12/08/2010 AMPESC CLIPPING
O objetivo da periodicidade, por meio digital, do AMPESC CLIPPING é divulgar as notícias e legislação do setor educacional às instituições associadas.
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A educação que necessitamos

Exame da Ordem dos Advogados passará a ser aplicado pela FGV

Ministro da Educação é obrigado a homologar parecer do CNE em face de decisão judicial

MEC divulga regras para concessão de bolsas remanescentes do ProUni

Ex-sócios da AmBev investem em educação

Súmula de Pareceres - reunião dias 6, 7 e 8 de julho 2010.

Súmula de Pareceres - Complementar de maio

Serra promete ampliar Bolsa Família para atender ao ensino técnico

PNUD: Sul e Sudeste lideram Índice de Valores Humanos

Lei do Direito Autoral conta com sugestão da população para sofre alterações

Enem 2010 tem 4,6 milhões de inscritos; São Paulo é Estado com maior número de candidatos

Juíza federal suspende pregão do Enem 2010

Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio é instituído por lei federal

Projeto quer inserir pais na gestão escolar

Cartilha da prestação de contas nas eleições é disponibilizada no site

Parecer fixa as Diretrizes Operacionais para a matricula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil

Cidade norte-americana cria programa de bonificação de docentes para vencer problemas com desempenho dos alunos

Orçamento da Capes vai superar R$ 3 bilhões em 2011, diz ministro

Cinquenta e nove universidades federais vão utilizar nota do Enem em 2010

Mais de 80% das pessoas que votam no DF não possuem curso superior completo

Para Obama, economia e educação andam juntas

10 grandes mudanças que afetarão o ambiente de trabalho

Faltam gestores para atuar em empresas do terceiro setor

Senado instala Comissão para analisar novo CPC

Microcamp entra na mira do MPF

Rio: recém-formados serão treinados para dar aula em favelas

Estímulo a devedor que queira saldar débito tributário divide senadores

Mundo tem 130 mi de livros, diz Google

Mais de 35% acreditam que a educação forma bons cidadãos

Percentual de leitura brasileiro tem aumento

A educação que necessitamos
Fonte: A Notícia, 11/08/2010 - Joinville SC, por Roque Antônio Mattei
O mundo contemporâneo, denominado Sociedade do Conhecimento, é caracterizado pelo uso intensivo dos conhecimentos científicos e da aplicação da tecnologia. Neste cenário, precisamos nos preparar para enfrentar desafios. O mundo não vai parar e esperar o Brasil. É melhor estar no pelotão de frente das mudanças, mas só alcançaremos esta liderança após melhorarmos sensivelmente a nossa educação. Nesta área, o Brasil se posiciona pessimamente no ranking internacional, o que torna a tarefa ainda mais urgente. Nas provas do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2006, aplicadas em 57 países entre alunos de 15 anos, os brasileiros obtiveram médias que os colocaram em 53º lugar em matemática, 48º em leitura e 52ª posição em ciências. O próximo resultado do Pisa será divulgado em dezembro de 2010. Qual será o resultado? O que temos feito para melhorar a aprendizagem de nossos alunos?
Em seu planejamento estratégico, realizado em 2005, Joinville adotou a seguinte visão para o seu próprio futuro: “Ser uma cidade sustentável, solidária, hospitaleira, empreendedora, voltada à inovação, com crescente qualidade de vida, motivo de orgulho da sua gente, onde se realizam sonhos”. Isto se traduz em querer ser mais do que a maior economia regional. Joinville precisa planejar e executar a educação como um sistema integrado, pensando no desenvolvimento de seus cidadãos, num itinerário em que a qualidade seja condição primeira em todos os níveis de ensino. Utilizando como base levantamento de dados realizado pelo Comitê Estratégico de Educação do Instituto Joinville e a Associação das Mantenedoras Particulares de Ensino Superior de Santa Catarina (Ampesc) e também outros indicadores oficiais, é possível diagnosticar as principais necessidades da nossa cidade.
Temos uma população entre zero e cinco anos estimada em 54 mil crianças, mas apenas 17 mil são atendidas hoje em Joinville, o que significa pouco mais de 33%. É necessário dobrar o número de crianças matriculadas na educação infantil, o que na prática depende de maior número de vagas e capacitação contínua dos profissionais da área. No ensino fundamental, já são atendidas praticamente a totalidade das 84 mil crianças de seis a 14 anos, com resultados acima da média nacional na avaliação do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). No ensino médio, que é avaliado pelo Enem (Exame Nacional de Ensino Médio), os resultados também estão acima das médias nacional e estadual. O problema é que são atendidos apenas 66% da população entre 15 e 17 anos, o que corresponde a cerca de 50 mil adolescentes. Está claro que temos vários desafios para a educação básica,  como criar novas estruturas e melhorar o que já existe, capacitar as equipes para estimular nos estudantes o gosto pela leitura, matemática e ciências.
Esse incentivo passa pelo investimento em laboratórios de ciências, informática e implantação de boas bibliotecas, tornando estes ambientes áreas de estímulo ao aprendizado. Uma alternativa seria criar a rede joinvilense de bibliotecas, com todas as unidades escolares interligadas virtualmente, coordenadas pela biblioteca central. Há ainda a necessidade de se ampliar o tempo de permanência dos estudantes na escola para, no mínimo, seis horas diárias. É importante investir num efetivo sistema de ensino de línguas estrangeiras, possibilitando o real uso de outros idiomas, inserindo os cidadãos na sociedade globalizada. Para tanto, tem que se capacitar professores e equipes pedagógicas para operar este sistema estruturado e integrado, possibilitando a criação de redes de aprendizado, grupos de pesquisa e eventos como feiras de ciências, da leitura, de artes e do empreendedor.
Crescimento econômico e competitividade mundial em alta exigem profissionais cada vez mais correlacionados com o conhecimento e o domínio tecnológico. A formação técnica é a mais adequada para sanar esta necessidade. Em Joinville, temos 8,5 mil alunos em cursos técnicos. É pouco. É necessário triplicar o número de matrículas no ensino técnico, priorizando as áreas onde já estamos em pleno apagão de profissionais. Uma boa alternativa seria ampliar os programas de escola em tempo integral. A ideia seria ter parcerias entre as escolas de ensino médio e técnico para que os estudantes pudessem estudar e se profissionalizar ao mesmo tempo. Vale também incentivar o reequipamento das escolas, a ampliação e a oferta de novos cursos. O reembolso do investimento, neste caso, seria feito por meio da oferta de bolsas a alunos carentes. A exemplo do que ocorre hoje com o Fies, uma alternativa seria financiar a educação técnica para famílias carentes. Incentivos fiscais para empresas aplicarem em bolsas de estudo no ensino técnico, a exemplo do que ocorre hoje com a Lei Rouanet para a área da cultura, poderia garantir a injeção de recursos na área. A realidade atual exige que a sociedade garanta o acesso ao ensino superior para grandes contingentes. O Plano Nacional da Educação (PNE) expõe a necessidade de termos 30% do contingente populacional de jovens entre 18 e 24 anos cursando o ensino superior, mas dados do MEC apontam o atendimento de apenas 13% desta população no Brasil. No caso das engenharias, por exemplo, estima-se a necessidade do País formar quatro vezes mais graduados do que forma hoje.  A insuficiente formação científica na educação básica se traduz em baixa motivação para ingresso e alta taxa de evasão no ensino superior nas áreas de tecnologia. Isto é um agravante para regiões com as características econômicas de Joinville. Hoje, entre as principais necessidades regionais, estão implantar o campus da UFSC em Joinville, com cursos voltados à área de engenharias, reforçando a competitividade de toda a economia regional e atendendo ao papel de fomentar as vocações regionais. Desburocratizar e criar isenção de impostos para importação de equipamentos de laboratórios para o ensino e pesquisa. Ocupar as vagas já disponíveis, que representam mais de 20% do total, criando o “Voucher Educação”, por meio da aquisição de vagas pelos governos federal, estadual e municipal em instituições privadas. Mais profissionais nas áreas de ciência e tecnologia, consideradas áreas prioritárias para o desenvolvimento do País, também são necessários em Joinville. O desenvolvimento científico e tecnológico da cidade passa ainda pela criação de programas que estimulem a formação de especialistas, mestres e doutores, que fomente a pesquisa aplicada, que adeque os laboratórios das instituições de ensino e pesquisa.
Atualmente, temos em Joinville somente sete programas de mestrado e um programa de doutorado, todos somando aproximadamente 300 vagas, patamar aquém das nossas necessidades. Está claro que o desafio é buscar a independência cientifica e tecnológica nas áreas estratégicas, criar incentivos fiscais para bolsas de pesquisa destinadas a colaboradores de organizações de todos os setores da economia, viabilizando a criação de mais programas de mestrado e doutorado em Joinville. É assim que vamos atender à demanda por profissionais altamente qualificados, estimulando a formação de professores como mestres e doutores, ampliando a qualificação de docentes de todos os níveis da educação. É importante ainda financiar projetos de pesquisa e instalação de laboratórios em instituições de ensino, cujo reembolso ocorra por meio de oferta de bolsas de estudos a alunos carentes. Vale também estimular o financiamento à pesquisa aplicada, com resultados imediatos para o desenvolvimento social, tecnológico e econômico. A cidade mais populosa de Santa Catarina não pode e nem deve imaginar que o mundo vai nos esperar para atingir bons indicadores educacionais. As oportunidades serão perdidas se não estivermos devidamente preparados para aproveitá-las. Portanto, para vencermos o grande desafio da educação no âmbito mundial, urge planejamento e ação.
ROQUE ANTÔNIO MATTEI

