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26/01/2010 AMPESC CLIPPING
O objetivo da periodicidade, por meio digital, do AMPESC CLIPPING é divulgar as notícias e legislação do setor educacional às instituições associadas.
Em breve será implantado diretamente no site o acesso restrito para consulta, proporcionando praticidade na pesquisa.
Esclarecemos que as matérias veiculadas no AMPESC CLIPPING não representam, necessariamente, a opinião da Associação.


CONCURSOS

Prêmio Jovem Cientista vai distribuir R$ 145 mil para monografias de estudantes

Lançado edital para professor e pesquisador visitante nos EUA

Conselho Nacional de Justiça


ENADE e ENEM

Decisao Judicial IGC

Mantida decisão que proíbe formanda de colar grau por não ter feito o Enade

Enade é obrigatório para recebimento de diploma
 
Enade tem 7%  de questões anuladas

Órgão do MEC estuda elaborar prova do Enade

Haddad promete mudar elaboração do Enade

MEC quer adotar modelo de vestibular da Fuvest no Enem, diz Haddad a jornal

Sistema unificado de seleção do Enem deve estar no ar na sexta

MEC e suas Trapalhadas

Efeito Enem faz disparar abstenção em vestibulares pelo país


 POSSES E PERSPECTIVAS

Futuro do Ministério da Educação encontra-se ainda indefinido

Novo presidente do Inep deve tomar posse ainda esta semana

Após problemas no Enem, presidente do Inep deixa o cargo

Aprovado Orçamento de 2010 com previsão de R$ 13,4 bilhões

Conselho Nacional de Educação será renovado parcialmente em maio

Pauta CNE - Janeiro 2010

Título de Educador do Ano é concedido a Fernando Haddad

Superoferta em MG deve atrair mais aquisições

Ano novo abre esperanças para melhoria da qualidade na educação

Sancionada lei que cria Unila

Parecer da OAB contra graduação à distância leva à rescisão de curso em SC

Provedor deve fornecer dados de autor de e-mail

Empossadas diretorias e conselho da OAB/SC e CAASC

Em sua posse, reitor da USP defende ensino a distância

MEC promete ações integradas com a saúde 

Tendências para 2010 - regulação e autorregulação do MEC

Educação terá mudanças em 2010

Empregos de futuro

Administração e as perspectivas de novos registrados

Assembleia Legislativa aprova a criação da Ferrosul

Processo judicial entre Portonave e portuários é tema de audiência pública


NORMATIZAÇÃO

Novo Censo da Educação Superior

Aviso – Alterações no cronograma das avaliações para autorização/credenciamento

Pauta de reuniões do CNE está disponibilizada

Conselho Nacional de Educação divulga súmula dos pareceres de dezembro


Centros Universitários terão novas normas

Resolução sobre novas regras dos Centros Universitários deverá ser publicada nos próximos dias

Centros Universitários têm novas normas

Novas regras operacionais para as entidades filantrópicas educacionais estão sendo debatidas pelo CNAS

Projeto de criação do Exame Nacional do Magistério em tramitação na Câmara

ABT participa da elaboração do marco civil regulatório para a internet

CAPES define calendário de avaliação no âmbito da pós-graduação stricto sensu

Câmara dos Deputados

Filmes Nacionais poderão ser componente curricular obrigatório

Supremo Tribunal Federal decidirá ainda nesse semestre sobre a constitucionalidade de cotas raciais nas instituições de ensino

Processos serão abertos para encerrar oferta de quatro cursos de direito

Instituição de ensino é responsável civilmente por agressão entre alunos em suas dependências

Portadores de deficiência tem educação assegurada em qualquer idade

Estabelecidas normas para implantação do ensino fundamental de nove anos

Presos podem ter pena reduzida se estudarem

Senador quer mais responsabilidade dos meios de comunicação com educação

Projeto quer preservar línguas indígenas em risco de extinção

Meia passagem para universitários do Rio de Janeiro é vetada

Computadores de professores podem ser isentos de impostos

Professores públicos e particulares poderão garantir o direito de tirar férias simultaneamente em janeiro

Nova lei dos aluguéis vale a partir de segunda-feira (25)

Começa a valer nova licença-maternidade

STJ derruba restrição da receita Federal para inscrição no CNPJ


PROUNI, FIES E OUTROS RECURSOS

BNDES desembolsa recurso record e poderá ampliar linhas para a educação

ProUni poderá beneficiar pólos de educação a distância

Novas regras do Financiamento Estudantil são editadas com reflexos positivos para instituições e alunos

Estudante de baixa renda receberá bolsa do ProUni em instituição espanhola

Portaria normativa nº 1, de 22 de Janeiro.


GOVERNO

Medida Provisória define novo valor do Salário Mínimo

União busca mecanismos para descumprir com a Lei do Fundeb em R$ 1,1 bilhão em 2010

Nova versão do Programa Nacional de Direitos Humanos é lançada com aspectos positivos para a educação

Piso nacional dos professores é elevado

Investimentos em tecnologia são fundamentais para melhoria da qualidade da educação

Mais de 114 mil professores poderão passar por curso de formação continuada

Projovem pode ter 2% da arrecadação da loteria

Estados não estão preparados oferecer aulas de espanhol no ensino médio

Em ano de crise, juros bancários recuam para 34,3% ao ano


População poderá tirar CPF pela internet


PESQUISAS

País fica em 88º em ranking de ensino

O ranking da Unesco

Univali reduz custo para enfrentar concorrência

Olimpíada de Matemática começa a ter efeito na educação básica do país

Aquecimento da economia favorece estudantes

Modelo a distância é pouco explorado

Aumenta o número de matrículas de pessoas com deficiência

Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino divulga estudo sobre a matrícula no ensino fundamental

Empregos

Meninas têm desempenho superior em matemática em iguais condições entre sexos

Professores usam apenas recursos mais simples


NO MUNDO

Universidade do Porto já conta 2.250 disciplinas online

Em Israel, a universidade vai à população

Parlamento britânico que aproximar estudantes com game online

Itália estipula percentual de imigrantes em sala de aula

Mais brasileiros estão estudando nos EUA

Negros e ascendentes de mexicanos são minoria nos cursos de Direito nos EUA

Israel autoriza 1ª universidade em colônia judaica na Cisjordânia

Reação de escolas de elite a política de inclusão social gera polêmica na França

Professores cubanos podem ter bolsas no Brasil

China internacionaliza ensino e atrai brasileiros 
 

CONCURSOS

Prêmio Jovem Cientista vai distribuir R$ 145 mil para monografias de estudantes
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 134 - 12/09)
Estão abertas, até 30 de junho de 2010, as inscrições para a XXIV edição do Prêmio Jovem Cientista. Com o tema Energia e Meio Ambiente – Soluções para o futuro, a premiação distribuirá um total de R$ 145,5 mil em prêmios a graduados, estudantes do ensino superior e médio. As instituições de ensino com o maior número de inscritos receberão R$ 30 mil.
Os interessados podem se inscrever pela internet, no endereço www.jovemcientista.cnpq.br ou pelo correio. Confira o regulamento e demais informações no site do prêmio.

Lançado edital para professor e pesquisador visitante nos EUA
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:21 hs. 
28/12/2009 - Foi publicado no Diário Oficial da União de o novo edital do Programa de Professor/Pesquisador Visitante nos EUA 2010. A iniciativa, uma parceria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com a Comissão para intercâmbio entre os Estados Unidos e o Brasil (Fulbright), tem o objetivo de destacar no meio universitário e de pesquisa americana a atuação de cientistas brasileiros em diversas áreas do conhecimento. As inscrições vão até o dia 31 de março de 2010.
Entre os benefícios para os pesquisadores e professores estão bolsa mensal no valor de US$ 2.100 e auxílio instalação de US$ 110 por mês. A Fulbright ainda concede auxílio pesquisa no valor de US$ 1.500, pago exclusivamente nos meses de efetiva permanência no território norte-americano, e auxílio instalação no valor de US$ 1.500. A duração total da bolsa é de três ou quatro meses.
Alguns dos requisitos para participar do programa são ter concluído doutorado após 1995 e antes de 2006 e estar credenciado como docente e orientador em programa de pós-graduação recomendado pela Capes. Os candidatos também devem ter atuação acadêmica qualificada na área e proficiência em inglês, compatível com o bom desempenho nas atividades previstas.
A seleção dos bolsistas é realizada em quatro fases: verificação da consistência documental; análise do mérito; priorização das propostas previamente aprovadas; e reunião mista entre a Capes e a comissão Fulbright para decisão final. Os bolsistas irão ministrar aulas, realizar pesquisas e desenvolver atividades de orientação técnica e científica em renomadas instituições de ensino superior nos Estados Unidos. (Assessoria de Imprensa da Capes) 
Fonte: A Gazeta - MT 

Conselho Nacional de Justiça
Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC
Inscrição para vaga de juiz do TRE/SC
para advogado encerra dia 28
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A OAB/SC já disponibilizou no site www.oab-sc.org.br todas as informações referentes às inscrições de advogados interessados em ocupar o cargo de juiz – categoria jurista – no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. O presidente do Tribunal de Justiça, João Eduardo Souza Varella, assinou o edital que abre prazo para inscrição de advogados até o dia 28 de janeiro.  A vaga é decorrente do término do 1º biênio, como juiz substituto, do mandato de Heitor Wensing Júnior.


ENADE e ENEM

Decisao Judicial IGC
Fonte: Notícias ABMES
A Covac Sociedade de Advogados obteve importante decisão em face da União Federal para cominar ao Ministério da Educação que publique Portaria excluindo do atual IGC (Índice Geral de Cursos) da Faculdade de Ensino Superior de Floriano (FAESF), no Piauí, bem como que seja publicado no site do INEP/MEC a nova lista das Instituições com seus respectivos IGCs, excluindo a referida faculdade e, em consequência, que sejam desarquivados os pedidos de autorização de alguns de seus cursos indevidamente arquivados. Em suma, a 20ª Vara Federal de Brasília, Processo de n. 2009.34.00.040834-4, entendeu que a aferição do Índice Geral dos Cursos (IGC) de uma Instituição de Ensino Superior e a conseqüente divulgação desta avaliação, todavia, efetivadas com base no CPC (Conceito Preliminar de Curso) atribuído a um único curso avaliado da referida Instituição de Ensino Superior, desatenderam os princípios constitucionais da proporcionalidade e da igualdade, além de ter contrariado o disposto no inciso III do artigo 2º da Lei 10.861, de 14.04.2004 , que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Com essa decisão, o Judiciário já começa a sedimentar entendimento contrário à forma enviesada de aferição do IGC e suas terríveis consequencias em face do Ensino Superior Privado.
Tenha acesso a decisão no link: http://www.advcovac.com.br/FAESF.doc
Visite o Blog do Covac Sociedade de Advogados: http://advcovac.wordpress.com

Mantida decisão que proíbe formanda de colar grau por não ter feito o Enade
Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa do Superior Tribunal de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que impede a colação de grau de formandos que não realizarem o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Uma estudante impetrou mandado de segurança contra ato do ministro da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido de liminar em mandado de segurança.
O ministro entendeu não estarem expostos os requisitos que autorizam a concessão e afastou a plausibilidade jurídica do pedido, imprescindível para o deferimento. A liquidez e a certeza do direito requerido, ademais, não seriam incontroversas.
A aluna do curso de Direito do Instituto Vianna Júnior, de Juiz de Fora, em Minas Gerais, justificou a ausência no dia da prova por motivo de doença, e que tal fato não deveria impedi-la de colar grau e receber o diploma. Alegou, ainda, que o requisito inerente ao recurso de mandado de segurança se caracterizaria pela aproximação da data do evento de colação.
O STJ concedeu o pedido de gratuidade da justiça requerida, apesar do indeferimento da medida liminar. Ressalta-se, também, a manutenção da jurisprudência do Tribunal em não prover o recurso em casos semelhantes ao da formanda.
O mérito ainda será julgado no âmbito da 1ª Seção do STJ, especializada em Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público, tendo como relatora a ministra Denise Arruda.

Enade é obrigatório para recebimento de diploma
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:19 hs. 
26/01/2010 - O Superior Tribunal de Justiça manteve o entendimento de que universitários não podem receber o diploma caso não participem do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). E, assim, negou pedido liminar de estudante.
O entendimento foi do presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha. Ele afirmou que não estão expostos os requisitos que autorizam a concessão. Para o ministro, não há necessidade de uma análise de urgência. O mérito da ação ainda será julgado.
Pela lei que instituiu o Enade, o exame é obrigatório e os candidatos convocados que não comparecem à prova ficam sem diploma e devem aguardar uma nova edição do exame para participar e então colar grau.
Uma estudante do curso de Direito entrou com Mandado de Segurança contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) porque faltou ao exame e estava impedida de colar grau. A estudante justificou a ausência no dia da prova por motivo de doença e alegou que tal fato não deveria impedi-la de colar grau.
O STJ ressaltou que está mantida a jurisprudência em não prover o recurso em casos semelhantes ao da formanda. Com informações da Agência Brasil. 
Fonte: Consultor Jurídico 

Enade tem 7%  de questões anuladas
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 026 - 01/10)
Especialistas nomeados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) resolveram anular mais 43 questões do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
Ao todo já foram anuladas 54 perguntas, das quais 11 da prova do curso de comunicação social, que já haviam sido canceladas. Os problemas encontrados pelos especialistas foram de respostas duplas ou incorretas, enunciados errados ou incompletos, e por não cumprirem as diretrizes estabelecidas.
De acordo com o presidente do Inep, Joaquim José Soares Neto, o fato será analisado por sua equipe, questão por questão, para que possa ser tomada a decisão com relação à empresa.
Este é o maior percentual de questões canceladas (7% do total) desde a criação da avaliação, em 2004. Em 2008, o número de perguntas descartadas foi de 23.

Órgão do MEC estuda elaborar prova do Enade
Fonte: Notícias ABRAFI
07/01/2010 - O Inep (instituto ligado ao Ministério da Educação) estuda assumir a elaboração das questões do Enade, exame que avalia o ensino superior. Na prova aplicada no ano passado, 54 questões foram anuladas, um recorde.
As perguntas tinham falhas como respostas duplas ou erradas. A empresa Consulplan levou R$ 29,8 milhões para elaborar, imprimir e aplicar o exame.
A ideia do Inep é que o Cespe, órgão da UnB (Universidade de Brasília), passe a realizar a prova, sob o argumento de que se trata de um órgão público e que, portanto, não precisaria se submeter a concorrência.

Haddad promete mudar elaboração do Enade
Fonte: Jornal do Comércio por ABRAFI
Irritado, o ministro disse ser inaceitável a anulação de 7% das questões do exame, elaboradas por uma empresa contratada, e afirmou que, a partir deste ano, a prova passará a ser feita pelo Inep
BRASÍLIA – O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ontem que as questões do próximo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), no fim do ano, já serão formuladas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), e não mais pela empresa contratada para aplicar o teste. No Enade de 2009, 54 questões – 7% do total – foram excluídas por falhas nas perguntas ou respostas.
Haddad considerou “inaceitável” o índice de anulações. A margem de tolerância, segundo ele, não deve ultrapassar 3%. As questões foram elaboradas pela Consulplan, empresa vencedora da licitação do último Enade. “Acho aceitável, numa prova com 100 questões, se anular duas, até três, numa excepcionalidade. Chegar a 7% eu considero um índice inaceitável”, disse.
Para ele, porém, as anulações não afetarão os resultados do Enade. “A anulação da questão visou justamente a preservar a qualidade da avaliação, e não o contrário. Qual é o critério para cancelar um item? Quando ele não está discriminando adequadamente o conhecimento dos estudantes, você não chega a conclusão nenhuma a partir da resposta”, ponderou.
Haddad lembrou que uma medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 30 de dezembro permite a contratação de professores ou pesquisadores de universidades públicas e privadas para a elaboração de questões em exames como o Enade. O novo Auxílio de Avaliação Educacional pagará até R$ 2 mil por serviço.
Haddad voltou a criticar a obrigatoriedade de abrir licitação para contratar empresas que aplicam testes oficiais. Desde o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em outubro, em decorrência do vazamento das provas, ele defende o fim da exigência. O argumento de Haddad é que, no afã de oferecer preços mais baixos, empresas sem tradição sacrificam a qualidade do serviço. O resultado é a maior vulnerabilidade a falhas. Ele disse que uma auditoria do Inep sobre o Enem, em vias de ser concluída, mostrará se há falhas estruturais que geraram os erros no Enem e no Enade. “Independentemente do resultado da auditoria, o Inep terá que internalizar algumas tarefas que não eram realizadas pelo órgão. Por exemplo, a elaboração de provas do Enade”, observou.
Com sede em Muriaé (MG), a Consulplan realizou outras três avaliações do MEC: o Encejja 2008, a Prova Brasil 2009 e o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). A estreia no Enade ocorreu no ano passado. A empresa limitou-se a divulgar que as questões foram elaboradas por professores doutores e que cabe ao Inep apresentar a justificativa para a anulação de cada item.

MEC quer adotar modelo de vestibular da Fuvest no Enem, diz Haddad a jornal
Fonte: Portal O Meu Futuro
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse em entrevista publicada neste domingo (1º) pelo jornal “O Estado de S. Paulo” que pretende dotar o Ministério da Educação (MEC) de uma entidade própria e capacitada para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) todos os anos. “Será a Fuvest do MEC”, afirmou, se referindo à fundação responsável por organizar o vestibular da Universidade de São Paulo (USP).
Haddad disse que não seria necessária a criação de uma entidade, pois, segundo ele, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) seria o parceiro ideal para a aplicação do Enem. “Já conversei com o reitor [da UnB]. O Cespe é um parceiro antigo do MEC. Ele precisa se preparar para assumir os exames. Assim como o maior vestibular do país tem a Fuvest, o Enem teria sua entidade”, afirmou.
O novo Enem, que servirá como método de ingresso em dezenas de universidades do país, seria realizado no começo de outubro. No entanto, acabou adiado para os dias 5 e 6 de dezembro, após a constatação de uma tentativa de fraude. O contrato para a realização do exame acabou rescindido e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) firmou novo convênio com o consórcio formado pela Fub/Cespe e Cesgranrio.
Na entrevista ao jornal, Haddad destacou que seu objetivo ao defender uma entidade própria para realizar o Enem a longo prazo é o de eliminar a necessidade de licitações e tornar o processo mais seguro. “Se nós mantivermos o modelo, temo que as pessoas possam desconfiar da segurança da prova”, disse.
Motivação política
Questionado se acredita que houve motivação política para o furto do exame, o ministro evitou especulações, mas disse ter opinião semelhante à do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Eu, como o presidente Lula, consideramos estranho uma pessoa que quisesse fazer dinheiro com a prova procurar a imprensa, seria a última decisão a tomar. É muito estranho.”
Haddad observou que não avisou a Lula sobre o vazamento da prova. Segundo ele, “o presidente leu [a notícia] no jornal”. O ministro também lamentou não ter insistido para alterar as normas de contratação da empresa responsável pela aplicação do Enem.
Ele ainda elogiou a imprensa por ter levado o caso do vazamento do exame à tona, fato que motivou o cancelamento das provas. “A prova não foi realizada, isso é importante dizer, graças ao bom jornalismo que temos no Brasil.”

