26/01/2010 AMPESC CLIPPING
O objetivo
da periodicidade, por meio digital, do AMPESC CLIPPING
é divulgar as notícias e legislação do
setor educacional às instituições associadas.
Em
breve será implantado diretamente no site o acesso restrito para
consulta, proporcionando praticidade na pesquisa.
Esclarecemos que as matérias veiculadas no
AMPESC CLIPPING não representam, necessariamente, a
opinião da Associação.
CONCURSOS
Prêmio Jovem Cientista vai distribuir R$ 145 mil para monografias de estudantes
Lançado edital para professor e pesquisador visitante nos EUA
Conselho Nacional de Justiça
ENADE e ENEM
Decisao Judicial IGC
Mantida decisão que proíbe formanda de colar grau por não ter feito o Enade
Enade é obrigatório para recebimento de diploma
Enade tem 7% de questões anuladas
Órgão do MEC estuda elaborar prova do Enade
Haddad promete mudar elaboração do Enade
MEC quer adotar modelo de vestibular da Fuvest no Enem, diz Haddad a jornal
Sistema unificado de seleção do Enem deve estar no ar na sexta
MEC e suas Trapalhadas
Efeito Enem faz disparar abstenção em vestibulares pelo país
POSSES E PERSPECTIVAS
Futuro do Ministério da Educação encontra-se ainda indefinido
Novo presidente do Inep deve tomar posse ainda esta semana
Após problemas no Enem, presidente do Inep deixa o cargo
Aprovado Orçamento de 2010 com previsão de R$ 13,4 bilhões
Conselho Nacional de Educação será renovado parcialmente em maio
Pauta CNE - Janeiro 2010
Título de Educador do Ano é concedido a Fernando Haddad
Superoferta em MG deve atrair mais aquisições
Ano novo abre esperanças para melhoria da qualidade na educação
Sancionada lei que cria Unila
Parecer da OAB contra graduação à distância leva à rescisão de curso em SC
Provedor deve fornecer dados de autor de e-mail
Empossadas diretorias e conselho da OAB/SC e CAASC
Em sua posse, reitor da USP defende ensino a distância
MEC promete ações integradas com a saúde
Tendências para 2010 - regulação e autorregulação do MEC
Educação terá mudanças em 2010
Empregos de futuro
Administração e as perspectivas de novos registrados
Assembleia Legislativa aprova a criação da Ferrosul
Processo judicial entre Portonave e portuários é tema de audiência pública
NORMATIZAÇÃO
Novo Censo da Educação Superior
Aviso – Alterações no cronograma das avaliações para autorização/credenciamento
Pauta de reuniões do CNE está disponibilizada
Conselho Nacional de Educação divulga súmula dos pareceres de dezembro
Centros Universitários terão novas normas
Resolução sobre novas regras dos Centros
Universitários deverá ser publicada nos próximos
dias
Centros Universitários têm novas normas
Novas regras operacionais para as entidades filantrópicas educacionais estão sendo debatidas pelo CNAS
Projeto de criação do Exame Nacional do Magistério em tramitação na Câmara
ABT participa da elaboração do marco civil regulatório para a internet
CAPES define calendário de avaliação no âmbito da pós-graduação stricto sensu
Câmara dos Deputados
Filmes Nacionais poderão ser componente curricular obrigatório
Supremo Tribunal Federal decidirá ainda nesse
semestre sobre a constitucionalidade de cotas raciais nas
instituições de ensino
Processos serão abertos para encerrar oferta de quatro cursos de direito
Instituição de ensino é
responsável civilmente por agressão entre alunos em suas
dependências
Portadores de deficiência tem educação assegurada em qualquer idade
Estabelecidas normas para implantação do ensino fundamental de nove anos
Presos podem ter pena reduzida se estudarem
Senador quer mais responsabilidade dos meios de comunicação com educação
Projeto quer preservar línguas indígenas em risco de extinção
Meia passagem para universitários do Rio de Janeiro é vetada
Computadores de professores podem ser isentos de impostos
Professores públicos e particulares poderão garantir o direito de tirar férias simultaneamente em janeiro
Nova lei dos aluguéis vale a partir de segunda-feira (25)
Começa a valer nova licença-maternidade
STJ derruba restrição da receita Federal para inscrição no CNPJ
PROUNI, FIES E OUTROS RECURSOS
BNDES desembolsa recurso record e poderá ampliar linhas para a educação
ProUni poderá beneficiar pólos de educação a distância
Novas regras do Financiamento Estudantil são editadas com reflexos positivos para instituições e alunos
Estudante de baixa renda receberá bolsa do ProUni em instituição espanhola
Portaria normativa nº 1, de 22 de Janeiro.
GOVERNO
Medida Provisória define novo valor do Salário Mínimo
União busca mecanismos para descumprir com a Lei do Fundeb em R$ 1,1 bilhão em 2010
Nova versão do Programa Nacional de Direitos
Humanos é lançada com aspectos positivos para a
educação
Piso nacional dos professores é elevado
Investimentos em tecnologia são fundamentais para melhoria da qualidade da educação
Mais de 114 mil professores poderão passar por curso de formação continuada
Projovem pode ter 2% da arrecadação da loteria
Estados não estão preparados oferecer aulas de espanhol no ensino médio
Em ano de crise, juros bancários recuam para 34,3% ao ano
População poderá tirar CPF pela internet
PESQUISAS
País fica em 88º em ranking de ensino
O ranking da Unesco
Univali reduz custo para enfrentar concorrência
Olimpíada de Matemática começa a ter efeito na educação básica do país
Aquecimento da economia favorece estudantes
Modelo a distância é pouco explorado
Aumenta o número de matrículas de pessoas com deficiência
Confederação Nacional dos
Estabelecimentos de Ensino divulga estudo sobre a matrícula no
ensino fundamental
Empregos
Meninas têm desempenho superior em matemática em iguais condições entre sexos
Professores usam apenas recursos mais simples
NO MUNDO
Universidade do Porto já conta 2.250 disciplinas online
Em Israel, a universidade vai à população
Parlamento britânico que aproximar estudantes com game online
Itália estipula percentual de imigrantes em sala de aula
Mais brasileiros estão estudando nos EUA
Negros e ascendentes de mexicanos são minoria nos cursos de Direito nos EUA
Israel autoriza 1ª universidade em colônia judaica na Cisjordânia
Reação de escolas de elite a política de inclusão social gera polêmica na França
Professores cubanos podem ter bolsas no Brasil
China internacionaliza ensino e atrai brasileiros
CONCURSOS
Prêmio Jovem Cientista vai distribuir R$ 145 mil para monografias de estudantes
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 134 - 12/09)
Estão abertas, até 30 de junho de 2010, as
inscrições para a XXIV edição do
Prêmio Jovem Cientista. Com o tema Energia e Meio Ambiente
– Soluções para o futuro, a premiação
distribuirá um total de R$ 145,5 mil em prêmios a
graduados, estudantes do ensino superior e médio. As
instituições de ensino com o maior número de
inscritos receberão R$ 30 mil.
Os interessados podem se inscrever pela internet, no endereço www.jovemcientista.cnpq.br ou pelo correio. Confira o regulamento e demais informações no site do prêmio.
Lançado edital para professor e pesquisador visitante nos EUA
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:21 hs.
28/12/2009 - Foi publicado no Diário Oficial da União de
o novo edital do Programa de Professor/Pesquisador Visitante nos EUA
2010. A iniciativa, uma parceria da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com
a Comissão para intercâmbio entre os Estados Unidos e o
Brasil (Fulbright), tem o objetivo de destacar no meio
universitário e de pesquisa americana a atuação de
cientistas brasileiros em diversas áreas do conhecimento. As
inscrições vão até o dia 31 de março
de 2010.
Entre os benefícios para os pesquisadores e professores
estão bolsa mensal no valor de US$ 2.100 e auxílio
instalação de US$ 110 por mês. A Fulbright ainda
concede auxílio pesquisa no valor de US$ 1.500, pago
exclusivamente nos meses de efetiva permanência no
território norte-americano, e auxílio
instalação no valor de US$ 1.500. A duração
total da bolsa é de três ou quatro meses.
Alguns dos requisitos para participar do programa são ter
concluído doutorado após 1995 e antes de 2006 e estar
credenciado como docente e orientador em programa de
pós-graduação recomendado pela Capes. Os
candidatos também devem ter atuação
acadêmica qualificada na área e proficiência em
inglês, compatível com o bom desempenho nas atividades
previstas.
A seleção dos bolsistas é realizada em quatro
fases: verificação da consistência documental;
análise do mérito; priorização das
propostas previamente aprovadas; e reunião mista entre a Capes e
a comissão Fulbright para decisão final. Os bolsistas
irão ministrar aulas, realizar pesquisas e desenvolver
atividades de orientação técnica e
científica em renomadas instituições de ensino
superior nos Estados Unidos. (Assessoria de Imprensa da Capes)
Fonte: A Gazeta - MT
Conselho Nacional de Justiça
Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC
Inscrição para vaga de juiz do TRE/SC
para advogado encerra dia 28
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A OAB/SC já disponibilizou no site www.oab-sc.org.br
todas as informações referentes às
inscrições de advogados interessados em ocupar o cargo de
juiz – categoria jurista – no Tribunal Regional Eleitoral
de Santa Catarina. O presidente do Tribunal de Justiça,
João Eduardo Souza Varella, assinou o edital que abre prazo para
inscrição de advogados até o dia 28 de
janeiro. A vaga é decorrente do término do 1º
biênio, como juiz substituto, do mandato de Heitor Wensing
Júnior.
ENADE e ENEM
Decisao Judicial IGC
Fonte: Notícias ABMES
A Covac Sociedade de Advogados obteve importante decisão em face
da União Federal para cominar ao Ministério da
Educação que publique Portaria excluindo do atual IGC
(Índice Geral de Cursos) da Faculdade de Ensino Superior de
Floriano (FAESF), no Piauí, bem como que seja publicado no site
do INEP/MEC a nova lista das Instituições com seus
respectivos IGCs, excluindo a referida faculdade e, em
consequência, que sejam desarquivados os pedidos de
autorização de alguns de seus cursos indevidamente
arquivados. Em suma, a 20ª Vara Federal de Brasília,
Processo de n. 2009.34.00.040834-4, entendeu que a
aferição do Índice Geral dos Cursos (IGC) de uma
Instituição de Ensino Superior e a conseqüente
divulgação desta avaliação, todavia,
efetivadas com base no CPC (Conceito Preliminar de Curso)
atribuído a um único curso avaliado da referida
Instituição de Ensino Superior, desatenderam os
princípios constitucionais da proporcionalidade e da igualdade,
além de ter contrariado o disposto no inciso III do artigo
2º da Lei 10.861, de 14.04.2004 , que institui o Sistema Nacional
de Avaliação da Educação Superior. Com essa
decisão, o Judiciário já começa a
sedimentar entendimento contrário à forma enviesada de
aferição do IGC e suas terríveis consequencias em
face do Ensino Superior Privado.
Tenha acesso a decisão no link: http://www.advcovac.com.br/FAESF.doc
Visite o Blog do Covac Sociedade de Advogados: http://advcovac.wordpress.com
Mantida decisão que proíbe formanda de colar grau por não ter feito o Enade
Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa do Superior Tribunal de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão
que impede a colação de grau de formandos que não
realizarem o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Uma
estudante impetrou mandado de segurança contra ato do ministro
da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O presidente do STJ,
ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido de liminar em mandado de
segurança.
O ministro entendeu não estarem expostos os requisitos que
autorizam a concessão e afastou a plausibilidade jurídica
do pedido, imprescindível para o deferimento. A liquidez e a
certeza do direito requerido, ademais, não seriam
incontroversas.
A aluna do curso de Direito do Instituto Vianna Júnior, de Juiz
de Fora, em Minas Gerais, justificou a ausência no dia da prova
por motivo de doença, e que tal fato não deveria
impedi-la de colar grau e receber o diploma. Alegou, ainda, que o
requisito inerente ao recurso de mandado de segurança se
caracterizaria pela aproximação da data do evento de
colação.
O STJ concedeu o pedido de gratuidade da justiça requerida,
apesar do indeferimento da medida liminar. Ressalta-se, também,
a manutenção da jurisprudência do Tribunal em
não prover o recurso em casos semelhantes ao da formanda.
O mérito ainda será julgado no âmbito da 1ª
Seção do STJ, especializada em Direito Administrativo e
outras matérias de Direito Público, tendo como relatora a
ministra Denise Arruda.
Enade é obrigatório para recebimento de diploma
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:19 hs.
26/01/2010 - O Superior Tribunal de Justiça manteve o
entendimento de que universitários não podem receber o
diploma caso não participem do Exame Nacional de Desempenho de
Estudantes (Enade). E, assim, negou pedido liminar de estudante.
O entendimento foi do presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha. Ele afirmou
que não estão expostos os requisitos que autorizam a
concessão. Para o ministro, não há necessidade de
uma análise de urgência. O mérito da
ação ainda será julgado.
Pela lei que instituiu o Enade, o exame é obrigatório e
os candidatos convocados que não comparecem à prova ficam
sem diploma e devem aguardar uma nova edição do exame
para participar e então colar grau.
Uma estudante do curso de Direito entrou com Mandado de
Segurança contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep) porque faltou ao exame e
estava impedida de colar grau. A estudante justificou a ausência
no dia da prova por motivo de doença e alegou que tal fato
não deveria impedi-la de colar grau.
O STJ ressaltou que está mantida a jurisprudência em
não prover o recurso em casos semelhantes ao da formanda. Com
informações da Agência Brasil.
Fonte: Consultor Jurídico
Enade tem 7% de questões anuladas
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 026 - 01/10)
Especialistas nomeados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep) resolveram anular mais 43
questões do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
Ao todo já foram anuladas 54 perguntas, das quais 11 da prova do
curso de comunicação social, que já haviam sido
canceladas. Os problemas encontrados pelos especialistas foram de
respostas duplas ou incorretas, enunciados errados ou incompletos, e
por não cumprirem as diretrizes estabelecidas.
De acordo com o presidente do Inep, Joaquim José Soares Neto, o
fato será analisado por sua equipe, questão por
questão, para que possa ser tomada a decisão com
relação à empresa.
Este é o maior percentual de questões canceladas (7% do
total) desde a criação da avaliação, em
2004. Em 2008, o número de perguntas descartadas foi de 23.
Órgão do MEC estuda elaborar prova do Enade
Fonte: Notícias ABRAFI
07/01/2010 - O Inep (instituto ligado ao Ministério da
Educação) estuda assumir a elaboração das
questões do Enade, exame que avalia o ensino superior. Na prova
aplicada no ano passado, 54 questões foram anuladas, um recorde.
As perguntas tinham falhas como respostas duplas ou erradas. A empresa
Consulplan levou R$ 29,8 milhões para elaborar, imprimir e
aplicar o exame.
A ideia do Inep é que o Cespe, órgão da UnB
(Universidade de Brasília), passe a realizar a prova, sob o
argumento de que se trata de um órgão público e
que, portanto, não precisaria se submeter a concorrência.
Haddad promete mudar elaboração do Enade
Fonte: Jornal do Comércio por ABRAFI
Irritado, o ministro disse ser inaceitável a
anulação de 7% das questões do exame, elaboradas
por uma empresa contratada, e afirmou que, a partir deste ano, a prova
passará a ser feita pelo Inep
BRASÍLIA – O ministro da Educação, Fernando
Haddad, disse ontem que as questões do próximo Exame
Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), no fim do ano, já
serão formuladas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais (Inep), e não mais pela empresa contratada para
aplicar o teste. No Enade de 2009, 54 questões – 7% do
total – foram excluídas por falhas nas perguntas ou
respostas.
Haddad considerou “inaceitável” o índice de
anulações. A margem de tolerância, segundo ele,
não deve ultrapassar 3%. As questões foram elaboradas
pela Consulplan, empresa vencedora da licitação do
último Enade. “Acho aceitável, numa prova com 100
questões, se anular duas, até três, numa
excepcionalidade. Chegar a 7% eu considero um índice
inaceitável”, disse.
Para ele, porém, as anulações não
afetarão os resultados do Enade. “A anulação
da questão visou justamente a preservar a qualidade da
avaliação, e não o contrário. Qual é
o critério para cancelar um item? Quando ele não
está discriminando adequadamente o conhecimento dos estudantes,
você não chega a conclusão nenhuma a partir da
resposta”, ponderou.
Haddad lembrou que uma medida provisória editada pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva em 30 de dezembro permite a
contratação de professores ou pesquisadores de
universidades públicas e privadas para a
elaboração de questões em exames como o Enade. O
novo Auxílio de Avaliação Educacional
pagará até R$ 2 mil por serviço.
Haddad voltou a criticar a obrigatoriedade de abrir
licitação para contratar empresas que aplicam testes
oficiais. Desde o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) em outubro, em decorrência do vazamento das provas, ele
defende o fim da exigência. O argumento de Haddad é que,
no afã de oferecer preços mais baixos, empresas sem
tradição sacrificam a qualidade do serviço. O
resultado é a maior vulnerabilidade a falhas. Ele disse que uma
auditoria do Inep sobre o Enem, em vias de ser concluída,
mostrará se há falhas estruturais que geraram os erros no
Enem e no Enade. “Independentemente do resultado da auditoria, o
Inep terá que internalizar algumas tarefas que não eram
realizadas pelo órgão. Por exemplo, a
elaboração de provas do Enade”, observou.
Com sede em Muriaé (MG), a Consulplan realizou outras três
avaliações do MEC: o Encejja 2008, a Prova Brasil 2009 e
o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). A
estreia no Enade ocorreu no ano passado. A empresa limitou-se a
divulgar que as questões foram elaboradas por professores
doutores e que cabe ao Inep apresentar a justificativa para a
anulação de cada item.
MEC quer adotar modelo de vestibular da Fuvest no Enem, diz Haddad a jornal
Fonte: Portal O Meu Futuro
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse em
entrevista publicada neste domingo (1º) pelo jornal “O
Estado de S. Paulo” que pretende dotar o Ministério da
Educação (MEC) de uma entidade própria e
capacitada para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
todos os anos. “Será a Fuvest do MEC”, afirmou, se
referindo à fundação responsável por
organizar o vestibular da Universidade de São Paulo (USP).
Haddad disse que não seria necessária a
criação de uma entidade, pois, segundo ele, o Centro de
Seleção e de Promoção de Eventos da
Universidade de Brasília (Cespe/UnB) seria o parceiro ideal para
a aplicação do Enem. “Já conversei com o
reitor [da UnB]. O Cespe é um parceiro antigo do MEC. Ele
precisa se preparar para assumir os exames. Assim como o maior
vestibular do país tem a Fuvest, o Enem teria sua
entidade”, afirmou.
O novo Enem, que servirá como método de ingresso em
dezenas de universidades do país, seria realizado no
começo de outubro. No entanto, acabou adiado para os dias 5 e 6
de dezembro, após a constatação de uma tentativa
de fraude. O contrato para a realização do exame acabou
rescindido e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
(Inep) firmou novo convênio com o consórcio formado pela
Fub/Cespe e Cesgranrio.
Na entrevista ao jornal, Haddad destacou que seu objetivo ao defender
uma entidade própria para realizar o Enem a longo prazo é
o de eliminar a necessidade de licitações e tornar o
processo mais seguro. “Se nós mantivermos o modelo, temo
que as pessoas possam desconfiar da segurança da prova”,
disse.
Motivação política
Questionado se acredita que houve motivação
política para o furto do exame, o ministro evitou
especulações, mas disse ter opinião semelhante
à do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Eu,
como o presidente Lula, consideramos estranho uma pessoa que quisesse
fazer dinheiro com a prova procurar a imprensa, seria a última
decisão a tomar. É muito estranho.”
Haddad observou que não avisou a Lula sobre o vazamento da
prova. Segundo ele, “o presidente leu [a notícia] no
jornal”. O ministro também lamentou não ter
insistido para alterar as normas de contratação da
empresa responsável pela aplicação do Enem.
Ele ainda elogiou a imprensa por ter levado o caso do vazamento do
exame à tona, fato que motivou o cancelamento das provas.
“A prova não foi realizada, isso é importante
dizer, graças ao bom jornalismo que temos no Brasil.”
Sistema unificado de seleção do Enem deve estar no ar na sexta
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:42 hs.
26/01/2010 - Aluno poderá disputar vaga em 25 universidades federais
RICARDO GALLO
DA REPORTAGEM LOCAL
O acesso ao sistema de seleção unificada do Enem
começa na sexta-feira, estima o Ministério da
Educação. Por meio dele, os candidatos poderão
disputar uma vaga em universidades federais que usarão o Enem no
lugar do vestibular próprio.
A página do sistema já está na internet
(sisu.mec.gov.br), mas ainda não está pronta. Segundo o
MEC, liberar o acesso dos estudantes ao sistema depende de o Inep
(órgão responsável pelo exame) entregar as notas
do Enem até quinta.
Os candidatos terão três chances para tentar entrar em uma
universidade federal com base na nota do Enem. A primeira delas
durará seis dias -possivelmente da próxima sexta
até o dia 3.
Nesse período, o aluno poderá mudar a escolha de curso e
universidade quantas vezes quiser. Se a nota no Enem for suficiente
para lhe assegurar a vaga, o candidato terá mais sete dias para
se matricular.
Quem ficou de fora terá mais duas oportunidades para entrar - de
12 a 20/2 e de 1º a 3/3, segundo informou o MEC às federais
na semana passada.
O mecanismo é inteligente, segundo o MEC: a cada rodada, ele
excluirá as vagas preenchidas no sistema unificado e
mostrará, na etapa seguinte, as que sobraram.
Dentro das etapas, o sistema funcionará como em um
leilão: será selecionado quem tiver a melhor nota. A
seleção não será idêntica para todos
os cursos e universidades. A depender da área do curso, as
instituições poderão conferir pesos diferentes
às questões do Enem.
Sem explicação
Embora esteja a poucos dias de entrar no ar, o Ministério da
Educação ainda não divulgou detalhes de como o
sistema de seleção será usado. O MEC afirma que
haverá tempo para isso.
Quem informou o número do celular no ato da
inscrição do Enem será avisado por SMS de que o
sistema de seleção unificada está
disponível, assim como a nota no exame. Segundo o MEC, isso
representa quase 100% dos estudantes.
Estão em disputa cerca de 48 mil vagas em 25 universidades
federais - além de institutos tecnológicos federais, a
Escola de Formação do IBGE e parte dos cursos da
Universidade Estadual do Norte Fluminense.
