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19/10/2009 AMPESC CLIPPING
O objetivo da periodicidade, por meio digital, do AMPESC CLIPPING é divulgar as notícias e legislação do setor educacional às instituições associadas.
Em breve será implantado diretamente no site o acesso restrito para consulta, proporcionando praticidade na pesquisa.
Esclarecemos que as matérias veiculadas no AMPESC CLIPPING não representam, necessariamente, a opinião da Associação.




Programa financia computador para 3 milhões de professores

Câmara debate projeto que pretende legalizar ensino domiciliar no país

Lei que garante bolsas de estudo integral no ensino superior é sancionada hoje

Rápido. Extremamente rápido

Diretor do Inep relatou mudança à PF

Uczai anuncia sanção do Salário Mínimo Estadual

Alunos matriculados em cursos de Ensino a Distância são mais disciplinados

Mulher prefere gestão de pessoas; homem, negócios

EUA apostam em parcerias privadas para melhorar a educação

BUTIQUES DE ENSINO

A EJA está mais juvenil

As questões polêmicas da Lei do Estágio

Um passo a passo para usar os recursos da Plataforma Freire

Cursos de licenciatura terão 80 mil novas vagas em 90 universidades

Jornal francês "Le Monde" publica reportagem sobre educação no Brasil


Educação, nosso maior problema

Ristoff toma posse como reitor de nova universidade do sul

Programa financia computador para 3 milhões de professores
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:44 hs. 
O Ministério da Educação amplia para todo o Brasil, a partir desta quinta-feira, 15, o programa Computador Portátil para Professores. Criado para facilitar a aquisição de notebooks por docentes, oferece equipamentos de baixo custo com condições diferenciadas de empréstimo. O programa, lançado no dia 31 de agosto em sua fase piloto, atendia a 64 municípios com 62 mil docentes. Agora, passa a atender cerca de 3,4 milhões de professores da rede pública e privada, em todos os níveis de ensino no país.
São oferecidos três modelos de computador portátil e os preços variam entre R$1.199 e R$1.399. O valor pode ser financiado em 24 ou 36 parcelas. Para participar, é preciso acessar a página do projeto ou o portal dos Correios para escolher o equipamento que mais se adequar à sua necessidade.
Todos os professores em atividade do ensino básico, profissional e superior de instituições públicas e privadas credenciadas junto ao MEC podem participar. O programa funciona como instrumento para a inclusão digital, e possibilita aos professores de todo o país levar mais dinâmica para a sala de aula, com o acesso às novas tecnologias educacionais.
Para financiar o computador, o professor deverá procurar as agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou Banco Postal dos Correios para aprovação de crédito. Os bancos garantem taxas de juros mais baixas para atender ao programa. Após esse processo, deve ir até uma agência dos Correios para efetuar a compra, com contra-cheque com código da instituição de ensino ao qual está vinculado ou declaração da direção. O prazo médio de entrega é de 30 dias, após a aprovação do crédito. O processo pode ser acompanhado pelo portal dos Correios. Cada professor só poderá adquirir um computador pelo programa. Aqueles que preferirem, poderão comprá-lo à vista.
O projeto Computador Portátil para Professores é resultado da articulação entre Presidência da República, ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia (MCT), e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos com o setor privado. Ele foi elaborado em continuidade ao projeto Cidadão Conectado – Computador para Todos, parte integrante das demais iniciativas de qualificação da educação brasileira.
Rafania Almeida 
Fonte: MEC

Câmara debate projeto que pretende legalizar ensino domiciliar no país
Fonte: Clipping Educacional Consae Portal G1, 15/10/2009
Crianças poderiam ser educadas em casa pelos pais ou responsáveis. 'Aprovação do projeto seria histórica', diz pai que educa filhos em casa
Robson Bonin e Fernanda Calgaro do G1, em Brasília e São Paulo 
Um dos pilares do desenvolvimento humano, a educação escolar está no centro de um dilema que promete causar polêmica na Câmara dos Deputados. A Comissão de Educação da Casa discute uma proposta que pretende legalizar a educação domiciliar no Brasil. Apresentado pelos deputados Henrique Afonso (PT-AC) e Miguel Martini (PHS-MG), o projeto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e obriga o Ministério da Educação a reconhecer o ensino aplicado por pais ou responsáveis fora da sala de aula. Em fase final de discussão, a proposta tem parecer contrário da relatora, deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), mas continua no centro dos debates. O deputado Wilson Picler (PDT-PR) planeja elaborar um calendário de audiências públicas para debater a questão com a sociedade. Nesta quinta-feira (15), ele coordenou uma audiência pública no plenário da Comissão de Educação para tratar do tema. “O parecer da relatora é pela rejeição do projeto, só que esse assunto é tão rico, que chegamos a um entendimento na comissão para adiar a votação desse parecer e manter o debate vivo”, relata Picler. Na próxima semana, Picler vai apresentar à comissão a proposta de levar o debate à sociedade: “Temos três caminhos: construir um substitutivo ao projeto para elaborar melhor os critérios dessa educação domiciliar, retirar o projeto da pauta e adiar a votação ou rejeitar esse projeto atual e apresentar outro mais bem elaborado no próximo ano.”
Irmãos estudam em casa - O modelo de educação domiciliar já levou o Ministério Público de Minas Gerais a se posicionar contra um casal residente na cidade de Timóteo, localizada a cerca de 200 quilômetros da capital mineira. O caso foi denunciado ao Conselho Tutelar em 2007 por um morador da cidade. Respondendo a um processo por abandono intelectual, o designer autônomo Cleber Nunes, 46 anos, tenta há quase quatro anos conseguir o aval da Justiça para que seus dois filhos adolescentes continuem estudando em casa. Para Nunes, a aprovação do projeto em debate na Câmara representaria “um momento histórico na educação brasileira”. O processo civil  ele perdeu. “Entramos com vários recursos  depois que a sentença saiu, em 2007, mas todos foram negados.” No entanto, ele não pretende cumprir a sentença, que determina o pagamento de 12 salários mínimos para o estado e a matrícula imediata dos garotos na rede de ensino. “Se fosse algo que fizesse sentido, pagaria correndo, mas não concordo com ela.” O processo criminal, segundo Nunes, está parado desde o final de 2008, depois que os meninos foram aprovados em exames aplicados pela Justiça.
Enquanto isso, os irmãos Jonatas, 15 anos, e Davi, 16 anos, que participaram da audiência na Câmara, mantêm a sua rotina. “Eles estudam cerca de seis horas por dia, mas não existe um cronograma fixo de disciplinas. Neste momento, eles estão se dedicando ao estudo do inglês, hebraico, português e informática”, conta a mãe, Bernadeth, 41 anos. Bernadeth abandonou a faculdade de arquitetura no quarto ano para se dedicar à família. “Vimos que podíamos fazer mais pelos meninos. A nossa opção pode ser vista como uma alternativa radical, mas ela é válida e exige bastante do nosso tempo”, apoia Cleber. Desde 2006, os meninos não frequentam a escola. Davi foi até a sexta série e Jonatas, até a quinta. Os pais garantem que eles não sentem falta. “O rendimento nos estudos é muito melhor. Eles são mais maduros do que os jovens da idade deles. Conseguem até um dinheirinho programando sites”, diz a mãe. Depois de completar 15 anos, Davi obteve o certificado do Encceja (antigo supletivo) do ensino fundamental. Agora, será a vez de Jonatas. No vestibular, só pensarão depois dos 18, idade mínima para pegar o certificado do ensino médio. Até lá, vão continuar dividindo o seu tempo entre os livros, a internet e o skate. E como será com a filha caçula, Ana, de 2 anos? “Ela também não irá para a escola. Existem outras formas de socialização que não só a escola”, defende o pai.
Relatora - Para a relatora do projeto, Bel Mesquita (PMDB-PA), a educação domiciliar acabaria por prejudicar a formação das crianças. Bel argumenta que as funções da escola não se resumem ao ensino e sustenta que a  socialização da criança e do jovem, no convívio escolar, tem um papel importantíssimo. A escola não é necessária apenas pelo conhecimento que transmite, mas pelo contexto no qual ele é transmitido. É fundamental que a criança constitua conhecimentos, que ela aprenda a negociá-los, a compartilhá-los". “A escola não é necessária apenas pelo conhecimento que transmite, mas pelo contexto no qual ele é transmitido. É fundamental que a criança constitua conhecimentos, que ela aprenda a negociá-los, a compartilhá-los.”, argumenta Bel em seu parecer. “A família pode fornecer condições de socialização de outras formas, mas o difícil é ter esse contexto de sala de aula, de coletivo”, complementa a deputada, citando a educadora Guiomar Namo de Mello.
A tese da relatora é acompanhada pelo Ministério da Educação e pelo próprio Judiciário, que já condenou famílias brasileiras pela prática, que contraria o Código Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que exigem matrícula das crianças e adolescentes nos estabelecimentos de ensino da rede formal de educação. A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda, critica a proposta por privar os estudantes do convívio coletivo: “A escola não é apenas um espaço para aprender o português ou a matemática. O estudante também aprende convivendo coletivamente e administrando situações. Ao conviver com o outro, a criança também se forma. Retirar isso é privar a criança de uma parte importante do aprendizado.” Para sustentar a aprovação do projeto de lei na Câmara, os deputados favoráveis à educação domiciliar apresentam uma lista de países em que a experiência é adotada com sucesso. ”O chamado ensino domiciliar é adotado em vários países como Canadá, Inglaterra, México, Alemanha, Espanha e França e em alguns estados dos Estados Unidos da América. Nos EUA, a adesão ao homeschooling (ensino domiciliar) reúne mais de 1 milhão de adeptos. A Unesco contabiliza que, ao todo, existiriam no mundo 2 milhões de crianças que seguem esse sistema de ensino.” 

