06/07/2010 AMPESC CLIPPING
O objetivo da periodicidade, por meio digital, do AMPESC CLIPPING é divulgar as notícias e legislação do setor educacional às instituições associadas.
Esclarecemos que as matérias veiculadas não representam, necessariamente, a opinião da Associação.
Caso não queira mais recebê-lo responda esta mensagem inserindo no campo "Assunto" a palavra: REMOVER.
Em breve será implantado diretamente no site o acesso restrito para consulta, proporcionando praticidade na pesquisa

Divulgado abertura de formulário eletrônico pelo Inep

Sai lista de beneficiados com bolsa

“Exame” elege Hering como a melhor

O Desafio do IDEB

Excelente

PORTARIA Nº 70, DE 30 DE JUNHO DE 2010 – Programa e Universidade

PORTARIA Nº 140, DE 1º DE JULHO DE 2010 - Programa de Formação Doutoral Docente

Presidente do TSE autoriza veiculação de propaganda institucional do Enem

MEC não pode exigir CPF na inscrição

Obras de curso técnico nível médio devem ser inscritas até o dia 15

Inédita condenação por bullying no RS

A arte do encantamento

Concurso incentiva alunos a escrever sobre trânsito

Carteira de identidade terá modelo novo até o fim do ano, diz governo

Nova regra dificulta ainda mais importação científica

Espaço acadêmico ajuda a construir rede de contatos

Decretos garantem mais autonomia para as universidades

Parlamento Jovem lança sementes da cidadania

Doutores demais e profissionais de menos

Câmara dos deputados aprova proposta contra cobrança de serviços advocatícios não prestados

Segundo semestre iniciará com processo eletrônico em todo o TST

A confusão do Reconhecimento, da Renovação do Reconhecimento, do Reconhecimento Provisório - 3ª Parte       

Mudança estrutural e nível de escolaridade

Ficha Limpa: OAB enviará lista com os afastados da advocacia a TREs do país

Brasil forma mais doutores em humanas

A demanda por técnicos 

Com a economia em alta, a leitura entra no dia a dia do brasileiro

"Apagão" de mão de obra é consequência de mau ensino médio

Nova Lei protege informações privadas

Divulgado abertura de formulário eletrônico pelo Inep
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:54 hs.
06/07/2010 - Divulgado pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) a abertura
do formulário eletrônico.
Confira em:
http://www.cmconsultoria.com.br/avaliacaocursos.php
http://www.cmconsultoria.com.br/avaliacaoexterna.php
- Aberturas de Formulário Eletrônico (06/07/2010 - RECREDENCIAMENTO)
Período para preenchimento do Formulário Eletrônico: 06/07/2010 a 05/08/2010
Previsão de Visitas In Loco a partir de 20/08/2010
- Aberturas de Formulário Eletrônico (06/07/2010 – AUTORIZAÇÃO - BACHARELADO)
Período para preenchimento do Formulário Eletrônico: 06/07/2010 a 21/07/2010
Previsão de Visitas In Loco a partir de 05/08/2010
- Aberturas de Formulário Eletrônico (06/07/2010 – AUTORIZAÇÃO - LICENCIATURA)
Período para preenchimento do Formulário Eletrônico: 06/07/2010 a 21/07/2010
Previsão de Visitas In Loco a partir de 05/08/2010
- Aberturas de Formulário Eletrônico (06/07/2010 – AUTORIZAÇÃO - TECNOLÓGICO)
Período para preenchimento do Formulário Eletrônico: 06/07/2010 a 21/07/2010
Previsão de Visitas In Loco a partir de 05/08/2010
- Aberturas de Formulário Eletrônico (06/07/2010 - RECONHECIMENTO DE CURSO - BACHARELADO)
Período para preenchimento do Formulário Eletrônico: 06/07/2010 a 21/07/2010
Previsão de Visitas In Loco a partir de 05/08/2010
- Aberturas de Formulário Eletrônico (06/07/2010 - RECONHECIMENTO DE CURSO - LICENCIATURA)
Período para preenchimento do Formulário Eletrônico: 06/07/2010 a 21/07/2010
Previsão de Visitas In Loco a partir de 05/08/2010
- Aberturas de Formulário Eletrônico (06/07/2010 - RECONHECIMENTO DE CURSO - TECNOLÓGICO)
Período para preenchimento do Formulário Eletrônico: 06/07/2010 a 21/07/2010
Previsão de Visitas In Loco a partir de 05/08/2010
- Aberturas de Formulário Eletrônico (06/07/2010 - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO - BACHARELADO
Período para preenchimento do Formulário Eletrônico: 06/07/2010 a 21/07/2010
Previsão de Visitas In Loco a partir de 05/08/2010
- Aberturas de Formulário Eletrônico (06/07/2010 - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO –
LICENCIATURA
Período para preenchimento do Formulário Eletrônico: 06/07/2010 a 21/07/2010
Previsão de Visitas In Loco a partir de 05/08/2010
Fonte: Portal Inep

Sai lista de beneficiados com bolsa
Fonte: Jornal A Notícia, 06/07/2010
A Prefeitura de Joinville divulgou ontem a lista dos 442 funcionários públicos e dependentes beneficiados com bolsas de estudos. O valor da bolsa varia de acordo com o salário.
A primeira categoria é para concursados que recebem entre 10% e 50% do valor da bolsa sobre a anuidade do curso escolhido.
Dependentes de funcionários que recebem entre 10% e 45% sobre a anuidade também foram escolhidos, mas terão de comprovar serviços voluntários.
A outra categoria envolve professores em formação em pedagogia. Os profissionais recebem até 70% do valor da anuidade do curso. Para calcular a porcentagem de cada bolsa é levado em conta o salário dos funcionários e o número de familiares.
A lista dos aprovados pode ser conferida no www.joinville.sc.gov.br, por meio do link Resultado Bolsas de Estudos 2010.

“Exame” elege Hering como a melhor
Fonte: Jornal A Notícia, 06/07/2010
A Hering foi escolhida ontem como a empresa do ano da publicação “Maiores e Melhores”, da “Exame”. A tradicional empresa de Blumenau, fundada há 130 anos, passou por mudanças radicais nos últimos anos, focando-se principalmente no público de classe média. Marketing agressivo e preços compatíveis com o bolso do consumidor são as suas principais estratégias.
A empresa também está investindo na ampliação de sua rede de lojas próprias e franqueadas. Ela deve encerrar 2010 com 325 unidades. A expectativa é chegar aos 400 pontos de venda antes de 2013.
A “Exame” também apresentou um balanço que mostra que as 500 maiores empresas do País faturaram no ano passado US$ 1,06 trilhão, valor que representa uma queda de 10,3% em relação a 2008 (US$ 1,18 trilhão). Por outro lado, o lucro dessas empresas cresceu 20%, passando de US$ 50,1 bilhões para US$ 60 bilhões no ano passado. As empresas exportadoras registraram uma queda de 22% nos seus negócios, com valor exportado caindo de US$ 140 bilhões, em 2008, para US$ 109 bilhões.

O Desafio do IDEB
Fonte: Diário Catarinense, 06/07/2010
O Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) relativo ao ano passado, que acaba de ser divulgado, revela que Santa Catarina, mais uma vez, superou as metas estipuladas pelo Ministério da Educação. Mas o resultado reservava uma surpresa para os responsáveis pelo setor. O Estado já não detém mais o melhor índice nacional no ensino fundamental e nas séries do ensino médio da rede pública estadual, porque outros estados, como o Paraná e o Rio Grande do Sul, melhoraram ainda mais o seu desempenho. No Ideb de 2007, Santa Catarina liderava em duas das três categorias avaliadas: ensino médio e séries finais, e ocupava o quarto lugar nas séries iniciais de 1ª a 4ª. O Ideb resulta da combinação das taxas de aprovação dos estudantes com os resultados das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e da Prova Brasil. Uma forma de avaliação complexa, cuja eficiência tem sido demonstrada. Seus resultados são utilizados pelo governo tanto para determinar novas metas para a educação e corrigir desvios de rumo quanto para planejar a distribuição de recursos.
Melhorar a qualidade da educação básica é condição fundamental para que o crescimento brasileiro não seja apenas material, mas se traduza, igualmente, em cidadania, democracia, qualidade de vida e justiça. A política pública mais importante para o desenvolvimento, num conceito mais amplo, é a educação. A educação no país tem avançado mais em quantidade do que em qualidade. Com efeito, depois de garantir o cumprimento do preceito constitucional que assegura o acesso à escola de todos os brasileiros na faixa etária dos sete aos 14 anos, ainda no governo do ex-presidente FHC, a prioridade passou a ser a qualificação do ensino de todos os níveis, mas principalmente o de nível básico.
Mas as últimas avaliações sinalizam que, apesar de tudo, da escassez de recursos e do fato de a tão desejada e necessária prioridade à educação continuar mais no discurso dos políticos falastrões do que na ação, o país tem conseguido acelerar o processo de qualificação do ensino. O resultado do Ideb, entretanto, precisa ser encarado como um alerta, para que sejam multiplicados investimentos e esforços dos poderes públicos, em todos os três níveis, para queimar etapas e atingir o objetivo de uma educação de qualidade para todos. Assim pensa, também, o secretário estadual da Educação, Silvestre Heerdt, que encara os índices como um estímulo para que a liderança de Santa catarina seja retomada, não pela necessidade de ostentar um título, mas como um renovado esforço para garantir uma educação de qualidade à nossa juventude, e bem prepará-la para enfrentar a vida e os novos tempos.
Este é também um desafio que emerge da nova dimensão econômica mundial. O sociólogo Pedro Demo, referência na área das ciências sociais no país, e dedicado pesquisador das questões que envolvem educação e cidadania, afirma que é difícil – se não impossível – uma economia competitiva sem trabalhadores instruídos, que saibam pensar; trabalhadores criativos, e não apenas cumpridores de ordens.

