18/11/2009 AMPESC CLIPPING
O objetivo
da periodicidade, por meio digital, do AMPESC CLIPPING
é divulgar as notícias e legislação do
setor educacional às instituições associadas.
Em
breve será implantado diretamente no site o acesso restrito para
consulta, proporcionando praticidade na pesquisa.
Esclarecemos que as matérias veiculadas no
AMPESC CLIPPING não representam, necessariamente, a
opinião da Associação.
English Camp recruta monitores para férias de verão
Resultado da Pesquisa ABMES problemas enfrentados pelas IES nas tramitações de processos no MEC
CCJ aprova proposta que exige diploma para jornalistas
Proposta reserva vagas de estágio para alunos do Fies e ProUni
OAB divulga lista de aprovados no Exame de Ordem Unificado de 2009
OAB: Mudanças na avaliação
ABMES consegue redução da carga tributária para IES
Vale Universidade se torna lei para estudantes carentes e indígenas
Alunos que agredirem professores poderão ser transferidos ou afastados
Governo de Santa Catarina adere aos cursos a distância
Estudou no exterior? PL fixa prazo para revalidação de diploma
Cresce salário médio admissional do brasileiro
Lula: Estado foi incompetente na educação
Mudança na Constituição coloca mais 3,9 milhões de crianças e adolescentes na escola
Senado Federal realiza seminário inédito sobre o papel da iniciativa privada no ensino superior
Seminário analisa participação econômico-social do setor privado de ensino superior
Especialista sugere criação de PAC para qualificação de estudantes
Avaliação do ensino superior gera críticas de especialistas do setor privado
Tecnologia na educação superior é foco de reflexão em seminário do Senado Federal
ABMES convida para cerimônia de outorga do Prêmio Darcy Ribeiro 2009
Um lobby excludente
Liderança educacionista será homenageada em evento nos Estados Unidos
Representantes de 250 etnias debatem os rumos da educação
O tigre brasileiro vai acordar?
English Camp recruta monitores para férias de verão
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 091 - 11/09)
O English Camp, centro especializado na prática e imersão
em língua inglesa, abre inscrições para
contratação de monitores para férias de
verão. A seleção dos candidatos interessados em
trabalhar nas unidades 1 e 2 do acampamento em Itapetininga, interior
de São Paulo, acontece entre os meses de novembro e dezembro de
2009.
Os candidatos aprovados participam de um treinamento durante o primeiro
acampamento ou imersão como trainee voluntário, com
responsabilidade limitada, para que seja avaliado na prática se
os candidatos são e estão preparados para a monitoria do
English Camp.
Para se inscrever, é preciso ser fluente na língua
inglesa, ter idade a partir de 17 anos e facilidade para conviver com
crianças, adolescentes e adultos. A Unidade 1 do English Camp
é estruturada para crianças e adolescentes, promovendo a
prática do Inglês através de atividades divertidas;
já a Unidade 2 atende adultos que necessitam desenvolver a
fluência oral e auditiva do idioma de forma rápida e
eficiente, através de uma imersão super intensiva. Mais
informações: www.englishcamp.com.br
Resultado da Pesquisa ABMES problemas enfrentados pelas IES nas tramitações de processos no MEC
Fonte: ABMES
O presidente da ABMES, Gabriel Mario Rodrigues, entregou em mãos
ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, uma pesquisa
sobre os problemas enfrentados pelas instituições de
ensino superior nas tramitações de processos no
Ministério da Educação (MEC). O material foi
coletado pela ABMES junto a uma população de associados
que se dispuseram a responder as perguntas que ficaram
disponíveis no site da associação.
Confira clicando nos links abaixo a íntegra da carta que encaminha a pesquisa ao ministro.
*** Leia a pesquisa entregue ministro no arquivo em anexo.
CCJ aprova proposta que exige diploma para jornalistas
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 095 - 11/09)
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e
de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou há pouco a
admissibilidade da PEC 386/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que
restabelece a exigência de diploma para o exercício da
profissão de jornalista. A CCJ aprovou o parecer
favorável do relator, deputado Maurício Rands (PT-PE).
A PEC seguirá agora para uma comissão especial, que
será criada para analisá-la. Posteriormente, a proposta
precisará ser votada em dois turnos pelo Plenário.
Em 2006, o Congresso chegou a aprovar projeto que regulamentava a
profissão de jornalista de forma a exigir diploma
universitário de todos os profissionais que atuam na
área, incluindo os que fazem comentários,
narrações, análise e crônicas. O projeto
levou apenas dois anos para ser aprovado pela Câmara e Senado,
mas foi vetado pelo Executivo.
Proposta reserva vagas de estágio para alunos do Fies e ProUni
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:23 hs.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5723/09, da deputada Vanessa
Grazziotin (PCdoB-AM), que reserva 30% das vagas de estágio nos
órgãos da administração pública
federal direta e indireta para alunos do Programa Universidade para
Todos (ProUni) e do Programa de Financiamento Estudantil (Fies).
Até 2009, os programas atenderam mais de 400 mil estudantes no
País, sendo 70% com bolsas integrais. "Contudo, é
importante frisar que outras medidas devem ser adotadas para garantir a
permanência dos estudantes e, por conseguinte, diminuir a
evasão no programa, que hoje atinge 15% dos alunos", explica
Grazziotin.
Segundo ela, o acréscimo na renda possibilitará a
permanência desses estudantes até a conclusão do
curso superior. Pelo projeto, os alunos devem comprovar
frequência às aulas, e a renda do estágio
não deve alterar o padrão no qual os estudantes foram
enquadrados para efeitos do financiamento.
A deputada afirma que a proposta não fere o princípio da
isonomia, segundo o qual todos deveriam ter as mesmas chances para
entrar no serviço público, mesmo em estágios.