Lei que garante bolsas de estudo integral no ensino superior é sancionada hoje
Fonte: Portal Alesc 15/10/2009 - 18h41min
Em um esforço concentrado para prestigiar a iniciativa do governador em exercício, Jorginho Mello (PSDB), os parlamentares aprovaram por unanimidade dia 14 o Projeto de Lei nº 426/09, que prevê o uso de 0,3% do FundoSocial para o financiamento de bolsas de estudo integral em instituições de ensino superior do sistema Acafe e particulares. A nova lei foi sancionada pelo próprio autor hoje, Dia do Professor, e irá beneficiar estudantes de famílias de baixa renda, viabilizando que cerca de 5.500 pessoas cursem uma universidade.
A proposta foi encaminhada dia 13 e, por um acordo de lideranças, teve a tramitação acelerada, tendo sido apreciada na manhã do dia 14 em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Educação.
Para viabilizar as bolsas, o governo vai adquirir vagas remanescentes das instituições. Estudos da Fundação Acafe apontam a existência desse tipo de vaga nos mais diversos cursos, que poderão ser ocupadas pelos bolsistas. Para se habilitar, o aluno deverá comprovar impossibilidade de pagamento, demonstrando renda familiar mensal per capita inferior a R$ 250,00.
“O novo programa tem como foco a inclusão social, garantindo aos catarinenses acesso ao ensino superior mesmo sem condições de pagar uma universidade. A bolsa de estudo integral, portanto, tem objetivo idêntico ao FundoSocial e poderá mudar a vida de milhares de catarinenses”, afirma Jorginho Mello. Os critérios para concessão das bolsas são os mesmos da Lei Complementar 281/05, que determina destinação de 90% dos recursos financeiros às Fundações Educacionais de Ensino Superior, instituídas por lei municipal, e 10% para as demais instituições de ensino superior que não são mantidas com recursos públicos, consideradas particulares.
A distribuição de bolsas se dará em cada grupo de instituição, de maneira proporcional ao número de alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação e ao número de vagas remanescentes de cada turma ou curso inicial. Na aquisição das vagas remanescentes, o governo irá pagar às instituições de ensino 30% do valor da mensalidade do curso, sem que isso acarrete qualquer despesa ao bolsista.
Quase todos os parlamentares se revezaram na tribuna para elogiar a iniciativa do projeto de lei, entre eles o deputado Pedro Uczai (PT), presidente da Comissão de Educação e relator do projeto. “A proposta é meritória pela vinculação de receita do FundoSocial à área da Educação. É o primeiro passo que vem se somar ao artigo 170 da Constituição Estadual”, afirmou. Para o deputado Professor Sérgio Grando (PPS), a nova lei é um grande avanço. “Será conhecida como lei Jorginho Mello tamanha a sua repercussão”, garantiu. Já a deputada Professora Odete de Jesus (PRB) afirmou que o Dia dos Professores, festejado hoje, já tem um motivo de comemoração. (Rodrigo Viegas e Scheila Dziedzic/Divulgação Alesc)

Rápido. Extremamente rápido
Fonte: Diário Catarinense, 15 de outubro de 2009, página 6 – política
O projeto de autoria de Jorginho Mello, que concede bolsas para alunos carentes em universidades, levou menos de 24 horas para ser aprovado
O governador em exercício, Jorginho Mello (PSDB), e os deputados estaduais catarinenses fizeram uma manobra de causar inveja aos pilotos de Fórmula-1, que se preparam para correr no Brasil: aprovaram com extrema velocidade projeto de autoria de Jorginho Mello em menos de 24 horas, algo inédito nos 175 anos do Parlamento.
E mais: a nova lei deve ser sancionada ainda hoje pelo próprio Jorginho na condição de governador interino. A proposta prevê que o governo do Estado retire R$ 0,3% dos recursos do Fundo Social e compre vagas nas universidades para estudantes carentes.
Hoje, o Estado já dá bolsas de estudo aos carentes por meio do artigo 170 e também bolsas para pesquisa, mestrado e doutorado para os já formados. A diferença é que o governo pegará dinheiro do Fundo Social para comprar vagas remanescentes do vestibular que não são preenchidas. A consultoria legislativa da Assembleia, que redigiu o projeto, estima que 5,5 mil alunos serão beneficiados. A previsão é de investir de R$ 9 milhões a R$ 12 milhões na compra de vagas.
Um projeto normal, sem polêmica, leva de 45 a 90 dias para ser apreciado no Legislativo. Houve um esforço concentrado dos deputados para aprovar a proposta do deputado, que é presidente da Casa e por isso está no comando do Estado enquanto o governador Luiz Henrique (PMDB) e o vice, Leonel Pavan (PSDB), viajam pelo exterior.
Foi à Assembleia na terça-feira à tarde entregar o projeto. Ontem pela manhã, as comissões de Justiça, Finanças e Educação reuniram-se, aprovaram a proposta e a encaminharam para a sessão plenária da tarde. Lá, foi aprovado com 25 votos.
ANA MINOSSO
A história se repete
O que é
- O projeto prevê que o governo do Estado retire 0,3% dos recursos do Fundo Social para comprar vagas nas instituições de ensino superior
- Essas vagas serão destinadas como bolsa de estudos integral para alunos comprovadamente carentes
- O Fundo Social arrecada em torno de R$ 260 milhões por ano
- Estimativa é de que em 2010 sejam destinados entre R$ 9 milhões e R$ 12 milhões para 5,5 mil estudantes
Relembre
- Em outubro de 2005, o então presidente da Assembleia, Julio Garcia, assumiu o governo do Estado por 12 dias, durante viagem do governador Luiz Henrique e do vice-governador Eduardo Moreira ao exterior
- Como governador em exercício, Garcia foi à Assembleia entregar um projeto de lei que garante 1% dos recursos do Fundo Social às Apaes
- Desde então é distribuído cerca de R$ 1 milhão por mês para as 185 Apaes, de acordo com o número de alunos de cada unidade
- A lei leva o nome genérico de “Lei Julio Garcia”. Há dois meses, o deputado foi eleito conselheiro do Tribunal de Contas do Estado

Diretor do Inep relatou mudança à PF
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:55 hs. 
Em depoimento, Heliton Tavares disse que provas de SP não iriam para o Rio; alteração na logística facilitou furto
Renata Cafardo e Sergio Pompeu
Em depoimento à Polícia Federal sobre o vazamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o diretor de avaliação do Inep Heliton Ribeiro Tavares disse que sabia da mudança de logística feita pelo consórcio em São Paulo para a impressão e distribuição da prova.
Em nota enviada ontem ao Estado, Tavares afirma que limitou-se "a transmitir informações e argumentos repassados pelo consórcio Connasel", responsável pela organização do exame. "A diretoria responsável pelo Enem não recebeu do consórcio nenhuma comunicação sobre a mudança do plano logístico", completa.
Anteontem, o ministro Fernando Haddad afirmou na Câmara e no Senado que os cadernos de questão tinham sido manuseados em São Paulo sem o aval do governo. Segundo ele, o consórcio teria decidido sozinho remontar os pacotes de exames na cidade, em vez de enviá-los ao Rio, como previa o plano logístico. Haddad disse que até aquele momento não havia sido encontrada nenhuma comunicação oficial ao Inep sobre a mudança de logística.
O Enem acabou sendo furtado na sala de montagem em São Paulo, na gráfica Plural. O exame foi cancelado após Felipe Pradella e Gregory Camillo tentarem vender a prova ao Estado, que avisou o MEC.
Em depoimento na Polícia Federal, ao qual o Estado teve acesso, Tavares diz que "a FunRio (uma das três empresas que formam o consórcio) ficou responsável pela guarda das provas e posterior distribuição em todo País, com exceção do Estado de São Paulo, já que, como as provas eram impressas na gráfica Plural, localizada em São Paulo, seria um contrassenso a remessa das provas para o Rio de Janeiro e depois o seu retorno a São Paulo".
O depoimento foi dado em 2 de outubro, um dia após o cancelamento. Até então, não se sabia que o exame havia vazado da gráfica onde era impresso. Tavares é diretor de avaliação da educação básica do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep), órgão do MEC. É o terceiro na hierarquia quando se trata do Enem - o primeiro é o ministro e o segundo é o presidente do Inep, Reynaldo Fernandes.
Em seguida, ele diz à PF que "em razão dessa logística de distribuição das provas, as provas destinadas aos examinados do Estado de São Paulo seriam as últimas a serem impressas". Anteontem, Haddad afirmou a deputados e senadores que deveria ser "apurado quem mudou o plano logístico e por quê". No mesmo depoimento, Tavares informa que havia um funcionário do Inep "todos os dias" na gráfica para "acompanhar a impressão da prova". Ele não menciona a sala especial criada para que os cadernos de provas fossem montados. Com relação a esse tema, Tavares afirma que "me equivoquei e, inclusive, me corrigi em entrevistas posteriores". 
Fonte: O Estado de São Paulo 

