16/07/2010 AMPESC CLIPPING
O objetivo da periodicidade, por meio digital, do AMPESC CLIPPING é divulgar as notícias e legislação do setor educacional às instituições associadas.
Esclarecemos que as matérias veiculadas não representam, necessariamente, a opinião da Associação.
Caso não queira mais recebê-lo responda esta mensagem inserindo no campo "Assunto" a palavra: REMOVER.
Em breve será implantado diretamente no site o acesso restrito para consulta, proporcionando praticidade na pesquisa

Secretaria de Educação Superior do MEC intensifica a abertura de inquéritos em faculdades, centros universitários e faculdades

Conselho federal ganha poder para cassar registro de contador

Termina hoje prazo de inscrição para o Enem

Lista de espera do Sisu será divulgada na segunda-feira

Comissão aprova devolução de IOF a quem antecipar quitação de dívida

Conteúdos específicos e gerais do Enade estão definidos

Tecnólogos são mais requisitados

Ações visam garantir qualidade aos cursos de pedagogia

Banco dará € 90 mi a projetos brasileiros em universidades

Por um espaço ibero-americano do conhecimento responsável

O que você acha do projeto de lei que propõe alterações no ensino a distância?

Aluno expulso de sala tem indenização negada

Ensino superior é parte da crise

Divórcio direto será promulgado

Lei da Ficha Limpa deve impugnar de 10% a 15% das candidaturas, diz TSE

A política da palmada

O melhor semestre de SC

Emprego segue atividade e cresce menos em junho

Um em cada três alunos fora da escola tem necessidades especiais, diz ministro Haddad

MEC realiza retificação de instrumentos de avaliação institucional externa e avaliação de cursos

Conselho Nacional de Educação mantém orientação para ingresso no ensino fundamental

Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino analisará temas de interesse das entidades filantrópicas

ONG nos EUA mobiliza mais universitários do que programas de pós-graduação 

Secretaria de Educação Superior do MEC intensifica a abertura de inquéritos em faculdades, centros universitários e faculdades
Fonte: Jornal da Educação 
O Ministério da Educação vem, através da Secretaria de Educação Superior, abrindo sucessivamente inquéritos contra faculdades, centros universitários e faculdades objetivando encerrar cursos oferecidos em todo o Brasil por escolas particulares.
Muitos dos processos foram iniciados em decorrência de denúncias anônimas de supostos alunos, contrariando o disposto na legislação em vigor que exige que as representações sejam feitas com o apoio de alguma entidade representativa do corpo discente, docente ou técnico-administrativo.
Em diversos casos há adoção de medidas liminares que impedem a realização de processos seletivos.
Apesar de haver direito de recurso ao Conselho Nacional de Educação a ampla divulgação que é dada para a imprensa traz prejuízos incalculáveis e provoca uma significativa redução de candidatos às vagas oferecidas.
(IPAE 089- 07/10)

Conselho federal ganha poder para cassar registro de contador
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 10:07 hs. 
16/07/2010 - Contabilidade: Penalidade vale para casos de apropriação indevida de valores de clientes
Arthur Rosa, de São Paulo
Os contadores e técnicos em contabilidade correm agora o risco de ter o registro profissional cassado. A penalidade foi instituída pela Lei nº 12.249, de 11 de junho, conversão da Medida Provisória nº 472, de 2009. Até então, a maior punição prevista era a suspensão do exercício da profissão pelo período de até dois anos. Se a medida estivesse valendo no ano passado, pelo menos 40 contabilistas poderiam perder o registro, a maioria por apropriação indevida de valores de clientes.
Em 2009, os 27 conselhos regionais de contabilidade (CRCs) do país julgaram 8.155 processos contra contadores, técnicos e empresas. Desse total, 2.328 foram analisados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), por meio de recurso. E apenas 93 casos foram arquivados. Das 2.235 decisões mantidas, a maioria previa pena de multa, de uma a dez vezes o valor da anuidade da categoria (R$ 380 para pessoa física e de R$ 950 para pessoa jurídica), além de penalidade ética - advertência reservada, censura reservada e censura pública.
Agora, o Plenário do Tribunal Superior de Ética e Disciplina do CFC pode cassar profissionais que cometerem faltas graves. "Desde que a decisão seja homologada por dois terços dos julgadores", diz o presidente do CFC, Juarez Domingues Carneiro. De acordo com o artigo 76 da Lei nº 12.249, a penalidade está prevista para os casos de comprovada incapacidade técnica, crime contra a ordem econômica e tributária - como falsificação de balanço -, apresentação de falsa prova para a obtenção do registro profissional e apropriação indevida de valores de clientes.
Além da pena de cassação do registro, a Lei 12.249 trouxe de volta o exame de suficiência para os contabilistas. A prova, anteriormente prevista em resolução do CFC, chegou a ser aplicada para cerca de 150 mil candidatos, entre os anos de 2000 e 2004. Mas foi suspensa, depois de ser questionada por um profissional na Justiça. No último exame realizado, a taxa de reprovação foi de 27,5% para os contadores e de 59,2% para os técnicos. "O exame foi instituído com base em uma resolução do CFC, razão pela qual foi suspenso por liminar", afirma Carneiro.
Até o dia 30, os bachareis em ciências contábeis e os técnicos em contabilidade poderão requerer o registro profissional sem ter de se submeter ao exame de suficiência. Foi criada uma comissão no CFC para regulamentar o assunto. "Essa é uma antiga reivindicação da categoria. Valoriza a atividade, que se torna a cada dia mais complexa", diz o empresário José Maria Chapina Alcazar, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de São Paulo (Sescon-SP), entidade que ajudou na elaboração e aprovação do texto sancionado.
Dois artigos da Lei 12.249 - 76 e 77 - alteram o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, que criou o Conselho Federal de Contabilidade e definiu as atribuições do contador. E dão maior segurança jurídica a normas do órgão, entre elas a que lhe dá o poder de editar regras brasileiras de contabilidade de natureza técnica e profissional, um tema polêmico e que dividia a categoria. O texto ainda traz duas outras novidades: estabelece um índice de correção para a anuidade - o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) - e acaba com o registro profissional do técnico em contabilidade. Os conselhos regionais só poderão conceder registro aos profissionais que ingressarem com seus pedidos até 1º de junho de 2015. 
Fonte: Valor Econômico 

