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2/10/2009 AMPESC C
LIPPING
O objetivo da periodicidade, por meio digital, do AMPESC CLIPPING é divulgar as notícias e legislação do setor educacional às instituições associadas.
Em breve será implantado diretamente no site o acesso restrito para consulta, proporcionando praticidade na pesquisa.
Esclarecemos que as matérias veiculadas no AMPESC CLIPPING não representam, necessariamente, a opinião da Associação.




Seminário CAPTAÇÃO DE MATRÍCULAS 2010 - TÉCNICAS DE ATENDIMENTO COM AUMENTO DO PODER DE PERSUASÃO
ITENS INCLUSOS: Almoço, material de apoio, coffee, CD com a íntegra do treinamento e certificado.
DATA: dia 17 de outubro de 2009 (sábado)
HORÁRIO: das 10 às 17 horas
LOCAL: Balneário Camboriú - Faculdade AVANTIS
PÚBLICO-ALVO: Destinado às secretárias, monitores, atendentes, telefonistas, coordenadores pedagógicos e demais pessoas ligadas a matrículas.
PROGRAMAÇÃO:
Entendendo a empresa da educação como negócio?;
Atendimento ao cliente interno e externo com Excelência: questão de sobrevivência desse negócio;
Qual é o conceito de Excelência?; E como se aplica as instituições?;
Afinal de contas: como é nosso potencial cliente nos dias de hoje?;
O que espera de uma instituição?; Fatores mais citados nas pesquisas;
Como ele se decide pela instituição A ou B?; Critérios;
O que ele não perdoa de jeito nenhum?;
Aspectos que impedem de dar ao cliente a Excelência no Atendimento;
Eles estão no dia a dia das instituições presentes ao evento?;
Como vender a idéia de atendimento com excelência na hora de uma matricula;
Usando a Técnica da Pergunta para entender as necessidades dos clientes;
Técnicas de vendas aplicadas as matriculas; 5 passos consagrados;
O método CVB em todos os níveis do ensino básico bem como no superior;
Táticas para superar objeções a preço e comparações “tipo leilão”;
Como fazer com que o cliente perceba o Valor; Valor X Preço;
Colorindo passo a passo cada argumento - dicas;
O que não se deve fazer num atendimento pelo telefone;
Use corretamente o telefone e capte mais alunos; Atitudes que encantam;
A sala de atendimento em época de matriculas: cuidados importantes;
Interagindo com diversos tipos de clientes: Detalhista, Objetivo, Egocêntrico, Nervoso e Oportunista;
Como reagir frente a reclamações: como evitar o estresse;
Como avaliar o atendimento prestado.

MINISTRANTE: Prof. Dorival dos Santos Machado. Graduado em Comunicação Social, com pós-graduações em Marketing pela ESPM, Administração de Empresas pela USJT e Especialização em Gestão de Recursos Humanos pela FGV; Master of Business Management (WCOB EUA), Master of Business Leadership (WCOB EUA), 15 anos de vivência na área de Educação tendo proferido mais de 500 apresentações pelo país. Prestou serviços para Colégio Sion, Imperatriz Leopoldina, Drummond, Augusto Laranja, Objetivo, Pueri Domus, Mackenzie, Senai SC, Facinter, Instituições Adventistas. Autor do Livro Redução da Inadimplência no Setor da Educação – RCS Editora – 2006; Diretor Geral da DMC Educacional criada em 1991
INVESTIMENTO:
1. R$ 212,00 (individual) para associadas; ou
2. R$ 312,00 (individual) para não associadas; ou
3. Consulte preços para Grupos em nosso telefone (48) 3225-2445 ou por e-mail institutoampesc@ampesc.com.br .
PAGAMENTO: Depósito bancário: Caixa Econômica Federal – Agência 1873 – Conta corrente 158-3 em nome da Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina. Enviar fax do comprovante de depósito juntamente com a ficha de inscrição para: 48-3225-2445 devidamente identificado com o nome da Instituição.
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
INSTITUTO AMPESC | Associação das Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina
Telefone: (48) 3225-2445  |  Fax: (48) 3028-2445  |  E-mail:
institutoampesc@ampesc.com.br  |  Site: www.ampesc.com.br


Pauta de Reuniões do CNE para Outubro de 2009

Legislação Educacional

Câmara aprova a antecipação de feriados

Rio transforma o sonho olímpico em realidade e conquista os Jogos de 2016

Portaria prorroga prazo até 4 de outubro

Portaria nº 281, de 29 de setembro de 2009

Resolução nº 3, de 30 de setembro de 2009.

Inep/MEC divulga os novos indicadores de qualidade das instituições de ensino superior brasileiras

Indicador de qualidade das instituições de educação superior

Veja o conteúdo da prova do Enem cancelada após suspeita de fraude 

MEC cancela Enem por suspeita de fraude e estuda remarcar prova em 45 dias

Exame Nacional do Ensino Médio é fraudado e obriga seu cancelamento

Lei que proíbe venda de álcool perto de faculdades gera polêmica em Maringá

Plenário votará hoje apenas a PEC de recursos para a educação

UNESCO e Senado assinam acordo em favor da ciência

Faculdade descredenciada pelo MEC consegue liminar na Justiça para voltar a funcionar

Fim da DRU para a educação aprovado em segundo turno pela Câmara

Índice de inadimplência no crédito estudantil é de 28%


Instituições de ensino superior são avaliadas pela tradição e corpo docente qualificado

Principais legislações educacionais publicadas em Setembro/2009.

Linguista critica Portugal e prevê 20 anos para unificar idioma 

Distribuição de provas nos EUA é descentralizada

Desigualdade social e educação

Governo reduz meta de exportações de 2009

Simpósio de Filosofia - Faculdade São Luiz

6º Prêmio Exemplo Voluntário

Pauta de Reuniões do CNE para Outubro de 2009
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 07:44 hs. 
Pauta de Reuniões do CNE para Outubro de 2009.
www.cmconsultoria.com.br/legislacao/pautas_cne/2009/PautaOutubro2009.pdf
Fonte: CNE 

Legislação Educacional
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 07:22 hs. 
A CM Consultoria disponibiliza em seu Portal o hall de legislações educacionais (Portarias, Pareceres, Resoluções, Despachos, Leis e Súmulas) publicadas pelo Ministério da Educação e Cultura.
Acesse em: http://www.cmconsultoria.com.br/legislacoes.php
Fonte: CM Consultoria 

