03/03/2009 AMPESC CLIPPING
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meio digital, do AMPESC CLIPPING é divulgar as notícias e legislação do setor
educacional às instituições associadas.
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Em breve será implantado
diretamente no site o acesso restrito para consulta, proporcionando praticidade
na pesquisa
PF apura fraude em exame da OAB; resultado é suspenso
Ministério Público requer desistência da Ação Civil Pública envolvendo a MP 446/2008
Sarney recebe presidente da UNE para discutir recursos do pré-sal para a Educação
Adesão de empresa a parcelamento da Receita não extingue ação em andamento na Justiça
Um debate educacional
MEC define na próxima semana se realiza Enem no primeiro semestre
Você têm talento empreendedor? Inscreva-se no Desafio Sebrae e descubra
Regras e metas da educação até 2020
Quando as redes sociais não afetam as notas escolares
Redes sociais a serviço do ensino
Concursos Públicos: a melhor opção de emprego?
País só cumpre 33% de metas de educação
Plano avança em itens como financiamento e avaliação de alunos
MEC atribui sobra de vagas no SiSU à falta de compromisso de estudantes
Haddad "minimiza" as sobras de vagas
Brasil tem mais doutores, mas produz pouca inovação
Só metade de alunos conclui faculdade paga
Aluno sem nota do Enem ganha vaga na Justiça
O destino das cotas no país
As classes C e D no ensino superior
Conferência da Educação enfrentará polêmicas
PF apura fraude em exame da OAB; resultado é suspenso
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:53 hs.
03/03/2010 - Candidato foi pego com 5 respostas de questões de direito penal em Osasco; prova foi domingo
Resultado da prova estava previsto
originalmente para sair hoje; no próximo domingo, OAB
fará reunião para decidir o que fazer
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Polícia Federal apura desde
ontem o vazamento de parte das questões da prova do exame
nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. A OAB suspendeu a
divulgação dos resultados, prevista para hoje, até
determinar o que fará com o exame - aplicado no domingo.
A fraude foi detectada por fiscais
da prova em Osasco (SP), onde um candidato ao exame da Ordem foi
flagrado com um papel contendo cinco respostas de questões de
direito penal, antes do início da distribuição das
provas da segunda fase.
Os testes são elaborados e
aplicados em parceria entre a OAB e o Cespe (Centro de
Seleção e de Promoção de Eventos da
Universidade de Brasília). O exame foi feito por 18.720
candidatos em 155 cidades.
A fraude foi informada ao Cespe
anteontem. Ontem, uma notícia crime foi entregue ao
diretor-geral em exercício da PF, Luiz Pontel de Souza, pelo
presidente da OAB, Ophir Cavalcante, e pelo presidente do Cespe,
Ricardo Carmona.
Cavalcante pediu a
apuração urgente. Há suspeita de que outras
questões vazaram. "Não dá para ter certeza se foi
um fato isolado. Para não colocar em risco a credibilidade do
evento, decidiu-se pela suspensão", disse Carmona à UnB
Agência.
O papel encontrado com um dos
candidatos ao exame em Osasco continha parte das respostas
datilografada e outra parte escrita à mão. É a
primeira vez que a prova da Ordem é aplicada de maneira
unificada. A centralização começou em 2006, com
parte dos Estados. Antes, cada Estado tinha uma prova diferente.
A decisão sobre o destino do
exame será tomada no domingo, quando haverá uma
reunião em Brasília dos presidentes das
subseções da OABs de todos os Estados e do Distrito
Federal. Se as investigações mostrarem que a
irregularidade ficou limitada a Osasco, é possível que
só as provas de SP sejam anuladas, apurou a Folha. Ainda
não há estimativa de prejuízo com a eventual
anulação.
Não é a primeira vez
em que há denúncia de fraude em concursos do Cespe. Em
2005, o centro divulgou nota dizendo que tentativas de fraudes
"são frequentes em todo o país". Em 2007, um vazamento de
questões também fez o exame da OAB-SP ser suspenso.
Recém-formado em direito,
Michel Marsick, 24, se disse desapontado diante da possibilidade de a
prova ser cancelada. "Estudei desde agosto para essa prova. Perdi Ano
Novo [por causa da primeira fase], Carnaval [por causa da segunda],
passei nervoso. Ter que fazer a prova de novo seria a pior
notícia." Ele afirma ter ido bem no exame, no qual seria
aprovado se tivesse nota igual ou superior a seis. Ele espera o
registro da OAB para obter emprego em escritórios de advocacia.
"Sem isso, fico de mãos atadas."
Fonte: Folha de São Paulo
Ministério Público requer desistência da Ação Civil Pública envolvendo a MP 446/2008
Fonte: Covac Advogados
Publicado 02/03/2010
O MPF requereu desistência da
Ação Civil Pública ajuizada contra os efeitos da
Medida Provisória n.º 446/2009 (Processo n.º
2008.34.00.038314-4 – 13ª. Vara Federal – DF). Tal ACP
visava o cancelamento de todos os Certificados de Entidades
Beneficentes de Assistência Social – CEAS outorgados em
função da MP 446/2008.
Sarney recebe presidente da UNE para discutir recursos do pré-sal para a Educação
Fonte: Clipping Educacional Consae Correio Braziliense, 02/03/2010 - Brasília DF
Agência Senado
O presidente do Senado, José
Sarney, recebeu, nesta terça-feira (2) o presidente da
União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, que veio
apresentar e defender a campanha da entidade que pede a
destinação de 50% dos recursos do Fundo Social do
Pré-Sal para a educação. - O presidente se
posicionou positivamente, como a maioria das pessoas quando se fala em
educação - declarou Augusto, após a
audiência. Os projetos que criam um marco regulatório para
a exploração de petróleo nas camadas profundas do
oceano, o chamado pré-sal, estão em
tramitação no Congresso. Ao Senado chegou o primeiro
deles (PLC 309/09), que autoriza o Executivo a criar a Petro-Sal,
estatal que vai gerenciar os contratos de partilha da
exploração e comercialização do
petróleo e gás extraído da camada. Os outros
três, se depender da vontade dos deputados governistas, devem ser
aprovados ainda neste mês pelo Plenário da Câmara.
Uma das propostas cria o chamado
Fundo Social, e estabelece que ele seja fonte regular de recursos
destinados a programas nas áreas de combate à pobreza,
educação, cultura, ciência, tecnologia e
sustentabilidade ambiental. A UNE defende que metade dos recursos desse
fundo seja destinada para a educação no Brasil. Os
recursos seriam então usados para diminuir o montante de 14
milhões de analfabetos que ainda existem no país,
aumentar o número de anos de escolarização da
população - atualmente na média de sete anos - e
melhorar a remuneração dos professores, entre
outros objetivos. Na Câmara, frisou Augusto Chagas, o
debate não "vingou", não se conseguiu colocar um
"carimbo" no montante a compor o fundo, definindo legalmente a sua
destinação. - No Senado temos a oportunidade de reabrir
esse debate - salientou.
Royalty-criança - O senador
Cristovam Buarque (PDT-DF) já manifestou seu apoio à
bandeira levantada pela UNE, e apresentou proposta (PLS 2/10)
correlata: a que institui o "royalty-criança", correspondendo
à parcela de recursos que couber à União como
resultado da exploração das reservas de petróleo
existentes na camada do pré-sal, a ser administrado pelo Fundo
Nacional da Educação de Base (FNEB). O fundo
também será criado com a aprovação da
proposição.
Adesão de empresa a parcelamento da Receita não extingue ação em andamento na Justiça
Fonte: Covac Advogados Publicado 03/03/2010
O fato de o contribuinte ter aderido
a programa de parcelamento de débitos junto à Secretaria
da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ou
ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme estabelece a
Lei 10.684/03, não faz com que, automaticamente,
ações das quais seja parte na Justiça sejam
extintas. O Superior Tribunal Justiça (STJ) defende a tese de
que mesmo diante do parcelamento, não é possível a
extinção de um feito judicial sem que haja o pedido
formal de desistência da ação.
