05/02/2010 AMPESC CLIPPING
O objetivo da periodicidade, por meio digital, do AMPESC CLIPPING é divulgar as notícias e legislação do setor educacional às instituições associadas.
Em breve será implantado diretamente no site o acesso restrito para consulta, proporcionando praticidade na pesquisa.
Esclarecemos que as matérias veiculadas no AMPESC CLIPPING não representam, necessariamente, a opinião da Associação.

Regulamentação processo seletivo ProUni 2010

Formando de Direito não consegue dispensa da realização do Enade

Projeto de lei visa equiparação entre Ensinos técnico e médio

MEC anula critério de antecedência na inscrição no Sisu em caso de empate

Projeto de autonomia universitária deve ser aprovado este ano 

Conselhos de Educação discordam quanto à autonomia recebida

Em quatro anos, Chile tem aumento de quase 200% em incentivo aos estudantes

Estudantes passarão por exames de saúde

Prêmio Jovem Cientista abre inscrições

CNPq tem novo presidente

Enem 2009: Prazo de inscrição no SiSu não deve ser estendido, diz Haddad

Calote faz MEC mudar crédito estudantil 

Universidade: o que você precisa saber sobre Crédito Educativo

Conselho Nacional de Educação - Calendário de reuniões de 2010

Universitários ganham mais opções de crédito

Falta de investimentos na educação causa desemprego na Espanha

Representantes de IES conhecem sistema de migração de dados para Censo da Educação Superior

Projeto quer que material didático passe por análise de comissão

Reuni precisa ser duplicar para atender meta de jovens no ensino superior

TSE realiza audiências para receber

Empresa que muda razão social deve informar no processo

Indústria tem R$ 10 bilhões para modernizar ensino profissional

Associação de universidades cobra punição rigorosa para acabar com trotes violentos

Brasil é o país com o maior número de dentistas do mundo

MEC muda consulta ao vestibular unificado

Pressa para divulgar listas 

Estão abertas inscrições para Celpe-Bras

Formação falha de mão de obra ameaça a competitividade

A nova onda de aquisições no exterior

Plano Municipal de Educação

Falha afetou 915 redações do Enem, diz ministério

Licenciaturas têm menor nota de corte no Enem

Estudantes portugueses reivindicam política educativa no país

Defensoria Pública pede que MEC prorrogue prazo de inscrição no SiSU

Ameaça Latente

Ensino fundamental de nove anos

CNE - Diretrizes operacionais para a implantação do ensino fundamental de nove anos

Abono de faltas

Reconhecimento de cursos exclusivamente para fins de expedição de diplomas

Regulamentação processo seletivo ProUni 2010
Fonte: Vestibular Eletrônico Edutroni
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2010
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA NORMATIVA Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos – ProUni referente ao primeiro semestre de 2010 e dá outras providências.
Link: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?data=05/02/2010&jornal=1&pagina=26&totalArquivos=168

Formando de Direito não consegue dispensa da realização do Enade
Fonte: OAB/SC Notícias
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu o pedido de um formando do curso de Direito da Universidade Católica de Salvador para que fosse dispensado da realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
O estudante alegou, no STJ, para não se submeter ao Enade, que não foi cientificado pessoalmente para prestar o exame e que sofria de moléstia contagiosa, além do fato de não ter condições pessoais e de concentração para prestar o exame. Sustentou, ainda, que já foi prejudicado, uma vez que não participou da colação de grau, realizada no último dia 7, com solenidade e festa de formatura pagas, e com o adiamento da obtenção da carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), cerceando o seu exercício profissional.
Ao decidir, o ministro destacou que, diante de dúvidas acerca de fatos que considera essenciais, o direito afirmado no pedido inicial do formando não se mostra indiscutível, o que afasta a admissão jurídica do pedido. “Registre-se, ainda, que a liminar postulada confunde-se com o mérito da própria impetração, tratando-se, pois, de tutela cautelar satisfativa”, afirmou.
O presidente do STJ solicitou informações ao ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad. Após o seu recebimento, determinou o envio dos autos ao Ministério Público Federal (MPF).
O mérito do mandado de segurança será julgado pela Primeira Seção. A relatora é a ministra Eliana Calmon.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça

Projeto de lei visa equiparação entre Ensinos técnico e médio
Fonte: Jornal da Educação
O ensino técnico profissionalizante pode ter melhorias de acordo com o projeto de Lei 6516/09, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PDT-SP). Ainda tramita na Câmara a proposta que visa equivalência entre o ensino técnico e o ensino médio, seja em escola pública ou particular, nos setores de contabilidade, administração, telecomunicações, informática, entre outros. Para isso ocorrer, o aluno não pode ter cursado o antigo segundo grau e deve fazer pelo menos três anos de curso técnico para pedir equiparação. 
Para Faria de Sá, os cursos profissionalizantes deverão seguir certas normas como a obrigatoriedade de disciplinas como português, matemática, história, geografia, por exemplo, além das matérias técnicas. Ainda de acordo com o texto, a União também irá constituir o Fundo de Apoio ao Ensino Técnico (Faetec) com participação pública e privada.
O MEC será responsável pela administração do fundo. A finalidade do projeto, de acordo com Sá, é, portanto, melhorar o ensino técnico fazendo com que os estudantes possam aprimorar suas qualidades.

MEC anula critério de antecedência na inscrição no Sisu em caso de empate
Fonte: Jornal da Educação
O Ministério da Educação resolveu mudar os critérios de desempate no sistema do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2009. Devido aos problemas enfrentados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o MEC optou por desconsiderar o último quesito de desempate, que utilizava a ordem de inscrição no Sisu, garantindo a vaga aos dois candidatos empatados.
Serão considerados seguintes quesitos para desempate, respectivamente: nota na redação; nota na prova de Linguagens, Códigos, e suas Tecnologias; nota no exame de Matemática e Suas Tecnologias; nota da prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e na prova de Ciências Humanas e Suas Tecnologias
Mais de 500 mil estudantes já se inscreveram no sistema. Estes poderão ter acesso à nota de corte do último candidato no curso escolhido para que possam avaliar as chances de conseguir a vaga.

Projeto de autonomia universitária deve ser aprovado este ano 
Fonte: Clipping Educacional Consae Portal Terra Educação, 01/02/2010
"Não há pressão que consiga subir com a pesquisa de opinião mostrando que as pessoas estão compreendendo o que está acontecendo no pais", disse hoje (1º) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao se referir ao resultado do levantamento feito pela Confederação Nacional do Trans (CNT) e pelo Instituto Sensus. A pesquisa, divulgada nesta segunda-  feira, revela que a aprovação de Lula subiu para 81,7%. O presidente fez o comentário durante a solenidade de entrega de placas para os 78 institutos federais de ensino técnico que estão sendo inaugurados em todo país. Desses, 32 já estão funcionando. Lula também comemorou o aumento do orçamento para a educação. Segundo o presidente, o valor saiu  do patamar de R$ 20 bilhões em 2003 para R$ 60 bilhões em 2009. "Espero ser o paradigma para quem vier depois. Quem vier depois não terá o direito de fazer menos do que eu fiz." Ele disse ainda que o projeto de autonomia universitária deve ser aprovado em seu governo. "Quero tirar esse peso das minhas costas e colocar nas de vocês reitores."

Conselhos de Educação discordam quanto à autonomia recebida
Fonte: Jornal da Educação
A afirmação feita pelo professor Edson Nunes, membro do CNE (Conselho Nacional de Educação), ao cobrar mais autonomia aos Conselhos de Educação vem dividindo opiniões no Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro (CEE/RJ). Nunes, que está no fim de seu segundo mandato, lamenta a falta de autonomia que é dada tanto ao CNE quanto ao CEE/RJ. Para ele, os ministros querem que os Conselhos sirvam somente de assessores, sem voz própria e sem qualquer liberdade para tomar atitudes, pois tudo depende da homologação dos ministros ou secretários estaduais.
Já o professor Paulo Alcântara, presidente do CEE/RJ, discorda da colocação de Nunes, pois acha que os conselhos têm uma tomada de decisão relativa. Para ele, os conselhos têm autonomia plena em alguns momentos, até porque muitas deliberações são homologadas mesmo sem total aval da Secretaria Estadual de Educação. Ainda de acordo com Alcântara, o Conselho Estadual do Rio de Janeiro tem uma relação estreita com a Secretaria de Educação e acha vantajoso trabalhar em parceria com os secretários.
A opinião de João Pessoa de Albuquerque, membro CEE/RJ e da ABE (Associação Brasileira de Educação), vai, entretanto, de acordo com as idéias de Edson Nunes. De acordo com Pessoa, além de todos os problemas salientados pelo presidente do CNE, ainda há muita burocracia que consome um tempo precioso para discussões e debates de interesse educacional.

Em quatro anos, Chile tem aumento de quase 200% em incentivo aos estudantes
Fonte: Jornal da Educação
A educação do Chile tem muito o quê comemorar. Isso porque de acordo com dados do Ministério da Educação chileno houve um aumento de 181% de incentivo aos estudantes em apenas quatro anos. Entre os benefícios está o  Fundo de Solidariedade em bolsas e crédito das Universidades, que em 2010 terá uma subida de 25% em relação a 2009; com isso, será dado 121 mil em benefícios para alunos que ingressam no Ensino Superior.
Segundo a Secretaria de Estado da nação, há, atualmente, mais de 800 mil jovens que estão em faculdades e mais de 60% com bolsas e empréstimos do projeto “Novo Milênio”. E não foi apenas o ensino universitário que se beneficiou nesses ultimos anos, o ensino técnico também foi agraciado com 13 mil bolsas de estudos só no ano passado.

Estudantes passarão por exames de saúde
Fonte: Jornal da Educação
Nessa quarta-feira, dia 3, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar exames de saúde anuais em alunos da rede pública e privada do ensino fundamental e médio.
A proposta, de autoria da senadora Marisa Serrano, estabelece que entre os exames, que vão ser realizados pelo Serviço Único de Saúde (SUS), devem estar avaliações da saúde bucal, nutricional, visual e auditiva dos estudantes.  Serrano recomendou ainda que a primeira semana de agosto seja dedicada à realização da Semana Nacional da Saúde na Escola.
A senadora ressaltou a importância da avaliação desde a infância, período em que é maior o surgimento de problemas relacionados a dificuldades de visão, audição, nutrição e a presença de cáries dentárias.
Para o senador Paulo Duque, é importante que a proposta seja efetivamente aplicada e divulgada para que não fique apenas no papel, mesmo que seja difícil devido ao tamanho do território brasileiro.

