25/08/2010 AMPESC CLIPPING
O objetivo da periodicidade, por meio digital, do AMPESC CLIPPING é divulgar as notícias e legislação do setor educacional às instituições associadas.
Esclarecemos que as matérias veiculadas não representam, necessariamente, a opinião da Associação.
Caso não queira mais recebê-lo responda esta mensagem inserindo no campo "Assunto" a palavra: REMOVER.
Em breve será implantado diretamente no site o acesso restrito para consulta, proporcionando praticidade na pesquisa

Instituições Privadas ganham o seu Sistema de Alocação de Estudantes ao Ensino Superior

Conselho Nacional de Educação não divulga, ainda, pauta de sua reunião

Brasil está no G-13 da produção científica

Educação, o caminho

Ponto eletrônico é adiado para 2011

Projeto dará posse como senadores a jovens estudantes

Pais adiam envio de crianças à pré-escola em busca de melhores resultados na educação

Na busca por talentos, empresas assumem ensino

Material escolar deverá ter selo de segurança e qualidade

Obama e sua aposta universitária

Déficit universitário

Alunos ingleses já acham papel e caneta obsoletos

Importante novidade na gestão da educação

OAB julga atuação de estrangeiros

Lei de Inovação ainda é restritiva

O Y da questão

Brasileiros acreditam que escola não prepara para o mercado de trabalho

Prometem cidadãos, entregam maus alunos

Ministério Público pede que UFPE pare de cobrar taxas a alunos

OAB: proposta de Adams para achatar honorários prejudica advocacia pública

Cobrança de ISS ocorre no local onde o serviço foi prestado

Os modismos

Brasil Ilimitado

Lula e Haddad entregam novas obras de expansão de universidades federais

Instituições Privadas ganham o seu Sistema de Alocação de Estudantes ao Ensino Superior
Fonte: Jornal da Educação
Nesta quinta-feira, dia 26 de agosto, será lançado, durante o 7º Seminário Brasileiro de @dministração da Educação, promovido pelo Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação, o Sistema de Alocação de Estudantes ao Ensino Superior – SAEPES, também conhecido como “Faculdade Já”.
O programa, que é gratuito, tem como objetivo promover a interação dos estudantes com as vagas ofertadas nas faculdades de todo o país, utilizando a nota do Enem como critério de seleção e proporcionando acesso imediato à matrícula desde que satisfeitas as exigências mínimas estipuladas por cada instituição, em cada determinada carreira.
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino e várias associações e entidades representativas do ensino superior já apoiam o projeto. Mais informações na página www.faculdadeja.com.br
(IPAE 139 - 08/10)

Conselho Nacional de Educação não divulga, ainda, pauta de sua reunião
Fonte: Jornal da Educação
O CNE terá reunião no período de 31 de agosto a 2 de setembro, em sua sede, em Brasília.
A pauta não foi, ainda, divulgada, o que impede se destacar os principais temas que serão abordados.
No passado essa disponibilização ocorrida com razoável antecedência, permitindo que os educadores pudessem se programar para assistir as sessões plenárias, que são abertas.
O Conselho conta com um grupo de reconhecida competência e muitos dos debates possibilitam conhecer assuntos relevantes para a educação do país, mas para que isso ocorra é necessário que os interessados se planejem para estar presente ao colegiado.
(IPAE 138- 08/10)

Brasil está no G-13 da produção científica
Fonte: Jornal da Educação
O Brasil subiu duas posições no ranking das nações com maior volume de produção  acadêmica, ocupando o 13º lugar. Entre 2007 e 2008, o país publicou 56% mais artigos científicos de alto padrão.
A notícia foi dada pelo governo federal com entusiasmo, que acredita que o fato se deve pela ampliação nos últimos anos dos investimentos públicos em ciência e tecnologia.
Mas na ponta oposta, especialistas afirmam que o aumento no percentual de artigos publicados é resultado do aumento do número de periódicos nacionais indexados na Web of Science, base de dados que cataloga revistas científicas.
O Brasil é responsável hoje por 2,12% da produção internacional, deixando para trás Rússia e Holanda, que tradicionalmente mais presentes na área.
(IPAE 137 - 08/10)

Educação, o caminho
Fonte: Diário Catarinense, 24/08/2010 - Florianópolis SC
Milton Dallari 
O que faz um país é o trabalho de cada um dos seus cidadãos. E o crescimento sustentável somente é possível com investimentos planejados, transparência administrativa e total comprometimento dos governos federal, estaduais e municipais nas mais diversas áreas sociais e da economia. Entre tantos elos dessa corrente que puxa o crescimento, um se destaca, já que é diretamente ligado ao futuro de cada cidadão: a educação. Educação acessível e de qualidade é um dever do Estado e um direito do cidadão. É difícil promover o desenvolvimento sem condições de qualificar e capacitar pessoas em todos os níveis.  Sem um ensino fundamental sólido, um ensino médio que profissionalize e dê bases para a chegada à universidade e sem estímulos e ferramentas que possibilitem a profissionalização em várias faixas de idade, fica cada vez mais complicado o acesso ao mercado de trabalho, onde as tecnologias se renovam com enorme velocidade. Para começar, é urgente alterar o modelo educacional, em todos os seus aspectos, especialmente os relacionados à valorização dos recursos humanos.
Outra medida fundamental nesse processo de evolução diz respeito à  ampliação do estímulo à educação profissionalizante voltada para as necessidades do mercado de trabalho. É necessário um ensino que garanta qualificação capaz de dar acesso às oportunidades de emprego e melhoria de renda. A lista de prioridades contempla, ainda, a ampliação dos programas de inclusão digital e acesso à tecnologia da informação, extremamente necessárias nos dias de hoje. Tais iniciativas não bastam, mas podem servir como ignição. Sem uma educação eficiente e de qualidade, e sem tecnologia, é impensável o país conseguir se equiparar aos países mais desenvolvidos. 

Ponto eletrônico é adiado para 2011
Fonte: www.cmconsultoria.com.br, 25/08/2010 às 11:28 hs. 
O governo resolveu dar mais prazo – até 1.º de março – para as empresas se adequarem à nova regulamentação do Registro de Ponto Eletrônico. As novas regras, previstas na portaria de 1.510/09, começariam a valer nesta quinta-feira, dia 26, enquanto a fiscalização com aplicação de multas, em dezembro.
A portaria com a nova data foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 19. O passo atrás foi provocado por estudo do Ministério do Trabalho, que detectou a possibilidade de haver falta de equipamentos necessários para atender à nova regulamentação. “Iria faltar equipamentos no mercado e poderíamos sofrer ações judiciais das empresas”, disse o ministro Carlos Lupi, por meio de sua assessoria de imprensa
Fonte: O Estado de São Paulo 

Projeto dará posse como senadores a jovens estudantes
Fonte: Jornal Senado, 25/08/2010
Questão de ordem, quórum, decisão terminativa. Termos usuais nas sessões plenárias e nas reuniões das comissões do Senado Federal passarão a fazer parte do vocabulário de estudantes do ensino médio que, durante três dias, participarem do projeto Jovem Senador. A iniciativa integra o programa Senado Jovem Brasileiro, criado este mês por meio da Resolução 42/10 e que começa a valer a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Os nomes dos jovens senadores e senadoras da primeira edição do projeto vão ser divulgados em novembro, durante a premiação do 3º Concurso de Redação do Senado Federal. O concurso também faz parte do programa Senado Jovem Brasileiro e, este ano, tem como tema "Brasília, capital dos brasileiros". A comissão organizadora vai receber, até 30 de setembro, redações de estudantes de 16 a 19 anos de escolas públicas estaduais de todo o país.
Cada legislatura do projeto Jovem Senador será formada pelos estudantes classificados em primeiro lugar no concurso de redação do Senado em cada um dos 26 estados e no Distrito Federal. Os trabalhos serão iniciados com a posse dos alunos selecionados e a eleição da Mesa, composta por presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretários.
Sob orientação de parlamentares e servidores, os jovens senadores e senadoras vão elaborar propostas legislativas e fazer discursos, apresentados em sessões simuladas, preferencialmente no Plenário do Senado. Para tornar essa experiência ainda mais próxima da realidade, serão seguidos procedimentos regimentais relativos à tramitação dos projetos de lei, inclusive quanto à iniciativa, publicação, discussão e votação em Plenário.

