17/12/2009 AMPESC CLIPPING
O objetivo
da periodicidade, por meio digital, do AMPESC CLIPPING
é divulgar as notícias e legislação do
setor educacional às instituições associadas.
Em
breve será implantado diretamente no site o acesso restrito para
consulta, proporcionando praticidade na pesquisa.
Esclarecemos que as matérias veiculadas no
AMPESC CLIPPING não representam, necessariamente, a
opinião da Associação.
A AMPESC estará em recesso do dia 22 de dezembro até o dia 22 janeiro de 2010.
Sendo que fará plantão em dias alternados durante esse período.
Inscrições abertas para o TESTE ANPAD fevereiro
Confecom aprova proposta de diploma para o exercício do jornalismo
Benefício Especial aos Estagiários
Reconhecida repercussão geral sobre obrigatoriedade do Exame da OAB para o exercício da advocacia
Ministro diz que Brasil requer modelo educacional inclusivo
Entrevista de Fernando Haddah sobre o ENEM
Educação aprova exigência de caderneta de saúde para matrícula
Para dirigente, internacionalização aumentará inclusão
Governos e prefeituras recebem verba para formação de jovens
Governo isenta micros para escolas e prorroga redução de IPI de máquinas
Câmara realizará Seminário sobre “A
Importância do Ensino de Educação Física nas
Escolas do Brasil”
Incentivo ao ensino da matemática pode melhorar educação pública
Já falta mão de obra no setor de construção civil
Brasil registra recorde de vendas de computadores
OAB, MP e juízes criarão câmara para debater temas consenso das carreiras
Ministério da Educação replica o projeto Catraca Livre
Cresce 16 % total de brasileiros que estudam nos EUA
Exame reflete ensino, dizem profissionais
Apesar do salário alto, setor de segurança e saúde sofre com falta de profissionais
Ipea: ensino médio é principal gargalo da educação
Exportações para os países árabes cresceram no mês de novembro
Devedor de condomínio no SPC em SC
Brasil Alfabetizado tem 1,3 milhão de alunos cadastrados para 2010
MEC vai pedir US$ 420 milhões ao Banco Mundial para socorrer hospitais universitários
Câmara muda regra de correção de piso salarial de professor
Inscrições abertas para o TESTE ANPAD fevereiro
Fonte: NEWS CRA/SC
Estão abertas as inscrições para o Teste ANPAD
– Edição Fevereiro de 2010. A prova será
realizada no dia 7 de fevereiro em 30 cidades do Brasil. Em Santa
Catarina haverá provas em Chapecó, Florianópolis e
Blumenau.
O exame é utilizado por diversas instituições de
ensino como parte do processo de seleção de cursos de
pós-graduação e de cursos profissionalizantes nas
áreas de Administração e Ciências
Contábeis. A avaliação é composta por cinco
provas - Raciocínio Lógico, Raciocínio
Quantitativo, Português, Inglês e Raciocínio
Analítico.
As inscrições para o Teste Anpad devem ser feitas somente pela internet.
Confecom aprova proposta de diploma para o exercício do jornalismo
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:17 hs.
Os delegados da Conferência Nacional de Comunicação
(Confecom), formada pela sociedade civil, empresarial e pelo poder
público, aprovaram, em plenária final, a exigência
de graduação específica e
regulamentação da profissão de jornalista. A
proposta, que seguirá para o Congresso, foi apresentada nesta
quarta-feira (16/12).
O resultado foi comemorado pela maioria dos delegados, que aclamaram a
decisão e repetiam frases a favor do diploma, obrigatoriedade
derrubada em junho deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Além dessa proposta, em uma outra sugestão, a Confecom
exige a regulamentação de outras profissões, como
a de radialista e outros profissionais de mídia.
Os delegados também aprovaram a criação do
Conselho Nacional de Comunicação, com representantes dos
setores civil, empresarial e público. Entre outras ideias, a
Conferência destacou pontos como mais rigor nas
concessões, estímulo às mídias livres,
inclusão digital, rádios comunitárias, melhor
distribuição das verbas publicitárias
públicas, entre outros.
Ate amanhã, todas as propostas aprovadas estarão
definidas para avaliação do Congresso Nacional, outras
seguem diretamente para o Executivo.
Izabela Vasconcelos, de Brasília
Fonte: Comunique-se - RJ
Benefício Especial aos Estagiários
Fonte: Informativo Especial CIEE/SC
Por ocasião do final de ano, várias empresas vêm
adotando, de forma espontânea, a concessão de
Bolsa-Auxílio Complementar aos seus estagiários, como
reconhecimento ao empenho e dedicação demonstrados pelos
estudantes, no cumprimento de seus programas de estágio.
Ao adotar a prática do pagamento de Bolsa-Auxílio
Complementar, a empresa deve solicitar ao estagiário a
assinatura em um recibo do pagamento, informando que trata-se de
bolsa-auxílio complementar, evitando qualquer nomenclatura usada
para os demais trabalhadores. A nova lei do estágio deixa claro
que este benefício é opcional e não gera
vínculo empregatício.
É importante ressaltar que, se a soma dos valores da
Bolsa-Auxílio normal mais o da Bolsa-Auxílio
Complementar, superar o limite de isenção da tabela do
Imposto de Renda, vigente no mês de pagamento, haverá
necessidade de retenção do imposto devido, cujo
recolhimento deverá ser feito junto à Receita Federal.
Reconhecida repercussão geral sobre obrigatoriedade do Exame da OAB para o exercício da advocacia
Fonte: Fonte: Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal entendeu haver repercussão geral no
Recurso Extraordinário (RE) 603583, que questiona a
obrigatoriedade do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil para que
bacharéis em Direito possam exercer a advocacia. A
votação foi unânime e ocorreu por meio do
Plenário Virtual da Corte.
O recurso contesta decisão do Tribunal Regional Federal da
4ª Região, segundo a qual somente bacharéis em
Direito podem participar do Exame da Ordem. Para o TRF-4, a
exigência de aprovação no Exame de Ordem como
requisito para o exercício da advocacia não conflitaria
com o princípio da liberdade profissional, previsto no artigo
5º, inciso XIII, da Constituição Federal.
De acordo com o RE, a submissão dos bacharéis ao Exame de
Ordem atenta contra os princípios constitucionais da dignidade
da pessoa humana, da igualdade, do livre exercício das
profissões, bem como contra o direito à vida. Conforme o
recurso, impedir que os bacharéis exerçam a
profissão de advogado após a conclusão do curso
universitário também representaria ofensa aos
princípios da presunção de inocência, do
devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.