Prêmio Jovem Cientista abre inscrições
Fonte: Vestibular Eletrônico Edutronic
Agência FAPESP – Estão abertas até 30 de junho as inscrições para a 24ª edição do Prêmio Jovem Cientista. Este ano o tema será “Energia e meio ambiente – soluções para o meio ambiente”.
O prêmio – que foi criado em 1981 – é uma parceria entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Grupo Gerdau, a Fundação Roberto Marinho e a Eletrobrás. O prêmio pretende incentivar a pesquisa brasileira com temas que busquem soluções para problemas encontrados no cotidiano.
São premiados, anualmente, os três primeiros colocados nas categorias Graduado, Estudante do Ensino Superior e Estudante do Ensino Médio, e seus respectivos orientadores. Na categoria "Mérito Institucional" são distinguidas uma instituição de ensino superior e outra de ensino médio.
Os três primeiros colocados receberão R$ 20 mil, R$ 15 mil e R$ 10 mil, respectivamente. Os estudantes do ensino superior receberão R$ 10 mil, R$ 8,5 mil e R$ 7 mil, enquanto os vencedores do ensino médio ganham computadores e impressora.
Além disso, os três primeiros das categorias Graduado, Estudante do Ensino Superior e Estudante do Ensino Médio poderão receber bolsas de estudo do CNPq, desde que atendam aos critérios normativos. E o primeiro colocado dessas categorias participará da 62ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em 2010, com o objetivo de expor suas pesquisas.
Assim como na edição anterior, também serão concedidos R$ 30 mil para cada instituição vencedora na categoria "Mérito Institucional" e o pesquisador homenageado com "Menção Honrosa" receberá R$ 15 mil e uma placa alusiva. Mais informações: www.jovemcientista.cnpq.br

CNPq tem novo presidente
Fonte: Jornal da Educação
Tomou posse no dia 27 de janeiro o novo presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho.
Filho é físico e professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, além de membro da Academia Brasileira de Ciências.
O CNPq foi presidido anteriormente pelo médico Marco Antônio Zago, que esteve no cargo por dois anos e meio.

Enem 2009: Prazo de inscrição no SiSu não deve ser estendido, diz Haddad
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:24 hs. 
03/02/2010 - RIO - O ministro da Educação, Fernando Haddad descartou a possibilidade de ampliação do prazo de inscrições por meio do no Sistema de Seleção Unificada (SISU), que vai até quarta-feira.
- Temos o calendário do ProUni que vai entrar na sequência do Sisu e temos que acompanhar o calendário universitário para que não tenha prejuízo na matrícula. Então, vamos avaliar, mas no momento não é essa a intenção. Os problemas não comprometeram as inscrições - afirma, ao se referir à pane sofrida pelo sistema, que chegou a sair do ar. Segundo, ele a média de inscrições diárias -160 mil - representa uma "velocidade de cruzeiro".
De acordo com o ministro, os problemas de acesso nos dois primeiros dias de inscrições foi uma coisa natural, que exigiu ajustes. Mas ele afirmou que os problemas já foram sanados.
Questionado sobre a mudança no critério de desempate, Haddad disse que os nenhum estudante será prejudicado. Segundo ele, estatisticamente a chance de um empate é quase igual a zero.
- Eu penso que a chance de acontecer esse empate estatisticamente é próxima de zero e se isso acontecer posso assegurar que nenhum dos candidatos será prejudicado - disse. 
Fonte: Jornal Extra - RJ 

Calote faz MEC mudar crédito estudantil 
Fonte: Clipping Educacional Consae O Globo, 19/01/2010 - Rio de Janeiro RJ
SÃO PAULO - Com inadimplência em alta e fechamento de contratos em baixa, o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) passa por mudanças. Desde 1999 sob gestão financeira exclusiva da Caixa Econômica Federal - que atesta taxa de inadimplência média entre 25% e 28% para cerca de 500 mil contratos totalizando R$ 5,5 bilhões -, o maior mecanismo de crédito universitário do país terá agora o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) como operador do programa, redução do juro anual de 6,5% para 3,5% e descontos mensais de 1% para professores da educação básica e médicos que atuarem no Programa Saúde da Família (PSF). Além disso, a nova versão do Fies passa a contemplar estudantes do ensino médio profissionalizante, conforme lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) e reitor da Universidade Anhembi Morumbi, Gabriel Mario Rodrigues, avalia que, ao cortar os juros quase pela metade e mudar a operação do Fies, o Ministério da Educação (MEC) dá oportunidade para mais alunos acessarem o financiamento. "Normalmente, o aluno brasileiro  não quer fazer dívidas, e evidentemente havia uma grande inadimplência para a Caixa, o que fez com que o MEC mudasse a responsabilidade da operação do fundo " , diz. A secretária de educação superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, explica que as mudanças do Fies já vinham sendo estudadas como forma de acompanhar o programa de bolsas para alunos de baixa renda, o ProUni, e questiona a inadimplência informada pela Caixa, entre 25% e 28% nos últimos 11 anos.
"O Fies estava abaixo da capacidade de financiar os jovens universitários, principalmente com a chegada do ProUni. E pior que a inadimplência, o problema maior do Fies estava na sobra de recursos, em desacordo com as necessidades do público-alvo. Os últimos dados que tenho sobre inadimplência eram de 11%." O número de contratações anuais do Fies registraram queda no ano passado: foram 35 mil, contra 135 mil adesões em 2005. Segundo Maria Paula, o corte nos juros vai atacar a inadimplência e atrair mais alunos. Ela diz que a expectativa do ministério para este ano é que 200 mil novos contratos sejam assinados no novo formato do Fies. Com a mudança de operador, o governo terá mais facilidade para   ampliar as parcerias com instituições de ensino - hoje são 1,5 mil universidades cadastradas -, deixando para os bancos apenas a execução financeira dos contratos, que continuará tendo a Caixa e o Banco do Brasil como principais agentes.
"O FNDE tem um ano para se adaptar às mudanças, mas o MEC tem interesse em abrir o Fies para bancos privados para ficar mais capilarizado. O importante é ter aluno fora da universidade com a desculpa de que não tem dinheiro para estudar " , complementou Maria Paula. Além de juros mais baixos, que também valem para o estudante que já tem o contrato firmado, o novo Fies amplia para três vezes o prazo de pagamento do financiamento. Para o economista especializado em financiamento educacional Jorge Abrahão de Castro, do Instituto de Pesquisa Economia Aplicada (Ipea), as mudanças no programa de crédito são encaradas como uma combinação de políticas. "Bancar o acesso ao ensino superior e, agora, profissional é um custo aceitável para o Estado. Além disso, o governo está tentando resolver uma dificuldade na área da saúde, que é fixar médicos do PSF em regiões que precisem desses profissionais." 

Universidade: o que você precisa saber sobre Crédito Educativo
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:20 hs. 
04/02/2010 - Com o início do ano e tantas prestações sendo iniciadas e reiniciadas, nos deparamos com o que seja talvez o investimento mais importante de uma vida, o conhecimento e junto com ele o diploma universitário. Em um país onde o ensino público superior ainda restringe muito a população devido à falta de vagas, a saída encontrada por grande parte dos estudantes são as Universidades particulares. Sabe-se por estudos realizados que as chances de um cidadão com diploma crescem em 80% no mercado de trabalho e não é só isso, a diferença salarial também é observada, é um investimento de uma vida para pais, responsáveis ou dos próprios alunos.
Em um momento que falamos em material escolar de alto custo, livros didáticos a preços elevados, mensalidades impossíveis de serem pagas e principalmente mantidas por uma população que ganha em média um salário-mínimo, vemos no fim do túnel uma oportunidade para aqueles que não podem arcar com o alto custo da educação no país, o crédito educativo.
Habituados a prestações, mas com a vantagem do bem final ser levado por toda vida, o Crédito Educativo nada mais é do que um empréstimo que cobre até 70% do valor do curso e que, normalmente, passa a ser pago depois da conclusão do curso, julgando-se que o estudante possa começar a arcar com as suas prestações.
Na verdade, o Crédito Educativo pode ser simplesmente requisitado após a conclusão do ensino médio, ou mesmo no meio do curso universitário. O crédito Educativo está ligado ao FIES / Ministério da Educação e é gerido pela Caixa Econômica Federal.
O FIES é um programa de financiamento estudantil, voltado para estudantes que não podem arcar com o alto custo da sua formação e que estejam regularmente matriculados em instituições de ensino Superior. Para receber esse tipo de financiamento, o estudante não pode ter sido beneficiado por nenhum outro programa de crédito educativo, e deverá se candidatar a um processo seletivo, para que haja uma democratização do acesso ao ensino superior. Desde 2005, o FIES concede financiamento também aos bolsistas parciais, beneficiados com bolsa de 50%, do PROUNI – Programa Universidade para Todos.
O financiamento prioriza os estudantes que tenham aderido ao PROUNI e aos matriculados nos cursos com os melhores resultados obtidos nos processos de avaliação conduzidos pelo Ministério da Educação – MEC, através do Enade – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes.
Os cursos não avaliados pelo ENADE poderão ser habilitados excepcionalmente para concessão do financiamento, a critério do MEC.
Para estudantes matriculados em cursos com avaliação inferior a 3, é vedada a concessão do financiamento até que o curso obtenha avaliação positiva, sem prejuízo de manutenção do financiamento regularmente concedido a estudantes já contemplados.
A distribuição de bolsas leva em conta a região, o estado e as necessidades de acordo com os critérios estabelecidos pelo MEC, normalmente na Portaria de Seleção de cada processo seletivo, levando em conta a demanda dos candidatos inscritos e o valor fixado pela Instituição de Ensino, quando seu credenciamento no processo for positivo.
Vale ressaltar que é necessária a apresentação de um fiador para o crédito e que a qualquer tempo poderá haver troca do mesmo, caso não seja apresentada idoneidade cadastral, comprovação de renda mínima, ou ainda em caso de falecimento, nesses casos a Caixa Econômica deverá ser informada.
A forma de pagamento do FIES está determinada na legislação que instituiu o Programa (Lei nº 10.260/2001, art. 5º, IV e V). O § 7º da Lei 10.260/2001, alterada pela lei 11.552/2007, que autoriza ao agente financeiro do FIES (CAIXA), a pactuar condições especiais de amortização ou alongamento excepcional de prazos, nos termos da normatização do agente operador (CAIXA), respeitado o equilíbrio econômico-financeiro do FIES, de forma que o valor inicialmente contratado retorne integralmente ao FUNDO, acrescido dos encargos contratuais.
Uma vez participando do FIES, o estudante poderá efetuar transferência de curso uma única vez e poderá encerrar o programa em caso de solicitação do próprio estudante, em virtude da conclusão de curso, por falta de aproveitamento acadêmico das disciplinas cursadas, pela falta de idoneidade constatada a qualquer tempo dos documentos do fiador ou do próprio estudante e, ainda, pelo esgotamento do prazo máximo para a utilização do financiamento ou por uma nova mudança de curso.
Agora é um bom momento para este tipo de investimento, pois além da redução da taxa de juros, o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) dará um prazo maior para que os estudantes saldem a dívida. As novas regras estão previstas na Lei nº 12.202, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 15 de janeiro. As mudanças já entraram em vigor em todo o território nacional.
A nova taxa de juros, que em agosto de 2009, com a aprovação do Conselho Monetário Nacional, passou de 6,5% para 3,5% ao ano, vale para os novos contratos e também para o saldo devedor dos contratos antigos. A assessoria de imprensa do MEC (Ministério de Educação) enfatiza, no entanto, que a medida não será retroativa, ou seja, valores já pagos não serão revistos com base na nova alíquota.
A dilatação do prazo para a quitação da dívida é outra novidade. Segundo as regras, os estudantes terão, a partir de agora, três vezes o período financiado do curso para pagar o empréstimo. O financiamento de um curso de quatro anos, por exemplo, poderá ser saldado em até 12 anos. Antes da mudança, o prazo era limitado a 8 anos.
Já os formandos em cursos de medicina e de licenciaturas poderão ainda abater 1% da dívida a cada mês trabalhado, caso optem por atuar como professores da rede pública de educação básica ou como médicos no programa Saúde da Família. A possibilidade de pagamento com trabalho vale para jornada de no mínimo 20 horas semanais. O estudante que já estiver em efetivo exercício na rede pública de educação básica ao ingressar no curso de licenciatura terá direito ao abatimento da dívida desde o início do curso.
Aqueles que optarem por ingressar em programas de residência médica credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica e em especialidades definidas pelo Ministério da Saúde como prioritárias terão o período de carência estendido por todo o período da residência. Antes da sanção da Lei nº 12.202, a carência era de 18 meses após a conclusão do curso.
O financiamento passará a ser gerido pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O benefício poderá ser requerido a qualquer momento por meio de sistema eletrônico gerenciado pelo órgão. A adesão das instituições de educação superior ao Fies e o período de inscrição dos estudantes terá início com a publicação de portaria do Ministério da Educação para regulamentação do processo.
Dessa forma, quanto mais informações obtidas antes do processo de seleção, maiores são as chances de preparo dos estudantes e de analisar os critérios exigidos pelo Ministério da Educação.
Para mais informações, acesse o site http://www.mec.gov.br. 
Fonte: Blog Mistura Fina 