Excelente
Fonte: Jornal A Notícia, 06/07/2010
14 escolas públicas de Joinville estão entre as 23 com as melhores notas no exame em Santa Catarina
A rede municipal de ensino de Joinville colocou 14 escolas entre as 23 catarinenses com as melhores notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2009, divulgado ontem pelo Ministério da Educação (MEC).
São seis entre as melhores das séries iniciais (1ª a 4ª) e oito no ensino fundamental. Há 13 unidades no ranking do ensino fundamental porque três joinvilenses empataram colocação com uma escola de Garuva. E a melhor notícia é que a Presidente Castello Branco, do bairro Boa Vista, é primeira colocada no ranking estadual. Ela obteve a melhor média de todas as escolas catarinenses: 7,8.
Entre as escolas mais bem colocadas do ensino fundamental, o destaque é a Pastor Hans Müller, com 6,6. Notas que, para a realidade brasileira, equivalem a um “dez com estrelas. Isso porque estão muito acima das metas do MEC.
A meta para as turmas do 1º ao 4º ano era atingir 5,3 no Ideb, em 2009, e chegar a 6 (média em países desenvolvidos) até 2021.
Números que 39 das 59 escolas municipais avaliadas já deixaram para trás, considerando que apenas 20 escolas não alcançaram a média 6.
“Mais importante do que a colocação no ranking é o avanço da maioria das escolas em relação a 2007”, ressaltou a gerente de ensino da Secretaria da Educação de Joinville, Rosânia Campos.
“Entre as turmas de 5ª a 8ª série (6º ao 9º ano), a média foi 5,2, quatro décimos acima da média que alcançamos em 2007 e acima da meta nacional prevista pelo MEC para 2009, que é 4,8”, afirma. E, segundo a gerente, não será surpresa chegar, já no próximo Ideb, aos 5,5 (meta nacional que deve ser atingida até 2021).
“O resultado obtido nas séries finais já é reflexo da melhora na educação desde a base, e pela avaliação sabemos que esses alunos das séries iniciais estão bem encaminhados”, diz.
mariana.pereira@an.com.br
MARIANA PEREIRA


PORTARIA Nº 70, DE 30 DE JUNHO DE 2010 – Programa e Universidade
Fonte: Diário Oficial da União, 05 de julho de 2010
MINISTÉRIO DA CULTURA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No- 70, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Cria o Programa Cultura e Universidade, com o objetivo de fomentar ações e consolidar políticas culturais no âmbito das instituições de ensino superior brasileiras.
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei n° 8.313, de 23 de dezembro 1991 e no Decreto n° 5.761 de 27 de abril de 2006, resolve:
Art.1º Cria o Programa Cultura e Universidade, com o objetivo de fomentar ações e consolidar as políticas culturais no âmbito das instituições de ensino superior brasileiras para: gerar inteligência crítica e constante reflexão sobre a formação simbólica, econômica e cidadã brasileira; incentivar a formação, aprimoramento e profissionalização no campo cultural; fomentar a produção de estudos e pesquisas na área cultural e as atividades de cultura e extensão universitária, em busca da valorização da produção artística, do patrimônio histórico nacional e do reconhecimento das culturas tradicionais; estabelecer projetos e ações em articulação com programas já existentes em outros ministérios que tenham como foco a universidade e a cultura.
Art. 2º O Programa Cultura e Universidade articulará com outros programas, projetos e ações com tal objetivo no MinC e em suas instituições vinculadas, tendo por finalidade:
I - o fomento, a promoção, a difusão e a consolidação da produção artística e cultural no interior das universidades brasileiras em busca da ampliação dos circuitos culturais e do fortalecimento de suas comunidades;
II- o fomento à difusão da produção teórica, crítica, reflexiva e à pesquisa sobre cultura de cidadãos brasileiros, residentes no Brasil ou em outros países, vinculados ao campo universitário, acadêmico, científico, editorial e intelectual;
III - a implementação, fomento e fortalecimento de políticas públicas e programas para consolidar as atividades das pró-reitorias de cultura e extensão universitária, bem como dos equipamentos culturais, museus, arquivos e bibliotecas que guardem acervos de relevância cultural, estimulando ações em benefício da comunidade
acadêmica e do ambiente universitário;
IV - o fomento à formação de recursos humanos nas áreas de política pública, gestão, planejamento e produção cultural de modo a ampliar a capacidade do País de expandir e promover a profissionalização do setor cultural e artístico do Brasil.
Art.3º O Programa Cultura e Universidade compreenderá projetos e ações voltados para:
I - o fortalecimento das diretrizes, ações e metas do Plano Nacional de Cultura e do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC);
II - articulação com entidades de direito público ou privado, fundações e institutos de caráter nacional ou internacional, que atuem no ambiente universitário dando condições ao desenvolvimento de atividades culturais e artísticas que contribuam para a formação educacional superior e da pesquisa e extensão;
III - o incentivo à formação na área de artes, da produção, gestão e economia da cultura a fim de fomentar e consolidar uma política estruturada de profissionalização para o setor;
IV - a promoção de intercâmbios e mobilidade de estudantes, pesquisadores e docentes no Brasil e no exterior com vista à consolidação do campo acadêmico e da pesquisa, disciplinar e interdisciplinar, nas áreas de arte, cultura e humanidades, com fomento à bolsas de estudo, residências e projetos de pesquisa, que estimulem a atualização constante e a interação com o campo da produção contemporânea;
V - o aumento da visibilidade e circulação da produção intelectual e dos acervos no campo da arte, da cultura e das humanidades, fomentando a exposição e a publicação de conteúdos de interesse cultural, de forma impressa ou digital, permitindo que estes circulem gerando acesso e consumo, apoiando a consolidação do campo educacional em geral e da esfera pública;
VI - o fomento à formação e consolidação de rede de pesquisadores no campo da cultura e a sistematização do conhecimento produzido para apoiar a formulação das políticas públicas de cultura e o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais;
VII - - a realização de eventos nacionais e internacionais de ensino, pesquisa e extensão, tais como seminários, ciclos de conferências, mesas redondas, reuniões de especialistas e congressos, que visem aprofundamento conceitual e debate públicos buscando integrar esses conteúdos à programação de rádio, TV e demais mídias digitais;
VIII - o desenvolvimento de plataformas digitais e de sítios virtuais na rede mundial de computadores para a difusão e o reconhecimento internacional de nossa cultura, veiculando informações qualificadas e certificadas;
IX - o estímulo a projetos que visem o aprimoramento e a inovação cultural da área; ao reconhecimento de tradições e acúmulos históricos da cultura brasileira e a consolidação de uma perspectiva contemporânea sobre a história cultural do ocidental.
Art. 4º A execução do Programa ocorrerá mediante convênios e outros instrumentos congêneres a serem firmados com órgãos e entidades da administração pública federal, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, assim como com entidades de direito privado sem fins lucrativos, observada a legislação pertinente, podendo inclusive, utilizar-se dos mecanismos previstos na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
Parágrafo único. As escolhas dos projetos no âmbito do Programa serão realizadas, preferencialmente e quando for possível e adequado, por procedimentos de seleção pública, de modo a contemplar ações que atendam ao previsto na presente Portaria.
Art. 5º Poderão ser convidados ou convocados outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para colaborar com o Programa, a fim de garantir uma cooperação e coesão nas atividades empreendidas pelo poder público federal no campo da cultura e na promoção dos valores e bens artísticos brasileiros.
Art. 6º Os recursos para implementação das ações do Programa serão advindos da Lei Orçamentária e de parcerias agregadas ao Programa.
Art. 7º A coordenação dos projetos e ações do Programa será de competência da Secretaria de Políticas Culturais.
Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA

PORTARIA Nº 140, DE 1º DE JULHO DE 2010 - Programa de Formação Doutoral Docente
Fonte: Ministério da Educação - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 6.316, de 20/12/2007, publicado no DOU de 21 subseqüente, resolve:
Art. 1º Aprovar o novo regulamento do Programa de Formação Doutoral Docente - Prodoutoral, anexo a esta portaria.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 112, de 01 de agosto de 2008.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Link: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?data=05/07/2010&jornal=1&pagina=5&totalArquivos=56

Presidente do TSE autoriza veiculação de propaganda institucional do Enem
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral  -  05 de Julho de 2010
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, autorizou a veiculação, no período eleitoral, de propaganda institucional do governo federal que alertará os estudantes sobre o prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que termina dia 9 de julho. A propaganda será feita por meio de rádio e TV.
Presidente do TSE libera propaganda institucional do...
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Ao examinar o pedido feito pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República para a liberação da propaganda, o ministro Ricardo Lewandowski lembrou que a Justiça Eleitoral pode permitir a publicidade institucional em caso de grave e urgente necessidade pública.
Em sua decisão, o presidente do TSE afirma que o Enem é um certame que tem como objetivo não somente avaliar os estudantes de ensino médio do país, mas, também, constitui meio de seleção para o ingresso nas universidades públicas federais.
O Enem está previsto para ocorrer nos dias 6 e 7 de novembro deste ano, sendo necessário um período mínimo de antecedência para a divulgação e realização das inscrições que, neste ano, coincidem com o começo do período eleitoral.
"No caso, vislumbra-se a ressalva contida no dispositivo em questão, tendo em vista que há necessidade pública quanto à realização do referido exame e, por conseguinte, quanto à ampla divulgação do período para realização das inscrições, com o fim de alcançar o maior número de estudantes para participarem dele", destaca o presidente do TSE.
O ministro Ricardo Lewandowski recorda ainda que, em processos envolvendo a divulgação do Enem durante períodos de eleições anteriores, o TSE autorizou a propaganda justamente por reconhecer que a divulgação se enquadrava na exceção prevista em dispositivo do artigo 73 da Lei das Eleicoes (Lei nº 9.504/97).
Na decisão, o presidente do TSE ressalta que "não se vislumbra nenhuma intenção eleitoreira ou de promoção do atual governo no material de propaganda que acompanha a petição", como atesta parecer da Assessoria Especial da Presidência da Corte.
BNDES
O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu, em outra decisão, pedido também feito pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pudesse veicular material de divulgação do projeto "Quintas no BNDES".
O ministro lembrou que item do artigo 73 da Lei das Eleicoes proíbe publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, nos três meses que antecedem às eleições. A exceção são os casos de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.
O presidente do TSE informa que, no ofício encaminhado ao TSE, não consta qualquer justificativa quanto à grave e urgente necessidade pública apta a autorizar a publicidade institucional no período eleitoral. Segundo o ministro, não há também informação sobre o período em que a divulgação seria feita, se durante um tempo determinado ou ao longo de todo o período eleitoral.
"A improcedência do pedido é manifesta", destaca o ministro Ricardo Lewandowski na decisão.
Processos relacionados: Pet 153861 Pet 153946

MEC não pode exigir CPF na inscrição
Fonte: Gazeta do Povo, 06/07/2010 - Curitiba PR
A Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público Federal e ordenou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educa¬cionais (Inep) que deixe de exigir o CPF dos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A procuradoria argumenta que boa parte dos inscritos no exame têm entre 15 e 17 anos e não têm obrigação constitucional de ter um CPF. A liminar da 6.ª Vara Federal do Rio de Janeiro determina que a mu¬-dança deve ser incluída no edital da prova e amplamente di¬¬vulgada pelos meios de comunicação e pelo site do Inep. As inscrições para o Enem, que avalia alunos de ensino médio em todo o país e é usado para o acesso a várias faculdades públicas e particulares, vão até a próxima sexta-feira. O Inep deve comunicar o cumprimento da decisão em até dez dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Por meio de sua assessoria, o Ministério da Educação afirmou que o Inep não foi notificado e que por isso o documento ainda é obrigatório para a inscrição no Enem.

