08/03/2009 AMPESC CLIPPING
O objetivo da periodicidade, por
meio digital, do AMPESC CLIPPING é divulgar as notícias e legislação do setor
educacional às instituições associadas.
Esclarecemos que as matérias
veiculadas não representam, necessariamente, a opinião da Associação.
Caso não queira mais recebê-lo
responda esta mensagem inserindo no campo "Assunto" a palavra:
REMOVER.
Em breve será implantado
diretamente no site o acesso restrito para consulta, proporcionando praticidade
na pesquisa
Parecer CNE/CES X Avaliação INEP
Edital de seleção de projetos que terão apoio Fundo Brasil
Questionado, ministério reagenda a publicação de nova cartilha para este mês
MEC comprará de docentes questões para exames
Banco de avaliadores recebe inscrições de pesquisadores
No Brasil, mulheres passam mais tempo na escola do que os homens
Senador vê com bons olhos mudanças no Bolsa Família
Educação ajuda IPCA a ter maior índice em dois anos
Longe da excelência
Ministério da Educação dá
início ao processo de escolha de novos membros para o Conselho
Nacional de Educação
Proposta do CNE prevê fim do analfabetismo no país até 2020
Capital português sofre com greve de docentes
Para senadora, educação pode melhorar com ensino de artes nas escolas
Terceira fase do Sisu tem lista de aprovados divulgada
Colégios não regulamentam estágio
Ministro Lewandowski informa que OAB também deve realizar audiência sobre política de cotas
Candidatos que não foram selecionados podem fazer parte de lista de espera
Trabalho tecnológico: a discussão é pra valer
Mulheres da classe C são maioria no consumo
Anticotistas dizem que debate no Supremo teve desigualdade
Despreparo e crise fazem crescer evasão nas faculdades
Representante da Andifes defende autonomia das universidades em respeito à Constituição Federal
Expositor diz que cotas sociais é a solução para desigualdade de oportunidades no ensino superior
Depoimentos de estudantes cotistas encerram audiência pública no STF
Entrevista com o Professor Mário Moraes, Vice-Presidente da ANGRAD
Parecer CNE/CES X Avaliação INEP
Fonte: Vestibular Eletrônico Edutronic
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 44, segunda-feira, 8 de março de 2010
Ministério da Educação
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SÚMULA DE PARECERES
Reunião ordinária dos dias 26, 27 e 28 de janeiro/2010.
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Processo: 23001.000145/2009-42 Parecer: CNE/CES 10/2010 Relatora:
Marília Ancona-Lopez Interessado: Instituto de Ensino Superior
de Londrina S/C Ltda. - Londrina/PR Assunto: Consulta sobre a
legalidade do formulário de avaliação in loco
utilizado pelo INEP para os cursos de graduação em
Medicina e o emprego de instrumentos de avaliação para
processos de credenciamento e recredenciamento de IES e de
autorização, reconhecimento e renovação de
reconhecimento de cursos de graduação Voto da relatora:
Responda-se à interessada nos seguintes termos: 1. A portaria
que aprova os instrumentos de avaliação é norma
procedimental, que alcança os atos já praticados,
respeitando aqueles que já foram produzidos. 2. Não
há óbice legal à utilização de
instrumento de avaliação pelo INEP, nem da
aplicação destes aos processos protocolados em data
anterior à sua aprovação, desde que a
avaliação não tenha ainda sido realizada por outro
instrumento Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
Observação: De acordo com o Regimento do CNE, os
interessados terão prazo de 30 (trinta) dias para recursos, a
contar da data de publicação desta Súmula no
Diário Oficial da União. Os Pareceres citados
encontram-se à disposição dos interessados no
Conselho Nacional de Educação. As Atas das Sessões
Deliberativas desta Reunião, uma vez aprovadas pelo Colegiado,
serão divulgadas na página do CNE
(http://portal.mec.gov.br/cne/). Brasília, 5 de março de
2010. ESPARTACO MADUREIRA COELHO Secretário Executivo
Edital de seleção de projetos que terão apoio Fundo Brasil
O edital para a seleção de projetos que terão
apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos fica aberto até o dia
23 de março. O fundo incentiva iniciativas voltadas ao combate,
à discriminação e à violência
institucional. O valor repassado ao projeto selecionado varia de R$ 10
mil a R$ 25 mil. Informações pelo site www.fundodireitoshumanos.org.br.
Questionado, ministério reagenda a publicação de nova cartilha para este mês
Fonte: Clipping Educacional Consae Folha de São Paulo, 07/03/2010 - São Paulo SP
DA REPORTAGEM LOCAL
Publicada em outubro de 2008, a Cartilha do Estágio foi
desenvolvida pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e pelo
MEC (Ministério da Educação) para melhorar o
entendimento da lei nº 11.788, que regula o estágio em
todos os níveis e modalidades de ensino público e privado
no Brasil. Agora, uma nova cartilha será lançada ainda
neste mês, afirmou Ezequiel Nascimento, secretário de
Políticas Públicas de Emprego, do MTE. Em 25 de outubro
do ano passado, a Folha antecipou o novo texto e apontou
deslizes, como a falta de clareza sobre o recesso
proporcional ao tempo estagiado. A publicação, que seria
lançada dias após a veiculação da
matéria, foi adiada. Nesta semana, questionado pela reportagem,
Nascimento afirmou que reagendaria a data de lançamento com o
ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Em um novo contato, o
secretário declarou que o texto estaria disponível ainda
neste mês. A data, segundo ele, será decidida em uma
reunião na próxima terça-feira. Pela lei, o
estágio é matéria educacional, cabendo
ao MTE fiscalizar esta relação quando for considerada
fraude de trabalho. Ao MEC compete analisar o caráter
educacional trazido por essa experiência. O MEC afirmou
não ter nenhuma ação com foco em estágio
prevista em seu projeto Ensino Médio Inovador. O programa
trataria do trabalho, "não apenas no sentido profissionalizante
mas também em seu sentido ontológico", segundo o diretor
de formulação de políticas de
educação profissional e tecnológica, Luiz
Caldas.
Haiti receberá ajuda brasileira na reconstrução de educação superior
Fonte: Jornal da Educação
O Brasil vai cooperar com o Haiti para auxiliar no recomeço da
educação superior da nação caribenha
após os terremotos que destruíram boa parte do
território no início do ano. O memorando de
cooperação foi assinado em fevereiro e ajudará o
país em graduação e
pós-graduação (plena e sanduíche).
De acordo com o documento assinado pelos brasileiros, bolsas de
mestrado e doutorado do programa PEC-PG (Programa de
Estudante-Convênio Pós-Graduação)
serão oferecidos a estudantes haitianos e cursos de
português em Centros Universitários brasileiros. Tudo isso
será realizado através da concessão de recursos de
custeio e em universidades brasileiras.
Com ajuda do Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior), à Sesu (Secretaria de
Educação Superior) do MEC (Ministério da
Educação) e ao Ministério das
Relações Exteriores, também será
disponibilizado programas acadêmicos para docentes e
pesquisadores que possam oferecer seminários e cursos em terras
haitianas.
