19/08/2010 AMPESC CLIPPING
O objetivo da periodicidade, por
meio digital, do AMPESC CLIPPING é divulgar as notícias e legislação do setor
educacional às instituições associadas.
Esclarecemos que as matérias
veiculadas não representam, necessariamente, a opinião da Associação.
Caso não queira mais recebê-lo
responda esta mensagem inserindo no campo "Assunto" a palavra:
REMOVER.
Em breve será implantado
diretamente no site o acesso restrito para consulta, proporcionando praticidade
na pesquisa
Critérios para autorizações de cursos de Direito criam controvérsias junto à sociedade
Representação nº 155/10 - Divulgação IGC Conar
Escolaridade na política continua sendo extremamente reduzida
Governo adia para março de 2011 prazo para empresas adotarem ponto eletrônico
Norma altera para 1º de março de 2011 o início obrigatório do registro eletrônico do ponto
Mais crédito para aprender
Critérios diferentes são usados para
credenciar instituições públicas e particulares
para educação a distância
Projeto quer criar disciplina que ensine adolescentes a trabalhar
Educação é prioridade de todos
MEC instaura processo administrativo por cobrança de mensalidade participante do FIES
Interesse em EAD é cada vez maior entre americanos
Currículo inchado
STF e MP propõem reajuste e indexação de seus salários
Educação e reformas são temas centrais
Candidatos distorcem dados sobre saneamento e ensino
STJunior: está no ar o site do STJ para os pequenos cidadãos
Prazo para envio de textos da Olimpíada de Língua Portuguesa foi prorrogado até 20/8
MEC manda Unip regularizar carga horária do curso de enfermagem
Faltam pilotos para suprir demanda crescente do setor
Sociedade de economia mista pode despedir sem justa causa
Reitores pedem continuidade do PRONERA
O X da Educação - Ensino feito a várias mãos
Critérios para autorizações de cursos de Direito criam controvérsias junto à sociedade
Fonte: Jornal da Educação
Os cursos jurídicos sempre foram pretendidos pelas
instituições de ensino superior, tendo em vista uma
significativa demanda e um baixo investimento, se comparada com outras
áreas.
Atualmente existem cerca de 400 pedidos tramitando no MEC.
O Diário Oficial desse dia 18 de agosto trouxe diversos indeferimentos e algumas autorizações.
Não foram observados critérios de necessidade social pois
nas cidades beneficiadas (inclusive Brasília) há cursos
em número satisfatório para atender às
necessidades do alunado.
Representação nº 155/10 - Divulgação IGC Conar
Fonte: ABRAFI
Denunciante: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS MANTENEDORAS DAS FACULDADES ISOLADAS E INTEGRADAS - ABRAFI
Denunciado: anúncio “IGC – ÍNDICE GERAL DE CURSOS”.
Anunciante: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E INSTITUTO
NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP
Ref. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
D E S P A C H O
A denunciante opôs embargos de declaração,
solicitando que seja esclarecida a forma como o anúncio deve ser
alterado.
Preliminarmente é necessário consignar que cumpre aos
exames deste órgão a análise de eventual
desrespeito aos preceitos do Código Brasileiro de
Autorregulamentação Publicitária – CBAP (o
que foi feito no presente caso), não cabendo indicar assertiva e
especificadamente a alteração a ser feita no
anúncio. Isto porque a elaboração de peças
publicitárias, respeitando as regras em vigor, encontra-se na
margem de liberdade do anunciante; dentre as inúmeras
possibilidades regulares, cabe a ele escolher a que irá
utilizar. Ao CONAR cabe dizer o que não está eticamente
posto.
Apesar de tal limite, a fim de tornar a decisão mais
acessível, seguem os seguintes esclarecimentos: o anúncio
em questão permite o entendimento de que o IGC é
índice que avalia e ranqueia as instituições de
ensino como um todo, mas dos autos foi possível constatar que a
avaliação é feita com relação a
determinados cursos. A generalização de um dado parcial
pode levar a desvios. Assim, a alteração recomendada
é no sentido de que ou não seja informado o índice
de forma genérica, o que ficou constatado em especial na
expressão ’confira o IGC e avalie se a
instituição é boa o suficiente para
você’, sendo recomendado que ao informar e descrever tal
índice e relacioná-lo às
instituições de ensino seja esclarecido que ele se refere
a determinados cursos das instituições, enquanto
não forem todos analisados.
Intimem-se.
São Paulo, 17 de agosto 2010.
RUBENS DA COSTA SANTOS
Conselheiro Relator
Escolaridade na política continua sendo extremamente reduzida
Fonte: CONFENEN Online
Um estudo mostrou o perfil dos candidatos à Câmara dos
Deputados e evidencia que 11,11% têm apenas o ensino fundamental,
27,67% o ensino médio completo ou incompleto, 11,26% o ensino
superior incompleto e 49,96% conseguiram concluir um curso de
graduação.
Atualmente 81,4% dos deputados federais possuem o curso superior
completo, 7% o ciclo incompleto, 9% o ensino médio e 2,6%
tão somente o ensino fundamental.
O crescimento dos iletrados é um reflexo do pouco valor que se dá à educação no País.
Apesar desse quadro sombrio, no Legislativo, fica um consolo: para a
chefia do Executivo há certeza de que teremos um Presidente que,
desta vez, possui o curso superior.
Governo adia para março de 2011 prazo para empresas adotarem ponto eletrônico
Fonte: Click RBS - Trabalho | 18/08/2010 | 18h49min
A data inicial de vigência estava prevista para o dia 26 de agosto
O Ministério do Trabalho e do Emprego informou nesta
quarta-feira que vai ampliar para o dia primeiro de março de
2011 o prazo para as empresas se adaptarem à nova
regulamentação do registro de Ponto Eletrônico.
Portaria sobre o tema será publicada nesta quinta-feira no
Diário Oficial.
A data inicial de vigência estava prevista para o dia 26 de
agosto, mas, segundo o ministério, um estudo da Secretaria de
Inspeção do Trabalho (SIT) mostrou que poderia haver
falta de equipamentos necessários para atender à nova
regulamentação. A média mensal de relógios
eletrônicos de ponto produzidos no Brasil é de 184 mil.
Números da Relação Anual de Índices Sociais
(RAIS) mostram que pelo menos 700 mil empresas em todo Brasil já
utilizam sistema de ponto eletrônico.
A nova portaria modifica apenas a data de entrada em vigência. O
novo equipamento de ponto eletrônico terá que imprimir um
comprovante ao trabalhador toda vez que houver registro de entrada e
saída, possibilitando maior controle do trabalhador no final do
mês sobre suas horas trabalhadas
Norma altera para 1º de março de 2011 o início obrigatório do registro eletrônico do ponto
Fonte: Vestibular Eletrônico Edutronic
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 159, quinta-feira, 19 de agosto de 2010
MINISTÉRIO DO TRABALHO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.987, DE 18 DE AGOSTO DE 2010
Altera o prazo para o início da obrigatoriedade do Registrador
Eletrônico de Ponto - REP, previsto na Portaria/MTE Nº
1.510, de 21 de agosto de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso II do
parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal e os arts. 74, § 2º, e 913 da
Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, Considerando a
crescente demanda de equipamentos REP - Registrador Eletrônico de
Ponto no mercado nacional, resolve:
Art. 1º Alterar o prazo para o início da
utilização obrigatória do Registrador
Eletrônico de Ponto - REP, previsto no art. 31 da Portaria
Nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, para o dia 1º de
março de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
Mais crédito para aprender
Fonte: Diário Catarinense, 19/08/2010
Bancos privados investem em linhas de financiamento voltadas ao ensino superior e pós-graduação
Há quem faça dívidas para comprar uma casa, um
carro ou até para uma cirurgia plástica. Mas os bancos
estão de olho em um tipo de linha de crédito ainda pouco
difundida no Brasil e que pode proporcionar uma renda melhor para quem
se endivida. É o financiamento universitário, que
facilita o acesso a graduação,
especialização, MBA, mestrado e doutorado.