Por isso, no recurso, há alegação de
violação aos artigos 1º, inciso II, III e IV;
3º, incisos I, II, III e IV; artigo 5º, incisos II e XIII;
84, inciso IV; 170; 193; 205; 207; 209, inciso II; e 214, incisos IV e
V, todos da Constituição Federal.
Ainda, conforme o recurso extraordinário, não há
pronunciamento do Supremo quanto à constitucionalidade do Exame
de Ordem. Também discorre sobre o valor social do trabalho e diz
que a exigência de aprovação no Exame de Ordem
representa censura prévia ao exercício profissional.
Dessa forma, sustenta caber apenas à instituição
de ensino superior certificar se o bacharel é apto para exercer
as profissões da área jurídica. Por fim, argumenta
ser inconstitucional a autorização, que consta do artigo
8º da Lei 8.906/94, para regulamentação do Exame de
Ordem pelo Conselho Federal da OAB, por afronta ao princípio da
legalidade e usurpação da competência privativa do
presidente da República para regulamentar leis.
O relator do recurso, ministro Marco Aurélio, manifestou-se pela
existência de repercussão geral, e foi seguido por
unanimidade. “Bacharéis em Direito insurgem-se nos
diversos órgãos do Judiciário contra o denominado
Exame de Ordem, que, segundo argumentam, obstaculiza de forma
setorizada, exclusivamente quanto a eles, o exercício
profissional. O Supremo há de pacificar a matéria, pouco
importando em que sentido o faça”, disse o ministro,
ressaltando que a presente situação é retratada em
inúmeros processos.
Ministro diz que Brasil requer modelo educacional inclusivo
Fonte: Jornal da Educação
A realização da 8ª Conferência Nacional sobre
os Direitos Humanos na semana passada, em Brasília, mostrou a
necessidade de se criar um novo modelo educacional, segundo o ministro
da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. De acordo
com ele, essa forma alternativa deve desenvolver as potencialidades dos
jovens para mantê-los longe da criminalidade.
Para o ministro, o país precisa de uma política nacional
que sobreviva a eventuais mudanças eleitorais que possam ocorrer
no próximo ano, nos planos federal, estadual ou municipal. Isso
é importante para que tenha continuidade o trabalho de
proteção de crianças e adolescentes contra a
violência e a exclusão.
A ideia é que haja interação de programas
envolvendo a inserção escolar e a melhoria da
infraestrutura das escolas e da merenda.
Vannuchi destacou que, apesar de o país ter tido melhoras na
área social nos últimos anos, não se pode ainda
comemorar avanços em relação à
educação e à proteção de
crianças e adolescentes.
Entrevista de Fernando Haddah sobre o ENEM
Fonte: Informativo ANGRAD 04/12/2009 13:23 iG Educação
Às vésperas da realização do Exame Nacional
do Ensino Médio (Enem), o ministro da Educação,
Fernando Haddad, afirma - em entrevista ao iG - que a prova não
está "totalmente livre de vazamento". "Mas tenho certeza que
será muito difícil alguém ter acesso às
provas antes do sábado". Para ele, o vazamento e adiamento da
prova, no mês de outubro, não mancharam a imagem do Enem.
No entanto, nos próximos anos, haverá mudanças no
exame no que diz respeito, principalmente, à
contratação da empresa responsável pela
impressão e aplicação do teste. “A
realização de um concurso das proporções do
Enem não pode ser objeto de um processo de
licitação por menor preço”, completou.
Haddad disse que o MEC ainda aguarda o fim do inquérito da
Polícia Federal para entrar na justiça contra o
consórcio e conseguir de volta os R$ 38 milhões pagos
para as empresas responsáveis pelo exame em outubro e que foram
responsáveis por permitir o vazamento, na opinião do
ministro. O ministro disse também que o MEC mantém a
intenção de acabar com o vestibular nos próximos
três anos. “Queremos acabar com as decorebas, as
fórmulas, o adestramento, e, para isso, é preciso acabar
com o vestibular do jeito que é feito hoje”. Leia a
entrevista:
iG - Após o episódio de outubro, o Enem está livre de vazamento?
Fernando Haddad - Posso assegurar que todas as medidas de
segurança possíveis foram tomadas, incluindo-se o
concurso das Forças Armadas, das Forças Nacionais de
Segurança, das Policias Militares e da Polícia Federal.
Além disso, tanto a distribuição das provas como a
coleta, agora estão a cargo dos Correios. Totalmente livre de
vazamento não está, mas tenho certeza que será
muito difícil alguém ter acesso às provas antes do
sábado, no momento de respondê-la.
iG - Por quê o MEC não tomou estas providências para a realização da prova em outubro?
Fernando Haddad - Porque os órgãos de controle exigiram
que o INEP fizesse uma licitação por menor preço.
O consórcio vencedor estava tecnicamente qualificado, mas
não tinha a experiência nem a estrutura para enfrentar os
problemas que surgiram. Além disso, no afã de vencer o
certame propôs um preço muito abaixo do edital, se
obrigando a economizar justamente no item segurança.
iG - Este episódio serviu para o MEC estudar mudanças no
procedimento com relação à aplicação
do Enem nos próximos anos?
Fernando Haddad - Serviu para confirmar nosso entendimento que a
realização de um concurso das proporções do
Enem não pode ser objeto de um processo de
licitação por menor preço. Neste sentido, temos
conversado com os órgãos de controle. Nossa proposta
é de que o Estado não pode delegar este tipo de
competência. Seja na formulação e
aplicação da prova, seja na segurança ou na
logística.
iG - O MEC entrou com recurso para recuperar o dinheiro do consórcio?
Fernando Haddad - Estamos aguardando a conclusão da auditoria no
INEP para formular uma ação indenizatória contra o
consórcio. No momento, aguardamos apenas o encaminhamento do
inquérito formulado pela Polícia Federal para concluir
nossa investigação.
iG - Qual foi o prejuízo financeiro com o adiamento da prova?
Fernando Haddad - Quando fizemos o edital de licitação,
multiplicamos o número de possíveis
inscrições, 4,2 milhões, por R$ 35, que é o
valor da taxa de inscrição de cada candidato, o que
totaliza R$ 147 milhões. O consórcio vencedor
propôs um preço de R$ 116 milhões. Com os
incidentes verificados e o cancelamento do contrato, voltamos aos R$
147 milhões que é o que vamos despender nesta
aplicação. Com a ação de ressarcimento dos
R$ 38 milhões pagos ao consórcio, não há
que se falar em prejuízo financeiro.
iG - Mas, a imagem do Enem foi manchada?
Fernando Haddad - O Enem era apenas um exame de avaliação
do aprendizado no ensino médio. Nós emprestamos a ele a
importância devida quando passamos a selecionar candidatos para o
Prouni. Neste ano, ele passou a valer vagas diretas em 23 universidades
federais e 26 institutos federais de ciência e tecnologia.
