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15/10/2009 AMPESC CLIPPING
O objetivo da periodicidade, por meio digital, do AMPESC CLIPPING é divulgar as notícias e legislação do setor educacional às instituições associadas.
Em breve será implantado diretamente no site o acesso restrito para consulta, proporcionando praticidade na pesquisa.
Esclarecemos que as matérias veiculadas no AMPESC CLIPPING não representam, necessariamente, a opinião da Associação.




Lei altera LDB
 
Universidade Federal de Santa Catarina adia data do vestibular 2010

Governador apresenta um pacote de projetos à Assembleia Legislativa

Senado aprova projeto que reserva vagas em universidades para professores

Senado discute projeto que permitirá troca de curso a alunos do Prouni

MEC cria programa para melhorar qualidade do ensino médio

Comissão de Educação aprova projetos de lei por unanimidade

Faltam salas de aula e prédios 


Ensino de aspectos histórico-culturais indígenas e afro-brasileiros será obrigatório a partir de 2010 

Os novos números da educação

UNE faz movimento em defesa da educação


MEC cria programa para melhorar qualidade do ensino médio

Prazo para pedir mudança de cidade onde fará a prova do Enem acaba nesta quarta-feira (14)

Relator pode usar recursos do pré-sal na capacitação profissional

Comissão aprova fim de incidência da DRU na educação

Projetos de inclusão terão recursos de R$ 5 milhões

Senado aprova reserva de vagas em faculdades para professores


Governo fará campanha sobre nova data do Enem

Sarney quer conceder anistia a estudantes endividados com o Fies

Portaria Capes nº 141, de 14 de Outubro de 2009.


Cenário dos professores no Brasil é preocupante, diz Unesco 

Educação ainda é maior desafio do programa


Cerca de 1,5 mil candidatos já pediram para mudar local de prova do Enem

Os novos números da educação

Estudo: alunos preferem professores a instituições de ensino

O consumidor do futuro: Internet pode estar mudando o cérebro das pessoas

Liberado o 5º Lote de Restituição do IRPF 2009

Horário de Verão começa no dia 18 de outubro

Ainda há duas (2) vagas para inscrição no Curso de Atendimento para Captação de Matrículas

Lei altera LDB
Fonte: Vestibular Eletrônico Edutronic
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO quarta-feira, 14 de outubro de 2009
Atos do Poder Legislativo
LEI No- 12.056, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009
Acrescenta parágrafos ao art. 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O art. 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, passa a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos:
"Art. 62. ..................................................................................
§ 1º A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios, em regime de colaboração, deverão promover a formação inicial, a continuada e a capacitação dos profissionais de magistério.
§ 2º A formação continuada e a capacitação dos profissionais de magistério poderão utilizar recursos e tecnologias de educação a distância.
§ 3º A formação inicial de profissionais de magistério dará preferência ao ensino presencial, subsidiariamente fazendo uso de recursos e tecnologias de educação a distância." (NR)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 13 de outubro de 2009; 188º da Independência e 121º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad
 
Universidade Federal de Santa Catarina adia data do vestibular 2010
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:35 hs. 
O vestibular 2010 da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) teve sua data adiada na manhã desta terça-feira. O processo seletivo, inicialmente marcado para acontecer nos dias 6, 7 e 8 de dezembro, foi transferido para 19, 20 e 21 de dezembro.
A alteração foi necessária em função da coincidência com o período de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), determinado pelo Ministério da Educação para os dias 5 e 6 de dezembro.
A mudança na data do vestibular foi aprovada durante votação do Conselho Universitário da UFSC, por volta das 10h15min.
A UFSC também manterá o percentual de 20% da nota do Enem no cômputo do vestibular desde que o resultado do exame seja divulgado até o dia 8 de fevereiro. De acordo com o presidente da Coperve, professor Julio Szeremeta, após esta data, valerá a nota geral da UFSC.
- Esta é uma forma da universidade se preservar e não prejudicar o seu calendário acadêmico de 2010 - diz Julio.
A estimativa é que o Enem divulgue seu resultado entre 5 a 8 de fevereiro, mas a data ainda não foi confirmada.
Apesar do adiamento em duas semanas da aplicação da prova da UFSC, serão mantidos os horários, locais e a estrutura do concurso.
Outra decisão do encontro desta terça foi o adiamento da inscrição do processo seletivo. O prazo, que vencia nesta quarta-feira, foi estendido para o próximo dia 20. Segundo a Coperve, cerca de 30 mil candidatos estavam inscritos na seleção até esta terça-feira.
Estudantes que já fizeram sua inscrição e não tenham disponibilidade de realizar o concurso no novo período poderão solicitar devolução da taxa de inscrição.
O Enem teve de ser adiado após o vazamento de sua prova no dia 1º de outubro. A informação foi revelada em reportagem do site do jornal O Estado de São Paulo. Um homem teria ligado para a redação pedindo R$ 500 mil em troca da cópia da prova. Após consultar o material para checar sua veracidade, sem se comprometer com sua compra, as infomações foram repassadas por telefone e e-mail para o ministro da Educação Fernando Haddad, e a fraude foi confirmada por técnicos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão responsável pelo Enem. O exame do Enem seria aplicado nos dias 3 e 4 de outubro. 
Fonte: O Globo Online - RJ 

Governador apresenta um pacote de projetos à Assembleia Legislativa
Fonte: ALESC 13/10/2009 - 19h32min http://www.alesc.sc.gov.br/portal/imprensa/leitor_noticia.php?codigo=22028 
O governador em exercício, Jorginho Mello (PSDB), esteve na tarde de hoje (13) na Assembleia Legislativa e apresentou aos parlamentares, durante a sessão ordinária, um pacote com sete projetos de lei, que começam a tramitar em regime de urgência. Mesmo com uma fissura na tíbia, conseqüência da queda de um palco, na tarde de ontem (12), em Campos Novos, no Planalto catarinense, ele leu os projetos e pediu o apoio dos deputados estaduais para que a apreciação seja rápida, permitindo que ele mesmo sancione as novas leis até o próximo dia 20, enquanto estiver à frente do Executivo. Os projetos serão apreciados pelas comissões técnicas da Casa Legislativa a partir de amanhã.
Preocupado com o grande número de vagas ociosas nas instituições privadas de ensino superior e do Sistema Acafe, Jorginho Mello apresentou um projeto de lei que destina 0,3% dos recursos do Fundo Social para aquisição de bolsas de estudos, no valor máximo de 30% das mensalidade dessas universidades a estudantes carentes com renda de até R$ 250,00 por membro da família.
Outro projeto de lei de autoria do governador em exercício incentiva a cultura no estado com a implantação do programa Cem Livros Sem Custo, na Imprensa Oficial do Estado. O programa concede a impressão dos 100 primeiros livros gratuitos ao autor, 20% do custo se ele imprimir mais 100 e assim, sucessivamente, até chegar a 100%.
Jorginho Mello também apresentou cinco projetos de lei complementar (PLC). Um deles prevê o aumento da licença-maternidade para 180 dias para as servidoras da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar; outro relacionado aos servidores civis do Hospital da Polícia Militar autoriza o retorno à situação original de cada um; e ainda o projeto de lei complementar que concede a todos os servidores públicos do Estado o mesmo modelo de aposentadoria adotado pela Secretaria de Estado da Educação, no qual o servidor pode deixar a função 60 dias após a apresentação dos documentos, sem prejuízos. As duas últimas propostas dispõem sobre o modelo de gestão e estrutura organizacional da Administração Pública Estadual.
Jorginho Mello, presidente licenciado da Assembleia Legislativa, destacou que sua visita como governador é uma homenagem ao Parlamento. “Quero dividir com vocês a honra de ser governador. Tenham certeza que vou honrar todos os momentos desta interinidade, de forma discreta, com exceção do acidente em Campos Novos”, brincou. Sobre seus projetos, ele ressaltou as propostas voltadas para educação, principalmente o que destina recursos do Fundo Social para a aquisição de bolsas de estudo. “Criar novas oportunidades de acesso ao ensino superior é garantir uma vida melhor a muitos catarinenses”, enfatizou.
(Denise Arruda Bortolon/Divulgação Alesc)

