
19/10/2009 AMPESC CLIPPING
O objetivo
da periodicidade, por meio digital, do AMPESC CLIPPING
é divulgar as notícias e legislação do
setor educacional às instituições associadas.
Em
breve será implantado diretamente no site o acesso restrito para
consulta, proporcionando praticidade na pesquisa.
Esclarecemos que as matérias veiculadas no
AMPESC CLIPPING não representam, necessariamente, a
opinião da Associação.

Programa financia computador para 3 milhões de professores
Câmara debate projeto que pretende legalizar ensino domiciliar no país
Lei que garante bolsas de estudo integral no ensino superior é sancionada hoje
Rápido. Extremamente rápido
Diretor do Inep relatou mudança à PF
Uczai anuncia sanção do Salário Mínimo Estadual
Alunos matriculados em cursos de Ensino a Distância são mais disciplinados
Mulher prefere gestão de pessoas; homem, negócios
EUA apostam em parcerias privadas para melhorar a educação
BUTIQUES DE ENSINO
A EJA está mais juvenil
As questões polêmicas da Lei do Estágio
Um passo a passo para usar os recursos da Plataforma Freire
Cursos de licenciatura terão 80 mil novas vagas em 90 universidades
Jornal francês "Le Monde" publica reportagem sobre educação no Brasil
Educação, nosso maior problema
Ristoff toma posse como reitor de nova universidade do sul
Programa financia computador para 3 milhões de professores
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:44 hs.
O Ministério da Educação amplia para todo o
Brasil, a partir desta quinta-feira, 15, o programa Computador
Portátil para Professores. Criado para facilitar a
aquisição de notebooks por docentes, oferece equipamentos
de baixo custo com condições diferenciadas de
empréstimo. O programa, lançado no dia 31 de agosto em
sua fase piloto, atendia a 64 municípios com 62 mil docentes.
Agora, passa a atender cerca de 3,4 milhões de professores da
rede pública e privada, em todos os níveis de ensino no
país.
São oferecidos três modelos de computador portátil
e os preços variam entre R$1.199 e R$1.399. O valor pode ser
financiado em 24 ou 36 parcelas. Para participar, é preciso
acessar a página do projeto ou o portal dos Correios para
escolher o equipamento que mais se adequar à sua necessidade.
Todos os professores em atividade do ensino básico, profissional
e superior de instituições públicas e privadas
credenciadas junto ao MEC podem participar. O programa funciona como
instrumento para a inclusão digital, e possibilita aos
professores de todo o país levar mais dinâmica para a sala
de aula, com o acesso às novas tecnologias educacionais.
Para financiar o computador, o professor deverá procurar as
agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou
Banco Postal dos Correios para aprovação de
crédito. Os bancos garantem taxas de juros mais baixas para
atender ao programa. Após esse processo, deve ir até uma
agência dos Correios para efetuar a compra, com contra-cheque com
código da instituição de ensino ao qual
está vinculado ou declaração da
direção. O prazo médio de entrega é de 30
dias, após a aprovação do crédito. O
processo pode ser acompanhado pelo portal dos Correios. Cada professor
só poderá adquirir um computador pelo programa. Aqueles
que preferirem, poderão comprá-lo à vista.
O projeto Computador Portátil para Professores é
resultado da articulação entre Presidência da
República, ministérios da Educação, da
Ciência e Tecnologia (MCT), e da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos com o setor privado. Ele foi elaborado em
continuidade ao projeto Cidadão Conectado – Computador
para Todos, parte integrante das demais iniciativas de
qualificação da educação brasileira.
Rafania Almeida
Fonte: MEC
Câmara debate projeto que pretende legalizar ensino domiciliar no país
Fonte: Clipping Educacional Consae Portal G1, 15/10/2009
Crianças poderiam ser educadas em casa pelos pais ou
responsáveis. 'Aprovação do projeto seria
histórica', diz pai que educa filhos em casa
Robson Bonin e Fernanda Calgaro do G1, em Brasília e São Paulo
Um dos pilares do desenvolvimento humano, a educação
escolar está no centro de um dilema que promete causar
polêmica na Câmara dos Deputados. A Comissão de
Educação da Casa discute uma proposta que pretende
legalizar a educação domiciliar no Brasil. Apresentado
pelos deputados Henrique Afonso (PT-AC) e Miguel Martini (PHS-MG), o
projeto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional e obriga o Ministério da Educação a
reconhecer o ensino aplicado por pais ou responsáveis fora da
sala de aula. Em fase final de discussão, a proposta tem parecer
contrário da relatora, deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), mas
continua no centro dos debates. O deputado Wilson Picler (PDT-PR)
planeja elaborar um calendário de audiências
públicas para debater a questão com a sociedade. Nesta
quinta-feira (15), ele coordenou uma audiência pública no
plenário da Comissão de Educação para
tratar do tema. “O parecer da relatora é pela
rejeição do projeto, só que esse assunto é
tão rico, que chegamos a um entendimento na comissão para
adiar a votação desse parecer e manter o debate
vivo”, relata Picler. Na próxima semana, Picler vai
apresentar à comissão a proposta de levar o debate
à sociedade: “Temos três caminhos: construir um
substitutivo ao projeto para elaborar melhor os critérios dessa
educação domiciliar, retirar o projeto da pauta e adiar a
votação ou rejeitar esse projeto atual e apresentar outro
mais bem elaborado no próximo ano.”
Irmãos estudam em casa - O modelo de educação
domiciliar já levou o Ministério Público de Minas
Gerais a se posicionar contra um casal residente na cidade de
Timóteo, localizada a cerca de 200 quilômetros da capital
mineira. O caso foi denunciado ao Conselho Tutelar em 2007 por um
morador da cidade. Respondendo a um processo por abandono intelectual,
o designer autônomo Cleber Nunes, 46 anos, tenta há quase
quatro anos conseguir o aval da Justiça para que seus dois
filhos adolescentes continuem estudando em casa. Para Nunes, a
aprovação do projeto em debate na Câmara
representaria “um momento histórico na
educação brasileira”. O processo civil ele
perdeu. “Entramos com vários recursos depois que a
sentença saiu, em 2007, mas todos foram negados.” No
entanto, ele não pretende cumprir a sentença, que
determina o pagamento de 12 salários mínimos para o
estado e a matrícula imediata dos garotos na rede de ensino.
“Se fosse algo que fizesse sentido, pagaria correndo, mas
não concordo com ela.” O processo criminal, segundo Nunes,
está parado desde o final de 2008, depois que os meninos foram
aprovados em exames aplicados pela Justiça.
Enquanto isso, os irmãos Jonatas, 15 anos, e Davi, 16 anos, que
participaram da audiência na Câmara, mantêm a sua
rotina. “Eles estudam cerca de seis horas por dia, mas não
existe um cronograma fixo de disciplinas. Neste momento, eles
estão se dedicando ao estudo do inglês, hebraico,
português e informática”, conta a mãe,
Bernadeth, 41 anos. Bernadeth abandonou a faculdade de arquitetura no
quarto ano para se dedicar à família. “Vimos que
podíamos fazer mais pelos meninos. A nossa opção
pode ser vista como uma alternativa radical, mas ela é
válida e exige bastante do nosso tempo”, apoia Cleber.
Desde 2006, os meninos não frequentam a escola. Davi foi
até a sexta série e Jonatas, até a quinta. Os pais
garantem que eles não sentem falta. “O rendimento nos
estudos é muito melhor. Eles são mais maduros do que os
jovens da idade deles. Conseguem até um dinheirinho programando
sites”, diz a mãe. Depois de completar 15 anos, Davi
obteve o certificado do Encceja (antigo supletivo) do ensino
fundamental. Agora, será a vez de Jonatas. No vestibular,
só pensarão depois dos 18, idade mínima para pegar
o certificado do ensino médio. Até lá, vão
continuar dividindo o seu tempo entre os livros, a internet e o skate.
E como será com a filha caçula, Ana, de 2 anos?
“Ela também não irá para a escola. Existem
outras formas de socialização que não só a
escola”, defende o pai.
Relatora - Para a relatora do projeto, Bel Mesquita (PMDB-PA), a
educação domiciliar acabaria por prejudicar a
formação das crianças. Bel argumenta que as
funções da escola não se resumem ao ensino e
sustenta que a socialização da criança e do
jovem, no convívio escolar, tem um papel importantíssimo.
A escola não é necessária apenas pelo conhecimento
que transmite, mas pelo contexto no qual ele é transmitido.
É fundamental que a criança constitua conhecimentos, que
ela aprenda a negociá-los, a compartilhá-los". “A
escola não é necessária apenas pelo conhecimento
que transmite, mas pelo contexto no qual ele é transmitido.
É fundamental que a criança constitua conhecimentos, que
ela aprenda a negociá-los, a compartilhá-los.”,
argumenta Bel em seu parecer. “A família pode fornecer
condições de socialização de outras formas,
mas o difícil é ter esse contexto de sala de aula, de
coletivo”, complementa a deputada, citando a educadora Guiomar
Namo de Mello.