O governo federal oferece linhas de financiamento para a
graduação há mais de uma década, mas
só agora a iniciativa privada abriu os olhos para este
filão. Com a emergência das classes C e D, os bancos
apostam no potencial de crescimento de um serviço muito popular
em outros países. Nos EUA, 80% dos estudantes têm algum
tipo de financiamento reembolsável. Em SC, a fatia fica pouco
acima de 10%, dentro da média brasileira.
Ao contrário do modelo norte-americano, em que o estudante
começa a pagar a dívida só depois de formado, o
brasileiro tem de arcar com as mensalidades já no início
do financiamento. Funciona como um desconto nas mensalidades.
O sistema mais usado atualmente é público. O Fundo de
Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), do governo
federal, oferece o juro mais baixo, de 3,4% ao ano
(http://sisfies.mec.gov.br). O serviço é usado por 13,7
mil estudantes em SC, o que representa 10% dos 135 mil alunos das
universidades privadas do Estado. Na iniciativa privada, há
três opções de financiamento específico para
o ensino superior: nos bancos Itaú Unibanco, Santander e na
correspondente do banco ABC, Ideal Invest, que oferece o Programa
PraValer.
Criado no final de 2006, o PraValer já repassou mais R$ 170
milhões às faculdades conveniadas, sendo R$ 15
milhões em SC. Em maio, foi lançada a linha de
crédito para pós-graduação. De acordo com o
diretor de relacionamento do crédito Pravaler, Rafael Baddini, a
maioria dos estudantes que optam pelo crédito são jovens
com idade média de 24 anos e renda mensal de R$ 960.
Focado na pós-graduação, o Santander tem desde
2006 a linha crédito educação continuada.
Itaú oferece o produto desde janeiro deste ano.
Aumento salarial compensa o pagamento dos juros
Para o doutor em finanças comportamentais Jurandir Sell,
professor da UFSC, não existe um investimento tão bom
quanto a educação.
– Se o jovem fizer uma universidade bem feita, o aumento salarial
vai mais do que compensar os juros que ele pagou – analisa Sell.
O estudante Lineu Casagrande Junior cursa medicina na Unisul. Ele optou
pelo Fies já no início do curso, em 2007, por ter os
juros mais baixos na ocasião. Além do financiamento, ele
ainda tem gastos com moradia, alimentação e materiais
para estudo.
– Não teria condições de bancar as mensalidades de quase R$ 4 mil .
Para o estudante Arnaud Rivayrand, o crédito foi também a
alternativa para se manter na faculdade. Ele está no quarto ano
de medicina. Até o terceiro, tinha a ajuda dos pais, que moram
na Europa. Com a crise mundial, eles não tiveram mais
condições de arcar com os estudos do filho.
O diretor do Itaú Unibanco, Marcos Magalhães, estima que
800 mil pessoas poderiam acessar o ensino superior a cada ano, mas
não o fazem por problema de renda. De acordo com o Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), há 5,8
milhões de alunos matriculados no ensino superior no Brasil.
Segundo dados do Ministério da Educação,
até 2008, o país tinha 2.016 faculdades privadas, que
representam 89,5% do total de instituições de ensino
superior. Em SC, são sete universidades públicas e 86
privadas.
135 mil é o número de estudantes catarinenses matriculados em universidades privadas.
alicia.alao@diario.com.br
ALÍCIA ALÃO
Opções privadas
Itaú Unibanco
- Quanto pode emprestar: não tem limite, mas todas as
contratações passam pela aprovação de
crédito.
- Taxa de juros: linhas com taxas a partir de 6% ao ano.
- Prazo para pagar: financia o dobro do tempo do curso. Por exemplo: se
o estudante financiar o semestre, ele tem um ano para pagar. O aluno
paga a metade da mensalidade por mês, com acréscimo dos
juros.
- Carência: só a partir do segundo contrato, de forma a garantir que as parcelas não se acumulem.
- Instituições conveniadas em SC: Faculdade Anhanguera de
Joinville, Faculdade de Tecnologia de Jaraguá do Sul,
Estácio de Sá (graduação e
pós-graduação) e Unisul.
- Mais informações: www.creditouniversitarioitau.com.br
Santander (Crédito Educação Continuada)
- Quanto pode emprestar: até 100% do curso de pós-graduação/MBA, com mínimo de R$ 1 mil.
- Taxa de juros: 1,95% ao mês.
- Prazo para pagar: até 36 meses, com até 90 dias para pagar a 1ª parcela.
- Carência: não tem.
- Instituições conveniadas em SC: Fundação
Educacional Regional Jaraguaense e Universidade do Vale do
Itajaí (Univali).
- Mais informações: www.santander.com.br
Ideal Invest (PraValer)
- Quanto pode emprestar: até 100% do curso de graduação e pós-graduação.
- Taxa de juros: até 1,89% ao mês.
- Prazo para pagar: o dobro do tempo de duração da faculdade.
- Carência: não tem.
- Instituições conveniadas em SC: Unisul, Sociesc, Ibes,
Universidade do Contestado, UnoChapecó, Unesc, Unoesc, Unerj e
Univille.
- Mais informações: www.creditopravaler.com.br
Critérios diferentes são usados para
credenciar instituições públicas e particulares
para educação a distância
Fonte: Jornal da Educação
O Ministro da Educação vem adotando critérios
diferenciados quando credencia instituições para
educação a distância.
Em se tratando de entidades mantidas pela livre iniciativa há
uma regra prevista na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional e em normas acessórias.
É necessário que seja formulado um processo que passa por
todos os trâmites e vem demorando de dois a seis anos.
Já para as universidades públicas há credenciamentos sem ter, sequer, processos.
A medida já vinha sendo feita desde 2008, quando houve a
edição da Portaria 1.050, com permissão para que
dezenas de entidades estatais implantassem seus cursos. Em 4 de
setembro de 2009, a Portaria 858, elencou uma outra série de
beneficiários. A norma fixou um prazo limite (28 de
fevereiro de 2010) para que as mesmas protocolassem suas
solicitações de credenciamento. Muitas
instituições não deram importância ao prazo
e ficaram em situação irregular.
Para solucionar o problema o MEC editou nesse dia 16 de agosto, nova
Portaria - a 1.043 - dilatado o prazo para o dia 30 de outubro.
Caso fosse escola particular estaria caracterizado o descumprimento da
legislação e, consequentemente, instaurado processo
administrativo visando a aplicação de penalidades.
Projeto quer criar disciplina que ensine adolescentes a trabalhar
Fonte: Jornal da Educação
Aguarda voto do relator, senador Roberto Cavalcanti, na Comissão
de Educação, Cultura e Esporte do Senado Projeto de Lei
da senadora Marisa Serrano que pede a inclusão da disciplina
Práticas de Trabalho no currículo dos ensinos fundamental
e médio.