Assim, a Primeira Turma do STJ deu
provimento a recurso especial interposto pela Companhia Industrial Rio
Guahiba, do Rio Grande do Sul, com o objetivo de mudar decisão
que propôs a extinção de ação na qual
estava envolvida, sem que os representantes legais da empresa tivessem
formalizado a desistência.
O Tribunal Regional Federal da
4ª. Região, TRF 4, considerou que, pelo fato da empresa ter
aderido ao parcelamento, a adesão deveria acarretar na
“perda do objeto da ação” por
confissão. Motivo pelo qual decretou a extinção da
mesma, sem julgamento de mérito, alegando “falta de
interesse processual”. O tribunal manteve suspensa a
execução fiscal, bem como as garantias existentes
até a quitação das parcelas.
Ao recorrer junto ao STJ, os
advogados da Companhia Rio Guahiba afirmaram que, com a decisão
do TRF 4, houve violação ao artigo 4ª da Lei
10.684/03. Ressaltaram que seria incorreto o entendimento firmado pelo
TRF 4 de extinguir o feito dessa forma, chamando a
atenção para a necessidade de um pedido expresso para que
seja caracterizada a renúncia ou a desistência processual.
Para o relator do recurso no STJ,
ministro Mauro Campbell Marques, a existência de pedido expresso
de renúncia do direito discutido nos autos é
condição de direito para a extinção do
processo com julgamento do mérito por provocação
do próprio autor, não podendo ser admitida de forma
tácita ou presumida. O recurso foi julgado na linha de recurso
especial precedente ( Resp 1124420/MG – relatado pelo ministro
Luiz Fux, e julgado em 25/11/2009, DJe de 18.12.2009), conforme o rito
dos recursos repetitivos.
Um debate educacional
Fonte: Clipping Educacional Gazeta do Povo, 03/03/2010 - Curitiba PR
Editorial
A partir de hoje, o Supremo Tribunal
Federal (STF) abrirá espaço para discussões acerca
de um tema bastante polêmico e atual: a questão atinente
à reserva de vagas em universidades públicas baseada em
critérios raciais. Em suma, sobre o sistema das cotas raciais. A
partir da análise da Arguição de Descumprimento de
Preceito Fundamental (ADPF) de n.º 186 e do Recurso
Extraordinário (RE) de n.º 597285, o ministro Ricardo
Lewandowski, do STF, decidiu convocar uma audiência
pública para aprofundar os debates e para permitir a
participação da sociedade em um assunto que ainda
está muito longe de um consenso.
Assim, a audiência
pública ganha importância na medida em que talvez seja uma
das últimas oportunidades de convencimento daqueles que
darão a palavra final sobre o tema, pois, como já
destacou o ministro Lewandowski, “a interpretação a
ser firmada por esta Corte poderá autorizar, ou não, o
uso de critérios raciais nos programas de admissão das
universidades brasileiras”. Ao que tudo indica, serão
três dias de intensos debates e de defesas dos mais diferentes
pontos de vista. Uma audiência pública que contará
com a presença de mais de 35 especialistas e interessados no
tema, além da participação de representantes da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério
Público Federal (MPF) e da Advocacia-Geral da União
(AGU). Pois bem, em relação ao sistema de cotas raciais,
é possível destacar as mais variadas correntes de
opinião: há os que defendem a adoção do
sistema de forma irrestrita; há os que o defendem apenas por um
período determinado; há aqueles totalmente
contrários a qualquer espécie de sistema de cotas, tanto
as raciais quanto as fundadas em outros critérios; há,
ainda, os que são contrários ao sistema de cotas raciais,
mas que defendem as cotas baseadas em critérios
econômico-sociais (apenas para pessoas que tenham realizado todos
os seus estudos em escolas públicas); e assim por diante. Para
os defensores do sistema das cotas raciais, os argumentos mais
frequentes costumam ser: a) a existência de uma dívida
histórica e social do país com os negros; b) o de que o
sistema de cotas raciais pode dar efetividade ao princípio da
igualdade, haja vista a distribuição de renda e a
realidade populacional brasileira; c) o de que o sistema de cotas
raciais é capaz de reduzir as desigualdades econômicas e
sociais no curto prazo; d) o de que o sistema de cotas raciais pode
estimular o reconhecimento da existência de preconceito no
Brasil; entre outros.
Já os críticos da
medida sustentam, principalmente: a) que as cotas fundadas em
critérios raciais apenas agravam o preconceito existente; b) que
as cotas raciais, por diferentes ângulos, também
violam o princípio da igualdade; c) que, se a melhor
opção é a adoção de um sistema de
cotas, o critério mais justo é aquele que parte das
concretas condições econômicas dos candidatos e
não de diferenças raciais; d) que o sistema de cotas
raciais pode estimular o surgimento de conflitos; e) que, se adotado, o
sistema de cotas raciais deveria ter um prazo máximo de
duração; e assim por diante. Podemos ver, então,
que de ambos os lados existem argumentos razoáveis e sensatos.
Mesmo assim, entendemos que o sistema de cotas raciais não pode
ser visto como uma solução em si mesma. Mas
independentemente da adoção de um sistema de cotas
raciais, de um sistema de cotas sociais, de ambos ou de nenhum deles,
acreditamos que as inegáveis desigualdades existentes no Brasil
demandam políticas cada vez mais intensas e arrojadas de
inclusão social e de qualidade de gestão dos recursos
públicos. A solução, então, passa por
planejamento, controle e investimentos contínuos em
educação, os quais possibilitem, ao longo do tempo, a
eliminação da gritante diferença de qualidade
entre o ensino público e o ensino privado. Reduzida ou eliminada
essa diferença, tanto no ensino médio, quanto no ensino
fundamental, a discussão racial perderá importância
e o princípio da igualdade terá, na sua essência e
na sua melhor forma, enfim prevalecido.
MEC define na próxima semana se realiza Enem no primeiro semestre
Fonte: Clipping Educacional Consae Folha Online, 02/03/2010 - São Paulo SP
da Agência Brasil
O MEC (Ministério da
Educação) deve definir na próxima segunda-feira
(8) se promoverá a edição do Enem (Exame Nacional
do Ensino Médio) planejada para o primeiro semestre deste ano.
Desde que foi criado, em 1998, o Enem é realizado uma vez ao
ano, sempre no segundo semestre, mas o ministério tem planos de
realizar a prova semestralmente. Ao lançar a Olimpíada de
Língua Portuguesa nesta terça-feira, no Rio de Janeiro, o
ministro da Educação se demonstrou preocupado por
considerar que o prazo esteja exíguo para a
realização do Enem ainda no primeiro semestre. De acordo
Haddad, o início dos preparativos para o Enem dependia de um
posicionamento dos órgãos de controle e
fiscalização, o TCU (Tribunal de Contas da União)
e a CGU (Controladoria-Geral da União), sobre a
possibilidade de o governo federal contratar uma empresa para organizar
a prova sem necessidade de fazer licitação.
O pedido do ministério para
contratar uma empresa organizadora sem licitação surgiu
depois do vazamento das provas do Enem, no ano passado. Haddad
já afirmou em entrevistas anteriores, há o receio de que
empresa participantes do processo licitatório cortem custos para
vencer a licitação, o que poderia comprometer a
segurança do sigilo das provas. Por isso, o Inep (Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão do
MEC responsável pela realização do Enem, solicitou
ao TCU e à CGU para viabilizar a possibilidade de contratar uma
empresa mais confiável sem a necessidade de uma
licitação.
Haddad disse que as
negociações do Inep com o Tribunal e a Controladoria
já se encerraram e que, nos próximos dias, ele deve
tratar do assunto com o presidente do Inep, Joaquim José Soares
Neto, para decidir se será possível fazer o Enem neste
primeiro semestre. "O professor Neto me assegurou que as conversas
foram muito boas. O Inep fez uma apresentação da
complexidade da aplicação da prova e dos riscos inerentes
de um processo licitatório tradicional. Parece que ele
sensibilizou os ministros com quem conversou e também a CGU.
