NOTÍCIAS

12/02/2009 AMPESC CLIPPING
O objetivo da periodicidade, por meio digital, do AMPESC CLIPPING é divulgar as notícias e legislação do setor educacional às instituições associadas.
Esclarecemos que as matérias veiculadas não representam, necessariamente, a opinião da Associação.
Caso não queira mais recebê-lo responda esta mensagem inserindo no campo "Assunto" a palavra: REMOVER.
Em breve será implantado diretamente no site o acesso restrito para consulta, proporcionando praticidade na pesquisa

A AMPESC informa que não haverá expediente nos dias 15 e 16 de fevereiro em decorrência do período de Carnaval. As atividades normais retornam na quarta-feira, dia 17 de fevereiro.

Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos 2010

Prouni chega ao fim com recorde de inscrições

Comunicado GIFUS/Florianópolis sobre a Reformulação do FIES – Atendimento

Portaria normativa nº 4, de 11 de Fevereiro de 2010.

Despachos da Diretoria em 10 de Fevereiro de 2010

Após recursos, OAB mantém gabarito da 1ª fase do 3º Exame de Ordem

Justiça impede candidato de tomar posse por falta de diploma de jornalismo

Receita Federal divulga regras para a declaração do Imposto de Renda

Sisu: Matrícula de aprovados na primeira etapa termina na sexta-feira

Aumento no número de vagas não democratiza o ensino

Pais do ES receberão mensagens sobre desempenho escolar via celular

'A real dimensão do Sistema de Seleção Unificada no ensino superior'

Instituída comissão responsável pela elaboração do PNPG

Escolas iniciam ensino médio inovador

Inscrições às bolsas do ProUni batem recorde, diz MEC

Classes A e B são as que mais cresceram na crise

Apesar de demanda alta, liberação de bolsas do ProUni deve ser limitada

Apenas 2% dos graduados têm trabalho formal

Votação da reforma do Judiciário fica para semana que vem

BNDES define regras para financiamento de laptop educacional

Prorrogada a inscrição para revalidar diploma estrangeiro

Diploma estrangeiro de medicina tem prazo de revalidação adiado

Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos 2010
Fonte: Vestibular Eletrônico Edutronic
ONCURSO NACIONAL SISTEMA INTERAMERICANO
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
EDITAL DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
CONCURSO NACIONAL SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS 2010
Com o objetivo de difundir e promover o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos nas instituições de ensino superior brasileiras, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Divulgação do Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos 2010. Este concurso consiste na seleção de duas equipes brasileiras - uma na etapa escrita e outra na etapa oral - para participar da 15ª edição da Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos que ocorrerá entre os dias 23 a 28 de maio de 2010, na cidade de Washington D.C., por promoção do Centro de Direitos Humanos e
Direito Internacional Humanitário da Faculdade de Direito da American University.
Link: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=3&data=12/02/2010

Prouni chega ao fim com recorde de inscrições
Fonte: Jornal da Educação
A primeira fase do Prouni (Programa Universidade para Todos) encerrou suas inscrições na última quarta-feira, 10, batendo recordes desde seu lançamento em 2004. No total, 822.254 candidatos se cadastraram no site do programa na tentativa de ganharem bolsas de estudos em Centros Universitários. O recorde de inscrições do ano passado foi quebrado em mais de 120 mil pessoas.
O Prouni irá distribuir, em 2010, 165 mil bolsas integrais e parciais em aproximadamente 1,5 mil universidades brasileiras. Já a lista de candidatos será divulgada no sábado, 13, na página eletrônica do programa. Para isso, o concorrente deve ter em mãos o CPF (Cadastro de Pessoa Física) e o número de inscrição do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Já os candidatos que perderam a primeira etapa do Prouni terão uma segunda chance entre os dias 4 e 7 de março e com o resultado no dia 10 do mesmo mês.

Comunicado GIFUS/Florianópolis sobre a Reformulação do FIES – Atendimento
Fonte:Gerência de Fundos e Seguros Sociais CEF
1. Informamos que com a edição da Lei 12202/2010, de 15/01/2010, a CAIXA deixa de atuar como Agente Operador do FIES, permanecendo apenas com as funções de Agente Financeiro.
2. Muito embora o Artigo 20-A da Lei 10.260/2001, inserido pela Lei 12.202, estabeleça que o FNDE terá prazo de até 1 (um) ano para assumir o papel de agente operador do FIES, e que caberá à CAIXA dar continuidade ao desempenho das atribuições decorrentes do encargo, durante este prazo está definido que o FNDE assumirá imediatamente a gestão das atividades relativas aos processos seletivos do FIES, que compreendem as etapas de:
·adesão das instituições de ensino, conforme define a Portaria Normativa Nº 1/2010;
·inscrição dos estudantes;
·classificação dos estudantes inscritos;
·entrevistas dos estudantes inscritos.
2.1 Todas as etapas do processo seletivo serão realizadas por meio do sistema disponível no endereço http://sisfies.mec.gov.br, mantido e gerenciado pelo FNDE;
2.1.2 A Portaria Normativa nº 1/2010 dispõe, dentre outros aspectos, sobre o processo de adesão das mantenedoras, não tendo ainda sido divulgadas as novas rotinas e datas para as fases subseqüentes de processo seletivo.
3. Processos Financeiros do FIES
3.1 Em relação aos processos de Repasse dos títulos CFT-E para as IES; bloqueio do Risco de Crédito; Recolhimento de títulos pelas mantenedoras para pagamento de contribuições previdenciárias e demais tributos administrados pela Receita Federal do Brasil – RFB e Recompra de títulos, a CAIXA e o FNDE estão mantendo entendimentos para definir os processos de responsabilidade do Agente Operador que serão realizados temporariamente pela CAIXA, mediante prestação de serviço.
3.1.1 Dessa forma, o repasse do mês de referência janeiro/2010 não foi realizado e o módulo de Recolhimento não está disponível no SIFES para as instituições de ensino.
3.1.2 Tão logo haja definição sobre tal assunto informaremos as mantenedoras.
3.1.2.1 Nesse ínterim, qualquer esclarecimento acerca dessas questões deverá ser direcionado ao MEC ou FNDE.
3.1.2 O dispositivo da Lei 10.260/2001 que previa a possibilidade de negociação de títulos CFT-E no chamado Mercado Secundário foi revogado   pela Lei 12.202/2010, razão pela qual tais negociações deixaram de ser realizadas a partir da vigência desta Lei (15.01.2010).
4. Atendimento das IES
4.2 Os procedimentos operacionais de responsabilidade das IES/CPSA para os processos de transferência e de aditamento (aditamento simplificado e aditamento não simplificado/emissão de RM) continuarão sendo realizados por meio do SIFES.
4.2.1 O atendimento das IES relativo a desbloqueio/reativação de senha no SIFES, continuará sendo prestado temporariamente por esta GIFUS, até que sejam definidos os novos responsáveis por esta rotina.
4.3 Autorização pelo Agente Operador para realização extemporânea de procedimentos de responsabilidade da IES ou da CPSA:
4.3.1 Tal autorização continua normativamente prevista, conforme Artigo 25 da Portaria Normativa 1/2010, do MEC, para os casos de erros ou de existência de óbices operacionais que inviabilizem a execução de procedimentos de responsabilidade da instituição de ensino ou da CPSA, podendo o agente operador, a seu exclusivo critério, autorizar a regularização dos registros ou efetuá-la de ofício, desde que o recebimento da comunicação formal e das competentes justificativas ocorra em até 180 dias contados da data de sua ocorrência.
4.3.2 Assim, tais solicitações devem ser enviadas pelas IES ou CPSA diretamente ao FNDE (fies.instituicao.ensino@fnde.gov.br).
4.4 Pendências relativas à finalização de aditamento extemporâneo anteriores a publicação da Lei cuja     demanda foi recebida por esta GIFUS até aquela data continuarão a ser tratadas por esta Gerência.
5 Objetivando auxiliar essa Instituição no encaminhamento das demandas ao MEC e FNDE informamos os canais de atendimento disponibilizados por àqueles Órgãos:
a) Atendimento IES: fies.instituicao.ensino@fnde.gov.br;
b) Atendimento estudantes: fies.estudantes@fnde.gov.br;
c) Acesso ao sistema para adesão das mantenedoras ao FIES: HTTP://sisfies.mec.gov.br;
d) Central de Atendimento MEC: 0800 61 6161.
Atenciosamente
ROGÉRIO JOÃO DE SOUSA
Gerente de Serviço/FL
gifusfl01@caixa.gov.br
(48) 3722-5382
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Portaria normativa nº 4, de 11 de Fevereiro de 2010.
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:37 hs.
12/02/2010 - Dispõe sobre a certificação no nível de conclusão do ensino médio ou declaração de proficiência com base no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.
http://www.cmconsultoria.com.br/imagens/diretorios/diretorio14/arquivo2186.pdf
Fonte: DOU n.º 30 -- 12.02.2010

