02/02/2010 AMPESC CLIPPING
O objetivo da periodicidade, por meio digital, do AMPESC CLIPPING é divulgar as notícias e legislação do setor educacional às instituições associadas.
Em breve será implantado diretamente no site o acesso restrito para consulta, proporcionando praticidade na pesquisa.
Esclarecemos que as matérias veiculadas no AMPESC CLIPPING não representam, necessariamente, a opinião da Associação.

Câmara analisa proposta que facilita acesso a ensino superior para docentes

Inscrições para ProUni devem ter início esta semana

MEC muda critério de desempate no sistema do Enem

Novo Exame de Ordem da OAB passa a vigorar este ano

Universitários que não participam do Enade não podem receber diploma

Cursos técnicos já respondem por 10% do ensino médio

EUA: Mesmo com déficit de 1,5 trilhão, Obama privilegia educação

Educador e presidente da SPBA morre aos 106

Ophir é eleito o novo presidente da OAB e vai liderar 700 mil advogados do país

Posse dos novos dirigentes do TJ acontece hoje

Pagamento das perdas dos juros do FGTS sai dia 13

Fórum Social é marcado por duras críticas do presidente da CNTE ao analfabestismo

Câmara analisa proposta que facilita acesso a ensino superior para docentes
Fonte: Jornal da Educação
O Projeto de Lei do senador Critovam Buarque que pretende facilitar o acesso dos professores aos cursos de licenciatura será analisado pela Câmara dos Deputados, onde tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade.
Segundo estabelecido pela proposta, as universidades deverão criar processo seletivo diferenciado para os docentes do ensino básico tenham ingresso facilitado em qualquer curso de licenciatura, sobretudo nos de Pedagogia, Matemática, Física, Química, Biologia e Língua Portuguesa.
Apenas os professores concursados das redes públicas de ensino que tenham pelo menos três anos de experiência e não possuam nível superior poderão ser beneficiados com o projeto.
As comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania analisam a proposta.

Inscrições para ProUni devem ter início esta semana
Fonte: Jornal da Educação
Segundo informações do Ministério da Educação, devem ser abertas esta semana as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni). A expectativa era que a data fosse confirmada até a última sexta-feira, mas não ocorreu.
O MEC deve publicar portaria com mais detalhes sobre o processo seletivo para este ano. Será definida ainda a nota mínima que o estudante deve ter no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para se candidatar a uma das 160 mil bolsas.
Os candidatos terão duas etapas, independentes, de inscrição para escolher até cinco opções de cursos. Para concorrer a um das vagas o estudante deve ter participado do Enem 2009, ter renda familiar de até três salários mínimos por pessoa (R$ 1.530), e estar dentro de uma das destas condições: ter cursado o ensino médio completo, ou parcialmente, em escola pública ou em escola privada com bolsa integral da instituição; ser professor da rede pública de ensino básico,  ou estar concorrendo a vaga em curso de licenciatura, normal superior ou pedagogia, caso em que a renda familiar por pessoa não é considerada.