Senado aprova projeto que reserva vagas em universidades para professores
Fonte: Clipping Educacional Consae Portal G1, 13/10/2009
Educadores da rede pública poderão cursar magistério ou licenciatura. Apreciado na comissão de Educação, projeto seguirá para a Câmara
Robson Bonin do G1, em Brasília 
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que pretende garantir vagas nas universidades federais a professores da rede pública de ensino. Apreciada em caráter terminativo, a matéria ainda deve passar por ajustes finais na própria comissão para, em seguida, ser encaminhada à Câmara. Se for aprovado pelos deputados, o texto será encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Elaborado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o projeto estipula uma parcela de 20% das vagas para professores em cada universidade. Se o número de educadores for superior à cota, cada instituição   de ensino poderá adotar critérios de seleção das vagas. Para ter direito à cadeira, o professor concursado precisa ter no mínio três anos de atividade. Os candidatos poderão optar pelos cursos de licenciatura ou magistério. “Esse projeto vai representar um reconhecimento à categoria, justamente na véspera do Dia Nacional do Professor. Apresentei esse projeto em 2003. Desde então, ele chegou a ser arquivado, nós reapresentamos e agora, depois de um bom tempo, ele foi aprovado”, comemora Cristovam.
A líder do governo no Congresso, senadora Ideli   Salvatti (PT-SC), também comemora a  aprovação do projeto. A catarinense lembra que há uma parcela significativa de professores que ainda não tem diploma de ensino superior. “O MEC tem diversos programas para melhorar o nível de capacitação dos professores. Esse tema é muito importante, porque influencia diretamente na melhoria da educação no país”, avalia Ideli. Por ter sofrido modificações, a matéria aprovada nesta terça, ainda terá de passar por uma segunda votação de análise final de redação na próxima terça-feira (20). Nesse período, os integrantes da comissão ainda poderão apresentar emendas. 

Senado discute projeto que permitirá troca de curso a alunos do Prouni
Fonte: Clipping Educacional Consae Portal UOL Educação, 13/10/2009
Da Redação em São Paulo 
A CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte) do Senado aprovou nesta terça-feira (13) parecer favorável a projeto que permite a estudantes beneficiados com bolsas do Prouni (Programa Universidade para Todos) que solicitem transferência para outra faculdade participante do programa. A proposta ainda será submetida ao Plenário. Para que o estudante possa mudar de faculdade, será necessária a existência de "bolsa análoga disponível para curso homólogo àquele para o qual foi admitido", segundo o texto. O "instituto da mobilidade", como definiu o relator Alvaro Dias (PSDB-PR), já é previsto em portarias do MEC (Ministério da  Educação). Ele considerou positiva a regulamentação do tema em lei, para que a transferência de alunos "deixe de se sujeitar aos humores" da direção do ministério.
Lei de Responsabilidade Fiscal - Também recebeu parecer favorável da comissão o Projeto de Lei do Senado 265/08 - Complementar, de autoria do senador Osmar Dias (PDT-PR), que modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o texto, durante a vigência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de   Educação), serão excluídas do conceito de receita corrente líquida dos entes federados as receitas de transferência do próprio fundo. Da mesma forma, seriam excluídos das despesas com pessoal os gastos com remuneração de trabalhadores da educação básica. Ao apresentar seu voto favorável, o senador Marco Maciel (DEM-PE), relator do projeto, observou que o projeto permitirá uma "flexibilização bem-vinda nos gastos dos entes da federação com a remuneração dos profissionais desse setor". O projeto ainda será examinado, em decisão terminativa, pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). Com informações da Agência Senado. 

MEC cria programa para melhorar qualidade do ensino médio
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:41 hs. 
O Diário Oficial da União de ontem (13) traz publicada portaria que institui o Programa Ensino Médio Inovador, do Ministério da Educação (MEC). A ideia é apoiar as secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal no desenvolvimento de ações para melhorar os currículos e a qualidade do ensino médio não profissionalizante.
A portaria enfatiza os projetos pedagógicos que promovam a educação científica e humanística, a valorização da leitura e da cultura, o aprimoramento da relação entre a teoria e a prática, o uso de novas tecnologias e o desenvolvimento de metodologias criativas e emancipadoras.
O Programa Ensino Médio Inovador surgiu para incentivar as redes estaduais de Educação a criar iniciativas inovadoras para o ensino médio. A intenção é incentivá-las a pensar novas soluções que diversifiquem os currículos. As atividades sugeridas devem integrar o trabalho, a ciência, a tecnologia e a cultura para tornar o ensino mais atraente.
Entre as mudanças está a alteração na carga horária, a possibilidade de o aluno escolher 20% de sua carga horária e grade curricular. Outro objetivo é associar a teoria com a prática, com ênfase para as atividades experimentais, desenvolvidas em laboratórios e oficinas, além de buscar formas de valorizar da leitura em todas as áreas do conhecimento.
Da Agência Brasil 
Fonte: Diário de Natal Online 

Comissão de Educação aprova projetos de lei por unanimidade
Fonte: ALESC 13/10/2009 - 19h46min http://www.alesc.sc.gov.br/portal/imprensa/leitor_noticia.php?codigo=22030
Durante a tarde desta terça-feira (13), a Comissão de Educação aprovou por unanimidade sete projetos de lei e a realização de duas audiências públicas: sobre o Programa de Acesso do Trabalhador à Cultura e o Vale Cultura, com um representante do governo federal, marcada para o dia 19 deste mês, solicitada pelos deputados Pedro Uczai, presidente da comissão, e Pedro Baldissera, ambos do PT, e outra sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério Estadual, ainda sem data definida.
Projeto aprovados
Projeto de Lei nº 72/09, de autoria do deputado Darci de Matos (DEM), dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de caderneta de vacinação para matrícula anual na rede pública e privada de ensino do Estado de Santa Catarina.
Projeto de Lei nº 331/09, de autoria do deputado Moacir Sopelsa (PMDB), declara integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado o dialeto “Talian”, originado dos italianos e descendentes radicados em Santa Catarina.
Projeto de Lei nº 268/09, de autoria do deputado Dionei Walter da Silva (PT), Institui o Dia Estadual do Bandoneon, a ser comemorado no dia 20 de julho.
Projeto de Lei nº 307/09, de autoria do deputado Renato Hinnig (PMDB), Institui o Dia Estadual dos Pioneiros.
Projeto de Lei nº 309/08, de autoria da deputada Odete de Jesus (PRB), autoriza o Executivo a adotar nas escolas públicas da rede de ensino médio e superior o uso de microfone durante as aulas ministradas pelos professores.
Projeto de Lei nº 382/07, de autoria da deputada Odete de Jesus (PRB), proíbe a utilização de Organismos Geneticamente Modificados - OGM (transgênicos) na merenda escolar das escolas da rede pública de Santa Catarina. (Denise Arruda Bortolon Montagna/Divulgação Alesc)

Faltam salas de aula e prédios 
Fonte: Clipping Educacional Consae A Notícia, 14/10/2009 - Joinville SC
Sem poder contar com a estrutura física do Estado, a rede municipal alega que faltam salas de aula e recursos para absorver essa demanda do ensino fundamental, considerando que o repasse hoje já está defasado, e precisa ser inteirado pelos municípios, segundo os prefeitos e secretários da região. Só em Joinville seria necessário construir 50 novas salas de aula para atender aos alunos que migrariam da rede estadual para a municipal (cerca de 30 mil alunos). “Sem isso, teríamos que voltar ao  turno intermediário, um retrocesso, considerando que conseguimos reduzir para mil o número de alunos nesse turno em Joinville”, diz o secretário de Educação, Marco Aurélio Fernandes.
“Não temos condições. Falta espaço físico para atender todos esses estudantes”, afirma João Pedro Woitexem, prefeito de Araquari. Segundo o prefeito, há 350 alunos em turno intermediário, de um total de 2,8 mil estudantes em nove   escolas municipais. Outra queixa diz respeito ao posicionamento de escolas estaduais com relação à matrícula. Os municípios estudam a possibilidade de recorrer à Justiça. Segundo secretários, algumas escolas estaduais já estão negando a matrícula para o ensino fundamental, o que promove a mudança forçada dos para a rede municipal. Segundo a gerente de ensino Clarice Portella, a orientação de encaminhar os alunos para escolas do município vale, em princípio, para a 1ª série. 

