I Encontro Estadual de Estudantes do ensino Privado da ARTE
MEC regulamenta ensino de crianças especiais
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:39 hs.
Foi homologado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, um parecer do CNE (Conselho Nacional de Educação) que trata do atendimento a alunos com deficiência. A decisão permite a matrícula em dois turnos, um na sala regular de aula e outro de atendimento especializado.
Como essas crianças precisam atendimento especializado, o Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica) remunerará duas vezes a Prefeitura por este aluno. O objetivo é induzir a matrícula de crianças especiais na escola regular.
Espera-se, com isso, permitir o pagamento do convênio com uma instituição especializada. As diretrizes já constavam de decreto presidencial, mas foi necessário acrescentar um dispositivo para evitar equívocos na interpretação do texto.
Vamos cobrar para que o parecer seja cumprido!
Fonte: O Povo Online - CE
Ensino Superior
MEC regulamenta programa para melhora do ensino superior
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:28 hs.
Portaria do Ministério da Educação publicada no Diário Oficial da União regulamenta o Programa de Melhoria do Ensino das Instituições de Educação Superior (Programa IES). O orçamento é de R$ 1 bilhão para os próximos cinco anos.
Os recursos podem ser requisitados por Instituições de Ensino Superior (IES) privadas. Para obter os financiamentos, o MEC deve aprovar primeiramente o projeto institucional. Como o programa operará apenas por meio da modalidade indireta, as instituições terão que dispor de um agente financeiro credenciado, por meio do qual encaminharão a consulta prévia em conformidade com o formulário do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Numa outra fase, as instituições terão de cumprir outros pré-requisitos para atender as exigências de qualidade dentro dos parâmetros de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). As adesões ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni) são condições indispensáveis para as IES se candidatarem ao crédito.
Fonte: O povo on line
Deputados votam na quarta-feira exigência do diploma para jornalistas
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 143 - 10/09)
O projeto que restabelece a obrigatoriedade do diploma de bacharel para o exercício da profissão de jornalista será votado na Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira (28). O parecer do relator, deputado Maurício Rands (PT-PE), é favorável à constitucionalidade da matéria.
Em junho, o Supremo Tribunal Federal acabou com a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão com o entendimento de que a exigência feria a liberdade de expressão prevista na Constituição.
O deputado cita trecho do voto do ministro Marco Aurélio – o único do STF que decidiu pela manutenção do diploma. Para ele, o jornalista deve ter uma formação básica, que viabiliza e atividade profissional, que repercute na vida dos cidadãos em gera. Tendo o profissional um nível superior estará mais habilitado à prestação de serviços profícuos à sociedade brasileira. O relatório de Maurício Rands ainda afirma que a obrigatoriedade do diploma não revoga o direito ao exercício da profissão dos jornalistas que tenham registro precário.
Angola e Argentina assinam acordo sobre ensino superior
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:47 hs.
Os governos de Angola e da Argentina assinaram sexta-feira na cidade de Buenos Aires, um acordo de cooperação no domínio do ensino superior e o processo verbal da primeira sessão da comissão bilateral, no termo de dois dias de conversações entre delegações de ambos os países.
Foram signatários dos dois documentos, pela parte angolana, o ministro das Obras Públicas, Higino Carneiro, e pela parte argentina, o ministro o Planeamento Federal, Investimento Público e Serviços, Júlio de Vido, e o secretário de Estado do Comércio e Relações Internacionais, Alfredo Chiarodia.
No encontro, que decorreu no Palácio San Martin, sede do Ministério das Relações Exteriores Comércio Internacional e Culto da Argentina, angolana Angola procedeu a entrega de uma proposta de acordo no domínio cultural, a qual foi acolhida com satisfação pelos governantes argentinos.
O documento em causa estabelece um conjunto de acções que abrangem áreas como a formação artística, artes plásticas, dança, cinema e património cultural.
As áreas ligadas à indústria, agro-pecuária e pescas mereceram de igual modo uma reflexão profunda das duas delegações, comprometendo-se a parte argentina a transferir tecnologia de ponta e ministrar formação a quadros angolanos desses sectores de actividade económica.