Termina hoje prazo de inscrição para o Enem
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:34 hs. 
16/07/2010 - Hoje é o último dia para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados poderão se registrar até as 23h59m no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). As provas estão marcadas para os dias 6 e 7 de novembro. O Enem vale como forma de ingresso nas instituições de ensino superior que aderiram ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação.
Nas duas últimas edições do Enem, 40 universidades federais utilizaram o exame em substituição ao vestibular ou como parte do processo seletivo.
E 30, dos 38 institutos federais de educação do país, também usaram a avaliação para preencher suas vagas.
Os candidatos que já fizeram o exame e não se saíram bem poderão fazê-lo novamente.
A taxa de inscrição é de R$ 35 e os estudantes devem informar os números do CPF e da carteira de identidade.
Estão isentos da taxa os alunos que concluíram o ensino médio na rede pública de ensino e os de baixa renda.
Nos dias 6 e 7 de novembro, o inscrito tem que levar a carteira de identidade e o cartão de confirmação da inscrição enviado pelos Correios e disponibilizado na página de acompanhamento do inscrito na Internet. Para fazer o exame, o aluno deverá usar caneta esferográfica de tinta preta.
Serão quatro provas com 45 questões de múltipla escolha cada e uma redação 
Fonte: O Globo on line 

Lista de espera do Sisu será divulgada na segunda-feira
Fonte: Clipping Educacional Consae - Estadão.edu, 15/07/2010 - São Paulo SP
Instituições que aderiram ao sistema terão autonomia para decidir sobre uso da lista 
O Ministério da Educação encerrou as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada do segundo semestre e, a partir de segunda-feira, 19, os candidatos que manifestaram interesse em fazer parte da lista de espera do sistema poderão entrar em contato com as  instituições em que se inscreveram para se informar sobre sua posição na lista. As instituições que participaram do Sisu do meio do ano têm liberdade para decidir sobre a utilização da lista de espera para convocação de   candidatos. O sistema ofereceu 16,5 mil vagas para cursos presenciais em 15 universidades federais, duas estaduais, 17 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e um centro federal de educação tecnológica.

Comissão aprova devolução de IOF a quem antecipar quitação de dívida
Fonte: Portal da Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que prevê a devolução do IOF (imposto que incide sobre operações financeiras) em casos de quitação antecipada de empréstimos. Essa devolução será proporcional ao tempo de antecipação do pagamento.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Cezar Silvestri (PPS-PR), ao Projeto de 6236/09, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB).
O substitutivo proíbe as instituições financeiras de cobrar taxa ou tarifa para o pagamento antecipado de débito. Segundo o relator, faltava ao projeto um dispositivo que garantisse essa proibição. “A quitação antecipada de débito é um direito do consumidor, e como tal não precisa de aceitação da instituição financeira”, afirmou o relator.
O relator lembrou que o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) já assegura a liquidação antecipada de débito, por meio de redução proporcional de juros e demais acréscimos.
O substitutivo aprovado também prevê penalidades como multa e cassação da licença de funcionamento para a instituição que descumprir as regras do projeto.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e ainda será votado nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Conteúdos específicos e gerais do Enade estão definidos
Fonte: www.nota10.com.br, 15/07/2010
Portarias do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicadas no Diário Oficial da União de ontem (14), fixam os conteúdos gerais e específicos que serão avaliados no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) deste ano. Participam da avaliação alunos de 14 tipos de bacharelados e de cinco áreas superiores de tecnologia. A prova será aplicada em 21 de novembro.
O exame é obrigatório para dois tipos de alunos: os ingressantes que, até 2 de agosto, tiverem completado entre 7% e 22% da carga horária mínima do currículo do curso, e os concluintes que tiverem alcançado pelo menos 80% da carga horária mínima do currículo ou que tenham condições de concluir o curso neste ano letivo.
Com duração de quatro horas, a prova avalia a formação geral comum aos cursos de todas as áreas do conhecimento, além de temas específicos do curso. No conjunto, a prova terá 40 questões, sendo dez sobre a formação geral do aluno e 30 sobre os conteúdos do curso.
Conforme descrito nas portarias, na parte geral da prova será considerada a formação de um profissional ético, competente e comprometido com a sociedade em que vive. Esses conteúdos compreendem dez questões, sendo oito de múltipla escolha e duas discursivas. Os testes discursivos avaliarão aspectos como clareza, coerência, coesão e correção gramatical.
As 30 questões da parte específica se dividem em 27 de múltipla escolha e três discursivas, que pretendem avaliar o aprendizado do aluno durante o curso. Para cada área, o Inep publicou portaria específica descrevendo conteúdos, competências e habilidades que serão medidas.
Áreas – Em 2010, o Ministério da Educação (MEC) vai avaliar alunos das áreas de agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, terapia ocupacional e zootecnia, e também estudantes dos cursos superiores de tecnologia em agroindústria, agronegócio, gestão hospitalar, gestão ambiental e radiologia.
As portarias do Inep estão no Diário Oficial da União, seção 1.

Tecnólogos são mais requisitados
Fonte: Notícias do Dia, p. 18, 16/07/2010
A oferta de empregos é maior para quem possui curso técnico, segundo a Fundação Gétulio Vargas (FGV). Em pesquisa, a instituição verificou que as pessoas que passam pela educação profissional – seja em curso técnico ou superior de tecnologia – têm 48,2% mais chances de obter uma ocupação.
Quem se beneficiou deste mercado receptivo foi Darliza Giusti, 22 anos, que se formou tecnóloga em telecomunicações e em pouco tempo foi chamada a trabalhar na sua área. “Assim que me formei, encaminhei o currículo e hoje trabalho na Dígitro”.
Uma das instituições que oferece cursos tecnólogos na Capital é o Senai (Serviço Nacional da Indústria). São aproximadamente três mil vagas direcionadas a 14 segmentos industriais, com aulas que se iniciam neste semestre. Para o diretor regional, Sérgio Arruda, a pesquisa da FGV atesta os levantamentos internos do Senai. “Temos um diagnóstico de que mais de 90% dos nossos egressos garantem uma ocupação profissional até o término do curso”, argumenta.
Salário Maior
A formação na área tecnóloga é levada em consideração também na oferta salarial. Segundo a pesquisa da FGV, os egressos dos cursos tecnólogos ou superiores de tecnologia tê ganhos em média 12,9% acima dos demais. Para Darliza, não há dúvidas quanto a diferenciação. O estudo da FGV tomou por base os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007 e a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) dos últimos oito anos.