Em São Paulo, a Unifesp (para 19 dos 26 cursos) e a UFABC
usarão o sistema de seleção unificada. Segundo o
pró-reitor adjunto de graduação da UFABC, Derval
dos Santos Rosa, o prazo de seis dias dado aos estudantes para a
escolha de curso é suficiente. "Os estudantes já
têm bem definidos os cursos para os quais querem se candidatar.
Acredito que não vá haver problema."
O Fovest apurou, porém, que a Andifes (que representa reitores
de universidades federais) teme que o site do sistema unificado
apresente problemas em razão do grande número de acessos
dos estudantes. Às federais o Ministério da
Educação disse que estava preparado contra eventuais
falhas.
Fonte: Folha de São Paulo
MEC e suas Trapalhadas
Fonte: Jornal do Brasil - RJ por ABRAFI
No fim do ano passado, o Ministério de Educação e
Cultura (MEC) deu mais uma demonstração de que o governo
federal não cuida da educação como deveria. O tema
educação está longe de ser uma prioridade dos
atuais membros do MEC e dos demais setores do governo do presidente
Lula.
Em virtude de denúncias de fraude, o Enem foi adiado
prejudicando mais de 4 milhões de alunos, suas famílias,
professores, coordenadores de curso e demais pessoas envolvidas com o
Exame Nacional.
O estresse afetou muitas famílias e profissionais de ensino, que
foram obrigados a reprogramar suas vidas. Foi um péssimo exemplo
de desmandos para nossos jovens.
Pensávamos que a experiência negativa havia servido de
lição. Que nada! E com o Enade ocorreu a mesma
bagunça.
Assim como o Enem é uma das portas de entrada na universidade
brasileira, o Enade é um exame que avalia os ingressantes e os
formandos dos cursos universitários. Por esta estratégia,
e através do desempenho dos alunos, as universidades (os seus
diversos cursos) também são avaliadas. Todo o processo de
estruturação e aplicação destas provas
é de responsabilidade do Ministério da
Educação.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) é o órgão do MEC que aplica o Enade.
Para ter direito ao diploma, o universitário precisa participar do Enade.
Desde a criação do exame pelo MEC, em 2004, a
Universidade de São Paulo (USP) entendeu que o modelo adotado,
de forma autoritária pelo MEC, não permite distinguir se
o desempenho insatisfatório no exame é causado pela
má qualidade do curso ou por boicote dos alunos.
A mais nova lambança foi a anulação de 43
questões do Enade que, somadas às 11 que já haviam
sido anuladas, totalizam 54 cancelamentos, em universo de 745
questões, distribuídas em 27 provas. O percentual de
anulação ultrapassa os 7% Até questões
discursivas foram anuladas. Isto tudo é muito sério.
Maculado por denúncias de fraude, anulações de
questões por erros técnicos e contendo questões
visivelmente demonstrando propaganda política do governo atual e
do desempenho pessoal do presidente Lula, o Enade perde credibilidade,
caminha para a desmoralização e, se não mudar o
rumo das suas intenções
político-partidárias, estarão sendo sacramentadas
a sua falência e a sua supressão.
Efeito Enem faz disparar abstenção em vestibulares pelo país
Fonte: Clipping Educacional Consae Folha Online, 22/12/2009 - São Paulo SP
RICARDO GALLO da Folha de S.Paulo
Um efeito cascata provocado pelo Enem fez disparar o número de
ausentes nos vestibulares da UFSCar e da Unifesp. Alunos que faltaram
ou foram mal no exame nacional desistiram de fazer as provas das duas
universidades, realizadas nas semanas seguintes. O desinteresse se
explica: o Enem tem grande peso no processo seletivo das duas federais.
Em sete cursos da Unifesp --que estão entre os mais
concorridos-, o exame vale um terço da nota final; nos outros,
é a única forma de seleção. Na federal de
São Carlos, o exame nacional vale metade da nota do vestibular.
Assim, um mau desempenho ou a ausência no Enem --que teve quase
40% de abstenção, recorde histórico-- torna a
aprovação nesses vestibulares praticamente
impossível. O resultado: os vestibulares ficaram esvaziados como
nunca. Na federal de São Carlos, faltaram ao vestibular 20,2%
dos candidatos no segundo dia de provas. Em anos anteriores, esse
índice nunca superou 12%. Já na Unifesp, faltaram
ao segundo dia, na última sexta, 21,5% dos
candidatos, contra 15,6% em 2008. O efeito Enem é claro quando
comparado às ausências em outros vestibulares -provas
antes do Enem tiveram baixo índice de abstenção.
Na primeira fase da Unesp, por exemplo, só 6,6% dos alunos
faltaram. Outro fator é que, na Unesp, o Enem vale só 10%
da nota.
As universidades admitem a participação do Enem nos
recordes de abstenção. "Acredito que estejamos colhendo a
repercussão do altíssimo índice de
abstenção do Enem", disse Miguel Jorge, pró-reitor
de graduação da Unifesp. Por trás dessa
abstenção no Enem, diz Jorge, podem estar o adiamento do
exame --de outubro para dezembro, em razão de a prova ter sido
furtada-- e a consequente decisão de USP e Unicamp --dois dos
vestibulares mais importantes e disputados do país-- de
não considerarem mais o Enem na nota.
Vitor Sordi, pró-reitor adjunto de graduação da
UFSCar, tem argumentos semelhantes. Ele acrescenta ainda que o
adiamento do Enem para dezembro contribuiu para que muitos vestibulares
ocorressem em sequência --o que elevaria o número de
faltantes. Na federal de São Carlos, uma das que faltaram foi
Juliana Santos, 22. Ela deixou em branco 35 das 180 questões do
Enem e, por isso, desistiu de prestar vestibular para engenharia
elétrica na instituição. "Eu achei o Enem de um
nível até baixo, só que havia muitas
questões para fazer em pouco tempo. Como o meu desempenho no
Enem não seria suficiente para passar na UFSCar, faltei [nos
dias do vestibular]." Agora, Juliana tenta passar em engenharia
elétrica na Fuvest -ela está na segunda fase.
Repetição - O fenômeno também se repetiu em
ao menos outra federal em que o Enem tem parcela importante na nota
final. Na Furg (RS), o último dia de provas, no dia 14, teve 15%
de ausentes. Em 2008, foram 10%. A exemplo da Unifesp e da UFSCar, o
vestibular ocorreu após o Enem. O desempenho no exame vale
metade da nota.
POSSES E PERSPECTIVAS
Futuro do Ministério da Educação encontra-se ainda indefinido
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 009 - 01/10)
Existe uma grande possibilidade de, até março, o Brasil
conhecer o seu 168º Ministro da Educação.
O atual titular da pasta tem pretensões políticas e sua
vinculação ao Partido dos Trabalhadores, em São
Paulo, aponta alguns cenários. O mais provável
é ser candidato a Deputado Federal.
A desincompatibilização é obrigatória no
prazo de seis meses antes das eleições, com o primeiro
turno marcado para 3 de outubro.
O seu substituto poderá ser um dos Secretários do MEC ou
um senador da base aliada que tenha mandato até 2014 e,
portanto, não necessite de disputar as próximas
eleições. Dentre os Secretários, a
opção natural é o atual Secretário
Executivo, José Henrique Paim Rodrigues, embora não de
descarte a ascensão de outro(a) Secretário.
Novo presidente do Inep deve tomar posse ainda esta semana
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 130 - 12/09)
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep) tem novo presidente. O professor Joaquim José
Soares Neto, ex-diretor do Centro de Seleção e
Promoção de Eventos (Cespe), da Universidade de
Brasília (UnB), substitui Reynaldo Fernandes e deve tomar posse
ainda esta semana, após publicação de sua
nomeação no Diário Oficial da União.
Haddad ressaltou que o novo presidente dará seguimento às
etapas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – que foi
aplicado em 5 e 6 deste mês – divulgação dos
resultados e inscrições dos alunos no Sistema de
Seleção Unificado e no Programa Universidade para Todos
(ProUni). Joaquim Neto vai apresentar um plano de trabalho ao ministro
ainda em janeiro. “A estrutura técnica das
avaliações educacionais, montada pela gestão
anterior, vai permanecer; o que vamos fazer é
avançar”, destacou o presidente. Além das
avaliações em todos os níveis da
educação, o Inep é responsável pelas
estatísticas educacionais brasileiras, como o censo da
educação básica e o da superior.
Neto é professor titular da Universidade de Brasília.
É graduado em física e mestre na mesma área pela
própria UnB; doutor pela Universidade de Aarhus, na Dinamarca; e
fez pós-doutorado no Instituto de Tecnologia da
Califórnia (Caltech), nos Estados Unidos. Em 1998, trocou a
física molecular pelas pesquisas sobre avaliações
educacionais.
Após problemas no Enem, presidente do Inep deixa o cargo
Fonte: Fernanda Calgaro Do G1, em São Paulo
Logo após o fim da aplicação do Enem, no dia 6 de
dezembro, Reynaldo Fernandes faz balanço sobre o exame (Foto:
Roosewelt Pinheiro/ABr)
Após os problemas ocorridos no Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem), Reynaldo Fernandes resolveu sair da
presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais (Inep), órgão do Ministério da
Educação (MEC) que aplica a prova. A
informação foi confirmada ao G1 pela assessoria de
imprensa do Inep.
O cargo foi colocado à disposição do ministro da
Educação, Fernando Haddad, nesta quinta-feira. Na carta
de demissão, Fernandes alega motivos pessoais. A
exoneração ainda tem de ser publicada no "Diário
Oficial da União".
Segundo a assessoria de imprensa do MEC, o nome do novo presidente do
instituto será anunciado na próxima segunda-feira. Nesta
sexta-feira, Haddad participa da inauguração de um
prédio na Universidade Federal de Ciências da Saúde
de Porto Alegre (UFCSPA), no Rio Grande do Sul.
Problemas
A aplicação do exame, prevista inicialmente para os dias
3 e 4 de outubro, foi cancelada dias antes após vir à
tona a denúncia de que os cadernos de provas haviam sido
furtados da gráfica em São Paulo. Por conta disso, o
exame teve de ser remarcado para dezembro e algumas universidades
federais desistiram de adotar o resultado do Enem no seu processo
seletivo por falta de tempo hábil. No total, das 55 federais, 37
vão usar a nota de alguma forma.
O exame teve ainda abstenção recorde de mais de 37% (ou
1,5 milhão de candidatos), gabarito divulgado errado e uma
questão anulada.
Aprovado Orçamento de 2010 com previsão de R$ 13,4 bilhões
Fonte: AL Notícias, Ano 11, nº 353, SC, 18 de dezembro de 2009, pg. 12
Peça com valor superior em 10% à de 2009 recebe três emendas em destue da bancada da oposição
Scheila Dziedzic
O Parlamento aprovou, dia 16/12/2009, o Projeto de lei nº 403/09,
o Orçamento de 2010 que estima as receitas e despesas do Estado
para 2010. A previsão da peça orçamentária
é de R$ 13,4 bilhões, um aumento próximo de 10% em
relação ao orçamento que está sendo
executado atualmente. O momento mais tenso na base governista durante a
discussão dessa matéria foi quando a deputada Ana Paula
Lima (PT) conseguiu encaminhar três emendas para
votação em destaque, conquistando com a
aprovação destas, recursos no valor de R$ 5
milhões para ações decorrentes das cheias de
novembro de 2008. As três emendas determinam o aporte de R$ 2,5
milhões para o fundo da Defesa Civil, de R$ 1,5 milhão
para habitação popular para pessoas que perderam suas
casas na ocasião, e de R$ 1 milhão para obras de
prevenção das cheias.
A aprovação de emendas de uma parlamentar da
oposição com apoio de deputados governistas causou
desconforto, manifestado pelos deputados José Natal Pereira e
Nilson Gonçalves, ambos do PSDB. A contrariedade deveu-se ao
fato de que, atendendo a orientação do Executivo,
não foram apresentadas emendas, pois a ideia era aprovar o
projeto na forma original. Por conta disso, os dois parlamentares se
declararam, daquele momento em diante, descompromissados com o governo
na votação do Orçamento.
O deputado Gelson Merisio (DEM) procurou restabelecer a unidade
governista, comentando que todas as emendas são importantes, mas
defendeu que mantivessem os critérios, sob o risco de ter o
orçamento comprometido. O democrata classificou como
“média” as manifestações dos
parlamentares que se consideraram liberados.
Os recursos previstos para atender as emendas são resultantes da
arrecadação de impostos, principalmente ICMS, da
prestação de serviços, além de valores
repassados pela União. Para cumprir as
determinações constitucionais quanto à
aplicação de recursos em ações e
serviços de saúde, o Estado destinará a
importância de R$ 1,1 bilhão, correspondente a 12% do
orçamento do Estado do próximo ano. Na
manutenção e no desenvolvimento do sistema de ensino, os
valores são de R$ 2,5 bilhões, ou 27,04% sobre o total.
Ambos os valores virão da receita de impostos e das
transferências da União ao Estado.
Conselho Nacional de Educação será renovado parcialmente em maio
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 002 - 01/10)
Em maio, haverá renovação parcial dos membros do
Conselho Nacional de Educação, tendo em vista o
término de mandato de metade dos membros do órgão.
A legislação prevê a existência de doze
conselheiros na Câmara de Educação Básica e
igual número na de Educação Superior. Os
mandatos são de quatro anos, podendo haver
recondução por uma vez.
Dois conselheiros não poderão ser reconduzidos eis que
completam esse ano o segundo mandato: Edson Nunes e Maria Ancona-Lopes,
ambos da Câmara de Educação Superior.
Terminam o mandato, mas com possibilidade de recondução:
Mario Portugal Pederneiras, Aldo Vannucchi e Hélgio Henrique
Casses Trindade, na CES e Mozart Neves Ramos, Maria Izabel Azevedo
Noronha, Regina Vinhaes Gracindo, Maria das Dores de Oliveira e Wilson
Roberto de Mattos, todos da CEB.
Alguns dos conselheiros foram nomeados em substituição a
educadores que pediram seus afastamentos e poderá haver
dúvidas quanto à uma prorrogação dos
mandatos.
Permanecerão com seus cargos, na Câmara Superior, Paulo
Monteiro Vieira Braga Barone, Antonio Araujo Freitas Junior, Antonio
Carlos Caruso Ronca, Maria Beatriz Lucce, Milton Linhares e Paulo
Speller. Na Câmara Básica, tem mandatos
até 2012, Antonio Cesar Russi Callegari, Adeum Hilário
Sauer, Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, Francisco
Aparecido Cordão, José Fernandes de Lima e Raimundo
Moacir Mendes Feitosa.
Apesar de haver um certo tempo para a escolha, já há
movimentação de candidatos aos cargos junto à
entidades que normalmente são convidadas a apresentarem listas
de possíveis membros. Nesse primeiro trimestre, o MEC
editará portaria abrindo o processo de indicações.
Pauta CNE - Janeiro 2010
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:47 hs.
25/01/2010 - CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Secretaria–Executiva
PAUTA DE REUNIÕES
REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Dia 26/janeiro – terça-feira
9h30 às 13h Leitura e aprovação de atas
Avisos e comunicados
15h às 18h Relato de pareceres
Dia 27/janeiro – quarta-feira
9h30 às 13h Relato de pareceres
15h às 18h Relato de pareceres
18h às 19h Atendimento aos interessados
Dia 28/janeiro – quinta-feira
9h30 às 13h
Distribuição de processos
Relato de pareceres
15h às 18h Relato do trabalho das Comissões
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Secretaria–Executiva
REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Dia 26/janeiro – terça-feira
9h30 às 13h Reunião de trabalho da Câmara de Educação Superior
15h às 18h Reunião de trabalho da Câmara de Educação Superior
Dia 27/janeiro – quarta-feira
9h às 13h Relato de pareceres
15h às 18h Relato de pareceres
18h às 19h Atendimento aos interessados
Dia 28/janeiro – quinta-feira
9h às 13h Relato de pareceres
15h às 18h
Relato de pareceres
Distribuição de processos
Fonte: MEC
Título de Educador do Ano é concedido a Fernando Haddad
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:05 hs.
26/01/2010 - Rio de Janeiro – Um prêmio que representa uma
tomada de consciência da sociedade e da própria classe
política quanto à educação brasileira.
É assim que o ministro Fernando Haddad conceituou o Prêmio
Fernando de Azevedo – Educador do Ano 2009, concedido a ele na
tarde desta segunda-feira, 25, pela Academia Brasileira de
Educação (Abed). A cerimônia, realizada no Rio de
Janeiro, contou com a participação do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. “Não vejo como um dia de
vitória pessoal, mas de uma conquista brasileira na
educação”, disse o ministro.
O presidente da Academia Brasileira de Educação,
Antônio Carlos Serpa, entrega o prêmio ao ministro. (Foto:
Fabiana Carvalho)De acordo com a secretária da Abed, Terezinha
Saraiva, na ata da votação de 2009, a escolha do ministro
Haddad como educador do ano considerou “não apenas os
serviços prestados com excelência à frente do
Ministério, como também a competência, o
equilíbrio e a perseverança com que tem conduzido o MEC e
os destinos da educação brasileira”. A
votação do prêmio anual, concedido desde 1992, foi
feita em 9 de dezembro de 2009.
O ministro e o presidente Lula destacaram a criação do
Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) como uma das
ações mais importantes da gestão de Haddad
à frente do MEC. “Quando o presidente encomendou o PDE, no
final de 2006, ele exigiu não apenas a dedicação
integral àquele plano, mas a dedicação
revolucionária à causa da educação no
Brasil”, afirmou Haddad.
O presidente Lula lembrou de quando o plano foi entregue.
“Podíamos dizer que tínhamos um plano
construído a milhares de mãos. Quem receber este legado
terá que concluir um plano que não foi escrito por ele,
mas por muitos dos educadores deste país”, disse o
presidente.
Para o presidente Lula, os grandes méritos do ministro, que o
levaram a receber o prêmio, são a competência e o
poder e a paciência de ouvir e persuadir. Como exemplo, o
presidente citou a criação do ProUni, que “hoje
é um programa de notável sucesso”, depois de alguma
resistência inicial. “Não tivemos na história
deste país tantos pobres e negros cursando medicina, engenharia
e tantos outros cursos, que eles têm o direito de escolher como
qualquer outro cidadão brasileiro”, observou o presidente.
A grande preocupação do ministro agora é com o
legado de sua gestão. “Todos os grandes e importantes
problemas brasileiros têm a educação como
ingrediente fundamental à sua solução. Desejamos,
no MEC, conduzir o trabalho até o fim do ano e deixar um grande
legado para que nossos sucessores possam fazer mais – e melhor
– à educação no país”, afirmou.
O presidente completou: “Não temos o direito de fracassar
em educação”.
O presidente da Abed, Carlos Alberto Serpa, destacou entre as
ações do ministro Haddad “acender as luzes da
esperança aos educadores que esperavam há muito o
estabelecimento de uma visão sistêmica de
educação. Ele vem respondendo uma a uma às mais
antigas demandas da educação brasileira”, afirmou.
O ministro recebeu da Abed o diploma de Educador do Ano 2009, um cheque
de R$ 4 mil e uma escultura do artista plástico Antônio
Santos Lopes, criada especialmente para o prêmio. O ministro
Fernando Haddad anunciou que o prêmio em dinheiro será
doado às vítimas do terremoto no Haiti. “É
um gesto simbólico de paz e solidariedade entre povos
irmãos”, afirmou.
Assessoria de Comunicação Social
Fonte: MEC
Superoferta em MG deve atrair mais aquisições
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:14 hs.
Superofertado e dominado por instituições privadas, o
ensino universitário mineiro deve retomar um processo de
enxugamento este ano, com a aquisição de grupos locais
por empresários de fora do Estado. "Escola tem custo baixo e
retorno alto, o que fomenta a demanda dos grupos empresariais pelo
setor. E muitos grupos de Minas se expandiram sem criarem uma estrutura
de gestão, o que os colocou em situação de
insolvência", diz o presidente do sindicato dos professores de
ensino privado (Sinpro), Gilson Reis.
A PUC mineira e a Universidade Integrada Presidente Antonio Carlos
(Unipac) são as duas maiores instituições de
ensino universitário privado em Minas Gerais, com 57 mil alunos
cada. São maiores que a federal UFMG, com 38 mil alunos. Ambas
são fundações sem fins lucrativos e devem ficar
fora do processo de consolidação. A primeira é
controlada pela Arquidiocese de Belo Horizonte e a segunda pela
família Andrada, de Barbacena (MG), com presença
política no Brasil desde o século 19. O terceiro grupo
privado é o Kroton, dono da marca Pitágoras, que fez uma
reestruturação societária em setembro e é
uma empresa de capital aberto. Contava em 2009 com 46 mil alunos.
As transações ocorrem no escalão imediatamente
abaixo, à medida em que a alavancagem em excesso das
instituições torna-se nítida. Grupo paulista de
educação, o Anima, do educador Daniel Castanho, adquiriu
em 2003 a UNA e no ano passado a UNI-BH. A primeira, com foco na
área de gestão e negócios, hoje conta com 16 mil
alunos e a segunda, voltada para comunicação e
saúde, está com 15 mil. Somadas à Unimonte, que o
Anima mantém desde 2006, o grupo consegue um faturamento anual
médio de R$ 300 milhões, com 3,2 mil funcionários,
segundo o vice-presidente financeiro, Gabriel Ribeiro.
A UNI-BH foi adquirida em um momento de crise extrema. No final de
2008, a instituição parcelou o pagamento do
décimo-terceiro salário em sete vezes. "Fizemos uma
injeção de capital para regularizar os débitos. A
antiga proprietária participou da gestão no ano passado.
Este ano, assumimos a gestão plena", diz Ribeiro, que não
divulga os valores da transação. Sabe-se que ela
não envolveu o patrimônio imobiliário da
ex-mantenedora, a Fundação Cultural de Belo Horizonte
(Fundac-BH), estimado em R$ 200 milhões à época do
negócio, em fevereiro de 2009, de acordo com o que os vendedores
divulgaram na ocasião. Segundo publicado pelo jornal "Estado de
Minas", a dívida da UNI-BH era de R$ 51 milhões.
Segundo Ribeiro, foi exatamente em função da superoferta
de vagas que o grupo Anima decidiu investir no setor. " A partir de
2002 tornou-se nítido que o número de vagas no Brasil
havia ultrapassado o de candidatos, o que fomentou o processo de
consolidação. Muitas instituições tinham
gestão familiar e isso deu espaço para que as com
gestão profissionalizadas exercessem papel consolidador",
afirmou.