"É dever do Estado atuar no sentido de construir uma sociedade
menos desigual, especialmente garantir as condições
necessárias para que os alunos bolsistas do ProUni e do Fies
concluam o ensino superior", diz.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas
comissões de Educação e Cultura; de Trabalho,
Administração e Serviço Público; e de
Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Portal da Câmara dos Deputados
OAB divulga lista de aprovados no Exame de Ordem Unificado de 2009
Fonte: OAB-RJ
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou a lista de aprovados no
2º Exame de Ordem unificado de 2009. A prova, que é
necessária para exercer a prática da advocacia, contou
com a participação de todos os Estados, com
exceção de Minas Gerais, e foi aplicada no dia 25 de
outubro. Mais de 70 mil bacharéis se inscreveram.
Os participantes podem consultar a lista de aprovados de seu estado no
site da organizadora do concurso, a Cespe
(www.cespe.unb.br/concursos/OAB2009_2/). Para encontrar a lista, basta
clicar no estado do origem e, no bloco de informações,
localizar o arquivo .pdf com a data de 16 de novembro sob a
denominação: "Relação dos examinandos
aprovados na prova prático-profissional".
Os pedidos de recurso contra o resultado serão feitos
exclusivamente pela internet, até as 23h59 do dia 19 de
novembro. Segundo as orientações dos organizadores, o
candidato que quiser recorrer deverá ser claro, consistente e
objetivo. "Recurso inconsistente ou intempestivo será
preliminarmente indeferido", diz o edital. O resultado final,
após a interposição de recursos, está
previsto para o dia 9 de dezembro.
OAB: Mudanças na avaliação
Fonte: Clipping Educacional Consae Folha Dirigida, 16/11/2009 - Rio de Janeiro RJ
Paola Azevedo
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou na última
terça-feira, dia 10, no 'Diário da Justiça',
modificações no exame da instituição. As
novas normas para a realização da avaliação
incluem novas disciplinas e a unificação do exame da
ordem. De acordo com a relatora do novo provimento, Maria Avelina
Imbiriba Hesketh, as mudanças quanto à inclusão de
disciplinas passam a valer a partir do ano que vem. Desta maneira, os
estudantes terão tempo para se preparar. Já as demais
novas regras, passam a valer a partir da data de
publicação do provimento.
Para Claudio Pereira, conselheiro federal da OAB-RJ, algumas
mudanças ajudam a resolver problemas práticos. "Uma delas
é a possibilidade de inscrição no Exame da Ordem
antes da colação de grau. Se o candidato já tiver
concluído as disciplinas da graduação antes da
colação ele pode se inscrever no exame e, obviamente,
tirará sua carteira depois que tiver colado grau. Esta foi uma
mudança importante justamente porque nem sempre o
calendário do exame se adaptava ao calendário das
universidades. Com isso, era muito comum que o estudante tivesse
estagiando em um escritório e que concluísse as
disciplinas antes de colar grau na universidade e só
podia prestar o exame depois. Então ele ficava nesse
período em uma situação irregular. Ele não
era nem advogado e nem era mais estagiário. O novo exame
resolve, por exemplo, este problema. O exame acontece três vezes
no ano", afirmou.
Na opinião da aluna da Faculdade Nacional de Direito da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Maria Clara
Araújo, as novas regras auxiliam também nos aspectos
acadêmico e profissional do candidato. "A iniciativa de incluir
disciplinas como Direitos Humanos e Código de Ética
é muito válida. Principalmente Direitos Humanos, por ser
uma área que está crescendo muito. Hoje, cada vez mais,
as disciplinas são justificadas pela ótica dos direitos
humanos, então é muito importante que a prova contemple
isso para que os candidatos não tenham falsos conhecimentos
técnicos apurados, mas para que tenham também uma
visão global de sua carreira", declara a estudante.
Quanto à justificativa utilizada por muitos
universitários, de que o exame é mais uma barreira
até chegar ao mercado de trabalho, o conselheiro federal da OAB
e a estudante da UFRJ concordam na afirmação
de que é preciso selecionar os candidatos para que eles possam
exercem bem sua função. "Houve, nos anos passados, uma
excessiva expansão do ensino jurídico no Brasil. Com
isso, muitos profissionais sem a qualificação
necessária concluiam a graduação e não
tinham a menor condição de exercer a advocacia. Um dos
papéis da Ordem dos Advogados é garantir para o
cidadão que aquele profissional que ostenta a carteira tenha
plenas condições de defender os seus direitos. E sem o
Exame da Ordem isto não é mais possível. A
idéia é justamente garantir ao cidadão que aquele
profissional que está atuando tem plenas condições
de estar ali", ressalta Cláudio Pereira.
A estudante Maria Clara Araújo, embora afirme que o exame
não seja a melhor avaliação, concorda que deve
haver uma forma de recrutar os formandos. "Não acho que seja a
melhor forma de avaliação mas, em contrapartida, devido
ao grande número de cursos de Direito espalhados pelo
país, é preciso que exista um filtro para selecionar quem
está entrando no mercado de trabalho. Acho que o Exame da Ordem
não é o ideal, vários mecanismos devem ser
pensados, mas, por enquanto, é um mal necessário",
conclui
ABMES consegue redução da carga tributária para IES
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:21 hs.
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino
Superior (ABMES) conseguiu um Mandado de Segurança Coletivo que
beneficia seus associados com a suspensão do recolhimento dos
valores relativos às contribuições sociais
patronais incidentes sobre os valores pagos aos seus empregados.
Na prática a ação possibilitará que as
instituições de ensino superior (IES) associadas a ABMES
tenham crédito junto ao INSS por conta da Não
Incidência da Contribuição Previdenciária
sobre as seguintes contribuições sociais:
auxílio-doença, auxílio-acidente,
salário-maternidade, férias e adicional de férias.
Em que consiste essa Tese?
Quando um funcionário se acidenta e adoece, é afastado, a
empresa paga seu salário durante os 15 primeiros dias e
também recolhe a parte patronal de 20% ao INSS. A partir do
16º dia, o INSS assume os pagamentos. Quando a funcionária
fica grávida, recebe seu salário normalmente (a parte
salarial já é compensada em GPS’s futuras) –
a empresa recolhe a parte patronal de 20% ao INSS. A lei determina que
se recolha 20% da parte patronal ao INSS sobre
remunerações pagas por qualquer serviço
efetivamente, ou potencialmente prestado ao empregador. Em outras
palavras o pagamento dos 20% ao INSS é devido mediante ao
serviço prestado ao empregador, ou seja, no caso do afastamento
por acidente, por exemplo, não há serviço prestado
no período de 15 dias de afastamento.
