02/12/2009 AMPESC CLIPPING
O objetivo
da periodicidade, por meio digital, do AMPESC CLIPPING
é divulgar as notícias e legislação do
setor educacional às instituições associadas.
Em
breve será implantado diretamente no site o acesso restrito para
consulta, proporcionando praticidade na pesquisa.
Esclarecemos que as matérias veiculadas no
AMPESC CLIPPING não representam, necessariamente, a
opinião da Associação.
Parecer do CNE sobre Diretrizes Curriculares do curso de Psicologia
Instituições de ensino superior têm até o dia 11 para aderir ao ProUni
Resultados oficiais do IGC, ENADE e CPC de 2007
Em 2008, 57,3% dos alunos concluíram o curso superior no país
Maior redução no número de instituições aconteceu no Sudeste, mostra censo
Ensino superior tem quase 1,5 mi de vagas ociosas, diz censo
Abertas as inscrições para o Exame de Ordem
TRE/SC encaminha resultado oficial das eleições da OAB/SC. Mudam números finais
Período de aditamento FIES referente ao PRIMEIRO SEMESTRE de
2010 é de 01 de dezembro de 2009 a 31 de março de 2010
Tecnólogos já podem obter seu registro profissional
Divulgado o Censo da Educação Superior 2008
Representação: em Lages, estudantes de ensino a distância oficializam associação catarinense
Duplicação da BR-470 fica para 2011
Ministério divulga ranking de carros menos poluentes
Parecer do CNE sobre Diretrizes Curriculares do curso de Psicologia
Fonte: Vestibular Eletrônico Edutronic
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 230, quarta-feira, 2 de dezembro de 2009
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO
SÚMULA DE PARECERES
Reunião Ordinária dos dias 9, 10, 11 e 12 de Novembro/2009
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Processo: 23001.000321/2001-99 Parecer: CNE/CES 338/2009
Comissão: Antonio Carlos Caruso Ronca (Presidente) e
Marília Ancona-Lopez (Relatora) Interessado: Conselho Nacional
de Educação/Câmara de Educação
Superior - Brasília/DF Assunto: Aprecia a
Indicação CNE/CES nº 2/2007, que propõe a
alteração do art. 13 da Resolução CNE/CES
nº 8/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para
os cursos de graduação em Psicologia Voto da
Comissão: Em face do exposto, os Relatores submetem à
aprovação da Câmara de Educação
Superior do CNE o Projeto de Resolução anexo a este
Parecer, que reformula as Diretrizes Curriculares
Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia,
estabelecendo normas para o Projeto Pedagógico Complementar para
a Formação de Professores de Psicologia Decisão da
Câmara: APROVADO por unanimidade.
Instituições de ensino superior têm até o dia 11 para aderir ao ProUni
Fonte: Clipping Educacional Consae Correio Braziliense, 30/11/2009 - Brasília DF
Agência Brasil
As instituições de ensino superior interessadas em aderir
ao Programa Universidade para Todos (ProUni) têm prazo desta
segunda-feira (30/11) até as 23h59 do dia 11 de dezembro para
emitir o termo de adesão referente ao primeiro semestre de 2010.
As adesões devem ser feitas exclusivamente por meio do Sistema
do ProUni (Sisprouni), disponível no site
http://portal.mec.gov.br/prouni, e sua validade estará
condicionada à assinatura digital. No caso das universidades que
tenham mais de um local de oferta de cursos, deverá ser firmado
um termo de adesão para cada um deles, abrangendo todos os
cursos, habilitações e turnos. As
instituições de ensino superior que já tenham
aderido ao programa deverão emitir termo de adesão para
os locais de oferta de cursos criados após sua adesão
inicial ao programa. O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e
parciais, de 50%, em cursos de instituições privadas.
Resultados oficiais do IGC, ENADE e CPC de 2007
Fonte: Vestibular Eletrônico Edutronic
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 229, terça-feira, 1 de dezembro de 2009
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 296, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo inciso VI, do art. 16, do Anexo I, do Decreto
n.° 4.633, de 21 de março de 2003, Portaria MEC 2.255, de 25
de agosto de 2003 e do procedimento disposto na súmula CONED/STN
n° 04/2004 e com fundamento na Portaria N. 4/2008 e na Portaria n.