Obras de curso técnico nível médio devem ser inscritas até o dia 15
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:45 hs.
06/07/2010 - Estão abertas até o dia 15 próximo as inscrições para o processo de avaliação e seleção de livros didáticos destinados a estudantes de cursos técnicos de nível médio. Podem ser inscritas obras inéditas ou reapresentadas publicações já avaliadas pelo Ministério da Educação, que pretende formar um banco de dados com o cadastro de editores.
Serão selecionadas obras em 12 eixos tecnológicos escolhidos de acordo com o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. Os livros devem seguir proposta pedagógica adequada à legislação, diretrizes e normas oficiais relativas à educação profissional e tecnológica.
Um dos objetivos da iniciativa é avaliar a sintonia do que existe hoje no mercado com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação, de contextualização do ensino com arranjos produtivos, sociais, culturais e locais das comunidades.
“É importante estimular a produção de livros destinados à educação profissional e tecnológica”, afirma o diretor de políticas da educação profissional e tecnológica do MEC, Luiz Augusto Caldas. “Esperamos que as obras superem o viés estritamente tecnicista a favor de uma abordagem mais contextualizada.”
As empresas interessadas em participar da seleção precisam fazer o pré-cadastro das obras e dos autores e, como estabelece o edital, entregar os documentos relacionados ao contrato de direitos autorais e de comercialização das obras. Todos os editores que fizerem a pré-inscrição serão convocados a apresentar exemplares dos livros.
O extrato do edital foi publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 31, desta segunda-feira, 5.
Danilo Almeida
Fonte: MEC

Inédita condenação por bullying no RS
Fonte: Espaço Vital - 05 de Julho de 2010
A 6ª Câmara Cível do TJRS proferiu interessante e inédito julgamento sob a relatoria da desembargadora Liége Puricelli Pires, em caso envolvendo indenização pela prática de bullying pela Internet.
O autor Felipe de Arruda Birck, um professor da cidade gaúcha de Erechim, ajuizou ação contra o provedor de Internet Terra e Solange Fátima Ferrari, mãe do menor de idade responsável pelas ofensas, alegando que foi criado um fotolog (espécie de saite com imagens) com suas fotos com a finalidade de ofender, atrelando fatos e imagens de caráter exclusivamente pejorativo.
A relatora entendeu que a prática de "bullying" é ato ilícito, haja vista compreender a intenção de desestabilizar psicologicamente o ofendido, o qual resulta em abalo acima do razoável, respondendo o ofensor pela prática ilegal.
"Bullying" é um termo inglês utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo ou grupo de indivíduos com o objetivo de intimidar ou agredir outro indivíduo incapaz de se defender. Também existem as vítimas/agressoras, ou autores/alvos, que em determinados momentos cometem agressões, porém também são vítimas da turma.
A desembargadora também referiu, ao responsabilizar a mãe do ofensor, que "aos pais incumbe o dever de guarda, orientação e zelo pelos filhos menores de idade, respondendo civilmente pelos ilícitos praticados, uma vez ser inerente ao pátrio poder, conforme inteligência do art. 932, do Código Civil".
Segundo o acórdão, é incontroversa a ofensa aos direitos de personalidade do autor, como à imagem e à honra, restando, ao responsável, o dever de indenizar o ofendido pelo dano moral causado.
Também foi entendido, em relação ao provedor da Internet, que, havendo denúncia de conteúdo impróprio e/ou ofensivo à dignidade da pessoa humana, incumbe ao prestador de serviços averiguar e retirar com brevidade a página se presente elementos de caráter ofensivo.
E, no caso, foi hipótese em que o provedor excluiu a página denunciada do ar depois de transcorrida uma semana. Assim, ausentes provas de desrespeito aos direitos previstos pelo CDC, não houve responsabilidade civil do provedor.
Lance interessante do caso foi que a vítima descobriu, por meio de ação cautelar ajuizada contra o Terra, de qual computador partira a produção do flog, o que o permitiu chegar à identificação da mãe do menor. A reparação pelo dano foi mantida pelo TJRS conforme arbitrada na sentença proferida pela juíza Taís Culau de Barros, da 1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho, em R$ 5 mil.
As advogadas Silviane Arruda Estery e Vera Cecília Wentz atuam em nome do professor autor da ação. (Proc. nº 70031750094 - com informações do blog do gabinete do desembargador Ney Wiedemann Neto).

A arte do encantamento
Fonte: Diário Catarinense, 06/07/2010
Ao participar da Feira do Livro de Jaraguá do Sul, Mauricio de Sousa disse ontem que esse tipo de evento é uma celebração para formar futuros leitores
Ele chegou e foi aplaudido antes mesmo de subir ao palco para começar a palestra. Mauricio de Sousa, 75 anos, considerado um dos mais importantes cartunistas do país agradou aos visitantes da 4ª Feira do Livro de Jaraguá do Sul, ontem. O artista falou em dois momentos: às 9h30min e às 14h. Os 450 lugares do espaço ficaram lotados com crianças, jovens e adultos.
Para Mauricio, eventos como as feiras de livros são uma celebração.
– É uma atração que prevê que as pessoas que visitam se tornarão leitoras, portanto é o tipo de evento que temos de comemorar – disse, pouco antes de falar com os fãs.
Mauricio afirmou que o gibi é um caminho para as crianças chegarem aos livros.
– O gibi é o brinquedo mais barato que existe. Ele é uma porta para a inteligência, a cultura, a arte e a informação. Nele, a criança mergulha e viaja e aprende – analisou Mauricio, que é um profundo conhecedor do mundo infantil, já que tem 10 filhos, 13 netos e um bisneto.
– Se dependesse de mim, teria mais, e outro bisneto está a caminho. Um conselho que dou para minha equipe é estar sempre cercada de crianças, só assim conseguimos conversar com elas de igual para igual – ensinou o cartunista, que hoje conta com uma equipe de 150 profissionais só no setor de arte.
– Houve um tempo em que eu fazia tudo sozinho e chegava a trabalhar 48 horas seguidas, mas hoje tenho uma equipe de arte, redatores e diversos profissionais que ajudam a manter a turma toda – contou.
Sobre o Projeto da Turma da Mônica Jovem, Mauricio disse que a ideia surgiu porque ele percebeu que as crianças estavam amadurecendo mais rápido.
– Criança mesmo é só até os cinco, seis anos, depois já é pré-adolescente, cheio de vontade. Percebendo esse espaço, criamos a turma jovem para atender a esse público que está mudando – afirmou, destacando a importância de estar preparado para a renovação dos leitores.
– As mudanças ocorrem com velocidade e temos de estar um passo a frente. Mesmo com as modificações, conservamos nossas preocupações com passar cultura e ter cuidado com a língua – ressaltou.
A plateia que esperava para ver o pai da Mônica era bem diversificada e crianças, jovens e adultos se misturavam no mesmo ambiente.
A menina Elisa Weiller de Souza, 6 anos, estava acompanhada da mãe Andréia e está aprendendo a ler com a ajuda dos livros e gibis da Turma da Mônica.
– O tio dela começou a dar gibis de presente e ela se apaixonou. Foi com o incentivo dela que o pai e eu começamos a ler gibis. Outra coisa que ela adora são histórias clássicas, como a Chapeuzinho Vermelho, com a Magali no papel principal – disse Andréia.
A auxiliar administrativo lê para a filha e percebeu que ela tem facilidade em acompanhar as palavras dos livros porque as letras são maiores e mais definidas. – Eu gosto e acho fácil. É bem legal – disse Elisa.
Perto dali, outra iniciante nas letras aguardava para ouvir Mauricio. Juraci dos Santos, 54 anos, aposentada, está aprendendo a ler e usa os gibis nessa caminhada. Ela mora em Schroeder e foi a Jaraguá para passear na feira do livro e ver Mauricio de Sousa.
– Gosto muito dos gibis e o evento todo é ótimo porque vou aprender mais com tudo isso – disse Juraci que entrou na escola há pouco mais de um ano e está conhecendo as letras pela primeira vez.
– O gibi é mais fácil e me ajuda porque ainda tenho dificuldades e não sei bem – contou, cheia de orgulho, segurando os livros que adquiriu na visita feita ontem à feira em Jaraguá do Sul.
– Agora, vou ter muito o que ler – disse a aposentada.
Um dos projetos de Mauricio de Sousa é saber quantos brasileiros aprenderam a ler com seus gibis.
– Estou para fazer um levantamento de quantas pessoas começaram a ler com os gibis da Turma da Mônica. Não tenho ideia do número, mas acredito que milhares de pessoas se encaixam nesse perfil – disse.
A Turma da Mônica nasceu há 50 anos, quando Mauricio trabalhava como repórter policial no jornal Folha da Manhã, de São Paulo. Ele criou o cãozinho Bidu e seu dono, o Franjinha, e depois vieram Cebolinha, Cascão, Humberto, entre outros.
Serviço
O quê: 4ª Feira do Livro de
Jaraguá do Sul
Quando: até dia 12, de segunda a sexta, das 9h às 21h; aos sábados, das 9h às 19h; e domingos, das 13h às 19h
Onde: Praça Ângelo Piazera, Centro
Quanto: gratuito
Informações: www.feiradolivro.org

Concurso incentiva alunos a escrever sobre trânsito
Fonte: Jornal A Notícia, 06/07/2010
A Conurb lança às 9 horas de hoje, na Mitra Diocesana, o Concurso Municipal da Feira de Educação no Trânsito. Os trabalhos têm abordagem e formato de apresentação livre, com a temática “trânsito”. As inscrições devem ser feitas até 31 de julho, pelo e-mail educacaotransito@conurb.com.br. Podem participar as redes municipal, estadual e particular.