Sistema unificado de seleção do Enem deve estar no ar na sexta
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:42 hs. 
26/01/2010 - Aluno poderá disputar vaga em 25 universidades federais
RICARDO GALLO
DA REPORTAGEM LOCAL
O acesso ao sistema de seleção unificada do Enem começa na sexta-feira, estima o Ministério da Educação. Por meio dele, os candidatos poderão disputar uma vaga em universidades federais que usarão o Enem no lugar do vestibular próprio.
A página do sistema já está na internet (sisu.mec.gov.br), mas ainda não está pronta. Segundo o MEC, liberar o acesso dos estudantes ao sistema depende de o Inep (órgão responsável pelo exame) entregar as notas do Enem até quinta.
Os candidatos terão três chances para tentar entrar em uma universidade federal com base na nota do Enem. A primeira delas durará seis dias -possivelmente da próxima sexta até o dia 3.
Nesse período, o aluno poderá mudar a escolha de curso e universidade quantas vezes quiser. Se a nota no Enem for suficiente para lhe assegurar a vaga, o candidato terá mais sete dias para se matricular.
Quem ficou de fora terá mais duas oportunidades para entrar - de 12 a 20/2 e de 1º a 3/3, segundo informou o MEC às federais na semana passada.
O mecanismo é inteligente, segundo o MEC: a cada rodada, ele excluirá as vagas preenchidas no sistema unificado e mostrará, na etapa seguinte, as que sobraram.
Dentro das etapas, o sistema funcionará como em um leilão: será selecionado quem tiver a melhor nota. A seleção não será idêntica para todos os cursos e universidades. A depender da área do curso, as instituições poderão conferir pesos diferentes às questões do Enem.
Sem explicação
Embora esteja a poucos dias de entrar no ar, o Ministério da Educação ainda não divulgou detalhes de como o sistema de seleção será usado. O MEC afirma que haverá tempo para isso.
Quem informou o número do celular no ato da inscrição do Enem será avisado por SMS de que o sistema de seleção unificada está disponível, assim como a nota no exame. Segundo o MEC, isso representa quase 100% dos estudantes.
Estão em disputa cerca de 48 mil vagas em 25 universidades federais - além de institutos tecnológicos federais, a Escola de Formação do IBGE e parte dos cursos da Universidade Estadual do Norte Fluminense.
Em São Paulo, a Unifesp (para 19 dos 26 cursos) e a UFABC usarão o sistema de seleção unificada. Segundo o pró-reitor adjunto de graduação da UFABC, Derval dos Santos Rosa, o prazo de seis dias dado aos estudantes para a escolha de curso é suficiente. "Os estudantes já têm bem definidos os cursos para os quais querem se candidatar. Acredito que não vá haver problema."
O Fovest apurou, porém, que a Andifes (que representa reitores de universidades federais) teme que o site do sistema unificado apresente problemas em razão do grande número de acessos dos estudantes. Às federais o Ministério da Educação disse que estava preparado contra eventuais falhas. 
Fonte: Folha de São Paulo

MEC e suas Trapalhadas
Fonte: Jornal do Brasil - RJ por ABRAFI
No fim do ano passado, o Ministério de Educação e Cultura (MEC) deu mais uma demonstração de que o governo federal não cuida da educação como deveria. O tema educação está longe de ser uma prioridade dos atuais membros do MEC e dos demais setores do governo do presidente Lula.
Em virtude de denúncias de fraude, o Enem foi adiado prejudicando mais de 4 milhões de alunos, suas famílias, professores, coordenadores de curso e demais pessoas envolvidas com o Exame Nacional.
O estresse afetou muitas famílias e profissionais de ensino, que foram obrigados a reprogramar suas vidas. Foi um péssimo exemplo de desmandos para nossos jovens.
Pensávamos que a experiência negativa havia servido de lição. Que nada! E com o Enade ocorreu a mesma bagunça.
Assim como o Enem é uma das portas de entrada na universidade brasileira, o Enade é um exame que avalia os ingressantes e os formandos dos cursos universitários. Por esta estratégia, e através do desempenho dos alunos, as universidades (os seus diversos cursos) também são avaliadas. Todo o processo de estruturação e aplicação destas provas é de responsabilidade do Ministério da Educação.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) é o órgão do MEC que aplica o Enade.
Para ter direito ao diploma, o universitário precisa participar do Enade.
Desde a criação do exame pelo MEC, em 2004, a Universidade de São Paulo (USP) entendeu que o modelo adotado, de forma autoritária pelo MEC, não permite distinguir se o desempenho insatisfatório no exame é causado pela má qualidade do curso ou por boicote dos alunos.
A mais nova lambança foi a anulação de 43 questões do Enade que, somadas às 11 que já haviam sido anuladas, totalizam 54 cancelamentos, em universo de 745 questões, distribuídas em 27 provas. O percentual de anulação ultrapassa os 7% Até questões discursivas foram anuladas. Isto tudo é muito sério.
Maculado por denúncias de fraude, anulações de questões por erros técnicos e contendo questões visivelmente demonstrando propaganda política do governo atual e do desempenho pessoal do presidente Lula, o Enade perde credibilidade, caminha para a desmoralização e, se não mudar o rumo das suas intenções político-partidárias, estarão sendo sacramentadas a sua falência e a sua supressão.

Efeito Enem faz disparar abstenção em vestibulares pelo país
Fonte: Clipping Educacional Consae Folha Online, 22/12/2009 - São Paulo SP
RICARDO GALLO da Folha de S.Paulo 
Um efeito cascata provocado pelo Enem fez disparar o número de ausentes nos vestibulares da UFSCar e da Unifesp. Alunos que faltaram ou foram mal no exame nacional desistiram de fazer as provas das duas universidades, realizadas nas semanas seguintes. O desinteresse se explica: o Enem tem grande peso no processo seletivo das duas federais. Em sete cursos da Unifesp --que estão entre os mais concorridos-, o exame vale um terço da nota final; nos outros, é a única forma de seleção. Na federal de São Carlos, o exame nacional vale metade da nota do vestibular.
Assim, um mau desempenho ou a ausência no Enem --que teve quase 40% de abstenção, recorde histórico-- torna a aprovação nesses vestibulares praticamente impossível. O resultado: os vestibulares ficaram esvaziados como nunca. Na federal de São Carlos, faltaram ao vestibular 20,2% dos candidatos no segundo dia de provas. Em anos anteriores, esse índice nunca superou 12%. Já na Unifesp, faltaram ao   segundo dia, na última sexta, 21,5% dos candidatos, contra 15,6% em 2008. O efeito Enem é claro quando comparado às ausências em outros vestibulares -provas antes do Enem tiveram baixo índice de abstenção. Na primeira fase da Unesp, por exemplo, só 6,6% dos alunos faltaram. Outro fator é que, na Unesp, o Enem vale só 10% da nota.
As universidades admitem a participação do Enem nos recordes de abstenção. "Acredito que estejamos colhendo a repercussão do altíssimo índice de abstenção do Enem", disse Miguel Jorge, pró-reitor de graduação da Unifesp. Por trás dessa abstenção no Enem, diz Jorge, podem estar o adiamento do exame --de outubro para dezembro, em razão de a prova ter sido furtada-- e a consequente decisão de USP e Unicamp --dois dos vestibulares mais importantes e disputados do país-- de não considerarem mais o Enem na nota.
Vitor Sordi, pró-reitor adjunto de graduação da UFSCar, tem argumentos semelhantes. Ele  acrescenta ainda que o adiamento do Enem para dezembro contribuiu para que muitos vestibulares ocorressem em sequência --o que elevaria o número de faltantes. Na federal de São Carlos, uma das que faltaram foi Juliana Santos, 22. Ela deixou em branco 35 das 180 questões do Enem e, por isso, desistiu de prestar vestibular para engenharia elétrica na instituição. "Eu achei o Enem de um nível até baixo, só que havia muitas questões para fazer em pouco tempo. Como o meu desempenho no Enem não seria suficiente para passar na UFSCar, faltei [nos dias do vestibular]." Agora, Juliana tenta passar em engenharia elétrica na Fuvest -ela está na segunda fase.
Repetição - O fenômeno também se repetiu em ao menos outra federal em que o Enem tem parcela importante na nota final. Na Furg (RS), o último dia de provas, no dia 14, teve 15% de ausentes. Em 2008, foram 10%. A exemplo da Unifesp e da UFSCar, o vestibular ocorreu após o Enem. O desempenho no exame vale metade da nota. 

POSSES E PERSPECTIVAS

Futuro do Ministério da Educação encontra-se ainda indefinido
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 009 - 01/10)
Existe uma grande possibilidade de, até março, o Brasil conhecer o seu 168º Ministro da Educação.
O atual titular da pasta tem pretensões políticas e sua vinculação ao Partido dos Trabalhadores, em São Paulo, aponta alguns cenários.  O mais provável é ser candidato a Deputado Federal.
A desincompatibilização é obrigatória no prazo de seis meses antes das eleições, com o primeiro turno marcado para 3 de outubro.
O seu substituto poderá ser um dos Secretários do MEC ou um senador da base aliada que tenha mandato até 2014 e, portanto, não necessite de disputar as próximas eleições. Dentre os Secretários, a opção natural é o atual Secretário Executivo, José Henrique Paim Rodrigues, embora não de descarte a ascensão de outro(a) Secretário.

Novo presidente do Inep deve tomar posse ainda esta semana
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 130 - 12/09)
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem novo presidente. O professor Joaquim José Soares Neto, ex-diretor do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe), da Universidade de Brasília (UnB), substitui Reynaldo Fernandes e deve tomar posse ainda esta semana, após publicação de sua nomeação no Diário Oficial da União.
Haddad ressaltou que o novo presidente dará seguimento às etapas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – que foi aplicado em 5 e 6 deste mês – divulgação dos resultados e inscrições dos alunos no Sistema de Seleção Unificado e no Programa Universidade para Todos (ProUni). Joaquim Neto vai apresentar um plano de trabalho ao ministro ainda em janeiro. “A estrutura técnica das avaliações educacionais, montada pela gestão anterior, vai permanecer; o que vamos fazer é avançar”, destacou o presidente. Além das avaliações em todos os níveis da educação, o Inep é responsável pelas estatísticas educacionais brasileiras, como o censo da educação básica e o da superior.
Neto é professor titular da Universidade de Brasília. É graduado em física e mestre na mesma área pela própria UnB; doutor pela Universidade de Aarhus, na Dinamarca; e fez pós-doutorado no Instituto de Tecnologia da Califórnia (Caltech), nos Estados Unidos. Em 1998, trocou a física molecular pelas pesquisas sobre avaliações educacionais.

Após problemas no Enem, presidente do Inep deixa o cargo
Fonte: Fernanda Calgaro Do G1, em São Paulo
Logo após o fim da aplicação do Enem, no dia 6 de dezembro, Reynaldo Fernandes faz balanço sobre o exame (Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr)
Após os problemas ocorridos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Reynaldo Fernandes resolveu sair da presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC) que aplica a prova. A informação foi confirmada ao G1 pela assessoria de imprensa do Inep.
O cargo foi colocado à disposição do ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta quinta-feira. Na carta de demissão, Fernandes alega motivos pessoais. A exoneração ainda tem de ser publicada no "Diário Oficial da União".
Segundo a assessoria de imprensa do MEC, o nome do novo presidente do instituto será anunciado na próxima segunda-feira. Nesta sexta-feira, Haddad participa da inauguração de um prédio na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), no Rio Grande do Sul.
Problemas
A aplicação do exame, prevista inicialmente para os dias 3 e 4 de outubro, foi cancelada dias antes após vir à tona a denúncia de que os cadernos de provas haviam sido furtados da gráfica em São Paulo. Por conta disso, o exame teve de ser remarcado para dezembro e algumas universidades federais desistiram de adotar o resultado do Enem no seu processo seletivo por falta de tempo hábil. No total, das 55 federais, 37 vão usar a nota de alguma forma.
O exame teve ainda abstenção recorde de mais de 37% (ou 1,5 milhão de candidatos), gabarito divulgado errado e uma questão anulada.

Aprovado Orçamento de 2010 com previsão de R$ 13,4 bilhões
Fonte: AL Notícias, Ano 11, nº 353, SC, 18 de dezembro de 2009, pg. 12
Peça com valor superior em 10% à de 2009 recebe três emendas em destue da bancada da oposição
Scheila Dziedzic
O Parlamento aprovou, dia 16/12/2009, o Projeto de lei nº 403/09, o Orçamento de 2010 que estima as receitas e despesas do Estado para 2010. A previsão da peça orçamentária é de R$ 13,4 bilhões, um aumento próximo de 10% em relação ao orçamento que está sendo executado atualmente. O momento mais tenso na base governista durante a discussão dessa matéria foi quando a deputada Ana Paula Lima (PT) conseguiu encaminhar três emendas para votação em destaque, conquistando com a aprovação destas, recursos no valor de R$ 5 milhões para ações decorrentes das cheias de novembro de 2008. As três emendas determinam o aporte de R$ 2,5 milhões para o fundo da Defesa Civil, de R$ 1,5 milhão para habitação popular para pessoas que perderam suas casas na ocasião, e de R$ 1 milhão para obras de prevenção das cheias.
A aprovação de emendas de uma parlamentar da oposição com apoio de deputados governistas causou desconforto, manifestado pelos deputados José Natal Pereira e Nilson Gonçalves, ambos do PSDB. A contrariedade deveu-se ao fato de que, atendendo a orientação do Executivo, não foram apresentadas emendas, pois a ideia era aprovar o projeto na forma original. Por conta disso, os dois parlamentares se declararam, daquele momento em diante, descompromissados com o governo na votação do Orçamento.
O deputado Gelson Merisio (DEM) procurou restabelecer a unidade governista, comentando que todas as emendas são importantes, mas defendeu que mantivessem os critérios, sob o risco de ter o orçamento comprometido. O democrata classificou como “média” as manifestações dos parlamentares que se consideraram liberados.
Os recursos previstos para atender as emendas são resultantes da arrecadação de impostos, principalmente ICMS, da prestação de serviços, além de valores repassados pela União. Para cumprir as determinações constitucionais quanto à aplicação de recursos em ações e serviços de saúde, o Estado destinará a importância de R$ 1,1 bilhão, correspondente a 12% do orçamento do Estado do próximo ano. Na manutenção e no desenvolvimento do sistema de ensino, os valores são de R$ 2,5 bilhões, ou 27,04% sobre o total. Ambos os valores virão da receita de impostos e das transferências da União ao Estado.

Conselho Nacional de Educação será renovado parcialmente em maio
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 002 - 01/10)
Em maio, haverá renovação parcial dos membros do Conselho Nacional de Educação, tendo em vista o término de mandato de metade dos membros do órgão.
A legislação prevê a existência de doze conselheiros na Câmara de Educação Básica e igual número na de Educação Superior.  Os mandatos são de quatro anos, podendo haver recondução por uma vez.
Dois conselheiros não poderão ser reconduzidos eis que completam esse ano o segundo mandato: Edson Nunes e Maria Ancona-Lopes, ambos da Câmara de Educação Superior.
Terminam o mandato, mas com possibilidade de recondução: Mario Portugal Pederneiras, Aldo Vannucchi e Hélgio Henrique Casses Trindade, na CES e Mozart Neves Ramos, Maria Izabel Azevedo Noronha, Regina Vinhaes Gracindo, Maria das Dores de Oliveira e Wilson Roberto de Mattos, todos da CEB.
Alguns dos conselheiros foram nomeados em substituição a educadores que pediram seus afastamentos e poderá haver dúvidas quanto à uma prorrogação dos mandatos.  
Permanecerão com seus cargos, na Câmara Superior, Paulo Monteiro Vieira Braga Barone, Antonio Araujo Freitas Junior, Antonio Carlos Caruso Ronca, Maria Beatriz Lucce, Milton Linhares e Paulo Speller.   Na Câmara Básica, tem mandatos até 2012, Antonio Cesar Russi Callegari, Adeum Hilário Sauer, Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, Francisco Aparecido Cordão, José Fernandes de Lima e Raimundo Moacir Mendes Feitosa.
Apesar de haver um certo tempo para a escolha, já há movimentação de candidatos aos cargos junto à entidades que normalmente são convidadas a apresentarem listas de possíveis membros. Nesse primeiro trimestre, o MEC editará portaria abrindo o processo de indicações.

Pauta CNE - Janeiro 2010
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:47 hs. 
25/01/2010 - CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Secretaria–Executiva
PAUTA DE REUNIÕES
REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Dia 26/janeiro – terça-feira
9h30 às 13h Leitura e aprovação de atas
Avisos e comunicados
15h às 18h Relato de pareceres
Dia 27/janeiro – quarta-feira
9h30 às 13h Relato de pareceres
15h às 18h Relato de pareceres
18h às 19h Atendimento aos interessados
Dia 28/janeiro – quinta-feira
9h30 às 13h
Distribuição de processos
Relato de pareceres
15h às 18h Relato do trabalho das Comissões
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Secretaria–Executiva
REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Dia 26/janeiro – terça-feira
9h30 às 13h Reunião de trabalho da Câmara de Educação Superior
15h às 18h Reunião de trabalho da Câmara de Educação Superior
Dia 27/janeiro – quarta-feira
9h às 13h Relato de pareceres
15h às 18h Relato de pareceres
18h às 19h Atendimento aos interessados
Dia 28/janeiro – quinta-feira
9h às 13h Relato de pareceres
15h às 18h
Relato de pareceres
Distribuição de processos 
Fonte: MEC 

Título de Educador do Ano é concedido a Fernando Haddad
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:05 hs. 
26/01/2010 - Rio de Janeiro – Um prêmio que representa uma tomada de consciência da sociedade e da própria classe política quanto à educação brasileira. É assim que o ministro Fernando Haddad conceituou o Prêmio Fernando de Azevedo – Educador do Ano 2009, concedido a ele na tarde desta segunda-feira, 25, pela Academia Brasileira de Educação (Abed). A cerimônia, realizada no Rio de Janeiro, contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Não vejo como um dia de vitória pessoal, mas de uma conquista brasileira na educação”, disse o ministro.
O presidente da Academia Brasileira de Educação, Antônio Carlos Serpa, entrega o prêmio ao ministro. (Foto: Fabiana Carvalho)De acordo com a secretária da Abed, Terezinha Saraiva, na ata da votação de 2009, a escolha do ministro Haddad como educador do ano considerou “não apenas os serviços prestados com excelência à frente do Ministério, como também a competência, o equilíbrio e a perseverança com que tem conduzido o MEC e os destinos da educação brasileira”. A votação do prêmio anual, concedido desde 1992, foi feita em 9 de dezembro de 2009.
O ministro e o presidente Lula destacaram a criação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) como uma das ações mais importantes da gestão de Haddad à frente do MEC. “Quando o presidente encomendou o PDE, no final de 2006, ele exigiu não apenas a dedicação integral àquele plano, mas a dedicação revolucionária à causa da educação no Brasil”, afirmou Haddad.
O presidente Lula lembrou de quando o plano foi entregue. “Podíamos dizer que tínhamos um plano construído a milhares de mãos. Quem receber este legado terá que concluir um plano que não foi escrito por ele, mas por muitos dos educadores deste país”, disse o presidente.
Para o presidente Lula, os grandes méritos do ministro, que o levaram a receber o prêmio, são a competência e o poder e a paciência de ouvir e persuadir. Como exemplo, o presidente citou a criação do ProUni, que “hoje é um programa de notável sucesso”, depois de alguma resistência inicial. “Não tivemos na história deste país tantos pobres e negros cursando medicina, engenharia e tantos outros cursos, que eles têm o direito de escolher como qualquer outro cidadão brasileiro”, observou o presidente.
A grande preocupação do ministro agora é com o legado de sua gestão. “Todos os grandes e importantes problemas brasileiros têm a educação como ingrediente fundamental à sua solução. Desejamos, no MEC, conduzir o trabalho até o fim do ano e deixar um grande legado para que nossos sucessores possam fazer mais – e melhor – à educação no país”, afirmou. O presidente completou: “Não temos o direito de fracassar em educação”.
O presidente da Abed, Carlos Alberto Serpa, destacou entre as ações do ministro Haddad “acender as luzes da esperança aos educadores que esperavam há muito o estabelecimento de uma visão sistêmica de educação. Ele vem respondendo uma a uma às mais antigas demandas da educação brasileira”, afirmou.
O ministro recebeu da Abed o diploma de Educador do Ano 2009, um cheque de R$ 4 mil e uma escultura do artista plástico Antônio Santos Lopes, criada especialmente para o prêmio. O ministro Fernando Haddad anunciou que o prêmio em dinheiro será doado às vítimas do terremoto no Haiti. “É um gesto simbólico de paz e solidariedade entre povos irmãos”, afirmou.
Assessoria de Comunicação Social 
Fonte: MEC 

Superoferta em MG deve atrair mais aquisições
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:14 hs. 
Superofertado e dominado por instituições privadas, o ensino universitário mineiro deve retomar um processo de enxugamento este ano, com a aquisição de grupos locais por empresários de fora do Estado. "Escola tem custo baixo e retorno alto, o que fomenta a demanda dos grupos empresariais pelo setor. E muitos grupos de Minas se expandiram sem criarem uma estrutura de gestão, o que os colocou em situação de insolvência", diz o presidente do sindicato dos professores de ensino privado (Sinpro), Gilson Reis.
A PUC mineira e a Universidade Integrada Presidente Antonio Carlos (Unipac) são as duas maiores instituições de ensino universitário privado em Minas Gerais, com 57 mil alunos cada. São maiores que a federal UFMG, com 38 mil alunos. Ambas são fundações sem fins lucrativos e devem ficar fora do processo de consolidação. A primeira é controlada pela Arquidiocese de Belo Horizonte e a segunda pela família Andrada, de Barbacena (MG), com presença política no Brasil desde o século 19. O terceiro grupo privado é o Kroton, dono da marca Pitágoras, que fez uma reestruturação societária em setembro e é uma empresa de capital aberto. Contava em 2009 com 46 mil alunos.
As transações ocorrem no escalão imediatamente abaixo, à medida em que a alavancagem em excesso das instituições torna-se nítida. Grupo paulista de educação, o Anima, do educador Daniel Castanho, adquiriu em 2003 a UNA e no ano passado a UNI-BH. A primeira, com foco na área de gestão e negócios, hoje conta com 16 mil alunos e a segunda, voltada para comunicação e saúde, está com 15 mil. Somadas à Unimonte, que o Anima mantém desde 2006, o grupo consegue um faturamento anual médio de R$ 300 milhões, com 3,2 mil funcionários, segundo o vice-presidente financeiro, Gabriel Ribeiro.
A UNI-BH foi adquirida em um momento de crise extrema. No final de 2008, a instituição parcelou o pagamento do décimo-terceiro salário em sete vezes. "Fizemos uma injeção de capital para regularizar os débitos. A antiga proprietária participou da gestão no ano passado. Este ano, assumimos a gestão plena", diz Ribeiro, que não divulga os valores da transação. Sabe-se que ela não envolveu o patrimônio imobiliário da ex-mantenedora, a Fundação Cultural de Belo Horizonte (Fundac-BH), estimado em R$ 200 milhões à época do negócio, em fevereiro de 2009, de acordo com o que os vendedores divulgaram na ocasião. Segundo publicado pelo jornal "Estado de Minas", a dívida da UNI-BH era de R$ 51 milhões.
Segundo Ribeiro, foi exatamente em função da superoferta de vagas que o grupo Anima decidiu investir no setor. " A partir de 2002 tornou-se nítido que o número de vagas no Brasil havia ultrapassado o de candidatos, o que fomentou o processo de consolidação. Muitas instituições tinham gestão familiar e isso deu espaço para que as com gestão profissionalizadas exercessem papel consolidador", afirmou.
A Anima não deverá fazer novas aquisições em 2010, enquanto digere a UNI-BH. O novo grupo se preocupa com o elevado nível de atraso nas mensalidades, ao redor de 30%, e dos níveis de ociosidade em salas de aula, que superam 50% no período vespertino.
César Felício, de Belo Horizonte 
Fonte: Valor Econômico 

Ano novo abre esperanças para melhoria da qualidade na educação
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 001 - 01/10)
O ano de 2010 se inicia com esperanças de melhoria da qualidade na educação, em função dos novos projetos pedagógicos que irão ser implementados a partir de fevereiro, quando começarão as aulas nas 220.000 escolas brasileiras.
As escolas têm liberdade para definir seus programas conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e isso representa um significativo avanço em relação às normas que vigiam anteriormente.
O Poder Público tem poderes para estabelecer as normas gerais da educação, mas não podem intervir nos currículos nem nos métodos pedagógicos definidos pelas equipes internas das unidades de ensino. Atualmente existem as Orientações Curriculares Nacionais que servem de referencial, mas não a força dos antigos currículos mínimos que previam disciplinas comuns em todo o país.
A grande dificuldade que ainda existe é a falta de exercício dessa autonomia por parte das escolas de educação básica e de ensino superior.
A esperança de melhoria da qualidade decorre das pressões que são exercidas pelos alunos e por suas famílias.  A inovação é elemento imprescindível para que existam cidadãos com maior capacidade e profissionais mais bem preparados para o futuro cada vez mais competitivo.

