30/10/2009 AMPESC CLIPPING
O objetivo da periodicidade, por meio digital, do AMPESC CLIPPING é divulgar as notícias e legislação do setor educacional às instituições associadas.
Em breve será implantado diretamente no site o acesso restrito para consulta, proporcionando praticidade na pesquisa.
Esclarecemos que as matérias veiculadas no AMPESC CLIPPING não representam, necessariamente, a opinião da Associação.

Prazo 31/10 pedido avaliação IES com IGC 1 e 2

I Encontro Estadual de Estudantes do ensino Privado da ARTE

Ministério da Cultura lança curso gratuito de desenho animado

Lula sanciona projeto de Cristovam que universaliza ensino médio gratuito

Projeto que exige diploma para dar aula em creche ameaça curso de magistério

CNE revisa Diretrizes Curriculares para Educação Infantil

Programa repassa R$ 22 milhões para investimento em escolas

CFT aprova projeto em favor da UNE   

Deputado Vignatti incentiva criação de um marco regulatório para universidades comunitárias    

Mudanças no ensino começam em 2011

Segundo estudo, aumento da carga horária em ciências faria Brasil ganhar oito posições em ranking internacional

A crise das universidades

Nanotecnologia é a profissão do futuro

Estatal de internet banda larga pode sair do papel

Prazo 31/10 pedido avaliação IES com IGC 1 e 2
Fonte: Covac Sociedade de Advogados
As IES que obtiveram IGC 1 e 2, acometidas dos seguintes reflexos: (i) suspensão de novos ingressos (especificadamente para alguns cursos ou para a Instituição como um todo) e (ii) arquivamento dos pedidos de autorização de cursos que tramitavam perante o Sapiens ou e-MEC, conforme dispunham os despachos e nos termos da Nota Técnica divulgada pelo INEP em 1º de outubro; tem até o dia 31 de outubro para formalizar o pedido de avaliação in loco e apresentar, junto ao e-MEC, quais serão as medidas adotadas para a superação das fragilidades indicadas.
O mesmo ocorre com as IES que obtiveram conceitos 3 e 4 e tiverem interesse de rever o CPC, podem solicitar a realização de avaliação in loco valendo-se do mesmo prazo acima indicado.

I Encontro Estadual de Estudantes do ensino Privado da ARTE


Ministério da Cultura lança curso gratuito de desenho animado
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:24 hs. 
Jovens de todo o país já podem se inscrever, via internet, a partir desta quarta-feira, para participar de um curso de ensino a distância que dará oportunidade de atuar no mercado profissional de animação.
O projeto, intitulado AnimaEdu, é resultado de parceria entre o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Audiovisual, Infraero e a produtora OTTO Desenhos Animados.
O programa foi lançado hoje, quando é comemorado o Dia Internacional da Animação, com eventos em 400 cidades do Brasil e 30 países.
Para participar da iniciativa não precisa entender de animação. Basta ter idade mínima de 16 anos, computador com acesso à internet, scanner e noções de desenho.
As atividades, que abrangem 18 módulos, vão começar em novembro e serão concluídas em janeiro de 2010. Para ser incluído na primeira turma é preciso fazer a inscrição no site www.animaedu.com.br.
O curso é gratuito e tem duração de nove a 16 semanas, com aulas com duração de uma hora, acompanhadas por tutores, duas vezes por semana.
O material didático, contendo textos, exercícios e manuais, será disponibilizado no site do AnimaEdu e só poderá ser acessado por jovens matriculados no curso. Ao final, cada aluno ganhará um certificado de participação. A primeira turma será formada em caráter experimental, mas a idéia é que depois o projeto passe por ajustes para atender a um público mais diversificado.
Segundo os organizadores do projeto, os formandos poderão trabalhar na realização de curtas metragens para publicidade, material destinado à internet e a empresas da área de desenho animado. 
Fonte: Terra - Educação 