Exame da Ordem dos Advogados passará a ser aplicado pela FGV
Fonte: Portal O Meu Futuro
O exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) passará a ser aplicado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O próximo exame ocorre em setembro. A decisão foi tomada pelo colégio de presidentes de seccionais e da diretoria do conselho federal da OAB.
Segundo a OAB, o conselho federal rescindiu o contrato com a Fundação Universidade de Brasília (FUB) nesta quarta-feira (4). Os serviços eram prestados pela FUB por meio do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe/UnB).
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, disse que a mudança não está relacionada ao cancelamento da segunda fase do exame, em março deste ano, após suspeita de fraude. “Qualquer entidade está sujeita a isso. A mudança ocorre mais por uma questão administrativa. Vivemos uma busca incessante de aperfeiçoamento e acredito que o processo vai se profissionalizar e se tornar mais seguro.”
A assessoria do Cespe/UnB foi procurada pela reportagem, mas disse que não iria comentar o assunto.
Histórico
A segunda fase do exame de Ordem que deveria acontecer em março deste ano teve de ser remarcada. Segundo as denúncias, um candidato teria tido acesso à prova antes de sua aplicação, no dia 28 de fevereiro.
O vazamento teria sido da prova prática de Direito Penal. O exame foi aplicado de forma unificada em todo o país. No total, 18,7 mil candidatos fizeram as provas em 155 locais. Em Osasco, cidade onde foi detectada a suposta fraude, 152 bacharéis foram aprovados para a segunda fase do exame.
A Polícia Federal prendeu no último dia 30 de julho um policial rodoviário federal supostamente envolvido com a fraude no exame da Ordem, em um desdobramento das investigações da Operação Tormenta, deflagrada em junho para investigar suposta quadrilha que fraudava concursos públicos em todo o país.
Fonte: G1

Ministro da Educação é obrigado a homologar parecer do CNE em face de decisão judicial
Fonte: Jornal da Educação
Considerando que os pareceres do Conselho Nacional da Educação somente têm validade com a homologação do Ministro da Educação e levando em conta que existem centenas de atos aprovados pelo colegiado sem o aval do titular da pasta, os interessados vem buscando tutela judicial para que existam meios de valer os seus direitos individuais ou coletivos.
O Diário Oficial da União deste dia 11 traz despacho que foi feito em decorrência de sentença da Justiça Federal de Mato Grosso.
Embora não exista um levantamento oficial disponível, existem mais de 200 pareceres que não foram homologados.  Os mais antigos têm uma década.
 
MEC divulga regras para concessão de bolsas remanescentes do ProUni
Fonte: Clipping Educacional Consae - Portal G1, 11/08/2010
Distribuição do benefício será feita pelas próprias universidades. Instituições têm até 10 de setembro para emitir termo de concessão de bolsas
Do G1, em São Paulo 
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial da União, a portaria que define como deve ser feita a distribuição de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre deste ano. As vagas poderão ser concedidas por cada instituição de ensino superior participante do programa conforme a classificação em processo seletivo próprio, inclusive vestibular,  para as turmas iniciadas no segundo semestre de 2010, e conforme o desempenho acadêmico, mensurado pela instituição, para as turmas iniciadas anteriormente ao segundo semestre de 2010.
Têm prioridade estudantes professores da rede pública matriculados em cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia e estudantes   autodeclarados indígenas. As instituições também poderão conceder bolsas remanescentes a estudantes matriculados cujas bolsas não foram regularmente concedidas no decorrer do processo seletivo referente ao segundo semestre deste ano devido a impedimentos operacionais. As universidades têm até 10 de setembro para emitir os termos de concessão do benefício pelo Sistema do ProUni (SisProuni). 

Ex-sócios da AmBev investem em educação
Fonte: www.cmconsultoria.com.br, 09/08/2010 às 11:08 hs. 
A Galicia Investimentos, uma companhia que aplica em "private equity", fundada por ex-sócios da AmBev, fez investimento na Ezlearn, de ensino à distância. Fundada há dois anos, no Rio, a empresa oferece conteúdo educacional a preços populares e já foi adotado por quase 40 mil pessoas.
Depois de cursar políticas educacionais em Harvard, a fundadora Ana Gabriela Pessoa queria ter um negócio próprio, de educação para todos, a preços acessíveis, mas "requintado e personalizado", segundo ela.
O site do primeiro produto, "meuinglês.com", que surgiu no ano passado, tem diferenciais, como a existência de rede social criada especialmente para os usuários.
O modelo de ensino tem sido usado para qualificação dos funcionários de grandes empresas, como ALL e Pão de Açúcar. Além dos cursos customizados, há os de idiomas específicos para taxistas, varejistas e funcionários de hotéis. "O modelo é mais eficiente do que tirar o empregado de onde está e levá-lo a uma aula presencial", afirma Pessoa. 
Fonte: Folha de São Paulo

Súmula de Pareceres - reunião dias 6, 7 e 8 de julho 2010.
Fonte: www.cmconsultoria.com.br, 10/08/2010 às 11:39 hs. 
SÚMULA DE PARECER REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 6, 7 E 8 DE JULHO DE 2010.
http://www.cmconsultoria.com.br/imagens/diretorios/diretorio14/arquivo2612.pdf 
Fonte: DOU n.º 152 - 10.08.2010 

Súmula de Pareceres - Complementar de maio
Fonte: www.cmconsultoria.com.br, 10/08/2010 às 10:56 hs. 
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 4, 5, 6 E 7 DE MAIO DE 2010 (Súmula Complementar à Publicada no DOU de 23/7/2010, Seção 1, pp. 7-9).
http://www.cmconsultoria.com.br/imagens/diretorios/diretorio14/arquivo2610.pdf 
Fonte: DOU n.º 152 - 10.08.2010 

Serra promete ampliar Bolsa Família para atender ao ensino técnico
Fonte: Clipping Educacional Consae - Correio Braziliense, 10/08/2010 - Brasília DF
Agência Brasil 
O candidato à Presidência da República do PSDB, José Serra, afirmou na segunda-feira (9/8) que pretende ampliar o Bolsa Família para atender a estudantes do ensino técnico e tecnológico. Ele disse que quer dar bolsas para que os filhos de beneficiários possam frequentar cursos profissionalizantes. “Vamos ampliar o Bolsa Família, mas vou fazer com que os 'filhos do Bolsa Família' tenham um treinamento e uma qualificação para que consigam um emprego”, declarou em sabatina promovida por entidades empresarias em São Paulo.
O investimento nos cursos  profissionalizantes foi enfatizado por Serra como uma das prioridades do seu plano de governo. Segundo o candidato, o ensino técnico e tecnológico será aproximado do ensino médio para que os jovens tenham mais interesse na escola. “Vamos fazer uma ofensiva do ensino técnico e tecnológico como nunca se fez no Brasil. Vamos criar 1 milhão de vagas no ensino técnico público e mais 1 milhão vagas para requalificação do trabalhador”.
Para Serra, os cursos para trabalhadores são uma das formas de reduzir o descolamento   existente no Brasil entre a demanda por trabalhadores qualificados e a falta de mão de obra especializada. "Existe um desajuste", disse ele sobre a qualificação do trabalhador e a necessidade da empresa. Serra é um dos três candidatos à Presidência que participam de um evento promovido pela Associação Comercial de São Paulo, Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo e Confederação das Associações Comerciais do Brasil. O candidato do P-SOL, Plínio Sampaio foi o primeiro a ser sabatinado. A candidata do PV, Marina Silva, também participa da sabatina. 