MEC muda critério de desempate no sistema do Enem
Fonte: Portal O Meu Futuro
O Ministério da Educação (MEC) decidiu nesta segunda-feira (1º) que vai garantir vagas nas instituições para os candidatos que tiverem empate em todas as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até então, ficava com a vaga quem tivesse feito a inscrição antes no Sistema de Seleção Unificada (SiSU), que seleciona estudantes para vagas em instiuições de ensino superior -a maioria federais (veja aqui a relação completa).
Ficam mantidos os cinco primeiros critérios de desempate, na seguinte ordem, conforme o artigo 18 da portaria do Sisu:
1 - nota obtida na redação;
2 - nota obtida na prova de Linguagens, Códigos e Suas Tecnologias;
3 - nota obtida na prova de Matemática e suas Tecnologias;
4 - nota obtida na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias;
5 - nota obtida na prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias.
Foi abolido o sexto critério, que dizia que o candidato com inscrição anterior manteria a vaga. O motivo, segundo a assessoria do MEC, é por conta do problema na internet de banda larga na Região Sudeste na noite de domingo, que atrapalhou o processo de inscrição de muitos candidatos.
Até as 12h desta segunda, 410 mil estudantes efetuaram inscrições. De acordo com internautas, houve dificuldade de acesso e lentidão principalmente na sexta e no sábado.
Nota de corte
A cada dia, os alunos saberão a nota de corte do curso escolhido e poderão avaliar se têm chances ou não de conseguir uma vaga. De posse dessa informação, ele poderá escolher outro curso e/ou outra instituição e esperar novamente pelo processamento até o dia seguinte.
A central de atendimento do Ministério da Educação (MEC) funciona entre as 6h e as 23h59 para tirar dúvidas dos candidatos no 0800 616161. Além do telefone o contato pode ser feito no endereço eletrônico http://sisu.mec.gov.br/falecomagente.html.
Dados inválidos e inscrição
Para os estudantes que receberam o aviso de 'dados inválidos' ao tentar se inscrever, a recomendação do ministério é verificar se estão ingressando no SiSU com o número de inscrição no Enem e a senha do exame, pois as duas informações são necessárias para acesso.
Caso o candidato não recorde a senha cadastrada no Enem, é possível recuperá-la pelo site do Inep: http://sistemasenem2.inep.gov.br/Enem2009. 
Ao finalizar a inscrição, o sistema informa ao aluno que sua inscrição está concluída. É necessário imprimir o comprovante.

