21/06/2010
AMPESC CLIPPING
O objetivo da periodicidade, por meio digital, do AMPESC CLIPPING é divulgar as notícias e legislação do setor educacional às instituições associadas.
Esclarecemos que as matérias veiculadas não representam, necessariamente, a opinião da Associação.
Caso não queira mais recebê-lo responda esta mensagem inserindo no campo "Assunto" a palavra: REMOVER.
Em breve será implantado diretamente no site o acesso restrito para consulta, proporcionando praticidade na pesquisa

Portaria º 807, de 18 de junho de 2010.

INEP divulga novo instrumento de avaliação de Cursos Superiores de Tecnologia que subsidia o ato de reconhecimento


Instrumento de avaliação para reconhecimento de Cursos de Pedagogia

Começam hoje as inscrições para o Enem

CPF será obrigatório para fazer Enem

Câmara: Projeto inclui educação para a cidadania no ensino médio

Prouni - Inscrições para 60 mil bolsas serão encerradas neste sábado

Aluno comporão Parlamento Juvenil do Mercosul

Governo quer reduzir evasão nos cursos

STJ julga recurso sobre indenização bilionária por uso indevido de software

Projeto de Resolução do CNE

Parecer CNE/CES nº 107, de 7 de maio de 2010.

Docente é despreparado para lidar com diferenças

CNE estabelece exigências para redes públicas e municipais

Portal do Professor teve crescimento em dois anos

Estudantes representam o Brasil em expedição no México

Começa a funcionar o Observatório da Justiça Brasileira

Educação de jovens e adultos: em vigor as novas diretrizes para oferta pela rede pública

O futuro do emprego

Justiça bloqueia R$ 1,8 milhão de dono de escola com diploma falso

Crise do ensino médio ameaça mão de obra

Quase metade dos municípios brasileiros não tem plano de educação

País perde US$ 15 bi com má formação de engenheiro

Eleições e educação

Portaria º 807, de 18 de junho de 2010.
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:48 hs. 
21/06/2010 - Instituir o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM como procedimento de avaliação cujo objetivo é aferir se o participante do Exame, ao final do ensino médio, demonstra domínio dos princípios científicos e tecnológicos que presidem a produção moderna e conhecimento das formas contemporâneas de linguagem.
http://www.cmconsultoria.com.br/imagens/diretorios/diretorio14/arquivo2475.pdf 
Fonte: DOU n.º 116 - 21.06.2010 

INEP divulga novo instrumento de avaliação de Cursos Superiores de Tecnologia que subsidia o ato de reconhecimento
Fonte: CM Consultoria
Errata: O que o INEP divulgou na semana passada foi o novo instrumento de avaliação de Cursos Superiores de Tecnologia que subsidia o ato de reconhecimento, e não a listagem de avaliação para cursos superiores de tecnologia.
Confira o novo instrumento: http://www.inep.gov.br/download/superior/condicoesdeensino/2010/rec_tecnologico_inep_16_06_10_versao_setec.pdf
A CM pede desculpas pelos transtornos!
De toda forma, na semana passada foram divulgados listagens de abertura de formulário eletrônico para autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento. Confira neste link: http://www.cmconsultoria.com.br/avaliacaocursos.php

Instrumento de avaliação para reconhecimento de Cursos de Pedagogia
Fonte: Vestibular Eletrônico Edutronic
Diário Oficial da União segunda-feira, 21 de junho de 2010
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 808, DE 18 DE JUNHO DE 2010
Link: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?data=21/06/2010&jornal=1&pagina=72&totalArquivos=168
Aprova o instrumento de avaliação para reconhecimento de Cursos Pedagogia,no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei n° 9.394 de 20 de janeiro de 1996, a Lei n° 10.861 de 14 de abril 2004 e o Decreto n° 5.773 de 09 de maio de 2006, resolve:
Art. 1° Aprovar o Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Licenciatura em Pedagogia, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, anexo a esta portaria.
Art. 2º O instrumento a que se refere o art. 1° será utilizado na avaliação de reconhecimento de Curso de Licenciatura em Pedagogia do Sistema Federal de Educação Superior, e será disponibilizado na íntegra, na página eletrônica do INEP-MEC, em www.mec.gov.br.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
ANEXO
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO PARA RECONHECIMENTO DE CURSO DE PEDAGOGIA
Link: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?data=21/06/2010&jornal=1&pagina=72&totalArquivos=168

Começam hoje as inscrições para o Enem
Fonte: Diário Catarinense, 21/06/2010
Provas serão realizadas nos dias 6 e 7 de novembro
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 já tem data marcada. As provas serão nos dias 6 e 7 de novembro. As inscrições, via internet, começam hoje e seguem até 9 de julho. No momento da inscrição é obrigatório o aluno informar o número do seu CPF.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), as provas terão a mesma estrutura do ano passado, contemplando as áreas de linguagens e códigos, ciências da natureza, matemática e ciências humanas. O exame terá quatro provas objetivas de múltipla escolha, com 45 questões cada uma, e redação. A novidade este ano serão as questões de língua estrangeira (inglês ou espanhol) na área de linguagens e códigos. As inscrições custam R$ 35 e estudantes de escolas públicas não pagam a taxa.
A nota do Enem é utilizada pelo Prouni, o programa de bolsas do governo federal em universidades particulares. A prova também substituiu o vestibular nas universidades públicas que participam do Sistema de Seleção Unificado (Sisu).
Para mais informações e inscrição basta clicar aqui
ZERO HORA

CPF será obrigatório para fazer Enem
Fonte: Diário Catarinense, 19/06/2010
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 começam na segunda-feira. O Ministério da Educação alerta que será necessário que o estudante informe o número do seu CPF. Se o aluno não tiver o documento, será aceito o dos pais ou responsáveis.
As inscrições estarão abertas exclusivamente via internet entre 21 de junho e 9 de julho no site www.enem.inep.gov.br. As provas serão realizadas nos dias 6 e 7 de novembro. O exame terá 180 questões de múltipla escolha e uma redação.
A novidade para a edição deste ano é a inclusão de língua estrangeira. O aluno deverá escolher entre o inglês e o espanhol.