Carteira de identidade terá modelo novo até o fim do ano, diz governo
Fonte: Globo.com
Os brasileiros que forem tirar carteira de identidade receberão um modelo totalmente novo ainda neste ano. A mudança é para dificultar as fraudes. E outros documentos também terão modificações. Para o CPF, por exemplo, o plano da Receita Federal é eliminar até agosto o cartão de plástico. O número será mantido. Quem ainda não tem, poderá tirar o CPF pela internet, nos Correios, na Caixa ou no Banco do Brasil. O número sairá na hora.
Já o passaporte emitido a partir de dezembro virá com um chip, que será lido em terminais eletrônicos no Brasil e no exterior. A ideia é reduzir as filas no embarque.
A mudança mais significativa será a do documento de identidade. O governo quer tirar do papel um projeto que se arrasta há 13 anos: o Registro de Identidade Civil, o chamado RIC, promete evitar fraudes e ajudar o trabalho da polícia.
Hoje qualquer pessoa pode tirar até 27 RGs, uma em cada nova unidade da federação. Já a nova identidade terá um número único em todo o país. Os dados e as impressões digitais ficarão armazenados num supercomputador em Brasília, conectado às secretarias de segurança dos estados.
A tecnologia evita que uma pessoa se passe por outra. Em nove anos, o RIC deve substituir todas as carteiras de identidade ao custo de quase R$ 1,5 bilhão.
“Viável é, mas caro. Haverá uma definição de quem vai pagar a conta ainda”, diz o diretor do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IRGD), Carlos Antônio Guimarães de Siqueira.
O governo federal diz que os primeiros RICs serão emitidos até o fim deste ano. Setenta por cento da população terão de pagar entre R$ 12 e R$ 15. A União deve bancar o documento para os outros 30%.
“É um custo que retornará aos cofres da União, levando-se em conta o que se vai se economizar com fraudes”, diz o diretor do Instituto Nacional de Identificação (INI), Marcos Elias Cláudio de Araújo.

Nova regra dificulta ainda mais importação científica
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:49 hs, 03/07/2010. 
O programa de importação do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), chamado Importa Fácil, está dificultando a vida de quem precisa de material de fora do país para fazer pesquisa, argumentam cientistas.
O programa existe desde 2004, mas agora o CNPq começou a transferir às universidades e institutos de pesquisa a responsabilidade pelo processo de importação.
O problema é que as universidades não têm estrutura para fazer isso. Resultado: a burocracia acaba nas costas do próprio cientista, que precisa cuidar até do pagamento do despachante aduaneiro - cuja conta pode representar até um terço do valor do material importado.
"Pode-se ter atrasos de seis meses na pesquisa. Nos EUA e Europa, o suprimento de novos insumos leva um ou dois dias", afirma Jorge Kalil, imunologista da USP.
Kalil teve recentemente um pedido de importação devolvido pelo CNPq. A instituição afirmou que não fará mais importações. "Quem as fará? Eu?" -questiona.
A diretora de administração e financiamento do CNPq, Nívia Wanzeller, explica que a ideia do CNPq é que o processo de compra de material importado seja feito pela universidade ou instituição do cientista.
TREINAMENTO
"Se for preciso, o CNPq oferece treinamento técnico sobre o processo para universidades e instituições de pesquisa", afirma Wanzeller. O CNPq é a principal instituição nacional que cuida dos trâmites de importação de material de pesquisa. Além dele, as fundações de amparo à pesquisa dos Estados também podem ajudar.
A Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) tem uma equipe que cuida dos processos de importação previstos nos auxílios à pesquisa.
"Nos Estados sem essa estrutura, não imagino como se faz pesquisa", diz a geneticista Mayana Zatz, diretora do Centro de Estudos do Genoma Humano da USP.
As dificuldades aumentam no caso de animais vivos (como ratos para experimentos), material biológico (como DNA) e de material que precisa de refrigeração.
"Chegamos a devolver material genético que recebemos como doação no final do ano passado, tamanha foi a burocracia para entrada no país", lembra Zatz.
Conforme o valor do produto importado cresce, os obstáculos também se tornam maiores, e a espera pode chegar a seis meses.
Os reflexos dos entraves na importação são piores na área da saúde. De acordo com Zatz, para que as pesquisas não sejam interrompidas, muito material é importado com antecedência, o que atrapalha o armazenamento. "São meses para conseguir trazer material para pesquisa. Quando chega, não sabemos se está em boas condições", reclama ela.
AGÊNCIA PRÓPRIA
Zatz e Kalil estão liderando um grupo de cientistas que quer propor mudanças nas condições de importação. A ideia é tratar dos entraves, das regras da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e da criação de estrutura nas universidades para coordenar os pedidos.
"Cada instituição deveria ter algo como as atuais agências de inovação das universidades estaduais paulistas, para cuidar da captação e administração dos recursos para importação", analisa Zatz. "É o que existe em todas as universidades americanas."
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Fonte: Folha de São Paulo 

Espaço acadêmico ajuda a construir rede de contatos
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:11 hs, 03/07/2010. 
Por Amanda Assad
Dicas para um bom networking
- As pessoas dependem umas das outras. É importante conhecer pessoas e ser conhecido.
- Registre seus contatos; eles podem ser úteis quando você precisar de um emprego ou até quando procurar algum tipo de serviço.
- Cultive seus relacionamentos com gentileza e educação; seja disponível.
- Seja disponível também nas redes de relacionamento para que as pessoas o encontrem com facilidade.
- Na hora de se comunicar com seus contatos, pense sobre o tipo de informação pela qual eles se interessam.
- Networking é uma via de mão dupla: você ajuda e é ajudado.
Você já ouviu falar em networking? O conceito se baseia na socialização e na construção de uma rede de relacionamentos que pode contribuir para uma boa colocação profissional. Embora haja inúmeras fórmulas para se construir essa rede, os universitários talvez tenham uma oportunidade única para fazê-lo. Há quem aposte que o espaço acadêmico seja uma espécie de incubadora bastante eficiente para o processo de constituição dessa teia de contatos.
Segundo Osmar Rocha, coordenador do curso de Administração da UFPR (Universidade Federal do Paraná), a universidade é um espaço que beneficia o início dessas relações. "A primeira rede de contatos do universitário é o ambiente interno. Isso envolve o relacionamento dentro da própria turma, alunos de outros períodos, diretório dos estudantes, empresa júnior e entidade de intercâmbios, entre outros espaços", diz Rocha.
José Augusto Minarelli, autor dos livros "Networking - Como utilizar a rede de relacionamentos na sua vida e na sua carreira" e "Super Dicas de Networking para sua vida pessoal e profissional", destaca como as relações interpessoais podem ser fundamentais de parte a parte. "É importante entender que o mercado de trabalho é constituído de gente e que nós precisamos de outras pessoas para ter informações sobre vagas, gerar entrevistas, sermos orientados e obtermos informações em geral", explica ele.
Apesar de não se familiarizar com o termo, a estudante Bruna Meirelles, que está no terceiro semestre do curso Design de Moda na Universidade Anhembi Morumbi, já começou a perceber a relevância da rede de contatos. "Desde o início do curso, sempre tive como preocupação um perfil comunicativo para conseguir evoluir profissionalmente e a minha universidade prioriza muito isso", diz a estudante, que graças à divulgação feita por um professor no ano passado, conseguiu participar da Casa de Criadores, evento de moda que segue linha semelhante à adotada pelo SP Fashion Week. Bruna conta que, após a atuação de 2009, ainda conseguiu uma vaga no evento deste ano.
De acordo com Minarelli, a construção dessa rede de contatos tem como objetivo a troca de conhecimentos, informações e cooperação. "Um dos fatores de empregabilidade é ter uma rede de relacionamentos bem cultivada, ter acesso a quem pode ajudar na indicação de alguma oportunidade de emprego ou até com dados para um TCC (Trabalho de Conclusão de Curso), por exemplo. Conhecer pessoas, descobrir atividades e cultivar relacionamentos é muito importante para quem está no começo da carreira e necessita de uma primeira oportunidade de trabalho", afirma ele.
Paulo Vieira de Campos, professor de pós-graduação da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing), defende que o sucesso profissional vai depender do conhecimento adquirido multiplicado pelas pessoas que conhecemos e ressalta a importância que o convívio universitário pode ter nesse contexto. Minarelli procura ilustrar a razão disso. "Na universidade você tem professores, funcionários, colegas, ex-alunos, pessoas que têm vínculos, e é natural ter afinidade com pessoas que estejam no mesmo curso. Por trás dessas pessoas estão pais, irmãos, familiares e conhecidos. O networking é importante pelas pessoas que você pode conhecer e pelas pessoas que estão por trás delas", declara ele, que alerta que muitas pessoas só percebem a oportunidade de construção da rede de contatos quando voltam para a universidade para o curso de pós-graduação.
Como construir uma rede de contatos
Campos, que também leciona no curso de férias "Comportamento no Mundo Corporativo", diz que os contatos se iniciam através de pontos em comum. "Para se ter um relacionamento com alguém, vale uma certa afinidade, gostos parecidos, reconhecimento e até algum tipo de admiração. Para fazer um bom networking, o estudante precisa buscar um ponto de intersecção, um interesse para se aproximar das pessoas", sugere ele. O professor da ESPM afirma ainda que na comunicação dentro das redes é preciso se importar com o tipo de informação que é relevante para os interlocutores. Ele simplifica esse relacionamento numa frase: "Todo mundo quer ter uma recompensa". De acordo com ele, essa recompensa pode ser uma troca, um agradecimento ou uma divulgação.
A estudante Bruna Meirelles colheu os frutos que plantou na rede de contatos que fez na universidade
Foi esse o caso de Glaucia Ferraro, aluna do quinto semestre no curso de Desenho Industrial da Universidade Mackenzie. Apesar de já atuar na área profissional quando entrou na universidade, Glaucia ficou desempregada depois de um tempo e conseguiu um novo emprego graças à indicação de uma colega. "Quando fiquei desempregada, conversava com as pessoas e perguntava se elas sabiam a respeito de alguma vaga disponível e pedia que, caso soubessem de alguma coisa, me informassem", lembra ele.
A estudante lista algumas vantagens que acredita que o ambiente universitário oferece para a rede de contatos. "Acredito que a universidade seja um bom espaço para se fazer contatos, porque a maioria das pessoas que você conhece geralmente estão inseridas na área em que você quer trabalhar. O importante é conversar com as pessoas, se mostrar disponível, deixá-las saber o tipo de oportunidade que você procura", diz Glaucia. Depois de conquistar a vaga indicada pela colega, ela ainda indicou vagas de emprego para outras duas companheiras de sala de aula, que conseguiram uma colocação.
Minarelli fala sobre algumas características que podem soar elementares, mas que, as vezes, são negligenciadas no relacionamento que temos com pessoas próximas. Características, como flexibilidade, gentileza, simpatia e atenção com as pessoas. E o autor ainda faz uma ressalva: "Fazemos relacionamento por interesse de conhecer e nos tornarmos conhecidos. O ruim é ser interesseiro, pensar em explorar a disponibilidade e a boa intenção do próximo. Ninguém gosta de ser explorado. É importante que o estudante não seja invasivo. Seja gentil, solícito, pois é isso que faz com que se adquiram créditos", alerta ele. De acordo com Minarelli, as relações interpessoais devem ser construídas com base no companheirismo, coleguismo e interesse genuíno pelas pessoas.
Entretanto, ressalta Rocha, a rede de relacionamentos não acontece apenas dentro da universidade. Por isso mesmo, ele aconselha que os estudantes usem também as oportunidades que a universidade oferece na projeção para fora do ambiente estudantil. "É necessário integrar os ambientes interno e externo. Tenho estimulado que meus alunos comecem desde o primeiro semestre a pensar em estágios, para estender seu relacionamento com clientes e fornecedores e assim abram o leque dessa malha de relacionamentos. Também incentivo a participação em projetos sociais, que ampliam a construção do indivíduo como cidadão e geram um posicionamento profissional e pessoal dentro do ambiente social, não só dentro da universidade", afirma ele.
Depois da formatura
Se já parece bastante evidente as oportunidades que a universidade oferece, de nada elas adiantarão se o recém-formado não conseguir manter o que construiu depois da formatura. Por isso, Minarelli lembra que é importante trocar dados de contato com as pessoas, como nome, e-mail e número de celular. "É valioso que se registre os contatos adquiridos durante a vida. Através desses dados, você pode ligar, convidar as pessoas para um almoço, para tomar um café ou até para alguma festa ou evento. É necessário ter disposição para encontrar as pessoas", aponta ele.
De acordo com Campos, as redes de relacionamento virtual também ganham um forte apelo dentro dessa rede de contatos sociais. "As pessoas podem gerenciar sua rede se posicionando através de alguma ferramenta social", resume ele. O professor, que diz se comunicar com seus alunos e contatos profissionais por meio do Twitter, defende o uso do ambiente virtual para a divulgação de ideias, utilizando-se de blogs, sites de relacionamento e compartilhamento de informações. Campos também destaca que as pessoas devem ser encontráveis, ou seja, facilmente acessadas através da rede. "Hoje em dia, algo para pensar em se tratando de rede é a capacidade de ser encontrável. Você é achável? Não ser uma pessoa encontrável pode dificultar o estabelecimento de sua rede", adverte ele.
Além disso, Campos chama atenção para um detalhe importante e que deve ser lembrado no contato presencial e virtual: a reputação. "Quando você mantém sua autenticidade e sua coerência, cuida de sua confiabilidade. A base de um profissional está vinculada à sua confiança, que é expressa pelo seu comportamento", acrescenta ele. Segundo o professor da ESPM, essa confiança merece ainda mais atenção para os relacionamentos via Internet. "Reputação é uma moeda fortíssima na sua rede de relacionamentos. Nas redes sociais virtuais, atualmente, existem profissionais virando amadores e amadores virando profissionais". 
Fonte: Portal Universia 