Conselho Nacional de Educação - Calendário de reuniões de 2010
Fonte: Jornal da Educação
O Conselho Nacional de Educação definiu o calendário de suas reuniões em 2010.
As datas marcadas foram as seguintes:
- Janeiro: Dia 25 – Reunião de Dirigentes
           Dias 26, 27 e 28 – Sessão das Câmaras
- Fevereiro: Dia 3 – Reunião dos Dirigentes
             Dia 8 – Reservado para Reunião de Comissões do CNE
             Dia 9 - Sessão de Pleno
             Dias 10 e 11 – Sessão das Câmaras
             Dias 16 e 17 - Feriado 

Universitários ganham mais opções de crédito
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:08 hs. 
04/02/2010 - O crédito universitário está sendo expandido para ajudar quem sonha conquistar um diploma de curso superior, mas não consegue ter acesso a uma instituição pública e tem limitações financeiras para pagar a mensalidade numa escola particular. Além do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) do governo federal, que financia o pagamento após a conclusão do curso, o estudante já conta com outras opções oferecidas por bancos privados e pelas próprias instituições de ensino superior.
Este ano, o Fies teve os juros reduzidos de 6,5% para 3,5% e o prazo para parcelamento do saldo devedor ampliado de dois para até três vezes o período financiado do curso. Em Goiás, o número de contratos ativos pelo Fies subiu de 10.154 em 2008 para 11.317 beneficiados hoje.
O montante de recursos investidos subiu de R$ 147,35 milhões para R$ 160,4 milhões no período. Antes, somente a Caixa Econômica Federal podia operar o Fies. Agora, o crédito também será oferecido pelo Banco do Brasil. Este ano, as inscrições ainda não começaram.
Recentemente, o Itaú Unibanco também lançou seu crédito universitário, que financia 50% do valor das mensalidades, enquanto Bradesco e Santander anunciaram que também colocarão o produto no mercado em breve.
A principal vantagem dos bancos privados é o acesso mais facilitado ao crédito, uma vez que o Fies conta com verba pública e um rigoroso processo de seleção dos beneficiados, que precisam comprovar que não têm condições financeiras para arcar com a mensalidade.
Bancos privados
Em contrapartida, o crédito oferecido pelos bancos privados, que apostam no potencial de renda desses futuros profissionais, é bem mais caro. No Itaú Unibanco, os juros do crédito universitário são de 8% ao ano.
O Bradesco e o Santander ainda não definiram quais serão suas taxas. A assessoria do Santander adiantou que a linha está em fase piloto e deve ser lançada no segundo semestre. A meta é financiar até 100% do valor e o prazo de pagamento será o dobro do tempo do curso. A instituição de ensino deverá ser conveniada ao banco.
O mercado de universidades pagas já movimenta cerca de R$ 25 bilhões anuais. Algumas instituições de ensino superior em Goiânia também oferecem financiamentos específicos para seus alunos.
É o caso da Faculdades Alves Faria (Alfa), que oferece o crédito estudantil FBR Alfa, pelo qual o aluno pode financiar 40% do curso e pagar em quatro anos com apenas a correção da inflação no período.
A gerente comercial da Alfa, Cláudia Salazar, informa que se o aluno tiver um bom desempenho acadêmico, com médias acima de 8, ainda ganha um desconto de 50% sobre o valor financiado. Segundo ela, 150 alunos fazem o financiamento próprio da instituição de ensino.
O estudante do curso de Direito na Alfa, o comerciante Alibamar Quintino Nascimento, utiliza o financiamento do Fies desde o terceiro período do curso.
Com isso, ele paga apenas 50% do valor da mensalidade: pouco mais de R$ 330 mensais. “Se não fosse o financiamento, ficaria muito mais difícil pagar, porque também pago a mensalidade de minha filha”, afirma.
Lúcia Monteiro 
Fonte: O Popular - GO 

Falta de investimentos na educação causa desemprego na Espanha
Fonte: Jornal da Educação
A crise econômica que atingiu o mundo em 2009 afetou também os espanhóis; isso porque muitos trabalhadores ficaram sem seus empregos. Entre eles, estavam principalmente funcionários de baixa escolaridade, que contam com 26,4% de desempregados. Com isso, a fragilidade do sistema educacional da Espanha em relação aos outros países da União Européia ficou evidente.
De todas as nações da UE, a Espanha é a que menos investe em educação. Comparando com os outros 27 componentes do bloco econômico, os espanhóis investem apenas 4,9% de seu PIB (Produto Interno Bruto) no setor educacional. Assim, ficam 0,76% abaixo das outros países da UE e 0,8% menos do que as 30 nações mais ricas do mundo.

Representantes de IES conhecem sistema de migração de dados para Censo da Educação Superior
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:23 hs. 
04/02/2010 - Representantes de 390 instituições de ensino superior (IES) estão participando de oficina de trabalho para se familiarizar com os procedimentos de importação dos dados de seus sistemas próprios para o sistema de coleta do Censo da Educação Superior. Essas oficinas estão sendo realizadas no auditório do Inep. Houve um primeiro ciclo de treinamento, de 18 a 22 de janeiro, e agora, de 1º a 5 de fevereiro, está ocorrendo o segundo ciclo. A cada dia, cerca de 80 representantes de IES que optaram por transferir dados de seu sistema são treinados por técnicos do Inep.
Este ano o Censo da Educação Superior está passando por grandes mudanças. As informações solicitadas são individualizadas por docente, aluno e instituição. Houve profunda transformação também na forma como é realizada a coleta de informações que, agora, é feita diretamente na Internet, por meio de um sistema, auto-explicativo, desenvolvido para esse fim.
No entanto, algumas instituições optaram por transferir as informações que têm em seus cadastros para o sistema do Censo – ao invés de lançar os dados individualmente. É para mostrar como fazer essa transferência de dados que a Diretoria de Estudos Estatísticos (DEED) do Inep está promovendo as oficinas de trabalho.
Os dados que estão sendo coletados se referem à realidade de 2009. Ou seja, as instituições deverão informar a situação daquele momento, e não a atual. As informações ao Censo da Educação Superior 2009 deverão ser prestadas no período de 18/01/2010 a 05/04/2010.
Assessoria de Imprensa Inep/MEC 
Fonte: Portal Inep 

Projeto quer que material didático passe por análise de comissão
Fonte: Jornal da Educação
As comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania analisam projeto de lei do Senado, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, para que seja criada a Comissão Nacional de Avaliação de Material Didático.
O objetivo da proposta é que seja examinado o conteúdo do material didático destinado à educação básica, para que se possa verificar se há algum preconceito de etnia, religião, nacionalidade, deficiência, gênero ou orientação sexual.
De acordo com o projeto do senador Paulo Paim, integrarão a comissão representantes dos órgãos federais encarregados das áreas de educação, cultura, direitos humanos, minorias e cidadania; integrantes dos sistemas de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; representantes de entidades da sociedade civil e personalidades das áreas de defesa dos direitos humanos e das minorias; especialistas de notório saber nas áreas pedagógicas da educação básica.

Reuni precisa ser duplicar para atender meta de jovens no ensino superior
Fonte: Jornal da Educação
Especialistas que participaram na última quinta-feira do 8º Seminário do Reuni chegaram a conclusão de que a meta de colocar 30% dos jovens de 18 a 24 anos no ensino superior até 2020 só será cumprida se houver uma nova edição do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) duas vezes maior. Hoje, este percentual é de 13%.
Os especialistas acreditam que é preciso haver um entendimento político de que o Reuni é estratégico para o desenvolvimento do Brasil, e por esta razão necessita de altos investimentos. Além disso, consideram que deve-se ter uma reforma profunda que assegure uma maior autonomia no modelo de gestão das instituições.
O 8º Seminário aconteceu no dia 28 de janeiro e reuniu reitores, vice-reitores e outros representantes das instituições Federais de Ensino Superior.