Além disso, outras 20 universidades federais vão
utilizá-lo de alguma maneira em seus processos de
seleção, incluindo vagas remanescentes. Fomos
vítimas da atitude de um delinquente, não creio que a
ideia de realizar-se um exame nacional de seleção para o
ensino superior tenha sido abalada.
iG - Mas algumas instituições deixaram de usar as notas
ou tiveram que mudar o calendário por conta do adiamento...
Fernando Haddad - É verdade. Mas é importante ressaltar
que praticamente todos os reitores das universidades federais adaptaram
seus calendários e mesmo aqueles que não o fizeram,
notadamente das universidades estaduais, justificaram esta dificuldade
pela necessidade imperativa de encerrar seus processos de
admissão. Mas, manifestaram seu apoio ao Enem.
iG - O MEC ainda mantém a meta de acabar com o vestibular em três anos?
Fernando Haddad - É preciso sinalizar a
transformação que pretendemos no ensino médio,
dando-lhe maior inserção na realidade dos estudantes,
possibilitando uma formação profissional efetiva.
Queremos acabar com as decorebas, as fórmulas, o adestramento, e
para isso é preciso acabar com o vestibular do jeito que
é feito hoje.
iG - E quanto aos resultados, quando o MEC pretende anunciá-los?
Fernando Haddad - Nosso cronograma prevê o anúncio dos
resultados no dia 5 de fevereiro. Isso significa um atraso de apenas 18
dias, em relação à data original. Não
haverá alteração no calendário
acadêmico.
iG - E como será feita a inscrição nas universidades?
Fernando Haddad - A seleção nas universidades que
irão adotar o Enem em seus processos seletivos será feita
por meio do sistema de seleção unificada em duas etapas,
com uma terceira etapa complementar. O candidato irá
inscrever-se em até duas opções de cursos e
instituições informando sua nota no Exame. A partir
disso, o sistema selecionará os candidatos melhor classificados
em cada opção, de acordo com o número de vagas
oferecidas pelas instituições. A
classificação será feita com base na nota do Enem.
Os candidatos selecionados terão um prazo para efetuar a
matrícula na instituição, confirmando a
ocupação da vaga. As vagas não ocupadas (no caso
de sobra ou de não confirmação da matrícula
pelo candidato selecionado) retornam ao sistema para serem oferecidas
na segunda etapa.
Educação aprova exigência de caderneta de saúde para matrícula
Fonte: Jornal da Educação
A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta
quarta-feira (16) o Projeto de Lei 3904/08, que torna
obrigatória a apresentação da caderneta de
saúde da criança para efetivar a matrícula em
creche e pré-escola. A exigência, segundo o texto,
será acrescentada na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (9.394/96).
De acordo com a proposta, da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), os dados
terão de ser entregues em até 30 dias após o ato
da matrícula ou de sua renovação. Caso
contrário, a escola deverá notificar o Conselho Tutelar
do município, o juiz competente da comarca e o Ministério
Público.
A comissão acolheu o parecer do relator, Dr. Ubiali (PSB-SP),
que foi favorável à matéria. O projeto foi
aprovado com emenda que permitiu a apresentação de um
documento equivalente, caso a família não tenha a
caderneta de saúde da criança. De acordo com Dr. Ubiali,
o objetivo é que a exigência não se sobreponha ao
direito à educação, restringindo o acesso das
crianças às creches e pré-escolas.
Para dirigente, internacionalização aumentará inclusão
Fonte: Clipping Educacional Consae Portal Universia, 15/12/2009
Presidente da Andifes acha que universidades desconhecem o desafio
Por Larissa Leiros Baroni, de Belo Horizonte
A internacionalização do Ensino Superior no País
provocará novas demandas e desafios ainda desconhecidos
às universidades brasileiras. É o que pensa o presidente
da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das
Instituições Federais de Ensino Superior), Alan Barbiero,
que falou a respeito do tema durante o Encontro de Reitores Universia.
O evento, que reuniu gestores de aproximadamente 30
instituições de ensino, foi realizado na tarde desta
quinta-feira, 10 de dezembro, em Belo Horizonte. "Os processos de
inclusão no Ensino Superior não se restringem às
ações afirmativas para a incorporação de
negros ou de estudantes de classes mais favorecidas", disse Barbiero.
Segundo o presidente, com a expansão das universidades em
municípios mais afastados será possível
transformar as condições sociais de toda uma cidade,
não só de seus estudantes. "A instituição
de ensino, a partir de todas as suas linhas de atuação,
tem o dever de interagir com a sociedade de seu entorno, além de
ajudá-la a se desenvolver", defendeu Barbeiro, que aposta no
potencial da educação como instrumento de inclusão
em qualquer país. "Sem ela, não é possível
construir cidadania", acrescentou.
O evento, organizado pelo Universia Brasil, propôs a
discussão sobre a responsabilidade da universidade brasileira
como agente de coesão e inclusão social. Assim como o
presidente da Andifes, a mesa do encontro foi composta pelo reitor da
UFPR (Universidade Federal do Paraná), Zaki Akel, e pelo reitor
da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro), Ricardo Motta
Miranda. Os debates foram moderados pela reitora da UFAL (Universidade
de Alagoas), Ana Dayse Rezende Dórea. Ainda que Akel
reconheça o poder da
internacionalização no processo de inclusão no
País, ele também ressaltou o potencial das
ações afirmativas e apresentou a experiência da
própria UFPR para justificar sua afirmação. "A
Universidade do Paraná, desde 2004, reserva 20% de suas vagas a
estudantes afro-descendentes e outros 20% a alunos oriundos de escolas
públicas. Recentemente a instituição também
tem garantido acesso a indígenas, bem como a brasileiros com
necessidades especiais", afirmou ele em referência ao processo,
só valido a partir da segunda fase do vestibular da
instituição.