Sancionada lei que cria Unila
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 056 - 01/10)
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa terça-feira, dia 12, a Lei que cria a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila).
O objetivo da Unila é, até 2015, atender 10 mil alunos. Serão oferecidas aulas bilíngues em português e espanhol. O corpo docente e discente será formado 50% por brasileiros e a outra metade por pessoas de outros países da região.
De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a nova universidade, através da perspectiva de integração será capaz de formar cidadãos que pensem em todas as áreas de conhecimento.
Haddad ressaltou ainda os trabalhos desenvolvidos pelo governo Lula no setor de educação, batendo a marca de 10 instituições de ensino superior inauguradas na gestão de Juscelino Kubitschek. Em 8 anos, de 2002 para cá, o Brasil ganhou 13 novas universidades.
As instalações da usina de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR), serão a sede da Unila. Até o fim de janeiro dever ser finalizado o projeto pedagógico e iniciado concurso para contratação de professores e técnicos. Já no segundo semestre será realizado o primeiro processo seletivo.

Parecer da OAB contra graduação à distância leva à rescisão de curso em SC
Fonte: Conselho Federal da OAB
Com base no parecer do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), veementemente contrário à criação e funcionamento de cursos de graduação em Direito ministrado a distância, o Conselho da Magistratura de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, rescindir o termo de cooperação firmado entre a Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e o Tribunal de Justiça do Estado. O termo de cooperação previa a oferta de graduação em Direito a distância. 
A decisão foi tomada no âmbito do Processo Administrativo nº 2009.900068-1 no qual consta o parecer da Comissão Nacional de Ensino Jurídico da OAB, contendo a manifestação contrária à criação do curso de graduação na modalidade a distância. Já em fevereiro de 2008, o Conselho Federal da OAB encaminhou ofício ao ministro da Educação, Fernando Haddad, requerimento no sentido de que fossem sustadas as autorizações para o funcionamento de novos cursos à distância na área jurídica. A decisão foi tomada em sessão plenária, exatamente quando o Pleno da OAB examinou pedido de autorização para funcionamento de curso jurídico nessa modalidade feito pela Unisul.
Na avaliação do presidente nacional da OAB, Cezar Britto, é inconveniente a adoção de ensino à distância para a graduação em um momento em que o ensino jurídico no País atravessa uma crise e só agora começa a se recuperar dos reflexos da proliferação indiscriminada de cursos, da flexibilidade dos critérios para a concessão de autorizações de funcionamento de cursos e do número exagerado de vagas oferecidas por instituições particulares de baixa qualidade.

Provedor deve fornecer dados de autor de e-mail
Fonte: Consultor Jurídico
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a provedora NET Serviços de Comunicação S/A a fornecer todos os dados referentes às conexões de acesso à internet que originaram as transmissões de duas mensagens por e-mail ofensivas a uma funcionária pública. Caso não cumpra a decisão, poderá ter de pagar multa diária de R$ 100.
“Não há dúvida de que os dados apontados pela funcionária pública permitem a localização de informações pela NET”, afirmou o desembargador Saldanha da Fonseca, relator do recurso. “Se os dados são pouco específicos e não estão restritos somente ao usuário suposto causador dos transtornos, isto não obsta o cumprimento da liminar”, concluiu.
A funcionária pública recebeu duas mensagens ofensivas em sua conta de correio eletrônico institucional, nos dias 5 e 6 de junho de 2009. As mensagens com termos chulos envolvem pessoas de seu convívio íntimo. Representada pelo advogado Alexandre Atheniense, a funcionária entrou com ação no Judiciário, pedindo a concessão de liminar para que a NET informe todos os dados armazenados referentes à conexão, inclusive nome de usuário, CPF ou CNPJ, RG, endereço residencial e outros dados que identifiquem a autoria do e-mail.
Atheninense explicou que a decisão do TJ mineiro obrigou o provedor de acesso  a informar todos os dados cadastrais que possui de um assinante identificado a partir da data e hora, além do IP que utilizou para publicar na internet conteúdo impróprio contra sua cliente.
O advogado afirmou que não se trata apenas de fornecer o número IP que denota a localizacao geográfica do internauta, mas sim dados a partir de um cadastro válido para identificar quem praticou a agressão e que deverá ser punido. "Um provedor de acesso possui um cadastro válido que detém informações que podem formar o convencimento de um magistrado no cotejo com outros fatos acerca da prática de um ilícito", disse.
A liminar foi concedida pelo juiz Llewellyn Davies Medina, da 13ª Vara Cível de Belo Horizonte. A empresa recorreu ao TJ mineiro, alegando a impossibilidade de apresentar informações somente com o número de IP (Internet Protocol) informado na petição inicial.
Segundo a empresa, o número de protocolo pode ser alterado durante a navegação, após um determinado período e, no próximo acesso, outro número de IP será atribuído ao acesso daquele usuário, ou seja, a cada momento um usuário diferente poderá utilizar o mesmo IP. A empresa argumentou, ainda, que para a exata identificação do usuário é necessário atrelar o número de determinado IP ao momento de conexão, devendo este ser apresentado por dia, hora, minuto e segundo, o que, segundo disse, não foi informado pela funcionária pública.
Identificação na rede
É cada vez mais comum internautas recorrerem ao Judiciário para tentar identificar autores de ofensas em blogs e sites de relacionamentos. Para o especialista em Direito Informático, Omar Kaminski, para identificar o emissor de um e-mail são necessários, além do número IP, a data e a hora, conhecidos por timestamp ou carimbo da hora.
“A maioria dos provedores utiliza o chamado IP dinâmico. Quando um usuário desconecta do serviço, o próximo usuário que entrar poderá pegar o mesmo IP”, explica. “Imagine os problemas que podem ser gerados se a investigação chegar na pessoa errada”, completa.
Ele lembra que é preciso de ordem judicial para obter os dados cadastrais do usuário de determinado IP em determinado momento. “Porém há um detalhe importante: o IP identifica máquinas, e não pessoas. Se for uma máquina de uso coletivo teremos mais um complicador”, constata.

Empossadas diretorias e conselho da OAB/SC e CAASC
Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC
Em solenidade prestigiada por quase duas mil pessoas, foram empossadas na última sexta-feira (22) as diretorias da OAB/SC e CAASC e o Conselho Pleno da Seccional. O presidente reeleito, Paulo Borba, em seu discurso, fez uma breve prestação de contas das obras realizadas em seu primeiro mandado e destacou: “E este é, portanto, talvez o melhor momento para – ao contemplarmos o passado recente – reafirmar nossos sublimes objetivos e, ao mesmo tempo em que celebramos as conquistas, estabelecemos prioridades para enfrentar os desafios do já iniciado período de muito trabalho.”
O presidente da CAASC, Diogo Pítsica, enalteceu o papel da Caixa de Assistência e a importância das ações do braço social da OAB e reassegurou seu compromisso com os advogados de Santa Catarina.
O governador Luiz Henrique da Silveira foi representando pelo presidente do TJ/SC, Souza Varella, em exercício no cargo. Na oportunidade, o desembargador relembrou aos presentes que seu pai, bem como ele próprio, foi advogado. “Tudo o que tenho e tudo o que sou devo à advocacia”, reafirmou.
O futuro presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante Jr, representou a instituição maior dos advogados e, em seu pronunciamento, que encerrou a cerimônia, destacou as dificuldades enfrentadas pelos advogados de todo o país no exercício da profissão.
DIRETORIA OAB
Presidente - Paulo Roberto de Borba
Vice-Presidente – Marcio Luiz Fogaça Vicari
Secretário Geral – Waltoir Menegotto
Secretária Geral Adjunta - Elidia Tridapalli
Tesoureiro - José Carlos Damo
Conselho Federal
Efetivos
Paulo Marcondes Brincas
Rafael de Assis Horn
Walter Carlos Seyfferth
Suplentes
Hélio Rubens Brasil
João Gabriel Testa Soares
Joel de Menezes Niebuhr
Conselho Seccional
Efetivos
Aldeny de Freitas Rocha
Alexandra da Silva Candemil
Allexsandre Lückmann Gerent
Andréia Dota Vieira
Antenor Andres Minetto
Armando Lins Junior
Celso Bedin Junior
Clara Margareth dos Reis
Claudio Gastão da Rosa Filho
Eliana Maria Cordeiro Zimmermann
Elio Luis Frozza
Erivaldo Nunes Caetano Jr.
Fabiano Elias Soares
Fernando Edmilson Silva
Filipe Freitas de Mello -
Flavio Calgaro
Gabrielle Beckhauser
Genes Silva Antunes
Leônidas Pereira
Lídio Moisés Cruz
Luciano Duarte Peres
Marcelo Menegotto
Marcos Sávio Zanella
Mariluza Brenneisen
Megalvio Mussi Junior
Oldemar Alberto Westphal
Ortenilo Azzolini
Paulo Eduardo Dias da Costa
Paulo Luiz da Silva Mattos
Rejane Silva Sánchez
Ricardo Anderle
Saulo Vieira
Vlademir Dalboso
Suplentes
Andréa de Oliveira Ferreira Bayer
André Luiz Sommariva
André Opilhar
Cristiano André Valdameri
Edgar Winter
Eduardo Destri Schwengber
Eraldo Luiz de Carvalho Junior
Gabriel Sell Ribeiro
Gerson Treml
Heinrich Pasold
Ivo Marcio Uhlig
Ivone da Rocha Alborghetti
José Elvas de Aquino Neves
Neiron Luiz de Carvalho
Rodrigo Brisighelli Salles
Rodrigo Indalêncio Vilela Veiga
Renato Pereira Gomes
Wolfram Ehrenhard Echelmeier
DIRETORIA CAASC
Presidente - Diogo Nicolau Pitsica
Vice-Presidente - Joares Vieira Thives
Secretário Geral - Wilson Pereira Jr.
Secretário Geral Adjunto - Alessandro Balbi Abreu
Tesoureira - Patrícia de Freitas Fenilli
Suplentes da Diretoria
Osmar Graciola
Marcos Antonio Santos de Oliveira
Conselho Fiscal
Efetivos
Ebral Luiz Trentini
Dirajaia Esse Pruner
Hylton Gouveia Lins
Suplentes
Pedro Miranda de Oliveira
Harisson Araújo Almeida
Jairton César Vieira

Em sua posse, reitor da USP defende ensino a distância
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:27 hs. 
26/01/2010 - Grandino Rodas enfrentou 1º protesto de estudantes ontem
FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL
O novo reitor da USP, João Grandino Rodas, empossado ontem, defendeu a utilização do ensino a distância na universidade -a modalidade enfrenta resistência na instituição.
"Qualquer universidade que queira continuar como universidade precisa ter ênfase nos meios modernos de tecnologia, tanto no ensino presencial quanto semipresencial", disse ele, após cerimônia de posse, na Sala São Paulo (centro).
A criação de curso a distância na universidade foi uma das críticas feitas em greve na USP no ano passado. A alegação é que a modalidade não tem a mesma qualidade da presencial.
Uma licenciatura a distância em ciências chegou a ter previsão de início para este ano, mas foi suspensa em 2009.
Os professores envolvidos reclamaram de ingerência da gestão José Serra (PSDB) em seu curso. Já os grevistas entenderam que a decisão foi tomada devido aos protestos. O secretário de Ensino Superior, Carlos Vogt, negocia com o novo reitor a retomada do projeto.
Rodas disse ontem que buscará recursos com bancos para melhorar a infraestrutura da instituição e também que a USP deve integrar o Enade. Em seu discurso, defendeu maior diálogo na universidade. Já enfrentou, porém, seu primeiro protesto como reitor: cerca de 70 manifestantes, segundo contagem dos próprios participantes, bloqueavam a saída de carros do estacionamento da Sala São Paulo. A PM contabilizou 40 pessoas.
Com faixas e apitos, protestavam contra a posse do novo reitor e contra o aumento de tarifas do transporte público. Segundo os manifestantes, os policiais usaram cassetetes e bombas de efeito moral. A PM diz que não houve violência.
Três estudantes foram detidos e permaneciam na delegacia até ontem à noite.
A cerimônia, que lotou a Sala São Paulo (capacidade para 1.400 pessoas), teve a presença do prefeito de SP, Gilberto Kassab (DEM), secretários de Estado, deputados e ministros do Supremo Tribunal Federal.
O clima formal foi quebrado por alguns deslizes dos atores Paulinho Vilhena e Thaila Ayala, que conduziram a cerimônia. Vilhena, por exemplo, teve dificuldades para pronunciar "arcebispo", ao anunciar a presença do cardeal dom Odilo Scherer. Já Ayala disse que estava encerrado um culto ecumênico quando apenas um dos convidados havia falado.
Colaboraram RICARDO WESTIN, da Reportagem Local, e a FOLHA ONLINE 
Fonte: Folha de São Paulo 

MEC promete ações integradas com a saúde 
Fonte: Clipping Educacional Consae Jornal do Commercio, 27/12/2009 - Recife PE
RIO – O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que apresentará, no ano que vem, proposta de ação interministerial para atendimento de crianças na faixa de 0 a 3 anos. A ideia é coordenar programas de educação, saúde e assistência social para suprir deficiências familiares e garantir que todas as crianças cheguem à escola aptas a aprender. Haddad quer que a proposta seja incluída no próximo Plano Nacional de Educação, a ser votado pelo Congresso, com diretrizes para a década de 2011 a 2020. A tarefa envolveria também Estados e municípios. “Estamos trabalhando há algum tempo num desenho interministerial para a faixa etária de 0 a 3 anos. Vai exigir um esforço tão grande quanto foi universalizar o ensino fundamental”, afirmou no mesmo seminário do qual participou Heckman.
Ele lembrou que o SUS já oferece uma série de serviços para recém-nascidos, crianças e   gestantes, especialmente por meio do Programa Saúde da Família. No dia 16, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, instalou um comitê para articular ações para a primeira infância, num projeto chamado Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis. Na mesma linha, o Bolsa Família dá dinheiro à população pobre, exigindo contrapartidas educacionais e de saúde, enquanto o Ministério da Educação financia a construção de creches e ajuda prefeituras a manter pré-escolas e creches com repasses ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “Essas políticas podem ser mais bem organizadas, no sentido de dar atendimento prioritário para a primeira infância. Não estamos falando só de educação”, afirmou Haddad. Segundo ele, um maior investimento na primeira infância teria impacto na melhoria de renda, na redução da violência, na saúde e na longevidade. Um grupo de trabalho começou a  formular a proposta este ano, analisando experiências no País e exterior. No Rio Grande do Sul, o governo estadual buscou ajuda de especialistas cubanos e adotou um programa de visitação semanal de famílias com filhos de até 6 anos. O Programa Infância Melhor ou PIM, como foi batizado, atende 80 mil crianças, conforme o secretário da Saúde, Osmar Terra, que expôs o projeto a Haddad recentemente. De acordo com ele, 90% das conexões do cérebro se formam até os 3 anos. “O PIM cuida do desenvolvimento neuropsíquico, educando a família a atender melhor o bebê. É nessa fase que as crianças aprendem a aprender”, destacou Terra. O ministro citou dados do IBGE que mostram aumento da cobertura de creches no Brasil. Em 2002, segundo ele, 11% das crianças eram atendidas. Em 2008, o percentual chegou a 18%. A projeção de Haddad é que o índice tenha atingido 20% em 2009 e alcance 22% no ano que vem, dobrando o patamar de 2002. 

Tendências para 2010 - regulação e autorregulação do MEC
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:16 hs. 
23/12/2009 - Com o escopo de promover a qualidade da educação superior, a política regulatória do MEC vem desde a década de 80 abarcando mudanças expressivas, principalmente, após a edição da LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em 1996. Entretanto, a partir de 2003, houve várias alterações e revisões nos marcos regulatórios em alusão às exigências do Ministério da Educação, sem olvidar que nos artigos 205 a 214 da CF - Constituição Federal estão elencados os princípios básicos para educação, no âmbito geral.
Ressalta-se que nos termos do artigo 209 da CF é admitida a participação da iniciativa privada na educação, mantendo subordinação requisitos estabelecidos e cumprimento das normas gerais da educação nacional em relação à autorização e avaliação da qualidade pelo poder público.
A finalidade essencial da regulação do MEC é manter o oferecimento do ensino superior dentro de parâmetros previamente fixados, no qual constam regras, critérios míninos de qualidade, referencias institucionais, diretrizes curriculares e normatizações específicas.
Neste sentido, observam-se contínuos questionamentos em termos de autonomia universitária, autorregulação, constitucionalidade, direito adquirido em meio a contínuos recursos, jurisprudências e conflitos jurídicos. Em relação à abertura de novos cursos, os Centros Universitários e as Universidades detém autonomia, exceto para os cursos de Direito, Medicina, Odontologia e Psicologia.
Destacam-se ainda, a política de avaliação institucional definida pela lei do SINAES que dentre diversos objetivos regulamenta a identificação das potencialidades e fragilidades das IES, bem como os critérios de avaliação das ações decorrentes dos processos avaliativos. Esta lei estabeleceu ciclos avaliativos, indicadores e índices de desempenho, além de conceitos referenciais.
Os resultados do último ciclo avaliativo levaram várias IES a situações devastadoras como: suspensão do processo seletivo, redução de vagas e fechamento de cursos. Na modalidade de educação a distância foram definidos instrumentos avaliativos, passando a exigir infraestrutura para cada polo presencial, o que inclui, entre outros itens, auditório, biblioteca e laboratórios especializados.
Destaca-se que o resultado do processo de supervisão, iniciado em 2008, foi catastrófico, mais de mil polos foram desativados, restando ao MEC estudar novos critérios para a autorização de cursos nessa modalidade. Esta é uma tendência que terá continuidade, pois resultados da avaliação institucional estão se constituindo em referencial básico para futuros processos de regulação e supervisão da educação superior (credenciamento e recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos).
Questionamentos e recursos impetrados pelas IES à parte, recentemente a justiça federal de primeira instância negou o pedido de liminar de uma IES que ajuizou ação contra o MEC em razão do arquivamento do processo de autorização de curso em decorrência de conceito insatisfatório (IGC). A Justiça federal deferiu pela continuidade do arquivamento do processo. A decisão judicial foi favorável ao MEC o que leva a crer que a tendência é de acatamento e cumprimento das exigências e requisitos estabelecidos pela legislação educacional.
Neste sentido, a principal tendência para 2010 é de enfrentamento ao padrão de qualidade estabelecido pelo MEC. Não há como ignorar a necessidade de se obter melhores conceitos (IGC, CPC, ENADE, IDD), atentando ainda para o cumprimento dos requisitos legais relacionados a:
- Efetividade do plano de desenvolvimento institucional – PDI e operacionalização do Projeto Pedagógico Institucional – PPI.
- Implantação do Plano de Carreira do Corpo Social (docentes e corpo técnico-administrativo) e política de capacitação docente.
- Desenvolvimento de programa institucional de iniciação científica e de extensão nas áreas do conhecimento abrangidas pelos cursos oferecidos.
- Corpo docente contratado em regime de tempo integral, pelo menos, nos limites estabelecidos, conformo o caso (Universidades e Centro Universitário) e, ainda para composição do NDE – Núcleo docente Estruturante, inclusive para as faculdades.
As exigência do Ministério da Educação será cada vez mais rigorosa e, por consequência, permanecerão neste cenário apenas as IES que se adequarem à essa realidade. A propósito, cumprir os requisitos legais será pouco se considerarmos as exigências do mercado que se acentuam expressivamente a cada ano.
Fonte: CM Consultoria