Novo Exame de Ordem da OAB passa a vigorar este ano
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:53 hs. 
02/02/2010 - A Comissão de Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, pelo Provimento 136 de 2009, já mudou boa parte da estrutura da prova do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Algumas já estão em vigor para a 2ª fase do exame 140, em andamento.
Em entrevista ao jornal Folha Dirigida, o coordenador nacional do Exame de Ordem, Dilson José Oliveira Lima, afirmou que a consulta de material passa a ser restrita, já na segunda fase deste exame. Apenas a legislação, acompanhada de súmulas, enunciados e orientações jurisprudenciais (Direito do Trabalho) poderão ser consultados, sem comentários, jurisprudência ou doutrina.
Acaba também o arredondamento da nota de aprovação. A prova da primeira fase, a partir de outubro, incluirá a disciplina de Direitos Humanos, e as disciplinas do eixo fundamental de formação a serem selecionadas pela OAB entre as determinadas pelo Conselho Nacional de Educação, na Resolução 9/04: Antropologia, Ciências Políticas, Economia, Ética, Filosofia, História, Psicologia e Sociologia.
NOVO MODELO DE EXAME QUER ESTIMULAR A CRIATIVIDADE
O exame de ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está passando por mudanças, em decorrência do Provimento 136/2009, que estabelece normas e diretrizes para a avaliação. O coordenador nacional do exame de ordem unificado, Dílson José Oliveira Lima, comenta as motivações que levaram a OAB a rever o exame e promover mudanças tanto no conteúdo quanto na avaliação. Além disso, o coordenador critica a falta de ênfase das instituições de ensino em relação a disciplinas relacionadas à ética profissional.
Entre as principais alterações está a restrição de consulta de material, que vigora já na segunda fase deste exame. Agora, bacharéis poderão consultar apenas legislação, acompanhada de súmulas, enunciados e orientações jurisprudenciais (Direito do Trabalho), sem comentários, jurisprudência ou doutrina. Outra novidade desta edição é o fim do arredondamento da nota de aprovação. O documento também trouxe relativas ao conteúdo da prova da primeira fase, que, a partir de outubro de 2010, passará a contar com a disciplina de Direitos Humanos e com disciplinas do eixo fundamental de formação a serem selecionadas pela OAB entre as determinadas pelo Conselho Nacional de Educação, na Resolução9/2004: Antropologia, Ciências Políticas, Economia, Ética, Filosofia, História, Psicologia e Sociologia.
QUAL A RAZÃO DE SUSPENDER O USO DE EDIÇÕES COMENTADAS, DOUTRINAS E REPERTÓRIOS JURISPRUDENCIAIS NO EXAME DE ORDEM, RESTRIGINDO A CONSULTA SOMENTE À LEI SECA? Nós tínhamos uma dificuldade de fazer a verificação de livros, porque a cada exame apareciam novos doutrinadores fazendo livros que estavam contra o provimento, porque vinham com modelos, formulários, coisas que não eram permitidas no exame. Isso nos levou a modificar aquela parte do provimento. Primeiramente, é pela dificuldade desses novos livros editados. Em segundo, porque o examinando não estava mais se preocupando em criar, interpretar as questões da prova, porque era tudo copiado. Esse é o fundamento maior: a falta de criatividade dos examinandos.
ESSA RESTRIÇÃO NÃO VAI DE ENCONTRO AO DIA-A-DIA DO ADVOGADO, QUE É LIVRE PARA CONSULTAR JURISPRUDÊNCIAS, DOUTRINAS E COMENTÁRIOS? Realmente, o advogado utiliza vários livros, mais existem momentos dentro de uma audiência que não vai contar com esse aparato todo para pesquisar. Na prova, realmente não vai poder utilizar doutrinas, somente a lei, exclusivamente seca. Mas esses códigos que consultamos no dia-dia vem com súmulas, enunciados e orientações jurisprudenciais (Ojs), que vão ser permitidos, desde que catalogados no próprio código, sendo vedado qualquer comentário ou anotação. Os doutrinadores fazem o código anotado e comentado, que não serão permitidos. Jurisprudência não pode, porque cada tribunal tem a sua. Não vamos fazer uma prova com entendimento jurisprudencial.