As partes como forma de materializarem os compromissos assumidos decidiram trocar delegações técnicas sectoriais no 1º e 2º trimestres de 2010.
A acta assinada destaca ainda as deliberações da comissão bilateral, o estado satisfatório das relações entre os dois países e a firme vontade de expandi-las a outros domínios.
O ministro Higino Carneiro, que chefiou a delegação angolana, ressaltou que Angola pode aproveitar o que Argentina tem de melhor, principalmente o seu alto desenvolvimento agro-pecuário, para relançar o sector da agricultura que o governo, desde a independência, definiu como base de todo o desenvolvimento nacional.
Por sua vez - sublinhou ainda o governante angolano - os empresários argentinos terão a possibilidade de investir num dos territórios que maior diversidade de recursos oferece no continente africano e com estabilidade política e social. E a partir de Angola, devido a excelente localização geográfica, pode-se atingir outros mercados da África Central e Austral.
"O Governo angolano veria de bom grado se um número de empresas argentinas investissem em Angola, principalmente nos sectores da agricultura, na construção de habitação, quer social como de média e alta renda, indústria dos materiais de construção, na criação de pólos industriais diversos, assim como no comércio, educação e transportes” frisou.
Higino Carneiro precisou que Angola com o crescimento económico que registou nos últimos anos, precisa criar internamente capacidade produtiva capaz de suportar esse mesmo crescimento.
Para o governante angolano a Argentina é um parceiro importante, não apenas pelo desenvolvimento alcançado em alguns sectores, comparáveis com os níveis mais elevados do mundo, mas também pelas características culturais do seu povo, que se enquadram perfeitamente nos traços culturais do povo angolano, e assim fazer-se um casamento perfeito em que predominem não só as relações económicas, mas também as culturais.
No quadro da sua estadia em Buenos Aires, o ministro das obras públicas de Angola, foi aos estúdios do Canal 7, onde concedeu uma entrevista de aproximadamente uma hora e vinte minutos e que será transmitida na íntegra no programa económico de grande audiência da Televisão Pública da Argentina.
A delegação angolana que se fez representar com cerca de 25 técnicos de distintas instituições, nomeadamente dos Ministérios das Relações Exteriores, Obras Públicas, Petróleo, Agricultura e Desenvolvimento Rural, e da Educação, bem como da Secretaria de Estado para o Ensino Superior e das Alfândegas, manteve, à margem da sessão da Comissão Bilateral, um concorrido encontro com
empresários e membros ligados à áreas produtivas dos governos provinciais da Agentina, onde foram prestadas informações sobre os recursos e oportunidades de negócios que Angola oferece.
No âmbito do programa da sua estadia, o ministro Higino Carneiro efectuou, sexta-feira, uma visita demorada às instalações da embaixada angolana em Buenos Aires.
Fonte: http://www.portalangop.co.ao
Juiz muda data do Enem para alunos judeus
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:07 hs.
A Justiça ordenou ao Ministério da Educação que marque outro dia - que não o sábado - para que 21 alunos de um colégio judaico de São Paulo façam o Enem. O MEC anunciou que recorrerá.
O Enem está marcado para 5 e 6 de dezembro - sábado e domingo.
O sábado é o shabat, dia em que os judeus descansam. Do pôr do sol da sexta ao pôr do sol do sábado, não trabalham, não dirigem e não escrevem.
Vendo que seus alunos perderiam o Enem, o colégio Iavne, nos Jardins (zona oeste), apresentou a ação judicial. Na primeira instância, a Justiça não viu motivo para mudar a data. O colégio recorreu. E o Tribunal Regional Federal deu razão à escola.
O juiz Mairan Maia escreveu que o MEC deveria permitir que a prova fosse resolvida pelos alunos do Iavne "em dia compatível com o exercício da fé". Seria um exame com "o mesmo grau de dificuldade". "Ninguém será privado de direitos por motivos de crença religiosa."