TSE realiza audiências para receber
Fonte: OAB/SC Notícias
O Tribunal Superior Eleitoral fará três audiências públicas para debater as instruções que vão reger as eleições gerais deste ano. Os encontros ocorrerão de hoje (02) até a próxima quinta-feira (04) no auditório do edifício sede, em Brasília, a partir das 15 horas. O relator das instruções, o ministro Arnaldo Versiani, receberá as sugestões de partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além do Ministério Público. As sugestões poderão ser apresentadas durante as audiências de forma oral, por cinco minutos. No dia de hoje serão discutidos as instruções de escolha e registro de candidatos e o voto do eleitor residente no exterior.
Fonte: Conselho Federal da OAB

Empresa que muda razão social deve informar no processo
Fonte: Notícias OAB/SC
Quando uma empresa altera a denominação, deve comprovar a mudança na razão social ao entrar com recurso na Justiça do Trabalho, do contrário pode configurar ilegitimidade de parte. Em julgamento recente, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de embargos do Banco Mercantil de São Paulo pelo fato de a empresa ter mudado a nomenclatura, sem comunicar à Justiça.
Como observou o relator, ministro João Batista Brito Pereira, a hipótese dos autos era semelhante a outros casos julgados no tribunal em que ocorreu alteração na razão social, não houve comunicação no processo e a procuração está com o nome novo, não coincidindo com o que constava nos autos. Desse modo, afirmou o relator, se a procuração juntada aos autos traz como outorgante o nome da nova denominação e não há prova da modificação efetuada, o recurso deve ser considerado inexistente por irregularidade de representação.
A Primeira Turma do TST tinha negado provimento ao agravo de instrumento do banco e barrado o exame do seu recurso de revista pelas mesmas razões. Nos embargos à SDI-1, o banco argumentou que ocorreu apenas mudança da nomenclatura, o CNPJ e o endereço da empresa eram os mesmos e, portanto, qualquer documento que informasse a alteração da razão social seria desnecessário para o processo. Disse também que houve violação do direito constitucional de ampla defesa e contraditório (artigo 5º, LV).
No entanto, o relator, ministro Brito Pereira, não concordou com as alegações do banco. O ministro explicou que, durante a relação jurídico-processual, a parte deve observar todos os pressupostos de formação e desenvolvimento do processo. Se houver qualquer alteração da denominação social, como ocorreu no caso, deve ser informado ao juízo com os documentos comprobatórios da mudança. Essa interpretação foi seguida, à unanimidade, pelos integrantes da SDI-1. (E-A-AIRR- 57.089/2002-900-02-00.9)
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Indústria tem R$ 10 bilhões para modernizar ensino profissional
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:25 hs. 
03/02/2010 - Para fazer frente às transformações do mercado que geram novas exigências e requisitos básicos à força de trabalho, o setor industrial está investindo R$ 10,5 bilhões para modernizar a educação profissional e ampliar em 30% as vagas nos cursos de nível técnico e superior da rede que envolve o Sesi e o Senai. "O país está diante de escolhas que vão definir o seu futuro, e a educação é uma peça-chave", afirma Rafael Lucchesi, diretor de operações da Confederação Nacional da Indústria (CNI). "Inovação, sustentabilidade, segurança no trabalho, gestão da qualidade, inclusão digital - são diversos os paradigmas emergentes que aumentam a complexidade na formação de mão de obra", completa Lucchesi, ao explicar o que motivou a instituição a criar o programa Educação para a Nova Indústria, com ações para o triênio 2007-2010.
A iniciativa, voltada para garantir a competitividade industrial, é um dos pilares da agenda estratégica, definida pela CNI para o período 2007-2015, com foco no desenvolvimento sustentável mediante agregação de valor e inovação. Até o fim de 2010, em comparação com três anos atrás, o país deverá ter uma demanda adicional de cerca de 400 mil técnicos, em consequência do aquecimento da economia, de acordo com estimativa da CNI. "Mas toda vez que o país cresce 4% ou 5% por um período mais longo, cria-se uma grande dificuldade para encontrar mão de obra qualificada, o que limita a expansão econômica", adverte Lucchesi.
A tendência, no entanto, é a contratação de recursos humanos com maior escolaridade. Nos EUA e Europa, a média da escolaridade dos trabalhadores é de 12 anos. Na Coreia do Sul, dez anos. No Brasil, a força de trabalho frequentou a escola, em média, por apenas cinco anos. "O problema é que, em contraposição, a indústria brasileira está contratando profissionais com escolaridade média de 11 anos, igual à do Japão", informa o diretor. "A defasagem indica que há vagas em aberto por falta de trabalhadores qualificados."
O quadro espelha a falta de investimento público em educação. Enquanto os países da OCDE investem 6% do PIB no setor, o Brasil aplica 5%. Como resultado, apenas 14% dos jovens com idade para ter concluído o ensino médio efetivamente receberam o diploma. Na Coreia do Sul, esse número é de 55%; na China, 45% e, na Índia, 26%. "Entre outras razões, esse cenário explica por que é importante o setor industrial, apesar de pagar tributos, investir no sistema educacional próprio", diz Lucchesi. É também uma questão estratégica: a qualificação das pessoas - no fim das contas, o motor que sustenta os negócios - não pode, na visão do setor industrial, depender de ciclos políticos e correr o risco da descontinuidade.
A meta da CNI é promover a conclusão do ensino fundamental de 40% da força de trabalho da indústria, no total de 1 milhão de trabalhadores e também de seus dependentes - cerca de 600 mil jovens e adultos. Além disso, espera-se que seja atendida 30% da demanda para a formação de nível médio nas indústrias. Hoje são realizadas 2 milhões de matrículas por ano nos cursos técnicos e de nível superior, com plano de expansão. Desde o início do programa, foram aplicados mais R$ 57 milhões no desenvolvimento pessoal, com a formação de professores, técnicos e gestores. "Precisamos de competência técnica mais sólida, maior número de cursos técnicos e carga horária ampliada", destaca Lucchesi. Estão previstas também iniciativas para a reformulação das metodologias de ensino e conteúdos educacionais, além do reaparelhamento da infraestrutura.
"O programa é transformador, porque está sustentado nas demandas da indústria", avalia Regina Torres, diretora de operações do Senai Nacional. É forte a tendência de interiorização da produção industrial, com a formação de novos polos de desenvolvimento. Para chegar às novas regiões industriais, a instituição sai dos próprios muros, criando mecanismos mais flexíveis e móveis para o atendimento longe das capitais.
É o caso das atividades de qualificação realizadas dentro das indústrias ou então sobre quatro rodas, a bordo de veículos que chegam a lugares mais remotos. Nos últimos dois anos, foram abertas mais de 124 mil vagas, nesse modelo. Em Goiás, o sistema funciona para a indústria de alimentos. No Rio, tem se mostrado eficiente na para a indústria de petróleo e gás. "É essencial a cobertura abrangente, em todo o território nacional", ressalta Torres.
Sérgio Adeodato, para o Valor, de São Paulo 
Fonte: Valor Econômico 

Associação de universidades cobra punição rigorosa para acabar com trotes violentos
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:19 hs. 
O trote aos calouros nas universidade deveria ser eliminado, diz secretário executivo da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Gustavo Balduíno. "Não é possível admitir em uma instituição educacional uma atitude que gere violência".
Na noite de ontem (1º), um calouro de veterinária da Unicastelo (Universidade Camilo Castelo Branco), em Fernandópolis (SP), teve as roupas rasgadas e foi obrigado a beber álcool combustível pelos veteranos. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, o caso foi registrado na delegacia do município como constrangimento ilegal.
Para evitar a ocorrência de casos como esse, Balduíno defende a institucionalização da recepção aos alunos que ingressam no ensino superior. "Não pode ser uma coisa deixada para os alunos de forma desorganizada".
Os trotes violentos são praticados, segundo ele, por pessoas que já possuem uma "deformidade comportamental" antes de entrar na universidade. Por isso, Balduíno, defende a punição exemplar para desestimular ações semelhantes.
Para o secretário da Andifes, o ideal é que os novos estudantes sejam integrados com atividades de confraternização, visita às instalações das faculdades e ações de solidariedade.
Na linha de trotes que incentivam a cidadania, desde 1997 o projeto Trote Cidadão tenta ser uma alternativa às ações que desrespeitam ou agridem os novos estudantes. Segundo o coordenador da campanha, Daniel Vaz, a iniciativa contou com a participação de cerca de 250 instituições de ensino superior em 2009.
Entre as ações que fizeram parte dos trotes do ano passado, Vaz citou a montagem de um banco de doadores de medula na Universidade Federal de Viçosa e o plantio de árvores promovido na Universidade Federal da Bahia.
Ele ressaltou que o projeto obteve mais sucesso nas universidades onde as reitorias também se envolveram no trabalho de recepção dos estudantes. "Tem que haver uma mudança de consciência das instituições que, às vezes, acham que é mais fácil jogar a responsabilidade nos estudantes."
A campanha é um "trabalho de formiguinha", de acordo com Vaz. Para ele, os trotes violentos só vão acabar quando houver uma mudança de paradigma na sociedade e "a violência deixar de ser uma mercadoria".
O diretor da UNE (União Nacional dos Estudantes), Luís Felipe Marciel, destacou a possibilidade de o trote ser um instrumento educativo. A entidade apoia não só o Trote Cidadão como outras formas de interação entre os alunos novos e os veteranos, como a Calourada da UNE. Nessa iniciativa a entidade promove debates sobre o futuro do país.
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Fonte: Uol - Educação 

Brasil é o país com o maior número de dentistas do mundo
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:10 hs. 
03/02/2010 - Livro lançado em congresso de odontologia mapeia o perfil do cirurgião-dentista brasileiro.
IARA BIDERMAN
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
No Brasil, estão 19% dos dentistas do mundo. O dado é do livro "Perfil Atual e Tendência do Cirurgião-Dentista Brasileiro", que foi lançado ontem no 28º Ciosp (Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo). Realizado no Anhembi, em São Paulo, o congresso, que termina hoje, foi promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas.
Segundo Maria Celeste Morita, professora da Universidade Estadual de Londrina e uma das autoras do livro, o Brasil é o país com a maior quantidade de profissionais de odontologia do mundo em números absolutos: são 219.575 profissionais cadastrados. "O "Atlas Global de Odontologia", publicado em 2009 pela Federação Dentária Internacional, estima pouco mais de um milhão de dentistas no mundo. De todos os países incluídos no Atlas, o Brasil é o que tem o maior número de profissionais", diz Morita.
Mas o recorde em número de dentistas ainda não se reflete no acesso de boa parte da população aos serviços odontológicos. "Embora nos últimos anos a odontologia esteja se incluindo de forma mais representativa nas políticas públicas de saúde, ainda há muita desigualdade", afirma Ana Estela Haddad, da Secretaria da Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério do Trabalho. Haddad também assina o livro, com Morita e com Maria Ercília de Araújo, do Observatório de Recursos Humanos em Odontologia.
A dificuldade de acesso a esse enorme contingente de profissionais é, segundo Haddad, explicada por uma soma de fatores. Um deles aparece nos dados levantados para o livro: 59% dos dentistas estão na região Sudeste e três Estados concentram 57% deles -cerca de 33% estão em São Paulo, enquanto Minas Gerais e Rio de Janeiro têm, cada um, aproximadamente 12% dos dentistas.
Além da distribuição regional, Haddad acredita que outros dois fatores expliquem o menor acesso de camadas da população aos serviços odontológicos. "A inserção do dentista nas políticas públicas de saúde é algo recente. Além disso, conforme constatamos no livro, 2/3 dos dentistas trabalham como autônomos, em atendimentos particulares. Isso representa um custo que algumas parcelas da população não podem pagar", diz Haddad. 
Fonte: Folha de São Paulo 