Câmara aprova a antecipação de feriados
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:14 hs. 
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que antecipa os feriados que caírem de terça a sexta-feira para segunda-feira. As únicas exceções são 1º de Janeiro (Confraternização Universal), 7 de Setembro (Independência), 25 de Dezembro (Natal) e os feriados móveis do carnaval e da Sexta-Feira Santa. O projeto, de autoria do deputado Milton Monti (PR-SP), também prevê que existindo mais de um feriado na mesma semana o segundo passará para a semana seguinte. O texto segue agora para análise do Senado.
"Poderemos nos organizar melhor para estabelecer o calendário escolar, que é apresentado todos os anos para a Diretoria Regional de Ensino", pondera Benjamim Ribeiro da Silva, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieesp). Ele duvida, porém, da adesão à medida. "Já tivemos outras leis anteriores para feriados que não tiveram adesão."
Por outro lado, Silva lembra que o calendário escolar terá de ser reelaborado para não comprometer o conteúdo das aulas ministradas apenas na segunda-feira. "Não sei se é uma boa ideia repor as aulas aos sábados. Na escola onde leciono, ainda estamos repondo as de agosto, que foram suspensas por causa da gripe A (H1N1), e a presença é muito baixa, não chega nem a 40%."
Os alunos de nível superior podem ser ainda mais prejudicados, de acordo com os profissionais do setor. "Em um feriado prolongado, o aluno poderá até optar por faltar à aula, mas será contabilizado como dia letivo no calendário escolar com transmissão, passagem de conteúdo. A carga horária terá que ser cumprida para a conclusão do curso", diz Hermes Figueiredo, presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), que reúne cerca de 500 instituições particulares. Ele também não sabe como poderia readequar o planejamento escolar, para recompor as perdas nas segundas-feiras. "Poderíamos repor as aulas aos sábados, mas grande parte dos alunos trabalha nesse dia. Ou ainda poderíamos ter aulas na primeira semana de julho ou de dezembro."
Em 2009, estão previstos 12 feriados nacionais. A cidade de São Paulo, por exemplo, tem ainda mais feriados: 25 de Janeiro (aniversário do Município), 9 de Julho (Revolução Constitucionalista de 1932, que é estadual) e 20 de Novembro (Consciência Negra).
Mônica Cardoso
Fonte: Senado Federal - DF 

Rio transforma o sonho olímpico em realidade e conquista os Jogos de 2016
Fonte: Globo Esporte
Em uma sexta-feira histórica para o esporte brasileiro, candidatura carioca supera as rivais Madri, Tóquio e Chicago na disputa em Copenhague
É impossível prever quais serão os maiores atletas do planeta daqui a sete anos. Possível, sim, é saber em que palco eles vão brilhar: o Rio de Janeiro. Em uma sexta-feira histórica para o esporte brasileiro, os cariocas conquistaram em Copenhague o direito de sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Até a cerimônia de abertura no Maracanã, serão mais de 2.400 dias. Tempo de sobra para viver intensamente cada modalidade, moldar novos ídolos e, acima de tudo, deixar a cidade ainda mais maravilhosa. Superadas as rivais Madri, Tóquio e Chicago, finalmente dá para dizer com todas as letras: a bola está com o Rio.
Após duas tentativas frustradas, o Rio ganha o direito de sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Quando o presidente do Comitê Olímpico Internacional, Jacques Rogge, abriu o envelope com os cinco anéis olímpicos e anunciou a vitória do Rio, foram duas explosões simultâneas de alegria. Na Praia de Copacabana, a multidão que aguardava o resultado soltou o grito e começou a comemorar sob uma chuva de papel picado. Dentro do Bella Center, os integrantes da delegação brasileira repetiram a festa de forma efusiva. Sem conter as lágrimas, Pelé comandava a celebração, abraçando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Sérgio Cabral, o prefeito Eduardo Paes e os esportistas da comitiva. Entre gritos e abraços, difícil era encontrar no auditório um brasileiro que não estivesse chorando.
Enquanto isso, no Air Force One, Barack Obama já voltava para casa, com as mãos vazias e uma decepcionante eliminação na primeira rodada. A população japonesa, em sua maioria contra a candidatura, pôde festejar a saída na segunda fase. Madri surpreendeu e avançou à final, mas não conseguiu emplacar duas Olimpíadas seguidas na Europa. E a vitória brasileira sobre os espanhóis na última rodada veio com sobras: 66 votos contra 32.
A equipe brasileira vibra na hora do anúncio Na primeira fase, Chicago foi eliminada com apenas 18 votos. Madri liderou a primeira parcial, com 18, seguida por Rio (26) e Tóquio (22). A segunda etapa já teve o Rio bem na frente, com 46, contra 29 dos espanhóis e 20 dos japoneses, que saíram da briga.
O Brasil, que lutava há mais de uma década pelo direito de sediar os Jogos, ganhou a disputa na lágrima, da mesma forma como costuma festejar suas conquistas em cima do pódio em competições mundo afora. Com uma apresentação marcada pelo tom emotivo nesta sexta-feira, o Rio deu a cartada final para convencer os integrantes do Comitê Olímpico Internacional a plantar o movimento olímpico na América do Sul pela primeira vez. A estratégia funcionou perfeitamente.
A vitória, na verdade, começou bem antes disso. Após duas tentativas frustradas para as edições de 2004 e 2012, o projeto de 2016 teve o mérito de unir as três esferas de governo. Além disso, a comitiva incluiu não apenas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas um rol de astros esportivos como Pelé, Cesar Cielo, Guga e Torben Grael.
O presidente do Comitê Olímpico, Jacques Rogge, anuncia o Rio como cidade vencedora Quando foram anunciadas as eliminações prematuras de Chicago e Tóquio, o Rio sabia que teria, na última rodada de votação, um adversário de peso. No relatório técnico do COI, Madri ficou à frente dos cariocas. Na hora da decisão, contudo, os votantes mudaram de opinião.
Quando o Brasil ainda estava na madrugada, começaram as apresentações. A primeira cidade a falar para os integrantes do Comitê Olímpico foi Chicago. O presidente Barack Obama, que tinha chegado algumas horas antes, reforçou o discurso de “uma América de portas abertas para o mundo”. A apresentação foi pragmática e ainda passou por um momento de saia justa, quando o paquistanês Syed Shahid Ali, membro do COI, questionou a dificuldade que alguns estrangeiros têm para conseguir visto de entrada nos Estados Unidos. Enfático, Obama afirmou que acredita num país mais receptivo ao mundo. Mas não terá os Jogos de 2016 para provar a tese.
Na apresentação de Tóquio, o premiê Yukio Hatoyama estava desconfortável por ter que discursar em inglês. Diante da preocupação do COI com o meio ambiente, os japoneses tentaram convencer os votantes de que poderiam fazer os Jogos mais ecológicos da história.
Na praia de Copacabana, milhares de cariocas estendem o bandeirão para festejar a vitória saiba mais
Obama: 'Gostaria de dar as boas-vindas ao mundo no coração da América' Madri-2016 faz uma bela apresentação e garante Olimpíadas seguras e confiáveis Tóquio promete emoção na apresentação, mas se apega ao quesito meio ambiente Com reforço de Lula, ‘seleção’ brasileira usa a emoção na cartada final por 2016
O Brasil entrou em cena na terceira apresentação, batendo na tecla de que a América do Sul merecia a chance de, enfim, sediar o evento. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, chegou a citar o pré-sal como trunfo verde-amarelo. O governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes reforçaram o elo entre todas as esferas políticas. Mas foi a emoção que deu o tom dos discursos. A jovem Bárbara Leôncio, do atletismo, não conteve as lágrimas enquanto sua imagem aparecia no telão. E o presidente Lula resumiu o espírito da candidatura ao citar a paixão brasileira pelo esporte: “Chegou a hora.”
Madri veio em seguida e surpreendeu. A capital espanhola mostrou um projeto seguro e confiável, até em um de seus pontos fracos: o controle de doping - a comitiva levou a Copenhague uma carta com garantias da Agência Mundial Antidoping (Wada). Com 77% das instalações para 2016 já construídas, Madri apresentou uma candidatura de poucos riscos. “É a decisão segura”, afirmou o presidente do governo espanhol, José Luis Zapatero.
Em vez da segurança espanhola, venceu a emoção brasileira. Até 2016.