Uczai anuncia sanção do Salário Mínimo Estadual
Fonte: Assessoria de Imprensa Deputado Pedro Uczai
O deputado estadual Pedro Uczai (PT) comemorou hoje (6), na tribuna da Assembleia Legislativa, a sanção do projeto de lei que institui o Salário Mínimo Estadual em Santa Catarina. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado e começa a vigorar em janeiro de 2010.
Autor do primeiro projeto apresentado na Assembleia para criar o Mínimo Estadual, Uczai disse que “é importante comemorar esse direito conquistado, uma luta dos trabalhadores que agora é lei”. O texto publicado manteve a íntegra do conteúdo do projeto aprovado pelos deputados no dia 9 de setembro. Foram criadas quatro faixas salariais conforme a atividade do trabalhador, que poderá receber R$ 587, R$ 616, R$ 646 e R$ 679. Também ficou definido que o reajuste anual dos valores será negociado por uma comissão tripartite, formada por representantes do governo, do setor empresarial e dos trabalhadores.
Santa Catarina é o quinto estado do país a criar um piso estadual maior que o salário mínimo nacional, atualmente em R$ 465. Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cerca de 400 mil trabalhadores catarinenses serão beneficiados diretamente pela nova lei que também deverá dinamizar vários setores da economia. “Aumentar o salário mínimo daqueles que menos recebem, melhora também a economia catarinense”, argumentou Uczai. O deputado citou o economista José Álvaro Cardoso, para quem “o piso estadual é uma grande solução potencial para a necessidade de expansão do mercado consumidor catarinense, por isso deverá ser um importante instrumento de desenvolvimento econômico”.
Uczai também fez questão de ressaltar que a nova lei é resultado da mobilização das centrais sindicais, federações de trabalhadores e sindicatos, que este ano coletaram quase 50 mil assinaturas em apoio à proposta. “Essa união das centrais sindicais e a adesão de trabalhadores de todo o estado foi fundamental, porque sensibilizou o governo e os deputados para a necessidade de um salário mais digno para os trabalhadores catarinense que recebem menos”, concluiu o parlamentar.

Alunos matriculados em cursos de Ensino a Distância são mais disciplinados
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:33 hs. 
Os cursos de Ensino a Distância, os populares EAD, tem crescimento velozmente por todo o Brasil e na nossa região não é diferente. Atualmente diversas faculdades e universidades têm optado em investir nesse método de ensino, onde muitas vezes as pessoas podem estudar sem sair de casa.
De acordo com Nilva Elena Borges, proprietária e diretora de uma filial de uma grande instituição de ensino, que há três anos oferece os cursos de Pedagogia, Letras, Serviço Social, Administração, Ciências Contábeis, Filosofia e Gestão de Tecnologia de Informação, por meio do EAD existem inúmeras vantagens.
"É um curso que tem várias vantagens, pois o aluno que frequenta a sala de aula uma vez na semana, depois tem tempo para fazer as atividades aonde ele tiver acesso a internet e não tem a obrigação de vir todos os dias à escola", destacou Nilva que ainda frisou que: "muitos deles já têm uma graduação e estão no mercado de trabalho, por isso não têm tempo", atualmente a escola dirigida por Borges possui aproximadamente 600 alunos.
"É uma questão de tempo. A maioria já é professor e tem uma carga horária de trabalho, por isso eles optam pela licenciatura a distância", destacou Rosemeire Lozano de Moraes, tutora dos cursos de história, geografia e artes de outra unidade de ensino que presta serviços na cidade. A profissional ainda destacou que para aqueles que vão cursar uma graduação pela primeira vez, os cursos presenciais ainda são necessários.
Com um maior empenho dos alunos, esse tipo de curso são melhores aproveitados. Segundo Marcos Vellani, 38, que cursa administração e já é formado em Turismo, pós-graduado em Administração de Serviços, Recursos Humanos e Marketing, o tempo é o maior aliado desse tipo de graduação.
"Para mim o diferencial é o tempo. Dou aula à noite e não tenho como fazer um curso no mesmo período.Então acabo tendo uma otimização do meu tempo, além do fato de ter um professor disponível para tirar minhas dúvidas 24 horas por dia e o custo também é muito reduzido", acrescentou Vellani.
Fonte: Jornal da Divisa - SP 

Mulher prefere gestão de pessoas; homem, negócios
Fonte: Clipping Educacional Consae Folha de São Paulo, 18/10/2009 - São Paulo SP
Salas de aula têm mais ou menos alunos de cada gênero de acordo com o conteúdo principal da especialização
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA 
Diferenças entre homens e mulheres também existem na escolha do foco de sua especialização. Elas gostam de MBAs ligados a gestão de recursos humanos -tema preferido de 13% delas e de 4% dos homens. Eles preferem gestão de negócios, foco de 11%, contra 5% das mulheres, aponta o Datafolha. "A função de gestão de pessoas ainda está bastante ligada ao feminino", concorda Silene Magalhães, coordenadora do MBA da Fundação Dom Cabral. Para ela, o resultado da pesquisa reflete o fato de mulheres serem minoria em altos postos, daí o interesse menor por cursos sobre negócios. Na fundação, há 21% de alunas para 79% de alunos, e até em cursos de pós "lato sensu" as mulheres se concentram em especializações voltadas a esse tema, afirma Magalhães. Já os homens têm mais interesse em números e negócios,  comentam especialistas consultados pela Folha.  José Matias, gerente de suporte técnico da McAfee para a América Latina, é um deles. Ele entrou na empresa em 2000, começou logo a gerenciar pessoas e sentiu necessidade de conhecimentos que o ajudassem a liderar esses funcionários. Apesar disso, optou por um MBA voltado a gestão de negócios, na FGV-SP. "Além do contato com os temas ligados a liderança, fiquei mais maduro para fazer planejamento e conversar com outras áreas e com outros países", argumenta Matias.
Questão de psicologia - Dalva Marques, diretora da consultoria Asap, também ressalta a concentração de mulheres em cargos de recrutamento, seleção e gestão de pessoas. E boa parte de quem atua nessa área tem formação em psicologia, curso bastante   povoado de mulheres. "A maioria dos meus colegas trabalha com psicologia do trabalho ou gestão de pessoas", ratifica Luiza Chaves Gomes, 31, gerente de recursos humanos da Souza Cruz . Formada em psicologia, ela fez um MBA na ESPM que contemplava tanto a gestão empresarial como a de pessoas, para desenvolver visão estratégica e de negócios e competir no mercado. "A graduação é mais focada na parte clínica. No mundo corporativo, disputo com economistas, engenheiros e administradores", afirma. Já Claudio Moura, 45, que também trabalha na área de recursos humanos -é gerente de desenvolvimento e treinamento do McDonald's-, preferiu um MBA executivo. "Tinha pós-graduação em recursos humanos e pretendia trabalhar de maneira multidisciplinar", comenta. (JV) 