MEC muda consulta ao vestibular unificado
Fonte: Clipping Educacional Consae Estado de Minas, 03/02/2010 - Belo Horizonte MG
Alunos que usam nota do Enem para disputar vaga na graduação, vão checar nota de corte e procura por curso. Medicina da UFSJ tem 451 candidatos/vaga
Flávia Ayer e Glória Tupinambás 
Depois de tantas dúvidas e confusões, o Ministério da Educação (MEC) tenta desatar alguns nós da cabeça dos estudantes que usam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para disputar uma vaga no ensino superior. Ontem, foi aberta uma nova forma de consulta ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que funciona como um leilão para as 47,9 mil vagas disponíveis em 23 universidades federais e 26 institutos federais de educação, ciência e tecnologia. A partir de agora, os candidatos podem conferir a nota de corte, a relação candidato/vaga, a maior nota entre os inscritos e o número total de pessoas, antes de entrar na concorrência. Isso vai permitir que o aluno veja com antecedência as chances de aprovação nos 974 cursos em oferta.
A primeira etapa de inscrições para o Sisu termina hoje, às 23h59. Segundo balanço divulgado pelo MEC ontem, às 19h30, 632 mil  pessoas já efetivaram seu cadastro. Levantamento feito pelo Estado de Minas, com base na última atualização do sistema, mostra que Minas Gerais tem os três primeiros cursos mais concorridos do Brasil (veja quadro). O curso de medicina da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) está no topo do ranking com 451 candidatos na disputa por uma vaga. São também da universidade mineira localizada na cidade de mesmo nome, na Região do Campo das Vertentes, os dois segundos colocados, psicologia, com 123 candidatos/vaga, e arquitetura e urbanismo, com 122 candidatos/vaga. O reitor da UFSJ, Helvécio Luiz Reis, ficou surpreso com a grande procura pelos cursos da universidade no Sisu.
Segundo ele, a instituição reservou apenas 10% das vagas para candidatos da modalidade, já que ainda havia dúvidas do conselho da UFSJ sobre o funcionamento do vestibular unificado.   “Preferimos ser mais prudentes. Alguns aspectos no sistema não foram respondidos. Acredito que o aumento da procura seja pelo fato da UFSJ ter investido em infraestrutura. Os cursos novos, entre eles a medicina, apresentam condições excelentes. Outro aspecto são as cotas sociais para alunos de escolas públicas. Metade das vagas que oferecemos no Sisu são para cotistas”, ressalta. Na medicina, há uma vaga apenas para os candidatos em geral e duas para os de cotas sociais. A estudante Yasmim Jade dos Reis Martinez, de 17 anos, dormiu com uma vaga em medicina e acordou, ontem, sem nenhuma chance de ser aprovada no curso de seus sonhos. A opção foi se inscrever em bioengenharia. “No começo minha nota dava para passar em medicina. Mas, à medida que as pessoas foram se inscrevendo, perdi o lugar. Fico pensando na dificuldade de quem não tem computador em casa, pois toda hora a gente tem de verificar as notas”, afirma. 

Pressa para divulgar listas 
Fonte: Clipping Educacional Consae Estado de Minas, 03/02/2010 - Belo Horizonte MG
Com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio nas mãos, as universidades mineiras que vão usar o exame para substituir a primeira etapa dos vestibulares se apressam para divulgar a lista de aprovados. Na sexta-feira, será a vez da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) que, anteontem, publicou a relação dos classificados na primeira fase. O nome dos 1.268 calouros dos cursos oferecidos em Ouro Preto, Mariana e João Monlevade estará disponível no site www.ufop.br. O cronograma de matrícula e registro acadêmico dos alunos novatos ainda não foi definido, mas, ontem, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da instituição decidiu adiar o início das aulas de 22 de fevereiro para 1º de março. A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) marcou para o dia 9 a divulgação do resultado final do vestibular. A lista com os 1.913 aprovados para os câmpus de Uberlândia e Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, será liberada a partir das 17h, no site www.ingresso.ufu.br. Já a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) só vai informar a lista preliminar dos classificados no dia 11, e o resultado final, em 8 de março.
PRAZO A Defensoria Pública da União (DPU) quer prorrogar o prazo de inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que põe em jogo 47,6 mil vagas em 51 instituições de ensino superior. A recomendação ao Ministério da Educação foi feita por meio de um Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, sob o argumento de que é baixo percentual dos candidatos do Enem que estão na  disputa por uma vaga no Sisu e que foram muitas as dificuldades enfrentadas para acessar o sistema pela internet. Até às 19h30 de ontem, o balanço era de 632 mil inscritos, o que corresponde a 25% do total de candidatos que fizeram o Enem. De acordo com o defensor público federal André Ardacgy, responsável por expedir o ofício, o MEC tem até às 23h59 de hoje para se pronunciar. “Só poderemos fazer algo na esfera judicial na quinta-feira (amanhã). Vamos aguardar também para ver se a estatística melhora”, afirma. O conselho do defensor para aqueles que não conseguiram se inscrever no Sisu ainda é anotar o horário da tentativa e imprimir a página da internet.
TIRA-DÚVIDAS - Termina hoje, às 23h59, as inscrições para a primeira etapa de seleção do Enem. O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vale para as universidades federais que decidiram substituir o vestibular tradicional pelo exame nacional e os candidatos podem disputar uma das 47,9 mil vagas oferecidas em 23 universidades federais e 26 institutos federais de educação, ciência e tecnologia. O resultado da primeira etapa será divulgado sexta-feira e os selecionados terão que se matricular entre os dias 8 e 12 de fevereiro. Haverá mais duas etapas de seleção, entre 15 e 20 de fevereiro e de 1º a 3 de março. A cada etapa, o sistema vai excluir as vagas já preenchidas e mostrará apenas as ainda disponíveis. Os processos são independentes: alunos que não tentaram a vaga na primeira etapa podem participar da segunda ou da terceira fase.  As inscrições para o Sisu são feitas exclusivamente pela internet, no site http://sisu.mec.gov.br, sempre das 6h às 23h59. O candidato deve informar o número de inscrição e a senha cadastrada no Enem 2009. No momento em que o aluno informa esses dados, o Sisu recupera, automaticamente, as notas obtidas no exame. O Sisu funciona como um leilão de vagas. O estudante deve consultar a lista de cursos e de instituições participantes do sistema e fazer sua opção. Antes de se inscrever, é possível consultar a relação candidato/vaga, a nota de corte e o total de inscritos em cada opção. Essas informações serão atualizadas ao fim de cada dia. Assim, o candidato vai poder alterar a opção de inscrição caso não tenha nota suficiente para obter vaga no curso desejado.
O Sisu permite que o candidato modifique sua opção quantas vezes quiser, durante o período de inscrição. Ao fim desse prazo, o sistema considera a última inscrição concluída. Ao fim de cada etapa de inscrições, o Sisu vai classificar automaticamente os candidatos de acordo com as vagas oferecidas pelas instituições. No caso de notas iguais, o desempate entre os candidatos será feito considerando a ordem de critérios: nota da redação; de linguagens e códigos; de matemática; de ciências da natureza; e de ciências humanas. O resultado final será divulgado no site do Sisu e na Central de Atendimento do Ministério da Educação (0800-616161). Fonte: Ministério da Educação 

Estão abertas inscrições para Celpe-Bras
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:18 hs. 
03/02/2010 - O exame, destinado a estrangeiros que desejam obter certificado de língua portuguesa, será aplicado nos dias 28 e 29 de abril
De hoje, 2 de fevereiro, até o dia 10 de março estão abertas as inscrições para o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras). Os interessados devem preencher cadastro de inscrição e questionário exclusivamente pela Internet (http://celpebras.inep.gov.br/inscricao), imprimir o boleto da taxa de inscrição e de homologação e pagá-lo. Para efetivação da inscrição, o recibo de pagamento deverá ser entregue, junto com cópia de documento de identificação, no posto onde a prova será aplicada (esse posto será escolhido pelo participante ao preencher o cadastro de inscrição). Esses documentos deverão ser entregues entre o dia 02 de fevereiro e 14 de março.
O Celpe-Bras é um certificado de proficiência em língua portuguesa outorgado pelo Ministério da Educação mediante o resultado de exame efetuado em instituições credenciadas - postos aplicadores - pelo MEC. Podem se candidatar estrangeiros, brasileiros com dupla nacionalidade e brasileiros cuja língua materna não seja a língua portuguesa. O participante deverá ter, no ato da inscrição, a idade mínima de 16 anos e escolaridade mínima equivalente ao ensino fundamental brasileiro completo.
A prova será aplicada em 22 instituições brasileiras e ainda em instituições localizadas nos seguintes países: Alemanha, Argentina, Austria, Bolivia, Chile, China, Colômbia, Coréia Do Sul, Costa Rica, El Salvador, Equador, Espanha, Estados Unidos, França, Guiana, Italia, Inglaterra, México, Nicarágua, Nigéria, Paraguai, Peru, Polônia, Suiça, Suriname, Uruguai e Venezuela. (Veja aqui a lista completa dos postos aplicadores).
O exame é será aplicado nos dias 28 e 29 de abril. As provas são divididas em parte coletiva e parte individual e as instruções sobre o local e os horários dos exames serão obtidas pelo participante junto ao posto aplicador. Já o horário de encerramento de inscrições seguirá rigorosamente o horário oficial de Brasília: será às 23h59 do dia 10 de março de 2010. Os resultados serão divulgados no Diário Oficial da União e na página eletrônica do Inep (http://celpebras.inep.gov.br/resultados), com data prevista para o dia 05 de julho de 2010. Os certificados serão expedidos 90 dias após a publicação dos resultados.
O Exame é operacionalizado em parceria pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e conta com o apoio do Ministério das Relações Exteriores – MRE e regulado por portaria específica.
Assessoria de Imprensa do Inep/ MEC 
Fonte: Portal Inep 