Despachos da Diretoria em 10 de Fevereiro de 2010
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:33 hs.
12/02/2010 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DESPACHO DA DIRETORIA
Em 10 fevereiro de 2010
No- 5 - A Diretoria de Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.773, de 09/05/2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12/12/2007, e na Portaria Normativa nº 10, de 02/07/2009, considerando os pedidos de autorização de cursos protocolizados junto ao Ministério da Educação por instituições de ensino superior com IGC - Índice Geral de Cursos da Instituição igual ou superior a 3, além da proporção de cursos dessas instituições reconhecidos, em relação ao número de cursos autorizados, somados estes ao total de solicitações, decide pelo deferimento dos pedidos de autorização para o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia objetos dos processos abaixo relacionados:
ANDRÉA DE FARIA BARROS ANDRADE
Fonte: DOU nº 30 - 12.02.2010
Link: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=31&data=12/02/2010

Após recursos, OAB mantém gabarito da 1ª fase do 3º Exame de Ordem
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:13 hs.
12/02/2010 - Como nenhuma questão foi anulada, gabarito preliminar é mantido.
A segunda etapa deverá ser realizada em 28 de fevereiro.
Do G1, em São Paulo
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quinta-feira (11) que nenhuma das questões da primeira fase do Exame de Ordem 3/2009 foi anulada. Com isso, os gabaritos preliminares, divulgados em janeiro, ficam valendo com os definitivos.
Segundo comunicado do CESPE/UnB, que realiza o exame, a decisão foi tomada após a análise dosecursos impetrados.
Fonte: G1 - Portal Globo

Justiça impede candidato de tomar posse por falta de diploma de jornalismo
Fonte: Clipping Educacional Consae Folha Online, 11/02/2010 - São Paulo SP
DIMITRI DO VALLE da Agência Folha, em Curitiba
O candidato que passou em primeiro lugar num concurso público para o cargo de assessor de imprensa da UFPR (Universidade Federal do Paraná) foi impedido de tomar posse por não ter o diploma de curso de jornalismo. A juíza Soraia Tullio, da 4ª Vara Federal de Curitiba, negou liminar para a posse de Gustavo Carvalho de Aquino. Quando foi avisado pela UFPR que não seria empossado no cargo, Aquino entrou com mandado de segurança com base na decisão do   STF (Supremo Tribunal Federal) que extinguiu a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. No despacho, a juíza disse que o edital do concurso já exigia o diploma específico.
"Constando expressamente no edital do concurso --que, como é sabido, constitui a lei do certame--, a exigência de curso superior para o exercício do cargo, inexiste ilegalidade ou abuso de poder no ato da autoridade impetrada [UFPR] que impediu a posse do candidato." Para a juíza, "é opção da UFPR incluir em seus quadros jornalistas com ou sem curso superior". Segundo ela, isso não representa "infringência ou incompatibilidade com o posicionamento do STF", citado na ação movida pelo candidato. Cabe recurso da decisão. A reportagem não conseguiu localizar Aquino ontem. Na ação, ele disse que tem "conhecimento e experiência suficiente para o exercício do cargo".

Receita Federal divulga regras para a declaração do Imposto de Renda
Fonte: OAB/SC Notícias
A Receita Federal publicou nesta quarta-feira no Diário Oficial da União a instrução normativa para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O contribuinte residente no Brasil que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 no ano passado é obrigado a apresentar a declaração de ajuste anual.
O prazo para a entrega começa em 1º de março e vai até 30 de abril. A multa mínima para quem atrasar a entrega será de R$ 165,74 e a máxima, de 20% do imposto devido.
A entrega é obrigatória também para quem recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, superiores a R$ 40.000 em 2009 e para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em Bolsas de Valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.
Sobre a atividade rural, o órgão define que é obrigado a declarar quem obteve receita bruta superior a R$ 86.075,40 e para quem pretende compensar, no ano-calendário de 2009 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano calendário de 2009.
A entrega deve ser feita também por quem teve a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000 em 31 de dezembro e para quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro.
A declaração pode ser enviada pela internet, até as 23h59min59s (horário de Brasília) de 30 de abril, usando o programa de transmissão Receitanet. Outras opções é entregar em disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal ou por meio de formulário nas agências e nas lojas franqueadas dos Correios.
Fonte: Folha Online