Portaria prorroga prazo até 4 de outubro
PORTARIA Nº 1.452, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009 da atualização de bolsas do ProUni referente 2009/2
Fonte: Imprensa Nacional
Prorroga o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao segundo
semestre de 2009, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.
A Secretária de Educação Superior, no uso de suas atribuições,e considerando o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria
Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Art. 1º O período para atualização de bolsas do ProUni referente ao segundo semestre de 2009, estabelecido pela Portaria
SESu nº 1.389, de 17 de setembro de 2009, fica prorrogado até às 23 horas e 59 minutos do dia 4 de outubro de 2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
órgãos de controle interno e externo nos termos da legislação vigente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MARIA PAULA DALLARI BUCCI

Portaria nº 281, de 29 de setembro de 2009
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 12:36 hs. 
Aditar, nos termos do art. 10, § 4º do referido Decreto, o ato autorizativo abaixo discriminado, no que tange a denominação de curso superior de tecnologia.
http://www.cmconsultoria.com.br/imagens/diretorios/diretorio14/arquivo1868.pdf 
Fonte: DOU n.º 188, de 01.10.2009 

Resolução nº 3, de 30 de setembro de 2009.
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:22 hs. 
Dispõe sobre a instituição Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC), em substituição ao Cadastro Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio (CNCT), definido pela Resolução CNE/CEB Nº 4/99.
http://www.cmconsultoria.com.br/imagens/diretorios/diretorio14/arquivo1863.pdf 
Fonte: DOU n.º 188, de 01.10.2009 

Inep/MEC divulga os novos indicadores de qualidade das instituições de ensino superior brasileiras
Fonte: INEP
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, divulga hoje os Índices Gerais de Cursos das Instituições (IGC), para todas as universidades, centros universitários e faculdades do País. O IGC é um indicador de qualidade de instituições de educação superior que considera, em sua composição, a qualidade dos cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado e doutorado). O resultado final é expresso em valores contínuos (que vão de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5).
No que se refere à graduação, é utilizada para cálculo do IGC a média dos Conceitos Preliminares de Curso (CPC) da instituição. O CPC tem como base o desempenho dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), o quanto o curso agrega de conhecimento ao aluno e variáveis de insumo – corpo docente, infraestrutura e organização didático-pedagógico. Quanto à pós-graduação, o IGC utiliza a Nota Capes.
O IGC de cada instituição de ensino superior do Brasil foi apresentado pela primeira vez no ano passado e será divulgado anualmente pelo Inep/MEC. O IGC 2007, divulgado no ano passado, compreende todos os cursos das instituições avaliados pelo Enade dentro do triênio 2005-2006-2007. O IGC 2008 atualiza as informações de cada instituição, dentro do triênio 2006-2007-2008.
IGC 2008 http://www.inep.gov.br/download/igc/2008_igc.xls




Indicador de qualidade das instituições de educação superior
Fonte: INEP
O Índice Geral de Cursos da Instituição (IGC) é um indicador de qualidade de instituições de educação superior que considera, em sua composição, a qualidade dos cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado e doutorado). No que se refere à graduação, é utilizado o CPC (conceito preliminar de curso) e, no que se refere à pós-graduação, é utilizada a Nota Capes. O resultado final está em valores contínuos (que vão de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5).
O CPC tem como base o Conceito Enade, o Conceito IDD e as variáveis de insumo. O dado variáveis de insumo – que considera corpo docente, infra estrutura e programa pedagógico - é formado com informações do Censo da Educação Superior e de respostas ao questionário socioeconômico do Enade. Foi calculado o CPC de cursos de graduação que fizeram o Enade em 2007, 2006 e 2005. Apenas os CPCs dos cursos que fizeram Enade em 2007 foram divulgados (em 6 de agosto) e servirão para definir visitas in loco para renovação de reconhecimento. Os demais foram calculados apenas para a composição do Índice Geral de Cursos da Instituição.
A Avaliação dos Programas de Pós-graduação, realizada pela Capes, compreende a realização do acompanhamento anual e da avaliação trienal do desempenho de todos os programas e cursos que integram o Sistema Nacional de Pós-graduação, SNPG. Os resultados desse processo, expressos pela atribuição de uma nota na escala de "1" a "7" fundamentam a deliberação CNE/MEC sobre quais cursos obterão a renovação de "reconhecimento", a vigorar no triênio subseqüente. A nota da Capes é referente à avaliação do triênio de 2004 a 2006.
O IGC de cada IES do Brasil será divulgado anualmente pelo Inep/MEC.