A tese da relatora é acompanhada pelo Ministério da
Educação e pelo próprio Judiciário, que
já condenou famílias brasileiras pela prática, que
contraria o Código Penal, o Estatuto da Criança e do
Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, que exigem matrícula das crianças e
adolescentes nos estabelecimentos de ensino da rede formal de
educação. A secretária de Educação
Básica do Ministério da Educação (MEC),
Maria do Pilar Lacerda, critica a proposta por privar os estudantes do
convívio coletivo: “A escola não é apenas um
espaço para aprender o português ou a matemática. O
estudante também aprende convivendo coletivamente e
administrando situações. Ao conviver com o outro, a
criança também se forma. Retirar isso é privar a
criança de uma parte importante do aprendizado.” Para
sustentar a aprovação do projeto de lei na Câmara,
os deputados favoráveis à educação
domiciliar apresentam uma lista de países em que a
experiência é adotada com sucesso. ”O chamado ensino
domiciliar é adotado em vários países como
Canadá, Inglaterra, México, Alemanha, Espanha e
França e em alguns estados dos Estados Unidos da América.
Nos EUA, a adesão ao homeschooling (ensino domiciliar)
reúne mais de 1 milhão de adeptos. A Unesco contabiliza
que, ao todo, existiriam no mundo 2 milhões de crianças
que seguem esse sistema de ensino.”
Lei que garante bolsas de estudo integral no ensino superior é sancionada hoje
Fonte: Portal Alesc 15/10/2009 - 18h41min
Em um esforço concentrado para prestigiar a iniciativa do
governador em exercício, Jorginho Mello (PSDB), os parlamentares
aprovaram por unanimidade dia 14 o Projeto de Lei nº 426/09, que
prevê o uso de 0,3% do FundoSocial para o financiamento de bolsas
de estudo integral em instituições de ensino superior do
sistema Acafe e particulares. A nova lei foi sancionada pelo
próprio autor hoje, Dia do Professor, e irá beneficiar
estudantes de famílias de baixa renda, viabilizando que cerca de
5.500 pessoas cursem uma universidade.
A proposta foi encaminhada dia 13 e, por um acordo de
lideranças, teve a tramitação acelerada, tendo
sido apreciada na manhã do dia 14 em reunião conjunta das
comissões de Constituição e Justiça, de
Finanças e Tributação e de Educação.
Para viabilizar as bolsas, o governo vai adquirir vagas remanescentes
das instituições. Estudos da Fundação Acafe
apontam a existência desse tipo de vaga nos mais diversos cursos,
que poderão ser ocupadas pelos bolsistas. Para se habilitar, o
aluno deverá comprovar impossibilidade de pagamento,
demonstrando renda familiar mensal per capita inferior a R$ 250,00.
“O novo programa tem como foco a inclusão social,
garantindo aos catarinenses acesso ao ensino superior mesmo sem
condições de pagar uma universidade. A bolsa de estudo
integral, portanto, tem objetivo idêntico ao FundoSocial e
poderá mudar a vida de milhares de catarinenses”, afirma
Jorginho Mello. Os critérios para concessão das bolsas
são os mesmos da Lei Complementar 281/05, que determina
destinação de 90% dos recursos financeiros às
Fundações Educacionais de Ensino Superior,
instituídas por lei municipal, e 10% para as demais
instituições de ensino superior que não são
mantidas com recursos públicos, consideradas particulares.
A distribuição de bolsas se dará em cada grupo de
instituição, de maneira proporcional ao número de
alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação
e ao número de vagas remanescentes de cada turma ou curso
inicial. Na aquisição das vagas remanescentes, o governo
irá pagar às instituições de ensino 30% do
valor da mensalidade do curso, sem que isso acarrete qualquer despesa
ao bolsista.
Quase todos os parlamentares se revezaram na tribuna para elogiar a
iniciativa do projeto de lei, entre eles o deputado Pedro Uczai (PT),
presidente da Comissão de Educação e relator do
projeto. “A proposta é meritória pela
vinculação de receita do FundoSocial à área
da Educação. É o primeiro passo que vem se somar
ao artigo 170 da Constituição Estadual”, afirmou.
Para o deputado Professor Sérgio Grando (PPS), a nova lei
é um grande avanço. “Será conhecida como lei
Jorginho Mello tamanha a sua repercussão”, garantiu.
Já a deputada Professora Odete de Jesus (PRB) afirmou que o Dia
dos Professores, festejado hoje, já tem um motivo de
comemoração. (Rodrigo Viegas e Scheila
Dziedzic/Divulgação Alesc)
Rápido. Extremamente rápido
Fonte: Diário Catarinense, 15 de outubro de 2009, página 6 – política
O projeto de autoria de Jorginho Mello, que concede bolsas para alunos
carentes em universidades, levou menos de 24 horas para ser aprovado
O governador em exercício, Jorginho Mello (PSDB), e os deputados
estaduais catarinenses fizeram uma manobra de causar inveja aos pilotos
de Fórmula-1, que se preparam para correr no Brasil: aprovaram
com extrema velocidade projeto de autoria de Jorginho Mello em menos de
24 horas, algo inédito nos 175 anos do Parlamento.
E mais: a nova lei deve ser sancionada ainda hoje pelo próprio
Jorginho na condição de governador interino. A proposta
prevê que o governo do Estado retire R$ 0,3% dos recursos do
Fundo Social e compre vagas nas universidades para estudantes carentes.
Hoje, o Estado já dá bolsas de estudo aos carentes por
meio do artigo 170 e também bolsas para pesquisa, mestrado e
doutorado para os já formados. A diferença é que o
governo pegará dinheiro do Fundo Social para comprar vagas
remanescentes do vestibular que não são preenchidas. A
consultoria legislativa da Assembleia, que redigiu o projeto, estima
que 5,5 mil alunos serão beneficiados. A previsão
é de investir de R$ 9 milhões a R$ 12 milhões na
compra de vagas.
Um projeto normal, sem polêmica, leva de 45 a 90 dias para ser
apreciado no Legislativo. Houve um esforço concentrado dos
deputados para aprovar a proposta do deputado, que é presidente
da Casa e por isso está no comando do Estado enquanto o
governador Luiz Henrique (PMDB) e o vice, Leonel Pavan (PSDB), viajam
pelo exterior.
Foi à Assembleia na terça-feira à tarde entregar o
projeto. Ontem pela manhã, as comissões de
Justiça, Finanças e Educação reuniram-se,
aprovaram a proposta e a encaminharam para a sessão
plenária da tarde. Lá, foi aprovado com 25 votos.
ANA MINOSSO
A história se repete
O que é
- O projeto prevê que o governo do Estado retire 0,3% dos
recursos do Fundo Social para comprar vagas nas
instituições de ensino superior
- Essas vagas serão destinadas como bolsa de estudos integral para alunos comprovadamente carentes
- O Fundo Social arrecada em torno de R$ 260 milhões por ano
- Estimativa é de que em 2010 sejam destinados entre R$ 9 milhões e R$ 12 milhões para 5,5 mil estudantes
Relembre
- Em outubro de 2005, o então presidente da Assembleia, Julio
Garcia, assumiu o governo do Estado por 12 dias, durante viagem do
governador Luiz Henrique e do vice-governador Eduardo Moreira ao
exterior
- Como governador em exercício, Garcia foi à Assembleia
entregar um projeto de lei que garante 1% dos recursos do Fundo Social
às Apaes
- Desde então é distribuído cerca de R$ 1
milhão por mês para as 185 Apaes, de acordo com o
número de alunos de cada unidade
- A lei leva o nome genérico de “Lei Julio Garcia”.
Há dois meses, o deputado foi eleito conselheiro do Tribunal de
Contas do Estado
Diretor do Inep relatou mudança à PF
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:55 hs.
Em depoimento, Heliton Tavares disse que provas de SP não iriam
para o Rio; alteração na logística facilitou furto
Renata Cafardo e Sergio Pompeu
Em depoimento à Polícia Federal sobre o vazamento do
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o diretor de
avaliação do Inep Heliton Ribeiro Tavares disse que sabia
da mudança de logística feita pelo consórcio em
São Paulo para a impressão e distribuição
da prova.
Em nota enviada ontem ao Estado, Tavares afirma que limitou-se "a
transmitir informações e argumentos repassados pelo
consórcio Connasel", responsável pela
organização do exame. "A diretoria responsável
pelo Enem não recebeu do consórcio nenhuma
comunicação sobre a mudança do plano
logístico", completa.
Anteontem, o ministro Fernando Haddad afirmou na Câmara e no
Senado que os cadernos de questão tinham sido manuseados em
São Paulo sem o aval do governo. Segundo ele, o consórcio
teria decidido sozinho remontar os pacotes de exames na cidade, em vez
de enviá-los ao Rio, como previa o plano logístico.
Haddad disse que até aquele momento não havia sido
encontrada nenhuma comunicação oficial ao Inep sobre a
mudança de logística.
O Enem acabou sendo furtado na sala de montagem em São Paulo, na
gráfica Plural. O exame foi cancelado após Felipe
Pradella e Gregory Camillo tentarem vender a prova ao Estado, que
avisou o MEC.