Parece que há uma compreensão básica de que o
modelo precisa ser revisto em função do afastamento de
riscos inerentes a um processo dessa complexidade", disse.
Você têm talento empreendedor? Inscreva-se no Desafio Sebrae e descubra
Fonte: Portal O Meu Futuro
Administrar uma fábrica de
instrumentos musicais é a prova deste ano; meta é atrair
mais de 135 mil estudantes à competição
Regina Mamede
Brasília - Mais moderno,
funcional, interativo e em 3D. O Desafio Sebrae chega à 11ª
edição ainda mais aprimorado para oferecer aos
universitários de todo o país a possibilidade de exercer
o talento empreendedor, enfrentando a administração
virtual de um negócio. As inscrições, que
começam em 10 de março e vão até 15 de
abril, poderão ser feitas no site do Desafio. Como prêmio,
os vencedores ganham uma viagem internacional a um centro empreendedor
enotebooks. A expectativa é de que este ano as
inscrições superem 135 mil, um aumento de 4% em
relação a 2009.
"Mais do que os prêmios o que
está em jogo é um aprendizado que o jovem levará
para a vida inteira, seja administrando seu próprio
negócio ou de terceiros", avalia o diretor-técnico do
Sebrae, Carlos Alberto dos Santos. "Os resultados são sempre de
grande valia, inclusive em termos pessoais. O Desafio Sebrae aposta no
que há de mais moderno em termos de gestão empresarial: o
trabalho em equipe, o compartilhamento do processo decisório, a
visão de que o sucesso de um projeto, de um empreendimento, leva
em conta o esforço, a adesão, o entusiasmo de muitas
pessoas", explica.
Ainda de acordo com o diretor, o
Desafio Sebrae deste ano se dá em um contexto bastante
promissor, pois o Brasil se saiu bem de uma crise financeira mundial,
com mais confiança no seu futuro. "A certeza de que dificuldades
podem ser superadas com determinação, persistência
e confiança é o grande diferencial para uma vida
profissional e empreendedora de sucesso", ressalta.
O desafio para os participantes do
jogo em 2010 é administrar uma fábrica de instrumentos
musicais. As equipes devem ser formadas por no mínimo três
e no máximo cinco integrantes.
Das cinco fases, as três
primeiras são jogadas via internet. A semifinal e final
são presenciais e acontecem no final do ano, em Recife (PE). O
Desafio é uma promoção do Sebrae em parceria com o
Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e
Pesquisa em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(Coppe/UFRJ).
Uma pesquisa para desvendar o
universo destes jovens precedeu a criação da campanha
publicitária. O levantamento mostrou que esse grupo quer
trabalhar de um jeito próprio, que não gosta de
reuniões intermináveis e se preocupa com temas como a
sustentabilidade. Com base nessas informações a campanha
terá como tema ‘Faça a Empresa do seu Jeito.
Faça o Desafio Sebrae’.
“Os jovens têm mesmo que
inovar e sair do quadrado, porém fazer a gestão de uma
empresa depende de um conhecimento já acumulado. Ao participar
do jogo, ele tem espaço para inovar em campos como
estratégia de marketing ou pesquisa e desenvolvimento, mas
aprende a entender a importância e administrar corretamente
pontos como fluxo de caixa e balanço patrimonial”, explica
um dos coordenadores do Desafio Sebrae, Marcus Vinicius Bezerra.
Desafio Sebrae Internacional
A disputa entre as equipes dos
países vencedores da edição passada acontece entre
os dias 21 e 26 de março no Desafio Sebrae Internacional.
Estudantes da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador,
Paraguai, Peru e Uruguai se enfrentam no Rio de Janeiro.
A edição de 2010 do
Desafio Sebrae Internacional terá a participação
de El Salvador e Panamá. A expectativa agora é receber 29
mil inscrições, frente as 18 mil de 2009, um aumento de
62%.
"A ampliação do
número de interessados demonstra o interesse por essa forma
lúdica de capacitação. Outro ponto importante
é que com este produto divulgamos a marca Sebrae associada ao
empreendedorismo", avalia uma das coordenadoras do Desafio Sebrae,
Carla Virgínia Lima.
Serviço:
Agência Sebrae de Notícias - (61) 3348-7138 e 3348-7494
www.agenciasebrae.com.br
Regras e metas da educação até 2020
Fonte: Clipping Educacional Consae Estado de Minas, 03/03/2010 - Belo Horizonte MG
Glória Tupinambás
São Paulo – O Brasil
está diante de um momento decisivo: construir um novo Plano
Nacional de Educação (PNE) para aos próximos 10
anos (2011-2020). As bases que vão compor o documento, que dita
regras e cria metas para o ensino público e privado do
país, foram discutidas ontem, na capital paulista, num encontro
promovido pelo Movimento Todos Pela Educação. Durante a
reunião, especialistas em ensino, autoridades do
Ministério da Educação e do Conselho Nacional de
Educação apresentaram os 10 grandes obstáculos que
o Brasil precisa superar para garantir a todos uma escola de qualidade.
Entre os desafios, estão
extinguir o analfabetismo; ampliar o investimento em
educação pública, atingindo 10% do PIB até
2014; valorizar os profissionais da educação; implantar a
escola de tempo integral na educação básica;
universalizar o atendimento público e gratuito da
pré-escola, ensino fundamental de nove anos e ensino
médio; democratizar a oferta de vagas no ensino superior;
expandir a educação profissional; garantir
oportunidades para estudantes com deficiência, indígenas,
afro-descendentes e povos do campo; implantar o Sistema Nacional de
Educação, em regime de colaboração entre
União, estados e municípios; e estabelecer padrões
de qualidade para cada modalidade de educação.
A principal cobrança feita
pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) foi para que o
novo PNE traga instrumentos para punir os agentes públicos que
não cumprirem os compromissos firmados. “A lei deve ser
mais que um conjunto de objetivos e metas. É preciso encontrar
mecanismos que obriguem e deem prazos para que municípios,
estados e a União cumpram as regras”, diz César
Callegari, presidente da Câmara de Educação
Básica do CNE. O pedido foi reforçado pelo
secretário executivo adjunto do MEC, Francisco das Chagas, que
assumiu que o atual plano, em vigor desde 2001, anda meio esquecido.
“Vamos divulgar, essa semana, o documento-base com
propostas vindas das conferências estaduais e municipais. O
texto vai servir de referência para o novo plano que está
sendo construído e precisa ser articulado em regime de
colaboração e cooperação”.
O novo PNE volta a ser discutido
durante a Conferência Nacional de Educação, entre
os dias 28 de março e 1º de abril, em Brasília. Em
seguida, o MEC deve consolidar, até maio, um documento com as
diretrizes que será encaminhado ao Congresso Nacional, para
votação até o fim do ano. O presidente executivo
do Movimento Todos Pela Educação, Mozart Ramos,
reforçou a necessidade de estipular poucas metas e prazos curtos
para facilitar o acompanhamento. “Defendemos metas objetivas, par
que a sociedade possa entender e monitorar de perto. Além disso,
é preciso que elas sejam estabelecidas ano a ano, pois assim
é possível medir esforços e conhecer os
avanços num tempo menor”. *A repórter viajou a
convite da organização do evento.
Quando as redes sociais não afetam as notas escolares
Fonte: Portal O Meu Futuro
Um estudo da Universidade de New
Hampshire, dos Estados Unidos, chama a atenção por um
assunto recorrente no mundo acadêmico. A entidade realizou uma
pesquisa entre estudantes do país e avaliou que o uso intenso de
redes sociais não afetam nas notas escolares.
Para chegar a esta conclusão,
pesquisadores dividiram alunos em dois grupos: os que acessam
plataformas participativas como Facebook e YouTube e pessoas que
não têm o costume de usá-las. Em ambos os casos, as
notas foram similares: mais da metade dos entrevistados (63% e 65%,
respectivamente) tiraram notas A e B, ou seja, acima da média.