Lula sanciona projeto de Cristovam que universaliza ensino médio gratuito
Fonte: Clipping Educacional Consae Correio Braziliense, 29/10/2009 - Brasília DF
Da Agência Senado 
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na noite de terça-feira (27) o projeto de lei que garante a qualquer pessoa o acesso ao ensino médio público e gratuito. Essa é a quinta proposta de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) a ser transformada em lei - todas as cinco matérias visam aperfeiçoar a educação no país. Ao defender a nova lei (Lei 12.061, de 27 de outubro de 2009), Cristovam argumenta que, "sem o ensino médio, que é o antigo segundo grau, os jovens não podem entrar na universidade nem se tornar cientistas; sem o ensino médio, portanto, o Brasil não tem futuro". - Obrigar os governos a garantir vagas a todos os que quiserem cursar o segundo grau é uma questão de decência e eficiência nacional - declarou ele em entrevista à Agência Senado, acrescentando que, atualmente, apenas um terço dos jovens brasileiros conclui essa etapa dos estudos. O texto sancionado na terça-feira altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, também conhecida como LDB). Até então, a LDB obrigava o poder público a garantir somente o acesso ao ensino fundamental - que é responsabilidade dos municípios. Agora, qualquer pessoa pode exigir vaga no ensino médio, que é responsabilidade dos estados. No Senado, a proposta de Cristovam tramitou como PLS 6/06. Posteriormente, na Câmara dos Deputados, esse mesmo texto foi examinado sob a forma do PL 7.409/06.
Os beneficiados - Cristovam avalia que, "lamentavelmente, aqueles que terminaram o ensino fundamental há mais tempo dificilmente tentarão se matricular no ensino médio, inclusive porque nem pretendem mais estudar, como é o caso dos que já estão trabalhando". - Para eles, infelizmente, a mudança na lei não  trará muitos benefícios - disse ele. Por isso, o  senador acredita que os principais beneficiados serão os jovens que cursam o último ano do ensino fundamental e estão prestes a entrar no ensino médio - mas que normalmente não o fariam devido à falta de vagas em escolas públicas ou devido à falta de recursos para pagar uma escola privada. A nova lei, portanto, seria uma forma de combater a evasão escolar. - Uma parte da evasão é causada pela pobreza, que induz o jovem a trabalhar. Outra parte é provocada pela péssima qualidade das escolas, que, por essa razão, não seguram os alunos. E há ainda a evasão provocada pela falta de vagas; é esta que pretendemos atacar agora - explicou.
Recursos - Ao ser questionado sobre a viabilidade financeira de sua proposta, Cristovam respondeu com uma crítica: ele disse que, "quando se trata da Copa do Mundo, das Olimpíadas no Brasil ou dos investimentos no pré-sal, ninguém pergunta de onde virão os recursos". Em seguida, o senador lembrou que o ensino médio público é responsabilidade dos estados, mas ressaltou que, para universalizá-lo, o governo federal também terá de investir no setor. - A União tem de participar, inclusive porque há desigualdade de condições entre os estados - argumentou ele. Por outro lado, Cristovam ressaltou que os primeiros aportes "não precisam ser altos, pois a demanda inicial por matrículas não será tão grande, restringindo-se basicamente àqueles que estão concluindo o ensino fundamental". - É um investimento que poderá ser ampliado aos poucos - avaliou.
Leis Buarque - Com a sanção desse projeto, já somam cinco as propostas de Cristovam transformadas em lei - duas neste ano e três no ano passado, todas relacionadas à educação. -   Aos poucos, apesar da lentidão do Congresso Nacional, estou conseguindo aprovar os projetos que apresentei quando era ministro da Educação. Propostas que foram engavetadas por José Dirceu e ignoradas por Tarso Genro, que me substituiu no ministério - declarou o senador. Cristovam Buarque chama esse conjunto de normas de "Leis Buarque": - Lei 11.700, de 13 de junho de 2008: assegura vaga na escola pública mais próxima da casa da criança a partir do dia em que ela completar quatro anos de idade. - Lei 11.738, de 16 de julho de 2008: institui o piso salarial nacional de R$ 950 para os professores da educação básica em escolas públicas. - Lei 11.899, de 8 de janeiro de 2009: institui o Dia Nacional da Leitura, a ser comemorado em 12 de outubro, e a Semana Nacional da Leitura e da Literatura, a ser celebrada na semana em que recair o Dia Nacional da Leitura. - Lei 12.013, de 6 de agosto de 2009: obriga as escolas a informarem aos pais, mesmo quando um deles não more com o filho, sobre o desempenho escolar do aluno.
Cristovam observou que, somadas, as exigências da Lei 11.700/08, da obrigatoriedade de oferta do ensino fundamental e, agora, da universalização do ensino médio, "se completam, pois tentam cobrir o período que vai dos 4 aos 18 anos". Além da obrigatoriedade da oferta de vagas, o senador defende ainda outra medida: no futuro, todos deveriam ser obrigados a estudar até os 18 anos (aproximando, assim, "oferta" e "demanda"). Mas ele reconheceu que "isso exige que as escolas sejam boas, pois do contrário estaremos 'condenando' os alunos a estudar, em vez de lhes oferecer um benefício". Nesse sentido, ele afirmou que a Lei 11.738/08, ao garantir o piso salarial de R$ 950, "contribui para que as escolas tenham professores melhores".