Em depoimento na Polícia Federal, ao qual o Estado teve acesso,
Tavares diz que "a FunRio (uma das três empresas que formam o
consórcio) ficou responsável pela guarda das provas e
posterior distribuição em todo País, com
exceção do Estado de São Paulo, já que,
como as provas eram impressas na gráfica Plural, localizada em
São Paulo, seria um contrassenso a remessa das provas para o Rio
de Janeiro e depois o seu retorno a São Paulo".
O depoimento foi dado em 2 de outubro, um dia após o
cancelamento. Até então, não se sabia que o exame
havia vazado da gráfica onde era impresso. Tavares é
diretor de avaliação da educação
básica do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais
(Inep), órgão do MEC. É o terceiro na hierarquia
quando se trata do Enem - o primeiro é o ministro e o segundo
é o presidente do Inep, Reynaldo Fernandes.
Em seguida, ele diz à PF que "em razão dessa
logística de distribuição das provas, as provas
destinadas aos examinados do Estado de São Paulo seriam as
últimas a serem impressas". Anteontem, Haddad afirmou a
deputados e senadores que deveria ser "apurado quem mudou o plano
logístico e por quê". No mesmo depoimento, Tavares informa
que havia um funcionário do Inep "todos os dias" na
gráfica para "acompanhar a impressão da prova". Ele
não menciona a sala especial criada para que os cadernos de
provas fossem montados. Com relação a esse tema, Tavares
afirma que "me equivoquei e, inclusive, me corrigi em entrevistas
posteriores".
Fonte: O Estado de São Paulo
Uczai anuncia sanção do Salário Mínimo Estadual
Fonte: Assessoria de Imprensa Deputado Pedro Uczai
O deputado estadual Pedro Uczai (PT) comemorou hoje (6), na tribuna da
Assembleia Legislativa, a sanção do projeto de lei que
institui o Salário Mínimo Estadual em Santa Catarina. A
lei foi publicada no Diário Oficial do Estado e começa a
vigorar em janeiro de 2010.
Autor do primeiro projeto apresentado na Assembleia para criar o
Mínimo Estadual, Uczai disse que “é importante
comemorar esse direito conquistado, uma luta dos trabalhadores que
agora é lei”. O texto publicado manteve a íntegra
do conteúdo do projeto aprovado pelos deputados no dia 9 de
setembro. Foram criadas quatro faixas salariais conforme a atividade do
trabalhador, que poderá receber R$ 587, R$ 616, R$ 646 e R$ 679.
Também ficou definido que o reajuste anual dos valores
será negociado por uma comissão tripartite, formada por
representantes do governo, do setor empresarial e dos trabalhadores.
Santa Catarina é o quinto estado do país a criar um piso
estadual maior que o salário mínimo nacional, atualmente
em R$ 465. Segundo dados do Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cerca de
400 mil trabalhadores catarinenses serão beneficiados
diretamente pela nova lei que também deverá dinamizar
vários setores da economia. “Aumentar o salário
mínimo daqueles que menos recebem, melhora também a
economia catarinense”, argumentou Uczai. O deputado citou o
economista José Álvaro Cardoso, para quem “o piso
estadual é uma grande solução potencial para a
necessidade de expansão do mercado consumidor catarinense, por
isso deverá ser um importante instrumento de desenvolvimento
econômico”.
Uczai também fez questão de ressaltar que a nova lei
é resultado da mobilização das centrais sindicais,
federações de trabalhadores e sindicatos, que este ano
coletaram quase 50 mil assinaturas em apoio à proposta.
“Essa união das centrais sindicais e a adesão de
trabalhadores de todo o estado foi fundamental, porque sensibilizou o
governo e os deputados para a necessidade de um salário mais
digno para os trabalhadores catarinense que recebem menos”,
concluiu o parlamentar.
Alunos matriculados em cursos de Ensino a Distância são mais disciplinados
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:33 hs.
Os cursos de Ensino a Distância, os populares EAD, tem
crescimento velozmente por todo o Brasil e na nossa região
não é diferente. Atualmente diversas faculdades e
universidades têm optado em investir nesse método de
ensino, onde muitas vezes as pessoas podem estudar sem sair de casa.
De acordo com Nilva Elena Borges, proprietária e diretora de uma
filial de uma grande instituição de ensino, que há
três anos oferece os cursos de Pedagogia, Letras, Serviço
Social, Administração, Ciências Contábeis,
Filosofia e Gestão de Tecnologia de Informação,
por meio do EAD existem inúmeras vantagens.
"É um curso que tem várias vantagens, pois o aluno que
frequenta a sala de aula uma vez na semana, depois tem tempo para fazer
as atividades aonde ele tiver acesso a internet e não tem a
obrigação de vir todos os dias à escola", destacou
Nilva que ainda frisou que: "muitos deles já têm uma
graduação e estão no mercado de trabalho, por isso
não têm tempo", atualmente a escola dirigida por Borges
possui aproximadamente 600 alunos.
"É uma questão de tempo. A maioria já é
professor e tem uma carga horária de trabalho, por isso eles
optam pela licenciatura a distância", destacou Rosemeire Lozano
de Moraes, tutora dos cursos de história, geografia e artes de
outra unidade de ensino que presta serviços na cidade. A
profissional ainda destacou que para aqueles que vão cursar uma
graduação pela primeira vez, os cursos presenciais ainda
são necessários.
Com um maior empenho dos alunos, esse tipo de curso são melhores
aproveitados. Segundo Marcos Vellani, 38, que cursa
administração e já é formado em Turismo,
pós-graduado em Administração de Serviços,
Recursos Humanos e Marketing, o tempo é o maior aliado desse
tipo de graduação.
"Para mim o diferencial é o tempo. Dou aula à noite e
não tenho como fazer um curso no mesmo
período.Então acabo tendo uma otimização do
meu tempo, além do fato de ter um professor disponível
para tirar minhas dúvidas 24 horas por dia e o custo
também é muito reduzido", acrescentou Vellani.
Fonte: Jornal da Divisa - SP
Mulher prefere gestão de pessoas; homem, negócios
Fonte: Clipping Educacional Consae Folha de São Paulo, 18/10/2009 - São Paulo SP
Salas de aula têm mais ou menos alunos de cada gênero de
acordo com o conteúdo principal da especialização
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Diferenças entre homens e mulheres também existem na
escolha do foco de sua especialização. Elas gostam de
MBAs ligados a gestão de recursos humanos -tema preferido de 13%
delas e de 4% dos homens. Eles preferem gestão de
negócios, foco de 11%, contra 5% das mulheres, aponta o
Datafolha. "A função de gestão de pessoas ainda
está bastante ligada ao feminino", concorda Silene
Magalhães, coordenadora do MBA da Fundação Dom
Cabral. Para ela, o resultado da pesquisa reflete o fato de mulheres
serem minoria em altos postos, daí o interesse menor por cursos
sobre negócios. Na fundação, há 21% de
alunas para 79% de alunos, e até em cursos de pós "lato
sensu" as mulheres se concentram em especializações
voltadas a esse tema, afirma Magalhães. Já os homens
têm mais interesse em números e negócios,
comentam especialistas consultados pela Folha. José
Matias, gerente de suporte técnico da McAfee para a
América Latina, é um deles. Ele entrou na empresa em
2000, começou logo a gerenciar pessoas e sentiu necessidade de
conhecimentos que o ajudassem a liderar esses funcionários.
Apesar disso, optou por um MBA voltado a gestão de
negócios, na FGV-SP. "Além do contato com os temas
ligados a liderança, fiquei mais maduro para fazer planejamento
e conversar com outras áreas e com outros países",
argumenta Matias.
Questão de psicologia - Dalva Marques, diretora da consultoria
Asap, também ressalta a concentração de mulheres
em cargos de recrutamento, seleção e gestão de
pessoas. E boa parte de quem atua nessa área tem
formação em psicologia, curso bastante
povoado de mulheres. "A maioria dos meus colegas trabalha com
psicologia do trabalho ou gestão de pessoas", ratifica Luiza
Chaves Gomes, 31, gerente de recursos humanos da Souza Cruz . Formada
em psicologia, ela fez um MBA na ESPM que contemplava tanto a
gestão empresarial como a de pessoas, para desenvolver
visão estratégica e de negócios e competir no
mercado. "A graduação é mais focada na parte
clínica. No mundo corporativo, disputo com economistas,
engenheiros e administradores", afirma. Já Claudio Moura, 45,
que também trabalha na área de recursos humanos -é
gerente de desenvolvimento e treinamento do McDonald's-, preferiu um
MBA executivo. "Tinha pós-graduação em recursos
humanos e pretendia trabalhar de maneira multidisciplinar", comenta.