Ensino de aspectos histórico-culturais indígenas e afro-brasileiros será obrigatório a partir de 2010 
Fonte: Clipping Educacional Consae Correio Braziliense, 12/10/2009 - Brasília DF
A identidade brasileira é caracterizada pela miscigenação cultural entre povos específicos, chamados de minorias. Em função disso, a partir de 2010, as escolas brasileiras públicas e particulares, dos ensinos fundamental e médio, deverão incluir no conteúdo programático aspectos culturais e históricos indígenas e afro-brasileiros. A obrigatoriedade é amparada pela Lei 11.645/2008 (alteração da Lei 9394/96), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e determina a inclusão da temática História e cultura afro-brasileira e indígena no currículo oficial da rede de ensino. A inclusão dos aspectos histórico-culturais dessas minorias visa o resgate das contribuições sociais que estes dois grupos deram à história do país. Hoje, há desconhecimento e uma visão distorcida do que esses povos representaram no passado. Entretanto, é necessário mostrar também a sua cultura, a sua importância atual, defende Marcelo Manzati, coordenador de Fomento à Identidade e Diversidade Cultural, da Secretaria de Identidade e da Diversidade (SID), do Ministério da Cultura. “É um trabalho difícil e lento. A médio e longo prazo, a diversidade cultural será mais valorizada na sociedade brasileira e essas minorias serão mais respeitadas”, afirma. A obrigatoriedade das temáticas no currículo escolar preocupa o meio acadêmico. Não existe formação cultural e o   conhecimento dos professores é limitado em relação ao assunto. Na avaliação de Marcelo Afonso, professor de história do Centro Educacional Leonardo da Vinci, falta de material didático e a ausência de um respaldo específico sobre as questões indígenas dificultam o trabalho com os alunos dentro de sala. “Os livros estão desatualizados e o material para pesquisa não está consolidado”, observa.
A emissão de livros temáticos é insuficiente para a capacitação de educadores, conforme lembra Marcio Gomes, professor de antropologia da Universidade Federal Fluminense. “É fundamental que se crie grupos de trabalho com antropólogos e lideranças indígenas para a produção de material e roteiro qualificados, não apenas apostilas.” Para os estudantes, o conhecimento sobre as culturas indígena e afro-brasileira contribui para o entendimento sobre a formação histórica do país. Eles destacam que o ensino escolar sobre esses dois povos é superficial e a maior parte das informações vem da televisão. “Conheço algumas tradições e rituais simbólicos. Sei que eles sobrevivem, praticamente, da natureza”, diz Lourrane Xavier,15 anos, aluna do Centro de Ensino Médio Setor Oeste (CEMSO). A adolescente aprova o novo currículo. “O nosso conhecimento sobre a história será enriquecido   e o preconceito diminuirá, teremos mais acesso a outras culturas”, acredita.
Interação com diferentes áreas - De acordo com a lei, os conteúdos serão ministrados em diferentes áreas do currículo escolar, especialmente nas disciplinas de literatura, história brasileira e educação artística. Os estudantes serão avaliados por meio da interdisciplinaridade, como ocorre hoje nos processos seletivos do Enem, PAS, vestibulares, além das avaliações educacionais. Paulo Lemos, professor de história do CEMSO, concorda com a mudança. “É positivo sair da visão eurocêntrica sobre a formação histórica brasileira. Essas duas etnias foram fundamentais para a construção social do nosso país”, opina. Nascido aldeia Fulni-Ô, em Pernambuco, o indígena Clecildo Santos enfatiza que a implementação da temática na educação brasileira é apenas uma medida, dentre as várias necessárias, para o processo de inclusão das minorias no país. Ele critica o conhecimento que a sociedade tem sobre a cultura indígena. “Somos mais de 200 povos e 180 línguas. As pessoas têm uma visão deturpada e restrita sobre a nossa cultura”, diz, ao defender que outras políticas públicas de conscientização complementares são essenciais para que o país conheça esse aspecto importante na formação da nação brasileira. 

Os novos números da educação
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:35 hs. 
Divulgada pelo IBGE, a Síntese de Indicadores Sociais revela avanços importantes no sistema educacional brasileiro, ainda que em ritmo considerado lento pelos especialistas. Propiciado pela expansão das universidades privadas e pelo ProUni, um dos avanços mais importantes é o aumento de 6,9% para 13,9% no número de alunos do ensino superior, entre 1998 e 2008. Esse também é o período em que o Enem foi implantado no País.
O levantamento do IBGE não leva em conta a faixa etária dos universitários.Alguns especialistas afirmam que muitos alunos continuam se formando bem mais velhos do que os estudantes dos países desenvolvidos. Mesmo assim, reconhecem eles, esse fato é positivo, na medida em que revela uma crescente qualificação das novas gerações. "Para o mercado é importante que a pessoa se forme, independentemente da idade. Como a educação no Brasil ainda é deficiente, as pessoas terminam o ensino médio mais tarde, vão trabalhar antes e entram para a universidade depois", afirma o economista Cláudio Moura Castro, que já dirigiu a Capes e foi consultor para assuntos de educação de importantes organismos multilaterais.
Outro importante avanço constatado pelo IBGE foi a expansão do ensino médio. Entre 1998 e 2008, a proporção de jovens com mais de 15 anos matriculados nas três séries desse ciclo pulou de 76,5% para 84,1%. E, deste total, 50,6% dos alunos estão na série adequada à sua faixa etária, o que também é um progresso. Em 1998, o índice era de 30,4%. Se o ritmo for mantido, diz o IBGE, o Brasil chegará a 2018 com 70,8% dos estudantes com idade adequada no ensino médio (nos países desenvolvidos, a taxa é superior a 90%).
O levantamento também mostra que o porcentual de jovens de 18 a 24 anos com pelo menos 11 anos de estudo passou de 18,1%, em 1998, para 36,8%, em 2008. No ano passado, 45,3% dos jovens com mais de 15 anos tinham menos de oito anos de escolaridade e 21% tinham menos de quatro anos de estudo. Como era de esperar, os indicadores do IBGE mostraram uma acentuada diferença no número de anos de estudo entre os brasileiros que moram na cidade e no campo. Em 2008, 4,6% dos habitantes de áreas rurais tinham estudado 15 anos ou mais, ante 7,9% dos moradores de áreas urbanas.
O levantamento do IBGE mostra ainda a melhoria da média de anos de estudo dos mais pobres por quintos de renda. Por essa metodologia, a sociedade foi dividida em cinco grupos de 20%, de acordo com a renda familiar per capita, dos mais pobres para os mais ricos. Há dez anos, o grupo mais pobre tinha, em média, 2,6 anos de estudo. Em 2008, esse número chegou a 4,3. No segundo quinto mais pobre, a evolução foi de 3,4 para 5,4 anos de escolaridade. Outro avanço importante é o número de crianças entre 7 e 14 anos na escola. A taxa, que era de 94,7%, há dez anos, foi de quase 98%, em 2008.
Todos esses números mostram que, depois de vencida a etapa da universalização do ensino fundamental, a partir de 2000, o País agora tem pela frente o desafio da universalização do ensino médio. Mas, como advertem os especialistas, essa é uma meta que só será atingida a longo prazo. Os indicadores do IBGE revelaram "um salto grande, mas não dá para ir mais rápido", diz Moura Castro. Isto porque não adianta expandir quantitativamente o número de matrículas do ensino médio sem, ao mesmo tempo, adotar programas para melhorar a qualidade da educação. "O ensino médio é muito ruim, chato e abstrato. Se a escola for boa o curso é voltado para o vestibular. E, se for ruim, o currículo do Ministério da Educação não diz o que fazer", afirma ele. Como esse nível de ensino hoje não é nem profissionalizante nem formativo, ele fornece o que alguns especialistas chamam de "escolaridade rarefeita", o que acaba levando muitos estudantes a desistir do curso.
O acesso à escola melhorou nos últimos dez anos, em todos os níveis. Todavia, como mostram os mecanismos de avaliação do MEC, o ensino ministrado para a maioria dos estudantes continua longe de apresentar resultados minimamente aceitáveis. 
Fonte: O Estado de São Paulo 