De acordo com ele, a iniciativa associada a programas de suporte de
permanência desses estudantes resultou na
diversificação de seu corpo discente. "Hoje, temos 1.332
cotistas raciais, 3.799 cotistas sociais, 109 alunos com necessidades
especiais e outros 29 indígenas", disse Akel. O reitor acredita
que a associação do programa ao aumento da evasão
assim como a queda da qualidade acadêmica é um senso comum
equivocado. "Esses alunos precisam ser integrados a vida
acadêmica, até porque não são estudantes de
segunda linha", disparou. Para Miranda, o segredo da inclusão
universitária está na institucionalização
das iniciativas voluntárias espalhadas nos programas de ensino,
pesquisa e extensão. "As ações de inclusão
social estão presentes em quase todas as universidades
brasileiras, mas quando não são institucionalizadas
atendem a um número restrito de pessoas, limitando assim os
resultados", declarou o reitor da UFRRJ. "O compromisso da
inclusão é um bem comum de toda e qualquer
instituição de ensino. No entanto, as ações
precisam considerar as especificidades, potencialidades e necessidades
de cada uma delas", acrescentou ele. II Encontro
Internacional de Reitores Universia - O encontro realizado na capital
mineira foi uma prévia do II Encontro Internacional de Reitores
Universia, que será realizado nos dias 30 de maio e 1º de
junho, em Guadalajara, no México. Com o objetivo de avaliar as
possíveis respostas das universidades para as demandas da
sociedade ibero-americana, a iniciativa reunirá representantes
de mil instituições de Ensino. "O convite se estende
também às universidades brasileiras que queiram trocar
práticas e identificar potencialidades", afirmou Ricardo Fasti,
diretor-geral do Universia Brasil.
O País já garantiu dois lugares em cada uma das mesas de
debates que serão organizadas em Guadalajara. "A aprendizagem e
a potencialidade de crescimento, no entanto, não se restringem
aos 10 gestores brasileiros que farão parte do grupo de
palestrantes. Os espectadores também poderão tirar
proveito deste rico espaço de debate. Portanto, recomendo que
nenhuma universidade federal fique de fora desse evento", defendeu
Barbiero, que garante que a Andifes está a
disposição para ajudar às IFES interessadas em
participar do encontro. "Esse foi apenas o primeiro de muitos outros
encontros nacionais que serão realizados ao longo dos
próximos meses. Isso porque as pautas precisam ser desenvolvidas
para que seja possível estabelecer uma visão coordenada,
o que não significa que tenha que ser homogênea", disse
Fasti, que também acrescentou a importância do uso da
comunidade virtual Universia Debate nesse processo de reflexão.
"Além de gerir informação, também
poderá armazenar conhecimentos que servirá de base para a
geração de novas políticas educacionais",
destacou.
Governos e prefeituras recebem verba para formação de jovens
Fonte: Jornal da Educação
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no
último dia 10, R$ 44,13 milhões referentes ao Programa
Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem Urbano), da Secretaria
Nacional da Juventude da Presidência de República. Foram
R$ 22,84 milhões para 16 governos estaduais e R$ 21,28
milhões para 55 prefeituras.
O ProJovem Urbano tem como finalidade principal a
formação integral e a inclusão social de jovens
entre 18 e 29 anos, por meio da conclusão do ensino fundamental,
da qualificação profissional e do desenvolvimento de
experiências de participação cidadã. Os
recursos do programa podem ser utilizados na aquisição de
gêneros alimentícios, transporte,
distribuição de material escolar e pagamento de pessoal.
Mais informações na página do programa na internet
ou pela central de relacionamento do ProJovem Urbano: 0800-722-7777.
Governo isenta micros para escolas e prorroga redução de IPI de máquinas
Fonte: Jornal da Educação
O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o PIS e a Cofins
vão deixar de ser cobrados em computadores adquiridos pela rede
pública de ensino. O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou
nessa terça-feira que cada computador comprado deverá
custar entre R$ 450 e R$ 500.
O corte dos impostos que incide sobre os computadores vai até o
ano de 2014. Só em 2010, o governo abre mão de uma
arrecadação de aproximadamente R$ 1,6 bilhões com
este setor. Além disso, a redução do IPI para bens
de capital e máquinas, que terminaria neste mês de
dezembro, será prorrogada até o dia 30 de junho de 2010.
Câmara realizará Seminário sobre “A
Importância do Ensino de Educação Física nas
Escolas do Brasil”
Fonte: Jornal da Educação
O Seminário se realizará no próximo dia 16 com
duas sessões, de manhã e à tarde, das nove
às dezoito horas. A primeira sessão contará com a
realização de uma abertura oficial, onde será
informada a existência de um documento de princípios
norteadores a ser aprovado no final do dia como do evento, com os
devidos ajustes feitos pelos participantes, uma cerimônia de
lançamento da continuação em 2010 da campanha
nacional em favor da Educação Física escolar, e
quatro palestras de 20 minutos cada.
A segunda sessão, à tarde, contará com quatro
palestras, uma mesa de debates e um ato de encerramento, quando
será aprovado o documento final com princípios gerais
para o norte das políticas públicas e para o legislativo
sobre a questão da Educação Física Escolar.
Todas as sessões serão moderadas por um deputado(a)
membro(a) da CEC e/ou autor do requerimento.
Incentivo ao ensino da matemática pode melhorar educação pública
Fonte: Jornal da Educação
A conscientização dos alunos sobre a importância do
estudo das ciências exatas aliada à
mobilização de professores, em ambiente escolar
motivador, contribui para a melhoria da educação
pública no Brasil, afirmou hoje (14) o ministro da Ciência
e Tecnologia (MCT), Sergio Rezende.
Ele fez a declaração durante o anúncio dos
vencedores da 5ª Olimpíada Brasileira de Matemática
das Escolas Públicas (Obmep), em Brasília. O
número de inscritos, 19,2 milhões, corresponde a cerca de
10% da população brasileira, segundo informou o ministro.
Para a secretária da Educação Básica do
Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, a
expressiva quantidade de participantes da Obmep é reflexo da
conscientização de alunos e professores quanto à
importância da disciplina. Ao lembrar que os alunos participam
espontaneamente da olimpíada, a secretária também
destacou a quantidade de talentos que podem ser descobertos durante as
etapas da competição.
Já falta mão de obra no setor de construção civil
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:51 hs.
A cadeia da construção civil se prepara para enfrentar de
novo escassez de mão de obra qualificada em 2010, problema que
retorna após o intervalo provocado pela
paralisação de projetos entre o fim do ano passado e o
início de 2009, em decorrência da crise global.
Estudo sobre a tendência do setor da construção,
elaborada pela FGV Projetos, a pedido da Abramat
(Associação Brasileira da Indústria de Materiais
de Construção), mostra que a construção
civil contratará mais 180 mil trabalhadores no ano que vem, uma
expansão de 8% na oferta de vagas com carteira assinada.
Essa demanda por trabalhadores inclui do empregado na indústria
de material de construção ao servente de pedreiro,
passando pela crescente demanda por engenheiros.
A indústria da construção civil estima crescer
8,8% em 2010, enquanto o PIB projetado é de 5,8%, segundo
avaliação do setor. Neste ano, a construção
civil fechará o ano com um recorde de 2,35 milhões de
trabalhadores com carteira assinada - ampliação de 7,3%
sobre o estoque de trabalhadores contratados em 2008.