A Anima não deverá fazer novas aquisições
em 2010, enquanto digere a UNI-BH. O novo grupo se preocupa com o
elevado nível de atraso nas mensalidades, ao redor de 30%, e dos
níveis de ociosidade em salas de aula, que superam 50% no
período vespertino.
César Felício, de Belo Horizonte
Fonte: Valor Econômico
Ano novo abre esperanças para melhoria da qualidade na educação
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 001 - 01/10)
O ano de 2010 se inicia com esperanças de melhoria da qualidade
na educação, em função dos novos projetos
pedagógicos que irão ser implementados a partir de
fevereiro, quando começarão as aulas nas 220.000 escolas
brasileiras.
As escolas têm liberdade para definir seus programas conforme
prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional e isso representa um significativo avanço em
relação às normas que vigiam anteriormente.
O Poder Público tem poderes para estabelecer as normas gerais da
educação, mas não podem intervir nos
currículos nem nos métodos pedagógicos definidos
pelas equipes internas das unidades de ensino. Atualmente existem as
Orientações Curriculares Nacionais que servem de
referencial, mas não a força dos antigos
currículos mínimos que previam disciplinas comuns em todo
o país.
A grande dificuldade que ainda existe é a falta de
exercício dessa autonomia por parte das escolas de
educação básica e de ensino superior.
A esperança de melhoria da qualidade decorre das pressões
que são exercidas pelos alunos e por suas famílias.
A inovação é elemento imprescindível para
que existam cidadãos com maior capacidade e profissionais mais
bem preparados para o futuro cada vez mais competitivo.
Sancionada lei que cria Unila
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 056 - 01/10)
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,
sancionou nessa terça-feira, dia 12, a Lei que cria a
Universidade Federal da Integração Latino-Americana
(Unila).
O objetivo da Unila é, até 2015, atender 10 mil alunos.
Serão oferecidas aulas bilíngues em português e
espanhol. O corpo docente e discente será formado 50% por
brasileiros e a outra metade por pessoas de outros países da
região.
De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a
nova universidade, através da perspectiva de
integração será capaz de formar cidadãos
que pensem em todas as áreas de conhecimento.
Haddad ressaltou ainda os trabalhos desenvolvidos pelo governo Lula no
setor de educação, batendo a marca de 10
instituições de ensino superior inauguradas na
gestão de Juscelino Kubitschek. Em 8 anos, de 2002 para
cá, o Brasil ganhou 13 novas universidades.
As instalações da usina de Itaipu, em Foz do
Iguaçu (PR), serão a sede da Unila. Até o fim de
janeiro dever ser finalizado o projeto pedagógico e iniciado
concurso para contratação de professores e
técnicos. Já no segundo semestre será realizado o
primeiro processo seletivo.
Parecer da OAB contra graduação à distância leva à rescisão de curso em SC
Fonte: Conselho Federal da OAB
Com base no parecer do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB), veementemente contrário à
criação e funcionamento de cursos de
graduação em Direito ministrado a distância, o
Conselho da Magistratura de Santa Catarina decidiu, por unanimidade,
rescindir o termo de cooperação firmado entre a
Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e o Tribunal de
Justiça do Estado. O termo de cooperação previa a
oferta de graduação em Direito a distância.
A decisão foi tomada no âmbito do Processo Administrativo
nº 2009.900068-1 no qual consta o parecer da Comissão
Nacional de Ensino Jurídico da OAB, contendo a
manifestação contrária à
criação do curso de graduação na modalidade
a distância. Já em fevereiro de 2008, o Conselho Federal
da OAB encaminhou ofício ao ministro da Educação,
Fernando Haddad, requerimento no sentido de que fossem sustadas as
autorizações para o funcionamento de novos cursos
à distância na área jurídica. A
decisão foi tomada em sessão plenária, exatamente
quando o Pleno da OAB examinou pedido de autorização para
funcionamento de curso jurídico nessa modalidade feito pela
Unisul.
Na avaliação do presidente nacional da OAB, Cezar Britto,
é inconveniente a adoção de ensino à
distância para a graduação em um momento em que o
ensino jurídico no País atravessa uma crise e só
agora começa a se recuperar dos reflexos da
proliferação indiscriminada de cursos, da flexibilidade
dos critérios para a concessão de
autorizações de funcionamento de cursos e do
número exagerado de vagas oferecidas por
instituições particulares de baixa qualidade.
Provedor deve fornecer dados de autor de e-mail
Fonte: Consultor Jurídico
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Minas Gerais condenou a provedora NET Serviços de
Comunicação S/A a fornecer todos os dados referentes
às conexões de acesso à internet que originaram as
transmissões de duas mensagens por e-mail ofensivas a uma
funcionária pública. Caso não cumpra a
decisão, poderá ter de pagar multa diária de R$
100.
“Não há dúvida de que os dados apontados
pela funcionária pública permitem a
localização de informações pela NET”,
afirmou o desembargador Saldanha da Fonseca, relator do recurso.
“Se os dados são pouco específicos e não
estão restritos somente ao usuário suposto causador dos
transtornos, isto não obsta o cumprimento da liminar”,
concluiu.
A funcionária pública recebeu duas mensagens ofensivas em
sua conta de correio eletrônico institucional, nos dias 5 e 6 de
junho de 2009. As mensagens com termos chulos envolvem pessoas de seu
convívio íntimo. Representada pelo advogado Alexandre
Atheniense, a funcionária entrou com ação no
Judiciário, pedindo a concessão de liminar para que a NET
informe todos os dados armazenados referentes à conexão,
inclusive nome de usuário, CPF ou CNPJ, RG, endereço
residencial e outros dados que identifiquem a autoria do e-mail.
Atheninense explicou que a decisão do TJ mineiro obrigou o
provedor de acesso a informar todos os dados cadastrais que
possui de um assinante identificado a partir da data e hora,
além do IP que utilizou para publicar na internet
conteúdo impróprio contra sua cliente.
O advogado afirmou que não se trata apenas de fornecer o
número IP que denota a localizacao geográfica do
internauta, mas sim dados a partir de um cadastro válido para
identificar quem praticou a agressão e que deverá ser
punido. "Um provedor de acesso possui um cadastro válido que
detém informações que podem formar o convencimento
de um magistrado no cotejo com outros fatos acerca da prática de
um ilícito", disse.
A liminar foi concedida pelo juiz Llewellyn Davies Medina, da 13ª
Vara Cível de Belo Horizonte. A empresa recorreu ao TJ mineiro,
alegando a impossibilidade de apresentar informações
somente com o número de IP (Internet Protocol) informado na
petição inicial.
Segundo a empresa, o número de protocolo pode ser alterado
durante a navegação, após um determinado
período e, no próximo acesso, outro número de IP
será atribuído ao acesso daquele usuário, ou seja,
a cada momento um usuário diferente poderá utilizar o
mesmo IP. A empresa argumentou, ainda, que para a exata
identificação do usuário é
necessário atrelar o número de determinado IP ao momento
de conexão, devendo este ser apresentado por dia, hora, minuto e
segundo, o que, segundo disse, não foi informado pela
funcionária pública.
Identificação na rede
É cada vez mais comum internautas recorrerem ao
Judiciário para tentar identificar autores de ofensas em blogs e
sites de relacionamentos. Para o especialista em Direito
Informático, Omar Kaminski, para identificar o emissor de um
e-mail são necessários, além do número IP,
a data e a hora, conhecidos por timestamp ou carimbo da hora.
“A maioria dos provedores utiliza o chamado IP dinâmico.
Quando um usuário desconecta do serviço, o próximo
usuário que entrar poderá pegar o mesmo IP”,
explica. “Imagine os problemas que podem ser gerados se a
investigação chegar na pessoa errada”, completa.
Ele lembra que é preciso de ordem judicial para obter os dados
cadastrais do usuário de determinado IP em determinado momento.
“Porém há um detalhe importante: o IP identifica
máquinas, e não pessoas. Se for uma máquina de uso
coletivo teremos mais um complicador”, constata.
Empossadas diretorias e conselho da OAB/SC e CAASC
Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC
Em solenidade prestigiada por quase duas mil pessoas, foram empossadas
na última sexta-feira (22) as diretorias da OAB/SC e CAASC e o
Conselho Pleno da Seccional. O presidente reeleito, Paulo Borba, em seu
discurso, fez uma breve prestação de contas das obras
realizadas em seu primeiro mandado e destacou: “E este é,
portanto, talvez o melhor momento para – ao contemplarmos o
passado recente – reafirmar nossos sublimes objetivos e, ao mesmo
tempo em que celebramos as conquistas, estabelecemos prioridades para
enfrentar os desafios do já iniciado período de muito
trabalho.”
O presidente da CAASC, Diogo Pítsica, enalteceu o papel da Caixa
de Assistência e a importância das ações do
braço social da OAB e reassegurou seu compromisso com os
advogados de Santa Catarina.
O governador Luiz Henrique da Silveira foi representando pelo
presidente do TJ/SC, Souza Varella, em exercício no cargo. Na
oportunidade, o desembargador relembrou aos presentes que seu pai, bem
como ele próprio, foi advogado. “Tudo o que tenho e tudo o
que sou devo à advocacia”, reafirmou.
O futuro presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante Jr, representou a
instituição maior dos advogados e, em seu pronunciamento,
que encerrou a cerimônia, destacou as dificuldades enfrentadas
pelos advogados de todo o país no exercício da
profissão.
DIRETORIA OAB
Presidente - Paulo Roberto de Borba
Vice-Presidente – Marcio Luiz Fogaça Vicari
Secretário Geral – Waltoir Menegotto
Secretária Geral Adjunta - Elidia Tridapalli
Tesoureiro - José Carlos Damo
Conselho Federal
Efetivos
Paulo Marcondes Brincas
Rafael de Assis Horn
Walter Carlos Seyfferth
Suplentes
Hélio Rubens Brasil
João Gabriel Testa Soares
Joel de Menezes Niebuhr
Conselho Seccional
Efetivos
Aldeny de Freitas Rocha
Alexandra da Silva Candemil
Allexsandre Lückmann Gerent
Andréia Dota Vieira
Antenor Andres Minetto
Armando Lins Junior
Celso Bedin Junior
Clara Margareth dos Reis
Claudio Gastão da Rosa Filho
Eliana Maria Cordeiro Zimmermann
Elio Luis Frozza
Erivaldo Nunes Caetano Jr.
Fabiano Elias Soares
Fernando Edmilson Silva
Filipe Freitas de Mello -
Flavio Calgaro
Gabrielle Beckhauser
Genes Silva Antunes
Leônidas Pereira
Lídio Moisés Cruz
Luciano Duarte Peres
Marcelo Menegotto
Marcos Sávio Zanella
Mariluza Brenneisen
Megalvio Mussi Junior
Oldemar Alberto Westphal
Ortenilo Azzolini
Paulo Eduardo Dias da Costa
Paulo Luiz da Silva Mattos
Rejane Silva Sánchez
Ricardo Anderle
Saulo Vieira
Vlademir Dalboso
Suplentes
Andréa de Oliveira Ferreira Bayer
André Luiz Sommariva
André Opilhar
Cristiano André Valdameri
Edgar Winter
Eduardo Destri Schwengber
Eraldo Luiz de Carvalho Junior
Gabriel Sell Ribeiro
Gerson Treml
Heinrich Pasold
Ivo Marcio Uhlig
Ivone da Rocha Alborghetti
José Elvas de Aquino Neves
Neiron Luiz de Carvalho
Rodrigo Brisighelli Salles
Rodrigo Indalêncio Vilela Veiga
Renato Pereira Gomes
Wolfram Ehrenhard Echelmeier
DIRETORIA CAASC
Presidente - Diogo Nicolau Pitsica
Vice-Presidente - Joares Vieira Thives
Secretário Geral - Wilson Pereira Jr.
Secretário Geral Adjunto - Alessandro Balbi Abreu
Tesoureira - Patrícia de Freitas Fenilli
Suplentes da Diretoria
Osmar Graciola
Marcos Antonio Santos de Oliveira
Conselho Fiscal
Efetivos
Ebral Luiz Trentini
Dirajaia Esse Pruner
Hylton Gouveia Lins
Suplentes
Pedro Miranda de Oliveira
Harisson Araújo Almeida
Jairton César Vieira
Em sua posse, reitor da USP defende ensino a distância
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:27 hs.
26/01/2010 - Grandino Rodas enfrentou 1º protesto de estudantes ontem
FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL
O novo reitor da USP, João Grandino Rodas, empossado ontem,
defendeu a utilização do ensino a distância na
universidade -a modalidade enfrenta resistência na
instituição.
"Qualquer universidade que queira continuar como universidade precisa
ter ênfase nos meios modernos de tecnologia, tanto no ensino
presencial quanto semipresencial", disse ele, após
cerimônia de posse, na Sala São Paulo (centro).
A criação de curso a distância na universidade foi
uma das críticas feitas em greve na USP no ano passado. A
alegação é que a modalidade não tem a mesma
qualidade da presencial.
Uma licenciatura a distância em ciências chegou a ter
previsão de início para este ano, mas foi suspensa em
2009.
Os professores envolvidos reclamaram de ingerência da
gestão José Serra (PSDB) em seu curso. Já os
grevistas entenderam que a decisão foi tomada devido aos
protestos. O secretário de Ensino Superior, Carlos Vogt, negocia
com o novo reitor a retomada do projeto.
Rodas disse ontem que buscará recursos com bancos para melhorar
a infraestrutura da instituição e também que a USP
deve integrar o Enade. Em seu discurso, defendeu maior diálogo
na universidade. Já enfrentou, porém, seu primeiro
protesto como reitor: cerca de 70 manifestantes, segundo contagem dos
próprios participantes, bloqueavam a saída de carros do
estacionamento da Sala São Paulo. A PM contabilizou 40 pessoas.
Com faixas e apitos, protestavam contra a posse do novo reitor e contra
o aumento de tarifas do transporte público. Segundo os
manifestantes, os policiais usaram cassetetes e bombas de efeito moral.
A PM diz que não houve violência.
Três estudantes foram detidos e permaneciam na delegacia até ontem à noite.
A cerimônia, que lotou a Sala São Paulo (capacidade para
1.400 pessoas), teve a presença do prefeito de SP, Gilberto
Kassab (DEM), secretários de Estado, deputados e ministros do
Supremo Tribunal Federal.
O clima formal foi quebrado por alguns deslizes dos atores Paulinho
Vilhena e Thaila Ayala, que conduziram a cerimônia. Vilhena, por
exemplo, teve dificuldades para pronunciar "arcebispo", ao anunciar a
presença do cardeal dom Odilo Scherer. Já Ayala disse que
estava encerrado um culto ecumênico quando apenas um dos
convidados havia falado.
Colaboraram RICARDO WESTIN, da Reportagem Local, e a FOLHA ONLINE
Fonte: Folha de São Paulo
MEC promete ações integradas com a saúde
Fonte: Clipping Educacional Consae Jornal do Commercio, 27/12/2009 - Recife PE
RIO – O ministro da Educação, Fernando Haddad,
disse que apresentará, no ano que vem, proposta de
ação interministerial para atendimento de crianças
na faixa de 0 a 3 anos. A ideia é coordenar programas de
educação, saúde e assistência social para
suprir deficiências familiares e garantir que todas as
crianças cheguem à escola aptas a aprender. Haddad quer
que a proposta seja incluída no próximo Plano Nacional de
Educação, a ser votado pelo Congresso, com diretrizes
para a década de 2011 a 2020. A tarefa envolveria também
Estados e municípios. “Estamos trabalhando há algum
tempo num desenho interministerial para a faixa etária de 0 a 3
anos. Vai exigir um esforço tão grande quanto foi
universalizar o ensino fundamental”, afirmou no mesmo
seminário do qual participou Heckman.
Ele lembrou que o SUS já oferece uma série de
serviços para recém-nascidos, crianças
e gestantes, especialmente por meio do Programa
Saúde da Família. No dia 16, o ministro da Saúde,
José Gomes Temporão, instalou um comitê para
articular ações para a primeira infância, num
projeto chamado Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis. Na
mesma linha, o Bolsa Família dá dinheiro à
população pobre, exigindo contrapartidas educacionais e
de saúde, enquanto o Ministério da Educação
financia a construção de creches e ajuda prefeituras a
manter pré-escolas e creches com repasses ao Fundo de
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
“Essas políticas podem ser mais bem organizadas, no
sentido de dar atendimento prioritário para a primeira
infância. Não estamos falando só de
educação”, afirmou Haddad. Segundo ele, um maior
investimento na primeira infância teria impacto na melhoria de
renda, na redução da violência, na saúde e
na longevidade. Um grupo de trabalho começou a formular a
proposta este ano, analisando experiências no País e
exterior. No Rio Grande do Sul, o governo estadual buscou ajuda de
especialistas cubanos e adotou um programa de visitação
semanal de famílias com filhos de até 6 anos. O Programa
Infância Melhor ou PIM, como foi batizado, atende 80 mil
crianças, conforme o secretário da Saúde, Osmar
Terra, que expôs o projeto a Haddad recentemente. De acordo com
ele, 90% das conexões do cérebro se formam até os
3 anos. “O PIM cuida do desenvolvimento neuropsíquico,
educando a família a atender melhor o bebê. É nessa
fase que as crianças aprendem a aprender”, destacou Terra.
O ministro citou dados do IBGE que mostram aumento da cobertura de
creches no Brasil. Em 2002, segundo ele, 11% das crianças eram
atendidas. Em 2008, o percentual chegou a 18%. A projeção
de Haddad é que o índice tenha atingido 20% em 2009 e
alcance 22% no ano que vem, dobrando o patamar de 2002.
Tendências para 2010 - regulação e autorregulação do MEC
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:16 hs.
23/12/2009 - Com o escopo de promover a qualidade da
educação superior, a política regulatória
do MEC vem desde a década de 80 abarcando mudanças
expressivas, principalmente, após a edição da LDB
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em 1996.
Entretanto, a partir de 2003, houve várias
alterações e revisões nos marcos
regulatórios em alusão às exigências do
Ministério da Educação, sem olvidar que nos
artigos 205 a 214 da CF - Constituição Federal
estão elencados os princípios básicos para
educação, no âmbito geral.
Ressalta-se que nos termos do artigo 209 da CF é admitida a
participação da iniciativa privada na
educação, mantendo subordinação requisitos
estabelecidos e cumprimento das normas gerais da educação
nacional em relação à autorização e
avaliação da qualidade pelo poder público.
A finalidade essencial da regulação do MEC é
manter o oferecimento do ensino superior dentro de parâmetros
previamente fixados, no qual constam regras, critérios
míninos de qualidade, referencias institucionais, diretrizes
curriculares e normatizações específicas.
Neste sentido, observam-se contínuos questionamentos em termos
de autonomia universitária, autorregulação,
constitucionalidade, direito adquirido em meio a contínuos
recursos, jurisprudências e conflitos jurídicos. Em
relação à abertura de novos cursos, os Centros
Universitários e as Universidades detém autonomia, exceto
para os cursos de Direito, Medicina, Odontologia e Psicologia.
Destacam-se ainda, a política de avaliação
institucional definida pela lei do SINAES que dentre diversos objetivos
regulamenta a identificação das potencialidades e
fragilidades das IES, bem como os critérios de
avaliação das ações decorrentes dos
processos avaliativos. Esta lei estabeleceu ciclos avaliativos,
indicadores e índices de desempenho, além de conceitos
referenciais.
Os resultados do último ciclo avaliativo levaram várias
IES a situações devastadoras como: suspensão do
processo seletivo, redução de vagas e fechamento de
cursos. Na modalidade de educação a distância foram
definidos instrumentos avaliativos, passando a exigir infraestrutura
para cada polo presencial, o que inclui, entre outros itens,
auditório, biblioteca e laboratórios especializados.
Destaca-se que o resultado do processo de supervisão, iniciado
em 2008, foi catastrófico, mais de mil polos foram desativados,
restando ao MEC estudar novos critérios para a
autorização de cursos nessa modalidade. Esta é uma
tendência que terá continuidade, pois resultados da
avaliação institucional estão se constituindo em
referencial básico para futuros processos de
regulação e supervisão da educação
superior (credenciamento e recredenciamento, autorização,
reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos).
Questionamentos e recursos impetrados pelas IES à parte,
recentemente a justiça federal de primeira instância negou
o pedido de liminar de uma IES que ajuizou ação contra o
MEC em razão do arquivamento do processo de
autorização de curso em decorrência de conceito
insatisfatório (IGC). A Justiça federal deferiu pela
continuidade do arquivamento do processo. A decisão judicial foi
favorável ao MEC o que leva a crer que a tendência
é de acatamento e cumprimento das exigências e requisitos
estabelecidos pela legislação educacional.
Neste sentido, a principal tendência para 2010 é de
enfrentamento ao padrão de qualidade estabelecido pelo MEC.
Não há como ignorar a necessidade de se obter melhores
conceitos (IGC, CPC, ENADE, IDD), atentando ainda para o cumprimento
dos requisitos legais relacionados a:
- Efetividade do plano de desenvolvimento institucional – PDI e
operacionalização do Projeto Pedagógico
Institucional – PPI.
- Implantação do Plano de Carreira do Corpo Social
(docentes e corpo técnico-administrativo) e política de
capacitação docente.
- Desenvolvimento de programa institucional de iniciação
científica e de extensão nas áreas do conhecimento
abrangidas pelos cursos oferecidos.
- Corpo docente contratado em regime de tempo integral, pelo menos, nos
limites estabelecidos, conformo o caso (Universidades e Centro
Universitário) e, ainda para composição do NDE
– Núcleo docente Estruturante, inclusive para as
faculdades.
As exigência do Ministério da Educação
será cada vez mais rigorosa e, por consequência,
permanecerão neste cenário apenas as IES que se adequarem
à essa realidade. A propósito, cumprir os requisitos
legais será pouco se considerarmos as exigências do
mercado que se acentuam expressivamente a cada ano.
Fonte: CM Consultoria
Educação terá mudanças em 2010
Fonte: Clipping Educacional Consae Folha Dirigida, 29/12/2009 - Rio de Janeiro RJ
Mário Boechat
A educação básica brasileira passará por
transformações em 2010. No próximo ano, passa a
valer a obrigatoriedade do ensino fundamental ter duração
de nove anos. Além disto, o Conselho Nacional de
Educação (CNE) aprovou uma resolução que
fixa a idade mínima de seis anos para ingressar na primeira
série. Mas os estudantes deverão completar esta idade
até o dia 31 de março. Caso esteja fora deste requisito,
ele será matriculado na pré-escola. O documento vai
servir de base para um projeto de lei que o Ministério da
Educação (MEC) pretende encaminhar para o Congresso. O
presidente da Câmara de Educação Básica do
CNE, César Callegari, afirmou ter conversado com o ministro da
Educação, Fernando Haddad, que informou estar terminando
os preparativos para enviar o projeto para o Legislativo. "Os
últimos detalhes estão sendo resolvidos. Mas é
muito pouco provável que seja votado antes do início do
ano letivo. Demora um pouco para tramitar. Enquanto isso, a
resolução do conselho está em pleno vigor",
comenta.