Projeto que exige diploma para dar aula em creche ameaça curso de magistério
Fonte: Clipping Educacional Consae Portal G1, 27/10/2009
Tempo de adaptação preocupa entidades e escolas. Aprovado pela Câmara, texto ainda precisa passar pelo Senado
Do G1, em São Paulo, com informações do ClicRBS 
Ao mesmo tempo em que promete melhorar a qualidade do ensino em creches e pré-escolas, um projeto de lei ameaça o curso de formação de professores em nível médio Normal, conhecido como magistério, bem como os serviços prestados por entidades comunitárias. Aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposição da deputada Angela Amin (PP-SC) exige diploma a todos professores do ensino básico, a começar pela Educação Infantil. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado, o que não tem data prevista. Embora em teoria todos concordem com o aumento da qualificação dos professores, a viabilidade da medida preocupa a comunidade escolar. A principal dúvida da presidente do Sindicreches, Susana Fogliatto, que representa 5 mil escolas privadas de Educação Infantil no Rio Grande do Sul, é quanto tempo as escolas terão para se adaptar. Segundo a deputada, autora do projeto, o prazo deve ser definido após a aprovação, quando a lei precisará ser regulamentada pelo Ministério da Educação.  Com a esperada corrida às faculdades de  licenciatura, uma das primeiras consequências deve ser o gradual fechamento dos cursos de formação de professores em nível médio, já decadentes nos últimos anos. No Instituto Estadual de Educação Flores da Cunha, em Porto Alegre, que chegou a ter 2 mil alunos no magistério, hoje restam cerca de 350 matriculados. Por falta de demanda, o Instituto Estadual de Educação Paulo da Gama, também na capital gaúcha, está prestes a fechar as portas. Será em 2011, quando os últimos 45 alunos concluírem seus estudos. "A lei é boa, mas precisaria pelo menos uns 10 anos para a adaptação. Com a crescente exigência por faculdade, os alunos do Normal acabam em desvantagem no vestibular, porque o currículo tem menos aulas de química e matemática, por exemplo", avalia a diretora do Paulo da Gama, Nilse Christ.
Impacto - O impacto do projeto preocupa entidades comunitárias, que sobrevivem com doações e repasses públicos. "É simplesmente   a inviabilidade de funcionar", preocupa-se  Fernanda Ribas, consultora jurídica do Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação de Profissionais do Estado do Rio Grande do Sul, temendo o risco de fechamentos em cascata entre as 600 creches comunitárias no estado, que atendem cerca de 40 mil alunos.
Na rede privada, o cenário é outro. Apostando na qualificação como diferencial, boa parte das escolas privadas já opta por contratar professores com diploma. Na Pato – Escola de Educação Infantil, por exemplo, apenas uma das oito professoras ainda não concluiu a faculdade, e há inclusive profissionais com pós-graduação, como a pedagoga Patrícia Dexheimer, 38 anos, especializada em psicopedagogia. "A escola divide com a família a base de todas as coisas que vão influenciar a criança, por isso é muito importante um bom preparo pedagógico. Educação infantil não é recreação", argumenta a coordenadora pedagógica da escola, Laura Hoppe. 
SAIBA MAIS
COMO É HOJE - Docentes da Educação Infantil até a 4ª série do Ensino Fundamental ainda podem exercer a profissão com nível médio
COMO FICARÁ - O projeto de lei 3971/2008 exige nível superior para todos os professores da Educação Básica, a começar pelas creches. Só será admitida a contratação de professores sem curso superior em locais onde comprovadamente não houver profissionais com essa formação
COMO É NA REDE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - Dos 68 mil professores da rede estadual de educação, apenas 5.397 não têm curso superior. Segundo a diretora pedagógica da Secretaria Estadual da Educação, Sonia Balzano, o Estado não terá dificuldades em cumprir a lei
INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO - O Ministério da Educação desenvolve o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica. O plano prevê a oferta de cursos superiores gratuitos para professores da rede pública - No Rio Grande do Sul a expectativa é que os cursos comecem a ser oferecidos em 2010, em universidades públicas e comunitárias (detalhes e número de vagas ainda estão em definição). Para se candidatar a uma vaga, os professores precisam se cadastrar no site http://freire.mec.gov.br/ (Com informações do Zero Hora)