A pesquisa vai na contramão
do que já foi dito por outra instituição
americana. Em abril, a Universidade de Ohio realizou um
relatório, no qual constatou que internautas que possuem contas
em redes sociais – no caso, o Facebook - estudam menos e tiram
notas mais baixas , comparados a seus colegas de classe que não
possuem acessos aos ambientes online sociais.
Na ocasião, não faltou
lucidez da pesquisadora. Aryn Karpinski mostrou bom senso ao não
padronizar ou estabelecer o Facebook como culpado por um
possível fracasso em sala de aula, atributo que não pode
ser ressaltado.
"Se não houvesse o Facebook,
pode ser que alguns estudantes continuariam tendo notas baixas, pois
eles arrumariam outras maneiras de evitar estudar".
Um ponto que a pesquisa poderia ter
entrado envolve a questão da dispersão. O acesso a redes
sociais e a tendência de estar a integrado em diversos ambientes
em rede promove um cuidado menor com o que é lido, observado. A
distração é quase um lugar-comum hoje entre
adolescentes de todo o mundo. E o acesso ao computador, com as
funcionalidades e estruturas flexíveis, pode ou não ter
contribuído para isso. A questão é checar.
Redes sociais a serviço do ensino
Fonte: Portal O Meu Futuro
Mais de 5 milhões de
estudantes brasileiros já pertencem a uma rede social na
internet, como o Facebook ou o Twitter. A novidade é que, agora,
parte deles começa a frequentar esses círculos virtuais
estimulados pela própria escola - e com fins educativos. Alguns
colégios, a maioria particular, fazem uso simples de tais redes,
colocando ali informações como calendário de aulas
e avisos. Muitas vezes, incluem ainda exercícios e o
conteúdo das aulas, recurso que vem se prestando a aproximar os
pais da vida escolar.
O maior avanço proporcionado
por esses sites, no entanto, se deve à possibilidade que eles
abrem para o aprendizado em rede - o que já acontece há
mais tempo, e com sucesso, em países como Japão e
Inglaterra. No espaço virtual, os alunos debatem, sob a
supervisão de um professor, temas apresentados na sala de aula e
ainda, de casa, podem tirar dúvidas sobre a lição.
O Twitter está sendo
também adotado nas escolas por uma de suas particularidades:
como nenhum texto ali pode ultrapassar 140 caracteres, os alunos
são desafiados a exprimir ideias com concisão -
habilidade revelada por grandes gênios da história e
tão requerida nos tempos modernos. A experiência tem
funcionado no Colégio Hugo Sarmento, de São Paulo, onde
os estudantes se lançam em animadas gincanas das quais saem
campeões aqueles com o maior poder de síntese. Conclui o
professor de português Tiago Calles: "As redes fazem parte da
vida deles. Não há como a escola ignorá-las".
Esse já é um consenso.
O que se discute é como fazer uso seguro - e produtivo - das
redes. Entre os sites de relacionamento, o Twitter agrada às
escolas justamente por preservar, ao menos em parte, a privacidade dos
alunos: é preciso nome de usuário e senha para tomar
parte dos encontros on-line promovidos pelo colégio. Todo o
conteúdo que resulta daí, porém, fica
disponível na internet e qualquer um pode ver.
Preocupadas com isso, muitas escolas
preferem criar redes próprias, que funcionam como uma intranet.
"Evitamos assim a exposição dos alunos e temos
condições de nos responsabilizar pelo que acontece na
rede", explica Eduardo Monteiro, coordenador no Colégio Santo
Inácio, do Rio de Janeiro, onde há um ano os alunos
participam de debates virtuais que abarcam todas as disciplinas.
Outro perigo do ambiente virtual,
este de ordem pedagógica, diz respeito ao tipo de linguagem que
os alunos tendem a usar na rede, bem distante da norma culta.
Não é fácil estimulá-los a empregar o bom
português nesse contexto. Avalia Adilson Garcia, diretor do
Colégio Vértice, em São Paulo: "Em atividades
on-line, damos o exemplo aos estudantes, respeitando a
pontuação e fugindo do coloquial - mas eles costumam
escrever muito mal".
De todos os desafios, no entanto,
talvez o mais difícil seja tornar o ensino em rede algo
realmente eficaz. Nos Estados Unidos, por exemplo, algumas escolas que
haviam aderido à modalidade se viram forçadas a voltar
atrás. Quando os exercícios ocorriam nos domínios
do colégio, verificou-se que os estudantes tinham o
hábito de engatar em chats e navegar por sites de fast-food
enquanto a aula virtual se desenrolava - um fiasco. Com base na
experiência internacional, já se sabe um pouco do que
funciona nesse campo. A mais bem-sucedida de todas as medidas tem sido
colocar as crianças para compartilhar projetos de pesquisa em
rede, reproduzindo assim (ainda que em escala bem menor) o que se
vê nos melhores centros de pesquisa do mundo.
O Brasil está
começando a adotar as redes virtuais no ensino com pelo menos
cinco anos de atraso em relação a países da OCDE.
O conjunto de experiências brasileiras, até agora, parece
apontar para a direção certa - mas requer avanços.
"É preciso integrar melhor o uso das redes ao currículo
escolar. Sem isso, os efeitos serão modestos ou nulos", pondera
José Armando Valente, do Núcleo de Informática
Aplicada à Educação da Unicamp.
Para executar tarefa de tamanha
complexidade, antes de tudo é necessário que as escolas
disponham de uma equipe de professores bem treinados, artigo
raríssimo num país que acumula tantas deficiências
nesse setor. Por completa inexperiência, muitos deixam os
computadores acumulando pó e, quando fazem uso deles em sala de
aula, é para dar burocráticas lições de
informática. Há, portanto, um gigantesco caminho a
percorrer - e isso deve ser feito logo.
Concursos Públicos: a melhor opção de emprego?
Fonte: Portal O Meu Futuro
Aprovação em um
concurso público é cobiça de muitas pessoas. Uns
estudam muito e conseguem; outros têm sorte e conseguem e, outros
ainda, tentam, tentam e nunca conseguem!
A estabilidade traduz a
cobiça, mas a necessidade de qualidade, mínima, de vida e
inserção social digna, revela um país de grandes
diferenças sociais.
O concurso público não
é a única alternativa. Brilhantes carreiras e outras
conquistas sociais, além das profissionais, revelam-se na
administração privada.
Não apenas em empresas de
grande porte, multinacionais, mas em qualquer empresa. Obviamente a
oportunidade de ingresso no mercado de trabalho deve ser considerada,
destacando a persistência como um caminho.
Observe, como incentivo, os casos de
realização de algumas pessoas considerados
impossíveis. Enfim, pense que em qualquer emprego ou área
profissional, quem conquista seu sucesso é você!
Por Patricia Gujev
País só cumpre 33% de metas de educação
Fonte: Clipping Educacional Consae Folha de São Paulo, 03/03/2010 - São Paulo SP
Relatório mostra que ainda
há alta repetência, a taxa de universitários
é baixa e o acesso à educação infantil
está longe do proposto. Estudo de pesquisadores de universidades
federais abrange o período de 2001 a 2008, incluindo dois anos
de governo FHC e seis de Lula
ANGELA PINHO / LARISSA GUIMARÃES DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Enquanto petistas e tucanos fazem
alarde dos seus feitos na educação, um dos levantamentos
mais abrangentes já realizados sobre a última
década revela que os avanços na área foram
insuficientes. Apenas 33% das 294 metas do Plano Nacional de
Educação, criado por lei em 2001, foram cumpridas.
Relatório obtido pela Folha, feito sob encomenda para o
Ministério da Educação, aponta alta
repetência, baixa taxa de universitários -apesar dos
programas criados nos últimos anos- e acesso à
educação infantil longe do proposto. O estudo, que
abrange o período de 2001 a 2008, foi feito por pesquisadores de
universidades federais, com apoio do Inep (instituto de pesquisa ligado
ao MEC).