De acordo com o projeto será incluído no artigo 26 da Lei
de Diretrizes e Bases da Educação parágrafo que
obriga as escolas que optarem por por jornada diária superior a
seis horas a inclusão do componente específico de
Práticas de Trabalho, oferecidas a partir do sexto ano.
Para Serrano, da mesma forma que o ser humano aprende a contar, falar e
escrever, precisa aprender a trabalhar. Na justificativa da proposta, a
senadora afirmou que a qualificação para o trabalho
está prevista nos objetivos da educação escolar
enumerados pela Constituição.
Outras informações no site http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx?codNoticia=103923&codAplicativo=2
Educação é prioridade de todos
Fonte: Clipping Educacional Consae - Gazeta de Alagoas, 19/08/2010 - Maceió AL
RICARDO PATAH
Conforme última Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF,
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE,
demonstrando que os gastos das famílias brasileiras com
educação não ultrapassam 3% dos orçamentos
familiares nos centros urbanos, e 1,3% nas zonas rurais, constata-se o
vazio que as políticas públicas de todos os governos na
área educacional, carrearam ao longo das últimas quatro
décadas de nossa história. Em relação
à Inclusão Escolar, a Educação Brasileira
ainda não viu priorizada na mesma proporção, a
tônica da qualidade do ensino e as competências de
aplicação das metodologias
político-pedagógicas. Ficamos à margem de muitos
países que sempre entenderam o processo educacional como fonte
prioritária de desenvolvimento. Uma breve análise dos
dados contidos em pesquisa encomendada pela Unesco e divulgada pela BBC
Brasil revela que o País tem uma relação
deficitária de professores para alunos no ensino
secundário, que é de 1 para 22, contra 1 para 10 da
Itália e 1 para 14 dos Estados Unidos e do Canadá. Em
relação à capacidade de formar ou atrair
profissionais qualificados, da 23ª posição em 2007,
o País deve cair para 25ª em 2012, em um ranking de 30
países.
Na América Latina, a Argentina e o México também
foram escolhidos e ambos tiveram desempenho melhor que o brasileiro: a
Argentina ficou na 17ª posição, enquanto o
México, na 21ª. Em 2012, África do Sul e Egito, que
hoje estão atrás do Brasil no ranking, devem ultrapassar
o País. Os países foram medidos nos critérios:
qualidade da educação obrigatória; das
universidades de negócios; incentivos para jovens talentosos;
mobilidade e abertura do mercado de trabalho; crescimento
demográfico; propensão a atrair investimentos externos e
novos talentos. A Educação no Brasil já atingiu o
status de ponto de estrangulamento nas mesmas proporções
que a inflação inviabilizava nossa economia. Os
esforços para isso tornaram-se visíveis, com as
deliberações da Conferência Nacional de
Educação - Conae, na qual a União Geral dos
Trabalhadores (UGT) esteve presente onde se pensou e se
propôs encaminhamentos como política prioritária de
Estado a serem aplicados nos próximos 10 anos.
As ações na Educação devem ser coordenadas
entre Estado, sociedade civil e todos os atores envolvidos,
incluindo-se a iniciativa privada, partidos políticos, centrais
sindicais, sindicatos e associações de pais e mestres.
Dentre todos os fatores importantes para se atingir o nível
ideal de qualidade na Educação, está a necessidade
de atualização do corpo docente brasileiro,
principalmente nas séries iniciais e ensino médio,
juntamente com a valorização destes profissionais tanto
no que se refere à remuneração quanto a melhores
condições de trabalho. Temos, mais do que nunca, de unir
esforços conjuntos para a tomada de decisões urgentes,
sérias e factíveis. De um lado, o Estado, de outro, a
família brasileira e, por fim, as instituições de
defesa dos interesses sociais, como o Ministério Público,
ONGs e centrais sindicais.
MEC instaura processo administrativo por cobrança de mensalidade participante do FIES
Fonte: Jornal da Educação
A Secretaria de Educação Superior do Ministério da
Educação instaurou processo administrativo contra uma
universidade tendo em vista notícia de que havia cobrança
de mensalidade de aluna participante do Fundo de Financiamento ao
Estudante do Ensino Superior.
A prática adotada pelo MEC é de iniciar o processo, com
ampla divulgação, para depois dar a oportunidade de
recurso. A medida, apesar de ter a cobertura na
legislação em vigor, traz um natural desgaste das
instituições junto à opinião pública.
Existem outros meios cabíveis de fazer
notificações aos interessados, sem grandes alardes, como
ocorre até em instâncias judiciais.
Muitas outras universidades, centros universitários e faculdades
receberão a mesma pena eis que o princípio é de
proibição de cobrança de valores dos alunos que
participam do FIES.
Interesse em EAD é cada vez maior entre americanos
Fonte: Jornal da Educação
De acordo com informações do jornal americano New York
Times, é crescente o interesse dos norte-americanos por cursos a
distância. Consequentemente, também é maior o
número de atividades online oferecidas pelas faculdades no
país.
A predominância nos EUA são os cursos noturnos com maioria
das aulas virtuais e apenas algumas presenciais obrigatórias.
Mas é cada vez maior o surgimento de cursos apenas online, o que
para os americanos é uma forma de facilitação do
estudo e economia de tempo.
As três instituições com maior número de
cursos virtuais são Phoenix, Capella e Walden. Segundo dados de
2008, ao menos 4,6 milhões de estudantes realizavam estudavam
através da internet. As carreiras mais procuradas
são Bacharelado em Ciência e Gestão Empresarial e
Ciência e Tecnologia, além de Mestrado em
Administração.
Currículo inchado
Fonte: Diário Catarinense, p.16, 19/08/2010
Ao mesmo tempo em que não consegue se firmar como de qualidade e
em que cada vez mais alunos enfrentam dificuldades crônicas no
aprendizado de português e matemática, o ensino
básico vem sendo contemplado com um número cada vez maior
de disciplinas, criando dificuldades adicionais para gestores e
escolas. Por mais que os parlamentares tenham boas
intenções com propostas de temas adicionais, essa
não é uma questão para ser tratada meramente como
matéria legislativa e tampouco os acréscimos deveriam ser
feitos de forma isolada.
No curto espaço de 2007 até agora, foram
incluídos, por emendas, nada menos do que seis novos
conteúdos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da
educação. Há ainda leis específicas
tratando da mesma questão, ao mesmo tempo em que tramitam no
Congresso outras dezenas de projetos com novas inclusões. Os
conteúdos adicionais representam um desafio para gestores,
particularmente os de escolas públicas, que normalmente
já se veem às voltas com questões como falta de
professor e de material didático. Isso sem falar no problema
constituído por alunos com dificuldade para aprender
operações matemáticas elementares ou a interpretar
um texto de conteúdo compatível com as suas idades.
A questão não é discutir se
inovações como filosofia, sociologia, artes e
música, além de temas como educação para o
trânsito, direitos do idoso e meio ambiente são ou
não relevantes. O problema ocorre quando esses conteúdos
são incluídos de forma aleatória, na maioria das
vezes pela pressão do corporativismo. Por mais que essas
disciplinas sejam importantes, o fato é que acabam ocupando as
atenções dos gestores de escola, que precisam despender
ainda mais energia na contratação de professores ou em
busca de material didático e mudança dos
currículos. O ideal seria que o país se concentrasse no
essencial nessa área e, a partir daí, pudesse se
empenhar, de fato, em fazer o melhor para assegurar
educação de qualidade para todos.