(JV)
EUA apostam em parcerias privadas para melhorar a educação
Fonte: Clipping Educacional Consae O Globo, 18/10/2009 - Rio de Janeiro RJ
Demétrio Weber, enviado especial
WASHINGTON - Uma das apostas do governo Barack Obama para melhorar a
qualidade da educação nos Estados Unidos são as
charter schools, o que quer dizer escolas contratadas, numa
tradução livre. Financiadas com recursos públicos,
elas são geridas por entidades privadas, com ou sem fins
lucrativos. Atualmente, as charter schools respondem por apenas 1,4
milhão de alunos - 2,8% das matrículas na rede
pública de ensino básico - e estão longe de ser
uma unanimidade. Afinal, há casos tanto de sucesso quanto de
fracasso escolar. Como o GLOBO mostrou no domingo, os Estados Unidos
estão entre os países que mais investem em
educação, mas seus estudantes ficam atrás de
asiáticos e europeus nos rankings de avaliações
internacionais. O investimento em charter schools faz parte do
esforço para diversificar a rede pública, buscando
soluções onde as escolas tradicionais não
deram conta do recado.
Isso vale especialmente para bairros de baixa renda, onde os alunos
vêm de famílias com menor escolaridade, mas pode ser a
solução também para situações
extremas. É o caso da cidade de New Orleans. Devastada pelo
furacão Katrina, New Orleans tem hoje a maior cobertura de
charter schoolsnos EUA: 56% de seus alunos frequentam esse tipo de
estabelecimento, diz o presidente da Aliança Nacional para
Escolas Públicas Contratadas, Nelson Smith. Washington, a
capital americana, tem 36% de cobertura, também de acordo com
Smith. A rede Kipp de charter schools atendem cerca de 20 mil alunos em
82 unidades de 19 estados, além de Washington. A Kipp informa
que 80% de seus alunos são de baixa renda, sendo que mais de
x explica desses são negros e latinos.
Uma das escolas em Washington é a Key Academy. O segredo do
sucesso, explica a diretora-executiva da rede Kipp em Washington, Susan
Schaeffler, é "o trabalho duro". Ela destaca também a
autonomia para contratar e demitir professores, estabelecer a grade
curricular e o horário de funcionamento. A maioria das charter
schools não tem sindicatos e o regime de trabalho dos
profissionais é de contratos renováveis, sem
estabilidade. A carga horária das escolas supera em até
40% a da rede pública tradicional. As aulas vão das 8h
às 17h, ou seja, nove horas diárias. Na rede
pública tradicional, o horário é das 8h45m
às 15h15m, isto é, seis horas e meia. O repórter
viajou como bolsista do Woodrow Wilson International Center e do jornal
"The Washington Post".
BUTIQUES DE ENSINO
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:22 hs.
Poucos alunos, instalações de primeira e preço nas alturas.
Essa é a fórmula de um grupo de faculdades que já figuram entre as melhores do país
Cíntia Borsato e Renata Betti
Fernando Cavalcanti
Só se fala em obturação
Faculdade São Leopoldo Mandic: campeã em odontologia, ali não há outro curso
Está se consolidando no ensino superior brasileiro um
gênero de instituição que já ganhou
até apelido: a faculdade-butique. O termo talvez remeta à
ideia de mau ensino, mas não é disso que se trata –
pelo contrário. Assim como na hotelaria, que já adota
essa terminologia há tempos, as faculdades-butique se ancoram na
ideia da exclusividade: têm número reduzido de cursos,
turmas pequenas, instalações de primeira e mensalidades
nas alturas. Um ranking recém-divulgado, com base em dados do
Ministério da Educação, mostra que, entre as 21
melhores instituições de ensino superior do país
– as únicas com nota máxima no ranking oficial, de
um total de 2 000 –, dez se enquadram nessa categoria. Na
aferição, que considera variáveis tais como
desempenho dos alunos, nível dos professores e
produção acadêmica das instituições,
as "butiques" chegam a superar boas universidades públicas do
país. Algumas delas não são exatamente novas
– a exemplo da Fundação Getulio Vargas, que
encabeça o ra nking nacional. Fundada em 1944, pode-se dizer que
ela foi precursora no Brasil de um gênero que, só agora,
começa a se fazer presente de maneira mais visível. Ao
lado da FGV, aparecem nomes bem menos conhecidos, como o gaúcho
Instituto Superior de Educação Ivoti, campeão em
pedagogia, e a Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, de
Campinas. Aberta há apenas seis anos, é a melhor de
odontologia do país.
O vestibular dessas faculdades chega a ser tão concorrido quanto
o da USP ou o da Unicamp. Pela peneira, só passam os bons alunos
– aqueles que teriam ótimas chances de ingressar numa
universidade pública. O que os faz, então, optar por uma
faculdade privada pela qual pagam até 2 500 reais por mês?
Parte da resposta está na ligação mais estreita
que as instituições destacadas pelo MEC costumam ter com
o mercado de trabalho. Numa faculdade como a Facamp, de Campinas, outra
do ranking, 95% dos professores têm emprego nas áreas em
que lecionam (ao passo que em universidades públicas o
número gira em torno de 20%). Isso os torna aptos a trazer para
classes como a da estudante de direito Laura de Macedo, 19 anos, uma
visão bem prática. "Não queria um curso muito
teórico", diz ela, que, amparada financeiramente pelos pais,
levou isso em conta ao desistir de cursar uma faculdade pública.
Os alunos formados nas faculdades-butique são cobiçados
pelas grandes empresas – onde levam, em geral, não mais
que três meses para arranjar emprego, enquanto a média
para os recém-formados é de um ano, de acordo com a
Companhia de Talentos, especializada em recrutamento. "As empresas
vão à caça desses jovens", diz Sofia Esteves,
à frente da consultoria, fazendo uma ressalva: "Como na
universidade só convivem com colegas de perfil semelhante,
às vezes têm dificuldade em se adaptar ao ambiente mais
diversificado das empresas. Falta-lhes jogo de cintura".
O fenômeno das instituições menores e
especializadas surge na contramão de uma tendência que vem
se acentuando no Brasil desde a década de 60. De lá para
cá, as universidades públicas – praticamente as
únicas existentes no país até os anos 90 –
foram se agigantando com o objetivo de suprir a altíssima
demanda brasileira por ensino superior. Numa frente mais recente, o
governo também deu incentivos para que as faculdades privadas
expandissem sua oferta de cursos para além dos oito que, segundo
a lei, são o mínimo necessário para que uma
instituição de ensino superior possa pleitear o status de
universidade. Avalia Claudio de Moura Castro, articulista de VEJA e
especialista em educação: "É difícil
preservar a excelência em grande escala. O resultado para o
ensino não é bom". Nos Estados Unidos, mesmo
universidades que não são exatamente pequenas nem
especializadas numa única área, como Harvard e Yale,
não chegam a ter mais do que 15 000 alunos – algo como um
terço do que têm as grandes universidades brasileiras
– e se beneficiam disso. Por razões óbvias: em
modelos mais enxutos, é naturalmente mais fácil zelar
pelo padrão do ensino. No Brasil, a Faculdade São
Leopoldo Mandic é um exemplo extremo disso. Seus 130 alunos
têm aulas com cinquenta doutores em odontologia, um deles o
próprio dono, José Luiz Junqueira, 58 anos, dentista
desde os 21. "Quem não ama falar sobre obturações
e canais dentários é tratado aqui como ET", diz ele.
Nos Estados Unidos e em alguns dos países da Europa,
núcleos universitários desse tipo prosperaram há
mais de um século. Como no caso brasileiro, eles são uma
minoria – mas se encarregam bem da tarefa de formar um grupo de
profissionais de alto padrão em áreas diversas. Algo que
não fará mal ao Brasil. Suprir a demanda por gente
qualificada é imperativo numa economia que se pretende moderna e
globalizada. "Um bom conjunto de universidades é
pré-requisito básico para qualquer país inovar e
enriquecer", diz o economista Maílson da Nóbrega. Os
números do MEC mostram que, para a maior parte do ensino
superior brasileiro, falta ainda um longo caminho até a
excelência acadêmica. As faculdades-butique são
bem-vindas.

A EJA está mais juvenil
Fonte: Clipping Educacional Consae Carta na Escola, Edição 40
Para Maria Clara Di Pierro, o insucesso no ensino formal está
levando os alunos a acelerarem os estudos na educação de
jovens e adultos, ainda carente de recursos e políticas
Por Lívia Perozim
As políticas públicas para combater o analfabetismo no
Brasil começaram a ser implantadas no fim dos anos 40. Naquela
época, mais da metade da população não
sabia ler ou escrever. Nos últimos 30 anos, o perfil dos que
estão nas salas de educação de jovens e adultos
(EJA) não é mais o de pessoas que nunca estiveram na
escola. Nas salas de EJA os jovens que tiveram uma passagem
breve e com poucas aprendizagens na escola são maioria. Os
alunos mudaram, mas os resultados dos programas de
alfabetização continuam ruins. Segundo dados da Unesco,
referentes à América do Sul, o Brasil só
não está pior do que a Bolívia. Entre as
razões desse atraso, segundo a professora da Faculdade de
Educação da Universidade de São Paulo
Maria Clara Di Pierro estão a falta de continuidade das
políticas e a inadequação pedagógica e
organizacional dos cursos. Nesta entrevista a Lívia Perozim,
Maria Clara, pesquisadora das políticas públicas de EJA
no Brasil e na América Latina, explica a mudança de
perfil dos alunos da EJA e critica o caráter precário e
limitado dos programas atuais.