ESSA MUDANÇA TERÁ REFLEXOS NOS CRITÉRIOS DE ELABORAÇÃO DA PROVA? O participante precisa saber interpretar o código, as leis. Logicamente isso modificará a forma de elaboração da prova. Vamos cobrar a interpretação da lei.Para isso não precisa de um livro, de uma doutrina. Vai dar mais ênfase para que o examinando crie. Recentemente, na última prova que fizemos, verificamos a dificuldade em interpretação, em entender qual era a medida judicial que estava sendo cobrada. Talvez com a nova sistemática – e logicamente estamos sensíveis a isso – tenhamos uma prova mais bem elaborada, mais inteligente para que o examinando tenha condições de criar e interpretar. Assim, não vejo dificuldade nenhuma.
A RESTRIÇÃO AOS MATERIAIS DE CONSULTA PODE CAUSAR UMA QUEDA NA APROVAÇÃO? Acredito que em razão da alteração na elaboração da prova, sem permissão de utilizar certas consultas, em um primeiro momento, pode até haver uma queda, mas, no meu entender, a prova será mais inteligente. Com essa nova fórmula, as faculdades terão de criar mecanismos para incentivar os examinadores a trabalhar interpretação. É uma dificuldade do nosso país hoje. Em se adaptando essas novas sistemáticas, tenho certeza que isso vai se adequar. Quando se usavam todos os livros, a prova era mais aprofundada, porque o participante tinha tudo em mãos. Não vamos cobrar do examinando coisas mais aprofundadas, porque não estaria de posse de todo o material. Sem a utilização da doutrina, a prova vai passar a ser mais inteligente e, por conseguinte, muito mais fácil.
OUTRA ALTERAÇÃO, QUE ACONTECERÁ DENTRO DE UMA ANO, É A INCLUSÃO, NA PRIMEIRA FASE, DA DISCIPLINA DE DIREITOS HUMANOS. O QUE MOTIVOU ESSA MEDIDA? Foi para que o examinando, o bacharel em Direito, tenha consciência da questão de Direitos Humanos em nosso país, sobre a falta de observação da lei.
ALÉM DISSO, PASSARÁ DE 10% PARA 15% O PERCENTUAL MÍNIMO DE QUESTÕES SOBRE ESTATUTO DE ADVOCACIA E DA OAB, REGULAMENTO GERAL E CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DE DIREITOS HUMANOS NA PRIMEIRA FASE. ESSES 5% SE DIRECIONARÃO SOMENTE PARA DIREITOS HUMANOS OU SERÃO DISTRIBUÍDOS PARA AS DEMAIS DISCIPLINAS? No mínimo 15%, incluindo o Estatuto, o Código, Regulamento Geral e os Direitos Humanos. Não há um valor fixo. Daremos prioridade logicamente ao Estatuto, o Regulamento Geral e ao Código de Ética. Isso não quer dizer que vai ser 10% e 5%, e 15% entre essas matérias.
POR QUE HOUVE ESSE AUMENTO DE 10% PARA 15% NO PERCENTUAL DE QUESTÕES DIRECIONADAS? O advogado precisa conhecer primeiramente o seu regulamento, fortalecer a questão da ética profissional, porque verificamos no dia-a-dia que alguns profissionais não sabem o que é ética, o que é ser ético. Isso vai favorecer que as próprias faculdades venham a incentivar essa matéria. O profissional deve primeiro conhecer a sua legislação, o que pode e o que não pode fazer. Já vínhamos pensando em fazer essa alteração há muito tempo, porque a faculdade hoje não dá a atenção devida ao que é o Estatuto, ao que o advogado pode fazer, ao que deve fazer, ao que é ético e ao que não é ético.
A NOTA DE APROVAÇÃO SEIS NÃO PODERÁ SER MAIS ARREDONDADA. O QUE LEVOU A OAB A RESTRINGIR ESSA PRÁTICA? No passado, tentamos buscar, através de técnicas da ABNT, qual a melhor forma de arredondamento, mas sempre havia problema de qual seria o critério mais correto para arredondar. À vezes, o candidato tinha 5,4 e abaixava para 5 e reclamava porque não tirou 5,4. E se tirasse 5,5, queria arredondar para 6. Verificamos que na prova objetiva também era dessa forma e tínhamos dificuldade de arredondamento. Então, hoje para a prova objetiva trocamos nota por acertos. A prova em 100 questões, então hoje ele precisa, no mínimo, 50 acertos, resolvendo o problema do arredondamento. Na prova prático-profissional, havia esses problemas de arredondamento para cima ou para baixo. Por este motivo, colocamos no mínimo a nota seis, sem arredondamento.
DENTRO DE UM ANO VÃO SER INCLUÍDAS NOVAS DISCIPLINAS NA PRIMEIRA FASE DO EXAME. QUAIS SERÃO? O novo conteúdo programático é uma ajuda do pessoal da comissão de ensino jurídico de Ordem, porque hoje todos os concursos para a Magistratura e para o Ministério Público já estão adotando esse novo conteúdo programático de matérias propedêuticas: Sociologia, Filosofia, Filosofia do Direito, Psicologia. Essas matérias ajudam a pessoa a ter facilidade e agilidade na interpretação. Esses são apenas exemplos, mas as disciplinas ainda serão definidas daqui a pelo menos seis meses. Vamos fazer estudos, elaborar seminários para ver como vamos inseri-las no exame de ordem. 
Fonte: Rondonotícias 