Veja o conteúdo da prova do Enem cancelada após suspeita de fraude 
Fonte: Clipping Educacional CONSAE Folha Online, 02/10/2009 - São Paulo SP
A prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) foi adiada nesta quinta-feira após o conteúdo do material vazar. O exame deveria ser aplicado neste fim de semana, com a participação de mais de 4,1 milhões de candidatos. Veja o gabarito e as questões da prova cancelada, divulgados pelo MEC (Ministério da Educação):
Veja a prova do 1º dia do Enem
http://media.folha.uol.com.br/educacao/2009/10/01/enem-prova-1_dia.pdf
Veja a prova do 2º dia do Enem
http://media.folha.uol.com.br/educacao/2009/10/01/enem-prova-2_dia.pdf
Veja o gabarito
http://media.folha.uol.com.br/educacao/2009/10/01/enem-gabarito.pdf
Segundo o ministro Fernando Haddad, o MEC já possui uma segunda prova do Enem para substituir o exame que vazou, mas o material ainda precisa ser impresso. A expectativa é que a prova aconteça dentro de 30 a 45 dias. Reformulado neste ano, o Enem será a única forma de seleção em 24 das 55 universidades federais. O exame é usado por federais também para substituir a primeira fase do vestibular, para compor a nota e nas vagas que sobrarem, além de ser necessário para quem disputa uma bolsa do Prouni (Programa Universidade para Todos).  O vazamento da prova foi denunciado pelo jornal  "O Estado de S.Paulo". Segundo a reportagem, o jornal foi procurado por dois homens que informaram ter recebido o material na segunda-feira (28) de um funcionário do Inep, órgão ligado ao MEC. Eles apresentaram a prova e pediram o pagamento de R$ 500 mil por ela. O ministro da Educação afirmou também que o prejuízo com o vazamento da prova do Enem será de 30% do valor total do contrato, que custou R$ 116 milhões, segundo a pasta. Dessa forma, a perda estimada é de aproximadamente R$ 34 milhões --valor apenas das impressões. Não se sabe ainda quem deve assumir esse prejuízo. 

MEC cancela Enem por suspeita de fraude e estuda remarcar prova em 45 dias
Fonte: Clipping Educacional Portal UOL Educação, 01/10/2009
Da Redação em São Paulo 
O Ministério da Educação cancelou na madrugada desta quinta-feira (1º) a prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que seria aplicada neste final de semana em todo o país. Há suspeita de fraude e de que o conteúdo da prova tenha vazado. Segundo reportagem do jornal 'O Estado de S. Paulo', que afirma ter tido acesso à prova que seria aplicada, pessoas avisaram o jornal sobre o vazamento e contaram ter obtido a prova por meio de funcionários do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), organizador da avaliação. Um homem, ainda de acordo com a reportagem, tentou vender uma cópia da prova ao jornal por R$ 500 mil. O MEC estuda remarcar o exame nos próximos 45 dias. Uma segunda versão da avaliação, que já estaria pronta, pode ser utilizada. Uma entrevista coletiva deve ser realizada ainda nesta manhã, para explicar os novos procedimentos com relação ao Enem.
Em entrevista ao telejornal 'Bom  Dia Brasil', da Rede Globo, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta manhã que é a primeira vez que um fato como este ocorre com o Enem. "Os indícios de que houve furto de exemplares são fortes. Não nos resta outra alternativa a não ser adiá-la [a prova]", disse. Mais de 4 milhões de pessoas se inscreveram para fazer o exame, que será a única forma de seleção em 24 das 55 universidades federais este ano. O número é recorde, segundo o ministério.
O ministro afirmou que os inscritos no exame permanecem inscritos, e sugere que os estudantes utilizem o tempo até a nova data da aplicação da prova em prol do estudo. "Agora é continuar estudando e esperar pela remarcação do Inep", afirmou. A prova seria realizada no sábado (3) e no domingo (4), em 10.385 escolas diferentes de 1.826 municípios com, ao todo, 113.857 salas de prova. O Enem 2009 terá uma redação e quatro provas com 45 questões objetivas, dentro das seguintes áreas: ciências   da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.
Enem no vestibular - Este ano, o inscrito no Enem terá o direito de participar do vestibular unificado do MEC. Ele poderá optar por cinco cursos em instituições federais e, de acordo com o desempenho, simular a posição na graduação pretendida, em comparação com as notas dos demais concorrentes. Além de substituir o processo seletivo pela prova do MEC, as universidades federais puderam optar ainda por outras três formas de adesão ao Enem 2009. São elas: substituir apenas a primeira fase do vestibular; combinar a nota do Enem com a nota do vestibular tradicional (nesta modalidade, a universidade fica livre para decidir um percentual do Enem que será utilizado na média definitiva); usar o Enem como fase única apenas para as vagas ociosas da universidade. 

Exame Nacional do Ensino Médio é fraudado e obriga seu cancelamento
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 001 - 10/09)
Um país com as dimensões continentais do Brasil não comporta a existência de sistemas nacionais de avaliação. O Ministério da Educação, entretanto, contrariando a Constituição Federal, que prevê a existência de Sistemas Federal, Estaduais, do Distrito Federal e Municipais, adota medidas como se existisse um sistema nacional de educação, e chega a criar, erroneamente, um Sistema Nacional de Avaliação da Educação.
Ao agir dessa forma, fere a autonomia dos entes federativos, sem se falar na autonomia universitária, ambas asseguradas pela Carta Magna. Técnicos com visões míopes acreditam ser possível adotar, no Brasil, medidas que não deram certo em outras nações.
Uma grande monta de recursos, gerados pelos múltiplos tributos pagos pela sociedade, foi alocada para se fazer um mega Exame Nacional do Ensino Médio, envolvendo mais de quatro milhões e cem estudantes, distribuídos em 1.829 municípios, calcado num processo centralizador e com impressão de provas únicas, distribuídas através de um frágil processo de entrega nos milhares de locais escolhidos pelo Executivo Federal.
O previsível para muitos, mas não pelo MEC, aconteceu:  houve fraude, com vazamento das questões, e o titular da pasta não teve outra alternativa a não ser "adiar" o ENEM.   Como tudo terá que ser novamente planejado e realizado e, considerando o acesso dos alunos ao ensino superior, torna-se impraticável o uso desse modelo pela rede pública e privada de educação superior que, aliás, foi fortemente pressionada para aderir ao processo.
Alunos e professores foram condicionados, nos últimos meses, a praticamente suspender os processos educacionais regulares para "adestrarem" os discentes aos modelos prováveis de provas.  Alguns Estados terceirizaram esse "treinamento" a empresas especializadas em concursos na tentativa de melhorar o desempenho, normalmente medíocre, dos pobres alunos da rede pública que não possuem outras opções de aprendizagem.
Aliás, o ENEM, a exemplo dos outros exames nacionais, só tem servido para "medir" os problemas de qualidade.  Servem como os termômetros que aferem a maior ou menor gravidade das enfermidades, mas não apresentam soluções para a "cura" dos doentes.
O Brasil não tem um projeto para a educação.  Os governos definem, a seu bel prazer, programas emergenciais que os ajudam junto à mídia com imensos gastos publicitários institucionais.
Países que superaram as dificuldades no campo social, onde a educação está inserida,  adotaram políticas de estado e não de governo para enfrentamento da baixa qualidade e construção de prósperas linhas de reversão de cenários obscuros.
O que é preciso, sem se falar na apuração de responsabilidades,  é possibilitar que as instituições e pessoas tenham a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, como previsto no Artigo 206, II, da Constituição Federal.