MEC comprará de docentes questões para exames
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:30 hs.
06/03/2010 - Perguntas serão usadas em várias provas; selecionado recebe R$ 100
O Ministério da Educação (MEC) inicia na
segunda-feira o cadastramento de professores e pesquisadores de
instituições públicas interessados em elaborar
questões para compor o banco de dados das
avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O Inep é responsável por algumas das provas mais
importantes do País, como o Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem), o Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (Ideb) e o Exame Nacional de
Desempenho de Estudantes (Enade).
O docente receberá R$ 100 por questão enviada que for
aprovada pela banca do Inep. O MEC anunciou também que
contratará professores para fazerem a revisão
técnica e de língua portuguesa. Para essas tarefas, o
ministério pagará, respectivamente, R$ 50 e R$ 20 por
questão.
Esta será a primeira vez que o Inep comprará diretamente
de professores questões de provas. Até agora, as
perguntas só eram compradas de empresas. Segundo o instituto,
foi necessário alterar a legislação que proibia o
órgão de pagar a pessoas físicas pelo
serviço.
Além do vínculo com instituições
públicas de ensino ou pesquisas, o outro pré-requisito
para participar da seleção é ter diploma em
licenciatura ou bacharelado, independentemente da área.
Não podem concorrer docentes que sejam servidores efetivos ou
comissionados de órgãos e entidades do MEC.
COMO PARTICIPAR
Os interessados têm de se cadastrar no site http://bni.inep.gov.br
entre os dias 8 e 15. O instituto vai divulgar no dia 18 uma lista de
pré-selecionados, que serão convocados para um
treinamento obrigatório. A capacitação será
realizada entre 10 de abril e 31 de julho.
O Inep deve chamar 500 elaboradores e revisores de questões de
várias áreas e 25 profissionais para
correção de língua portuguesa. O Banco de
Colaboradores será reaberto para novos cadastramentos sempre que
necessário, com divulgação pela internet.
Fonte: O Estado de São Paulo
Banco de avaliadores recebe inscrições de pesquisadores
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:28 hs.
06/03/2010 - No período de 8 a 15 de março, o Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) receberá
inscrições de docentes e pesquisadores de
instituições públicas de todo o Brasil
interessados em compor o banco de colaboradores das
avaliações do instituto. A primeira
convocação de 2010 selecionará especificamente
três perfis: elaboradores, revisores e corretores de itens.
Entre os requisitos básicos, os interessados deverão ter
diploma de graduação em licenciatura ou bacharelado, ter
vínculo com instituições públicas de ensino
ou pesquisa e não ser do quadro de servidores efetivos ou
comissionados dos órgãos e entidades do MEC. O
cadastramento do colaborador é o primeiro passo para a
construção do banco de itens do Inep.
As inscrições deverão ser feitas pelo site http://bni.inep.gov.br.
Depois do cadastramento, os colaboradores serão analisados com
base nos requisitos complementares de cada área, especificados
no Edital de credenciamento.
Os candidatos com as melhores pontuações serão
convocados para as capacitações e para o 1º Evento
de Elaboração de Itens (EEI) de 2010. Está
prevista a seleção de 25 revisores de língua
portuguesa e 500 elaboradores e revisores técnicos de itens. A
lista com a convocação para o treinamento dos
colaboradores sairá no dia 18 de março. Eles terão
até o dia 22 do mês corrente para confirmar
presença. Várias capacitações serão
realizadas em todas as regiões do país, de 10 de abril a
31 de julho.
A remuneração dos itens elaborados e revisados
será feita com base no auxílio da avaliação
educacional: o elaborador receberá R$ 100,00 por item aceito,
após aprovação dos revisores técnicos do
Inep; o revisor técnico, R$ 50,00 por item revisado; e o revisor
de língua portuguesa, R$ 20,00.
O banco de colaboradores será aberto para novos cadastramentos
sempre que necessário, mediante divulgação de
chamada pública na página eletrônica do Inep e
publicação de edital de cadastramento e credenciamento,
devendo o candidato a colaborador passar por todas as etapas e cumprir
com os requisitos exigidos.
Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone 0800 61 6161.
Assessoria de Imprensa do Inep
Fonte: MEC
No Brasil, mulheres passam mais tempo na escola do que os homens
Fonte: Clipping Educacional Consae Folha Online, 08/03/2010 - São Paulo SP
Da Agência Brasil
Se na maioria das áreas a desigualdade entre mulheres e homens
permanecem, na educação o cenário é
diferente. A trajetória escolar das meninas brasileiras tende a
ser mais regular e bem-sucedida do que a dos meninos. Em alguns
países, especialmente na África e no mundo árabe,
as condições de acesso ao ensino e permanência na
escola são desfavoráveis para as mulheres. Por essa
razão, a Unesco (Organização das
Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura) estabeleceu metas de promoção
de paridade entre gêneros para alguns países durante a
Conferência Mundial de Educação, em 2000. A
situação é monitorada pelo órgão. O
especialista em educação e oficial de projetos da Unesco
no Brasil Wagner Santana analisa que no país as
trajetórias escolares diferentes para homens e mulheres
têm relação com o mundo do trabalho.
"Faltam estudos conclusivos a respeito disso, mas com muita
frequência fala-se que os meninos, especialmente no final do
ensino fundamental e no ensino médio, já passam a sentir
uma pressão maior para entrar no mercado de trabalho", aponta.
Muitos também são afetados pela violência
que, nessa faixa etária, atinge mais a
população masculina. Santana destaca alguns dados da
última Pnad/IBGE (Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílio do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística) que ilustram a situação do Brasil: no
grupo dos 15 aos 17 anos, 57% das meninas estão no ensino
médio, etapa correta para essa faixa etária. Entre os
meninos, o atraso é maior: só 47% cursam a série
indicada para a sua idade. Em relação aos índices
de escolaridade, na faixa etária dos 15 aos 19 anos, 41% dos
homens têm menos de oito anos de estudo. Já entre as
mulheres, essa situação atinge 29% da
população nessa faixa etária.
"A entrada dos dois na escola é muito parecida, mas a
trajetória escolar dos meninos é mais tumultuada e
interrompida", compara Santana. Segundo ele, essa
situação é comum nos países da
América Latina. A pesquisadora do Centro Feminista de Estudos e
Assessoria Patrícia Rangel ressalta que essa vantagem na
escolarização não se reflete em ganhos no mercado
de trabalho. Segundo ela, o índice de desemprego entre mulheres
com nível universitário é 30% maior do que entre
os homens com a mesma escolaridade. Elas ainda ocupam menos
cargos de chefia e continuam ganhando menos do que os homens por
questões culturais e de estruturação do mundo do
trabalho, de acordo com a especialista. "Em primeiro lugar, o Brasil
tem uma cultura patriarcal que não considera normal que a mulher
assuma funções de liderança", afirma.
"Além disso, há uma divisão sexual do trabalho.