12/2008, resolve:
Art. 1o- Oficializar os resultados do Índice Geral de Cursos do
ano de 2007 (IGC -2007), do Conceito ENADE 2007 e do Conceito
Preliminar de Cursos do ano de 2007 (CPC-2007), conforme anexos I e II.
Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REYNALDO FERNANDES
Link: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?data=01/12/2009&jornal=1&pagina=12&totalArquivos=184
Em 2008, 57,3% dos alunos concluíram o curso superior no país
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:56 hs.
O cálculo considera quem iniciou o curso em 2005.
Taxa é resultado da razão entre concluintes e ingressantes.
Érica Polo Do G1, em São Paulo
Do total de alunos que ingressaram nos cursos de
graduação em 2005, somente 57,3% concluíram os
estudos em 2008. O índice é o menor desde 2002, aponta o
Censo de Educação Superior 2008, divulgado nesta
sexta-feira (27), pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao
Ministério da Educação (MEC).
A taxa é calculada pela
razão entre o número de estudantes que concluem o curso
naquele determinado ano, no caso da pesquisa é 2008, e o de
ingressantes quatro anos antes, explica o Inep.
“Metade ficou no caminho, ou seja, a cada dois que ingressaram,
apenas um concluiu o curso”, comenta Carlos Monteiro,
especialista em ensino superior. “Há os estudantes que,
por necessidade de trabalhar, acabam alongando o período do
curso e há também aqueles que desistem por desencanto. E
isso não acontece só nas instituições
particulares”, diz.
De acordo com o censo, a taxa de conclusão mais alta, de 67%,
foi vista entre os alunos das instituições federais. Os
universitários dos cursos estaduais e municipais vêm logo
em seguida, com taxas de conclusão equivalentes a 64,3% e 61,2%,
respectivamente, no período avaliado. No total, na média
entre as públicas, 65% dos alunos que começaram o curso
em 2005 se formaram no ano passado.
“Os estudantes que estão nas universidades públicas
têm melhores condições financeiras. Conseguem
terminar o curso em menos tempo”, avalia. Os alunos de
universidades ou faculdades privadas tiveram média menor de
conclusão em comparação à total, de 55,3%,
no mesmo período avaliado.
Matrículas
O número de matrículas na educação superior
cresceu 10,6%, para 5.808 milhões no ano passado, considerando
graduação presencial e à distância.
Somente na graduação presencial, houve aumento de 4,1% em
2008, e manteve o ritmo dos últimos dois anos, segundo o
levantamento do Inep. A maior parte delas, 3,8 milhões, foi
feita nas instituições privadas, que registraram aumento
de 4,6% em comparação a 2007. Quanto às
públicas, houve acréscimo de 2,7% no volume, para 1,2
milhões no ano passado.
“Esse número [variação de 10,6%] não
é bom, está longe das metas do Plano Nacional de
Educação”, avalia Monteiro. “Com aumento de
20% chegaríamos a um número mais robusto”, comenta.
O presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, concorda. "É muito
difícil atingir [a meta]", disse.
Para que esse número cresça, é preciso que as
instituições de ensino criem cursos diferenciados e que
haja planos de financiamento em massa para aqueles que não tem
condições de pagar os estudos. “Cerca de 10
milhões de jovens entre 18 e 24 anos hoje não têm
condições de estudar”, diz. “Aumentar o
ensino à distância e graduação
tecnológica são outras necessidades”, cita.
Fonte: G1 - Portal Globo
Maior redução no número de instituições aconteceu no Sudeste, mostra censo
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:52 hs.
Em números absolutos, região perdeu 26 escolas.
Minas Gerais lidera a lista, com 11 instituições de ensino superior a menos.
Rafael Targino Do G1, em Brasília
O Censo da Educação Superior 2008, divulgado nesta
sexta-feira (26) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao
Ministério da Educação (MEC), mostra que a queda
no número de instituições impactou principalmente
a região Sudeste do país. Em números absolutos,
são 26 a menos, com redução nos quatro estados.