Sisu: Matrícula de aprovados na primeira etapa termina na sexta-feira
Fonte: Clipping Educacional Consae Portal UOL Educação, 09/02/2010
Da Redação Em São Paulo
A matrícula dos aprovados na primeira etapa do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) do MEC (Ministério da Educação), iniciada ontem (8), termina nesta sexta-feira (12). Nesta fase, se inscreveram 793,9 mil candidatos para para 47.913 vagas em 51 instituições. A seleção utiliza a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2009 na classificação dos vestibulandos. Os registros são feitos pelas instituições de ensino e os estudantes selecionados devem observar as regras definidas em cada uma. A lista dos documentos exigidos pelas instituições pode ser consultada nas próprias universidades e institutos federais, ou na página de acompanhamento da inscrição do candidato, acessando o sistema no http://sisu.mec.gov.br/. A ocupação da vaga só é confirmada após a realização da matrícula na instituição. Além das instituições federais, a Uenf (Universidade Estadual do Norte Fluminense) e a Ence-IBGE (Escola Nacional de Ciências Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) também participam do Sisu. Na primeira etapa, foram convocados 47.680 estudantes
Segunda etapa - A segunda etapa de inscrições começa no dia 15 de fevereiro e vai até o dia 20 do mesmo mês, pelo site http://sisu.mec.gov.br/, das 6h às 23h59 (horário de Brasília (DF)). Os candidatos não selecionados na primeira poderão tentar novamente uma vaga. O resultado desta etapa deve ser divulgado em 22 de fevereiro. As inscrições da terceira e última etapa ocorrem de 1º a 3 de março.
Critério de desempate mudou - O MEC (Ministério da Educação) não irá mais utilizar o critério de antecedência de inscrição como fator   de desempate do Sisu. Ou seja, para conseguir uma das vagas em disputa no ensino superior federal, não importa quem se inscreveu antes, mas sim a nota no Enem 2009. De acordo com nota do ministério, a alteração nos critérios ocorreu por conta de problemas no acesso à banda larga, ocorridos na região Sudeste no último domingo, 31 de janeiro. Os critérios de desempate considerados para a classificação serão: •Redação •Linguagens •Matemática •Ciências da Natureza •Ciências humanas. Se mesmo com as notas houver empate, os candidatos empatados receberão a vaga. O sistema estreou com falhas e instabilidade. Muitos internautas reclamaram do funcionamento do sistema ao UOL por meio de um grupo de discussão e do sistema de comunicação de erros. O Sisu também teve funcionamento lento entre 6h e 9h30 da manhã de 30 de janeiro

Aumento no número de vagas não democratiza o ensino
Fonte: Clipping Educacional Correio Braziliense, 09/02/2010 - Brasília DF
Apesar de representarem metade da população, negros e índios ocupam apenas 30% das vagas do ensino superior. Problema atinge jovens de baixa renda
Agência UnB
A ampliação do número de vagas no ensino superior não garantiu acesso mais democrático à educação. É o que afirma a pesquisadora Luana Goveia, do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (Ceppac) da UnB constatou que população de baixa renda e minorias étnicas continuam à margem do sistema educacional. No Brasil, o Estado financia parte do sistema educacional, financiando integralmente as instituições públicas e, no sistema privado, facilitando crédito para estudantes. Para ingressar nas instituições públicas, entretanto, o aluno precisa passar em provas, que restringem o acesso. E o crédito para alunos de instituições privadas não chega a todos. “Como quem passa no vestibular geralmente são os que tinham renda para estudar em escolas particulares, os mais pobres ficam de fora”, conta Luana. A pesquisadora analisou a grupo de renda ptrês grupos de renda mais elevada. Os três menores grupos de renda representam, juntos, somente 2,6% dos estudantes. O problema da renda é mais sentido pelas minorias étnicas. Negros e índios representam 49,79% da população brasileira e mesmo assim, ocupam somente 30,56% das vagas disponíveis no sistema de ensino superior no Brasil. “O problema das etnias é evidente, mas no Brasil está historicamente relacionado à renda”, analisa. Por isso a pesquisadora sugere que políticas afirmativas incluam também critérios de renda, para que sejam mais justas. “A questão da renda atinge todas as etnias, inclusive os brancos e amarelos”, aponta.
Prova disso é que hoje existem vagas ociosas na rede privada de ensino superior. “As vagas já existem, mas os jovens não as ocupam porque não possuem dinheiro para pagar as mensalidades ou precisam trabalhar para se sustentar e não sobra tempo para o estudo”, avalia. O crescimento do número de vagas foi expressivo, mas não suficiente. Em 1999, 14% dos jovens entre 18 e 24 anos estavam matriculados em instituições de ensino superior.   Em 2006, já chegava a 25%. No Chile, entretanto, são 47% dos jovens que estão matriculados. Ondas de expansão - A oferta de vagas no ensino superior passou por três ondas de expansão. A primeira aconteceu por volta de 1810 quando surgiram as primeiras escolas de ensino superior. Formavam médicos,
engenheiros e militares para manutenção da Coroa Portuguesa aqui. “As vagas eram poucas e preenchidas somente pela elite da época”, conta Luana. A segunda onda aconteceu na década de 40 com a expansão das universidades católicas. Atendeu a demanda de uma sociedade mais complexa que exigia profissionais em outras áreas. A terceira e maior onde aconteceu depois de 1960, mais especificamente na década de
90, com a expansão das universidades particulares. Em 1970, 55% das matrículas no ensino superior eram em instituições privadas. Em 2006, já eram 72% das matrículas. Luana percebeu, nos últimos anos, uma
quarta onda de expansão, que denominou de onda de crescimento inclusivo. “O aumento no alcance de bolsas e cotas democratizam o acesso”, destaca.