PNUD: Sul e Sudeste lideram Índice de Valores Humanos
Fonte: Clipping Educacional Consae - Portal UOL Educação, 11/08/2010  
Além de figurarem como as que têm o maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), as regiões Sul e Sudeste apresentam o Índice de Valores Humanos (IVH) mais elevado do País, novo indicador que busca relacionar as vivências boas e ruins das pessoas nas áreas de saúde, da educação e do trabalho. As duas regiões apresentaram IVH de 0,62, de uma escala que vai de zero (o mais baixo) a um (mais alto). De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), isso significa que os brasileiros do Sul e do Sudeste passaram no último ano por mais experiências positivas do que negativas, em relação à população das outras regiões do País. O IVH faz parte do terceiro caderno do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) Brasil 2009/2010 do PNUD, lançado hoje à tarde, em Brasília. O assunto do documento - "valores" - foi definido a partir das respostas de questionários enviados a 500 mil pessoas em todo o País durante a campanha Brasil Ponto a Ponto. Todas responderam à questão "O que deve mudar no Brasil para sua vida melhorar de verdade?" O Pnud, então, contratou pesquisa do Instituto Ibope para identificar os valores que os brasileiros julgam mais importantes, cujo resultado foi saúde, conhecimento e padrão de vida.
O novo índice coloca a Região Norte como a pior em termos de experiências, com índice de 0,50, em grande parte motivado pelo mau desempenho na composição do índice IVH-S, relativo ao setor de saúde. O Centro-Oeste (0,58) e o Nordeste (0,56) ficaram na terceira e quarta posições, respectivamente. De acordo com o relatório do PNUD, a população da Região Norte tem as piores vivências com seu sistema de saúde, com o indicador dessa área de 0,31, ou 0,14 ponto inferior à média nacional. O indicador reflete a opinião das pessoas em relação à   demora no atendimento médico - seja ele público ou particular -, à linguagem utilizada pelos profissionais de saúde e ao interesse demonstrado por eles na visão do paciente. A pesquisa mostra que 66,9% dos entrevistados da Região Norte consideram o atendimento médico "demorado", enquanto no Sudeste esse porcentual cai para 43,1%. Em relação à linguagem utilizada pela equipe médica a diferença é mais evidente: 74,9% das pessoas do Sudeste consideram a linguagem utilizada como de "fácil" ou "razoável" compreensão; já no Norte, essa classificação cai para 38,1%. Por último, a atenção dada aos pacientes é maior no Sudeste que no Norte, segundo os próprios usuários dos sistemas de saúde: para 29,1% dos moradores do Sudeste o profissional médico demonstrou "muito interesse" pelo caso do paciente, enquanto no Norte esse modo de ver foi compartilhado por apenas 14,5%.
Trabalho - Na composição da dimensão de trabalho (IVH-T), o destaque ficou para a Região Sul, com a melhor relação entre vivências de prazer e sofrimento no ambiente profissional. A média de vivências de prazer e de sofrimento nos Estados do Sul ficou em 0,84, pouco acima do Sudeste (0,80). Apesar dos entrevistados do Sudeste terem apresentado maiores experiências de prazer no trabalho, como a realização profissional e a liberdade de expressão, a Região Sul teve uma média maior em razão de relatar menos experiências de sofrimento - por exemplo, esgotamento emocional e falta de reconhecimento. Neste módulo, o Centro-Oeste teve o pior desempenho (0,68). Apesar das vivências de prazer só ficarem atrás do Sul e do Sudeste, a região foi a que mais apresentou, entre todas, experiências de sofrimento no trabalho. Em penúltimo ficou a Região Norte, com 0,74 e, em seguida, o Nordeste, com 0,78. A média nacional do IVH-T é de 0,79.  O PNUD destaca a importância dessa medição classificando o trabalho como "problema da sociedade moderna". Para o órgão, o trabalho é um elemento de inclusão social e de ampliação da cidadania no âmbito das políticas públicas. Por isso, "o conflito aparece quando o sujeito confronta o que deseja ser e fazer com aquilo que ele, por razões muitas vezes ignoradas, efetivamente escolheu realizar como opção profissional". "Amplia-se (o conflito) ao comparar a posição que (o profissional) ocupa ou o papel que desempenha com aquilo que imaginava ou idealizava quando escolheu a atividade. E se torna ainda mais saliente quando as figuras que ocupam as posições de reconhecedoras (chefias, pares, clientes, público) não atendem às expectativas", diz o documento.
Educação - A educação foi a que apresentou maior equilíbrio no IVH entre as cinco regiões brasileiras, com exceção do Norte. Para a maior parte dos entrevistados dessa região (40,4%), o mais importante a ser ensinado às crianças são conhecimentos para se obter um bom emprego. Nas demais regiões do País, porém, a resposta mais frequente foram os conhecimentos para se ser um "bom cidadão" (36,2%). Nesse quesito, o Norte do País foi a única região que apresentou uma diferença superior a 0,1 ponto em relação à média brasileira, de 0,54: os Estados nortistas ficaram com o IVH-E em 0,47. "Os mecanismos através dos quais esse processo (de melhoria da qualidade do aprendizado) se desenvolve passam por um maior engajamento moral de pais, professores e diretores, um repensar da escola enquanto espaço de convivência e o estímulo à formação de valores públicos e valores de vida que façam da experiência escolar não somente um mecanismo para a criação de oportunidades iguais na vida - e portanto, para a justiça social - mas para a realização do que há de melhor no ser humano", afirma o relatório do PNUD. 

Lei do Direito Autoral conta com sugestão da população para sofre alterações
Fonte: Jornal da Educação
Está aberta até 31 de agosto consulta pública online para a proposta de modernização da Lei de Direito Autoral para permitir o uso de músicas e vídeos em atividades educativas fora da escola com o objetivo de beneficiar professores e alunos de cursos de educação a distância.
Atualmente, só é permitido o uso de peças teatrais e de músicas para fins didáticos dentro da escola. Depois de passar pela consulta pública, o Ministério da Cultura elaborará um projeto de lei com as demandas da sociedade e enviar para o Congresso Nacional para aprovação.
Na proposta de reformulação da lei está ainda a permissão para que obras esgotadas possam ser reproduzidas, que professores traduzam textos para usar nas aulas e que museus e cinematecas copiem obras para preservação.

Enem 2010 tem 4,6 milhões de inscritos; São Paulo é Estado com maior número de candidatos
Fonte: Clipping Educacional Consae - Portal UOL Educação, 09/08/2010 
Amanda Cieglinski da Agência Brasil em Brasília 
Mais de 4,6 milhões de estudantes se inscreveram para participar do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2010. Exatamente 4.611.441 candidatos são esperados para fazer as provas nos dias 6 e 7 de novembro. O número de inscritos em 2010 é o maior desde que o exame foi criado em 1998. O recorde anterior tinha sido registrado no ano passado, quando a prova passou a ser utilizada nos processos seletivos das universidades federais. Cerca de 4,1 milhões de estudantes se inscreveram para o exame em 2009, mas a abstenção foi superior a 30%.
O Estado com mais candidatos  inscritos é São Paulo: 827.818. Em seguida vêm Minas Gerais (538 mil), Bahia (428 mil), Rio de Janeiro (314 mil), Rio Grande do Sul (295 mil), Paraná (228,4 mil), Pernambuco (228 mil) e Ceará (208 mil). O Sudeste e o Nordeste concentram quase 70% dos participantes. Segundo os dados do MEC (Ministério da Educação), a faixa etária dos participantes é variada. Cerca de 70 mil têm menos de 16 anos e mais de 1 milhão têm entre 16 e 17 anos. Pouco mais de meio milhão têm 18 anos, 394 mil têm 19 anos e 304 mil têm 20 anos. Os candidatos entre 21 e 30 anos somam 1,5 milhão e os maiores de 30 são 691 mil.  A maioria dos candidatos - cerca de 2, 7 milhões - já concluiu o ensino médio em anos anteriores. Outros 1,3 milhão estão atualmente cursando o último ano da etapa – desses, 1,1 milhão são de escola pública. Pouco mais de 500 mil só concluirão a etapa depois de 2010 e participam do Enem como treineiros. O exame terá 180 questões de múltipla escolha e uma redação. No primeiro dia (sábado, 6 de novembro), as provas serão de ciências da natureza e humanas, cada uma com 45 questões. No domingo (7), os candidatos serão avaliados em matemática e linguagens, cada uma com 45 questões, além da redação.

Juíza federal suspende pregão do Enem 2010
Fonte: Folha de São Paulo, 11/08/2010 - São Paulo SP
Gráfica Plural contesta sua desclassificação
DE SÃO PAULO 
A juíza federal substituta da 2ª Vara de Brasília, Candice Lavocat Galvão Jobim, suspendeu no dia 3 o pregão para contratação de serviços de impressão, em condições especiais de segurança e sigilo, das provas do Enem de 2010. Uma das empresas que participam da licitação, a Gráfica Plural (parceria do Grupo Folha e da Quad Graphics), impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do Inep, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, órgão do MEC responsável pelo Enem. O Inep inabilitou a Plural do processo  licitatório, apesar de a gráfica ter apresentado o menor preço para o serviço -R$ 64,85 milhões. A empresa Donnelley Moore apresentou preço de R$ 68,831 milhões.
Os passos seguintes da licitação, segundo o edital, implicavam uma vistoria à gráfica para comprovar as condições de segurança e sigilo, que o Inep não realizou. No site de compras da União, é dito que um "parecer técnico" concluiu que a Plural "não comprovou a execução de manuseio de dados variáveis em condições de segurança e sigilo". A  Plural contesta. Diz que sua desclassificação ocorreu antes mesmo da segunda etapa do processo de habilitação, que seria a da verificação "in loco" dos requisitos de segurança e sigilo. A juíza ainda não apreciou o pedido da Plural, de que prossiga no processo de habilitação, com a consequente realização da vistoria. A suspensão do pregão tem por objetivo ouvir do Inep as alegações da desclassificação. Só então será definido se a Plural permanece no processo licitatório. O Inep deve apresentar sua justificativa até a próxima sexta-feira. 

Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio é instituído por lei federal
Fonte: Jornal da Educação
O Governo Federal editou a Lei 12.306, de 6 de agosto de 2010, instituindo o Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio.
A norma decorre da conversão da Medida Provisória 484, de 2010 e tem, como um dos objetivos, alocar recursos na ordem de R$ 800 milhões para o mesmo.
Seus objetivos são os de contribuir para  incentivar a melhoria dos indicadores de qualidade do ensino médio; suprir recursos financeiros de forma a equalizar oportunidades educacionais no nível do ensino médio e atender à ampliação das matrículas no ensino médio público.
Referido Programa será executado por meio de transferência direta aos Estados considerados prioritários pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, conforme os seguintes parâmetros:  o número de matrículas no ensino médio público; os indicadores disponíveis para aferir o desenvolvimento da educação básica, conforme calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP; e o valor anual por aluno a ser praticado em 2010, em cada fundo estadual, no âmbito do FUNDEB.
(IPAE 050 - 08/10)