Educação terá mudanças em 2010
Fonte: Clipping Educacional Consae Folha Dirigida, 29/12/2009 - Rio de Janeiro RJ
Mário Boechat 
A educação básica brasileira passará por transformações em 2010. No próximo ano, passa a valer a obrigatoriedade do ensino fundamental ter duração de nove anos. Além disto, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou uma resolução que fixa a idade mínima de seis anos para ingressar na primeira série. Mas os estudantes deverão completar esta idade até o dia 31 de março. Caso esteja fora deste requisito, ele será matriculado na pré-escola. O documento vai servir de base para um projeto de lei que o Ministério da Educação (MEC) pretende encaminhar para o Congresso. O presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, César Callegari, afirmou ter conversado com o ministro da Educação, Fernando Haddad, que informou estar terminando os preparativos para enviar o projeto para o Legislativo. "Os últimos detalhes estão sendo resolvidos. Mas é muito pouco provável que seja votado antes do início do ano letivo. Demora um pouco para tramitar. Enquanto isso, a resolução do conselho está em pleno vigor", comenta.
A resolução aprovada pelo CNE estabeleceu a data de corte, mas também cria excepcionalidades que os estudantes podem se basear. Segundo Callegari, "as crianças com cinco anos de idade, que tenham cursado pelo menos dois anos na pré-escola, independentemente da data que completar os seis anos, terão o seu percurso para o ensino fundamental garantido". Se o aluno apresentar as aptidões necessárias para ingressar no ensino fundamental, mas não cumprir as exigências fixadas pela resolução, poderá ser matriculado somente na pré-escola. César Callegari explica que é preciso cumprir todas as etapas da formação da criança, para evitar prejudicá-la no futuro. "Ela precisa desenvolver o aspecto da socialização, a expressão de natureza corporal.   Temos que evitar, de todas as maneiras, que crianças muito pequenas sejam colocadas no ensino fundamental, para impedir que elas sejam submetidas a todo tipo de estresse, o que pode prejudicá-las para o resto da vida. O que as famílias precisam entender é que não podemos pular estas etapas, principalmente nessa fase da vida. Não podemos atropelar o desenvolvimento das múltiplas condições que uma criança nessa fase de cinco ou seis anos têm. Se isso foi alterado, ela pode se tornar adultos imaturos para o resto da vida", relata.
O presidente da Câmara de Educação Básica garante que não poderão ter o direito de ser matriculado no ensino fundamental os estudantes que não cumprirem os requisitos, mesmo que apresentem as aptidões necessárias para uma criança de sua idade. "Se mantivermos a resolução, há uma probabilidade muito grande de conseguimos comprovar que houve um trabalho bem feito dos professores e da escola em relação aos múltiplos amadurecimentos que esta criança precisa ter. Muitas famílias, que não têm a obrigação de saber o que os educadores sabem, dizem que os filhos sabem ler e escrever aos quatro anos. É excelente, de fato essa criança apresenta uma facilidade e uma aptidão maior que as outras, mas há mais coisas importantes, além de saber ler e escrever, que fazem parte do percurso desta criança", explica.
Resolução já para 2010 - A regulamentação é válida para alunos das escolas públicas e particulares. A decisão já vale para 2010, até para quem já está matriculado. "Com exceção da excepcionalidade de o aluno já ter feito dois anos na pré-escola, mesmo que a data de nascimento for posterior a 31 de março, todas as outras regras já estão em vigência há quatro anos. O   problema é que alguns sistemas de ensino  acabaram tomando decisões contrárias às orientações obrigatórias do CNE. De alguma maneira, foi tolerado para todo mundo até o fim de 2009. Era o período estabelecido pela lei que criou o ensino fundamental com nove anos como de transição, de regulamentação. A partir de 1° de janeiro de 2010, o ensino fundamental com nove anos é obrigatório. Não há mais regra de transição ou tolerância. Não há mais justificativa para não cumprir", garante Callegari. A fiscalização será feita pelos órgãos competentes, como o Ministério Público. Segundo o presidente, o conselho apenas faz as normas, e os possíveis infratores poderão sofrer todas as sanções previstas na lei de improbidade administrativa.
Diretor do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro, Henrique Zaremba criticou mais uma regulamentação que modificará as diretrizes da educação nacional, pois a Lei de Diretrizes e Bases vem sendo alterada com frequência. Mas entende a posição do CNE. "O Conselho está tentando colocar ordem em uma área que está caótica. Sou contra regulamentações. As escolas analisam se a criança tem maturidade para continuar na série que está, para o benefício dela. Muitas escolas observaram que poderiam diminuir um ano da educação infantil, pois o Jardim III é para crianças de cinco anos. Mas viram que poderiam fazer a primeira série do ensino fundamental com cinco também. Muita gente fazia assim, na ânsia de matricular, e os pais achavam muito bom, acreditavam que o filho era um gênio, e as consequências viriam posteriormente. Começou a complicar tudo. Sempre utilizei um limite. Caso ultrapassasse, seria feita uma análise deste aluno, para saber se teria condições", comenta o diretor. 
 
Empregos de futuro
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:15 hs. 
28/12/2009 - As oportunidades de trabalho criadas por um
mundo atento ao zelo contra o aquecimento global
1. Agricultor
Como a agricultura sustentável exige métodos orgânicos, locais e de pequena escala, em vez de máquinas e fertilizantes à base de petróleo, há uma enorme necessidade de mais agricultores. Não são fazendeiros quaisquer - os modernos profissionais do campo pre-cisam ter formação tanto em genética quanto em marketing. As estatísticas apontam para a necessidade de uma imensa reviravolta comportamental e econômica. No Brasil, apenas 19% da população é rural. Mais de 80% dos jovens entre 15 e 24 anos estão nos centros urbanos. Busca-se, portanto, renovação e vasto interesse por tecnologias nascentes, condições naturalmente atreladas à juventude. O problema: convencer os novos profissionais a viver no campo, onde são limitadas as expectativas de entretenimento e educação.
2. Técnico florestal
A atividade florestal moderna é uma complexa combinação de financiamento internacional de projetos, conservação e desenvolvimento. Segundo o Banco Mundial, a incrível cifra de 1,6 bilhão de pessoas depende das florestas para sua subsistência. Os técnicos florestais ajudam a população local a passar das práticas de corte e queimada para a silvicultura - ensinando, por exemplo, a exploração sustentável da mata ou o cultivo de espécies de valor mais elevado e crescimento mais rápido, sejam elas árvores madeireiras, frutíferas ou medicinais. Auxiliam também no controle do impacto ambiental. Lembre-se ainda que os projetos para evitar o desmatamento, que é a causa de cerca de um quarto de todo o aquecimento global, devem se tornar crucial fonte de créditos de carbono. Especialistas são, portanto, cruciais.
3. Portador de MBA em negócios verdes
As exigências impostas por novas legislações e o natural crescimento do interesse por posturas sustentáveis dentro das empresas já produzem efeito acadêmico: o aperfeiçoamento ancorado nos conhecimentos ambientais. Um executivo sem esse tipo de formação vale menos no mercado. A Fundação Getulio Vargas já tem um MBA em gestão de sustentabilidade.
4. Fabricante de turbina eólica
O vento é uma das mais promissoras fontes alternativas de energia e a que mais cresce, com 300 000 empregos em todo o mundo. Uma turbina tem 90% do peso composto de metal, o que representa uma oportunidade para que operários do setor automobilístico e de outros ramos da indústria reorientem suas habilidades. Segundo o Atlas do Potencial Eólico Brasileiro, a capacidade de geração de energia limpa para a próxima década é equivalente à de dez usinas de Itaipu. Há, portanto, um vigoroso mercado de trabalho, especialmente nas regiões litorâneas, onde a força eólica é naturalmente maior.
5. Biólogo conservacionista
A busca urgente para preservar a integridade de ecossistemas mundo afora e para quantificar o valor dos "serviços de ecossistemas" cria oportunidades no ensino, na pesquisa e no trabalho de campo junto a governos, ONGs e empresas privadas.
6. Desenvolvedor de sistemas de sustentabilidade
A economia verde pede um quadro especializado de desenvolvedores de softwares e engenheiros que projetem, construam e mantenham as redes de sensores e os modelos probabilísticos que sustentam fazendas eólicas, redes energéticas inteligentes, definição de pedágios urbanos e outros sistemas que substituem recursos naturais por inteligência. Programadores com experiência no uso de sistemas de gestão empresarial de larga escala têm vantagem aqui, bem como desenvolvedores familiarizados com aplicativos de fonte aberta e web 2.0.
7. Urbanista
O planejamento urbano e regional é um elemento crucial na busca pela redução da pegada de carbono nos centros urbanos. Fortalecer os sistemas de transporte de massa, limitar o espalhamento urbano, estimular o uso de bicicletas e retirar a ênfase dada aos carros são apenas uma parte do trabalho. Igualmente crucial é o planejamento de contingências, já que inundações, ondas de calor e bueiros entupidos pelo lixo se tornam problemas cada vez mais comuns nas metrópoles. O emprego nesse setor deve crescer 15% até 2016 em todo o mundo, e as vagas estão principalmente em governos locais, o que faz delas uma aposta razoavelmente segura.
8. Reciclador
Relatório da Organização Internacional do Trabalho informa que há, no Brasil, 500 000 pessoas vivendo da reciclagem de resíduos. O que se tornou meio de vida de populações carentes - reflexo econômico originalmente sem nenhum pé na sustentabilidade (quem recolhe detritos não o faz por responsabilidade ambiental, e sim por oportunidade de arrumar algum trocado) - pode virar um negócio profissional de real impacto.
Novas leis estão criando a necessidade de empresas especializadas que podem fechar o círculo reciclando e dando novas utilidades ao lixo eletrônico, roupas, sacos plásticos, entulho e outros materiais. Será preciso conhecimento técnico para participar dessa cadeia econômica.
9. Instalador de energia solar
A produção e a instalação de sistemas de energia solar já criaram cerca de 770 000 empregos no mundo. Instalar aquecedores de água que usam o calor solar e células fotovoltaicas em telhados é um trabalho relativamente bem remunerado. Nos Estados Unidos, país irradiador de quase todas as tendências econômicas, pagam-se de 15 a 35 dólares por hora nessa atividade. Onde há sol há oportunidades - e o Brasil tem enorme potencial para seguir essa trilha, ainda praticamente virgem. Hoje, em território americano, mais de 3 400 empresas no setor de energia solar empregam 35 000 funcionários.
A Associação das Indústrias de Energia Solar dos EUA prevê um aumento para mais de 110 000 empregos até 2016.
10. Empreiteiro da eficiência energética
Os edifícios representam até 48% do uso de energia e das emissões de gases do efeito estufa nas regiões urbanas. O Leed, importante certificação da construção "verde", tem mais de 3 000 empreendimentos comerciais e outros 2 500 residenciais atrelados às suas normas em todo o mundo. No Brasil, há apenas dez edifícios comerciais com o selo. Um outro método de controle, o Aqua, acrônimo de "alta qualidade ambiental", inspirado numa versão francesa, começa a ganhar espaço.
O motivo: prédios ecologicamente corretos tendem a ter mais apelo comercial. "Os compradores já se interessam por cuidados ambientais nos locais de trabalho e moradia", diz Manuel Carlos Reis Martins, coordenador executivo do projeto Aqua da Fundação Vanzolini, de São Paulo. Estudo da Universidade de San Diego, nos Estados Unidos, com 154 imóveis pendurados na certificação Leed revela que a produtividade cresce nos edifícios limpos porque os inquilinos ficam menos doentes (deixam de perder até 2,88 dias de trabalho por ano). Além disso, a taxa de desocupação é até 3,5% inferior à de prédios comuns e o índice de arrendamento no mercado, até 13% maior.
Com reportagem de Débora Didonê
Fonte: Revista Veja n.2145 

Administração e as perspectivas de novos registrados
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:06 hs. 
28/12/2009 - Como sempre afirmo, a Lei nº 4769/65 que regulamenta a profissão de Administrador no Brasil é muito recente. O que não é tão recente assim é o clamor de muitos profissionais que se formam em Curso Superior de Tecnologia em determinada área da Administração, oficial, oficializado ou reconhecido pelo Ministério da Educação e não tinham um Conselho Profissional para se registrarem e exercerem legalmente suas profissões.
Essa discussão no âmbito do Conselho Federal de Administração foi suscitada muitas vezes e a miopia estratégica de alguns acabou adiando uma decisão importantíssima para o Sistema CFA/CRAs. Em Goiás, um homem que encampou de maneira intransigente essa bandeira, foi o atual presidente do CRA/GO, adm. Devanir Ferreira Sobrinho, quer fosse como conselheiro federal ou regional.
Agora é chegado o momento, pois por meio das Resoluções Normativas CFA nº 373 e 374 de 12.11.09, fica estabelecido e regulamentado como se dará o registro profissional no Sistema CFA/CRAs das pessoas com Curso Superior de Tecnologia em determinada área da Administração. Vejo que não é tempo de lamentarmos ou mesmo pensarmos em redução do mercado de trabalho para o administrador, devidamente bacharelado, mas, sim, de comemoramos, pois agora poderemos fazer uma fiscalização forte aos profissionais que, sob o argumento da falta de local para se registrarem, trabalhavam indistintamente, inclusive atuando em áreas não permitidas e sem formação adequada. O que fica categoricamente proibido pela redação do parágrafo único do artigo 2º, que considera ilegal o exercício profissional pelo portador do registro profissional fora do campo de sua formação, estando o infrator sujeito às penalidades previstas na lei e nos normativos do CFA.
É extremamente importante ressaltar que o artigo 3º da Resolução 374 de 12.11.09 deixa claro que a atuação profissional dos Tecnólogos se limitará especificamente à sua área de formação, ou seja, aquele tecnólogo que tem formação em Gestão de Pessoas, por exemplo, poderá atuar somente nesta área, o que, para os administradores, bacharelado não se limita, uma vez que este atua em todas as áreas privativas da administração, já que sua formação e tempo de estudo são de 04 anos no mínimo, o que lhe proporciona um preparo diferenciado dos Tecnólogos. Cabe ainda informar quais os Cursos Superiores de Tecnologias em determinada áreas da Administração poderão solicitar seus registros no Sistema CFA/CRAs, sendo: Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior; Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial; Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios Imobiliários; Curso Superior de Tecnologia em Logística; Curso Superior de Tecnologia em Marketing; Curso Superior de Tecnolo gia em Gestão da Qualidade; Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos; Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira; Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública; Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Pequenas e Médias Empresas; Curso Superior de Tecnologia em Gestão Desportiva e de Lazer; Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial; Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar; Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Transportes; Curso Superior de Tecnologia em Eventos; Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo; Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Cooperativas; Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais e Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Segurança Privada.
Torna-se importante uma consulta mais apurada no site do CFA (www.cfa.org.br) com o propósito de estudar a nuances da Resolução 374 de 12.11.09 no tocante às denominações de cada área que podem convergir.
José Carlos dos Santos é administrador, especialista em Comércio Exterior e Docência do Ensino Superior, empresário, professor universitário e conselheiro do CRA/GO (www.jjbadm.com.br e jcds25@yahoo.com.br)
- O CM News é uma publicação diária da CM Consultoria de Administração Ltda. Artigos, notícias e matérias sobre educação, com foco no ensino superior são compiladas das mais diversas fontes em todo o Brasil. A inserção dos referidos artigos, matérias e notícias não refletem necessariamente a opinião da CM Consultoria, pois os mesmos são recebidos e reproduzidos na integra, não havendo alteração por parte da CM Consultoria, a não ser por autorização do veículo ou do autor. 
Fonte: Diário da Manhã - GO - Goiânia/GO 

Assembleia Legislativa aprova a criação da Ferrosul
Fonte: ALESC 
A Assembleia Legislativa aprovou, na noite de quarta-feira (16), a criação da Ferrosul – empresa pública e estatal formada pelos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul, com o objetivo de planejar, investir e operar projetos ferroviários nesta macrorregião. A proposta de autoria do deputado estadual Pedro Uczai (PT), que preside a Frente Parlamentar das Ferrovias, foi incorporada ao projeto de lei 615/09, que também autoriza o governo do Estado a integrar a Companhia de Desenvolvimento do Extremo-Sul, que será criada por estes estados.
A criação da Companhia de Desenvolvimento do Extremo-Sul foi uma das propostas discutidas em encontro recente dos governadores destes quatro estados que compõem o Conselho de Desenvolvimento do Sul (Codesul). Ela será constituída sob a forma de sociedade anônima de capital fechado, com capital social inicial de R$ 4 milhões e que pode chegar a R$ 100 milhões, proporcional à arrecadação tributária de cada estado do Codesul.
O objetivo é investir em ações que promovam a integração e o desenvolvimento econômico desta macrorregião, o que inclui a integração ferroviária por meio da Ferrosul, a exemplo da estatal Ferroeste que opera no Paraná.  “A Ferrosul fortalece a política estatal e impulsiona a integração e o desenvolvimento regional por meio dos trilhos. Num primeiro momento investindo no transporte de cargas; e no futuro, investindo no transporte de passageiros”, destaca Uczai.

Processo judicial entre Portonave e portuários é tema de audiência pública
Fonte: Revista Portuária
As seis categorias dos trabalhadores portuários, inscritos no Órgão Gestor de Mão de Obra de Itajaí, participaram na quinta-feira de uma audiência pública determinada pela justiça.
O principal objetivo do encontro dos operários com o Magistrado e o Ministério Público, foi esclarecer as questões a respeito do processo judicial que envolve o porto de Navegantes e os trabalhadores avulsos. Durante a audiência, foram questionados os direitos trabalhistas das classes e a remuneração salarial.
Veja matéria completa, com a opinião do juiz e promotor do caso, dos trabalhadores portuários e da Portonave acessando nosso site: www.revistaportuaria.com.br

NORMATIZAÇÃO

Novo Censo da Educação Superior
Fonte: Notícias ABMES
Período para as instituições de educação superior (IES) preencher o Censo da Educação Superior 2009 vai até o dia 05/04.
http://www.abmes.org.br/noticias/Midia/2010/inep-01-15.asp

Aviso – Alterações no cronograma das avaliações para autorização/credenciamento
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:43 hs. 
26/01/2010 - A Coordenação-Geral de Avaliação dos Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior comunica às IES que as avaliações divulgadas no cronograma do grupo 01/2010, referente aos atos de autorização/credenciamento, tiveram alterações em função da Portaria nº 1.749, de 11 de dezembro de 2009.
IES:
- Avaliação externa grupo 1/2010.
http://www.cmconsultoria.com.br/avaliacaoexterna.php
Cursos:
- Autorização de Curso - Grupo 1/2010.
- Reconhecimeto - Grupo 1/2010.
- Renovação de reconhecimento - Grupo 1/2010.
http://www.cmconsultoria.com.br/avaliacaocursos.php

Pauta de reuniões do CNE está disponibilizada
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 016 - 01/10)
Já está disponível no site do Conselho Nacional de Educação o calendário de atividades para o ano de 2010.
Em janeiro, a primeira atividade do ano acontecerá no dia 25, quando será realizada reunião dos Dirigentes. Em seguida, estão reservados os dias 26, 27 e 28 para sessões das Câmaras.
Nos demais meses as reuniões e sessões acontecem nas primeiras semanas do mês.
Para ter acesso ao calendário completo basta entrar na página eletrônica do CNE www.mec.gov.br/cne

Conselho Nacional de Educação divulga súmula dos pareceres de dezembro
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 139 - 12/09)
O Conselho Nacional de Educação divulgou, na edição do Diário Oficial da União desse dia 24 de dezembro, a súmula dos pareceres da sessão ordinária que ocorreu nos dias 8, 9, 10 e 11 de dezembro. É possível ser contatado que ao longo do ano de 2009 foram editados 421 pareceres, sendo 21 do Conselho Pleno, 23 da Câmara de Educação Básica e 377 da Câmara de Educação Superior. A média foi de 35 pareceres por mês. Considerando existirem 24 Conselheiros a produção média foi de 1,46 parecer/mês por integrante do órgão.

Centros Universitários terão novas normas
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 145 - 12/09)
O Ministro da Educação homologou o Parecer 278, de 2009, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação que versa sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento dos centros universitários.
Com esse ato será possível ser editada uma nova Resolução disciplinando o funcionamento desse tipo de instituição.
Para um melhor entendimento da matéria vale registrar que a regulamentação dos Centros era feita pela Resolução 10, de 4 de outubro de 2007, da Câmara de Educação Superior. Referida Resolução é decorrente do Parecer 85, de 29 de março de 2007, que foi homologado pelo Ministro permitindo a edição da mesma.
Surgiram interesses em alteração da citada disposição e então foi editado o Parecer 60, de 12 de fevereiro de 2009. Junto ao mesmo constava uma minuta de resolução. O Ministro não o homologou e devolveu o mesmo ao CNE para revisão. Foi aprovado então o Parecer 143, de 7 de maio de 2009, que teve o mesmo destino. Em função de nota técnica do MEC o titular da pasta não o acolheu. Ao retornar ao CNE é editado, por fim, o Parecer 278, de 3 de setembro de 2009, contendo uma minuta de Resolução. A matéria estava em análise do Ministério, vindo a ser agora homologado e permitindo a publicação da norma imperativa, que passará a vigir. Em decorrência desses fatos ficará revogada a Resolução 10, de 4 de outubro de 2007.

Resolução sobre novas regras dos Centros Universitários deverá ser publicada nos próximos dias
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 025 - 01/10)
Após sucessivas modificações foram aprovadas as novas regras para o credenciamento e recredenciamento dos centros universitários.
O Conselho Nacional de Educação, por meio de sua Câmara de Educação Superior, editou diversos pareceres mas que não vinham sendo homologados pelo Ministro.
O último, contudo, foi aceito e o ato foi publicado nos últimos dias do ano de 2009.
Com isso é possível que o CNE edite a resolução que terá eficácia imediata.
A partir de agora as exigências serão maiores, o que dificultará a transformação de faculdades em centros.