Pais adiam envio de crianças à pré-escola em busca de melhores resultados na educação
Fonte: The New York Times, 22/08/2010
Pamela Paul 
Após todos aqueles rituais cuidados da primeira infância –baralhos educativos, Kumon, Dora a Aventureira, as manhãs passadas em playgrounds sofisticados– quem não gostaria de dar aos seus filhos uma vantagem inicial na hora de começar a escola? Suzanne Collier, por exemplo. Em vez de enviar seu filho de 5 anos, John, para o jardim de infância neste ano, a mãe de 36 anos de Brea, Califórnia, o matriculou em um jardim de infância “de transição”, “sem tanto rigor”. Ele é uma criança ativa, disse Collier, “que ainda não está pronto para se concentrar em um dia inteiro de trabalho em sala de aula”. Citando um estudo do “The Tipping Point” a respeito dos jogadores de hóquei canadenses, que apontou que os jogadores mais fortes eram os mais velhos, ela disse, “se ele for mais velho, terá mais chances de apresentar o seu melhor”. A escola de pensamento dela é uma popular e não é nova. “Redshirting” (adiar) a pré-escola – o termo vem da prática de adiar a participação dos atletas universitários em jogos competitivos– começou a crescer nos anos 90 e não exibe sinais de estar diminuindo. Em 2008, o ano mais recente para o qual há dados de censo disponíveis, 17% das crianças tinham 6 anos ou mais quando entraram na pré-escola. Mesas de areia têm sido substituídas por folhas de papel com uma velocidade surpreendente  até mesmo para os padrões de uma década atrás.
Culpe o programa “Nenhuma Criança para Trás” e a corrida para deixar as crianças prontas para provas já na terceira série: o jardim de infância tem se transformado, segundo muitos educadores, na “nova primeira série”. O que antes parecia uma aberração –algo que provocava fortes debates em jantares– passou a ser a norma. Mas isso não facilita as coisas para os pais. “Nós agonizamos a respeito disso o ano todo”, disse Rachel Tayse Baillieul, uma educadora alimentar em Columbus, Ohio, onde a data limite para matrícula é para os nascidos até 1º de outubro. As crianças cujos aniversários caem depois dessa data devem aguardar até o ano seguinte para começar a escola. Mas sua filha, Lillian, 4 anos, nasceu cinco dias antes, em 25 de setembro, o que a tornaria a mais nova da classe. Com a grande diferença de idade nas salas de aula dos jardins de infância, cada nova geração de pais de crianças em idade pré-escolar deve lidar com a decisão de quando matricular seus filhos. Meninos inquietos, que se distraem facilmente e são menos maduros têm maior probabilidade de ter suas matrículas adiadas do que as meninas, mas o adiamento da matrícula agora é comum para  ambos os sexos.
“Tecnicamente, Lillian poderia ir para o pré-primário”, disse Tayse Baillieul. Tirá-la do maternal de período curto permitiria a Tayse Baillieul voltar a trabalhar e ganhar renda. Mas os professores de Lillian a aconselharam adiar mais um ano. “Eles disseram que a permanência dela no maternal por mais um ano não prejudicaria e provavelmente ajudaria, especialmente com o desenvolvimento social e emocional.” Mesmo assim, uma sala de aula com uma diferença de idade de 18 meses criará disparidades sociais. “Alguém terá que ser o mais novo da classe”, apontou Susan Messina, uma mãe de 46 anos de Washington. “Independente do que você faça.” Quando Clare, atualmente com 9 anos, entrou na pré-escola com 4, Messina estava ciente da prática de adiamento da matrícula. “Eu pensei, eu não estou quebrando as regras, eu não estou me antecipando, nós estamos fazendo exatamente o que devemos fazer”, ela disse. “Então percebi que nos dias de hoje, há esse interesse em manter seu anjinho brilhante por mais tempo na pré-escola, para que ele possa ser o mais esperto e o mais alto para o time de basquete. Mas minha filha não precisa de ajuda. Ela está bem.” 
Ainda assim, a incomoda o fato de que crianças na mesma sala de aula serem até um ano e meio mais velhas do que Clare. “Ela tem amigas que têm 11 anos e que em breve vão começar a menstruar, enquanto ela ainda está brincando com bonecas American Girl.” Outra mãe se queixou de que sua filha de 4 anos ficou viciada em Hannah Montana por causa de suas colegas de classe mais velhas. Um menino de 6 anos empunhando um sabre de luz pode ser intimidante para um menino que ainda dorme com seu ursinho de pelúcia. No outro lado, pais que colocam seus filhos na pré-escola antes dos 5 anos são frequentemente vistos como agressivos, “quase ogros”, disse Messina. Mas suponha que sua filha já esteja lendo com 4 anos? Você a mantém de fora de uma pré-escola que será terrivelmente entediante ou a coloca em uma sala de aula com meninos enormes de 6 anos? Em 1970, 14,4% dos alunos pré-escolares começavam aos 4 anos. Esse número caiu para menos de 10%. O movimento de autoestima inspirou os pais a cuidarem tanto do bem-estar emocional quanto da realização acadêmica, e com a frágil imagem própria ainda em formação, o pior temor dos pais é conduzir seus filhos ao fracasso. Uma mãe de Connecticut, em Fairfield County, enviou seu filho nascido em outubro para o jardim de infância aos 4 anos, apesar da “regra informal de que todos seguram seus filhos nascidos em setembro a dezembro”. O jardim de infância parecia ir bem, mas quando seu filho entrou na primeira série, ela disse, “eu recebi uma paulada na cabeça. Eles me disseram que ele estava bem atrasado”. Ela assistiu horrorizada a autoconfiança de seu filho despencar. “Ele estava se esforçando terrivelmente só para acompanhar”, ela lembrou. “Ele até mesmo foi retirado da classe por  má caligrafia.” No final da segunda série, ela o retirou para repetir o ano em uma escola particular. “Tem sido uma jornada longa e difícil”, ela disse. “Eu realmente me arrependo de tê-lo colocado no jardim de infância aos 4 anos.” Muitos pais se sentem compelidos a adiar a matrícula de seus filhos diante do que consideram exigências acadêmicas absurdas para crianças de 4 e 5 anos. Mas manter as crianças na pré-escola, tanto segundo a pesquisa acadêmica quanto à experiência dos pais, não necessariamente oferece só vantagens. Jennifer Harrison, uma mãe de dois de Folsom, Califórnia, adiou a matrícula de seu filho nascido em outubro, Elliott, para que ele não fosse “rotulado como fora de controle”. No geral, ela disse, foi a decisão correta. “Mas sua capacidade com matemática está bem acima das de seus colegas de classe.”
Como atender as diversas necessidades das crianças e quais devem ser as prioridades? “Não parece haver regras”, disse Rebecca Meekma, uma mãe de dois de Laguna Beach, Califórnia. “As pessoas dizem: eu quero que ele seja maior no colégio para prática de esportes!’ Como assim? Não dá para saber como eles serão no colégio”. E quanto às crianças cujos talentos não despertam tardiamente? “Eu já encontrei muitas mães que estão adiando intencionalmente a matrícula por um ano”, disse Jennifer Finke, uma mãe de dois em Eaglewood, Colorado. “Elas dizem que não querem que seus filhos sejam os mais novos ou os mais baixos. Isso está certo? É justo?” O filho de Finke, Benjamin, logo iniciará o jardim de infância aos 5 anos. “Haverá meninos na classe dele que serão um ano mais velhos ou mais do que ele. Eles ficarão entediados e então o ritmo será elevado, e as crianças que estão na idade certa descobrirão   que são incapazes de acompanhar.” O que acontecerá na educação física, quando os meninos maiores forem escolhidos primeiro por causa de sua força bruta, deixando os menores para trás? “Eu temo que meus filhos possam se sentir inferiorizados.”
Nem todos os pais podem escolher quando seus filhos começarão a frequentar a escola. “Apesar do adiamento da matrícula ser comum nos subúrbios, em Manhattan, são as escolas –e não os pais– que decidem”, disse Emily Glickman, cuja empresa, Abacus Guide Educational Consulting, orienta os pais a respeito da matrícula na pré-escola. Nas escolas particulares de Nova York, a data limite de matrícula é para os nascidos até 1º de setembro; na prática, os bebês de verão, particularmente os meninos, geralmente ingressam na pré-escola aos 6 anos. “É um mundo reforçado”, disse Glickman. “E a forma mais fácil das escolas assegurarem que suas crianças se sairão melhor é serem mais velhas e mais maduras.” Enquanto isso, as escolas públicas de Nova York têm uma data limite para nascidos até 31 de dezembro. Frequentar a pré-escola não é obrigatório pelo Estado, de forma que os pais podem manter as crianças de fora, mas então elas já teriam que começar pela primeira série. E nem todo mundo pode arcar com dois a três anos de escola maternal ou creche. “Entre os pais aqui, há uma demanda tremenda por antecipar o jardim de infância”, disse Eva Moskowitz, fundadora da Harlem Success Academy Charter School, que adiou sua data limite para 1º de dezembro. “Se os pais pudessem colocar seus filhos na escola com 2 anos, eles colocariam.” Nem todo mundo define o privilégio acadêmico da mesma forma. Tradução: George El Khouri Andolfato 