Carta na Escola: Apesar da expansão do acesso à escola, a
taxa de analfabetismo no Brasil continua alta (cerca de 10%). Por que a
educação de jovens e adultos não resulta em um
grau melhor de alfabetização?
Maria Clara di Pierro: Essa expansão do acesso à
educação básica não repercutiu nas
gerações de adultos. A taxa de analfabetismo está
mais relacionada ao acesso à educação
básica, à evolução do analfabetismo na
infância e adolescência, do que à
educação de adultos. Quando falamos da
diminuição de 2 milhões de analfabetos, não
significa que alfabetizamos 2 milhões de pessoas. Provavelmente,
morreu um monte de velhinhos analfabetos e entraram, na faixa de 15
anos ou mais, jovens que não foram alfabetizados.
CE: Hoje, qual o perfil do aluno da EJA?
MC: Existem os analfabetos absolutos, pessoas que nunca foram à
escola, mas eles são minoria. A grande parte dos alunos passou
pela escola, mas teve uma passagem breve, malsucedida, com poucas
aprendizagens relevantes.
CE: O fracasso dos jovens no ensino formal os levou para a EJA?
MC: A EJA foi ficando cada vez mais juvenil. No passado, quando havia
um contingente alto de população da zona rural chegando
às cidades, essa modalidade teve a função de
proporcionar o acesso à educação aos que nunca
tiveram. Nos últimos 30 anos, prevaleceu a função
de aceleração de estudos para jovens com defasagem na
relação idade/série. Temos hoje, na EJA, uma
população que foi fruto de processos de exclusão
escolar: repetição, evasão, ingresso precoce no
mundo do trabalho.
CE: O CNE ampliou de 15 para 18 anos a idade mínima do aluno da EJA...
MC: Esse parecer ainda não foi homologado e é muito
polêmico porque, segundo a legislação em vigor, as
idades mínimas são de 14 anos para o Ensino Fundamental e
17 anos para o Ensino Médio.
CE: Como a entrada dos jovens que já tiveram acesso à escola interferiu na EJA?
MC: Mudou o perfil. Você costuma ter dois perfis: o adulto,
frequentemente migrante da zona rural, que tem uma
representação da escola bastante tradicional. Embora
tenha sido excluído, ele aspira fluir o direito à
educação. Mas não tem experiência. É
mais lento, tem outras estratégias de resolução de
problemas. O outro é o grupo dos adolescentes. Eles já
são urbanos e tiveram acesso a uma escola, mas viveram
experiências de insucesso e exclusão. O primeiro grupo tem
uma visão mais positiva da escola. O outro tem uma visão
negativa: contesta a autoridade professoral, não atribui um
valor intrínseco ao conhecimento escolar e está lá
porque precisa do diploma.
CE: Como o professor fica diante dessa diversidade?
MC: É uma queixa recorrente. Há uma expectativa de um
aluno ideal e de uma homogeneidade que não existe em contexto
humano nenhum. A diversidade é um aspecto positivo. As ideias de
segregar a educação juvenil da de adultos só faria
sentido se você fizer um projeto político
pedagógico voltado para cada um dos grupos. No fundo, por
trás dessas queixas, há muito preconceito com o jovem. O
aluno adulto é tudo o que você quer: ele te adora,
não faz bagunça, colabora. Às vezes, pelo oposto,
por se colocar numa posição subalterna e dependente. Os
professores nem percebem, mas reforçam essa atitude porque isso
é cômodo.
CE: Quem são os professores da EJA?
MC: Há dois grandes grupos: um de pessoas sem
habilitação formal para o magistério, os chamados
educadores populares. São pessoas que têm sensibilidade
social e inserção nas comunidades, mas, frequentemente,
não têm o domínio do campo pedagógico.
Alfabetizar não é uma tarefa difícil, tampouco
é banal. Por outro lado, há um grupo de profissionais do
ensino cuja formação acadêmica foi voltada para a
infância e a adolescência. A EJA é uma disciplina
optativa e a temática não é transversalizada.
CE: Segundo o Inep, apenas 2% das instituições que
oferecem o curso de Pedagogia têm habilitação em
EJA. Por quê?
MC: Como a educação de adultos não configurou uma
política contínua e estável, isso não
conforma o mercado de trabalho para a docência. A atual norma da
pedagogia eliminou as antigas habilitações. Quando
existia, a procura pela EJA era baixa. O estudante não tinha
segurança de que teria mercado. Não há concursos
específicos. Não se incentivou o viés da
especialização e não houve políticas
públicas para incorporar a modalidade ao currículo.
Compare com a educação infantil. Hoje, ela é uma
realidade e abrange crianças de 0 a 6 anos.
CE: A EJA não é pensada como uma política continuada?
MC: Tem-se uma fantasia de que a EJA é algo temporário,
que, com um esforço, a gente vai se recuperar em um futuro
breve. Só que desde os anos 40 fazemos isso. No momento em que
foi criado este serviço, que coincide com fim da Segunda Guerra
Mundial e a criação da Unesco, era uma estratégia
global. O Brasil tinha mais da metade da população de
analfabetos. É com essa marca de mobilização e
urgência que a EJA aparece e se perpetua. Mas sempre com uma
certa precariedade e em períodos muito breves. Os resultados
são escassos porque essa capacidade de mobilizar vai diminuindo,
a regressão ao analfabetismo é muito alta e faltam
oportunidades de uso social da linguagem e da escrita.
CE: Os dados do Censo mostram uma diminuição no
número de matrículas de EJAno Ensino Fundamental. O que
isso representa?
MC: Essa é uma questão muito problemática. A EJA
sempre ocupou uma posição marginal nas políticas
públicas. O Fundef (fundo de financiamento ao ensino fundamental
que vigorou de 1996 a 2006) não permitiu a inclusão de
matrículas de jovens e adultos. A inclusão da modalidade
no Fundeb (atual fundo de financiamento da educação
básica) não conseguiu trazer o efeito positivo que se
esperava. Não há estudos conclusivos porque os fatos
são muito recentes. Alguns gestores públicos creditam a
queda de matrículas aos programas federais ProJovem e Brasil
Alfabetizado.
CE: E a senhora concorda?
MC: Estamos assistindo a um fechamento de vagas na
educação de jovens e adultos. A EJA entrou numa
posição desvantajosa no Fundeb: o gasto não pode
exceder 15% do fundo, as matrículas entraram progressivamente.
Só em 2009 que 100% das matrículas puderam entrar. O
custo aluno é retribuído pelo menor fator. Ele recebe 80%
do que receberia um aluno do ensino regular sem nenhuma justificativa.
Há pouca atratividade para o gestor. Eles operam com uma
racionalidade economicista, o que não favorece a inclusão
escolar.
CE: Ou seja, houve um esforço maior, mas ainda insuficiente?
MC: A realidade é sempre mais complexa. Nos últimos dez
anos, o governo Lula fez todo o investimento que fez e a curvinha do
analfabetismo não teve nenhuma inflexão. A
redução dos analfabetos não está
respondendo ao Brasil Alfabetizado. Campanhas com esse modelo, num
período muito breve, com professor não qualificado,
não funciona. Desde 2003, são inseridas de 1 a 2
milhões de pessoas, por ano, no Brasil Alfabetizado. Se o
programa tivesse obtido sucesso, teríamos 12 milhões a
menos de analfabetos. Mas não diminui. As
avaliações mostram que o programa agrega muito pouco a
essas pessoas.
CE: E nos ensinos municipal e estadual?
MC: A oferta tem um sério problema de adequação
pedagógica e organizacional. O modelo tende a reproduzir a
educação de crianças e adolescentes. Falta
flexibilidade. Aqui, em São Paulo, querem que o aluno fique na
escola de segunda a sexta, das 7 às 11 horas. Isso é
incompatível com o exercício da função
materna, a segurança na cidade e outras exigências. Falta
também um currículo pedagógico mais conectado com
as necessidades de aprendizagem das formas de vida das pessoas.
CE: Falta também material didático?
MC: Isso está mudando. Este ano, estamos fechando esse ciclo de
institucionalização. O governo Fernando Henrique focou o
Ensino Fundamental e deixou descobertos outros setores. O governo Lula
abriu outros campos e foi mudando pequenas coisas. Demorou, mas fez a
inclusão da EJA no Fundeb. Depois, incluiu a merenda e o
transporte escolar. Por último, veio o livro didático. As
editoras agora vão começar a produzir material.
CE: Como estamos em relação aos nossos vizinhos na América Latina?
MC: O Brasil, em termos absolutos, tem o maior contingente de
analfabetos e pessoas com baixa escolaridade da América Latina.
Em termos porcentuais, estamos em um grupo que tem Bolívia e
Peru, países com uma população indígena e
rural numerosa, e, portanto, questões complexas de bilinguismo.
CE: Nordestinos, negros e pessoas de baixa renda são a maioria
dos analfabetos. As políticas públicas de
alfabetização estão isoladas?