O plano foi criado com o objetivo de
implantar uma política de Estado para a educação
que sobrevivesse às mudanças de governo. As metas
presentes nele são de responsabilidade dos três entes
federados, mas municípios têm mais
atribuição pela educação infantil e
fundamental; Estados, pelo ensino médio; e a
União, pela articulação de políticas. O
estudo traz indicadores relativos ao período de 2001 a 2008
-dois anos de governo FHC e seis de Lula. Para muitas metas, não
há nem sequer indicador que permita o acompanhamento da
execução. Em outros casos, em que há indicadores
claros, há um longo caminho pela frente. A
educação infantil é um exemplo. O plano previa que
50% das crianças de 0 a 3 anos estivessem matriculadas em
creches até 2010. É o que a faxineira Adriana
França dos Reis, 32, desejava para sua filha, que chegou aos
quatro anos sem conseguir vaga. "Quanto mais cedo ela entrar na escola,
sei que mais longe ela vai chegar", diz. Segundo o IBGE, só
18,1% das crianças de até três anos estavam em
creches em 2008. Já o ensino fundamental foi quase
universalizado e aumentou de oito para nove anos. No ensino
médio, o obstáculo é já no atendimento. Na
faixa etária considerada adequada para a etapa (15 a 17 anos),
16% estão fora da escola. Na educação superior, o
plano estabelecia uma meta de 30% dos jovens na universidade.
Em 2008, o índice estava em 13,7%.
O objetivo número um na
educação de jovens e adultos, a erradicação
do analfabetismo, está longe de ser alcançado. O Brasil
ainda tem 14 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que
não sabem escrever. Para João Oliveira, professor da UFG
(Universidade Federal de Goiás) e um dos responsáveis
pela pesquisa, uma das principais causas dos problemas na
execução do PNE foi o veto à meta que previa um
aumento expressivo nos recursos destinados à
educação: 7% do PIB em educação até
2010. Prevista na proposta aprovada no Congresso, foi vetada por FHC,
que terminou seu mandato com um investimento de 4,8%. A decisão
do tucano foi duramente criticada por petistas, que, em 2007 (dado mais
recente disponível), já no poder, tinham aumentado o
percentual apenas para 5,1%. Sem financiamento, diz Oliveira, o plano
acabou perdendo força, pois impôs deveres aos governos sem
viabilizar recursos para o cumprimento deles.
Plano avança em itens como financiamento e avaliação de alunos
Fonte: Clipping Educacional Consae Folha de São Paulo, 03/03/2010 - São Paulo SP
Introdução do Fundeb e
fim da desvinculação de parte da receita da
educação levaram mais recursos para o setor.
Ampliação da escolaridade obrigatória fez as
matrículas aumentarem na faixa de 4 a 6 anos; todos os alunos e
escolas públicas são avaliados
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Embora o quadro geral seja negativo,
o balanço do PNE (Plano Nacional de Educação)
também mostra alguns avanços e não capta efeitos
de medidas adotadas mais recentemente, já que os dados
utilizados vão de 2001 a 2008. Um exemplo é o Fundeb
(fundo de desenvolvimento da educação básica).
Instituído em 2007, ele substituiu o Fundef, que cobria apenas o
ensino fundamental, e passou a colocar recursos também para
outras etapas que haviam ficado em segundo plano -a
educação infantil, o ensino médio e a
educação de jovens e adultos (antigo supletivo).
A injeção de recursos
da União para os Estados mais pobres saiu de R$ 500
milhões para R$ 5 bilhões. No ano passado, outra boa
notícia para o financiamento foi o fim da DRU
(Desvinculação de Receitas da União) para a
educação. Instituído em 1994, o mecanismo permitia
que o governo gastasse em outras áreas até
20% da receita vinculada à educação, o que tirava
do setor R$ 10 bilhões por ano. A mesma emenda que acabou com a
DRU trouxe outro avanço: a ampliação da
escolaridade obrigatória, que passou dos 7 a 14 anos de idade
para 4 a 17 anos. Na faixa etária de quatro a seis anos,
também houve um movimento positivo: o número de
matrículas aumentou e deve cumprir a meta até 2010,
saindo de 61,2% no ano 2000 para 79,8% em 2008, o que coloca o
país muito próximo da meta de 80%.
O monitoramento do PNE aponta que o
Brasil evoluiu também na avaliação da
aprendizagem. O governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
consolidou o Saeb (Sistema de Avaliação da
Educação Básica) que havia sido criado por
Fernando Collor (1990-92), mudando a metodologia da prova para que
fosse possível compará-la ano a ano. Sob Lula, o processo
se aprofundou, e a prova deixou de ser amostral para
avaliar todos os alunos e dar uma nota para cada escola pública
do país. Informado sobre o teor da reportagem, o
Ministério da Educação afirmou que o
relatório é preliminar e que novos dados deverão
ser acrescentados posteriormente na avaliação que a pasta
faz sobre o PNE. O MEC prometeu dobrar o atendimento de crianças
em creches até 2010 -o que deixará o país fora da
meta do mesmo jeito. Em relação ao ensino fundamental,
lembrou que, pela primeira vez, foi registrada uma melhoria na
qualidade: a nota subiu de 3,8, em 2005, para 4,2 em 2007. Em
relação ao ensino médio, o MEC comemorou o fato de
que, após as taxas de matrícula ficarem anos estagnadas,
aumentaram dois pontos percentuais na última
medição feita pelo IBGE. Segundo o instituto, em 2008,
84% dos adolescentes de 15 a 17 anos estavam na escola, contra 82% em
2007.
MEC atribui sobra de vagas no SiSU à falta de compromisso de estudantes
Fonte: Clipping Educacional Consae Portal G1, 02/03/2010
Terceira e última etapa tem
quase metade do total de vagas. Baixo índice de
matrículas confirmadas surpreendeu a pasta
Da Agência Estado
O Ministério da
Educação (MEC) atribuiu o grande número de vagas
não preenchidas no Sistema de Seleção Unificada
(Sisu) à falta de compromisso social de muitos estudantes, que
teriam feito a inscrição no sistema online mesmo sem a
intenção de se matricular nos cursos. Segundo a pasta, o
baixo índice de matrículas confirmadas surpreendeu, pois
o mesmo sistema é utilizado há alguns anos no Programa
Universidade Para Todos (ProUni) sem que tivesse havido um
número significativo de inscrições não
confirmadas. A terceira e última etapa de
inscrições para instituições federais de
ensino superior começou na segunda-feira (1º) com
quase metade das vagas ainda disponíveis. Das 47,9 mil
oferecidas, sobraram 21.701 vagas (45,3% do total) após duas
rodadas de matrículas em todas as 51 instituições
que participam da seleção.
As inscrições no site
vão até amanhã e os resultados serão
divulgados na sexta-feira. Pela primeira vez a nota do Exame Nacional
do Ensino Médio (Enem) é usada como forma de
seleção unificada para parte das universidades federais.
Porém, o MEC ressaltou que não haverá
vagas ociosas porque foi instituída uma lista de espera
após a terceira etapa. Candidatos não aprovados ao fim
desta fase podem confirmar que mantêm o interesse na vaga que
disputaram e entrar para a lista de espera. Mesmo com poucos alunos
matriculados, a maioria das instituições decidiu manter o
calendário acadêmico. As aulas para o curso de
Educação Física da Universidade Federal de
São Paulo (Unifesp) começaram oficialmente ontem no
câmpus de Santos com apenas 12 estudantes matriculados - ainda
há 36 vagas abertas. As informações são do
jornal O Estado de S. Paulo.