Minas Gerais foi a que perdeu mais, com 11 escolas de ensino superior a
menos, seguida por São Paulo (10), Espírito Santo (3) e
Rio de Janeiro (2). Em todo o país, a redução foi
de 29 instituições, e outras regiões – como
a Nordeste, com um acréscimo de 10 – amenizaram a queda no
Sudeste. Segundo o MEC, essa diminuição pode ser
explicada por integração, compra ou fusão de
escolas. No total, dez estados tiveram redução no
número de instituições.
Porcentualmente, a região Centro-Oeste lidera o ranking, com
queda de 2,81%, mas a redução foi de apenas sete
instituições.
O G1 analisou cinco itens do censo –número de
matrículas, instituições, cursos, total de
concluintes e o de vagas ofertadas. O Espírito Santo teve
reduções em praticamente todos eles: em 2008 foram menos
2.888 vagas no sistema e 19 cursos deixaram de ser oferecidos. O total
de concluintes no estado também caiu. Por outro lado, o
número de matrículas cresceu: foram 2.589 em
relação a 2007.
São Paulo só não registrou crescimento no
número de instituições. Em relação a
2007, 433 novos cursos foram abertos, 71.334 vagas a mais foram
criadas, 52.429 novas matrículas foram efetuadas e 15.363
pessoas a mais concluíram a faculdade.
Estados
que já tinham um número reduzido de
instituições também sofreram “cortes.”
Roraima é um exemplo: a queda foi de 36,4% em
comparação com 2007 – o número de escolas
caiu de 11 para sete e quase 1.400 vagas desapareceram. Algumas das
maiores quedas percentuais, no entanto, são de Tocantins: o
número de concluintes caiu 55,8%; de cursos, 41,22%.
Ceará, Pernambuco e Mato Grosso do Sul foram os únicos
estados que registraram crescimento percentual em todos os cinco itens
analisados pelo G1.
Fonte: G1 - Portal Globo
Ensino superior tem quase 1,5 mi de vagas ociosas, diz censo
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:39 hs.
O crescimento do número de matrículas no ensino superior
entre 2007 e 2008 não acompanhou a expansão das vagas. Em
todo o país, foram registradas 1.479.318 vagas não
preenchidas de acordo com informações do Censo da
Educação Superior, divulgado nesta sexta-feira, 27 de
novembro, pelo Ministério da Educação (MEC).
As instituições privadas respondem por 98% dessas vagas.
Entre 2007 e 2008, o aumento de vagas ociosas foi de 10%. Apesar de
alto, ainda é menor do que o registrado no período
anterior, de 13%.
O relatório aponta que é preciso analisar as
razões para um número tão grande de vagas
desocupadas, pois "a oferta deve refletir a capacidade instalada do
setor para atender à demanda por cursos de
graduação".
Outro dado apresentado pelo censo é o índice de
conclusão de curso. Pouco mais da metade dos estudantes (57,3%)
conseguiu se formar. A taxa de conclusão foi calculada pela
razão entre o número de concluintes de 2008 e os
ingressantes de 2005.
As menores taxas de conclusão registradas em 2008 são de
instituições privadas: 55,3%. Entre as públicas o
índice é de 65%, chegando a 67% na rede federal.
O Censo da Educação Superior, realizado anualmente pelo
Inep, coleta informações sobre as
instituições de educação superior (IES) em
suas diferentes formas de organização acadêmica e
categorias administrativas; os cursos de graduação
presenciais ou a distância; os cursos sequenciais; as vagas
oferecidas; as inscrições; as matrículas; os
ingressos e concluintes, além de informações sobre
as funções docentes.
O Censo da Educação Superior 2008 revelou aspectos
importantes da atual situação da educação
superior brasileira, como o crescimento da entrada de estudantes. Em
2008, 1.936.078 novos alunos ingressaram no ensino superior, 8,5% a
mais em relação a 2007. No total, o número de
matrículas em 2008 foi 10,6% maior em relação a
2007, com um total de 5.808.017 alunos matriculados em cursos de
graduação presencial e a distância.