CNE revisa Diretrizes Curriculares para Educação Infantil
Fonte: Clipping Educacional Consae Portal UOL Educação, 27/10/2009
Talita Mochiute 
Qual é a especificidade do trabalho educativo na primeira etapa da educação básica? Como a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos interfere no papel da Educação Infantil? Qual é a relação da Educação Infantil com as diversidades? São algumas questões presentes no debate sobre a elaboração das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para Educação Infantil. Devido às mudanças pelas quais passou a educação brasileira nos últimos dez anos, a Câmara de Educação Básica (CEB) – integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) – está revisando, desde o início deste ano, as normas que norteiam as propostas pedagógicas e os planejamentos curriculares das instituições de Educação Infantil. “A última resolução é de 1999. Frente às generalidades operacionais e curriculares é fundamental que o MEC oriente as propostas pedagógicas”, comentou a coordenadora-geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica, do MEC, Rita Coelho. As Diretrizes Curriculares Nacionais são normas obrigatórias que estabelecem os princípios, as metas e os objetivos a serem buscados por determinada etapa da educação brasileira. Para atualizar a normatização, o CNE promoveu consulta nacional e audiências públicas nas cidades de São Luís (MA) e São Paulo (SP).
No município paulista, membros do CNE/ MEC, instituições ligadas à primeira etapa da educação básica, à infância e especialistas se reuniram na última terça-feira (20/10) na Câmara dos Vereadores para discutir a revisão do Parecer CNE/CEB nº 22/98 e da Resolução CNE/CEB nº 01/99. A ideia era discutir o documento com as indicações para a elaboração das Diretrizes. Assim, a partir do debate, incorporar as modificações ou proposições da sociedade ao texto. “Pretendemos terminar o documento até 30 de outubro. Em novembro, apresentá-lo para votação no CNE”, explicou o relator das DCNs para Educação Infantil e membro do CNE, Moacir Feitosa. Segundo a professora da Universidade de São Paulo (USP) e consultora das Diretrizes, Zilma Oliveira, o novo documento deve manter o princípio da primeira diretriz: a Educação Infantil como um direito da  criança. Já a professora da USP Ribeirão e consultora das DCNs, Ana Paula Soares, lembra que é preciso pensar como será o tratamento dado às diversidades. “Vamos destacar orientações específicas para populações não-urbanas (campo, indígena e quilombola) ou traremos essas questões nos fundamentos?”, questionou.
Indicações da sociedade civil - Os participantes da audiência pública em São Paulo foram favoráveis ao destaque dado à diversidade no documento preliminar. No entanto, reivindicaram também mais ênfase ao direito à igualdade. “Além do problema da desigualdade de acesso à creche, hoje a garantia de vaga não significa igualdade de oportunidade ao conhecimento”, apontou a professora da Pontifícia Universidade Católica (PUC) e pesquisadora da Fundação Carlos Chagas, Maria Malta Campos. Para Maria Malta, as novas diretrizes devem ainda destacar a transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental. “Como primeira etapa da educação básica, a Educação Infantil precisa oferecer atividades que propiciem o letramento e a alfabetização sem caráter obrigatório”.
A professora de Educação Infantil e secretária-executiva das Escolas Waldorf no Brasil, Maria Chantal Amarante, reforçou a preocupação com o ensino de crianças em fase de transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental. “Considero a alfabetização precoce um malefício para crianças em fase de desenvolvimento motor, corporal. A alfabetização é o fim de um processo de leitura de mundo, deve ser iniciado só a partir dos 6 anos de idade”. Além do período de transição, alguns participantes, como o presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, Arthur Fonseca Filho, levantaram a necessidade do documento detalhar as especificidades da creche e da pré-escola. “É absolutamente necessário tratar da creche em um bloco distinto, definindo com clareza o papel do educador em cada segmento”. A consultora Zilma Oliveira fez um contraponto a essa indicação. “É possível detalhar as orientações. A especificidade ajuda por um lado, mas atrapalha por outro. Também é preciso lembrar que é não  estamos fazendo um documento de referências curriculares, mas de diretrizes”.
Por outro lado, o maior detalhamento do papel do educador da Educação Infantil foi um dos pontos de consenso. “Deve-se enfatizar a atuação intencional do professor para o desenvolvimento integral das crianças”, destacou Maria Malta. “Temos de pensar em quem faz o dia-a-dia da Educação Infantil”, complementou a integrante da comissão gestora do Fórum Paulista de Educação Infantil, Sylvie Klein. Sylvie comentou também que uma das conquistas da DCN anterior foi a definição do número máximo de alunos por professor. Por isso, o novo documento deve contemplar esse item. “Um professor não pode ficar com mais de 25 alunos em uma sala”, destacou a professora da Universidade Federal de São Carlos (UFScar), Matilde Santos. Já os secretários municipais de Diadema e Santa Bárbara d’Oeste, Lúcia Couto e Herb Carlini, apontaram o problema da falta de recursos para Educação Infantil e a questão do acesso. “Não conseguimos atender a todos. Além disso, uma criança na creche custa o dobro de uma no Ensino Fundamental”, disse Carlini.
Articulação das DCNs - O relator das DCNs Moacir Feitosa disse que as contribuições da sociedade civil são importantes para a elaboração do documento. “Embora algumas questões levantadas sejam de gestão e financiamento, é preciso relacionar esses aspectos na hora de pensar as diretrizes”.De acordo com a assessora da organização Ação Educativa, Samantha Neves, o documento deve ser articulado com as diferentes políticas voltadas à Educação Infantil nas diferentes esferas. “Não adiantar alcançar um voo muito alto sem raízes firmes no chão”, ressaltou. Para que o documento chegue até quem está na ponta do processo educacional, como diretores, coordenadores e professores, o Núcleo de Desenvolvimento Infantil, da Universidade de Santa Catarina, representado pela professora Marilene Raupp, sugeriu que o MEC publique uma edição comentada sobre as diretrizes, esclarecendo conceitos presentes no documento. 

Programa repassa R$ 22 milhões para investimento em escolas
Fonte: Jornal da Educação
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 22.733.424,25 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de convênios com entidades ou prefeituras municipais. Os recursos foram depositados no dia 22 de outubro.
Do PDDE, foram transferidos R$ 9.874.591,69 para os caixas escolares ou similares das escolas de todo país que oferecem o ensino integral. Para convênios, foram transferidos R$ 12.858.832,56. Desse valor, R$ 9.367.143,55 serão empregados pela Secretaria Estadual de Educação do Acre na formação continuada de professores, correção de fluxo escolar, aquisição de equipamentos para o ensino fundamental, educação étnico racial, acervos bibliográficos, jogos pedagógicos e aquisição de mobiliário escolar.
O restante dos recursos foi transferido para municípios que celebraram convênio com o FNDE para a construção de escolas de educação infantil, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), e do programa Caminho da Escola, para a compra de ônibus escolares. Também receberam recursos universidade e escolas técnicas.