Ações visam garantir qualidade aos cursos de pedagogia
Fonte: ABRAFI NOTÍCIAS
Considerados estratégicos para a política de formação de professores da educação básica, os cursos de pedagogia recebem atenção especial do Ministério da Educação. Uma das ações destinadas a assegurar a qualidade desses cursos é o processo de supervisão, ao qual devem ser submetidos aqueles que apresentam resultados insuficientes nas avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes)
Iniciada em 2008, a supervisão verificou a condição de oferta de 49 cursos de pedagogia e 11 de normal superior que obtiveram conceitos inferiores a 3 – em uma escala que vai de 1 a 5 – no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2005.
Após a realização de visitas in loco pela comissão de especialistas na área, as instituições firmaram termo de saneamento de deficiências com a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, a partir do qual se comprometeram, em um prazo máximo de 12 meses, a promover as melhorias necessárias para um ensino de qualidade. Durante esse prazo, os cursos que repetiram os resultados insatisfatórios no Enade de 2008 receberam medidas cautelares suspendendo novos ingressos, até que fosse verificado o cumprimento das medidas de saneamento.
Após o término do prazo, dois cursos que não demonstraram o cumprimento das medidas tiveram abertura de processo administrativo para o encerramento da oferta. Também foi instaurado processo para redução do número de vagas em outro curso, que cumpriu parcialmente as exigências da Sesu.
Para preservar o interesse dos estudantes, além da instauração do processo, os cursos que serão encerrados receberam medidas cautelares e estão impedidos de ingressar novos alunos até que seja concluído o processo. As medidas representam a redução de 280 vagas anuais de ingresso.
Os demais cursos seguem sob verificação da Sesu e aqueles que têm o prazo encerrado recebem visita para reavaliação e verificação do cumprimento das medidas.
Além da supervisão, outra medida voltada à qualidade dos cursos de pedagogia é a publicação de um instrumento de avaliação. O documento, publicado no último mês de junho, apresenta os aspectos que serão considerados pelos avaliadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) nos processos de reconhecimento dos cursos.
A definição de um instrumento específico para os cursos de pedagogia tem como objetivo valorizar a formação dos professores que atuam na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental. Além de pedagogia, os cursos de medicina, direito e os superiores de tecnologia possuem instrumentos próprios de avaliação.
O instrumento aponta os critérios de qualidade que devem ser adotados pelos cursos, para que tenham o reconhecimento do MEC. Os critérios de avaliação são organizados a partir de três elementos principais: organização didático-pedagógica do curso, corpo docente e instalações físicas.
Em relação à organização didático-pedagógica, serão considerados aspectos como o processo de avaliação da aprendizagem, a integração do aluno à prática educativa e a relação do curso com os sistemas públicos de ensino municipais e estaduais.
No quesito corpo docente, além de considerar a titulação dos professores, o instrumento também apresenta, como critério a ser avaliado, a composição e atuação do núcleo docente estruturante, grupo de professores da instituição responsável pela implementação das diretrizes curriculares do curso.
Assessoria de Imprensa da Sesu
Para maiores informações visite o site: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15664:acoes-visam-garantir-qualidade-aos-cursos-de-pedagogia&catid=212&Itemid=86

Banco dará € 90 mi a projetos brasileiros em universidades
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 08:55 hs. 
16/07/2010 - O Santander destinará € 600 milhões nos próximos cinco anos para projetos de universidades em todo o mundo. O Brasil, uma das três maiores operações globais do banco, absorverá 15% - € 90 milhões, diz Jamil Hannouche, responsável no país pelo Santander Universidades.
O banco financia pesquisa, laboratórios, prêmios e intercâmbio de alunos em 25 universidades do país. Hoje, 500 brasileiros estudam no exterior com seu apoio. Também patrocina o intercâmbio entre instituições brasileiras.
A seleção cabe às universidades. Mas o banco, diz Hannouche, orienta a instituição a considerar dois critérios: desempenho e situação socioeconômica do estudante. 
Fonte: Folha de São Paulo 

Por um espaço ibero-americano do conhecimento responsável
Fonte: Jornal da Educação - Educação em Foco, produzido pelo IPAE
A cidade de Guadalajara, no México, reuniu mais de novecentos reitores de universidades de diversos países num encontro que discutiu as metas e objetivos do ensino superior.  O tema central foi "Por um espaço ibero-americano do conhecimento responsável".   O evento anterior foi na cidade espanhola de Sevilha, em 2005 e o próximo, no Brasil, em 2015.
O Ministro da Educação fixou meta de 10 milhões de estudantes universitários para a década.  Atualmente existem 5,8 milhões de alunos matriculados em cerca de 25.000 cursos superiores. Como acontece normalmente o MEC divulga intenções, contudo não apresenta estudos técnicos que mostram os fundamentos das manifestações.
O órgão anunciou que irá investir R$ 30 milhões em 2011 para apoiar o desenvolvimento de 488 programas e projetos de extensão universitária.
O programa de financiamento estudantil (FIES) recebeu mais de cem mil inscrições.   O número de vagas oferecidas ainda é muito reduzido, se comparada com a necessidade de apoio aos estudantes universitários.
O Conselho Nacional de Educação empossou novos membros e elegeu seus dirigentes. A renovação foi parcial. O órgão passa por dificuldades operacionais, tendo em vista falta de recursos humanos, o que dificulta, em muito, a agilização da análise dos processos.
A Câmara de Educação Básica do CNE editou Resolução instituindo as novas regras para a educação de jovens e adultos no país.
Foram abertas as inscrições para o ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio, que será realizado em novembro.   A avaliação servirá de base para acesso à diversas universidades, centros universitários e faculdades, públicas e particulares.   Igualmente foram iniciadas as inscrições para o Programa Universidade para Todos.
A Copa do Mundo de Futebol trouxe reflexos na educação em vários países.   Em muitos, como na Argentina, o ensino de geografia e história foram modificados para dar ênfase, nessa época, ao campeonato.  Mais de 25.000 colégios do país receberam livros especialmente elaborados para a ocasião.
Uma pesquisa realizada pelo IBOPE, a pedido do movimento Todos pela Educação, constatou que a educação aparece como a quarta área que merece atenção pelo o próximo presidente da República.  Foram entrevistados dois mil eleitores.
O governo federal promulgou lei instituindo o projeto Um Computador por Aluno e estabeleceu regime especial para aquisição de equipamentos para uso educacional.   A medida visa beneficiar escolas da rede pública em todo o país.
Estudo apontou crescimento do número de doutores no Brasil.  A mostra destacou que a taxa média anual tem sido de 11,9%.  As áreas de ciências humanas e sociais aplicadas são as que têm maior incidência.
A China anunciou um plano de reforma do ensino, tendo como objetivo determinar metas estratégicas para os próximos dez anos.  Atualmente há reprovações em massa, falta de vagas e alto custo da educação.  No país faltam professores, mas há boas universidades capazes de formá-los.
Na África do Sul, mesmo em época de campeonato mundial de futebol, estudantes protestaram pela instituição do ensino superior gratuito.  Atualmente somente o ensino básico não é cobrado, tanto pelas instituições públicas, como particulares.
Um estudo divulgado na Grã-bretanha apontou que as aulas de educação sexual devem começar aos cinco anos de idade, para que as crianças estejam preparadas para evitar situações indesejáveis.
Esses foram os principais fatos que marcaram o mês de junho de 2010.  Como pode ser visto não ocorreram fatos relevantes para a educação, tanto no Brasil, como no exterior.
(IPAE 203 - 06/10)