Fonte: Terra - Educação
Abertas as inscrições para o Exame de Ordem
Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC
Até o dia 17 de dezembro estarão abertas as
inscrições para o Exame de Ordem 2009.3. As provas
objetiva e prático-profissional serão realizadas nas
cidades de Blumenau, Chapecó, Criciúma,
Florianópolis, Itajaí, Joinville e Lages. A
solicitação de inscrição deve ser feita por
meio eletrônico através dos endereços
www.oab-sc.org.br
(no link “setores da OAB”, clicar em “Exame de Ordem
2009.3”) ou no site da OAB Nacional, www.oab.org.br A
taxa de inscrição é de R$ 200,00 e deve ser paga
através de boleto bancário.
O formulário de solicitação de
inscrição, após impresso e devidamente assinado,
junto com os documentos relacionados no edital, devem ser entregues
até o dia 18 de dezembro, na sede da Seccional, em
Florianópolis, nos seguintes horários: de segunda-feira
à sexta-feira das 8h às 19h.
A prova objetiva terá a duração de cinco horas e
será aplicada no dia 17 de janeiro, às 14 horas. A prova
prático-profissional também terá a
duração de cinco horas e será aplicada no dia 28
de fevereiro, às 14 horas. Os locais de realização
da prova objetiva serão divulgados na Internet, nos
endereços eletrônicos www.oab-sc.org.br e www.oab.org.br na data provável de 11 de janeiro.
TRE/SC encaminha resultado oficial das eleições da OAB/SC. Mudam números finais
Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina enviou ontem (1º)
o resultado oficial das eleições na OAB/SC realizadas em
todo o estado no dia 16 de novembro.
Após a conferência eletrônica dos votos, restaram
alterados os números finais da votação para a
Seccional, uma vez que foram contabilizados apenas 9 votos para a Chapa
1 – Cidadania quando o correto seriam 166 votos provenientes da
Subseção de Jaraguá do Sul.
Com isso, os números finais foram: Paulo Roberto de Borba, 6.366
votos; Tullo Cavallazzi Filho, 5.190 votos e Marcus Antônio Luis
da Silva, 2513 votos.
Período de aditamento FIES referente ao
PRIMEIRO SEMESTRE de 2010 é de 01 de dezembro de 2009 a 31 de
março de 2010
Fonte: GIFUS Florianópolis
PASSO A PASSO – CADASTRO PARA ADITAMENTO
1º. Acessar o site do FIES – www3.caixa.gov.br/fies;
2º. Módulo “Instituições de Ensino”;
3º. Entrar com usuário e a senha na caixa SIFES WEB;
4º. Clicar no módulo “Contratos”, depois em “Período de aditamento”;
5º. Selecionar a Mantenedora, a UF , a IES e o Campus ou UA;
6º. Clicar no botão pesquisar;
7º. Preencher o campo Sem/Ano (colocar 01/2010);
8º. Preencher o campo Data Início (colocar 01/12/2009);
9º. Preencher o campo Data Fim (colocar 31/03/2010);
10º. Clicar no botão incluir.
Tecnólogos já podem obter seu registro profissional
Fonte: CFA, 13/11/2009
O Conselho Federal de Administração (CFA) publicou no
Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 13 de
novembro, a Resolução Normativa que aprova o registro
profissional nos Conselhos Regionais de Administração
(CRAs) dos diplomados em cursos superiores de tecnologia.
Os profissionais já podem entrar em contato com os Conselhos
Regionais de Administração de sua região para
obter mais informações sobre o registro profissional. A
autarquia debate agora os mecanismos de operacionalização
deste processo.
Para regulamentar sua atuação, o profissional deve ter
formação em um dos cursos de Graduação em
Tecnologia relacionados à área da
Administração descritos Catálogo Nacional dos
Cursos Superiores de Tecnologia (http://catalogo.mec.gov.br) e estar
atuando nos campos profissionais relacionados à área.
Nos últimos anos, cresceu significativamente a procura pelos
cursos Graduação em Tecnologia. O perfil dos alunos mudou
e, com isso, surgiram outros nichos e áreas onde estes
profissionais podem atuar no mercado de trabalho.