Universitários que não participam do Enade não podem receber diploma
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:49 hs. 
02/02/2010 - O STJ (Superior Tribunal de Justiça) mantém o entendimento de que universitários que não participarem do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) não podem receber diploma.
Casos
O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, manteve suspensa a colação de grau de uma aluna que se formou em Direito, em Minas Gerais, porque ela deixou de fazer o Enade. Ela alegou que ficou doente no dia da prova e que não poderia ser impedida de colar grau e de receber o diploma por isso.
Outro caso semelhante é o de um formando do curso de Administração de Empresas, em Tocantins, que disse que perdeu a prova também por motivo de doença. O presidente do STJ negou ao aluno o direito para que fosse dispensado da realização do Enade.
A defesa alegou que o estudante poderá ter prejuízos, pois as despesas de formatura já foram pagas, e que ele pode ter a vida profissional comprometida.
Enade
Segundo o Inep, o objetivo do Enade é avaliar o desempenho dos estudantes com relação aos conteúdos dos cursos de graduação, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias para o aprofundamento da formação geral e profissional, e o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial.
Quem não for convocado para participar do Enade não é obrigado a fazer a prova. Porém, os estudantes selecionados que não realizarem a prova não podem receber o diploma e devem aguardar uma nova edição do Enade para participar e então poder se formar. A prova é realizada com periodicidade trienal.
Equipe InfoMoney - InfoMoney 
Fonte: www.administradores.com.br 