Objetivo das Ações
Por meio de Mandado de Segurança Coletivo, sem risco da
sucumbência – pleiteia-se judicialmente o indébito
tributário relativo aos últimos 10 (dez) anos –
corrigido pela SELIC, bem como a suspensão da exigibilidade dos
pagamentos vincendos.
O que preciso fazer para aderir a Ação?
- Ser associado à ABMES e estar em dia com suas mensalidades;
- Assinar a Carta de Adesão ao Mandado de Segurança Coletivo; (no anexo)
- Enviar para a ABMES o resumo da Folha de Pagamento dos últimos 10 anos;
- Efetuar o pagamento no valor de 1% do valor ajuizado limitado
à R$ 1.916,00 a título de custas processuais. (As
informações bancárias para este passo serão
encaminhadas ao longo dos contatos feitos com a
associação);
- Efetuar o pagamento de 20% para honorários advocatícios em caso de êxito da ação.
Dúvidas e outras informações
Prof. Sólon Hormidas Caldas
Assessor da ABMES
solon@abmes.org.br
Tel: (61) 3226-6481
Fonte: Informativo ABMES
Vale Universidade se torna lei para estudantes carentes e indígenas
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 089 - 11/09)
Depois do Vale Renda, o governo do Estado torna lei outros dois
programas sociais, o Vale Universidade e o Vale Universidade
Indígena, que dão acesso ao ensino superior a
acadêmicos comprovadamente impossibilitados de custear as
mensalidades.
A proposta do Executivo, aprovada pela Assembleia Legislativa em
outubro, foi sancionada no último dia 16 pelo governador
André Puccinelli, com participação da
secretária de Trabalho e Assistência Social, Tânia
Garib, gestora dos programas, na presença de deputados
estaduais, dirigentes de instituições de ensino
parceiras, líderes estudantis, e mais de uma centena de
acadêmicos. O governador lembrou a trajetória do Programa
Vale Universidade (PVU), e agradeceu o apoio das
instituições de ensino superior que, mesmo tendo a
receber parcelas atrasadas das bolsas não pagas nos
últimos meses do antigo governo, ajudaram a manter as
condições para que os estudantes não fossem
prejudicados.
Alunos que agredirem professores poderão ser transferidos ou afastados
Fonte: Correio Braziliense, 17/11/2009 - Brasília DF
Proposta terá decisão terminativa na CCJ
Agência Senado
Os alunos responsáveis por prática de violência
contra professor poderão ser transferidos para outra sala de
aula ou mesmo afastados da escola, segundo determina o Projeto de Lei
do Senado (PLS) 191/09, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que
recebeu, nesta terça-feira (17), parecer favorável da
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O
projeto será ainda examinado, em decisão terminativa,
pela Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ). De acordo com a proposta, será considerada
violência contra o professor "qualquer ação ou
omissão decorrente da relação de
educação que lhe cause morte, lesão corporal ou
dano patrimonial", praticada direta ou indiretamente por alunos ou seus
pais ou responsáveis. Quando constatada violência, os
alunos acusados poderão ainda ser proibidos de aproximar-se do
professor ofendido ou de seus familiares.
Se necessário, determina ainda o texto, a Justiça
poderá encaminhar o professor ofendido a programa oficial ou
comunitário de proteção ou assistência,
além de determinar a manutenção do seu
vínculo trabalhista por até seis meses,
quando houver o afastamento do local de trabalho. Em seu voto
favorável, o relator ad hoc do projeto, senador Sérgio
Zambiasi (PTB-RS), observou que 89% dos professores - segundo
levantamento promovido pela Organização das
Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura (Unesco) - gostariam de contar com uma lei
que os protegesse de agressões praticadas por alunos. -
Precisamos proteger também o professor. Todos olham para o
aluno, mas é importante estar atento também para a
situação do professor - disse Paim, durante a
discussão da proposta.
Governo de Santa Catarina adere aos cursos a distância
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:30 hs.
A partir de novembro, os servidores públicos de Santa Catarina
poderão usufruir dos cursos de educação a
distância oferecidos pela Dtcom. A empresa de
comunicação e treinamento corporativo a distância
será a responsável pelo conteúdo e
transmissão via satélite de cursos a 281 localidades
distribuídas pelo Estado.
Segundo Júnia Soares, analista técnica em gestão
pública do governo de Santa Catarina, hoje o Estado não
é capaz de suprir a demanda por treinamentos profissionais.
“Até agora trabalhávamos com cursos presenciais de
vagas limitadas. O que acontecia é que os cursos eram
ministrados quase sempre em Florianópolis com espaço para
apenas 30 alunos. A cada abertura de inscrições
registrávamos uma demanda de 300 solicitações que
éramos obrigados a recusar. Agora, com os cursos a
distância, os servidores não precisarão se
preocupar com gastos de deslocamentos ou falta de vagas”, explica.
O projeto faz parte da iniciativa do governo do Estado de Santa
Catarina em garantir o direito à capacitação
profissional. Até hoje, o Estado emitiu cinco mil certificados.
Com a parceria com a Dtcom o objetivo é chegar a 67 mil. Para
Marco Eleuterio, diretor superintendente da Dtcom, os treinamentos a
distância oferecidos aos catarinenses vão aprimorar a
gestão pública estadual. “O servidor quer ter
acesso a conhecimentos que façam diferença no seu
dia-a-dia no funcionalismo público. Com os canais Dtcom eles
entrarão em contato com conhecimentos tanto específicos
em gestão pública como essenciais, ou seja, para o
desenvolvimento individual”, completa.