Algumas tarefas são delegadas ao homens e outras à
mulher. Elas sempre ficam encarregadas das atividades do lar e do
cuidado com os filhos. Com isso, elas têm menos tempo para se
dedicar e crescer na carreira", explica. De acordo com a especialista,
creches e escolas infantis são importantes para reverter essa
situação e a oferta precisa ser ampliada. Com o
acolhimento das crianças nesse locais, a mulher teria mais tempo
e energia para investir na carreira, reduzindo os efeitos da dupla
jornada. "Além disso, homens e mulheres precisam compartilhar
solidariamente as tarefas domésticas e de cuidado com a
família. A Convenção 156 da OIT
[Organização Internacional do Trabalho] trata sobre isso,
mas o Brasil ainda não ratificou essa convenção",
diz.
Senador vê com bons olhos mudanças no Bolsa Família
Fonte: Jornal da Educação
O projeto de lei que acrescenta benefícios ao
Bolsa-Família de alunos com bom desempenho escolar
não para de ganhar adeptos. Depois de receber o sinal verde do
Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, o
senador pedetista Cristovam Buarque também se mostrou
favorável ao projeto sugerido por Tarso Gereissate (PSDB-CE).
A proposta, que está em caráter terminativo e foi
aprovada na última semana pela Comissão de
Educação, Cultura e Esporte (CE), recebeu o apoio de
Cristovam por ser importante para aprimorar a educação
através do incentivo ao estudante. De acordo com senador, os
argumentos de alguns petistas que dizem que a medida vai exigir demais
das crianças é estranho, pois as classes médias e
altas exigem das crianças e as premiam. Outros políticos
que também concordaram com o projeto foram os senadores
Cícero Lucena (PSDB), Geraldo Mesquita Junior (PMDB) e
Heráclito Fortes (DEM).
Educação ajuda IPCA a ter maior índice em dois anos
Fonte: Jornal da Educação
O reajuste das mensalidades das escolas contribuiu para o ligeiro
aumento da inflação no país. De acordo com IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o indicador
registrou alta de 0,78% no mês de fevereiro. Tais dados
estão de acordo com o IPCA (Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo) que é um indicador oficial de
preços, usado para definir as metas de inflação no
ano.
Até o mês de fevereiro, o IPCA teve alta 1,54. Um dos
grupos que mais contribui para essa elevação foi o setor
educacional. A alta registrada pela Educação chegou a
4,53% e foi responsável por 41% da inflação total
no mês passado. O aumento desse índice reflete,
então, o aumento das mensalidades e materiais das escolas, que
mesmo sendo realizadas em janeiro, tem a conta registrada no mês
seguinte segundo normas do IPCA.
Longe da excelência
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:18 hs.
06/03/2010 - Dados do Ministério da Educação
indicam que o Brasil avançou em ritmo lento em sala de aula
– e a qualidade do ensino é ainda uma meta distante.
Ronaldo França
Um novo conjunto de dados sobre a educação brasileira
traz à luz um fato incômodo: na última
década, os avanços em sala de aula foram bem mais lentos
do que o esperado – e o necessário. Os números,
reunidos na versão preliminar de um relatório do
Ministério da Educação (MEC), revelam que o Brasil
deixou de atingir as metas mais básicas rumo à
excelência acadêmica. Elas compõem o Plano Nacional
de Educação, documento formulado dez anos atrás,
durante o governo Fernando Henrique, que, pela primeira vez, definiu
objetivos concretos para a educação pública do
país, justamente até 2010. Fica bem claro ali que o
Brasil patinou no enfrentamento de questões cruciais, tais como
os elevadíssimos índices de repetência,
indicador-mor da incompetência da própria escola. A meta
para este ano era chegar a 10%, índice ainda alto – mas a
repetência estacionou em 13%, como em alguns dos países
africanos. Outro dado que ajuda a traduzir a ineficácia do
ensino é a evasão escolar. Nesse caso, pas me-se, o
Brasil até piorou. De 2006 a 2008, o porcentual de estudantes
que abandonaram a sala de aula pulou de 10% para 11% – quando o
objetivo era baixar a taxa, nesse mesmo período, para 9%. Alerta
a especialista Maria Helena Guimarães: "Essas são
questões que os países mais ricos já equacionaram,
com eficácia, mais de um século atrás".
Ainda que a tendência geral seja de melhora do ensino, a
persistência da má qualidade nas escolas brasileiras faz
refletir sobre a necessidade de acelerar o passo. Sabe-se que as
deficiências no nível básico repercutem, de forma
decisiva, nos indicadores de acesso à universidade – um
dado que merece atenção por sinalizar as chances de um
país competir globalmente. O Brasil conta hoje com apenas 14%
dos jovens em idade considerada ideal (entre 18 e 24 anos) na
universidade. É um número mínimo na
comparação até com países da América
Latina, como o Chile, onde a taxa já está em 21% –
e também frustrante diante da meta do presente plano de
educação, que previa, a esta altura, pelo menos 30% dos
jovens brasileiros no ensino superior. O atraso do país ainda se
reflete no medidor do analfabetismo: a taxa é de 10%, quando
deveria ter caído para 4%. Ao escancarar esse e outros
nós, o atual documento do MEC tem o mérito de
traçar um diagnóstico preciso, iluminar as várias
lacunas e ref orçar a ideia de que, com o acesso já
garantido à sala de aula, é premente investir com mais
vigor na tão almejada excelência acadêmica.
Ministério da Educação
dá início ao processo de escolha de novos membros para o
Conselho Nacional de Educação
Fonte: Jornal da Educação
A Portaria nº 234, de 4 de março de 2010, definiu as
entidades consultadas no processo de indicação de pessoas
para serem consideradas na recomposição de membros das
Câmaras de Educação Básica e de
Educação do CNE.
Ao todo são 32 entidades. Comparando-se com a portaria anterior,
duas aparecem pela primeira vez nesse processo de escolha (a
Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação e a Associação Brasileira de
Avaliação Educacional. É provável, como
já aconteceu em vezes anteriores, que nova portaria seja editada
para ampliar as organizações com direito à
indicação.
No ano de 2008, a Portaria nº 42, de 11 de janeiro, enumerou 30
instituições, todas repetidas no ato publicado neste dia
5 de março.
A indicação deverá ser feita até o dia 19
de março, podendo haver sugestões de três nomes
para cada câmara.
Em tese podem ser indicados até 192 pessoas.
É certo, contudo, que alguns candidatos buscarão o apoio
de diversas entidades e, com isso, se reduzirá a lista final. Na
última escolha foram 113 nomes sugeridos, sendo 56 para a
Câmara Básica e 57 para a Superior. Oito foram
incluídos em ambas listagens, o que reduziu o número
final para 105. A renovação foi diminuta, com
a recondução de praticamente todos os possíveis de
serem mantidos.
Segundo as normas vigentes em maio há a renovação,
tendo em vista o término de mandato de metade dos membros do
órgão.
A legislação prevê a existência de doze
conselheiros na Câmara de Educação Básica e
igual número na de Educação Superior. Os
mandatos são de quatro anos, podendo haver
recondução por uma vez.
Dois conselheiros não poderão ser reconduzidos eis que
completam esse ano o segundo mandato: Edson Nunes e Maria Ancona-Lopes,
ambos da Câmara de Educação Superior.