O que você acha do projeto de lei que propõe alterações no ensino a distância?
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:09 hs. 
14/07/2010 - O Plenário do Senado aprovou, na última semana, em primeira votação, projeto de lei que obriga os alunos de cursos a distância a realizarem avaliações presenciais. A medida ainda será avaliada em votação suplementar para, depois, seguir para análise da Câmara dos Deputados. O caminho para se tornar lei ainda é longo, mas a medida já gera questionamentos sobre essa modalidade de ensino e pode provocar algumas alterações, embora poucas, na avaliação de representantes do segmento.
“No Brasil, ainda temos uma cultura presencial e entendemos que o estudante brasileiro já vai até a instituição, até para uma maior interação com outros alunos e com professores”, acredita Holz. “Ainda não temos uma cultura de fazer avaliações via internet”, completa o diretor de Educação a Distância do Sistema COC, Jeferson Fagundes. De acordo com ele, na maioria das instituições que oferecem cursos a distância, as avaliações presenciais têm peso maior na avaliação geral, de cerca de 60%.
Além do fator cultural, também há um fator legal que determina esse comportamento. O decreto que regulamenta o EAD (5.622/05) já obriga os estudantes a fazerem avaliações presenciais, bem como estágios obrigatórios, quando previstos, além da defesa de trabalhos de conclusão de curso e atividades relacionadas a laboratórios de ensino.
“Caso aprovada sem nenhum alteração, a proposta deixará mais claro o que já é praticado no segmento educacional que atua na modalidade a distância”, completa o diretor-adjunto do Centro de Educação a Distância da Universidade Anhanguera, Luciano Sathler. “O projeto apenas solidifica o que já vigora. Em termos práticos, não muda nada”, diz Sathler, que também é representante da Associação Brasileira de Educação a Distância.
As informações são do UOL Economia. 
Fonte: Uol - Educação

Aluno expulso de sala tem indenização negada
Fonte: Conselho Nacional de Justiça
Um ex-estudante de Odontologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) não deve ser indenizado. O juiz Osni Cardoso Filho, da 3ª Vara da Justiça Federal, em Florianópolis, afirmou que a alegação do autor do processo, de que foi impedido de assistir uma aula por não ter o material necessário, não ocorreu exatamente como descrita e o professor agiu com o rigor exigido pela disciplina. Cabe recurso.
“Não há como deduzir do conjunto dos depoimentos prestados que o professor haja se excedido, abusado de sua autoridade, para ofender o aluno”, afirmou o juiz, que ouviu seis testemunhas. Segundo ele, “dizer em voz alta para o aluno se retirar da sala é, no contexto, atitude docente contida na responsabilidade do exercício do magistério sério e independente”. “O professor repreendeu, sem qualquer exagero, e com total razão, aquele que não se conduziu de forma adequada”, observou.
Ainda de acordo com os depoimentos, os alunos tiveram acesso à relação de materiais necessários nove meses antes do início da disciplina. Para o juiz, o argumento da dificuldade financeira não se sustenta. “No próprio curso de Odontologia, disseram algumas testemunhas, há referências nominais de pessoas que trabalharam por conta própria para pagar seus estudos, aliás, em iniciativa que não é novidade na busca de quem anseia a realização pessoal”. O ex-estudante não voltou a frequentar a disciplina, trancou a matrícula e pediu indenização de 250 salários mínimos, cerca de R$ 127,5 mil.
O juiz considerou ainda que, no dia da audiência, o ex-estudante recusou a proposta de acordo da UFSC, que permitiria o retorno ao curso, com possível ajuda para adquirir os materiais. Para ele, a atitude demonstrou que o ex-aluno não tinha real interesse em estudar. “Interromper os estudos é decisão unilateral que só a ele cabe”, ponderou Cardoso. “O que não lhe assiste é o direito à indenização de qualquer quantia em dinheiro, pois não existem os danos morais alegados”, concluiu. Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal em Santa Catarina.