A resolução aprovada pelo CNE estabeleceu a data de
corte, mas também cria excepcionalidades que os estudantes podem
se basear. Segundo Callegari, "as crianças com cinco anos de
idade, que tenham cursado pelo menos dois anos na pré-escola,
independentemente da data que completar os seis anos, terão o
seu percurso para o ensino fundamental garantido". Se o aluno
apresentar as aptidões necessárias para ingressar no
ensino fundamental, mas não cumprir as exigências fixadas
pela resolução, poderá ser matriculado somente na
pré-escola. César Callegari explica que é preciso
cumprir todas as etapas da formação da criança,
para evitar prejudicá-la no futuro. "Ela precisa desenvolver o
aspecto da socialização, a expressão de natureza
corporal. Temos que evitar, de todas as maneiras, que
crianças muito pequenas sejam colocadas no ensino fundamental,
para impedir que elas sejam submetidas a todo tipo de estresse, o que
pode prejudicá-las para o resto da vida. O que as
famílias precisam entender é que não podemos pular
estas etapas, principalmente nessa fase da vida. Não podemos
atropelar o desenvolvimento das múltiplas
condições que uma criança nessa fase de cinco ou
seis anos têm. Se isso foi alterado, ela pode se tornar adultos
imaturos para o resto da vida", relata.
O presidente da Câmara de Educação Básica
garante que não poderão ter o direito de ser matriculado
no ensino fundamental os estudantes que não cumprirem os
requisitos, mesmo que apresentem as aptidões necessárias
para uma criança de sua idade. "Se mantivermos a
resolução, há uma probabilidade muito grande de
conseguimos comprovar que houve um trabalho bem feito dos professores e
da escola em relação aos múltiplos amadurecimentos
que esta criança precisa ter. Muitas famílias, que
não têm a obrigação de saber o que os
educadores sabem, dizem que os filhos sabem ler e escrever aos quatro
anos. É excelente, de fato essa criança apresenta uma
facilidade e uma aptidão maior que as outras, mas há mais
coisas importantes, além de saber ler e escrever, que fazem
parte do percurso desta criança", explica.
Resolução já para 2010 - A
regulamentação é válida para alunos das
escolas públicas e particulares. A decisão já vale
para 2010, até para quem já está matriculado. "Com
exceção da excepcionalidade de o aluno já ter
feito dois anos na pré-escola, mesmo que a data de nascimento
for posterior a 31 de março, todas as outras regras já
estão em vigência há quatro anos. O
problema é que alguns sistemas de ensino acabaram tomando
decisões contrárias às orientações
obrigatórias do CNE. De alguma maneira, foi tolerado para todo
mundo até o fim de 2009. Era o período estabelecido pela
lei que criou o ensino fundamental com nove anos como de
transição, de regulamentação. A partir de
1° de janeiro de 2010, o ensino fundamental com nove anos é
obrigatório. Não há mais regra de
transição ou tolerância. Não há mais
justificativa para não cumprir", garante Callegari. A
fiscalização será feita pelos órgãos
competentes, como o Ministério Público. Segundo o
presidente, o conselho apenas faz as normas, e os possíveis
infratores poderão sofrer todas as sanções
previstas na lei de improbidade administrativa.
Diretor do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de
Janeiro, Henrique Zaremba criticou mais uma
regulamentação que modificará as diretrizes da
educação nacional, pois a Lei de Diretrizes e Bases vem
sendo alterada com frequência. Mas entende a
posição do CNE. "O Conselho está tentando colocar
ordem em uma área que está caótica. Sou contra
regulamentações. As escolas analisam se a criança
tem maturidade para continuar na série que está, para o
benefício dela. Muitas escolas observaram que poderiam diminuir
um ano da educação infantil, pois o Jardim III é
para crianças de cinco anos. Mas viram que poderiam fazer a
primeira série do ensino fundamental com cinco também.
Muita gente fazia assim, na ânsia de matricular, e os pais
achavam muito bom, acreditavam que o filho era um gênio, e as
consequências viriam posteriormente. Começou a complicar
tudo. Sempre utilizei um limite. Caso ultrapassasse, seria feita uma
análise deste aluno, para saber se teria
condições", comenta o diretor.
Empregos de futuro
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:15 hs.
28/12/2009 - As oportunidades de trabalho criadas por um
mundo atento ao zelo contra o aquecimento global
1. Agricultor
Como a agricultura sustentável exige métodos
orgânicos, locais e de pequena escala, em vez de máquinas
e fertilizantes à base de petróleo, há uma enorme
necessidade de mais agricultores. Não são fazendeiros
quaisquer - os modernos profissionais do campo pre-cisam ter
formação tanto em genética quanto em marketing. As
estatísticas apontam para a necessidade de uma imensa
reviravolta comportamental e econômica. No Brasil, apenas 19% da
população é rural. Mais de 80% dos jovens entre 15
e 24 anos estão nos centros urbanos. Busca-se, portanto,
renovação e vasto interesse por tecnologias nascentes,
condições naturalmente atreladas à juventude. O
problema: convencer os novos profissionais a viver no campo, onde
são limitadas as expectativas de entretenimento e
educação.
2. Técnico florestal
A atividade florestal moderna é uma complexa
combinação de financiamento internacional de projetos,
conservação e desenvolvimento. Segundo o Banco Mundial, a
incrível cifra de 1,6 bilhão de pessoas depende das
florestas para sua subsistência. Os técnicos florestais
ajudam a população local a passar das práticas de
corte e queimada para a silvicultura - ensinando, por exemplo, a
exploração sustentável da mata ou o cultivo de
espécies de valor mais elevado e crescimento mais rápido,
sejam elas árvores madeireiras, frutíferas ou medicinais.
Auxiliam também no controle do impacto ambiental. Lembre-se
ainda que os projetos para evitar o desmatamento, que é a causa
de cerca de um quarto de todo o aquecimento global, devem se tornar
crucial fonte de créditos de carbono. Especialistas são,
portanto, cruciais.
3. Portador de MBA em negócios verdes
As exigências impostas por novas legislações e o
natural crescimento do interesse por posturas sustentáveis
dentro das empresas já produzem efeito acadêmico: o
aperfeiçoamento ancorado nos conhecimentos ambientais. Um
executivo sem esse tipo de formação vale menos no
mercado. A Fundação Getulio Vargas já tem um MBA
em gestão de sustentabilidade.
4. Fabricante de turbina eólica
O vento é uma das mais promissoras fontes alternativas de
energia e a que mais cresce, com 300 000 empregos em todo o mundo. Uma
turbina tem 90% do peso composto de metal, o que representa uma
oportunidade para que operários do setor automobilístico
e de outros ramos da indústria reorientem suas habilidades.
Segundo o Atlas do Potencial Eólico Brasileiro, a capacidade de
geração de energia limpa para a próxima
década é equivalente à de dez usinas de Itaipu.
Há, portanto, um vigoroso mercado de trabalho, especialmente nas
regiões litorâneas, onde a força eólica
é naturalmente maior.
5. Biólogo conservacionista
A busca urgente para preservar a integridade de ecossistemas mundo
afora e para quantificar o valor dos "serviços de ecossistemas"
cria oportunidades no ensino, na pesquisa e no trabalho de campo junto
a governos, ONGs e empresas privadas.
6. Desenvolvedor de sistemas de sustentabilidade
A economia verde pede um quadro especializado de desenvolvedores de
softwares e engenheiros que projetem, construam e mantenham as redes de
sensores e os modelos probabilísticos que sustentam fazendas
eólicas, redes energéticas inteligentes,
definição de pedágios urbanos e outros sistemas
que substituem recursos naturais por inteligência. Programadores
com experiência no uso de sistemas de gestão empresarial
de larga escala têm vantagem aqui, bem como desenvolvedores
familiarizados com aplicativos de fonte aberta e web 2.0.
7. Urbanista
O planejamento urbano e regional é um elemento crucial na busca
pela redução da pegada de carbono nos centros urbanos.
Fortalecer os sistemas de transporte de massa, limitar o espalhamento
urbano, estimular o uso de bicicletas e retirar a ênfase dada aos
carros são apenas uma parte do trabalho. Igualmente crucial
é o planejamento de contingências, já que
inundações, ondas de calor e bueiros entupidos pelo lixo
se tornam problemas cada vez mais comuns nas metrópoles. O
emprego nesse setor deve crescer 15% até 2016 em todo o mundo, e
as vagas estão principalmente em governos locais, o que faz
delas uma aposta razoavelmente segura.
8. Reciclador
Relatório da Organização Internacional do Trabalho
informa que há, no Brasil, 500 000 pessoas vivendo da reciclagem
de resíduos. O que se tornou meio de vida de
populações carentes - reflexo econômico
originalmente sem nenhum pé na sustentabilidade (quem recolhe
detritos não o faz por responsabilidade ambiental, e sim por
oportunidade de arrumar algum trocado) - pode virar um negócio
profissional de real impacto.
Novas leis estão criando a necessidade de empresas
especializadas que podem fechar o círculo reciclando e dando
novas utilidades ao lixo eletrônico, roupas, sacos
plásticos, entulho e outros materiais. Será preciso
conhecimento técnico para participar dessa cadeia
econômica.
9. Instalador de energia solar
A produção e a instalação de sistemas de
energia solar já criaram cerca de 770 000 empregos no mundo.
Instalar aquecedores de água que usam o calor solar e
células fotovoltaicas em telhados é um trabalho
relativamente bem remunerado. Nos Estados Unidos, país
irradiador de quase todas as tendências econômicas,
pagam-se de 15 a 35 dólares por hora nessa atividade. Onde
há sol há oportunidades - e o Brasil tem enorme potencial
para seguir essa trilha, ainda praticamente virgem. Hoje, em
território americano, mais de 3 400 empresas no setor de energia
solar empregam 35 000 funcionários.
A Associação das Indústrias de Energia Solar dos
EUA prevê um aumento para mais de 110 000 empregos até
2016.
10. Empreiteiro da eficiência energética
Os edifícios representam até 48% do uso de energia e das
emissões de gases do efeito estufa nas regiões urbanas. O
Leed, importante certificação da construção
"verde", tem mais de 3 000 empreendimentos comerciais e outros 2 500
residenciais atrelados às suas normas em todo o mundo. No
Brasil, há apenas dez edifícios comerciais com o selo. Um
outro método de controle, o Aqua, acrônimo de "alta
qualidade ambiental", inspirado numa versão francesa,
começa a ganhar espaço.
O motivo: prédios ecologicamente corretos tendem a ter mais
apelo comercial. "Os compradores já se interessam por cuidados
ambientais nos locais de trabalho e moradia", diz Manuel Carlos Reis
Martins, coordenador executivo do projeto Aqua da
Fundação Vanzolini, de São Paulo. Estudo da
Universidade de San Diego, nos Estados Unidos, com 154 imóveis
pendurados na certificação Leed revela que a
produtividade cresce nos edifícios limpos porque os inquilinos
ficam menos doentes (deixam de perder até 2,88 dias de trabalho
por ano). Além disso, a taxa de desocupação
é até 3,5% inferior à de prédios comuns e o
índice de arrendamento no mercado, até 13% maior.
Com reportagem de Débora Didonê
Fonte: Revista Veja n.2145
Administração e as perspectivas de novos registrados
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:06 hs.
28/12/2009 - Como sempre afirmo, a Lei nº 4769/65 que regulamenta
a profissão de Administrador no Brasil é muito recente. O
que não é tão recente assim é o clamor de
muitos profissionais que se formam em Curso Superior de Tecnologia em
determinada área da Administração, oficial,
oficializado ou reconhecido pelo Ministério da
Educação e não tinham um Conselho Profissional
para se registrarem e exercerem legalmente suas profissões.
Essa discussão no âmbito do Conselho Federal de
Administração foi suscitada muitas vezes e a miopia
estratégica de alguns acabou adiando uma decisão
importantíssima para o Sistema CFA/CRAs. Em Goiás, um
homem que encampou de maneira intransigente essa bandeira, foi o atual
presidente do CRA/GO, adm. Devanir Ferreira Sobrinho, quer fosse como
conselheiro federal ou regional.
Agora é chegado o momento, pois por meio das
Resoluções Normativas CFA nº 373 e 374 de 12.11.09,
fica estabelecido e regulamentado como se dará o registro
profissional no Sistema CFA/CRAs das pessoas com Curso Superior de
Tecnologia em determinada área da Administração.
Vejo que não é tempo de lamentarmos ou mesmo pensarmos em
redução do mercado de trabalho para o administrador,
devidamente bacharelado, mas, sim, de comemoramos, pois agora poderemos
fazer uma fiscalização forte aos profissionais que, sob o
argumento da falta de local para se registrarem, trabalhavam
indistintamente, inclusive atuando em áreas não
permitidas e sem formação adequada. O que fica
categoricamente proibido pela redação do parágrafo
único do artigo 2º, que considera ilegal o exercício
profissional pelo portador do registro profissional fora do campo de
sua formação, estando o infrator sujeito às
penalidades previstas na lei e nos normativos do CFA.
É extremamente importante ressaltar que o artigo 3º da
Resolução 374 de 12.11.09 deixa claro que a
atuação profissional dos Tecnólogos se
limitará especificamente à sua área de
formação, ou seja, aquele tecnólogo que tem
formação em Gestão de Pessoas, por exemplo,
poderá atuar somente nesta área, o que, para os
administradores, bacharelado não se limita, uma vez que este
atua em todas as áreas privativas da
administração, já que sua formação e
tempo de estudo são de 04 anos no mínimo, o que lhe
proporciona um preparo diferenciado dos Tecnólogos. Cabe ainda
informar quais os Cursos Superiores de Tecnologias em determinada
áreas da Administração poderão solicitar
seus registros no Sistema CFA/CRAs, sendo: Curso Superior de Tecnologia
em Comércio Exterior; Curso Superior de Tecnologia em
Gestão Comercial; Curso Superior de Tecnologia em Gestão
de Negócios Imobiliários; Curso Superior de Tecnologia em
Logística; Curso Superior de Tecnologia em Marketing; Curso
Superior de Tecnolo gia em Gestão da Qualidade; Curso Superior
de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos; Curso Superior de
Tecnologia em Gestão Financeira; Curso Superior de Tecnologia em
Gestão Pública; Curso Superior de Tecnologia em
Gestão de Pequenas e Médias Empresas; Curso Superior de
Tecnologia em Gestão Desportiva e de Lazer; Curso Superior de
Tecnologia em Gestão da Produção Industrial; Curso
Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar; Curso Superior de
Tecnologia em Gestão de Transportes; Curso Superior de
Tecnologia em Eventos; Curso Superior de Tecnologia em Gestão de
Turismo; Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Cooperativas;
Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais e Curso Superior
de Tecnologia em Gestão de Segurança Privada.
Torna-se importante uma consulta mais apurada no site do CFA
(www.cfa.org.br) com o propósito de estudar a nuances da
Resolução 374 de 12.11.09 no tocante às
denominações de cada área que podem convergir.
José Carlos dos Santos é administrador, especialista em
Comércio Exterior e Docência do Ensino Superior,
empresário, professor universitário e conselheiro do
CRA/GO (www.jjbadm.com.br e jcds25@yahoo.com.br)
- O CM News é uma publicação diária da CM
Consultoria de Administração Ltda. Artigos,
notícias e matérias sobre educação, com
foco no ensino superior são compiladas das mais diversas fontes
em todo o Brasil. A inserção dos referidos artigos,
matérias e notícias não refletem necessariamente a
opinião da CM Consultoria, pois os mesmos são recebidos e
reproduzidos na integra, não havendo alteração por
parte da CM Consultoria, a não ser por autorização
do veículo ou do autor.
Fonte: Diário da Manhã - GO - Goiânia/GO
Assembleia Legislativa aprova a criação da Ferrosul
Fonte: ALESC
A Assembleia Legislativa aprovou, na noite de quarta-feira (16), a
criação da Ferrosul – empresa pública e
estatal formada pelos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul,
Paraná e Mato Grosso do Sul, com o objetivo de planejar,
investir e operar projetos ferroviários nesta
macrorregião. A proposta de autoria do deputado estadual Pedro
Uczai (PT), que preside a Frente Parlamentar das Ferrovias, foi
incorporada ao projeto de lei 615/09, que também autoriza o
governo do Estado a integrar a Companhia de Desenvolvimento do
Extremo-Sul, que será criada por estes estados.
A criação da Companhia de Desenvolvimento do Extremo-Sul
foi uma das propostas discutidas em encontro recente dos governadores
destes quatro estados que compõem o Conselho de Desenvolvimento
do Sul (Codesul). Ela será constituída sob a forma de
sociedade anônima de capital fechado, com capital social inicial
de R$ 4 milhões e que pode chegar a R$ 100 milhões,
proporcional à arrecadação tributária de
cada estado do Codesul.
O objetivo é investir em ações que promovam a
integração e o desenvolvimento econômico desta
macrorregião, o que inclui a integração
ferroviária por meio da Ferrosul, a exemplo da estatal Ferroeste
que opera no Paraná. “A Ferrosul fortalece a
política estatal e impulsiona a integração e o
desenvolvimento regional por meio dos trilhos. Num primeiro momento
investindo no transporte de cargas; e no futuro, investindo no
transporte de passageiros”, destaca Uczai.
Processo judicial entre Portonave e portuários é tema de audiência pública
Fonte: Revista Portuária
As seis categorias dos trabalhadores portuários, inscritos no
Órgão Gestor de Mão de Obra de Itajaí,
participaram na quinta-feira de uma audiência pública
determinada pela justiça.
O principal objetivo do encontro dos operários com o Magistrado
e o Ministério Público, foi esclarecer as questões
a respeito do processo judicial que envolve o porto de Navegantes e os
trabalhadores avulsos. Durante a audiência, foram questionados os
direitos trabalhistas das classes e a remuneração
salarial.
Veja matéria completa, com a opinião do juiz e promotor
do caso, dos trabalhadores portuários e da Portonave acessando
nosso site: www.revistaportuaria.com.br
NORMATIZAÇÃO
Novo Censo da Educação Superior
Fonte: Notícias ABMES
Período para as instituições de
educação superior (IES) preencher o Censo da
Educação Superior 2009 vai até o dia 05/04.
http://www.abmes.org.br/noticias/Midia/2010/inep-01-15.asp
Aviso – Alterações no cronograma das avaliações para autorização/credenciamento
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:43 hs.
26/01/2010 - A Coordenação-Geral de
Avaliação dos Cursos de Graduação e
Instituições de Ensino Superior comunica às IES
que as avaliações divulgadas no cronograma do grupo
01/2010, referente aos atos de
autorização/credenciamento, tiveram
alterações em função da Portaria nº
1.749, de 11 de dezembro de 2009.
IES:
- Avaliação externa grupo 1/2010.
http://www.cmconsultoria.com.br/avaliacaoexterna.php
Cursos:
- Autorização de Curso - Grupo 1/2010.
- Reconhecimeto - Grupo 1/2010.
- Renovação de reconhecimento - Grupo 1/2010.
http://www.cmconsultoria.com.br/avaliacaocursos.php
Pauta de reuniões do CNE está disponibilizada
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 016 - 01/10)
Já está disponível no site do Conselho Nacional de
Educação o calendário de atividades para o ano de
2010.
Em janeiro, a primeira atividade do ano acontecerá no dia 25,
quando será realizada reunião dos Dirigentes. Em seguida,
estão reservados os dias 26, 27 e 28 para sessões das
Câmaras.
Nos demais meses as reuniões e sessões acontecem nas primeiras semanas do mês.
Para ter acesso ao calendário completo basta entrar na página eletrônica do CNE www.mec.gov.br/cne
Conselho Nacional de Educação divulga súmula dos pareceres de dezembro
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 139 - 12/09)
O Conselho Nacional de Educação divulgou, na
edição do Diário Oficial da União desse dia
24 de dezembro, a súmula dos pareceres da sessão
ordinária que ocorreu nos dias 8, 9, 10 e 11 de dezembro.
É possível ser contatado que ao longo do ano de 2009
foram editados 421 pareceres, sendo 21 do Conselho Pleno, 23 da
Câmara de Educação Básica e 377 da
Câmara de Educação Superior. A média foi de
35 pareceres por mês. Considerando existirem 24 Conselheiros a
produção média foi de 1,46 parecer/mês por
integrante do órgão.
Centros Universitários terão novas normas
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 145 - 12/09)
O Ministro da Educação homologou o Parecer 278, de 2009,
da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional
de Educação que versa sobre normas e procedimentos para
credenciamento e recredenciamento dos centros universitários.
Com esse ato será possível ser editada uma nova
Resolução disciplinando o funcionamento desse tipo de
instituição.
Para um melhor entendimento da matéria vale registrar que a
regulamentação dos Centros era feita pela
Resolução 10, de 4 de outubro de 2007, da Câmara de
Educação Superior. Referida Resolução
é decorrente do Parecer 85, de 29 de março de 2007, que
foi homologado pelo Ministro permitindo a edição da mesma.
Surgiram interesses em alteração da citada
disposição e então foi editado o Parecer 60, de 12
de fevereiro de 2009. Junto ao mesmo constava uma minuta de
resolução. O Ministro não o homologou e devolveu o
mesmo ao CNE para revisão. Foi aprovado então o Parecer
143, de 7 de maio de 2009, que teve o mesmo destino. Em
função de nota técnica do MEC o titular da pasta
não o acolheu. Ao retornar ao CNE é editado, por fim, o
Parecer 278, de 3 de setembro de 2009, contendo uma minuta de
Resolução. A matéria estava em análise do
Ministério, vindo a ser agora homologado e permitindo a
publicação da norma imperativa, que passará a
vigir. Em decorrência desses fatos ficará revogada a
Resolução 10, de 4 de outubro de 2007.
Resolução sobre novas regras dos
Centros Universitários deverá ser publicada nos
próximos dias
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 025 - 01/10)
Após sucessivas modificações foram aprovadas as
novas regras para o credenciamento e recredenciamento dos centros
universitários.
O Conselho Nacional de Educação, por meio de sua
Câmara de Educação Superior, editou diversos
pareceres mas que não vinham sendo homologados pelo Ministro.