Lei que proíbe venda de álcool perto de faculdades gera polêmica em Maringá
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:57 hs. 
Estabelecimentos de ensino, de um lado, e bares e restaurantes, de outro, pressionam os vereadores da cidade. Lei foi promulgada há um ano e passa a valer em dezembro
Uma lei municipal que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em um raio de 150 metros do portão principal de faculdades, universidades e centros universitários está causando polêmica na Câmara de Vereadores de Maringá. Nos últimos dias, representantes de instituições de ensino, favoráveis à medida, e proprietários de bares e restaurantes, contrários à mesma, reuniram-se com os vereadores. Os próprios parlamentares estão divididos.
A lei (Nº11.092/2008) é de autoria do Poder Executivo e foi aprovada há quase dez meses, para "garantir a segurança e a paz pública aos estudantes e à população que convive próximo [sic] às instituições de ensino", conforme o texto legal. Os estabelecimentos têm até o início de dezembro para se adequarem à norma, sob pena de multa de R$ 1.500 e da cassação do alvará de funcionamento.
A primeira reunião com os vereadores ocorreu no último dia 23, com representantes do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes Bares e Similares (SindiHotel), a partir da convocação de Evandro Junior (PSDB). Nesta terça-feira (29), a convite de Flávio Vicente (PSDB), o encontro foi com representantes do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Noroeste do Estado do Paraná (Sinepe/NOPR) e membros de sete instituições de ensino, como o vice-reitor do Centro Universitário de Maringá (Cesumar), Wilson de Matos Silva.
O SindiHotel pressionou os parlamentares para a revogação da norma. "É uma lei inviável. Quer dizer que a 150 metros da universidade não pode [vender bebida alcoólica], mas a 151 pode? É injusto", diz o comerciante Sérgio de Almeida, filiado ao sindicato e dono de um bar nas proximidades da Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Ele afirma também que as repúblicas de estudantes continuarão promovendo festas com bebidas, o que derruba o argumento de que a medida iria aumentar o sossego dos moradores da região. "E tem outra coisa. O meu estabelecimento está a 150 metros portão de acesso da UEM, e não do principal, como diz a lei. Portanto, julgo que não sou atingido."
Já o Sinepe-NOPR quer que a lei seja mantida. "Vender bebida alcoólica na região das universidades é uma oportunidade para que ocorra o tráfico de outras drogas. Além disso, os alunos bebem, aumentam o som dos carros e prejudicam o sossego da vizinhança", afirma o presidente do sindicato, José Carlos Barbieri.
Ele acrescenta que a ideia do sindicato é, no futuro, solicitar a ampliação da proibição também para a região de escolas e colégios de ensino fundamental, "como acontece em países desenvolvidos, como Estados Unidos e Japão."
As reuniões resultaram em uma divergência sobre o número de estabelecimentos atingidos pela medida. Segundo o vereador Humberto Henrique (PT), líder da oposição, o Sinepe-NOPR fala em 13 e o SindiHotel, em 30.
Vereadores divididos
Os próprios vereadores estão divididos. Heine Macieira (PP), líder do governo, acredita que a lei será mantida. "É o que sinto conversando com meus colegas. Há um consenso sobre isso."
Já Humberto Henrique (PT) critica a norma e promete apresentar uma emenda estabelecendo que a lei valha para todas as instituições de ensino, mas que não seja retroativa - isto é; que atinja somente novos estabelecimentos. "Sou favorável à proibição da venda de bebidas nesses locais, mas entendo que não é justo penalizar quem está trabalhando há 20 anos."
A sessão que aprovou a lei, no ano passado, foi bastante polêmica. Estudantes e comerciantes contrários a norma se manifestaram por várias vezes. Cartazes de protestos foram empunhados pelos universitários. "Nossa opinião não foi respeitada", disse na época o estudante do curso de Ciências Sociais da UEM Alex Willian.
Fonte: Gazeta do Povo Online 

Plenário votará hoje apenas a PEC de recursos para a educação
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 002 - 10/09)
Os líderes partidários decidiram que votarão hoje, em sessão extraordinária do Plenário, somente a PEC 277/08, que acaba, gradualmente, com a Desvinculação de Receitas da União (DRU) incidente sobre o dinheiro do governo federal destinado à educação. A proposta já foi aprovada em primeiro turno.
O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), disse que a oposição não vai aceitar se tentarem votar a MP 466/09, porque o acordo com o presidente da Câmara, Michel Temer, é que o projeto de lei de conversão à medida tem que ser entregue 24 horas antes da votação. A MP muda as regras do subsídio concedido à energia elétrica gerada nos chamados sistemas isolados.

UNESCO e Senado assinam acordo em favor da ciência
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 005 - 10/09)
O representante da UNESCO no Brasil, Vincent Defourny, e o presidente do Senado, José Sarney, firmaram nesta terça-feira, 29, Memorando de Entendimento que formaliza parceria entre a Organização e o Senado na celebração do Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento, comemorado em 10 de novembro.
O acordo tem entre seus objetivos renovar o compromisso nacional e internacional no uso da ciência em prol da sociedade, fortalecer a consciência pública do papel da ciência na promoção de sociedades sustentáveis e pacíficas e promover o intercâmbio nacional e internacional do conhecimento científico. Um grupo de trabalho permanente será constituído pela UNESCO e pelo Senado para a outorga de uma menção honrosa a ser concedida todos os anos a cidadãos brasileiros e instituições nacionais de destaque.