Com a finalidade de orientar e disciplinar o exercício da
profissão de Administrador, conforme descrito na Lei nº
4.769/65, o CFA tem a responsabilidade de regulamentar e fiscalizar a
atuação profissional nos campos da
Administração. Neste sentido, a
regulamentação dos diplomados em cursos superiores de
tecnologia faz parte da preocupação da autarquia, por se
tratarem de profissionais atuantes na área. Da mesma forma, o
registro profissional de tecnólogos demonstra o apoio do CFA a
uma demanda do Ministério da Educação ao que se
refere à implementação da política da
educação profissional e tecnológica no
país.
Acesse a Resolução Normativa nº 373, de 12/11/09 (http://www.cfa.org.br/download/RN09373.pdf), e a Resolução Normativa nº 374 (http://www.cfa.org.br/download/RN09374.pdf), de 12/11/09, e entenda melhor o processo de regulamentação dos diplomados em cursos superiores de tecnologia.
Lilian Saldanha
Jornalista
Divulgado o Censo da Educação Superior 2008
Fonte: Assessoria de Imprensa do INEP
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira, Inep/MEC, divulga hoje os dados mais recentes da
educação superior no Brasil. O Censo da
Educação Superior, realizado anualmente pelo Inep, coleta
informações sobre as instituições de
educação superior (IES) em suas diferentes formas de
organização acadêmica e categorias administrativas;
os cursos de graduação presenciais ou a distância;
os cursos seqüenciais; as vagas oferecidas; as
inscrições; as matrículas; os ingressos e
concluintes, além de informações sobre as
funções docentes.
O Censo da Educação Superior 2008 revelou aspectos
importantes da atual situação da educação
superior brasileira, como o crescimento da entrada de estudantes. Em
2008, 1.936.078 novos alunos ingressaram no ensino superior, 8,5% a
mais em relação a 2007. No total, o número de
matrículas em 2008 foi 10,6% maior em relação a
2007, com um total de 5.808.017 alunos matriculados em cursos de
graduação presencial e a distância.
Os dados de matrícula apontados pelo Censo se aproximam dos
resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE). Segundo a Pnad 2008, 5.932.244 pessoas freqüentaram cursos
de graduação no Brasil. A diferença de 124.227
alunos entre os resultados das duas pesquisas pode ser atribuída
à utilização de distintas metodologias e em
razão do Censo da Educação Superior não
incluir matrículas em cursos seqüenciais de
formação específica no total de matrículas
citado.
Nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES),
houve um incremento de 21.513 novas vagas na graduação
presencial e a distancia, ou 12,2% em relação a 2007.
Como conseqüência, a quantidade de candidatos por vaga
diminuiu nessas instituições. O Censo 2008 revelou um
aumento de 10,1% no número das matrículas em
graduação presencial vinculado a
instituições federais (IFES) em cidades do interior.
Em relação ao número de instituições
de ensino superior em funcionamento, houve uma redução de
29 no Brasil, comparativamente ao ano anterior, finalizando a
tendência de crescimento verificada em anos anteriores. Tal
diminuição pode ser explicada pela
integração de instituições, por
fusão ou compra, observada nos últimos anos. De fato, a
criação dos Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia, em muitos casos, se
deu a partir da fusão de Centros Federais de
Educação Tecnológica. Essa redução
não se refletiu diretamente no ritmo de crescimento do
número de vagas, inscritos, ingressos e matrículas.
No que diz respeito à organização acadêmica,
as faculdades continuam representando a maior parte das
instituições no Brasil, e cerca de 93% delas pertencem ao
setor privado. No entanto, 53% dos alunos de graduação
presencial estudam em universidades, 33% em faculdades e 14% em centros
universitários.
Quanto ao número de cursos, houve um incremento de 1.231 (5,2%)
novos cursos de graduação presencial nas IES brasileiras
e apenas as IES estaduais não registraram crescimento em
relação a 2007, com um decréscimo de 1,6% nos
cursos ofertados. Do mesmo modo, houve o aumento de 7,3% (cerca de 319
mil) no número de vagas ofertadas em graduação
presencial e a distância. As instituições privadas
foram responsáveis pela oferta de cerca de 4 milhões de
vagas em 2008, apresentando aumento de 4% em relação a
2007.