O último, contudo, foi aceito e o ato foi publicado nos últimos dias do ano de 2009.
Com isso é possível que o CNE edite a resolução que terá eficácia imediata.
A partir de agora as exigências serão maiores, o que
dificultará a transformação de faculdades em
centros.
Centros Universitários têm novas normas
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 097 - 01/10)
O Conselho Nacional de Educação publicou, no
Diário Oficial da União deste dia 21 de janeiro, a
Resolução número 1, de 20 de janeiro de 2010, de
sua Câmara de Educação Superior, dispondo sobre as
novas normas que passarão a regir os processos de credenciamento
e recredenciamento dos centros univeristários.
A matéria foi objeto de diversos pareceres do
órgão, entretanto em funções de
discordância quanto a alguns pontos os pareceres não
vinham sendo homologados pelo Ministro.
O último, contudo, recebeu o aval positivo do titular da pasta
e, em função de despacho favorável, permitiu que
fosse publicada a resolução.
As regras passam a ser mais rígidas e há
pré-requisitos maiores para o processo de
transformação de faculdades em centros
universitários.
Novas regras operacionais para as entidades filantrópicas educacionais estão sendo debatidas pelo CNAS
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 098 - 01/10)
O Conselho Nacional de Assistência Social encontra-se reunido em
Brasilia para definir nova resolução que irá
nortear os processos das entidades filantrópicas, dentre as
quais as de educação.
Em função da Lei 12.101, de 27 de novembro de 2009, todos
os pedidos de certificação e de análise de
relatórios passará a ser feita pelos
ministérios-fins (educação, saúde e
assistência social).
Atualmente existem milhares de processos acumulados no CNAS dependendo somente dessa norma para o envio.
Vale lembrar que as organizações que já gozam dos
benefícios da dispensa de recolhimento da cota patronal do INSS
têm a obrigação de enviarem, até 31 de
janeiro, ao setor próprio do Instituto, o seu plano de
ações de filantropia. Disposição
nesse sentido vigora, há vários anos, no decreto que
regulamenta a previdência social.
Projeto de criação do Exame Nacional do Magistério em tramitação na Câmara
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 039 - 01/10)
As comissões de Educação e Cultura; e de
Constituição e Justiça e de Cidadania da
Câmara analisam projeto de lei do Senado, com
tramitação em caráter conclusivo, que estipula a
criação do Exame Nacional do Magistério da
Educação Básica (Enameb).
O exame avaliará o desempenho de professores em escolas
públicas e privadas, com o intuito de estimar a habilidade do
professor para se ajustar à evolução do
conhecimento e também a sua compreensão da realidade
brasileira e mundial.
O Enameb, que terá participação voluntária,
será desenvolvido em parceria com a secretarias estaduais e
municipais de educação. A avaliação
será dividida em grupos, com ciclo de 5 anos.
Anualmente, será examinada apenas uma das categorias de
docentes: os da educação infantil; os dos anos iniciais
do ensino fundamental; os dos anos finais do ensino fundamental; os do
ensino médio; e os da educação de jovens e adultos
e da educação especial.
ABT participa da elaboração do marco civil regulatório para a internet
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 037 - 01/10)
Assim como o Instituto de Pesquisas Avançadas em
Educação, a Associação Brasileira de
Tecnologia Educacional foi convidada pelo Ministério da
Justiça para ajudar na elaboração do marco civil
regulatório para a internet no Brasil.
Este ano será submetido ao Congresso nacional o Projeto de Lei.
O objetivo é receber demandas e opiniões da sociedade a
respeito do tema para que fosse escrito o texto legislativo que
irá regulamentar a matéria.
Na primeira fase da iniciativa foram recebidas as sugestões da
população e instituições sobre o tema. A
segunda etapa terá como objeto um anteprojeto de lei elaborado
pela Secretaria de Assuntos Legislativos a partir das diversas
contribuições recebidas.
A contribuição da ABT foi remetida ao Ministério, após consulta aos seus associados.
CAPES define calendário de avaliação no âmbito da pós-graduação stricto sensu
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 049 - 01/10)
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Ensino Superior baixou a Portaria nº 5, de 8 de janeiro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 13, estabelecendo
o calendário de atividades relativo às
ações de avaliação.
O primeiro prazo inicia-se com a atualização do quadro do
Qualis (que é o sistema de aferição da
produção científica através dos
periódicos), indo de 23 de janeiro a 6 de fevereiro.
Logo a seguir será a vez da verificação das
propostas dos mestrados profissionais, cujo período será
de 2 de fevereiro a 30 de abril.
Já a análise dos mestrados acadêmicos acontecerá de 6 de abril a 3 de julho.
A íntegra completa da portaria está publicada na página 7 do DOU citado.
Câmara dos Deputados
Fonte:ABMES Notícias, Out/Nov/Dez 2009, nº 101, Pg. 6
A Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania (CCJ) da Cãmara dos Deputados aprovou o direito de o
estudante de curso superior aprovado em concurso público
transferir-se – mesmo que não haja vagas
disponíveis – para instituição de ensino na
localidade onde exercerá suas funções. A regra
está prevista no Projeto de Lei 1844/99, do Senado Federal, e
vale também para os dependentes do futuro servidor. Atualmente o
benefício alcança apenas servidores federais e militares
que são removidos a interesse da administração
pública.
Filmes Nacionais poderão ser componente curricular obrigatório
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 103 - 01/10)
Aguarda inclusão na pauta de votação da
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do
Senado Projeto de Lei do senador Cristovam Buarque que estabelece a
obrigatoriedade da exibição de filmes e audiovisuais
brasileiros nas escolas de educação básica.
De acordo com a proposta, a exibição dos filmes nacionais
se tornaria um componente curricular obrigatório integrado ao
projeto pedagógico. A matéria estabelece ainda a carga
horário mínima de duas horas mensais para
exibição.
Buarque defendeu o projeto argumentando que a ausência da arte no
processo educacional subtrai um dos objetivos da educação
"que é o deslumbramento com as coisas belas".
Supremo Tribunal Federal decidirá ainda
nesse semestre sobre a constitucionalidade de cotas raciais nas
instituições de ensino
Fonte: (IPAE 050 - 01/10)
O STF realizará uma audiência pública nos dias 3, 4
e 5 de março para subsidiar os Ministros do órgão
na questão das cotas raciais.É inadiável a
necessidade de posicionamento do Supremo quanto á matéria
eis que existem diversos questionamentos judiciais em trâmite,
sendo a principal a Ação Direta de Inconstitucionalidade
proposta pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos
de Ensino.Quatro dos dez ministros habilitados a votar já se
manifestaram em diferentes épocas acerca do assunto, havendo uma
predominância, entre os mesmos, a favor do sistema de tratamento
diferenciado. A questão é mais política do
que jurídica eis que a Carta Magna afirma que todos são
iguais perante a lei.
Processos serão abertos para encerrar oferta de quatro cursos de direito
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:05 hs.
23/12/2009 - A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do
Ministério da Educação determinou a abertura de
processos administrativos para encerramento da oferta de quatro cursos
de direito que estavam sob processo de supervisão. Outros cinco
cursos, que cumpriram parcialmente as medidas de saneamento
determinadas pela Sesu, sofrerão processos administrativos para
encerramento da oferta, com possibilidade, ao final, de
substituição da sanção por
redução adicional de vagas.
A decisão faz parte do relatório final da
supervisão de 14 cursos. Expirado o prazo de saneamento das
deficiências, eles foram reavaliados pela Comissão de
Especialistas em Ensino Jurídico, composta por representantes
indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela
Associação Brasileira de Ensino do Direito (Abedi). As
novas visitas constataram que algumas instituições
responsáveis pelos cursos deixaram de promover, no prazo de 12
meses, as melhorias previstas nos termos de saneamento de
deficiências (TSD). A partir da reavaliação da
comissão, a Sesu determinou a abertura dos processos.
"A supervisão dos cursos de direito teve início em 2007.
Os cursos que tiveram resultados insatisfatórios nos processos
de avaliação do Ministério tiveram prazo para
sanear suas deficiências e melhorar a qualidade do ensino. Agora,
após mais de um ano de prazo, 14 processos de supervisão
estão sendo encerrados com as medidas punitivas cabíveis
a cada um", explicou a secretária de educação
superior, Maria Paula Dallari Bucci.
Os quatro cursos sujeitos a encerramento da oferta devem suspender
desde já o ingresso de alunos — estão garantidos,
porém, os direitos dos atuais estudantes à
transferência e à conclusão dos estudos. As
instituições terão a oportunidade de apresentar
defesa no prazo de 15 dias após o recebimento de
notificação da Sesu.
O balanço da supervisão prevê o arquivamento dos
processos relativos a outros cinco cursos. De acordo com o parecer da
comissão de especialistas, as instituições
adotaram as medidas previstas nos termos assinados. Elas terão,
assim, de manter a redução inicial de vagas determinada
no início da verificação.
A supervisão de direito, que registra 75 cursos com termos de
saneamento de deficiências assinados, já representou a
redução de 21.160 vagas, o que equivale a 47% das 45.178
inicialmente oferecidas.
Os demais cursos submetidos a aferição pelo MEC
estão em fase de recebimento de visitas de
reavaliação para que seja verificado o cumprimento das
medidas. As visitas devem ocorrer ao longo do ano letivo de 2010
— 49 cursos devem ser visitados até maio. Entre os
aspectos verificados estão a composição do corpo
docente, consideradas a titulação e o regime de trabalho;
a atuação da coordenação e dos professores
na implementação do projeto pedagógico; a
infraestrutura e o acervo bibliográfico.
Qualidade — O processo de supervisão especial dos cursos
de direito teve início em 2007, a partir de resultados
insatisfatórios no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes
(Enade) e no indicador de diferença de desempenho esperado e
observado (IDD) de 2006. A partir dos resultados, 89 cursos foram
submetidos à supervisão. Após análise de
documentos, 79 mantiveram-se sob inspeção. Alguns foram
excluídos por estar vinculados ao sistema estadual de ensino;
outros tiveram correção da nota do Enade ou apresentaram
condições adequadas de oferta depois de visitados. Um
deles encerrou voluntariamente a oferta após o início da
supervisão.
O processo é acompanhado pela comissão de especialistas,
instituída pela Portaria da Sesu nº 904, de 26 de outubro
de 2007. As instituições, após diagnósticos
apresentados e visitas realizadas, foram avaliadas e firmaram termos de
saneamento de deficiências — comprometeram-se a realizar,
em 12 meses, as adequações necessárias para
garantir a qualidade dos cursos. Ao fim do prazo, aquelas que deixaram
de cumprir satisfatoriamente as medidas do termo sofreram processo
administrativo para encerramento da oferta.
Assessoria de Comunicação Social
Fonte: MEC
Instituição de ensino é
responsável civilmente por agressão entre alunos em suas
dependências
Fonte: COVAC Advogados - TRF da 1ª região
A 5ª turma do TRF da 1ª região entende devido o
direito à indenização por dano moral e
estético no valor de R$ 10.000, cada um, a aluno agredido por
colega nas dependências de instituição de ensino. A
instituição deve ainda custear os tratamentos
cirúrgicos necessários para atenuar as cicatrizes.
Um aluno foi agredido por outro nas dependências da Escola
Agrotécnica Federal de Castanhal/PA por golpes de
terçado, arma retirada do almoxarifado da Escola. Como
seqüelas, houve debilidade permanente da mão direita, or
perda do quirodáctilo, bem como golpes no crânio e marcas
no rosto. A Escola defende-se argumentando que o almoxarifado, onde
o aluno pegou a arma, era mantido trancado com cadeado, o que
revelaria a diligência da ré, que sempre ofereceu
condições de segurança a seus alunos.
A juíza federal convocada Mônica Neves Aguiar da Silva
entende ter havido conduta omissiva no dever de vigilância e
proteção ao aluno por parte da instituição;
conduta agravada pelo fato de a instituição não
ter tomado as necessárias providências para evitar o fato
danoso, visto o aluno agressor já se ter envolvido em brigas
anteriores e ter, costumeiramente, desrespeitado as normas internas da
Instituição. Afirmou a magistrada que a
Instituição foi negligente ao manter acessível
arma com potencial lesivo.
Explicou ser possível a acumulação do direito de
indenização por danos morais e estéticos, visto o
primeiro referir-se ao sofrimento em razão da violência
sofrida; e o outro, à deformidade adquirida com a
amputação do dedo da mão direita, perda de uma
orelha, além das cicatrizes no rosto.
Fonte: www.advcovac.com.br/blog
Portadores de deficiência tem educação assegurada em qualquer idade
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 071 - 01/10)
Está na Câmara dos Deputados Proposta de Emenda à
Constituição que garante vaga para os portadores de
deficiência na rede regular de ensino, independentemente da
idade. Hoje, os deficientes intelectuais e mentais têm acesso
à escola apenas até completarem 18 anos.
Com a polêmica na Justiça, a deputada Rita Camata
apresentou a proposta que deixa claro que não há limite
para de idade para a oferta de ensino aos portadores de
deficiências.
O Ministério da Educação criticou o projeto, que
recebeu apoio de deputados governistas e da oposição.
Estabelecidas normas para implantação do ensino fundamental de nove anos
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 065 - 01/10)
O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou no
Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 15,
Resolução nº 1 que estabelece as Diretrizes
Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de
nove anos.
Em artigo primeiro, a Resolução expressa a garantia dada
pelos entes federados, escolas e famílias às
crianças de seis anos no direito à matrícula e
manutenção em escolas de ensino fundamental.
A norma estabelece ainda que a criança deve ter seis anos
completos até o dia 31 de março do ano de
matrícula para que estudo no primeiro ano do ensino fundamental.
Aquelas que completarem a idade após a data estabelecida devem
ser matriculadas na pré-escola.
Fica estabelecida a autonomia dos sistemas de ensino para definir
providências complementares para adequação
às normas da resolução. As
instituições de ensino que tiverem matriculado alunos com
menos de seis devem adotar medidas especiais de acompanhamento e
avaliação do desenvolvimento global.
As crianças de cinco anos que estiveram por mais de dois anos na
pré-escola poderão, excepcionalmente em 2010, prosseguir
no ensino Fundamental.
Presos podem ter pena reduzida se estudarem
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 015 - 01/10)
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do
Senado analisa, em 2010, projeto de lei que reduz a pena de
presidiários que decidirem estudar. De acordo com a proposta,
para cada 12 horas de estudo, um dia será reduzido da pena.
A matéria será deliberada na forma de substitutivo do
senador Roberto Cavalcanti a projeto do senador Cristovam Buarque que
tramita em conjunto com outros dois, também voltados para a
ressocialização de presidiários pelo estudo.
O texto estabelece que o estudo poderá ser feita através
da modalidade presencial ou a distância. Além disso, no
caso de conclusão do ensino fundamental, médio ou
superior, será acrescido de um terço o tempo a ser
resgatado pelo presidiário em função das horas de
estudo, durante o cumprimento da pena, desde que certificado pelo
órgão competente do sistema de educação.
Senador quer mais responsabilidade dos meios de comunicação com educação
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 031 - 01/10)
Aguarda deliberação na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania proposta de
emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador
Cristovam, que torna expresso o dever dos meios de
comunicação com a educação de
crianças e adolescentes.
O senador acredita que esta responsabilidade também deve ser
agregada à mídia tendo como base o crescente
avanço tecnológico e acesso de amplas camadas da
população a ela. Buarque afirmou que com a
presença cada vez maior de informações
através da televisão, internet e outras mídias em
nossas vidas, principalmente na dos jovens, os meios de
comunicação devam ser mais exigidos no que diz respeito
à necessidade de educar os jovens e crianças.
Atualmente, o artigo 205 da Constituição Federal
estabelece que a educação é dever da
família e do Estado. Se aprovada a proposta do senador, o artigo
seria alterado, passando esta responsabilidade também aos meios
de comunicação.
Projeto quer preservar línguas indígenas em risco de extinção
Fonte: Clipping Educacional Consae Correio Braziliense, 29/12/2009 - Brasília DF
Ascom da UFPA
Na época do descobrimento do Brasil, a identidade nacional era
caracterizada pela diversidade de línguas indígenas, as
quais somavam, aproximadamente, 1.300. Hoje, somente 15% sobreviveram
ao processo de extinção dos povos. A professora
Marília Ferreira, do Instituto de Letras e
Comunicação da Universidade Federal do Pará
(UFPA), vem documentando aspectos culturais e linguísticos
dessas línguas, na tentativa de preservá-las. O projeto
Mantendo vivas as vozes da floresta: documentação das
tradições orais amazônicas se propõe a
recolher narrativas, histórias de vida, lendas e
canções. Esse trabalho vem sendo desenvolvido desde
2008, utilizando audiovisuais e transcrições textuais
para capturar, nas aldeias indígenas, momentos formais e
informais do uso das línguas. Como a maioria dessas
línguas é transmitida apenas oralmente, a
documentação é fundamental para a
preservação, e pode servir como incentivo e apoio
pedagógico para o ensino das línguas aos descendentes.
O projeto atinge cinco grupos indígenas, de acordo com as
comunidades estudadas: parcatejê, do tronco linguístico
macrojê; apurinã, arauetê, xipaia e mundurucu. No
caso dos parcatejê, que vivem próximo ao município
de Bom Jesus do Tocantins (PA), restaram, hoje, pouco mais de 400
integrantes, sendo que somente 9% falam a língua materna. Para a
professora Marília, o principal motivo para o processo de
extinção das línguas é o contato dos
indígenas com a língua majoritária no país,
o português. “Na maioria das vezes, a invasão da
língua portuguesa nas comunidades indígenas acontece de
forma muito silenciosa, por meio da televisão e do rádio,
por exemplo”, explica. “No grupo dos parcatejê, as
crianças não estão mais aprendendo a língua
materna como primeira, o que torna a língua
‘doente’, a ponto de chegar à morte”,
esclarece.
Meia passagem para universitários do Rio de Janeiro é vetada
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 032 - 01/10)
A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro vetou o projeto de lei
que estabelecia o direito a meia passagem em transportes
públicos municipais aos estudantes universitários da rede
pública e privada.
A decisão foi divulgada no Diário Oficial dessa
segunda-feira, dia 4. Para os parlamentares responsáveis,
não cabe ao município a responsabilidade pela
educação superior, mas sim pelo de nível
fundamental.
Computadores de professores podem ser isentos de impostos
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 079 - 01/10)
Está em análise na Câmara dos Deputados Projeto de
Lei do deputado Eliene Lima que prevê a isenção da
cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em
computadores adquiridos por professores da rede pública de todo
o Brasil.
O projeto dispõe ainda de sugestão de
isenção do Pis/Pasep e da Contribuição para
o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) no caso do docente
importar o equipamento.
Para o autor da proposta, esta é uma forma de auxiliar na
qualidade da educação, já que de posse de um
computador os professores têm acesso a uma gama maior de
informações para serem utilizadas em sala de aula.
As comissões de Educação e Cultura, de
Finanças e Tributação e de
Constituição e Justiça e de Cidadania ainda
analisam o projeto.
Professores públicos e particulares poderão garantir o direito de tirar férias simultaneamente em janeiro
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:13 hs.
23/12/2009 - No dia 21/12, foi aprovado, em segunda discussão na
Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o Projeto de Lei 2.521 que
garante a "simultaneidade e integralidade do mês de janeiro,
anulamente, para o gozo das férias dos docentes dos
estabelecimentos de ensinos públicos e privados". A iniciativa
foi dos deputados Alessandro Molon (PT) e Gilberto Palmares (PT), que
contaram com o apoio das Comissões de Educação
(presidida pelo deputado Comte Bittencourt - PPS) e de Trabalho
(presidida pelo deputado Paulo Ramos - PDT).
Segundo Molon, o objetivo do projeto é acabar com a
prática de algumas escolas públicas e privadas de
concederem férias aos professores a partir das festas de fim de
ano, já que o profissional perde muito com esse tipo de
ação. "Infelizmente, estava se tornando um hábito
professores terem férias de 22 de dezembro a 23 de janeiro, com
a consequência de ficarem impedidos de ter, sequer, o mês
de janeiro para conviver com as suas famílias e descansar",
justificou o deputado.
O projeto de lei será enviado ao governador Sérgio
Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a
iniciativa.
Fonte: Sinpro RJ
Nova lei dos aluguéis vale a partir de segunda-feira (25)
Fonte: Consumidor RS
Imobiliárias acreditam que mudanças trazem benefícios para inquilinos e proprietários
Com mais garantias aos donos de imóveis, oferta de casas deve aumentar e o preço do aluguel pode cair.
A nova lei para os aluguéis de imóveis vale a partir de
segunda-feira (25). O repórter Paulo Renato Soares mostra o que
muda para inquilinos e proprietários.
O plano de complementar a aposentadoria com dinheiro de um
imóvel alugado não deu certo para a aposentada Maria
Filomena de Almeida. Meses depois de fechar o contrato, o inquilino
parou de pagar. Foram dois anos de briga na Justiça e ela
não conseguiu receber os atrasados. O prejuízo chegou a
R$ 10 mil.
“Tive que arrumar um advogado e entrar com um processo e todo pagamento, custeando”, reclama a aposentada.
Com a nova lei do inquilinato, que entra em vigor na segunda-feira
(25), a relação entre locador e inquilino vai mudar.
Segundo as administradoras de imóveis, hoje, o processos de
despejo de inquilinos devedores podem demorar mais de um ano. Pelas
novas regras, a desocupação do imóvel
poderá ser feita em até 45 dias. Pelo que está em
vigor, nas renovações de contrato o fiador fica ligado ao
inquilino automaticamente. Depois ele não será obrigado a
continuar responsável pelos contratos seguintes. O inquilino que
desiste da locação tem que pagar a multa
pré-estabelecida. A partir de segunda-feira, o valor vai ser
proporcional ao tempo que resta. A nova lei também vale para os
contratos antigos.
As imobiliárias acreditam que as mudanças também
trazem outros benefícios para os inquilinos. Com mais garantias
para os proprietários, a oferta de imóveis deve aumentar
e o preço do aluguel pode cair.
“Você vai ter uma facilidade maior em conseguir um fiador e
em alguns casos o locador não vai fazer nem questão de um
fiador”, ressalva o presidente da Associação
Brasileira de Administradores de imóveis, Pedro Carsalade.
Foi o que aconteceu com o comerciante Antônio Gouvêa. Como
perdeu o fiador, teria que devolver o imóvel. Mas por causa da
nova lei, o proprietário renovou o contrato assim mesmo.