UNE faz movimento em defesa da educação
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:43 hs. 
A União Nacional dos Estudantes (UNE) lança hoje (14), em Brasília, a campanha 50% do Fundo do Pré-Sal para a Educação e pela Nova Lei do Petróleo.
Eles farão manifestação nos corredores do Congresso Nacional som o objetivo de sensibilizar os parlamentares sobre a questão educacional. Às 14h, representantes da UNE se reúnem com o relator da Comissão Especial do Marco Regulatório do Fundo Social do Pré-Sal, deputado Antonio Palocci (PT-SP). 
Fonte: Terra - Educação 

MEC cria programa para melhorar qualidade do ensino médio
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 065 - 10/09)
O Diário Oficial da União de ontem (13) trouxe publicada a portaria que institui o Programa Ensino Médio Inovador, do Ministério da Educação (MEC). A ideia é apoiar as secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal no desenvolvimento de ações para melhorar os currículos e a qualidade do ensino médio não profissionalizante.
A portaria enfatiza os projetos pedagógicos que promovam a educação científica e humanística, a valorização da leitura e da cultura, o aprimoramento da relação entre a teoria e a prática, o uso de novas tecnologias e o desenvolvimento de metodologias criativas e emancipadoras.
O Programa Ensino Médio Inovador surgiu para incentivar as redes estaduais de Educação a criar iniciativas inovadoras para o ensino médio. A intenção é incentivá-las a pensar novas soluções que diversifiquem os currículos. As atividades sugeridas devem integrar o trabalho, a ciência, a tecnologia e a cultura para tornar o ensino mais atraente.

Prazo para pedir mudança de cidade onde fará a prova do Enem acaba nesta quarta-feira (14)
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 066 - 10/09)
Termina nesta quarta-feira (14) o prazo para pedir a mudança de cidade onde fará o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os candidatos devem acessar o site www.inep.gov.br. A prova foi remarcada para os dias 5 e 6 de dezembro após o vazamento do exame. Os pedidos serão analisados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que aplica a prova. Segundo o ministério, os locais serão confirmados pelos "meios habituais", ou seja, pelo correio, e-mail ou SMS, além de poderem ser consultados no site do Inep. A prova será aplicada pelo Cespe/UnB e a Fundação Cesgranrio, que serão responsáveis pela impressão, aplicação e correção; os Correios, pela distribuição em caráter especial; a Polícia Federal (PF), pela parte da inteligência.
 
Relator pode usar recursos do pré-sal na capacitação profissional
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:50 hs. 
O relator dos projetos que criam um Fundo Social a ser formado com receitas da exploração da camada pré-sal, deputado Antonio Palocci (PT-SP), demonstrou simpatia à ideia de usar parte dos recursos para financiar cursos de capacitação profissional. A comissão analisa os projetos de lei 5417/09, do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), e 5940/09, do Executivo.
Com a missão de propor a destinação do dinheiro, Palocci ouviu as demandas dos três ministérios da seguridade social: Previdência, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Saúde. O ministro da Previdência, José Pimentel, defendeu a aplicação dos recursos para atacar dois problemas: o déficit da previdência rural, que neste ano é de R$ 40 bilhões; e a universalização do licença-maternidade.
"Nós estamos pedindo ao Congresso Nacional que reserve uma parte do pré-sal para o segurado especial rural e para a criança que está nascendo, e as mais pobres não têm qualquer proteção social", argumenta o ministro.
Recurso finito
Mas o relator Antonio Palocci destacou que o dinheiro do Fundo Social é um recurso finito e que não deve ser usado em despesas permanentes, mas em projetos complementares ao Orçamento federal, com prazo definido.
Nesse sentido, Palocci foi simpático a uma das ações apontadas pelo ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias: a capacitação profissional vinculada a programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.
"O recurso de um fundo extraordinário deve servir a programas complementares. Um programa de qualificação profissional me parece uma ideia bastante consistente com o conteúdo e o propósito do Fundo [Social]", entende Palocci.
Ações preventivas
Durante a audiência, o diretor do Departamento de Economia da Saúde do Ministério da Saúde, Elias Jorge, também disse que os recursos do Fundo Social do pré-sal seriam fundamentais para que o Estado brasileiro pudesse priorizar também ações preventivas de doenças, e não as curativas, que são mais caras.
No entanto, o deputado Antonio Palocci não quis adiantar se pretende incluir a saúde e outras áreas como destinatárias dos recursos do Fundo Social. "Atender a todos é a mesma coisa de não atender a ninguém; pode ficar bem politicamente, mas não é a saída adequada, correta para o fundo", observa.
"Como a minha preocupação é fazer o melhor possível com o fundo para que ele tenha programas e resultados eficientes em termos de impacto social, nós vamos fugir da ideia de ser simpático com todos e não resultar em recursos para ninguém", acrescenta.
Das 301 emendas apresentadas ao projeto que cria o Fundo Social, 53 pretendem incluir de alguma forma a saúde entre as áreas beneficiadas. O projeto enviado pelo governo prevê que os recursos do Fundo serão destinados a programas nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, cultura, ciência e tecnologia e sustentabilidade ambiental. No entanto, ainda não se sabe quanto seria arrecadado pelo Fundo Social nem quando ele poderia começar a ser usado. 
Fonte: Portal da Câmara dos Deputados 

Comissão aprova fim de incidência da DRU na educação
Fonte: Clipping Educacional Consae Portal G1, 14/10/2009
Com medida, educação receberá cerca de R$ 3,6 bilhões a mais neste ano. Projeto segue agora para votação no plenário do Senado
Da Agência Estado 
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na manhã desta quarta-feira (14), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a incidência da Desvinculação das Receitas da União (DRU) sobre os recursos destinados à educação pela União. O projeto é de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) e foi relatado
na comissão pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). O fim da DRU na Educação será gradativo: será cobrado 12,5% este ano, 5% em 2010 e nada a partir de 2011. A DRU é um mecanismo que autoriza o governo a gastar 20% de toda arrecadação sem justificar no projeto de orçamento a destinação dos recursos. O projeto   segue agora para votação no plenário do Senado, onde deverá passar por dois turnos de votação antes de ser levado à promulgação. A redução da incidência da DRU este ano permitirá que a educação receba cerca de R$ 3,6 bilhões a mais que o previsto. O orçamento de 2009 prevê repasse de R$ 20,9 bilhões para o setor. 

Projetos de inclusão terão recursos de R$ 5 milhões
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 073 - 10/09)
Um grupo de 40 instituições federais e estaduais de educação superior, de todas as regiões do país, vai receber R$ 5 milhões do Ministério da Educação para executar projetos de inclusão de pessoas com deficiência. Cada instituição receberá de R$ 44 mil a R$ 120 mil do programa Acessibilidade na Educação Superior – Incluir, desenvolvido pelas secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação Especial (Seesp) do MEC.
As instituições selecionadas precisam agora apresentar, ao Ministério da Educação, planos de trabalho com explicações sobre o desenvolvimento das atividades com os recursos públicos. Para universidades e institutos federais, o MEC descentraliza os recursos, enquanto as instituições estaduais precisam assinar convênio para recebê-los. Pela previsão da Sesu, o dinheiro será liberado em novembro. Os projetos devem ser executados até 31 de dezembro do próximo ano.
O programa Incluir tem entre seus objetivos implantar a política de educação especial com inclusão, promover ações que assegurem o acesso e a permanência de pessoas com deficiência nas instituições públicas de educação superior e eliminar barreiras físicas, pedagógicas e de comunicação.