"Pelo ritmo de recuperação da cadeia da
construção civil, esse problema da falta de mão de
obra qualificada será enfrentado novamente em 2010", disse
Fernando Garcia, professor da FGV e um dos autores do
diagnóstico sobre a tendência para o setor até 2016.
Apagão
De acordo com Antônio de Sousa Ramalho, presidente do Sindicato
dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção
Civil de São Paulo, o "apagão" da mão de obra
já é sentido em 2009. O sistema de
recolocação de profissionais na construção
civil, explica ele, vai fechar o ano com 69 mil vagas abertas, sem
candidatos para preenchê-las. "Em São Paulo, 23 mil vagas
ficarão abertas, 7.000 só na capital", diz Ramalho.
A abertura de novas frentes de obras (como o programa habitacional do
governo federal Minha Casa, Minha Vida, projetos de infraestrutura e,
em breve, obras para a Copa e a Olimpíada, além de toda a
demanda gerada pelo pré-sal) deve agravar a
situação a partir de 2010, prevê Ramalho.
As consequências, segundo ele, já são sentidas nos
canteiros de obras. O sindicato atribui à falta de gente a
ampliação das jornadas de trabalho, com consequente
efeito aos trabalhadores. Ramalho diz que o número de mortes em
São Paulo quase triplicou neste ano em relação a
2008. "De 7 mortes, registramos 20 até agora em São
Paulo. Essa situação tem relação direta com
a sobrejornada dos trabalhadores", afirma.
Indústria
A indústria da Construção Civil reconhece que a
demanda por profissionais a partir de 2010 irá aumentar, mas que
tem cuidado da formação dos trabalhadores para compensar
a falta de qualificação. Segundo Haruo Ichikawa,
vice-presidente do SindusCon-SP e responsável pela
relação capital e trabalho na entidade, a maior parte da
formação ainda é feita nos canteiros de obras.
Segundo ele, o Senai formou neste ano 31 mil trabalhadores para a
construção civil em São Paulo. A indústria
discute neste momento formas de expandir essa formação em
2010, o que inclui o uso das estruturas nos próprios canteiros
de obras para as aulas.
A situação preocupa o próprio Senai. Paulo Rech,
gerente-executivo de educação profissional e
tecnológica do Senai, afirma que a instituição
está tentando criar novos canais de formação para
dar conta da demanda. "Qualquer curso na construção civil
aberto hoje em São Paulo tem pelo menos cinco candidatos por
vaga. Em alguns casos, até o dobro", afirma Rech.
A estratégia para dar conta de tanta demanda é levar
cursos para os canteiros, criar unidades móveis, utilizar o
ensino à distância, entre outras alternativas. Mesmo
assim, o principal sistema de formação profissional da
América Latina não tem condições de atender
à demanda com os novos eventos
AGNALDO BRITO
da Folha de S.Paulo
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foco no ensino superior são compiladas das mais diversas fontes
em todo o Brasil. A inserção dos referidos artigos,
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reproduzidos na integra, não havendo alteração por
parte da CM Consultoria, a não ser por autorização
do veículo ou do autor.
Fonte: Folha on line
Brasil registra recorde de vendas de computadores
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:13 hs.
Crise não abalou os compradores, que compraram mais neste
terceiro trimestre. Notebooks foram os principais responsáveis
pelo crescimento. No terceiro trimestre de 2009 o Brasil obteve seu
recorde de vendas de PCs para usuários domésticos, com
aproximadamente 2 milhões de computadores comercializados neste
segmento, 8,5% a mais do que no mesmo período do ano passado.
É o que revela o estudo "Brazil Quartely PC Tracker", da IDC
Brasil, líder em inteligência de mercado, consultoria e
eventos nos mercados de Tecnologia da Informação e
Telecomunicações. As vendas de notebooks lideraram o
crescimento desse trimestre e seguem com grandes perspectivas para o
Natal e também para o próximo ano.
Para Luciano Crippa, analista da IDC Brasil responsável pelo
estudo, uma série de fatores contribuiu para tal desempenho. "O
Brasil passa por um momento único, extremamente
favorável, em que o índice de confiança dos
consumidores atingiu níveis excelentes. A sólida base
econômica brasileira está consolidando o país como
uma grande potência mundial, e isto não só atrai a
atenção de fabricantes multinacionais como estimula a
indústria nacional e eleva a expectativa e confiança da
população", avalia Crippa.
As boas notícias não param por aí. O
próximo ano está para chegar cheio de boas expectativas
para os fabricantes de PCs. A IDC Brasil projeta um crescimento de 12%
nas vendas de computadores em 2010, em relação ao ano de
2009, atingindo um volume de 12,7 milhões de computadores.
Além da retomada de investimento do segmento corporativo, que
deverá trazer um impacto considerável para o mercado
total de PCs, as novas tecnologias deverão atrair cada vez mais
a atenção dos usuários domésticos. "Os
netbooks devem ganhar ainda mais espaço em 2010, pois os
usuários já estão mais familiarizados com essa
categoria. Também merecem atenção os PCs
"tudo-em-um", que chegam neste natal e deverão trazer uma nova
movimentação no segmento de computadores desktop",
conclui Crippa.
- O CM News é uma publicação diária da CM
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notícias e matérias sobre educação, com
foco no ensino superior são compiladas das mais diversas fontes
em todo o Brasil. A inserção dos referidos artigos,
matérias e notícias não refletem necessariamente a
opinião da CM Consultoria, pois os mesmos são recebidos e
reproduzidos na integra, não havendo alteração por
parte da CM Consultoria, a não ser por autorização
do veículo ou do autor.
Fonte: HSM Online
OAB, MP e juízes criarão câmara para debater temas consenso das carreiras
Fonte: News OAB
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar
Britto, recebeu ontem (14), em seu gabinete, membros do
Ministério Público para tratar de interesses das
categorias. Britto e os presidentes da Associação
Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp),
José Carlos Cosenzo, e da Associação Nacional dos
Procuradores da República (ANPR), Antonio Carlos Bigonha,
decidiram pela constituição de uma câmara formada
por entidades da advocacia, Ministério Público e da
magistratura para discutir temas relacionados às três
carreiras. O objetivo é, a partir do debate de assuntos como
prerrogativas profissionais, relacionamento institucional e
proposições legislativas em geral, encontrar pontos de
consenso que tragam benefícios às três carreiras.
Na reunião, OAB, Conamp e ANPR também firmaram
compromisso de apoio à Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) nº 48/08, que fixa 30 dias de
férias coletivas no Judiciário e mais 30 de férias
individuais para promotores, procuradores e magistrados. A PEC 48/08
está em tramitação na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A OAB/SC
tem enfatizado com veemência sobre a importância da
aprovação das férias coletivas do
judiciário, como forma de proporcionar aos advogados um descanso
merecido após um ano de trabalho. “Há muito tempo a
classe dos advogados de todo o Brasil reivindica, com justiça,
um salutar e necessário descanso de fim e início de ano",
lembra o presidente Paulo Borba.