EUA apostam em parcerias privadas para melhorar a educação
Fonte: Clipping Educacional Consae O Globo, 18/10/2009 - Rio de Janeiro RJ
Demétrio Weber, enviado especial 
WASHINGTON - Uma das apostas do governo Barack Obama para melhorar a qualidade da educação nos Estados Unidos são as charter schools, o que quer dizer escolas contratadas, numa tradução livre. Financiadas com recursos públicos, elas são geridas por entidades privadas, com ou sem fins lucrativos. Atualmente, as charter schools respondem por apenas 1,4 milhão de alunos - 2,8% das matrículas na rede pública de ensino básico - e estão longe de ser uma unanimidade. Afinal, há casos tanto de sucesso quanto de fracasso escolar. Como o GLOBO mostrou no domingo, os Estados Unidos estão entre os países que mais investem em educação, mas seus estudantes ficam atrás de asiáticos e europeus nos rankings de avaliações internacionais. O investimento em charter schools faz parte do esforço para diversificar a rede pública, buscando soluções  onde as escolas tradicionais não deram conta do recado.
Isso vale especialmente para bairros de baixa renda, onde os alunos vêm de famílias com menor escolaridade, mas pode ser a solução também para situações extremas. É o caso da cidade de New Orleans. Devastada pelo furacão Katrina, New Orleans tem hoje a maior cobertura de charter schoolsnos EUA: 56% de seus alunos frequentam esse tipo de estabelecimento, diz o presidente da Aliança Nacional para Escolas Públicas Contratadas, Nelson Smith. Washington, a capital americana, tem 36% de cobertura, também de acordo com Smith. A rede Kipp de charter schools atendem cerca de 20 mil alunos em 82 unidades de 19 estados, além de Washington. A Kipp informa que 80% de seus alunos são de baixa renda, sendo que mais de x  explica desses são negros e latinos.
Uma das escolas em Washington é a Key Academy. O segredo do sucesso, explica a diretora-executiva da rede Kipp em Washington, Susan Schaeffler, é "o trabalho duro". Ela destaca também a autonomia para contratar e demitir professores, estabelecer a grade curricular e o horário de funcionamento. A maioria das charter schools não tem sindicatos e o regime de trabalho dos profissionais é de contratos renováveis, sem estabilidade. A carga horária das escolas supera em até 40% a da rede pública tradicional. As aulas vão das 8h às 17h, ou seja, nove horas diárias. Na rede pública tradicional, o horário é das 8h45m às 15h15m, isto é, seis horas e meia. O repórter viajou como bolsista do Woodrow Wilson International Center e do jornal "The Washington Post". 

BUTIQUES DE ENSINO
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:22 hs. 
Poucos alunos, instalações de primeira e preço nas alturas.
Essa é a fórmula de um grupo de faculdades que já figuram entre as melhores do país
Cíntia Borsato e Renata Betti
Fernando Cavalcanti
Só se fala em obturação
Faculdade São Leopoldo Mandic: campeã em odontologia, ali não há outro curso
Está se consolidando no ensino superior brasileiro um gênero de instituição que já ganhou até apelido: a faculdade-butique. O termo talvez remeta à ideia de mau ensino, mas não é disso que se trata – pelo contrário. Assim como na hotelaria, que já adota essa terminologia há tempos, as faculdades-butique se ancoram na ideia da exclusividade: têm número reduzido de cursos, turmas pequenas, instalações de primeira e mensalidades nas alturas. Um ranking recém-divulgado, com base em dados do Ministério da Educação, mostra que, entre as 21 melhores instituições de ensino superior do país – as únicas com nota máxima no ranking oficial, de um total de 2 000 –, dez se enquadram nessa categoria. Na aferição, que considera variáveis tais como desempenho dos alunos, nível dos professores e produção acadêmica das instituições, as "butiques" chegam a superar boas universidades públicas do país. Algumas delas não são exatamente novas – a exemplo da Fundação Getulio Vargas, que encabeça o ra nking nacional. Fundada em 1944, pode-se dizer que ela foi precursora no Brasil de um gênero que, só agora, começa a se fazer presente de maneira mais visível. Ao lado da FGV, aparecem nomes bem menos conhecidos, como o gaúcho Instituto Superior de Educação Ivoti, campeão em pedagogia, e a Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, de Campinas. Aberta há apenas seis anos, é a melhor de odontologia do país.
O vestibular dessas faculdades chega a ser tão concorrido quanto o da USP ou o da Unicamp. Pela peneira, só passam os bons alunos – aqueles que teriam ótimas chances de ingressar numa universidade pública. O que os faz, então, optar por uma faculdade privada pela qual pagam até 2 500 reais por mês? Parte da resposta está na ligação mais estreita que as instituições destacadas pelo MEC costumam ter com o mercado de trabalho. Numa faculdade como a Facamp, de Campinas, outra do ranking, 95% dos professores têm emprego nas áreas em que lecionam (ao passo que em universidades públicas o número gira em torno de 20%). Isso os torna aptos a trazer para classes como a da estudante de direito Laura de Macedo, 19 anos, uma visão bem prática. "Não queria um curso muito teórico", diz ela, que, amparada financeiramente pelos pais, levou isso em conta ao desistir de cursar uma faculdade pública. Os alunos formados nas faculdades-butique são cobiçados pelas grandes empresas – onde levam, em geral, não mais que três meses para arranjar emprego, enquanto a média para os recém-formados é de um ano, de acordo com a Companhia de Talentos, especializada em recrutamento. "As empresas vão à caça desses jovens", diz Sofia Esteves, à frente da consultoria, fazendo uma ressalva: "Como na universidade só convivem com colegas de perfil semelhante, às vezes têm dificuldade em se adaptar ao ambiente mais diversificado das empresas. Falta-lhes jogo de cintura".
O fenômeno das instituições menores e especializadas surge na contramão de uma tendência que vem se acentuando no Brasil desde a década de 60. De lá para cá, as universidades públicas – praticamente as únicas existentes no país até os anos 90 – foram se agigantando com o objetivo de suprir a altíssima demanda brasileira por ensino superior. Numa frente mais recente, o governo também deu incentivos para que as faculdades privadas expandissem sua oferta de cursos para além dos oito que, segundo a lei, são o mínimo necessário para que uma instituição de ensino superior possa pleitear o status de universidade. Avalia Claudio de Moura Castro, articulista de VEJA e especialista em educação: "É difícil preservar a excelência em grande escala. O resultado para o ensino não é bom". Nos Estados Unidos, mesmo universidades que não são exatamente pequenas nem especializadas numa única área, como Harvard e Yale, não chegam a ter mais do que 15 000 alunos – algo como um terço do que têm as grandes universidades brasileiras – e se beneficiam disso. Por razões óbvias: em modelos mais enxutos, é naturalmente mais fácil zelar pelo padrão do ensino. No Brasil, a Faculdade São Leopoldo Mandic é um exemplo extremo disso. Seus 130 alunos têm aulas com cinquenta doutores em odontologia, um deles o próprio dono, José Luiz Junqueira, 58 anos, dentista desde os 21. "Quem não ama falar sobre obturações e canais dentários é tratado aqui como ET", diz ele.
Nos Estados Unidos e em alguns dos países da Europa, núcleos universitários desse tipo prosperaram há mais de um século. Como no caso brasileiro, eles são uma minoria – mas se encarregam bem da tarefa de formar um grupo de profissionais de alto padrão em áreas diversas. Algo que não fará mal ao Brasil. Suprir a demanda por gente qualificada é imperativo numa economia que se pretende moderna e globalizada. "Um bom conjunto de universidades é pré-requisito básico para qualquer país inovar e enriquecer", diz o economista Maílson da Nóbrega. Os números do MEC mostram que, para a maior parte do ensino superior brasileiro, falta ainda um longo caminho até a excelência acadêmica. As faculdades-butique são bem-vindas.