Projeto quer inserir pais na gestão escolar
Fonte: Clipping Educacional Consae - Folha Dirigida, 10/08/2010 - Rio de Janeiro RJ
Paola Azevedo 
O Projeto de Lei 7157/10, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e que altera a Lei de Diretrizes e Bases (LDB, Lei 9.394/96), provocou diferentes reações entre especialistas da educação. A ideia é que, além dos educadores, as opiniões de quem também faz parte da escola, sejam ouvidas. De acordo com o senador, as modificações visam a "reforçar a cultura de paz nas escolas e nas comunidades adjacentes". O presidente da Academia Brasileira de Filosofia e professor do Departamento de Filosofia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), João Ricardo Moderno, alerta para o fato de que as mudanças na LDB podem tirar a autonomia do professor. "Considero gravíssima a possibilidade da aprovação desta verdadeira aberração", disse Moderno, para quem a malícia da justificativa que visa a "fortalecer a cultura da paz nas escolas e nas comunidades adjacentes" é próxima do deboche e do desrespeito aos professores. "O projeto defende 'a liberdade, a tolerância e a superação de todas as formas de violência'. Quem dirá ser contra a paz, a liberdade, a tolerância e a superação de todas as formas de violência? Ninguém!", declarou o educador, sobre a afirmação do autor do projeto. Para Moderno, fica claro no projeto de lei o objetivo de desmoralizar os professores, afastando-os da educação. "Trata-se de um Projeto de Lei altamente subversivo, pois elimina a gestão meritocrática, esvaziando o conteúdo da educação em favor da transferência  do poder educacional para pessoas totalmente estranhas ao processo de conhecimento".
A professora Eunice Bárbara Nogueira, mestra em Psicopedagogia pela Universidade de Havana, em Cuba, e bacharel em Letras pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no entanto, defende a proposta. Segundo ela, é importante a participação de outros membros da escola, além dos educadores. Ela afirma ainda que sempre procurou atuar desta forma nas escolas que dirigiu. "É importante a participação de todos. Nas escolas em que trabalhei, sempre ouvi os alunos, eles sempre participaram. Faço um projeto de trabalho em cima da comunidade escolar. É importante que os pais se posicionem. Quando trabalhamos em equipe é mais fácil", diz a educadora. Para ela, o projeto é pertinente e deve ser aprovado. "Todos ganham. Ganha a escola, a Secretaria de Educação, os alunos e familiares. Se todos se unem com o mesmo objetivo, isso é muito positivo. O importante é que os resultados sejam satisfatórios para todos", ressalta Eunice.
Proposta quer mudar LDB - O Projeto de Lei 7157/10 pretende mudar alguns itens da Lei de Diretrizes e Bases (LDB). O principal objetivo da proposta é incluir, na elaboração do projeto pedagógico das escolas, a participação de pais, responsáveis e estudantes. Na LDB, aprovada em 1996, o inciso IV do artigo 3º aponta para o   princípio do "respeito à liberdade e apreço à tolerância". Pelo projeto de lei, este inciso seria acrescido da seguinte frase: "e superação de todas as formas de violência, internas e externas à escola, na perspectiva da construção de uma cultura de paz". Outros artigos também sofrem alterações. Segundo o projeto de lei, o artigo 14 passa prevê que os entes federados e seus respectivos sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades.
Para isto, deveriam ser levados em conta, obrigatoriamente, os seguintes princípios: participação dos profissionais da educação, dos estudantes e de seus pais ou responsáveis na elaboração e avaliação do projeto pedagógico da escola; participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou colegiados deliberativos equivalentes. O projeto prevê ainda um calendário letivo nas escolas públicas com reuniões ordinárias em seus conselhos, em horários compatíveis com a participação de todo o segmento escolar, além de um período semanal reservado a estudos, planejamento, avaliação e integração com a comunidade escolar e local. O projeto está em caráter conclusivo e aguarda a aprovação das omissões de Educação e Cultura, de Constituição e de Justiça e Cidadania. 

Cartilha da prestação de contas nas eleições é disponibilizada no site
Fonte: Conselho Federal da OAB
Com o título "Partidas Dobradas Eleições 2010  Contabilidade necessária", a cartilha elaborada numa parceria entre o  Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) já está disponibilizada no site www.oab.org.br para consulta e download. Para ver  a cartilha, basta clicar no ícone com esse título, localizado ao lado do símbolo  da OAB, no alto da página na internet.
A cartilha foi lançada no último dia 28, em ato na sede do Conselho Federal da OAB, pelo presidente da entidade, Ophir Cavalcante, e o presidente do CFC, Juarez Domingues Carneiro, e faz parte de um trabalho conjunto das duas entidades visando à ética na política e eleições limpas em outubro deste ano. Ela contém orientações aos candidatos  e aos envolvidos no processo eleitoral, sobre o passo a passo da prestação de contas das campanhas, de forma didática, clara e transparente.

Parecer fixa as Diretrizes Operacionais para a matricula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil
Fonte: Jornal da Educação
O Conselho Nacional de Educação, através de sua Câmara de Educação Básica, deverá editar em breve Resolução com as diretrizes operacionais para o ensino fundamental e educação infantil.
A minuta da mesma encontra-se inserida no Parecer 12, aprovado pelo colegiado em 8 de julho passado. O mesmo aguarda homologação do Ministro e logo a seguir, haverá a publicação da nora norma.
Segundo as novas regras para o ensino na pré-escola a criança deverá ter quatro anos completos até 31 de março e para o ensino fundamental seis anos, na mesma data.
(IPAE 052 - 08/10)

Cidade norte-americana cria programa de bonificação de docentes para vencer problemas com desempenho dos alunos
Fonte: Jornal da Educação
Os desafios para a conquista de bons desempenhos dos estudantes é um problema presente em todo o mundo. Em Boston, nos EUA, a tentativa para solucionar este problema tem sido o projeto “Mais Professor”, em os professores recebem uma bonificação para desenvolverem trabalhos em escolas com baixo desempenho.
Com a experiência, o governo transfere a metade dos docentes de determinadas instituições de ensino. São recrutados, por uma entidade juntamente com o poder público, alguns dos melhores professores da rede.
Estes docentes vão trabalhar em escolas localizadas em comunidades pobres, violentas, com alunos de famílias estrangeiras e ganham um salário a mais por essa mudança.
(IPAE 055 - 08/10)

Orçamento da Capes vai superar R$ 3 bilhões em 2011, diz ministro
Fonte: www.cmconsultoria.com.br, 10/08/2010 às 10:09 hs. 
Um dos objetivos da Capes é fomentar cursos de pós-graduação.
No ano passado, mais de 45 mil bolsas foram distribuídas.
Do G1, em São Paulo.
O orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai superar os R$ 3 bilhões, em 2011, segundo o Ministério da Educação. O anúncio foi feito pelo ministro Fernando Haddad em um encontro nesta segunda-feira (9).
Em 2004, o orçamento da Capes era de R$ 600 milhões. Um dos objetivos do órgão é fomentar a expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todo o país.
O MEC informou que o aumento de recursos deve-se, entre outros fatores, à expansão qualificada da pós-graduação, ao reajuste do valor das bolsas de estudos e à expansão da oferta de bolsas, além das novas atribuições que a entidade assumiu há 18 meses. Estão entre essas atribuições a responsabilidade pelo Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica e a gestão da Universidade Aberta do Brasil (UAB).
Segundo o ministro Haddad, a missão da Capes de formar professores do ensino básico abre caminho para a expansão da pós-graduação. Haddad lembrou que dos dois milhões de professores que atuam na educação básica, 30 mil têm mestrado ou doutorado, o que representa 1,5% da categoria. À medida que mais docentes fizerem a graduação, a procura por cursos de mestrado e doutorado será o caminho natural e um novo desafio para a instituição.
A Capes informou que no ano passado foram concedidas 27.192 bolsas para o curso de mestrado. O benefício de R$ 1.200 mensal é disponibilizado ao aluno, por no máximo, dois anos. Já para os cursos de doutorado, o valor de R$ 1.800 por mês, é válido para até quatro anos. Em 2009, foram concedidas 17.873 bolsas de doutorado. 
Fonte: G1 - Portal Globo 

Cinquenta e nove universidades federais vão utilizar nota do Enem em 2010
Fonte: www.cmconsultoria.com.br, 10/08/2010 às 10:31 hs. 
Em 35 instituições, o Enem será a única forma de seleção em substituição ao vestibular tradicional.
Agência Brasil
Cinquenta e nove universidades federais vão utilizar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 em seus processos seletivos. Em 35 instituições o Enem será a única forma de seleção em substituição ao vestibular tradicional, seja para todos os cursos ou para parte das vagas.
As Universidades Federais do Triângulo Mineiro, de Campina Grande (PB), de Santa Maria (RS) e a Rural da Amazônia vão utilizar o resultado do participante do Enem como parte da nota do vestibular. Em seis instituições, o exame substituirá a primeira fase do processo seletivo e em três universidades será utilizado para preencher vagas remanescentes que não tenham sido preenchidas no processo seletivo tradicional.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), há ainda 11 universidades federais que aderiram ao Enem, mas ainda não definiram como utilizarão o resultado em seus processos seletivos.
Veja abaixo como cada uma das 59 instituições aderiu ao exame.
Universidade Federal do Rio Grande (Furg): adotará o Enem como fase única.
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE): adotará o Enem como fase única.
Universidade Federal Fluminense (UFF): adotará o Enem como fase única para 20% das vagas.
Universidade Federal de Itajubá (Unifei): adotará o Enem como fase única (à exceção de quatro cursos de engenharia que necessitam de prova específica)
Universidade Federal da Paraíba (UFPB): destinará 10% das vagas do vestibular de 2011 para o Enem como fase única.
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ): adotará o Enem como fase única.
Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT): adotará o Enem como fase única.
Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS): adotará o Enem como fase única.
Universidade Federal de Pelotas: (Ufpel): adotará o Enem como fase única.
Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR): adotará o Enem como fase única.
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA): adotará o Enem como fase única.
Universidade Federal do Pampa (Unipampa): adotará o Enem como fase única.
Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila): adotará o Enem como fase única.
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS): adotará o Enem como fase única.
Universidade Federal do ABC (UFABC): adotará Enem como fase única.
Universidade Federal de São Paulo (Unifesp): utilizará o Enem como fase única para parte dos cursos.
Universidade Federal de São Carlos (UFSCar): adotará o Enem como fase única.
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM): utilizará o Enem como fase única para 50% das vagas.
Universidade Federal de Lavras (Ufla): adotará o Enem como fase única para a maior parte das vagas.
Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ): utilizará o Enem como fase única para 10% das vagas; para os outros 90%, o aluno pode optar por usar o Enem ou fazer o vestibular.
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio): adotará o Enem como fase única.
Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf): adotará o Enem como fase única.
Universidade Federal da Bahia (UFBA): adotará o Enem como fase única somente para os cursos de bacharelado interdisciplinar (artes, ciências e tecnologia, humanidades e saúde).
Universidade Federal do Ceará (UFC): adotará o Enem como fase única.
Universidade Federal do Maranhão (UFMA): adotará o Enem como fase única.
Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa): adotará o Enem como fase única.
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB): adotará o Enem como fase única.
Universidade Federal do Amazonas (Ufam): 50% das vagas serão destinadas ao ingresso pelo Enem como fase úncia.
Universidade Federal de Roraima (UFRR): adotará o Enem como fase única para 20% das vagas.
Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa): adotará o Enem como fase única.
Universidade Federal de Viçosa (UFV): adotará o Enem como fase única para 20% e para as demais usará o exame como complementação de nota.
Universidade Federal do Paraná (UFPR): adotará o Enem como fase única para preencher 10% das vagas. Para as demais vagas, usará o Enem como complementação de nota.
Universidade Federal de Uberlândia (UFU): adotará o Enem como fase única para parte das vagas. Para as demais, o Enem será utilizado como primeira fase.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN): utilizará o Enem como fase única para alguns cursos.
Universidade Federal do Acre (Ufac): utilizará o Enem na totalidade das vagas de filosofia; em 50% das vagas do curso de música e para os demais cursos somente em vagas remanescentes.
- Instituições que utilizarão o Enem como complementação da nota do vestibular
Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra)
Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
- Instituições que utilizarão o Enem como primeira fase do vestibular
Universidade Federal do Pará (UFPA)
Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Universidade Federal de Rondônia (Unir)
- Instituições que utilizarão o Enem para preencher vagas remanescentes
Universidade Federal de Alagoas (Ufal)
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Universidade de Brasília (UnB)
- Instituições que aderiram ao Enem, mas ainda não definiram a sua utilização
Universidade Federal do Piauí (UFPI)
Universidade Federal de Alfenas (Unifal)
Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop)
Universidade Federal do Tocantins (UFT)
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Universidade Federal de Goiás (UFG)
Universidade Federal do Amapá (Unifap)
Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab) 
Fonte: O Estado de São Paulo 
 