STF e MP propõem reajuste e indexação de seus salários
Fonte: Valor Econômico
Dois projetos de lei, um de iniciativa do presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, e outro do procurador-geral da
República, Roberto Gurgel, chocaram os congressistas e prometem
ser mais um capítulo agitado na relação entre os
dois Poderes. O projeto 7.753, da Procuradoria, chegou na segunda-feira
ao Congresso e reproduz os termos do projeto de lei 7.749, do dia 12,
que aumenta o subsídio mensal de ministro do Supremo Tribunal
Federal para R$ 30,6 mil. O que espantou os parlamentares,
porém, foi o artigo que permite que a partir de 2012 o reajuste
salarial seja feito por ato administrativo do presidente do STF e do
procurador-geral com base na variação do IPCA, num
mecanismo de reindexação que poderá se estender a
todo o funcionalismo.
A tentativa de se livrar do controle dos vencimentos pelo Legislativo
parte da elite do funcionalismo, sua parcela mais bem remunerada. O
valor do salário do ministro do Supremo é a
referência para a remuneração de todos os
juízes do país, tanto federais como estaduais. O
salário do procurador-geral é a referência para
todo o Ministério Público. Assim, a revisão do
subsídio se estende imediatamente a todo o Judiciário e
ao Ministério Público. Os demais servidores do Executivo
e do Legislativo também pressionarão o governo por
reajustes equivalentes, advertem os técnicos da área
orçamentária.
Em defesa da proposta, o procurador-geral usa os mesmos argumentos
apresentados pelo ministro Cezar Peluso na justificação
de seu projeto. Para ambos, o valor do subsídio mensal
será revisto em 1º de janeiro de cada ano "de acordo com a
autorização específica prevista na Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) e nos limites das
dotações orçamentárias previstas na Lei
Orçamentária Anual (LOA)".
O aumento do gasto provocado pela revisão do teto salarial
precisa, atualmente, ser autorizado pela LDO e constar da LOA. Mas,
além disso, a concessão do reajuste precisa ser aprovada
por lei específica pela Câmara dos Deputados e pelo
Senado. Pela justificação dos dois projetos, o presidente
do Supremo e o procurador-geral acham que basta a
autorização da LDO e LOA. Depois disso, um simples ato
administrativo deles publicaria o novo valor. Essa mudança,
argumentam, "tornará o processo legislativo mais célere".
"No fundo, o STF está pedindo ao Congresso uma
delegação de competência legislativa", diz o
deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), que pediu um parecer sobre a
constitucionalidade dos projetos.
Educação e reformas são temas centrais
Fonte: Clipping Educacional Consae - Folha de São Paulo, 19/08/2010 - São Paulo SP
Assuntos que têm pautado a campanha, como política externa
e segurança pública, ficaram de fora das questões.
Marina e Dilma fizeram dobradinha ao defender a
convocação de uma Constituinte só para votar
reforma política
DE SÃO PAULO
Num debate marcado pela troca de farpas e pela
polarização entre PT e PSDB, educação e
reforma política foram os temas programáticos mais
tratados pelos candidatos nos blocos em que trocaram perguntas entre
si. Temas que têm pautado a campanha, como segurança
pública, política externa e programas de
transferência de renda, como o Bolsa-Família, foram
ignorados pelos candidatos à Presidência. Marina Silva
(PV) usou uma pergunta de José Serra (PSDB) sobre o ensino
técnico para criticar a qualidade das escolas paulistas:
"Infelizmente, mesmo com 20 anos de governo do PSDB, temos graves
problemas", disse, aumentando o período correto em quatro anos.
O tucano defendeu a rede estadual e repetiu a promessa de abrir um
milhão de vagas no ensino profissionalizante até
2014: "Isso oferece futuro para os jovens e crescimento para a
economia". Dilma Rousseff (PT) elogiou o ProUni, que facilita o acesso
de estudantes pobres à universidade, para acusar o DEM de tentar
extingui-lo no STF (Supremo Tribunal Federal). Serra negou, alegando
que a ação do partido aliado questionava apenas uma parte
do programa. O candidato do PSDB, por sua vez, questionou a petista
sobre o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para criticar o
vazamento das provas, em 2009. Segundo ele, o caso "desmoralizou" o
teste.
CONSTITUINTE - Marina e Dilma fizeram dobradinha ao defender a
convocação de uma Constituinte exclusiva para votar a
reforma política. Elas elogiaram a promessa do presidente Lula
de se dedicar ao assunto após deixar o poder, em janeiro.
A senadora chegou a propor que o presidente trabalhasse em conjunto com
o antecessor, o tucano Fernando Henrique Cardoso. Dilma não
comentou a ideia. Em outro embate com a petista, Serra criticou o
aumento da carga tributária e prometeu, se eleito, baixar
impostos sobre a cadeia produtiva e o setor elétrico. Dilma o
acusou de usar números defasados e disse que a gestão
tucana não investiu em saneamento. Com o clima quente, os
presidenciáveis não se lembraram de apresentar ideias
para combater a violência e o narcotráfico. Também
ficaram de fora polêmicas envolvendo o Bolsa Família, as
relações do governo com o Irã e a suposta
ligação do PT com as Farc (Forças Armadas
Revolucionárias da Colômbia), sustentada por Serra.
Candidatos distorcem dados sobre saneamento e ensino
Fonte: Clipping Educacional Consae - Folha de São Paulo, 19/08/2010 - São Paulo SP
Serra culpa Lula por distorções do tucanato, e Dilma cita
números irreais. Discussão sobre escolas técnicas
esconde um conflito de visões a respeito do papel do governo na
educação
GUSTAVO PATU DE BRASÍLIA / ANTÔNIO GOIS DO RIO
Saneamento e ensino técnico, dois dos temas mais abordados nesta
campanha pelos dois principais candidatos ao Planalto, foram tratados
à base de dados falaciosos e comparações
distorcidas no debate de ontem. Uma tentativa de acusação
de José Serra ao governo Luiz Inácio Lula da Silva acabou
exemplificando, involuntariamente, mais identidades que
diferenças entre as administrações dos
arquirrivais tucanos e petistas. Ao prometer zerar os tributos federais
sobre o saneamento, Serra culpou Lula pelo aumento das alíquotas
de PIS e Cofins, duas contribuições federais, sobre as
obras do setor -um feito que, como outros do lulismo, tem suas
raízes no tucanato.