O projeto inclui canais de autodesenvolvimento, com cursos como as
Estratégias Invisíveis do Sucesso ou Qualidade de Vida
– Como Evitar o Estresse e a Depressão e ainda de
Gestão Pública como NR-10 – Equipamentos de
Proteção Coletiva e Individual.
Fundada em 2000, em Quatro Barras, na região metropolitana de
Curitiba, no Paraná, a Dtcom conta hoje com 57
funcionários e um portfólio de 72 clientes nos setores
público e privado. Entre os produtos oferecidos estão a
TV Corporativa, com conteúdos podendo ser desenvolvidos pela
Dtcom ou pelo próprio cliente, com a possibilidade de formar uma
rede exclusiva de comunicação; e o Sistema de Treinamento
com três canais específicos para a área de
desenvolvimento do indivíduo, gestão corporativa e
gestão pública. E também o Portal Dtcom, que traz
todo o conteúdo para a gestão do treinamento e o
conteúdo e-learning.
Fonte: Folha Blumenauense - SC
Estudou no exterior? PL fixa prazo para revalidação de diploma
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:42 hs.
O prazo para revalidação, no Brasil, de diploma de
graduação e pós-graduação de
universidades estrangeiras pode ser fixado em até seis meses.
O Projeto de Lei do Senado 498/03 determinava que o prazo máximo
de revalidação dos diplomas de graduação
era de quatro meses e os de pós-graduação, de seis
meses. Com uma emenda da Câmara dos Deputados, o prazo para a
revalidação foi unificado para seis meses, o que
será avaliado novamente pelo Senado.
Pela resolução do Conselho Nacional de
Educação, a universidade deve se pronunciar sobre pedido
de revalidação dos cursos de graduação em
até seis meses. Porém, para cursos de mestrado, doutorado
e pós-graduação lato sensu, não há
fixação de prazo.
A demora para a validação de diplomas de cursos feitos no
exterior pode fazer com que os profissionais percam oportunidades de
carreira e impede que eles deem prosseguimento aos seus estudos.
Como revalidar o diploma, segundo a lei atual
De acordo com o MEC (Ministério da Educação), para
um diploma ser válido, uma universidade brasileira
pública com curso igual ou similar reconhecido pelo governo
é quem deve revalidá-lo.
Para revalidar o diploma de uma universidade estrangeira, você
deve entrar com um requerimento de revalidação em uma
instituição pública de ensino superior do Brasil e
levar cópia do diploma, instruído com documentos
referentes à instituição de origem,
duração e currículo do curso, conteúdo
programático, bibliografia e histórico escolar.
O aluno deve pagar uma taxa referente ao custo das despesas
administrativas, sendo que o valor não é fixo e varia de
instituição para instituição.
Uma Comissão Especial julgará o diploma, a qual
será composta por professores da universidade na qual foi feito
o pedido de validação. Eles devem atuar na mesma
área do conhecimento e com o nível do diploma que
será avaliado.
O Brasil não possui nenhum acordo de reconhecimento
automático de diplomas, portanto, as regras são as mesmas
para todos os países.
Fonte: www.administradores.com.br
Cresce salário médio admissional do brasileiro
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:13 hs.
O salário médio de admissão do brasileiro aumentou
0,97% no mês de outubro, passando para R$ 769,62, ante R$ 762,19
registrados em setembro.
De acordo com dados do Caged (Cadastro Geral de Empregado e
Desempregados), divulgados na segunda-feira (16), a
variação acumulada do ano foi de 4,40%.
Na análise por estados, os maiores aumentos reais foram
verificados em Alagoas, com 11,13%, Mato Grosso do Sul, com 4,98%, e
Amapá, com 3,28%. Já os que tiveram maior declínio
foram Distrito Federal, com -5,50%, Tocantis, com -5,11%, Acre, com
-3,82%, e Bahia, com -3,42%.
"O poder de compra do trabalhador permitiu que o Brasil mais
rapidamente conseguisse sair da crise. Nós tivemos de janeiro a
outubro um ganho médio de salário de 4,4% acima da
inflação. Isso possibilitou que ele comprasse, que o
dinheiro circulasse e que o mercado interno se mantivesse aquecido",
ressaltou o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.
Salário admissional por setor
Considerando os setores, os que tiveram os maiores aumentos reais foram
a Extrativa Mineral, cujo salário de admissão passou de
R$ 1.062,12 em setembro para R$ 1.119,16 em outubro (+12,90%). Outro
setor que se destacou foi a Indústria de Produtos
Alimentícios, com a remuneração subindo de R$
615,20 para R$ 668, o que representa ganho de 8,58%. Nas
Instituições Financeiras, o salário aumentou
5,87%, de R$ 1.734,72 para R$ 1.836,54.
As maiores reduções na remuneração
admissional ocorreram nos setores de Serviços Industriais de
Utilidades Públicas, cujo salário caiu 5,16%, de R$
926,74 em setembro para R$ 878,89 em outubro. Na
Administração Pública, o salário foi de R$
1.145,27 para R$ 1.110,48 (-3,04%) e na Indústria de Papel
também foi registrada queda, de 2,78%, de R$ 925,43 para R$
899,70.
Fonte: www.administradores.com.br
Lula: Estado foi incompetente na educação
Fonte: O GLOBO 14/11/2009
Presidente defende contratação de mais professores,
elogia ensino privado e cita expressão em latim para ironizar
Caetano
Ao defender ontem em São Paulo mais investimentos em
educação e tecnologia, o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva destacou a incompetência do Estado para destinar
recursos a esses setores e disse que, se não fossem os
investimentos privados, apenas a elite paulistana estaria cursando uma
universidade. Ele defendeu a contratação de mais
professores, ainda que isso signifique inchaço na máquina
estatal, na abertura do 9 Congresso Nacional de Iniciação
Científica:
Foto de Ricardo Stuckert
— A verdade é que o Estado não cumpriu as suas
obrigações. Graças a Deus houve empresários
neste país que tiveram coragem de fazer investimento. Se
não fosse o ensino privado, a incompetência do Estado
brasileiro de investir na educação nos levaria a ter
apenas uma pequena elite paulistana estudando em universidade.