MC: O analfabetismo tem uma simetria muito grande com os processos de
exclusão. Como a pobreza está concentrada na zona rural,
no Norte e Nordeste, nas populações afro-descendentes, a
distribuição do analfabetismo é recortada por
esses mesmos indicadores. E, no passado, pela questão de
gêneros. Hoje, temos mais mulheres analfabetas nas
populações mais velhas. Nos grupos de idades mais jovens,
é o contrário. As mulheres estão tendo mais
êxito.
CE: Que experiência internacional em EJA obteve sucesso?
MC: Cuba é um caso extraordinário de sucesso. Mas eles
não pararam na alfabetização. Fizeram sucessivas
“superações”, como chamam. Foi uma
contínua política que teve mobilização, mas
em um contexto muito específico. Hoje eles têm alguns
programas compensatórios dos jovens que não
concluíram os ensinos médio e superior. E têm um
programa de acesso ao ensino superior para os adultos.
As questões polêmicas da Lei do Estágio
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:58 hs.
Há mais de um ano a Lei 11.788/08, conhecida como a Lei do
Estágio, entrou em vigor. A ideia era regulamentar a
relação entre estudantes e empresas, mas algumas
críticas e dúvidas persistem em relação a
essa recente norma.
E as indagações partem de todos os envolvidos: empresas,
instituições de ensino e estudantes. Para tentar dirimir
esses questionamentos, em dezembro de 2008 o Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE) editou uma “Cartilha
Esclarecedora”, com 37 perguntas e respostas, que na verdade
não esclarecem muito.
A aplicação imediata da nova lei só atinge os
contratos firmados a partir de 26 de setembro de 2008. Os contratos de
estágio anteriores à publicação da Lei do
Estágio continuam normalmente, regidos pela norma antiga (Lei
6.494/77), até o advento de seu termo, conforme se interpreta
pelo disposto no art. 18 da nova lei: “a
prorrogação dos estágios contratados antes do
início da vigência desta Lei apenas poderá ocorrer
se ajustada às suas disposições”.
Outra dúvida comum é se deve haver intervalo intrajornada
para aqueles que trabalham mais de quatro horas. É
recomendável, sim, que se conceda um intervalo de pelo menos 15
minutos após a quarta hora, da mesma forma a que se refere o
art. 71, §1º da CLT, para os empregados comuns. Se a empresa
concede esse intervalo, o tempo de descanso não se computa na
jornada. Tal fato é recomendado pelo MTE no item 16 da Cartilha.
Portanto, no termo de compromisso, a descrição desses
horários deve constar de forma bem clara.
Ainda em relação ao horário, a Cartilha esclarece
que as ausências podem ser descontadas da bolsa de estágio
(item 22).
Assunto polêmico mesmo é a possibilidade de
compensação de jornada. A rigor, a
compensação é proibida, mas o próprio
Governo, por intermédio da Orientação Normativa n.
7, de 30 de outubro de 2008, excetua a possibilidade de
compensação de jornada para os estagiários no
âmbito da Administração Pública Federal,
desde que “justificada e devidamente autorizada por escrito pela
chefia imediata, hipótese em que o estagiário
deverá compensar o horário não trabalhado
até o mês subseqüente ao da ocorrência“.
Não se pode confundir as férias (art. 7º, XVII da CF
e art. 129 e ss. da CLT) com o recesso a que se refere a nova lei no
artigo 13. Esse recesso é um descanso que dentro do
período de 12 meses o estagiário deverá ter por 30
dias. Poderá ser concedido em período contínuo ou
fracionado, sendo tudo estabelecido no Termo de Compromisso. O recesso
deverá ser concedido, preferencialmente, durante o
período de férias escolares e de forma proporcional em
contratos com duração inferior a 12 meses.
Outro aspecto de grande relevância refere-se à
aplicação da legislação de saúde e
segurança no trabalho aos estagiários. Isso significa
que, com as adaptações necessárias pela nova lei,
os estagiários estão sujeitos aos artigos 154 a 201 da
CLT. São obrigados, por exemplo, a se submeterem a exames
médicos e a usar os Equipamentos de Proteção
Individual (EPI) fornecidos gratuitamente pela empresa.
O MTE, no item 37 da Cartilha, não esclarece muito, pois apenas
diz que “devem ser tomados os cuidados necessários para a
promoção da saúde e prevenção de
doenças e acidentes, considerando, principalmente, os riscos
decorrentes de fatores relacionados aos ambientes,
condições e formas de organização do
trabalho”. Recomenda-se, assim, que as empresas concedentes de
estágio informem os riscos a que estão submetidos os
estudantes, forneçam os EPI adequados ao risco e submetam os
estagiários aos atestados de saúde ocupacional (ASO).
O auxílio-transporte não é vale-transporte. A
Cartilha esclarece bem esse benefício quando diz, no item 20,
que se trata de “recursos financeiros para auxiliar nas despesas
de deslocamento do estagiário ao local de estágio e seu
retorno, sendo opcional quando se tratar de estágio
obrigatório e sendo compulsório quando o estágio
não é obrigatório”.
E, adiante, esclarece também que tal benefício pode ser
substituído “por transporte próprio da empresa,
sendo que ambas as alternativas deverão constar do Termo de
Compromisso”. Desse modo, não pode ser descontado da bolsa
do estagiário qualquer valor relativo ao transporte, como
acontece por exemplo no vale-transporte, em que se pode descontar
até 6% do salário-base do obreiro (art. 9º, I, do
Decreto 95247/87).
As empresas devem estar atentas às mudanças, para atuar
conforme a lei e prevenir-se de autuações da
fiscalização do trabalho. Ao que parece, a lei valorizou
a atuação do Ministério do Trabalho no sentido de
dar subsídios legais para uma maior e eficaz
fiscalização, evitando estágios fraudulentos. Se a
empresa não cumprir os termos da lei ou as
obrigações assumidas no termo de compromisso, o
vínculo de emprego entre estagiário e empresa será
caracterizado para todos os fins da legislação
trabalhista e previdenciária.
Num balanço geral, a intenção da Lei 11.788/08
é valorizar o estudante e definir mais claramente o papel e as
responsabilidades das empresas, dos agentes de integração
e dos estabelecimentos de ensino. No entanto, as mudanças
criaram uma burocracia maior para o estágio, diminuindo a oferta
de vagas.
Além do mais, fez com que as instituições de
ensino despendam mais gastos com a supervisão dos
estágios, ao ter que designar professor supervisor, fato que
encarece mais ainda os custos para o estudante. As empresas concedentes
devem continuar atentas a essas mudanças, regularizando o
estágio, evitando as autuações do
Ministério do Trabalho.
Eduardo Pragmácio Filho - mestrando em Direito do Trabalho pela
PUC-SP, sócio de Furtado, Pragmácio Filho & Advogados
Associados e professor da Faculdade Farias Brito.
Fonte: www.administradores.com.br
Um passo a passo para usar os recursos da Plataforma Freire
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:57 hs.
A Plataforma Freire, criada pelo Ministério da
Educação, é a porta de entrada dos professores da
educação básica pública, no
exercício do magistério, para as
instituições públicas de ensino superior.
É na Plataforma Freire que os professores vão escolher as
licenciaturas que desejam cursar, fazer inscrição,
cadastrar e atualizar seus currículos. É também o
local para a pré-inscrição para cursos de
formação continuada.
Construída para ser uma ferramenta de fácil acesso do
professor, a Plataforma Freire também é informativa. Os
docentes vão encontrar uma série de dados, entre eles as
tabelas com a previsão de oferta de cursos, as
instituições, as modalidades de formação
oferecidas no primeiro semestre de 2010.
Para aproveitar todas as informações disponíveis
na Plataforma Freire, o professor precisa fazer um cadastro. Depois de
entrar, deve clicar em primeiro acesso, fornecer dados, como o CPF e
nome completo, cadastrar uma senha (com quatro letras e dois
números) e informar o e-mail (se não o tiver, a
plataforma tem um campo para criá-lo).
Feito isso, o professor retorna à tela principal e clica em
já sou cadastrado, informa CPF e senha e clica em autenticar,
então aparece a tela principal da plataforma. Entre a
série de ícones informativos, ele vai encontrar o
currículo do professor.
Como cadastrar o currículo – Quando clicar em
currículo do professor vai aparecer o nome do docente (que fez
aquele cadastro inicial). Nesse espaço, ele pode inserir uma
foto. No campo seguinte, vai descrever, em poucas linhas, um resumo do
currículo (formação, experiências). Salva as
informações e passa para o campo seguinte, onde vai
detalhar sua formação acadêmica e complementar; no
próximo espaço, vai informar sobre a
atuação profissional (escolas em que trabalhou e
trabalha, as disciplinas, as etapas de ensino); no outro espaço,
vai descrever projetos que tenha desenvolvido na escola; nos
próximos campos são pedidas informações
sobre produção de textos, publicações
culturais ou técnicas, participação em congressos
e seminários, prêmios e títulos, domínio de
idiomas, participação em bancas examinadoras e de
orientação.
Escolha de cursos – Depois de cadastrado, o professor deve
consultar o ícone previsão de oferta de cursos. Ali, ele
encontrará tabelas com a projeção por estado.