CFT aprova projeto em favor da UNE   
Fonte: Assessoria do Deputado Vignatti
Vignatti cumprimenta vice-presidente da União Nacional de Estudantes, Tiago Ventura
Depois de muita discussão na Câmara dos Deputados, o deputado federal, Cláudio Vignatti (PT/SC), que preside a Comissão de Finanças e Tributação costurou um acordo suprapartidário e garantiu a aprovação por unanimidade pela Comissão, nessa quarta-feira (28), do projeto Lei 3931/08 do Executivo, que obriga a União a reconhecer sua responsabilidade pela destruição da sede da União Nacional de Estudantes - UNE, no Rio de Janeiro, em 1964 e indenizá-la no montante de R$30 milhões.
Vignatti, que foi relator do projeto, lembra que na sessão anterior, após manifestação de uma comitiva de estudantes durante a sessão, reuniu-se com representantes da UNE estabelecendo um diálogo em nome da história da instituição. “Como essa casa antes de ser política é democrática, conseguimos convencer o DEM e o PSDB que a história da UNE estava acima de qualquer manifestação”, concluiu o deputado.
Após a aprovação do PL 3931-B/08 que vai agora para a Comissão de Constituição e Justiça, o vice-presidente da União Nacional de Estudantes, Tiago Ventura, disse que “a UNE amadureceu bastante com o recuo estratégico que fez na semana passada, por que o diálogo foi fundamental para o resultado” disse.

Deputado Vignatti incentiva criação de um marco regulatório para universidades comunitárias    
Fonte: Assessoria do Deputado Vignatti  
Em audiência proposta pelo deputado foi criada a Frente Parlamentar das Universidades Comunitárias
Brasília – Foi na audiência pública conjunta das comissões de Finanças e Tributação e Educação, presidida respectivamente, pelos deputados federais, Cláudio Vignatti (PT/SC) e Maria do Rosário (PT/RS), que foi criada a Frente Parlamentar Mista das Universidades Comunitárias, nessa terça-feira (27), na presença de diversos reitores de universidades catarinenses, em Brasília. A Frente, presidida pela deputada Maria do Rosário, terá a missão de intensificar o debate na Câmara dos Deputados para a criação de um marco regulatório para as universidades comunitárias.
Vignatti explica que atualmente, existem apenas dois modelos de universidades: públicas (federais, estaduais ou municipais) e privadas, sendo que não há uma legislação brasileira que contempla a figura de entidade pública não-estatal. Assim, a universidade comunitária acaba por ser tratada como instituição privada, o que limita o repasse de recursos do Ministério da Educação (MEC) para projetos de pesquisa junto a comunidade.
Para o deputado Vignatti, a criação da Frente ratifica o apoio dos deputados federais ao pleito das universidades comunitárias. “É o primeiro passo da Câmara na tentativa de fazer com que se crie uma legislação para organizar a sua atuação, ampliar a integração de projetos junto a comunidade e garantir recursos do governo federal”, destacou.
O presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias - ABRUC , Gilberto Gonçalves Garcia, destacou que as instituições ficam impedidas de avançar pedagogicamente, “por que isso demanda investimentos que somente poderão ser feitos, se assumidas pelo erário público”.
Garcia explicou que muitas destas universidades comunitárias enfrentam dificuldades financeiras. "O marco regulatório definirá um caminho a seguir, mas isso precisa ser construído com o Ministério da Educação a partir de um diálogo franco e aberto”, disse.
Reivindicações
A audiência reuniu representantes de universidades comunitárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Pernambuco e dirigentes da UNE – União Nacional dos Estudantes, que entregaram aos deputados e a representante do Ministério da Educação, Carolina Gabas Stuchi, um documento com a posição e as prioridades das instituições, que necessitam de apoio do Congresso Nacional e do governo federal.
No documento, “as universidades comunitárias alegam que há décadas prestam serviços relevantes às suas regiões de abrangência, contribuindo para o desenvolvimento das comunidades em seu entorno. Sustentam ter vocação pública e por isso merecem ser tratadas pelo Estado brasileiro com a criação do Marco Legal das Instituições Comunitárias, evidenciando este caráter público e sua atuação junto a comunidade ”.
Para a representante do MEC, Carolina Gabas Stuchi, “é um pleito justo, considerando-se a importância destas instituições, mas é preciso ampliar esta discussão e encontrar um caminho legal para isso”, ponderou.
Vignatti disse que “o Brasil precisa criar um novo marco regulatório, reconhecer a importância destas instituições, seu papel na formação da sociedade e considerar os índices apresentados por elas como referência em suas bases”. Dados do Censo Educação Superior 2007, apontam, que o segmento das comunitárias é responsável por 28 % das matrículas da educação superior.