Lula disse que durante muito tempo prevaleceu a ideia de que o Estado
tem que ser fraco, com autonomia apenas para a gestão. Mas ele
defendeu um Estado forte:
— Se o Estado não for forte, não existe Estado. O
Estado não existe só para ser o gestor. Precisa ser o
indutor, o regulador.
Ele rebateu as críticas de que a máquina estatal tenha
aumentado durante o seu governo. Segundo o presidente, o país
tem apenas dez mil funcionários a mais que em 1997, e não
pode dar um salto de desenvolvimento se não investir em pessoal.
— Eu vejo muito, sobretudo em alguns jornais aqui de São
Paulo, pessoas falando que o governo está inchando a
máquina. Veja que engraçado: hoje nós temos o
mesmo número de funcionários públicos que
tínhamos em 1997. Aliás, temos 10 mil a mais. Ora, como
é que este país vai dar um salto na
educação, sem contratar professores? Como é que a
gente vai melhorar a polícia, sem contratar mais policiais?
— perguntou.
Para Lula, o país subiu um degrau na possibilidade de se
transformar num país “ grande” também do
ponto de vista econômico, educacional e da Justiça Social
e, por isso, os recursos precisam ser direcionados para
educação, pesquisa e formação de
cientistas. Ele lembrou do PAC da Ciência e Tecnologia, que
incumbiu o ministro Sérgio Rezende de preparar, e afirmou que os
investimentos devem chegar a R$ 41 bilhões até 2010.
— O dinheiro da ciência, da pesquisa e tecnologia está garantido.
Lula ironizou o cantor Caetano Veloso ao falar sobre
educação. Ele usou uma expressão em latim para
tentar mostrar a Caetano, que recentemente o chamou de analfabeto em
entrevista, que consegue falar difícil.
— A educação é condição
“sine qua non” para isso (dar um salto de qualidade). Eu
estou falando “sine qua non” porque o Caetano Veloso vai
ouvir que eu falei “sine qua non”. Ele vai dizer:
“Porra, como o Lula está...”
Lula não quis falar de política, mas disse que vai rezar por seu sucessor:
— Eu, quando deixar a Presidência, vou ser o primeiro
presidente a torcer e rezar todo santo dia para quem me suceder fazer
muito mais coisas do que eu, o dobro, o triplo.
Despesa de 5% do PIB
Para justificar o inchaço da máquina, o governo argumenta
que, em 2009, as despesas com pessoal e encargos sociais
chegarão a 5% do PIB, mesmo percentual de 1995, gestão de
Fernando Henrique Cardoso. Lula disse ontem que hoje há
só 10 mil funcionários a mais que em 1997. O Executivo
tem 1,97 milhão de servidores civis e militares (ativos e
nativos). Em 1995, havia 1,94 milhão. Em 1997, 1,75
milhão.
A proposta de Orçamento para 2010 fixa despesas com pessoal e
encargos sociais da União em R$ 183,05 bilhões, contra R$
168,9 bilhões em 2009. Segundo o Planejamento, de janeiro de
2003 a julho de 2009, entraram 57 mil servidores no Executivo,
descontadas aposentadorias ou fechamento de vagas. Mas foram
autorizadas 160.701 vagas efetivas (por concurso).
Mudança na Constituição coloca mais 3,9 milhões de crianças e adolescentes na escola
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 090 - 11/09)
Estados e municípios terão de incluir nas salas de aula
nada menos que 3,9 milhões de crianças e adolescentes nos
próximos seis anos. Esse é o prazo dado pela proposta de
emenda à Constituição promulgada na última
quarta-feira, 11, pelo Congresso Nacional que determina como
obrigatórios os ensinos infantil e médio em todo o
País.
Na prática, a lei aumenta em cinco anos a escolaridade que deve
ser oferecida pelo Estado. Ao invés da obrigatoriedade de oferta
de 6 a 14 anos, agora deve haver vaga para a faixa de 4 a 17 anos. A
inclusão dos novos alunos deve começar já no ano
que vem, mas haverá um prazo de transição
até 2016. A Confederação Nacional dos
Municípios (CNM) começou nesta quinta-feira um
levantamento para quantificar o impacto da nova lei nas contas dos
municípios.
Com a promulgação da emenda mais R$ 4 bilhões
serão liberados para a educação ainda neste ano e
mais R$ 7 bilhões no ano que vem. A partir de 2011, os recursos
ficarão livres sem a incidência da DRU.
Senado Federal realiza seminário inédito sobre o papel da iniciativa privada no ensino superior
Fonte: Assessoria de Imprensa da ABMES
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)
promoveu nesta quarta-feira (11), no Senado Federal, o seminário
“O papel da iniciativa privada no ensino superior: realidade e
desafios para o futuro”. O encontro entre parlamentares e
representantes do setor privado de ensino é fruto das conquistas
do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior
Particular, uma organização que vem buscando maior
interação política entre o ensino superior
particular e o governo federal.
A mesa de abertura do evento contou com a participação da
secretária de Educação Superior do
Ministério da Educação (MEC), Maria Paula Dallari
Bucci, que reconheceu que três quartos das matrículas do
ensino superior são do setor particular. A secretária
também fez referência aos 500 mil jovens que, por meio do
ProUni, conseguiram ter acesso ao ensino superior.
O presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de
Ensino Superior (ABMES), Gabriel Mario Rodrigues, destacou a
importância do seminário uma vez que, dessa forma,
é possível discutir o modelo de educação
que queremos para o país.
Já o presidente da Associação Nacional das
Universidades Particulares (Anuo), Abib Salim Cury, afirmou que o setor
espera pela efetiva parceria dos gestores públicos com o setor
privado. “Nossa expectativa é muito grande, mas nos falta
a efetiva parceria para que possamos tirar nossa juventude dos guetos,
da marginalização e da falta de oportunidade”.
Paulo Antônio Gomes Cardim, presidente da
Associação Nacional dos Centros Universitários
(Anaceu) destacou a participação da Frente Parlamentar em
Defesa do Ensino Superior, que trabalhou para que este encontro
inédito pudesse ser realizado.