Em 2008 foram ofertadas 463.969 vagas nos cursos de
Educação Tecnológica, com um aumento de 17,8% em
relação a 2007. As IES privadas são
responsáveis por cerca de 94% dessa oferta.
Na graduação a distância, 115
instituições ofereceram 647 cursos em 2008. As
matrículas na modalidade de ensino a distância aumentaram
96,9% em relação ao ano anterior e, em 2008, passaram a
representar 14,3% do total de matrículas no ensino superior.
Além disso, o número de concluintes em EAD cresceu 135%
em 2008, comparado a 2007.
A quantidade de funções docentes em exercício no
Brasil cresceu em 2008. Nesse ano foram observadas 321.493
funções docentes no ensino superior, um acréscimo
de 4.452 em comparação com 2007, ou seja, de 1,4%.
Coleta
São as próprias instituições de ensino
superior que enviam suas informações ao Inep, por meio de
preenchimento de formulários eletrônicos. Os dados do
Censo 2008 foram coletados de 25/03/2009 a 12/06/2009. As
instituições tiveram ainda de 4/08/2009 a 5/09/2009 para
complementar e corrigir eventuais erros nas informações
prestadas.
Durante o período de preenchimento, os pesquisadores
institucionais puderam fazer, a qualquer momento,
alterações ou inclusões necessárias no
conjunto de dados de suas respectivas instituições.
Representação: em Lages, estudantes de ensino a distância oficializam associação catarinense
Fonte: Assessoria de Imprensa Uniasselvi
Aproximadamente 400 pessoas participaram no último final de
semana, dias 28 e 29 de novembro, em Lages, do I Congresso Catarinense
de Estudantes de Ensino a Distância. O evento reuniu estudantes
de todas as regiões do Estado, líderes estudantis,
dirigentes de instituições e políticos ligados
à educação. Além das discussões
acerca dos direitos dos estudantes desta modalidade de ensino, o
congresso oficializou a fundação da
Associação Catarinense de Estudantes em
Educação a Distância (ACE-EAD). Durante a
programação, destaque para palestras sobre a nova
realidade de ensino no Brasil, discriminação e
representatividade dos estudantes. De acordo com números
divulgados durante o congresso, somente em Santa Catarina, mais de 30
mil estudantes frequentam cursos de graduação e
pós-graduação a distância.
Luciano Formighieri, coordenador geral do evento e presidente eleito da
ACE-EAD, agradeceu às instituições que apoiaram o
congresso e falou da luta que se inicia na associação.
“Combater a discriminação nos parece, atualmente, a
frente principal de luta de nossa entidade. Entendemos que a
Educação a Distância é o novo, que encontra
a resistência de setores que ainda não compreenderam sua
dimensão e as possibilidades ilimitadas na busca do conhecimento
que a EAD permite.” Participaram da solenidade de abertura:
Ricardo Holz, presidente da Associação Brasileira de
Estudantes de Ensino a Distância; o reitor da UNIASSELVI, Prof.
Dr. Malcon Anderson Tafner; a secretária-adjunta de Saúde
de Santa Catarina, Carmem Zanotto; o Prof. Everaldo Tiscoski,
representando a associação das instituições
privadas de ensino superior (AMPESC), além de outras
lideranças.
Sanção
De acordo com o deputado estadual Prof. Sérgio Grando, o
governador Luiz Henrique da Silveira deverá sancionar ainda
nesta semana o Projeto de Lei 122/2009, aprovado por unanimidade na
Assembleia Legislativa de Santa Catarina no dia 25 de novembro. A lei
punirá as discriminações impostas aos estudantes
da modalidade de ensino a distância no Estado de Santa Catarina.
Algumas empresas, concursos públicos e outras
instituições que repudiarem profissionais formados
em cursos regulares de ensino a distância, em
instituições autorizadas pelo MEC, receberão
advertências e multas que poderão chegar ao valor de R$ 10
mil.