Terminam o mandato, mas com possibilidade de recondução:
Mario Portugal Pederneiras, Aldo Vannucchi e Hélgio Henrique
Casses Trindade, na CES e Mozart Neves Ramos, Maria Izabel Azevedo
Noronha, Regina Vinhaes Gracindo, Maria das Dores de Oliveira e Wilson
Roberto de Mattos, todos da CEB.
Alguns dos conselheiros foram nomeados em substituição a
educadores que pediram seus afastamentos e há dúvidas
quanto a uma prorrogação dos seus mandatos.
Permanecerão com seus cargos, na Câmara Superior, Paulo
Monteiro Vieira Braga Barone, Antonio Araújo Freitas Junior,
Antonio Carlos Caruso Ronca, Maria Beatriz Lucce, Milton Linhares e
Paulo Speller. Na Câmara Básica, tem mandatos
até 2012, Antonio César Russi Callegari, Adeum
Hilário Sauer, Clélia Brandão Alvarenga Craveiro,
Francisco Aparecido Cordão, José Fernandes de Lima e
Raimundo Moacir Mendes Feitosa.
O CNE, apesar de passar por momentos difíceis (especialmente em
aspectos administrativos e operacionais), notadamente por ser um
órgão de Governo e não de Estado, com suas
atribuições bastante reduzidas (se comparado com o
extinto Conselho Federal de Educação) e que depende de
homologação de todos os seus atos pelo Ministro, para
haver a validade das decisões, é um colegiado bastante
disputado, em termos políticos.
O Ministério da Educação é o
responsável pelo processo de recebimento dos nomes, contudo a
nomeação é feita pela Presidência da
República, através da Casa Civil.
Considerando-se as mudanças que ocorrerão no setor
é bastante provável que as definições
ocorram ainda em março, antes da exoneração, a
pedido, da ministra que será candidata à
Presidência da República.
(IPAE 033 - 03/10)
Proposta do CNE prevê fim do analfabetismo no país até 2020
Fonte: Jornal da Educação
O Conselho Nacional de Educação (CNE) propôs um
novo Plano Nacional de Educação que prevê a
erradicação do analfabetismo no Brasil em dez anos. Mesmo
depois de não cumprir a meta para 2010, quando somente 33% das
metas do atual PNE (2001-2010) foram realizadas, o CNE garante que a
meta será cumprida com a também erradicação
do analfabetismo funcional. A Conferência Nacional de
Educação será o palco da discussão do
projeto e irá subsidiar o programa que o MEC levará ao
Congresso Nacional. Já a realização será no
fim de março.
O Brasil conta, atualmente, com 14 milhões de analfabetos, de
acordo com um relatório realizado por pesquisadores de
Universidades federais. O ministro da Educação, Fernando
Haddad, discordou, entretanto, de um dado do relatório em que
é citada a elevação no índice de
repetências no Ensino Fundamental. Segundo o ministro, esse
número caiu quase 8% em oito anos. Por fim, o plano
também irá priorizar a elevação de
investimentos na educação, que passará a equivaler
14% do Produto Interno Bruto (PIB) da nação.
(IPAE 034 - 03/10)
Capital português sofre com greve de docentes
Fonte: Jornal da Educaçao
Em Lisboa, desde a última quinta-feira (4), é
impossível encontrar uma escola aberta; isso porque, professores
e funcionários da área educacional aderiram aos
sindicatos da Função Pública de Portugal. De
acordo com os pais das crianças que agora estão sem aulas
a situação é complicada, pois não há
lugar para deixar os filhos quando vão trabalhar.
Já o líder da Fenprof, acredita que a adesão
à greve é muito grande, mas lamenta a irresponsabilidade
de algumas escolas que optaram por manter os portões abertos
mesmo sem funcionários. Em relação às
aulas, ainda não há previsão de recomeço.
(IPAE 035 - 03/10)
Para senadora, educação pode melhorar com ensino de artes nas escolas
Fonte: Jornal da Educação
A Comissão de Educação aprovou a proposta que
possibilita a obrigatoriedade do ensino de música de artes
cênicas e plásticas em escolas de ensino fundamental e
médio. Na última terça-feira, 2, a Senadora
Rosalba Ciarline, do Democratas potiguar, foi aplaudida ao fazer um
discurso sobre a importância do projeto realizado pelo ex-senador
Roberto Saturnino.
Segundo Rosalba, a arte tem uma função de extrema
importância na cidadania do jovem, além de ajudar o aluno
a se tornar mais crítico. Outro ponto destacado pela senadora
é a possibilidade de expansão do mercado de trabalho
nessa área.
De acordo com a proposta da senadora esse é mais um passo para a
melhora da educação, que vem em queda, e para implantar o
ensino integral. Para ela, todas essas mudanças são
válidas para melhorar a qualidade do ensino, que hoje conta com
muitos estudantes que não conseguem nem mesmo interpretar um
texto.
(IPAE 039 - 03/10)
Terceira fase do Sisu tem lista de aprovados divulgada
Fonte: Jornal da Educação
A última etapa de inscrições do Sistema de
Seleção Unificada (Sisu), que chegou ao fim na
última quarta-feira (3), teve a lista dos aprovados divulgada
nesta sexta-feira, 5. No total foram disponibilizadas 21.701 vagas em
Centros Universitários federais e estaduais de
educação ciência e tecnologia do país.
Nesta terceira etapa o número de inscritos chegou a quase 323
mil candidatos. Já a realização da
matrícula dos aprovados será feita entre os dias 9 e 12
de março. Na última etapa, assim como nas outras duas
fases, o curso mais procurado pelos estudantes foi o de medicina.
Já o Rio de Janeiro foi o estado com maior número de
inscrições. Para mais informações é
necessário acessar o site do Sisu (http://sisu.mec.gov.br/).
(IPAE 040 - 03/10)
Colégios não regulamentam estágio
Fonte: Clipping Educacional Consae Folha de São Paulo, 07/03/2010 - São Paulo SP
Estudantes do ensino médio são impedidos de estagiar por falta de adequação das escolas
ANDRÉ LOBATO DA REPORTAGEM LOCAL
Escolas de todo o país ainda não fizeram a tarefa de
inserir o estágio em seu projeto
político-pedagógico. Sem esse dever cumprido, cabe aos
alunos voltar para casa depois da aula, pois não podem estagiar.
O problema está na Lei do Estágio (nº 11.788), de
setembro de 2008, a primeira a especificar claramente a possibilidade
de estágio no ensino médio. Segundo o texto, o Termo de
Compromisso do Estágio -um contrato entre escola, estudante e
empresa- só é válido se constar do PPP (projeto
político-pedagógico) do colégio. A rigor, uma
frase nesse documento garante a conformidade com a lei. Mas grande
parte das escolas brasileiras ainda não fez essa
modificação, apontam agentes locais de
integração entre empresas e estudantes, delegacias
regionais do trabalho e membros de conselhos estaduais de
educação ouvidos pela Folha. Acre, Amazonas, Bahia,
Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte
e Rondônia estão entre os Estados que apresentam
problemas. A maioria, entretanto, avança na
adequação.