Câmara: Projeto inclui educação para a cidadania no ensino médio
Fonte: Jornal da Educação 
Na sexta-feira (18) a Câmara analisou o Projeto de Lei 7113/10, da Comissão de Legislação Participativa. O projeto inclui entre as finalidades do ensino médio a “educação para a cidadania”, com informações sobre as leis básicas que constituem o Estado democrático, os direitos e deveres dos cidadãos e dos governos, e que disciplinam a administração pública. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96).
Para o presidente da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que assina o projeto,  a mudança fará com que a escola prepare os jovens “para o pleno exercício de uma cidadania autônoma”. O projeto tramita em regime de prioridade e, antes de ir a Plenário, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Prouni - Inscrições para 60 mil bolsas serão encerradas neste sábado
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:31 hs. 
19/06/2010 - Serão encerradas neste sábado, 19, as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni). Neste processo seletivo, são oferecidas 60.488 bolsas de estudo, sendo 39.113 bolsas integrais e 21.375 bolsas parciais – de 50% da mensalidade – em 1.255 instituições de ensino superior. O resultado, com a relação dos pré-selecionados, será divulgado na segunda-feira, 21.
Podem concorrer às bolsas os candidatos que tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009 e tenham alcançado no mínimo 400 pontos na média das cinco notas do exame (ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias, e redação).
Esta é a única etapa de inscrição, e para candidatar-se às bolsas o estudante deve inscrever-se no sítio do programa.
A partir das inscrições, serão feitas seis chamadas subsequentes para convocação dos candidatos pré-selecionados. O candidato poderá escolher até três opções de curso e instituição. Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá informar seu número de inscrição no Enem e seu CPF.
Na segunda-feira, 21 de junho, será divulgado o resultado, com a relação dos candidatos pré-selecionados em primeira chamada. Esses estudantes deverão comprovar suas informações junto às instituições de ensino, no período de 22 de junho a 2 de julho. Acabada essa fase, poderá haver mais cinco chamadas, caso ainda haja bolsas a serem oferecidas.
Podem se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. Além de ter feito o Enem 2009, o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou, em caso de escola particular, ter cursado na condição de bolsista integral.
Assessoria de Imprensa da Sesu 
Fonte: MEC 

Aluno comporão Parlamento Juvenil do Mercosul
Fonte: Nota 10 Jornal da Educação, 21/06/2010
Estudantes do ensino médio público, com idade entre 14 e 17 anos, podem concorrer a 27 vagas para representar o Brasil no Parlamento Juvenil do Mercosul. Os escolhidos, que vão representar as cinco regiões do país e a diversidade nacional, farão parte da primeira assembleia de jovens do Mercosul que acontece em Montevidéu, no Uruguai, em outubro. Lá estarão também alunos da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Chile e Venezuela.
A inscrição dos estudantes, de junho a agosto, é coordenada pela secretaria de educação de cada estado e do Distrito Federal. Cabe também à secretaria selecionar três alunos para concorrer à etapa nacional, que acontece de 14 a 16 de setembro, em Brasília. Para mobilizar escolas, professores e alunos, a Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC) enviou para as secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal orientações, cartazes e fichas de inscrição.
Critérios – Na seleção dos alunos, as secretarias estaduais de educação devem observar uma série de critérios, entre eles, assegurar o equilíbrio da representação de meninos e meninas, ter bom desempenho escolar, liderança e algum tipo de experiência de participação social.
Estarão na etapa nacional cem candidatos, sendo três por unidade da Federação e 19 que representam a diversidade (indígenas, quilombolas, jovens de comunidades populares, da Amazônia e do Semiárido), esses selecionados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
A escolha dos 27 representantes do Brasil, sendo 18 titulares e nove suplentes, será conduzida pelo MEC com o apoio do Unicef e do Observatório Jovem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A fase nacional será em setembro, em Brasília. Na capital, os concorrentes vão participar de oficinas preparatórias para a reunião em Montevidéu e da seleção final.
Além dos alunos, cada estado deve indicar um professor para acompanhar os estudantes na fase nacional. Do conjunto de professores, nove serão escolhidos para ir a Montevidéu, sendo que cada professor será responsável por três alunos.
O Parlamento Juvenil do Mercosul segue o modelo do Parlamento do Mercosul (Parlasul). Tanto a representação parlamentar como a juvenil tem 126 membros, 18 por país – Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Uruguai, Paraguai e Venezuela – calendário de reuniões e agenda de debates coincidentes, presidência rotativa, entre outros pontos.
Parlasul – No âmbito político, o Parlamento do Mercosul foi criado em 2005, mas começou sua atuação em 2007. É integrado por 18 representantes de cada país do bloco e, no caso do Brasil, é composto por deputados e senadores das cinco regiões. O estatuto do Parlasul prevê eleições diretas de seus membros e representação proporcional ao número de eleitores de cada país.

Governo quer reduzir evasão nos cursos
Fonte: Clipping Educacional Consae DE SÃO PAULO 
A principal meta do governo nos próximos três anos é elevar de 30 mil para 40 mil o número de graduados em engenharia no Brasil. A tarefa foi entregue à Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). A instituição criou uma comissão para cumprir esse objetivo. Segundo o coordenador da Capes, Jorge Almeida Guimarães, há dois problemas centrais na crise da engenharia brasileira. A primeira é a precária formação no ensino fundamental e médio, com grandes deficiências em disciplinas básicas das chamadas ciências duras, como física, química e matemática. A segunda é consequência da anterior. A falta de boa formação no ensino médio tem provocado  evasão maciça nos cursos de engenharia. "A primeira missão será garantir que o aluno fique no curso", disse Guimarães.
A Capes vai pedir auxílio à Petrobras para alcançar essa meta. A estatal, responsável por grande parte da demanda brasileira por engenheiros, é uma das empresas mais interessadas em ampliar a formação desses profissionais. Só assim conseguirá pôr em marcha planos de investimentos de US$ 200 bilhões nos próximos cinco anos. A comissão da Capes estuda repetir iniciativa hoje já usada por grandes corporações e bancar a permanência dos alunos nos cursos. A ampliação em 10 mil  engenheiros em três anos é uma meta modesta para as necessidades nacionais. Os países que fazem concorrência com o Brasil no mercado internacional formam contingentes muito maiores de engenheiros. Por ano, a China forma 400 mil engenheiros, a Índia, 250 mil, e a Coreia do Sul, 80 mil. INICIATIVAS - Jacques Marcovitch, professor da USP, listou iniciativas com o objetivo de modernizar a engenharia nacional em documento a ser entregue pela Amcham (Câmara Americana de Comércio) aos presidenciáveis. O desafio de todas é inverter a avaliação atual do diretor da Poli, José Roberto Cardoso: "Engenheiros de menos. Escolas de mais". (AB) 