Ensino superior é parte da crise
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:41 hs. 
14/07/2010 - O número de brasileiros em idade escolar deverá diminuir gradualmente nos próximos anos, em decorrência da mudança do perfil demográfico do país. A queda na taxa de fecundidade faz com que a média de filhos por mulheres em idade fértil (estatisticamente, de 13 a 45 anos) já tenha se reduzido para menos de dois, segundo algumas projeções que precisarão ser confirmados no Censo Populacional que o IBGE promoverá este ano, já a partir do mês que vem.
Mas, se por um lado a redução do número de crianças e adolescentes facilita o investimento na qualidade do ensino básico, por outro a tendência é que a demanda cresça expressivamente nos cursos profissionalizantes e superiores.
Se o esforço que está sendo feito para a melhora do ensino básico der o resultado desejado - e não há razão para não se acreditar nessa possibilidade, pois, felizmente, as autoridades, municipais, estaduais e federais, estão despertando para a importância da educação -, mais alunos ficarão aptos a cursos de nível superior.
A economia brasileira também necessitará de mais profissionais qualificados se mantiver um ritmo de crescimento sustentado. Alguns segmentos vêm se queixando de falta de mão de obra especializada, situação que pode se generalizar e se tornar um forte obstáculo a esse crescimento projetado.
O ensino superior terá, então, de forçosamente estar na pauta do próximo governo - sem prejuízo das preocupações com o ciclo básico -, ainda mais que é a União que concentra as maiores responsabilidade nesse nível educacional, diferentemente do ensino básico, encargo de prefeituras e governos estaduais
Nas próprias universidades federais há muito o que se fazer para se oferecer o ensino na qualidade e na quantidade que o país demanda. Se a Universidade Federal do Rio de Janeiro for um espelho do conjunto das instituições de ensino superior sob responsabilidade da União, o esforço para vencer esse desafio terá de ser redobrado. Professores e alunos se ressentem de instalações adequadas no principal campus da UFRJ, como mostrou reportagem do GLOBO na edição do último domingo. E a questão não parece se resumir à falta de verbas. Para atender a metas definidas pelo Ministério da Educação, universidades federais aderiram a um programa chamado Reuni. Na prática, o que se percebe é uma tentativa de multiplicação de vagas sem que as estruturas das universidades acompanhem esse processo.
O Reuni está previsto para ser executado até 2011. Com base na experiência acumulado, o programa deve ser reavaliado para que não haja desperdício de tempo e energia.
O ensino superior é a base da pesquisa tecnológica. Se das universidades não saírem bons pesquisadores e profissionais preparados, além de talentosos, o Brasil permanecerá muito atrás no ranking de inovações, medido, por exemplo, no número de patentes concedidas em órgãos internacionais de registro de propriedade industrial e intelectual, em que é flagrante e crescente o distanciamento do país em relação a outras economias emergentes - China e Índia entre eles.
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Fonte: O Globo on line 

Divórcio direto será promulgado
Fonte: Conselho Federal da OAB
O Congresso promulgou ontem (13) emenda à Constituição que torna o divórcio imediato. A chamada PEC do Divórcio facilita a dissolução do casamento civil ao eliminar a exigência atual de separação judicial prévia por mais de um ano ou de separação de fato por mais de dois anos para que os casais possam se divorciar. A emenda teve origem na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 413/05, do suplente de deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), e poderá beneficiar as mais de 153 mil pessoas que se divorciam por ano no País, segundo dados do IBGE para 2008.
A PEC foi aprovada na semana passada pelo Senado, graças a acordo de líderes, que permitiu a supressão de prazos de discussão da matéria. Na Câmara, a medida foi aprovada em junho de 2009 com 315 votos favoráveis e 88 contrários.
O texto aprovado pelos deputados e confirmado pelo Senado foi o substitutivo do também suplente de deputado Joseph Bandeira às PECs 413/05 e 33/07, esta do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que tramitou em conjunto. Os autores das medidas aprovadas, Antonio Carlos Biscaia e Sérgio Barradas Carneiro, defendem a desburocratização do fim do casamento. "O divórcio já é um tema consolidado em nosso País desde a Lei do Divórcio, de 1977. Não há razão para que a Constituição faça exigências", diz Biscaia.
Ele explica que as regras vigentes permitem fraudes, pois qualquer pessoa pode dizer ao juiz que um casal está separado há mais de dois anos, para obter o divórcio."A PEC vai acabar com a hipocrisia hoje existente de um casal que se separa hoje a amanhã leva uma testemunha para prestar depoimento falso", acrescenta Biscaia, que nos anos 1980 atuou como promotor em vara de Família.
Segundo Barradas Carneiro, a simplificação do divórcio vai representar também economia para o casal, que terá de pagar honorários advocatícios e custas processuais apenas uma vez, e não mais duas, nos casos de separação judicial. Esse ponto foi destacado também pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, para quem a aprovação da PEC representa um avanço para o País. "Não há sentido algum que o cidadão tenha que despender custos com a separação judicial e depois gastos adicionais com o divórcio em si. É como se o Estado cartorializasse uma relação que já poderia ter sido encerrada em um primeiro momento", explica Ophir, em nota da OAB.
Na opinião de Sérgio Barradas Carneiro, no entanto, a maior economia é a dos "custos sentimentais". "A nova regra economiza, além de dinheiro, sofrimento, dor e constrangimento. O divórcio hoje é uma discussão sem fim." A sessão de promulgação da PEC está prevista para às 12 horas no plenário do Senado. (Agência Câmara)

Lei da Ficha Limpa deve impugnar de 10% a 15% das candidaturas, diz TSE
Fonte: Agência Brasil
O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, disse que a implementação da Lei da Ficha Limpa deve provocar a impugnação de até 15% das candidaturas este ano.
“A ficha limpa pegou sem dúvida nenhuma. Estou fazendo um cálculo que essas impugnações devem corresponder entre 10% a 15% dos registros de candidaturas. Isso é algo esperado, está dento do normal e a Justiça Eleitoral dará uma resposta rápida a essas impugnações”.
O presidente do tribunal disse também que a lei prevê algumas hipóteses de inelegibilidades e ao que, até o momento, todas as impugnações estão baseadas na Lei da Ficha Limpa.
“Vamos examinar todas essas impugnações e o que pode, de certa maneira, tranquilizar a todos que acompanham essas impugnações é que no momento que o TSE e o STF [Supremo Tribunal Federal] chegaram a um consenso em relação a certas teses, os processos serão julgados rapidamente”, disse o ministro em relação ao prazo para a Justiça Eleitoral julgar todos os casos de inelegibilidade.