Decretos garantem mais autonomia para as universidades
Fonte: Correio Braziliense, 05/07/2010 - Brasília DF
Documentos elaborados pela Andifes e Ministério da Educação devem ser assinados pelo presidente Lula em 19 de julho
UnB Agência
O presidente Lula deve assinar, no próximo 19 de julho, dois decretos que ampliam a autonomia das universidades públicas brasileiras. Os documentos, finalizados em reunião entre a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes) e o Ministério da Educação (MEC), na noite da quinta-feira, 1º de julho, dão mais independência às universidades em relação à gestão financeira e à contratação de pessoal, duas reivindicações históricas das instituições. Na prática, as medidas significam menos burocracia e mais agilidade para os gestores. O Decreto de Gestão Financeira, por exemplo, fortifica a autonomia das universidades para o reaproveitamento de créditos de um ano para o outro – antes havia a ameaça de devolução do dinheiro não usado durante o período - e da realocação interna de recursos entre rubricas distintas. “Cada universidade tem necessidades singulares na gestão do orçamento”, observa o presidente da Andifes, professor Edward Madureira.
Outro avanço, incluído no Decreto de Pessoal, diz respeito à autonomia na realização de concursos públicos para a contratação de professores e servidores técnicos. “Hoje há uma dependência da liberação do Ministério do Planejamento para a contratação, o que torna lenta a substituição de profissionais que deixam as universidades”, explica Edward, reitor da Universidade Federal de Goiás. Com a criação do Banco de Servidores Equivalentes, um novo concurso poderá ser feito em curto prazo.
A reunião desta quinta-feira contou com a presença do ministro Fernando Haddad, da secretária de Ensino Superior, Maria Paula Dallari, da diretoria da Andifes e do reitor da UnB, professor José Geraldo de Sousa Junior. “O encontro foi muito bom. Conseguimos chegar a um consenso sobre os meios para efetivar as reivindicações das universidades”, destaca José Geraldo. “Esses decretos são resultados de um trabalho longo e de intensas negociações entre reitores e governo”, completa Edward.
URGÊNCIA - O presidente da Andifes não esconde a expectativa sobre a assinatura dos decretos na reunião com o presidente Lula, que desde 2003 recebe anualmente o grupo de reitores. “Está tudo redondinho e muito bem elaborado”, avalia. A Andifes tinha a preocupação de conseguir medidas para melhorar a gestão das universidades públicas antes do fim do mandato do presidente, que acaba em 31 de dezembro. Se depender do clima da reunião no MEC, os documentos não serão questionados.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 5.540), que trata da “autonomia administrativa, financeira e disciplinar” das universidades brasileiras é de 1961. Na avaliação de Edward Madureira, de lá para cá – são 49 anos - alguns avanços em termos de legislação ocorreram, mas as mudanças não acompanharam as necessidades das instituições. “A ampliação do acesso e a expansão do ensino superior no país demandam uma evolução também das leis sobre gestão”, explica o reitor da UFG.

Parlamento Jovem lança sementes da cidadania
Fonte: AL Notícias nº 368, 25/06/2010
A Assembleia Legislativa, por intermédio da Escola do Legislativo, realizou, nos dias 23 e 24, a 10ª edição do Parlamento Jovem. O projeto estimula a participação política da juventude  proporcionando aos estudantes vivenciar situações reais da atividade político-parlamentar, a partir da elaboração, apresentação e votação de projetos em sessão plenária. Na solenidade de abertura, realizada dia 23, no Auditório Antonieta de Barros, os alunos conheceram detalhes do programa. Na condição de presidente da Escola do Legislativo, o deputado Joares Ponticelli (PP) anunciou que nos dois dias de eventos na Casa os deputados jovens têm a oportunidade de acompanhar a rotina do Legislativo e, na prática, exercitar a lição de cidadania. Ao dar boas-vindas, Ponticelli ressaltou a importância da juventude para o futuro da política e da sociedade. “Sem dúvida, essa é uma grande oportunidade para as escolas participantes. Aqui vocês obtêm uma bagagem enorme sobre a vida política e suas condutas e, futuramente, poderão ocupar um cargo eletivo, no Parlamento”, revelou.
A 10ª edição reuniu estudantes de sete escolas de diferentes regiões do estado. Nesta edição, participaram alunos da Escola Básica Adelaide Konder, de Navegantes, Vale do Itajaí; Colégio Cenecista Marcos Olsen, de Caçador, no Meio Oeste; Colégio Evangélico Jaraguá, de Jaraguá do Sul, região Nordeste; Escola de Educação Básica de Lages, Planalto Serrano; Escola de Educação Básica Cristo Rei, de São João do Oeste, região Oeste; Escola Educação Básica Irmã Maria Felícitas, de Canoinhas, no Planalto Norte, e Escola Estadual Básica João Teixeira Nunes, Tubarão, região Sul.

