 e 13 anos, não frequentam mais o curso de idiomas nem as aulas de esporte.
"Cortei tudo o que pude para conseguir mantê-los num bom colégio particular. Não consegui pagar as quatro primeiras mensalidades deste ano e só agora a situação está voltando ao normal. Negociei as dívidas e estou quitando aos poucos. A escola foi compreensiva comigo e espero acabar com esse problema até o fim do ano, pois tenho medo de que meus filhos percam a vaga."
Prejuízo
Para o presidente da Abmes, Gabriel Mário Rodrigues, que representa as faculdades particulares de todo o Brasil, o projeto de lei deve ajudar a reduzir injustiças dentro dos estabelecimentos. "Se todos pagassem as mensalidades em dia, com certeza o valor de cada parcela seria menor. Hoje, o prejuízo encarece o custo de funcionamento das instituições de ensino. Mas os estudantes podem ficar tranquilos, pois nenhuma escola quer perder o aluno. Com o interesse de mantê-lo matriculado, as faculdades aceitam vários tipos de negociações e acordos", garante Gabriel.
O presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep), Ulysses Panisset, também defende a nova proposta. "Todas as escolas negociam débitos com as famílias de alunos inadimplentes, mas há os que abusam dos direitos garantidos por lei. Como sabem que não perderão a vaga até o fim do ano, os mal-intencionados simplesmente deixam de pagar as mensalidades. Acredito que todos os compromissos financeiros exigem regras bem claras, pois a escola oferece o ensino de qualidade e alguns pais não cumprem a parte deles no acordo. Independentemente de qualquer lei, não haverá desligamentos a torto e a direito, pois o interesse da escola é acertar a melhor forma de pagamento, respeitando as eventuais dificuldades financeiras enfrentadas pelas famílias", diz Panisset. 
Fonte: Correio Brasiliense 

Lei nº 12.031 de 21 de Setembro de 2009.
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:35 hs. 
Altera a Lei no 5.700, de 1o de setembro de 1971, para determinar a obrigatoriedade de execução semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino fundamental.
http://www.cmconsultoria.com.br/imagens/diretorios/diretorio14/arquivo1773.pdf 
Fonte: DOU n.º 181 - 22.09.2009 

Prêmio ESMPU de Jornalismo Universitário e Concurso de Monografias 2009
Fonte: Vestibular Eletrônico Edutronic
O Prêmio ESMPU de Jornalismo Universitário vai reconhecer as melhores reportagens sobre a atuação do Ministério Público da União produzidas por estudantes de jornalismo e veiculadas em jornais-laboratório de universidades públicas e privadas. Serão premiadas as matérias mais interessantes sobre o MPU; aquelas que tragam informações capazes de esclarecer os leitores sobre o trabalho, atribuições e atuação de qualquer um dos quatro ramos do órgão.
PORTARIA Nº 61, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009
Link: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=104&data=18/09/2009
Concurso ESMPU de Monografias 2009
PORTARIA Nº 60, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009
Link http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=104&data=18/09/2009
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lançou esta semana a segunda edição do Concurso ESMPU de Monografias. Este ano o tema será “Presunção de inocência e execução provisória da sentença penal condenatória no direito brasileiro e no comparado: uma visão crítica”. São duas categorias: servidores do MPU e estudantes matriculados em cursos de graduação vinculados a instituições de ensino reconhecidas pelo MEC. Para participar do prêmio, os trabalhos devem ser enviados à ESMPU até o dia 29 de janeiro de 2010 por carta registrada ou encomenda expressa (tipo Sedex).
O concurso vai distribuir um total de R$ 36 mil reais. O prêmio para o primeiro colocado em cada categoria é de R$ 10 mil. Já o segundo lugar receberá R$ 8 mil. Os valores são líquidos e estão isentos de dedução ou retenção de impostos. Ao terceiro lugar será concedida menção honrosa. O resultado será divulgado em março de 2010.
Cada candidato pode apresentar uma única monografia e o trabalho deve ser individual. A pesquisa de direito comparado terá de abranger o estudo do tema no Brasil e em pelo menos um país da América ou da Europa Ocidental. Os textos limitados à mera descrição do sistema comparado e das opiniões majoritárias sobre ele serão desclassificados, a não ser que tragam também a opinião crítica do autor. Os critérios de avaliação dos trabalhos são clareza, objetividade, coerência, coesão, argumentação lógica, correção gramatical e precisão vocabular.
Esta é a segunda vez que a ESMPU promove o concurso: na primeira edição, realizada em 2008 por ocasião dos dez anos da Escola, 44 monografias concorreram aos prêmios, sendo 28 na categoria estudantes de graduação e 16 na categoria servidores do MPU. O tema foi política de cotas e os textos vencedores estão sendo editados em livro.
Site: http://www.esmpu.gov.br

Novo texto sobre financiamento estudantil é aprovado na Câmara
Fonte: Assessoria de Imprensa Deputado Vignatti
O projeto de lei que muda as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi aprovado na Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira, 15. A principal mudança se refere à diminuição dos juros do financiamento – de 6,5% para 3,5% ao ano. A proposta segue, agora, para aprovação no Senado Federal.
Os juros de 3,5% ao ano – abaixo da inflação – valerão para os novos contratos e para o saldo devedor dos contratos já financiados. Além disso, pelo novo texto, o prazo de financiamento subirá para até três vezes o tempo do curso. Antes, era de duas vezes. Isso significa, por exemplo, que o estudante de um curso de quatro anos terá 12 anos para pagar o empréstimo.
Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, as novas regras do Fies vão permitir que mais pessoas tenham acesso à educação superior. “A mudança tem o objetivo de trazer maior justiça social. É um subsídio estatal para que o estudante possa se graduar”, disse.
Outra novidade é a permissão para que o aluno recorra ao Fies sempre que necessitar. Ainda de acordo com o texto, os egressos dos cursos de licenciatura e medicina que atuarem como professores da rede pública ou como médicos do programa Saúde da Família poderão pagar o financiamento com o exercício da profissão. Com isso, reduzirão 1% da dívida a cada mês trabalhado.
O texto foi aprovado na forma de substitutivo ao projeto de lei nº 4.881/09, do deputado Gilmar Machado (PT-MG), no qual foi apensado o projeto originário do executivo, nº 5.413/09.

Disponíveis na internet os locais de prova do Enem
Fonte: Jornal da Educação
O Ministério da Educação divulgou nessa terça-feira, dia 22, os locais de realização da prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2009. Os alunos inscritos no exame podem fazer a consulta pela internet, no site http://sistemasenem2.inep.gov.br/enemLocalProva/. Para ter acesso aos dados, que estarão disponíveis até o dia 4 de outubro, o estudante inscrito deve informar o número do CPF, o número de acompanhamento ou preencher seus dados cadastrais.
A partir deste ano, os mais de 4 milhões de inscritos que informaram o número do telefone celular ao se inscreverem vão receber via SMS o número de inscrição e local de prova. Os torpedos começam a ser enviados nesta quarta-feira. O objetivo é enviar lotes diários de 1 milhão de mensagens de texto por dia.
Na próxima segunda-feira, o governo dá início ao envio dos cartões de confirmação, via Correios, contendo o local onde será realizado o exame, o número de inscrição, a senha de acesso aos resultados individuais e a folha de leitura óptica para as respostas do questionário socioeconômico. A carta será entregue no endereço informado no ato de inscrição.
Além disso, as escolas públicas e privadas receberão a listagem com informações completas sobre seus alunos concluintes. Aqueles que tiverem dificuldades de identificar o local de realização da prova podem ligar para o Programa Fala Brasil pelo telefone 0800-616161.
O Exame Nacional do Ensino Médio será realizado nos dia 3 e 4 de outubro a partir das 13h. Este ano os estudantes que farão o Enem poderão participar do vestibular unificado do MEC, optando por cinco cursos em instituições federais e, de acordo com o desempenho, simular a posição na graduação pretendida, em comparação com as notas dos demais concorrentes.

Projeto pede integração entre ensino básico e superior
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 127 - 09/09)
A Comissão de Educação, Esporte e Cultura do Senado aprovou, nessa terça-feira, o projeto do senador Cristovam Buarque que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), cujo objetivo é  democratizar e melhorar a educação básica a partir da aproximação com o nível superior.
De acordo com Buarque, a educação superior deve atuar em favor da universalização e do aprimoramento da educação básica. O senador acredita que este objetivo será alcançado através da formação e a capacitação de profissionais, da realização de pesquisas pedagógicas e do desenvolvimento de atividades de extensão e integração do dois níveis educacionais.
Outros senadores também se mostraram favoráveis ao projeto. Adelmir Santana, relator da proposta, crer que ela poderá diminuir a dívida social do país em relação à educação. Já a senadora Rosalba Ciarlini vê o envolvimento da universidade com as escolas básicas como um papel social das instituições, e forma de garantir educação de qualidade desde a pré-escola.