“Eu acho que mais importante no contexto geral que a lei vai
proporcionar é a pessoa ser pontual, que aí vai ser a
maior garantia. A minha garantia é pagar, pagar, sempre
pagar”, diz o inquilino Antônio.
Fonte: Jornal Nacional
Autor: Rede Globo de Televisão
Revisão e Edição: Redação
Começa a valer nova licença-maternidade
Fonte: Notícias OAB/SC
As trabalhadoras poderão ganhar dois meses para amamentar seus
filhos em casa. A partir de hoje, as empresas podem aderir ao programa
Empresa Cidadã, que estende de quatro para seis meses a
licença-maternidade. A medida prevê abatimento de impostos
e o governo estima deixar de arrecadar R$ 414,1 milhões neste
ano.
O cadastro é voluntário. O programa permitirá
deduzir do Imposto de Renda (IR), no fim do ano, os salários
pagos nos dois meses de ampliação do benefício.
Atualmente, a legislação obriga o pagamento da
licença-maternidade nos quatro primeiros meses após o
nascimento da criança. Durante esse tempo, as empresas continuam
pagando o salário às mães e depois abatem
totalmente os valores das contribuições ao INSS. O
cadastro no programa Empresa Cidadã será feito na
página da Receita Federal na internet
(www.receita.fazenda.gov.br).
As mães têm até 30 dias após o parto para
pedir ao empregador a ampliação da licença. O
coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da
Receita, Marcelo Lins, explica que o fato de uma empresa fazer parte do
programa não a obriga a conceder o benefício em todos os
casos, o que dependerá de negociação com cada uma
das trabalhadoras. Funcionárias públicas e empregadas de
algumas empresas já vinham conseguindo o benefício. Com o
novo programa, as companhias privadas também poderão
conceder dois meses adicionais de licença e deduzir os gastos na
próxima declaração do IR, até o limite do
tributo devido.
– Ou seja, se a empresa tiver prejuízo no ano, não
poderá deduzir nada, pois a Receita não devolverá
valores – disse Lins.
Nem todas as companhias estarão aptas a abater do IR os valores
pagos. O ressarcimento estará disponível somente para as
empresas que realizam suas declarações anuais pelo lucro
real, um grupo que reúne as 150 mil maiores firmas do
país.
O coordenador de Cobrança da Receita, João Paulo Martins,
explica que as empresas optantes pelo Simples ou que calculam os
tributos devidos pelo lucro presumido não terão acesso
aos benefícios, porque não declaram anualmente o IR.
Pelo mesmo motivo, as empregadas domésticas, contribuintes
individuais autônomas e trabalhadoras rurais estão fora do
programa.
Ainda assim, segundo o fisco, a medida deve beneficiar entre 40% e 50%
do mercado de trabalho. De acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios) de 2008, 338.196 trabalhadoras com
carteira assinada tiveram filhos naquele ano.
Fonte: Diário Catarinense
STJ derruba restrição da receita Federal para inscrição no CNPJ
Fonte: COVAC Advogados
A inscrição e a modificação dos dados no
cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) devem ser
garantidas a todas as empresas legalmente constituídas, sem a
imposição de restrições infralegais que
obstaculizem o exercício da livre inicativa e desenvolvimento
pleno de suas atividades econômicas. O entendimento foi
consolidado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) em processo julgado pelo rito dos Recursos
Repetitivos (Lei 11.672/08).
No caso em questão, a Fazenda nacional recorreu contra
acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região (TRF4) que autorizou a inscrição de uma
empresa do Rio Grande do Sul sem as restrições previstas
na Instrução Normativa 200/2002, que proíbe a
inscrição no CNPJ de estabelecimento que possua
sócio que esteja em situação irregular para com o
Fisco. A União sustentou que não houve o alegado ato
arbitrário, já que a autoridade fazendária
estadual agiu de acordo com a referida a Instrução
Normativa.
Segundo o relator, ministro Luiz Fux, essa instrução
normativa que regulamentou a Lei nº 5.614/70, tratando do cadastro
federal de contribuintes, trouxe diversas exigências para a
inscrição e atualização dos dados do CNPJ,
dentre elas, regras destinadas a obstar que pessoas físicas com
pendências perante os órgãos de
arrecadação fiscal pudessem vir a integrar o quadro
societário de outras empresas.
Para ele, as obrigações impostas pela IN SRF 200/02
constituem verdadeiros limites, tanto ao exercício da atividade
empresária, quanto à necessária
atualização dos dados cadastrais da
corporação, que visam forçar o contribuinte a
regularizar sua situação fiscal, antes que realize atos
da vida comercial. “Em razão disso, constitui instrumento
de coação ilegal as obrigações dispostas
pela referida instrução normativa que extrapolaram o
alcance da Lei nº 5.614/70”, enfatizou em seu voto.
Citando vários precedentes, Luiz Fux reiterou que as turmas da
Primeira Seção do STJ já firmaram entendimento de
que é ilegítima a criação de empecilho
infralegal para a inscrição e alteração dos
dados cadastrais no CNPJ; e que “o sócio de empresa que
está inadimplente não pode servir de empecilho para a
inscrição de nova empresa pelo só motivo de nele
figurar o remisso como integrante”.
PROUNI, FIES E OUTROS RECURSOS
BNDES desembolsa recurso record e poderá ampliar linhas para a educação
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 004 - 01/10)
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social teve um
desempenho record em 2009 e registrou o desembolso de R$ 137,3
bilhões.Desse montante foi destinado R$ 1 bilhão para um
programa especial de desenvolvimento das instituições de
ensino superior.O valor, apesar de ser significativo, poderá ser
ampliado, caso sejam apresentados projetos em quantidade superior ao
previsto.O Ministério da Educação deverá
divulgar, nesse primeiro mês do ano, algumas
modificações na sistemática de trâmite dos
processos de obtenção dos valores.
ProUni poderá beneficiar pólos de educação a distância
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 135 - 12/09)
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5569/09, do deputado Wilson
Picler (PDT-PR), que inclui os polos de apoio presencial à
educação a distância entre os beneficiários
do Programa Universidade para Todos (ProUni). De acordo com a proposta,
as empresas mantenedoras desses polos terão os mesmos
benefícios fiscais previstos na Lei do ProUni (11.096/05) para
as instituições de ensino superior participantes do
programa.
Os polos de apoio presencial são regulados e fiscalizados pelo
Ministério da Educação e funcionam como uma base
para o acompanhamento pedagógico e administrativo dos alunos. Os
locais devem conter, entre outros elementos, laboratório,
espaço multimídia e salas de aula e podem ser
compartilhados e mantidos por mais de uma instituição de
ensino. Para oferecer cursos de graduação a
distância, as instituições devem oferecer um desses
espaços aos estudantes que estão muito longe da sede
física da instituição de ensino.
Novas regras do Financiamento Estudantil são editadas com reflexos positivos para instituições e alunos
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 073 - 01/10)
O Governo Federal publicou no último dia 15 a Lei 12.202, de 14
de janeiro de 2010 que altera significativamente o sistema do Fundo de
Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
São várias as mudanças, dentre as quais a
gestão do FIES que não mais será feito pela Caixa
Econômica Federal e sim pelo MEC e pelo FNDE - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
Outra alteração prende-se à
abrangência. No início eram previstos como
beneficiários os alunos dos cursos de graduação
superior; em 2007, em função de uma nova lei, passaram a
se habilitar os mestrandos e doutorandos. Agora sé
possível que alunos da educação básica,
matriculados em cursos profissionais de nível médio,
obtenham o FIES. Não é cabível recursos para
os alunos dos cursos de pós-graduação lato sensu
(eis que não existe sistema de avaliação para os
mesmos).
Permanecem no sistema os cursos de graduação com
avaliação três, quatro ou cinco no SINAES. É
possível também que alunos de cursos ainda não
avaliados tenham os recursos, dentro de regras a serem fixadas pelo
MEC. O conceito de avaliação positiva na
pós-graduação stricto sensu será definida
pela CAPES. Os alunos de cursos com avaliação negativa
não poderão ter financiamento. Para os antigos a
mantenedora deverá arcar com os estudos dos mesmos e para os
novos não há condições de
habilitação ao FIES.
Outra vantagem é dirigida a médicos e professores que
poderão amortecer parte de seus financiamentos mediante
prestação de serviços considerados relevantes para
o país. É uma abertura que provavelmente irá
levar a tratamento igualitário para outras áreas sociais.
Para as mantenedoras os benefícios de quitação de
passivos federais (inclusive cotas de retenção de
terceiros) continuam em vigor, sendo agora ampliado o sistema.
Antes isso somente era possível para a quitação
dos tributos cujos fatos geradores se dessem até 31 de dezembro
de 2006. A partir de agora essa data de corte não mais
existe, o que possibilita que todos os vencidos até a
publicação da lei sejam objeto do sistema.
Há possibilidade de quitação dos impostos, taxas e
contribuições (inclusive fonte) em até 120 meses.
Os prazos de amortização e taxas de juros foram
beneficiados para os estudantes sendo mais elásticos e menores.
Permece havendo a possibilidade da mantenedora ser a fiadora do aluno.
Isso beneficia a abrangência do quantitativo de discentes.
Apesar de ser uma situação de risco para a IES representa
uma possibilidade real de geração de títulos
capazes de não só quitar os impostos correntes mas
também amortecer dívidas difíceis de serem pagas
em moeda corrente pelas casas de ensino.
Considerando o amplo processo de mudanças o Instituto de
Pesquisas Avançadas em Educação elaborou um
completo Estudo Técnico e o estará disponibilizando para
os usuários de seus serviços de Consultoria em
Desenvolvimento. As demais universidades, centros
universitários e faculdades interessadas em recebê-lo, sem
custos, devem mandar mensagem para instituto@ipae.com.br
Estudante de baixa renda receberá bolsa do ProUni em instituição espanhola
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:29 hs.
26/01/2010 - O Ministério da Educação brasileiro e
a Universidade de Salamanca, Espanha, firmarão acordo nesta
terça-feira, 26, para criação de programa de
estudos superiores. A universidade espanhola oferecerá bolsas do
Programa Universidade para Todos (ProUni) a alunos brasileiros de baixa
renda.
A medida permitirá que os estudantes ocupem vagas de
graduação na Universidade de Salamanca e tenham garantia
de subsistência e permanência na Espanha até que se
formem. A seleção dos alunos seguirá os
critérios e procedimentos atuais do ProUni.
Uma comissão de acompanhamento, formada por representantes dos
dois países, será responsável pela
regulamentação do programa. O grupo vai definir, por
exemplo, o número de vagas e os cursos oferecidos.
O acordo, que valerá por quatro anos, faz parte do tratado geral
de cooperação e amizade firmado entre Brasil e Espanha em
1992. O documento prevê o fortalecimento da
cooperação bilateral na área da
educação por meio do intercâmbio acadêmico
entre universidades dos dois países.
Em 2000, a Universidade de Salamanca, a mais antiga da Espanha, criou o
Centro de Estudos Brasileiros para debate de temas relativos ao Brasil
no exterior.
Letícia Tancredi
Fonte: MEC
Portaria normativa nº 1, de 22 de Janeiro.
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:55 hs.
26/01/2010 - Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante
do Ensino Superior - FIES, regulamenta a adesão de mantenedoras
de instituições de ensino não gratuitas e
dá outras providências.
http://www.cmconsultoria.com.br/imagens/diretorios/diretorio14/arquivo2151.pdf
Fonte: DOU n.º 17 - 26.01.2010
GOVERNO
Medida Provisória define novo valor do Salário Mínimo
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 146 - 12/09)
A partir de primeiro de janeiro de 2010 o salário mínimo
passa a ser de R$ 510,00. Disposição nesse sentido
está contida na Medida Provisória 474, de 23 de dezembro
de 2009.
União busca mecanismos para descumprir com a Lei do Fundeb em R$ 1,1 bilhão em 2010
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 129 - 12/09)
Uma interpretação feita pela União no
cálculo da complementação que deve fazer ao Fundeb
(Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e Valorização dos
Profissionais da Educação) pode retirar R$ 1,1
bilhão do montante final do novo fundo da educação
básica em 2010. Segundo números do próprio Poder
Executivo, descritos no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária
Anual) 2010, o valor deveria ser de R$ 7,2 bilhões, mas apenas
R$ 6,1 bilhões estão descritos no Relatório
Setorial da Educação do PLOA, aprovado em 14 de dezembro
pela Comissão Mista de Orçamento.
Montante refere-se à complementação que a
União deve fazer aos fundos estaduais que não atingirem o
valor mínimo do custo por aluno/ano. Medida pode fragilizar novo
fundo da educação básica no próximo ano.
A manobra está apoiada no artigo 6º da própria lei
que regulamenta o Fundo (11.494/2007). O parágrafo 1º do
referido artigo diz que no mínimo 85% da
complementação devem ser repassados até 31 de
dezembro de cada ano e o total de 100% até 31 de janeiro do
exercício imediatamente subsequente. No entendimento do Governo
Federal, isso permite que ele especifique no PLOA apenas 85% do valor
total estimado, ou seja, R$ 6,1 bilhões, para a
complementação do Fundeb no ano que vem, em vez dos 100%
(R$ 7,2 bilhões).
Nova versão do Programa Nacional de Direitos
Humanos é lançada com aspectos positivos para a
educação
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 137 - 12/09)
O Governo Federal editou, no último dia 21 de dezembro, o
Decreto 7.037 que aprova novo texto para o Programa Nacional de
Direitos Humanos.Referido Decreto é versão extremamente
ampliada do Decreto 4.229, de 15 de maio de 2002.
Vale registro que o PNDH foi instituído pelo Decreto 1.904, de
13 de maio de 1996.
O mesmo traz uma série de oportunidades para as
instituições de ensino, sendo recomendado que a
matéria seja estudada pelas organizações a fim de
serem verificadas as possibilidades de projetos nesse setor.
Ressaltamos que além do texto do decreto há seis eixos
orientadores e vinte e cinco diretrizes que envolvem diversos
ministérios.Há a possibilidade de parcerias e
execução de muitas ações pelas casas de
ensino.
Piso nacional dos professores é elevado
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 006 - 01/10)
A Advocacia-Geral da União respondeu consulta feita pelo
Ministério da Educação sobre a
interpretação do art. 5º da Lei nº 11.738/2008
que atrela o reajuste do piso nacional dos professores ao crescimento
do valor anual mínimo por aluno do Fundeb.
Em sua resposta, a AGU entende que a melhor interpretação
do referido dispositivo é a que permite a
utilização de um parâmetro efetivo para a
identificação da variação do valor anual
mínimo por aluno. Seguindo essa interpretação, o
percentual de reajuste sugerido para o ano de 2010 é de 7,86%,
referente à diferença dos valores mínimos por
aluno aferidos nos anos de 2008 e 2009, consignados na Portaria
Interministerial nº 1.027, de 19 de agosto de 2008, e na Portaria
Interministerial nº 788, de 14 de agosto de 2009.
A aplicação do percentual eleva o piso de R$ 950,00 para
R$ 1.024,67 para uma jornada de 40 horas semanais a partir de 1º
de janeiro de 2010. Embora a interpretação da AGU
não seja vinculante, esta será a
recomendação do MEC aos entes federados que o consultarem
sobre o tema.
Investimentos em tecnologia são fundamentais para melhoria da qualidade da educação
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 010 - 01/10)
Os novos equipamentos e programas voltados para a
educação vem sendo fundamentais para que existam
condições de adoção de técnicas mais
modernas de aprendizagem, tanto na educação
básica, como na superior, trazendo resultados melhores nos
níveis qualitativos de ensino.
Com a produção em maior escala há uma
sensível queda nos preços dos bens o que permite que
unidades de ensino coloquem, dentre suas prioridades para 2010, a
substituição de antigas máquinas por outras
recém lançadas.
Observa-se também que na lista de materiais de muitos
colégios de ensino fundamental e médio inclui-se nesse
ano o "pen drive". O acessório traz praticidade e conforto
para o dia-a-dia dos alunos. Vale registro que um modelo de
4 gigabytes é 800 vezes mais leve do que as tradicionais
mochilas e tem capacidade para carregar 200 vezes mais livros.
Alguns estudos, ainda em fase preliminar, mostram que há um
desempenho muito melhor dos alunos matriculados em escolas
informatizadas do que nos estabelecimentos com baixa tecnologia. Esse
abismo se aumenta com o passar dos tempos, com consequências
significativas no mercado, cada vez mais competitivo.
Mais de 114 mil professores poderão passar por curso de formação continuada
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 017 - 01/10)
Através do programa Pró-Letramento, o Ministério
da Educação, em parceria com 18 universidades federais,
oferece 114.857 vagas para professores em cursos de
formação continuada em matemática,
alfabetização e linguagem, que começa a partir de
abril deste ano.
Os cursos têm duração de 120 horas e podem ser
feitos por professores que dão aulas do primeiro ao quinto ano
do ensino fundamental. Os docentes podem fazer um curso de
alfabetização e linguagem e outro de matemática,
que são compostos por encontros presenciais e atividades
individuais.
Fica sob a responsabilidade das universidades a produção
do material didático, formação e
orientação dos tutores, além de dirigirem os
seminários. Já a coordenação e
acompanhamento do projeto ficarão a cargo das Secretarias de
Educação.
O MEC se ocupará com a elaboração das diretrizes,
definição dos critérios para
organização dos cursos e custeamento das bolsas dos
tutores.
Para ser um dos tutores do projeto, que receberá bolsa no valor
de R$ 400, é preciso ser professor das redes públicas com
graduação (pedagogia, letras ou matemática) ou com
curso normal (magistério de nível médio).
Projovem pode ter 2% da arrecadação da loteria
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 055 - 01/10)
Tramita na Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa (CDH) do Senado projeto de lei
do senador Renan Calheiros que propõe o repasse de 2% do total
da arrecadação bruta dos concursos de
prognósticos, sorteios e loterias do governo federal para a
execução de ações do Programa Nacional de
Jovens (Projovem).
Para Calheiros, sua proposta se justifica por entender que as loterias
administradas pela Caixa Econômica Federal, além de
concederem os prêmios, servem como fonte de financiamento para
inúmeros programas sociais.
De acordo com uma simulação, o programa receberia,
aproximadamente, R$ 120 milhões, o que equivale a 10% a mais na
dotação orçamentária prevista para 2010. A
Comissão de Assuntos Econômicos deve analisar o projeto em
decisão terminativa.
O Projovem é um programa do governo Federal que tem por objetivo
promover a reiteração ao processo educacional, com
qualificação profissional e desenvolvimento humano, de
jovens de 15 a 29 anos.
Estados não estão preparados oferecer aulas de espanhol no ensino médio
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 080 - 01/10)
Mesmo sendo obrigatória a oferta do espanhol nas escolas de
ensino médio a partir de agosto deste ano, a maior parte dos
estados brasileiros não está pronta para cumprir a
determinação.
A Lei assinada em agosto de 2005 pelo presidente da república,
Luiz Inácio Lula da Silva, estabeleceu prazo de cinco anos para
que todas as instituições de ensino médio
brasileiras ofertassem em horário regular a disciplina para os
alunos, que poderão escolher se querem ou não fazer o
espanhol.
Mas a norma tem gerado divergência de
interpretações, além disso, faltam professores,
material didático e planejamento. Dos 25 estados procurados,
apenas Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais,
Rio de Janeiro, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do
Distrito Federal estão prontos para atender a
regulamentação.
Contudo, só o estado do Rio de Janeiro oferecerá a
disciplina para todos os anos do ensino médio. Nos demais
estados, as aulas serão apenas para um dos três anos de
ensino. O Brasil possui 12,7 mil professores de espanhol para,
aproximadamente, 8 milhões de alunos do ensino médio.
Em ano de crise, juros bancários recuam para 34,3% ao ano
Fonte: Consumidor RS
Este é o menor patamar desde dezembro de 2007, segundo o BC
Taxa caiu 9 pontos percentuais sobre os 43,3% ao ano do fim de 2008.
Os juros cobrados pelos bancos em todas as suas
operações, para pessoas físicas ou empresas,
recuaram 9 pontos percentuais em 2009, informou nesta quinta-feira (21)
o Banco Central.
No fim de 2008, período com forte impacto da crise financeira,
os juros médios dos bancos estavam em 43,3% ao ano, mas, no
fechamento do ano passado, caíram para 34,3% ao ano.
Com isso, ficaram no menor patamar desde dezembro de 2007, quando
somaram 33,8% ao ano, que é a menor taxa de toda série
histórica do BC, iniciada em junho de 2000.
"A tendência para o juros ao consumidor é de
desaceleração. Esperamos que se mantenha por um tempo,
porque a inadimplência está em queda. Provavelmente
não no mesmo ritmo, porque já chegamos ao piso destas
taxas, no que se refere ao crédito às famílias",
disse Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do Banco
Central.
Pessoas físicas e empresas
No caso dos juros bancários cobrados nas operações
com pessoas físicas, que já haviam atingido em
novembro o valor de 43% ao ano, o menor de toda a história,
voltaram a recuar em dezembro, fechando o ano em 42,7% ao ano. No fim
de 2008, esta taxa estava em 57,9% ao ano.
Para as empresas, os juros bancários das
instituições financeiras fecharam 2009 em 25,5% ao ano,
contra 26% ao ano em novembro do ano passado e 30,7% ao ano no fim de
2008. A menor taxa já cobrada pelos bancos das empresas foi no
fim de 2007 (22,9% ao ano).
"Ao longo de 2009, as taxas de juros das operações com
pessoas físicas recuaram de forma mais expressiva do que nas
contratações com pessoas jurídicas, reflexo do
comportamento das taxas de inadimplência nos dois segmentos",
informa o BC.
Queda dos juros básicos
Um dos fatores que contribuiu para a queda dos juros bancários
no decorrer de 2009 foi o recuo da taxa básica, a Selic, que
é definida pelo Banco Central. No fechamento de 2008, a taxa
básica estava em 13,75% ao ano.
Entretanto, com os sinais de recessão, o BC efetuou forte
redução dos juros nos seis primeiros meses de 2009 para
estimular a retomada da economia. Com isso, os juros básicos
chegaram a 8,75% ao ano, patamar no qual ainda se encontram. Houve,
portanto, uma queda de 5 pontos percentuais nos juros básicos da
economia em 2009.
Spread bancário
Além disso, as instituições financeiras
também baixaram o seu spread, ou seja, a diferença entre
a taxa de captação (o que pagam pelos recursos) e o valor
cobrado do tomador final do crédito. O recuo do spread foi maior
no segundo semestre do ano passado, quando os efeitos mais fortes da
crise já estavam sendo deixados para trás.