STJ julga recurso sobre indenização bilionária por uso indevido de software
Fonte: Superior Tribunal de Justiça
Tramita na Terceira Turma do STJ recurso especial com o objetivo de mudar indenização por uso indevido de software que pode chegar ao valor de R$ 1 bilhão – um dos mais altos já aplicados em ações do tipo no Brasil. A determinação partiu do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que condenou a Rede Brasileira de Educação a Distância S/C Ltda. por crime de propriedade intelectual contra o Centro de Estratégia Operacional Propaganda e Publicidade S/C Ltda.
Na ação, a Rede Brasileira foi acusada de reproduzir, sem autorização, um software de autoria dos pesquisadores do Centro de Estratégia e fazer sua distribuição para dez universidades brasileiras e 33 universidades estrangeiras, o que representou a disponibilização do acesso à ferramenta para um universo de, aproximadamente, 17 mil professores e 190 mil alunos. Os advogados da empresa argumentaram que o procedimento se configura como mera adaptação ao programa inicialmente elaborado, mediante contrato firmado, sem o intuito de invasão de propriedade intelectual.
Ao pedir ao STJ a redução do valor da indenização, a defesa afirmou que “o montante foge de todos os padrões já exigidos no âmbito da Justiça”. O Centro de Estratégia – responsável pela produção de programas digitais para a Bovespa, Credit Suisse e Banco Real – reivindica que o valor da indenização seja calculado com base no universo de pessoas que podem ter tido acesso ao software.
O relator do recurso no STJ, ministro Sidnei Beneti, no entanto, propôs, em seu voto, que seja instituída uma comissão de arbitramento para fazer um cálculo do valor da indenização mais condizente com a realidade. O julgamento está suspenso em razão do pedido de vista feito pelo desembargador convocado Vasco Della Giustina.

Projeto de Resolução do CNE
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:27 hs. 
18/06/2010 - Regulamenta o art. 52, inciso I da Lei 9.394, de 1996, e dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de universidades do Sistema Federal de Ensino.
http://www.cmconsultoria.com.br/imagens/diretorios/diretorio14/arquivo2472.pdf 
Fonte: CM Consultoria 

Parecer CNE/CES nº 107, de 7 de maio de 2010.
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:11 hs. 
18/06/2010 - Diretrizes gerais para ingresso e permanência das Universidades no Sistema Federal de Ensino.
http://www.cmconsultoria.com.br/imagens/diretorios/diretorio14/arquivo2471.pdf 
Fonte: CM Consultoria 

Docente é despreparado para lidar com diferenças
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:26 hs. 
18/06/2010 - Para presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia, falta de preparo, de incentivo e esgotamento fazem professor ultrapassar seus limites
Luciana Alvarez - O Estado de S.Paulo
Sem jamais justificar a agressão de um professor contra um aluno, especialistas acreditam que muitos docentes estão despreparados para reconhecer doenças e lidar com as diferenças de comportamento em sala de aula.
"A falta de preparo, de incentivos e o esgotamento às vezes fazem com o que o professor ultrapasse seus limites", afirma Quézia Bomnonato, presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia. "Mas nada justifica que um adulto, sobretudo um professor, amarre uma criança."
Quézia alerta ainda que alguns professores mal preparados, apesar de não amarrarem as crianças, acabam usando de violência verbal, exclusão e rótulos para aprisionar emocionalmente os estudantes. "É muito grave, mas difícil de medir."
Segundo ela, a melhor forma de lidar com um aluno muito agitado é lhe passar tarefas como apagar a lousa e distribuir material aos colegas, fazendo com que fique ocupado e se sinta útil. "O professor precisa entender as diferentes necessidades e possibilitar que a criança dê vazão a sua hiperatividade", diz.
A psicopedagoga reconhece que muitos pais não dão limites aos filhos, o que torna seu comportamento mais difícil em classe. "As famílias não estão dando conta de educar e jogam a responsabilidade para a escola. Mas elas têm de ser parceiras."
Nos casos em que a agitação da criança pareça acima do normal para sua idade, o papel do professor é conversar com os pais para que eles procurem um diagnóstico e, se for o caso, tratamento.
A psicóloga Cleide Heloisa Partel, especialista em Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), afirma que muitas vezes o aluno que tem o problema acaba sendo visto como indisciplinado.
"Infelizmente nem todos conseguem saber a diferença entre malcriação e hiperatividade", diz Cleide. De qualquer forma, condena a forma da professora de Brasília de tratar o aluno. "Isso não se faz em caso nenhum. Alguém assim não tem capacidade para ser professor."
Cleide explica que a indisciplina acontece às vezes; já a hiperatividade é constante, porque o aluno não consegue se controlar.
Além da tarefa extra, a psicóloga recomenda que a criança seja colocada na primeira fila, que seus comportamentos positivos sejam elogiados e seus maus comportamentos, ignorados, na medida do possível. "Ninguém gosta de ser ignorado, especialmente as crianças. Dessa forma, ela vai fazer coisas positivas para chamar a atenção." O desafio e a solução, afirma Cleide, são manter esse aluno sempre motivado.?
- O CM News é uma publicação diária da CM Consultoria de Administração Ltda. Artigos, notícias e matérias são compiladas das mais diversas fontes em todo o Brasil. A inserção dos referidos não refletem necessariamente a opinião da CM Consultoria, pois os mesmos são recebidos e reproduzidos na integra, não havendo alteração por parte da CM Consultoria, a não ser por autorização do veículo ou do autor. 
Fonte: O Estado de São Paulo 

CNE estabelece exigências para redes públicas e municipais
Fonte: Jornal da Educação
O Conselho Nacional de Educação (CNE) instituiu uma série de diretrizes que as redes públicas estaduais e municipais de educação deverão seguir.
A Resolução nº 3/2010 da Câmara de Educação Básica do CNE estabelece carga horária mínima de 1,6 mil horas de estudos para os anos finais do ensino fundamental. A idade do aluno será de 15 anos completos no dia das provas. Para o ensino médio 1,2mil horas e 18 anos de idade. O CNE deixa a critério das redes de ensino a definição da carga horária dos anos iniciais do ensino fundamental.
As secretarias que oferecem educação profissional técnica integrada ao ensino médio devem garantir 1,2 mil horas de educação geral e acrescentar a carga horária mínima da habilitação escolhida pelo estudante.
Para ampliar o acesso à educação formal, a resolução indica que os sistemas de ensino devem abrir cursos com a presença dos alunos e a distância, sendo eles diurnos e noturnos.
No caso da educação de jovens e adultos à distância, a Câmara de Educação Básica determina lugares dotados de infraestrutura e exige livros didáticos e literários, biblioteca de apoio pedagógico, acesso à rádio, televisão e internet, além de professores licenciados nas disciplinas.
Também foi adequado o padrão de qualidade dos cursos a distância. O Ministério da Educação, em cooperação com as redes estaduais e municipais será o responsável em estabelecer padrões, normas e procedimentos para autorizar, reconhecer e renovar o reconhecimento das instituições que oferecem educação de jovens e adultos.
Os cursos autorizados a funcionar antes da Resolução nº 3 têm um ano para fazer a adequação dos projetos políticos-pedagógicos.