Uma lei aprovada em 2002, último ano do governo FHC, mudou
a forma de cálculo e elevou de 0,65% para 1,65% as
alíquotas do PIS. A mesma lei determinou que o mesmo deveria ser
feito até 31 de dezembro de 2003 com a Cofins, cujas
alíquotas saltaram, já sob Lula, de 3% para 7,6% -a mesma
taxa de aumento utilizada no PIS. A proposta de Serra foi
microscópica: a desoneração do saneamento traria
um alívio de R$ 2 bilhões em uma
arrecadação total de R$ 1,2 trilhão, somando
União, Estados e municípios. Dilma repetiu cifras
grandiloquentes sobre os investimentos federais no setor, que
não contam com estatísticas oficiais consistentes. A
petista citou aplicações de R$ 40 bilhões
só no Rio, contra R$ 300 milhões ao ano em todo o
país no governo passado. O primeiro número é
intenção de gastos para mais de um ano; o segundo, de
origem incerta, é desmentido por dados do Ministério da
Saúde, que apontam em 2001 gastos equivalentes a 0,23% do
Produto Interno Bruto, ou, hoje, R$ 8 bilhões. Ainda no ataque a
FHC, a candidata acusou uma lei de 1998 de impedir a
construção de escolas técnicas federais, enquanto
fazia uma disputa com o ex-governador Serra em torno da
ampliação das redes federal e paulista. A
discussão só esconde um conflito de visões a
respeito do papel do governo federal no setor. A política na
gestão FHC era de incentivar o crescimento da rede de escolas
técnicas apoiando Estados e cidades, e diminuindo a
participação da União.
STJunior: está no ar o site do STJ para os pequenos cidadãos
Fonte: Superior Tribunal de Justiça
Pensão alimentícia, matrícula escolar, guarda,
adoção, reconhecimento de paternidade... assuntos que
envolvem crianças e adolescentes e são constantemente
analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A partir
desta quarta-feira (18), os pequenos cidadãos vão deixar
de ser apenas partes interessadas nos processos que chegam aqui. Eles
passam a ter um canal de comunicação para entender o
mundo do Direito: é o STJunior (www.stjunior.stj.jus.br), o site
infanto-juvenil do Tribunal da Cidadania. O STJ é o primeiro
tribunal superior a criar uma página na internet totalmente
voltada para esse público.
O STJunior foi projetado não apenas para traduzir a linguagem
jurídica para crianças e adolescentes, mas também
para que elas compreendam o papel da Justiça nas
relações da sociedade moderna. Com a ajuda de seis
divertidos personagens e em formato de histórias em quadrinhos,
o site explica o trabalho do STJ e a importância daqueles que
fazem com que o Judiciário cumpra sua função de
interpretar e aplicar as leis.
A ideia do STJunior partiu de uma servidora da Secretaria de
Comunicação Social, unidade que coordenou a
implementação do projeto. Com o apoio das Secretarias de
Tecnologia da Informação e Comunicação e de
Documentação, o site foi desenvolvido dentro do
próprio Tribunal, graças à dedicação
de uma equipe de vinte pessoas, entre servidores, terceirizados e
estagiários. Ilustrações, textos,
animações, layouts, tudo foi pensado e executado por
profissionais que atuam no STJ.
Com um texto despojado e ao mesmo tempo atento aos detalhes, os
personagens Toguinha, Virtus, Webdoc, Mutatis, Judi e Caliandra guiam
os pequenos internautas em uma viagem pelo mundo jurídico. As
aventuras se tornam ainda mais vibrantes com as cores vivas e o design
moderno do site.
O STJunior conta com seis links. No menu “STJ”, as
crianças vão aprender sobre justiça e cidadania,
conhecer a principal atividade do Tribunal e o projeto de
virtualização (transformação dos processos
em papel para o meio eletrônico). O link “Turma da
Justiça” foi idealizado para mostrar as diferenças
entre o trabalho do magistrado, do advogado, do defensor público
e do procurador. No “Planeta Gaia”, a garotada vai se
familiarizar com os projetos socioeducativos e socioambientais do
Tribunal.
Os pequenos mais antenados e até mesmo os desligados têm a
providencial ajuda de “Um Outro Mundo”: o dicionário
do STJunior. Também há espaço para quem tiver
dúvidas ou sugestões, nesse caso é só
acessar o “Conexão STJunior” para entrar em contato
com a equipe do site. E, por fim, o link “Cuca Fresca” vai
entreter crianças, adolescentes e, até mesmo adultos, com
atividades lúdicas e educativas.
Prazo para envio de textos da Olimpíada de Língua Portuguesa foi prorrogado até 20/8
Fonte: Portal O Meu Futuro
Inscrições Olimpíada de Língua Portuguesa são prorrogadas
O prazo para envio dos textos da Olimpíada de Língua
Portuguesa Escrevendo o Futuro foi prorrogado para o dia 20 de agosto.
As escolas participantes devem enviar os textos de seus alunos
às secretarias de Educação para a primeira
seletiva. O prazo inicial acabaria nesta segunda-feira (16). Na
edição de 2010, a competição recebeu
inscrições de 60 mil escolas de 5.488 municípios.
Todos os participantes terão que escrever um texto sobre o tema
O Lugar Onde Vivo. Para os estudantes do 5º e 6º anos, o
formato deve ser de poesia. Os alunos do 7º e 8° anos
participam com dissertações do tipo memória. Os
concorrentes que cursam do 9° ano do ensino fundamental ao 1°
ano do ensino médio escreverão crônicas e os
estudantes do 2° e 3° anos do ensino médio participam
com artigos de opinião.
A olimpíada será realizada em cinco etapas: escolar,
municipal, estadual, regional e nacional. Veja como funcionará
cada uma dessas etapas e as respectivas premiações no
regulamento.
Para avaliar os trabalhos, foram formadas comissões julgadoras
com educadores, especialistas de universidades e representantes de
entidades ligadas à educação. Cada escola deve
escolher os melhores trabalhos que disputam uma seleção
municipal. Em seguida, há uma etapa estadual, em que são
escolhidos os 500 melhores textos, que vão participar de uma
seleção regional, com 152 classificados. Por fim, a etapa
nacional escolhe e premia os 20 melhores trabalhos.
Os semifinalistas, finalistas e vencedores serão anunciados em
eventos que ocorrerão durante o ano de 2010 em datas, locais e
horários a ser informados no endereço eletrônico.
O programa, criado em 2002 pela Fundação Itaú
Social, foi adotado pelo MEC (Ministério da
Educação) em 2007 e transformado em política
pública. A primeira edição, realizada em 2008,
conseguiu envolver 6 milhões de alunos.
Fonte: UOL Educação
MEC manda Unip regularizar carga horária do curso de enfermagem
Fonte: Clipping Educacional Consae - Folha de São Paulo, 19/08/2010 - São Paulo SP
Segundo o ministério, alunos de SP têm tido 3.200 horas de
aula, em vez das 3.500 previstas. Reitor nega o problema e critica o
MEC por não comunicá-lo sobre o que foi concluído
na investigação
FÁBIO TAKAHASHI DE SÃO PAULO
Investigação do Ministério da
Educação verificou que o curso de enfermagem da Unip, a
maior universidade do país, não cumpre a carga
horária exigida. A conclusão deve ser publicada hoje no
"Diário Oficial da União". A Secretaria de Ensino
Superior determinou que a escola tem até 30 de outubro para
regularizar a situação. Segundo a apuração,
restrita a São Paulo, os estudantes têm cerca de 10% menos
aulas do que o mínimo previsto -deveriam ser 3.500 horas ao
final do curso, mas a escola oferece apenas 3.200. Quanto menor a
carga, menores os gastos da escola. As 300 horas de diferença
significam 75 dias a menos de aula ao final do curso, considerando
quatro horas de atividades ao dia. Na capital, a Unip tem 2.850 alunos
na enfermagem, segundo o último censo divulgado.