Faculdade descredenciada pelo MEC consegue liminar na Justiça para voltar a funcionar
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:32 hs. 
A Faculdade Cidade João Pinheiro, de Minas Gerais, conseguiu autorização na Justiça Federal, via liminar, para manter suas atividades, apesar de ter sido descredenciada pelo Ministério da Educação (MEC). A decisão do juiz Antonio Corrêa sustenta que o ato administrativo da Secretária de Ensino Superior (Sesu/MEC) nega "direito ao contraditório e ampla defesa e por estar amparado em fatos inexistentes".
A secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, anunciou o descredenciamento da instituição no último dia 31 de agosto. A Faculdade Cidade João Pinheiro obteve por dois anos consecutivos (2007 e 2008) resultados insatisfatório em avaliações do MEC. Ela também foi visitada por uma comissão do ministério que confirmou a nota 2 no Índice Geral de Cursos da Instituição (IGC).
O indicador atribui notas em faixas de 1 a 5 às faculdades e universidades. Ele leva em consideração a nota dos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e outros fatores como o corpo docente e a infraestrutura. Notas 1 e 2 são consideras insatisfatórias, 3 razoável e 4 e 5 boas.
Em nota, a faculdade afirma que o processo administrativo iniciado pelo MEC era "completamente irregular" e "cheio de documentos falsos". A instituição alega que não foi chamada formalmente para se defender e diz no texto que "prega a ética, o conhecimento e a cidadania" e que por essa razão não deveria "ter sido submetida ao constrangimento vexatório".
O Ministério da Educação informou que ainda não foi oficialmente comunicado e só vai se pronunciar quando souber o teor completo da decisão judicial.
Fonte: O Globo 

Fim da DRU para a educação aprovado em segundo turno pela Câmara
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:18 hs. 
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba, gradualmente, com a incidência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre o dinheiro do governo federal destinado à educação.
O texto aprovado assegura o direito à educação básica gratuita para as pessoas entre quatro e 17 anos, da educação infantil ao ensino médio.
Como a proposta foi alterada pelos deputados em relação à que havia sido aprovada pelo Senado, ela voltará para nova votação entre os senadores.
Com o fim da DRU para a educação, o MEC passará a contar com cerca de R$ 9 bilhões a mais por ano em seu orçamento. Hoje a DRU retira 20% dos recursos destinados à educação, provenientes de arrecadação de tributos e contribuições federais.
Pela proposta aprovada, em 2009 e 2010 a alíquota que era de 20% cai para 12,5% e 5%, respectivamente. Em 2011, não haverá mais a incidência da DRU na educação.
Assessoria de Comunicação Social do MEC 
Fonte: MEC 

Índice de inadimplência no crédito estudantil é de 28%
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:05 hs. 
O índice de inadimplência do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) chega a 28%. Considerando contratos desde 1999, o atual saldo a pagar é de R$ 5 bilhões. A informação foi divulgada ontem pela Caixa Econômica Federal em audiência pública sobre o tema, no Senado Federal. Em Goiás, estão ativos 10.921 contratos. Procuradora da República no Estado, Mariane Guimarães Oliveira defende mudanças na metodologia da cobrança do crédito e já instaurou processos em defesa dos estudantes.
A audiência, proposta pelo senador Pedro Simon (PMDB), foi para discutir soluções aos métodos do financiamento. Segundo o parlamentar, há descompasso dos reajustes das mensalidades e a defasagem dos salários. O Fies atende aproximadamente 500 mil estudantes, o equivalente a 5% do total de alunos no País. Outros 9% são atendidos pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) e 86% não estão ligados a nenhum programa.
Presente na audiência, a procuradora Mariane defendeu a redução de juros sobre os financiamentos estudantis. Segundo ela, as altas taxas são um dos principais fatores de inadimplência. Antes de 2006, chegava a 9%. Depois, caiu para 6,5% e 3,5% (no caso de cursos de licenciatura, pedagogia, normal e superiores de tecnologia). No dia 15, a Câmara aprovou redução de juros para todos os cursos em 3,5%. A proposta será votada no Senado.
Caso seja aprovado, juros reduzidos também valerão para antigos contratos. A proposta também amplia o tempo do financiamento. Atualmente é de duas vezes o tempo do curso. Passará para três vezes. Por exemplo, se o curso demorar quatro anos, o crédito será dividido em até 12 anos. "Com menores parcelas, haverá menos chances de inadimplência", conclui.
Mariane questiona a necessidade de fiadores para o financiamento. "O Congresso precisa encontrar soluções criativas para que o estudante tenha maior facilidade para fechar o contrato junto ao Fies." Entre as ideias em pauta é a formação de um grupo de cinco alunos, que se responsabilizariam pela dívida do colega.
Fonte: Iris Bertoncini
Fonte: Diário da Manhã - GO 

Instituições de ensino superior são avaliadas pela tradição e corpo docente qualificado
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:49 hs. 
Levantamento do Semesp sobre a imagem e reputação das instituições privadas revela também que 88% dos alunos estão satisfeitos com a instituição em que estudam. Cristina Panella (foto), diretora da CDN Estudos e Pesquisa foi a coordenadora da pesquisa.“A informação tem uma enorme força para modificar a imagem dos públicos com relação à atuação do ensino superior privado. É preciso arejar a percepção desses públicos, principalmente a mídia, com os novos dados que o segmento produz”
Pesquisa inédita realizada pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp) revela que tradição, qualidade de ensino e corpo docente de gabarito são os atributos que indicam as instituições de ensino superior particulares mais significativas para alunos (31%), população (28%), autoridades (75%) e mídia (44%). O levantamento apontou também que 88% dos estudantes se consideram satisfeitos com a instituição particular em que estudam.
De acordo com 33% desses alunos, a qualidade de ensino é o principal fator de satisfação. Para os 9% que se dizem insatisfeitos, o principal motivo são professores que deixam a desejar. Desenvolvido pela CDN Estudos e Pesquisa, o levantamento, denominado I2R – Índice de Imagem e Reputação, envolveu 1.682 pessoas, de dez regiões do Estado de São Paulo entre alunos, ex-alunos, professores, pais de alunos e de ex-alunos, gestores, funcionários administrativos, população do entorno, autoridades municipais e mídia.
A pesquisa apontou algumas evocações (palavras, ideias ou sentimentos) que vêm à mente dos entrevistados de forma espontânea quando pensam em uma IES particular. Emprego e profissão (15%), qualidade do ensino (6%), futuro melhor (4%) e qualidade (2%) foram as mais citadas. “O levantamento procura atender a uma das grandes preocupações do setor, que é desvendar qual a real percepção dos públicos estratégicos das instituições de ensino superior privado no que diz respeito à sua atuação, para auxiliar os mantenedores a estabelecer parâmetros de qualidade de mercado”, afirma Hermes Ferreira Figueiredo, presidente do Semesp. O estudo utilizou como base teórica o conceito de Image Share, que parte do pressuposto de que a imagem das instituições de ensino superior particular é produto das percepções de cada um de seus públicos de interesse e tem seu valor aferido em um cenário concorrencial.
Outras revelações da pesquisa foram a importância das especificidades regionais das instituições, e as semelhanças e desigualdades existentes entre as percepções dos diversos públicos. Para todos eles, a qualificação do corpo docente, com professores mestres e doutores, e a oferta de um leque variado de cursos (graduação, pós-graduação, especialização, extensão, EAD), são indicadores de uma IES de qualidade (veja gráficos abaixo). Já os fatores que fundamentam o bom relacionamento com os alunos variam de público a público: segundo alunos (36%), ex-alunos (24%), os pais (19%) e a população (10%), funcionários prestativos é o atributo mais valorizado. Já professores (21%), funcionários e gestores (31% cada) apoiam suas visões no aspecto pedagógico, especificamente o bom relacionamento entre a coordenação e os alunos.
A percepção dos públicos estratégicos quando se compara o ensino superior privado e o ensino público também foi um aspecto relevante mostrado pela pesquisa. As respostas são bastante heterogêneas, por exemplo, quando se questiona se as IES públicas não apresentam superioridade na qualidade de ensino em relação ao setor particular. A maioria dos entrevistados de todos os públicos, no entanto, concorda que as IES particulares garantem maior acesso à educação superior do que as públicas.
Segundo Cristina Panella, diretora da CDN e coordenadora da pesquisa, baixos índices revelados pelo levantamento a respeito de determinado indicador não significam necessariamente uma crítica, mas uma falha na comunicação das IES com os seus públicos de interesse. “A informação tem uma enorme força para modificar a imagem dos públicos com relação à atuação do ensino superior privado. É preciso arejar a percepção desses públicos, principalmente a mídia, com os novos dados que o segmento produz”, recomenda a especialista.
Fonte: Semesp 