Pais do ES receberão mensagens sobre desempenho escolar via celular
Fonte: Clipping Educacional Consae Portal G1, 09/02/2010
Iniciativa deve ser implementada em maio. Será possível, também, consultar um 0800.
Érica Polo Do G1, em São Paulo
A rede estadual do Espírito Santo deverá contar com dois novos serviços de informação sobre desempenho escolar a partir de maio deste ano. Um deles é o 'boletim falado' e, quanto ao outro, trata-se do envio de mensagens via celular para os pais em caso de baixo rendimento dos alunos. O 'boletim falado', via 0800, fornecerá notas e frequência, em princípio, aos pais de uma parcela dos 310 mil alunos da rede.
"Começaremos com um projeto piloto e depois expandiremos", disse ao G1 o secretário de educação do estado Haroldo Corrêa Rocha. "As mensagens de celular serão enviadas somente quando o aluno tiver notas abaixo da média 6 e solicitarão o comparecimento dos pais à escola", reforçou.
De acordo com o secretário, as ações complementam o programa de gestão escolar online, implementado entre 2008 e 2009 na rede estadual capixaba. As escolas ganharam um sistema eletrônico para cadastro dos estudantes. Com isso, fornecendo O número da matrícula, os pais podem acessar frequência e notas via web. "Percebemos que essa iniciativa não é suficiente porque nem todas as famílias tem acesso a computador. Há, ainda, quem não saiba usar", afirma Rocha. Até o ano passado, as informações sobre o desempenho escolar eram informadas bimestralmente. A partir de 2010, estarão disponíveis a cada trimestre. Todas as ações têm a finalidade de aproximar os pais da realidade escolar dos filhos, disse o secretário

'A real dimensão do Sistema de Seleção Unificada no ensino superior'
Fonte: Clipping Educacional Consae O Globo, 08/02/2010 - Rio de Janeiro RJ
Luis Paulo Vieira Braga
A denominação não esconde a meta ambiciosa - um sistema único para acesso à universidade - discutível em suas premissas e inexequível na sua primeira realização. Menos do que 50.000 vagas foram oferecidas pelo SISU de um total de mais de 350.000 vagas existentes em instituições públicas de ensino e de mais de 1.500.000 vagas do sistema privado de ensino superior. Fruto do açodamento, o experimento patinou na segurança, o que causou o adiamento das provas, atrasando o calendário de aulas de 2010. Revelou falhas na formulação das questões e gerou mais de 13.000 reclamações na fase da inscrição eletrônica. Imaginem se todas as instituições de ensino superior tivessem aderido ao sistema. Universidades importantes ficaram de fora, total ou parcialmente. A USP, UNICAMP, UNESP não participaram. A UFRJ e a UFF participaram parcialmente. O experimento acabou sendo o que deveria ter sido desde o início - um piloto para orientar o desenvolvimento e aperfeiçoamento do sistema, a começar pela denominação. Muitas vozes se levantaram contra o rolo compressor do programa, que excluiu línguas estrangeiras e aspectos regionais em disciplinas tais como história e geografia. Outros criticaram o seu gigantismo. Por que não fazer como os exames SAT (EUA), que são oferecidos mais de uma vez ao ano, em diversas localidades?
O SISU incorpora também o sistema de cotas para as instituições públicas que o adotaram: 50% das vagas reservadas para os alunos das escolas públicas, sendo que dessas, 70% destinadas a negros, pardos ou índios, inspirada na legislação norte-americana de políticas afirmativas. Porém, lá os afroamericanos são minoria, enquanto que aqui os "pardos" são maioria. Ao se fixar no critério demográfico, as instituições que o adotaram vão criar turmas com 50% de alunos altamente preparados para o ensino superior e 50% de alunos com deficiências de formação do ensino médio. A política afirmativa correta no caso do Brasil é aquela adotada por muitas ONGs e   universidades de criar cursos pré-vestibulares para alunos carentes, assim como prever formas de seu sustento ao longo do curso. A evasão de alunos não é baixa no Brasil, os concluintes no ensino público superior correspondem a pouco mais da metade dos ingressantes, e é provável que o número aumente ainda mais em função dessas medidas. Outra consequência do sistema é a migração forçada, uma vez que o aluno só pode optar por uma instituição e um curso por vez. Ou seja, em regiões com alunos mais competitivos é de se esperar a estratégia de optar por cursos em unidades da Federação com alunos menos "cotados" (com duplo sentido), o que vai acabar por deslocar os estudantes locais dessas regiões. O fato já foi detectado pela secretária do Ensino Superior, que o vê como a descoberta do Brasil pelos estudantes... A engenharia social brasileira é dada a ficções e a inovações discutíveis. Uma delas é começar a construir o novo prédio da educação brasileira pelo telhado, e não pelas suas bases.

Instituída comissão responsável pela elaboração do PNPG
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:19 hs.
12/02/2010 - A Portaria nº 36 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), republicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro, institui a Comissão Nacional responsável pela elaboração do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG), relativo ao período 2011-2020.
A Comissão é composta pelos seguintes membros: Francisco César de Sá Barreto, que a preside; Álvaro Toubes Prata, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Abílio Afonso Baeta Neves Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Adalberto Luis Val, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa); Adalberto Ramon Vieyra da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Celso Pinto de Melo Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); José Fernandes de Lima, da Secretaria de Estado da Educação de Sergipe; Ricardo Gattass, da UFRJ; Anísio Brasileiro de Freitas Dourado, do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop); Luis Alfredo Salomão, Secretaria de Assuntos Estratégicos do Paraná (SAE/PR); Cel. Celso Bueno da Fonseca, do Ministério da Defesa; Hugo Valadares Siqueira, da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG); Ronaldo Mota, do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); e Carlos Alberto Aragão Carvalho Filho.
A Comissão Nacional conta com a colaboração de uma Comissão Coordenadora e de uma Comissão de Apoio Técnico. A Comissão Coordenadora é composta por Paulo Sérgio Lacerda Beirão, Márcio Gomes Soares, Ronaldo Antônio Neves Marques Barbosa, Heliana Ribeiro de Mello, Ricardo Santiago Gomez, Ivan Domingues, todos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Já a Comissão de Apoio Técnico é formada por membros da Capes, sendo eles Sérgio Oswaldo Carvalho de Avellar, Maria de Amorim Coury, Marta Elias Ribeiro de Oliveira, Genoseinia Maria da Silva Martins, Alexandre Marafon Favero e Cássia Cristina Donato, e da UFMG, Maria Elisa Sousa e Silva e Sandro Renato Dias.
A Comissão deverá apresentar a proposta do referido Plano até o dia 30 de outubro de 2010.
Fonte: Portal Capes