Senado aprova reserva de vagas em faculdades para professores
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 079 - 10/09)
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, em decisão terminativa, nesta terça-feira projeto de lei que facilita o acesso de professores de educação básica a cursos superiores de pedagogia e licenciatura sem necessidade de vestibular. De autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o projeto prevê que as universidades reservem 20% das vagas para os professores interessados.
Segundo o projeto, terão direito a pleitear o acesso por processo diferenciado os professores das redes municipais, estaduais e federal que tenham ingressado por meio de concurso público, tenham pelo menos três anos de exercício da profissão e não contem ainda com diploma de graduação. Terão prioridade, ainda de acordo com a proposta, os professores que optarem por cursos de licenciatura em matemática, física, química, biologia e língua portuguesa.
Segundo o texto, "as universidades e faculdades de pedagogia e licenciatura definirão os critérios para escolher quais dos professores interessados terão direito a este acesso, caso o número de candidatos ultrapasse 20% das vagas disponíveis para o respectivo curso".

Governo fará campanha sobre nova data do Enem
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:38 hs. 
No próximo mês, o Ministério da Educação iniciará uma campanha publicitária para esclarecer os estudantes sobre a nova data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e sobre medidas de segurança para a nova edição do Exame. Segundo o ministro Fernando Haddad, medidas simples que podem ser tomadas pelos alunos - assinar a prova no local correto, verificar se a prova recebida tem seu nome e o seu CPF, e não é de um homônimo, por exemplo - podem facilitar a correção e diminuir o tempo para que saiam os resultados. A campanha, que deverá ser estrelada pelo ator Wagner Montes, está em processo de criação e deverá custar R$ 200 mil aos cofres do ministério. A veiculação deverá ser feita em rádio e TV durante todo o mês de novembro. O Enem será realizado nos dias 5 e 6 de dezembro. 
Fonte: A Tarde On line - BA 

Sarney quer conceder anistia a estudantes endividados com o Fies
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:36 hs. 
Presidente do Senado apresentou emenda para adotar medida.
Estudantes desempregados ou com doenças graves teriam direito.
Robson Bonin Do G1, em Brasília
Em discurso na sessão desta quarta-feira (14), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu a concessão de anistia a estudantes endividados com o Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies).
O peemedebista apresentou uma emenda a um projeto de lei da Câmara que trata do assunto e está em tramitação no Senado. “Muitas vezes, aqui no Congresso e aqui no Senado, nós temos votado anistias para muito setores da economia brasileira. Como temos dado anistia a outros setores, vamos dar também anistia aos jovens devedores do Fies”, discursou Sarney. A proposta de Sarney segue para a Comissão de Educação do Senado e não tem prazo para ser analisada pelos senadores.
Como temos dado anistia a outros setores, vamos dar também anistia aos jovens devedores do Fies"
A emenda apresentada pelo presidente do Senado prevê a concessão de anistia às dívidas de jovens que estejam desempregados ou sofram de doenças graves. “Serão absorvidas pelo Fies, na forma do regulamento, as dívidas correspondentes aos encargos mensais do Fies: não pagos na fase de amortização nos períodos de desemprego do mutuário, ou, no caso de profissional liberal ou autônomo, de cessação total de sua renda”, diz o texto da emenda.
Os estudantes terão um prazo para comprovar a condição de autônomo ou de desempregado. Já em relação à saúde, a emenda tem por base a lista de doenças previstas pelo Sistema Único de Saúde para determinar a condição de invalidez. Os estudantes enquadrados nessa lista poderiam reivindicar a anistia do Fies, caso a matéria seja aprovada pelo Senado.
O presidente do Senado lembrou o movimento “Fies Justo”, para justificar a apresentação da emenda: “Nada mais justo do que nós, neste momento, fazermos isso para socorrer centenas de milhares de estudantes que estão hoje reclamando por meio da Internet, mobilizados no site Fies Justo.” 
Fonte: G1 - Portal Globo 

Portaria Capes nº 141, de 14 de Outubro de 2009.
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:39 hs. 
O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.316, de 20.12.2007, publicado no DOU de 21 subseqüente.
http://www.cmconsultoria.com.br/imagens/diretorios/diretorio14/arquivo1910.pdf
Fonte: DOU n.º 197 - 15.10.2009 

Cenário dos professores no Brasil é preocupante, diz Unesco 
Fonte: Clipping Educacional Consae Portal Terra Educação, 15/10/2009
Problemas na formação continuada dos professores e até mesmo na formação inicial, além da baixa remuneração, compõem um cenário "preocupante", de acordo com o consultor em educação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Célio da Cunha. Ao comentar o estudo Professores do Brasil: Impasses e Desafios, lançado pela Unesco na semana passada, Cunha lembrou que os professores representam o terceiro maior grupo ocupacional do país (8,4%), ficando atrás apenas dos escriturários (15,2%) e dos trabalhadores do setor de serviços (14,9%). A profissão supera, inclusive, o setor de construção civil (4%).
O especialista destaca, entretanto, que é preciso "elevar o status" do professor no Brasil. A própria  Unesco, ao concluir o estudo, recomenda a necessidade de "uma verdadeira revolução" nas estruturas institucionais e de formação. Dados da pesquisa indicam que 50% dos alunos que cursam o magistério e que foram entrevistados disseram que não sentem vontade de ser professores. Outro dado "de impacto", segundo Cunha, trata dos salários pagos à categoria 50% dos docentes recebem menos de R$ 720 por mês. O estudo alerta para um grande "descompasso" entre a formação teórica e a prática do ensino. Para Cunha, a formação do docente precisa estabelecer uma espécie de "aliança" entre o seu conteúdo e um projeto pedagógico, para que o professor tenha condições de entrar em sala de aula.
Como recomendações, a Unesco defende a real implementação do novo piso salarial e a política de formação docente, lançada recentemente. Cunha acredita que esses podem ser "pontos de partida" para uma "ampla recuperação" da profissão no Brasil. "Se houver continuidade e fazendo os ajustes necessários que sempre surgem, seguramente, daqui a alguns anos, podemos ter um cenário bem mais promissor do que o atual", disse, ao ressaltar que sem professores bem formados e com uma remuneração digna não será possível atingir a qualidade que o Brasil precisa para a educação básica. "Isso coloca em risco o futuro do país, por conta da importância que a educação tem em um mundo altamente competitivo e em uma sociedade globalizada." 