Cursos técnicos já respondem por 10% do ensino médio
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:07 hs. 
02/02/2010 - Educação: Governo federal e Estados inauguram escolas profissionalizantes para combater o desemprego
Luciano Máximo de São Paulo
Enquanto autoridades da área educacional em todo o país penam para estabelecer políticas públicas efetivas para atrair e manter o jovem brasileiro na escola e impedir quedas seguidas da taxa de matrícula no ensino médio, a procura por cursos profissionalizantes cresceu 86% em pouco menos de dez anos e pode fechar 2010 com mais de 1 milhão de estudantes nas redes federal, estaduais, municipais e particular, graças à aceleração dos investimentos para inaugurações de colégios técnicos.
Em 2001, o Brasil contabilizava 462,2 mil matrículas no ciclo profissional de ensino, número que representava 5% dos 8,398 milhões de alunos no nível médio regular, que registrou pico de 9,169 milhões de matriculados em 2004. A educação profissional sustentou expansão bastante superior, fechando 2009 com 861,1 mil estudantes, uma participação de mais de 10% na taxa de matrículas do ensino médio (8,337 milhões), de acordo com o censo escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No âmbito federal, onde os cursos técnicos são integrados ao ensino médio regular, as matrículas saltaram 53% no período, para 86,6 mil. Nos Estados, onde há integração e também cursos técnicos de mais curta duração que dependem do diploma do médio, foram registradas 271,1 mil inscrições - crescimento de 69% em igual intervalo.
Em todas as esferas, governos perceberam que o ensino profissional é o caminho mais curto para combater o desemprego entre os jovens, que atinge quase 5 milhões de pessoas entre 16 e 29 anos - 60% do total de desocupados no país, conforme estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado em janeiro. Levantamento feito com 2.657 recém-formados nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia mostra que 72% dos entrevistados estão empregados e 65% trabalham na área de formação. No Estado de São Paulo, pesquisa semelhante respondida pelos egressos das 179 unidades das escolas técnicas (Etecs) do Centro Paula Souza aponta índice de empregabilidade de 73%.
Na avaliação do economista especializado em educação Naercio Aquino Menezes Filho, professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), os dados positivos do emprego entre alunos do nível técnico estão associados ao processo de seleção das escolas técnicas. "Diferente das escolas públicas tradicionais de ensino médio, as unidades de educação profissional são reconhecidas pela qualidade do ensino e acabam atraindo os melhores alunos, com as melhores notas. O mercado vai apostar suas fichas neles", resume.
O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec-MEC), Eliezer Pacheco, classifica como "surpreendente" a demanda do mercado de trabalho pelos técnicos formados em algum dos 185 cursos técnicos catalogados em 12 eixos, conforme características científicas e tecnológicas: ambiente, saúde e segurança; apoio educacional; controle e processos industriais; gestão e negócios; hospitalidade e lazer; infraestrutura; informação e comunicação; produção alimentícia; recursos naturais; produção industrial; militar; e produção cultural e design. "No Fórum Social Mundial em Porto Alegre, o presidente Lula brincou: "Antes costumava ver faixas contra o FMI, agora vejo prefeitos e movimentos sociais pedindo escolas técnicas". Como secretário, aonde quer que eu vá, prefeitos sempre cobram a mesma coisa. O ensino profissional talvez seja a principal agenda em educação hoje, despertou o interesse de diferentes comunidades porque resolve a questão do desemprego ", afirma Pacheco.
Segundo ele, o MEC vai gastar R$ 4,6 bilhões com educação profissional este ano, mais de três vezes o orçamento do setor em 2003. Os recursos serão destinados para cumprir o plano de expansão do governo, que prevê 380 escolas técnicas em funcionamento até o fim de 2010 - em 2002, havia 140 unidades, outras 62 foram entregues até o ano passado. Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em Brasília, a abertura de 78 novas instituições em 19 Estados, com capacidade para atender a até 100 mil jovens em cursos técnicos de nível médio, licenciaturas e superiores de tecnologia. Para bater a meta, há outras cem escolas em obras. Os investimentos em construção e equipamentos somam R$ 1,1 bilhão. Com aval do Congresso Nacional, o Ministério do Planejamento autorizou o lançamento de concurso público para a contratação de 5 mil professores e 3,9 mil técnicos administrativos.
Pacheco explica os critérios para a abertura das escolas: "Os cursos são definidos a partir das matrizes culturais e produtivas da região, são realizadas audiências publicas com participação da comunidade. Foi assim que desenvolvemos os programas nas áreas de biocombustíveis e pesca e aquicultura e de formação de técnicos em edificações, uma espécie de mestre de obras com formação, um dos mais procurados, assim como os cursos das áreas de saúde e informática", destaca o secretário.
Outra fatia dos recursos do MEC para o setor vai para o Brasil Profissionalizado, de 2007. O programa prevê destinar R$ 900 milhões até o ano que vem para governos estaduais e prefeituras adotarem o ensino médio integrado à educação profissional. O dinheiro é liberado para obras de infraestrutura, melhorias na gestão, práticas pedagógicas e formação de professores.
O Paraná aparece como o maior recebedor de repasses do Brasil Profissionalizado: foram R$ 126 milhões em 2009 e 2010. Sandra Regina de Oliveira Garcia, chefe do Departamento de Educação e Trabalho do governo paranaense, diz que, entre 2003 e 2009, as matrículas no ensino profissionalizante aumentaram de 30 mil para 80 mil. "Vamos usar os recursos para 16 centros profissionais nos 13 arranjos produtivos em que está dividido o Paraná. O objetivo maior é terminar 2010 com 100 mil alunos matriculados", revela Sandra.
Ela acrescenta que as novas unidades serão dedicadas a cursos relacionados à indústria e ao setor de serviços e contratação de professores. Mas Sandra diz que a expansão da rede profissional não pode depender unicamente da liberação de recursos federais. "O Brasil Profissionalizado não é uma fonte de financiamento de longo prazo, em 2011 acaba, por isso temos metas para nossos projetos."
Em Alagoas, toda a oferta de cursos profissionalizantes é de responsabilidade do governo federal, que mantém quatro escolas e prevê a construção de outras cinco. "O governo estadual tem apenas uma escola técnica voltada para a área da saúde, nove cursos de magistério e os colégios do Senai, que pertencem à iniciativa privada. Mas tudo somado não dá conta da demanda, da quantidade de jovens fora da escola", relata Stela Albuquerque, superintendente de gestão da educação profissional da Secretaria Estadual da Educação de Alagoas. Sem mencionar valores, ela diz que o governo alagoano vai contar com recursos do orçamento e do Brasil Profissionalizado para inaugurar 11 escolas técnicas de nível médio até o ano que vem.
Os cursos foram escolhidos de acordo com os empreendimentos que estão chegando no Estado. "Dividimos o território em polos de desenvolvimento econômico. Em Arapiraca, na região central do Estado, a mineradora Vale Verde está terminando a construção e vai precisar de mão de obra qualificada em mecânica, metalurgia, fabricação automotiva, fundição, além de cursos no setor de serviços, como administração de empresas, informática e RH", diz Stela. Ela complementa: "Antes de definir os investimentos tivemos reunião com os responsáveis pela empresa para identificar o perfil do profissional, e quando a escola estiver pronta, a empresa ajudar a elaborar o currículo, vai abrir vagas de estágio e mandar profissionais para dar aula e palestras." Em Coruripe, região de belas praias e caracterizada pela atividade sucroalcooleira de seis grandes usinas, o foco dos programas escolares será turismo, hotelaria e biocombustíveis. 
Fonte: Valor Econômico 