Mais de 80% das pessoas que votam no DF não possuem curso superior completo
Fonte: Correio Braziliense, 10/08/2010 - Brasília DF
Mas o índice das que já concluíram a faculdade no DF é maior que o do resto do país. Cientistas políticos destacam: o que importa mesmo é buscar informações sobre os candidatos
Mariana Moreira 
Oito em cada 10 eleitores do Distrito Federal não chegaram a cursar o ensino superior. Desses, apenas a metade, o equivalente a cerca de 374 mil pessoas, concluiu o ensino médio. Os dados são da Justiça Eleitoral, que divulgou um levantamento sobre o nível educacional dos mais de 1,8 milhão de cidadãos que decidirão os nomes dos ocupantes dos cargos eletivos(1) na capital do país em 3 de outubro próximo. Os mesmos dados apontam que o analfabetismo entre os eleitores diminuiu e o contingente de votantes com curso universitário cresceu.
Segundo os dados da Justiça Eleitoral, o total de analfabetos caiu de quase 40 mil para menos de 37 mil nos últimos quatro anos. Para o professor de ciência política da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer, o eleitor, mesmo sem ter um alto nível educacional, tem à disposição muitas informações sobre os candidatos. “É possível acompanhar todas as informações pela televisão”, disse. No país, o índice de analfabetos votantes também caiu, de 6,5% para 5,9%.
O universo de eleitores do Distrito Federal com   nível superior aumentou — de 7,3%, em 2006,  ou 122 mil pessoas, para 8,1%, o que representa cerca de 158 mil cidadãos. A média é superior à registrada no país, que conta com menos de 4% de eleitores graduados em universidades e instituições de ensino superior. “Em comparação com o resto do país, temos uma oferta imensa de cursos superiores. Somos privilegiados no quesito educacional”, acredita David Fleischer.
Ensino fundamental - Outro grande contingente é o de votantes que não terminaram o ensino fundamental. No DF, eles representam 25,4% dos que escolherão os ocupantes de cargos eletivos. Há quatro anos, esse índice chegava a 28%, ou 463 mil pessoas. No país, eles somam 44 milhões de pessoas, que detêm 33% dos votos. O segundo maior grupo de eleitores não conclui o ensino médio. Em 2006, eles somavam 16,9% do total, o que totaliza 21,2 milhões de pessoas. Hoje, mais de 25 milhões de cidadãos representam este grupo, que abocanha 18,9% do potencial de votos no país. No Distrito Federal, eles também ocupam a segunda posição no ranking educacional dos eleitores, com 21,2% dos eleitores. No pleito de 2006, o índice ficou   em 20,3%. Também professor de ciência política da UnB, João Paulo Peixoto destaca que deficiências na educação prejudicam a tomada de decisões de forma consciente. “Quem não tem conhecimento suficiente para alcançar determinados assuntos tem o voto prejudicado.” Peixoto defende, porém, que a lógica não é o único fator na hora de escolher um candidato. “Também há critérios subjetivos nessa escolha, que incluem a beleza, o humor, a personalidade, a simpatia e isso independe do grau de esclarecimento do eleitor. Não há regra fixa ou rígida para a definição do voto”, comentou. O professor lembra que há inúmeras sociedades consideradas desenvolvidas elegendo representantes que, com o passar do tempo, demonstram não estar à altura do cargo. 1 - Aumento - Em quatro anos, o número de eleitores do Distrito Federal subiu de 1,6 milhão para 1,8 milhão. No país, o número de votos subiu de 125,6 milhões para 135, 8 milhões, no mesmo período. "Não há regra fixa para a definição do voto. Há critérios que incluem a beleza e a personalidade, e isso independe do grau de esclarecimento do eleitor" João Paulo Peixoto, professor de ciência política da UnB 

Para Obama, economia e educação andam juntas
Fonte: Jornal da Educação
O presidente norte-americano, Barack Obama, pediu nessa terça-feira, dia 10, que os cidadãos se mobilizem para que o país volte a liderar o ranking do país com maior percentual de população universitária.
Diante dos universitários da Universidade do Texas, Obama afirmou ainda que educação está ligada diretamente ao bom desempenho econômico. Durante o discurso, o presidente lembrou a reforma do sistema de crédito estudantil implementada em seu governo.
Obama ressaltou também a importância do fortalecimento do papel dos centros de formação profissional para adultos e da necessidade de se apoiar os estudantes para evitar que abandonem seus estudos.
 
10 grandes mudanças que afetarão o ambiente de trabalho
Fonte: www.cmconsultoria.com.br, 05/08/2010 às 11:50 hs. 
Gartner elabora lista com as tendências que vão transformar a forma como as empresas atuam e que devem impactar diretamente a TI.
Por Redação da Computerworld
O mundo do trabalho já sofreu alterações profundas nos últimos 20 anos, graças às tecnologias e à evolução das práticas de gestão. E, de acordo com a consultoria Gartner, mudanças ainda maioires estão por vir nos próximos dez anos, quando questões como a falta de rotina e a hiperconectividade afetarão diretamente o mercado e as empresas.
Para a Gartner, um dos principais pontos de mudança será o fato de que as organizações terão menos rotinas. Até 2015, a consultoria projeta que 40% ou mais das corporações trabalharão dessa forma, contra menos de 25% neste ano. Além disso, as pessoas dependerão cada vez mais do trabalho em equipe, o que exigirá tecnologias que garantam a comunicação e a interação entre as pessoas.
Para ajudar as companhias a prever cenários futuros e se preparar para novos ambientes de trabalho, a Gartner listou as dez grandes mudanças para os próximos anos, que impactarão diretamente na TI.
1 – Valorização do trabalho que depende da interação humana
O principal valor das pessoas estará na capacidade de realizar processos que fujam da rotina. As contribuições humanas que resultem em descobertas e inovações estão incluídas nessa categoria. O foco do uso da tecnologia, nesse caso, deve ser muito bem direcionado para estimular uma integração e interação entre os profissionais para estimular ideias e discussões.
2 – Grupos de trabalho
A Gartner prevê também uma disseminação dos trabalhos em grupo para atacar, de forma rápida, problemas específicos e difícil solução. Segundo a consultoria, esse formato de trabalho será muito mais valorizado e premiado que as ações individuais. Além disso, tende a mudar o atual forma do trabalho em equipe, já que dependerá de pessoas de diversas áreas da organização.
3 – Relacionamento em cadeia
Com a adesão aos modelos de trabalho em grupo, os profissionais têm de lidar melhor com as relações em cadeia. Assim, as pessoas precisam explorar o networking (rede de contatos) para buscar os indivíduos mais adequados para resolver problemas e buscar alternativas. Essa postura é crucial para o sucesso das iniciativas em grupo e para o consequente resultado para os negócios.
4 – Equipes externas
A organização não tem controle sobre alguns grupos informais externos de pessoas que podem ter impacto direto no sucesso ou no fracasso da empresa. Esses grupos estão ligados por interesses comuns, incidentes específicos, entre outras razões. Os executivos mais habilidosos sabem conviver com um ecossistema de negócios fora do controle da companhia, com seu poder de influência. Esse poder depende do entendimento sobre o potencial coletivo e da identificação das pessoas-chave nos grupos informais, já que é fundamental reunir inteligência de marketing por meio desses grupos. Igualmente importante é descobrir como usar os grupos para definir segmentos de mercado, produtos e diversas estratégias de negócios.
5 – Processos informais
As empresas precisam detectar todo tipo de processo que foge da rotina, mas que contribui para a tomada de decisões. Segundo a Gartner, essas ações informais tendem a ganhar cada vez mais força no longo prazo. E a única forma das organizações se prepararem para isso é criar rascunhos com os principais modelos de processos.
6 – Trabalho espontâneo
Outro conceito incluído na descrição do novo ambiente das empresas é o trabalho espontâneo, o qual não depende de processos ou de funções específicas. A consultoria prevê que boa parte dos projetos tende a nascer a partir desse tipo de iniciativa não programada.
7 – Simulação e experimentação
A imersão em ambientes simulados, similares aos que puderam ser visto no filme Minority Report, substituirá a extensa análise de células em planilhas. O ambiente simulado será construído a partir de tecnologias que consigam identificar como reunir elementos baseados na forma como as pessoas interagem com o conteúdo. As pessoas, por sua vez, têm a possibilidade de manipular uma série de parâmetros para reformular o mundo virtual.
8 – Sensibilidade a novos padrões
O mundo dos negócios está ficando mais volátil e já não admite uma postura linear, na qual as experiências passadas baseiam modelos futuros. A tendência é de um mercado cada vez menos previsível, razão pela qual algumas organizações já criam grupos especificamente para detectar padrões emergentes, avaliar essas tendências e desenvolver cenários sobre a influência das grandes mudanças e como explorá-las.
9 – Hiperconectividade
O caráter hiperconectado já está presente na maioria das organizações, que abrangem redes em cima de redes, sobre as quais é difícil manter controle. Com esse cenário, haverá cada vez mais misturas entre relações formais e informais nas relações corporativas, impactando an forma como as pessoas trabalham e na função do departamento de TI, que deve estar preparado para apoiar e aumentar as conexões.
10 – Caem barreiras entre vida profissional e pessoal
O local de trabalho é cada vez mais virtual e os encontros de negócios acontecem entre pessoas que mal se conhecem. Mas o funcionário ainda terá seu local físico de trabalho, mesmo que seja em casa. Com isso, a tendência de muitos é que as linhas que separam vida pessoal, profissional, social e familiar desapareçam. Cada indivíduo precisa gerenciar a complexidade criada por demandas que se sobrepõem. Quem não souber administrar essa situação pode ter o desempenho comprometido, pois acabará se deparando com o excesso de informação.