Na busca por talentos, empresas assumem ensino
Fonte: www.cmconsultoria.com.br, 25/08/2010 às 11:16 hs. 
Encontrar profissionais qualificada tem sido, segundo as empresas, quase tão difícil quanto achar o pote de ouro no fim do arco-íris. Não existem dados globais consolidados, mas a situação encontrada no Sistema Nacional de Empregos (Sine),agência de intermediação de mão de obra mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego(MTE), ilustra o que ocorre no mercado. Das 5.490 vagas para profissionais com nível de ensino superior oferecidas pelo sistema este ano, 893 foram preenchidas, ou seja, apenas 16,3%.
A perspectiva é de que o País bata novo recorde de sobra de vagas.Em2009, o Sine registrou o maior número da sua história: dos 2,7 milhões de postos oferecidos em todos os níveis, 1,66 milhão ficou em aberto. O “apagão” já afeta a rotina dos departamentos de recursos humanos. O assunto foi o principal tema do 36 ºCongresso Nacional sobre Gestão de Pessoas (Conarh 2010), promovido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), na semana passada, na capital paulista.
No encontro, surgiram algumas pistas sobre onde e como achar esse trabalhador. “Será preciso promover uma revolução na forma de agir dos profissionais de recursos humanos, começando com os programas de retenção de talentos e sistemas de captação”, diz o diretor de educação da ABRH, Luiz Edmundo Rosa. Ele também defende uma aproximação da indústria com as universidades, para acelerar e adequar a formação às necessidades de mercado.
Entre as mudanças necessárias na área de RH, Rosa cita os questionários aplicados nos processos de seleção, que,em geral, não medem a capacidade do candidato. “Há um caso de um jovem, muito bem preparado, que foi reprovado no teste de conhecimentos gerais, pois tinha vivido os últimos dois anos fora do Brasil”, exemplifica. Rosa diz que esse tipo de avaliação é “burra” e resultado de distorções provocadas pelos longos anos de crise. “Outro problema está nos programas de retenção, que oferecem benefícios generalistas, como massagens de graça e descontos em peças de teatro.” Ele conta um caso, sem citar a empresa, em que a direção desta couum grupo de 70 profissionais – que não poderia perder – e criou um programa de retenção individualizado. “A questão nem sempre é salário. Às vezes, é apenas de flexibilização, como poder sair mais cedo para participar da festa na escola do filho.” Ele conta outro episódio, em que o funcionário deixou a empresa porque o novo contratante garant iu que não seria incomodado fora do expediente, nem teria de levar trabalho para casa. Educação. “Não há solução a curto prazo”,diz o diretor de Desenvolvimento Humano Organizacional da Votorantim, Gilberto Lara.
O grupo, que emprega 35,9 mil funcionários em sua área industrial, é citado por Rosa como exemplo. “A Votorantim criou uma parceria com a Universidade Federal de Ouro Preto para treinar seus funcionários nas áreas mais carentes”, conta. Essa parceria, iniciada em 2006, por meio da Fundação Gorciex (fundada em 1960 por ex-alunos para apoiar estudantes carentes), resultou em uma universidade corporativa. “Não pensávamos no apagão, mas em preparar nossos funcionários para o crescimento do grupo”, conta a gerente-geral de desenvolvimento organizacional da Votorantim Industrial, Leni Hidalgo Nunes. Inicialmente, eram oferecidas aulas voltadas para gestão e liderança, mas, com a falta de mão de obra qualificada, isso foi ampliado para a área técnica,começando com cursos de mineração, uma área das mais carentes do País.
A academia da Votorantim, no entanto, só atende aos funcionários da empresa. A Usiminas também optou por parceria com universidades, no caso, a Unimonte, de Santos (SP) – só que com alcance maior. “Criamos dois cursos, a partir de uma grade já existente, que foi adaptada às necessidades da empresa: tecnologia e manutenção industrial e o de tecnologia em processos metalúrgicos, com ênfase em metalurgia”,conta o diretor acadêmico do Instituto Tecnológico da Unimonte,Vítor Delazzari Bicalho. Formam tecnólogos e são abertos ao mercado. “Mas não serve para estudantes ou acadêmicos, pois pressupõe experiência no setor.” A abertura dos novos programas partiu de uma solicitação da Associação Brasileira de Metalurgia, depois que a presidência da Usiminas passou a exigir diploma superior para seus supervisores. “Vários de nossos professores são também funcionários da Usiminas, o que facilitou a tarefa”, diz Bicalho. A parceria com a Usiminas não envolve apenas a criação dos cursos, que têm matriculados 260 funcionários da empresa.“A Usiminas paga 60% da mensalidade e coloca à disposição da Unimonte laboratórios, biblioteca e parque industrial melhor aparelhado do que poderíamos oferecer”, explica.
A universidade se prepara para atender demandas de outras áreas, em especial as criadas pelo pré-sal. Para isso, realizou um workshop, no mês passado, com a participação de diretores e executivos de recursos humanos de 40 empresas da área portuária. “Fizemos um levantamento das demandas e estamos preparando novos cursos para atender a essas necessidades.” Prática predatória. Mas as empresas têm demandas imediatas. Segundo Rosa, a saída mais comum tem sido tirar funcionários de outras empresas–concorrentes ou não. A Localiza, por exemplo, perdeu, recentemente, dezenas de lavadores de carro para construtoras,que os empregou como pedreiros. A Votorantim admite a prática, mas a preferência é acelerar as promoções.
A empresa também mudou o programa de trainee, que repõe as vagas dos promovidos. “Desde o ano passado, temos dois programas, um voltado para quem prefere a área de gestão e financeira, e outro técnico, para quem quer colocar em prática o que aprendeu nas florestas, minas e fábricas. Sem diferença de status entre eles.”
Fonte: O Estado de São Paulo 

Material escolar deverá ter selo de segurança e qualidade
Fonte: Folha de São Paulo, 24/08/2010
Paula tinha menos de cinco anos quando comeu metade de uma borracha cor-de-rosa, com aroma de morango. A mãe Ana Maria Sala Mantovanelli, 44, ficou apreensiva com a possibilidade de intoxicação. Para evitar sustos como esses, o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) vai exigir a certificação compulsória de todo o material escolar destinado a crianças de até 12 anos.
A informação é da reportagem de Fernanda Bassette publicada na edição desta terça-feira da Folha (íntegra somente para assinantes do jornal ou do UOL), que afirma que os fabricantes terão um ano para se adaptar e os revendedores terão seis meses a mais para zerar o estoque. A expectativa do instituto é publicar a resolução no "Diário Oficial" da União até o final de setembro.
Produtos escolares importados representam hoje de 20% a 30% das vendas de material escolar no Brasil e também serão submetidos às regras brasileiras. "A decisão vai ajudar a indústria nacional, já que os produtos importados quase sempre são de qualidade questionável", diz Antônio Nogueira, presidente do Simpa, sindicato das papelarias.