Portal do Professor teve crescimento em dois anos
Fonte: Jornal da Educação
O Portal do Professor comemorou na sexta-feira (18) dois anos de criação e 3,5 milhões de acessos no período. Lançado em 2008, em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia, o portal apóia os processos de formação dos professores brasileiros e enriquece a prática pedagógica, podendo ser acessado por todos os interessados.
O site teve uma evolução de 68,65% desde junho de 2008, época de sua criação. Hoje, são mais de 20 mil acessos diários e mais de 450 mil mensais.
A ferramenta mais utilizada é “O espaço Aula”. Foi feito para que professores de todo o País possam compartilhar idéias, propostas, sugestões metodológicas para o desenvolvimento dos temas curriculares e utilização dos recursos de multimídia como vídeos, animações e áudios. Há quase 6 mil aulas elaboradas e publicadas por professores de todo o país.
Além disso, o site conta com a publicação quinzenalmente do “Jornal do Professor”, onde são apresentados o cotidiano da sala de aula e temas ligados à educação.
Há mais de 120 mil professores inscritos no portal, interagindo nos fóruns ou elaborando sugestões de aulas. O site brasileiro tem atraído professores de outros lugares. No total, 147 países costumam acessar o site, entre eles, Portugal, Estados Unidos, Argentina e França.
Para conhecer o site acesse: http://portaldoprofessor.mec.gov.br/index.html

Estudantes representam o Brasil em expedição no México
Fonte: Jornal da Educação
Três estudantes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica representarão o Brasil na 15ª edição da expedição educativa e cultural Ruta Quetzal. O programa de intercâmbio Ruta Quetzal é apoiado pelo MEC desde 1993 e patrocinado pela Secretaria de Estado para la Cooperacíon Internacional y para Iberoamerica, vinculada ao Ministério de Assuntos Exteriores da Espanha.
A expedição educativa e cultural intitulada “O Mistério dos Caminhos Brancos Maias: Bicentenário México 2010” tem como roteiro a visitação a cidades e lugares mexicanos com influência da cultura maia, começando por Veracruz. O participantes  percorrerão  os caminhos construídos pela antiga civilização, além de celebrar o bicentenário da independência do país.
Os alunos foram selecionados em suas instituições de ensino, por meio de uma análise de desempenho escolar. São eles: Yannikson Batista Mattos Pereira, 15 anos, do Institutos Federais Sul-rio-grandense, Walbert Vieira dos Santos, 15, do Instituto Federal Goiano e Fabio Luiz Suarez, 17, aluno do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Minas Gerais. Os três participantes já deixaram o Brasil para dar início à expedição de 45 dias ao lado de jovens de outros 53 países.
Para Luiz Caldas, diretor de políticas de educação profissional do MEC, a participação dos estudantes na expedição é motivo de orgulho para toda a rede federal.

Começa a funcionar o Observatório da Justiça Brasileira
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:32 hs. 
19/06/2010 - Após três anos em desenvolvimento, o Observatório da Justiça Brasileira começou a funcionar esta semana, em Belo Horizonte. O projeto do Ministério da Justiça em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) vai incentivar a produção de pesquisas sobre o sistema judiciário e auxiliar o ministério no aperfeiçoamento de políticas públicas.
De acordo com o secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, o ministério liberou R$ 550 mil para a UFMG durante a fase de estruturação do observatório.“Vai ser um espaço para articulação de pesquisas de conteúdo e de qualidade para orientar as reformas normativas de políticas e gestão da Justiça, bem como a avaliação dos resultados”.
Além de ser responsável pela manutenção do observatório, a universidade mineira deverá selecionar outras instituições de ensino para participar do desenvolvimento das pesquisas. “Queremos aproveitar essa rede das universidades públicas e privadas para que elas possam trazer uma contribuição para orientar nossas reformas e avaliar as que têm sido desenvolvidas”, disse o secretário.
Segundo Favreto, o observatório brasileiro foi inspirado no modelo português desenvolvido pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. “O Observatório da Justiça Portuguesa foi um parâmetro para nós, mas agregamos um elemento novo: as pesquisas devem fazer um diagnóstico da realidade e apontar alternativas que nós devemos avaliar”.
Nesta fase inicial, cinco temas serão trabalhados: a judicialização e o equilíbrio de Poderes no Brasil; penas alternativas e Justiça Criminal; acesso ao direito e à Justiça; nova geografia da Justiça; e recrutamento e formação de magistrados. 
Fonte: Jornal Feira Hoje - BA 

Educação de jovens e adultos: em vigor as novas diretrizes para oferta pela rede pública
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:30 hs. 
19/06/2010 - As redes públicas estaduais e municipais de educação básica que oferecem educação de jovens e adultos presencial e a distância terão de seguir, a partir de agora, uma série de diretrizes, instituídas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Tempo de duração dos cursos, infraestrutura de apoio pedagógico ao aluno e padrões de qualidade das escolas estão entre as normas.
A Resolução nº 3/2010 da Câmara de Educação Básica do CNE estabelece carga horária mínima de 1,6 mil horas de estudos para os anos finais do ensino fundamental. A idade do aluno será de 15 anos completos no dia das provas. Para o ensino médio, 1,2 mil horas e 18 anos de idade. O CNE deixa a critério das redes de ensino a definição da carga horária dos anos iniciais do ensino fundamental.
As secretarias que oferecem educação profissional técnica integrada ao ensino médio devem assegurar 1,2 mil horas de educação geral e acrescentar a elas a carga horária mínima da habilitação escolhida pelo estudante. Para ampliar o acesso à educação formal, a resolução indica que os sistemas de ensino devem abrir cursos presenciais e a distância diurnos e noturnos.
No caso da educação de jovens e adultos a distância, a Câmara de Educação Básica determina a oferta em polos dotados de infraestrutura e estabelece uma série de itens, como livros didáticos e de literatura, biblioteca de apoio pedagógico, acesso a rádio, televisão e internet, além de professores licenciados nas disciplinas.
O padrão de qualidade dos cursos a distância também integra as diretrizes. Será responsabilidade do Ministério da Educação, em cooperação com as redes estaduais e municipais, estabelecer padrões, normas e procedimentos para autorizar, reconhecer e renovar o reconhecimento das instituições que oferecem educação de jovens e adultos. Os cursos autorizados a funcionar antes da Resolução nº3 têm um ano para fazer a adequação dos projetos político-pedagógicos.
Ionice Lorenzoni 
Fonte: MEC 