EUA: Mesmo com déficit de 1,5 trilhão, Obama privilegia educação
Fonte: Jornal da Educação
O presidente estadunidense Barack Obama anunciou nesta segunda-feira, dia 01, a proposta de orçamento para 2010 que prevê um déficit recorde de 1,5 trilhão, mas continuará a investir em setores como educação, emprego e defesa. Ainda para levantar a economia dos EUA, Obama fará cortes em 120 programas de governo, como um projeto da Nasa para mandar astronautas à Lua em 2020. A área educacional, considerada uma das mais importantes, também está presente no plano orçamentário do governante e terá um aumento de verba. Isso vai ocorrer pelo fato da educação ser essencial para a recuperação econômica dos norte-americanos após o conturbado governo de George W. Bush.

Educador e presidente da SPBA morre aos 106
Fonte: Jornal da Educaçã
A Sociedade Propagadora de Belas Artes (SPBA), mantenedora do Liceu de Artes e Ofícios e da Faculdade Béthencourt da Silva perdeu na última segunda-feira, dia 25, seu presidente, o educador Sylvio Viannna Freire.
Freire, que tinha 106 anos e presidia a instituição há 65 anos, morreu devido a uma insuficiência cardíaca. Carioca, formou-se no curso Comercial, a atual Contabilidade, em 1920, ano em que também iniciou a carreira de taquígrafo na Câmara dos Deputados e deu início a sua função de professor não remunerado do Liceu. Foi ainda Oficial de Gabinete do Ministro da Justiça e diretor-geral substituto da Câmara dos Deputados. Em 1942 foi eleito presidente da Sociedade Propagadora de Belas Artes.

Ophir é eleito o novo presidente da OAB e vai liderar 700 mil advogados do país
Fonte: OAB/SC Notícias
O advogado Ophir Cavalcante, atual diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e conselheiro federal pelo Estado do Pará, é o novo presidente eleito do Conselho Federal da OAB. Ophir conduzirá, no triênio 2010/2013, os rumos da advocacia brasileira, categoria composta atualmente de quase 700 mil advogados. A eleição que confirmou a chapa "Por uma Advocacia Forte" como vitoriosa foi realizada neste final de semana, no plenário da sede da OAB Nacional, em Brasília. Dos 81 conselheiros federais que compõem o colégio eleitoral, 80 votaram. Desses, 79 aprovaram a chapa inscrita e um anulou o seu voto.
Além de Ophir Cavalcante, que assumirá o cargo de presidente em substituição ao advogado sergipano Cezar Britto, integrarão a nova diretoria os advogados Alberto de Paula Machado (vice-presidente); Marcus Vinicius Furtado Coelho (secretário-geral); Márcia Regina Machado Melaré (secretária-geral adjunta) e Miguel Ângelo Sampaio Cançado (diretor-tesoureiro).
A sessão de eleição foi conduzida na sede da OAB pelo conselheiro federal mais antigo da entidade, Paulo Medina, de Minas Gerais. Tiveram direito a voto os 81 conselheiros federais que integram o Conselho Pleno. Ophir Cavalcante e os novos dirigentes eleitos tomarão posse hoje (01), a partir das 9h, em sessão ordinária do Pleno da OAB. Ainda hoje, às 19h, haverá a solenidade de posse da nova diretoria e conselheiros federais da OAB. Santa Catarina está representada pelo presidente Paulo Borba, pelo vice Márcio Vicari e pelo presidente da CAASC, Diogo Pítsica. Os novos conselheiros federais por Santa Catarina que tomam posse hoje são Paulo Marcondes Brincas, Rafael de Assis Horn e Walter Carlos Seyfferth, que também estão em Brasília para a posse hoje.
Ophir Cavalcante nasceu em Belém em 25 de janeiro de 1961, tendo se formado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPa) em fevereiro de 1983 e se juntado aos quadros da Seccional da OAB do Pará em março do mesmo ano, sob o número 3259. Foi advogado do Banpará, após aprovação em concurso público, e consultor geral da Câmara Municipal de Belém. Na OAB do Pará, foi conselheiro, vice-presidente (1998/2000) e presidiu a entidade no período de 2001 a 2006.
O presidente eleito é procurador do Estado do Pará e professor da UFPa (aprovado em concursos públicos), do qual se encontra licenciado para exercer o mandato na OAB. É mestre em Direito do Trabalho pela UFPa, onde defendeu dissertação, transformada em livro publicado pela LTr Editora intitulado "A terceirização das relações laborais". Autor de inúmeros artigos publicados em revistas e jornais de circulação nacional, Ophir atuou como palestrante em inúmeros eventos jurídicos e mantém escritório de advocacia especializado nas áreas cível e trabalhista. No triênio 2007-2010, atuou como diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, na gestão do então presidente da OAB, Cezar Britto. diogo
Fonte: Conselho Federal da OAB