Depois de verificar os cursos disponíveis – para o
primeiro semestre de 2010, são 62 mil vagas de
graduação e 721 mil de formação continuada
–, o professor pode fazer a pré-inscrição.
Primeiro, seleciona o estado e a área do conhecimento. Feito
isso, a plataforma informa a relação de cursos
disponíveis (presenciais e a distância).
Passos seguintes – A plataforma manda para a secretaria estadual
ou municipal de educação todas as
pré-inscrições de professores. É a
secretaria que vai validar a inscrição, autorizar a
participação do professor e enviar o nome dele para a
universidade que dará o curso.
Professor acompanha a pré-inscrição – Com a
senha e o CPF cadastrados, o professor acompanha o andamento da sua
pré-inscrição diretamente na plataforma.
Atores – Para executar o Plano Nacional de Formação
de Professores da Educação Básica, a Plataforma
Freire conta com quatro atores: o professor que indica o curso que
deseja fazer; a secretaria estadual ou municipal que valida a
inscrição e autoriza a participação no
curso; a rede de instituições públicas de ensino
superior que matricula e faz a formação; e a
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (Capes), que coordena todo o processo e avalia a
qualidade.
Assessoria de Comunicação Social
Fonte: MEC
Cursos de licenciatura terão 80 mil novas vagas em 90 universidades
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:24 hs.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta
quinta-feira, 15, a abertura de 80 mil vagas em cursos de licenciatura
para professores que trabalham nas redes públicas estaduais e
municipais. Os docentes têm prazo até 30 de novembro para
escolher o curso, a universidade e fazer a
pré-inscrição. Todo o processo deve ser feito pela
internet, dentro da Plataforma Freire.
Os docentes vão fazer a formação em
instituições públicas federais ou estaduais de
educação superior. “São vagas dedicadas aos
professores em serviço”, disse Haddad. Todos os cursos
serão gratuitos para os professores. O pagamento das
universidades será feito com recursos do orçamento da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (Capes), que é uma autarquia federal.
O ministro também explicou que o Plano Nacional de
Formação de Professores é uma ação
desenvolvida numa parceria entre o MEC, as secretarias estaduais e
municipais de educação e uma rede de universidades
públicas. Hoje, 20 estados (AL, AM, AP, BA, CE, GO, MA, MS, MT,
PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RR, SC, SE, TO) aderiram ao plano, e
secretarias de educação de mais quatro anunciaram ao
ministério que pretendem aderir: Rondônia, Espírito
Santo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Noventa universidades
estão preparadas para atender os docentes.
A qualificação do magistério, que se concretiza
com o Plano Nacional de Formação criado em maio deste
ano, e o piso nacional de salário, aprovado pelo Congresso,
são ações, segundo Haddad, que valorizam a
carreira do professor e permitem avançar na busca da qualidade
da educação básica.
Na universidade – Até dezembro deste ano, 49,8 mil
professores já estarão na universidade. De acordo com o
ministro da Educação, das 58 mil vagas oferecidas na
primeira etapa do Plano Nacional de Formação de
Professores, no mês de julho, aproximadamente 50 mil foram
ocupadas. Agora o ministério abre mais 80 mil vagas em
licenciaturas e dá prazo de 45 dias para os professores se
inscreverem. “Se mantivermos esse passo, em quatro semestres
teremos oferecido alguma coisa em torno de 330 mil vagas, que é
a demanda potencial do programa de formação”,
explicou.
Haddad prevê que até o primeiro semestre de 2011, todos os
professores sem licenciatura ou com licenciatura diferente da
área em que atuam terão acesso à universidade. O
investimento na formação é estimado em R$ 1,9
bilhão, de 2009 a 2011.
Fonte: MEC
Jornal francês "Le Monde" publica reportagem sobre educação no Brasil
Fonte: Jornal da Educação
O jornal francês "Le Monde" publicou na edição da
quarta-feira,14, uma elogiosa reportagem sobre educação
no Brasil, na qual afirmou que, com sua política para a
área, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "inventa a
universidade brasileira do século 21".
O "Le Monde" citou como exemplos a Universidade Federal do ABC, em
São Paulo, criada em 2005, para "formar os engenheiros do
futuro" e as inovações da Universidade Federal do ABC,
"na zona operária onde Lula começou sua carreira". "O
governo federal não economizou na Universidade ABC. Meio
bilhão de euros foi injetado. Desde 2005, pelo menos 280
professores foram contratados, todos titulares de um doutorado". O "Le
Monde" afirmou também que a equipe jovem de professores, com
idade média de 35 anos, corresponde ao desejo de reformular
totalmente o modelo universitário brasileiro.
Educação, nosso maior problema
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:35 hs.
Termômetro: Nos últimos anos, Brasil tinha 80 pontos
porcentuais para crescer nessa área, mas só cresceu 40%.
Por quê?
Por Alberto Carlos Almeida, de São Paulo
Na primeira vez que foi eleito primeiro-ministro, Tony Blair afirmou
que tinha três prioridades: educação,
educação, educação. A maioria dos
brasileiros não sabe o quão séria era essa
afirmação para ele nem quais eram as
implicações dessa escolha em sua campanha eleitoral. Para
mencionar apenas algumas, o quartel-general de campanha e o local onde
o candidato britânico dava todas as entrevistas à imprensa
tinha na parede um grande banner, atrás dele, no qual estava
escrito: "education, education, education". Ou seja, sempre que Blair
falava com a imprensa, era fotografado e filmado tendo a palavra
educação repetida três vezes atrás de si.
Adicionalmente, o primeiro evento de sua campanha, aquele com a qual
foi inaugurada, foi uma visita à escola de um bairro pobre de
Londres. Mais uma vez, toda a mídia britânica, que
aguardava com ansiedade o momento de abertura da campanha dos
principais candidatos, acompanhou Blair e sua mulher à periferia
de Londres, onde ele demonstrou seu compromisso com a
educação.


A ênfase não parou aí. As promessas de campanha
foram bastante específicas, desde quanto mais do
orçamento seria aplicado na educação até
quantos estudantes por professor haveria, no máximo, em cada
sala de aula. Aliás, essa era uma reivindicação
antiga dos pais que simbolizava educação de um
nível mais elevado. Quanto mais crianças por professor,
menos atenção as crianças têm e, portanto,
menos aprendem. Ao contrário, se forem menos crianças
para mais professores, a qualidade da educação
será melhor. Blair tinha um compromisso explícito em
relação a isso.
Há coisas no Brasil que não dão voto e
educação é uma delas. A prova mais conhecida disso
foi o que ocorreu com Cristovam Buarque quando se candidatou a
presidente da República com sua campanha monotemática
sobre educação. O resultado foi pífio.
Campanhas monotemáticas não são necessariamente
ruins. Quando o tema interessa ao eleitorado, elas saem vitoriosas.
Quando afirmo monotemática, estou apenas salientando que tais
campanhas optam por uma ênfase muito forte em algum tema
específico. Foi assim que José Serra, por meio da
saúde, derrotou Marta Suplicy em 2004. Gilberto Kassab utilizou
o mesmo remédio em 2008.
Fernando Henrique Cardoso foi praticamente monotemático em 1994
e 1998: Plano Real, estabilização da economia, aumento do
poder de compra, todos variações sobre o mesmo tema. Em
1994 havia uma mão com cinco dedos. Alguém se lembra dos
cinco itens? Provavelmente não, temos de procurar na internet.
Isso tudo para mostrar que Cristovam Buarque se deu mal não
porque falou de uma única coisa ou deu ênfase a uma
única coisa, mas porque a coisa escolhida,
educação, não dá voto.
Na eleição de 2008, o tema dos prefeitos eleitos foi
saúde. Em praticamente qualquer município brasileiro, se
a pergunta feita para o eleitorado fosse: que problema a prefeitura e o
prefeito deveriam resolver em primeiro lugar? A resposta mais
mencionada, de longe, seria saúde. Não por acaso o Brasil
está repleto de prefeitos que eram médicos. Não
por acaso uma das principais promessas em todos os lugares do Brasil ou
foi construir um hospital, ou fazer postos de saúde, ou comprar
mais ambulâncias para levar os doentes a municípios
vizinhos de maior porte. Não faz sentido ter hospitais em
municípios minúsculos de 3 ou 4 mil habitantes.
Até mesmo quando a educação aparentemente ajuda a
vencer uma eleição, não foi a
educação que fez isso, mas sim como ela foi embalada.
Esse foi o caso de Leonel Brizola e seus CIEPs, os Centros Integrados
de Educação Pública. Quais eram as marcas dos
CIEPs que mandavam uma mensagem que não necessariamente estava
ligada à educação? Eis: merenda escolar (a
família economizava com a comida das crianças, o tema
aqui é dinheiro no bolso); horário integral (a
criança ficaria na escola a maior parte do dia, o que contribui
para afastá-la do crime, o tema aqui é segurança
pública); banho tomado e prédios de boa qualidade (o tema
aqui é dar um tratamento digno às pessoas mais pobres).