Escolas iniciam ensino médio inovador
Fonte: Clipping Educacional Consae Folha Dirigida, 04/02/2010 - Rio de Janeiro RJ
Renato Deccache
Há muito fala-se que o ensino médio brasileiro perdeu a identidade. Dividido entre formar o cidadão, preparar para o vestibular e fornecer as bases para iniciação profissional, acabou por não atender de forma satisfatória a nenhum destes objetivos ao longo dos anos. Para despertar maior interesse do jovem por esta etapa da formação educacional, o MEC lançou o ensino médio inovador, que começa a ser implantado a partir deste ano em algumas escolas públicas. O período de formação ganhou mais 600 horas, ao passar de 2.400 para 3.000, tempo que os próprios alunos poderão escolher como ocupar a partir de um conjunto de matérias e atividades que fogem ao padrão do currículo comum. Há também outras diretrizes, que buscam enfatizar a parte prática e uma abordagem diferenciada dos conhecimentos.
Resta saber se tudo isto vai atingir os pontos que fazem do ensino médio a mais problemática das etapas da educação no país. Até porque os problemas desta fase não se restringem à defasagem de um currículo e de um modo de ensinar que muitos defendem não ser mais adequado aos jovens. Reduzir a evasão e aumentar o rendimento dos alunos exige solucionar um problema anterior, segundo Ruben Klein, pesquisador e consultor da Fundação Cesgranrio. "É preciso melhorar o ensino fundamental. Os alunos precisam chegar mais bem preparados e qualificados no ensino médio." Outro obstáculo que o projeto não ataca diretamente é a carência de professores no segmento. O último levantamento do MEC, divulgado em 2008, apontava para uma falta de 250 mil profissionais com habilitação específica. E, entre os que possuem a formação, resta saber se a maioria tem condições de, no curto prazo, dominar as ferramentas de aplicação da dinâmica interdisciplinar. "Se não houver professores preparados, material bom para ser utilizado, não vejo como vai haver mudança. As faculdades estão preparando professores par ensinar isto? As editoras estão elaborando livros para servir de guia?", questiona Ruben Klein.
No começo, inovação para poucos - Na fase inicial, uma parcela pequena dos alunos será beneficiada pelas inovações da nova proposta para o ensino médio. Em todo o país, cerca de 400 públicas poderão adotar a proposta. A elas, o MEC ofereceu orientação, formação e recursos. A proposta é aplicar o ensino médio inovador de forma experimental neste grupos de escolas, que inclui unidades de outros estados e instituições como o Colégio Pedro II. Enquanto isto, várias redes terão de conviver com duas realidades: uma válida pela maioria dos colégios, onde predomina o ensino nos moldes tradicionais, e outra em que alguns ganharam condições de oferecer um ensino mais atraente. Na rede estadual do Rio, por exemplo, apenas 16 unidades começarão com o ensino médio inovador. Cada uma, com até 700 alunos, receberá R$50 mil do MEC, sendo R$15 mil para compra de equipamentos e R$35 mil para custear atividades pedagógicas. Entre os critérios para a escolha das participantes, estão a alta evasão escolar, o desempenho ruim dos alunos em avaliações de desempenho e a demonstração de perfil inovador pela direção da escola.
Na Secretaria Estadual de Educação, a posição é de que não há problemas no fato de a maior parte dos alunos não ser beneficiada pelas inovações na fase inicial. Segundo nota divulgada, a posição é de que "todo projeto, para ser bem sucedido, deve começar em tamanho reduzido para depois ser ampliado." O texto informa ainda que a Educação do Rio já tem uma rede com grande diversidade de oferta de cursos e que é esperada uma mudança de cultura intensa por parte das escolas. Ruben Klein também apoia a ideia de iniciar o programa para um número menor de unidades. A dificuldade maior, afirma o educador, será na hora de estender a proposta para o conjunto das escolas, quando a dificuldade de monitoramento cresce e, ao mesmo tempo, cai o controle sobre variáveis como qualificação dos profissionais e condições internas e externas. "Para isto, é fundamental desenvolver material didático para todos. Se todo professor fizer o que quiser não vai dar certo."
Ex-representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e doutor em Educação pela Universidade de Stanford, Jorge Werthein aponta mais um ponto que, na sua visão, dificulta a implantação do ensino médio inovador em todas as escolas, além da falta da infra-estrutura necessária na maior parte delas. "Precisamos de professores capacitados que, por sinal, hoje o país não forma em quantidade suficiente. Na área das Ciências, por exemplo, não há docentes para suprir as necessidades do ensino médio", comenta Werthein, atual vice-presidente da Sangari Brasil. O educador é mais otimista ao avaliar os possíveis impactos do ensino médio inovador. Ele acredita que a proposta pode ter desdobramentos quantitativos, com aumento do número de alunos que buscam e que permanecem no ensino médio. "A reserva de 20% da carga horária para matérias eletivas, escolhidas pelos alunos, também é interessante. Ao mesmo tempo em que se mantém o foco, com 80% da carga horária destinada ao currículo básico, permite-se ao aluno optar por algumas disciplinas com as quais tenha mais afinidade. É uma forma de tornar a escola mais interessante para ele", completa Jorge Werthein.

Inscrições às bolsas do ProUni batem recorde, diz MEC
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:34 hs.
11/02/2010 - Até 23h, MEC contabilizou 810 mil inscritos.
Inscrições foram encerradas na noite desta quarta-feira (10).
Do G1, com informações do Jornal da Globo
Terminou à meia-noite desta quarta-feira (10) o prazo das inscrições para concorrer a bolsas do ProUni que dão direito a vagas em universidades particulares para alunos de baixa renda. De acordo com o último boletim de Ministério da Educação e Cultura (MEC), divulgado às 23h, 810 mil estudantes se inscreveram para disputar as 165 mil bolsas do ProUni, o que representa um número recorde.
Mas muitos estudantes reclamaram de dificuldades na hora de acessar o site do MEC.
O MEC diz que não houve congestionamento no site e, sim, uma grande procura. Em nenhum momento, o site teria ficado fora do ar.
O prazo para inscrição terminou e não será prorrogado. O resultado sai no dia 13, no próximo sábado. Quem for selecionado deve procurar o estabelecimento de ensino entre os dias 17 e 26 de fevereiro, e apresentar os documentos que comprovem a renda familiar e a conclusão do ensino médio.
Fonte: G1 - Portal Globo