Doutores demais e profissionais de menos
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:10 hs, 02/07/2010. 
Está disponível interessante estudo realizado pelo Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE) por encomenda do Ministério da Ciência e Tecnologia, Doutores 2010: estudos da demografia da base técnico-científica brasileira. Trata-se de abrangente diagnóstico sobre o desempenho da pós-graduação do País nos últimos anos, com ênfase na formação de doutores. Por ele ficamos sabendo que o sistema nacional liderado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) teve um desempenho formidável nos últimos 15 anos, com destaque para o período 1996-2008, em que foram titulados 87 mil doutores, na taxa média de 12% de crescimento anual. Esses resultados têm sido muito comemorados pelo governo federal e pelas universidades e os autores do estudo refletem essa onda de otimismo. Afinal, nas suas palavras, doutores "são profissionais com capacidade para realizar pesquisa e desenvolvimento (P&D) ori ginal" e, por isso, defendem a tese de que para alcançarmos o padrão dos países desenvolvidos deveríamos multiplicar por pelo menos 4,5 vezes a sua proporção em relação à população total.
Mas nem tudo são flores nessa área e temos sérios problemas nas relações da pós-graduação com o mercado de trabalho do País. O estudo aponta com precisão o que muitos de nós intuíamos, isto é, que de cada dez doutores formados no período 1996-2006 e empregados em 2008, oito estão trabalhando em educação (principalmente nas universidades públicas), um na administração pública e um nas empresas privadas. Aí está o amargo reverso da moeda, em que virtudes podem tornar-se pecados. É evidente que implantamos um sistema eficiente para produzir doutores, mas ele tem o grave defeito de ser excessivamente acadêmico e autocentrado e, portanto, descolado do mercado de trabalho e da economia real do País.
Os dirigentes do Ministério da Educação (MEC) e da Capes podem argumentar, com razão, que o papel da agência criada para promover o "aperfeiçoamento de pessoal de ensino superior" tem sido cumprido. E as universidades (principalmente as públicas), com os seus atuais 2.718 programas de pós-graduação, apontarão para a comprovada correlação dessa atividade (e a atuação dos seus doutores) com o aumento da produção científica. Afinal, esses docentes pesquisam, publicam papers e ainda podem formar mestres e doutores, e por isso elas definiram essa titulação como pré-requisito para o ingresso de docentes em seus concursos públicos.
Há os que se preocupam com o futuro desse sistema e recomendam que na elaboração do próximo Plano Nacional de Pós-Graduação seja também contemplada a formação de recursos humanos para o mercado de trabalho "extra-acadêmico". Lembro, entretanto, que essa diretriz consta do atual plano quinquenal e que se avançou pouquíssimo nesse terreno. Indicador positivo seria o crescimento de 0,95% para 1,98%, no período, do número de doutores empregados na indústria de transformação. Mas sejamos razoáveis. Além de irrisório, esse desempenho é implacavelmente ofuscado por outro: o contingente de doutores na administração pública passou de 8.5% para 14%, reflexo da expansão do setor público nos últimos anos.
Mantidas as características desse sistema, é certo que teremos problemas para absorver as novas safras de jovens doutores que as universidades continuarão a produzir em ritmo crescente. Como os seus maiores empregadores no País até o momento, as universidades federais tiveram enorme expansão no atual governo, em que dobraram a oferta de vagas em seus cursos de graduação e ampliaram muito as suas atividades de pós-graduação. Mas há sinais de esgotamento no ensino superior do País - como as sobras de vagas - e é certo que esse ritmo de expansão não será mantido, assim como o das despesas com pessoal na administração pública. Por outro lado, cerca de 40% dos recém-doutores formados nos dois últimos anos ainda não estão empregados e esse pode ser o sinal amarelo que nos alerta para esse início de reversão.
Resta o mercado de trabalho das empresas privadas, mas esse é um terreno pouco conhecido, praticamente inexplorado e por vezes hostilizado pelo universo acadêmico. Sobre o tema dos recursos humanos qualificados, sabemos, por exemplo, que os empresários se queixam muito de que o País carece de engenheiros. Outro indicador do comportamento das empresas é que mesmo em atividades de pesquisa tem sido escasso o seu interesse na contratação de doutores com perfil acadêmico e vocação para cientista e por isso estes são minoria mesmo em grandes centros de P&D, como o Cenpes da Petrobrás e o CTC da indústria sucroalcooleira.
Especialistas asseguram que hoje em dia grandes empresas preferem recrutar estagiários ou jovens recém-formados que, após rigorosa seleção e na condição de trainees, receberão formação e treinamento complementares. Ao lado da qualificação técnica dos novos profissionais, elas investem na transmissão de valores da cultura empresarial e, nos últimos tempos, dão grande ênfase à gestão de negócios para todo o universo dos seus recursos humanos. Daí por que tendem a valorizar mais certificados de MBA obtidos em instituições de renome nacional e internacional do que títulos acadêmicos como os de mestre e doutor.
Em suma, o próximo governo e as universidades têm um enorme desafio pela frente e é preciso que levem em conta os muitos sinais de mudanças no País e as novas demandas por educação superior. Afinal, vitoriosos na produção de doutores de alto nível, por que não aplicarmos essa receita de sucesso para formar os profissionais de que carece esse novo mercado de trabalho?
Wanderley Messias da Costa - Professor titular do departamento de geografia da Usp, é autor de cinco livros e um dos idealizadores do centro de biotecnologia da amazônia.
- O CM News é uma publicação diária da CM Consultoria de Administração Ltda. Artigos, notícias e matérias são compiladas das mais diversas fontes em todo o Brasil. A inserção dos referidos não refletem necessariamente a opinião da CM Consultoria, pois os mesmos são recebidos e reproduzidos na integra, não havendo alteração por parte da CM Consultoria, a não ser por autorização do veículo ou do autor. 
Fonte: O Estado de São Paulo 

Câmara dos deputados aprova proposta contra cobrança de serviços advocatícios não prestados
Fonte: Conselho Federal da OAB
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o fornecedor de produtos ou serviços de exigir o ressarcimento de despesas com honorários advocatícios para cobrança de dívida do consumidor, quando não houver a prestação de serviço por advogado.
A proposta altera o altera Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), segundo a OAB, atende a uma demanda do consumidor brasileiro, pois proíbe que empresas, muitas vezes de má-fé, incluam nas cobranças ao consumidor honorários advocatícios para pagar por serviços de um profissional que sequer foi acionado.
A matéria foi aprovada na forma de substitutivo ao projeto de lei 3291/08, do deputado Celso Russomanno (PP-SP). O texto do relator, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), especifica na proposta os serviços que podem ser prestados pelo advogado, que, além da propositura de ação judicial, podem ser de consultoria, assessoria e direção jurídica. A proposta original mencionava apenas a ação judicial relacionada a dívidas do consumidor. A proposta tramita em caráter conclusivo.

Segundo semestre iniciará com processo eletrônico em todo o TST
A partir do dia 2 de agosto, quando começa o segundo semestre do Judiciário, o Tribunal Superior do Trabalho passará a operar, exclusivamente, com processo digital. Isso inclui as ações que são ajuizadas no TST, originalmente, e os recursos enviados pelos Tribunais Regionais do Trabalho à Corte Superior. Para isso, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho publicou ato que regulamenta a transmissão dos processos, por meio eletrônico, entre os TRTs e o TST (DEJT-28junho2010 – Caderno CSJT). A remessa das peças processuais digitalizadas ou produzidas em ambiente eletrônico será feita pelo Sistema de Remessa de Peças Processuais, o e-Remessa, que poderá ser acessado pelos órgãos usuários 24 horas por dia. Segundo informações da Secretaria de Tecnologia da Informação do TST, até ontem (29/06) foram concluídos testes do sistema com sete TRTs: da 2ª Região (SP), 3ª Região (MG), 5ª Região (BA), 10ª Região (DF/TO), 13ª Região (PB), 20ª Região (SE) e 21ª Região (RN). Outros seis estão em fase de cadastramento: 1ª Região (RJ), 4ª Região (RS), 8ª Região (PA/AP), 9ª Região (PR), 11ª Região (AM/RO) e 24 Região (MS). A previsão é que, a partir da próxima semana, todos os TRTs concluam os preparativos técnicos para que se habilitem à utilização do e-Remessa.
Uma vez implantado em todo o TST, o processo eletrônico, além de agilizar o trâmite porcessual, irá propiciar economia anual da ordem de R$ 11 milhões, entre despesas com correios, mão de obra terceirizada, mensageiros, grampos, papéis e outros materiais diretamente relacionados à existência de processos físicos. Recentemente, o Tribunal cancelou, em função do processo eletrônico, licitação que iria realizar para aquisição de estantes para armazenamento de processos físicos. Somente com essa medida, foram economizados R$ 1,2 milhão.
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

A confusão do Reconhecimento, da Renovação do Reconhecimento, do Reconhecimento Provisório - 3ª Parte       
Escrito por Abigail França Ribeiro    
Que coisa, meu Deus. Aqui estou eu, de novo, falando sobre o mesmo assunto.
A verdade é que o MEC não consegue fazer tanta coisa ao mesmo tempo – e nessa correria. Enrolou, enrolou; não “pegou o boi pelo chifre”; e agora aí está: universidade federal se recusando a registrar diploma de IES não universitária, isolada, por não ter protocolado processo de reconhecimento em prazo hábil; e órgão de representação profissional ameaçando não conceder habilitação profissional sob a alegação de que “o ciclo avaliativo” terminou em 31 de dezembro de 2009, e a IES não tem ato de renovação ou prorrogação do reconhecimento.
O INEP até já confessou que não conseguiu fechar o ciclo avaliativo. Veja-se o Ofício-circular DAES/INEP/MEC 48, de 13 de maio de 2010, enviado por email para os pesquisadores institucionais das IES:
Assunto: Informações sobre dinâmica de avaliação de cursos e Instituições, para finalização do ciclo avaliativo do SINAES iniciado pela Portaria Normativa Nº 1, de 10 de janeiro de 2007.
...
Com o objetivo de agilizar os processos em tramitação, especialmente para composição e envio de comissões de avaliadores, e visando a finalização do ciclo avaliativo do SINAES iniciado pela Portaria Normativa Nº 1, de 10 de janeiro de 2007, o INEP juntamente com as Secretarias do MEC (SESu, SETEC, SEED), está promovendo mudanças na sua dinâmica interna, para maior celeridade nos processos avaliativos.(grifos nossos)
O Ofício-circular é assinado pela Presidente da CONAES, pelo Presidente do INEP, pela Diretora de Avaliação da Educação Superior.
Tudo bem: o INEP não conseguiu fechar o Ciclo Avaliativo referente ao triênio 2007/2009. E daí? O INEP avisou os pesquisadores institucionais das IES - tudo bem também.
Mas quem é que vai avisar as universidades registradoras de diplomas? E os órgãos de representação profissional, quem vai avisar?
No nosso SIC 21/2010, tratando da disparatada publicação no DOU de retificação de Portaria Interministerial pela SETEC, já dissemos que o MEC precisa cuidar de suas funções de regulação. Reiteramos nossa recomendação.
Em todo o País gestores acadêmicos reclamam da confusão que reina sobre o assunto “reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos”. Os encarregados dos setores de expedição e de registro de diplomas não sabem o que fazer. Com razão! O próprio o MEC parece não saber.
Cursos já reconhecidos tinham o prazo de reconhecimento prorrogado até o fim do ciclo avaliativo. Mas o INEP não conseguiu fechar o ciclo. O que faremos? NINGUÉM SABE!
Autor deste artigo: Abigail França Ribeiro, 01/07/2010