O vice-presidente da Associação Brasileira das
Mantenedoras das Faculdades Isoladas e Integradas (Abrafi), Antonio
Carbonari Netto, refletiu sobre os desafios de formar 75% do alunado
brasileiro. Para ele é preciso dobrar, na próxima
década, a capacidade da oferta do ensino privado a despeito dos
excessos de regulação dos órgãos oficiais.
Foto: Jonas Pereira - Agência Senado
Seminário analisa participação econômico-social do setor privado de ensino superior
Fonte: Assessoria de Imprensa da ABMES
O primeiro painel do seminário: “O papel da iniciativa
privada no ensino superior: realidade e desafios para o futuro”
refletiu sobre a participação do ensino particular no
Desenvolvimento Econômico-Social Brasileiro.
Para o diretor-executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de
Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo
(Semesp), Rodrigo Capelato, sem a iniciativa privada o Brasil teria
apenas 1,3 milhões de alunos matriculados no ensino superior.
Segundo Capelato 86% dos empregados com nível superior, nas 500
maiores empresas do Estado de São Paulo, são oriundos de
instituições de ensino superior privadas. A pesquisa do
Semesp, apresentada por Rodrigo, informa ainda que entre os mais jovens
a empregabilidade do ensino superior privado é ainda maior: 93%
dos jovens até 25 anos foram formados pelo setor.
O diretor-presidente do grupo Anhanguera Educacional, Antônio
Carbonari Netto, fez um alerta: “Em 2012 será
inevitável o ‘apagão do emprego’ pela falta
de profissionais formados”. Segundo Carbonari alguns paradigmas
de qualidade atrapalham o desenvolvimento do ensino. “Qualidade
para alguns é a dificuldade do acesso, dificuldade nas provas
(do vestibular) e quantidade de doutores. Esses paradigmas forjam o
crescimento do ensino”, defendeu.
Para o especialista em educação, Cláudio de Moura
e Castro, o mito da indissociabilidade do ensino, pesquisa e
extensão – que requer a presença da pesquisa em
todas as instituições de ensino superior –
sobrevive apenas na lei e nas cabeças do MEC: “você
tem qualidade na pesquisa e qualidade no ensino”.
De acordo com Moura e Castro a qualidade pode estar presente nas
instituições que atendem ao princípio e nas que
realizam apenas o ensino. “No Brasil existem apenas cinco
instituições de elite, isto é, que realizam
ensino, pesquisa e extensão”.
Especialista sugere criação de PAC para qualificação de estudantes
Fonte: Assessoria de Imprensa da ABMES
A qualidade do ensino foi o foco das discussões do terceiro
painel do seminário “O papel da iniciativa privada no
ensino superior: realidade e desafios para o futuro”. A
professora Maria Helena Guimarães de Castro, presidente do
Conselho Superior de Responsabilidade Social da Federação
das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) destacou a
importância de se aperfeiçoar a educação
básica para melhorar a qualidade do ensino brasileiro.
Para a professora a prioridade do país deveria ser um Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC) de
qualificação de estudantes. Segundo ela os professores de
hoje são formados em número insuficiente. “O que o
Brasil está fazendo para qualificar os 225 mil profissionais bem
qualificados que trabalharão no pré-sal?”, indagou
Helena.
Fábio Garcia dos Reis, Diretor do Centro Universitário
Salesiano de São Paulo (Unisal), defendeu que a qualidade em uma
instituição de ensino superior (IES) é
desenvolvida por meio de uma boa gestão. Para ele a IES é
uma organização que precisa ter resultados
acadêmicos, administrativos e financeiros e ser governada e
administrada como qualquer outra.
Garcia acredita que a avaliação no Brasil é
demasiadamente acadêmica e a burocracia e o corporativismo
dificultam a dinâmica do sistema de educação
superior e a incorporação de melhores parâmetros de
qualidade. Para ele é necessário haver uma
descentralização dos processos de avaliação
e acreditação.
Para isso, o diretor da Unisal defende a criação de uma
agência de avaliação, acreditação e
assessoria da educação superior pautada em modelos
utilizados pelo Chile, México, Argentina, Peru e Estados Unidos.
“Precisamos buscar um equilíbrio entre o mercado,
autoridade estatal e as oligarquias acadêmicas”, afirmou.
Avaliação do ensino superior gera críticas de especialistas do setor privado
Fonte: Assessoria de Imprensa da ABMES
Os critérios de avaliação do ensino foi um dos
assuntos mais debatidos no seminário que, nesta quarta-feira
(11), analisou o papel da iniciativa privada no ensino superior. Para o
vice-reitor do Centro Universitário do Estado do Pará
(Cesupa), Sérgio Fiúza de Mello Mendes, não
dá para navegar em um ‘mar de desconfianças’
geradas pela avaliação do ensino superior. Segundo ele
“há um desvio de caráter na educação
brasileira” uma vez que os gestores gastam muito tempo estudando
as resoluções que definem a regulação do
setor ao invés de se dedicar a desenvolver ações
educacionais.
O vice-reitor fez ainda críticas à última prova do
Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Para ele o valor do
Enade se perde quando ele é colocado como pilar central de um
modelo de avaliação. “Não podemos falar de
qualidade de 1 a 5, porque a nota padronizada, não diz para a
sociedade brasileira se o curso é bom ou se é
ruim”, avaliou. Para Sérgio a educação
superior como sistema está fadada a um futuro com
“apequenações” das possibilidades de
expansão.
José Roberto Covac, consultor jurídico do Fórum
das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, acredita
que não há, por parte do governo federal, uma isonomia de
tratamento entre instituições públicas e privadas
de ensino superior. “A universidade pública não
requer regulação. Ela já nasce
universidade”, exemplificou.
Covac ressaltou a importância de haver clareza nos processos de
avaliação. Segundo ele qualquer alteração
que ocorra em instrumentos de regulação tem que valer
para o ciclo futuro e não para os processos que já foram
protocolados. “As IES não têm
condições de se preparar para cumprir o que indicam esses
instrumentos de avaliação” analisou Covac ao
explicar que o ministério baixa resoluções para
alterar a Lei.