Formação falha de mão de obra ameaça a competitividade
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:39 hs. 
03/02/2010 - Haddad: "Em cinco anos, avançamos o equivalente a 1% do PIB e aumentamos o orçamento"
O Brasil precisou de uma década e meia para ampliar em dois anos a média de estudo da população com mais de 15 anos. De acordo com dados do IBGE, de 1992 a 2008, esse número saltou de 5,2 anos para 7,4 anos, abaixo ainda dos oito anos estabelecidos pela Constituição - e agora dos nove anos da educação fundamental, de acordo com a nova legislação. Acelerar esse processo com qualidade é um dos grandes desafios do país que pretende ser a quinta economia do mundo nos próximos anos.
"A conta pelo descaso com a educação está sendo paga com pelo menos 30 anos de atraso", afirma Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O apagão de mão de obra assusta mais do que o desemprego. A falta de engenheiros, por exemplo, é apenas um dos sinais de que o país precisa agir rapidamente para não aumentar o prejuízo e comprometer o futuro.
Embora os efeitos do problema ganhem visibilidade na ponta do ensino superior, especialistas no assunto avaliam que as causas estão na ponta de baixo, a começar pela educação infantil. Mesmo com os avanços dos últimos 16 anos, há muito que se fazer. "Somente em meados da década de 90 conseguimos universalizar a presença das crianças de 7 a 14 anos nas escolas. Foi muito tarde, mas ainda assim é algo a ser comemorado", diz o economista e educador Cláudio de Moura Castro. "Contudo, reprovação e repetência continuam muito altas na transição da quarta para quinta série e altíssimas na oitava série e no médio. São das mais altas do mundo."
O acesso de crianças de zero a três anos às creches saltou de 7,6% em 1992 para 18,1% em 2008. O ideal seria estar em 30%. A taxa de frequência dos alunos do ensino médio aumentou de 18,2% para 50,4% nesse mesmo período. Mas 56,2% dos alunos não concluem na idade adequada o ciclo da educação básica.
Segundo a professora da Unicamp, Maria Helena Guimarães de Castro, ex-secretária de Educação do Estado de São Paulo, pesquisas feitas nos Estados Unidos e na Europa demonstram que oferecer uma pré-escola de qualidade é a melhor garantia para o desenvolvimento e desempenho das crianças sobretudo nas faixas de menor renda. Hoje, a taxa de frequência de alunos das famílias mais pobres na primeira série é de 55,4%, mas cai para 36,4% na oitava série, com alto grau de repetência.
A educação acaba sendo um espelho da desigualdade social do país. Segundo análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), enquanto a população mais rica apresenta tempo médio de escolaridade de dez anos, os mais pobres não superaram a faixa de cinco anos. O professor de economia do Insper (ex-Ibmec), Eduardo de Carvalho Andrade, especialista no assunto, explica que há um impacto direto do tempo de escolaridade sobre a remuneração. "Um ano a mais de escolaridade representa um ganho médio de 15% no salário", diz. "O efeito é o mesmo na produtividade das empresas", diz.
Essa é mais uma prova de que educação é um bom investimento e produz retorno - até maiores, segundo Moura Castro, do que os recursos aplicados em capital físico. No Brasil, em proporção ao PIB, os investimentos alcançam 5%. "Em cinco anos, avançamos o equivalente a 1% do PIB e aumentamos o orçamento do MEC de R$ 20 bilhões para R$ 50 bilhões", informa o ministro Fernando Haddad, lembrando que o país está muito próximo da média de 6% do PIB ostentada pelos países da OCDE. Mesmo assim, ele defende aumentar esse valor. E comemora os R$ 8 bilhões a mais que entrarão este ano com o fim da Desvinculação de Receitas da União (DRU) para a educação.
Para alguns especialistas, o problema maior não é tanto o volume total investido, mas a forma como é aplicado. "Na média mundial há países gastando menos e conseguindo resultados bem melhores", diz Moura Castro. Para Andrade, do Insper, a composição do gasto é equivocada. "Gasta-se mais com educação superior do que com a educação básica", afirma. Segundo relatórios da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a educação básica no Brasil recebe a metade dos recursos do que investem Chile, México e Argentina.
Haddad explica que mesmo nos países da Europa gasta-se mais com ensino superior "porque é mais caro". Em 2003, o investimento público por aluno no Brasil era de R$ 12 mil no ensino superior e de R$ 1,2 mil na educação básica. "Essa diferença caiu de dez para seis vezes em 2008", informa o ministro. Os R$ 12 mil por aluno foram mantidos no ensino superior, mas o investimento per capita na educação básica subiu para pouco mais de R$ 2 mil. "Estamos perto da média da União Europeia, onde essa diferença é de cinco vezes", diz Haddad. O Brasil tem 52,5 milhões de alunos na educação básica e cerca de 6 milhões no ensino superior.
Para os especialistas, o foco deve ser dirigido para a sala de aula. "A prioridade é melhorar o ensino nas séries iniciais. Tudo o mais ou é consequência ou será espontaneamente resolvido quando tivermos uma educação fundamental de qualidade", diz Moura Castro. Programas internacionais de avaliação comparada como o PISA colocam o Brasil nas últimas posições em relação ao ensino de matemática, ciências e português. " Ainda temos crianças analfabetas na quarta série " , lembra Maria Helena Guimarães de Castro.
Edson Pinto de Almeida, para o Valor, de São Paulo
Novas medidas colaboram para melhorar quadro de professores
É impossível melhorar a qualidade do ensino sem bons professores. Segundo o economista Cláudio de Moura Castro, seriam necessários 30 anos para que houvesse a renovação do atual quadro docente, que apresenta sérias deficiências. Segundo dados do Inep, um em cada quatro professores do ensino básico não tem a habilitação exigida por lei - curso superior e magistério. É preciso encontrar mecanismos para recrutar melhor.
Moura Castro defende a adoção de vantagens financeiras para matriculados nos cursos de formação de professores. Para ele, políticas de aumentos salariais adotadas isoladamente são ineficazes. Em sua opinião, o Enem pode ser um bom instrumento para definir níveis de competência acadêmica. "Do lado financeiro, tanto o Prouni [Programa de Universidade para Todos] como o crédito educativo são instrumentos valiosos", diz.
Foto Destaque
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirma que o governo vem fazendo sua parte para melhorar a formação dos professores. Segundo ele, com a aprovação do novo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), será garantida a gratuidade para formação inicial de professores, pois o aluno poderá estudar em escola particular e quitar o financiamento enquanto estiver atuando em escola pública. Cada mês de exercício profissional representa o abatimento de 1% do total. "Essa é uma forma de atrair bons profissionais para o ensino público", diz. Outra medida importante, em sua opinião, foi a instituição do piso nacional do professor, que foi reajustado de R$ 950,00 para R$ 1.014,67 em primeiro de janeiro. Embora tenha ficado abaixo do valor reivindicado pelos professores, Haddad considera que houve um avanço importante. "Em 2003, um profissional de nível superior ganhava 86% a mais do que um professor com o mesmo nível de escolaridade. Em 2008, antes mesmo do piso, e ssa diferença caiu para 51%", afirma.
O próximo passo, segundo ele, é a aprovação no Congresso de mecanismos que estabeleçam uma contrapartida para esse apoio. "A ideia é criar um filtro tanto para a graduação como para a carreira do professor, exigindo uma nota mínima no Enem e admissão por meio de uma prova nacional, para que os governadores possam acompanhar", explica.
Haddad afirma que, além de ampliar as licenciaturas na universidades públicas, o governo também instituiu uma bolsa de iniciação à docência, no valor de R$ 350. "O Brasil está bem posicionado na área de iniciação científica mas não tinha nada correspondente para a iniciação à docência. Criamos a bolsa para garantir a permanência dos licenciandos e a interação com a escola pública. É espécie de residência que o aluno faz para o magistério", diz.
Para a professora da Unicamp e ex-secretária de educação de São Paulo, Maria Helena Guimarães de Castro, outra medida importante é mudar a estrutura da carreira dos funcionários do sistema de ensino. "Em São Paulo, por exemplo, o cargo é da pessoa. Se um vice-diretor se afasta, não é permitido abrir uma vaga para professor", diz. Outra distorção atinge os diretores de escola. "Eles são escolhidos por concurso e ficam no cargo até a aposentadoria, independentemente de sua competência", afirma.
Segundo ela, já há experiências em Minas Gerais, Pernambuco e Ceará onde os diretores são escolhidos por meio de uma prova e assinam um contrato de gestão, com metas. "Um diretor sozinho não pode dar conta das tarefas burocráticas e ao mesmo tempo cuidar dos aspectos de qualidade", diz. (E.P.A.) 
Fonte: Valor Econômico 

A nova onda de aquisições no exterior
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:28 hs. 
04/02/2010 - A aquisição da americana Sunoco pela Braskem, a compra, pela Votorantim, da fatia da Lafarge na portuguesa Cimpor, fechada ontem, e até a investida de companhias de moda em mercados externos é uma prova inequívoca de que estamos em uma nova fase no processo de internacionalização das companhias brasileiras. A busca de mercados além-fronteiras não é exatamente uma novidade no mundo corporativo brasileiro e a gaúcha Gerdau - com a maior parte do seu faturamento hoje no exterior - é sempre lembrada como exemplo de internacionalização. A novidade está na forma mais madura, disseminada e consistente que o processo adquiriu nos últimos meses.
Apenas em 2009, segundo dados recentemente divulgados pelo Banco Central, os investimentos brasileiros diretos no exterior alcançaram US$ 10,1 bilhões, enquanto os investimentos estrangeiros diretos (IED) no Brasil somaram US$ 25,9 bilhões. Para 2010, o BC projeta investimentos estrangeiros diretos (que não incluem a compra de ações nas bolsas) de US$ 45 bilhões e o último Boletim Focus, com a média das opiniões dos economistas, projeta US$ 38 bilhões. Não há previsões oficiais para os investimentos brasileiros diretos no exterior, mas a se julgar pelo tumultuado início de 2010, o ano promete.
"Estamos projetando aumento da entrada de recursos externos no Brasil, tanto de investimento direto, como de portfólio (ações). E vemos como natural a participação crescente de empresas brasileiras no mercado internacional", diz Nilson Teixeira, chefe da equipe de análise econômica do Credit Suisse, que projeta IED de US$ 40 bilhões em 2010. Ele diz que, a médio prazo, o investimento estrangeiro deve continuar a ser maior do que o brasileiro lá fora e não se arrisca a dizer se pode haver, no futuro, uma reversão desse superávit. "Mas o que se pode dizer é que esse avanço no exterior não está mais só concentrado nas grandes empresas. Vemos marcas de biquínis, empresas de moda e outras ampliando sua exposição no exterior, seja em comercialização, absorção de tecnologia ou em aquisições", afirma.
Essa nova fase no processo de internacionalização é consequência, claro, do processo de estabilização macroeconômica, mas também do fortalecimento do mercado de capitais, da capacidade de endividamento das empresas e da expansão do mercado doméstico, que deixou os grupos com maior musculatura. No passado, muitas grandes companhias brasileiras chegaram a perder negócios para concorrentes porque não conseguiram usar suas ações como forma de pagamento. Hoje, isso é viável porque os papéis de empresas nacionais são bem avaliados em bolsa. "O custo de capital é hoje competitivo. A empresa nacional tem como se endividar, emitir bônus no exterior e até aumentar seu capital para suportar uma aquisição", diz Reynaldo Passanezi Filho, vice-presidente da Sobeet (Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica).
O governo - em especial, o BNDES - está atento à necessidade de apoio à internacionalização das empresas brasileiras. Embora as iniciativas ainda sejam tímidas frente ao arsenal de que dispõem companhias de outros países, estão na direção correta, segundo avaliação de analistas. O banco presidido por Luciano Coutinho, por exemplo, está criando uma estrutura para poder financiar diretamente as companhias brasileiras no exterior, sem a necessidade de que os recursos sejam trazidos ao país. O estatuto do banco teve de ser alterado para que isso fosse possível. Até o início da década, o BNDES tinha restrições e exigia que as empresas apresentassem um crescimento de exportações como contrapartida aos financiamentos para internacionalização. "Acabou a imagem negativa de que a aquisição feita no exterior representava uma fuga de capitais. O regime de câmbio flutuante foi importante para essa mudança de percepção", diz Passanezi Filho.
Com o fim da percepção negativa sobre a saída de capitais, o amadurecimento do processo de internacionalização e a expectativa de continuidade desse movimento, é hora, agora, de acompanhar como a ida de empresas brasileiras para o exterior pode afetar nosso balanço de pagamentos. Na década de 90, quando ocorreram as grandes privatizações no Brasil, a chegada dos estrangeiros e seus dólares era comemorada (ajudava a fechar nossas contas externas e a manter a política de câmbio quase fixo). Mas, naquela época, economistas alertavam que essas companhias, mais tarde, iriam remeter lucros e dividendos para suas matrizes, com impacto no balanço de pagamentos. Em 2008 e 2009, segundo levantamento do Credit Suisse, seis setores (veículos automotores, metalurgia, sistema financeiro, eletricidade, produtos químicos e bebidas) responderam por mais da metade das remessas de lucros e dividendos para o exterior. "É natural que aqueles que mais investiram no país sejam os que mais remetam r ecursos", diz Teixeira.
Em 2008, segundo dados do Banco Central, o total de remessas de lucros e dividendos foi de US$ 33,875 bilhões. No ano passado, as remessas foram de US$ 25,2 bilhões e a previsão do BC para este ano é de US$ 30,2 bilhões. Para se ter uma base de comparação, o projetado para 2010 representa quase 20% das importações do país. É um peso importante no resultado final da conta corrente, que teve um déficit de US$ 24,334 bilhões no ano passado e deve registrar em 2010, segundo projeções do BC, déficit de US$ 40 bilhões.
Com o avanço das aquisições no exterior, seria interessante que também o movimento de entrada de recursos com remessas de lucros e dividendos dessas companhias adquiridas passe a ser acompanhado mais atentamente. Não se espera que, a curto ou médio prazo, ele supere as remessas para o exterior. Mas a conta torna-se passível de análise. Se há uma nova fase no processo de internacionalização das empresas brasileiras, o BC pode ajudar, com a divulgação de estatísticas, a acompanhá-la melhor.
Raquel Balarin é diretora de Conteúdo Digital
E-mail: raquel.balarin@valor.com.br
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Fonte: Valor Econômico 