A EJA está mais juvenil
Fonte: Clipping Educacional Consae Carta na Escola, Edição 40
Para Maria Clara Di Pierro, o insucesso no ensino formal está levando os alunos a acelerarem os estudos na educação de jovens e adultos, ainda carente de recursos e políticas
Por Lívia Perozim 
As políticas públicas para combater o analfabetismo no Brasil começaram a ser implantadas no fim dos anos 40. Naquela época, mais da metade da população não sabia ler ou escrever. Nos últimos 30 anos, o perfil dos que estão nas salas de educação de jovens e adultos (EJA) não é mais o de pessoas que nunca estiveram na escola. Nas salas de EJA os   jovens que tiveram uma passagem breve e com poucas aprendizagens na escola são maioria. Os alunos mudaram, mas os resultados dos programas de alfabetização continuam ruins. Segundo dados da Unesco, referentes à América do Sul, o Brasil só não está pior do que a Bolívia. Entre as razões desse atraso, segundo a professora da Faculdade de Educação da   Universidade de São Paulo Maria Clara Di Pierro  estão a falta de continuidade das políticas e a inadequação pedagógica e organizacional dos cursos. Nesta entrevista a Lívia Perozim, Maria Clara, pesquisadora das políticas públicas de EJA no Brasil e na América Latina, explica a mudança de perfil dos alunos da EJA e critica o caráter precário e limitado dos programas atuais. 
Carta na Escola: Apesar da expansão do acesso à escola, a taxa de analfabetismo no Brasil continua alta (cerca de 10%). Por que a educação de jovens e adultos não resulta em um grau melhor de alfabetização?
Maria Clara di Pierro: Essa expansão do acesso à educação básica não repercutiu nas gerações de adultos. A taxa de analfabetismo está mais relacionada ao acesso à educação básica, à evolução do analfabetismo na infância e adolescência, do que à educação de adultos. Quando falamos da diminuição de 2 milhões de analfabetos, não significa que alfabetizamos 2 milhões de pessoas. Provavelmente, morreu um monte de velhinhos analfabetos e entraram, na faixa de 15 anos ou mais, jovens que não foram alfabetizados.
CE: Hoje, qual o perfil do aluno da EJA?
MC: Existem os analfabetos absolutos, pessoas que nunca foram à escola, mas eles são minoria. A grande parte dos alunos passou pela escola, mas teve uma passagem breve, malsucedida, com poucas aprendizagens relevantes.
CE: O fracasso dos jovens no ensino formal os levou para a EJA?
MC: A EJA foi ficando cada vez mais juvenil. No passado, quando havia um contingente alto de população da zona rural chegando às cidades, essa modalidade teve a função de proporcionar o acesso à educação aos que nunca tiveram. Nos últimos 30 anos, prevaleceu a função de aceleração de estudos para jovens com defasagem na relação idade/série. Temos hoje, na EJA, uma população que foi fruto de processos de exclusão escolar: repetição, evasão, ingresso precoce no mundo do trabalho.
CE: O CNE ampliou de 15 para 18 anos a idade mínima do aluno da EJA...
MC: Esse parecer ainda não foi homologado e é muito polêmico porque, segundo a legislação em vigor, as idades mínimas são de 14 anos para o Ensino Fundamental e 17 anos para o Ensino Médio.
CE: Como a entrada dos jovens que já tiveram acesso à escola interferiu na EJA?
MC: Mudou o perfil. Você costuma ter dois perfis: o adulto, frequentemente migrante da zona rural, que tem uma representação da escola bastante tradicional. Embora tenha sido excluído, ele aspira fluir o direito à educação. Mas não tem experiência. É mais lento, tem outras estratégias de resolução de problemas. O outro é o grupo dos adolescentes. Eles já são urbanos e tiveram acesso a uma escola, mas viveram experiências de insucesso e exclusão. O primeiro grupo tem uma visão mais positiva da escola. O outro tem uma visão negativa: contesta a autoridade professoral, não atribui um valor intrínseco ao conhecimento escolar e está lá porque precisa do diploma.
CE: Como o professor fica diante dessa diversidade?
MC: É uma queixa recorrente. Há uma expectativa de um aluno ideal e de uma homogeneidade que não existe em contexto humano nenhum. A diversidade é um aspecto positivo. As ideias de segregar a educação juvenil da de adultos só faria sentido se você fizer um projeto político pedagógico voltado para cada um dos grupos. No fundo, por trás dessas queixas, há muito preconceito com o jovem. O aluno adulto é tudo o que você quer: ele te adora, não faz bagunça, colabora. Às vezes, pelo oposto, por se colocar numa posição subalterna e dependente. Os professores nem percebem, mas reforçam essa atitude porque isso é cômodo.
CE: Quem são os professores da EJA?
MC: Há dois grandes grupos: um de pessoas sem habilitação formal para o magistério, os chamados educadores populares. São pessoas que têm sensibilidade social e inserção nas comunidades, mas, frequentemente, não têm o domínio do campo pedagógico. Alfabetizar não é uma tarefa difícil, tampouco é banal. Por outro lado, há um grupo de profissionais do ensino cuja formação acadêmica foi voltada para a infância e a adolescência. A EJA é uma disciplina optativa e a temática não é transversalizada.
CE: Segundo o Inep, apenas 2% das instituições que oferecem o curso de Pedagogia têm habilitação em EJA. Por quê?
MC: Como a educação de adultos não configurou uma política contínua e estável, isso não conforma o mercado de trabalho para a docência. A atual norma da pedagogia eliminou as antigas habilitações. Quando existia, a procura pela EJA era baixa. O estudante não tinha segurança de que teria mercado. Não há concursos específicos. Não se incentivou o viés da especialização e não houve políticas públicas para incorporar a modalidade ao currículo. Compare com a educação infantil. Hoje, ela é uma realidade e abrange crianças de 0 a 6 anos.
CE: A EJA não é pensada como uma política continuada?
MC: Tem-se uma fantasia de que a EJA é algo temporário, que, com um esforço, a gente vai se recuperar em um futuro breve. Só que desde os anos 40 fazemos isso. No momento em que foi criado este serviço, que coincide com fim da Segunda Guerra Mundial e a criação da Unesco, era uma estratégia global. O Brasil tinha mais da metade da população de analfabetos. É com essa marca de mobilização e urgência que a EJA aparece e se perpetua. Mas sempre com uma certa precariedade e em períodos muito breves. Os resultados são escassos porque essa capacidade de mobilizar vai diminuindo, a regressão ao analfabetismo é muito alta e faltam oportunidades de uso social da linguagem e da escrita.
CE: Os dados do Censo mostram uma diminuição no número de matrículas de EJAno Ensino Fundamental. O que isso representa?
MC: Essa é uma questão muito problemática. A EJA sempre ocupou uma posição marginal nas políticas públicas. O Fundef (fundo de financiamento ao ensino fundamental que vigorou de 1996 a 2006) não permitiu a inclusão de matrículas de jovens e adultos. A inclusão da modalidade no Fundeb (atual fundo de financiamento da educação básica) não conseguiu trazer o efeito positivo que se esperava. Não há estudos conclusivos porque os fatos são muito recentes. Alguns gestores públicos creditam a queda de matrículas aos programas federais ProJovem e Brasil Alfabetizado.
CE: E a senhora concorda?
MC: Estamos assistindo a um fechamento de vagas na educação de jovens e adultos. A EJA entrou numa posição desvantajosa no Fundeb: o gasto não pode exceder 15% do fundo, as matrículas entraram progressivamente. Só em 2009 que 100% das matrículas puderam entrar. O custo aluno é retribuído pelo menor fator. Ele recebe 80% do que receberia um aluno do ensino regular sem nenhuma justificativa. Há pouca atratividade para o gestor. Eles operam com uma racionalidade economicista, o que não favorece a inclusão escolar.
CE: Ou seja, houve um esforço maior, mas ainda insuficiente?
MC: A realidade é sempre mais complexa. Nos últimos dez anos, o governo Lula fez todo o investimento que fez e a curvinha do analfabetismo não teve nenhuma inflexão. A redução dos analfabetos não está respondendo ao Brasil Alfabetizado. Campanhas com esse modelo, num período muito breve, com professor não qualificado, não funciona. Desde 2003, são inseridas de 1 a 2 milhões de pessoas, por ano, no Brasil Alfabetizado. Se o programa tivesse obtido sucesso, teríamos 12 milhões a menos de analfabetos. Mas não diminui. As avaliações mostram que o programa agrega muito pouco a essas pessoas.
CE: E nos ensinos municipal e estadual?
MC: A oferta tem um sério problema de adequação pedagógica e organizacional. O modelo tende a reproduzir a educação de crianças e adolescentes. Falta flexibilidade. Aqui, em São Paulo, querem que o aluno fique na escola de segunda a sexta, das 7 às 11 horas. Isso é incompatível com o exercício da função materna, a segurança na cidade e outras exigências. Falta também um currículo pedagógico mais conectado com as necessidades de aprendizagem das formas de vida das pessoas.
CE: Falta também material didático?
MC: Isso está mudando. Este ano, estamos fechando esse ciclo de institucionalização. O governo Fernando Henrique focou o Ensino Fundamental e deixou descobertos outros setores. O governo Lula abriu outros campos e foi mudando pequenas coisas. Demorou, mas fez a inclusão da EJA no Fundeb. Depois, incluiu a merenda e o transporte escolar. Por último, veio o livro didático. As editoras agora vão começar a produzir material.
CE: Como estamos em relação aos nossos vizinhos na América Latina?
MC: O Brasil, em termos absolutos, tem o maior contingente de analfabetos e pessoas com baixa escolaridade da América Latina. Em termos porcentuais, estamos em um grupo que tem Bolívia e Peru, países com uma população indígena e rural numerosa, e, portanto, questões complexas de bilinguismo.
CE: Nordestinos, negros e pessoas de baixa renda são a maioria dos analfabetos. As políticas públicas de alfabetização estão isoladas?
MC: O analfabetismo tem uma simetria muito grande com os processos de exclusão. Como a pobreza está concentrada na zona rural, no Norte e Nordeste, nas populações afro-descendentes, a distribuição do analfabetismo é recortada por esses mesmos indicadores. E, no passado, pela questão de gêneros. Hoje, temos mais mulheres analfabetas nas populações mais velhas. Nos grupos de idades mais jovens, é o contrário. As mulheres estão tendo mais êxito.
CE: Que experiência internacional em EJA obteve sucesso?
MC: Cuba é um caso extraordinário de sucesso. Mas eles não pararam na alfabetização. Fizeram sucessivas “superações”, como chamam. Foi uma contínua política que teve mobilização, mas em um contexto muito específico. Hoje eles têm alguns programas compensatórios dos jovens que não concluíram os ensinos médio e superior. E têm um programa de acesso ao ensino superior para os adultos. 