Classes A e B são as que mais cresceram na crise
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:16 hs.
11/02/2010 - Estrato social que tem renda superior a R$ 4.807 foi o mais afetado [br]no auge da recessão, entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009
Adriana Chiarini, RIO
O conjunto das classes A e B foi o mais atingido pela crise econômica inicialmente, mas também foi o que mais cresceu no ano passado, terminando o ano 2,0% superior a dezembro de 2008. A avaliação é de estudo realizado pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (CPS-FGV), que considerou as seis principais regiões metropolitanas do País. A classe C terminou o ano com redução de 0,4% ante dezembro de 2008. A classe D aumentou 1,4% e a classe E caiu 1,5% no período.
O economista-chefe do CPS, Marcelo Neri, vê tendência ao crescimento e melhor distribuição de renda este ano. "Existe uma certa tendência à expansão porque acho que os empresários superestimaram a crise antes", afirmou. A avaliação considera ainda que a base do ano passado é baixa, o que ajuda a ter resultados estatísticos melhores este ano. Além disso, em anos eleitorais, como o atual, é comum que a renda aumente e a distribuição de renda melhore.
Por outro lado, Neri considerou preocupante a perda de 415 mil empregos no Brasil em dezembro registrados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e entende que isso deve ter tido efeitos negativos na renda em janeiro deste ano, assim como, comparou, a queda de emprego em dezembro de 2008 fez a crise atingir os bolsos dos brasileiros em janeiro de 2009. "O começo do ano é mais delicado por causa da perda de emprego em dezembro", disse.
Em janeiro do ano passado, todas as classes de renda pioraram significativamente em relação a dezembro nas seis principais regiões metropolitanas. O conjunto das classes A e B caiu 2,7%; a classe C diminuiu 2,2%, e as classes mais baixas aumentaram: a classe D subiu 3,0% e a classe E, 6,7%. As classes A e B representaram, no ano passado, quase 16% da população brasileira.
Depois de janeiro, porém, o ano foi de recuperação e terminou relativamente bem em relação a outros países. "A crise no Brasil não foi tsunami nem marolinha, foi uma ressaca pesada em janeiro com recomposição depois", disse Neri. Ele avalia que a crise econômica no Brasil já acabou.
Segundo Neri, a crise representou uma parada súbita do movimento de redução da pobreza e aumento da classe média entre 2003 e 2008. Se o ritmo do período se repetir até 2014, a classe E, a mais pobre, cairia pela metade e a classe AB teria um aumento de 50%. "A questão é saber se o ritmo de 2003 a 2008 será mantido".
Fonte: O Estado de São Paulo

Apesar de demanda alta, liberação de bolsas do ProUni deve ser limitada
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:19 hs.
Apesar de o volume de inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni) ter superado a marca dos 760 mil candidatos para o primeiro semestre de 2010 (os registros oficiais serão divulgados hoje), as 164.596 bolsas de estudo ofertadas pelo Ministério da Educação (MEC) não serão totalmente preenchidas no período. As sobras de bolsas, mesmo com demanda em alta, se repetem desde a criação da política educacional em 2005 e têm levado especialistas a questionar sua eficiência.
Dirigido a jovens com renda per capita familiar máxima de três salários mínimos e com seleção associada à nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o ProUni disponibilizou, nos últimos seis anos, mais de 1 milhão de bolsas de estudos integrais e parciais para cursos de graduação em universidades privadas conveniadas, que têm isenção fiscal como contrapartida. Os incentivos efetivamente concedidos beneficiaram 596 mil estudantes entre 2005 e 2010, embora o programa tenha registrado 4,8 milhões de inscrições.
De acordo com a professora Maria Helena Guimarães de Castro, ex-secretária Estadual da Educação de São Paulo e ex-secretária-executiva do MEC, ambos os cargos exercidos na gestão do PSDB, o desequilíbrio entre oferta e demanda no ProUni ocorre pela falta de uma seleção mais criteriosa das instituições de ensino conveniadas ao programa e dos cursos oferecidos. "Não é um problema operacional, as bolsas ofertadas correspondem às cotas das universidades do programa, que nem sempre são bem avaliadas pelo próprio MEC. Há ainda cursos que não interessam à grande maioria dos candidatos", diz Maria Helena. Segundo ela, o ProUni precisa focar cursos mais "demandados e estratégicos", como direito, engenharia, medicina, entre outros.
De acordo com a assessoria de imprensa do MEC, muitos candidatos desistem do ProUni e há problemas na comprovação de renda. "Alguns cursos não têm grande procura dos estudantes, por isso nem todas as bolsas são ocupadas. Em outras situações, os estudantes inscritos e pré-selecionados acabam não comparecendo na instituição para efetuar a matrícula ou não apresentam os documentos [exigidos]", informou a assessoria.
A professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Ângela Soligo cobra uma revisão completa do programa, favorecendo maiores investimentos nas universidades públicas. "Transferir dinheiro público para universidades privadas de qualidade duvidável não é o melhor caminho para o ProUni", critica. A isenção fiscal para as instituições de ensino conveniadas em 2010 atingirá o total de R$ 625,3 milhões.
André Vitral, dirigente da União Nacional dos Estudantes (UNE), lembra que o ProUni ajudou a dobrar as matrículas no ensino superior. "O certo seria ampliar as vagas nas universidades públicas, mas não há capacidade, enquanto as privadas têm capacidade ociosa."
Luciano Máximo, de São Paulo
Fonte: Valor Econômico

Apenas 2% dos graduados têm trabalho formal
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:41 hs.
Apesar de a grande maioria optar por um curso de graduação, o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, comprova, com dados, que esses profissionais têm mais dificuldade de inserção no mercado. Um levantamento da Organização Mundial do Trabalho mostra que, no Brasil, 2% dos graduados conseguem trabalho formal. Mas 49% dos que fizeram cursos técnicos ou profissionalizantes entram no mercado.
— O apagão de mão de obra se explica porque há muito mais universidades, são mais de 120 mil vagas por ano, do que escolas de qualificação. Por isso, nós estamos incentivando uma reforma no ensino médio, inserindo a formação inicial na escola, para que o aluno possa sair do colégio com pelo menos uma atividade profissional, ganhando 50% a mais — adianta o secretário.
Cardoso destaca que a preferência pelo diploma de graduação é uma questão cultural: — Se perguntar a uma mãe para saber o que ela quer que o filho faça, ela vai dizer: faculdade. Além disso, tem o sonho do concurso público.
Para qualificar o estudante ainda no ensino médio, a secretaria criou os Centros de Vocação Tecnológica. Já são 17 CVTs em todo o estado, com cursos que atendam a vocação de cada cidade.
— Temos escolas de bombeiro, pedreiro, moda, hotelaria e turismo, entre outras.
E precisamos desses profissionais — ressalta o secretário, que destaca ainda a necessidade da modernização.
— O pedreiro que aprendeu com a vida não sabe economizar no traço, na solda, na massa. Não sabe técnicas modernas. Nós precisamos incorporar tecnologia nessas atividades profissionais.
O pró-reitor de Ensino da Unisuam, professor Carlos Alberto Figueiredo da Silva, acredita que a entrada no mercado tecnológico também depende muito da demanda.
— Para os alunos que queiram uma inserção mais rápida no mercado de trabalho, a graduação tecnológica é a mais indicada. A empregabilidade na área destes cursos é muito mais alta porque faltam profissionais.
Informática, Gastronomia, Construção Civil, Logística, Mecânica, Estética e Marketing são áreas a investir — garante o próreitor da universidade.
Foi pensando nisso que Carlos Lumna, de 21 anos, que nunca havia feito outra faculdade, escolheu graduação tecnológica em moda.
— Descobri que este curso atendia perfeitamente às minhas necessidades como aluno e profissional — conta o estudante.
Fonte: O Globo - RJ