Obama e sua aposta universitária
Fonte: The New York Times Service, 15/08/2010
Marcela Sanchez 
Sempre me considerei um dos imigrantes afortunados que vieram para os EUA não com a perspectiva de um trabalho, mas de uma educação de qualidade. Minha condição foi muito mais privilegiada, especialmente se considerarmos que muitos dos empregos obtidos pelos recém-chegados são os piores, enquanto os estudantes estrangeiros dispõem de uma educação e de oportunidades sem iguais. Quando eu tinha 13 anos, tive um desses momentos reveladores que deram forma ao resto da minha vida. Sentada em minha carteira do colégio nas redondezas de Bogotá, compreendi que não poderia ter melhor ocupação na vida do que ser jornalista. Muito do que fiz a partir de então foi dirigido para alcançar essa meta, incluindo o ano que vivi com famílias americanas e frequentei uma escola secundária em Long Island (Nova York), como estudante de intercâmbio do clube Rotary. Sabia que se quisesse a oportunidade de ter acesso à melhor educação em jornalismo, teria de começar por aprender inglês. Entre meus primeiros amigos americanos estava Brian, um rapaz que parecia tão seguro quanto eu de seu futuro, mas que não tinha nenhum desejo de frequentar a universidade. Queria ser carpinteiro.
Eu, que vinha de um país onde ser carpinteiro significa levar uma vida precária, fiquei surpresa. Mas logo descobri que nos EUA Brian poderia chegar a ter uma vida muito cômoda, inclusive muito antes que eu. Em outras palavras, neste país um diploma universitário não é requisito para a prosperidade, ou pelo menos não o era em meados dos anos 1980. Hoje a situação não parece ser a mesma. Em certo momento um diploma secundário poderia bastar para obter um bom trabalho; mas isso já não é possível, adverte o presidente  Obama. "O índice de desemprego daqueles que nunca foram à universidade é quase o dobro dos que foram", disse o presidente para estudantes da Universidade do Texas em Austin em 9 de agosto.
Por isso, Obama estabeleceu a meta urgente de produzir mais 8 milhões de graduados universitários até 2020 e assinou uma nova lei que pretende tornar mais acessível a educação superior. O governo começou a administrar diretamente os empréstimos estudantis, eliminando o intermediário e poupando mais de US$ 50 bilhões em comissões que costumavam pagar aos credores privados. O dinheiro poupado destina-se a aumentar o número de bolsas para os alunos de poucos recursos e prestar ajuda financeira a instituições dirigidas para minorias hispânicas e negras. Segundo uma pesquisa da AP e Univisión divulgada em julho, 94% dos latinos dizem esperar que seus filhos tenham uma educação superior. Essa porcentagem é significativamente alta se levarmos em conta que só 13% dos hispânicos têm grau universitário, em comparação com 30% dos americanos em geral. Obama está especialmente interessado em apoiar os colégios comunitários que oferecem cursos intermediários, de dois anos de duração. Essas escolas são preferidas por estudantes de baixa renda e minorias. Na Califórnia, por exemplo, as universidades tradicionais que oferecem cursos de quatro anos custam no mínimo cinco vezes mais.
Segundo afirma Michael W. Kirst, professor emérito de educação na Universidade Stanford, o desafio não é unicamente aumentar o número de universitários, mas garantir que eles se formem. Muitos dos que entram para as   instituições comunitárias tendem a "se perder", disse Kirst em uma entrevista. Mais de um terço dos americanos, e a metade das minorias, não obtêm um diploma mesmo depois de seis anos de estudos. É claro que a educação superior não é uma panaceia, como adverte Grover Whitehurst, do Instituto Brookings. Conseguir o tipo adequado de treinamento vocacional em uma atividade que esteja em demanda ainda pode ser uma boa opção para os Brian de hoje. Em um comentário na Internet depois do discurso de Obama no Texas, Whitehurst lembrou que a Alemanha tem uma economia mais forte que a da França, mas só a metade dos adultos jovens na Alemanha tem formação universitária.
É possível que as circunstâncias atuais tornem difícil conseguir o que Obama deseja. Em meio à recessão e com a opinião pública cada vez mais cética diante de um governo maior, as verbas para a educação estão diminuindo. Na verdade, boa parte do plano presidencial para a educação superior terá de esperar, disse Kirst, já que o Congresso reduziu drasticamente os recursos solicitados para esse fim, de US$ 12 bilhões para US$ 2,5 bilhões. As minorias representarão mais da metade da juventude americana em 2030. Hoje, a maioria dos alunos no ensino primário e secundário em 11 estados americanos é de hispânicos e negros. Claramente, o país deve fazer muito mais para conseguir que esses grupos tenham acesso a estudos superiores e concluam seus cursos. Do contrário, a tendência que levou a que, no transcurso de uma geração, os EUA tenham passado do primeiro ao décimo segundo lugar entre as nações com maior índice de universitários formados, simplesmente continuará. Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves 

Déficit universitário
Fonte: Jornal do Commercio, 23/08/2010 - Recife PE
Editorial 
A divulgação da lista anual das 500 melhores universidades do mundo, pela Universidade de Comunicações de Xangai, traz novos argumentos para a urgente necessidade de melhoria da educação no Brasil. O ensino universitário de baixa qualidade é o reflexo direto de um ensino médio deficiente, e um ensino básico que ainda patina para atingir níveis aceitáveis, no início da próxima década – a meta do governo federal para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é chegar à nota seis em 2021, como destacamos em editorial recente. O desempenho brasileiro não é o único a ser lamentado no ranking. Em toda a América Latina, a Universidade de São Paulo (USP) foi a melhor colocada – em 135º lugar, 100 posições acima da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), também de São Paulo, em 235º lugar. As quatro demais instituições nacionais relacionadas foram as Universidades Federais de Minas Gerais (UFMG, em 312º), do Rio de Janeiro (UFRJ, em 313º), a Estadual de São Paulo (Unesp, em 340º) e a do Rio Grande do Sul (UFRS, em 417º). Para se ter uma ideia da evolução das duas principais universidades brasileiras, em 2007, a USP estava na 128ª posição, e a Unicamp, na 304ª .
O ensino superior norte-americano figura no topo da lista, com a Universidade de Harvard, ocupando ainda 17 das 19 primeiras posições, com instituições como Stanford e Berkeley. A Inglaterra aparece com duas, as renomadas Universidades  de Oxford e Cambridge. A Universidade de Tóquio está em 20º lugar. A Alemanha e a China surgem como países que avançaram no ranking, enquanto a França – que questiona a pesquisa – apresenta estagnação, com a sua primeira representante apenas em 39º lugar, e três na lista das 100 melhores. Há 154 universidades dos EUA no ranking, seguidos por 39 alemãs, 38 britânicas, 25 japonesas e 22 francesas, mesmo número da China e da Itália.
A classificação, criada em 2003 para basear os novos centros universitários chineses, que buscavam critérios internacionais, é criticada na Europa por privilegiar a pesquisa em detrimento da formação acadêmica. Os critérios, no entanto, são bastante objetivos – o que talvez desagrade os franceses. A quantidade de prêmios Nobel e Fields (de matemática), e de publicações em revistas científicas, como a Nature e a Science, são levados em conta para a montagem anual da avaliação de Xangai. “Como todos os rankings, o de Xangai não é isento de problemas metodológicos. Mas tem-se mantido como o mais reconhecido e prestigiado em todo o mundo”, declarou o reitor da Universidade de Lisboa, Antonio Nóvoa.
No Brasil, a qualidade do ensino superior tem sido posta em segundo plano, devido à política de ampliação da oferta universitária. Para o governo federal, parece mais importante   construir novos centros de formação superior do que elevar o nível daqueles que existem. O exemplo da USP é eloquente, por ser a que detém o maior índice de produtividade científica no ranking de Xangai e em outros de âmbito internacional. Apesar de ser uma instituição pública, somente 26% dos alunos matriculados na USP em 2010 são oriundos da rede de ensino pública. Sob o risco de continuar sendo taxada de “elitista”, a instituição não pretende mudar o sistema de acesso para beneficiar os alunos de uma rede de ensino, em geral, de péssima qualidade. O centro da questão educacional brasileira é o nível baixo que vem da base, desde os primeiros anos de estudo. As políticas compensatórias prosseguirão tendo pouco resultado concreto para o País, enquanto a universalização do ensino não for acompanhada da melhoria curricular e de formação de professores.
O gargalo da formação, convém repetir, vem de longe e se estende para a formação superior deficiente, que emperra por sua vez a profissionalização dos brasileiros em um momento de grande pressão por carreiras especializadas. O déficit universitário – não apenas de número, mas de excelência – realçado pela lista de Xangai é bem conhecido dos pernambucanos, que experimentam tanto os benefícios imediatos quanto as pressões de demanda causadas por um ritmo diferenciado de crescimento