Para os advogados da escola, o Ministério Público deveria exigir o mesmo direito aos demais alunos judeus e aos seguidores da Igreja Adventista, que descansam nos sábados.
Fonte: Folha de São Paulo
Exigência de diploma para professores de ensino infantil preocupa comunidade escolar
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:50 hs.
Ao mesmo tempo em que promete melhorar a qualidade do ensino em creches e pré-escolas, um projeto de lei ameaça o curso de formação de professores em nível médio Normal, conhecido como magistério, bem como os serviços prestados por entidades comunitárias. Aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposição da deputada Angela Amin (PP-SC) exige diploma a todos professores do Ensino Básico, a começar pela Educação Infantil.
Para entrar em vigor, o texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado, o que não tem data prevista. Embora em teoria todos concordem com o aumento da qualificação dos professores, a viabilidade da medida preocupa a comunidade escolar. A principal dúvida da presidente do Sindicreches, Susana Fogliatto, que representa 5 mil escolas privadas de Educação Infantil no Estado, é quanto tempo as escolas terão para se adaptar. Segundo a deputada, autora do projeto, o prazo deve ser definido após a aprovação, quando a lei precisará ser regulamentada pelo Ministério da Educação.
Com a esperada corrida às faculdades de licenciatura, uma das primeiras consequências deve ser o gradual fechamento dos cursos de formação de professores em nível médio, já decadentes nos últimos anos. No Instituto Estadual de Educação Flores da Cunha, em Porto Alegre, que chegou a ter 2 mil alunos no magistério, hoje restam cerca de 350 matriculados. Por falta de demanda, o Instituto Estadual de Educação Paulo da Gama, também na Capital, está prestes a fechar as portas. Será em 2011, quando os últimos 45 alunos concluírem seus estudos.
– A lei é boa, mas precisaria pelo menos uns 10 anos para a adaptação. Com a crescente exigência por faculdade, os alunos do Normal acabam em desvantagem no vestibular, porque o currículo tem menos aulas de química e matemática, por exemplo – avalia a diretora do Paulo da Gama, Nilse Christ.
O impacto do projeto preocupa entidades comunitárias, que sobrevivem com doações e repasses públicos.
– É simplesmente a inviabilidade de funcionar – preocupa-se Fernanda Ribas, consultora jurídica do Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação de Profissionais do Estado do Rio Grande do Sul, temendo o risco de fechamentos em cascata entre as 600 creches comunitárias no Estado, que atendem cerca de 40 mil alunos.
Na rede privada, o cenário é outro. Apostando na qualificação como diferencial, boa parte das escolas privadas já opta por contratar professores com diploma. Na Pato – Escola de Educação Infantil, por exemplo, apenas uma das oito professoras ainda não concluiu a faculdade, e há inclusive profissionais com pós-graduação, como a pedagoga Patrícia Dexheimer, 38 anos, especializada em psicopedagogia.
– A escola divide com a família a base de todas as coisas que vão influenciar a criança, por isso é muito importante um bom preparo pedagógico. Educação infantil não é recreação – argumenta a coordenadora pedagógica da escola, Laura Hoppe.
Saiba mais
COMO É HOJE
- Docentes da Educação Infantil até a 4ª série do Ensino Fundamental ainda podem exercer a profissão com nível médio
COMO FICARÁ
- O projeto de lei 3971/2008 exige nível superior para todos os professores da Educação Básica, a começar pelas creches. Só será admitida a contratação de professores sem curso superior em locais onde comprovadamente não houver profissionais com essa formação
COMO É NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
- Dos 68 mil professores da rede estadual de educação, apenas 5.397 não têm curso superior. Segundo a diretora pedagógica da Secretaria Estadual da Educação, Sonia Balzano, o Estado não terá dificuldades em cumprir a lei
INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO
- O Ministério da Educação desenvolve o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica. O plano prevê a oferta de cursos superiores gratuitos para professores da rede pública
- No Rio Grande do Sul a expectativa é que os cursos comecem a ser oferecidos em 2010, em universidades públicas e comunitárias (detalhes e número de vagas ainda estão em definição). Para se candidatar a uma vaga, os professores precisam se cadastrar no site http://freire.mec.gov.br/
ZERO HORA
Fonte: Jornal Pioneiro - RS
IPOs crescem no último trimestre, Ásia é destaque
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:25 hs.