II Concurso de Redação do Senado Federal
Fonte: Portal O Meu Futuro
“MUITO PRAZER, SOU CIDADÃO DE UMA REPÚBLICA CHAMADA BRASIL”
No ano em que se comemoram os 120 anos da Proclamação da República no Brasil, o Senado Federal realiza o II Concurso de Redação com o tema “MUITO PRAZER, SOU CIDADÃO DE UMA REPÚBLICA CHAMADA BRASIL”, com a participação efetiva das 27 unidades da Federação, voltado para os alunos matriculados nos dois últimos anos do ensino médio regular das escolas públicas estaduais.
Nosso objetivo é contribuir para o processo de formação dos futuros formadores de opinião e eleitores, estimulando-os a refletir sobre a importância do Estado democrático de direito e da participação política para o exercício pleno da cidadania e oferecendo ainda a visão do papel institucional do Senado Federal e demais órgãos integrantes do Poder Legislativo Brasileiro.
O II Concurso de Redação do Senado Federal acontece após o êxito do I Concurso de Redação, com o tema: A Bandeira Nacional, elaborado e executado, em 2008, pela Secretaria de Relações Públicas do Senado, com o apoio de toda a estrutura da Casa, do Exército, da Marinha, do Banco do Brasil, da Brasiltelecom e dos Correios, e em parceria com o Ministério da Educação, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e as Secretarias de Educação dos Estados e do Distrito Federal.
Como em 2008, a premiação do Concurso vai acontecer no dia 19 de novembro de 2009, quando, além de cumprirmos o dever cívico de comemorar o Dia da Bandeira, também, instituído no ano de 1889, pelo Decreto lei número 4, realizaremos a entrega dos prêmios, homenageando os 120 anos da Proclamação da República.
Senado Federal, Secretaria de Relações Públicas
Telefones: (61)3303-1992/1993/1994/2994

DIA NACIONAL DA RESPONSABILIDADE SOCIAL

A ABMES convida a sua instituição de ensino superior a fazer parte de uma grande corrente em prol de um ensino socialmente responsável.
No dia 26 de setembro mais de 600 IES brasileiras realizarão atividades de atendimento a comunidade fazendo, desta maneira, uma mostra de tudo o que elas vem desenvolvendo no ensino, na pesquisa e na extensão ao longo do ano.
Como Fazer?
Para participar é muito simples! Basta organizar um evento na sua instituição com atividades socialmente responsáveis.
Ex: Aferição de pressão arterial, Apresentações culturais, Campanha de doação de sangue, Feiras de Ciência, Vacinação, Cursos, Corte de Cabelo, etc...
Depois de planejar o que vai fazer, faça o cadastro de sua instituição no site do Dia. www.abmes.org.br/dia , afinal, a ABMES precisa saber o que sua IES pretende realizar em 26 de setembro.
Ainda não possui Login e Senha para cadastrar atividades?
Mande um e-mail à ABMES: bianca@abmes.org.br

Selo de Instituição Socialmente Responsável
O Selo de Instituição Socialmente Responsável é mais uma ação desenvolvida pela ABMES para incentivar a participação no Dia da Responsabilidade Social. Todas as instituições que realizarem atividades e enviarem um relatório após o dia 26 de setembro estarão aptas a receber o selo que comprova que sua IES é comprometida com a educação superior de qualidade e o auxílio à sociedade.
2.ª Caminhada do Ensino Responsável
A Caminhada do Ensino Responsável é uma sugestão de atividade que pode ser realizada no dia 26 de setembro. O que destaca a “caminhada” das demais atividades é o fato de ser um instrumento valioso de conscientização da comunidade interna e externa para as ações na área da responsabilidade social. O fato de ser realizada fora do campus provoca maior impacto, e, certamente, chamará a atenção da mídia e de um número ainda maior de pessoas.
III Concurso Silvio Tendler de Curtas de Responsabilidade Social nas IES
Outra maneira de participar do Dia da Responsabilidade Social – Ensino Responsável 2009 é inscrever um projeto de vídeo no Concurso de Curtas.
O concurso vai premiar quatro projetos de vídeo que falem sobre o tema responsabilidade social. Os trabalhos devem ser inscritos com base nas categorias de premiação do concurso: Vídeo Documentário, Reportagem Jornalística, Vídeo Institucional e Videoclipe.
Os projetos inscritos serão avaliados por uma Comissão Julgadora formada por profissionais da área de Comunicação e Cinema. O vencedor de cada categoria será premiado com a quantia de R$ 2.000,00.
Assista aos vídeos premiados em 2008: http://www.youtube.com/ensinosuperior
Para saber quais são as instituições já inscritas em 2009 acesse:
http://www.abmes.org.br/NovaEstrutura/_subSites/ER2009/IESparticipantes/index.asp














Inep amplia prazo para solicitação de reconsideração do cálculo dos indicadores
Fonte: Vestibular Eletrônico Edutronic
Foi estendido até o dia 2 de outubro o prazo para que as Instituições de Ensino Superior (IES) encaminhem pedido de reconsideração nos cálculos de seus Conceitos Preliminares de Curso (CPC) e também de seu Índice Geral de Cursos (IGC), divulgados no início do mês de setembro pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
As solicitações deverão ser encaminhadas via postal ou protocoladas diretamente no Protocolo-Geral do Inep, por meio de ofício endereçado à Presidência do Inep - Setor de Rádio e TV Sul, Quadra 701, Bloco M, 6º andar - Brasília-DF CEP: 70340-909. Todos os pedidos serão analisados e eventuais alterações serão publicadas conjuntamente, quando oportuno. Enquanto perdurar a greve da ECT, o Inep receberá, excepcionalmente, as solicitações, via Internet, no endereço presidencia@inep.gov.br.
Para subsidiar as IES, o Inep disponibilizou em sua página www.inep.gov.br/superior/enade, o CPC decomposto de cada curso. Já o IGC decomposto será disponibilizado a partir do dia 28 de setembro de 2009. Assessoria de Imprensa do Inep.
Fonte: http://www.inep.gov.br/imprensa/noticias/edusuperior/institucional/news09_08.htm
Nesse sentido twitter da @abmes_ies informa:  Sua IES deseja rever o IGC? A Abmes preparou um modelo de ofício para requerer a revisão junto ao Inep: http://migre.me/76Mv

DESTAQUE: Pareceres CNE Diretrizes Curriculares Arquitetura e Normas Credenciamento e Recredenciamento de Centros Universitários
Fonte: Vestibular Eletrônico Edutronic
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 180, segunda-feira, 21 de setembro de 2009
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Processo: 23000.004916/2009-81 Parecer: CNE/CES 255/2009
Relator: Edson de Oliveira Nunes Interessado: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior - Brasília/DF
Assunto: Altera a Resolução CNE/CES nº 6/2006, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo, em decorrência de expediente encaminhado pela SESu/MEC Voto do relator: Favorável para que a Resolução CNE/CES nº 6/2006 seja alterada conforme Projeto de Resolução que acompanha o presente, de maneira que o regulamento desta Câmara de Educação Superior execute fielmente os termos da Lei nº 5.194/66, ao mesmo tempo resgatando os referenciais das Diretrizes Curriculares Nacionais deste CNE e do MEC Decisão da Câmara: APROVADO
por unanimidade
Processo: 23001.000027/2008-53 Parecer: CNE/CES 278/2009
Relator: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone Interessado:
MEC/Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu) e Diretoria de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) - Brasília/DF Assunto: Revisão do Projeto de Resolução correspondente ao Parecer CNE/CES nº 143/2009, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários Voto do relator: Favorável à aprovação da nova redação para o Projeto de Resolução correspondente ao
Parecer CNE/CES nº 143/2009, apresentada em anexo Decisão da
Câmara: APROVADO por unanimidade

Súmulas de Pareceres - Setembro de 2009.
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:41 hs. 
Reunião ordinária dos dias 1º, 2 e 3 de setembro/2009.
http://www.cmconsultoria.com.br/imagens/diretorios/diretorio14/arquivo1772.pdf 
Fonte: DOU n.º 180 - 21.09.2009

Reitores articulam decreto das fundações com MEC 
Fonte: Clipping Educacional Consae Portal Aprendiz, 21/09/2009
A minuta de decreto para regulamentar a relação das universidades federais com as fundações de apoio está prestes a ser definida. Os últimos pontos polêmicos foram debatidos entre reitores e o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta sexta-feira, 18 de setembro. O próximo passo será uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar um pacote de ações que engloba autonomia, regulação do regime de dedicação exclusiva e reestruturação dos Hospitais Universitários (HUs). “Tivemos um debate aprofundado e vamos buscar a solução para a relação com as fundações. O ministro vai agendar reunião com o presidente Lula na qual vamos apresentar a proposta de partilha do financiamento dos HUs: 50% de recursos do MEC e 50% do Ministério da Saúde”, disse o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior  (Andifes), Allan Barbiero. Hoje, a verba sai apenas do MEC. Estima-se que o custo dos HUs seja 40% superior ao de outros hospitais, por serem equipados com salas de aula e laboratórios de pesquisa.
Os reitores aguardam pelo encontro com Lula desde o final de julho e ainda não há previsão de data. O presidente da Andifes ressaltou que o MEC reconhece a importância do papel das fundações e a minuta do decreto será discutida também com o Tribunal de Contas da União (TCU) e os ministérios do Planejamento e da Ciência e Tecnologia. “Já garantimos importantes avanços na minuta de decreto das fundações, como a participação de 2/3 da comunidade acadêmica nos projetos coordenados por essas instituições”, avalia o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Álvaro Prata.“A reunião com o ministro foi muito  positiva. Já existe a definição sobre o anteprojeto de lei para participação de professores de dedicação exclusiva em projetos internos da universidade”, informou o reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Sousa Junior. Segundo ele, será permitido que os professores acumulem até 120 horas mensais de participação em projetos, fora as oito horas de trabalho diárias exigidas na dedicação exclusiva. O único item no qual ainda não há definição versa sobre a participação das fundações em obras das universidade. “Teremos uma conversa tripartite com o TCU para melhor compreensão do que a lei permite e do alcance do decreto”, disse José Geraldo. Os reitores entendem que as obras integram o conceito de desenvolvimento institucional e que as fundações podem ter o papel gerencial na execução e no controle financeiro das melhorias. (Agência UnB) 
 