Votação da reforma do Judiciário fica para semana que vem
Fonte: OAB/SC Notícias
votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá continuidade à reforma do Judiciário e acaba com o nepotismo na Justiça foi adiada para a semana que vem. Mais cedo, os líderes partidários haviam decidido em reunião votar a proposta nesta terça, o que acabou não acontecendo. A grande expectativa é a tentativa de votar, em sessão do Congresso, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que liberou verbas para quatro obras da Petrobras com indícios de irreguçaridades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
- Após a votação do veto, removido o problema e recomposto o clima de confiança, amanhã (na quarta-feira) poderemos seguir a votação dos projetos do pré-sal - disse o líder do PSDB, João Almeida (BA).
Segundo o líder tucano, a oposição não condicionou o fim da obstrução a derrubada do veto, mas a votação dele.
Temer sugere acordo para redução da jornada
O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), propôs nesta terça a representantes do empresariado um acordo para reduzir a jornada de trabalho. O parlamentar sugeriu que a jornada passe de 44 horas semanais para 42 horas semanais, e não para 40 horas por semana como consta de um projeto que tramita na Casa e é defendido pelas centrais sindicais.
Os empresários que se reuniram com Temer descartaram um entendimento nesses termos, os quais serão apresentados nos próximos dias pelo presidente da Câmara a deputados ligados aos sindicatos.
" Como neste contexto vamos aumentar o custo de produção? "
Eles lembraram que o emprego no setor industrial está fragilizado. O IBGE informou nesta terça que o emprego na indústria nacional diminuiu em dezembro e fechou 2009 com a maior queda desde 2002.
- Como neste contexto vamos aumentar o custo de produção? - questionou a jornalistas depois da reunião o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE). - É inoportuno o momento. Não é recomendável que se discuta isso em ano eleitoral - acrescentou.
Vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Della Manna também disse que o calendário eleitoral tem influenciado o debate sobre o tema.
Pela proposta de Temer, a jornada cairia para 43 horas por semana em 2011 e para 42 horas semanais em 2012. Por outro lado, seria incluída no projeto uma compensação fiscal para o setor industrial.
- Colocaremos o governo nisso para não ter prejuízo para o setor industrial. Temos que dar uma compensação fiscal, tributária ou na folha de pagamentos - disse o presidente da Câmara, cotado para ser o vice na chapa a ser liderada pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na eleição presidencial.
Além disso, seria retirado do projeto o dispositivo que trata do aumento do valor das horas extras. Seria mantido o pagamento de hora extra em 50%.
Temer disse que, mesmo se os líderes partidários não chegarem a um acordo, colocará em votação a proposta de emenda constitucional que diminui a jornada de trabalho para 40 horas semanais. A tendência, por enquanto, é não haver um entendimento.
Fonte: O Globo Online