As questões polêmicas da Lei do Estágio
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:58 hs. 
Há mais de um ano a Lei 11.788/08, conhecida como a Lei do Estágio, entrou em vigor. A ideia era regulamentar a relação entre estudantes e empresas, mas algumas críticas e dúvidas persistem em relação a essa recente norma.
E as indagações partem de todos os envolvidos: empresas, instituições de ensino e estudantes. Para tentar dirimir esses questionamentos, em dezembro de 2008 o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) editou uma “Cartilha Esclarecedora”, com 37 perguntas e respostas, que na verdade não esclarecem muito.
A aplicação imediata da nova lei só atinge os contratos firmados a partir de 26 de setembro de 2008. Os contratos de estágio anteriores à publicação da Lei do Estágio continuam normalmente, regidos pela norma antiga (Lei 6.494/77), até o advento de seu termo, conforme se interpreta pelo disposto no art. 18 da nova lei: “a prorrogação dos estágios contratados antes do início da vigência desta Lei apenas poderá ocorrer se ajustada às suas disposições”.
Outra dúvida comum é se deve haver intervalo intrajornada para aqueles que trabalham mais de quatro horas. É recomendável, sim, que se conceda um intervalo de pelo menos 15 minutos após a quarta hora, da mesma forma a que se refere o art. 71, §1º da CLT, para os empregados comuns. Se a empresa concede esse intervalo, o tempo de descanso não se computa na jornada. Tal fato é recomendado pelo MTE no item 16 da Cartilha. Portanto, no termo de compromisso, a descrição desses horários deve constar de forma bem clara.
Ainda em relação ao horário, a Cartilha esclarece que as ausências podem ser descontadas da bolsa de estágio (item 22).
Assunto polêmico mesmo é a possibilidade de compensação de jornada. A rigor, a compensação é proibida, mas o próprio Governo, por intermédio da Orientação Normativa n. 7, de 30 de outubro de 2008, excetua a possibilidade de compensação de jornada para os estagiários no âmbito da Administração Pública Federal, desde que “justificada e devidamente autorizada por escrito pela chefia imediata, hipótese em que o estagiário deverá compensar o horário não trabalhado até o mês subseqüente ao da ocorrência“.
Não se pode confundir as férias (art. 7º, XVII da CF e art. 129 e ss. da CLT) com o recesso a que se refere a nova lei no artigo 13. Esse recesso é um descanso que dentro do período de 12 meses o estagiário deverá ter por 30 dias. Poderá ser concedido em período contínuo ou fracionado, sendo tudo estabelecido no Termo de Compromisso. O recesso deverá ser concedido, preferencialmente, durante o período de férias escolares e de forma proporcional em contratos com duração inferior a 12 meses.
Outro aspecto de grande relevância refere-se à aplicação da legislação de saúde e segurança no trabalho aos estagiários. Isso significa que, com as adaptações necessárias pela nova lei, os estagiários estão sujeitos aos artigos 154 a 201 da CLT. São obrigados, por exemplo, a se submeterem a exames médicos e a usar os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) fornecidos gratuitamente pela empresa.
O MTE, no item 37 da Cartilha, não esclarece muito, pois apenas diz que “devem ser tomados os cuidados necessários para a promoção da saúde e prevenção de doenças e acidentes, considerando, principalmente, os riscos decorrentes de fatores relacionados aos ambientes, condições e formas de organização do trabalho”. Recomenda-se, assim, que as empresas concedentes de estágio informem os riscos a que estão submetidos os estudantes, forneçam os EPI adequados ao risco e submetam os estagiários aos atestados de saúde ocupacional (ASO).
O auxílio-transporte não é vale-transporte. A Cartilha esclarece bem esse benefício quando diz, no item 20, que se trata de “recursos financeiros para auxiliar nas despesas de deslocamento do estagiário ao local de estágio e seu retorno, sendo opcional quando se tratar de estágio obrigatório e sendo compulsório quando o estágio não é obrigatório”.
E, adiante, esclarece também que tal benefício pode ser substituído “por transporte próprio da empresa, sendo que ambas as alternativas deverão constar do Termo de Compromisso”. Desse modo, não pode ser descontado da bolsa do estagiário qualquer valor relativo ao transporte, como acontece por exemplo no vale-transporte, em que se pode descontar até 6% do salário-base do obreiro (art. 9º, I, do Decreto 95247/87).
As empresas devem estar atentas às mudanças, para atuar conforme a lei e prevenir-se de autuações da fiscalização do trabalho. Ao que parece, a lei valorizou a atuação do Ministério do Trabalho no sentido de dar subsídios legais para uma maior e eficaz fiscalização, evitando estágios fraudulentos. Se a empresa não cumprir os termos da lei ou as obrigações assumidas no termo de compromisso, o vínculo de emprego entre estagiário e empresa será caracterizado para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária.
Num balanço geral, a intenção da Lei 11.788/08 é valorizar o estudante e definir mais claramente o papel e as responsabilidades das empresas, dos agentes de integração e dos estabelecimentos de ensino. No entanto, as mudanças criaram uma burocracia maior para o estágio, diminuindo a oferta de vagas.
Além do mais, fez com que as instituições de ensino despendam mais gastos com a supervisão dos estágios, ao ter que designar professor supervisor, fato que encarece mais ainda os custos para o estudante. As empresas concedentes devem continuar atentas a essas mudanças, regularizando o estágio, evitando as autuações do Ministério do Trabalho.
Eduardo Pragmácio Filho - mestrando em Direito do Trabalho pela PUC-SP, sócio de Furtado, Pragmácio Filho & Advogados Associados e professor da Faculdade Farias Brito. 
Fonte: www.administradores.com.br 

Um passo a passo para usar os recursos da Plataforma Freire
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:57 hs. 
A Plataforma Freire, criada pelo Ministério da Educação, é a porta de entrada dos professores da educação básica pública, no exercício do magistério, para as instituições públicas de ensino superior.
É na Plataforma Freire que os professores vão escolher as licenciaturas que desejam cursar, fazer inscrição, cadastrar e atualizar seus currículos. É também o local para a pré-inscrição para cursos de formação continuada.
Construída para ser uma ferramenta de fácil acesso do professor, a Plataforma Freire também é informativa. Os docentes vão encontrar uma série de dados, entre eles as tabelas com a previsão de oferta de cursos, as instituições, as modalidades de formação oferecidas no primeiro semestre de 2010.
Para aproveitar todas as informações disponíveis na Plataforma Freire, o professor precisa fazer um cadastro. Depois de entrar, deve clicar em primeiro acesso, fornecer dados, como o CPF e nome completo, cadastrar uma senha (com quatro letras e dois números) e informar o e-mail (se não o tiver, a plataforma tem um campo para criá-lo).
Feito isso, o professor retorna à tela principal e clica em já sou cadastrado, informa CPF e senha e clica em autenticar, então aparece a tela principal da plataforma. Entre a série de ícones informativos, ele vai encontrar o currículo do professor.
Como cadastrar o currículo – Quando clicar em currículo do professor vai aparecer o nome do docente (que fez aquele cadastro inicial). Nesse espaço, ele pode inserir uma foto. No campo seguinte, vai descrever, em poucas linhas, um resumo do currículo (formação, experiências). Salva as informações e passa para o campo seguinte, onde vai detalhar sua formação acadêmica e complementar; no próximo espaço, vai informar sobre a atuação profissional (escolas em que trabalhou e trabalha, as disciplinas, as etapas de ensino); no outro espaço, vai descrever projetos que tenha desenvolvido na escola; nos próximos campos são pedidas informações sobre produção de textos, publicações culturais ou técnicas, participação em congressos e seminários, prêmios e títulos, domínio de idiomas, participação em bancas examinadoras e de orientação.
Escolha de cursos – Depois de cadastrado, o professor deve consultar o ícone previsão de oferta de cursos. Ali, ele encontrará tabelas com a projeção por estado. Depois de verificar os cursos disponíveis – para o primeiro semestre de 2010, são 62 mil vagas de graduação e 721 mil de formação continuada –, o professor pode fazer a pré-inscrição. Primeiro, seleciona o estado e a área do conhecimento. Feito isso, a plataforma informa a relação de cursos disponíveis (presenciais e a distância).
Passos seguintes – A plataforma manda para a secretaria estadual ou municipal de educação todas as pré-inscrições de professores. É a secretaria que vai validar a inscrição, autorizar a participação do professor e enviar o nome dele para a universidade que dará o curso.
Professor acompanha a pré-inscrição – Com a senha e o CPF cadastrados, o professor acompanha o andamento da sua pré-inscrição diretamente na plataforma.
Atores – Para executar o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, a Plataforma Freire conta com quatro atores: o professor que indica o curso que deseja fazer; a secretaria estadual ou municipal que valida a inscrição e autoriza a participação no curso; a rede de instituições públicas de ensino superior que matricula e faz a formação; e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que coordena todo o processo e avalia a qualidade.
Assessoria de Comunicação Social 
Fonte: MEC 