Educação ainda é maior desafio do programa
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:03 hs. 
Pobreza: Rendimento dos alunos beneficiários do Bolsa Família é menor do que o das demais crianças
287 x 39. Uma conta simples, facilmente resolvida por uma criança do 5º ano (4ª série) do ensino fundamental de um bom colégio urbano. Apresentada a um aluno da 7ª série de uma escola rural de Poço Redondo, Semiárido de Sergipe, revelou-se um problema insolúvel, permanecendo assim mesmo com a ajuda da irmã, estudante do 1º ano do ensino médio.
Há pequenos avanços, mas a combinação de escolas deficientes com a dificuldade de aprendizado dos alunos mais carentes mantém o problema educacional um dos maiores desafios para elevar o nível de vida das regiões mais pobres do Brasil. Rosângela Leandro do Nascimento, vice-diretora de uma unidade bem aparelhada para os padrões regionais, a Escola Municipal Jovino de Carvalho (só ensino fundamental e educação noturna de jovens e adultos), no povoado de Riacho (Paulo Afonso, Bahia), admite que contas de multiplicar com algarismos maiores que 5 são muito difíceis para seus alunos.
Há quatro anos, a então diretora da mesma escola Jovino de Carvalho, Deunilzair das Neves Lima, hoje afastada por problemas de saúde, apresentou à reportagem do Valor números desalentadores apurados nas últimas provas aplicadas. O aproveitamento médio fora de 50%, caindo para 30% entre os inscritos no Bolsa Família.
Quando comparados com aqueles números, o aproveitamento do ano de 2008 revela algum progresso. Segundo dados fornecidos pela secretaria da escola, o índice de aprovação do ano passado dos alunos da 1ª à 8ª série que não abandonaram os estudos foi de 66%, caindo para 61% entre os beneficiários do Bolsa Família, cerca de 300 entre os 520 matriculados.
A escola Jovino de Carvalho fica a 20 quilômetros da sede de um dos mais desenvolvidos municípios do Semiárido nordestino (Paulo Afonso, sede de quatro grandes usinas hidrelétricas, 14º IDH entre os 415 municípios baianos). Limpa, bem conservada, com biblioteca diversificada, instalações para as crianças escovarem os dentes, estoque de merenda escolar farto e variado, dois computadores novos para uso dos alunos (oferta de uma ONG) e internet sem fio instalada pela prefeitura.
Faltam, porém, salas de aula. Por causa disso, o laboratório de ciências, que tem equipamentos, está desativado, desalojado pela secretaria da escola que, por sua vez, cedeu seu espaço para uma sala de aula. A vice-diretora disse que, apesar dos avanços "de 2005 para cá", ainda há muita dificuldade de aprendizado e muito desinteresse.
"Muitos alunos só vêm para garantir a presença para o Bolsa Família (o programa exige frequência mínima à escola)", lamenta. E a carência de salas obriga a escola a uma prática comum na região, e que dificulta mais ainda o aprendizado: juntar mais de uma série na mesma turma. Em Panelas, município de Fátima, Bahia, a solução para abrigar os alunos da 3ª série foi dividi-los por aproveitamento: os mais adiantados ficam com a 4ª série e os mais atrasados, com a 2ª.
Em São José da Tapera, Alagoas, uma confusão na passagem de oito para nove anos do ensino fundamental obrigou pelo menos 13 escolas rurais (o município tem 41 escolas no total) a pular o 2º ano que seria a antiga 1ª série.
Segundo a professora Flávia Santos Fontes, uma das três coordenadoras da Secretaria de Educação municipal, no processo de transformação de série para ano, os alunos do que seria o 1º ano em 2008 (antiga alfabetização) foram passados para o 2º ano em agosto e para o 3º no fim do ano. Dessa forma, as escolas que passaram de um sistema para o outro ficaram sem 2ª série este ano.
A coordenadora disse que, como o Ministério da Educação (MEC) não aceitou que os alunos fossem retidos no 2º ano, eles tiveram que passar de ano mesmo sem estar preparados. Segundo ela, só a forte repetência esperada para este ano nas turmas afetadas vai corrigir o problema, evitando que as escolas não tenham 3º ano em 2010.
A secretária nacional de Educação Básica do MEC, Maria Pilar Lacerda, disse que, a partir da demanda da reportagem, consultou a Secretaria de Educação do município alagoano e constatou que, efetivamente, está havendo problema na implantação do ensino fundamental de nove anos. Ela avalia que houve um erro de interpretação e o MEC vai enviar um técnico para ajudar na reorganização da sequência curricular nas escolas afetadas. A proposta a ser apresentada será a da aplicação da chamada provinha aos alunos de 7 e 8 anos para, dessa forma, saber quem está no 2º ou no 3º ano. A secretária disse ainda que o caso de São José da Tapera é preocupante, mas que, no geral, a mudança está sendo feita sem problemas.
A repetência e a forte evasão de alunos são problemas graves na escola Professora Laurentina Ignez de Castro (alfabetização à 8ª série) em Campinas do Castro, Cícero Dantas (BA), apesar dos esforços da equipe de professores dirigida pela professora Marta Vasconcela Pires da Silva. Em 2008 a escola teve 37% de reprovação e 23% de abandono, uma queda dramática nas aprovações que dois anos antes foram de 73,7%.
A evasão de 2008, segundo a diretora, foi de alunos da 5ª à 8ª séries, a maioria para acompanhar os pais que foram trabalhar como boias-frias em outros Estados. "Eles [os pais] não gostam de trabalhar na roça. Deixam de investir aqui para ir para fora e voltar com uma moto, uma coisa. Não sei se é bom", reflete. Marta disse que ela e sua equipe estão fazendo um trabalho de conscientização dos pais para a necessidade de investir nos estudos dos filhos, independentemente da obrigatoriedade imposta pelo Bolsa Família. Além disso, a equipe de 21 professores está dando duas horas extras por semana em aulas de reforço na tentativa de reverter o quadro negativo do aproveitamento dos alunos.
Apesar das dificuldades na educação, ela é considerada a grande janela de perspectiva até pelo pessimista prefeito de Poço Redondo, o franciscano frei Enoque Salvador de Melo (PSB). Crítico do Bolsa Família, que considera só assistencialismo, e dos assentamentos de sem-terra, que considera embriões de "favelas rurais", ele avalia que a farta disponibilidade de recursos para a educação "se bem direcionada" pode abrir espaço para que o município que ele dirige pela terceira vez possa começar a superar os péssimos indicadores socioeconômicos que ostenta.
Poço Redondo recebe R$ 800 mil por mês para a educação. Em um ano (R$ 9,8 milhões), o valor é mais que o dobro da cota municipal no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2009. Do total, 60% vão para salários e aperfeiçoamento de professores. Por causa do piso salarial do magistério, de R$ 950, o prefeito conta que na cidade já surgiu uma espécie de nova "profissão" - a do quincas, o marido de professora.
Renda das famílias alcança receita dos municípios
O pequeno município de Fátima, no Semiárido baiano (19.588 habitantes), tem 2.650 famílias inscritas no Bolsa Família, que receberam em agosto deste ano um total de R$ 251,12 mil em benefícios. Multiplicados por 12 meses, os benefícios correspondem a uma injeção de R$ 3,01 milhões na economia local em um ano, o que equivale a 74% dos R$ 4,07 milhões que o município receberá este ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de renda da maioria dos pequenos municípios nordestinos.
Como ocorria em 2005 quando o Valor foi a Fátima pela primeira vez, a loja local da rede de Supermercados Bittencourt segue fazendo promoções para atrair as compras dos bolsistas nos dias que eles vão receber seus benefícios. Segundo Joseane do Nascimento, faturista e responsável pela contabilidade da loja, o movimento dos bolsistas começa no dia 20 e vai até o começo do mês seguinte. "Nesses dias fazemos promoções de produtos básicos, principalmente óleo, açúcar, café, massa de milho (para cuscuz), biscoito e macarrão, os itens mais comprados", explica.
Além disso, a loja dá dez pãezinhos de brinde para quem levar todos ou a maior parte dos itens e, se não fizer a entrega na casa do cliente, dá R$ 3 para a passagem de volta. Segundo Joseane, a clientela do Bolsa Família em geral paga à vista e suas compras seguem somando os mesmos R$ 20 mil por mês ao faturamento da loja que somavam em 2005, quando o total de famílias beneficiárias era de 2.033 e o volume pago por mês era de R$ 143,4 mil.
"Embora o valor de cada benefício seja muito pequeno, não podemos confundir esse valor com aquele que é agregado à economia de cada cidade", diz a economista Lena Lavinas. Para ela, o programa, com os R$ 11,96 bilhões em benefícios pagos este ano, funciona como um poderoso instrumento de correção de falhas de mercado.
"Uma sociedade de mercado com 40 milhões de pessoas que não consomem não é um problema grave?", pergunta. Ela ressalta que, no Brasil, diferentemente de países como a Inglaterra, há cobrança de impostos sobre alimentos, e assim parte dos gastos de quem recebe o auxílio retorna para o Estado na forma de tributos.
O movimento dos supermercados representa apenas uma parte do que os beneficiários do Bolsa Família consomem. Josefa Santos Vieira, 30, duas filhas, mora no povoado de Panelas, a sete quilômetros da sede do município de Fátima, e recebe R$ 102 por mês. É a única renda certa da família, além dos R$ 10 que recebe da mãe. Na safra, o marido colhe feijão nas roças da cidade a R$ 20 por dia. Josefa diz que compra todo mês arroz, óleo, macarrão, café e outros itens no supermercado. No mercado municipal compra carne e é preciso sobrar para cadernos, roupas e outros artigos para as crianças.
Edélson Bittencourt, conhecido como o dono da rede de supermercados que leva seu nome, embora ele tenha negado para a reportagem, diz que a participação dos beneficiários do Bolsa Família nas vendas da loja de Cícero Dantas, a matriz, é de 10% do total. Os maiores compradores, diz, são os aposentados. "Aqui se vive da prefeitura, do comércio, do Bolsa Família e das aposentadorias", resume.
Em Riacho, povoado a 20 quilômetros de Paulo Afonso, Bahia, Caiteane da Silva Gomes, gerente do Supermercado Lima, único do local, também diz que o Bolsa Família responde por 10% das vendas. Segundo Caiteane, a maioria dos beneficiários faz as compras e anota na caderneta para pagar quando recebe o dinheiro. (CS) 
Fonte: Valor Econômico 