Fraude - Mesmo que todas as demais exigências, como
supervisão por professores, sejam cumpridas, sem a
alteração no PPP o estágio é considerado
fraude trabalhista, explica Cássio Casagrande, membro da
Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas
Relações de Trabalho, do Ministério Público
do Trabalho. Ele afirma que, em todo o país, há
denúncias de termos de estágio assinados sem que o PPP
esteja adaptado. O IEL (Instituto Euvaldo Lodi) e o Ciee (Centro de
Integração Empresa- Escola) afirmam que fazem
ações em diversos Estados para estimular a
adequação à lei. Para o superintendente nacional
de operações do Ciee, Eduardo de Oliveira, há um
aumento do interesse das escolas e das secretarias nesse ajuste. "A
oferta [de estágio] estimula as escolas a aderirem à lei.
Até porque o aluno cobra." Ou troca de escola, como fez Ully
Evelyn da Costa Ayres, 19. Ela mudou para colégio adequado
à lei para poder depois de perder uma vaga de estágio.
"Preciso ajudar minha mãe em casa. O estágio dá
mais responsabilidade e ajuda a escolher o que quero fazer na
faculdade." Matheus do Brasil, 19, do Maranhão, também
ficou sem atividade. "Se estivesse numa escola particular não
teria perdido meu estágio. Foi só com os alunos das
públicas", diz.
Ministro Lewandowski informa que OAB também deve realizar audiência sobre política de cotas
Fonte: Clipping Educacional Consae Correio Braziliense, 05/03/2010 - Brasília DF
Ascom STF
Antes de dar início à última parte da
audiência pública sobre a constitucionalidade de
políticas de ação afirmativa de acesso ao ensino
superior, na tarde desta sexta-feira (5), o ministro Ricardo
Lewandowski esteve na Sala de Sessões da Segunda Turma do
Supremo Tribunal Federal (STF), onde interessados no tema acompanham as
palestras em tempo real em telões instalados no
auditório. O ministro fez questão de agradecer a
participação ativa de todos os presentes durante os
três dias de debates, e aproveitou para comunicar que a
partir da experiência do STF, a Ordem dos Advogados do Brasil
informou ao ministro que vai, também, promover audiência,
com participação de todas suas seccionais e
subseccionais, para discutir o assunto.
Candidatos que não foram selecionados podem fazer parte de lista de espera
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:27 hs.
06/03/2010 - Foi divulgada nesta sexta-feira, 5, a lista de aprovados
na terceira etapa do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
Foram aprovados 21.457 candidatos, que têm o prazo de 9 a 12 de
março para efetuar a matrícula na
instituição de ensino.
Os candidatos não selecionados poderão confirmar no
sistema se desejam fazer parte da lista de espera do curso para o qual
se inscreveram. A confirmação do estudante deve ser feita
durante o período de matrículas, entre os dias 9 e 12 de
março.
A partir de 14 de março, o Ministério da
Educação informará, por meio do boletim individual
do aluno, se ele foi classificado para a lista de espera. Os candidatos
classificados terão os dias 15 e 16 de março para efetuar
a matrícula na instituição.
A partir dessa chamada, encerra-se o processo do Sisu e, caso ainda
existam vagas disponíveis, a própria
instituição publicará edital próprio
informando como será feita a ocupação das vagas.
Assessoria de Comunicação Social
Fonte: MEC
Trabalho tecnológico: a discussão é pra valer
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:21 hs.
06/03/2010 - Os SINPROs e a FEPESP fizeram uma proposta formal para que
seja incorporado à Convenção Coletiva, na
cláusula de hora extra, o pagamento das atividades
tecnológicas que o professor executa.
Apresentada nas últimas rodadas de negociações com
os sindicatos patronais de ensino superior (SEMESP) e
educação básica (SIEEESP), a redação
estabelece como extras as atividades realizadas por meio
eletrônico e de mídia com o uso de novas tecnologias e
plataformas de interação com alunos e estabelecimentos de
ensino.
O princípio geral da reivindicação já vinha
sendo discutido desde as primeiras rodadas de negociação.
Agora o debate ganhou uma outra qualidade.
Para a FEPESP e os SINPROs, o mais importante é a
aceitação de que o contrato por hora-aula não
dá conta das novas atividades docentes que foram se somando
às que eram habitualmente realizadas. Segundo Celso Napolitano,
presidente da FEPESP, "as escolas precisam reconhecer que esse trabalho
é novo e não está sendo remunerado. Esse é
o ponto de partida a partir do qual deve ser discutido como
serão calculadas - e pagas - as horas de trabalho."
O SEMESP admite a existência de novas atividades, mas pondera que
algumas delas sofreram apenas substituição do meio em que
vinham sendo realizadas. Cita como exemplo a "tarjeta", suprimida pela
transmissão online de notas. Para os mantenedores de ensino
superior, estabelecer essa distinção é tão
importante quanto definir a forma de remuneração pelo
trabalho.
Já o SIEEESP defende que o trabalho seja regulamentado por
acordo interno nas escolas, hipótese rejeitada pelos SINPROs e a
FEPESP. Para os professores, a Convenção Coletiva deve
estabelecer parâmetros de remuneração das novas
atividades para toda a categoria.
Fonte: Sinpro - SP
Mulheres da classe C são maioria no consumo
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:08 hs.
06/03/2010 - São Paulo – As mulheres da classe C já
representam a maioria dos consumidores nos principais canais de compra
no varejo. Segundo o diretor do instituto de pesquisas Data Popular,
Renato Meirelles, nas lojas de roupas, supermercados e
farmácias, elas são 51% do público consumidor.
“Nos shoppings, há pelo menos 12 clientes mulheres da
classe C para cada 10 compradores do sexo masculino”, afirma
Meirelles.
Esse grupo também representa a maioria dos consumidores que
possuem cartão de crédito: enquanto a
adoção é de 59% entre os homens, 62% das mulheres
são usuárias.
A pesquisa identificou também que é crescente o
número de mulheres que assumem o papel de protagonistas do
desenvolvimento econômico do país. Além de cuidar
da família, elas ainda trabalham fora e, na classe C, respondem
por 37% da massa de renda total – montante que atingirá R$
158 bilhões neste ano.
“O fato está ligado à independência
financeira da população feminina”, avalia o diretor
do instituto. Segundo ele, 25% da renda familiar da classe A são
provenientes da mulher, enquanto na classe C essa
participação é de 41%.
As jovens mulheres também têm importância
fundamental no chamado protagonismo feminino. Das 8 milhões de
jovens entre 16 e 25 anos na classe C, cerca de 5,5 milhões
estão no mercado de trabalho e 2 milhões cursam ou
já concluíram a faculdade. “Números como
esse demonstram a força que a mulher tem para movimentar nossa
economia”, declarou Meirelles.
Fonte: Jornal O Estado do Maranhão
Anticotistas dizem que debate no Supremo teve desigualdade
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:15 hs.