55 instituições do ProUni têm notas ruins
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:25 hs. 
MEC pode cortar do programa, que dá incentivos fiscais em troca de bolsas de estudos, os cursos superiores mal avaliados
Das 55 universidades e faculdades reprovadas no 1º ciclo de avaliação, 23 mantêm desempenho insuficiente na 1ª etapa do 2º ciclo
MARTA SALOMON
LARISSA GUIMARÃES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Um grupo de 55 instituições de ensino superior poderá ter cursos cortados do ProUni (Programa Universidade para Todos), que dá incentivos fiscais em troca de bolsas de estudo, por conta da má qualidade da educação que oferecem.
A lista, obtida pela Folha, é o resultado do primeiro dos dois ciclos de avaliação a que as instituições são submetidas antes do fechamento de cursos, que ocorre caso tenham desempenho ruim em ambos.
A Folha também cruzou as notas obtidas neste mês na primeira etapa do segundo ciclo de avaliação e identificou 23 instituições com cursos já reprovados na primeira etapa e que mantêm o desempenho insuficiente - cinco delas estão baseadas no Estado de São Paulo. São candidatas a terem cursos excluídos do ProUni caso não melhorem a qualidade do ensino até o ano que vem.
Desde a sua criação, em 2005, o ProUni custou, em impostos que deixaram de ser cobrados pela União, cerca de R$ 1 bilhão. Mas só a partir de 2011 o Ministério da Educação poderá cortar cursos que tiverem sido reprovados em dois ciclos completos de avaliação, informou o ministro Fernando Haddad: "Se os cursos reprovados no primeiro ciclo mantiverem as notas baixas até o ano que vem, serão excluídos".
Com base nas notas mais recentes atribuídas pelo MEC, a reportagem identificou ao todo 400 faculdades e universidades vinculadas ao ProUni com desempenho considerado insatisfatório -notas 1 e 2, numa escala que vai até 5. Elas representam quase um terço (31%) das instituições do ProUni avaliadas pelo IGC (Índice Geral de Cursos), que leva em conta o Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), a opinião dos alunos, a estrutura das instituições e os docentes.
Das instituições do ProUni, apenas cinco -ou 0,39% do total- obtiveram nota máxima. Um percentual ainda menor do que o 1% de nota 5 registrado no conjunto de instituições públicas e particulares do país.
A nota do IGC é divulgada anualmente desde 2008 e integra o Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior). A legislação exige dois ciclos completos de avaliação desse sistema, concluídos a cada três anos, para o descredenciamento de cursos do ProUni.
As notas do IGC são, na sequência, confirmadas ou não por visitas às instituições. Uma nota baixa não significa, necessariamente, que o curso não tenha condições de funcionar. Antes do fim do segundo ciclo, os cursos mal avaliados estão sujeitos a punições como o corte de 30% das vagas, independentemente de receberem incentivos do ProUni.
A exigência de que são necessários dois ciclos completos partiu do Congresso. O MEC, disse o ministro, apoiaria eventual mudança para um ciclo.
Segundo Haddad, o modelo de avaliação do ministério pressupõe que sempre haverá instituições com notas baixas, assim como poucas com nota máxima. "Se esse modelo for aplicado na França, haverá instituições com IGC 1", disse. "Sempre haverá cerca de 12% das matrículas em instituições com desempenho insuficiente."
Haddad estima que 6% dos alunos de instituições de ensino superior no país frequentam cursos considerados "precários", ligados ou não ao ProUni. No conjunto das instituições avaliadas, o MEC identificou 36% com conceito ruim.

MEC conclui trabalho de revisão curricular do curso de jornalismo
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:49 hs. 
O Ministério da Educação recebeu ontem o relatório da comissão formada para rever as diretrizes curriculares do curso de jornalismo. A principal sugestão do grupo, formado por renomados professores e pesquisadores da área, foi uma maior integração entre prática e teoria durante a formação. As diretrizes serão enviadas ao Conselho Nacional de Educação para aprovação e devem entrar em vigor a partir de 2010.
A partir dos trabalhos que incluíram audiências públicas em diversas partes do país, a comissão determina que o estágio supervisionado volte a ser obrigatório para a formação. O presidente da comissão, professor José Marques de Melo, acredita que as novas diretrizes vão contribuir para uma valorização do diploma após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a obrigatoriedade do instrumento para o exercício da profissão.
“Essa revisão dos currículos dará mais peso ao diploma porque os jornalistas que se formarem com essas orientações serão bem mais competentes para atender às necessidades da sociedade e das empresas”, disse. A comissão também determinou a ampliação da carga-horária do curso de 2,8 mil para 3,2 mil horas e sugere uma diversificação dos currículos. Segundo Melo, hoje eles estão “homogeneizados”.
O trabalho da comissão começou antes da decisão do STF de revogar a obrigatpriedade do diploma. Além do curso de jornalismo, o MEC já revisou as diretrizes curriculares de medicina, direito e pedagogia. Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, essas são áreas estratégicas para a garantia dos direitos sociais. “Em função da sua importância para a questão democrática, a sociedade e os meios de comunicação precisam ter profissionais altamente qualificados”, afirmou. 
Fonte: Dourados News - MS 

Cai 8% o número de analfabetos entre dez e 24 anos
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:33 hs. 
Dados educacionais medidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (IBGE/2008) revelam que o número de analfabetos entre dez e 24 anos caiu 8% entre 2007 e 2008. A queda mais expressiva, de quase 10%, ocorreu no número de analfabetos entre crianças e adolescentes de dez a 14 anos. Os resultados foram apresentados nesta sexta-feira, 18, em Brasília, pelo Ministro da Educação, Fernando Haddad.
Em 2007, a taxa de analfabetos entre dez e 24 anos era 2,5%. O número caiu 0,2 ponto percentual em 2008 - para 2,3% -, o que representa queda na taxa de analfabetismo de 8%.
O percentual de crianças e adolescentes analfabetos, entre dez e 14 anos, era de 3,1% em 2007 e passou para 2,8% em 2008. Os resultados mostram queda de 0,3 ponto percentual ou próxima a 10%.
A taxa de analfabetismo se estabilizou para a faixa de 15 a 17 anos e entre 18 e 24 anos. No primeiro grupo, permaneceu em 1,7%. Entre 18 e 24 anos, a taxa de analfabetismo ficou estável em 2,2%.
Já o número absoluto de analfabetos na faixa de 25 anos ou mais subiu 1%, fazendo a taxa de analfabetos nessa faixa etária ficar em 10%. “O que não é crível porque, se está caindo o número de analfabetos de 10 a 24 anos, até por razões demográficas, era de se supor que o número tivesse caído, mas o numero absoluto aumentou em 140 mil, concentrado na região Sudeste - 100 mil dos 140 mil”, disse o ministro Fernando Haddad. Os outros 40 mil estão na região Sul.
De acordo com o ministro, o MEC está em contato com os técnicos do IBGE para saber se houve mudança no plano amostral ou na metodologia da pesquisa, a fim de compreender o aumento de 140 mil analfabetos com mais de 24 anos. “Não é razoável imaginar que pessoas que tenham se declarado alfabetizadas em 2007 tenham se tornado analfabetas em 2008, porque estamos falando do mesmo grupo amostral”, enfatizou.
Segundo o ministro, onde o programa Brasil Alfabetizado atua, a taxa de analfabetos entre pessoas com 25 anos ou mais caiu quase 1 ponto percentual – 0,9%. “Onde está instalado, (o programa) está funcionando adequadamente. O foco do programa está no Nordeste porque os governos locais aderiram com mais força”. De acordo com o ministro, o programa está aberto a todos, mas por decisão dos gestores locais, 80% das turmas estão no Nordeste.
Maria Clara Machado 
Fonte: MEC 

Meta de redução do analfabetismo pode não ser alcançada; IBGE aponta queda baixa
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O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira que se a redução do índice de analfabetismo mantiver o mesmo ritmo registrado pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) 2008, o Brasil não conseguirá cumprir acordo assinado em 2000 na Conferência Mundial de Educação, em Dacar (Senegal).
A pesquisa aponta uma queda de apenas 0,1 ponto percentual no índice, de 9,3% em 2007 para 9,2% no ano passado. O acordo determina que o país deve reduzir o analfabetismo a 6,7% da população acima de 15 anos até 2015.
O ministro, porém, avalia que não é impossível chegar ao índice. "Pela série histórica nós vamos cumprir. Nós chegamos a reduzir 0,7% em um ano, como ocorreu em 2005", afirmou.
A Pnad, realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e divulgada nesta sexta, faz levantamentos socioeconômicos anuais da população brasileira. Foram coletados dados de 391.868 pessoas em 150.591 domicílios de 851 municípios do Brasil. A amostra representa a população de 189,9 milhões de brasileiros.
Envelhecimento
A pesquisa aponta que a população está cada vez mais velha, seguindo uma tendência que se observa desde 1992. Pessoas com 60 anos ou mais, que eram 7,9% da população brasileira em 1992, passaram a ser 11,1% no ano passado. Já o índice de crianças de até 9 anos, que representavam 22,1% dos brasileiros há 17 anos, chegou a 15,5% em 2008.
Saneamento
Foi constatado na pesquisa que, pelo segundo ano consecutivo, mais da metade dos domicílios tem acesso a tratamento de esgoto. São 52,2% dos domicílios --um aumento de 1,4 ponto percentual em 2008 comparado com 2007. Em números absolutos, o Brasil ganhou no último ano 30.208 domicílios ligados a rede coletora de esgoto.
Telefone
A pesquisa também mostra que o telefone fixo perdeu o status de sonho de consumo. A fatia de domicílios no país com apenas o serviço de telefonia móvel vem crescendo em ritmo acelerado. De 2001 para 2008, houve um salto de 7,8% (excluindo a zona rural da região Norte) para 37,6% (21,6 milhões de residências).
Computador
Mais domicílios passaram a ter computador particular e, com isso, aumentou o número de acessos à internet. Em 2008, 17,95 milhões de domicílios brasileiros (31,2%) possuíam computador, contra 26,5% em 2007. Desses, 13,7 milhões (23,8%) têm acesso à internet, contra 20% em 2007. Mais da metade dos domicílios com computador estavam no Sudeste. 
Fonte: Folha on line 

Governo quer incentivar pós-graduação em engenharia
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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) quer incentivar a pós-graduação em engenharias. O tema foi discutido no encontro da diretoria da instituição com o Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), nesta quinta-feira, 17. Os diretores apresentaram os mais recentes programas e iniciativas da Capes e ouviram questões dos reitores de universidades federais de todo o país.
De acordo com o presidente da Capes, Jorge Guimarães, há desequilíbrio entre as áreas do conhecimento, especialmente no que se refere às ciências exatas. "Estamos preocupados com o fato de que apenas 11% dos cursos de pós-graduação são de engenharias", afirmou.
"Colocamos a engenharia como prioridade, pois é um segmento que gera emprego, desenvolvimento e, consequentemente, renda", explica Guimarães.
Para o presidente da Capes, a razão da defasagem na formação superior nas exatas tem origem na educação básica, que não forma professores para áreas como matemática, física e química, em número e qualidade suficientes. "A Capes possui hoje dois grandes desafios: formação em engenharias e educação básica. E as duas coisas estão interligadas", explicou.
Assimetria regional – O debate sobre a distribuição regional dos recursos mostra que ainda há um grande desequilíbrio entre as regiões brasileiras. Segundo o diretor de Programas e Bolsas no País, Emídio Cantídio "é preciso ações assimétricas para diminuir as assimetrias", ao comentar os esforços da Capes em fomentar a pós-graduação nas regiões Norte e Centro-Oeste do País.
Conheça o Pró-engenharias, a Universidade Aberta do Brasil e o Plano Nacional de Formação de Professores.
Assessoria de Comunicação da Capes 
Fonte: MEC 