Centros Universitários têm novas normas
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 097 - 01/10)
O Conselho Nacional de Educação publicou, no Diário Oficial da União deste dia 21 de janeiro, a Resolução número 1, de 20 de janeiro de 2010, de sua Câmara de Educação Superior, dispondo sobre as novas normas que passarão a regir os processos de credenciamento e recredenciamento dos centros univeristários.
A matéria foi objeto de diversos pareceres do órgão, entretanto em funções de discordância quanto a alguns pontos os pareceres não vinham sendo homologados pelo Ministro. 
O último, contudo, recebeu o aval positivo do titular da pasta e, em função de despacho favorável, permitiu que fosse publicada a resolução.
As regras passam a ser mais rígidas e há pré-requisitos maiores para o processo de transformação de faculdades em centros universitários.

Novas regras operacionais para as entidades filantrópicas educacionais estão sendo debatidas pelo CNAS
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 098 - 01/10)
O Conselho Nacional de Assistência Social encontra-se reunido em Brasilia para definir nova resolução que irá nortear os processos das entidades filantrópicas, dentre as quais as de educação.
Em função da Lei 12.101, de 27 de novembro de 2009, todos os pedidos de certificação e de análise de relatórios passará a ser feita pelos ministérios-fins (educação, saúde e assistência social).
Atualmente existem milhares de processos acumulados no CNAS dependendo somente dessa norma para o envio.
Vale lembrar que as organizações que já gozam dos benefícios da dispensa de recolhimento da cota patronal do INSS têm a obrigação de enviarem, até 31 de janeiro, ao setor próprio do Instituto, o seu plano de ações de filantropia.  Disposição nesse sentido vigora, há vários anos, no decreto que regulamenta a previdência social.

Projeto de criação do Exame Nacional do Magistério em tramitação na Câmara
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 039 - 01/10)
As comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara analisam projeto de lei do Senado, com tramitação em caráter conclusivo, que estipula a criação do Exame Nacional do Magistério da Educação Básica (Enameb).
O exame avaliará o desempenho de professores em escolas públicas e privadas, com o intuito de estimar a habilidade do professor para se ajustar à evolução do conhecimento e também a sua compreensão da realidade brasileira e mundial.
O Enameb, que terá participação voluntária, será desenvolvido em parceria com a secretarias estaduais e municipais de educação. A avaliação será dividida em grupos, com ciclo de 5 anos.
Anualmente, será examinada apenas uma das categorias de docentes: os da educação infantil; os dos anos iniciais do ensino fundamental; os dos anos finais do ensino fundamental; os do ensino médio; e os da educação de jovens e adultos e da educação especial.

ABT participa da elaboração do marco civil regulatório para a internet
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 037 - 01/10)
Assim como o Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação, a Associação Brasileira de Tecnologia Educacional foi convidada pelo Ministério da Justiça para ajudar na elaboração do marco civil regulatório para a internet no Brasil.
Este ano será submetido ao Congresso nacional o Projeto de Lei. O objetivo é receber demandas e opiniões da sociedade a respeito do tema para que fosse escrito o texto legislativo que irá regulamentar a matéria.
Na primeira fase da iniciativa foram recebidas as sugestões da população e instituições sobre o tema. A segunda etapa terá como objeto um anteprojeto de lei elaborado pela Secretaria de Assuntos Legislativos a partir das diversas contribuições recebidas.
A contribuição da ABT foi remetida ao Ministério, após consulta aos seus associados.

CAPES define calendário de avaliação no âmbito da pós-graduação stricto sensu
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 049 - 01/10)
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior baixou a Portaria nº 5, de 8 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13, estabelecendo o calendário de atividades relativo às ações de avaliação.
O primeiro prazo inicia-se com a atualização do quadro do Qualis (que é o sistema de aferição da produção científica através dos periódicos), indo de 23 de janeiro a 6 de fevereiro.
Logo a seguir será a vez da verificação das propostas dos mestrados profissionais, cujo período será de 2 de fevereiro a 30 de abril.
Já a análise dos mestrados acadêmicos acontecerá de 6 de abril a 3 de julho.
A íntegra completa da portaria está publicada na página 7 do DOU citado.

Câmara dos Deputados
Fonte:ABMES Notícias, Out/Nov/Dez 2009, nº 101, Pg. 6
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Cãmara dos Deputados aprovou o direito de o estudante de curso superior aprovado em concurso público transferir-se – mesmo que não haja vagas disponíveis – para instituição de ensino na localidade onde exercerá suas funções. A regra está prevista no Projeto de Lei 1844/99, do Senado Federal, e vale também para os dependentes do futuro servidor. Atualmente o benefício alcança apenas servidores federais e militares que são removidos a interesse da administração pública.

Filmes Nacionais poderão ser componente curricular obrigatório
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 103 - 01/10)
Aguarda inclusão na pauta de votação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Projeto de Lei do senador Cristovam Buarque que estabelece a obrigatoriedade da exibição de filmes e audiovisuais brasileiros nas escolas de educação básica.
De acordo com a proposta, a exibição dos filmes nacionais se tornaria um componente curricular obrigatório integrado ao projeto pedagógico. A matéria estabelece ainda a carga horário mínima de duas horas mensais para exibição.
Buarque defendeu o projeto argumentando que a ausência da arte no processo educacional subtrai um dos objetivos da educação "que é o deslumbramento com as coisas belas".

Supremo Tribunal Federal decidirá ainda nesse semestre sobre a constitucionalidade de cotas raciais nas instituições de ensino
Fonte: (IPAE 050 - 01/10)
O STF realizará uma audiência pública nos dias 3, 4 e 5 de março para subsidiar os Ministros do órgão na questão das cotas raciais.É inadiável a necessidade de posicionamento do Supremo quanto á matéria eis que existem diversos questionamentos judiciais em trâmite, sendo a principal a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino.Quatro dos dez ministros habilitados a votar já se manifestaram em diferentes épocas acerca do assunto, havendo uma predominância, entre os mesmos, a favor do sistema de tratamento diferenciado.  A questão é mais política do que jurídica eis que a Carta Magna afirma que todos são iguais perante a lei.

Processos serão abertos para encerrar oferta de quatro cursos de direito
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:05 hs. 
23/12/2009 - A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação determinou a abertura de processos administrativos para encerramento da oferta de quatro cursos de direito que estavam sob processo de supervisão. Outros cinco cursos, que cumpriram parcialmente as medidas de saneamento determinadas pela Sesu, sofrerão processos administrativos para encerramento da oferta, com possibilidade, ao final, de substituição da sanção por redução adicional de vagas.
A decisão faz parte do relatório final da supervisão de 14 cursos. Expirado o prazo de saneamento das deficiências, eles foram reavaliados pela Comissão de Especialistas em Ensino Jurídico, composta por representantes indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Associação Brasileira de Ensino do Direito (Abedi). As novas visitas constataram que algumas instituições responsáveis pelos cursos deixaram de promover, no prazo de 12 meses, as melhorias previstas nos termos de saneamento de deficiências (TSD). A partir da reavaliação da comissão, a Sesu determinou a abertura dos processos.
"A supervisão dos cursos de direito teve início em 2007. Os cursos que tiveram resultados insatisfatórios nos processos de avaliação do Ministério tiveram prazo para sanear suas deficiências e melhorar a qualidade do ensino. Agora, após mais de um ano de prazo, 14 processos de supervisão estão sendo encerrados com as medidas punitivas cabíveis a cada um", explicou a secretária de educação superior, Maria Paula Dallari Bucci.
Os quatro cursos sujeitos a encerramento da oferta devem suspender desde já o ingresso de alunos — estão garantidos, porém, os direitos dos atuais estudantes à transferência e à conclusão dos estudos. As instituições terão a oportunidade de apresentar defesa no prazo de 15 dias após o recebimento de notificação da Sesu.
O balanço da supervisão prevê o arquivamento dos processos relativos a outros cinco cursos. De acordo com o parecer da comissão de especialistas, as instituições adotaram as medidas previstas nos termos assinados. Elas terão, assim, de manter a redução inicial de vagas determinada no início da verificação.
A supervisão de direito, que registra 75 cursos com termos de saneamento de deficiências assinados, já representou a redução de 21.160 vagas, o que equivale a 47% das 45.178 inicialmente oferecidas.
Os demais cursos submetidos a aferição pelo MEC estão em fase de recebimento de visitas de reavaliação para que seja verificado o cumprimento das medidas. As visitas devem ocorrer ao longo do ano letivo de 2010 — 49 cursos devem ser visitados até maio. Entre os aspectos verificados estão a composição do corpo docente, consideradas a titulação e o regime de trabalho; a atuação da coordenação e dos professores na implementação do projeto pedagógico; a infraestrutura e o acervo bibliográfico.
Qualidade — O processo de supervisão especial dos cursos de direito teve início em 2007, a partir de resultados insatisfatórios no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e no indicador de diferença de desempenho esperado e observado (IDD) de 2006. A partir dos resultados, 89 cursos foram submetidos à supervisão. Após análise de documentos, 79 mantiveram-se sob inspeção. Alguns foram excluídos por estar vinculados ao sistema estadual de ensino; outros tiveram correção da nota do Enade ou apresentaram condições adequadas de oferta depois de visitados. Um deles encerrou voluntariamente a oferta após o início da supervisão.
O processo é acompanhado pela comissão de especialistas, instituída pela Portaria da Sesu nº 904, de 26 de outubro de 2007. As instituições, após diagnósticos apresentados e visitas realizadas, foram avaliadas e firmaram termos de saneamento de deficiências — comprometeram-se a realizar, em 12 meses, as adequações necessárias para garantir a qualidade dos cursos. Ao fim do prazo, aquelas que deixaram de cumprir satisfatoriamente as medidas do termo sofreram processo administrativo para encerramento da oferta.
Assessoria de Comunicação Social
Fonte: MEC 

Instituição de ensino é responsável civilmente por agressão entre alunos em suas dependências
Fonte: COVAC Advogados - TRF da 1ª região
A 5ª turma do TRF da 1ª região entende devido o direito à indenização por dano moral e estético no valor de R$ 10.000, cada um, a aluno agredido por colega nas dependências de instituição de ensino. A instituição deve ainda custear os tratamentos cirúrgicos necessários para atenuar as cicatrizes.
Um aluno foi agredido por outro nas dependências da Escola Agrotécnica Federal de Castanhal/PA por golpes de terçado, arma retirada do almoxarifado da Escola. Como seqüelas, houve debilidade permanente da mão direita, or perda do quirodáctilo, bem como golpes no crânio e marcas no rosto. A Escola defende-se argumentando que o almoxarifado, onde o  aluno pegou a arma, era mantido trancado com cadeado, o que revelaria a diligência da ré, que sempre ofereceu condições de segurança a seus alunos.
A juíza federal convocada Mônica Neves Aguiar da Silva entende ter havido conduta omissiva no dever de vigilância e proteção ao aluno por parte da instituição; conduta agravada pelo fato de a instituição não ter tomado as necessárias providências para evitar o fato danoso, visto o aluno agressor já se ter envolvido em brigas anteriores e ter, costumeiramente, desrespeitado as normas internas da Instituição. Afirmou a magistrada que a Instituição foi negligente ao manter acessível arma com potencial lesivo.
Explicou ser possível a acumulação do direito de indenização por danos morais e estéticos, visto o primeiro referir-se ao sofrimento em razão da violência sofrida; e o outro, à deformidade adquirida com a amputação do dedo da mão direita, perda de uma orelha, além das cicatrizes no rosto.
Fonte: www.advcovac.com.br/blog

Portadores de deficiência tem educação assegurada em qualquer idade
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 071 - 01/10)
Está na Câmara dos Deputados Proposta de Emenda à Constituição que garante vaga para os portadores de deficiência na rede regular de ensino, independentemente da idade. Hoje, os deficientes intelectuais e mentais têm acesso à escola apenas até completarem 18 anos.
Com a polêmica na Justiça, a deputada Rita Camata apresentou a proposta que deixa claro que não há limite para de idade para a oferta de ensino aos portadores de deficiências.
O Ministério da Educação criticou o projeto, que recebeu apoio de deputados governistas e da oposição.

Estabelecidas normas para implantação do ensino fundamental de nove anos
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 065 - 01/10)
O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 15, Resolução nº 1 que estabelece as Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de nove anos.
Em artigo primeiro, a Resolução expressa a garantia dada pelos entes federados, escolas e famílias às crianças de seis anos no direito à matrícula e manutenção em escolas de ensino fundamental.
A norma estabelece ainda que a criança deve ter seis anos completos até o dia 31 de março do ano de matrícula para que estudo no primeiro ano do ensino fundamental. Aquelas que completarem a idade após a data estabelecida devem ser matriculadas na pré-escola.
Fica estabelecida a autonomia dos sistemas de ensino para definir providências complementares para adequação às normas da resolução. As instituições de ensino que tiverem matriculado alunos com menos de seis devem adotar medidas especiais de acompanhamento e avaliação do desenvolvimento global.
As crianças de cinco anos que estiveram por mais de dois anos na pré-escola poderão, excepcionalmente em 2010, prosseguir no ensino Fundamental.

Presos podem ter pena reduzida se estudarem
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 015 - 01/10)
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado analisa, em 2010, projeto de lei que reduz a pena de presidiários que decidirem estudar. De acordo com a proposta, para cada 12 horas de estudo, um dia será reduzido da pena.
A matéria será deliberada na forma de substitutivo do senador Roberto Cavalcanti a projeto do senador Cristovam Buarque que tramita em conjunto com outros dois, também voltados para a ressocialização de presidiários pelo estudo.
O texto estabelece que o estudo poderá ser feita através da modalidade presencial ou a distância. Além disso, no caso de conclusão do ensino fundamental, médio ou superior, será acrescido de um terço o tempo a ser resgatado pelo presidiário em função das horas de estudo, durante o cumprimento da pena, desde que certificado pelo órgão competente do sistema de educação.

Senador quer mais responsabilidade dos meios de comunicação com educação
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 031 - 01/10)
Aguarda deliberação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania proposta de emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Cristovam, que torna expresso o dever dos meios de comunicação com a educação de crianças e adolescentes.
O senador acredita que esta responsabilidade também deve ser agregada à mídia tendo como base o crescente avanço tecnológico e acesso de amplas camadas da população a ela. Buarque afirmou que com a presença cada vez maior de informações através da televisão, internet e outras mídias em nossas vidas, principalmente na dos jovens, os meios de comunicação devam ser mais exigidos no que diz respeito à necessidade de educar os jovens e crianças.
Atualmente, o artigo 205 da Constituição Federal estabelece que a educação é dever da família e do Estado. Se aprovada a proposta do senador, o artigo seria alterado, passando esta responsabilidade também aos meios de comunicação.

Projeto quer preservar línguas indígenas em risco de extinção
Fonte: Clipping Educacional Consae Correio Braziliense, 29/12/2009 - Brasília DF
Ascom da UFPA 
Na época do descobrimento do Brasil, a identidade nacional era caracterizada pela diversidade de línguas indígenas, as quais somavam, aproximadamente, 1.300. Hoje, somente 15% sobreviveram ao processo de extinção dos povos. A professora Marília Ferreira, do Instituto de Letras e Comunicação da Universidade Federal do Pará (UFPA), vem documentando aspectos culturais e linguísticos dessas línguas, na tentativa de preservá-las. O projeto Mantendo vivas as vozes da floresta: documentação das tradições orais amazônicas se propõe a recolher narrativas, histórias de vida, lendas e canções. Esse trabalho vem  sendo desenvolvido desde 2008, utilizando audiovisuais e transcrições textuais para capturar, nas aldeias indígenas, momentos formais e informais do uso das línguas. Como a maioria dessas línguas é transmitida apenas oralmente, a documentação é fundamental para a preservação, e pode servir como incentivo e apoio pedagógico para o ensino das línguas aos descendentes.
O projeto atinge cinco grupos indígenas, de acordo com as comunidades estudadas: parcatejê, do tronco linguístico macrojê; apurinã, arauetê, xipaia e mundurucu. No caso dos parcatejê, que vivem próximo ao município de  Bom Jesus do Tocantins (PA), restaram, hoje, pouco mais de 400 integrantes, sendo que somente 9% falam a língua materna. Para a professora Marília, o principal motivo para o processo de extinção das línguas é o contato dos indígenas com a língua majoritária no país, o português. “Na maioria das vezes, a invasão da língua portuguesa nas comunidades indígenas acontece de forma muito silenciosa, por meio da televisão e do rádio, por exemplo”, explica. “No grupo dos parcatejê, as crianças não estão mais aprendendo a língua materna como primeira, o que torna a língua ‘doente’, a ponto de chegar à morte”, esclarece. 

Meia passagem para universitários do Rio de Janeiro é vetada
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 032 - 01/10)
A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro vetou o projeto de lei que estabelecia o direito a meia passagem em transportes públicos municipais aos estudantes universitários da rede pública e privada.
A decisão foi divulgada no Diário Oficial dessa segunda-feira, dia 4. Para os parlamentares responsáveis, não cabe ao município a responsabilidade pela educação superior, mas sim pelo de nível fundamental.

Computadores de professores podem ser isentos de impostos
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 079 - 01/10)
Está em análise na Câmara dos Deputados Projeto de Lei do deputado Eliene Lima que prevê a isenção da cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em computadores adquiridos por professores da rede pública de todo o Brasil.
O projeto dispõe ainda de sugestão de isenção do Pis/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) no caso do docente importar o equipamento.
Para o autor da proposta, esta é uma forma de auxiliar na qualidade da educação, já que de posse de um computador os professores têm acesso a uma gama maior de informações para serem utilizadas em sala de aula.
As comissões de Educação e Cultura, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania ainda analisam o projeto.

Professores públicos e particulares poderão garantir o direito de tirar férias simultaneamente em janeiro
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:13 hs. 
23/12/2009 - No dia 21/12, foi aprovado, em segunda discussão na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o Projeto de Lei 2.521 que garante a "simultaneidade e integralidade do mês de janeiro, anulamente, para o gozo das férias dos docentes dos estabelecimentos de ensinos públicos e privados". A iniciativa foi dos deputados Alessandro Molon (PT) e Gilberto Palmares (PT), que contaram com o apoio das Comissões de Educação (presidida pelo deputado Comte Bittencourt - PPS) e de Trabalho (presidida pelo deputado Paulo Ramos - PDT).
Segundo Molon, o objetivo do projeto é acabar com a prática de algumas escolas públicas e privadas de concederem férias aos professores a partir das festas de fim de ano, já que o profissional perde muito com esse tipo de ação. "Infelizmente, estava se tornando um hábito professores terem férias de 22 de dezembro a 23 de janeiro, com a consequência de ficarem impedidos de ter, sequer, o mês de janeiro para conviver com as suas famílias e descansar", justificou o deputado.
O projeto de lei será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a iniciativa.
Fonte: Sinpro RJ 
 
Nova lei dos aluguéis vale a partir de segunda-feira (25)
Fonte: Consumidor RS
Imobiliárias acreditam que mudanças trazem benefícios para inquilinos e proprietários
Com mais garantias aos donos de imóveis, oferta de casas deve aumentar e o preço do aluguel pode cair.
A nova lei para os aluguéis de imóveis vale a partir de segunda-feira (25). O repórter Paulo Renato Soares mostra o que muda para inquilinos e proprietários.
O plano de complementar a aposentadoria com dinheiro de um imóvel alugado não deu certo para a aposentada Maria Filomena de Almeida. Meses depois de fechar o contrato, o inquilino parou de pagar. Foram dois anos de briga na Justiça e ela não conseguiu receber os atrasados. O prejuízo chegou a R$ 10 mil.
“Tive que arrumar um advogado e entrar com um processo e todo pagamento, custeando”, reclama a aposentada.
Com a nova lei do inquilinato, que entra em vigor na segunda-feira (25), a relação entre locador e inquilino vai mudar.
Segundo as administradoras de imóveis, hoje, o processos de despejo de inquilinos devedores podem demorar mais de um ano. Pelas novas regras, a desocupação do imóvel poderá ser feita em até 45 dias. Pelo que está em vigor, nas renovações de contrato o fiador fica ligado ao inquilino automaticamente. Depois ele não será obrigado a continuar responsável pelos contratos seguintes. O inquilino que desiste da locação tem que pagar a multa pré-estabelecida. A partir de segunda-feira, o valor vai ser proporcional ao tempo que resta. A nova lei também vale para os contratos antigos.
As imobiliárias acreditam que as mudanças também trazem outros benefícios para os inquilinos. Com mais garantias para os proprietários, a oferta de imóveis deve aumentar e o preço do aluguel pode cair.
“Você vai ter uma facilidade maior em conseguir um fiador e em alguns casos o locador não vai fazer nem questão de um fiador”, ressalva o presidente da Associação Brasileira de Administradores de imóveis, Pedro Carsalade.
Foi o que aconteceu com o comerciante Antônio Gouvêa. Como perdeu o fiador, teria que devolver o imóvel. Mas por causa da nova lei, o proprietário renovou o contrato assim mesmo.
“Eu acho que mais importante no contexto geral que a lei vai proporcionar é a pessoa ser pontual, que aí vai ser a maior garantia. A minha garantia é pagar, pagar, sempre pagar”, diz o inquilino Antônio.
Fonte: Jornal Nacional
Autor: Rede Globo de Televisão
Revisão e Edição: Redação