06/03/2010 - Crítica foi de advogada do DEM; ao todo, 29 pessoas falaram a favor das cotas e 15, contra
LAURA CAPRIGLIONE
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA
Egbonmy Conceição Reis de Ogum, 56, como ontem era
sexta-feira, estava luxuosamente vestida de branco. Adepta do
candomblé, ela escolheu o traje usado nas
celebrações para ir, assim, à audiência
pública realizada no Supremo Tribunal Federal, a respeito das
cotas raciais nas universidades. Foi barrada quando tentava entrar.
Motivo: o segurança do tribunal não sabia como enquadrar
nas exigências do protocolo a saia, a bata fechada, lenços
e turbantes feitos de rico algodão bordado. Não era
tailleur, tampouco calça comprida com blazer de manga comprida.
Também barrada foi Mirewa Consolação Cruz Dias de
Iansã, 66, roupas brancas e colares. As duas só poderiam
entrar se concordassem em vestir um blazer sobre a roupa religiosa.
Ialorixá, Mirewa não aceitou. Sexta-feira é dia de
branco. E não se via um único blazer branco para elas.
Às 10h30, chegaram às mãos das duas mulheres os
crachás com a identificação: "Convidada - gabinete
do ministro Lewandowski". Ninguém mais se meteu com elas.
Eram 14h30 quando cerca de 50 pessoas, em sua maioria negras e negros,
muitos com batas, sandálias e cordões, entraram. O
ministro-relator da discussão das cotas, Ricardo Lewandowski,
havia autorizado o ingresso do pessoal que, até ali, só
havia conseguido assistir aos debates por telão, no andar de
cima.
Os advogados anticotas não ficaram satisfeitos. Para Roberta
Fragoso Kaufmann, que representa o Partido Democratas em sua
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental contra
as cotas raciais, "os três dias da audiência pública
apresentaram uma clara desproporção entre os defensores
das teses pró e anticotas, sempre em favor dos primeiros".
No primeiro dia de debates, a diferença foi assim justificada
pelo relator: "Não tem como discutir o câncer com pessoas
que não têm a doença". Na contabilidade final,
puderam falar a favor das cotas 29 pessoas. Contra, 15.
Cota social deixa jovem mulato fora de universidade gaúcha
GRACILIANO ROCHA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE
Autor de um recurso ao Supremo Tribunal Federal contra o sistema de
cotas, Giovane Pasqualito Fialho, 20, considera-se injustiçado
pelo suposto "assistencialismo" praticado pela UFRGS (Universidade
Federal do Rio Grande do Sul).
Em 2008, na segunda tentativa de ingressar na
instituição, ficou na 132ª posição no
vestibular para administração (160 vagas), mas perdeu o
lugar para um cotista de escola pública.
"O sistema de cotas foi uma imposição goela abaixo, a
universidade não discutiu com a sociedade. É uma
polícia assistencialista como tantas outras do governo, e essa
despreza totalmente o mérito", diz.
Na UFRGS, o critério adotado prevê 30% das vagas para
estudantes egressos da escola pública -metade dessa cota
é para alunos afrodescendentes. Em três vestibulares
realizados dessa forma, 4.200 cotistas ingressaram na
instituição.
Embora se declare mulato (o pai é negro), Fialho ficou fora por vir de escola particular.
Uma das críticas que ele faz às cotas é obrigar
sua geração a "pagar a dívida histórica com
a escravidão", abolida no século 19. Antes de chegar ao
STF, sua contestação à cota foi vitoriosa na
primeira instância e derrotada na segunda (Tribunal Regional
Federal da 4ª Região).
Enquanto o caso corre na Justiça, Fialho cursa licenciatura em
música em uma faculdade privada. Entusiasta das cotas, o
secretário de assistência estudantil da UFRGS, o
sociólogo Edilson Nabarro, que é negro, afirmou que o
sistema está mudando o perfil dos acadêmicos da
instituição. "Embora os negros sejam 13% da
população do RS, antes das cotas nem 1% conseguia entrar
aqui. Há mais pobres também. Essa política
possibilitou uma oportunidade para o andar de baixo", declara.
Nabarro refuta que o sistema tenha sido imposto. Segundo ele, o debate
que precedeu a criação da cota levou cinco anos e
culminou com a aprovação do conselho superior da
instituição. "Foram intelectuais brancos, que prezam o
mérito, que decidiram", diz.
- O CM News é uma publicação diária da CM
Consultoria de Administração Ltda. Artigos,
notícias e matérias sobre educação, com
foco no ensino superior são compiladas das mais diversas fontes
em todo o Brasil. A inserção dos referidos artigos,
matérias e notícias não refletem necessariamente a
opinião da CM Consultoria, pois os mesmos são recebidos e
reproduzidos na integra, não havendo alteração por
parte da CM Consultoria, a não ser por autorização
do veículo ou do autor.
Fonte: Folha de São Paulo
Despreparo e crise fazem crescer evasão nas faculdades
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:40 hs.
06/03/2010 - O número de universitários que, por algum
motivo, abandona o curso antes da formatura tem crescido e preocupado
as instituições de ensino superior da região de
Franca. Levantamento divulgado ontem pelo Semesp (Sindicato das
Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado
de São Paulo), mostra que a taxa de abandono chegou aos 30% em
2008. Em 2004, o índice não alcançava 25%. O
número mostra que a cada dez estudantes que iniciam um curso,
três não chegam ao final. A percentagem atual corresponde
à desistência de aproximadamente seis mil alunos de um
universo de 19,5 mil universitários no período de
graduação.
A evasão compreende abandonos, desistências por motivos
variados e matrículas trancadas durante os quatro anos de
duração, em média, de um curso superior.
Diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato aponta que a dificuldade
financeira e a falta de preparo para acompanhar um curso superior
são os principais motivadores do problema. Com a
ampliação das matrículas de alunos das classes
mais baixas, esse cenário ficou ainda mais acentuado já
que a maioria vem da escola pública e possui
formação deficitária. "Há muitas
evasões por problemas financeiros, mas não é o
único fator. Têm também alunos que não
conseguem acompanhar a turma, precisam trabalhar, sustentar a casa ou
não conseguem conciliar os estudos com os outros afazeres",
disse Capelato. Os dados apresentados pelo Semesp são anteriores
à crise econômica mundial no fim de 2008.
Para o sindicalista, as instituições precisam ficar
atentas e criar mecanismos para combater o abandono. Entre as
ações, Capelato sugere aulas de nivelamento em
português e matemática, reformulação da
grade curricular, principalmente no primeiro ano do curso e
acompanhamento vocacional, além de mais políticas de
financiamento estudantil. "A evasão tem piorado e se tornado uma
preocupação para as instituições".
Na Fafram (Faculdade Doutor Francisco Maeda), de Ituverava, foi adotado
um programa para atender os estudantes com dificuldades financeiras.
Ele oferece bolsas internas, estágios, bolsas de
iniciação científica e orientação
quanto aos benefícios do governo federal. Dos 1.200 alunos
aproximadamente 25% são contemplados com as ações.
Reitora da Unifran (Universidade de Franca), Rosalinda Pimentel diz que
a instituição tem analisado os casos propícios
à evasão e renegociado pagamentos, além de
oferecer parcerias com prefeituras, empresas e
associações de estudantes. "A gente tenta conciliar de
todas as formas e o fato da Unifran ter uma vasta oferta de cursos - 56
no total - possibilita ao aluno migrar e continuar conosco". Segundo a
reitora, o índice de evasão na universidade está
bem abaixo do apresentado pelo Semesp.