Faltam gestores para atuar em empresas do terceiro setor
Fonte: www.cmconsultoria.com.br, 06/08/2010 às 09:38 hs. 
Mercado de trabalho: São poucos os candidatos preparados para assumir os cargos de liderança.
Por Jacílio Saraiva, para o Valor, de São Paulo
Organizações não governamentais, fundações e institutos ligados à grandes empresas estão procurando gestores que mostrem resultados tão efetivos no dia a dia quanto os executivos da iniciativa privada. A prioridade, além de abraçar a causa social, é que o profissional saiba captar e gerir recursos para projetos educacionais, ambientais, esportivos e ligados à arte e cultura. Na disputa por um cargo, ganha a vaga quem mostrar familiaridade com a missão do grupo e habilidade para trabalhar em equipe. Instituições como a Fundação Gol de Letra, SOS Mata Atlântica e Itaú Social dão prioridade a candidatos com currículos multidisciplinares, com formação em administração, psicologia, pedagogia, engenharia, direito, assistência social ou educação física.
Segundo Marcos Kisil, presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (Idis), mudanças importantes estão ocorrendo no segmento atualmente - como o crescimento do mercado de trabalho e mais opções de qualificação. "Hoje, o número de pessoas ocupadas em atividades ligadas ao terceiro setor é de três milhões de profissionais." Em 1995, esse contingente reunia 1,5 milhão de empregados, segundo pesquisa realizada pela Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, e o Instituto Superior de Ensinos Religiosos (Iser). Para os especialistas, as organizações do terceiro setor no Brasil começaram se profissionalizar a partir do final da década de 1980, copiando modelos internacionais. De acordo com o censo sobre investimento social privado no Brasil feito pelo Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife), a previsão em 2010 é que o setor invista mais de R$ 2 bilhões no país, um crescimento de 6,2% sobre 2009.
O levantamento, realizado em parceria com o Ibope Inteligência-Instituto Paulo Montenegro e Itaú Cultural, indica que a educação permanece como o maior destino dos recursos - antes de cultura e arte, formação para o trabalho, esportes e comunicação. Os associados do Gife, que reúne entidades que respondem por cerca de 20% do total investido na área social pelo setor privado, têm projetos em todo o país, mas a distribuição do trabalho está mais concentrada no Sudeste e no Sul.
"Outro ponto a destacar é o crescimento da quantidade de cursos voltados para a capacitação e especialização de profissionais da área", afirma Kisil, do Idis. Para ele, mesmo com mais opções de qualificação, há um número limitado de candidatos preparados para assumir posições de liderança. "Ainda estamos vivendo o domínio de uma geração pioneira nesses cargos. O crescimento do mercado, porém, acelera a promoção de pessoas mais jovens."
Na Fundação Roberto Marinho, com 300 funcionários, a meta é contratar de 5% a 10% do efetivo atual, até 2012. "A maior parte das vagas é para candidatos com formação superior e experiência ou certificação em project management", ressalta Nelson Savioli, superintendente executivo da fundação criada há 33 anos, com projetos de educação, cultura, televisão educativa, meio ambiente e patrimônio. Savioli trabalha na Fundação Roberto Marinho desde 2001. Antes, foi diretor de recursos humanos da Unilever Brasil. Bacharel em direito, fez cursos de aperfeiçoamento no país e no exterior. Para ele, o trabalho na área está mais difundido e compete, de igual para igual, com o de profissionais de empresas privadas.
"As organizações tiveram de se profissionalizar para atrair e manter talentos que pudessem gerir bem os recursos que lhe são atribuídos. Já há corporações no Brasil que contratam empregados de institutos que se destacam em projetos sociais", afirma. "Na Fundação Roberto Marinho, um gerente lotado no Rio de Janeiro foi "tirado" por uma companhia paulista que lhe ofereceu um cargo de diretor."
Para Sóstenes Brasileiro, diretor da Gol de Letra, os profissionais que se dão bem no segmento têm como marca principal a competência na área de formação. "É preciso ter uma boa dose de identificação com a causa social e gosto por trabalhar com comunidades populares." Com dez anos de atividades, a Gol de Letra atua em São Paulo e no Rio de Janeiro e foi criada pelos ex-jogadores de futebol Raí e Leonardo. Desenvolve programas de educação integral para cerca de 1,2 mil crianças e adolescentes.
Segundo o executivo, é cada vez mais comum aparecerem nos processos seletivos - principalmente para postos qualificados - profissionais com especialização em gestão no terceiro setor, empreendedorismo e responsabilidade social. Com 50 funcionários, a Gol de Letra está à procura de um educador social com formação superior na área de humanas. "O candidato precisa ter liderança, habilidade na mediação de conflitos e na articulação com os jovens."
A diretora de gestão do conhecimento da Fundação SOS Mata Atlântica, Márcia Hirota, acaba de concluir um processo de seleção para uma vaga de coordenador de projetos. "A contratação depende do estabelecimento de parcerias e patrocínios para a realização dos trabalhos. Pode ser feita internamente, via site da fundação ou em portais de empregos."
Criada em 1986, a SOS Mata Atlântica promove a conservação da diversidade biológica e cultural do bioma e de outros ecossistemas. Tem 53 funcionários entre biólogos, engenheiros florestais, geógrafos, jornalistas, relações públicas, administradores, contadores, analistas de sistemas e bibliotecários. "O profissional precisa ter dinamismo, proximidade com a causa da organização e saber trabalhar em equipe."
Para Valéria Riccomini, diretora da Fundação Itaú Social, criada em 2000 para disseminar novas metodologias para políticas públicas educacionais, o gestor deve conseguir mobilizar pessoas e garantir os resultados do investimento social. "No caso de profissionais seniores, a experiência anterior é importante." A equipe da Fundação Itaú Social, com 18 pessoas, é formada por funcionários do banco. Recentemente, o quadro ganhou o reforço de cinco especialistas em comunicação, orçamento e projetos sociais. Quando a Fundação Itaú Social precisa preencher uma vaga, a primeira opção é realizar seleções no próprio banco. "Em segundo lugar, recorremos às redes de relacionamento e indicações de parceiros. Também podemos chamar uma empresa de recrutamento para ajudar na escolha."
Para Reinaldo Bulgarelli, coordenador da área de sustentabilidade, meio ambiente e terceiro setor do Programa de Educação Continuada (PEC) da Fundação Getúlio Vargas, saem na frente dessa corrida candidatos engajados com a causa social, bom entendimento da realidade social brasileira e internacional, postura empreendedora e conhecimentos gerenciais. "O trabalho envolve gestão de pessoas, de projetos, recursos e meios de captação", afirma.
Foram essas características que ajudaram a advogada Geórgia Pessoa a ocupar a gerência de programas para a Amazônia na Fundação Gordon e Betty Moore, em São Francisco, nos Estados Unidos. Especializada em gestão ambiental com MBA em direito da economia e da empresa, Geórgia foi coordenadora jurídica do WWF em Brasília, antes de assumir o cargo em 2007. "Hoje, preciso desenvolver e implementar estratégias para o programa por meio de doações para outras organizações conservacionistas nos países da bacia amazônica." Para a especialista, a formação acadêmica é importante mas, como o como o segmento ainda é novo, muitas das lições acabam sendo aprendidas na prática, junto ao setor privado ou ao governo.

Senado instala Comissão para analisar novo CPC
Fonte: Superior Tribunal de Justiça
Foi instalada ontem (4) comissão de senadores encarregada de analisar o projeto de novo Código de Processo Civil (PLS 166/10). A comissão será presidida pelo senador Demóstenes Torres (DEM), terá como vice-presidente Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e, como relator, o senador Valter Pereira (PMDB-MS). Também fazem parte do grupo os senadores Antonio Carlos Junior (DEM-BA), Marconi Perillo (PSDB-GO), Papaléo Paes (PSDB-AP), Almeida Lima (PMDB-SE), Romeu Tuma (PTB-SP) e Acir Gurgacz (PDT-RO).
O anteprojeto que resultou no PLS 166/10 foi elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que realizou audiências públicas em várias capitais brasileiras, com a finalidade de recolher subsídios para as mudanças. A relatora foi a professora Teresa Arruda Alvim Wambier.
A proposta, que visa combater a morosidade da Justiça, incorpora ao Direito brasileiro mecanismos consagrados em outros países. Um deles é o incidente de resolução de demandas repetitivas, existente no Direito alemão. Trata-se da identificação de processos que contenham a mesma questão, que estejam ainda no primeiro grau de jurisdição, para decisão conjunta. Outro objetivo da reforma é simplificar o processo civil, eliminando os recursos que muitas vezes retardam a aplicação da Justiça. Muitos procedimentos especiais, que atrasavam a sentença do juiz, foram eliminados.
Anteprojeto
O anteprojeto foi entregue por Fux ao presidente do Senado, José Sarney, em 8 de junho. No dia 9, o ministro do STJ compareceu a uma reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e disse que o grupo se esforçou para eliminar as três principais causas da morosidade da Justiça: o formalismo dos processos, o excesso de recursos aos tribunais e a litigiosidade.
Uma das mudanças fortalece a conciliação e a mediação antes do início do processo judicial propriamente dito. O réu que deixar de comparecer injustificadamente à fase de conciliação poderá ser processado por ato atentatório à dignidade da Justiça.