Começa a valer nova licença-maternidade
Fonte: Notícias OAB/SC
As trabalhadoras poderão ganhar dois meses para amamentar seus filhos em casa. A partir de hoje, as empresas podem aderir ao programa Empresa Cidadã, que estende de quatro para seis meses a licença-maternidade. A medida prevê abatimento de impostos e o governo estima deixar de arrecadar R$ 414,1 milhões neste ano.
O cadastro é voluntário. O programa permitirá deduzir do Imposto de Renda (IR), no fim do ano, os salários pagos nos dois meses de ampliação do benefício.
Atualmente, a legislação obriga o pagamento da licença-maternidade nos quatro primeiros meses após o nascimento da criança. Durante esse tempo, as empresas continuam pagando o salário às mães e depois abatem totalmente os valores das contribuições ao INSS. O cadastro no programa Empresa Cidadã será feito na página da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br).
As mães têm até 30 dias após o parto para pedir ao empregador a ampliação da licença. O coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da Receita, Marcelo Lins, explica que o fato de uma empresa fazer parte do programa não a obriga a conceder o benefício em todos os casos, o que dependerá de negociação com cada uma das trabalhadoras. Funcionárias públicas e empregadas de algumas empresas já vinham conseguindo o benefício. Com o novo programa, as companhias privadas também poderão conceder dois meses adicionais de licença e deduzir os gastos na próxima declaração do IR, até o limite do tributo devido.
– Ou seja, se a empresa tiver prejuízo no ano, não poderá deduzir nada, pois a Receita não devolverá valores – disse Lins.
Nem todas as companhias estarão aptas a abater do IR os valores pagos. O ressarcimento estará disponível somente para as empresas que realizam suas declarações anuais pelo lucro real, um grupo que reúne as 150 mil maiores firmas do país.
O coordenador de Cobrança da Receita, João Paulo Martins, explica que as empresas optantes pelo Simples ou que calculam os tributos devidos pelo lucro presumido não terão acesso aos benefícios, porque não declaram anualmente o IR.
Pelo mesmo motivo, as empregadas domésticas, contribuintes individuais autônomas e trabalhadoras rurais estão fora do programa.
Ainda assim, segundo o fisco, a medida deve beneficiar entre 40% e 50% do mercado de trabalho. De acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2008, 338.196 trabalhadoras com carteira assinada tiveram filhos naquele ano.
Fonte: Diário Catarinense

STJ derruba restrição da receita Federal para inscrição no CNPJ
Fonte: COVAC Advogados
A inscrição e a modificação dos dados no cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) devem ser garantidas a todas as empresas legalmente constituídas, sem a imposição de restrições infralegais que obstaculizem o exercício da livre inicativa e desenvolvimento pleno de suas atividades econômicas. O entendimento foi consolidado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processo julgado pelo rito dos Recursos Repetitivos (Lei 11.672/08).
No caso em questão, a Fazenda nacional recorreu contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que autorizou a inscrição de uma empresa do Rio Grande do Sul sem as restrições previstas na Instrução Normativa 200/2002, que proíbe a inscrição no CNPJ de estabelecimento que possua sócio que esteja em situação irregular para com o Fisco. A União sustentou que não houve o alegado ato arbitrário, já que a autoridade fazendária estadual agiu de acordo com a referida a Instrução Normativa.
Segundo o relator, ministro Luiz Fux, essa instrução normativa que regulamentou a Lei nº 5.614/70, tratando do cadastro federal de contribuintes, trouxe diversas exigências para a inscrição e atualização dos dados do CNPJ, dentre elas, regras destinadas a obstar que pessoas físicas com pendências perante os órgãos de arrecadação fiscal pudessem vir a integrar o quadro societário de outras empresas.
Para ele, as obrigações impostas pela IN SRF 200/02 constituem verdadeiros limites, tanto ao exercício da atividade empresária, quanto à necessária atualização dos dados cadastrais da corporação, que visam forçar o contribuinte a regularizar sua situação fiscal, antes que realize atos da vida comercial. “Em razão disso, constitui instrumento de coação ilegal as obrigações dispostas pela referida instrução normativa que extrapolaram o alcance da Lei nº 5.614/70”, enfatizou em seu voto.
Citando vários precedentes, Luiz Fux reiterou que as turmas da Primeira Seção do STJ já firmaram entendimento de que é ilegítima a criação de empecilho infralegal para a inscrição e alteração dos dados cadastrais no CNPJ; e que “o sócio de empresa que está inadimplente não pode servir de empecilho para a inscrição de nova empresa pelo só motivo de nele figurar o remisso como integrante”.

PROUNI, FIES E OUTROS RECURSOS

BNDES desembolsa recurso record e poderá ampliar linhas para a educação
Fonte: Jornal da Educação (IPAE  004 - 01/10) 
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social teve um desempenho record em 2009 e registrou o desembolso de R$ 137,3 bilhões.Desse montante foi destinado R$ 1 bilhão para um programa especial de desenvolvimento das instituições de ensino superior.O valor, apesar de ser significativo, poderá ser ampliado, caso sejam apresentados projetos em quantidade superior ao previsto.O Ministério da Educação deverá divulgar, nesse primeiro mês do ano, algumas modificações na sistemática de trâmite dos processos de obtenção dos valores.

ProUni poderá beneficiar pólos de educação a distância
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 135 - 12/09)
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5569/09, do deputado Wilson Picler (PDT-PR), que inclui os polos de apoio presencial à educação a distância entre os beneficiários do Programa Universidade para Todos (ProUni). De acordo com a proposta, as empresas mantenedoras desses polos terão os mesmos benefícios fiscais previstos na Lei do ProUni (11.096/05) para as instituições de ensino superior participantes do programa.
Os polos de apoio presencial são regulados e fiscalizados pelo Ministério da Educação e funcionam como uma base para o acompanhamento pedagógico e administrativo dos alunos. Os locais devem conter, entre outros elementos, laboratório, espaço multimídia e salas de aula e podem ser compartilhados e mantidos por mais de uma instituição de ensino. Para oferecer cursos de graduação a distância, as instituições devem oferecer um desses espaços aos estudantes que estão muito longe da sede física da instituição de ensino.

Novas regras do Financiamento Estudantil são editadas com reflexos positivos para instituições e alunos
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 073 - 01/10)
O Governo Federal publicou no último dia 15 a Lei 12.202, de 14 de janeiro de 2010 que altera significativamente o sistema do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
São várias as mudanças, dentre as quais a gestão do FIES que não mais será feito pela Caixa Econômica Federal e sim pelo MEC e pelo FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Outra alteração prende-se à abrangência.  No início eram previstos como beneficiários os alunos dos cursos de graduação superior; em 2007, em função de uma nova lei, passaram a se habilitar os mestrandos e doutorandos.  Agora sé possível que alunos da educação básica, matriculados em cursos profissionais de nível médio, obtenham o FIES.  Não é cabível recursos para os alunos dos cursos de pós-graduação lato sensu (eis que não existe sistema de avaliação para os mesmos).
Permanecem no sistema os cursos de graduação com avaliação três, quatro ou cinco no SINAES. É possível também que alunos de cursos ainda não avaliados tenham os recursos, dentro de regras a serem fixadas pelo MEC.  O conceito de avaliação positiva na pós-graduação stricto sensu será definida pela CAPES. Os alunos de cursos com avaliação negativa não poderão ter financiamento.  Para os antigos a mantenedora deverá arcar com os estudos dos mesmos e para os novos não há condições de habilitação ao FIES.
Outra vantagem é dirigida a médicos e professores que poderão amortecer parte de seus financiamentos mediante prestação de serviços considerados relevantes para o país.  É uma abertura que provavelmente irá levar a tratamento igualitário para outras áreas sociais.
Para as mantenedoras os benefícios de quitação de passivos federais (inclusive cotas de retenção de terceiros) continuam em vigor, sendo agora ampliado o sistema.  Antes isso somente era possível para a quitação dos tributos cujos fatos geradores se dessem até 31 de dezembro de 2006.  A partir de agora essa data de corte não mais existe, o que possibilita que todos os vencidos até a publicação da lei sejam objeto do sistema.   Há possibilidade de quitação dos impostos, taxas e contribuições (inclusive fonte) em até 120 meses.
Os prazos de amortização e taxas de juros foram beneficiados para os estudantes sendo mais elásticos e menores.
Permece havendo a possibilidade da mantenedora ser a fiadora do aluno. Isso beneficia a abrangência do quantitativo de discentes.  Apesar de ser uma situação de risco para a IES representa uma possibilidade real de geração de títulos capazes de não só quitar os impostos correntes mas também amortecer dívidas difíceis de serem pagas em moeda corrente pelas casas de ensino.
Considerando o amplo processo de mudanças o Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação elaborou um completo Estudo Técnico e o estará disponibilizando para os usuários de seus serviços de Consultoria em Desenvolvimento.   As demais universidades, centros universitários e faculdades interessadas em recebê-lo, sem custos,  devem mandar mensagem para instituto@ipae.com.br 

Estudante de baixa renda receberá bolsa do ProUni em instituição espanhola
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:29 hs. 
26/01/2010 - O Ministério da Educação brasileiro e a Universidade de Salamanca, Espanha, firmarão acordo nesta terça-feira, 26, para criação de programa de estudos superiores. A universidade espanhola oferecerá bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) a alunos brasileiros de baixa renda.
A medida permitirá que os estudantes ocupem vagas de graduação na Universidade de Salamanca e tenham garantia de subsistência e permanência na Espanha até que se formem. A seleção dos alunos seguirá os critérios e procedimentos atuais do ProUni.
Uma comissão de acompanhamento, formada por representantes dos dois países, será responsável pela regulamentação do programa. O grupo vai definir, por exemplo, o número de vagas e os cursos oferecidos.
O acordo, que valerá por quatro anos, faz parte do tratado geral de cooperação e amizade firmado entre Brasil e Espanha em 1992. O documento prevê o fortalecimento da cooperação bilateral na área da educação por meio do intercâmbio acadêmico entre universidades dos dois países.
Em 2000, a Universidade de Salamanca, a mais antiga da Espanha, criou o Centro de Estudos Brasileiros para debate de temas relativos ao Brasil no exterior.
Letícia Tancredi 
Fonte: MEC 

Portaria normativa nº 1, de 22 de Janeiro.
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:55 hs. 
26/01/2010 - Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, regulamenta a adesão de mantenedoras de instituições de ensino não gratuitas e dá outras providências.
http://www.cmconsultoria.com.br/imagens/diretorios/diretorio14/arquivo2151.pdf 
Fonte: DOU n.º 17 - 26.01.2010 

GOVERNO

Medida Provisória define novo valor do Salário Mínimo
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 146 - 12/09)
A partir de primeiro de janeiro de 2010 o salário mínimo passa a ser de R$ 510,00. Disposição nesse sentido está contida na Medida Provisória 474, de 23 de dezembro de 2009.

União busca mecanismos para descumprir com a Lei do Fundeb em R$ 1,1 bilhão em 2010
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 129 - 12/09)
Uma interpretação feita pela União no cálculo da complementação que deve fazer ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) pode retirar R$ 1,1 bilhão do montante final do novo fundo da educação básica em 2010. Segundo números do próprio Poder Executivo, descritos no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 2010, o valor deveria ser de R$ 7,2 bilhões, mas apenas R$ 6,1 bilhões estão descritos no Relatório Setorial da Educação do PLOA, aprovado em 14 de dezembro pela Comissão Mista de Orçamento.
Montante refere-se à complementação que a União deve fazer aos fundos estaduais que não atingirem o valor mínimo do custo por aluno/ano. Medida pode fragilizar novo fundo da educação básica no próximo ano.
A manobra está apoiada no artigo 6º da própria lei que regulamenta o Fundo (11.494/2007). O parágrafo 1º do referido artigo diz que no mínimo 85% da complementação devem ser repassados até 31 de dezembro de cada ano e o total de 100% até 31 de janeiro do exercício imediatamente subsequente. No entendimento do Governo Federal, isso permite que ele especifique no PLOA apenas 85% do valor total estimado, ou seja, R$ 6,1 bilhões, para a complementação do Fundeb no ano que vem, em vez dos 100% (R$ 7,2 bilhões).

Nova versão do Programa Nacional de Direitos Humanos é lançada com aspectos positivos para a educação
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 137 - 12/09)
O Governo Federal editou, no último dia 21 de dezembro, o Decreto 7.037 que aprova novo texto para o Programa Nacional de Direitos Humanos.Referido Decreto é versão extremamente ampliada do Decreto  4.229, de 15 de maio de 2002.   Vale registro que o PNDH foi instituído pelo Decreto 1.904, de 13 de maio de 1996.
O mesmo traz uma série de oportunidades para as instituições de ensino, sendo recomendado que a matéria seja estudada pelas organizações a fim de serem verificadas as possibilidades de projetos nesse setor.
Ressaltamos que além do texto do decreto há seis eixos orientadores e vinte e cinco diretrizes que envolvem diversos ministérios.Há a possibilidade de parcerias e execução de muitas ações pelas casas de ensino.

Piso nacional dos professores é elevado
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 006 - 01/10)
A Advocacia-Geral da União respondeu consulta feita pelo Ministério da Educação sobre a interpretação do art. 5º da Lei nº 11.738/2008 que atrela o reajuste do piso nacional dos professores ao crescimento do valor anual mínimo por aluno do Fundeb.
Em sua resposta, a AGU entende que a melhor interpretação do referido dispositivo é a que permite a utilização de um parâmetro efetivo para a identificação da variação do valor anual mínimo por aluno. Seguindo essa interpretação, o percentual de reajuste sugerido para o ano de 2010 é de 7,86%, referente à diferença dos valores mínimos por aluno aferidos nos anos de 2008 e 2009, consignados na Portaria Interministerial nº 1.027, de 19 de agosto de 2008, e na Portaria Interministerial nº 788, de 14 de agosto de 2009.
A aplicação do percentual eleva o piso de R$ 950,00 para R$ 1.024,67 para uma jornada de 40 horas semanais a partir de 1º de janeiro de 2010. Embora a interpretação da AGU não seja vinculante, esta será a recomendação do MEC aos entes federados que o consultarem sobre o tema.

Investimentos em tecnologia são fundamentais para melhoria da qualidade da educação
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 010 - 01/10)
Os novos equipamentos e programas voltados para a educação vem sendo fundamentais para que existam condições de adoção de técnicas mais modernas de aprendizagem, tanto na educação básica, como na superior, trazendo resultados melhores nos níveis qualitativos de ensino.
Com a produção em maior escala há uma sensível queda nos preços dos bens o que permite que unidades de ensino coloquem, dentre suas prioridades para 2010, a substituição de antigas máquinas por outras recém lançadas.
Observa-se também que na lista de materiais de muitos colégios de ensino fundamental e médio inclui-se nesse ano o "pen drive".  O acessório traz praticidade e conforto para o dia-a-dia dos alunos.   Vale registro que um modelo de 4 gigabytes é 800 vezes mais leve do que as tradicionais mochilas e tem capacidade para carregar 200 vezes mais livros.
Alguns estudos, ainda em fase preliminar, mostram que há um desempenho muito melhor dos alunos matriculados em escolas informatizadas do que nos estabelecimentos com baixa tecnologia. Esse abismo se aumenta com o passar dos tempos, com consequências significativas no mercado, cada vez mais competitivo.

Mais de 114 mil professores poderão passar por curso de formação continuada
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 017 - 01/10)
Através do programa Pró-Letramento, o Ministério da Educação, em parceria com 18 universidades federais, oferece 114.857 vagas para professores em cursos de formação continuada em matemática, alfabetização e linguagem, que começa a partir de abril deste ano.
Os cursos têm duração de 120 horas e podem ser feitos por professores que dão aulas do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental. Os docentes podem fazer um curso de alfabetização e linguagem e outro de matemática, que são compostos por encontros presenciais e atividades individuais.
Fica sob a responsabilidade das universidades a produção do material didático, formação e orientação dos tutores, além de dirigirem os seminários. Já a coordenação e acompanhamento do projeto ficarão a cargo das Secretarias de Educação.
O MEC se ocupará com a elaboração das diretrizes, definição dos critérios para organização dos cursos e custeamento das bolsas dos tutores.
Para ser um dos tutores do projeto, que receberá bolsa no valor de R$ 400, é preciso ser professor das redes públicas com graduação (pedagogia, letras ou matemática) ou com curso normal (magistério de nível médio).

Projovem pode ter 2% da arrecadação da loteria
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 055 - 01/10)
Tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado projeto de lei do senador Renan Calheiros que propõe o repasse de 2% do total da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos, sorteios e loterias do governo federal para a execução de ações do Programa Nacional de Jovens (Projovem).
Para Calheiros, sua proposta se justifica por entender que as loterias administradas pela Caixa Econômica Federal, além de concederem os prêmios, servem como fonte de financiamento para inúmeros programas sociais.
De acordo com uma simulação, o programa receberia, aproximadamente, R$ 120 milhões, o que equivale a 10% a mais na dotação orçamentária prevista para 2010. A Comissão de Assuntos Econômicos deve analisar o projeto em decisão terminativa.
O Projovem é um programa do governo Federal que tem por objetivo promover a reiteração ao processo educacional, com qualificação profissional e desenvolvimento humano, de jovens de 15 a 29 anos.

Estados não estão preparados oferecer aulas de espanhol no ensino médio
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 080 - 01/10)
Mesmo sendo obrigatória a oferta do espanhol nas escolas de ensino médio a partir de agosto deste ano, a maior parte dos estados brasileiros não está pronta para cumprir a determinação.
A Lei assinada em agosto de 2005 pelo presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, estabeleceu prazo de cinco anos para que todas as instituições de ensino médio brasileiras ofertassem em horário regular a disciplina para os alunos, que poderão escolher se querem ou não fazer o espanhol.
Mas a norma tem gerado divergência de interpretações, além disso, faltam professores, material didático e planejamento. Dos 25 estados procurados, apenas Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal estão prontos para atender a regulamentação.
Contudo, só o estado do Rio de Janeiro oferecerá a disciplina para todos os anos do ensino médio. Nos demais estados, as aulas serão apenas para um dos três anos de ensino. O Brasil possui 12,7 mil professores de espanhol para, aproximadamente, 8 milhões de alunos do ensino médio.