BNDES define regras para financiamento de laptop educacional
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:03 hs.
12/02/2010 - Computadores: Linha de crédito de R$ 650 milhões será destinada a escolas públicas de Estados e municípios
André Borges, de São Paulo
O governo federal definiu as regras que vão orientar a nova fase do projeto Um Computador por Aluno, iniciativa que passa a contar com uma linha de financiamento de R$ 650 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Com o financiamento, que será operado pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, o governo tem a expectativa de adquirir mais de 1 milhão de laptops escolares, equipamentos que serão entregues a estudantes da rede pública de ensino de todo o país.
Em até 60 dias, o Ministério da Educação (MEC) deverá publicar um edital para aquisição dos laptops. Diferentemente do que fez em dezembro, quando fechou a compra de 150 mil portáteis, dessa vez o MEC não comprará um volume específico de máquinas. O vencedor da concorrência, que será realizada na categoria de registro de preço - ganha aquele que oferecer o computador pelo menor custo - será o fornecedor do projeto pelo prazo de um ano. Durante esse período, governos estaduais e municipais poderão requerer o recurso do BNDES para adquirir suas máquinas. Os financiamentos terão prazo de 36 meses, incluindo seis de carência e serão corrigidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 0,5% ao ano.
As regras do financiamento também vão estabelecer um limite para a captação de recursos, conforme o tamanho da cidade ou do Estado interessado. O MEC ainda está preparando a resolução para o tema, mas o que já se sabe é que os menores municípios terão acesso à maior fatia do financiamento, com possibilidade de cobrir até 50% do total de estudantes que tiver na rede pública. Já os Estados só poderão requerer um valor que atenda, no máximo, 20% de sua rede de ensino. A medida tem o propósito de garantir a chegada dos computadores a regiões afastadas das metrópoles, diz José Guilherme Moreira Ribeiro, diretor de infraestrutura educacional do MEC. Atualmente, há 42 milhões de alunos na rede pública de ensino do país, distribuídos por 176 mil escolas. "Só o Estado de São Paulo concentra 25% dos estudantes do Brasil", comenta Ribeiro. "Se não criássemos esses mecanismos de proteção, correríamos o risco de a maior parte do financiamento ser usada apenas pelas grandes cidades."
Foto Destaque
Para baixar o preço dos laptops, o governo retirou todos os impostos possíveis que incidiam sobre os laptops, comenta José Luiz Maio de Aquino, assessor da Presidência da República. Foi uma forma de garantir que o equipamento seja fabricado no país, embora não haja proibição de que o produto venha de fora, desde que atenda a configuração exigida. O MEC não fala sobre o preço ideal que projeta para cada computador, mas o que se diz no mercado é que o governo espera uma máquina que custe cerca de R$ 300. No acordo de R$ 82 milhões firmado com a Digibrás (CCE), o MEC concordou em desembolsar R$ 550 por cada laptop escolar.
O prazo de garantia e suporte aos equipamentos são alguns dos temas que serão definidos nos próximos dias, enquanto o projeto fica em consulta pública, disponível no site do MEC. Entre outras características, o equipamento exigido pelo governo deverá ter espaço de armazenamento de pelo menos 4 gigabyte (GB), câmera de vídeo acoplada e bateria com autonomia mínima de três horas (ver quadro acima).
Para evitar problemas durante a fase de testes dos computadores, o MEC exigirá que o vencedor da nova concorrência apresente 30 amostras de seu equipamento já acabado. "Tivemos uma péssima experiência com isso no passado, por isso não vamos mais aceitar protótipos. O equipamento deverá estar pronto, conforme as exigências do edital", diz Ribeiro, do MEC.
O projeto brasileiro segue os passos da experiência realizada no Uruguai, país que investiu US$ 120 milhões na compra de 400 mil laptops escolares. A diferença, no entanto, é que o programa do MEC não prevê a doação das máquinas para os alunos, como ocorre no país vizinho. O equipamento será um bem de cada escola pública. É ela que decidirá, individualmente, se o aluno poderá ou não levar o computador para casa, comenta Luiz Maio de Aquino, do gabinete da Presidência. "De nosso lado, o que faremos é estimular as escolas a deixarem os computadores com os alunos, porque isso é mais uma forma deles levarem a inclusão digital para toda a família."
Outra diferença entre os projetos latinos é que, no Uruguai, os laptops não envolvem a prestação de serviços de garantia, ou seja, se o aluno quebra seu computador, ele tem de pagar pelo conserto. "O Brasil tem outra cultura, sempre trabalhamos com o modelo de garantia e, nesse momento, esse serviço é crucial para o sucesso do projeto", afirma Aquino.
Embora a distribuição de mais de 1 milhão de laptops seja uma meta ousada - já que o projeto depende do interesse de Estados e municípios em aderir ao programa - o governo federal sabe que o volume está longe de ser representativo, quando considerado o número total de alunos do país. O projeto atingiria pouco mais de 2% dos estudantes. "Sabemos que é pouco. Para tudo o que precisa ser feito levaríamos 42 anos para completar o ciclo", diz Aquino. "Mesmo assim, será um grande projeto de efeito multiplicador."
Nas poucas escolas onde a iniciativa já foi testada, garante o governo, o laptop é um sucesso. "Em Porto Alegre, já tivemos até a revolta dos "alunos sem laptop", que querem ter o mesmo equipamento de seus colegas", comenta Aquino, ao se referir a um piloto em andamento na capital gaúcha. Os testes têm ajudado o governo a tomar decisões práticas sobre o melhor equipamento a ser utilizado. Recentemente, por exemplo, os instrutores da iniciativa perceberam que não valia a pena investir em mouses tradicionais, que funcionam com esferas, mas sim nos modelos ópticos. A razão é simples: a criançada vinha abrindo os mouses para jogar bolinha de gude.
Opção por software livre reacende debate no setor
Durante a audiência pública do laptop escolar realizada nesta semana pelo BNDES, em São Paulo, nenhum assunto tomou tanto tempo quanto a definição do sistema operacional que rodará nos equipamentos. O governo já decidiu: o projeto não terá espaço para sistemas proprietários, isto é, software de companhias que não possam ter seus códigos manipulados. "Essa decisão não é apenas uma exigência do Ministério da Educação, é uma diretriz de governo", disse José Guilherme Moreira Ribeiro, diretor de infraestrutura do MEC.
Representantes da Microsoft que compareceram à audiência protestaram, alegando que a escolha do sistema tem de ser "neutra" e que a opção deveria ficar a cargo de quem aderir ao projeto. O MEC respondeu que não irá interferir no que cada local decidir, mas alertou que a substituição do sistema poderia comprometer a garantia dos equipamentos.
A polêmica também envolveu a decisão do governo de não incluir no laptop o recurso de "dual boot", um programa que permitiria ao usuário instalar dois sistemas operacionais no mesmo equipamento. "Isso elevaria o custo da máquina, além de exigir mais espaço para armazenamento de dados", disse Ribeiro.
A Microsoft lembrou que, recentemente, o próprio MEC optou por comprar seu sistema operacional Windows para atender pessoas com necessidades especiais, já que o rival Linux não estava preparado para isso. "Por que o projeto decidiu excluir as pessoas que têm algum tipo de deficiência?", questionou um representante de parceiros da Microsoft. O MEC reconheceu que, de fato, não tinha sistemas livres preparados para atender a esses usuários. "Mas agora temos", disse Ribeiro. "Hoje o software livre está absolutamente compatível com qualquer necessidade." Além da Microsoft, as discussões também foram acompanhadas por outras companhias como Digibrás, AMD, Intel, Metasys, Lenovo, MStech, Simm e Positivo. (AB)
Fonte: Valor Econômico

Prorrogada a inscrição para revalidar diploma estrangeiro
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:38 hs.
12/02/2010 - Os Ministérios da Educação e da Saúde prorrogaram o prazo de inscrição para o projeto-piloto de revalidação de diplomas de medicina obtidos no exterior. As inscrições podem ser feitas até 12 de março nas universidades participantes do projeto. O prazo estabelecido originalmente se encerraria nesta sexta-feira, 12.
As provas serão elaboradas e aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Além de teste teórico, haverá o de observação das habilidades clínicas adquiridas pelo candidato. O calendário de aplicação das provas será divulgado pelo Inep.
Esta é a primeira edição do exame nacional. Até então, os estudantes formados no exterior precisavam pedir a revalidação em universidade pública brasileira e aguardar a tramitação da análise. A nova sistemática, além de tornar o processo mais rápido, garante uniformidade, transparência, segurança e qualidade à revalidação.
A avaliação dos candidatos passa a se basear não apenas na análise documental, mas nos conhecimentos, habilidades e competência para o exercício profissional. O interessado deve fazer a inscrição para o exame e apresentar a documentação necessária. Se aprovado, terá o diploma revalidado pela universidade na qual fez a inscrição.
Aperfeiçoamento — A nova forma de revalidação foi proposta por grupo de trabalho formado por representantes dos ministérios da Educação, da Saúde e das Relações Exteriores. Foram ouvidas universidades, associações médicas e de ex-alunos. Em setembro de 2009, foi aprovado o projeto-piloto. Os procedimentos relativos ao exame e os documentos exigidos foram estabelecidos por edital publicado em 16 de dezembro de 2009 e atualizado em 25 de janeiro último, com a relação das universidades participantes.
Mais informações podem ser obtidas no endereço eletrônico diplomasmedicos@saude.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .
Assessoria de Imprensa da Sesu
Fonte: MEC

Diploma estrangeiro de medicina tem prazo de revalidação adiado
Fonte: Jornal da Educação
O prazo para revalidação de diplomas de medicina obtidos no exterior foi prolongado, de acordo com os Ministérios da Educação e Saúde. Anteriormente marcado para a última sexta-feira, 12 de fevereiro, a partir de agora a revalidação do certificado de medicina pode ser realizada até 12 de março em uma das Universidades participantes do projeto.
Essa será a primeira vez que o programa de revalidação será feito desta forma. Segundo o MEC, esta é uma forma mais justa para os alunos formados em outros países. Isso porque, antes era feito com critérios diferentes e em Universidade pública.
Ainda de acordo com os ministérios, o novo sistema, além de tornar o processo mais rápido, garante uniformidade, transparência, segurança e qualidade à revalidação. Já as provas e o calendário serão feitos Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Estaduais).