Para o consultor quando se extrapola critérios estabelecidos em
Lei essa ação ofende até mesmo o Poder
Legislativo, uma vez que a Lei do Sinaes passou pelo Congresso
Nacional. “Aqui no Senado já houve diversas
audiências públicas e reuniões técnicas a
respeito do assunto. O fato de o Senado estar preocupado e debatendo a
avaliação já demonstra que existe algum
problema”. Para Covac o segmento tem procurado demonstrar ao MEC
que é possível fazer avanços e que é
possível fazer alterações nos processos de
avaliação das instituições.
O coordenador-geral de Legislação e Normas da
Educação Superior do Ministério da
Educação, Samuel Martins Feliciano, ouviu todas as
reivindicações do setor e apresentou um resumo do marco
regulatório da educação superior no país.
Rebatendo críticas sobre o Enade, Samuel lembrou que o sistema
de avaliação do governo federal visa, antes de buscar
punir, contribuir para a melhoria do ensino superior no país.
Tecnologia na educação superior é foco de reflexão em seminário do Senado Federal
Fonte: Assessoria de Imprensa da ABMES
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) abriu as discussões do
último painel do seminário: “O papel da iniciativa
privada no ensino superior: realidade e desafios para o futuro”
apontando a necessidade de uma formação para a vida toda
e não somente pelo tempo determinado para a
formação em nível superior.
Para o senador os cursos precisam relacionar sua realidade ao setor
produtivo e se desenvolverem com a ajuda da tecnologia. Cristovam
defende que alunos educados sem tecnologia ficam desmotivados porque
aprendem fora da realidade que vivenciam.
O presidente da Fundação Nacional de Desenvolvimento do
Ensino Superior Particular (Funadesp), Paulo Alcântara Gomes,
defendeu que a iniciativa privada tem o papel de estimular a
geração de novas estruturas curriculares e
conteúdos programáticos que assegurem a flexibilidade e a
diversidade de cursos demandados por empresas e governos. Para
Alcântara a legislação atual cria um
desenvolvimento errado na educação baseado no que se pode
fazer e não no que a sociedade necessita.
Na mesma linha de raciocínio dos demais palestrantes o
presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de
Ensino Superior (ABMES), Gabriel Mario Rodrigues, disse que a
história demonstra que a atividade-escola tem sido alterada
sempre com imenso atraso, pelas mudanças dos cenários de
cada época. Para Gabriel enquanto o aluno nativo-digital muda
cada vez mais rapidamente, a maioria de seus gestores e orientadores,
mantém uma postura cada vez mais rígida e
imutável. “A universidade muda ou morre”, finalizou
o presidente da ABMES.
ABMES convida para cerimônia de outorga do Prêmio Darcy Ribeiro 2009
Fonte: Assessoria de Imprensa da ABMES
A Associação de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES)
sagrou-se vencedora do Prêmio Darcy Ribeiro 2009. A
premiação é concedida há dez anos pela
Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos
Deputados e elege, através do voto dos parlamentares, os
melhores trabalhos desenvolvidos, por pessoas físicas ou
jurídicas, na área de educação.
A ABMES convida a todos para participar da cerimônia de outorga
do Prêmio Darcy Ribeiro que será realizada no dia 25 de
novembro às 15 horas no Salão Nobre da Câmara dos
Deputados no Congresso Nacional.
Para o presidente da ABMES, Gabriel Mario Rodrigues, o prêmio
é o reconhecimento do esforço de toda a equipe que
há 27 anos trabalha pelo desenvolvimento do ensino superior
particular.
Indicação
A associação foi indicada ao prêmio pelo Deputado
Jorginho Maluly (DEM/SP) e contabilizou um total de 15 votos. A
edição de 2009 foi recorde no número de indicados
com 48 projetos inscritos.
Os projetos: “Mata Atlântica vai à Escola”, da
Fundação SOS Mata Atlântica e “Orquestra
Criança Cidadã dos Meninos do Coque” também
serão agraciados com o Prêmio Darcy Ribeiro 2009.
Um lobby excludente
Fonte: TPA http://www.tpa.com.br/portal/?modulo=blogs&blog=8
Está acontecendo uma movimentação contrária
ao acesso à educação superior em Santa Catarina.
Reitores das universidades comunitárias – que formam o
Sistema Acafe e que também cobram mensalidades de seus alunos
– estão usando todas as suas artimanhas para convencer a
opinião pública (e os deputados estaduais) de que as
faculdades particulares não merecem distribuições
igualitárias de recursos estaduais destinados à
concessão de bolsas de estudo. Esse rolo todo começou com
a famosa lei “Jorginho Melo”, aprovada tão
rapidamente – aproveitando a passagem meteórica do
deputado no cargo de governador – que, segundo a sua
redação, destina 0,3% dos recursos do Fundosocial para a
concessão de bolsas de estudos de ensino superior para
estudantes carentes do Estado. Desses 0,3%, 90% ficariam com a
Acafe e o restante (10% de 0,3% de todo o Fundosocial) com as
faculdades particulares.
Vamos analisar alguns fatos.
1 - Será que o fato de a pessoa estudar em uma
instituição privada significa ser uma pessoa de posses,
ter dinheiro? Claro que não. Minha graduação foi
em faculdade privada e suei muito para pagar as mensalidades (quase
sempre com atrasos).
2 – As universidades comunitárias afirmam que a proposta
contrária à deles “pode colocar em risco a
destinação de recursos estaduais ao ensino
superior”. Por quê? Realmente, não vejo a
diferença entre estudantes de faculdades privadas e
comunitárias. Ou a Acafe não cobra mensalidades?
3 – Os reitores precisam saber que o Sistema Ampesc (das
faculdades particulares) possui, ao todo, 120 mil alunos no Estado e
emprega 13 mil pessoas – isso sem contar as ações
de responsabilidade social mantidas pelas instituições.