Cerca de 1,5 mil candidatos já pediram para mudar local de prova do Enem
Fonte: Clipping Educacional Consae Portal G1, 14/10/2009
Exame será aplicado em dezembro a 4,1 milhões de estudantes. Baixo número de pedidos de mudança é comemorado pelo MEC
Robson Bonin do G1, em Brasília 
Até a tarde desta quarta-feira (14), 1,5 mil candidatos- de um universo de 4,1 milhões de inscritos- pediram para mudar o local onde farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), conforme apurou o G1 junto à assessoria do Ministério da Educação (MEC). O prazo para pedir a modificação do local da prova acaba nesta quarta-feira (14) às 23h59. Horas antes do término deste prazo, o MEC já comemora o baixo número de candidatos que solicitaram a mudança. O número parcial de estudantes que pediram a mudança do local da prova foi confirmado pela assessoria do MEC na tarde desta quarta durante audiência da Comissão de  Educação do Senado, na qual o ministro da pasta, Fernando Haddad, apresentou detalhes das investigações em torno do vazamento da prova do Enem. Os estudantes poderiam modificar o município escolhido para realizar a prova, mudar o endereço de residência e informar se precisará de condições especiais para fazer o exame. A prova foi remarcada para 5 e 6 de dezembro, após o vazamento do exame.
Os pedidos estão sendo analisados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que aplica a prova. Segundo o ministério,   os locais serão confirmados pelos "meios habituais", ou seja, pelo correio, e-mail ou SMS, além do site do Inep. A prova será aplicada pelo Cespe/UnB e a Fundação Cesgranrio, que serão responsáveis pela impressão, aplicação e correção; os Correios, pela distribuição em caráter especial; a Polícia Federal (PF), pela parte da inteligência. A PF vai acompanhar todo o processo, desde a saída das provas do Inep até a distribuição. A Força Nacional de Segurança pode também participar do processo. Segundo Haddad, as Forças Armadas se colocaram à disposição.

Os novos números da educação
Fonte: Clipping Educacional Consae Estado de São Paulo, 15/10/2009 - São Paulo SP
Editorial 
Divulgada pelo IBGE, a Síntese de Indicadores Sociais revela avanços importantes no sistema educacional brasileiro, ainda que em ritmo considerado lento pelos especialistas. Propiciado pela expansão das universidades privadas e pelo ProUni, um dos avanços mais importantes é o aumento de 6,9% para 13,9% no número de alunos do ensino superior, entre 1998 e 2008. Esse também é o período em que o Enem foi implantado no País. O levantamento do IBGE não leva em conta a faixa etária dos universitários.Alguns especialistas afirmam que muitos alunos continuam se formando bem mais velhos do que os estudantes dos países desenvolvidos. Mesmo assim, reconhecem eles, esse fato é positivo, na medida em que revela uma crescente qualificação das novas gerações. "Para o mercado é importante que a pessoa se forme, independentemente da idade. Como a educação no Brasil ainda é deficiente, as pessoas terminam o ensino médio mais tarde, vão trabalhar antes e entram para a universidade depois", afirma o economista Cláudio Moura Castro, que já dirigiu a Capes e foi consultor para assuntos de educação de importantes organismos multilaterais.
Outro importante avanço constatado pelo IBGE foi a expansão do ensino médio. Entre 1998 e 2008, a proporção de jovens com mais de 15 anos matriculados nas três séries desse ciclo pulou de 76,5% para 84,1%. E, deste total,  50,6% dos alunos estão na série adequada à sua  faixa etária, o que também é um progresso. Em 1998, o índice era de 30,4%. Se o ritmo for mantido, diz o IBGE, o Brasil chegará a 2018 com 70,8% dos estudantes com idade adequada no ensino médio (nos países desenvolvidos, a taxa é superior a 90%).
O levantamento também mostra que o porcentual de jovens de 18 a 24 anos com pelo menos 11 anos de estudo passou de 18,1%, em 1998, para 36,8%, em 2008. No ano passado, 45,3% dos jovens com mais de 15 anos tinham menos de oito anos de escolaridade e 21% tinham menos de quatro anos de estudo. Como era de esperar, os indicadores do IBGE mostraram uma acentuada diferença no número de anos de estudo entre os brasileiros que moram na cidade e no campo. Em 2008, 4,6% dos habitantes de áreas rurais tinham estudado 15 anos ou mais, ante 7,9% dos moradores de áreas urbanas.
O levantamento do IBGE mostra ainda a melhoria da média de anos de estudo dos mais pobres por quintos de renda. Por essa metodologia, a sociedade foi dividida em cinco grupos de 20%, de acordo com a renda familiar per capita, dos mais pobres para os mais ricos. Há dez anos, o grupo mais pobre tinha, em média, 2,6 anos de estudo. Em 2008, esse número chegou a 4,3. No segundo quinto mais pobre, a evolução foi de 3,4 para 5,4 anos de   escolaridade. Outro avanço importante é o número de crianças entre 7 e 14 anos na escola. A taxa, que era de 94,7%, há dez anos, foi de quase 98%, em 2008.
Todos esses números mostram que, depois de vencida a etapa da universalização do ensino fundamental, a partir de 2000, o País agora tem pela frente o desafio da universalização do ensino médio. Mas, como advertem os especialistas, essa é uma meta que só será atingida a longo prazo. Os indicadores do IBGE revelaram "um salto grande, mas não dá para ir mais rápido", diz Moura Castro. Isto porque não adianta expandir quantitativamente o número de matrículas do ensino médio sem, ao mesmo tempo, adotar programas para melhorar a qualidade da educação. "O ensino médio é muito ruim, chato e abstrato. Se a escola for boa o curso é voltado para o vestibular. E, se for ruim, o currículo do Ministério da Educação não diz o que fazer", afirma ele. Como esse nível de ensino hoje não é nem profissionalizante nem formativo, ele fornece o que alguns especialistas chamam de "escolaridade rarefeita", o que acaba levando muitos estudantes a desistir do curso. O acesso à escola melhorou nos últimos dez anos, em todos os níveis. Todavia, como mostram os mecanismos de avaliação do MEC, o ensino ministrado para a maioria dos estudantes continua longe de apresentar resultados minimamente aceitáveis

Estudo: alunos preferem professores a instituições de ensino
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:33 hs. 
Pesquisa feita pela Universidade de Brasília (UnB) revela que alunos de instituições particulares de ensino superior particulares estão mais vinculados aos professores do que à universidade. A relação aluno-professor é mais valorizada inclusive do que instalações luxuosas. A tese Capital Social Organizacional: A Confiança nas Instituições de Ensino Superior (IESs) de Brasília, desenvolvida em junho de 2007 pelo professor Gilson Borda, foi realizada com alunos de faculdades tradicionais e novas do Distrito Federal.
Para a pesquisa, Borda contou com a participação de 351 alunos e usou bases de teóricos tradicionais. Ele avaliou a relação entre estudantes, funcionários, professores e direção de ensino. De acordo com os dados obtidos, 80% dos entrevistados preferem os professores à instalações física como motivação para ingressar ou permanecer em uma faculdade.
O pesquisador acredita que a relação de confiança do aluno com a faculdade é intermediada pelo professor, portanto, o responsável por fortalecer esse laço acaba sendo o professor, pois é ele que passa a maior parte do tempo com o estudante. Isso também pode funcionar de maneira negativa, esclarece Borda, porque se o docente se sentir insatisfeito com a instituição, a relação com o aluno pode ficar abalada.
A opção por instituições privadas foi feita porque além de relações sociais, existem também as econômicas e segundo teorias estudadas para a formulação da tese, "mesmo em uma relação comercial, sempre há uma troca social maior do que a econômica", explica o professor.
O objetivo do trabalho era avaliar os capitais importantes no século 21 e mostrar que a relação econômica não é tão importante quanto se costuma acreditar. Borda conta que desde a Revolução Industrial, o capital econômico era o mais importante, porém "a partir da década de 1950, passou a ser valorizado também o capital intelectual".
Isso significa que a capacidade intelectual, principalmente no caso de instituições de ensino, deve ser considerada primordial. A conclusão a que chegou a pesquisa foi que a ligação da instituição com o aluno é gerada a partir da convivência com o professor que ensina não só conhecimento, mas também valores. 
Fonte: Terra - Educação 