Sobre o mesmo tema tramita também a PEC nº 03 de 2007, em
análise na Câmara dos Deputados. Também
participaram da reunião na sede da OAB os presidentes da
Associação Nacional do Ministério Público
Militar (ANMPM), Marcelo Weitzel, e da Associação do
Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios, Carlos Alberto Cantarutti.
Fonte: Conselho Federal OAB
Ministério da Educação replica o projeto Catraca Livre
Fonte: Jornal da Educação
O Ministério da Educação decidiu disseminar o
projeto Catraca Livre, idealizado pelo jornalista Gilberto Dimenstein,
colunista da Folha, por classificá-lo como uma tecnologia
educacional.
O projeto será apresentando como uma ferramenta para melhorar o
ensino, dentro do programa Mais Educação, que pretende
aumentar a jornada escolar e estimula o uso dos espaços da
cidade.
Segundo o ministro Fernando Haddad, o Catraca Livre será
disseminado por ser um mecanismo de baixo custo que pode ser facilmente
replicado. Ao listar diariamente o que existe de graça ou a
preço popular, o site estimula os estudantes a ter uma
vivência cultural.
Na cidade de São Paulo, o Catraca Livre se transformou em
política pública, por formar jovens que atuam em
telecentros e lan houses. No Estado de São Paulo, há um
link do site em todos as unidades do Poupatempo.
Cresce 16 % total de brasileiros que estudam nos EUA
Fonte: Jornal da Educação
Cada vez mais estudantes brasileiros vão para universidades dos
Estados Unidos e americanos partem para estudar no Brasil. A
informação é do Instituto Internacional de
Educação (IIE), órgão ligado ao
Departamento de Estado norte-americano e que monitora o total de
estudantes estrangeiros em universidades do país.
O crescimento não foi suficiente para aproximar o Brasil de
outras potências emergentes, como a China e a Índia, que
enviam 12 vezes mais estudantes para os Estados Unidos. O Brasil ocupa
a 13ª colocação. No entanto, no ano de letivo de
2008/2009, o total de brasileiros subiu 16%.
Atualmente, segundo informou o IIE no seu relatório Open Doors,
há 8.767 estudantes brasileiros cursando universidades nos EUA.
A Índia, com 103 mil, e a China, com 98 mil, estão nas
duas primeiras posições e apresentaram um crescimentos de
9% cada uma no último ano. Dos 12 países à frente
do Brasil, apenas o Canadá, o México e a Alemanha
não se localizam na Ásia. Para os brasileiros, a
decisão de estudar nos EUA é influenciada pela
cotação do dólar. Em momentos como agora, com a
depreciação da moeda americana em relação
ao real, cresce a procura de brasileiros por cursos nas universidades
americanas.
Exame reflete ensino, dizem profissionais
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:38 hs.
Especialistas consideram o exame do Cremesp questionável, por
não ser obrigatório, mas concordam que os resultados
negativos refletem a realidade do ensino médico, com
instituições sem estrutura adequada. “Se mais da
metade é reprovada, isso significa que mais da metade erraria um
diagnóstico”, afirma o diretor da Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo, Marcos Boulos.
Os médicos defendem um exame obrigatório, com
conhecimentos teóricos e práticos. “Seria uma prova
que medisse atitude, ética e habilidade”, diz o presidente
da Sociedade Brasileira de Clínica Médica, Antonio Carlos
Lopes.
Para o presidente da Associação Médica Brasileira
(AMB), José Luiz Gomes do Amaral, o ideal seria um exame que
avalie o progresso do aluno no curso, com o objetivo de
aprová-lo ou não para exercer a medicina. “Seria
interessante que fosse no segundo, no quarto e no sexto ano, para
termos tempo de intervir”, afirma.
Segundo Amaral, a avaliação do Cremesp retrata uma
realidade esperada. “Temos consciência há mais de
uma década que o ensino superior sofre essa
degradação, e a medicina não está fora
disso”, afirma. “Tivemos uma proliferação de
escolas médicas sem estrutura necessária para oferecer
bons cursos”, afirma. O Conselho Federal de Medicina afirmou que
considera a avaliação pertinente. Mariana Mandelli
Fonte: Jornal da Tarde - SP
Apesar do salário alto, setor de segurança e saúde sofre com falta de profissionais
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:20 hs.
O setor de Saúde, Segurança e Meio Ambiente
enfrentará um grande problema em 2010: a escassez de
profissionais. O número de vagas que serão abertas
é superior à quantidade de pessoas qualificadas para
atuar na área.
O aumento dos postos de trabalho é decorrente da
implantação de novos projetos no País, como a
exploração do petróleo da camada do
pré-sal, as Olimpíadas em 2016 e a Copa do Mundo em 2014,
além das obras do PAC (Programa de Aceleração de
Crescimento), entre outros.
"Estamos prevendo um novo apagão de profissionais qualificados,
em patamar bem superior ao registrado antes da crise financeira
internacional", explica o presidente da APS Associados, Alberto Pereira.
Vagas abertas
Um dos profissionais mais buscados é o técnico de
segurança. Atualmente, são 200 mil formados em todo o
País, segundo levantamento realizado pelo SINTESP (Sindicato dos
Técnicos no Estado de São Paulo). Mesmo assim, o
número não é suficiente para suprir a demanda.
Além de técnicos, o setor necessitará de
engenheiros de segurança, enfermeiros e médicos do
trabalho.
Estes profissionais são essenciais para gerir a segurança
das obras e das atividades desenvolvidas. A ausência deles pode
aumentar os riscos de acidentes.
Salário
Devido à falta de profissionais, a remuneração na
área de Saúde, Segurança e Meio Ambiente é
considerada alta. Mas não basta apenas se candidatar ao posto de
trabalho por causa do salário, uma vez que a pessoa precisa ter
afinidade e consciência da importância da atividade que
será desempenhada.
"As pessoas migram de área atraídas pelo salário,
mas não têm afinidade e experiência. Por isso, quem
tem experiência está sendo disputado no mercado de
trabalho. Está difícil reter talentos", afirma Pereira.