Revista da Capes recebe textos para nova edição
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A Revista Brasileira de Pós-Graduação (RBPG) recebe propostas de textos para mais uma edição. Lançada em agosto de 2004, a revista é voltada à divulgação de estudos, experiências e debates sobre a pós-graduação, sua situação, desafios, políticas e programas. De periodicidade semestral, a revista é editada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e está estruturada em quatro seções: estudos, experiências, debates e documentos.
A publicação é oferecida para bibliotecas e vários centros de informação do país e do exterior, além de estar disponível no portal da Capes. E conta com uma média entre 8,5 mil e 10 mil acessos por trimestre, o que a coloca como um importante veículo para a disseminação de estudos e debates sobre a pós-graduação.
Colaboração - A revista publica trabalhos inéditos de autores brasileiros e estrangeiros em forma de estudos e pesquisas de caráter acadêmico-científico, opiniões e experiências inovadoras relativas à educação superior, ciência e tecnologia, e cooperação internacional que tenham como foco a pós-graduação, seus programas e desafios. Os textos devem ser encaminhados para o e-mail rbpg@capes.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .
O envio espontâneo de qualquer colaboração implica automaticamente a cessão dos direitos autorais a Capes. A publicação de artigos não é remunerada, sendo permitida sua reprodução total ou parcial, desde que citada a fonte. Serão remetidos a cada autor cinco exemplares da edição em que for publicada sua colaboração. Confira as normas de colaboração.
Qualidade - Recentemente, a revista foi incluída no Qualis, ferramenta de avaliação de qualidade da Capes. Em 2007, já havia sido referendada por uma comissão de avaliação de periódicos da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd).
Saiba mais sobre o processo de aquisição da RBPG.
Conheça mais sobre a Revista Brasileira de Pós-Graduação.
"http://www2.capes.gov.br/rbpg/"
Assessoria de Comunicação da Capes 
Fonte: MEC 

UNE comemora aumento de verba para Educação
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:48 hs. 
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pela Câmara, em primeiro turno em 16 de setembro (quarta-feira), extingue retenção de verbas da Educação através da DRU. Já no ano que vem serão R$ 7 bilhões a mais para a Educação. Em 2011, os recursos saltarão para R$ 10,5 bilhões
A União Nacional dos Estudantes (UNE) comemora a aprovação pela Câmara, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 277/08, do Senado Federal, no dia 16 . A PEC extingue de forma gradual a incidência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre os recursos do governo federal destinados à pasta da Educação.
Em 2009 e em 2010 haverá uma redução de 12,5% e 5%, respectivamente. Em 2011 não haverá mais a incidência do mecanismo. Ou seja, volta a valer o que está na Constituição: 18% da arrecadação federal e 25% para municípios, estados e Distrito Federal.
Segundo cálculos do relator da PEC, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), na prática a mudança deve significar R$ 3,9 bilhões a mais para a Educação em 2009, cerca de R$ 7 bilhões em 2010 e R$ 10,5 bilhões a partir de 2011.
“Comemoramos a aprovação da PEC. O mecanismo fiscal conhecido como DRU foi implantado em 1994, pelo governo FHC e vinha subtraindo bilhões da Educação”, afirma Augusto Chagas, presidente da UNE.
A DRU ou Fundo Social de Emergência, como foi denominada na época, destinava-se à desvincular 20% do produto da arrecadação de todos os impostos e contribuições da União, incluindo as receitas vinculadas ao ensino. Apesar de ter sido aprovada como algo transitório, ela vem sendo prorrogada desde então a partir de Emendas Constitucionais (EC). 
Fonte: Portal Fator 

Conclusão da educação básica é desafio enorme para o Brasil
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:00 hs. 
Conclusão da educação básica é desafio enorme para o Brasil
ENTREVISTA - Fernando Haddad: Ministro da Educação
O ministro da Educação, Fernando Haddad, questionou ontem um dos dados negativos revelados sobre a Pnad na área da educação: o crescimento do número absoluto de analfabetos, especialmente os com idade superior a 25 anos, de 13,384 milhões para 13,524 milhões. Segundo ele, a alta é "improvável", porque indicaria que pessoas alfabetizadas em 2007 declararam ser analfabetas no ano seguinte. "Estamos em contato com o IBGE para verificar os dados." A seguir, ele comenta os resultados da pesquisa.
Quais foram os principais avanços na área da educação em 2008?
Um dos pontos positivos foi o crescimento no atendimento a crianças de quatro a cinco anos: 2,7% em um ano. Outro foi o atendimento aos jovens de 15 a 17 anos, que, pela primeira vez, superou a barreira de 84%. Atrair a juventude, sobretudo de perfil socioeconômico mais baixo, para a conclusão da educação básica, é um desafio enorme para o Brasil.
O analfabetismo foi um destaque negativo?
O número absoluto de analfabetos na faixa etária de 25 anos ou mais aumentou, o que é pouco crível. Se está caindo o número de analfabetos absolutos na faixa etária de 10 a 24 anos, era de se supor, até por razões demográficas, que o número de analfabetos acima dos 25 anos também tivesse caído.
O que pode ter acontecido?
Estivemos nas últimas semanas em contato com técnicos do IBGE. Pode ter havido um problema no plano amostral ou de ordem metodológica, mas ainda não tivemos tempo suficiente para discutir. É improvável que o número de analfabetos absolutos nessa faixa etária (acima de 25) tenha aumentado, uma vez que caiu 7% na faixa de 10 a 24 anos. O fato de o analfabetismo ter se estabilizado nas regiões Sul e Sudeste também é pouco crível, pois não se coaduna com a tendência histórica de queda e com o fato de que o analfabetismo de crianças e jovens é bastante baixo. A questão demográfica por si só, sem ação governamental, devia contribuir para a queda da taxa nessas regiões.
A que se deve a queda do ensino superior público, para 23,7?
Estamos fechando o Censo 2008 da educação superior e tudo indica que tenha havido uma expansão da matrícula na rede federal e uma aparente retração nas redes estaduais e municipais públicas. Por isso, não houve reversão do quadro, como se esperava. 
Fonte: O Estado de São Paulo 

Relatório sugere estágio e maior carga horária em cursos de jornalismo
Fonte: Clipping Educacional Consae Portal G1, 18/09/2009
Tempo de estudo passaria de 2,8 mil horas para 3,2 mil horas. Proposta segue para avaliação do Conselho Nacional de Educação
Rafael Targino do G1, em Brasília 
A comissão formada pelo Ministério da Educação para discutir mudanças nos cursos de jornalismo apresentou nesta sexta-feira (18) um relatório ao ministro Fernando Haddad em que sugere a separação do curso da graduação em comunicação social nas universidades, a ampliação da carga horária, a criação de eixos pedagógicos e a obrigatoriedade de um estágio supervisionado, que não existe hoje. A proposta segue para o Conselho Nacional de Educação e o ministro Fernando Haddad disse que espera as mudanças estejam aprovadas até o final do ano. A ideia da comissão,  formada por especialistas na área, é aumentar a carga horária de 2,8 mil para 3,2 mil horas durante todo o curso. Desse tempo, a proposta é que 200 horas sejam de estágio obrigatório, que deve resultar de um convênio entre as instituições de ensino superior e as empresas de jornalismo. Apesar disso, segundo o presidente da comissão, José Marques de Melo, o curso continuaria com quatro anos.
O relatório pede também que sejam criados seis eixos pedagógicos, que envolvem desde fundamentação específica à prática laboratorial. Além disso, a proposta da comissão é tirar o curso de jornalismo da grande área de “comunicação social” e deixá-lo como uma graduação isolada. De acordo com Melo, o aluno passaria a conviver com o “espaço do jornalismo” já a partir da entrada na faculdade. Para o presidente da comissão, as mudanças podem ajudar a “revalorizar o diploma”, que deixou de ser obrigatório após decisão do STF neste ano. “Os jornalistas que se formarem com essas novas diretrizes serão mais eficazes em relação às necessidades da sociedade e das empresas”, disse. 

Pac e pré-sal criam empregos
Fonte: Clipping Educacional Consae Folha de São Paulo, 20/09/2009 - São Paulo SP
Perspectiva é que sejam geradas 30 mil vagas por ano até 2019, segundo conselho federal
ANNA CAROLINA CARDOSO COLABORAÇÃO PARA A FOLHA 
Quem optar por ser engenheiro vai encontrar um mercado otimista quanto a vagas e salários. Segundo o Confea (Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia), a perspectiva é a de que sejam geradas pelo menos 30 mil vagas por ano até 2019, principalmente nas áreas de petróleo e construção civil. Alguns fatores têm aquecido o mercado: o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a descoberta do pré-sal, os programas de habitação popular e a Copa de 2014. Para conseguir um bom emprego, é bom não desperdiçar chances de estágio, mesmo na própria faculdade. Foi o que fez Guilherme Rueda, 24. Formado em engenharia naval pela Escola Politécnica da USP, durante a faculdade, ele participou de  projetos desenvolvidos pela universidade em parceria com a Petrobras. Pouco tempo depois de formado, fez o concurso da empresa e passou. "Praticamente só caiu no concurso o que eu tinha praticado nos projetos." O curso exige uma boa base de exatas. Em algumas faculdades, como a FEI, o aluno ingressa no curso básico, que dura um ano, e, depois, escolhe em que área quer se especializar. Já na Poli-USP, os alunos de engenharia de produção, computação e mecatrônica fazem sua opção já no vestibular. Os outros escolhem uma habilitação ao fim do primeiro ano.
A procura por engenheiros anda tão grande que praticamente todos os alunos têm a chance de   entrar no mercado antes da formatura. "Não tem mais alunos que ficam sem estágio", diz José Alberto Cardoso, professor da Poli-USP e membro do sindicato dos engenheiros de São Paulo. O gerente de projeto da Shell Cláudio Coutinho, 46, começou a sua carreira na empresa como estagiário, há cerca de 20 anos. Após se formar em engenharia mecânica na Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), saiu da empresa para estudar no exterior, trabalhou em outros lugares e, depois, voltou para a Shell, onde está há 15 anos -os três últimos trabalhando com petróleo. Já fez especialização e MBA, cursa mestrado em engenharia oceânica e ressalta que inglês e espanhol são fundamentais nessa área. 