Alunos ingleses já acham papel e caneta obsoletos
Fonte: Jornal O Estado de São Paulo, 24/08/2010
The Guardian
Fazer prova com papel e caneta é uma prática que está com os dias contados – pelo menos na Inglaterra. Isso porque os adolescentes estão mais acostumados a escrever em um teclado do que no caderno, segundo funcionários do Ministério da Educação britânico.
Para Isabel Nisbet, executiva-chefe da Ofqual (Escritório de Qualificações e Regulação de Exames, na sigla em inglês), os estudantes estão questionando a validade das anotações em sala de aula, prática eles não estão mais acostumados a usar. “Precisamos ter certeza que nosso método de testar os estudantes não vire algo obsoleto", disse. Ela teme, no entanto, que a mudança de provas em papel para testes no computador seja rápida demais.
Para o professor da Universidade de Londres Dylan William, esse não é um risco imediato. Ele acredita que só daqui 20 anos todos os testes de proficiência e conhecimento das escolas inglesas serão aplicados em computadores. Para o professor, as habilidades necessárias para se fazer uma prova no computador são diferentes das provas em papel, por isso o processo é demorado. O problema ocorre principalmente nos testes de matemáticas: “Os softwares atuais dificultam a vida do aluno na hora de desenhar gráficos ou escrever fórmulas.”
Para a ex-diretora da Ofqual Kathleen Tatterstall, as crianças que entram na 1ª série este ano já farão todas provas finais do Ensino Médio e de ingresso na faculdade (GCSEs e A-Levels) em computadores. Ou seja, em 10 anos, papel e caneta serão coisas do passado.

Importante novidade na gestão da educação
Fonte: Correio Braziliense, 23/08/2010 - Brasília DF
Ignez Martins Tollini Mestre em educação pela UnB, Master of Sciences in Education, pela Purdue University, Indiana (EUA), Ph.D. em educação 
Respeitáveis acadêmicos canadenses, americanos e ingleses acabam de surpreender a área de gestão da educação. Nas últimas décadas, esses acadêmicos têm publicado vários livros sobre mudança e liderança. Tais obras são conhecidas em grande parte do mundo. Desse modo, eles continuamente avançaram o conhecimento na área de administração, o que lhes granjeou fama e respeito de seus pares. O surpreendente é que, no primeiro semestre deste ano de 2010, eles lançaram dois livros nos quais apresentam uma proposta de mudança que constitui notável salto teórico e prático na literatura sobre o assunto. Trata-se de uma proposta batizada como Liderança em movimento, isto é, liderança que tem capacidade de fazer a mudança acontecer. Os autores dessa proposta a testaram em diversas instituições escolares e em sistemas educacionais de vários países. Ao ajudar líderes de várias instituições educacionais a entenderem o conteúdo da proposta e a usarem os meios de colocá-la em prática, os acadêmicos puderam constatar que a proposta permitiu aos líderes “mover” indivíduos, instituições e sistemas de educação para uma situação melhor. Com isso, os acadêmicos ganharam uma nova visão da mudança, o que lhes permitiu inaugurar um novo modo de mudança que vai da prática para a teoria. Tal descoberta científica representa grande ganho para  literatura sobre gestão em geral. Após discutirem em grupo sobre tais conhecimentos, os acadêmicos se perguntaram por que seus livros anteriores não conseguiam mover os líderes da educação a efetuar a mudança com sucesso. No fim da conversa, concluíram que seus livros se limitavam a mostrar o que era gestão educacional e apresentavam modelos teóricos a serem postos em prática por líderes escolares. Ficou claro que, embora os livros tenham sido apreciados na área da gestão e inspirado muitos líderes em processo de mudança em suas instituições, faltava-lhes a habilidade prática para conseguirem fazer as coisas acontecerem na realidade da educação. Em outras palavras, não havia mudança.
Em seus recentes livros, agora os acadêmicos mostram como os líderes da educação devem agir para que a mudança aconteça. Para isso apresentam e explicam o significado de cada ferramenta a ser usada para conseguirem mudanças positivas em face de formidáveis desafios da educação. Contudo, o impacto dessa novidade no campo da gestão educacional não é o único na história de seu desenvolvimento. No princípio do século 20, por exemplo, engenheiros dedicados a melhorar o desempenho das organizações industriais desenvolveram uma lista de princípios a serem postos em prática pelos administradores em  geral. Foram princípios rígidos que influenciaram instituições educacionais a terem regimes administrativos bastante severos. Nos meados do século 20, aconteceu nova reviravolta na administração geral.
Conhecimentos científicos da psicologia e da sociologia, ciências que se organizavam naquela época, atenuaram a rigidez dos princípios anteriormente adotados na educação. Surgiu, então, a valorização dos sentimentos e das necessidades das pessoas existentes nas instituições. Na área da educação, as relações entre pessoas passaram a ser vistas como um benefício tanto para elas mesmas quanto para as instituições educacionais. Hoje, a nova proposta Liderança em movimento, ainda pouco conhecida em nosso país, vem ao encontro das necessidades prementes da educação brasileira. Essa nova proposta teórica e prática oferece uma oportunidade de quebrarmos a perene inércia do nosso sistema educacional, principalmente no referente à ineficaz busca de melhor qualidade na educação básica e, por vezes, também na educação superior. Em suma, a proposta Liderança em movimento, aqui brevemente apresentada, abre novas perspectivas para que nossos líderes da educação possam conseguir objetivos ambiciosos que parecem impossíveis de serem atingidos.