Membros da diretoria executiva
Presidente: Luciano Formighieri (Florianópolis)
Vice-presidente: Ardete M. de Souza (Joinville)
Secretária-geral: Marlise Severino Wilhelms (Blumenau)
1ª Secretária: Rubia Medeiros Silva (Florianópolis)
Tesoureiro Geral: Adriano Luis de Campos (Florianópolis)
1ª Tesoureira: Terezinha Ricardo do Nascimento (Joinville)
Diretor de Comunicação: Aldo Jr. Pasqualini (Indaial)
Diretoria de Legislação
Sonia Regina Vieira (Joinville)
Marinete Fachin (Criciúma)
Graziela Mendes (Capivari de Baixo)
Diretoria de Meio Ambiente
Gilberto Pitz (Palhoça)
Adriana Zapani (Caçador)
Anderson Steimback (Palhoça)
Diretoria de Cultura, Esportes e Lazer
Aline Flores (Florianópolis)
Solange Aparecida Paul (Araquari)
Marcia Tramontin Manique Barreto (Criciúma)
Coordenação do Sul de Santa Catarina
Ildacir Piva (Criciúma)
Aline Vieira (Capivari de Baixo)
Thaise Brás (Capivari de Baixo)
Coordenação do Norte de Santa Catarina
Cleusa Margareti Ribeiro (Joinville)
Valdeci Gomes da Silva (Joinville)
José Carlos Santiago (Joinville)
Dilcicléia Gonçalves de Barros (Joinville)
Coordenação do Planalto Serrano
Denizete Monteiro de Lima Mota (Lages)
Rita Branco Rosa (Lages)
Coordenação Oeste
Suelen Zarpelon (Herval do Oeste)
Maria de Lourdes Schlichting (Herval do Oeste)
Lucilene de Fátima dos Santos (Herval do Oeste)
Coordenação do Vale do Itajaí
Paulo Eduardo de Oliveira (Blumenau)
Kátia Regina Vieira Giovanella (Indaial)
Laurita Maria Gerber (Balneário Camboriú)
Coordenação da Grande Florianópolis
Izabel Cristina Schimitz Fagundes (Palhoça)
Núbia Soares Caldas (Florianópolis)
Conselho Fiscal
Janir Roveda (Capivari de Baixo)
Jocelito Furtado (Lages)
Tatiane da Conceição Martinho (Criciúma)
Carmem Angel – suplente (Balneário Camboriú)
Denise Medeiros – suplente (Florianópolis)
Glaucia Cristina Vieira – suplente (Palhoça)
Mais informações pelos telefones (48) 8457-5005 e (48) 9911-0632, com Luciano Formighieri.
Duplicação da BR-470 fica para 2011
Fonte: Jornal de Santa Catarina 30/11/2009 | N° 11798 RODOVIA FEDERAL
Estudo de Impacto Ambiental entre Indaial e Navegantes atrasa
cronograma de conclusão da obra BLUMENAU - Um passo para
frente e dois para trás. Assim caminha o processo de
duplicação da BR-470 entre Navegantes e Indaial. A obra
prevista para começar nos primeiros meses de 2010, como prometeu
a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em entrevista ao Painel
RBS, em maio de 2008, foi prorrogada para o primeiro semestre de 2011.
Os motivos do atraso são o Estudo de Impacto Ambiental
(EIA-RIMA) e o projeto executivo.
O primeiro deveria ser entregue até hoje e o outro, no final de
dezembro, porém, somente ficarão prontos em abril do ano
que vem, de acordo com a estimativa do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (Dnit). O Estudo de Viabilidade
Técnico-Econômica foi entregue na segunda quinzena de
novembro.
A justificativa para o atraso do EIA-RIMA é a complexidade do
trabalho de campo, pois a rodovia se encontra em uma área com
características ambientais e socioeconômicas variadas.
Segundo o Dnit, sempre que os técnicos levantam dados em uma
nova área e encontram informações diferentes,
é necessário fazer nova análise. Estes
contratempos não são contabilizados no prazo ideal do
estudo, por isso há tantos remanejamentos nas previsões
de término, explica a assessoria do órgão.