Melhor chutar que deixar em branco
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:37 hs. 
Responsável pelo novo Enem nega sistema antichute da prova e tira dúvidas sobre como vai ser a nota para seleção
Renata Cafardo, BRASÍLIA
Ainda há esperança para os vestibulandos. Por mais tecnológico e moderno que seja o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), é possível lucrar chutando questões que não se sabe a resposta. O sofisticado modelo estatístico usado pelo Ministério da Educação (MEC) na prova deste ano fez surgir especulações e dúvidas sobre o que fazer para se sair bem. Mas o criador do exame, Reynaldo Fernandes, presidente do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep), garante que ainda é melhor escolher uma das alternativas do que deixar a questão em branco.
A afirmação parece óbvia para quem está acostumado ao modelo clássico de vestibulares, em que o número de questões corretas determina a nota. No novo Enem, será levado em conta também quais delas foram respondidas certo ou errado. Esse padrão de respostas do candidato determina em que ponto da escala de notas ele está.
"A nota é um modelo estatístico. Ele (o sistema) não vai pegar o número de questões, é uma outra lógica. Uma pessoa que erra itens fáceis e acerta uns difíceis teve sorte. Não é provável que ela esteja no ponto alto da escala", diz. Por isso, uma questão acertada fora do padrão - um chute - vale menos. "Mas se ele tivesse errado também não ia melhorar a vida dele. Seria até pior."
O Enem será nos dias 3 e 4 de outubro e terá 180 questões. Com a mudança, 24 universidades federais usarão a prova como seu único vestibular. Segundo Reynaldo, os participantes não receberão uma média da prova e sim uma nota para cada uma das quatro áreas: linguagens e códigos, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. "Não existe mais a informação: "Tirei tantos no Enem"", diz. O exame também será dividido em três blocos, de perguntas fáceis, médias e difíceis. Leia a seguir trechos da entrevista.
Com essa nova tecnologia de prova, como o aluno vai saber a nota que ele tirou ao sair do exame?
Ele não vai saber. Sabe o que ele acertou e o que errou. Sabe o gabarito da prova, mas não vai saber a nota porque ela não é a proporção de acertos.
Quando ele vai saber?
Depois de dois meses. Todo o processo de seleção das universidades só começa depois de divulgado o resultado final. O prazo para divulgação da parte objetiva é 4 de dezembro, a redação será em janeiro. Isso vai para a casa dos alunos e vai estar na internet.
Como a universidade vai usar essa nota para seleção?
São quatro provas. Eu vou dar a escala e a universidade que define o limite para cada curso. É como o Toefl (exame dos EUA para avaliação de inglês). A escala vai de 0 a 660. Então, para ser aceito, a universidade define quantos pontos ela acha que deve ser o mínimo.
Elas estão preparadas para isso?
A gente dá uma ideia para elas da média dos alunos no pré-teste (exame que funcionou como um teste do Enem e foi feito por alunos do ensino médio). Com o tempo, elas vão aprendendo. Mas escolas muito concorridas, como as federais, vão pegar os melhores. Não vai ter efeito nota de corte. Na verdade, ela vai ver quantas vagas ela tem. Por exemplo, tenho cem vagas e vejo quais os cem melhores classificados. O Inep vai oferecer cinco notas, uma de cada área e a redação. A universidade vai definir o peso de cada uma. Na Engenharia, vai dar mais peso para matemática. Com base nisso, o sistema vai calcular uma nota geral para aquele curso. As universidades estão sendo treinadas agora para usar o sistema. Mas eu acho que no começo eles vão dar peso igual para as áreas. Mas depois vão aprendendo e vão mudando.
O aluno vai receber sua média geral da prova?
Não vai ter média geral, só a nota de cada uma das áreas. Serão quatro provas: linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática; ciências da natureza e suas tecnologias e ciências humanas e suas tecnologias. As escalas não são comparáveis. Não existe mais a informação: "Tirei tantos no Enem". Acho que vai ter necessidade da média só na divulgação por escola do Enem, mas não pensei ainda como fazer. O aluno, se quiser, soma e divide por quatro.
O aluno vai poder mudar a escolha do curso depois de ter sua nota?
Sim, ele pode fazer opções depois de fazer a prova. A instituição quer as pessoas com notas maiores. Você tem de simular um leilão. Entra no sistema e dá cinco opções; no dia seguinte, olha suas chances, vê que está em 180º e tem 100 vagas. Aí, troca a ordem, põe outras. Isso pode ser feito nas universidades que estão usando o Enem como exame único.
Como é a escala do Enem?
Estamos definindo a escala. Deve ser de 0 a 100 ou 0 a 1000. A nota de TRI (Teoria de Resposta ao Item, metodologia usada na prova) é aberta. Vai de menos infinito a mais infinito. Porque ela não tem quantidade, ela só tem ordenação.
E o mecanismo contra chute?
Não existe um sistema mágico de identificar as pessoas que chutaram. Mas ele olha padrões prováveis e improváveis. Então, se uma pessoa acerta todos os itens fáceis, médios e acerta um dos difíceis, é bem provável que ela saiba essa, não tenha chutado. Se ela erra os fáceis, erra quase todos os médios e acerta um difícil, ele (o sistema) fala: "Esse cara teve sorte aqui."
A questão é considerada errada?
Não, mas vai ter um peso menor. Há uma escala de notas e olha-se em qual ponto é mais provável que o aluno esteja. A nota é um modelo estatístico. Não vai pegar o número de questões, é uma outra lógica.
Mas esse ponto na escala tem uma representação numérica.
Sim, a representação é a nota dele, mas se ele tivesse errado também não ia melhorar a vida dele. Ia ser até pior. Então não é verdade que não adianta chutar, que é melhor deixar em branco. Mas há um mecanismo de identificar padrões de prova. Qual ponto da escala de 0 a 100 é mais provável que você esteja com essa conduta de respostas? É nesse ponto "x", esta é sua nota.
Com a mudança deste ano, foram adicionados conteúdos a uma prova que só cobrava competências e habilidades?
Não tem prova sem conteúdo. A questão é como tratar os conteúdos. Eu posso aferir se você tem conhecimento. Quem descobriu Brasil? Pedro Álvares Cabral. Mas compreensão não tem nada a ver com certo e errado. Outra coisa é gerar o que chamamos de habilidade, capacidade de usar aquele conhecimento para realizar tarefas. Não quero saber o que você está aprendendo na escola e sim como você usa o que aprendeu na escola para a vida. Isso é o Pisa (exame internacional feito pela OCDE) e é a mudança radical em exames. Já existia conteúdo no Enem. Mas as habilidades eram muito voltadas para língua, interpretação de texto e escrita e algumas de matemática, mais simples. Estamos aumentando um pouco o grau de dificuldade nas provas e incluindo humanidades e ciências. Não caía praticamente física no Enem. Era uma prova de simples para média. E agora teremos questões mais difíceis.
O Enem então está mais difícil?
Teremos um terço das questões mais simples, um terço médias e um terço difíceis. A gente espera que as questões fáceis o pessoal de Medicina faça muito rápido. Os blocos são identificados. Primeiro vêm as mais fáceis, depois médias e depois difíceis. E as provas vêm separadas por área.
Está pronta a prova?
Está. Eu não vi. A prova final, só umas quatro pessoas viram.
O ministro viu a prova?
O ministro não pediu para ver e eu não deixaria. A prova é tecnicamente construída. Dou muita entrevista, por isso não quero ver. Vou ver só no dia. Os montadores fazem a prova de acordo com as habilidades e as dificuldades. É muito técnica a montagem da prova.
Você já disse que o número de questões ainda é alto. Pensa em diminuir?
Vai depender muito da capacidade de discriminar. Tenho de discriminar pessoas muito diferentes. Por isso, quanto mais, melhor. Por exemplo, estou fazendo a prova de salto em altura: eu tenho de pôr sarrafo em várias alturas para discriminar os meninos iniciantes e os melhores atletas. Evidente que, se eu tivesse uma população mais homogênea, não precisava. Para o cara que vai prestar Engenharia, Medicina, não precisava das questões fáceis. Mas aí não consigo discriminar os de EJA (antigo supletivo). Mas acho que vamos discriminar melhor que qualquer vestibular. É impressionante como os nossos vestibulares, tirando a parte de conteúdo, são muito tradicionais na parte técnica. Eles são iguais ao que eram nos anos 70, uma prova clássica. Em alguns que visitei, que prefiro nem falar, as pessoas desconheciam essas tecnologias. O business deles é o vestibular e eles não conhecem metodologias modernas.
Como vê a possibilidade de a USP aderir ao Enem?
É importante, a entrada dela no sistema é um peso grande. Com uma grande adesão, começa a ficar estranho não aderir. Ninguém é obrigado a usar o SAT nos Estados Unidos, mas por que não usá-lo? A Unifesp vai adotar e vai receber a nata dos alunos do Brasil inteiro. Para a USP seria ótimo. Penso que toda grande universidade do mundo quer trazer os melhores alunos. As principais dos EUA vão buscar gente fora do país. Se tem um sistema nacional, é um ganho. Mas essas universidades têm estrutura de vestibular muito sólida, muito antigas.
Como vai ser a identificação do aluno na prova?
Tem o nome, todos eles têm o CPF, que foi fundamental para a gente, é o único numero nacional que permite identificar pessoas. Preciso que cada pessoa esteja ligada a um único número. Mas teremos o processo de caligrafia. Vai ter um campo só para escrever uma frase e, caso necessário, posso usá-lo. Eu posso chamá-lo depois, para checar a caligrafia. 
Fonte: O Estado de São Paulo 