Mudanças no ensino começam em 2011
Fonte: Clipping Educacional Consae Estado de Minas, 30/10/2009 - Belo Horizonte MG
Congresso promulga nos próximos dias projeto que amplia limite de idade para presença obrigatória em salas de aula 
A partir de 2011, o ensino no Brasil passará a ser obrigatório dos 4 aos 17 anos de idade. É o que estipula a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 277/08, aprovada em dois turnos pelo Senado. O texto extinguiu também a Desvinculação de Receitas da União (DRU) da educação. Com o fim da DRU, o Ministério da Educação terá cerca de R$ 9 bilhões a mais por ano em seu orçamento. O fim de desvinculação será gradativo, ao longo de três anos, devendo estar totalmente extinto ao fim de 2011. Com relação à ampliação da obrigatoriedade do ensino, que hoje é dos 4 aos 14 anos, ela também será gradativa. Os estados e municípios terão até 2016 para implantar totalmente a mudança. O texto aprovado será promulgado   pelo Congresso Nacional nos próximos dias, para que entre em vigor. Segundo informou o ministro Fernando Haddad, da Educação, que acompanhou a votação, os recursos provenientes do fim da desvinculação serão aplicados, prioritariamente, na expansão dos ensinos infantil e médio. Ele também afirmou que o Congresso corrige uma distorção do passado. Segundo ele, desde 1994 a educação vem perdendo cerca de R$ 10 bilhões por ano com a DRU. "Fizemos as contas e a educação perdeu cerca de R$ 100 bilhões nesse período. Poderíamos ter formado todos os professores e matriculado todas as crianças na educação infantil", disse.
DRU Criada em 1994 com o nome  de Fundo Social de Emergência, a DRU permite à União retirar da área 20% dos recursos que, pela Constituição, teriam que ser destinados ao setor. Pela proposta, a alíquota que era de 20% cai para 12,5% no exercício de 2009 e 5% em 2010. Em 2011, não haverá mais a incidência da DRU na educação. Embora o fim da desvinculação dos recursos para a educação só esteja previsto para ocorrer a partir de 2011, a PEC estabelece redução da DRU já em 2009 e 2010. Parte do valor poderia ser repassado a estados e municípios, responsáveis pela oferta do ensino médio e da pré-escola, respectivamente. O Orçamento da educação neste ano é de cerca de R$ 41 bilhões. A previsão para o próximo ano é que seja de R$ 50 bilhões. 

Segundo estudo, aumento da carga horária em ciências faria Brasil ganhar oito posições em ranking internacional
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:06 hs. 
Uma carga horária maior em disciplinas como matemática, ciências e leitura melhora a aprendizagem dos alunos e pode ser um passo determinante em direção a um ensino de maior qualidade. O economista e professor Victor Lavy, da Universidade Hebraica de Jerusalém e da Universidade de Londres, analisou resultados de 50 países e constatou que uma hora a mais de aula por semana aumenta a nota dos estudantes.
Lavy apresentará as conclusões da pesquisa nesta segunda-feira, no Rio, em seminário promovido pela Fundação Itaú Social.
"Tais evidências podem ser muito importantes para a política educaciona, porque é relativamente fácil aumentar as horas-aula, desde que haja recursos disponíveis"
Em média, segundo Lavy, uma hora a mais de aula de ciências, cinco vezes por semana, permitiria que a Espanha desbancasse a Finlândia, saltando do 31º para o 1º lugar no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa 2006), da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Brasil subiria da 52ª posição para, no mínimo, a 44ª, à frente da Turquia e atrás do Uruguai.
O estudo conclui que uma hora a mais de aula por semana representa um acréscimo de cerca de 15 pontos na nota do Pisa, entre as nações da OCDE. Já nos países em desenvolvimento, o impacto é metade disso. Participam do exame jovens de 15 anos, independentemente da série em que estejam matriculados.
- Tais evidências podem ser muito importantes para a política (educacional), porque é relativamente fácil aumentar as horas-aula, desde que haja recursos disponíveis - escreveu Lavy.
Lavy: sem qualidade, não adianta ampliar tempo
O professor destaca, porém, que não basta ampliar a carga horária, já que o impacto está ligado diretamente à qualidade da escola. O raciocínio é simples: estudar mais tempo com um bom professor será muito mais proveitoso do que com um profissional despreparado.
Não é à toa que os estudantes no Primeiro Mundo dedicam praticamente o mesmo tempo às aulas de matemática do que seus colegas de nações em desenvolvimento - em média 3,3 horas por semana contra 3,1. Mas atingem média de 506,5 pontos no Pisa, na escala até 850, ante 398,5 dos países em desenvolvimento.
Em média, as três disciplinas somam 9,2 horas semanais nas nações da OCDE contra 8,6 horas nos países em desenvolvimento. A nota média geral da OCDE nas três disciplinas é de 504,3 ante 399,7 dos países em desenvolvimento. A pesquisa levou em conta ainda avaliações em Israel.
No Brasil, o número médio de horas-aula de matemática por semana, em 2006, era de 2,7; ciências, 2; e leitura (o equivalente à língua portuguesa), 2,6, totalizando 7,3 horas semanais para as três disciplinas. A pesquisa cita dados informados ao Pisa pelo governo brasileiro.
O levantamento considerou 49 dos 57 países avaliados pelo Pisa em 2006. Eles foram divididos em três grupos: OCDE, com 22 países; leste europeu (14); e nações em desenvolvimento (13). O benefício do aumento da carga horária foi medido dentro de cada grupo, já que as diferentes realidades socioeconômicas impedem comparações gerais.
Para Lavy, o êxito de uma escola requer: 1) autonomia para contratar e demitir professores; 2) autonomia orçamentária, com liberdade para decidir se é melhor criar um programa de bônus para professores ou reformar o ginásio de esportes; e 3) total transparência na divulgação de avaliações externas (Prova Brasil) que mostrem o nível de aprendizagem dos estudantes.
Para professor, cabe aos gestores definir prioridades
Embora seu estudo revele que a ampliação da carga horária produz bons resultados, o economista ressalva que cabe a cada gestor decidir onde aplicar os recursos da educação. Indagado se seria melhor aumentar o número de horas-aula ou instituir um programa de bônus para professores, atrelado ao desempenho profissional e à aprendizagem dos alunos, Lavy respondeu:
- É uma pergunta difícil. Este estudo mostra o quanto é importante uma hora adicional de aula. Ainda não calculei a relação custo-benefício.
Fonte: Jornal O Globo 