No Brasil, o spread bancário, que é formado custo
administrativo, taxa de inadimplência, depósito
compulsório, encargos fiscais, impostos e margem de lucro, entre
outros, é um dos mais altos do mundo.
No fim de 2008, o spread estava em 30,7 pontos percentuais, valor que
recuou para 24,3 pontos percentuais no fecuamento do ano passado. Ou
seja, uma queda de 6,4 pontos percentuais em 2009. Segundo
avaliação do BC, o lucro das instituições
financeiras é uma parcela "relevante" do spreed bancário
no país.
Principais linhas de crédito
O BC informou que as taxas cobradas pelos bancos nas
operações com o cheque especial somaram 159,1% ao ano em
dezembro de 2009, a menor desde maio de 2008. Em novembro do ano
passado, estavam em 163,3% ao ano e, no fim de 2008, somaram em 174,9%
ao ano. Mesmo com a queda em dezembro, ainda estão muito acima
de outras linhas de crédito.
Para as operações de crédito pessoal com pessoas
físicas, a taxa média cobrada pelas
instituições financeiras somou 44,4% em dezembro do ano
passado, contra 43,6% em novembro de 2009 e 60,4% ao ano em dezembro do
ano anterior. Para a compra de automóveis, os juros somaram
25,4% ao ano em dezembro, na comparação com 25,3% ao ano
em novembro e 36,5% ao ano em dezembro de 2008.
No caso das linhas de crédito de empresas, a taxa para desconto
de duplicata somou de 36% em dezembro, contra 37,5% ao ano em novembro
e 44,7% ao ano no fechamento de 2008. Para capital de giro, os juros
médios dos bancos totalizaram de 27,9% ao no fim de 2009, na
comparação com 29,1% ao ano em novembro e 38,1% ao ano em
dezembro de 2008.
Fonte: G1
Autor: Alexandro Martello
Revisão e Edição: de responsabilidade da fonte
População poderá tirar CPF pela internet
Fonte: Consumidor RS
Nas próximas semanas, será possível pedir o
Cadastro de Pessoa Física pela página da Receita Federal,
informou o secretário Otacílio Cartaxo
Segundo ele, o serviço deve estar disponível até o final de fevereiro.
De acordo com o secretário, a mudança conclui as reformas
que a Receita está realizando há mais de um ano para
modernizar o atendimento ao contribuinte. “No portal do
contribuinte, o cidadão já pode tirar certidão
negativa, imprimir o Darf, fazer o pagamento e consultar a malha fina.
O fechamento dessa reforma é exatamente o CPF online, que sai
até o fim de fevereiro.”
O CPF é necessário para que o contribuinte feche qualquer
contrato bancário, contraia empréstimos e abra
operações de crediário. O documento também
é obrigatório na renovação de passaportes,
na participação em concursos públicos e na
retirada de prêmios de loterias.
Atualmente, o CPF só pode ser obtido pelos Correios ou nas
agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. A
emissão custa R$ 5,50.
Cartaxo também comentou o desempenho da Receita Federal no ano
passado. Segundo ele, a queda na arrecadação e a crise no
órgão, que culminou com a saída da
secretária Lina Maria Vieira, em julho do ano passado,
não chegaram a afetar o trabalho de fiscalização
da Receita.
“O ano de 2009 foi difícil para nós, mas a
Secretaria da Receita continuou a trabalhar e operar normalmente. A
crise foi no topo da pirâmide. Na base da pirâmide, o
trabalho continuou. Tanto que foram cumpridas todas as metas de
fiscalização”, destacou.
Sobre o resultado da arrecadação de 2009, Cartaxo afirmou
que a retomada do crescimento econômico foi responsável
pela recuperação das receitas federais no último
trimestre do ano. Apesar da maior arrecadação mensal de
toda a história em dezembro, a arrecadação federal
encerrou 2009 ano com queda de 2,96% descontada a
inflação oficial pelo Índice de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA).
Segundo ele, as perspectivas para 2010 são favoráveis.
“O resultado de dezembro foi auspicioso e espelha a
recuperação da economia nacional”, afirmou.
Fonte: Agência Brasil
Autor: Redação
Revisão e Edição: de responsabilidade da fonte
PESQUISAS
País fica em 88º em ranking de ensino
Fonte: Notícias ABMES
Estudo da Unesco, com 128 nações, mostra que Brasil
está atrás de Paraguai e Argentina; qualidade é o
gargalo
Reportagem: Lisandra Paraguassú – O Estadão
O alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que o Brasil
conquistou há dois anos não chegou à
educação. O relatório Educação para
Todos, divulgado ontem pela Organização das
Nações Unidas para Educação, Ciência
e Cultura (Unesco), mostra que a baixa qualidade do ensino nas escolas
deixa as crianças para trás. É diretamente
responsável por colocar o País na 88ª
posição no Índice de Desenvolvimento Educacional
(IDE), com resultado 0,883 (a nota varia de 0 a 1, sendo 1 a mais
alta). O Brasil está atrás de Paraguai, Equador e
Bolívia.
http://www.abmes.org.br/noticias/Midia/2010/estadao-01-20.asp
O ranking da Unesco
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:14 hs.
25/01/2010 - Relatório do organismo da ONU destoa de
índices nacionais sobre ensino; Ideb indica avanços no
período considerado
A QUALIDADE da educação básica no Brasil
não vai bem, todos sabem. Mas é inegável que nos
últimos anos houve progresso no que se refere ao acesso e
à permanência no ensino primário. Atingiu-se a
virtual universalização, com a chegada às
carteiras escolares das mais pobres entre as crianças pobres.
O mais recente ranking da Unesco, contudo, indica um retrocesso. A
edição de 2010 do "Relatório de Monitoramento
Global - Educação para Todos" rebaixou a
educação brasileira do 76º para o 88º lugar na
classificação geral.
Como a informação combina com a percepção
geral de baixa qualidade do ensino, circulou sem a necessária
consideração crítica. O demônio,
porém, se oculta nos detalhes. E, nos compêndios
estatísticos lançados à mancheia por
organizações multilaterais como a Unesco, os detalhes
estão nos componentes dos indicadores usados na
classificação e nas notas explicativas, que pouca gente
lê.
O ranking se baseia em dados referentes a 2007 e num índice
composto de quatro subindicadores: atendimento no ensino fundamental,
taxa de alfabetização de adultos, igualdade entre meninos
e meninas no acesso à escola e proporção de alunos
que completam a quarta série - a "taxa de sobrevivência".
Foi este quarto componente o principal fator a fazer o Brasil cair 12
posições. Segundo a Unesco, a "taxa de
sobrevivência" teria baixado de 80,5% para 75,6%. Considerado
só este subindicador, a posição do país
seria ainda mais baixa (103ª). Uma nota explicativa
minúscula na página 362 do relatório revela,
porém, que o dado é de 2004.
Em comunicado, o Ministério da Educação (MEC)
ressalvou a boa performance do país nos primeiros três
indicadores, mas não abordou diretamente a "taxa de
sobrevivência". Limitou-se a assinalar que mudanças no
censo educacional eliminaram a dupla contagem de alunos, o que resultou
numa queda artificial de matrículas de 2006 a 2007, e que a PNAD
indica aumento contínuo da taxa de frequência
líquida na faixa de 7 a 10 anos -que alcançou 94,6% em
2008.
O Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica (Ideb), do MEC, foi de 3,8 (2005) para 4,2 (2007),
ultrapassando a meta oficial de chegar a 3,9.
O contraste entre os números indica que talvez seja prudente
confiar mais nos indicadores nacionais para avaliar a
evolução da educação no Brasil. Sejam quais
forem os dados, no entanto, os avanços no ensino fundamental
já não são suficientes para responder às
necessidades imediatas do país.
Pesquisa do Ipea divulgada na semana passada indicava que, em 2007,
apenas metade dos 10,2 milhões de jovens de 15 a 17 anos cursava
o ensino médio ou já havia concluído essa fase de
estudos. O restante ainda frequentava as séries do ensino
fundamental ou já havia abandonado a escola. Sem descuidar das
conquistas nos primeiros anos de estudo, é aí que devem
se concentrar agora as atenções da sociedade e do governo.
- O CM News é uma publicação diária da CM
Consultoria de Administração Ltda. Artigos,
notícias e matérias sobre educação, com
foco no ensino superior são compiladas das mais diversas fontes
em todo o Brasil. A inserção dos referidos artigos,
matérias e notícias não refletem necessariamente a
opinião da CM Consultoria, pois os mesmos são recebidos e
reproduzidos na integra, não havendo alteração por
parte da CM Consultoria, a não ser por autorização
do veículo ou do autor.
Fonte: Folha de São Paulo
Univali reduz custo para enfrentar concorrência
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às
09:20 hs. 25/01/2010 - Depois de um 2008 difícil, quando deu
início a um processo de reestruturação, não
só pela crise econômica, mas também pelo aumento da
concorrência, a Universidade do Vale do Itajaí (Univali),
sediada em Itajaí (SC), agora luta para ampliar o número
de alunos a fim de assegurar o equilíbrio de sua estrutura. O
reitor José Roberto Provesi, diz que em 2009 o ingresso de
alunos ficou abaixo das expectativas, mas houve resultado positivo
"justamente pelas medidas tomadas no ano anterior", que envolveram
corte de 300 pessoas, redução de custos de R$ 8
milhões, e investimentos em modernização da
estrutura.
Em 2010 não se fala em necessidade de ajustes fortes como o de
2008. Provesi diz que o quadro de pessoal - cerca de 3 mil
funcionários - está adequado às necessidades. Sua
meta é chegar a 24 mil alunos na graduação.
Há três anos, esse número gira em torno de 22 mil.
Há oito anos, a universidade chegou a ter 30 mil.
Dentre os planos para este ano, Provesi diz que pretende incrementar os
recursos disponíveis para financiar os alunos. Hoje, 1,5 mil
estudantes financiam seus cursos com a própria universidade.
Fecham um contrato que os permite pagar os custos após a
formatura. A intenção é levar o programa para 3
mil pessoas em 2010. A expectativa da universidade, criada por lei
municipal na figura de uma fundação e gerida sob forma de
direito privado, é que 2010 possa trazer um aumento de 5% no seu
faturamento, chegando a R$ 210 milhões. "Teremos alguns
programas novos", diz ele, sem dar detalhes.
Passado o período mais agudo da crise econômica, uma das
principais preocupações da Univali tem sido a
concorrência. Nos anos mais recentes, ela apostou com mais
intensidade nos cursos a distância e já observa que em
alguns casos sequer consegue fechar um número mínimo de
pessoas para aulas presenciais - casos de licenciaturas como Geografia,
História, Matemática, Letras e Pedagogia. Além do
aumento da concorrência no Estado, com mais universidades
privadas chegando, como a PUC-PR, e expansão dos campi das
públicas (A UFSC planeja crescer em Joinville), Provesi diz que
há um ajuste do mercado, com queda de demanda, e
concentração dos alunos em algumas áreas.
Provesi lembra que há cerca de 10 anos havia na região da
Grande Florianópolis quatro instituições de ensino
superior. Hoje esse número chega a 40. A queda de braço
para chamar o aluno se dá pela localização,
preço e facilidades de ingresso. Algumas já dispensaram o
tradicional vestibular.
Apesar de o curso a distância ter se colocado como a "novidade"
do mercado, exigindo adaptação das universidades, Provesi
explica que ele ajuda a reduzir o faturamento. As mensalidades nesses
casos são cerca de 50% mais baixas do que as aulas presenciais e
"nem sempre a demanda ocorre como o esperado" . A universidade arcou
com custos maiores para entrar nesse segmento, que ainda estão
sendo diluídos. "Houve todo um investimento para que se pudesse
ofertar os cursos a distância, como laboratórios e
qualificação", disse.
Apesar dos problemas nos anos mais recentes, Provesi afirma que a
universidade tem possibilidade de comprar outras, que estejam em
dificuldade. "Podemos ser compradores".
Vanessa Jurgenfeld - Florianópolis
Fonte: Valor Econômico
Olimpíada de Matemática começa a ter efeito na educação básica do país
Fonte: Clipping Educacional Consae Correio Braziliense, 27/12/2009 - Brasília DF
Participantes da cidade mostram como usar a disciplina no dia a dia
Levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
(Inep) mostrou que a Olimpíada Brasileira de Matemática
nas Escolas Públicas (Obmep) — que já está
em sua quinta edição — começa a influenciar
positivamente o Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (Ideb) no país. Segundo o
instituto, que divulgou o resultado da Olimpíada na semana
passada, o impacto foi registrado nas primeiras séries do ensino
fundamental, e o índice subiu de 3,8 em 2005 para 4,2 em 2007. O
crescimento, aparentemente, não surpreendeu os professores de
matemática, que acreditam que o nível dos competidores
está muito acima do que é dado dentro das salas de aula.
E afirmam que o bom resultado também pode ser visto com os
estudantes do ensino médio.
Para o professor Túlio Guimarães Marques, que criou, no
curso Pódion, uma turma focada apenas nas Olimpíadas,
só participa da competição quem realmente gosta de
matemática e se dispõe a aprender um conteúdo mais
completo. “Os competidores têm sucesso não só
em matemática, mas também em todas as outras
matérias de exatas. E, por aprender mais, eles conseguem
resolver qualquer problema. Por isso, o resultado do levantamento do
Inep”, afirma. Marques destacou ainda que esses alunos ficam
tão bem preparados que muitas vezes são chamados para
participar de competições em outros países.
“Os vencedores vão para um instituto no Rio de Janeiro
fazer um curso de extensão e, muitas vezes, já saem de
lá com bolsas para outros países.”
Alunos de Brasília, que competiram com 19,2 milhões
de estudantes e se destacaram nas Olimpíadas, também
encaram o resultado com naturalidade. Lucas Daniel Gonzaga, por
exemplo, não gostava de matemática, mas quando, por
influência de um professor, começou a competir, passou a
ter gosto pela matéria. Os bons resultados foram uma
consequência do estudo.
“O nível para as Olimpíadas é muito grande,
mas, graças a elas, já consegui passar nos vestibulares
do ITA e do IME”, conta o garoto de 17 anos, que ficou no 6º
lugar geral da edição deste ano. Felipe Mendes encarou a
Olimpíada pela primeira vez e já começou bem. O
estudante ficou em 3º lugar entre os alunos de Brasília e,
no geral, acabou em 35º. E considerou a prova com um nível
bom, o que, para ele, aumenta mais ainda a vontade pelo desafio. O
5º lugar entre os concorrentes do ensino fundamental ficou com
Henrique Fiúza. Para o aluno, participar da
competição ajuda a desenvolver ainda mais o
raciocínio. “Eu acho muito fácil o que é
dado na escola e, por isso, eu gosto de participar. Cada ano, a
competição fica mais difícil e exige uma
preparação maior de nós, estudantes. E, se hoje,
já me ajuda no dia a dia, acredito que no futuro vai ser melhor.
Quero ser engenheiro”, conta Henrique.
Em Brasília - Apesar do bom resultado e da pesquisa do Inep, o
professor Ismael Xavier acredita que os estudantes de Brasília
teriam um melhor resultado caso a capital também realizasse uma
competição regional, assim como acontece em outros
estados. “São Paulo, por exemplo, realiza uma
competição regional antes de os estudantes
irem para a nacional. Eu já entrei com pedidos na Secretaria de
Educação para implantar uma aqui em Brasília, mas
não fomos atendidos. Se tivesse, com certeza nossos alunos
já entrariam no espírito de competição e
chegariam mais preparados para competir com os outros estados”,
explica Ismael. O gerente de ensino fundamental da Secretaria de
Educação, Luciano Barbosa, disse que nunca soube da
solicitação. E que se a demanda for de toda a rede
pública de ensino, a secretaria irá colocar em
prática. “Tudo que vem para acrescentar é muito
importante. Principalmente na área de
educação”, afirma.
Ele disse ainda que a secretaria vem realizando um trabalho nas escolas
para incentivar os alunos a participarem das Olimpíadas.
“O Distrito Federal alcançou um resultado muito bom nesta
edição. Conseguimos várias medalhas de ouro. Os
alunos não são obrigados a participar, e mesmo assim,
temos um número significativo, somos bem representados na
competição”, completa.
O que eles pensam - "Eu acho muito fácil o que é dado na
escola e, por isso, eu gosto de participar. Cada ano, a
competição fica mais difícil e exige uma
preparação maior de nós, estudantes”.
Henrique Fiúza, 5º colocado entre os concorrentes do ensino
fundamental. "O Distrito Federal alcançou um resultado muito bom
nesta edição. Os alunos não são obrigados a
participar, e mesmo assim, somos bem representados na
competição”. Luciano Barbosa, gerente de ensino
fundamental da Secretaria de Educação.
Aquecimento da economia favorece estudantes
Fonte: Consumidor RS
No primeiro trimestre, maior número de ofertas é para
alunos de Administração, Comunicação
Social, Informática, Engenharia e Ciências Contábeis
O período de férias traz junto uma ótima
oportunidade para quem busca ingressar no mercado de trabalho. Para
2010, as previsões são otimistas quando o assunto
é a contratação de estagiários. Nessa
"Temporada de Estágios", período marcado pelos meses de
janeiro, fevereiro e março, o Núcleo Brasileiro de
Estágios (Nube) prevê a abertura de 18 mil vagas para
estudantes do ensino médio, técnico e superior em todo o
País.
De acordo com o Censo do Inep/MEC, temos no Brasil 5 milhões de
estudantes no nível superior e 8,3 milhões no ensino
médio e técnico. Segundo dados da
Associação Brasileira de Estágios - Abres, apenas
900 mil estagiam, sendo 650 mil no superior e 250 mil no médio e
técnico. Os números tiveram uma queda por conta da crise
econômica mundial e também pela aprovação da
nova lei de estágio em setembro de 2008. Mas para este
trimestre, a previsão é de 175 mil novas vagas, tornando
esse o melhor momento para conseguir uma oportunidade.
Por que ocorre esse aumento? Muitos estudantes se formam no final do
ano e são efetivados ou rescindidos. Por isso, as empresas
disponibilizam novos postos nos primeiros três meses. "O
reaquecimento da economia também é um fator
responsável pelo aumento do número de ofertas de
estágio", afirma o presidente da Abres, Seme Arone Junior.
Os cursos com mais vagas no nível superior são:
Administração de Empresas, Comunicação
Social, Informática, Engenharia e Ciências
Contábeis. Já para o médio técnico,
Administração, Eletrônica, Mecatrônica,
Secretariado e Publicidade oferecem mais oportunidades. "A área
de administração é uma porta de entrada para
diversas áreas. Por ter um campo de atividades diversas, aumenta
minhas chances no mercado de trabalho", diz a estudante e
estagiária da Total IP Soluções de Voz, Ana Paula
Santos.
Vale lembrar: para iniciar a carreira é necessário ter
diferenciais. Além disso, a dica é procurar um
estágio logo no começo do curso. "O jovem precisa se
preparar para enfrentar o mercado de trabalho. Não basta se
contentar com os conhecimentos da escola ou da faculdade, por exemplo",
diz Carmen Alonso, gerente de treinamento do Nube. "Agora é hora
de fazer cursos extracurriculares e estar atualizado sobre os
acontecimentos gerais para ter um bom currículo", finaliza.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Nube
Autor: Mauro de Oliveira
Revisão e Edição: Jaqueline Crestani
Modelo a distância é pouco explorado
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:13 hs.
28/12/2009 - Para especialistas, tecnologia disponível pode romper as barreiras físicas
O número de pessoas com deficiência no ensino superior a
distância também cresceu. Somente entre 2007 e 2008, o
aumento nas graduações foi de 340%. Hoje, 603 portadores
de necessidades especiais estão cursando a faculdade nessa
modalidade de ensino. Eles representam 0,08% das matrículas em
ensino a distância (EAD) no Brasil.
Apesar do crescimento, especialistas afirmam que os números
ainda são ínfimos para o potencial desse tipo de
educação. Para o presidente da Associação
Brasileira de Educação a Distância (Abed), Fredric
Litto, o País ainda caminha lentamente. "Mas o aluno deve ter
autonomia, afinco e dedicação aos estudos", ressalta.
A escassa divulgação da EAD entre os portadores de
necessidades especiais, segundo os especialistas, também
é outro entrave para o desenvolvimento da modalidade. Para o
secretário de Educação a Distância do
Ministério da Educação, Carlos Eduardo
Bielschowsky, não falta divulgação, mas sim
informações sobre o tema. Ele diz que a possibilidade de
cursar EAD não significa que a pessoa com deficiência
não possa frequentar um curso presencial.
Para o coordenador do Laboratório de EAD da Universidade Federal
de Santa Catarina (UFSC), Fernando Spanhol, a tecnologia a
distância rompe as barreiras físicas. "Os recursos existem
e as instituições devem se preparar, desenvolvendo
dispositivos específicos para cada deficiência."
O ensino a distância já é visto por alguns
educadores como a solução para qualificar pessoas com
deficiência para o mercado de trabalho. "As empresas querem
cumprir a cota, mas não encontram profissionais para contratar",
afirma o ex-ministro da Educação Carlos Alberto
Chiarelli, que preside a Associação da Cadeia Produtiva
de Educação a Distância (Aced). Dados do
Ministério do Trabalho indicam que existem hoje 323,2 mil
pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal - o que
significa 1% do total de empregos.
Para Tiago Ortega, de 20 anos, que enxerga apenas com o olho esquerdo,
o ensino a distância pode ser uma oportunidade de cursar a
graduação. Ele havia interrompido o ensino médio
para trabalhar e, agora, cursa uma espécie de supletivo a
distância em Curitiba para finalizar os estudos. Para estudar em
casa, Tiago usa o computador e um MP4. "Com isso, eu passei a sonhar a
fazer uma faculdade de Administração ou de Teologia",
conta.
Mariana Mandelli
Fonte: O Estado de S. Paulo
Aumenta o número de matrículas de pessoas com deficiência
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:17 hs.
28/12/2009 - A inclusão de pessoas com deficiência em
cursos presenciais de graduação aumentou 425% nos
últimos nove anos no País. De acordo com dados do
último Censo da Educação Superior, divulgado no
mês passado, o Brasil alcançou, em 2008, o número
de 11.412 portadores de necessidades especiais matriculados em
universidades e faculdades. No entanto, eles representam somente 0,22%
dos mais de 5 milhões de universitários. Existem no
Brasil mais de 24,6 milhões de portadores de necessidades
especiais, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).