Universitária cega conta como superou dificuldades para conseguir estudar
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:40 hs. 
Estudante chegou a andar descalça para conseguir identificar o prédio. Dificuldades dos deficientes são lembradas nesta segunda-feira (21).
Julianna Granjeia Do G1, em São Paulo
Para aprender a circular pela universidade onde cursa o 5º ano de teologia, Kary Janaína Sales, 29 anos, passeou descalça pelo prédio, tateou as paredes e ficou amiga dos seguranças da instituição. Ela precisou, ainda, superar a falta de estrutura da faculdade para recebê-la. Hoje, totalmente inserida na rotina de um universitário comum, ela comemora e se tornou funcionária da própria entidade.
No entanto, a situação de Kary não representa a realidade de todos os 6,8 mil estudantes portadores de deficiência, matriculados em instituições de ensino superior no Brasil. O dado é do Ministério da Educação (MEC).
Para que mais pessoas com deficiência consigam fazer parte da rotina de uma sociedade, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade) organiza diversas ações nesta segunda -feira (21), Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Ao lado de outras entidades que lutam pela acessibilidade dos deficientes, estão programados eventos em todo o país com os temas cidadania e acessibilidade para todos.
Inclusão social
Quando entrou na Universidade Metodista de São Paulo, em São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo, Kary não tinha acesso aos livros do seu curso por falta de material adaptado.
Hoje, a estudante, que é cega de nascimento, é funcionária da biblioteca digital para pessoas com deficiência visual. Os livros são digitalizados e disponibilizados para que os alunos ouçam o conteúdo.
“Quando eu cheguei, os professores não estavam preparados para me receber. Eles ficaram um pouco perdidos porque ainda não tinham convivido com cegos. Mas, nas escolas, a literatura sempre é o maior problema”, diz Kary, que veio sozinha de Rondonópolis (MT).
A mesma sorte não teve Marcio Aguiar, que foi desmotivado a fazer o curso de fisioterapia pela própria faculdade já na inscrição do vestibular. “Eles me falaram que a instituição, que é particular, não tinha como me atender e que era para eu procurar outra universidade.”
Aguiar insistiu e diz ter provado à instituição que, mesmo cego, ele é tão capaz como qualquer outro aluno. “A partir do meu exemplo, a faculdade começou a investir em acessibilidade e inclusão. Eu me formei entre os melhores da turma.” A experiência motivou o fisioterapeuta a se engajar nos movimentos para garantir os direitos de inclusão e hoje ele é conselheiro do Conade e representante do Centro de Vida Independente (CVI).
Eventos
Entre os eventos que celebram o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, está a inauguração do Circuito das Árvores, no Parque Villa-Lobos, às 14h, com a secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Rizzo Battistella. A passarela elevada, que chega até 3,5 metros de altura e extensão de 120 metros, que foi construída no local, permite o acesso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
No Teatro Cacilda Becker, no centro de São Bernardo do Campo, o Conade e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) promovem uma palestra sobre acessibilidade e cidadania, às 18h. “Nosso objetivo é divulgar e conscientizar sobre a necessidade da acessibilidade no aspecto mais amplo da palavra. Tivemos grandes avanços, mas podemos avançar muito mais”, diz o vice-presidente do Conade, Isaias Dias.
No Rio de Janeiro, o governador Sérgio Cabral (PMDB) assina a adesão à campanha de acessibilidade do Conade e a agenda social do governo federal para pessoas com deficiência. O evento será às 10h no Palácio da Guanabara.
Para discutir os projetos de lei que propõem o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o Conade promove, de 28 de setembro a 20 de outubro, encontros em todas as regiões do país. 
Fonte: G1 - Portal globo 

Comitiva discute Lei do Piso com o presidente do STF
Fonte: Jornal da Educação
O presidente da CNTE, Roberto Leão, e uma comissão formada por parlamentares da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), coordenada pela deputada Fátima Bezerra (PT/RN), foram recebidos, nesta quinta-feira (17), pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que prometeu se empenhar para que o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167) aconteça ainda este ano. O encontro com o ministro, que estava marcado o dia 22, foi antecipado pelo próprio Gilmar Mendes.

Escolas recebem R$ 32 milhões para manutenção e gestão
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 113 - 09/09)
Escolas públicas de 21 estados terão à disposição R$ 32,67 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), até esta quinta-feira, 17. A transferência financeira foi feita no início da semana e beneficia unidades de ensino municipais e estaduais das cinco regiões.
Do total repassado, R$ 25,43 milhões referem-se ao PDDE educação básica, cujos recursos são destinados à manutenção e pequenos reparos na escola, à compra de material de consumo ou a pequenos investimentos em bens permanentes, como a aquisição de geladeira e fogão. Neste repasse, três estados foram os principais beneficiados: Rio Grande do Sul (R$ 9,62 milhões), Minas Gerais (R$ 7,10 milhões) e Bahia (R$ 6,25 milhões).
Outros R$ 7,24 milhões foram transferidos pelo PDDE Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola), ação que promove a melhoria da gestão escolar em unidades de ensino que não tiveram desempenho satisfatório no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Estados têm até quinta para sugerir mudanças no Ensino Médio
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 114 - 09/09)
As secretarias estaduais de Educação que quiserem participar da elaboração da portaria que definirá as regras para o programa Ensino Médio Inovador, do Ministério da Educação (MEC), tem até quinta-feira, dia 24 de setembro, para enviar suas sugestões. O projeto pretende mudar a organização curricular e das escolas de ensino médio público do país. Em princípio, 100 escolas que apresentarem propostas de inovação receberão financiamento do ministério.
O projeto foi aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em agosto e a ideia é que comece a funcionar já em 2010.
O ministério traçou algumas diretrizes que devem constar nos projetos de inovação. Entre elas está a ampliação da carga horária de 2,4 mil para 3 mil horas/ano e uma reforma organizacional do currículo. O atual modelo da grade curricular, dividido em 12 disciplinas tradicionais, será reorganizado em quatro eixos mais amplos (trabalho, ciência, tecnologia e cultura) para incentivar a interdisciplinaridade. O documento, que contém essas orientações está disponível, no site do MEC.

MPF move ação contra quatro faculdades paulistas por cobrança indevida de diploma
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 119 - 09/09)
O MPF (Ministério Público Federal) em Campinas (SP) moveu, na última quinta-feira (17), ação contra quatro faculdades das cidades de Jundiaí, Campo Limpo Paulista e Hortolândia. O documento pede o ressarcimento por valores cobrados indevidamente para a emissão de diploma de ex-alunos. A ação pede a devolução em dobro aos consumidores lesados.
As faculdades são o Instituto Japi de Ensino Superior e a Faculdade Padre Anchieta, em Jundiaí; as Faculdades de Comunicação Social, Administração e Ciências Contábeis, em Hortolândia, e o Isecamp (Instituto Superior de Educação), em Campo Limpo Paulista. Caso a ação seja procedente e não compareçam interessados no valor cobrado indevidamente, a verba deverá ser revertida ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

Estudantes podem consultar locais de prova do Enem pela internet ou por telefone
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:33 hs. 
Os estudantes que não receberem em casa o cartão de confirmação de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por causa da greve dos Correios, podem consultar os locais de prova na internet (http://www.enem.inep.gov.br/) ou pelo telefone 0800 616161. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a pasta irá mobilizar “o que for preciso” para garantir a participação de todos.
“Em anos anteriores nós já tivemos greve dos Correios na época do Enem e não tivemos problema. O ideal é que o aluno receba o cartão em casa, mas ele pode consultar os locais de prova na página do Enem ou por meio de qualquer telefone, até público”, explicou.
As provas do Enem serão realizadas nos dias 3 e 4 de outubro. Cerca de 4,5 milhões de candidatos se inscreveram para participar da prova. A partir deste ano, o exame é requisito para a entrada em pelo menos 40 universidades federais, além de ser necessário para quem disputa uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni).
Fonte: Agência Brasil - DF 