Mudança estrutural e nível de escolaridade
Fonte: Gazeta do Povo, 06/07/2010 - Curitiba PR
Rafael Camargo de Pauli, Luciano Nakabashi e Armando Vaz Sampaio
Em economia, utilizamos duas teorias principais para explicar a relação entre abertura comercial e a elevação da de¬¬manda por trabalhadores, de acordo com o seu nível de qualificação. A primeira delas propõe que a abertura comercial entre países desenvolvidos e em desenvolvimento tende a elevar o diferencial de renda dos primeiros, enquanto o oposto ocorre no segundo grupo. Contudo, estudos empíricos constatam que o diferencial salarial entre os trabalhadores qualificados e não qualificados tem aumentado nos dois grupos de países. Depreende-se daí que está ocorrendo uma elevação na demanda relativa por trabalhadores qualificados nos dois grupos de países.
O raciocínio para esse fenômeno é que a abertura comercial, ao possibilitar uma maior difusão tecnológica entre as economias, facilita (barateia) a incorporação de métodos mais eficientes de produção nas firmas. Estas, por sua vez, demandam mão de obra mais qualificada. Adicionalmente, a maior concorrência externa forçaria as firmas a reagirem com maior eficiência produtiva, mais qualidade e maior diferenciação do produto. Para o caso brasileiro, entre 1994 e 2008, encontramos resultados que indicam que a elevação da demanda por trabalhadores qualificados pelo processo de difusão tecnológica e para elevar a competitividade das empresas é adequada apenas no caso em que consideramos exclusivamente a demanda por trabalhadores com nível superior completo. Entre¬¬tanto, a contribuição desse fator foi pequena.
Em relação aos fatores estruturais, os resultados mostram que as perdas e ganhos de participação dos diferentes segmentos da indústria de transformação têm ocorrido no sentido de reduzir a escolaridade média dos seus trabalhadores. Aqueles segmentos e empresas que empregam mão de obra qualificada em maior proporção foram justamente os que perderam participação, ou seja, ocorreu uma redução da demanda relativa por trabalhadores qualificados com o processo de mudança estrutural da economia. No entanto, o fator mais relevante para explicar as variações nesta variável está associado ao aumento da oferta de qualificação.
Os resultados expostos acima indicam, em primeiro lugar, que os aumentos da escolaridade média dos trabalhadores brasileiros têm ocorrido, em maior medida, pela expansão da oferta de ensino devido a programas governamentais. Em segundo lugar, as mudanças es¬¬truturais ocorridas, principalmente na década de 1990, não têm agido de modo a aumentar a demanda por esse contingente crescente de trabalhadores com maior qualificação. Por fim, os aumentos de produtividade observados na década de 1990 não foram acompanhados por aumentos significativos na demanda de trabalhadores  qualificados nos serviços e na indústria de transformação.
Concluindo, o crescimento na demanda por trabalhadores com maior qualificação devido ao processo de intensificação da abertura comercial, nos anos 90, concentra-se no grupo com ensino superior completo, mas esse aumento é fraco. A elevação na qualificação se deve, em grande medida, a um processo de substituição de trabalhadores pouco escolarizados pelo crescente contingente de trabalhadores com ensino médio completo sem impactos significativos na produtividade do trabalho, levando a uma estagnação, ou mes¬¬mo queda, dos salários reais controlados pelo nível de escolaridade. Esse fenômeno in¬¬dica, ainda, que boa parte da elevação na escolaridade não tem sido acompanhada por uma me¬¬lhora na qualidade. Desse modo, o processo de elevação do nível de escolaridade dos trabalhadores não tem ocorrido de maneira a im¬¬pulsionar o dinamismo produtivo, as inovações, a qualidade e a competitividade da economia brasileira. Rafael Camargo de Pauli é mestre em Desenvolvimento Econômico. Luciano Nakabashi, doutor em Economia, é coordenador do boletim Economia & Tecnologia e professor do Departamento de Economia da UFPR. Armando Vaz Sampaio, doutor em Economia, é professor do Departamento de Economia da UFPR.

Ficha Limpa: OAB enviará lista com os afastados da advocacia a TREs do país
Fonte: Conselho Federal da OAB
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou ontem (05) ofício aos presidentes das 27 Seccionais da entidade em todo o país para recomendar o envio, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada Estado, de lista contendo os nomes dos advogados que foram excluídos do exercício da advocacia.
Com a medida, a OAB busca atender ao disposto na alínea ‘m' do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 135/2010 - Lei da Ficha Limpa. O dispositivo prevê que "são inelegíveis para qualquer cargo (inciso I) os que forem excluídos do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional, pelo prazo de 8 (oito) anos, salvo se o ato houver sido anulado ou suspenso pelo Poder Judiciário (alínea m)".  
"Assim, objetivando preservar a cidadania, a probidade e a moralidade administrativa, mister se faz a elaboração de listagem dos advogados excluídos dessa Seccional para fins de remessa ao TRE, considerando, sobretudo, o papel de vanguarda que a OAB representou no processo legislativo que resultou na promulgação da referida lei", afirmou o presidente nacional da OAB no ofício.
A seguir a íntegra do ofício enviado aos 27 presidentes das Seccionais da OAB:
Ofício Circular n º 015/2010/GPR.
Brasília, 05 de julho de 2010.
Exmo. Sr.
Presidente do Conselho Seccional da OAB
Assunto: Lei Complementar nº 135/2010 - "Ficha Limpa? - Inelegibilidade - advogados excluídos.
Ilustre Presidente,
Com a satisfação de cumprimentar V. Exa., e considerando os termos da alínea ‘m' do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 135/2010, recomendo que essa r. Seccional elabore listagem dos advogados excluídos para fins de encaminhamento ao respectivo Tribunal Regional Eleitoral.
É que, a propósito, a Lei conhecida como "Ficha Limpa" prescreve a inelegibilidade para qualquer cargo daqueles que forem excluídos do exercício da profissão em decorrência de infração ético-profissional, mediante decisão sancionatória do órgão profissional competente devidamente transitada em julgado, salvo se o ato houver sido anulado ou suspenso pelo Poder Judiciário.
Assim, objetivando preservar a cidadania, a probidade e a moralidade administrativa, mister se faz a elaboração de listagem dos advogados excluídos dessa Seccional para fins de remessa ao TRE, considerando, sobretudo, o papel de vanguarda que a OAB representou no processo legislativo que resultou na promulgação da referida lei.
Ao ensejo, apresento protestos de elevada estima e distinta consideração
Fraternalmente.
Ophir Cavalcante, presidente

Brasil forma mais doutores em humanas
Fonte: Folha de São Paulo, 04/07/2010
Ciências exatas e da Terra caíram de 2º para 6º lugar entre as que mais geraram PhDs entre 1996 e 2008, diz governo. Humanidades puxam expansão da pós, o que compromete inovação tecnológica no país, diz presidente do CNPq
RICARDO MIOTO DE SÃO PAULO 
O doutorando brasileiro está cada vez mais interessado em Machado de Assis e menos em relatividade. Ao menos é isso o que sugere um novo levantamento do governo. Ele mostra que a expansão da pós-graduação brasileira é puxada, em primeiro lugar, pelo aumento de doutores nas humanidades, e não nas ciências exatas e biológicas. Em 1996, as ciências exatas e da Terra ocupavam o segundo lugar entre as áreas que mais formavam doutores no país, com 16,1%. Em 2008, caíram para o sexto lugar, com 10,6%. O tombo das engenharias foi menor. A área se manteve como a quinta que mais forma doutores, mas a sua fatia caiu de 13,7% para 11,4%. Redução similar teve a área de ciências biológicas. "Se olharmos as áreas que cresceram menos, elas ainda cresceram muito", diz Eduardo Viotti, que coordenou o estudo, realizado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. "É difícil criar doutorados em áreas de ciências exatas, da Terra e engenharias. Eles exigem laboratórios, não são cursos que precisam apenas de cuspe e giz", brinca.
"O custo mais baixo estimula as escolas   particulares a abrir cursos nessas áreas. Os novos dados não me surpreendem", diz o especialista em política científica Rogério Meneghini, coordenador de Pesquisas do Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (Opas-OMS). Não foi só por causa das particulares que o número de doutores disparou, porém. Nesses 12 anos, as universidades federais aumentaram em mais de cinco vezes o seu número de doutores. Em 2005, aliás, elas ultrapassaram as estaduais e se tornaram as instituições mais importantes na pós-graduação do Brasil. Algumas estaduais, porém, como a USP e a Unicamp, ainda concentram grande parte das matrículas no país (veja ao lado). E, apesar do crescimento das federais, o país ainda tem apenas 1,4 doutor por mil habitantes, enquanto os EUA têm 8,4, e a Alemanha, 15,4.
MUDANÇA DE RUMO - Para Carlos Aragão, presidente do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), a queda relativa na formação de quadros em ciências exatas é preocupante. "Formar cientistas e engenheiros é fundamental para que   exista inovação tecnológica nas empresas",  afirma. Além disso, pondera, áreas estratégicas para o país precisam dessas pessoas, como o programa espacial, o programa antártico, a política nuclear, as questões que envolvem clima, energia e agricultura e o pré-sal.
Segundo ele, o CNPq tem procurado apoiar a formação de engenheiros e cientistas lançando editais voltados para essas áreas, assim como facilitando o acesso a bolsas a alunos que se interessarem pelas áreas. "É necessário corrigir essa distorção", diz. Os especialistas concordam, porém, que pode acontecer um movimento natural de fortalecimento das áreas que envolvem números. "Nos últimos 20 anos o país não cresceu muito, não havia muito emprego ou interesse nas áreas de engenharia ou ciências da Terra. Direito, economia e administração, por exemplo, eram as áreas onde havia mais possibilidade de os doutores se empregarem", diz Viotti. Com a economia do país se aquecendo e com empregos sobrando nas áreas de infraestrutura, o próprio mercado de trabalho pode incentivar alunos a buscarem as áreas de exatas, portanto. 