Principais legislações educacionais publicadas em Setembro/2009.
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:36 hs. 
A CM Consultoria de Administração preparou uma relação destacando as principais legislações educacionais publicadas no D.O.U (Diário Oficial da União) do mês de Setembro de 2009.
Acesse http://www.cmconsultoria.com.br/destaque_2009.php, para visualizar e também ter acesso às publicações na íntegra
Fonte: CM Consultoria 

Linguista critica Portugal e prevê 20 anos para unificar idioma 
Fonte: Clipping Educacional Consae Portal UOL Educação, 30/09/2009
O linguista português Malaca Casteleiro lamentou nesta quarta-feira os atrasos de Portugal em aplicar o acordo ortográfico, e estimou que serão necessários mais 20 anos para a unificação da língua portuguesa no mundo. Para o acadêmico, que acaba de lançar um dicionário ortográfico com 180 mil palavras para facilitar o entendimento do novo acordo, uma redação comum em todos os países de língua oficial portuguesa exigiria os 20 anos ou mais que se passaram desde a aprovação até a entrada em vigor do novo tratado. "Estou convencido de que a realização de um vocabulário ortográfico unificado, se calhar, exigia outros 20 anos ou mais, infelizmente", disse Casteleiro, nesta quarta-feira, em Bragança, na abertura do 8º seminário anual da Lusofonia. Durante quatro dias, acadêmicos curiosos de vários  países de língua oficial portuguesa participam de um debate sobre os problemas do idioma e a aplicação do novo acordo ortográfico.
Malaca Casteleiro é o autor do mais recente dicionário ortográfico da língua portuguesa, editado pela Porto Editora, com 180 mil palavras escritas no formato do novo acordo. O dicionário não recebeu apoio oficial do governo português, que aguarda a conclusão de outra publicação do gênero, elaborada pela Academia das Ciências de Lisboa e que deve ser lançada até o final do ano. No Brasil, a Academia Brasileira de Letras (ABL) já finalizou um dicionário ortográfico com 300 mil palavras. Segundo os linguistas, a partir dos vocábulos recolhidos em cada um dos países é que poderá ser elaborada uma versão unificada.  No Brasil, o acordo ortográfico começou a vigorar em janeiro. O imortal da ABL Evanildo Bechara afirmou nesta quarta, em Bragança, que na opinião dos diretores de veículos de comunicação, por exemplo, "não há problema na implantação do acordo, porque as diferenças são mínimas entre o que praticavam antes e depois". Malaca Casteleiro criticou "os atrasos" de Portugal, especificamente "a falta de iniciativas ao nível do Ministério da Educação". "O governo dava seis anos para a aplicação completa do vocabulário do novo acordo ortográfico e a verdade é que, ao nível do Ministério da Educação, não houve ainda nenhuma iniciativa", disse. Para o linguista, "não faz sentido que as crianças do primeiro ciclo estejam a aprender uma ortografia que daqui a um ano ou dois vai ser desatualizada".

Distribuição de provas nos EUA é descentralizada
Fonte: Folha de São Paulo, 02/10/2009 - São Paulo SP
JANAINA LAGE DE NOVA YORK 
Evitar que os testes sejam divulgados antes da prova é uma preocupação constante, afirma Tom Ewing, porta-voz da Educational Testing Service, empresa responsável pela administração do SAT (sigla em inglês para teste de aptidão escolar). O SAT é o exame mais usado nos Estados Unidos na seleção dos alunos para o ingresso em universidades. Aplicado no país desde o ano de 1926, o teste é realizado sete vezes por ano e inclui leitura crítica, matemática e redação. A "dona" do teste é a College Board -uma instituição sem fins lucrativos. O papel da Educational Testing Service é justamente elaborar a prova e cuidar da segurança do exame. Nos  Estados Unidos, a distribuição do teste ocorre de uma maneira mais descentralizada do que no Brasil. "É muito difícil evitar que um indivíduo tire cópia de qualquer teste, mas a ETS tem processos de segurança em vigor para assegurar que isso ocorra muito raramente", disse o porta-voz Tom Ewing. As provas são impressas em diversas gráficas espalhadas ao longo de todo o país, mas o processo é acompanhado pela ETS para evitar que o conteúdo da prova seja divulgado antes do dia do exame.Em plástico e dentro de caixas, os testes são enviados para os locais de teste. Os examinadores são obrigados a contar o número   de provas quando recebem e quando devolvem os testes, que são lacrados e enviados para a correção.
Versões distintas - Além de contar com exames diferentes em cada uma das sete datas de provas, alunos em um mesmo centro de testes encontram versões distintas do exame para evitar a cola. A medida tem caráter econômico. Segundo Ewing, a elaboração de uma simples versão da prova leva 18 meses e o custo chega a US$ 1,5 milhão. Neste ano, o SAT foi aplicado a 1,5 milhão de alunos, entre os graduandos das turmas do ano de 2009. 