Em ano de crise, juros bancários recuam para 34,3% ao ano
Fonte: Consumidor RS
Este é o menor patamar desde dezembro de 2007, segundo o BC
Taxa caiu 9 pontos percentuais sobre os 43,3% ao ano do fim de 2008.
Os juros cobrados pelos bancos em todas as suas operações, para pessoas físicas ou empresas, recuaram 9 pontos percentuais em 2009, informou nesta quinta-feira (21) o Banco Central.
No fim de 2008, período com forte impacto da crise financeira, os juros médios dos bancos estavam em 43,3% ao ano, mas, no fechamento do ano passado, caíram para 34,3% ao ano.
Com isso, ficaram no menor patamar desde dezembro de 2007, quando somaram 33,8% ao ano, que é a menor taxa de toda série histórica do BC, iniciada em junho de 2000.
"A tendência para o juros ao consumidor é de desaceleração. Esperamos que se mantenha por um tempo, porque a inadimplência está em queda. Provavelmente não no mesmo ritmo, porque já chegamos ao piso destas taxas, no que se refere ao crédito às famílias", disse Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do Banco Central.
Pessoas físicas e empresas
No caso dos juros bancários cobrados nas operações com pessoas físicas,  que já haviam atingido em novembro o valor de 43% ao ano, o menor de toda a história, voltaram a recuar em dezembro, fechando o ano em 42,7% ao ano. No fim de 2008, esta taxa estava em 57,9% ao ano.
Para as empresas, os juros bancários das instituições financeiras fecharam 2009 em 25,5% ao ano, contra 26% ao ano em novembro do ano passado e 30,7% ao ano no fim de 2008. A menor taxa já cobrada pelos bancos das empresas foi no fim de 2007 (22,9% ao ano).
"Ao longo de 2009, as taxas de juros das operações com pessoas físicas recuaram de forma mais expressiva do que nas contratações com pessoas jurídicas, reflexo do comportamento das taxas de inadimplência nos dois segmentos", informa o BC.
Queda dos juros básicos
Um dos fatores que contribuiu para a queda dos juros bancários no decorrer de 2009 foi o recuo da taxa básica, a Selic, que é definida pelo Banco Central. No fechamento de 2008, a taxa básica estava em 13,75% ao ano.
Entretanto, com os sinais de recessão, o BC efetuou forte redução dos juros nos seis primeiros meses de 2009 para estimular a retomada da economia. Com isso, os juros básicos chegaram a 8,75% ao ano, patamar no qual ainda se encontram. Houve, portanto, uma queda de 5 pontos percentuais nos juros básicos da economia em 2009.
Spread bancário
Além disso, as instituições financeiras também baixaram o seu spread, ou seja, a diferença entre a taxa de captação (o que pagam pelos recursos) e o valor cobrado do tomador final do crédito. O recuo do spread foi maior no segundo semestre do ano passado, quando os efeitos mais fortes da crise já estavam sendo deixados para trás.
No Brasil, o spread bancário, que é formado custo administrativo, taxa de inadimplência, depósito compulsório, encargos fiscais, impostos e margem de lucro, entre outros, é um dos mais altos do mundo.
No fim de 2008, o spread estava em 30,7 pontos percentuais, valor que recuou para 24,3 pontos percentuais no fecuamento do ano passado. Ou seja, uma queda de 6,4 pontos percentuais em 2009. Segundo avaliação do BC, o lucro das instituições financeiras é uma parcela "relevante" do spreed bancário no país.
Principais linhas de crédito
O BC informou que as taxas cobradas pelos bancos nas operações com o cheque especial somaram 159,1% ao ano em dezembro de 2009, a menor desde maio de 2008. Em novembro do ano passado, estavam em 163,3% ao ano e, no fim de 2008, somaram em 174,9% ao ano. Mesmo com a queda em dezembro, ainda estão muito acima de outras linhas de crédito.
Para as operações de crédito pessoal com pessoas físicas, a taxa média cobrada pelas instituições financeiras somou 44,4% em dezembro do ano passado, contra 43,6% em novembro de 2009 e 60,4% ao ano em dezembro do ano anterior. Para a compra de automóveis, os juros somaram 25,4% ao ano em dezembro, na comparação com 25,3% ao ano em novembro e 36,5% ao ano em dezembro de 2008.
No caso das linhas de crédito de empresas, a taxa para desconto de duplicata somou de 36% em dezembro, contra 37,5% ao ano em novembro e 44,7% ao ano no fechamento de 2008. Para capital de giro, os juros médios dos bancos totalizaram de 27,9% ao no fim de 2009, na comparação com 29,1% ao ano em novembro e 38,1% ao ano em dezembro de 2008.
Fonte: G1
Autor: Alexandro Martello
Revisão e Edição: de responsabilidade da fonte

População poderá tirar CPF pela internet
Fonte: Consumidor RS
Nas próximas semanas, será possível pedir o Cadastro de Pessoa Física pela página da Receita Federal, informou o secretário Otacílio Cartaxo
Segundo ele, o serviço deve estar disponível até o final de fevereiro.
De acordo com o secretário, a mudança conclui as reformas que a Receita está realizando há mais de um ano para modernizar o atendimento ao contribuinte. “No portal do contribuinte, o cidadão já pode tirar certidão negativa, imprimir o Darf, fazer o pagamento e consultar a malha fina. O fechamento dessa reforma é exatamente o CPF online, que sai até o fim de fevereiro.”
O CPF é necessário para que o contribuinte feche qualquer contrato bancário, contraia empréstimos e abra operações de crediário. O documento também é obrigatório na renovação de passaportes, na participação em concursos públicos e na retirada de prêmios de loterias.
Atualmente, o CPF só pode ser obtido pelos Correios ou nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. A emissão custa R$ 5,50.
Cartaxo também comentou o desempenho da Receita Federal no ano passado. Segundo ele, a queda na arrecadação e a crise no órgão, que culminou com a saída da secretária Lina Maria Vieira, em julho do ano passado, não chegaram a afetar o trabalho de fiscalização da Receita.
“O ano de 2009 foi difícil para nós, mas a Secretaria da Receita continuou a trabalhar e operar normalmente. A crise foi no topo da pirâmide. Na base da pirâmide, o trabalho continuou. Tanto que foram cumpridas todas as metas de fiscalização”, destacou.
Sobre o resultado da arrecadação de 2009, Cartaxo afirmou que a retomada do crescimento econômico foi responsável pela recuperação das receitas federais no último trimestre do ano. Apesar da maior arrecadação mensal de toda a história em dezembro, a arrecadação federal encerrou 2009 ano com queda de 2,96% descontada a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Segundo ele, as perspectivas para 2010 são favoráveis. “O resultado de dezembro foi auspicioso e espelha a recuperação da economia nacional”, afirmou.
Fonte: Agência Brasil
Autor: Redação
Revisão e Edição: de responsabilidade da fonte

PESQUISAS

País fica em 88º em ranking de ensino
Fonte: Notícias ABMES
Estudo da Unesco, com 128 nações, mostra que Brasil está atrás de Paraguai e Argentina; qualidade é o gargalo
Reportagem: Lisandra Paraguassú – O Estadão
O alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que o Brasil conquistou há dois anos não chegou à educação. O relatório Educação para Todos, divulgado ontem pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), mostra que a baixa qualidade do ensino nas escolas deixa as crianças para trás. É diretamente responsável por colocar o País na 88ª posição no Índice de Desenvolvimento Educacional (IDE), com resultado 0,883 (a nota varia de 0 a 1, sendo 1 a mais alta). O Brasil está atrás de Paraguai, Equador e Bolívia.
http://www.abmes.org.br/noticias/Midia/2010/estadao-01-20.asp

O ranking da Unesco
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:14 hs. 
25/01/2010 - Relatório do organismo da ONU destoa de índices nacionais sobre ensino; Ideb indica avanços no período considerado
A QUALIDADE da educação básica no Brasil não vai bem, todos sabem. Mas é inegável que nos últimos anos houve progresso no que se refere ao acesso e à permanência no ensino primário. Atingiu-se a virtual universalização, com a chegada às carteiras escolares das mais pobres entre as crianças pobres.
O mais recente ranking da Unesco, contudo, indica um retrocesso. A edição de 2010 do "Relatório de Monitoramento Global - Educação para Todos" rebaixou a educação brasileira do 76º para o 88º lugar na classificação geral.
Como a informação combina com a percepção geral de baixa qualidade do ensino, circulou sem a necessária consideração crítica. O demônio, porém, se oculta nos detalhes. E, nos compêndios estatísticos lançados à mancheia por organizações multilaterais como a Unesco, os detalhes estão nos componentes dos indicadores usados na classificação e nas notas explicativas, que pouca gente lê.
O ranking se baseia em dados referentes a 2007 e num índice composto de quatro subindicadores: atendimento no ensino fundamental, taxa de alfabetização de adultos, igualdade entre meninos e meninas no acesso à escola e proporção de alunos que completam a quarta série - a "taxa de sobrevivência".
Foi este quarto componente o principal fator a fazer o Brasil cair 12 posições. Segundo a Unesco, a "taxa de sobrevivência" teria baixado de 80,5% para 75,6%. Considerado só este subindicador, a posição do país seria ainda mais baixa (103ª). Uma nota explicativa minúscula na página 362 do relatório revela, porém, que o dado é de 2004.
Em comunicado, o Ministério da Educação (MEC) ressalvou a boa performance do país nos primeiros três indicadores, mas não abordou diretamente a "taxa de sobrevivência". Limitou-se a assinalar que mudanças no censo educacional eliminaram a dupla contagem de alunos, o que resultou numa queda artificial de matrículas de 2006 a 2007, e que a PNAD indica aumento contínuo da taxa de frequência líquida na faixa de 7 a 10 anos -que alcançou 94,6% em 2008.
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do MEC, foi de 3,8 (2005) para 4,2 (2007), ultrapassando a meta oficial de chegar a 3,9.
O contraste entre os números indica que talvez seja prudente confiar mais nos indicadores nacionais para avaliar a evolução da educação no Brasil. Sejam quais forem os dados, no entanto, os avanços no ensino fundamental já não são suficientes para responder às necessidades imediatas do país.
Pesquisa do Ipea divulgada na semana passada indicava que, em 2007, apenas metade dos 10,2 milhões de jovens de 15 a 17 anos cursava o ensino médio ou já havia concluído essa fase de estudos. O restante ainda frequentava as séries do ensino fundamental ou já havia abandonado a escola. Sem descuidar das conquistas nos primeiros anos de estudo, é aí que devem se concentrar agora as atenções da sociedade e do governo.
- O CM News é uma publicação diária da CM Consultoria de Administração Ltda. Artigos, notícias e matérias sobre educação, com foco no ensino superior são compiladas das mais diversas fontes em todo o Brasil. A inserção dos referidos artigos, matérias e notícias não refletem necessariamente a opinião da CM Consultoria, pois os mesmos são recebidos e reproduzidos na integra, não havendo alteração por parte da CM Consultoria, a não ser por autorização do veículo ou do autor. 
Fonte: Folha de São Paulo 

Univali reduz custo para enfrentar concorrência
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:20 hs. 25/01/2010 - Depois de um 2008 difícil, quando deu início a um processo de reestruturação, não só pela crise econômica, mas também pelo aumento da concorrência, a Universidade do Vale do Itajaí (Univali), sediada em Itajaí (SC), agora luta para ampliar o número de alunos a fim de assegurar o equilíbrio de sua estrutura. O reitor José Roberto Provesi, diz que em 2009 o ingresso de alunos ficou abaixo das expectativas, mas houve resultado positivo "justamente pelas medidas tomadas no ano anterior", que envolveram corte de 300 pessoas, redução de custos de R$ 8 milhões, e investimentos em modernização da estrutura.
Em 2010 não se fala em necessidade de ajustes fortes como o de 2008. Provesi diz que o quadro de pessoal - cerca de 3 mil funcionários - está adequado às necessidades. Sua meta é chegar a 24 mil alunos na graduação. Há três anos, esse número gira em torno de 22 mil. Há oito anos, a universidade chegou a ter 30 mil.
Dentre os planos para este ano, Provesi diz que pretende incrementar os recursos disponíveis para financiar os alunos. Hoje, 1,5 mil estudantes financiam seus cursos com a própria universidade. Fecham um contrato que os permite pagar os custos após a formatura. A intenção é levar o programa para 3 mil pessoas em 2010. A expectativa da universidade, criada por lei municipal na figura de uma fundação e gerida sob forma de direito privado, é que 2010 possa trazer um aumento de 5% no seu faturamento, chegando a R$ 210 milhões. "Teremos alguns programas novos", diz ele, sem dar detalhes.
Passado o período mais agudo da crise econômica, uma das principais preocupações da Univali tem sido a concorrência. Nos anos mais recentes, ela apostou com mais intensidade nos cursos a distância e já observa que em alguns casos sequer consegue fechar um número mínimo de pessoas para aulas presenciais - casos de licenciaturas como Geografia, História, Matemática, Letras e Pedagogia. Além do aumento da concorrência no Estado, com mais universidades privadas chegando, como a PUC-PR, e expansão dos campi das públicas (A UFSC planeja crescer em Joinville), Provesi diz que há um ajuste do mercado, com queda de demanda, e concentração dos alunos em algumas áreas.
Provesi lembra que há cerca de 10 anos havia na região da Grande Florianópolis quatro instituições de ensino superior. Hoje esse número chega a 40. A queda de braço para chamar o aluno se dá pela localização, preço e facilidades de ingresso. Algumas já dispensaram o tradicional vestibular.
Apesar de o curso a distância ter se colocado como a "novidade" do mercado, exigindo adaptação das universidades, Provesi explica que ele ajuda a reduzir o faturamento. As mensalidades nesses casos são cerca de 50% mais baixas do que as aulas presenciais e "nem sempre a demanda ocorre como o esperado" . A universidade arcou com custos maiores para entrar nesse segmento, que ainda estão sendo diluídos. "Houve todo um investimento para que se pudesse ofertar os cursos a distância, como laboratórios e qualificação", disse.
Apesar dos problemas nos anos mais recentes, Provesi afirma que a universidade tem possibilidade de comprar outras, que estejam em dificuldade. "Podemos ser compradores".
Vanessa Jurgenfeld - Florianópolis
Fonte: Valor Econômico

Olimpíada de Matemática começa a ter efeito na educação básica do país
Fonte: Clipping Educacional Consae Correio Braziliense, 27/12/2009 - Brasília DF
Participantes da cidade mostram como usar a disciplina no dia a dia 
Levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mostrou que a Olimpíada Brasileira de Matemática nas Escolas Públicas (Obmep) — que já está em sua quinta edição — começa a influenciar positivamente o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no país. Segundo o instituto, que divulgou o resultado da Olimpíada na semana passada, o impacto foi registrado nas primeiras séries do ensino fundamental, e o índice subiu de 3,8 em 2005 para 4,2 em 2007. O crescimento, aparentemente, não surpreendeu os professores de matemática, que acreditam que o nível dos competidores está muito acima do que é dado dentro das salas de aula. E afirmam que o bom resultado também pode ser visto com os estudantes do ensino médio.
Para o professor Túlio Guimarães Marques, que criou, no curso Pódion, uma turma focada apenas nas Olimpíadas, só participa da competição quem realmente gosta de matemática e se dispõe a aprender um conteúdo mais completo. “Os competidores têm sucesso não só em matemática, mas também em todas as outras matérias de exatas. E, por aprender mais, eles conseguem resolver qualquer problema. Por isso, o resultado do levantamento do Inep”, afirma. Marques destacou ainda que esses alunos ficam tão bem preparados que muitas vezes são chamados para participar de competições em outros países. “Os vencedores vão para um instituto no Rio de Janeiro fazer um curso de extensão e, muitas vezes, já saem de lá com bolsas para outros países.”
Alunos de Brasília, que competiram  com 19,2 milhões de estudantes e se destacaram nas Olimpíadas, também encaram o resultado com naturalidade. Lucas Daniel Gonzaga, por exemplo, não gostava de matemática, mas quando, por influência de um professor, começou a competir, passou a ter gosto pela matéria. Os bons resultados foram uma consequência do estudo.
“O nível para as Olimpíadas é muito grande, mas, graças a elas, já consegui passar nos vestibulares do ITA e do IME”, conta o garoto de 17 anos, que ficou no 6º lugar geral da edição deste ano. Felipe Mendes encarou a Olimpíada pela primeira vez e já começou bem. O estudante ficou em 3º lugar entre os alunos de Brasília e, no geral, acabou em 35º. E considerou a prova com um nível bom, o que, para ele, aumenta mais ainda a vontade pelo desafio. O 5º lugar entre os concorrentes do ensino fundamental ficou com Henrique Fiúza. Para o aluno, participar da competição ajuda a desenvolver ainda mais o raciocínio. “Eu acho muito fácil o que é dado na escola e, por isso, eu gosto de participar. Cada ano, a competição fica mais difícil e exige uma preparação maior de nós, estudantes. E, se hoje, já me ajuda no dia a dia, acredito que no futuro vai ser melhor. Quero ser engenheiro”, conta Henrique.
Em Brasília - Apesar do bom resultado e da pesquisa do Inep, o professor Ismael Xavier acredita que os estudantes de Brasília teriam um melhor resultado caso a capital também realizasse uma competição regional, assim como acontece em outros estados. “São Paulo, por exemplo, realiza uma competição regional antes   de os estudantes irem para a nacional. Eu já entrei com pedidos na Secretaria de Educação para implantar uma aqui em Brasília, mas não fomos atendidos. Se tivesse, com certeza nossos alunos já entrariam no espírito de competição e chegariam mais preparados para competir com os outros estados”, explica Ismael. O gerente de ensino fundamental da Secretaria de Educação, Luciano Barbosa, disse que nunca soube da solicitação. E que se a demanda for de toda a rede pública de ensino, a secretaria irá colocar em prática. “Tudo que vem para acrescentar é muito importante. Principalmente na área de educação”, afirma.
Ele disse ainda que a secretaria vem realizando um trabalho nas escolas para incentivar os alunos a participarem das Olimpíadas. “O Distrito Federal alcançou um resultado muito bom nesta edição. Conseguimos várias medalhas de ouro. Os alunos não são obrigados a participar, e mesmo assim, temos um número significativo, somos bem representados na competição”, completa.
O que eles pensam - "Eu acho muito fácil o que é dado na escola e, por isso, eu gosto de participar. Cada ano, a competição fica mais difícil e exige uma preparação maior de nós, estudantes”. Henrique Fiúza, 5º colocado entre os concorrentes do ensino fundamental. "O Distrito Federal alcançou um resultado muito bom nesta edição. Os alunos não são obrigados a participar, e mesmo assim, somos bem representados na competição”. Luciano Barbosa, gerente de ensino fundamental da Secretaria de Educação. 

Aquecimento da economia favorece estudantes
Fonte: Consumidor RS
No primeiro trimestre, maior número de ofertas é para alunos de Administração, Comunicação Social, Informática, Engenharia e Ciências Contábeis
O período de férias traz junto uma ótima oportunidade para quem busca ingressar no mercado de trabalho. Para 2010, as previsões são otimistas quando o assunto é a contratação de estagiários. Nessa "Temporada de Estágios", período marcado pelos meses de janeiro, fevereiro e março, o Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube) prevê a abertura de 18 mil vagas para estudantes do ensino médio, técnico e superior em todo o País.
De acordo com o Censo do Inep/MEC, temos no Brasil 5 milhões de estudantes no nível superior e 8,3 milhões no ensino médio e técnico. Segundo dados da Associação Brasileira de Estágios - Abres, apenas 900 mil estagiam, sendo 650 mil no superior e 250 mil no médio e técnico. Os números tiveram uma queda por conta da crise econômica mundial e também pela aprovação da nova lei de estágio em setembro de 2008. Mas para este trimestre, a previsão é de 175 mil novas vagas, tornando esse o melhor momento para conseguir uma oportunidade.
Por que ocorre esse aumento? Muitos estudantes se formam no final do ano e são efetivados ou rescindidos. Por isso, as empresas disponibilizam novos postos nos primeiros três meses. "O reaquecimento da economia também é um fator responsável pelo aumento do número de ofertas de estágio", afirma o presidente da Abres, Seme Arone Junior.
Os cursos com mais vagas no nível superior são: Administração de Empresas, Comunicação Social, Informática, Engenharia e Ciências Contábeis. Já para o médio técnico, Administração, Eletrônica, Mecatrônica, Secretariado e Publicidade oferecem mais oportunidades. "A área de administração é uma porta de entrada para diversas áreas. Por ter um campo de atividades diversas, aumenta minhas chances no mercado de trabalho", diz a estudante e estagiária da Total IP Soluções de Voz, Ana Paula Santos.
Vale lembrar: para iniciar a carreira é necessário ter diferenciais. Além disso, a dica é procurar um estágio logo no começo do curso. "O jovem precisa se preparar para enfrentar o mercado de trabalho. Não basta se contentar com os conhecimentos da escola ou da faculdade, por exemplo", diz Carmen Alonso, gerente de treinamento do Nube. "Agora é hora de fazer cursos extracurriculares e estar atualizado sobre os acontecimentos gerais para ter um bom currículo", finaliza.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Nube
Autor: Mauro de Oliveira
Revisão e Edição: Jaqueline Crestani

Modelo a distância é pouco explorado
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:13 hs. 
28/12/2009 - Para especialistas, tecnologia disponível pode romper as barreiras físicas
O número de pessoas com deficiência no ensino superior a distância também cresceu. Somente entre 2007 e 2008, o aumento nas graduações foi de 340%. Hoje, 603 portadores de necessidades especiais estão cursando a faculdade nessa modalidade de ensino. Eles representam 0,08% das matrículas em ensino a distância (EAD) no Brasil.
Apesar do crescimento, especialistas afirmam que os números ainda são ínfimos para o potencial desse tipo de educação. Para o presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), Fredric Litto, o País ainda caminha lentamente. "Mas o aluno deve ter autonomia, afinco e dedicação aos estudos", ressalta.
A escassa divulgação da EAD entre os portadores de necessidades especiais, segundo os especialistas, também é outro entrave para o desenvolvimento da modalidade. Para o secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Carlos Eduardo Bielschowsky, não falta divulgação, mas sim informações sobre o tema. Ele diz que a possibilidade de cursar EAD não significa que a pessoa com deficiência não possa frequentar um curso presencial.
Para o coordenador do Laboratório de EAD da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Fernando Spanhol, a tecnologia a distância rompe as barreiras físicas. "Os recursos existem e as instituições devem se preparar, desenvolvendo dispositivos específicos para cada deficiência."
O ensino a distância já é visto por alguns educadores como a solução para qualificar pessoas com deficiência para o mercado de trabalho. "As empresas querem cumprir a cota, mas não encontram profissionais para contratar", afirma o ex-ministro da Educação Carlos Alberto Chiarelli, que preside a Associação da Cadeia Produtiva de Educação a Distância (Aced). Dados do Ministério do Trabalho indicam que existem hoje 323,2 mil pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal - o que significa 1% do total de empregos.
Para Tiago Ortega, de 20 anos, que enxerga apenas com o olho esquerdo, o ensino a distância pode ser uma oportunidade de cursar a graduação. Ele havia interrompido o ensino médio para trabalhar e, agora, cursa uma espécie de supletivo a distância em Curitiba para finalizar os estudos. Para estudar em casa, Tiago usa o computador e um MP4. "Com isso, eu passei a sonhar a fazer uma faculdade de Administração ou de Teologia", conta.
Mariana Mandelli 
Fonte: O Estado de S. Paulo

Aumenta o número de matrículas de pessoas com deficiência
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:17 hs. 
28/12/2009 - A inclusão de pessoas com deficiência em cursos presenciais de graduação aumentou 425% nos últimos nove anos no País. De acordo com dados do último Censo da Educação Superior, divulgado no mês passado, o Brasil alcançou, em 2008, o número de 11.412 portadores de necessidades especiais matriculados em universidades e faculdades. No entanto, eles representam somente 0,22% dos mais de 5 milhões de universitários. Existem no Brasil mais de 24,6 milhões de portadores de necessidades especiais, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Não há, porém, números exatos sobre quantos estão cursando ou já concluíram o ensino médio e estariam aptos a buscar uma vaga na universidade. O aumento de pessoas com deficiência no ensino superior, segundo educadores, está relacionado com as novas políticas de inclusão e com uma maior conscientização promovida por movimentos sociais e organizações não governamentais. "Isso tudo motiva a pessoa com deficiência a ir atrás dos objetivos", diz a presidente da ONG Vez da Voz, Cláudia Cotes.
O Ministério da Educação comemora. "A inclusão está efetivamente se implementando", opina a coordenadora-geral de articulação da política de inclusão com os sistemas de ensino, Sinara Zardo. Apesar do crescimento, especialistas afirmam que ainda há muito o que ser feito. "O número é muito baixo", diz a vereadora em São Paulo Mara Gabrilli, tetraplégica em decorrência de um acidente. Segundo ela, as políticas inclusivas devem começar na educação básica. "A lacuna do ensino superior nasce no fundamental."
De acordo com especialistas, o principal entrave para o aumento da inclusão é a acessibilidade arquitetônica e de comunicação. Prédios mal adaptados e a falta de preparo dos docentes são barreiras frequentes. "A chegada desses estudantes exige que a instituição pense num planejamento quase que individual, e isso é muito trabalhoso", afirma a psicopedagoga da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Liliana Emparan. "Educar é muito mais do que dar acesso ao conteúdo, é incluir o indivíduo na sociedade, permitindo que ele frequente a biblioteca e faça um trabalho em grupo."
Para tentar garantir o acesso de pessoas com deficiência à educação, há uma série de leis e normas no País (mais informações nesta pág.). Entre elas está o decreto nº 186, de 2008, que ratifica o texto da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos das pessoas com deficiência e afirma que os sistemas educacionais, em todos os níveis, devem ser inclusivos.
OBSTÁCULOS
Estudantes com deficiência relatam que a acessibilidade nas instituições de ensino superior ainda é falha. Sara Bentes, de 27 anos, desistiu da faculdade de Jornalismo em 2005, no último ano. Ela nasceu com glaucoma e hoje tem menos de 5% da visão. "Só consegui chegar até o sétimo semestre porque tinha ajuda dos colegas e da família." Segundo Sara, os professores não levavam as provas em arquivo de computador (para ela transformar em áudio por meio de um programa) e, quando faziam, ela tinha que ir sozinha ao laboratório de informática, que normalmente estava trancado.
"Tinha que procurar quem estava com a chave. Era eu contra todos." Outra dificuldade é o próprio mercado de trabalho que, mesmo com a lei de cotas, de 1991, ainda apresenta entraves. "Se eu escrever no currículo que sou ‘deficiente auditiva com perda profunda’, dificilmente o empregador imaginará que escrevo, falo e escuto bem com aparelhos", conta Cristina Bicudo, de 34 anos. (Mariana Mandelli - AE)
Fonte: Cruzeiro do Sul - Sorocaba/SP 

Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino divulga estudo sobre a matrícula no ensino fundamental
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 003 - 01/10)
A entidade máxima representativa das escolas particulares brasileiras divulgou um estudo elaborado por seu presidente, Roberto Dornas, sobre a matrícula de alunos no ensino fundamental.
A matéria está disponibilizada no site www.confenen.com.br e apresenta dados sobre os novos critérios para ingresso no primeiro ano do nível específico.
Durante a primeira reunião de 2010, que ocorrerá em janeiro, existirão informações mais amplas aos sindicatos e federações que congregam os estabelecimentos de ensino da livre iniciativa.