A demanda por técnicos 
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/07/2010
A demanda por mão de obra especializada, que vem crescendo mais do que a capacidade do sistema de ensino de atendê-la, é hoje um dos grandes problemas enfrentados pelo Brasil. As instituições de ensino superior, públicas e privadas, vêm, bem ou mal, dando conta do recado. O mesmo não acontece nos outros níveis de ensino. As graves deficiências do ensino básico são notórias e só há muito pouco tempo se acordou para a necessidade de aumentar a oferta de cursos técnicos profissionalizantes, vitais para o desenvolvimento econômico de qualquer país. Como uma das vantagens do capitalismo é suprir a demanda onde quer que ela surja, não espanta a notícia de que, com as prometidas riquezas da exploração do petróleo na camada do pré-sal, tenham sido criados no País, nos últimos dois anos, cem novos cursos superiores, a maioria em instituições privadas, voltados para o setor petrolífero, segundo informa o Ministério da Educação. A maioria de tais cursos destina-se à formação de tecnólogos, em cursos de menor duração que os de bacharelado universitário.
É o modelo dos junior colleges, criado nos Estados Unidos ainda no século 19. São cursos de dois anos, feitos depois do ensino médio, que podem funcionar como um cursinho para aspirantes à universidade, mas que, quase sempre, têm um cunho vocacional ou profissionalizante. O licenciamento obtido vale para conseguir  empregos, às vezes muito bons, e permite aos formados, se o desejarem, prosseguir os estudos em nível mais avançado. O tecnólogo de hoje pode ser o engenheiro de amanhã, certamente com mais prática.
Isso não chega a ser propriamente uma novidade no Brasil. Há escolas técnicas de alto nível em São Paulo, no Rio e em outros grandes centros, mantidas por universidades ou faculdades privadas e públicas ou por entidades empresariais, como as do Sistema S (Senac e Senai, por exemplo). A oferta, porém, é ainda muito limitada e há preconceito contra os licenciados por esses cursos. Um exemplo disso é dado pela Petrobrás, que não aceita sua inscrição nos concursos que promove para preencher vagas destinadas a profissionais com ensino superior. Ela só admite a inscrição de tecnólogos nos concursos que exigem formação média. A Petrobrás prefere patrocinar cursos oficiais por meio do Programa de Mobilização da Indústria Naval (Prominp), o que não deixa de ser útil. Mas isto talvez não baste para atender a suas necessidades. De acordo com seu plano de negócios para 2009-2013, ela precisará de profissionais de 185 categorias para preencher 207 mil novos empregos e parece improvável que consiga formá-los só com as medidas adotadas até agora.
Muitas outras empresas dos setores industriais e de serviços  valorizam os tecnólogos que aqui se formam. Nas multinacionais, é frequente o oferecimento de estágios ou cursos de treinamento em suas matrizes para pessoal de nível médio, nos quais os brasileiros são obrigados, também, a aprender línguas estrangeiras. Não raro, alguns dos melhores são convidados a trabalhar em fábricas ou operações na matriz ou em outros países. Há queixas, porém, quanto ao baixo nível de escolaridade e de conhecimento técnico básico de um bom número deles, o que exige de sua parte um esforço redobrado.
Este é um ponto negativo, que deve ser enfrentado com ações dos governos federal e estaduais para melhorar o ensino básico. No que diz respeito aos cursos técnicos superiores, a preocupação do Ministério da Educação não deve ser com quem os ministra, mas com sua qualidade. Afinal, todos "têm de cumprir a mesma legislação dos cursos de bacharelado e se submeter aos mesmos mecanismos de avaliação", como afirma Marcelo Feres, coordenador de regulação da educação profissional da Pasta. Este é mais um exemplo de como as exigências do mercado ajudam o Brasil a mudar para melhor. Nada contra a contratação de trabalhadores estrangeiros, se e quando for necessário. Mas o que resolve o problema é dar mais oportunidades a milhões de jovens brasileiros em busca de formação e emprego. 

Com a economia em alta, a leitura entra no dia a dia do brasileiro
Fonte: Correio Braziliense, 05/07/2010 - Brasília DF
Regina Bandeira Especial para o Correio
Dez anos depois do surgimento das primeiras megastores, frequentar livrarias virou hábito de boa parte da população brasiliense. Com um mix sedutor nas prateleiras - músicas, filmes, atrações culturais e gastronômicas -, as gigantes atraíram uma boa parcela das classes A e B, ajudando a alavancar a leitura de livros no Brasil, que na última década passou de 1,8 livro ao ano para 3,7 livros. "As livrarias têm papel preponderante no crescimento do índice de leitura no país, mas estão muito concentradas nos grandes centros", alerta Rosely Boschini, presidenta da Câmara Brasileira do Livro. A oferta do mix música-livros-filmes começou na década de 1990, inspirada em um modelo americano para atrair clientes. As livrarias passaram a oferecer CDs, DVDs, cafés expressos, palestras e peças teatrais. Também não se esqueceram do público infantil, para quem existe internet, contadores de histórias e até pequenos shows de rock.
Espalhadas pelas grandes cidades, as gigantes esvaziaram as pequenas e tradicionais livrarias de quadras e bairros, levando parte delas à falência - principalmente as que não acompanharam as mudanças no mercado. No entanto, o conceito de livrarias cheias de atrativos também foi diretamente responsável pela reestruturação, pela modernização e pela sobrevivência de muitas outras de pequeno e médio portes.
"Quem não mudou, morreu. Nós nos recriamos", afirma Cida Caldas, coproprietária do Sebinho, da 406 Norte. Cida ampliou a loja, passando a oferecer CDs, DVDs e HQs usados, e incorporou um espaço gastronômico, com internet, além de café ao ar livre. "Hoje temos novos clientes, gente que vem aqui trabalhar, e os antigos estão mais satisfeitos. Financeiramente, a mudança também foi positiva em relação à venda de livros", diz. Outra livraria brasiliense que reciclou após a entrada das megalivrarias foi a Dom Quixote. Ao perceber que o mercado para as distribuidoras estava ficando reduzido, Márcio Castagnaro, 39 anos, decidiu diversificar seu negócio, abrindo lojas em pontos estratégicos da cidade. Deu certo. Nos últimos 10 anos, a empresa inaugurou seis filiais na cidade (entre elas, no aeroporto, na rodoviária e no Centro Cultural Banco do Brasil), trabalhando principalmente com livros de edições mais acessíveis e revistas. "Hoje, só não lê quem não quer", destaca.
Impulsionada pelos bons números da economia e pela ampliação dos produtos oferecidos, as livrarias foram sendo incorporadas ao programa do brasiliense. "Em nossas lojas, o maior gasto médio por pessoa é do cliente de Brasília", confirma Pedro Herz, dono da Livraria Cultura (rede com 11 lojas em todo o país, todas em shoppings). A família do administrador Luciano Fonseca, 43 anos, é um exemplo da nova geração de frequentadores de livrarias na cidade. "Seria capaz de passar um dia inteiro aqui", diz o carioca que lembra sem saudade do tempo em que ir a uma livraria não era prazeroso. "Era bem burocrático até", diz. A esposa, Márcia Penna, 34 anos, também aproveita o acervo para conhecer novos livros de direito e legislação. "Bisbilhoto aqui, mas costumo comprar a maioria deles pela internet", diz, reforçando uma tendência global.
Economia - Outra golias nesse mercado, com quase 100 lojas em todo o país (47 megastores), a Saraiva é um exemplo de empresa que cresceu alavancada pelo aumento de serviços oferecidos aos clientes. Pela internet, a empresa vende 12 mil livros por dia. Nos últimos cinco anos, as vendas aumentaram, em média, 36% ao ano. Um número expressivo e que demonstra que nunca o país esteve tão ligado às letras. Para Marcílio D'Armico, presidente da Saraiva, elas só tendem a crescer. "A economia vai bem, os livros estão mais baratos, o governo ampliou a compra e a distribuição de livros didáticos. Agora, é preciso investir na população, em como tornar a leitura um hábito", avalia, retomando a questão para o investimento público em educação de base.
Um problema que também é lembrado pelo escritor e jornalista Galeno Amorim, diretor do Observatório do Livro e da Leitura, e coordenador da pesquisa nacional Retratos da Leitura no Brasil. "Mais gente está lendo, e também lendo mais. As grandes livrarias ajudaram nesse processo, mas principalmente entre as classes A, B. Ainda estão alijados dessa nova realidade 77 milhões de brasileiros, leitores de nenhum livro. Para esses - analfabetos e analfabetos funcionais - é necessário um investimento maciço em educação. É preciso acesso a bibliotecas e elas estão em estado precário, sucateadas, fechadas à noite e nos fins de semana", aponta.

"Apagão" de mão de obra é consequência de mau ensino médio
Fonte: Folha de São Paulo, 06/07/2010 - São Paulo SP
Para ex-secretária de Assistência Social de FHC, ensino médio avança pouco no país
ANTÔNIO GOIS DO RIO
O Brasil não pode esperar que o ensino médio melhore apenas com a chegada de uma geração de alunos mais bem preparada desde o início do fundamental. É o que disse à Folha Wanda Engel, ex-secretária de Assistência Social do governo FHC e superintendente-executiva do Instituto Unibanco, que tem priorizado em suas ações sociais a melhoria da formação no ensino médio. O Ideb, indicador de qualidade do MEC, mostrou que a educação avançou no ensino fundamental, mas ficou estagnada no médio. Leia trechos da entrevista.
Folha - Para o MEC e alguns especialistas, é natural que a qualidade da educação melhore a partir do início do ensino fundamental, com menos avanços no ensino médio. A senhora concorda?
Wanda Engel - Não dá para esperar que a gente melhore apenas quando uma geração mais bem escolarizada chegue ao fim do ensino médio. O país hoje já vive um apagão de mão de obra em algumas áreas e a deficiência na formação de jovens nesta etapa é a principal causa. Se o ensino médio continuar melhorando ao ritmo de 0,1 ponto a cada dois anos, demoraremos 40 anos para atingir a meta de qualidade proposta.
É possível ter resultados em curto prazo, quando sabemos que os jovens chegam ao ensino médio com muitas deficiências?
Com criatividade, sim. Uma das estratégias pode ser fazer um esforço para recuperar as deficiências em português e matemática.
Não estaríamos negligenciando as demais disciplinas?
Não significa esquecê-las, mas sim priorizar as fundamentais primeiramente. Além disso, quando há nexo entre educação e trabalho, o incentivo é maior. Neste sentido, é fundamental aproveitar a Lei do Aprendiz, que cria condições para que esses jovens tenham oportunidade no mercado de trabalho sem prejudicar sua formação.

Nova Lei protege informações privadas
Fonte: Dos Gabinetes – Assessoria de Imprensa do deputado Gelson Merisio, 06/07/2010
Virou a Lei no. 15.214 o projeto de autoria do deputado Gelson Merisio (DEM), presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que proíbe a disponibilização ou divulgação de informações de caráter privado nos sites oficiais do Poder Executivo. A proposta foi sancionada pelo governador Leonel Pavan e já está em vigor.
A matéria estabelece que não será divulgado o endereço residencial do proprietário de veículo licenciado no estado. Na justificativa da proposição, o parlamentar explica que artigos das constituições federal e estadual, autoaplicáveis, independendo de legislação complementar que os regulamentem, asseguram ser invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas.
“Além disso, diante do atual quadro de insegurança pública, disponibilizar e ou divulgar dados particulares em sites oficiais capazes de facilitar o acesso de elementos mal intencionados à vida privada de qualquer cidadão deve ser duramente combatido e, assim, diante do desconhecimento do grande público do disposto na Carta Constitucional, um texto de lei estadual, por estar mais próximo do cidadão, facilita o conhecimento da matéria”, completa Merisio.