Microcamp entra na mira do MPF
Fonte: www.cmconsultoria.com.br, 07/08/2010 às 09:02 hs. 
Motivado por sucessivas reclamações contra a rede Microcamp, o Ministério Público Federal estuda ajuizar ação civil pública para que a empresa mude a forma de abordar candidatos a cursos como de informática e de idiomas oferecidos pela rede. A medida também visa a obrigar União e Estados a fiscalizar os chamados cursos livres. Só em 2009, a Fundação Procon-SP registrou 436 reclamações contra a rede - um aumento de 385% ante 2008.
Há pelo menos três anos, funcionários da central de atendimento e de unidades da Microcamp usam o nome do Ministério da Educação (MEC) e de empresas como Microsoft e Dell para fazer propaganda de seus cursos livres e técnicos. Mas não é da competência do MEC reconhecer esses cursos - atribuição das secretarias estaduais de Educação -, e as companhias negam manter parceria que não seja comercial com a rede.
"As reclamações contra a Microcamp estão aumentando de forma reiterada e, pior, impune", afirma o procurador regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, que analisa o caso. Levantamento feito pela Secretaria Estadual de Educação a pedido do Estado mostra que apenas 15 das 97 unidades da Microcamp em São Paulo têm cursos técnicos autorizados.
"Bolsa". Parceria firmada com a União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes) permite que funcionários da rede acessem o cadastro de alunos e ex-alunos de escolas de ensino médio da capital. Num telefonema, os estudantes são informados que foram "sorteados" para ganhar uma "bolsa de estudos" em alguma unidade da escola.
Segundo o Procon-SP, a oferta do curso por telefone funciona como "mero atrativo" para a venda de material didático na sede da empresa, onde o consumidor acaba por assinar contrato de prestação de serviços e aquisição de livros - o que, na prática, é uma armadilha, sem possibilidade de devolução dos produtos e previsão de multa para rescisão do contrato relativo ao curso.
Com a "bolsa de estudos", o aluno paga cerca de R$ 160 por mês, valor que "inclui" o material didático. Só que a Microcamp não considera os livros como parte do material didático - e sim o computador e a impressora, por exemplo. Os vendedores também não avisam que, no contrato, a mensalidade é composta por dois valores - R$ 32 referentes ao curso e R$ 128, do material. O curso tem duração de 24 ou 25 meses, dependendo da unidade.
Uma cláusula no contrato estabelece que apenas o curso pode ser cancelado, e a multa é de 15% sobre o valor das parcelas não pagas. Mas a coleção de livros precisa ser paga integralmente. Uma desistência no 12.º mês, por exemplo, geraria uma multa de R$ 62,40 (15% sobre as 13 parcelas de R$ 32) e uma dívida de R$ 1.664, referente às 13 parcelas de R$ 128.
A estudante Tamara Lopes da Silva, de 17 anos, matriculou-se num curso de webdesign numa unidade em Itaquera, zona leste da capital. Frequentou três meses e se arrependeu. "É uma porcaria", diz. Além de ter de dividir o computador, ela não gostou do nível das aulas. "Quando fui cancelar, soube que teria de pagar R$ 3 mil de material." Não houve acordo e, desde então, a empresa ameaça colocar a mãe de Tamara (fiadora) no SPC. "Mandam mensagem de celular, carta e ligam para o serviço dela ", diz a garota, que trabalha durante o dia e estuda à noite numa escola da rede pública estadual.
Carlos Lordelo - O Estado de S.Paulo
Empresa reafirma que MEC reconhece curso
Procurada pela reportagem, a Microcamp negou fazer propaganda enganosa, reafirmou a "importância" da parceria com a União Municipal dos Estudantes (Umes) de São Paulo e garantiu que seu curso técnico de nível médio em informática é "reconhecido" pelo Ministério da Educação (MEC) - pela legislação, só cabe ao ministério reconhecer cursos de graduação de instituições de ensino superior. Informou ainda que não vai mudar seu contrato de prestação de serviços e de aquisição de livros.
"Para obter o reconhecimento do MEC, a Microcamp cumpriu uma série de exigências do governo em relação ao seu curso técnico em informática", diz a assessoria de imprensa da rede, em nota. Por telefone, o presidente da Microcamp, Eloy Tuffi, disse que a Microsoft está elaborando a coleção de livros da empresa. "É a nossa grande parceira", disse. A Intel dá cursos gratuitos para os mil melhores alunos da rede e expede os diplomas. A Dell, além de fornecedora de computadores, abre as portas para visitação e estágios. A Adobe e a Corel são parceiras "porque dão descontos absurdos".
Segundo a empresa, seus profissionais de vendas recebem "exaustivos treinamentos" e são orientados a falar, entre outras coisas, das parcerias. Questionado sobre o motivo de a Microcamp oferecer a "verba educativa" para qualquer pessoa que ligue ou vá a uma unidade, Tuffi afirma que "alguns operadores de telemarketing são induzidos ao erro". "Se você aparecer lá eles vão te dar promoção. O negócio deles é ganhar comissão." ? 
Fonte: O Estado de São Paulo 

Rio: recém-formados serão treinados para dar aula em favelas
Fonte: www.cmconsultoria.com.br, 07/08/2010 às 10:49 hs. 
Universitários recém-formados serão selecionados para dar aulas de reforço escolar em unidades de ensino municipais em favelas do Rio de Janeiro. O programa Ensina! é uma versão brasileira de projeto de sucesso implantado nos EUA e em mais 12 países, o "Teach for America". Após seleção rigorosa, os escolhidos serão treinados e vão ganhar, por mês, cerca de R$ 2.500 por 40 horas semanais. As inscrições para o programa serão abertas dia 16 de agosto.
As atividades em sala de aula vão começar em 2011, em no máximo 15 Escolas do Amanhã, em áreas carentes da cidade. A escolha das unidades será feita pela Secretaria Municipal de Educação. O objetivo é formar 40 profissionais. Para participar, é preciso ter graduação completa. Não há limite de idade, mas o público alvo são recém-formados em qualquer área, que darão aulas de Português, Matemática, Ciências e Inglês, para alunos do 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental.
As inscrições para o programa serão feitas pelo site www.ensina.org.br e vão até 20 de outubro. Candidatos também podem se inscrever durante a Mostra PUC-Rio, feira de oportunidades de empregos e estágios que acontece na Pontifícia Universidade Católica, na Gávea, de 17 a 20 de agosto.
"A intenção do Ensina! é trabalhar junto com os profissionais da rede pública. Não pretendemos substituir os professores. A ideia é andar de mãos dadas com a estrutura que já existe e realizar uma ação de impacto no ensino público", explica Maíra Pimentel, diretora-executiva do programa.
O projeto não é voluntário. O salário será de cerca de R$ 15 a hora. Além do tempo em sala de aula, os professores passarão por aperfeiçoamento. Os escolhidos trabalharão por dois anos no período da tarde em colégios que funcionem em horário integral. Para chegar lá, passarão por etapas seletivas: redação de texto crítico sobre a educação e mídia; realização de prova presencial, na qual darão uma aula; participação em debate com os outros concorrentes, e, no final, entrevista individual.
"A médio prazo, queremos reforçar o ensino público. Depois, formar uma rede de educadores que invistam numa política de educação", conta Maíra Pimentel.
Inscrições abertas para voluntários em Educação
Quem não se encaixa no perfil de candidato ao Ensina! mas quer ajudar na Educação do Rio pode se inscrever no programa de voluntários da Secretaria Municipal de Educação. As inscrições já estão abertas. Hoje, 1.354 doam seu tempo para atividades em salas de leitura e de informática e reforço escolar.
O aluno de Direito Ronaldo Fróes, 19, foi um dos selecionados em 2009 para aulas na Escola Municipal Apolônio de Carvalho, em Cosmos.
As inscrições são pelo site www.rio.rj.gov.br/sme ou nas Coordenadorias Regionais de Educação. É necessário ter Ensino Médio completo. Mais informações em 2976-2000 ou pelo e-mail cid.educadora@gmail.com. 
Fonte: Terra - Educação 