OAB julga atuação de estrangeiros
Fonte: www.cmconsultoria.com.br, 23/08/2010 às 10:45 hs. 
Advocacia: Tribunal de Ética analisa consulta do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
Luiza de Carvalho, de São Paulo
Um julgamento inédito no Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) fez com que viesse à tona um problema crescente nos últimos anos: a atuação irregular de advogados estrangeiros no mercado brasileiro. O tribunal, composto por 20 julgadores, deve dar um parecer em uma consulta feita pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). A entidade quer saber quais são os limites éticos para a atuação das bancas estrangeiras no país. Atualmente, existem 14 sociedades regularmente inscritas na OAB-SP, e cerca de seis na seccional fluminense. Esses profissionais não podem atuar no Brasil como advogados, apenas dar consultoria em direito internacional.
A decisão da OAB-SP deve servir de parâmetro para o julgamento de casos que começam a ser investigados no Estado. Após denúncias de que sociedades não regularmente inscritas estariam contratando advogados de fachada para poderem atuar diretamente no mercado nacional, o Conselho Federal da OAB anunciou um aperto na fiscalização e iniciou investigações sigilosas, com o apoio da Receita Federal. A consulta feita pelo Cesa deve levar a entidade a se manifestar sobre uma questão ainda mais delicada, que é a análise da parceria de bancas estrangeiras regularmente inscritas com escritórios brasileiros. De acordo com fontes ouvidas pelo Valor, a OAB está atenta a situações em que as sociedades brasileiras se apresentam como parceiras de consultores, mas na prática exercem uma sociedade.
Os julgadores do Tribunal de Ética da seccional paulista têm como base o Provimento nº 91, de 2000, do Conselho Federal da OAB e o Estatuto da Advocacia. Eles estabelecem que os consultores estrangeiros só podem atuar no país após registro na OAB, que é renovado anualmente, e não podem atuar em direito brasileiro. As normas vedam também a associação de bancas brasileiras com os consultores estrangeiros. E determinam que a equipe de consultores deve ser integrada exclusivamente por profissionais de outros países.
Apenas o relator da consulta, o conselheiro Claudio Felipe Zalaf, proferiu seu voto, na semana passada, e foi no sentido de proibir parcerias pelas quais há confusão para discernir as duas sociedades, ou seja, onde na prática elas atuam e se apresentam como uma só. De acordo com o advogado, não pode haver uma ingerência dos consultores no escritório brasileiro que importe na perda de sua individualidade e de sua personalidade jurídica. Não é possível, conforme o voto, uma parceria permanente. A OAB-SP oficiou os consultores estrangeiros para que prestem informações, e deve avaliar caso a caso. Segundo um dos escritórios brasileiros que possui parceria com um consultor estrangeiro, não há atuação desses profissionais em direito brasileiro, e as parcerias ocorrem somente em situações pontuais, como por exemplo a aquisição de empresas de outros países por brasileiras, e vice-versa.
Quase metade dos consultores estrangeiros, no país desde 2002, foi registrada nos últimos 18 meses. De acordo com o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, há um grande número de escritórios americanos que querem ingressar no mercado brasileiro. "O Brasil está cada vez mais atrativo para os escritórios estrangeiros. O mercado internacional, no caso da advocacia, está muito retraído", afirma Cavalcante. O problema, segundo ele, é que em alguns casos os estrangeiros estão atuando no país por meio de advogados brasileiros, contratados apenas como "fachada".
Os processos investigativos da OAB, que são sigilosos, estão em fase inicial e ocorrem nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. De acordo com Sérgio Eduardo Fischer, vice-presidente da OAB do Estado do Rio de Janeiro (OAB-RJ), há "ruídos" de que algumas atuações ilegais estariam acontecendo no Estado. "Vamos redobrar a atenção e intensificar a fiscalização para que os consultores não atuem em direito brasileiro", afirma Eduardo Fischer. De acordo com o presidente do Cesa, José Luis Salles, existem dúvidas e confusão quanto à atuação dos consultores estrangeiros no Brasil, especialmente os que chegaram mais recentemente, e em relação às parcerias firmadas. "A intenção do Cesa é apenas ajudar a esclarecer a atuação dos consultores. Não queremos abrir nenhum tipo de guerra contra eles", afirma o presidente da entidade.
Escritórios irregulares tentam parceria
A primeira decisão do Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) relativa a uma parceria entre uma sociedade brasileira e consultores estrangeiros foi dada na semana passada. Os julgadores analisaram um caso em que um escritório brasileiro de pequeno porte estabeleceu uma parceria com uma banca da Alemanha, que estaria prestando consultoria no país. Eles constataram, no entanto, que as duas sociedades não estavam regularmente inscritas na Ordem dos Advogados, apesar de possuírem páginas na internet pelas quais ofereciam serviços no Brasil.
O caso chegou ao tribunal de ética por uma solicitação da própria advogada do escritório brasileiro, que encaminhou ao órgão uma consulta com dúvidas sobre as formas mais éticas para divulgar a sua parceria com o escritório alemão. Ao pesquisar a questão, a relatora da consulta no tribunal, Márcia Matrone, percebeu que nem a sociedade brasileira e nem o consultor estrangeiro estavam inscritos na OAB. Os julgadores decidiram encaminhar a possível irregularidade para apuração em procedimento ético e disciplinar que foi aberto pela seccional paulista da OAB. (LC) 
Fonte: Valor Econômico 