Equipe InfoMoney - InfoMoney
Fonte: www.administradores.com.br
Ipea: ensino médio é principal gargalo da educação
Fonte: Portal UOL Educação, 15/12/2009
Anos após terem garantido a universalização do
ensino fundamental, os governos federal, estaduais e municipais ainda
não conseguiram avançar e assegurar o acesso da
população brasileira ao ensino médio
público, que se tornou o principal gargalo da
educação no País, de acordo com estudo do Ipea
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). De acordo com o
estudo apresentado hoje em São Paulo, "Presença do Estado
no Brasil: Federação, suas unidades e municipalidades"
que mapeia a participação dos governos em nove setores,
havia, em 2007, 136.903 escolas de ensino fundamental municipais,
estaduais e federais no País e apenas 17.874 de ensino
médio.
Dos 51,16 milhões de alunos matriculados em todos os
níveis de ensino, com exceção do
universitário, 31,4 milhões estudavam no ensino
fundamental e apenas 8,2 milhões no ensino médio. Os
dados foram levantados com base em informações do
Ministério da Educação. Cerca de 971 mil
habitantes não possuem acesso direto ao ensino médio
porque 46 municípios não possuem escolas deste tipo no
País. Em outra pesquisa, divulgada no início do
mês, o Ipea já apontava que apenas a metade dos jovens
brasileiros de 15 a 17 anos frequenta o ensino médio na idade
adequada e que 44% ainda não concluíram nem o ensino
fundamental. O acesso ao ensino superior é ainda mais restrito,
com frequência de apenas 13,6% dos jovens de 18 a 24 anos. Uma
boa parcela dos que têm mais de 18 anos - cerca de 30% -
conseguiu completar o ensino médio, mas sem buscar a
continuidade de estudos no ensino superior.
Estabelecimentos de ensino superior das três esferas
públicas somam 249 estabelecimentos, concentrados em apenas 157
municípios. Dos municípios que possuem esses
estabelecimentos, 46% estão no Sudeste. O dado é
preocupante na medida em que o crescimento da economia eleva a demanda
por mão de obra qualificada. "Temos um gargalo importante no
acesso à educação média e
universitária. A presença do Estado na
educação média é pequena", afirmou
Márcio Pochmann, presidente do Ipea. Ele alerta que esse
cenário exige ações imediatas dos governos.
"À medida que a trajetória de crescimento
econômico sustentável se mantiver, teremos problemas com
escassez de mão de obra qualificada que têm de ser
resolvidos agora", afirmou. "Educação e cultura têm
papel estratégico no século 21, em que domina a sociedade
do conhecimento. Tem de haver um novo olhar do Estado nessa
área", avalia.
Cultura - Na área cultural, também há
deficiências. Segundo o levantamento, 2.953 municípios
não têm estabelecimento público de cultura como
teatro, museus ou casas de cultura. Desses, 37% estão no
Nordeste. Apenas 967 possuem museus e 905 teatros ou salas de
espetáculo. Cerca de 45% da população brasileira,
ou 50% do território nacional, não têm nenhum tipo
de equipamento público de cultura. Há 1 biblioteca
pública para cada 27,6 mil pessoas. No Sul, a
relação é uma a cada 19,1 mil e no Sudeste, uma a
cada 33,3 mil. Apesar das deficiências, saúde e
educação são serviços em que o brasileiro
mais vê a cara do governo. Dos 8,3 milhões de
funcionários públicos municipais, estaduais e federais,
4,2 milhões trabalham nas duas áreas.
Exportações para os países árabes cresceram no mês de novembro
Fonte: Consumidor RS
Resultado obtido num momento de retração do
comércio global foi considerado bastante positivo pela
Câmara de Comércio Árabe-Brasileira
A Câmara de Comércio Árabe-Brasileira comemora o
aumento das exportações brasileiras aos Países
árabes nesse mês de novembro, registrando um crescimento
de 1,12% em relação a outubro. O resultado é
considerado bastante positivo pela Câmara Árabe, uma vez
que foi obtido num momento da retração do comércio
global.
Os Países do Levante (Iraque, Jordânia, Líbano e
Síria) merecem um destaque especial devido ao crescimento de
suas exportações que foram 79,7% em novembro em
relação a outubro passado, e um aumento significativo de
92%, comparando a novembro de 2008.
No mês de novembro, as exportações brasileiras para
a Síria se sobressaíram em relação aos
outros Países, pois tiveram um crescimento de 306,5% comparado a
outubro.
Os principais destinos das exportações brasileiros, de
janeiro a novembro de 2009, foram para a Arábia Saudita
(20,78%); Emirados Árabes (32,4%); Egito (3,63%) e
Argélia (11,7%).
As importações brasileiras dos Países
árabes, no mês de novembro, apresentaram uma queda de
36,5% com relação ao mês de outubro deste ano. Cabe
destacar as importações feitas pelo Brasil dos
Países integrantes do Golfo Arábico (Arábia
Saudita, Bahrein, Catar, EAU, Iêmen, Kuwait e Omã) onde o
montante importado pelo Brasil deste bloco em novembro evidenciou um
aumento superior a 1900% com relação a outubro deste ano.
Fonte: Emissor Comunicações
Autor: Marialda Reginato
Revisão e Edição: Jaqueline Crestani
Devedor de condomínio no SPC em SC
Fonte: Consumidor RS
Projeto de lei aprovado na Assembleia catarinense amplia a punição ao mau pagador
Se você é conhecido por não pagar o
condomínio, atenção. Quem não pagar o
condomínio residencial ou comercial terá o respectivo
título protestado em cartório e o nome inscrito no
Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e
Serasa. Com isso, não poderá fazer compras e pagar em
parcelas. É o que determina um projeto de lei aprovado por
unanimidade na Assembleia Legislativa na semana passada.
O texto, de autoria do deputado estadual Giancarlo Tomelin (PSDB),
prevê a inclusão do Dispositivo 7 na Lei Complementar 219,
de 31 de dezembro de 2001, que trata sobre imóveis. Ainda falta
a sanção do governador Luiz Henrique da Silveira, mas as
empresas que administram condomínios e síndicos já
comemoram.
A medida ajudará a diminuir a inadimplência, que, segundo
o diretor de Condomínio do Sindicato das Empresas de Compra,
Venda, Locação e Administração de
Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais de
Blumenau e Região (Secovi), Tadeo Avi, varia entre 20% e 25%
todos os meses. A inadimplência é alta, na visão de
Avi, porque os devedores não recebem punição justa.
– Quem deixa de pagar ganha multa de 2% sobre o valor da taxa e
1% de juros ao mês de atraso. Os juros são baixos se
comparados aos do cheque especial e cartão de crédito,
que estão em 7%.
O síndico Sebastião Catanio De-bona Júnior diz que
há uma escolha entre as contas que precisam ser pagas. Como a do
condomínio tem a punição mais branda, fica para
trás. Em seu prédio, dos 53 apartamentos, seis não
têm pagamento em dia. Com isso, quem acerta as contas
corretamente “paga o pato”:
– Temos que aumentar o valor dos que pagam para cobrir as
despesas. Isso vai acabar com a inscrição no SPC e Serasa
porque as pessoas vão pensar duas vezes antes de não
pagar.