Plano Municipal de Educação
Fonte: Jornal da Educação
Todos os municípios brasileiros são obrigados a possuir um Plano Municipal de Educação, segundo estabelece a Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001.0s planos têm que ser decenais, isto é, com duração de dez anos. Não há um roteiro obrigatório a ser seguido pelas cidades mas é certo de que deve ser uma lei municipal que pode ter iniciativa do Prefeito ou de qualquer Vereador. A UNDIME - União dos Dirigentes Municipais de Educação disponibilizou em seu site (www.undime.org.br) uma orientação técnica de como elaborar o PME. É recomendável que as municipalidades sigam essa diretriz como forma de possibilitar maiores condições de aceitabilidade por parte das Câmaras Municipais e facilitar sua aprovação pelo Legislativo.

Falha afetou 915 redações do Enem, diz ministério
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:17 hs. 
04/02/2010 - SÃO PAULO - O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), admitiu ontem que um problema na digitalização das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) levou à divulgação errada das notas de 915 estudantes. As notas obtidas no Enem puderam ser usadas para concorrer a 47,9 mil vagas em cursos superiores de instituições federais pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A primeira fase do processo de seleção terminou ontem à meia-noite.
O erro nas notas das redações teria sido identificado pelo Inep no domingo e corrigido na segunda-feira. Segundo o instituto, todos os estudantes afetados foram avisados por mensagens de celular. No processo de digitalização das redações, cada texto é associado a um código de barras e não ao nome do autor, para garantir a impessoalidade da correção.
O comunicado divulgado pelo Inep diz que foram identificados casos de leitura óptica "realizadas de forma parcial, dificultando a interpretação das informações". O instituto anunciou que o processo de leitura óptica foi refinado e as informações reinseridas no sistema de consulta aos resultados.
Inscrições
Até o meio-dia de ontem, o MEC registrou a inscrição de mais de 692 mil candidatos para os cursos de graduação oferecidos pelo Sisu. Mais de 915 mil alunos fizeram a troca de senha, o que significa que entraram no sistema pelo menos uma vez apesar de nem todos terem realizado a inscrição.
As vagas que não forem preenchidas serão reabertas em uma segunda fase, entre 15 e 20 de fevereiro. O MEC prevê ainda uma terceira fase, entre os dias 1º e 3 de março. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 
Fonte: O Estado de São Paulo 

Licenciaturas têm menor nota de corte no Enem
Fonte: Clipping Educacional Consae Folha de São Paulo, 04/02/2010 - São Paulo SP
Dos cem cursos com as notas mais baixas, 75 são os que formam professores, como física e matemática
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA 
Os cursos que formarão os futuros professores do país são os que atraem alunos com as piores notas no Sisu (Sistema de Seleção Unificada). O sistema dá acesso a 47,9 mil vagas em instituições públicas de ensino. Até as 19h de ontem, 741 mil inscrições haviam sido registradas. Dos cem cursos com as notas de corte mais baixas, 75 são de licenciatura em disciplinas como física e matemática. Considerando-se todos os 1.293 cursos oferecidos no Sisu, a nota de corte da licenciatura era, em média, 10% menor do que a dos bacharelados.
Os dados do Sisu são preliminares porque o prazo de inscrição só terminaria ontem às 23h59, e a nota de corte foi calculada em relação aos estudantes que se candidataram a uma vaga até anteontem. Mas a situação não é nova. Outra   pesquisa divulgada em 2008 já mostrava que a carreira de professor no Brasil atrai os piores alunos do ensino médio, ao contrário do que ocorre em países com sucesso educacional. Na Finlândia, por exemplo, os futuros docentes são selecionados entre os 10% melhores alunos do ensino médio. Aqui, para tornar mais rígida a seleção de professores, o MEC enviou ao Congresso, em 2009, um projeto de lei que permite à pasta estabelecer uma nota mínima no Enem para quem quiser entrar em cursos de formação de docentes. A proposta, porém, foi alterada na Câmara. O MEC tentará restituir o texto original no Senado.
Para Clélia Brandão, presidente do Conselho Nacional de Educação, as baixas notas nas licenciaturas é consequência da má valorização do magistério, causada pelo salário e pelas
condições de trabalho. Colocado o problema, ela defende que os cursos de formação de professores lidem com esse tipo de aluno, tentando suprir as deficiências que ele trouxe do ensino médio. A secretária de Educação Básica do MEC, Maria Pilar Lacerda, concorda que a baixa atratividade da carreira é responsável por esse quadro. Ela afirma que o ministério está combatendo a situação com a instituição do piso do professor, das diretrizes da carreira e com o plano que oferece vagas para docentes em atividade em universidades públicas. Ela avalia, porém, que parte da baixa atratividade também é causada pelo fato de que outras carreiras passaram a oferecer vantagens que antes eram praticamente exclusivas do magistério. Uma delas era a flexibilidade de horário para as mulheres. (ANGELA PINHO) 

Estudantes portugueses reivindicam política educativa no país
Fonte: Jornal da Educação
Em Portugal, a Delegação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário (DNAEEBS) realizou protestos, na última quinta-feira (4), por causa da política educativa do governo. Entre as reclamações de centena de estudantes, estavam a omissão dos governantes com o sistema educacional para assuntos como a falta de educação sexual nas escolas, a revogação do estatuto do aluno e ainda as instalações precárias das instituições de ensino.
Cidades importantes como Viseu, Coimbra, Porto e Lisboa foram alvos dos manifestantes. Na capital da nação, por exemplo, aproximadamente 400 estudantes protestaram em frente ao Ministério da Educação. Ao todo, estima-se que 30 mil estudantes foram às ruas e avisam que a manifestação não foi em vão já que pretendem apresentar mais 50 mil assinaturas contra as medidas do ministério português.

Defensoria Pública pede que MEC prorrogue prazo de inscrição no SiSU
Fonte: Clipping Educacional Consae Portal G1, 03/02/2010
DPU quer fim da inscrição na sexta por 'lentidão e sobrecarga do sistema'. Ministério da Educação diz que não há motivo para prorrogação
Rafael Targino do G1, em Brasília 
A Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro, pediu nesta quarta-feira (3) ao Ministério da Educação que prorrogue o prazo de inscrição no Sistema de Seleção Unificada (SiSU), cuja primeira fase está prevista para terminar às 23h59. A DPU pede que o sistema continue aberto até, pelo menos, sexta-feira (5). Em nota, a defensoria diz que “os candidatos ainda enfrentam diversos problemas para se inscrever, entre eles, a lentidão no acesso ao formulário de cadastro e a sobrecarga do sistema.” O SiSU tem capacidade para 200 mil acessos simultâneos. Confira horários de funcionamento do sistema do Enem nesta quarta. Caso o ministério não prorrogue o  prazo e “se os   problemas de acesso para realizar as inscrições persistirem”, a DPU não descarta entrar com uma ação civil pública. Até 12h desta quarta (3), 692 mil estudantes haviam se inscrito, de acordo com o MEC. Internautas disseram que ainda enfrentavam dificuldades na terça.
O MEC afirmou ao G1 que não há motivo para prorrogar o prazo, já que o critério de desempate pela inscrição mais recente foi eliminado. De acordo com o ministério, desde sábado de manhã não foram registrados mais problemas no acesso ao site. A DPU orienta os candidatos a tentarem acessar o sistema até o final do prazo, não deixando de  anotar data e horário da tentativa de inscrição. Caso o aluno não consiga fazer o registro no SiSU, o órgão pede que a página que “inviabiliza a inscrição” seja impressa e que seja tirada uma fotografia da tela do computador com a data de acesso. A defensoria ainda recomenda que o estudante reúna testemunhas “que atestem o envio de e-mail que formalize a reclamação ao ministério." Central de atendimento - A central de atendimento do MEC funciona entre 6h e 23h59 para tirar dúvidas dos candidatos no 0800 616161. Além do telefone o contato pode ser feito no endereço eletrônico http://sisu.mec.gov.br/falecomagente.html 