Marco Felippe
- O CM News é uma publicação diária da CM
Consultoria de Administração Ltda. Artigos,
notícias e matérias sobre educação, com
foco no ensino superior são compiladas das mais diversas fontes
em todo o Brasil. A inserção dos referidos artigos,
matérias e notícias não refletem necessariamente a
opinião da CM Consultoria, pois os mesmos são recebidos e
reproduzidos na integra, não havendo alteração por
parte da CM Consultoria, a não ser por autorização
do veículo ou do autor.
Fonte: Portal Comércio de Franca
Representante da Andifes defende autonomia das universidades em respeito à Constituição Federal
Fonte: Clipping Educacional Consae Correio Braziliense, 05/03/2010 - Brasília DF
Ascom STF
O professor Alan Kardec Martins Barbiero, da Associação
Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de
Ensino Superior (Andifes), falou na audiência pública
realizada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a experiência das
universidades federais em relação às cotas e
defendeu a autonomia das universidades em respeito ao princípio
constitucional contido no artigo 207. A entidade representa 59
instituições de ensino superior, entre as quais
estão todas as universidades federais. O expositor discorreu
sobre os pontos positivos alcançados, dificuldades e a
posição da Andifes em relação às
ações afirmativas. “Nós fizemos um
levantamento nas nossas instituições e vimos uma
quantidade grande de iniciativas de ações afirmativas
implantadas no Brasil”, disse ao analisar que entre os aspectos
positivos está a promoção da
inserção social de seguimentos historicamente
excluídos, como a participação de
populações negras, afrodescendentes, indígenas, e
também categorias sociais de baixa renda. “A
implantação dessas ações tem fomentado o
debate, que já é um grande ganho para a
nação”, afirmou Kardec. Ele esclareceu que as
ações são implantadas após uma
discussão com a comunidade universitária e que as
decisões são colegiadas através dos conselhos
superiores de cada instituição. “Nós
publicamos editais e definimos normas e regras para a
implantação dessas ações com toda a
transparência e com o debate necessário”, contou.
Segundo ele, pode-se perceber ações no sentido de abrigar
cotas para as populações indígenas, possibilidade
de bonificação para estudantes de escolas públicas
em uma determinada etapa do vestibular, cotas para afrodescendentes e
para portadores de necessidades especiais. “Isso varia de acordo
com a região e conforme o nível de amadurecimento de cada
instituição e com o debate realizado na comunidade
local”, informou o professor. Há também uma
ampliação da produção científica
sobre esta temática, de acordo com Alan Kardec. Vários
grupos de pesquisas foram organizados nas universidades com dados
reais e, com base nessa experiência, teses de doutorado e
dissertações de mestrado têm sido produzidas. No
entanto, revelou como dificuldade a incompreensão de
percepção por parte da sociedade, mesmo na comunidade
universitária, sobre a problemática da
discriminação ético-racial e socioeconômica
no interior das instituições.
Posição da Andifes - “Nós defendemos a
autonomia das universidades. Um tema que é bastante caro para
este país porque as nossas instituições são
dinâmicas e estão inseridas em diferentes contextos
econômicos, sociais, políticos e culturais e muitas vezes
estamos engessados em uma situação normativa do
país que não nos dá possibilidade de exercer
plenamente a autonomia”, afirmou Kardec. Segundo ele, a autonomia
garante à universidade implantar as ações
afirmativas ou não. A forma como essas ações
serão implantadas ou não compete aos conselhos superiores
das instituições.
Expositor diz que cotas sociais é a solução para desigualdade de oportunidades no ensino superior
Fonte: Clipping Educacional Consae Correio Braziliense, 05/03/2010 - Brasília DF
Ascom STF
Advogado e membro do movimento negro contra o racismo e as
discriminações, José Roberto Ferreira
Militão é ativista por ações afirmativas e
favorável ao investimento público em cotas sociais. Ao
participar da audiência pública sobre política de
cotas nas universidades, ele expôs que as universidades deveriam
reservar pelo menos 50% das vagas a serem preenchidas pelo
critério de rendas. Em sua breve apresentação,
José Roberto pretendeu demonstrar que o Estado não pode
outorgar uma identidade racial, sob pena de violar a dignidade humana
dos brasileiros e dos afro-brasileiros, em especial. “O Estado
não pode nos submeter aos velhos ideais do racismo”,
disse. Para ele, as universidades deveriam ter políticas
de ações afirmativas, além de separar verbas de
seus orçamentos para custear cursos preparatórios dos
jovens afrodescendentes “com deficiência da pobreza e da
escola pública”. Militão entende que caberia ao
Estado fazer investimentos subvencionando as Educafros
[Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes; do
Brasil inteiro para que os jovens afro-brasileiros se preparassem para
competir em igualdade de condições.
Ele lembrou a dicotomia entre iluminismo e racismo. “A ideia da
igualdade trazida pelo iluminismo é que as pessoas seriam
tratadas no mesmo plano e o racismo veio na mesma época se
contrapor a isso”, disse, ressaltando que haveria uma hierarquia
racial na qual a raça negra seria a base inferior. De acordo com
Militão, deve ser verificado se a sociedade pode conviver com a
classificação de raça, “se o brasileiro quer
e precisa dessa classificação e se, conforme o conceito
do racismo, os afro-brasileiros querem pertencer àquela que o
racismo diz que é a raça inferior”. Dessa forma,
ele entendeu caber ao Supremo decidir se todo esse procedimento
é compatível com a dignidade humana, com a
história e com a vontade popular e se tal opção
renega a miscigenação ou o chamado mito da democracia
racial.
Depoimentos de estudantes cotistas encerram audiência pública no STF
Fonte: Clipping Educacional Consae Correio Braziliense, 05/03/2010 - Brasília DF
Ministro Lewandowski garante espaço para
apresentação de cotista no último dia de debates
sobre cotas raciais
No Supremo Tribunal Federal (STF), a tarde do terceiro e último
dia de audiência pública sobre ações
afirmativas de acesso ao ensino superior, nesta sexta-feira (5/3), foi
marcada pelo relato das diversas experiências com cotas raciais e
sociais em instituições brasileiras. Na
programação inicial, no entanto, não estavam
previstos depoimentos de estudantes cotistas. Atendendo a pedidos do
coletivo estudantil Denegrir, da Universidade Estadual do Rio de
Janeiro (Uerj), o ministro Ricardo Lewandowski abriu espaço para
que o estudante Moacir Carlos da Silva, o Cizinho, fizesse uma
apresentação.