A crise das universidades
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:22 hs. 
AS UNIVERSIDADES privadas dos EUA foram por muito tempo a inveja do mundo, não menos por conta dos seus saudáveis patrimônios de investimento.
Antigos alunos ricos e outros benfeitores doaram, ao longo dos anos, vastas somas para essas instituições. No começo de 2008, o fundo de investimentos de Harvard tinha US$ 37 bilhões em capital, e o de Yale, US$ 23 bilhões.
Outras universidades também acumularam grandes dotações ao investir pesadamente em títulos privados de alto retorno, imóveis e fundos de hedge. Os administradores dos fundos universitários lucraram consideravelmente ao longo do processo, recebendo bonificações multimilionárias. A remuneração real que recebiam superava a de qualquer reitor universitário.
Mas, em outubro de 2008, tudo mudou. O colapso financeiro em Wall Street causou sérios abalos no sigiloso mundo da gestão de investimentos universitários. A dotação de Harvard perdeu mais de 27% de seu valor, o maior declínio sofrido em 40 anos. Em Yale, as perdas foram de 24,6%. A dotação de Stanford caiu em 27%. Em Princeton, a perda foi de 23%.
Algumas universidades se saíram melhor (ou menos pior) que isso: a Universidade da Pensilvânia, o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e a Universidade Colúmbia, por exemplo, que haviam direcionado a maior parte dos seus investimentos para títulos do governo. Mas o quadro geral era de devastação.
Muitas dessas universidades de elite usavam a receita de seus investimentos para bancar despesas cotidianas. A expectativa de ganhos com os investimentos havia sido incorporada ao seu nível atual de despesa. No começo deste ano, Harvard tentou vender cerca de US$ 1 bilhão em ativos, mas abortou o processo diante da resposta pouco entusiástica do mercado.
Em vez disso, tomou um empréstimo de US$ 1 bilhão, encorajou a antecipação de aposentadorias, congelou salários, suspendeu projetos de expansão e impôs cortes generalizados de despesas. Mas a venda de cotas em carteiras privadas de investimento tende a agravar os prejuízos. No começo deste ano, o valor dessas transações aparentemente era de apenas 30% do valor de face das cotas em questão, e mesmo que tenha subido a 50% nas últimas semanas, ainda envolve a aceitação de substanciais prejuízos nas carteiras universitárias de investimento mais amplas.
Os alunos de Harvard, que retornaram à universidade em outubro, descobriram que não terão mais direito a desjejuns quentes. E essa é apenas uma pequena parte dos sacrifícios que essas universidades terão de fazer agora.
KENNETH MAXWELL escreve às quintas-feiras nesta coluna.
Tradução de PAULO MIGLIACCI 
Fonte: Folha de São Paulo 