Em consequência do atraso do estudo ambiental, o projeto
executivo também atrasa. O projeto segue paralelo ao EIA-RIMA,
reunindo cotações de preços de material,
mão-de-obra, maquinário, além de tempo estimado de
execução da obra de acordo com as variáveis de
chuva, número de pessoas trabalhando, equipamento
disponível, entre outros. Porém, a
finalização ocorre somente com os estudos de impacto
ambiental e viabilidade técnico-econômica.
Prorrogando a entrega destes documentos, todo o restante do processo
é jogado para frente. O edital de licitação para a
execução da obra deverá atrasar pelo menos seis
meses. Previsto para ser aberto este mês, ficará para o
segundo semestre do ano que vem. As máquinas na pista, sinal
visível da obra, somente no início de 2011, se o processo
licitatório não sofrer interrupções. Os 74
quilômetros da BR-470 entre Navegantes e Indaial, finalmente
duplicados, são esperados para o começo de 2013.
De acordo com o engenheiro civil e presidente da
Associação de Engenheiros e Arquitetos do Médio
Vale do Itajaí, Juliano Gonçalves, é comum que
qualquer obra, em função dos avanços da
legislação ambiental, em determinado momento tenha
atrasos em função de documentações e da
necessidade de estudos de impacto. Apesar disso, no caso da BR-470, o
atraso é exagerado, pois a necessidade da
duplicação já é de mais de 10 anos.
daniela.pereira@santa.com.br
DANIELA PEREIRA
Ministério divulga ranking de carros menos poluentes
Fonte: OAB Notícias
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou ontem (1º) um
ranking indicando os carros zero quilômetro ambientalmente mais
indicados. De uma lista de 402 veículos nacionais e importados,
apenas 22 obtiveram cinco estrelas – a pontuação
máxima prevista pela metodologia da chamada Nota Verde.
“Esse ranking lembra muito o selo que informa os produtos da
linha branca, como geladeiras e ar condicionados, que consomem menos
energia e emitem menos CO2 [dióxido de carbono]”, explicou
o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante a
apresentação da lista e dos novos critérios
utilizados para indicar os veículos que lançam menos
poluentes e menos dióxido de carbono.
Segundo o ministro, o objetivo é que o consumo consciente
cresça cada vez mais, criando uma concorrência positiva
entre as montadoras, visando a fabricação de
veículos cada vez menos poluentes. “A Nota Verde
será um bom guia para o consumidor na hora da compra”,
afirmou o ministro.
Das cinco estrelas utilizadas para ilustrar o ranking, três
são dedicadas à emissão poluentes e duas
são relativas ao CO2.
“Para obter as três estrelas relativas a poluentes, o carro
precisa apresentar um nível abaixo de 60% dos limites
máximos legais para cada um dos poluentes que são
analisados. Se a margem ficar entre 60% e 80%, recebe duas estrelas. E
se estiver entre 80% e os limites máximos permitidos, recebe
apenas uma estrela”, informou o ministro.
Quanto à emissão de gás carbônico, o
critério leva em consideração o tipo de
combustível utilizado – se for a álcool ou flex
já recebe uma estrela – e o nível de emissão
de CO2, pelo cano de descarga. Para receber essa estrela o
veículo precisa emitir menos de 80 gramas por quilômetro
(g/km) do gás.
“O consumidor que optar por comprar os carros com cinco estrelas
está defendendo não apenas o planeta e o pulmão,
mas também o bolso, uma vez que, por serem mais fortes, os
veículos mais potentes consomem mais, poluem mais e são
mais caros”, afirmou o ministro “Tenho certeza de que em
alguns dias estaremos vendo referências a essas estrelas nos
anúncios de venda de carros dos jornais. E se isso não
acontecer já no próximo domingo, não vestirei
colete durante minha próxima coletiva”, apostou o
ministro.
O ranking contendo os 402 veículos analisados será divulgada nos próximos dias no site do MMA.
Fonte: Agência Brasil