O proprietário de uma empresa que administra 35
condomínios em Blumenau, Sigmar Weiland, diz que a única
forma de cobrar uma dívida condominial é através
da Justiça.
SP tem lei semelhante desde 2008
Santa Catarina não é o primeiro Estado a incluir o nome
dos condôminos inadimplentes no Serviço de
Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa. Em São
Paulo, uma lei semelhante está em vigor desde julho de 2008.
Levou seis anos para sair do papel, tempo bem maior do que a lei
catarinense, que tramitou durante 14 meses. Conforme o deputado
Giancarlo Tomelin (PSDB), o texto trouxe resultados positivos:
– Recebi informações de entidades de São
Paulo que apontam queda de mais de 26% na inadimplência. A
expectativa é que aqui em Santa Catarina também
obtenhamos resultados positivos.
Para o diretor de condomínio do Secovi, Tadeo Avi, o Estado
está seguindo o exemplo de outros e deve obter os mesmos bons
resultados.
O deputado Tomelin pede bom senso na hora de incluir o nome de um
devedor no SPC e Serasa. Orienta que primeiro deve haver uma conversa e
uma tentativa de negociação. Se após isso
não se chegar a um acordo, o nome do condômino
inadimplente deve ser inscrito.
Para o deputado, o projeto de lei precisa ser entendido como uma forma de fortalecimento da relação condominial.
– A lei será para todas as classes sociais. Queremos tirar a inadimplência das mãos dos que pagam.
Fonte: Diário Catarinense
Autor: Priscila Sell | Blumenau
Revisão e Edição: de responsabilidade da fonte
Brasil Alfabetizado tem 1,3 milhão de alunos cadastrados para 2010
Fonte: Jornal da Educação
O Programa Brasil Alfabetizado conta com 1,3 milhão de alunos
cadastrados para o ano que vem, dos quais mais de 600 já
estão em processo de alfabetização.
De acordo com a Secad, 737 mil jovens de vários estados e
municípios devem cadastrar mais 737 mil jovens e adultos no
programa até fevereiro de 2010. O cadastro é o primeiro
passo para o cumprimento integral da meta do programa que é
alfabetizar 2,1 milhões de jovens e adultos no próximo
ano.
Os consultores vão trabalhar com as secretarias municipais cada
ponto da agenda e transferir tecnologias do conhecimento. O objetivo da
assessoria é construir a autonomia dos sistemas de ensino, diz
Mauro Silva, e abrir caminhos para agilizar o programa nos
próximos anos.
A falta de qualificação de quadros técnicos das
secretarias de educação e o pouco conhecimento da
gestão do Brasil Alfabetização são os
principais entraves no fluxo do programa.
MEC vai pedir US$ 420 milhões ao Banco Mundial para socorrer hospitais universitários
Fonte: Clipping Educacional Consae Correio Braziliense, 16/12/2009 - Brasília DF
Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) vai solicitar ao
Banco Mundial um empréstimo de US$ 420 milhões para serem
investidos na revitalização dos hospitais
universitários federais. Junto com reitores das universidades
federais, o MEC elaborou um plano para reestruturar a rede de 46
hospitais que hoje têm 10% dos seus leitos desativados e precisam
contratar 5 mil profissionais em caráter emergencial. O pedido
de empréstimo foi autorizado e aprovado na terça-feira
(15/12) pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do
Ministério do Planejamento. Segundo o diretor de hospitais
universitários da Secretaria de Ensino Superior do MEC,
José Rubens Rebelatto, a expectativa é de que parte do
dinheiro já seja liberada em 2010 e que os recursos sejam
empregados até 2011. “Conseguir a liberação
de um financiamento do Bird não é uma coisa simples.
Você tem que mostrar desde a capacidade no gerenciamento de
compras e obras, até o impacto ambiental dos projetos. Mas temos
uma equipe gerencial trabalhando nisso e já tivemos hoje uma
reunião com pessoas do banco”, disse à
Agência Brasil.
Em maio, os reitores das universidades federais se reuniram com o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir socorro
financeiro aos hospitais universitários. As dívidas das
46 unidades somaram em 2008 R$ 235 milhões. De acordo o diretor,
a verba será aplicada principalmente na reforma dos hospitais
“que sofreram uma grande degradação física
nos últimos 15 anos” e na compra de novos equipamentos
já que “muitos estão obsoletos”. Rebelatto
defende que os hospitais universitários são
“estratégicos para o país”. “Em alguns
estados, o único hospital que funciona 100% pelo SUS
[Sistema Único de Saúde] e atende as grandes demandas
é o universitário. Além disso, são eles que
formam os futuros médicos, dentistas, enfermeiros”, diz.
Segundo levantamento realizado pela Secretaria de Ensino Superior em
parceria com a Associação Nacional dos Dirigentes das
Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em
2008 os hospitais universitários realizaram 1 milhão de
atendimentos emergenciais, 402 mil internações, 6
milhões de consultas e 20 milhões de procedimentos
médicos. O projeto aprovado pelo Cofiex que será enviado
ao Banco Mundial prevê uma contrapartida do MEC de mais de US$ 3
bilhões. Segundo Rebelatto, esse não é um
“dinheiro novo”. Os recursos já tinham
previsão orçamentária e serão investidos
pelo MEC nos hospitais ao longo dos anos.
Câmara muda regra de correção de piso salarial de professor
Fonte: Clipping Educacional Consae Portal UOL Educação, 16/12/2009
Eduardo Piovesan da Agência Câmara
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta
quarta-feira (16) o projeto de lei 3776/08, do Executivo, que determina
o uso do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor)
para a revisão, em janeiro de cada ano, do piso salarial
brasileiro para o magistério público da
educação básica. A matéria deve ser votada
ainda pelo Senado. O governo pretende mudar a lei de
criação do piso, sancionada neste ano, para evitar um
"aumento contínuo" dos gastos com pagamentos aos
professores. Isso permitiria, segundo o Executivo, que o dinheiro do
Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação) fosse usado para outras
despesas, como construção de escolas, compra de material
de ensino e universalização do uso da informática.
A lei que criou o piso nacional (11.738/08) adota, como
índice de correção, o mesmo percentual de
crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos
iniciais do ensino fundamental urbano. Esse valor é definido
nacionalmente de acordo com o número de matrículas. Ao
usar o INPC para corrigir o salário dos professores, o governo
pretende desvincular a correção do crescimento do
número de matrículas e da própria
elevação do número de profissionais que
ganharão o piso da categoria.