Posse dos novos dirigentes do TJ acontece hoje
Fonte: OAB/SC Notícias
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina realiza hoje (1º), a partir das 18 horas, sessão solene de posse dos novos dirigentes para o biênio 2010/2012. Na oportunidade, o atual presidente do TJ, desembargador João Eduardo Souza Varella, passará o cargo ao desembargador José Trindade dos Santos, eleito por seus pares em sessão realizada pelo Tribunal Pleno do TJ em 2 de dezembro de 2009. Tomam posse também, na mesma sessão, os desembargadores José Gaspar Rubik, Solon d’Eça Neves, José Mazoni Ferreira, Antônio do Rego Monteiro Rocha e César Abreu, respectivamente, nos cargos de 1º vice-presidente, corregedor-geral da Justiça, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente e vice-corregedor-geral da Justiça.    A solenidade está marcada para ocorrer no Auditório do Tribunal Pleno, localizado na rua Álvaro Müllen da Silveira, nº 208, Centro, ao lado da Assembléia Legislativa (Alesc).
Fonte: Poder Judiciário de Santa Catarina

Pagamento das perdas dos juros do FGTS sai dia 13
Fonte: OAB/SC Notícias
O pagamento das perdas dos juros progressivos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), aos trabalhadores que tinham carteira assinada entre os anos 1967 a 1971, sai no próximo dia 13, segundo a Caixa Econômica Federal.
A indenização pelo acordo varia de R$ 380 a R$ 17.800. A medida beneficia até quem não entrou na Justiça e herdeiros também terão direito ao acordo de revisão.
Os juros progressivos foram criados por meio de uma lei em 1966 que previa que quanto mais tempo o trabalhador tivesse de serviço, maiores seriam os juros do FGTS. Se o prazo fosse de seis a dez anos na mesma empresa, o rendimento iria a 5% ao ano. Em 1971, uma nova lei extinguiu esse cálculo.
Naquele período, o recolhimento do FGTS não era obrigatório, e o trabalhador podia aderir com retroatividade, mas não estaria enquadrado nos juros progressivos, ou seja, teria direito só a 3% ao ano. Por conta disso, vários trabalhadores entraram com ações na Justiça pedindo a revisão.
Na maioria dos processos no Judiciário, o trabalhador tem ganhado a causa. Para o cálculo, o acordo levou em conta o tempo de serviço e a média dos depósitos feitos pelo empregado naquele período.
Como dar entrada no pedido
Os trabalhadores que têm direito a correção devem ir até uma agência da Caixa para assinar a papelada de liberação das diferenças dos juros progressivos do FGTS. É preciso levar documentação que comprove a conta do fundo à época ou cópia da ação judicial, mais identidade e CPF.
Quem comprovar que trabalhou de 11 a 20 anos terá direito a R$ 860. De 21 a 30 anos, R$ 10 mil. Entre 31 e 40 anos, são R$ 12.200. Acima de 40 anos de serviço, o valor máximo vai a R$ 17.800.

Fórum Social é marcado por duras críticas do presidente da CNTE ao analfabestismo
Fonte: Jornal da Educação
Na última sexta-feira, dia 29, o alto índice de analfabetismo do Brasil foi o principal alvo de críticas no primeiro dia de realização do Fórum Social Mundial Temático da Bahia pelo presidente do Conselho Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), professor Roberto Franklin Leão. Leão ressaltou que o percentual de 9,8% de analfabetos “é um fracasso do ponto de vista do desenvolvimento”.
Além disso, se mostrou contra as políticas pedagógicas aplicadas pelo Ministério da Educação e secretarias de educação, lembro a falta de infraestrutura encontrada nas escolas e questionou os baixos salários do magistério, criticando a postura dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul contra o piso salarial aprovado pelo Congresso.
O presidente da União Nacional dos Estudantes também, Augusto Chagas, também falou durante o evento ressaltando os avanças conquistados na última década no que diz respeito ao setor social, mas afirmando que ainda há muito a ser feito pela educação.