O futuro do emprego
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br
21/06/2010 - O aumento do PIB nos últimos anos, como era de esperar, beneficiou o mercado de trabalho. Os dados do IBGE referem-se apenas a seis regiões metropolitanas, e há poucos indicadores no país que reflitam períodos longos de tempo. Mesmo assim, é possível inferir tendências.
A taxa de desemprego passou por duas fases nos últimos 20 anos. A primeira foi de aumento persistente, entre 1990 e 1998, quando subiu de 9% para cerca de 13%, oscilando nessa faixa até 2003. Em 2004 começou a segunda fase, de declínio acelerado para o patamar atual, próximo a 7%. Além da queda do desemprego, a qualidade da geração de postos de trabalho mudou nos últimos anos: a proporção de empregos com carteira assinada cresceu de 57%, há 10 anos, para 64%.
Os anos 1990 foram marcados pela estabilização da economia e forte ajuste na indústria. Mas parte do ganho de produtividade do setor decorreu de demissões em massa, com aumento da informalidade -o que é ruim para a economia como um todo.
O reencontro com o crescimento nos últimos anos mostrou as vantagens do aumento da produtividade associado à criação de empregos de qualidade. O fortalecimento das relações de trabalho explica parte importante da expansão do crédito e do varejo verificada nos últimos anos. Ao lado dos programas de renda mínima e dos aumentos do salário mínimo, foi uma das causas da redução da pobreza. Por outro lado, níveis de ocupação não vistos há décadas têm criado riscos inflacionários.
Há sinais de escassez em certos setores, e os salários na construção civil crescem no ritmo de 15% ao ano. O grande desafio para os próximos governantes será melhorar o investimento no chamado capital humano e modernizar a ainda deficiente legislação trabalhista. 
Fonte: Folha de São Paulo 

Justiça bloqueia R$ 1,8 milhão de dono de escola com diploma falso
Fonte: Clipping Educacional Consae Portal G1, 20/06/2010
Empresa com filiais em São Paulo e em Campo Grande é investigada. Cinco pessoas foram presas por estelionato e formação de quadrilha 
Uma escola da empresa Paulistec, que fica na Penha, na Zona Leste de São Paulo, está envolvida em um escândalo. A filial de Campo Grande foi fechada no começo do mês. A Delegacia do Consumidor indiciou o dono e mais quatro pessoas por estelionato e formação de quadrilha. Além de não ter professor, o curso a distância funcionava sem alvará da prefeitura nem autorização das autoridades de ensino para dar aulas ou aplicar provas. Mas a polícia encontrou exames já preenchidos, faltando apenas o nome do aluno. Existem outras 23 filiais, em mais seis estados. A de Interlagos, na Zona Sul da capital paulista, nem fachada tem. No local, a atendente reconhece: “aprender mesmo, eu sou bem sincera, ela não vai aprender muita coisa”, diz outra atendente.
O anúncio chama a atenção, mas é possível terminar o primeiro ou o segundo grau em apenas 60 dias? A atendente alega que se trata de um curso supletivo a distância. “Em 60 dias, já pega o certificado”, diz a funcionária. O preço: R$ 700 para concluir o Ensino Médio e o Fundamental. O aluno recebe uma apostila e estuda, sem nenhum tipo de ajuda. “A gente não está tendo um professor”, justifica a funcionária. Um rapaz fala em outra fraude. Conta que recebeu dez provas iguais. Cada uma com dez questões e quatro alternativas. Segundo ele, a funcionária mandou preencher as provas com respostas diferentes, e a escola só ficava com a que tivesse mais acertos. “Ela falou: ‘assim não tem nem como  você não passar’”, revela o aluno. “Aí, eu só tirava nota alta”.
Segundo as investigações, os diplomas eram emitidos por escolas do Rio de Janeiro e de Santa Catarina, que também são suspeitas de envolvimento na fraude. “A escola só pode oferecer o curso se ela estiver credenciada pelo Mato Grosso do Sul. O documento não tem validade aqui no estado”, afirma Maria Luiza Robaldo, presidente do Conselho de Educação do Mato Grosso do Sul. A Paulistec funcionava no centro de Campo Grande havia três anos. Segundo a polícia, cerca de 1,2 mil alunos saíram de lá com um diploma que não vale nada. Uma mulher pode ser obrigada a sair da faculdade de pedagogia e já prestou queixa no Procon. “Eu quero receber o meu dinheiro de volta”, declara. Em depoimento, obtido com exclusividade pelo Fantástico, o dono da Paulistc, Mauro di Nápoli, chegou a admitir que o diploma não serve para nada. “Se não foi feito de acordo com as normas, não tem validade. Essa é a minha opinião”, declara.
No vídeo, o advogado Thiago Balat Barbosa desaprova a confissão. Mas, na entrevista, diz que a Paulistec não cometeu crime. “Ela não emite certificado. Ela é apenas um curso preparatório livre”, justifica. A Justiça determinou o bloqueio de um R$ 1,8 milhão da conta da família do dono do curso a distância. Também está proibida a venda de nove carros, avaliados em meio milhão de reais. Entre os veículos, há   três modelos de luxo. Em agosto do ano passado, em Goiânia, quatro escolas da empresa já tinham sido fechadas por suspeita de emissão irregular de diplomas. A polícia de Mato Grosso do Sul já pediu a abertura de investigação nos outros seis estados onde a Paulistec atua. “É um típico estelionatário, e a empresa instalada em Mato Grosso do Sul seria uma fábrica de diplomas”, afirma Adriano Garcia, delegado da Delegacia de Defesa do Consumidor em MS.
Por ano, cerca de 300 mil alunos em todo o Brasil fazem o nível básico em escolas de ensino a distância. Especialistas dizem que cursos sérios de educação a distância sempre têm professores à disposição dos alunos. O atendimento pode ser feito pela internet ou por telefone. “O primeiro passo é verificar a situação legal dela, se ela tem o credenciamento, se ela é fiscalizada, se ela tem biblioteca, se tem uma sala de aula”, diz Fábio Sanchez, especialista ensino a distância. Esta semana, o Conselho Nacional de Educação determinou a duração mínima dos cursos a distância: 1,6 mil horas nos anos finais do Ensino Fundamental - o que representa, em média, cinco horas de estudo por dia, durante dez meses. Já para conclusão do Ensino Médio, a duração é de pelo menos 1,2 mil horas ou oito meses de estudo. “Vou fazer de novo, não vou desistir. Agora, vou na escola certa, para não cair em outra fraude”, ressalta um aluno. 