Lei de Inovação ainda é restritiva
Fonte: Clipping Educacional Consae - Portal Universia, 24/08/2010
Por Larissa Leiros Baroni
Passados quase seis anos de sua criação, a Lei de Inovação, que estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, ainda é restritiva. De um lado, apenas 4% das empresas podem se beneficiar das isenções fiscais. Do outro, os recursos destinados a subvenções econômicas não são suficientes para atender à demanda empresarial do Brasil. O avanço da interação entre universidades e empresas também exige mudanças para intensificar o desenvolvimento sustentável do País. Ainda assim, o setor produtivo reconhece a lei como avanço no sistema de inovação brasileiro. É o que diz Paulo Mol Júnior, gerente executivo de Estudos e Políticas Industriais da CNI (Confederação Nacional da Indústria). "É um caminho importante em direção ao desenvolvimento empresarial e econômico do Brasil. Um marco legal em relação ao passado do País, que pouco investia e falava em inovação", relata ele, que cita as possibilidades de subvenções econômicas destinadas diretamente às empresas como principal benefício da Lei de Inovação.
Os benefícios da legislação também são ressaltados por Guilherme Marco de Lima, vice-presidente da ANPEI (Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras). Segundo ele, tanto a Lei de Inovação como a Lei do Bem ampliaram o potencial de inovação das empresas. "Se comparar com a situação há dez anos, os progressos são importantes e significativos, mas precisa se elevar ainda mais para que o Brasil possa competir com a Ásia e os países desenvolvidos", conta ele. Na opinião de Ronaldo Mota, secretário Nacional de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia, a Lei tem contribuído para a mudança cultural do Brasil. "Antes, as empresas em geral não tinham tradição em investir em inovação. Mas o que ocorria de forma rara torna-se uma atitude normal", aponta. Ele relaciona a legislação como o início de um processo que está em curso, mas que ainda tem um longo caminho pela frente. "Atualmente, as empresas investem cerca de R$ 8 bilhões por ano em inovação. Em contrapartida, o governo oferece incentivo de R$ 2 bilhões. Ou seja, a cada R$ 5 que o setor produtivo destina à PD&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação), o setor público coloca R$ 1", aponta.
Como outros incentivos para os empresários, Mota apresenta os recursos da Finep (Financiadora de Estudos e Pesquisas) destinados a subvenção econômica, que atualmente giram em torno de R$ 500 milhões. Ele cita ainda os mecanismos de financiamentos a juros baixos. "Empréstimos tanto da Finep como do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) com  taxas de 3,5% ao ano, índice bem abaixo do sistema inflacionário que varia de 4 a 5%", explica o secretário que acrescenta os aportes financeiros destinados a empresas embrionárias a partir do chamado capital semente. Possibilidades abertas pela Lei de Inovação, de dezembro de 2004, e pela Lei do Bem, de novembro de 2005, além da Lei de Informática.
A Lei do Bem, por exemplo, concede incentivos fiscais para empresas que realizam atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica. Os dados do Ministério de Ciência e Tecnologia apontam aumento de mais de 250% no número de empresas beneficiadas. Enquanto, em 2006, 130 empresas declararam investimentos em P&D de aproximadamente R$ 2,2 bilhões, em 2007, 300 empresas investiram mais de R$ 5,1 bilhões. Em 2008, o número de empresas qualificadas saltou para 460 e os investimentos atingiram cerca de R$ 8,8 bilhões. Até 31 de julho deste ano, estima-se que 635 empresas se apresentaram, o que significa número 15% maior do que em 2009, quando 552 empresas preencheram os formulários exigidos. "Esse resultado evidencia a manutenção do ritmo de crescimento, atestando que a crise mundial não desestimulou o empresariado nacional a continuar aumentando os investimentos em inovação", avalia Mota.
Resultados parciais
Os resultados, segundo Mol Júnior, poderiam ser ainda maiores se o texto da lei não fosse tão restritivo. Ele afirma que o benefício é destinado exclusivamente às empresas que apuram resultados a partir de lucro real. "Apenas 4% das empresas do País se enquadram nesses requisitos, ou outros 96% do setor empresarial apuram resultados a partir de lucro presumido", afirma. Além disso, ele adiciona a necessidade da empresa ter lucro para que o abatimento seja viável. "O volume, nesse aspecto, é ainda menor." Restrições, que para o gerente da CNI, beneficiam majoritariamente as grandes empresas e aquelas que oriundas de universidades. Com apenas cinco anos de vida e lucros presumidos, a Ethima - empresa de desenvolvimento de sistemas com foco em telecomunicações - não consegue usufruir do marco legal para seu desenvolvimento científico e tecnológico. Impedimento burocrático que, segundo Lucas Schenk Michaelsen, sócio-diretor da empresa, restringe os investimentos em inovação. "Hoje, cerca de 10% do nosso lucro é destinado à inovação. Com o benefício do governo, os recursos poderiam ser ainda maiores", relata ele, que tem recorrido a projetos paralelos à Lei de Inovação para expandir as oportunidades. "Tenho inscrito projetos da empresa para subvenções econômicas, mas ainda não fomos contemplados", diz.
Diferente da Ethima, a Nexus - empresa de software de saneamento - já conseguiu captar um pouco mais de R$ 1 milhão dos cofres públicos, federais e estaduais, para investir em inovação. Venceu a seleção de dois editais da Fapesp (Fundação de Amparo a Pesquisa), um do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e um da Finep. Além disso, José Maria Villac Pinheiro, sócio-diretor Nexus, garante que a empresa tem se beneficiado indiretamente da Lei de Inovação e da Lei do Bem. "As grandes empresas podem contratar os nossos serviços a partir de subvenção econômica e até mesmo a partir de incentivos fiscais, o que torna o nosso serviço mais atrativo", justifica ele, que revela não recorrer ao caminho do benefício direto por empecilhos administrativos e dificuldades nas adaptações contábeis.
Propostas de mudanças e expansão - A proposta de Lima para expandir os reflexos do arcabouço legal no desenvolvimento científico e tecnológico do País é definir o requisito a partir do faturamento ou do exercício futuro e não a partir do tipo de lucro. Além disso, ele sugere tratamento diferenciado aos projetos com benefícios ambientais e socioeconômicos para populações de baixa renda. "Além de aumentar a penetração da lei, propiciará benefícios ao desenvolvimento social", argumenta. Ele acredita que nem todas as empresas que preenchem os requisitos da Lei recorrem aos incentivos governamentais. Isso porque nem todas investem em inovação, há falta de conhecimento, insegurança jurídica e principalmente ressalvas com relação à demora dos processos burocráticos. A IBM Brasil é um exemplo de organização que, mesmo enquadrada nas exigências, não recorre aos benefícios. "Em relação à Lei do Bem havia incertezas em relação ao abatimento dos investimentos em inovação de serviços e receio de obter contestação do abatimento. Já quanto à Lei de Inovação faltava uma interface que propiciasse a comunicação direta com a academia", justifica Cláudio Pinhanez, research scientist da IBM, que garante uma mudança nesse cenário a partir da implementação do novo laboratório de pesquisas da empresa, o IBM Research - Brasil. "O arcabouço legal existente no Brasil foi muito importante para a tomada de decisão do grupo", expõe ele.
Para Mota as dificuldades de interpretação são naturais em marcos regulatórios novos. "O País ainda não tem muita experiência em inovação. Governo e o setor empresarial estão aprendendo juntos a fazer PD&I. A lei está aberta para atualizações constantes, até porque precisa acompanhar o dinamismo da inovação, que antes era restrita à indústria, mas hoje já atende todos os setores, inclusive o de serviços", assegura o secretário, que enfatiza a preocupação do governo em expandir a divulgação dos benefícios para todas as empresas e esclarecer as dúvidas. Nessa direção, ele destaca a parceria do MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia) com a CNI para a criação de Núcleos de Apoio à Gestão da Inovação.
Segundo Mol Júnior, muitas empresas sentem dificuldades de escrever projetos e apresentá-los às agências de fomento. "As empresas grandes que têm recursos para manter uma equipe especializada para essa funcionalidade mais uma vez se beneficiam", aponta. Ele explica que os Núcleos de Inovação visam levar a gestão de inovação para dentro das pequenas e médias empresas e ajudá-las a construir planos de inovação. Na opinião de Mota, há uma carência pela figura do gestor de inovação. "Esse profissional praticamente não existe, mas sua demanda é crescente", alerta o secretário. Outro aspecto também importante da Lei de Inovação é a promoção da parceria entre a universidade e empresa. Comunicação que, de acordo com o Pinhanez, foi bastante beneficiada pelo marco regulatório. "Antes, cada instituição de Ensino tinha padrões próprios e as parcerias, na maioria das vezes, esbarravam na elaboração dos contratos. Hoje, existe uma comunicação mais estruturada e padronizada. Ambas - empresa e universidade - já sabem o que podem ou não fazer", descreve o pesquisador da IBM. Para Lima, no entanto, é preciso que empresas e instituições de Ensino enxerguem o potencial dessa cooperação a médio e longo prazo.