Não há, porém, números exatos sobre quantos
estão cursando ou já concluíram o ensino
médio e estariam aptos a buscar uma vaga na universidade. O
aumento de pessoas com deficiência no ensino superior, segundo
educadores, está relacionado com as novas políticas de
inclusão e com uma maior conscientização promovida
por movimentos sociais e organizações não
governamentais. "Isso tudo motiva a pessoa com deficiência a ir
atrás dos objetivos", diz a presidente da ONG Vez da Voz,
Cláudia Cotes.
O Ministério da Educação comemora. "A
inclusão está efetivamente se implementando", opina a
coordenadora-geral de articulação da política de
inclusão com os sistemas de ensino, Sinara Zardo. Apesar do
crescimento, especialistas afirmam que ainda há muito o que ser
feito. "O número é muito baixo", diz a vereadora em
São Paulo Mara Gabrilli, tetraplégica em
decorrência de um acidente. Segundo ela, as políticas
inclusivas devem começar na educação
básica. "A lacuna do ensino superior nasce no fundamental."
De acordo com especialistas, o principal entrave para o aumento da
inclusão é a acessibilidade arquitetônica e de
comunicação. Prédios mal adaptados e a falta de
preparo dos docentes são barreiras frequentes. "A chegada desses
estudantes exige que a instituição pense num planejamento
quase que individual, e isso é muito trabalhoso", afirma a
psicopedagoga da Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo (PUC-SP) Liliana Emparan. "Educar é muito mais
do que dar acesso ao conteúdo, é incluir o
indivíduo na sociedade, permitindo que ele frequente a
biblioteca e faça um trabalho em grupo."
Para tentar garantir o acesso de pessoas com deficiência à
educação, há uma série de leis e normas no
País (mais informações nesta pág.). Entre
elas está o decreto nº 186, de 2008, que ratifica o texto
da Organização das Nações Unidas (ONU)
sobre os direitos das pessoas com deficiência e afirma que os
sistemas educacionais, em todos os níveis, devem ser inclusivos.
OBSTÁCULOS
Estudantes com deficiência relatam que a acessibilidade nas
instituições de ensino superior ainda é falha.
Sara Bentes, de 27 anos, desistiu da faculdade de Jornalismo em 2005,
no último ano. Ela nasceu com glaucoma e hoje tem menos de 5% da
visão. "Só consegui chegar até o sétimo
semestre porque tinha ajuda dos colegas e da família." Segundo
Sara, os professores não levavam as provas em arquivo de
computador (para ela transformar em áudio por meio de um
programa) e, quando faziam, ela tinha que ir sozinha ao
laboratório de informática, que normalmente estava
trancado.
"Tinha que procurar quem estava com a chave. Era eu contra todos."
Outra dificuldade é o próprio mercado de trabalho que,
mesmo com a lei de cotas, de 1991, ainda apresenta entraves. "Se eu
escrever no currículo que sou ‘deficiente auditiva com
perda profunda’, dificilmente o empregador imaginará que
escrevo, falo e escuto bem com aparelhos", conta Cristina Bicudo, de 34
anos. (Mariana Mandelli - AE)
Fonte: Cruzeiro do Sul - Sorocaba/SP
Confederação Nacional dos
Estabelecimentos de Ensino divulga estudo sobre a matrícula no
ensino fundamental
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 003 - 01/10)
A entidade máxima representativa das escolas particulares
brasileiras divulgou um estudo elaborado por seu presidente, Roberto
Dornas, sobre a matrícula de alunos no ensino fundamental.
A matéria está disponibilizada no site www.confenen.com.br e apresenta dados sobre os novos critérios para ingresso no primeiro ano do nível específico.
Durante a primeira reunião de 2010, que ocorrerá em
janeiro, existirão informações mais amplas aos
sindicatos e federações que congregam os estabelecimentos
de ensino da livre iniciativa.
Empregos
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:47 hs.
26/12/2009 - Emprego 1 - Os alunos das ETECS e TATECS do Estado de
São Paulo que se formaram em 2007 estão ganhando
salários 22% maiores do que o levantamento feito no ano
anterior, de acordo com presquisa do Centro Paula Souza, autarquia que
administra 167 ETECS (Escolas Técnicas) e 47 FATECS (Faculdades
de Tecnologia).
Emprego 2 - A empregabilidade dos egresos das ETECS e FATECS se manteve
em cerca de 73%. O levantamento foi realizado com 7.200 ex-alunos do
Estado.
Fonte: Folha de São Paulo
Meninas têm desempenho superior em matemática em iguais condições entre sexos
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 027 - 01/10)
Pesquisa publicada na revista da Associação Americana de
Psicologia revelou que nos países em que há mais
igualdade entre os sexos, as meninas tendem a ter um melhor desempenho
em matemática do que os meninos.
Três universidades americanas participaram do estudo, que mostrou
ainda que as mulheres têm menos confiança em suas
habilidades, o que pode explicar por que estão menos presentes
em carreiras nas áreas de ciências, tecnologia, engenharia
e matemática.
Com a pesquisa pode ser observado que em países onde o
nível da educação das mulheres e seu envolvimento
político são melhores, o desempenho em matemática
era superior. Apesar de não mostrar muitas diferenças
entre o sexo dos alunos, os resultados do estudo revelou muitas
variações entre meninos e meninas de país para
país.
Professores usam apenas recursos mais simples
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:04 hs.
Pesquisa realizada pela Fundação Victor Civita em 400
escolas de 13 capitais brasileiras mostra que os professores ainda
dão preferência aos programas mais simples, quando
utilizam o computador com seus alunos. Para a metade dos entrevistados,
o software mais utilizado é o de edição de texto,
seguido por programas de visualização de mapas (48%) e
editores de apresentação.
Segundo o estudo, falta preparo aos docentes para inserir as novas
tecnologias de forma eficiente dentro de sala de aula. “A
atividade mais realizada pelo professor com seus alunos é
editar, digitar e copiar conteúdos”, aponta a pesquisa.
Para o professor do Laboratório de Novas Tecnologias Aplicadas
na Educação (Lantec) da Universidade Estadual de Campinas
(Unicamp), Sérgio Amaral, o investimento feito pelos governos
– federal, estaduais ou municipais – para equipar as
escolas se tornam “uma estupidez” se não houver
preparação dos professores para trabalhar com as
tecnologias.
“Não adianta nada instrumentalizar. O computador já
é uma realidade na escola, mas o problema fundamental é
que o professor não utiliza o recurso como instrumento
didático. É ínfimo o potencial que se está
utilizando”, aponta o especialista.
Segundo Amaral, a falta de preparo vem da base, os próprios
cursos de graduação não preparam os futuros
educadores para a tarefa. E a maioria dos cursos oferecidos
posteriormente, segundo ele, são “instrumentais”.
“O que o professor precisa não é de um treinamento
para dominar as tecnologias da informática. Mas para aprender
como usar esses recursos, qual é a didática por
trás”, defende.
Para Amaral, quando o recurso é mal utilizado acaba sendo apenas
um gerador de despesas. “Um computador caro, vira um
retroprojetor”. E essa subutilização tem impacto no
aprendizado do aluno. “A criança já tem contato com
o mundo digital pelo celular, pelo videogame, nas lanhouses. É
preciso criar a aproximação desses sujeitos [professor e
aluno]. Caso contrário, o desinteresse e o distanciamento
continuam sistêmicos”, diz.
O estudo aponta que apenas 28% das escolas contam com um professor
orientador de informática. Segundo Ângela Danneman,
diretora executiva da Fundação Victor Civita,
responsável pela pesquisa, esse foi o modelo adotado pelos
sistema educacional brasileiro para introduzir e administrar as
tecnologias nas escolas.
“Onde esse professor está, o trabalho é
melhor”, aponta Ângela. Mas ainda assim, em apenas 9% das
escolas ele tem a função de formar outros professores.
“O importante é garantir a formação de todos
os professores, [o que vai] melhorar a utilização da
tecnologia como ferramenta para a aprendizagem de todos os
conteúdos”, indica. (ABr)
Fonte: Gazeta do Sul - Santa Cruz do Sul/RS
NO MUNDO
Universidade do Porto já conta 2.250 disciplinas online
Fonte: Notícias ABRAFI
07/01/2010 - A Universidade do Porto (UPorto) conta actualmente com
mais de 2.250 disciplinas online, através das plataformas de
e-learning da instituição.
Na sexta-feira, a UPorto vai apresentar um balanço destes
projectos de aprendizagem electrónica, que hoje em dia
contabiliza 19 mil alunos junto da universidade.
O dia 8 de Janeiro ficará assim marcado pelo VI Workshop
e-Learning, a decorrer no Anfiteatro Nobre da Faculdade de Letras da
UPorto, a partir das 09:30.
Esta iniciativa decorre anualmente para apresentar publicamente os
resultados da utilização deste tipo de tecnologias na
UPorto, debater as boas práticas internacionais nesta
área e dar a conhecer os mais bem sucedidos exemplos da
aplicação do ensino à distância na
Universidade do Porto, segundo o divulgado em comunicado.
Este ano, são candidatos ao Prémio de Excelência
E-Learning UPorto (que atribui cinco mil euros) os projectos de
André Moreira e Isabel Ferreira, docentes das faculdades de
Medicina e de Farmárcia, respectivamente.
André Moreira criou um jogo on-line para ensinar melhor os
conteúdos da cadeira de Imunologia aos futuros médicos.
Isabel Ferreira desenvolveu uma estratégia de ensino e
avaliação on-line, à luz dos Princípios de
Bolonha, para cadeiras relacionadas com a Alimentação
Humana.
Em Israel, a universidade vai à população
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 019 - 01/10)
Professores de uma Universidade de Jerusalém palestram nos trens
da cidade sobre temas diversos, como história, por exemplo.
Segundo o porta-voz da universidade, Orit Sulitzeanu, a
população e o Estado não sabem da
importância da educação superior.
Com a mistura de pessoas dentro dos trens, é grande a diversidade, englobando de cabeleireiros a artistas e adolescentes.
Nos últimos anos, os cortes do orçamento do governo foram
grandes, o que gerou redução de 20% para o setor, mesmo o
país tendo suas universidades reconhecidas por suas pesquisas e
inovações.
Parlamento britânico que aproximar estudantes com game online
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 051 - 01/10)
Estudantes britânicos podem agora contar com uma nova ferramenta
para poderem vivenciar a vida de um deputado. O Parlamento
britânico lançou nessa terça-feira, dia 12, um game
online que permite aos jovens viver por uma semana no papel de
deputados. O objetivo do governo é atrair os adolescentes
interessados em política.
Durante o período de jogo do MP for a Week, os estudantes
entre 11 e 14 anos podem fazer julgamentos, escolher os discursos que
desejam fazer e enfrentar jornalistas. A pontuação
é definida de acordo com o impacto do discursos feito sobre o
seu partido, sua reputação e base aliada.
Para o presidente do Parlamento, John Bercow, o “MP for a Week
é uma maneira inovadora para os estudantes explorarem nossa
democracia”. Já o diretor do setor de
educação do Parlamento, Tom O'Leary, espera que os
estudantes, aprendendo por meio do jogo, achem o processo
político do país interessante e mais significativo para
eles.
Itália estipula percentual de imigrantes em sala de aula
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 035 - 01/10)
O governo italiano decidiu na última sexta-feira, dia 08,
estabelecer o percentual máximo de 30% para o número de
estudantes estrangeiros em sala de aula.
De acordo com o governo, a medida, que é considerada racista por
parte da sociedade, faz parte de uma tentativa de melhor
integração das crianças imigrantes na sociedade
italiana e para evitar que elas fiquem reunidas em "guetos" formados
apenas por estrangeiros.
Centro-esquerdistas e sindicalistas da oposição acreditam
que a medida irá aumentar o sentimento de exclusão entre
os imigrantes.
Hoje, a Itália possui cerca de 600 mil estudantes estrangeiros
matriculados nas escolas, dos quais apenas 35% corresponde a nascidos
no país.
Mais brasileiros estão estudando nos EUA
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 131 - 12/09)
O Brasil enviou 8.767 pessoas para estudar em
instituições norte-americanas durante o período
letivo 2008/2009. O número é 16% maior na
comparação com o ano acadêmico anterior, fazendo o
país subir do 17º para o 13º país que mais tem
estudantes nos Estados Unidos.
Os dados são do relatório anual Open Doors do Instituto
Internacional de Educação (IIE). O país com maior
número de estudantes nos Estados Unidos, de acordo com o
levantamento, é a Índia, com 103.260, seguida pela China,
com 98.510 estudantes, e Coreia do Sul, com 75.065. A Universidade do
Sul da Califórnia foi a instituição que mais
recebeu alunos estrangeiros, 7.482, seguida pela Universidade de Nova
York (6.761) e pela Universidade de Columbia (6.685). Ao todo, os
Estados Unidos hospedaram 8% mais estudantes estrangeiros em
comparação ao ano letivo anterior.
Além de receber mais alunos no último período
letivo, os Estados Unidos também enviaram mais gente para
estudar fora. Foram ao todo 262.416 norte-americanos que cruzaram as
fronteiras para estudar, um aumento de 8,5% em relação ao
calendário acadêmico 2007/2008.
Negros e ascendentes de mexicanos são minoria nos cursos de Direito nos EUA
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 075 - 01/10)
Apesar de os negros e norte-americanos de ascendência mexicana
registrarem melhoria em suas notas universitárias médias
e em seus resultados no teste de admissão para escolas de
Direito, conhecido como LSAT, é decrescente o número de
pessoas deste grupo que ingressam nas Escolas de Direito
norte-americanas.
Este foi o resultado de uma pesquisa realizada por um professor de
Direito da Universidade de Columbia, Conrad Johnson. O estudo teve como
base de análise os anos entre 1993 e 2008, em que a oferta para
o primeiro ano do curso teve um aumento de 3 mil vagas.
Neste período, 61% dos candidatos negros e 46% dos candidatos
com ascendência mexicana foram rejeitados por todas as escolas de
Direito às quais se candidataram, contra um índice de 34%
para os candidatos brancos.
Israel autoriza 1ª universidade em colônia judaica na Cisjordânia
Fonte: Jornal da Educação (IPAE 099 - 01/10)
Nesta quarta-feira, dia 20, o Ministério da Defesa israelense
anunciou que autorizará a transformação de um
centro de estudos de uma colônia judaica em universidade. O
Assentamento está localizado em um centro de estudos em Ariel,
na Cisjordânia, onde boa parte do território palestino
está sob o controle dos israelenses.
A decisão foi critica por alguns partidos árabes e de
esquerda por acreditarem que a medida reafirma a
colonização dos territórios palestinos e que
levará a um boicote acadêmico internacional a Israel.
Em 2005 foi aprovado pelo governo de Israel a criação da
universidade em Ariel. Após dois anos, o instituto da
colônia se autodenominou centro universitário,
ação que resultou em críticas do Ministério
da Educação.
Reação de escolas de elite a política de inclusão social gera polêmica na França
Fonte: Notícias ABRAFI
07/01/2010 - PARIS (AFP) - A reticência das escolas de ensino
superior da França, onde são formadas suas elites, em
abrir suas portas para estudantes menos favorecidos, apesar de o
governo querer aumentar a quantidade de estudantes bolsistas para 30%,
provocou uma polêmica no país.
"Adotamos uma decisão voluntarista. O objetivo era de 30% de
bolsistas em classes preparatórias. Alcançamos isto este
ano e queremos ir mais longe", afirmou nesta quarta-feira o ministro
francês da Educação, Luc Chatel.
As classes preparatórias formam os alunos que desejam entrar
para uma "grande escola", ou seja, uma das universidades mais
prestigiadas da França, que admitem seus alunos através
de um concurso.
Entre essas "grandes escolas", que garantem uma formação
de alto nível, estão as célebres Escola
Politécnica, Escola Normal Superior e as escolas de
Comércio HEC e ESSEC.
A polêmica começou depois que a Conferência das
Grandes Escolas (CGE) indicou "desaprovar de maneira geral a
noção de cotas", para em seguida lançar uma
advertência sobre "a queda do nível médio" dos
estudantes.
Richard Descoings, diretor da Sciences Po de Paris - única
escola que desde 2001 abre suas portas para estudantes de meios
desfavorecidos - disse que a reação da CGE foi
"antisocial".
Na terça-feira, a ministra francesa da Educação
Superior, Valerie Pecresse, respondeu à CGE. "Hoje em dia,
não há abertura social suficiente na
seleção das grandes escolas", afirmou.
O ministro Chatel, por sua vez, julgou "profundamente inconveniente" o
vínculo feito pela CGE entre a abertura social e a queda do
nível médio dos alunos.
Ao todo, 80.000 estudantes estavam matriculados em 2008 nas classes
preparatórias para as "grandes escolas" francesas. Em 2009, o
total de estudantes inscritos nas universidades públicas chegou
a 1,4 milhão.
Cerca de 30% dos estudantes são filhos de executivos ou
profissionais liberais que exercen atividade intelectual superior,
enquanto 10,7% são filhos de operários, segundo o jornal
francês La Croix.
Ainda de acordo com esta publicação, só a
matrícula em uma escola de comércio, por exemplo, supera
os 5.000 euros, enquanto o primeiro ano de estudos custa 8.500 euros.
A média de estudantes bolsistas nas escolas de engenharia
francesas é de 22,9%, mas na Escola Politécnica este
percentual é de apenas 11,03%.
Professores cubanos podem ter bolsas no Brasil
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:37 hs.
25/01/2010 - Docentes de instituições cubanas podem
concorrer a bolsas de doutorado-sanduíche e pós-doutorado
no Brasil. Trata-se de um Convênio de Intercâmbio
Educacional entre a Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Ministerio de
Educación Superior (MES) de Cuba. As inscrições
são online e vão até o dia 30 de março.
O programa oferece anualmente bolsas a docentes vinculados a
instituições de ensino superior e de pesquisa cubanas
para a formação no Brasil. O objetivo é aumentar a
qualificação de professores universitários,
pesquisadores, profissionais e graduados do ensino superior de Cuba. Os
candidatos não podem possuir visto permanente no Brasil.
As inscrições para o Programa Capes/MES Cuba - Docentes
deverão ser feitas pelos docentes cubanos que passaram pela
pré-seleção realizada pelo Ministerio de
Educación Superior de Cuba, por meio do preenchimento do
formulário de inscrição disponibilizado on-line no
site da Capes.
Além das passagens aéreas de ida e volta aos candidatos
selecionados, os benefícios são os mesmos dos Programas
de Bolsa no País (R$ 1,8 mil para doutorado e R$ 3,3 mil,
pós-doutorado). A previsão é que as atividades
tenham início em agosto de 2010.
Acesse o edital.
http://www.capes.gov.br/images/stories/download/bolsas/Edital_MES_Cuba_Docentes2010.pdf
Conheça também o Programa Capes/MES Cuba - Projetos.
http://www.capes.gov.br/cooperacao-internacional/cuba/mes-projetos
Fonte: Portal Capes
China internacionaliza ensino e atrai brasileiros
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:29 hs.
25/01/2010 - Gigante asiático passou a oferecer cursos em inglês e tem MBA entre os melhores do mundo
Cláudia Trevisan
A China está do outro lado do mundo, fala uma língua
hermética e há poucos anos estava longe de ser
reconhecida pela excelência acadêmica. Mas a
emergência econômica tem levado um número crescente
de brasileiros a se inscrever em cursos de MBA e mestrados em
inglês de instituições de Pequim e Xangai.
Além da formação, os estudantes buscam conhecer o
ambiente de negócios do país que vai superar o
Japão e se tornar a segunda maior economia do mundo em 2010 e
que desbancou os Estados Unidos como principal parceiro comercial do
Brasil em 2009.
A relevância econômica da China e a rapidez das
transformações experimentadas pelo país foram os
principais fatores que levaram o executivo Paulo Menegusso, de 36 anos,
a deixar um emprego na Embraer em 2004 e aterrissar com a mulher e dois
filhos em Xangai, onde havia sido aceito no MBA da China Europe
International Business School (CEIBS). Na oitava posição
no ranking dos melhores MBAs elaborado pelo jornal Financial Times, o
curso do CEIBS é também mais barato que
opções equivalentes. "Isso permitiu que eu cursasse a
escola sem me endividar", diz Menegusso, o primeiro brasileiro a se
inscrever na CEIBS.
Rodrigo Rodrigues, de 33, foi o segundo e iniciou o MBA em agosto de
2008. Os 19 meses de aulas custaram US$ 39 mil, menos da metade dos US$
80 mil a US$ 120 mil que pagaria se optasse por uma das
instituições americanas que estão no ranking. "As
relações comerciais entre Brasil e China vão
crescer cada vez mais e é importante ter um pé aqui",
observou.
Razões semelhantes convenceram Gutemberg Lopes, José
Mário Antunes e Felipe Santos a escolher o Mestrado em
Desenvolvimento Internacional da Universidade Tsinghua, a melhor do
país.
Antunes, de 31, tomou a decisão quando estava nos Estados
Unidos. "Fiz MBA na Universidade de Indiana e 80% dos casos que
estudávamos tinham relação com a China." Formado
em Engenharia no Instituto Mauá de Tecnologia e em
Administração na Fundação Getúlio
Vargas, começou o mestrado de dois anos em setembro passado.
Formado em Direito, Lopes iniciou o curso em 2008, com foco em
comércio internacional. Santos, economista, chegou no ano
seguinte.
A diversidade também é apontada como uma vantagem. Na
classe de Felipe Santos e José Mário Antunes há 32
alunos de 17 países. Para Luiz Ferrari, de 44, que cursa a CEIBS
desde o ano passado, a convivência com colegas de diferentes
partes do mundo é um dos fatores mais proveitosos. "A
discussão de casos é muito interessante, com diferentes
pontos de vista. Além disso, posso ver como o executivo
chinês está se preparando para comandar empresas no
futuro", diz ele, que é gerente da planta de Xangai da
fabricante de autopeças alemã Mann-Hummel.
No Executive MBA da CEIBS, as classes são formadas por cerca de
60 alunos. Segundo Ferrari, 40% são estrangeiros e 60%, chineses.
CONTATOS
A Tsinghua aparece em 49º lugar no ranking das melhores
universidades do mundo elaborado pela instituição
britânica Times Higher Education, à frente de
pesos-pesados como a New York University, o Tokyo Institute of
Technology e a London School of Economics.
A instituição também é um dos destinos
preferidos da elite tecnocrata do Partido Comunista Chinês. Foi
lá que o presidente Hu Jintao se formou em engenharia, nos anos
60. Em um país onde o peso do Estado é enorme e as
relações com o poder são fundamentais para o
sucesso dos negócios, cursar a Tsinghua abre caminho para montar
uma poderosa rede de contatos.