Dez razões para defender o pré-sal
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:30 hs. 
Dez razões para defender o pré-sal
1 - Estado x Mercado
Nos últimos trinta anos, o mundo presenciou a mais profunda e perversa experiência histórica do capitalismo liberal. Conforme seus mentores, o deus mercado tudo podia e oferecia. Diziam que fome, guerra, desemprego, injustiças sociais seriam varridos para sempre da face do mundo. A paz, o progresso e o desenvolvimento social alcançariam um novo patamar, um novo tempo. Porém, o que vimos nesses últimos meses foi o mercado financeiro internacional desabar, o mundo sucumbir à falência do Bank of América, do City Bank e do Lehman Brothers. O vendaval neoliberal arrastou pelo seu caminho os maiores bancos europeus, os principais bancos de investimentos do ocidente e uma incontável quantidade de empresas e corporações.
Para evitar a falência do sistema capitalista e a dêbácle do neoliberalismo, bancos centrais das principais economias do mundo distribuíram trilhões de dólares aos bancos e empresas, como forma de salvá-los. O deus mercado correu para os braços do todo poderoso Estado servil. Os trilhões de dólares distribuídos aos especuladores e magnatas das grandes corporações seriam suficientes para erradicar a miséria em todo o planeta.
Diante de mais uma crise cíclica do capitalismo e do desmoronamento das bases que constituiu o neoliberalismo – entre elas e principalmente a concepção de Estado mínimo – é que devemos reafirmar a função do Estado como estruturador, organizador e planejador da economia. Devemos reafirmar ainda que existem setores estratégicos da economia nacional que são inalienáveis; portanto, devem estar sob amplo controle do povo e do país.
Por isso, é fundamental reafirmarmos: o pré-sal é estatal!
2 - Estatização x Privatização
No Brasil, afirmaram que o Estado era ineficiente, incapaz de resolver os problemas estruturais do país e da sociedade. Toda a infraestrutura construída pelo Estado brasileiro, com raras exceções, foi entregue ao setor privado nacional e internacional. Nesse embalo liberal, ao longo do governo Collor de Melo e FHC, entregaram a preços insignificantes grande parte da riqueza nacional; grandes empresas, representativas de um tempo do desenvolvimentismo nacional. O símbolo desse modelo corrupto e intolerável foi a privatização da Vale do Rio Doce. A empresa, uma das maiores em mineração do mundo, foi entregue por 3,5 bilhões de reais e hoje vale no mercado internacional mais de cem bilhões de dólares.
Nessa onda liberal, o presidente FHC tentou privatizar a Petrobras com a proposta de emenda constitucional, a famosa emenda nove. A resposta da sociedade brasileira foi firme e o governo teve que recuar. Mas, como não se deu por vencido, novamente investiu contra a estatal ao propor a mudança do nome para Petrobax, com o objetivo de facilitar sua venda na bolsa de Nova Iorque. Mais uma vez a reação foi contundente. Porém, com aprovação da Lei 9478/97, que instituiu um novo marco regulatório do petróleo no país, FHC concedeu áreas de exploração a empresas multinacionais e vendeu 67% das ações da estatal na bolsa de Nova Iorque. Com essa iniciativa traidora, o Brasil perdia uma grande parte do seu patrimônio, além do controle e lucro gerado pela exploração das reservas petrolíferas.
Por isso, é fundamental reafirmarmos: o pré-sal é brasileiro!
3 - Governo Lula x Governo FHC
Durante os oito anos de (des) governo FHC, a Petrobras viveu seu calvário, inclusive com a tentativa de sua destruição. Os exemplos são muitos: a plataforma P34 afundou no Oceano Atlântico; 90% dos seus trabalhadores foram terceirizados, o que colocou a empresa na lista de recordes por mortes no local de trabalho; a indústria naval brasileira foi sucateada, e as poucas embarcações solicitadas pela empresa foram construídas fora do país; e o desenvolvimento das pesquisas nas áreas de expansão da empresa foi substituído pela importação de gás da Bolívia. A poderosa Petrobras atrofiava, enquanto as empresas transnacionais avançavam no controle do petróleo brasileiro.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP), criada pelo governo FHC para gerir o novo marco regulatório, entregava de forma criminosa a empresas multinacionais a concessão para a exploração de áreas de grande potencial petrolífero. Infelizmente, o governo Lula, até pouco tempo, ainda se manteve essa prática criminosa.
Todavia, o governo atual retomou os investimentos na empresa, rompeu com os leilões e concessões, investiu em pesquisas que resultaram na descoberta do pré-sal, injetou recursos nos estaleiros nacionais e reconstruiu a indústria naval brasileira, que já foi uma das maiores do mundo. Retoma, ainda, o projeto nacional do setor petroquímico. Em função disso, a Petrobras expandiu seus negócios em todo o mundo e hoje ocupa o índice de segunda maior empresa petrolífera do planeta. Nos últimos anos, a Petrobras tornou-se a maior investidora do país, responsável em grande parte pelo recente desenvolvimento nacional e superação da crise internacional, destinando bilhões de reais, em recursos próprios, para as obras do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento e Expansão da empresa.
Por isso, é fundamental reafirmarmos: o pré-sal é desenvolvimento!
4 - Indústria nacional x Indústria estrangeira
A indústria petrolífera é responsável por uma extensa e complexa cadeia industrial e tecnológica. A exploração do petróleo envolve siderurgia, metal-mecânica, estaleiros, instrumentos de precisão, plásticos, microeletrônica, transporte, laboratórios de pesquisa química e uma infinidade de produtos industriais. Da mesma maneira, a industrialização do petróleo gera dezenas de produtos derivados: gasolina, óleo diesel, nafta, fertilizantes, plásticos, produtos petroquímicos. A cadeia industrial petrolífera é responsável por um extraordinário potencial industrial e tecnológico.
Desenvolver a indústria petrolífera nacional desde a sua extração até as suas múltiplas formas de uso e consumo, agregando valores na suas fases de refino, industrialização e transformação, resultará em ganhos extraordinários para a nação. Entregar esse patrimônio ao capital internacional é concentrar renda e riqueza nas mãos de poucas empresas transnacionais, em detrimento de todo um país. Entregar esse patrimônio natural é perder o conceito de projeto estratégico para o país, é abdicar de desenvolver a indústria nacional e as áreas de Ciências e Tecnologia. A exploração planejada do pré-sal desencadeará um grande potencial de desenvolvimento industrial, econômico e social jamais visto em toda a nossa história.
Por isso, é fundamental reafirmarmos: o petróleo é industrialização!
5 - Emprego x desemprego
O processo de privatização no Brasil resultou no desemprego formal de mais de um milhão e meio de trabalhadores. Grande parte dos empregos que poderiam ser gerados no país foi transferida para outras nações. Na Petrobras, além do desemprego direto e indireto causado pela política destrutiva desenvolvida pelo governo FHC, grande parte da força de trabalho foi precarizada. Nesse período, mais de cem mil postos de trabalho foram terceirizados, e a empresa foi responsável por grande parte das mortes e acidentes de trabalho no país.
Analistas de mercado de trabalho afirmam que, somente na exploração do pré-sal, o país tem capacidade de gerar 500 mil novos empregos diretos e indiretos. Na área de refino, indústria naval, petroquímica, pesquisa, transporte, indústria siderúrgica e outras atividades afins serão gerados milhares de empregos de qualidade. Engenheiros, cientistas, operários, técnicos, marítimos, portuários e uma infinidade de outras profissões serão demandadas. Nesse sentido, a questão do emprego de qualidade é uma das grandes possibilidades no processo de exploração do pré-sal.
Por isso, é fundamental reafirmarmos: o pré-sal é emprego!
6 - Energia fóssil x Energia renovável
A previsão menos otimista confirma a existência de 100 bilhões de barris de petróleo na camada do pré-sal. Os mais otimistas destacam o potencial de 200 bilhões de barris. A estimativa é de um retorno financeiro de trilhões de dólares, caso permaneça a atual cotação do preço do barril de petróleo no mercado internacional. O país alcançará o seleto grupo dos maiores produtores de petróleo do mundo, a exemplo de Arábia Saudita, Iraque, Irã, Líbia e Venezuela.
Não obstante, o Brasil, desde os anos setenta, vem investindo em fontes renováveis de energia. O país desenvolveu uma importante indústria de álcool combustível e, no último período, desenvolve o óleo diesel a partir da mamona. Além disso, o bagaço da cana-de-açúcar é responsável por grande produção de energia elétrica.
O Brasil, por ser um país tropical, conta com uma capacidade infindável de energia de biomassa. A energia solar, se bem pesquisada e explorada, desenvolverá um grande potencial energético renovável e limpo para o país. Entretanto, para desenvolver essas potencialidades que temos, o país necessitará de grandes investimentos nas áreas de pesquisa científica e tecnológica.
O desenvolvimento da indústria petrolífera a partir da camada do pré-sal possibilitará ao país um grande volume de recursos que, se bem utilizado, desenvolverá de forma extraordinária as pesquisas e o desenvolvimento tecnológico. O Brasil deve perseguir como objetivo estratégico a não dependência da energia fóssil, que é finita, poluente e não renovável, e avançar nas potencialidades naturais que temos.
Por isso, é fundamental reafirmarmos: o pré-sal é a energia do futuro!
7 – Soberania x Dependência
O início do século 21 é marcado pela insegurança nacional. Duas grandes ocupações imperialistas ocorrem neste período: Iraque e Afeganistão. A América Latina é vítima permanente de ameaças do império estadunidense. Venezuela e Bolívia são cotidianamente ameaçadas pela máquina de guerra americana. A Colômbia transforma seu território em base militar, o que aumenta a tensão na região andina e potencializa a possibilidade de golpes e guerras. A 4ª Frota Americana, a maior máquina de guerra do mundo, é reativada e circula nos mares da região.
Diante de ameaças veladas e de guerras diretas, o governo brasileiro busca acordos internacionais para proteger o país e suas riquezas naturais. Em recente proposta de acordo com a França, o Brasil pretende firmar parcerias para comprar aviões de guerra, submarinos nucleares e helicópteros. Essas negociações incluem a transferência de tecnologia para o país. O acordo possibilitará ao país acumular conhecimentos científicos para a construção de equipamentos de segurança. Nessa mesma perspectiva, o Brasil articula a presença permanente no Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas). O momento histórico que vivemos é marcado por muitas incertezas, e as mudanças geopolíticas em curso transformam o mundo num espaço permanente de conflitos. Nesse sentido, reforçar os interesses do país e a soberania nacional é a decisão mais pertinente e sensata.
Por isso, é fundamental reafirmarmos: O pré-sal é soberania!
8 - Educação x Analfabetismo
O Brasil, em pleno século 21, ainda é marcado pelo alto índice de analfabetismo. Cerca de 10% da população brasileira com 15 anos ou mais de idade não sabe ler e escrever, e a educação pública caminha para a falência. A falta de recursos, a desvalorização dos profissionais em educação, a estrutura física debilitada, a inexistência de um projeto nacional e articulado – que transforme a educação em um direito do cidadão e um dever do Estado – afasta o país e o povo de seus objetivos históricos.
No mesmo curso da degradação da escola pública, a mercantilização da educação coloca o país numa encruzilhada. O Brasil é potencialmente um país com grandes possibilidades e com amplas condições para superar suas fragilidades estruturais, políticas, econômicas e sociais a partir da educação. Para alcançar esses objetivos, será necessário investir um grande volume de recursos públicos no ensino, na pesquisa e na extensão. O país precisa desenvolver uma ampla reforma estrutural na educação. Um projeto educacional consistente, que inclua acesso, permanência e qualidade da educação, em todos os níveis, envolvendo toda a sociedade, sobretudo as crianças e jovens em idade escolar. Os desafios precisam ainda avançar na educação de jovens e adultos, educação no campo, quilombola e indígena, alcançando toda a diversidade social.
A proposta apresentada pelo governo federal cria um fundo público, em que parte do lucro auferido pela exploração do pré-sal seja alocada no investimento em educação. Em vez de pagar dividendos aos investidores de Wall Street, o governo propõe investir em nossas crianças e jovens e nas próximas gerações de brasileiros.
Por isso, é fundamental reafirmarmos: o pré-sal é educação!
9 - Proteção ambiental x degradação ambiental
O Brasil é o país com o mais complexo e variável ecossistema do planeta. A nossa diversidade ambiental nos coloca frente a grandes responsabilidades e desafios. A fauna, a flora, a floresta amazônica, a floresta tropical, os campos, o cerrado, as bacias hidrográficas, o Aqüífero Guarani e todo o rico bioma precisam de permanentes estudos. O desafio de conhecer e proteger esse complexo meio ambiente será decisivo para o nosso futuro. O desenvolvimento sustentável, a luta contra a degradação ambiental e a racionalidade energética precisam estar à frente de todas as políticas públicas e privadas no próximo período.
Dentre as preocupações e desafios está o aquecimento global, derivado em grande parte pela emissão de Co2 na atmosfera, em função da combustão da energia fóssil. Nessa particularidade, o petróleo extraído do pré-sal será responsável em grande parte pela poluição ambiental do mundo nas próximas décadas, o que nos coloca como co-responsável na luta pela preservação do meio ambiente e reversão da degradação ambiental planetária.
Não podemos, em hipótese alguma, agir de forma irresponsável e incompatível com o grau de poluição que estaremos acumulando na biosfera global. Com essa preocupação, o Estado brasileiro precisa disponibilizar parte do lucro auferido pela exploração do pré-sal para estudos e pesquisas na recuperação e preservação do meio ambiente.
Por isso, é fundamental reafirmarmos: O pré-sal é meio ambiente saudável!
10 – Petrobras x Petrosal
A Petrobras, criada em outubro de 1953, depois de uma intensa luta popular, é hoje uma das maiores empresas petrolíferas do mundo, detentora de tecnologia e conhecimento que envolve toda a cadeia produtiva do petróleo. Durante o governo FHC, a estatal foi duramente atacada e caminhava para a privatização. A manobra utilizada pelos tucanos era desacreditar a empresa perante a opinião pública para então realizar a política das transnacionais do petróleo. Não estava no pensamento dos neoliberais brasileiros a possibilidade da vitória eleitoral de Lula em 2002, que durante a campanha, propunha resgatar a empresa para os objetivos estratégicos do país.
Passados quase sete anos de governo, podemos afirmar que, entre as propostas defendidas pelo então candidato Lula, as relacionadas à Petrobras foram certamente as que mais prosperaram. Mesmo perdendo parte importante dos lucros, que hoje são divididos pelos acionistas nas bolsas de valores mundo afora, a empresa expandiu e consolidou-se no mercado interno e externo. É importante frisar que 63% das ações da empresa foram entregues a acionistas privados.
É neste novo cenário de descoberta realizada pela Petrobras na camada do pré-sal que o país volta a debater o valor estratégico do petróleo para o futuro do país. Podemos afirmar que o ouro das Minas Gerais, que em parte financiou a revolução industrial na Inglaterra, nos séculos 18 e 19, em detrimento do desenvolvimento do Brasil, volta hoje sob a forma do ouro negro. A nação brasileira não pode, em hipótese alguma, perder essa nova oportunidade oferecida pela mãe natureza.
Com esse propósito, o governo do presidente Lula enviou ao Congresso Nacional a proposta de fortalecer a Petrobras através da recompra de partes das ações que estão em mãos de empresas nacionais e internacionais, como forma de fortalecer o caráter público e estatal da empresa e diminuir os repasses de dividendos aos acionistas. O governo propõe ainda a constituição de uma empresa estatal para controlar, fiscalizar, potencializar e racionalizar a exploração do petróleo a partir dos interesses do Estado brasileiro e do povo brasileiro.
Novamente os setores traidores da pátria se colocam contra a iniciativa do governo de fortalecer as empresas nacionais e o petróleo brasileiro. Querem, em última instância, diminuir ou extinguir o controle público e estatal desta potencial riqueza nacional e entregá-la aos interesses privados internacionais. A Petrobras é Brasil, a Petrosal é povo, o petróleo é nosso!
Por isso, é fundamental reafirmarmos: o pré-sal é Petrobrás, é Petrosal, e o petróleo é do Brasil!
Gilson Reis 
Fonte: Portal Vermelho