Crise do ensino médio ameaça mão de obra
Fonte: Clipping Educacional Consae Gazeta do Povo, 17/06/2010 - Curitiba PR
Mercado exige pessoas mais qualificadas, mas escolaridade média do jovem brasileiro está abaixo do necessário
Tatiana Duarte, enviada especial 
São Paulo - Incapaz de colocar todos os seus adolescentes no ensino médio, o Brasil vive o risco de um verdadeiro “apagão” de mão de obra nos próximos anos, já que a conclusão do ensino médio, além de permitir ao aluno a entrada na faculdade, representa a possibilidade de acesso a melhores ofertas de emprego. Esta é uma das principais constatações de estudos feitos por vários especialistas e compilados em uma publicação lançada ontem em São Paulo, em parceria com o Movimento Todos Pela Educação e o Instituto Unibanco. De acordo com os dados apresentados, levantados pelo Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea), em 2008 havia mais oferta de emprego para quem tem mais escolaridade. A concentração das vagas estava nos trabalhadores com uma média de 11 anos de escolaridade. Hoje, no Brasil, são necessários 12 anos de estudo para completar toda a educação básica – o ensino fundamental mais o médio. No entanto, entre os jovens brasileiros de 18 a 24 anos, a média de escolaridade é de 9,1 anos de estudo.
Segundo Wanda Engel, superintendente do Instituto Unibanco, é preciso investir urgentemente nesta etapa de ensino. “O ensino médio é uma bomba-relógio prestes a explodir. Em algumas regiões do país já temos déficit de vagas para mão de obra qualificada. Se  não mudarmos esta realidade, o país vai parar de crescer”, alertou.
Entre 1991 e 2004, o número de matrículas no ensino médio mais que dobrou no Brasil: passou de 3,8 milhões para 9,2 milhões. Porém, o Brasil está 28 anos atrasado em relação ao Chile no acesso à educação. O país sul-americano já universalizou o acesso ao ensino médio, de acordo com o pesquisador Ricardo Paes de Barros, do Ipea. “Hoje, o jovem chileno que entra no mercado de trabalho passou em média 12 anos na escola. Se continuarmos aumentando apenas um ano de estudo por década, vamos demorar mais 30 anos para chegar aonde o Chile está hoje”, ressaltou. Paes de Barros ainda alerta para a parcela de jovens com idade entre 15 e 17 anos que estão fora da escola. De acordo com ele, entre 2000 e 2008 o país não conseguiu atrair para os bancos escolares uma taxa média de 18% de jovens nesta faixa etária. O pesquisador concluiu também que a taxa de frequência no ensino médio sobe porque o Brasil ainda se esforça para corrigir o atraso escolar. “Quando o fluxo do ensino fundamental estiver corrigido, o ensino médio vai parar de crescer”, complementou.
Causas - A publicação faz um diagnóstico da situação do ensino médio brasileiro, mas não aponta causas ou soluções. Estas  questões estão sendo analisadas em uma outra etapa de estudos, que serão divulgados em novembro deste ano. Para a superintendente do Unibanco, um dos problemas que já podem ser verificados é que faltam atrativos para o adolescente buscar a escola. “É um problema de concepção. O ensino médio não está servindo nem para colocar os jovens para o ensino superior, nem para a formação técnica, e muito menos para dar uma formação geral aos nossos jovens”, disse Wanda Engel.
Na opinião do diretor de Concepções e Orientações Curriculares para a Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Carlos Artexes, a compreensão do fenômeno da crise do ensino médio não é linear e tem de se articular com outras etapas. “O ensino médio no Brasil, pelo próprio nome, que antes era chamado de ensino secundário, nunca teve caráter de prioridade”, disse. Para ele, a lei que exige a obrigatoriedade de frequência até os 17 anos de idade, a ser implantada até 2016, não mudará muita coisa se não houver adequação entre a proposta pedagógica do ensino médio com o plano de vida desses jovens. “Precisamos ouvi-los para saber o que pretendem, qual a escola que querem”, afirmou. A repórter viajou a convite do Movimento Todos Pela Educação e do Instituto Unibanco 