Nunca, no marketing dos CIEPs, os temas gravitaram em torno de
número de professores por crianças, salários e
qualificação dos professores, conteúdo dos livros
didáticos, sistema de aprovação ou as
questões mais genuinamente educacionais. Ao menos isso nunca foi
tema da propaganda política da época. Por que
será? Simples, porque não daria voto.
O que não dá voto também não dá
mídia. Todo ano a Organisation for Economic Co-operation and
Development (OECD) publica um documento intitulado "Education at a
Glance" adicionado do ano da publicação. Anualmente, esse
documento tem pouco ou nenhuma mídia no Brasil, suscita pouco ou
nenhuma reflexão no Brasil. Quem quiser encontrar o
relatório basta digitar seu título em qualquer ferramenta
de procura da internet.
São aproximadamente 470 páginas repletas de dados e
estatísticas. O Brasil consta de algumas poucas, realmente
poucas, estatísticas. Países como México, Irlanda,
Portugal, Espanha, Chile, todos católicos como nós,
estão em quase todas as tabelas. Por que não estamos em
igualdade de condições com nossos pares religiosos?
Será que isso quer dizer alguma coisa? Será que nossas
estatísticas são menos abrangentes? Será que
não existem? Ou existem, mas por algum motivo não
são enviadas ou coletadas pela OCDE? Pode ser que isso já
seja matéria de reflexão, a nossa ausência na
maioria dos dados de educação.
Se os não dados são eloquentes, os dados são mais
ainda. Na Coreia do Sul, 40% da população entre 55 e 64
anos completou ao menos o segundo grau. Essa proporção
é de 100% para aqueles que estão na faixa etária
entre 25 e 34 anos. Note-se que a Coreia foi o país que obteve o
melhor resultado entre gerações. Ela tinha 60 pontos
porcentuais para crescer e cresceu exatamente esses 60 pontos.
Já o Brasil tinha 80 pontos porcentuais para crescer, posto que
20% das pessoas entre 55 e 64 anos fizeram ao menos o segundo grau.
Nós melhoramos 30 pontos para a faixa de idade mais jovem.
Trinta dividido por 80 significa que crescemos 40% do espaço que
tínhamos para crescer. A Coreia cresceu 100%.
Outros países que investiram em educação de forma
maciça e cresceram muito do que poderiam crescer foram
Polônia, Irlanda e Rússia. Os dois primeiros
predominantemente católicos e o terceiro um dos BRICs.
Na lista de 35 países da OECD, o Brasil, nesse indicador,
é um dos piores, o quarto último colocado. Em termos de
taxa de crescimento entre gerações, o Brasil perde apenas
para Turquia, México, Alemanha, Estônia e Estados Unidos.
Perde para os dois primeiros porque eles são tão ruins
quanto nós tanto no nível educacional dos mais velhos
quanto no dos mais jovens; perde para os três últimos
porque eles têm uma elevadíssima proporção
de pessoas entre 55 e 64 anos com ao menos o segundo grau completo.
Quanto a isso, uma observação relevante merece ser feita.
Ela diz respeito aos Estados Unidos.
Dentre todos os países listados pela OECD para esse indicador, o
que tem o mais elevado porcentual de pessoas com ao menos segundo grau
entre 55 e 64 anos de idade são os Estados Unidos. O que isso
quer dizer? Isso significa que já há longa data a
população americana é mais escolarizada do que a
dos demais países. Há outros que se aproximam dos EUA
nesse número, porém, todos são países onde
a escala de consumo e produção é muito menor:
Estônia e República Tcheca.
O que os Estados Unidos tiveram antes de todos, a que nenhum
país sequer chegou aos pés, foi a
combinação de população grande com
escolarização elevada. Eles foram o maior país, em
número de habitantes, com a maior escolaridade do mundo. A
interação entre essas duas variáveis foi crucial
para dar a vantagem que os EUA hoje têm. É por isso que
eles se podem dar ao luxo de não elevar a
escolarização daqueles entre 25 e 34 anos, ao menos nesse
indicador, sem perder a dianteira que têm. Mas também
é por isso que Barack Obama tem enfatizado tanto a necessidade
de investir em educação, a necessidade de os
indivíduos americanos valorizarem a educação.
É aí que entra o papel da elite quando se fala de
educação, quando se fala de fazer coisas que são
importantes, mas não motivam o voto. Obama era professor da
Universidade de Chicago antes de se tornar senador ou presidente.
Não é fácil ser professor de Chicago. Não
é fácil ser presidente dos EUA. Ele sabe que a
educação foi crucial para que se tornasse quem ele se
tornou.
A elite intelectual e decisória pode, em alguns momentos da
história, fazer as mudanças necessárias por bem
antes que elas tenham de vir por mal. Uma mudança vem por mal
quando estamos na beira do precipício: ou ela é feita ou
entra-se numa crise sem precedentes. Foi assim que lidamos com a
inflação e os inúmeros esqueletos gerados durante
o período militar e o governo de José Sarney. Uma
mudança vem por bem quando sabemos o que é
necessário fazer e enfrentamos as resistências
políticas que a bloqueiam.
A opção do governo de Luiz Inácio Lula da Silva,
desde seu início, foi de evitar conflitos e não entrar em
bola dividida. Caminhou-se o tempo inteiro pelo assim chamado caminho
de menor resistência. Nada contra. É apenas uma escolha
política, como outra qualquer. A consequência dela, no
caso da educação, é que permaneceremos com um
problema sério no colo que terá de ser resolvido em algum
momento. Infelizmente, continuamos a não saber quando.
Dilma ou Lula?
Recebi alguns e-mails acerca do último artigo que afirmavam que
eu havia sido parcial ao favorecer as imagens de José Serra e
Aécio Neves.
Respondi com o seguinte desafio: prove que o currículo de Dilma
é melhor do que os currículos de Serra ou Aécio.
Aliás, poderíamos ir mais longe: prove que o
currículo de Dilma é melhor do que os currículos
de Roberto Requião, Sérgio Cabral, Marconi Perillo e
tantos outros que foram eleitos e reeleitos governadores de seus
Estados.
Para a política, Dilma é uma
candidata-aberração à Presidência. Ele
não tem um mísero voto em seu currículo. Ela nada
mais é do que uma pessoa de sorte: estava no lugar certo e na
hora certa para ser ungida pelo irmão mais velho de Deus, Lula,
candidata a presidente. Ela teve a sorte de José Dirceu ter sido
abatido pelo mensalão, ela teve a sorte do Antônio Palocci
ter sido abatido pelo caseiro, ela teve a sorte de ser abençoada
por um governo popular.
Dilma pode até vencer a eleição de 2010.
Porém, se isso ocorrer, não terá sido ela a
vitoriosa, mas sim Lula. Não terá sido a vitória
da "virtù" de Maquiavel, mas sim de sua fortuna, de seu acaso.
Francamente, a revolta de alguns leitores em face de uma
comparação que mostra o óbvio, que os
méritos de Serra e Aécio são muito maiores do que
os de Dilma, revela apenas partidarismo dogmático de quem se
revolta. O partidarismo democrático, este sim essencial a
qualquer sistema político aberto, é aquele que é
suscetível às evidências empíricas e
à persuasão. Já o partidarismo dogmático,
xô para ele.
Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor
universitário, é autor de "A Cabeça do Brasileiro"
(Record).
Fonte: Valor Econômico
Ristoff toma posse como reitor de nova universidade do sul
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:15 hs.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, deu posse nesta
quinta-feira, 15, ao professor Dilvo Ristoff no cargo de reitor da
Universidade da Fronteira Sul (UFFS).
A instituição levará educação
superior a alunos do interior dos estados de Santa Catarina,
Paraná e Rio Grande do Sul. Serão cinco campi: dois
paranaenses, nas cidades de Laranjeiras do Sul e Realeza; dois nas
cidades gaúchas de Erechim e Cerro Largo, e a sede, que
ficará em Chapecó (SC).
“Temos espaços provisórios em todos os campi para
iniciar o funcionamento em março”, disse Dilvo. Por
enquanto, a reitoria está instalada na Universidade Federal de
Santa Catarina, mas, em novembro, será transferida para
Chapecó. A construção dos prédios
permanentes da universidade depende de licitação.
“Uma universidade é mais alma que corpo. Quando os
prédios ficarem prontos, a universidade já terá
alma”, disse o ministro Fernando Haddad. Para ele, é
importante que as atividades acadêmicas se iniciem logo. O
processo de seleção dos primeiros 2.160 alunos
será em março, a partir das notas dos candidatos no Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem).
“Outra boa notícia é que o Ministério do
Planejamento acaba de autorizar os concursos para professores e
técnicos”, anunciou a secretária de
Educação Superior, Maria Paula Dallari Bucci, durante a
cerimônia de posse.
Serão selecionados 500 docentes e 432 técnicos. O edital
de abertura das vagas está previsto para a semana que vem e o
concurso, para novembro. Até 2012, os investimos na UFFS
chegarão a 306 milhões.
Os cursos da instituição foram criados de acordo com as
vocações regionais e estão concentrados na
produção agroindustrial e agropecuária, na
geração de energia e na formação de
professores.
Maria Clara Machado
Fonte: MEC