O reitor da universidade, João Carlos Di Gênio,
contesta a apuração do ministério. Procurado pela
Folha, ele se disse surpreso com o despacho. Disse que o curso tem a
carga horária regular e critica a pasta por divulgar o resultado
da investigação antes de comunicar a
instituição. O ministério fez
avaliação "in loco" na universidade, em abril,
após denúncia. A escola disse inicialmente que a carga
horária estava correta, mas o sistema eletrônico a
computou errado -posição não aceita pela pasta.
Apesar de apontar o problema, o MEC não deverá obrigar
que os já formados tenham de repor as aulas.
CARGA HORÁRIA - Professores do curso ouvidos pela reportagem nas
duas últimas semanas afirmam que o problema começou em
2005 -e aparece em todos os campi da escola. Àquela
época, havia a expectativa de que a carga da
enfermagem fosse reduzida, o que não se concretizou. Duas
ex-coordenadoras de curso, responsáveis por algumas das diversas
unidades, disseram que, no início do ano de 2009, a
emissão dos históricos escolares chegou a ser suspensa,
pois nos documentos constava a carga horária inferior (3.200
horas). Alguns dias depois, o documento voltou a ser entregue aos
alunos, mas com carga horária de 3.500 horas. O caso foi
confirmado à Folha por uma ex-estudante, que, assim como os
três professores entrevistados, não quis se identificar.
"Nem sabia do problema. Distribuí currículo para
encontrar emprego e ninguém me ligou. Talvez tenham visto que
havia algo estranho", disse ela, que afirma só ter descoberto
que a carga horária era inferior ao reencontrar uma
ex-docente.
Má conduta científica dispara nos EUA
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:32 hs.
18/08/2010 - Em 16 anos, denúncias de fraude aumentaram 161%;
país gastou US$ 110 mi para investigar 217 casos em 2009.
De cada três acusados, um é punido; pressão por
produção e briga por cargos e dinheiro induz desvios, diz
cientista.
RICARDO MIOTO - DE SÃO PAULO
Há cada vez mais sujeira por baixo dos jalecos brancos: nunca
antes os Estados Unidos, grande potência científica
mundial e pioneiro na tentativa de coibir fraudes nos
laboratórios, teve tantos problemas com desvios de conduta de
pesquisadores.
Casos como o de Marc Hauser, biólogo afastado de Harvard
há uma semana acusado de distorcer dados em uma pesquisa sobre
aprendizado em pequenos macacos, quase triplicaram nos últimos
16 anos. Em 1993, quando o governo federal dos EUA criou uma
agência para o assunto, a ORI (Agência para a Integridade
em Pesquisa, na sigla em inglês), foram relatadas 86
denúncias de desvios. Em 2009, foram 217, número recorde.
O país gastou cerca de US$ 110 milhões investigando esses
casos. Historicamente, um terço das investigações
resulta em punição - em geral, afastamento de cargos e
verbas públicas.
O número foi apresentado pela equipe de Arthur Michalek,
biólogo do Instituto Roswell Park (de Nova York), na
edição de ontem da revista científica "PLoS
Medicine". "Humanos são humanos, alguns vão se deixar
seduzir e usar certos atalhos em busca do sucesso, por mais
antiéticos que eles sejam", disse à Folha. "A esmagadora
maioria dos cientistas são éticos. Infelizmente,
trapaças de poucos mancham o trabalho duro do resto de
nós". Humanos sempre foram humanos, claro, e fraudes existem
desde sempre. O homem de Piltdown é citado com frequência
como a maior mentira da história da ciência, e o caso
é de 1908.
Na época, foram apresentados fósseis de um suposto elo
perdido entre humanos e primatas. Só em 1953 a fraude foi
comprovada: tratava-se, na verdade, de uma mistura deliberada de ossos
humanos e de orangotango.
Os números americanos, porém, mostram a má conduta ganhando espaço.
Para Sílvio Salinas, 67, físico da USP, a
tentação é maior entre as gerações
mais novas. "Hoje em dia, há uma enorme pressão, uma
grande disputa por posições", diz. "Mas os
bárbaros não tomaram conta da ciência ainda."
Fonte: CM Consultoria
Faltam pilotos para suprir demanda crescente do setor
Fonte: www.cmconsultoria.com.br, 18/08/2010 às 10:24 hs.
Aviação: Número de formados nas faculdades de
ciências aeronáuticas ainda é insuficiente para
preencher as novas vagas abertas nas companhias
Por Alberto Komatsu, de São Paulo.
O crescimento do transporte aéreo de passageiros no país
há 14 meses consecutivos traz à tona mais um desafio ao
setor, além dos gargalos de infraestrutura aeroportuária.
Faculdades que formam pilotos admitem que a quantidade de graduados por
ano corre o risco de não ser suficiente para atender ao
cenário de continuidade dessa expansão prevista para os
próximos três anos.
O descolamento entre o acelerado ritmo da necessidade de novos pilotos
e a menor oferta de novos profissionais graduados pode ser comprovada
com a análise de dois dados distintos.
De 2001 a 2008, faculdades de ciências aeronáuticas
formaram 1.589 novos pilotos, ou média de 198,6 por ano. Os
dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da
Educação, que atualmente reconhece 12 universidades
voltadas para o setor aéreo.
Levantamento da Agência Nacional de Aviação Civil
(Anac), por sua vez, mostra que as empresas aéreas de voos
regulares precisam de mais pilotos do que os que estão sendo
formados todos os anos. Em 2008, por exemplo, haviam 19 companhias com
4.488 pilotos e co-pilotos.
Como no ano anterior 23 empresas aéreas de voos regulares
empregavam 4.169 pilotos, entraram no mercado 319 profissionais de 2007
para 2008. As faculdades de ciências aeronáuticas formaram
170 novos pilotos em 2007 e no ano seguinte 200.
"Acredito que vai faltar piloto. As empresas aéreas estão
dando preferência para alunos formados em ciências
aeronáuticas", afirma o diretor da Faculdade de Ciências
Aeronáuticas da PUC Rio Grande do Sul, Elones Ribeiro. Segundo
ele, a maior dificuldade dos alunos são os altos custos do curso.
Três anos de aulas teóricas na PUC-RS custam em torno de
R$ 40 mil. Horas de voos em simuladores e bimotores para habilitar o
aluno valem mais R$ 70 mil, um investimento total de R$ 110 mil.
"No início, o curso era frequentado pelos filhos das
famílias de classe alta do Rio e de São Paulo. Hoje, ele
atrai mais a classe média. Alguns alunos contam com ajuda do
ProUni (Programa Universidade para Todos, do governo federal, que
concede bolsas)". diz Ribeiro, que por 10 anos foi instrutor de voo da
Varig.
A PUC-RS foi a primeira a oferecer esse curso, em 1994, após uma
parceria com a extinta Escola Varig de Aeronáutica (Evaer),
fundada em 1952 após a Varig ter se inspirado no modelo da
companhia aérea alemã Lufthansa de
preparação de pilotos.
O alto custo para se estudar pilotagem de avião numa faculdade
dificultaram a formação da turma de 2010 na Universidade
de Uberaba (Uniube), que criou essa disciplina em 1999.
O diretor do curso de ciências aeronáuticas da Uniube,
Wander Montandon, diz que de 55 candidatos, apenas 40 pagaram
inscrição. Só 28 fizeram a prova - o resto
desistiu - e apenas 12 passaram, quantidade que não era
viável economicamente para abrir uma turma, conforme conta
Montandon.