O consumidor do futuro: Internet pode estar mudando o cérebro das pessoas
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:31 hs. 
Olha aí um dado para se ficar de olho caso você trabalhe com comunicação e planeje continuar trabalhando nos próximos anos: o uso da internet e da tecnologia por crianças pode estar alterando a maneira como nossos cérebros funcionam.
Ainda não há nada concreto, mascientistas andam pesquisando os impactos desse novo comportamento diretamente nos nossos cérebros.
O neurologista e psiquiatra infantil Jairo Werner, da Universidade Federal Fluminense, aponta que os nativos digitais aprendem a linguagem tecnológica e a mecânica da internet assim como aprendem sua primeira língua. Por esse motivo eles têm tanta facilidade, diferente da geração anterior, que precisou aprendê-la depois que as redes neuronais já estavam formadas.
No contraponto, o psiquiatra Gary Small, diretor do Centro de Memória e Envelhecimento da Universidade da Califórnia, ressalta que o cérebro dos mesmos nativos digitais, por passarem muito mais tempo dedicados a tarefas relacionadas à tecnologia do que a geração anterior, são deficientes em habilidades cognitivas de comunicação.
Além disso, o mesmo pesquisador identificou que pesquisar no Google ativa áreas no cérebro que normalmente não são estimuladas durante a leitura. E isso vale tanto para nativos digitais como qualquer pessoa que nunca usou a internet.
É bom ficar atento, afinal, o consumidor de amanhã será bem diferente de eu e você. 
Fonte: Portal Sim Viral 

Liberado o 5º Lote de Restituição do IRPF 2009
Fonte: Receita Federal
A consulta ao 5º lote de restituição do IRPF 2009 foi liberada e o dinheiro estará disponível na conta a partir de 15 de outubro. Cerca de 1,2 milhão de contribuintes vão receber mais de 1,5 bilhão de reais.
O contribuinte pode verificar se a restituição foi liberada através do site da Receita.
Outra opção é ligar para 146. É necessário informar o número do CPF.
Os valores serão creditados no dia 15/10 nas contas bancárias indicadas nas declarações.

Horário de Verão começa no dia 18 de outubro
Fonte: Oraggo.net
O horário de verão 2009/2010 começa a partir de zero hora do dia 18 de outubro de 2009, o que significa que, da noite de sábado 17 para domingo 18, as pessoas que moram nas regiões onde o horário de verão vigora deverão adiantar seus relógios em uma hora.
O ano de 2009 é o primeiro no qual o horário de verão começa conforme um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008. De acordo com esse decreto, o horário de verão começará sempre a partir da zero hora do terceiro domingo dos meses de outubro.

Ainda há duas (2) vagas para inscrição no Curso de Atendimento para Captação de Matrículas
Fonte: INSTITUTO AMPESC
Será a oportunidade para envolver o “cartão-postal” da Instituição (porteiros, telefonistas, secretárias, auxiliares, atendentes e técnicos) com o objetivo de aumentar o poder de persuasão através da qualificação e excelência nas técnicas aplicadas às matrículas.
É um evento direcionado às Instituições de Ensino Superior, ministrado pelo Prof. Dorival dos Santos Machado – especialista em Marketing pela ESPM, Administração de Empresas pela USJT e Gestão de Recursos Humanos pela FGV; Master of Business Management, Master of Business Leadership – com 15 anos de vivência na área de Educação,  tendo proferido mais de 500 apresentações em Universidades pelo país e autor do Livro Redução da Inadimplência no Setor da Educação.
O encontro foi propositalmente escolhido para ser realizado num sábado das 10 às 17 horas, tanto para facilitar a ausência na IES, quanto para tornar mais fácil o deslocamento; já que Balneário Camboriú localiza-se num ponto de convergência acessível entre as associadas. Objetivando também ônus desnecessários com hospedagem e refeições, já que o translado poderá ser feito no mesmo dia e o almoço e demais refeições estão incluídas na inscrição.
O “Poder do Atendimento na Conquista e Manutenção de Alunos" a ser apresentado aos participantes, de forma descontraída e funcional, abordará técnicas de como melhorar o atendimento telefônico e pessoal através de insights do dia-a-dia, agilizando o atendimento e fidelizando o cliente; aumentando assim o potencial de vendas nas matrículas. Além disso, serão apresentados resultados de pesquisas do que as pessoas esperam de uma instituição e todo o conteúdo será disponibilizado no CD ao final do curso.
A IES precisa ter uma equipe bem preparada para fechar o ano com saldo acima do esperado!
Faça a inscrição, além do desconto a AMPESC está facilitando o pagamento.
Evento: CAPTAÇÃO DE MATRÍCULAS 2010 – TÉCNICAS DE ATENDIMENTO COM AUMENTO DO PODER DE PERSUASÃO
Local: Balneário Camboriú/SC | Faculdade Avantis
Data: 17 de outubro de 2009
DESTAQUES DO CONTEÚDO:
Entendendo a empresa da educação como negócio?;
Atendimento ao cliente interno e externo com Excelência: questão de sobrevivência desse negócio;
Qual é o conceito de Excelência?; E como se aplica as instituições?;
Afinal de contas: como é nosso potencial cliente nos dias de hoje?;
O que espera de uma instituição?; Fatores mais citados nas pesquisas;
Como ele se decide pela instituição A ou B?; Critérios;
O que ele não perdoa de jeito nenhum?;
Aspectos que impedem de dar ao cliente a Excelência no Atendimento;
Eles estão no dia a dia das instituições presentes ao evento?;
Como vender a idéia de atendimento com excelência na hora de uma matricula;
Usando a Técnica da Pergunta para entender as necessidades dos clientes;
Técnicas de vendas aplicadas as matriculas; 5 passos consagrados;
O método CVB em todos os níveis do ensino básico bem como no superior;
Táticas para superar objeções a preço e comparações “tipo leilão”;
Como fazer com que o cliente perceba o Valor; Valor X Preço;
Colorindo passo a passo cada argumento - dicas;
O que não se deve fazer num atendimento pelo telefone;
Use corretamente o telefone e capte mais alunos; Atitudes que encantam;
A sala de atendimento em época de matriculas: cuidados importantes;
Interagindo com diversos tipos de clientes: Detalhista, Objetivo, Egocêntrico, Nervoso e Oportunista;
Como reagir frente a reclamações: como evitar o estresse;
Como avaliar o atendimento prestado.
PÚBLICO-ALVO: Destinado às secretárias, monitores, atendentes, telefonistas, coordenadores pedagógicos e demais pessoas ligadas a matrículas.
MINISTRANTE: Prof. Dorival dos Santos Machado. Graduado em Comunicação Social, com pós-graduações em Marketing pela ESPM, Administração de Empresas pela USJT e Especialização em Gestão de Recursos Humanos pela FGV; Master of Business Management (WCOB EUA), Master of Business Leadership (WCOB EUA), 15 anos de vivência na área de Educação tendo proferido mais de 500 apresentações pelo país. Prestou serviços para Colégio Sion, Imperatriz Leopoldina, Drummond, Augusto Laranja, Objetivo, Pueri Domus, Mackenzie, Senai SC, Facinter, Instituições Adventistas. Autor do Livro Redução da Inadimplência no Setor da Educação – RCS Editora – 2006; Diretor Geral da DMC Educacional criada em 1991
ITENS INCLUSOS: Almoço, material de apoio, coffee, cd com a íntegra do treinamento e certificado.