Cizinho agradeceu o espaço. “É uma grande
responsabilidade estar aqui e falar para o Brasil inteiro. Minha
avó não teve fala, minha tataravó nem sei quem
foi, nem minha bisavó.” O estudante, de 38 anos, afirmou
ser o primeiro de sua família a ingressar na universidade, algo
que, segundo ele, seria impossível sem a política de
cotas. O estudante afirmou que “houve um abismo grande”
entre os defensores e os críticos das cotas, que apresentaram
argumentos “anacrônicos”. “Nós falamos
do que já está acontecendo. A tal disputa racial
não veio. E por prática, em questões de
estágio, emprego, violência da polícia, nós
sabemos que só cotas sociais não resolvem o problema. A
gente não consegue sair da base da pirâmide por uma
questão racial.” Os estudantes receberam o apoio da
reitoria da Uerj para participarem da audiência, além do
Centro Acadêmico Luiz Carpenter, da Faculdade de Direito, e do
Diretório Central dos Estudantes. A Uerj adota o sistema de
cotas desde 2003. Entre os beneficiados no vestibular, estão
ex-estudantes de escolas públicas, negros de baixa renda
e filhos de policiais e bombeiros mortos. Para garantir o
equilíbrio entre palestrantes contra e a favor das cotas, o
ministro Ricardo Lewandowski cedeu anteriormente espaço para o
estudante de museologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS) Davi Cunha Minuzzo. Neto de imigrantes europeus, ele cursou o
ensino médio em uma escola pública, mas só teve a
oportunidade de ingressar na universidade uma vez aposentado. “No
entanto, abdiquei de me inscrever por cotas sociais, para não
tirar a vaga de um jovem estudante.” Grande foi a surpresa de
Minuzzo ao descobrir que vários cotistas exibiam em seus perfis
de sites de relacionamentos fotos de viagens à Europa e aos
Estados Unidos, carros do ano e outros atributos que, em sua
opinião, negavam a legitimidade de esses estudantes concorrerem
pelo sistema de cotas. Lesado, o Minuzzo entrou com uma
ação na justiça local e foi admitido na
universidade. “Não sou contra as cotas, sociais ou
raciais. Sou contra o desvirtuamento do sistema de cotas.”
Cotas no Brasil: erros e acertos - Estiveram presentes representantes
de cinco universidades públicas brasileiras e da
Associação Nacional dos Dirigentes das
Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que
apresentaram variadas experiências de ações
afirmativas. As particularidades de cada região levaram as
instituições a adotarem diferentes critérios
raciais, sócio-econômicos e geográficos em suas
cotas.
Apesar de alguns problemas ainda enfrentados, a opinião geral
dos representantes da Universidade Estadual de Campinas
(Unicamp), da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), da
Universidade Federal do Amazonas (UFAM), da Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC) e da Universidade Federal de Juiz de For a (UFJF)
foi de que a autonomia das instituições de ensino
superior deve ser preservada e de que as cotas têm de fato
contribuído para uma maior inclusão social de parcelas
tradicionalmente discriminadas da população. De acordo
com o Professor Marcelo Tragtenberg, de Santa Catarina,
“há no Brasil um apartheid igual ou pior que na
África do Sul no quesito racial, o que tem um impacto
econômico direto”. Tragtenberg criticou a defesa de cotas
sociais em vez de raciais. “Fizemos uma simulação
na UFSC em que se oferecia 50% das vagas a estudantes do ensino
público e constatamos que isso não mudaria o perfil
étnico-racial estudantil.”
Entre os principais problemas práticos enfrentados pelos
sistemas de políticas afirmativas, está o critério
para determinar quem tem direito ou não às cotas. A
professora Jânia Saldanha, da UFSM, defende a
“autodeclaração como forma de autorreconhecimento
para a emancipação e o fortalecimento das
identidades”. O professor Renato Barbosa, da Unicamp, reconheceu,
contudo, que a autodeclaração pode apresentar problemas e
ainda está em discussão. Em 15 dias, o STF
disponibilizará em seu site todo o material dos três dias
de audiência pública. Ainda não há prazo
para realização do julgamento da Arguição
de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) movida pelo DEM contra
a Universidade de Brasília e do Recurso Extraordinário do
estudante Giovane Pasqualito Fialho, ambos sob relatoria do ministro
Lewandowski.
Entrevista com o Professor Mário Moraes, Vice-Presidente da ANGRAD
Fonte: Informativo Enangrad
1. Professor, o Senhor possui uma longa história com a ANGRAD,
que agora entra em um novo capítulo com essa nova gestão.
Pode nos contar um pouco dessa história?
A história da minha participação na ANGRAD
coincide, em muitos aspectos, com a da ESAG, Centro de Ciências
da Administração e Sócio Economicas da UDESC -
Universidade do Estado de Santa Catarina, o qual a partir de 1º de
março passei a responder pela direção geral.
Na ANGRAD, tive a grata satisfação de participar de seu
primeiros passos, nas reuniões em São Paulo juntamente
com o prof. Alexander Berndt e um pequeno grupo, na ocasião
representando a ESAG/UDESC, que à época contava com
apensa um curso de Administração e pouco mais de 40
professores, sendo a maioria de 20 horas, ou seja, em regime de
trabalho de Tempo Parcial. Na ANGRAD, fui representante regional,
coordenei área, desempenhei a função de
vice-presidente de ensino por dois mandatos, tendo sido eleito ao final
do ano passado para a função de vice-presidente para o
período de 2010 a 2011. De modo análogo, na ESAG, exerci
as funções de coordenador de estágios; coordenador
de pós "lato sensu"; chefe de departamento; coordenador do
programa de mestrado em Administração; diretor de
pesquisa e pós graduação por dois mandatos; tendo
sido eleito também ao final do ano passado para exercer o
mandato de diretor geral no período de 2010 a 2014.
2. Como Vice Presidente, quais serão seus principais encargos nessa nova plataforma de gestão?
O desafio da ANGRAD é, efetivamente muito grande. Discutimos e
estabelecemos diretrizes e um plano estratégico que pretendemos
implementar. Essencialmente, há que se incrementar a
aproximação da Associação com os seus
associados, as Instituições de Educação
Superior com cursos de graduação em
Administração, que são a sua razão de
existir. Ao destacar alguns aspectos importantes, há que se
registrar a importância do seminário nacional; a revista
eletrônica da ANGRAD, que é a única no segmento a
priorizar artigos que abordem o ensino de Administração;
uma revisão no "site" institucional, socializando
informações do interesse das IES associadas; promover a
discussão de diretrizes curriculares nacionais para os cursos de
Administração Pública além de uma
revisão das DCN dos cursos de Administração.
3. O Senhor tomou posse como Diretor Geral do ESAG nessa sexta, dia 26
de Fevereiro. Como o Senhor se sente recebendo essa honra, um
reconhecimento de todo o trabalho competente de tantos anos?
Como disse anteriormente, a direção geral da ESAG
é idêntica a dos demais centros da UDESC, onde a
função de diretor é preenchida mediante um
processo eleitoral interno, do qual participa a comunidade
acadêmica, com destaque para professores e técnicos
administrativos, os quais ratificaram meu nome com mais de 86% dos
votos de docentes e 98% dos técnicos. De fato, mais do que o
reconhecimento, trata-se de uma grande responsabilidade que, a exemplo
da ANGRAD onde junto com o prof. Mauro Kreuz e todos os
vice-presidentes que integram a equipe gestora, tivemos a honra da
eleição por aclamação, consiste em um
grande desafio.