Haddad "minimiza" as sobras de vagas
Fonte: Clipping Educacional Consae Gazeta de Cuiabá, 03/03/2010 - Cuiabá MT
Felipe Werneck Rio/AE
O ministro da
Educação, Fernando Haddad, minimizou nesta
terça-feira (02) a sobra de quase metade (45,3%) das vagas
oferecidas em universidades federais após duas rodadas de
matrículas por meio do Sistema de Seleção
Unificada (Sisu). "Isso é da natureza do processo. Tem
universidade que está na quinta lista de espera. Vamos dar tempo
ao tempo", declarou Haddad. Ele citou apenas a Universidade Federal do
Mato Grosso, que, no ano passado, soltou 16 listas de espera. "Se
você não puder testar hipóteses para promover a
transformação da realidade e entrar sempre num
clima histérico, acaba não ajudando", afirmou o ministro.
Segundo ele, será feito um
cruzamento com dados do Programa Universidade Para Todos (ProUni). O
ministério alega que estudantes teriam feito a
inscrição no sistema online mesmo sem a
intenção de se matricular nos cursos. "Provavelmente
houve um comportamento que precisa ser melhor explicado por parte de
alguns estudantes, que se inscreveram pelo prazer de ser aprovados",
disse o ministro. Para ele, com "calma" tudo vai "terminar bem".
Haddad participou hoje do lançamento da Olimpíada de
Língua Portuguesa, que foi transmitida pela internet. O ministro
voltou a defender a revisão do modelo de execução
das provas do Enem e disse que o Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais (Inep) terminou as conversas com
órgãos de controle para discutir a eventual dispensa de
licitação. "Na segunda-feira eu vou saber. O Neto
(Joaquim José Soares Neto, presidente do Inep) me assegurou que
as conversas foram muito boas", garantiu.
Brasil tem mais doutores, mas produz pouca inovação
Fonte: Clipping Educacional Portal Aprendiz, 02/03/2010
Como está a
formação de mão-de-obra para enfrentar os desafios
nos setores ligados à infraestrutura no país? Os
especialistas ouvidos nesta segunda-feira (1º) em audiência
pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura
(CI) traçaram um cenário preocupante. Com
estímulos de agências governamentais como a
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq), a produção
científica, medida pela publicação de textos
acadêmicos em revistas especializadas, cresceu muito e hoje o
Brasil supera a Holanda e a Rússia, segundo o diretor de
relações internacionais da Capes, Sandoval Carneiro
Júnior, um dos participantes da audiência.
O sistema de
pós-graduação brasileiro exibe números
razoáveis: 4.100 cursos, por onde passaram mais de 150 mil
alunos - um terço no doutorado e dois terços no mestrado.
Mas isso não foi suficiente para assegurar
inovação tecnológica: no triênio 2005-2007,
o número de patentes registradas pelo Brasil no United States
Patent and Trademark Office (USPTO) caiu 13% em relação
ao triênio anterior (2002/2004), enquanto dois países que
integram o chamado Bric - Índia e China - tiveram crescimento de
48% e de 53%, resepctivamente, no volume de patentes registradas no
USPTO no período 2005-2007. A Índia conseguiu 1.411
registros, enquanto na China esse número chegou a 2.764, ou
seja, dez vezes o total brasileiro, que foi de 288 registros. De acordo
com Carneiro, só a Polônia teve desempenho inferior ao
Brasil no ranking do USPTO.
O diretor da Capes atribuiu o
problema a uma opção da empresa brasileira: ao
invés de investir em inovação, ela prefere comprar
a tecnologia que vem de fora do país. “Enquanto o Samsug
tem laboratório de pesquisa com 5 mil doutores, o conglomerado
industrial brasileiro quase não emprega doutores”,
observou. Na presidência da reunião, o senador Fernando
Collor (PTB-AL) criticou a falta de visão do empresário
brasileiro, que, segundo ele, sacrifica o futuro em
função de resultados em curto prazo. Engenheiros -
Sandoval Carneiro afirmou que a capacidade de inovação
tecnológica de um país e sua competitividade industrial
estão ligadas ao desenvolvimento das engenharias, outra
situação que considerou preocupante. Em 2007, os
engenheiros graduados correspondiam a 4,2% do total de formados em
todos os cursos - relação que é de quase 30% na
Coreia do Sul. No mesmo ano, foram oferecidas 198 mil vagas em
faculdades de engenharia, mas apenas 115 mil foram preenchidas - 83 mil
ficaram ociosas. O mais grave, segundo Sandoval Carneiro, é a
evasão dos alunos que ingressaram nos cursos, que chega a 60%
nas escolas públicas e a 75% nas privadas. Dos engenheiros que
se formam, apenas um em cada 3,5 exercem a profissão. “Se
o Brasil crescer de 5% a 7%, um dos cenários traçados
pelo Ipea, haverá falta de engenheiro”, afirmou. A
situação preocupa tanto que o governo federal criou um
grupo de trabalho presidido por Sandoval Carneiro com o objetivo de
propor ações indutoras para estimular o ingresso de
estudantes nos cursos de graduação na área das
engenharias.
Ensino básico - O reitor da
Universidade Castelo Branco, do Rio de Janeiro, Paulo Alcântara
Gomes, disse que a solução para o problema deve
começar no ensino básico, que precisa ser
reforçado - ideia que recebeu o apoio de Fernando Collor. A
senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), também presente à
audiência, afirmou que o cuidado com as crianças desde a
pré-escola forma cidadãos e profissionais mais
habilitados para os novos desafios do mercado.
Alcântara Gomes defendeu
"mudanças profundas" na formação de profissionais
de todos os níveis. Observou que em 2009 um total de 1,7
milhão de vagas oferecidas por agências públicas de
empregos não foram preenchidas por falta de
qualificação dos pretensos candidatos. Ele notou que a
nova configuração das empresas, com os arranjos
produtivos locais e o fortalecimento das microempresas, substituiu o
conceito de empregado pelo de empreendedor. O ex-presidente do Conselho
Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia Wilson Lang disse que o
Brasil está diante do chamou de "apagão de gente", em que
a demanda por profissionais qualificados não é atendida
pelas escolas de formação. Outro participante da
audiência pública, Roosevelt Tomé Silva Filho,
representante do Ministério de Ciência e Tecnologia,
apresentou aos senadores as políticas para inclusão
social adotadas pela pasta. (Agência Senado)
Só metade de alunos conclui faculdade paga
Fonte: Clipping Educacional Consae Folha de São Paulo, 03/03/2010 - São Paulo SP
Dados, do sindicato dos
estabelecimentos privados, se referem aos estudantes de Ribeirão
que terminaram curso em 2008. Em Franca, índice é de 70%;
especialista diz que a falta de financiamento e de qualidade dos cursos
"pesam" na desistência
JEAN DE SOUZA DA FOLHA RIBEIRÃO
Em 2006, aos 32 anos, o
técnico de manutenção Carlos Fernando Candido
decidiu que havia chegado o momento de realizar seu sonho de ter um
diploma universitário. Dois anos depois de ingressar no curso de
matemática na Faculdades COC, desistiu. "Vi que não era o
que eu queria." Pelo menos outros quatro estudantes, de cada dez que se
matricularam em faculdades privadas na região de Ribeirão
Preto, seguiram o mesmo caminho de Candido. Segundo dados do Semesp
(Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimento de Ensino
Superior do Estado de São Paulo), a taxa de concluintes no
ensino superior privado em 2008 na região administrativa de
Ribeirão foi de 50%. Ou seja, de cada dez que entraram quatro
anos antes, apenas metade se formou. Foi o menor
índice em seis anos. Na região administrativa
de Franca, que engloba 27 cidades, o índice dos que completaram
a faculdade no mesmo período foi bem maior: 70%. De acordo com o
diretor-executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, o maior desafio das
instituições particulares, atualmente, é manter os
alunos no curso. Nessa tarefa, diz Capelato, elas esbarram na falta de
uma política sólida de financiamento aos estudantes e, em
muitos casos, no despreparo dos alunos. Para o especialista em
educação da USP de Ribeirão Preto José
Marcelino Rezende Pinto, além do financiamento, a falta de
qualidade oferecida em muitas instituições "pesa" na
desistência da faculdade. A dificuldade de aprendizado do aluno
também pode contribuir para a desistência, diz ele.