Estímulo a devedor que queira saldar débito tributário divide senadores
Fonte: Agência Senado
Divergências sobre o projeto que pode livrar de multas os contribuintes que confessarem espontaneamente débitos tributários, assumindo pagar em parcelas - e não de uma só vez - os valores devidos, levaram ao adiamento da votação da matéria na reunião de terça-feira (3) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A liderança do governo aguarda nota técnica da Receita Federal para se posicionar sobre a proposta (PLS 399/09 - Complementar), mas o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) já antecipou preocupação com as medidas contidas no texto.
Autor do projeto, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) lembra que a legislação inicial sobre o tema foi elaborada para estimular o contribuinte a denunciar espontaneamente a falta de pagamento do tributo, assegurando a quem assim age o benefício da exclusão da responsabilidade pela infração e benefícios associados, como a dispensa de multas.
No entanto, Raupp afirma que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem decidindo que a denúncia espontânea deve ser acompanhada do pagamento imediato do tributo devido, não se aplicando o regime e suas vantagens quando houver opção pelo parcelamento da dívida confessada. O que ele quer, com a proposta, é assegurar a dispensa de multas também para os casos em que o contribuinte optar pelo pagamento em parcelas.
De forma geral, nos últimos tempos as administrações tributárias dispensam somente as multas quando ocorre a denúncia espontânea, preservando os juros, e apenas para quem paga à vista a dívida confessada. De outro lado, Suplicy aponta possíveis conseqüências indesejáveis com a adoção da medida proposta por Raupp.
- É possível que o projeto venha a beneficiar o contribuinte de má-fé, em detrimento daquele que está de boa-fé, pois aquele poderá pedir o parcelamento apenas para se beneficiar com a dispensa da multa e depois deixar de pagar as parcelas devidas - argumentou Suplicy.
O relator na CAE, senador César Borges (PR-BA), acompanha o autor, sugerindo a aprovação do projeto. No seu entendimento, desde que ocorra a denúncia espontânea, não interessa se o pagamento será imediato ou prolongado por meio de parcelamento. No relatório, ele diz que o argumento de que o pagamento pode ser descontinuado depois da concessão dos benefícios "não convence". Nesse caso, observou, o débito pendente poderá ser inscrito na dívida ativa e executado (medidas judiciais de cobrança).
Como observou o relator, o fisco não perde, em momento algum, seu direito ao crédito. Apesar dessa convicção, César Borges deixou de ler o relatório na reunião, aceitando apelo de Suplicy para que seja aguardada a nota técnica dos órgãos do Poder Executivo. Se tudo caminhar bem, a matéria poderá voltar à pauta da CAE no próximo esforço concentrado de votações, no fim do mês.
Ação fiscal
A denúncia espontânea é um instituto previsto no Código Tributário Nacional (CTN), a Lei 7.172, de 1966. Só se aplica quando o devedor confessa a dívida antes de qualquer ação dos agentes fiscais. Pelo artigo 138 do CTN, o ato exclui a responsabilidade pela infração, devendo ser seguida, se for o caso, do pagamento do tributo devido e dos juros de mora.Raupp propõe a inclusão nesse artigo da alternativa de "parcelamento", ao lado de pagamento, em favor do contribuinte.
Artigo mais recentemente incluído no CTN, por meio Lei Complementar 104, de 2001, definiu marco mais restritivo para medidas de parcelamento tributário. Pelo dispositivo, as propostas de parcelamento dependem da aprovação de lei específica. Além disso, um parágrafo diz que o parcelamento não exclui, salvo disposição em contrário, a cobrança de juros e multas - parte do texto que Raupp propõe que seja revogada.
A posição do STJ é demonstrada na documentação que acompanha o projeto, com a transcrição de notas relativas à decisão do tribunal, em 2002, em relação a recurso em ação proposta por empresa que diverge da cobrança da multa em razão de denúncia espontânea. O ministro José Delgado nega o recurso ao sustentar que o parcelamento não corresponde a pagamento, pois "a dívida só será quitada quando satisfeito integralmente o crédito".
O projeto deve voltar à pauta na CAE na próxima reunião da comissão, que pode ocorrer no segundo esforço concentrado de agosto, previsto para o fim do mês. Se passar pela CAE, o projeto ainda terá de ir a Plenário e, se aprovado, segue para exame pelos deputados.

Mundo tem 130 mi de livros, diz Google
Fonte: www.cmconsultoria.com.br, 10/08/2010 às 08:42 hs. 
Pesquisa calculou apenas obras impressas e encadernadas e excluiu diferentes versões de um mesmo volume.
Relatórios, documentos de governo e mapas foram descartados; pesquisa relativizou base de dados do ISBN.
DE SÃO PAULO
Uma pesquisa realizada pelo Google na semana passada divulgou que há 129.864.880 de livros no mundo. A pesquisa teve como base o Google Books, projeto de digitalização de livros da empresa.
Para chegar ao número, o Google coletou informações com mais de 150 fontes do mundo, incluindo bibliotecas, livrarias, catálogos coletivos nacionais e provedores comerciais. O primeiro resultado desta triagem apontou a existência de quase 600 milhões de volumes no mundo.
A segunda etapa da contagem tentou identificar as várias edições de um mesmo livro ou então obras que são lançadas por editoras diferentes, com nomes distintos. Segundo a equipe da pesquisa, o livro "Programando em Perl, 3ª edição", por exemplo, tem 96 registros diferentes em 46 fornecedores. Outro caso é "At the Mountains of Madness and Other Tales of Terror", de H.P. Lovecraft, lançado nos EUA por duas editoras diferentes.
Após a nova apuração, a quantidade caiu para 210 milhões de obras diferentes no mundo. Houve então uma nova avaliação, que excluiu textos impressos como relatórios, transcrição de gravações, mapas e outras publicações que não poderiam ser classificadas como livro.
O Google calculou, por fim, 146 milhões de exemplares impressos e encadernados. A última etapa da pesquisa excluiu documentos governamentais e folhetins e artigos autônomos que, na verdade, foram idealizados como um volume único.
Chegou-se ao número de 129.864.880 de livros diferentes no mundo. Os dados referem-se, porém, apenas até o último domingo.
Segundo o Google, o ISBN, sistema internacional padronizado que identifica numericamente os livros segundo o título, o autor, o país e a editora, foi apenas parcialmente considerado pela pesquisa, porque só passou a ser amplamente adotado no mundo no início dos anos 1970.
Com agências internacionais 
Fonte: Folha de São Paulo 

Mais de 35% acreditam que a educação forma bons cidadãos
Fonte: Clipping Educacional Consae - Portal G1, 11/08/2010
Índice de Valores Humanos de Educação é de 0,54 no Brasil. Dado avalia vivências de alunos, professores e famílias nas escolas
Do G1, em São Paulo 
Quase 36% (35,7%) dos brasileiros acreditam que a educação tem a finalidade de formar bons cidadãos, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O dado faz parte do terceiro caderno do Relatório de Desenvolvimento Humano Brasileiro 2009/2010, divulgado nesta terça-feira (10). O Relatório de Desenvolvimento Humano Brasileiro 2009/2010 apresenta políticas de valor nas áreas de família, escolas e trabalho, ou seja, traz propostas do que o cidadão pode fazer nesses âmbitos para um cotidiano melhor. O documento deve ser encaminhado a universidades e órgãos do governo para estimular, segundo Flávio Comim, economista do Pnud Brasil e coordenador do Relatório, uma discussão aberta sobre os aspectos levantados.
No setor da educação, o levantamento perguntou aos alunos, famílias e professores qual a finalidade do estudo. Para 30,5% dos entrevistados, a educação é importante para conseguir um emprego. Já 23,3% das pessoas acreditam que os estudos formam uma boa pessoa; e 10,5% acreditam que a educação é importante para uma boa vida. "A educação é uma variável com poder de transformação social, então perguntamos para cada um desses grupos [alunos, famílias e  professores] qual a finalidade da educação. Se apenas para conseguir um emprego, ou se contribui para o desenvolvimento do cidadão", diz Comim.
Relatório - O primeiro caderno do Relatório de Desenvolvimento Humano Brasileiro 2009/2010 foi o Brasil Ponto a Ponto, que pretendia estimular o debate sobre o que a população espera de mudanças para uma vida efetivamente melhor. Já o segundo foi o Mostre Seu Valor, que ajudou a definir os valores mais importantes para a população brasileira. Esses estudos foram fundamentais, segundo Comim, para a elaboração das questões que seriam respondidas na constituição do IVH, o Índice de Valores Humanos. O indicador, que é inédito, também divulgado nesta terça, pretende traçar o perfil da população brasileira nas áreas de saúde, educação e trabalho, segundo a percepção da própria população. O IVH-Educação avalia as vivências dos alunos, famílias e professores nas escolas do país, abrangendo tanto instituições públicas quanto particulares, sem distinção. O IVH-Educação no Brasil é de 0,54. Sul e Sudeste têm as melhores vivências no setor, com índice de 0,55. Centro-Oeste tem IVH-Educação de 0,54; Nordeste, de 0,53; e Norte, 0,47. O Índice de   Valores varia de 0 a 1, sendo maior o valor mais próximo de 1. O cálculo é baseado em entrevistas feitas pelo Instituto Paulo Montenegro, ligado ao Ibope, com mais de 2 mil pessoas. A pesquisa foi feita de forma amostral em 148 cidades.
Espaço atrativo nas escolas - O relatório utiliza a percepção da população para apontar medidas que melhorem as vivências nas escolas. Segundo Flávio Comim, entre os caminhos sugeridos estão a melhoria no espaço físico das escolas, para favorecer a experiência coletiva entre os estudantes. "O material traz práticas, orientações de como a família pode contribuir para reduzir a violência e melhorar a relação com a escola. Uma das soluções propostas é organizar tempos e espaços para permitir que os pais estejam mais presentes e envolvidos na rotina dos filhos. A família é fundamental para o desempenho das crianças na escola", diz o economista. Para promover melhores relações e resultados nas escolas, o relatório propõe medidas simples, como chamadas pelo nome, atividades esportivas e jogos cooperativos. "Tudo isso resgata a inclusão, a diversão e desperta o interesse do aluno pelo ambiente escolar. Estamos abrindo caminhos, apontando soluções. Cabe a nós informar", afirma. 

Percentual de leitura brasileiro tem aumento
Fonte: Jornal da Educação
A presidente do Snel (Sindicato Nacional dos Editores de Livros), Sônia Machado Jardim, falou nessa terça-feira, que apesar do índice de leitura dos brasileiros ter aumentado 150% nos últimos dez anos, passando de de 1,8 livro por ano em média, para 4,7, ainda é pequeno se comparado a países desenvolvidos.
Jardim afirmou que o grande desafio do país é a formação de leitores e que tem preocupação com as compras governamentais de livros técnico-científicos não acompanharem o aumento do interesse pelo setor. Dos 28,7 milhões de exemplares de livros técnico-científicos vendidos em 2009 apenas 182,8 mil foram comprados pelo governo.