A política da palmada
Fonte: Diário Catarinense, 16/07/2010
Como a própria palmada aplicada por alguns pais em crianças travessas, o projeto de lei encaminhado pelo presidente Lula ao Congresso no sentido de proibir a prática de castigos físicos em crianças e adolescentes pode ser até bem-intencionado, mas é completamente equivocado. Em primeiro lugar, trata-se de uma ingerência indevida do Estado na vida das pessoas. Não cabe ao governo dizer aos cidadãos como eles devem educar os seus filhos. Cabe-lhe, isto sim, orientá-los e municiá-los de informações para que percebam que a violência gera mais violência e que os castigos físicos, sejam eles um tapa nas nádegas ou um puxão de orelhas, fazem parte de um processo educativo superado, que pode até ter apresentado resultados positivos no passado, mas hoje não funciona mais e é incompatível com os avanços pedagógicos. Um tapinha dói, sim e também humilha, constrange e passa à criança a falsa ideia de que os conflitos devem ser resolvidos com força física.
Defensora da proposta apresentada pelo governo para celebrar o 20º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente – instrumento fundamental para a proteção da infância no país –, a secretária especial de Direitos Humanos Carmen Oliveira argumenta que se trata do cumprimento de um compromisso internacional do país no âmbito da ONU, já que o Brasil é signatário de uma rede denominada Não Bata, Eduque. Acrescenta, ainda, que o projeto complementa o próprio ECA ao definir, mais precisamente, que qualquer espécie de castigo corporal e constrangimento psicológico também pode ser enquadrada como maus-tratos. Quanto a isso não pode haver restrições. Mas o Código Penal já disciplina, inequivocamente, o assunto, prevendo pena de dois meses a quatro anos de detenção para pais e educadores que infligirem maus-tratos a crianças, especialmente quando o castigo causar lesões corporais. A nova legislação proposta pouco acrescentará ao que já existe, além de ser inútil no sentido prático. Como fiscalizar, por exemplo, o que acontece entre pais e filhos no âmbito familiar?
Talvez o único mérito da iniciativa, que recende a oportunismo político e demagogia, seja a renovação do debate em torno de um tema que deveria ser pauta permanente no país – a educação dos jovens. Ao propor à sociedade brasileira uma discussão abrangente sobre a palmada e suas consequências, o governo, embora este não seja o objetivo, está dando oportunidade para que as pessoas defendam seus pontos de vista da maneira mais civilizada, pelo diálogo, que também deveria ser o principal instrumento na relação entre pais e filhos.
O debate é oportuno, mas a proposta de nova lei é inadequada porque evidencia um viés autoritário e intervencionista do governo na vida das pessoas. Caberá ao Congresso desfazer o equívoco, quem sabe aproveitando a oportunidade para sugerir ações e conteúdos pedagógicos que, efetivamente, contribuam para a formação de uma cultura de paz e de civilidade na educação, tanto no âmbito da família quanto no da escola.

O melhor semestre de SC
Fonte: Diário Catarinense, 16/07/2010
Puxada pela indústria, criação de emprego no Estado apresentou o maior saldo dos primeiros seis meses do ano desde 1996
A geração de emprego no primeiro semestre deste ano registrou um recorde histórico em Santa Catarina. A dúvida, agora, é sobre a continuidade desse crescimento nos próximos meses.
Entre janeiro e junho, o saldo de vagas abertas no Estado foi de 66.296, o maior resultado desde 1996, quando começou a ser apurada a série do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Apenas em junho, foram 6.099 novas vagas, o segundo melhor desempenho para o mês, atrás de junho de 2008 (quando foram abertos 8.641 postos).
O técnico do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em Santa Catarina, Osnildo Vieira Filho, destaca que o saldo dos últimos 12 meses também apresenta recorde, com a geração de 105.637 vagas.
– Como o desempenho do ano passado foi bastante afetado pela crise financeira internacional, era normal que o primeiro semestre deste ano superasse o de 2009. Mas essa amostra dos últimos 12 meses é uma demonstração mais concreta da retomada – destaca Vieira Filho.
Ele acredita que além de reocupação dos postos fechados durante a crise, os recordes na geração de emprego formais demonstram a abertura de vagas que não existiam antes das demissões. Neste cenário, a indústria é o setor que vem apresentando o melhor desempenho (veja quadro acima).
– A indústria de transformação, que nos últimos anos estava perdendo espaço para atividades como comércio e serviços, voltou a se caracterizar como a atividade econômica que mais gera empregos com carteira assinada, respondendo por mais da metade dos postos criados – avalia.
Em junho, a indústria foi responsável pela oferta de 53,9% de todos os empregos gerados em Santa Catarina. No acumulado do semestre, esta participação sobe para 57,4%. O desempenho negativo no semestre ficou com a agroindústria, afetada pela sazonalidade ligada às atividades de fruticultura e da produção de fumo. Para os próximos meses, o cenário ainda é de dúvidas.
– O acumulado de 2010, com certeza, vai ser melhor que o desempenho do ano passado. Mas se vai apresentar um crescimento recorde superando outros anos, ainda é cedo para afirmar. Dezembro, por exemplo, é um mês em que tradicionalmente são fechadas muitas vagas – explica.
No balanço da geração de emprego por regiões, o Sudeste foi quem criou mais da metade das vagas formais do primeiro semestre, com o saldo líquido de 894.012 postos com carteira assinada no período, diante de um volume de 1.473.320 vagas verificadas no país. A Região Sul ficou com o segundo lugar no ranking, ao produzir 271.938 postos.
alexandre.lenzi@diario.com.br
ALEXANDRE LENZI