Entre o obstáculo financeiro e o da qualidade oferecida pelas
instituições, o diretor de ensino superior e pesquisa do
SEB (Sistema Brasileiro de Ensino), Luiz Roberto Cury, diz que
"qualidade é muito mais fundamental que o preço". Na
Faculdades COC, controladas pelo SEB, o esforço para combater a
evasão tem se concentrado em "encantar" os alunos, segundo Cury.
Esse processo de encantamento, disse ele, passa pelo estímulo
à iniciação científica, à pesquisa
acadêmica e à prática de atividades culturais.
Maior instituição privada da região de
Ribeirão, a Unaerp afirmou, por meio de sua assessoria, que
combate a evasão por motivos financeiros oferecendo bolsas de
estudo e mantém programas de reforço de conteúdo
para estimular o aluno.
Aluno sem nota do Enem ganha vaga na Justiça
Fonte: Clipping Educacional Consae O Estado de São Paulo, 03/03/2010 - São Paulo SP
Estudante que não teve o
resultado do exame divulgado se matriculou na Universidade Federal de
PE; outro candidato terá acesso à avaliação
Carolina Stanisci, ESPECIAL PARA O ESTADO
Dois estudantes que não
tiveram a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
divulgada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
(Inep) ganharam na Justiça o direito de ter acesso ao resultado
- um deles também conseguiu a matrícula na universidade
onde disputaria uma vaga no curso de Direito. Apenas com a nota do Enem
é possível concorrer a vagas nas
instituições federais que adotaram o exame no processo
seletivo. Os estudantes Thiago Queiroz Amaral, de 19 anos, de
Várzea Grande, em Mato Grosso, e Tiago Aguiar de Sousa
Falcão, de 20 anos, do Recife, fizeram o exame e, quando saiu o
resultado, não encontraram a nota da prova de ciências da
natureza e ciências humanas. No lugar do resultado aparecia um
traço.
Eles mandaram e-mails e ligaram para
o Inep várias vezes, sem sucesso. Acabaram se conhecendo
no site de relacionamento Orkut, onde muitos alunos relatam problema
semelhante. Segundo o Inep, quem ficou sem nota deve ter esquecido de
preencher o cartão-resposta - cada prova tinha uma cor que
deveria ser anotada no documento entregue aos fiscais. O
órgão também afirmou, em e-mail para um aluno, que
alguns podem ter ficado sem nota por ter utilizado "meios
ilícitos durante a realização das provas, como
portar celular".
Falcão, que desde
criança sonha em cursar Direito na Universidade Federal de
Pernambuco, conseguiu uma vaga em 12 de fevereiro. O juiz Flávio
Roberto Ferreira de Lima, da 10ª Vara Federal no Recife, obrigou o
MEC a publicar a nota do candidato e a UFPE, a matriculá-lo. A
universidade usou a nota do Enem como primeira fase do vestibular e,
por isso, Falcão havia sido eliminado da
seleção. "As aulas começam na semana que vem.
Ainda não acredito", festeja. Amaral, que tenta há dois
anos uma vaga no curso de Engenharia Civil na Universidade Federal de
Mato Grosso (UFMT), contou com a ajuda do pai, advogado. Ivanildo
Santos de Oliveira impetrou um mandado de segurança contra o
Inep e a UFMT no dia 2 de fevereiro - véspera do encerramento
das inscrições no Sistema de Seleção
Unificada (Sisu). O sistema cadastra os estudantes interessados em
vagas em instituições federais. A liminar foi concedida
no dia seguinte pelo juiz José Pires da Mota, da 5ª Vara
Federal. O magistrado obrigou a divulgação das provas
corrigidas pelo Inep e a suspensão do prazo de matrícula
no curso até que o estudante receba sua nota e verifique se foi
classificado. "Ele foi bem e deve ter passado", diz o pai.
O destino das cotas no país
Fonte: Clipping Educacional Consae Correio Braziliense, 02/03/2010 - Brasília DF
STF inicia amanhã debates que vão embasar decisão sobre reserva de vagas nas universidades
Luiza Seixas
Nesta semana, 38 entidades e
autoridades vão ajudar 10 ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF) a decidirem o destino dos programas de política de
ação afirmativa das universidades federais que beneficiam
50 mil alunos em todo o país. Contestado no STF pelo partido
Democratas, o sistema de cotas da Universidade de Brasília (UnB)
deve ter seu futuro definido ainda este ano. Embora a
ação de Descumprimento de Preceito Fundamental seja
direcionada apenas à UnB, a decisão a ser tomada pela
Corte vai valer para as 68 instituições de ensino
superior que adotem algum tipo de cota racial em seus vestibulares.
Para subsidiar a decisão do STF, o ministro Ricardo Lewandowski,
relator da ação, selecionou especialistas para
apresentarem argumentos contra e a favor das cotas em audiência
pública que acontece entre amanhã e sexta-feira. Ao todo,
se inscreveram 252 debatedores para participarem da audiência
como amici curiae — amigos da corte —, mas apenas 38 foram
selecionados. Os convidados para o primeiro dia de debate são em
sua maioria favoráveis à política de cotas
raciais. Entre eles estão o ministro da Igualdade Racial, Edson
Santos, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o
professor Carlos Mares, representante da Fundação
Nacional do Índio (Funai). Ainda amanhã, serão
ouvidos os posicionamentos contrários às cotas,
defendidos na Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental pela procuradora do DF e advogada do DEM, Roberta Kaufmann.
A parcela dos debatedores que se posiciona contra as cotas está
concentrada entre pesquisadores, médicos, advogados, autores e
professores que consideram a medida inconstitucional e pouco eficiente.
Já os órgãos do governo e representantes das
universidades federais são a favor — caso da
própria Universidade de Brasília.
Cotas Raciais Vs Cotas Sociais - De
acordo com a advogada Roberta Kaufmann, um dos principais problemas do
modelo de cotas raciais aplicado na UnB e na maioria das universidades
é que não há um critério econômico
para a seleção de cotistas. "O negro não entra na
universidade não porque não tem o dom da pele negra, mas
porque ele é pobre e passou a vida inteira estudando em uma
escola pública, que é de péssima qualidade. Com
cotas sociais, naturalmente você vai ajudar os negros, pois
70% dos pobres no Brasil são negros." Defensores das cotas, como
o professor José Jorge de Carvalho da Universidade de
Brasília, argumentam no entanto que as cotas sociais são
insuficientes para inclusão do negro no ensino superior. "Cotas
raciais são a única política pública em
cima da mesa que permite projeção de quantos negros vamos
ter na universidade dentro de um determinado prazo." O plano de metas
do sistema de cotas da Universidade de Brasília estabelece que
em 10 anos o percentual de negros e indígenas na
instituição suba de 2%, como estimado em 2004, para pelo
menos 20%.
Segundo dados da Assessoria de
Diversidade e Apoio aos Cotistas na UnB, negros e indígenas
representam atualmente 11% do total de estudantes da universidade. Isso
equivale a 3.076 matriculados. Para a assessora e professora da UnB,
Deborah Santos, o aumento do percentual não representa uma
diminuição do racismo. "O preconceito na verdade
começou a aparecer. É uma parcela da
população até então excluída, que
traz um debate novo, sobre gestão da educação,
assistência estudantil. Mostra como a universidade é
elitizada e eurocêntrica." Esses percentuais, no entanto,
são criticados por Roberta Kaufmann. "No critério do IBGE
existem cinco critérios raciais - branco, preto, pardo,
índios e amarelos. Negro não é uma categoria.
Tentam juntar pretos e pardos para formar a categoria negra. Acontece
que pretos são 5% e pardos são 39% da
população, somando 44%. Mas na hora de dizer que
só 2% estão na universidade, o movimento se ancora no
direito de falar apenas em relação aos pretos e esquecem
da categoria dos pardos."