Cursos de licenciatura terão 80 mil novas vagas em 90 universidades
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:24 hs. 
O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira, 15, a abertura de 80 mil vagas em cursos de licenciatura para professores que trabalham nas redes públicas estaduais e municipais. Os docentes têm prazo até 30 de novembro para escolher o curso, a universidade e fazer a pré-inscrição. Todo o processo deve ser feito pela internet, dentro da Plataforma Freire.
Os docentes vão fazer a formação em instituições públicas federais ou estaduais de educação superior. “São vagas dedicadas aos professores em serviço”, disse Haddad. Todos os cursos serão gratuitos para os professores. O pagamento das universidades será feito com recursos do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que é uma autarquia federal.
O ministro também explicou que o Plano Nacional de Formação de Professores é uma ação desenvolvida numa parceria entre o MEC, as secretarias estaduais e municipais de educação e uma rede de universidades públicas. Hoje, 20 estados (AL, AM, AP, BA, CE, GO, MA, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RR, SC, SE, TO) aderiram ao plano, e secretarias de educação de mais quatro anunciaram ao ministério que pretendem aderir: Rondônia, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Noventa universidades estão preparadas para atender os docentes.
A qualificação do magistério, que se concretiza com o Plano Nacional de Formação criado em maio deste ano, e o piso nacional de salário, aprovado pelo Congresso, são ações, segundo Haddad, que valorizam a carreira do professor e permitem avançar na busca da qualidade da educação básica.
Na universidade – Até dezembro deste ano, 49,8 mil professores já estarão na universidade. De acordo com o ministro da Educação, das 58 mil vagas oferecidas na primeira etapa do Plano Nacional de Formação de Professores, no mês de julho, aproximadamente 50 mil foram ocupadas. Agora o ministério abre mais 80 mil vagas em licenciaturas e dá prazo de 45 dias para os professores se inscreverem. “Se mantivermos esse passo, em quatro semestres teremos oferecido alguma coisa em torno de 330 mil vagas, que é a demanda potencial do programa de formação”, explicou.
Haddad prevê que até o primeiro semestre de 2011, todos os professores sem licenciatura ou com licenciatura diferente da área em que atuam terão acesso à universidade. O investimento na formação é estimado em R$ 1,9 bilhão, de 2009 a 2011. 
Fonte: MEC 

Jornal francês "Le Monde" publica reportagem sobre educação no Brasil
Fonte: Jornal da Educação
O jornal francês "Le Monde" publicou na edição da quarta-feira,14, uma elogiosa reportagem sobre educação no Brasil, na qual afirmou que, com sua política para a área, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "inventa a universidade brasileira do século 21".
O "Le Monde" citou como exemplos a Universidade Federal do ABC, em São Paulo, criada em 2005, para "formar os engenheiros do futuro" e as inovações da Universidade Federal do ABC, "na zona operária onde Lula começou sua carreira". "O governo federal não economizou na Universidade ABC. Meio bilhão de euros foi injetado. Desde 2005, pelo menos 280 professores foram contratados, todos titulares de um doutorado". O "Le Monde" afirmou também que a equipe jovem de professores, com idade média de 35 anos, corresponde ao desejo de reformular totalmente o modelo universitário brasileiro.

Educação, nosso maior problema
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:35 hs. 
Termômetro: Nos últimos anos, Brasil tinha 80 pontos porcentuais para crescer nessa área, mas só cresceu 40%. Por quê?
Por Alberto Carlos Almeida, de São Paulo
Na primeira vez que foi eleito primeiro-ministro, Tony Blair afirmou que tinha três prioridades: educação, educação, educação. A maioria dos brasileiros não sabe o quão séria era essa afirmação para ele nem quais eram as implicações dessa escolha em sua campanha eleitoral. Para mencionar apenas algumas, o quartel-general de campanha e o local onde o candidato britânico dava todas as entrevistas à imprensa tinha na parede um grande banner, atrás dele, no qual estava escrito: "education, education, education". Ou seja, sempre que Blair falava com a imprensa, era fotografado e filmado tendo a palavra educação repetida três vezes atrás de si.
Adicionalmente, o primeiro evento de sua campanha, aquele com a qual foi inaugurada, foi uma visita à escola de um bairro pobre de Londres. Mais uma vez, toda a mídia britânica, que aguardava com ansiedade o momento de abertura da campanha dos principais candidatos, acompanhou Blair e sua mulher à periferia de Londres, onde ele demonstrou seu compromisso com a educação.