Quase metade dos municípios brasileiros não tem plano de educação
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:34 hs. 
19/06/2010 - Quase metade dos municípios brasileiros não tem plano municipal de educação. Das 5.565 localidades, 2.427 - ou 44% - não apresentam um conjunto de metas educacionais a serem cumpridas pelo poder público. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada neste ano. Somente no Estado de São Paulo, 284 dos 645 municípios não têm plano - incluindo a capital, que começa a consolidar o seu agora, e outras grandes cidades como Araçatuba, Bauru, Campinas, Diadema, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santos, São José dos Campos e Sorocaba.
Os planos municipais, estaduais e federal são considerados essenciais para efetivar e acompanhar políticas em todas as áreas da administração pública. Eles podem ser elaborados por consultorias, pelas secretarias ou com a colaboração da sociedade. "Esse número pode ser ainda menor porque existem muitos planos que foram aprovados mas não se traduziram em lei", afirma o presidente-executivo do movimento Todos Pela Educação, Mozart Neves Ramos.
Segundo especialistas em gestão da educação, o maior entrave causado pela ausência do plano municipal é a descontinuidade dos projetos a médio e longo prazo, já que, sem metas bem definidas, cada troca de governo rompe com o projeto do mandato anterior. "Políticas educacionais devem deixar de ser de governo para ser de Estado. Educação não pode ser objeto de disputa, de eleição. Isso é criminoso", afirma Branca Jurema Ponce, vice-coordenadora da pós-graduação em Educação da PUC-SP.
A municipalização do ensino infantil, fundamental e médio, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, também é prejudicada pela falta de planejamento, que pode dificultar a concretização de investimentos. "Além disso, não ter um plano significa evitar parcerias entre a rede municipal e estadual e impedir que a sociedade participe da discussão", afirma Samantha Neves, representante do Movimento Nossa São Paulo, que participou da discussão em São Paulo.
Acompanhamento
O Ministério da Educação tem um Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho) que estimula a criação de novos planos por meio de conselheiros e qualifica os gestores da educação. Os conselheiros são representantes da sociedade que fiscalizam o desempenho da secretarias de educação. Maria Luiza Alessio, diretora de Fortalecimento Institucional e Gestão Educacional do MEC, afirma que muitos municípios não têm planos e seguem orientações dos governos estaduais por serem pequenos em termos populacionais.
"Alguns preferem porque é inviável uma cidade com duas escolas desenvolver um plano." Mesmo assim, segundo ela, a necessidade de um plano municipal ainda existe. "O Brasil vive um momento propício para essa discussão", afirma Maria Luiza. "As conferências locais que discutiram o novo Plano Nacional de Educação foram essenciais para isso." O Plano Nacional de Educação, que tem as metas a serem seguidas pela União, Estados e municípios, foi discutido neste ano na Conferência Nacional de Educação (Conae). O texto final, que deve valer para os próximos dez anos, está sendo elaborado e, segundo o MEC, deve ser encaminhado para votação na Câmara dos Deputados até o fim de julho. O atual PNE vence neste ano.
Segundo Carlos Eduardo Sanches, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a elaboração do PNE é essencial para dar diretrizes aos planos municipais. "Eles se complementam. Muitas das metas do plano nacional não foram atingidas pela ausência de planos municipais e estaduais", explica. "O novo PNE pode impulsionar o debate." (Mariana Mandelli) 
Fonte: Cruzeiro do Sul Online - SP 

País perde US$ 15 bi com má formação de engenheiro
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:25 hs. 
21/06/2010 - Valor é estimativa dos prejuízos com falhas nos projetos de obras públicas.
CNI calcula que 150 mil vagas não terão como ser preenchidas até 2012; evasão nos cursos chega a 80%
AGNALDO BRITO
DE SÃO PAULO
A baixa qualidade do ensino médio, sobretudo em disciplinas como física, química e matemática, tornou-se obstáculo para a formação de engenheiros no Brasil. Essa falha, agravada pela alta demanda gerada com o crescimento do país, tem custo - e não é pequeno.
Cálculos de entidades de engenharia mostram que o país perde US$ 15 bilhões (R$ 26,5 bilhões) por ano com falhas nos projetos das obras públicas. A cifra, equivalente a 1% do PIB, foi apresentada em encontro nacional de engenheiros, em Curitiba, na semana passada.
A reunião levou à capital do Paraná 850 engenheiros de todo o país com o único propósito: buscar meios de frear a crise sem precedentes da engenharia nacional.
GUERRA
A CNI (Confederação Nacional da Indústria) calcula que 150 mil vagas de engenheiros não terão como ser preenchidas até 2012. Tamanha demanda diante da falta de profissionais criou uma guerra por engenheiros.
Em 2003, a formação de um engenheiro custava US$ 25 mil. Hoje, US$ 40 mil, diz a IBM, uma das empresas que mais contrataram engenheiros e técnicos de computação desde quando o Brasil tornou-se base mundial para oferta de serviços.
Essa escassez já atinge a competitividade brasileira. "Em 2009, exportamos US$ 1,5 bilhão em serviços. Só a IBM respondeu por US$ 500 milhões. A Índia exportou US$ 25 bilhões", disse Paulo Portela, vice-presidente de Serviços da IBM, em seminário promovido pela Amcham, em São Paulo.
"Essa disputa [por engenheiros] não ajuda. Vamos perder se entrarmos numa guerra e ampliar a inflação dos custos da mão de obra." O salário inicial, de R$ 1.500 em 2006, já atinge R$ 4.500.
EVASÃO
O diagnóstico da realidade nos 1.374 cursos no país mostra que a evasão nos cursos de engenharia é de 80%; dos 150 mil que ingressam no primeiro ano, 30 mil se formam.
"Só um 1 em cada 4 possui formação adequada. O Brasil forma menos de 10 mil engenheiros com competência e esses são disputados pelas empresas", diz José Roberto Cardoso, diretor da Escola Politécnica da USP, uma das mais importantes faculdades de engenharia do país.
A Amcham (Câmara Americana de Comércio) quer o tema na campanha eleitoral. O documento com o diagnóstico e as propostas compiladas por Jacques Marcovitch, professor da USP e conselheiro do Fórum Econômico Mundial, será entregue ao governo e aos candidatos.
É certo que ficará para o próximo governo a busca da resposta para a pergunta: "Por que o jovem quer ser médico e advogado e não quer ser engenheiro e professor de matemática?".
Exemplo de baixa procura pela área ocorreu em concurso para professor de física em São Paulo. De 931 vagas, só 304 foram preenchidas. Sem oferta, indústria "caça" engenheiro
Estudantes de engenharia da Poli aprendem a desenhar carros no sistema GM e saem treinados da universidade. Vale cria cursos para especializar recém-formados em áreas como portos e ferrovia e paga R$ 3.000
DE SÃO PAULO
Pesquisa do Ibope encomendada pela Amcham aponta que 76% das empresas no Brasil possuem programas de treinamento e formação de mão de obra. Boa parte desses gastos assegura o futuro engenheiro na companhia. A mineradora Vale, que só em 2010 prevê investimento total de US$ 12,9 bilhões, deu escala a esse modelo.
A mineradora criou cursos de pós-graduação para atrair engenheiros com até três anos de formado. Cada um recebe bolsa de R$ 3.000 para especialização em engenharia de mina, ferrovia, porto e agora pelotização (transformação de finas partículas de minério em pelotas).
Marcelo Brandão, engenheiro ambiental, e Fabio Witaker, engenheiro mecânico, são exemplos recentes. Foram contratados em fevereiro depois de curso intensivo de engenharia ferroviária.
Aproximar-se da academia tem sido a solução. A montadora General Motors é uma das empresas mais agressivas nesse campo. Com a instalação no Brasil de 1 dos 5 centros mundiais de desenvolvimento de produto, a montadora teve de ampliar de 600 para 1.300 o número de engenheiros.
ACORDO
Um acordo com a Escola Politécnica da USP, um dos principais centros de formação de engenheiros no Brasil, deu à GM uma vantagem. Os estudantes de engenharia da Poli aprendem a desenhar carros no sistema GM de projetar veículos.
"Quando esse estudantes saírem da universidade, estarão prontos, com parte do treinamento executado", diz Pedro Manuchakian, vice-presidente de Engenharia de Produtos da General Motors na América do Sul.
Com planos para criar centros de pesquisa no Brasil, General Electric e IBM correm para atrair profissionais. A IBM vai repatriar 50 cientistas brasileiros.
O novo laboratório anunciado há duas semanas exigirá cem cientistas, alguns dos quais engenheiros.
"É uma operação de guerra", disse Paulo Portela, vice-presidente de Serviços da IBM. De 3.800 funcionários em 2003, a IBM expandiu para 21 mil. A empresa já treinou 60 mil pessoas, das quais contratou 10 mil.
CONTEÚDO NACIONAL
A GE também tem planos igualmente fortes no país, sobretudo para ampliar o conteúdo nacional de componentes usados em seus equipamentos. A empresa também anunciou um centro de pesquisa no país, onde contratará 150 engenheiros.
Segundo Alexandre Alfredo, diretor de relações institucionais, a companhia foi buscar profissionais em quatro universidades: as paulistas USP e Unicamp e as federais do Rio e de Minas Gerais.
(AGNALDO BRITO)
Frase
"Só um 1 em cada 4 engenheiros tem formação adequada. O Brasil forma menos de 10 mil engenheiros com competência e esses são disputados pelas empresas"
JOSÉ ROBERTO CARDOSO
diretor da Escola Politécnica da USP
Governo quer reduzir evasão nos cursos
DE SÃO PAULO
A principal meta do governo nos próximos três anos é elevar de 30 mil para 40 mil o número de graduados em engenharia no Brasil. A tarefa foi entregue à Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). A instituição criou uma comissão para cumprir esse objetivo. Segundo o coordenador da Capes, Jorge Almeida Guimarães, há dois problemas centrais na crise da engenharia brasileira.
A primeira é a precária formação no ensino fundamental e médio, com grandes deficiências em disciplinas básicas das chamadas ciências duras, como física, química e matemática. A segunda é consequência da anterior. A falta de boa formação no ensino médio tem provocado evasão maciça nos cursos de engenharia. "A primeira missão será garantir que o aluno fique no curso", disse Guimarães.
A Capes vai pedir auxílio à Petrobras para alcançar essa meta.
A estatal, responsável por grande parte da demanda brasileira por engenheiros, é uma das empresas mais interessadas em ampliar a formação desses profissionais. Só assim conseguirá pôr em marcha planos de investimentos de US$ 200 bilhões nos próximos cinco anos.
A comissão da Capes estuda repetir iniciativa hoje já usada por grandes corporações e bancar a permanência dos alunos nos cursos. A ampliação em 10 mil engenheiros em três anos é uma meta modesta para as necessidades nacionais.
Os países que fazem concorrência com o Brasil no mercado internacional formam contingentes muito maiores de engenheiros. Por ano, a China forma 400 mil engenheiros, a Índia, 250 mil, e a Coreia do Sul, 80 mil.
INICIATIVAS
Jacques Marcovitch, professor da USP, listou iniciativas com o objetivo de modernizar a engenharia nacional em documento a ser entregue pela Amcham (Câmara Americana de Comércio) aos presidenciáveis.
O desafio de todas é inverter a avaliação atual do diretor da Poli, José Roberto Cardoso: "Engenheiros de menos. Escolas de mais". (AB) 
Fonte: Folha de São Paulo 