Empregos
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:47 hs. 
26/12/2009 - Emprego 1 - Os alunos das ETECS e TATECS do Estado de São Paulo que se formaram em 2007 estão ganhando salários 22% maiores do que o levantamento feito no ano anterior, de acordo com presquisa do Centro Paula Souza, autarquia que administra 167 ETECS (Escolas Técnicas) e 47 FATECS (Faculdades de Tecnologia).
Emprego 2 - A empregabilidade dos egresos das ETECS e FATECS se manteve em cerca de 73%. O levantamento foi realizado com 7.200 ex-alunos do Estado. 
Fonte: Folha de São Paulo 

Meninas têm desempenho superior em matemática em iguais condições entre sexos
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 027 - 01/10)
Pesquisa publicada na revista da Associação Americana de Psicologia revelou que nos países em que há mais igualdade entre os sexos, as meninas tendem a ter um melhor desempenho em matemática do que os meninos.
Três universidades americanas participaram do estudo, que mostrou ainda que as mulheres têm menos confiança em suas habilidades, o que pode explicar por que estão menos presentes em carreiras nas áreas de ciências, tecnologia, engenharia e matemática.
Com a pesquisa pode ser observado que em países onde o nível da educação das mulheres e seu envolvimento político são melhores, o desempenho em matemática era superior. Apesar de não mostrar muitas diferenças entre o sexo dos alunos, os resultados do estudo revelou muitas variações entre meninos e meninas de país para país.

Professores usam apenas recursos mais simples
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:04 hs. 
Pesquisa realizada pela Fundação Victor Civita em 400 escolas de 13 capitais brasileiras mostra que os professores ainda dão preferência aos programas mais simples, quando utilizam o computador com seus alunos. Para a metade dos entrevistados, o software mais utilizado é o de edição de texto, seguido por programas de visualização de mapas (48%) e editores de apresentação.
Segundo o estudo, falta preparo aos docentes para inserir as novas tecnologias de forma eficiente dentro de sala de aula. “A atividade mais realizada pelo professor com seus alunos é editar, digitar e copiar conteúdos”, aponta a pesquisa.
Para o professor do Laboratório de Novas Tecnologias Aplicadas na Educação (Lantec) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Sérgio Amaral, o investimento feito pelos governos – federal, estaduais ou municipais – para equipar as escolas se tornam “uma estupidez” se não houver preparação dos professores para trabalhar com as tecnologias.
“Não adianta nada instrumentalizar. O computador já é uma realidade na escola, mas o problema fundamental é que o professor não utiliza o recurso como instrumento didático. É ínfimo o potencial que se está utilizando”, aponta o especialista.
Segundo Amaral, a falta de preparo vem da base, os próprios cursos de graduação não preparam os futuros educadores para a tarefa. E a maioria dos cursos oferecidos posteriormente, segundo ele, são “instrumentais”. “O que o professor precisa não é de um treinamento para dominar as tecnologias da informática. Mas para aprender como usar esses recursos, qual é a didática por trás”, defende.
Para Amaral, quando o recurso é mal utilizado acaba sendo apenas um gerador de despesas. “Um computador caro, vira um retroprojetor”. E essa subutilização tem impacto no aprendizado do aluno. “A criança já tem contato com o mundo digital pelo celular, pelo videogame, nas lanhouses. É preciso criar a aproximação desses sujeitos [professor e aluno]. Caso contrário, o desinteresse e o distanciamento continuam sistêmicos”, diz.
O estudo aponta que apenas 28% das escolas contam com um professor orientador de informática. Segundo Ângela Danneman, diretora executiva da Fundação Victor Civita, responsável pela pesquisa, esse foi o modelo adotado pelos sistema educacional brasileiro para introduzir e administrar as tecnologias nas escolas.
“Onde esse professor está, o trabalho é melhor”, aponta Ângela. Mas ainda assim, em apenas 9% das escolas ele tem a função de formar outros professores. “O importante é garantir a formação de todos os professores, [o que vai] melhorar a utilização da tecnologia como ferramenta para a aprendizagem de todos os conteúdos”, indica. (ABr) 
Fonte: Gazeta do Sul - Santa Cruz do Sul/RS 

NO MUNDO

Universidade do Porto já conta 2.250 disciplinas online
Fonte: Notícias ABRAFI
07/01/2010 - A Universidade do Porto (UPorto) conta actualmente com mais de 2.250 disciplinas online, através das plataformas de e-learning da instituição.
Na sexta-feira, a UPorto vai apresentar um balanço destes projectos de aprendizagem electrónica, que hoje em dia contabiliza 19 mil alunos junto da universidade.
O dia 8 de Janeiro ficará assim marcado pelo VI Workshop e-Learning, a decorrer no Anfiteatro Nobre da Faculdade de Letras da UPorto, a partir das 09:30.
Esta iniciativa decorre anualmente para apresentar publicamente os resultados da utilização deste tipo de tecnologias na UPorto, debater as boas práticas internacionais nesta área e dar a conhecer os mais bem sucedidos exemplos da aplicação do ensino à distância na Universidade do Porto, segundo o divulgado em comunicado.
Este ano, são candidatos ao Prémio de Excelência E-Learning UPorto (que atribui cinco mil euros) os projectos de André Moreira e Isabel Ferreira, docentes das faculdades de Medicina e de Farmárcia, respectivamente.
André Moreira criou um jogo on-line para ensinar melhor os conteúdos da cadeira de Imunologia aos futuros médicos. Isabel Ferreira desenvolveu uma estratégia de ensino e avaliação on-line, à luz dos Princípios de Bolonha, para cadeiras relacionadas com a Alimentação Humana.

Em Israel, a universidade vai à população
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 019 - 01/10)
Professores de uma Universidade de Jerusalém palestram nos trens da cidade sobre temas diversos, como história, por exemplo.
Segundo o porta-voz da universidade, Orit Sulitzeanu, a população e o Estado não sabem da importância da educação superior.
Com a mistura de pessoas dentro dos trens, é grande a diversidade, englobando de cabeleireiros a artistas e adolescentes.
Nos últimos anos, os cortes do orçamento do governo foram grandes, o que gerou redução de 20% para o setor, mesmo o país tendo suas universidades reconhecidas por suas pesquisas e inovações.

Parlamento britânico que aproximar estudantes com game online
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 051 - 01/10)
Estudantes britânicos podem agora contar com uma nova ferramenta para poderem vivenciar a vida de um deputado. O Parlamento britânico lançou nessa terça-feira, dia 12, um game online que permite aos jovens viver por uma semana no papel de deputados. O objetivo do governo é atrair os adolescentes interessados em política.
Durante o período  de jogo do MP for a Week, os estudantes entre 11 e 14 anos podem fazer julgamentos, escolher os discursos que desejam fazer e enfrentar jornalistas. A pontuação é definida de acordo com o impacto do discursos feito sobre o seu partido,  sua reputação e base aliada.
Para o presidente do Parlamento, John Bercow, o “MP for a Week é uma maneira inovadora para os estudantes explorarem nossa democracia”. Já o diretor do setor de educação do Parlamento, Tom O'Leary, espera que os estudantes, aprendendo por meio do jogo, achem o processo político do país interessante e mais significativo para eles.

Itália estipula percentual de imigrantes em sala de aula
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 035 - 01/10)
O governo italiano decidiu na última sexta-feira, dia 08, estabelecer o percentual máximo de 30% para o número de estudantes estrangeiros em sala de aula.
De acordo com o governo, a medida, que é considerada racista por parte da sociedade, faz parte de uma tentativa de melhor integração das crianças imigrantes na sociedade italiana e para evitar que elas fiquem reunidas em "guetos" formados apenas por estrangeiros.
Centro-esquerdistas e sindicalistas da oposição acreditam que a medida irá aumentar o sentimento de exclusão entre os imigrantes.
Hoje, a Itália possui cerca de 600 mil estudantes estrangeiros matriculados nas escolas, dos quais apenas 35% corresponde a nascidos no país.

Mais brasileiros estão estudando nos EUA
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 131 - 12/09)
O Brasil enviou 8.767 pessoas para estudar em instituições norte-americanas durante o período letivo 2008/2009. O número é 16% maior na comparação com o ano acadêmico anterior, fazendo o país subir do 17º para o 13º país que mais tem estudantes nos Estados Unidos.
Os dados são do relatório anual Open Doors do Instituto Internacional de Educação (IIE). O país com maior número de estudantes nos Estados Unidos, de acordo com o levantamento, é a Índia, com 103.260, seguida pela China, com 98.510 estudantes, e Coreia do Sul, com 75.065. A Universidade do Sul da Califórnia foi a instituição que mais recebeu alunos estrangeiros, 7.482, seguida pela Universidade de Nova York (6.761) e pela Universidade de Columbia (6.685). Ao todo, os Estados Unidos hospedaram 8% mais estudantes estrangeiros em comparação ao ano letivo anterior.
Além de receber mais alunos no último período letivo, os Estados Unidos também enviaram mais gente para estudar fora. Foram ao todo 262.416 norte-americanos que cruzaram as fronteiras para estudar, um aumento de 8,5% em relação ao calendário acadêmico 2007/2008.

Negros e ascendentes de mexicanos são minoria nos cursos de Direito nos EUA
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 075 - 01/10)
Apesar de os negros e norte-americanos de ascendência mexicana registrarem melhoria em suas notas universitárias médias e em seus resultados no teste de admissão para escolas de Direito, conhecido como LSAT, é decrescente o número de pessoas deste grupo que ingressam nas Escolas de Direito norte-americanas.
Este foi o resultado de uma pesquisa realizada por um professor de Direito da Universidade de Columbia, Conrad Johnson. O estudo teve como base de análise os anos entre 1993 e 2008, em que a oferta para o primeiro ano do curso teve um aumento de 3 mil vagas.
Neste período, 61% dos candidatos negros e 46% dos candidatos com ascendência mexicana foram rejeitados por todas as escolas de Direito às quais se candidataram, contra um índice de 34% para os candidatos brancos.

Israel autoriza 1ª universidade em colônia judaica na Cisjordânia
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 099 - 01/10)
Nesta quarta-feira, dia 20, o Ministério da Defesa israelense anunciou que autorizará a transformação de um centro de estudos de uma colônia judaica em universidade. O Assentamento está localizado em um centro de estudos em Ariel, na Cisjordânia, onde boa parte do território palestino está sob o controle dos israelenses.
A decisão foi critica por alguns partidos árabes e de esquerda por acreditarem que a medida reafirma a colonização dos territórios palestinos e que levará a um boicote acadêmico internacional a Israel.
Em 2005 foi aprovado pelo governo de Israel a criação da universidade em Ariel. Após dois anos, o instituto da colônia se autodenominou centro universitário, ação que resultou em críticas do Ministério da Educação.

Reação de escolas de elite a política de inclusão social gera polêmica na França
Fonte: Notícias ABRAFI
07/01/2010 - PARIS (AFP) - A reticência das escolas de ensino superior da França, onde são formadas suas elites, em abrir suas portas para estudantes menos favorecidos, apesar de o governo querer aumentar a quantidade de estudantes bolsistas para 30%, provocou uma polêmica no país.
"Adotamos uma decisão voluntarista. O objetivo era de 30% de bolsistas em classes preparatórias. Alcançamos isto este ano e queremos ir mais longe", afirmou nesta quarta-feira o ministro francês da Educação, Luc Chatel.
As classes preparatórias formam os alunos que desejam entrar para uma "grande escola", ou seja, uma das universidades mais prestigiadas da França, que admitem seus alunos através de um concurso.
Entre essas "grandes escolas", que garantem uma formação de alto nível, estão as célebres Escola Politécnica, Escola Normal Superior e as escolas de Comércio HEC e ESSEC.
A polêmica começou depois que a Conferência das Grandes Escolas (CGE) indicou "desaprovar de maneira geral a noção de cotas", para em seguida lançar uma advertência sobre "a queda do nível médio" dos estudantes.
Richard Descoings, diretor da Sciences Po de Paris - única escola que desde 2001 abre suas portas para estudantes de meios desfavorecidos - disse que a reação da CGE foi "antisocial".
Na terça-feira, a ministra francesa da Educação Superior, Valerie Pecresse, respondeu à CGE. "Hoje em dia, não há abertura social suficiente na seleção das grandes escolas", afirmou.
O ministro Chatel, por sua vez, julgou "profundamente inconveniente" o vínculo feito pela CGE entre a abertura social e a queda do nível médio dos alunos.
Ao todo, 80.000 estudantes estavam matriculados em 2008 nas classes preparatórias para as "grandes escolas" francesas. Em 2009, o total de estudantes inscritos nas universidades públicas chegou a 1,4 milhão.
Cerca de 30% dos estudantes são filhos de executivos ou profissionais liberais que exercen atividade intelectual superior, enquanto 10,7% são filhos de operários, segundo o jornal francês La Croix.
Ainda de acordo com esta publicação, só a matrícula em uma escola de comércio, por exemplo, supera os 5.000 euros, enquanto o primeiro ano de estudos custa 8.500 euros.
A média de estudantes bolsistas nas escolas de engenharia francesas é de 22,9%, mas na Escola Politécnica este percentual é de apenas 11,03%.

Professores cubanos podem ter bolsas no Brasil
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:37 hs. 
25/01/2010 - Docentes de instituições cubanas podem concorrer a bolsas de doutorado-sanduíche e pós-doutorado no Brasil. Trata-se de um Convênio de Intercâmbio Educacional entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Ministerio de Educación Superior (MES) de Cuba. As inscrições são online e vão até o dia 30 de março.
O programa oferece anualmente bolsas a docentes vinculados a instituições de ensino superior e de pesquisa cubanas para a formação no Brasil. O objetivo é aumentar a qualificação de professores universitários, pesquisadores, profissionais e graduados do ensino superior de Cuba. Os candidatos não podem possuir visto permanente no Brasil.
As inscrições para o Programa Capes/MES Cuba - Docentes deverão ser feitas pelos docentes cubanos que passaram pela pré-seleção realizada pelo Ministerio de Educación Superior de Cuba, por meio do preenchimento do formulário de inscrição disponibilizado on-line no site da Capes.
Além das passagens aéreas de ida e volta aos candidatos selecionados, os benefícios são os mesmos dos Programas de Bolsa no País (R$ 1,8 mil para doutorado e R$ 3,3 mil, pós-doutorado). A previsão é que as atividades tenham início em agosto de 2010.
Acesse o edital.
http://www.capes.gov.br/images/stories/download/bolsas/Edital_MES_Cuba_Docentes2010.pdf
Conheça também o Programa Capes/MES Cuba - Projetos.
http://www.capes.gov.br/cooperacao-internacional/cuba/mes-projetos 
Fonte: Portal Capes 

China internacionaliza ensino e atrai brasileiros
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:29 hs. 
25/01/2010 - Gigante asiático passou a oferecer cursos em inglês e tem MBA entre os melhores do mundo
Cláudia Trevisan
A China está do outro lado do mundo, fala uma língua hermética e há poucos anos estava longe de ser reconhecida pela excelência acadêmica. Mas a emergência econômica tem levado um número crescente de brasileiros a se inscrever em cursos de MBA e mestrados em inglês de instituições de Pequim e Xangai. Além da formação, os estudantes buscam conhecer o ambiente de negócios do país que vai superar o Japão e se tornar a segunda maior economia do mundo em 2010 e que desbancou os Estados Unidos como principal parceiro comercial do Brasil em 2009.
A relevância econômica da China e a rapidez das transformações experimentadas pelo país foram os principais fatores que levaram o executivo Paulo Menegusso, de 36 anos, a deixar um emprego na Embraer em 2004 e aterrissar com a mulher e dois filhos em Xangai, onde havia sido aceito no MBA da China Europe International Business School (CEIBS). Na oitava posição no ranking dos melhores MBAs elaborado pelo jornal Financial Times, o curso do CEIBS é também mais barato que opções equivalentes. "Isso permitiu que eu cursasse a escola sem me endividar", diz Menegusso, o primeiro brasileiro a se inscrever na CEIBS.
Rodrigo Rodrigues, de 33, foi o segundo e iniciou o MBA em agosto de 2008. Os 19 meses de aulas custaram US$ 39 mil, menos da metade dos US$ 80 mil a US$ 120 mil que pagaria se optasse por uma das instituições americanas que estão no ranking. "As relações comerciais entre Brasil e China vão crescer cada vez mais e é importante ter um pé aqui", observou.
Razões semelhantes convenceram Gutemberg Lopes, José Mário Antunes e Felipe Santos a escolher o Mestrado em Desenvolvimento Internacional da Universidade Tsinghua, a melhor do país.
Antunes, de 31, tomou a decisão quando estava nos Estados Unidos. "Fiz MBA na Universidade de Indiana e 80% dos casos que estudávamos tinham relação com a China." Formado em Engenharia no Instituto Mauá de Tecnologia e em Administração na Fundação Getúlio Vargas, começou o mestrado de dois anos em setembro passado. Formado em Direito, Lopes iniciou o curso em 2008, com foco em comércio internacional. Santos, economista, chegou no ano seguinte.
A diversidade também é apontada como uma vantagem. Na classe de Felipe Santos e José Mário Antunes há 32 alunos de 17 países. Para Luiz Ferrari, de 44, que cursa a CEIBS desde o ano passado, a convivência com colegas de diferentes partes do mundo é um dos fatores mais proveitosos. "A discussão de casos é muito interessante, com diferentes pontos de vista. Além disso, posso ver como o executivo chinês está se preparando para comandar empresas no futuro", diz ele, que é gerente da planta de Xangai da fabricante de autopeças alemã Mann-Hummel.
No Executive MBA da CEIBS, as classes são formadas por cerca de 60 alunos. Segundo Ferrari, 40% são estrangeiros e 60%, chineses.
CONTATOS
A Tsinghua aparece em 49º lugar no ranking das melhores universidades do mundo elaborado pela instituição britânica Times Higher Education, à frente de pesos-pesados como a New York University, o Tokyo Institute of Technology e a London School of Economics.
A instituição também é um dos destinos preferidos da elite tecnocrata do Partido Comunista Chinês. Foi lá que o presidente Hu Jintao se formou em engenharia, nos anos 60. Em um país onde o peso do Estado é enorme e as relações com o poder são fundamentais para o sucesso dos negócios, cursar a Tsinghua abre caminho para montar uma poderosa rede de contatos.