Emprego segue atividade e cresce menos em junho
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:34 hs. 
16/07/2010 - A geração de empregos formais em junho teve um saldo positivo de 212,9 mil postos, com 1,623 milhão de trabalhadores admitidos e 1,410 milhão desligados. O saldo representa uma queda em relação a maio, quando foram gerados 298 mil novos empregos, e também na comparação com as 309 mil novas vagas de junho de 2008 (outro ano de forte crescimento), segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A queda foi interpretada por analistas e pelo governo como um reflexo do menor ritmo de crescimento da economia.
Entre janeiro e junho, porém, a geração líquida de empregos somou 1,473 milhão e superou a marca de 1,361 milhão de empregos novos no mesmo período de 2008, até então o recorde na série histórica iniciada em 1992. Os dados mostram, porém, que a indústria ganhou peso dentro da geração de empregos, respondendo por quase 27% do total de novas vagas, acima dos 23,3% do primeiro semestre de 2008.
A diferença entre maio e junho foi justificada pelo ministro Carlos Lupi, do Trabalho, com a estagnação do ritmo de crescimento da economia. "É claro que está havendo uma acomodação na contratação. Inclusive teremos no mês de julho as férias escolares, a conclusão de obras na construção civil e a proibição de contratação de servidores públicos por forca da lei eleitoral", afirmou Lupi. Para o economista Rafael Bacciotti, da Tendências Consultoria, o desempenho de junho "evidencia uma redução do ritmo de crescimento da ocupação", e acompanha "o cenário de desaquecimento no segundo trimestre do ano".
No primeiro semestre, o salário médio dos trabalhares admitidos subiu 4,86% em relação ao mesmo período do ano passado, alcançando R$ 821,13 em 2010. A média salarial das mulheres admitidas, nos primeiros seis meses de 2010, foi de R$ 753,23, enquanto a média dos homens foi de R$ 856,88. No período entre 2003 e 2010, os salários médios de admissão tiveram, em nível nacional, trajetória de crescimento, passando de R$ 635,85 naquele ano para os R$ 821,13 de 2010. "É um aumento real de 29,14%", observou Lupi.
O Estado que apresentou a maior elevação nessa comparação foi Rondônia, por causa das contratações para as obras das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira. Lá, o aumento do salário de admissão foi de 59,46%. Outros estados que se destacaram foram Piauí (55,19%), Maranhão (46,50%) e Bahia (46,14%). Os que obtiveram menor ganho real foram Distrito Federal (12,13%), Amazonas (15,16%) e São Paulo (19,41%).
Em junho passado, o agronegócio foi o setor de atividade econômica que registrou a maior taxa de crescimento de emprego, com aumento de 3,5% em relação ao estoque de pessoas empregadas em maio. Foi registrado neste período um aumento líquido de 55,367 mil novos trabalhadores com carteira assinada no campo.
O setor de serviços registrou o maior saldo, com 57,4 mil novos postos, uma alta de 0,42% sobre o mês anterior. Dentre os segmentos de serviços, o único ramo que obteve resultado negativo foi o ensino, com a eliminação de 3 mil postos, queda de 0,24%.
A indústria registrou o crescimento de 44,4 mil novos postos de trabalho em junho, com variação positiva de 0,57%. Este saldo é menor que o de maio (62,2 mil postos) e praticamente a metade do registrado em abril (83,2 mil vagas). O destaque do setor produtivo ficou com o setor de materiais de transporte, com crescimento de 1,04% e 5,6 mil novos postos. No entanto, o segmento com maior fatia de novos empregos criados na indústria foi de produtos de alimentos e bebidas, que respondeu por 10, 4 mil, com variação de 0,55%.
Nos primeiros seis meses do ano, Rondônia foi responsável pela maior taxa de crescimento do emprego com 8,31% e saldo de 16,7 mil novos postos. O Estado com maior número de empregos criados foi São Paulo, com 545,7 mil vagas novas . (Com agências noticiosas)
Rafael Bitencourt, de Brasília 
Fonte: Valor Econômico 

Um em cada três alunos fora da escola tem necessidades especiais, diz ministro Haddad
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 11:52 hs. 
16/07/2010 - Apesar de a maioria de crianças com idades entre 7 e 14 anos estarem na escola, ainda há cerca de 680 mil delas sem acesso ao ensino - que representam 2,4% da população nessa faixa etária. O levantamento é da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). Em entrevista exclusiva ao UOL Educação, o ministro Fernando Haddad explicou que "pouco mais de um terço" desse grupo é composto por crianças com algum tipo de deficiência.
Além da questão da deficiência, o trabalho infantil e o acesso fluvial para estudantes de regiões distantes são "a fronteira que nos resta [superar] para chegar à universalização", na opinião de Haddad.
UOL Educação – O número de crianças fora da escola já se reduziu, mas segundo o Unicef, ainda são cerca de 680 mil. Qual é a estratégia para colocá-los nas salas de aula?
Fernando Haddad - É algo em torno disso, um pouco menos. Deve superar meio milhão. Mas são várias coisas a dizer. Primeiro lugar: não são as mesmas 500 mil crianças que estão fora da escola a cada Pnad [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE]. Algumas voltam pra escola, outras, por migração, saem da escola. É muito difícil haver uma criança brasileira de 7 a 14 anos hoje, se é que existe, que nunca foi à escola. O que existe é uma intermitência. Elas não frequentam a escola todos os anos letivos. No momento que o pesquisador foi lá, ela tinha evadido para o trabalho doméstico. Isso não significa que ela não esteve na escola no primeiro semestre, no ano anterior, ou que não estará no ano seguinte.
UOL Educação – Mas qual é o motivo que as mantém longe?
Haddad – Se você me perguntar ‘o senhor não consegue identificar um grupo social que realmente não tenha pisado na escola?’, eu digo: tem um grupo em que isso é verdade. São os alunos em idade escolar com deficiência. Existem pessoas com deficiência no Brasil que nunca foram abordadas e que a família entende que não deve mandar à escola por alguma razão.
UOL Educação – Elas não têm acesso a nenhum tipo de educação?
Haddad - Essa criança não está tampouco na escola especial. Ela não está no sistema escolar. Nós estamos pegando o cadastro do BPC [Beneficio de Prestação Continuada], que tem todos os beneficiários que recebem um salário mínimo, como as crianças com deficiência em idade escolar que estão fora da escola. Imagino que a maioria não tenha tentado ir pra escola e elas dão pouco mais de um terço do universo.
UOL Educação - Como as famílias justificam que as crianças não foram matriculadas?
Haddad - Cada uma alega uma coisa. Às vezes, a escola não está preparada para receber. O MEC tem que ir lá, botar uma sala de recursos multifuncionais, adequar rampas, capacitar um professor em libras, capacitar um professor em braile. É um trabalho estrutural, artesanal. É pegar a criança quase que uma a uma.
UOL Educação - E vai haver algum condicionamento, como benefício vinculado à frequencia?
Haddad - Não, porque pode ser injusto.
UOL Educação – O que mais mantém as crianças fora da escola?
Haddad - Uma delas, que não depende da escola, é o combate ao trabalho infantil. Um outro elemento, e não menos importante, é o [acesso ao] transporte fluvial. Uma questão de acesso físico mesmo. As crianças não suportam as distâncias [pois gastam muitas horas no trajeto de casa até a escola]. Uma hora, elas desistem. E não tínhamos uma única empresa no Brasil capaz de atender o Ministério da Educação no transporte na região norte. Quem teve que começar a fabricar barcos-escola para o MEC foi a Marinha. Nós já encomendamos 1.600, mas nossa necessidade é de 15.000 barcos, pelo menos. O tempo de viagem, em algumas localidades, cai a um terço. Aí você tem realmente chance de manter a criança na escola.
UOL Educação – Mas há crianças que moram ainda mais longe.
Haddad – Para isso, tem o barco grande, que ainda não está em produção. Ainda estamos pensando num barco de maiores proporções, onde haja atividades didáticas. Ele é muito mais caro, mais sofisticado, mas é para um grupo menor de crianças que tem que se deslocar muito, de locais onde também não é possível construir uma escola. Eu diria que esses três movimentos, a questão do trabalho infantil, do transporte fluvial e das crianças com deficiência são a fronteira que nos resta para chegar à universalização.
UOL Educação – E em mais quanto tempo pode se chegar à universalização?
Haddad - Nós dependemos aqui, para resolver, de outros ministérios [do Desenvolvimento Social, no caso das crianças com deficiência; da Defesa, para a articulação com a Marinha na produção dos barcos]. Por isso, é difícil dar a resposta [antes de terminar a articulação com as outras pastas].
UOL Educação – Como se pode acelerar esse processo?
Haddad - Na semana que vem, tenho uma reunião com o ministro Nelson Jobim para saber o que a Marinha precisa para tentar aumentar a produção dos barcos. Quanto tempo vamos levar para dobrar, triplicar a capacidade de produção da Marinha? Ou é possível induzir, pelo BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], o setor privado a acordar para essa necessidade do poder publico? São muitos barcos pequenos para transportar 20 crianças. Às vezes, o estaleiro, por uma questão de demanda, olha para a rentabilidade e prefere construir iate. 
Fonte: Uol - Educação 