"Não formamos pilotos em quantidade suficiente para atender ao
crescimento da demanda. Todas as empresas aéreas estão
comprando mais aviões e precisam de mais
tripulação", afirma o diretor do curso de pilotos da
Uniube. A faculdade também faz parcerias com aeroclubes para
complementar a formação de novos pilotos.
Dados da Anac mostram que 308 escolas de aviação e
aeroclubes já emitiram neste ano 192 licenças de pilotos
para companhias aéreas. Ano passado, foram 230. Em 2008, mais
333 documentos.
A Anac já investiu R$ 4,7 milhões em dois programas de
bolsas para pilotos. A agência entra com 75% do valor e o
estudantes arcam com os 25% restantes, diz o superintendente de
capacitação e desenvolvimento de pessoas do
órgão regulador, Paulo Henrique de Noronha.
O primeiro programa, de 2008, formou 134 pilotos. O segundo está
em processo de reformulação das provas, mas a ideia
é oferecer 213 bolsas. Até o final do ano, a Anac
pretende aplicar mais R$ 1,6 milhão para bolsas voltadas
à formação de mecânicos de
manutenção, com duração de dois anos.
O coordenador do curso superior de tecnologia em pilotagem profissional
de aeronaves da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), Marcos
Galvão, elogia a iniciativa da Anac, mas diz que ainda há
poucas bolsas para alunos praticarem em aeroclubes.
Ele se preocupa com a baixa quantidade de pilotos com boa
formação, que passaram por cursos de
graduação. "Bons profissionais existem, mas haverá
dificuldades. Mesmo assim, sou otimista de que a oferta de pilotos se
ajuste à demanda do setor", diz.
Novas oportunidades atraem profissionais diversificados
Aos 32 anos, o office-boy André Garrido Caneschi encontrou um
plano B para o iminente sumiço de sua categoria, com a crescente
proliferação da oferta de serviços dos motoboys.
Há menos de um mês, ele se matriculou no curso
preparatório de comissários do Centro Educacional de
Aviação do Brasil (Ceab).
"O que me incentivou foi o bom salário, mas é claro que
que a carreira de comissário também é atraente,
com a possibilidade de conhecer lugares diferentes", diz o futuro
"aeromoço", termo que ele mesmo usa para brincar com familiares
e amigos.
Seu atual salário mensal é de cerca de R$ 700, mas ele
engorda seus rendimentos com mais R$ 200, pois vende seus
tíquetes de refeição. Quando se tornar
comissário, André estima que o salário inicial
será de R$ 2,5 mil.
"A vida não está fácil para ninguém, mas
com o meu salário de comissário vou começar uma
vida melhor", diz ele, que nunca viajou de avião. "Se der medo
é só sorrir que vai ficar tudo bem", responde, ao ser
questionado como imagina sua primeira experiência nas alturas.
A busca da carreira de comissário de bordo como uma forma de
ascensão social foi constatada pelo diretor da Ceab, Salmeron
Cardoso. Ele fundou a escola em novembro de 1998, após ter sido
comissário da Varig. "Atualmente temos alunos das classes B, C e
até D", diz ele.
Cardoso não acredita que o crescimento do transporte
aéreo poderá causar uma falta de comissários. Ele
ressalta que se trata de um curso bem mais barato do que o de pilotos,
com mensalidade média de R$ 240, e que há um bom
contingente de novos profissionais se formando.
No ano passado, a Ceab formou 1,8 mil alunos, sendo 1 mil
comissários e 700 atendentes. Para 2010, ele estima um
crescimento de 30% no total de alunos formados.(AK)
Fonte: Valor Econômico
Sociedade de economia mista pode despedir sem justa causa
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho de Santa
Catarina, que afastou a justa causa aplicada na dispensa de empregado
por empresa de economia mista, foi confirmado pelo Tribunal Superior do
Trabalho (TST). A ação, com pedido de
reintegração no emprego ou de reversão da justa
causa, foi proposta na 2ª VT de Chapecó por ex- empregado
da Companhia de Águas e Saneamento do Estado de Santa Catarina
(Casan).
A Casan dispensou o trabalhador porque ele patenteou um produto, com
projeto idêntico ao desenvolvido pela empresa, e passou a
comercializá-lo entre os usuários. A sentença de
primeiro grau considerou correta a aplicação da
penalidade ao autor e indeferiu os pedidos.
O TRT catarinense reformou a decisão, declarando a nulidade da
despedida, mandando reintegrar o trabalhador, por falta de
comprovação da gravidade do ato praticado.
Os empregados das sociedades de economia mista estão sujeitos a
regime jurídico em que devem ser seguidas normas próprias
das empresas privadas, bem como as exigências e
limitações dos órgãos da
administração pública. Nas relações
de trabalho estabelecidas nesse contexto devem ser aplicados os
princípios de direito administrativo.
No julgamento em segundo grau, o relator sustentou que a
dispensa do empregado de sociedade de economia mista, aprovado em
concurso público, deve ser precedida de
motivação justificada por parte do ente
público. O processo administrativo disciplinar realizado
na empresa concluiu pela suspensão do autor por seis dias, pena
insuficiente, na opinião do relator para qualificar a justa
causa. Por conta desse entendimento, o TRT determinou a
reintegração do trabalhador ao emprego, com o pagamento
de todas as verbas decorrentes.
O processo subiu ao TST com recurso de revista e a
reintegração foi transformada em demissão sem
justa causa. Para a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, relatora
do recurso, as empresas públicas e sociedades de economia
mista, apesar de terem que contratar seus empregados
através de concurso, podem dispensá-los sem a
observância do requisito motivação, típico
dos atos administrativos vinculados.
PROCESSO Nº TST-RR-241300-05.2008.5.12.0038
Reitores pedem continuidade do PRONERA
Fonte: Clipping Educacional Consae - Correio Braziliense, 18/08/2010 - Brasília DF
TCU vai julgar novo recurso. Professor José Geraldo defende universidade solidária aos movimentos sociais
UnB Agência
“Para a UnB é fundamental dispor de sua
função acadêmica para contribuir e construir uma
sociedade solidária”, disse o reitor da UnB, professor
José Geraldo de Sousa Junior, em reunião com reitores e
professores de universidades brasileiras, representantes do MST e do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra). Eles estiveram na manhã de
terça-feira, 17, em reunião com o presidente do TCU,
ministro Ubiratan Aguiar, e com o Secretário de Recursos do TCU,
Júnios Marques, para pedir a continuidade do Programa Nacional
de Educação na Reforma Agrária. O Pronera
está proibido há um ano e meio de firmar convênios
com universidades. A decisão partiu do Tribunal de Contas da
União por denúncia de corrupção em um
convênio com a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). Um
aluno de Agronomia da universidade afirmou que grande parte do
orçamento do Pronera era repassado ao Movimento Sem Terra (MST).