As atividades globais de Ofertas Públicas Iniciais aumentaram 94% no último trimestre. Bovespa ficou entre as dez com maior levantamento de capital. Embora ainda estejam abaixo dos índices históricos, as Ofertas Públicas Iniciais (IPO) voltaram a crescer no último trimestre de 2009. As transações cresceram 94% e o volume captado aumentou 292% em relação ao trimestre anterior, de acordo com informações da Ernst & Young.
O reaquecimento do mercado de capitais e a abertura de capital de empresas chinesas determinaram a retomada das atividades globais de IPOs, elevando o total captado por este mercado no terceiro trimestre (julho-setembro) para US$ 37,8 bilhões. O valor é o mais alto desde o agravamento da crise, em 2008.
Apesar de ter tido apenas um IPO no período, a Bovespa se classifica entre as dez bolsas que obtiveram maior levantamento de capital no período, com US$ 320 milhões (0,9% do capital global), obtido com a abertura de capital da Tivit.
O maior impulso para a atividade veio mesmo da China. Sete dos dez maiores IPOs do trimestre foram de empresas chinesas. O maior deles foi a China State Construction Engineering Corp, registrada na bolsa de valores de Xangai em julho por US$ 7,3 bilhões. Além disso, cerca de 63% do volume financeiro total dos IPOs foram obtidos pelas empresas chinesas registradas no período, seguidas pelas empresas norte-americanas, responsáveis por 8,4% do capital global levantado. A terceira posição ficou com as empresas indianas, com um valor total de $2,6 bilhões, ou 7,2% do capital global levantado. A Europa manteve-se estagnada, registrando um IPO na França e na Espanha e dois no Reino Unido. O valor total de recursos captados em toda a Europa foi de US$189,2 milhões, ou 0,5% do número global do terceiro trimestre.
Segundo Paulo Sergio Dortas, líder da área de IPO da Ernst & Young Brasil, o período foi memorável para o mercado de ofertas públicas iniciais na Ásia. Não apenas houve um retorno à atividade com uma série de registros significativos na bolsa, mas também é notável o fato de que, enquanto no início da década as empresas consideravam o registro na bolsa apenas em países desenvolvidos, hoje, não há dúvidas sobre a capacidade dos países BRICs em receberem IPOs de grande escala.
De acordo com Dortas, no Brasil a expectativa é que o reaquecimento da economia traga aberturas de capital em menor quantidade, mas mais qualificadas. “Com a boa resposta do País à crise, espera-se que as empresas que se preparavam para abrir capital antes do agravamento do cenário internacional voltem à Bovespa ainda mais preparadas, em virtude dos ajustes internos que o período demandou.”
Ritmo acelerado
Embora os níveis de IPO no terceiro trimestre tenham marcado valores semelhantes ao mesmo trimestre em 2005 e 2006, o contraste entre o mercado europeu e o asiático é notável. No terceiro trimestre de 2005, mais de 31% do valor total de registros partiram de empresas europeias, 15% de empresas domiciliadas na Ásia e 28% dos EUA.
“Apesar de termos visto, há cinco anos, a globalização dos mercados de capitais, o ritmo das mudanças realmente se acelerou com a recessão, assim como a velocidade relativa com que as economias chinesa e indiana se recuperaram da depressão”, esclarece Dortas.
A expectativa é que o quarto trimestre de 2009 continue forte para o mercado de IPOs na Ásia, mas apresente ausência de recuperação mais rápida na Europa, que deve retomar atividades em 2010. Espera-se ainda uma melhora cautelosa dos IPO nos EUA. No Brasil a expectativa é que a Bovespa registre o maior IPO de sua história e provavelmente um dos maiores do mundo desde a oferta da VisaNet, podendo levantar cerca de R$ 16 bilhões com o IPO previsto do banco Santander.