MEC realiza retificação de instrumentos de avaliação institucional externa e avaliação de cursos
(reconhecimento e renovação de reconhecimento)
Fonte: Jornal da Educação 
A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – CONAES aprovou alterações nos instrumentos de avaliação institucional externa, avaliação de cursos de graduação (licenciatura e bacharelado) para fins de reconhecimento e avaliação de cursos de graduação (licenciatura, bacharelado e superiores de tecnologia) para fins de renovação de reconhecimento.
(IPAE 090- 07/10)

Conselho Nacional de Educação mantém orientação para ingresso no ensino fundamental
Fonte: Jornal da Educação 
O Conselho Nacional de Educação aprovou, em sua reunião de julho, parecer em que estende para 2011 a medida orientativa adotada em 2010 para o ingresso de alunos no ensino fundamental.
Pelo parecer do Conselho, o estudante deve ter 6 anos ou completar até 31 de março para poder ser matriculado no 1º ano do ensino fundamental. Como em 2010, foi mantida exceção para a matrícula de crianças que completem 6 anos até 31 de dezembro, desde que tenham feito dois anos de pré-escola.
Até 2009, a 1ª série recebia alunos a partir dos sete anos. Lei federal determinou a antecipação da entrada dos estudantes a partir deste ano, com a entrada em vigor do ensino fundamental de nove anos.
A resolução do CNE ainda precisa ser homologada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.para ter validade
(IPAE 091 -07/10)

Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino analisará temas de interesse das entidades filantrópicas
Fonte: Jornal da Educação
A Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino realizará no dia 30 de agosto, em sua sede, em Brasília, reunião do Conselho de Representantes.
Dentre os assuntos estará em análise proposta de ingresso de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra legislação federal que disciplina os direitos e deveres das entidades filantrópicas.
Segundo os estudos realizados a lei editada em dezembro de 2009 afronta a Carta Magna e, com isso, cabe medida judicial para suspender a eficácia de alguns dispositivos da norma jurídica.
(IPAE 092 - 07/10)

ONG nos EUA mobiliza mais universitários do que programas de pós-graduação 
Fonte: Clipping Educacional Consae - Portal UOL Educação, 14/07/2010
A estudante Alneada Biggers, da Universidade Harvard de 2010, ficou surpresa nos últimos 12 meses ao descobrir que pode ser mais fácil ingressar na melhores faculdades de direito e nos melhores programas de pós-graduação dos EUA do que ser aceito para um emprego de professor na organização Teach for America - organização sem fins lucrativos que busca voluntários para trabalharem em escolas públicas com indices elevados de pobreza. Os candidatos sobreviveram a um longo processo de inscrição, com milhares de eliminações em cada etapa. O processo inclui uma inscrição online, uma entrevista por telefone, a apresentação de um plano de aula, uma entrevista pessoal, um teste escrito e uma discussão em grupo monitorada com vários outros  candidatos. Os aprovados consideram-se indivíduos de sorte por estarem entre os 4.500 selecionados – entre 46.359 candidatos – pela organização sem fins lucrativos para trabalharem em escolas públicas com índices elevados de pobreza (um aumento de 32% em relação a 2009). Há pouca dúvida de que os números foram alimentados pela crise econômica, que limitou as opções de emprego até mesmo para indivíduos que se formaram por pelas melhores universidades dos Estados Unidos. Em 2007, durante o boom econômico, 18.172 pessoas se inscreveram.
Em entrevistas, 24 indivíduos que em breve serão professores aqui em Houston, um dos oito centros  nacionais da Teach for America que fornecem um curso de verão de cinco semanas como prática de ensino em sala de aula, mencionaram a oportunidade de ajudarem crianças pobres e reduzir a lacuna de desempenho escolar entre estudantes pobres e ricos como sendo os principais motivos pelos quais se inscreveram. Victor Alquicira, da Universidade Yale, que nasceu no México, e Kousha Navidar, da Universidade Duke, que nasceu no Irã, disseram que isso é uma chance de retribuir a um país que deu muita coisa a eles. Além disso, a Teach for America tornou-se uma marca de elite que ajuda na criação de um bom currículo, independentemente do fato de a pessoa permanecer ou não na área de ensino. As informações são do UOL Notícias.