Ameaça Latente
Fonte: Blog Miguel Nozar
Com indisfarçável alegria, aguçada com generosas doses dos mais caros champagnes que o dinheiro pode comprar os donos e os principais executivos das grandes corporações internacionais e seus braços mediáticos, festejavam a decisão da Suprema Corte de Justiça dos EE. UU que permite a empresas privadas financiar, sem limites, candidatos a cargos eletivos. E, inclusive, para fazer ainda mais calamitosa essa infeliz resolução, também permite financiar campanhas incriminatórias, possibilitando uma desmedida ameaça e censura prévia àqueles que não se dobram aos desígnios dos poderosos.
Ou, traduzindo, uma torrente impressionante de dinheiro, disponível nas arcas das maiores corporações do mundo - as principais favorecidas por essa decisão - passa a influir, legalmente, a eleição daqueles que tomam as decisões e fazem as leis que, de um modo ou outro, pelo poder gravitacional dos EE. UU, afetam uma boa parte da humanidade.
Quem sabe, lembrando a histórica declaração de Abraham Lincoln, em Gattisburg, em 1863, “A democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo”, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, foi enfático com relação aos efeitos tenebrosos dessa decisão da Corte Suprema: “Não posso imaginar uma coisa mais devastadora para o interesse público. Essa sentença é um golpe à democracia”, disse o mandatário. E acrescentou: “Com isso estamos dando mais influência aos poderosos interesses que afogam as vozes da maioria dos estadunidenses”.
E de dezenas de milhões além das fronteiras dos EE.UU.
Ao mesmo tempo, como se não chegassem as mazelas que já entremeiam o sistema, tanto o polvo da corrupção ganha um importante aliado institucional, como vai ficar ainda mais difícil separar o joio do trigo na credibilidade dos meios de informação globalizados.
Às vezes fica muito complicado confiar no bom discernimento dos doutos juizes quando acontecem decisões contrárias ao interesse publico e que acobertam repercussões de efeitos catastróficos para a vida da maioria das pessoas em muitos países desse mundo globalizado. No impacto, as lembranças são sacudidas por outra decisão fundamental da Suprema Corte, quando em 12 de dezembro de 2000 impediu uma nova contagem de votos na Florida, que consolidaria a vitória de Al Gore, permitindo assim a conquista da presidência por George Bush. E com isso, deu no que deu.
Na prática, esses poderosos interesses, com sede nos EE. UU estão fortemente concentrados em pouco mais de 200 multinacionais e seus “amigos do peito” que atuam nas sombras – sistema financeiro, oligopólios de propriedade intelectual, cartéis globais de tecnologia, sistemas de combate ao terrorismo, esquemas de manipulação mediática, e muitos outros - que, entre outras incongruências do sistema liberal&capitalista, foram extraordinariamente beneficiadas pela crise que assolou o mundo nos últimos dois anos.
Na verdade, o abalo da estrutura econômica global serviu muito bem para acelerar a concentração do poder e, no balanço final, lá por 2012, teremos menos empresas, maiores e com maior participação de mercado. E com isso, com mais facilidade para manipular a vontade dos consumidores e possibilitar formas de globalização que melhor atendam os interesses das maiores corporações do planeta.
Mas, nem tudo está perdido. Uma das defesas mais eficientes contra os males dessa terrível concentração de poder está na qualidade e transparência da gestão da coisa pública, sabidamente uma das guaridas preferidas do monstro da corrupção, sempre bem alimentado pelos interesses e pela avidez dos influentes desse nosso sofrido pedaço do universo.
Como também é absolutamente fundamental a inclusão cada vez mais intensa do cidadão comum na organização e formato do futuro que pretende para si e para seus descendentes.
A começar pela sua participação ativa na definição das características da educação para os tempos que virão. 

Ensino fundamental de nove anos
Fonte: Jornal da Educação
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, através de seu presidente, Roberto Dornas, elaborou o seguinte estudo acerca do ensino fundamental de nove anos.  Considerando a relevância do mesmo estamos o transcrevendo, para servir de orientação para as escolas públicas e privadas que atuam nesse segmento.
"Desde que foi mudada a duração do Fundamental para nove anos/nove séries, nenhuma dúvida poderia existir na boa interpretação de lei, de que, para matrícula na 1a série, o aluno deve ter seis anos completos.
Escolas, conselhos e secretarias de educação, por interesses vários, resolveram não entender isso. Ao assim proceder, erraram em três aspectos: matemático, legal e de competência para baixar norma.
Alguém só tem 1(um) ano quando tiver completado 12 (doze) meses de vida (o período de gestação não é computado). Antes, só tem meses. Em conseqüência, a criança tem 6 (seis) anos quando tiver completado 72 meses (6 x 12). Em 25/12/2009, comemoraram-se 2009 anos do nascimento de Cristo. O ano 1 ocorreu quando ele completou 12 meses (como antes só tinha meses, Herodes mandou matar todas as crianças com menos de um ano, ou seja, menos de doze meses de nascimento).
A lei considera ano de idade o número correspondente à multiplicação por 12 meses. Com 17 anos, 11 meses e 29 dias, ninguém é maior, não responde criminalmente, não pode dirigir veículo, não pode votar, não pode se casar, não está obrigado a prestar serviço militar. Com 70 anos ou menos de 21, a prescrição punitiva penal se reduz à metade do tempo previsto. Com 69 anos, 11 meses e 29 dias ou 21 anos e um dia, e até sem esse, o tempo da prescrição é integral.
Conselhos e Secretarias de Educação não têm competência legal para definir se antes de seis anos completos ou depois deles pode ocorrer matrícula na 1a série do fundamental. Constitui competência exclusiva da União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional (Const. Federal, art. 22, inciso IV). Usando de sua prerrogativa exclusiva, a União editou a Lei 9394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
A L.D.B., no seu art. 90, estabelece que ao Conselho Nacional de Educação cabe resolver as dúvidas surgidas na transição do regime instituído por ela. E, apenas por delegação dele, podem tratar da matéria os órgãos normativos dos sistemas de ensino. Lembre-se ainda de que no art. 9o, § 1o, a Lei 9394/96 prevê um Conselho Nacional de Educação com funções normativas e de supervisão permanente.
Ao disciplinar a matéria, o Conselho Nacional de Educação age em cumprimento ao disposto nos arts. 9o e 90 da LDB, que obedecem à competência exclusiva da União (Const. Federal), art. 22, inciso IV).
Como o CNE não delegou a incumbência a ninguém, os conselhos e secretarias de educação ou escolas que agiram diferentemente exorbitaram suas prerrogativas e agiram ilegalmente.
O Conselho Nacional de Educação se cansou de dar parecer esclarecendo que a matrícula na 1a série exigia 6 (seis) anos completos na data de início do ano letivo. Deu tempo para que as situações de fato existentes fossem acertadas.
Agora, através da Resolução no 5, o CNE de 17/12/09, fixou que a criança deverá fazer 6(seis) anos até 31 de março (como a LDB permite ao aluno infrequência de 25% no ano letivo, ela poderia não se matricular oficialmente até seu início e entrar na escola até o 50o dia de aulas e atividades). Usou, por delegação de lei, a competência exclusiva da União.
Como no estado de direito, principalmente no regime democrático, constitui princípio o império da lei e, como já ensinava Sêneca, quem for escravo da lei não será escravo de ninguém, preferimos ficar com o Conselho Nacional de Educação.
Os que exorbitaram na sua competência ainda têm uma saída para resolver a situação de fato e já existente que criaram: adotar, para os alunos atingidos, a classificação de que trata o art. 24, inciso II, da Lei 9394/96, principalmente se a criança cursou um ano pré-escolar, passando a considerá-lo, no caso, como inicial do fundamental de 9 anos/séries (o que de fato ocorreu com a mudança)."

CNE - Diretrizes operacionais para a implantação do ensino fundamental de nove anos
Fonte: Jornal da Educação
A Câmara de Educação Básica editou a Resolução numero 1, de 2010, contendo as diretrizes operacionais para a implantação do ensino fundamental de nove anos.
Seu texto é o seguinte:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
(*)
Define   Diretrizes   Operacionais   para   a implantação   do   Ensino   Fundamental   de   9 (nove) anos.
O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na alínea “c” do § 1º do artigo 9º da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com a redação dada pela Lei nº 9.131, de 25 de novembro de 1995, bem como no § 1º do artigo 8º, no § 1º do artigo 9º e no artigo 90 da Lei nº 9.394,  de 20 de dezembro de 1996,  e com fundamento no Parecer CNE/CEB nº 22/2009, homologado por despacho do Senhor Ministro da Educação, publicado no DOU de 11 de janeiro de 2010, resolve:
Art. 1º Os entes federados, as escolas e as famílias devem garantir o atendimento do direito público subjetivo das crianças  com 6 (seis) anos de idade,  matriculando-as   e mantendo-as em escolas de Ensino Fundamental, nos termos da Lei nº 11.274/2006.
Art. 2º Para o ingresso no primeiro ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter 6 (seis) anos de idade completos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.
Art. 3º As crianças que completarem 6 (seis) anos de idade após a data definida no artigo 2º deverão ser matriculadas na Pré-Escola.
Art. 4º Os sistemas de ensino definirão providências complementares de adequação às normas desta Resolução em  relação às crianças matriculadas no Ensino Fundamental  de 8 (oito) anos ou de 9 (nove) anos no período de  transição definido pela Lei  nº  11.274/2006 como prazo legal de implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
§ 1º  As escolas de Ensino Fundamental  e seus  respectivos sistemas de ensino que matricularam crianças que completaram 6 (seis) anos de idade após a data em que se iniciou o ano letivo devem, em caráter excepcional, dar prosseguimento ao percurso educacional dessas crianças, adotando   medidas   especiais   de   acompanhamento   e   avaliação   do   seu desenvolvimento global.
§ 2º  As   crianças  de  5  (cinco)   anos  de   idade,   independentemente  do mês  do  seu aniversário, que no seu percurso educacional estiveram matriculadas e frequentaram por mais de 2 (dois) anos a Pré-Escola, poderão, em caráter excepcional, no ano de 2010, prosseguir no seu percurso para o Ensino Fundamental.
Art. 5º  Esta Resolução entrará em vigor  na data de  sua publicação,   revogadas  as disposições em contrário.
CESAR CALLEGARI
(*)
Resolução CNE/CEB 1/2010. Diário Oficial da União, Brasília, 15 de janeiro de 2009, Seção 1, p. 31.

Abono de faltas
Fonte: Jornal da Educação
Não há nenhuma lei que define as regras gerais quanto aos abonos de faltas de alunos de educação básica ou superior. A sistemática de dispensa às aulas é decidida no âmbito interno dos estabelecimentos de ensino e devem constar dos regimentos escolares. Há, contudo, algumas disposições normativas específicas aplicáveis em caso de risco à saúde. Nesse caso a ausência não representa risco de reprovação por faltas. É necessário que o setor competente da escola, normalmente a Secretaria Acadêmica, receba as justificativas apresentadas pelos discentes e as encaminhem para as coordenações dos cursos que geralmente têm competência delegada pela direção para esse tipo de análise.

Reconhecimento de cursos exclusivamente para fins de expedição de diplomas
Fonte: Jornal da Educação
A legislação educacional prevê a figura do reconhecimento de cursos e instituições.
Os atos são emanados do Ministério da Educação, Secretarias Estaduais (ou do Distrito Federal) e dos Municípios, conforme a integração das escolas aos sistemas de ensino.
Normalmente há o reconhecimento por um prazo determinado que varia de um a cinco anos. Esse tempo é fixado pelas autoridades conforme aspectos peculiares das instituições e critérios definidos pelos órgãos de fiscalização.
Quando ocorre algum aspecto impeditivo para que o reconhecimento seja feito por um prazo certo pode haver a validação do curso ou dos atos praticados pela instituição tão somente para fins de reconhecimento de diploma. Isso faz com que não traga prejuízo para os alunos, contudo impede que novas matrículas feitas e praticamente põe fim ao funcionamento do mesmo.