O TCU determinou que o Incra, autarquia responsável por repassar
os recursos do Pronera, ao invés de firmar convênios com
as universidades faça licitação para oferecer os
cursos de alfabetização até a
pós-graduação. Participariam da concorrência
as universidades públicas federais e estaduais,
instituições privadas de ensino e
Organizações Não Governamentais (ONGs). Há
12 anos o Pronera firma convênios com universidades
públicas brasileiras. Aplaudido por todos os presentes, o reitor
da UnB deu o tom do encontro e argumentou que as universidades devem
ser livres para formular suas parcerias. “Um exemplo bem
próximo é o curso de especialização em
Direito Público e Controle Externo, para analistas de controle
externo do TCU que a UnB ofereceu. Foi um pedido do TCU que formou o
convênio com a UnB. Inclusive o curso resultou em um livro em que
eu fui o organizador”, disse. Edward Brasil, presidente da
Associação Nacional dos Dirigentes das
Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e
reitor da Universidade Federal de Goiás, defendeu o
convênio entre as universidades públicas e o programa.
“Os cursos de alfabetização,
graduação ou pós-graduação no campo
nascem do interesse entre o Pronera e as universidades. A universidade
oferece as condições de funcionamento. Abre o seu
espaço e dispõe de professores interessados em trabalhar
com o programa. Sabemos que abrir uma licitação ficaria
bem mais caro.” Segundo o Incra, um aluno de
graduação em Agronomia custa R$ 4.500 ao ano. “O
aluno que não é do Pronera custa o dobro desse valor.
Nós queremos garantir a continuidade do programa, o material
didático e o transporte. Não podemos abrir uma
licitação e tratar a educação como
mercadoria”, disse Adelaide Coutinho, professora da Universidade
Federal do Maranhão (UFMA).
Mônica Molinas, coordenadora do curso de Licenciatura em
Educação no Campo da UnB, disse que o Pronera agrega
conhecimento à universidade. “Muito mais que contribuir
para as comunidades que precisam do programa, os jovens da cidade que
de alguma forma entram em contato com a vida do campo, conhecem outra
realidade. São alunos que se tornam outros cidadãos, com
outra visão do mundo”, disse emocionada. O coordenador do
setor de educação do MST, Edgar Kolling, contou que
durante a paralisação dos convênios, 50 mil pessoas
deixaram de entrar em processo de escolarização.
“Nós temos pressa. O Pronera é a política
pública mais eficaz na nossa história. Formamos uma
grande massa crítica. Isso antes era um trabalho da Igreja.
É gente pobre que está proibida de estudar”,
argumentou.
Movimentos sociais - O acórdão 2653/2008 do TCU,
também proíbe a participação dos
movimentos sociais durante o planejamento, execução e
acompanhamento do Pronera. A determinação surgiu com a
mesma denúncia de corrupção na Unemat. Clarice dos
Santos, coordenadora nacional do Pronera, defendeu a
participação dos movimentos sociais no programa.
“Está amparada pela Constituição Federal e
pela legislação educacional. O Pronera é
justamente uma conquista dos movimentos sociais.” Julgamento -
Júnios Marques, secretário de Recursos do TCU, reconheceu
a importância do encontro para entender melhor o caso.
“Aconteceu uma assimetria de informações, agora
temos condições de avaliar um caso que afeta diretamente
a sociedade. Depois de depoimentos tão emocionados podemos ter a
dimensão da decisão tomada”, disse. “Gostaria
que essa reunião tivesse sido antes para que não tivesse
passado tanto tempo com algo tão importante. Quero assegurar a
continuidade do programa. Não podemos desanimar, precisamos
estar conscientes da nossa capacidade de mudar a realidade”,
completou.
A Secretaria de Recursos do TCU dará um parecer técnico,
que seguirá para o ministro Augusto Nardes e, por último,
pelo colegiado, que são todos os ministros. O presidente do TCU,
ministro Ubiratan Aguiar, só votará em caso de empate. A
decisão ainda não tem data para ser divulgada. Mas o
ministro Augusto Nardes, por meio de sua assessoria, prometeu tratar o
assunto com prioridade e atenção.
Cooperação - O presidente do TCU participou apenas do
início da reunião. Pediu cooperação entre o
tribunal e as universidades para oferecerem cursos de gestão
pública aos servidores públicos. “Quem de
nós que assumiu um cargo público tem um curso de
gestão? Sentimos necessidade desta capacitação.
Percebemos o reflexo desse despreparo no próprio TCU”,
disse Ubiratan.
O X da Educação - Ensino feito a várias mãos
Fonte: Diário Catarinense, 19/08/2010
Sétima melhor colocada no Enem em Santa Catarina, cooperativa
formada por pais em Imbituba é exemplo de ensino no Estado
No casarão construído na década de 1960, a menos
de 500 metros do mar, três garotos tocam Deep Purple, uma das
maiores bandas do rock mundial. Não é uma festa, mas uma
aula de música. E também não é em uma
escola qualquer, mas uma cooperativa de ensino – a Cooperativa
Educacional de Imbituba (Coopeimb). E funciona? O Exame Nacional de
Ensino Médio (Enem) diz que sim. No Estado, o colégio foi
a sétimo melhor colocado.
A escola não é pública nem particular, mas uma
cooperativa administrada por pais. Portanto, não visa a lucro.
Ela surgiu em 1994 para atender uma demanda específica. Muitos
pais de classe média e classe média alta mandavam seus
filhos estudarem em cidades como Laguna, Tubarão e
Florianópolis, correndo riscos na BR-101.
O mentor foi Samir Henrique de Morais, professor e funcionário
do Banco do Brasil. Por meio do trabalho, recebia diversas
informações sobre cooperativismo e resolveu mostrar a
ideia para a comunidade em 1994, baseado no projeto de uma escola de
Goiás.
– Foi um projeto de cidadania porque a comunidade resolveu um
problema, no caso, o deslocamento de jovens pela rodovia federal. E os
professores, ao mesmo tempo que dão aulas em um colégio
convencional, podem aplicar novas técnicas no Coopeimb –
disse Samir.
Segundo a gestora educacional Enadir da Silva Cabral, que seria a
diretora em um colégio tradicional, mas preferiu trabalhar na
cooperativa, um dos diferenciais do Coopeimb é a ênfase
nas artes.
– A ideia era de que os estudantes tivessem, além da forte
presença das aulas de artes, prazer em estudar, com uma
preparação para o vestibular diferenciada. Hoje, 80% dos
estudantes passam no vestibular.
A participação dos pais é apontada como um dos
fatores positivos. Uma vez por semana acontecem reuniões do
conselho pedagógico e administrativo, tudo feito de forma
voluntária e bastante participativa.
– São os pais que não querem as salas de aula
cheias porque a escola não visa a lucro. Aqui o foco é a
educação. É como se fosse a casinha deles –
diz Enadir.
mauricio.frighetto@diario.com.br
MAURÍCIO FRIGHETTO | IMBITUBA
Educação exemplar
Dados
- Nome: Cooperativa Educacional de Imbituba (Coopeimb)
- Fundação: 25 de outubro de 1994
- Número de alunos: 160
- Número máximo de alunos em sala de aula: 35 estudantes
- Mensalidade: R$ 350 *
* Na primeira matrícula, o interessado precisa pagar R$ 1,8 mil,
que pode ser parcelado em até 60 vezes. Quando o estudante sair,
pode pedir o dinheiro de volta.
Conquistas
7 º lugar no Enem entre as escolas de SC (particulares e públicas).
Aprovação de cerca de 80% no vestibular (contando UFSC, Udesc e Acafe).
1º lugar em Engenharia de Produção na UFSC no ano passado.
1º lugar em Design na Udesc no ano passado.
Bronze na Olimpíada Brasileira de Física (OBF) em 2009.