Em um ano de turbulência, procura por crédito universitário não estagnou
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:41 hs. 
Apesar dos reflexos da crise financeira internacional ter afetado negativamente o crédito, dificultando o acesso e aumentando a cautela dos consumidores em tomar o empréstimo, a demanda por financiamento universitário não estagnou.
"Percebemos que, mesmo com o aumento da aversão ao crédito durante a crise, a demanda por crédito universitário continua aquecida", avalia o diretor do Ideal Invest, Carlos Furlan. A empresa gera o crédito universitário Pravaler, que registrou repasses de mais de R$ 130 milhões desde a sua criação, em setembro de 2006.
Ao longo desse período, mais de 350 mil estudantes buscaram o crédito estudantil. Desse total, 182 mil são alunos novos, que entraram no crédito do programa nos últimos 12 meses - em pleno período de crise.
Demanda aquecida
Segundo o diretor da Ideal Invest, um exemplo de que a crise não atingiu o crédito universitário é o grande número de renovações. Nos últimos seis meses, a empresa repassou R$ 30 milhões às instituições parceiras, aprovando 92% dos alunos que pediram a renovação do financiamento.
"Conseguimos atravessar este momento mais turbulento bem capitalizados", explica Furlan. "Com isso, foi possível obter um bom aproveitamento na renovação dos alunos".
Com o retorno das condições favoráveis de financiamento e um quadro econômico mais otimista, Furlan espera uma demanda aquecida para o próximo vestibular de verão. "Estamos mais preparados e com capital para fazer um vestibular de verão melhor", afirma.
Fies
Para quem busca recursos para financiar os estudos, além de recorrer às instituições financeiras privadas, os estudantes podem buscar pelo Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), programa do Governo que financia de 50% a 75% da mensalidade do curso superior.
E quem conseguir entrar no financiamento no próximo ano poderá gozar de juros menores, já que o programa passa por mudanças. A Câmara dos Deputados aprovou e o Senado analisará as novas regras do financiamento.
Os juros sobre o saldo devedor, que antes variavam entre 3,5% e 6,5% ao ano, dependendo do curso, poderá ficar em 3,5% ao ano, para todos os cursos. As mudanças vêm no sentido de tentar amenizar as altas taxas de inadimplência que este segmento de crédito vem registrando. 
Fonte: Uol - Empresas e Tecnologia 

Haddad: Bolsa Família provocou volta de alunos ao ensino médio 
Fonte: Clipping Educacional CONSAE Portal Terra Educação, 22/09/2009
O Ministro da Educação Fernando Haddad disse nesta terça-feira que a extensão do benefício do programa Bolsa-Família a jovens entre 15 e 17 anos teve influência positiva no retorno deles à escola. A afirmação foi feita durante o Seminário Nacional de Políticas para o Ensino Médio que começou hoje. "O programa Bolsa-Família e outras medidas, como a extensão dos programas do livro didático, do transporte escolar e da merenda ao ensino médio, repercutiram positivamente para ampliar o atendimento nesse nível", afirmou Haddad.
Os comentários do ministro diziam respeito ao aumento na escolaridade na faixa etária de 15 a 17 anos apontado pela última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 82% para 84,1% no último ano. Haddad destacou também como principais ações do Ministério da Educação para o ensino médio, a instalação da internet de banda larga (de acesso mais rápido) nas escolas e a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que permitirá a formação de 500 mil jovens em   2010. "Citei alguns exemplos recentes de alterações significativas para a juventude. Este seminário é importante para que a sociedade civil faça uma reflexão crítica dessas ações, verifique suas deficiências e, a partir disso, construa uma plataforma para medidas mais ousadas", propôs. O seminário reúne, até quinta-feira, 24, no hotel Grand Bittar, estudantes, professores, gestores dos sistemas federal, estaduais e municipais, conselheiros de educação, representantes do Ministério da Educação, de movimentos sociais e de organizações não governamentais. 

Fosso na educação 
Fonte: Clipping Educacional Consae O Globo, 22/09/2009 - Rio de Janeiro RJ
Comentários..A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) é aprimorada a cada ano pelo IBGE, e seus resultados têm sido importante fonte de informação para vários estudos sobre a situação social e econômica da população brasileira. A Pnad 2008, por exemplo, confirmou algumas tendências de consumo: 80% dos lares estão servidos por telefone (fixo ou móvel) e mais de 30% já contam com microcomputador (sendo que 24% dos imóveis estão conectados à internet). A energia elétrica está presente na quase totalidade das casas, e houve avanços, ainda que modestos, no fornecimento de água, na coleta de lixo e de esgoto. O Brasil é um país em que 70% dos imóveis são propriedades quitadas e há mais 5% sendo amortizados.
Há melhorias em indicadores sociais, tendência iniciada antes do governo Lula, que procura capitalizar sozinho os avanços por causa das   eleições. Se por um lado a Pnad captou o efeito  do crescimento do emprego e da ligeira redução da desigualdade (embora a pesquisa tenha sido feita antes de o país sentir o impacto do agravamento da crise financeira internacional), por outro mostrou indicadores preocupantes em relação à educação. O número absoluto de pessoas analfabetas com mais de 15 anos aumentou em 113 mil de 2007 para 2008, inaceitável diante do engajamento da própria sociedade civil para eliminar a mazela. Se é crescente a percentagem de crianças que entram na escola aos 4 e 5 anos (72% dos que estão nessa faixa etária), e 97,5% de todos os jovens estão matriculados, a escolaridade média da população até 24 anos ainda não chega a oito anos - período do ensino fundamental. É grave porque o mercado de trabalho tem gerado mais oportunidades para aqueles que possuem onze ou mais anos de instrução. Esse grupo passou a representar 41,2% dos trabalhadores, e somente em 2008 expandiu-se em em 8,5%. Há um  fosso entre o que o mercado de trabalho demanda e o que o sistema de ensino vem conseguindo formar. Se essa defasagem não for corrigida, e rapidamente, a educação acabará se transformando em gargalo ainda mais sério do que os obstáculos da infraestrutura para o crescimento do país. Daí a urgência na prioridade de gastos para a educação, deixando-se o assistencialismo em segundo plano.
Os dados confirmam que estamos em uma fase de colher frutos do chamado "bônus democrático". Durante vinte ou trinta anos teremos um número declinante de crianças e jovens devido à queda da taxa média de fecundidade. Enquanto não se multiplicam os problemas decorrentes do envelhecimento da população, o país deve redobrar esforços para educar bem os jovens, permitindo que eles aproveitem as oportunidades profissionais que surgirão. 
                                               
ABMES Consurso de Natal