4 – A separação de recursos feita em gabinete, na
onda do 90/10 é injusta, sim. Onde está o
princípio de igualdade entre as pessoas? Por que as
comunitárias merecem mais que as privadas?
Ainda bem que a comunidade estudantil está mobilizada. Há
manifestos e enquetes acontecendo em favor da aprovação
do Projeto de Lei 458/2009, para alterar a separação
injusta.
Vote: http://www.knunes.com.br/ (Enquete, na parte inferior do site)
Saiba mais: http://www.ampesc.com.br/noticias.php?noti_codi=107
Para finalizar: se a lei não mudar, esse lobby excludente
prejudicará milhares de estudantes de ensino superior de Santa
Catarina.
Preciso deixar bem claro: esse espaço é um blog e, por
isso, recebe posts contendo a opinião de quem o escreve, sem
interesses políticos ou de qualquer outra natureza.
Liderança educacionista será homenageada em evento nos Estados Unidos
Fonte: Jornal da Educação
No dia 5 de dezembro, no evento promovido pela BRAZILIAN COMMUNITY
HERITAGE FOUNDATION, acontecerá o BAILE DE GALA DA COMUNIDADE
BRASILEIRA 2009 e Arlete Falkowski (coordenadora do Movimento
Educacionista nos Estados Unidos - USA) receberá um
troféu, pela iniciativa, divulgação e
atuação do Movimento Educacionista nos Estados Unidos.
Isso merece divulgação em todos veículos de
comunicação do Educacionismo.
Estimular a participação, integração, troca
de experiências entre os Núcleos do Brasil e dos Estados
Unidos, por meio da Rede Social Educacionista, é o que mais tem
sido feito, seja via e-mail ou por contato telefônico, no
entanto, os resultados ainda estão para ser sentidos, pois
há muitas resistências no acesso à Internet. Mas
ela não se abala, deve-se perseverar, acreditar que é uma
questão de tempo para que os nossos educacionistas se rendam a
essa maravilha que facilita à comunicação entre as
pessoas, que é a Internet.
Representantes de 250 etnias debatem os rumos da educação
Fonte: Portal O Meu Futuro
Luziânia – A 1ª Conferência Nacional de
Educação Escolar Indígena (Coneei), foi aberta
nesta segunda-feira, 16, em Luziânia (GO) com um canto
indígena que apresentou as regiões de cada etnia. Cerca
de 800 representantes dos 250 povos que existem no Brasil estão
reunidos esta semana para discutir os rumos da educação
escolar indígena.
A Coneei reúne especialistas, educadores, alunos e comunidades
indígenas de todo o país e se estenderá até
o dia 20. O objetivo é avaliar a realidade da
educação escolar indígena brasileira, ofertada em
2.480 escolas, e consolidar um pacto nacional para melhorar a oferta e
a qualidade do ensino aos povos indígenas.
“A grande expectativa do MEC para este encontro é ouvir as
preocupações, reinvindicações e
perspectivas de cada povo aqui representado”, disse o ministro da
Educação, Fernando Haddad. Ele acrescentou que são
grandes os desafios na área da educação escolar
indígena. “Cada aspecto da educação tem que
ser considerado de maneira diferente para cada etnia: material
didático, merenda, transporte e licenciatura”.
De acordo com o ministro, a partir da conferência, será
possível articular melhor os três níveis de governo
– União, estados e municípios – e direcionar
os investimentos para a educação indígena.
Além disso, segundo Haddad, os debates fornecerão
subsídios para a Conferência Nacional de
Educação (Conae) do ano que vem, em que será
discutido novo Plano Nacional de Educação.
O presidente da Fundação Nacional do Índio
(Funai), Márcio Meira, destacou o protagonismo dos
indígenas sobre suas aspirações e objetivos.
“A atuação dos povos, em conjunto com o Estado,
garantirá o direito à educação
diferenciada, que leve em consideração cada costume, cada
tradição e cada língua”, afirmou.
O encontro é realizado pelo Ministério da
Educação, em parceria com a Fundação
Nacional do Índio (Funai), o Conselho Nacional de
Secretários de Educação (Consed), e a União
Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime).
Assessoria de Comunicação Social do MEC
O tigre brasileiro vai acordar?
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:08 hs.
Há algo bom acontecendo no Brasil. Não é ainda a
grande transformação de que precisamos, mas é um
avanço. Vários setores da sociedade estão
acordando para a necessidade de uma educação de melhor
qualidade. Desde que, nos anos 1980, os chamados “Tigres
Asiáticos” (Singapura, Taiwan e Coreia do Sul) conseguiram
se tornar exportadores de produtos tecnológicos graças a
anos de investimentos em educação, falava-se que aquele
era o exemplo a ser seguido. Que é escola que falta para o
Brasil ter o progresso que almeja. Falava-se, sim, mas de forma
descomprometida.
Parece-me que a indiferença brasileira aos problemas da
educação ficou mais forte por conta do silêncio da
classe média. Os brasileiros têm por hábito focar
em soluções particulares e deixar o coletivo para o
estado resolver. Quando a escola pública sentiu o impacto do
crescimento da demanda por vagas e das mudanças de comportamento
em jovens e crianças (sendo que este último impacto
também é sentido pela escola particular), a classe
média e os mais ricos se afastaram dela. Mas são as
classes sociais mais favorecidas economicamente que têm mais voz
no Brasil. Se elas se calam, a classe política e o estado
acomodam-se em sua surdez conveniente. A escola pública
agigantou-se, mas não foi tratada com o respeito e o carinho que
merece.
Fomos longe demais nesta letargia perigosa. Perdemos tempo demais.
Sacrificamos o futuro de um número absurdamente grande de jovens
brasileiros. Agora, ao menos se vê certa
mobilização social em torno da necessidade de melhorar a
educação brasileira, principalmente aquela que atende 80%
das crianças e jovens brasileiros.
Marleth Silva é jornalista e membro do Conselho de
Educação da Rede Paranaense de Comunicação
(RPC).
Fonte: Gazeta do Povo Online - PR