Fonte: HSM Online
Ensino a distância cresce no Brasil
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 138 - 10/09)
Mais procurada por pessoas já formadas que buscam aperfeiçoar a qualificação profissional, a educação à distância é a modalidade que mais tem crescido no ensino superior brasileiro. De 2004 a 2008, o aumento foi de 1.175%. Pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep), do Ministério da Educação (MEC) mostrou, este ano, que os alunos desta modalidade tiraram as mesmas notas no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) quando comparados aos dos cursos presenciais. Nas chamadas aulas virtuais, o ensino é feito com a ajuda de tecnologias como a internet.
No Rio, o método é oferecido em diversas faculdades, públicas e privadas e, com o avanço da tecnologia, a adesão está cada vez maior. Algumas instituições, por exemplo, já trabalhavam com este serviço antes da internet, utilizando os Correios para o envio das apostilas de estudos. Mas segundo especialistas, a interatividade entre aluno e professor era prejudicada. Além da falta de interatividade, os custos para a promoção do ensino à distância também eram bem maiores, embora o sistema de aprendizagem seja hoje muito semelhante ao de dez anos atrás.
Mas apesar do alto índice de pessoas formadas ou inseridas no mercado produtivo, as graduações virtuais atraem cada vez mais estudantes recém-chegados no ensino superior.
Ensino superior: ainda insuficiente
Fonte: Jornal da Tarde, 27/10/2009 - São Paulo SP
Josiane Maria de Freitas Tonelotto
Dados da Síntese de Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) apontam para um grande aumento no número de jovens com idade entre 18 e 24 anos no ensino superior no Brasil. Apesar de sermos reconhecidos internacionalmente pela taxa de analfabetismo que chega a 11% e pelos baixos investimentos em Educação, parece que o cenário começa a dar sinais de positividade. Em dez anos (1998 a 2008) o porcentual de alunos cursando o Ensino Superior no Brasil dobrou e atingiu 13,9%. Da mesma forma o número de estudantes com pelo menos 11 anos de estudo nessa faixa etária também dobrou e chegou a 36,8%. Apesar desse porcentual ainda nos colocar muito distantes dos observados em países desenvolvidos, que chegam a 80%, a proposta do Plano Nacional de Educação é de que cheguemos a 30% em 2011. Entre as principais causas que justificam os progressos citados se destacam a expansão do número de Instituições de Ensino Superior (IES), o aumento médio de renda dos trabalhadores mais evidente a partir de 2004, a instituição de política para financiamento estudantil (FIES) e ainda o programa de bolsas parciais e integrais de estudo para o ensino superior (Prouni).
O Programa Universidade para todos foi criado em 2004 e teve início em 2005 e tem garantido acesso às IES privadas de milhares de estudantes impossibilitados de custear seus estudos. Por ser um programa cuja principal missão é garantir o acesso de estudantes ao ensino superior , ele tem conseguido relativo sucesso. O maior acesso ao ensino superior tem modificado a correlação existente entre nível de renda e acesso à universidade, apresentada pelo IBGE em 2004 (Pnad). A análise de que a maioria dos estudantes de baixa renda tinha seu acesso restrito a universidades públicas não é mais verdadeira. O acesso ao curso de medicina é um exemplo disso. Escolas privadas deixaram de ser privilégio para estudantes mais abastados.
O Prouni tem colaborado também para a melhoria e manutenção de qualidade das IES. Para ter asseguradas as isenções fiscais oferecidas pelo governo, as IES têm que garantir um bom desempenho de seus cursos. Isso significa que instituições com duas avaliações consecutivas ruins e que classifiquem cursos de baixa qualidade (notas iguais a 1 e 2) serão retiradas do programa. Avançamos, sem dúvida, mas ainda estamos muito aquém do patamar necessário para garantir respeito internacional e termos orgulho de nossos índices educacionais. Para cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação é preciso mais do que garantir acesso ao ensino superior, é preciso melhorar o ensino fundamental e médio, é preciso que se criem políticas que defendam o ensino de qualidade na base...