A ênfase não parou aí. As promessas de campanha foram bastante específicas, desde quanto mais do orçamento seria aplicado na educação até quantos estudantes por professor haveria, no máximo, em cada sala de aula. Aliás, essa era uma reivindicação antiga dos pais que simbolizava educação de um nível mais elevado. Quanto mais crianças por professor, menos atenção as crianças têm e, portanto, menos aprendem. Ao contrário, se forem menos crianças para mais professores, a qualidade da educação será melhor. Blair tinha um compromisso explícito em relação a isso.
Há coisas no Brasil que não dão voto e educação é uma delas. A prova mais conhecida disso foi o que ocorreu com Cristovam Buarque quando se candidatou a presidente da República com sua campanha monotemática sobre educação. O resultado foi pífio.
Campanhas monotemáticas não são necessariamente ruins. Quando o tema interessa ao eleitorado, elas saem vitoriosas. Quando afirmo monotemática, estou apenas salientando que tais campanhas optam por uma ênfase muito forte em algum tema específico. Foi assim que José Serra, por meio da saúde, derrotou Marta Suplicy em 2004. Gilberto Kassab utilizou o mesmo remédio em 2008.
Fernando Henrique Cardoso foi praticamente monotemático em 1994 e 1998: Plano Real, estabilização da economia, aumento do poder de compra, todos variações sobre o mesmo tema. Em 1994 havia uma mão com cinco dedos. Alguém se lembra dos cinco itens? Provavelmente não, temos de procurar na internet. Isso tudo para mostrar que Cristovam Buarque se deu mal não porque falou de uma única coisa ou deu ênfase a uma única coisa, mas porque a coisa escolhida, educação, não dá voto.
Na eleição de 2008, o tema dos prefeitos eleitos foi saúde. Em praticamente qualquer município brasileiro, se a pergunta feita para o eleitorado fosse: que problema a prefeitura e o prefeito deveriam resolver em primeiro lugar? A resposta mais mencionada, de longe, seria saúde. Não por acaso o Brasil está repleto de prefeitos que eram médicos. Não por acaso uma das principais promessas em todos os lugares do Brasil ou foi construir um hospital, ou fazer postos de saúde, ou comprar mais ambulâncias para levar os doentes a municípios vizinhos de maior porte. Não faz sentido ter hospitais em municípios minúsculos de 3 ou 4 mil habitantes.
Até mesmo quando a educação aparentemente ajuda a vencer uma eleição, não foi a educação que fez isso, mas sim como ela foi embalada. Esse foi o caso de Leonel Brizola e seus CIEPs, os Centros Integrados de Educação Pública. Quais eram as marcas dos CIEPs que mandavam uma mensagem que não necessariamente estava ligada à educação? Eis: merenda escolar (a família economizava com a comida das crianças, o tema aqui é dinheiro no bolso); horário integral (a criança ficaria na escola a maior parte do dia, o que contribui para afastá-la do crime, o tema aqui é segurança pública); banho tomado e prédios de boa qualidade (o tema aqui é dar um tratamento digno às pessoas mais pobres).
Nunca, no marketing dos CIEPs, os temas gravitaram em torno de número de professores por crianças, salários e qualificação dos professores, conteúdo dos livros didáticos, sistema de aprovação ou as questões mais genuinamente educacionais. Ao menos isso nunca foi tema da propaganda política da época. Por que será? Simples, porque não daria voto.
O que não dá voto também não dá mídia. Todo ano a Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD) publica um documento intitulado "Education at a Glance" adicionado do ano da publicação. Anualmente, esse documento tem pouco ou nenhuma mídia no Brasil, suscita pouco ou nenhuma reflexão no Brasil. Quem quiser encontrar o relatório basta digitar seu título em qualquer ferramenta de procura da internet.
São aproximadamente 470 páginas repletas de dados e estatísticas. O Brasil consta de algumas poucas, realmente poucas, estatísticas. Países como México, Irlanda, Portugal, Espanha, Chile, todos católicos como nós, estão em quase todas as tabelas. Por que não estamos em igualdade de condições com nossos pares religiosos? Será que isso quer dizer alguma coisa? Será que nossas estatísticas são menos abrangentes? Será que não existem? Ou existem, mas por algum motivo não são enviadas ou coletadas pela OCDE? Pode ser que isso já seja matéria de reflexão, a nossa ausência na maioria dos dados de educação.
Se os não dados são eloquentes, os dados são mais ainda. Na Coreia do Sul, 40% da população entre 55 e 64 anos completou ao menos o segundo grau. Essa proporção é de 100% para aqueles que estão na faixa etária entre 25 e 34 anos. Note-se que a Coreia foi o país que obteve o melhor resultado entre gerações. Ela tinha 60 pontos porcentuais para crescer e cresceu exatamente esses 60 pontos. Já o Brasil tinha 80 pontos porcentuais para crescer, posto que 20% das pessoas entre 55 e 64 anos fizeram ao menos o segundo grau. Nós melhoramos 30 pontos para a faixa de idade mais jovem. Trinta dividido por 80 significa que crescemos 40% do espaço que tínhamos para crescer. A Coreia cresceu 100%.
Outros países que investiram em educação de forma maciça e cresceram muito do que poderiam crescer foram Polônia, Irlanda e Rússia. Os dois primeiros predominantemente católicos e o terceiro um dos BRICs.
Na lista de 35 países da OECD, o Brasil, nesse indicador, é um dos piores, o quarto último colocado. Em termos de taxa de crescimento entre gerações, o Brasil perde apenas para Turquia, México, Alemanha, Estônia e Estados Unidos. Perde para os dois primeiros porque eles são tão ruins quanto nós tanto no nível educacional dos mais velhos quanto no dos mais jovens; perde para os três últimos porque eles têm uma elevadíssima proporção de pessoas entre 55 e 64 anos com ao menos o segundo grau completo. Quanto a isso, uma observação relevante merece ser feita. Ela diz respeito aos Estados Unidos.
Dentre todos os países listados pela OECD para esse indicador, o que tem o mais elevado porcentual de pessoas com ao menos segundo grau entre 55 e 64 anos de idade são os Estados Unidos. O que isso quer dizer? Isso significa que já há longa data a população americana é mais escolarizada do que a dos demais países. Há outros que se aproximam dos EUA nesse número, porém, todos são países onde a escala de consumo e produção é muito menor: Estônia e República Tcheca.
O que os Estados Unidos tiveram antes de todos, a que nenhum país sequer chegou aos pés, foi a combinação de população grande com escolarização elevada. Eles foram o maior país, em número de habitantes, com a maior escolaridade do mundo. A interação entre essas duas variáveis foi crucial para dar a vantagem que os EUA hoje têm. É por isso que eles se podem dar ao luxo de não elevar a escolarização daqueles entre 25 e 34 anos, ao menos nesse indicador, sem perder a dianteira que têm. Mas também é por isso que Barack Obama tem enfatizado tanto a necessidade de investir em educação, a necessidade de os indivíduos americanos valorizarem a educação.
É aí que entra o papel da elite quando se fala de educação, quando se fala de fazer coisas que são importantes, mas não motivam o voto. Obama era professor da Universidade de Chicago antes de se tornar senador ou presidente. Não é fácil ser professor de Chicago. Não é fácil ser presidente dos EUA. Ele sabe que a educação foi crucial para que se tornasse quem ele se tornou.
A elite intelectual e decisória pode, em alguns momentos da história, fazer as mudanças necessárias por bem antes que elas tenham de vir por mal. Uma mudança vem por mal quando estamos na beira do precipício: ou ela é feita ou entra-se numa crise sem precedentes. Foi assim que lidamos com a inflação e os inúmeros esqueletos gerados durante o período militar e o governo de José Sarney. Uma mudança vem por bem quando sabemos o que é necessário fazer e enfrentamos as resistências políticas que a bloqueiam.
A opção do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, desde seu início, foi de evitar conflitos e não entrar em bola dividida. Caminhou-se o tempo inteiro pelo assim chamado caminho de menor resistência. Nada contra. É apenas uma escolha política, como outra qualquer. A consequência dela, no caso da educação, é que permaneceremos com um problema sério no colo que terá de ser resolvido em algum momento. Infelizmente, continuamos a não saber quando.
Dilma ou Lula?
Recebi alguns e-mails acerca do último artigo que afirmavam que eu havia sido parcial ao favorecer as imagens de José Serra e Aécio Neves.
Respondi com o seguinte desafio: prove que o currículo de Dilma é melhor do que os currículos de Serra ou Aécio. Aliás, poderíamos ir mais longe: prove que o currículo de Dilma é melhor do que os currículos de Roberto Requião, Sérgio Cabral, Marconi Perillo e tantos outros que foram eleitos e reeleitos governadores de seus Estados.
Para a política, Dilma é uma candidata-aberração à Presidência. Ele não tem um mísero voto em seu currículo. Ela nada mais é do que uma pessoa de sorte: estava no lugar certo e na hora certa para ser ungida pelo irmão mais velho de Deus, Lula, candidata a presidente. Ela teve a sorte de José Dirceu ter sido abatido pelo mensalão, ela teve a sorte do Antônio Palocci ter sido abatido pelo caseiro, ela teve a sorte de ser abençoada por um governo popular.
Dilma pode até vencer a eleição de 2010. Porém, se isso ocorrer, não terá sido ela a vitoriosa, mas sim Lula. Não terá sido a vitória da "virtù" de Maquiavel, mas sim de sua fortuna, de seu acaso. Francamente, a revolta de alguns leitores em face de uma comparação que mostra o óbvio, que os méritos de Serra e Aécio são muito maiores do que os de Dilma, revela apenas partidarismo dogmático de quem se revolta. O partidarismo democrático, este sim essencial a qualquer sistema político aberto, é aquele que é suscetível às evidências empíricas e à persuasão. Já o partidarismo dogmático, xô para ele.
Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário, é autor de "A Cabeça do Brasileiro" (Record). 
Fonte: Valor Econômico 

Ristoff toma posse como reitor de nova universidade do sul
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:15 hs. 
O ministro da Educação, Fernando Haddad, deu posse nesta quinta-feira, 15, ao professor Dilvo Ristoff no cargo de reitor da Universidade da Fronteira Sul (UFFS).
A instituição levará educação superior a alunos do interior dos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Serão cinco campi: dois paranaenses, nas cidades de Laranjeiras do Sul e Realeza; dois nas cidades gaúchas de Erechim e Cerro Largo, e a sede, que ficará em Chapecó (SC).
“Temos espaços provisórios em todos os campi para iniciar o funcionamento em março”, disse Dilvo. Por enquanto, a reitoria está instalada na Universidade Federal de Santa Catarina, mas, em novembro, será transferida para Chapecó. A construção dos prédios permanentes da universidade depende de licitação.
“Uma universidade é mais alma que corpo. Quando os prédios ficarem prontos, a universidade já terá alma”, disse o ministro Fernando Haddad. Para ele, é importante que as atividades acadêmicas se iniciem logo. O processo de seleção dos primeiros 2.160 alunos será em março, a partir das notas dos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“Outra boa notícia é que o Ministério do Planejamento acaba de autorizar os concursos para professores e técnicos”, anunciou a secretária de Educação Superior, Maria Paula Dallari Bucci, durante a cerimônia de posse.
Serão selecionados 500 docentes e 432 técnicos. O edital de abertura das vagas está previsto para a semana que vem e o concurso, para novembro. Até 2012, os investimos na UFFS chegarão a 306 milhões.
Os cursos da instituição foram criados de acordo com as vocações regionais e estão concentrados na produção agroindustrial e agropecuária, na geração de energia e na formação de professores.
Maria Clara Machado 
Fonte: MEC