Tribunal racial? - Outro argumento
apresentado pelo Democratas é de que o sistema de cotas
estabelece um tribunal nos moldes nazistas. "É um tribunal
racial, de composição secreta, com critérios
secretos, que pretende definir quem é branco, quem é
negro no brasil. Como uma miscigenação de mais de 500
anos, é impossível definir a carga de ancestralidade
genética do brasileiro." Para os defensores das cotas raciais, a
argumentação não é genética, mas sim
do preconceito e racismo vivenciados pelo negro no dia a dia. "Dados do
Ipea mostram que até entre os pobres, o branco leva vantagem
salarial, de saúde, de estudos, sobre o negro. A
população negra no Brasil representa 48% dos
brasileiros. Quantas décadas ainda faltam pra que em um curso
como medicina, direito, odontologia, se tenha 48% de estudantes negros?
Estamos muito longe disso. Sem falar nos docentes, onde os negros
são apenas 1% do total. E na pós-graduação.
Por que os negros não ocupam esses espaços?" questiona o
professor José Jorge.
Decisão STF - Várias
ações judiciais relativas a políticas de
ação afirmativa ainda estão pendentes no STF. No
entanto, nos dois processos sob a relatoria do ministro Ricardo
Lewandowski será julgada a constitucionalidade ou não das
cotas raciais. A decisão deve nortear as outras
discussões e será válida para todas as
instituições de ensino público do brasil. Ainda
não se sabe o que pode acontecer com os os estudantes já
matriculados, caso o entendimento do STF seja de que cotas raciais
são inconstitucionais. O ministro Antonio Dias Toffoli
não poderá participar do julgamento, pois já se
posicionou oficialmente sobre o caso, quando era advogado-geral da
União. O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz
Bastos foi um dos inscritos para participar da audiência
pública que não foram selecionados. No entanto, Thomaz
Bastos vai acompanhar os debates e seu escritório deve elaborar
um parecer em defesa das ações afirmativas, que
será apresentado ao STF antes do julgamento.
Favorável às cotas, o
estudante de gestão de políticas públicas Daniel
Garcia Dias, 26 anos, disse que o vestibular é visto pela
população como um compromisso apenas individual, mas,
para ele, o objeto é ainda mais amplo. “O modelo hoje
favorece a elite branca do país, independentemente da
questão financeira, e prejudica o negro. Então, uma das
formas de repensar isso é ter mais negros dentro do nível
superior”. Já o estudante de direito André Maia, 24
anos, é contra as cotas. Segundo Maia, os defensores do sistema
partem da ideia de que são sempre os negros que sofrem o
preconceito, mas, como destacou, a sociedade não pode se basear
nessa atitude preconceituosa realizada por uma parte pequena da
população. “Estamos chegando a um grau de
barbárie em que vamos adotar parâmetros preconceituosos,
que não são de toda a população, para
tornar parâmetros estatais”, explicou.
As classes C e D no ensino superior
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:12 hs.
03/03/2010 - As classes C e D
estão em alta aos olhos dos grandes investidores em
vários segmentos de consumo. Na educação superior
não é diferente, tendo em vista que o acesso ao ensino,
no caso dessas classes, ocorre, em sua maioria, em
instituições privadas de ensino.
Indubitavelmente, estas classes
constituem a maioria da população brasileira,
necessário é que haja cada vez mais produtos que sejam
desenhados para seu perfil de consumo, englobando as necessidades de
cada classe. No ensino superior, por exemplo, a
profissionalização de atividades informais, comuns nessas
classes, contribui para a regularização de atividades e
para a melhoria da qualidade dos serviços.
O exemplo, parte do
Ministério da Educação que, no primeiro dia deste
mês de março criou no Catálogo Nacional de Cursos
Superiores de Tecnologia, o eixo tecnológico Segurança,
aprovando a inclusão dos cursos superiores de tecnologia em
Segurança Pública, Serviços Penais e em
Segurança do Trânsito, com carga horária
mínima de 1.600 horas para cada curso.
Esse novo eixo abre a oportunidade
para a profissionalização de milhares de profissionais
que atuam nas mais diversas áreas de segurança,
principalmente no setor privado que concentra alto índice de
informalidade. Isso, sem falar no aumento da eficiência do
serviço com o aprendizado de técnicas que visam diminuir
os riscos nesta área, tanto para quem atua, quanto para quem
é receptor dos serviços.
De fato, há que se ressaltar
que o Ministério da Educação está criando a
oportunidade para as IES definirem seu posicionamento
estratégico no mercado, atendendo aos mais diversos interesses.
Resta agora a estas, oferecerem cursos com diferenciais competitivos
que criem referências regionais em suas áreas de
atuação, inclusive atentando para a questão do
acesso.
O mercado para estas áreas
é amplo, principalmente em razão da criação
da guarda municipal, pela Lei n. 9.507 de 23 de setembro de 1997 que
instituiu o Novo Código de Trânsito. Esta profissão
é exercida, em sua maioria, por profissionais das Classes C e D.
Esta é a força das
classes C e D. Força capaz de criar, modificar, em razão
da necessidade do mercado. As IES podem aproveitar de maneira eficiente
este oceano azul de oportunidades em classes sociais que estão
cada vez mais exigentes por qualidade. E lembre-se de que essas classes
sociais repetem a famosa frase de Antônio Hermírio de
Moraes: “Por que nós deveríamos fazer
negócios com você?”
Fonte: CM Consultoria
Conferência da Educação enfrentará polêmicas
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:38 hs.
03/03/2010 - Os mais de 3 mil
delegados que participarão da Conferência Nacional de
Educação (Conae), no fim do mês, em
Brasília, terão a difícil missão de
transformar em metas 5,3 mil propostas discutidas ao longo de 2009 por
autoridades, empresas, profissionais e movimentos do setor. O resultado
dos trabalhos será concentrado nas principais diretrizes do
Plano Nacional de Educação (PNE), documento que
deverá nortear as políticas públicas educacionais
nos âmbitos municipal, estadual e federal nos próximos dez
anos.
Da educação infantil
ao ensino superior, de financiamento público à
regulamentação jurídica, os debates prometem muita
polêmica durante e depois do evento. As
deliberações da conferência serão repassadas
ao Ministério da Educação (MEC), que está
incumbido de encaminhá-las para aprovação do
Congresso Nacional em pleno período eleitoral. Francisco das
Chagas Fernandes, secretário-executivo adjuntivo do
ministério e coordenador da comissão organizadora da
Conae, admite que o PNE corre o risco de não sair ainda este
ano. "Vamos trabalhar com o Conselho Nacional de Educação
e a Comissão de Educação da Câmara dos
Deputados para entregar o plano em maio, aí o Congresso
terá o resto do ano para votar. As eleições podem
gerar um vácuo."
Entre os assuntos polêmicos
que deverão ser aprovados pela Conae e passar pelo crivo do
Congresso estão: ampliação dos investimentos em
educação pública para 10% do Produto Interno Bruto
(PIB) até 2014 - atualmente a relação não
passa dos 4% do PIB -; implantação da escola de tempo
integral na educação básica; garantia de
oportunidades igualitárias na educação
básica para jovens deficientes; valorização de
profissionais e aumentos de salários; sistema de cotas; aumento
significativo da oferta de vagas nas creches;
democratização do ensino superior, entre outros. "O
problema é identificar fontes de recursos para as demandas",
justifica Chagas.
Para o presidente-executivo do
movimento Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos, a
Conae deve se concentrar nas macrometas. "Não podemos cometer o
erro de dez anos atrás, quando o PNE definiu quase 300 metas,
que impediram o acompanhamento mais próximo da sociedade." Para
o sociólogo Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo
Direito à Educação, as polêmicas são
bem-vindas. "A Conae provou que não é um espaço
efêmero de debate. Mesmo complicadas, as discussões ganham
a opinião pública e a sociedade", diz.
Luciano Máximo, de São Paulo.
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Fonte: Valor Econômico