Desigualdade social e educação
Fonte: Clipping Educacional CONSAE Gazeta de Cuiabá, 02/10/2009 - Cuiabá MT
Juacy da Silva 
Inúmeros estudos, ao longo de várias décadas, comprovam que o Brasil possui e convive com um dos maiores índices de desigualdade social e econômica do mundo. Isto é fruto de um processo de desenvolvimento concentrador de renda, riquezas e oportunidades nas mãos de uma minoria de um lado e a miséria, a pobreza e a exclusão social de uma imensa maioria de outro. A redução desses índices de desigualdade social e econômica, da mesma forma que as desigualdades de gênero, raça e setoriais tem acontecido de forma muito lenta. Os principais mecanismos que possibilitam a redução das desigualdades, na atualidade brasileira, são basicamente as políticas compensatórias e de transferência de renda dos governos federal, estaduais e municipais; a melhoria real do poder de compra e do valor do salário mínimo e a ampliação do mercado formal de trabalho.
Esses três mecanismos têm suas vantagens e também suas vulnerabilidades. Por exemplo, as políticas compensatórias e de transferência de renda direta podem ser alteradas com as mudanças de governos, partidos e coalizões políticas no exercício do poder. O aumento real do valor do salário mínimo também depende de decisões do governo federal e da correlação de forças políticas e na aceitação dessas mudanças pelo setor empresarial. A ampliação do mercado formal de trabalho também depende de decisões políticas e das forças de mercado, pressupondo-se altas taxas de crescimento econômico, estabilidade das políticas macroeconômicas e avanços nos direitos trabalhistas e previdenciário. Resta uma última  poção mágica para romper as injustas estruturas sociais, políticas e econômicas possibilitando que milhões de brasileiros que vivem abaixo ou pouco acima da linha da pobreza consigam avançar significativamente na divisão do bolo da riqueza nacional, ao qual denominamos de PIB.
Esta poção mágica chama-se educação, porém uma educação de qualidade, universal e gratuita, vale dizer, uma educação que possibilite as camadas excluídas poderem se apropriar de instrumentos que lhes garantam uma melhor inserção no mercado de trabalho e na sociedade. Aí é que está o "X" da questão. A educação brasileira continua sendo objeto de muito discurso (falso) por parte dos donos do poder que também são os representantes das elites dominantes (elites políticas, econômicas e sociais). A massa trabalhadora, os pobres, os excluídos continuam recebendo uma educação de baixa qualidade e que não consegue atingir o patamar da universalização já conquistada pelas classes alta e média. Neste sentido, a educação que poderia ser um instrumento de transformação social também acaba assumindo o papel de um mecanismo de exclusão, reforçando as estruturas injustas da sociedade brasileira.
Dados da Clade, relativos a 2007, demonstram que o Brasil ocupa a 14ª posição entre 20 países quando a referência é taxa de analfabetismo. Nossa taxa é de 11,4% para pessoas com 15 anos e mais. Estamos em pior situação do que Aruba, Venezuela, Uruguai, Argentina, Costa Rica, Cuba, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Barbados e outros mais  na América Latina. Esses dados foram comprovados por relatórios recentes da Unicef e do IBGE. Em 2006 o número de analfabetos no Brasil (população com 15 anos e mais) era de 14,4 milhões de pessoas. Se adicionarmos a esses também os analfabetos funcionais (aquelas pessoas que apenas assinam o nome ou que escrevem e lêem umas poucas palavras) que representam mais de 25% da população dita escolarizada, este total seria de mais 31,5 milhões de pessoas. Ou seja, a soma de analfabetos e analfabetos funcionais atinge 45,9 milhões de brasileiros, inaptos para adentrarem um mercado de trabalho complexo e competitivo.
Esses dados são mais estarrecedores quando são desagregados por gênero, raça e regiões. Por exemplo, a população negra, parda e mulata no Brasil representa pouco mais da metade da população total. Todavia, 67,7% dos analfabetos são negros, pardos ou mulatos. Brancos ganham, em média, 40% mais do que os demais grupos, mesmo quando os níveis educacionais sejam próximos ou iguais. O acesso ao ensino superior também demonstra esse mecanismo excludente. Entre os brancos 56% chegam ao ensino superior e apenas 22% dos negros, pardos e mulatos conseguem tal façanha. Quando o assunto é conclusão do ensino superior a disparidade aumenta: 78% entre brancos, 3,3% entre os negros e 16,5% entre pardos e mulatos. Alguma coisa anda errada com a educação brasileira. De instância transformadora a mesma está sendo convertida em instância que reforça a exclusão social. Voltarei ao assunto oportunamente! 

Governo reduz meta de exportações de 2009
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 07:36 hs. 
O governo reduziu a meta de exportações para 2009 de US$ 160 bilhões para algo em torno de US$ 158 bilhões. O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, afirmou hoje que "seguramente, a meta inicial não será alcançada", por conta da queda nas vendas externas em função da crise global.
De janeiro a setembro, o conjunto das exportações brasileira recuou 25,1% sobre período igual de 2008, com ênfase nos produtos industrializados, cuja queda foi de 31%. O valor acumulado no período foi de US$ 111,783 bilhões, ante US$ 150,85 bilhões nos nove primeiros meses do ano passado.
O saldo comercial no período é de US$ 21,275 bilhões, 8,1% acima do resultado de janeiro a setembro de 2008 (US$ 19,686 bilhões). Mas isso porque as importações caíram ainda mais que as vendas, em 30,3%, para US$ 90,508 bilhões..
"É preciso lembrar que o Brasil está sendo um dos primeiros a sair da crise, pela condução eficiente do governo e o bom desempenho da demanda interna. Mas o problema do comércio exterior é a recuperação lá fora, onde os outros países ainda estão longe de sair da crise", comentou Barral.
De forma crítica, Barral disse que há certas travas no país que ainda impedem uma maior expansão das operações mercantis com o exterior.
"Muita gente ainda não se convenceu de que comércio exterior é mais tecnologia, é uma visão mais cosmopolita do mundo", afirmou o secretário. E citou como exemplo "a visão de curto prazo" de determinados segmentos empresariais e "desestímulos tributários" por parte de secretários de Fazenda estaduais, que retém o ICMS de insumos de mercadorias exportadas.
"Estamos buscando repetir o comportamento das exportações de 2007, pela difícil recuperação dos compradores do Brasil", avaliou Barral. Em 2007, as exportações brasileiras atingiram US$ 160 bilhões, acima dos US$ 137 bilhões de 2006, mas inferior ao patamar recorde de US$ 198 bilhões de 2008.
Ele reiterou que medidas para aumento da competitividade dos produtos nacionais lá fora são necessárias, como a redução de impostos, de burocracia e de custos logísticos.
Em 2010, disse Barral, "o mundo pós-crise será mais competitivo, porque os mercados encolheram e preços de manufaturados caíram. Vamos levar de dois a três anos para repetir o desempenho excepcional de 2008", concluiu.
Fonte: Valor Online 

Simpósio de Filosofia - Faculdade São Luiz
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