Nanotecnologia é a profissão do futuro
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 07:53 hs. 
Você já imaginou um micro-robô reduzido milhões de vezes para agir como anticorpo na corrente sanguínea? Com a nanotecnologia, isso, e muito mais, será em breve possível. De olho nesse mercado promissor e na demanda de mão-de-obra especializada na área, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) abriu a primeira graduação na área. O curso, que terá início em 2010, é inédito no país. Inicialmente, serão abertas duas turmas: uma no Fundão, com 30 alunos, e outra em Xerém, na Baixada Fluminense, com 20 estudantes. A duração da graduação é de quatro anos. O currículo possibilitará ao estudante um ciclo básico de dois anos em matemática, física, química e biologia. Só depois, o aluno poderá optar por uma das três ênfases: física, materiais e bionanotecnologia.
Conheça as profissões que estarão em alta em cinco anos
De acordo com Rodrigo Capaz, professor do Instituto de Física da UFRJ, estima-se que, até 2015, os bens e serviços de base nanotecnológica deverão ultrapassar US$ 1 trilhão anuais. Setores como a indústria de semicondutores, metalúrgica e de materiais, química, farmacêutica, biotecnológica, de cosméticos, e muitas outras, devem solicitar cada vez mais mão-de-obra especializada.
- Em breve, os produtos e os processos nanotecnológicos irão movimentar de forma importante a economia mundial. A graduação é estratégica para o país. O domínio dessa tecnologia trará para o Brasil uma vantagem competitiva grande em relação as outras nações - diz Rodrigo Capaz afirmando que, no país, houve um rápido avanço na produção científica em nanotecnologia, que hoje é a maior da America Latina.
- No setor empresarial já há algumas dezenas de empresas, nacionais e multinacionais, que vêm incorporando essa tecnologia a seus produtos. Com a formação de cientistas especializados nesta matéria, espera-se que o desenvolvimento ocorra de forma ainda mais rápida - enfatiza.
Para o professor, os impactos da ciência serão sentidos em praticamente todos os setores da sociedade, incluindo a informática, as telecomunicações, o transporte, as atividades agropecuárias, a produção de novos remédios, o desenvolvimento de novas técnicas de diagnóstico e de tratamento de saúde, a produção e o armazenamento de energia, a preservação ambiental, bem como a produção de novos materiais para as mais diversas aplicações (construção civil, vestuário, embalagens, tintas etc).
"Até 2015, os bens e serviços de base nanotecnológica deverão ultrapassar US$ 1 trilhão anuais (Rodrigo Capaz)"
Embora hoje seja perfeitamente possível que um físico, biofísico ou engenheiro atue em nanotecnologia, Rodrigo Capaz acredita que o bacharel formado especificamente para a área, devido à sua formação multidisciplinar, poderá atuar com mais facilidade em áreas interdisciplinares, bastante comuns em nanotecnologia, e poderá circular com mais desenvoltura entre as diferentes áreas ao longo de sua carreira.
O curso é uma iniciativa conjunta de 4 unidades da UFRJ: Instituto de Física, Escola Politécnica, Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho e Instituto de Macromoléculas Professora Eloísa Mano. 
Fonte: Jornal O Globo 

Estatal de internet banda larga pode sair do papel
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:25 hs. 
A solução para fazer deslanchar o Programa Nacional de Banda Larga, em estudo no governo, pode passar pela adoção de um modelo híbrido, pelo qual seria criada uma estatal para atuar só no "atacado" do setor de telecomunicações, transmitindo dados.
A oferta de serviços de internet ao usuário final, por sua vez, ficaria a cargo do setor privado, especialmente as empresas de telefonia. A decisão ainda não foi tomada, mas segundo fontes do governo, essa composição garantiria o início da implantação do projeto em 2010, antes do fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na próxima semana, os técnicos do governo que estão trabalhando na elaboração do projeto apresentarão os estudos numa reunião do comitê gestor do programa, que envolve vários ministérios, entre eles Casa Civil, Comunicações e Planejamento. A ideia é concluir a proposta até o dia 10 de novembro, quando será apresentada ao presidente Lula, que tomará a decisão final.
A estatal de transmissão seria constituída com as redes ópticas de empresas do governo, como a Petrobras e a Eletrobrás, além da Eletronet - empresa falida que tem a Eletrobrás como acionista -, que somam cerca de 30 mil quilômetros de cabos em todo o País. Numa analogia com o setor elétrico, esta empresa seria uma espécie de "linhão" de transmissão, enquanto a distribuição do produto aos clientes seria feita pelas operadoras privadas.
O objetivo principal do programa é baixar os preços dos serviços e massificar a banda larga, hoje restrita a 18 milhões de assinantes em todo o País. Nesse sentido, a infraestrutura estatal funcionaria como uma rede neutra, para vender capacidade de transmissão de dados a qualquer empresa que quisesse atuar na ponta oferecendo os serviços de banda larga. "Essa infraestrutura seria usada pelo governo para estimular a competição, e não para competir", avaliou um técnico.
A ideia de um modelo híbrido não inviabilizaria a possibilidade de a Telebrás ser a gestora da estatal de transmissão. Mas ainda não está claro no grupo de estudos se este é o melhor caminho ou se seria mais indicado criar uma empresa nova para gerenciar essa infraestrutura, caso a opção a ser adotada pelo governo seja a de utilização das fibras ópticas.
O debate sobre o assunto começou de forma polarizada dentro do governo entre uma proposta mais estatizante, apresentada pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, e outra pró-empresas, defendida pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa. As discussões agora, segundo um dos integrantes do grupo, estão caminhado para o "bom senso".
Fonte: http://aeinvestimentos.limao.com.br/economia/eco36631.shtm 
Fonte: www.administradores.com.br