Eleições e educação
Fonte: Clipping Educacional Consae Zero Hora, 21/06/2010 - Porto Alegre RS
Mariza Abreu 
A Emenda Constitucional 59/2009, que extinguiu a Desvinculação das Receitas da União (DRU) para a educação e ampliou a obrigatoriedade do ensino para a idade de quatro a 17 anos, dispõe que o novo Plano Nacional de Educação (PNE) deve articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e fixar meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB). A Constituição de 1988 fixa a repartição de competências entre União, Estados e municípios pela oferta da educação, determina a organização dos sistemas de ensino em regime de colaboração e atribui à União função supletiva e redistributiva e papel de coordenação da educação nacional. Trata-se, pois, de aperfeiçoar o sistema nacional de educação já existente no país.
Primeiro, é preciso aumentar o gasto público com educação em relação ao PIB e a participação da  União no financiamento do setor, que foi de 23,8% em 1995, baixou a 18,2% em 2004 e retornou ao patamar de 23% em 2007/08. Em relação ao PIB, o gasto público com educação manteve-se em 4% entre 1995 e 2005, elevando-se a 4,7% em 2008.
Segundo, ao aperfeiçoar o regime de colaboração, são fundamentais espaços inter-federativos deliberativos. No Rio Grande do Sul, lei de 1995 criou o grupo de assessoramento formado por Estado e municípios. No país, foram criadas a Comissão Intergovernamental do Fundeb (lei de 2007), com MEC, secretários estaduais e municipais de educação; o Grupo de Trabalho Permanente do Transporte Escolar (GTP-TE/Portaria MEC de 2008), com governo federal, prefeitos, secretários estaduais e municipais de educação; Comitê de Governança do novo Enem, com MEC, universidades e secretários estaduais de educação. O  Programa Nacional do Transporte Escolar (Pnate) influenciou a construção do Peate/RS e o debate daqui foi levado ao GTP-TE, cujo trabalho resultou no Projeto de Lei 3.417/2008.
Para avançar, é preciso novos espaços inter-federativos. Por que não conselhos representativos dos três entes federados no FNDE e Inep, órgãos do MEC? Quando o tema é financiamento, os municípios devem se representar por prefeitos e secretários de educação, como no GTP-TE. Por fim, riscos a evitar. A centralização no governo federal do planejamento e formulação das políticas e descentralização da execução. A partidarização ou sindicalização: presença em conselhos, fóruns e conferências de setores mais mobilizados em lugar da maioria da população. Em tempos de eleições e novo PNE, é hora de avançar rumo à educação de qualidade para todos.