O Y da questão
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/08/2010 - São Paulo SP
Empresas e a nova geração ainda precisam se conhecer melhor. Enquanto isso, sobram queixas dos dois lados
Larissa Linder, Especial para o Estado, e Paulo Saldaña 
Não é que eles estejam em pé de guerra. Mas precisam se conhecer melhor. Levantamento obtido com exclusividade pelo Estadão.edu, feito pela recrutadora Curriculum com 133 empresas, mostra um conflito latente na relação entre empregadores e a nova geração de profissionais: 35,5% dos empresários consideram ruim ou péssimo o desempenho de estagiários e trainees. Por outro lado, especialistas afirmam que as empresas não atendem às expectativas da Geração Y nem sabem lidar com o seu perfil. O descontentamento mútuo se traduz em decepção para os recém-contratados e em dificuldade na descoberta e retenção de talentos para as empresas. “Essa geração de jovens preparados é muito mais imediatista. E isso não combina com a maioria das empresas, que não dão a atenção que eles esperam”, diz a professora de Relações Trabalhistas da ESPM Denise Delboni.
Isso ocorre apesar de o mercado para novos talentos estar em alta. Não há dados gerais sobre trainees, mas só o Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee), uma das empresas que fazem a ponte entre empregadores e estudantes, contabilizou 180 mil contratos de estágios para universitários assinados no primeiro semestre, 13% a mais do que em 2009. Na pesquisa da Curriculum, apenas 18,8% das empresas consideraram ótima ou excelente a qualificação de trainees e estagiários. Falhas na formação acadêmica estão entre as queixas, mas a maioria delas diz respeito a aspectos comportamentais, como falta de comprometimento e de pontualidade. O preocupante para os dois lados é que a base desse comportamento considerado problemático coincide com o perfil da Geração Y. Os empregadores são, em geral, mais velhos e pertencem a uma geração anterior – a X –, que preza valores como estabilidade e a possibilidade de ascensão dentro de uma mesma corporação. Os Y, formados na era da web, têm uma relação diferente com hierarquia, horários e produtividade. Para eles, é preferível vestir a própria camisa à da empresa. Só o consumidor. O consultor Daniel Gasparetti, da BOX 1824, agência especializada em comportamento jovem, afirma que muitas empresas têm dissecado o perfil dos Y em relação ao consumo, mas poucas olham para o seu público interno. “Elas pesquisam como o jovem compra, mas não praticam nada disso com os seus funcionários. Percebemos que a maioria deles está infeliz, acha as  empresas atrasadas”, diz.
Gasparetti, de 24 anos, é um exemplo típico de Y: viciado em redes sociais, hiperativo, produz quase tudo de casa em horários que ele mesmo define. “Acho que a empresa é mais benevolente comigo do que eu próprio. Precisamos pensar em um novo modelo de produtividade, mas, como eu, cada um tem de se organizar. Porque também não é um vale-tudo.” Para o professor de Escola de Administração da FGV João Baptista Brandão, os jovens têm encontrado dificuldades de adaptação. “O tempo todo eu vejo estudantes que não conseguem encontrar nas empresas aquilo que querem.” É o caso da publicitária Anthonia Nanci, de 24, que já pediu demissão de uma companhia porque considerava o modelo de gestão antiquado. “Não tinha feedback, por exemplo. Isso é desestimulante”, conta Anthonia, atualmente feliz como trainee da Natura. O problema do analista de logística Rodolfo Socrepa é outro. Aos 25 anos, prestes a pegar o diploma de Engenharia Mecatrônica, já recebeu três promoções nos seis anos em que está na montadora de caminhões Scania. Formado num curso técnico no Senai em 2004, entrou na companhia para trabalhar na linha de montagem e já foi transferido para logística. Continua inquieto. “Sinto que estou crescendo, mas não na velocidade que eu quero.”
Rodolfo se queixa da falta de visibilidade de suas ideias e projetos numa organização tão grande. “A empresa acaba não enxergando todo o meu potencial.” É na web que ele imagina seu futuro, num projeto que envolve mídias sociais e trânsito. Dos sonhos. Não por acaso, a possibilidade de desenvolvimento profissional está entre os principais motivos da nova geração para eleger uma empresa como ideal – ao lado do ambiente de trabalho e qualidade de vida. As conclusões são de uma pesquisa da consultoria DMRH com 35 mil recém-formados, que coloca Google e Petrobrás como as empresas dos sonhos. “Muitas vezes, os anseios dos jovens não são o que os gestores sonharam para si”, afirma a presidente da DMRH, Sofia Esteves. A questão financeira é um dos itens cujo peso muda conforme a geração. Muitos administradores ainda consideram que o melhor que a empresa tem a oferecer é um aumento salarial. Mas levantamento da recrutadora Page Personnel, também obtido com exclusividade pelo Estadão.edu, prova  que isso não está no topo de prioridades dos jovens profissionais. “Eles definiram R$ 3 mil como um salário adequado e satisfatório para trainee, enquanto o mercado costuma oferecer até mais”, diz Mariângela Cifelli, da Page Personnel. Citado por experts como exemplo de empresa que sabe captar talentos, o Grupo Odebrecht tem políticas que, segundo seus gestores, combinam com o que os jovens buscam. Segundo o vice-diretor André Amaro, a ideia é usar a Geração Y como vantagem competitiva. “Buscamos confiar nas pessoas e na capacidade de se desenvolver. Oferecemos espaço e desafio constante aos jovens.”
Na Siemens, a atenção é redobrada nos dois lados. Gestores recebem palestras para entender a cabeça dos jovens, que, por sua vez, são preparados para lidar com a ansiedade. “Nossa mensagem é tentar ver a questão como um aprendizado mútuo”, diz Lena de Medeiros, gerente de RH da Siemens. Renato Grinberg, do portal de empregos trabalhando.com, segue a mesma linha. “O jovem tem de pensar no que pode oferecer para a empresa, e não apenas o contrário. Já os empregadores podem tentar se adaptar um pouco mais à realidade desse novo profissional.” ‘Brasyl’. Conflitos à parte, a própria denominação Geração Y, importada dos Estados Unidos, é motivo de polêmica. Até hoje há especialistas que consideram os Y a elite da elite, pouco representativa num universo dominado pela baixa qualificação. “No País, os superpreparados, que estudaram em boas escolas e se encaixam nesse alto padrão de Geração Y, correspondem só a 30% dos que estão no ensino superior”, diz Tório Barbosa, sócio da empresa de publicidade Educa, citando dados da consultoria Hoper.
Para Gasparetti, da BOX 1824, apesar das diferenças sociais, o conceito da Geração Y é válido como perfil de comportamento. Ele acredita que os Y são um grupo mais coeso, que dita tendências, por isso atrai atenção. “Para os chamados Y bem preparados, a questão de comunidade e conexão é muito forte, o que ainda não acontece na classe C. O comportamento entre os Y é o do ‘nós podemos’, mas na classe C ainda impera o ‘eu posso’.” Segundo ele, quando essa visão de conexão amadurecer e se disseminar, haverá uma mudança radical na sociedade. “É possível que haja uma grande revolução de comportamento.” 
EMPRESA DOS SONHOS - O que conta para a Geração Y na hora de escolher onde trabalhar
- Ambiente de trabalho agradável - Qualidade de vida - Crescimento profissional - Boa imagem no mercado - Desenvolvimento profissional
GERAÇÕES - Baby boomers (1946-1965) - Como precisava produzir para recuperar a economia no pós-guerra, valoriza o trabalho - É apegada a formalidades e valoriza a disciplina - Dá importância a níveis hierárquicos, tanto no trabalho como na família
Geração X (1966-1978/80) - Por sofrer com a competitividade global, trabalha mais que os baby boomers - É a geração que começa a ter contato com a tecnologia no ambiente de trabalho - O trabalho em excesso acaba provocando um desequilíbrio entre família e carreira
Geração Y (1978/80 - 1990/95) - Tem afinidade com a tecnologia; vive conectada com seus grupos - Tem necessidade de feedback (avaliação) constante dos chefes - Valoriza a juventude, a busca pelo prazer e o culto ao corpo - Quer crescer rápido na carreira, mas também busca qualidade de vida - Veste a própria camisa, e não a da empresa - É capaz de executar muitas tarefas ao mesmo tempo. É avesso a responsabilidades
Geração Z (1990/95 - hoje) - Dá pouca importância aos valores tradicionais da sociedade - Apelidada de ‘gamer’, é ainda mais conectada e acelerada que a Y - Por ter mais facilidade e rapidez no acesso à informação, é menos propenso à reflexão 

Brasileiros acreditam que escola não prepara para o mercado de trabalho
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/08/2010 - São Paulo SP
Em pesquisa da CNI, entrevistados também apontam discrepância na qualidade do ensino público e privado
Anna Rangel - Especial para o Estadão.edu 
A pesquisa "Retratos da sociedade brasileira: educação", encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope, constatou que a maioria dos brasileiros não acredita que a escola ofereça preparo para o mercado de trabalho. De acordo com o levantamento, 40% dos entrevistados acreditam que o aluno está "razoavelmente preparado" após o ensino médio ou superior para a etapa subsequente e a maioria dos brasileiros vê a educação como peça fundamental para o desenvolvimento do País. Apenas 14% dos entrevistados com ensino médio completo acreditam que os estudantes saem da escola "bem preparados" para conseguir um emprego estável. O índice chega a 30% na avaliação do nível superior. A qualidade da educação no Brasil também foi apontada por 61% como um dos gargalos que impedem o desenvolvimento.  A discrepância na qualidade do ensino público e privado também foi abordada. Em uma escala de 0 a 100, as escolas fundamentais públicas receberam nota 58,6, enquanto suas pares particulares tiveram nota 76,4. Os serviços oferecidos pelas escolas também foram avaliados: o maior problema, na opinião dos entrevistados, é a falta de segurança, enquanto as condições de limpeza e manutenção receberam a nota mais alta. Numa escala de 0 a 10, recebeu 7,1. O economista Rafael Lucchesi, responsável pela pesquisa, acredita que o sistema educacional brasileiro tem muito o que percorrer até melhorar a qualidade do ensino. "Há altíssima correlação entre os níveis de educação e a renda", explica. "E uma das razões atribuídas pelos entrevistados (41%) em relação à qualidade do ensino é a baixa  participação dos pais na vida escolar."
Lucchesi acredita que uma boa base nas matérias básicas, como português e matemática, além da incentivo à opção do ensino médio técnico são cruciais para a melhora da educação brasileira. "No cerne dessa discussão está o baixo desempenho do Brasil nos comparativos internacionais. Na Finlândia, por exemplo, as matérias básicas são altamente valorizadas e existe um destaque ao ensino profissionalizante. É uma lacuna no sistema brasileiro, já que quase 90% dos entrevistados acreditam que o oferecimento de ensino técnico é importante". A pesquisa foi realizada entre 18 e 21 de junho com 2.002 entrevistados em 140 cidades, e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 

Prometem cidadãos, entregam maus alunos
Fonte: O Globo, 19 de agosto de 2010
Por Carlos Alberto Sardenberg
“As escolas já não ensinam o básico agora também vão enganar nas disciplinas do cidadão”
Há algum tempo, em visita ao Brasil, um diretor do Ministério da Educação da China alinhava as razões pelas quais seu país logo seria a segunda potência econômica do mundo. Além dos motivos clássicos – rápido crescimento, elevado nível de poupança e investimento, muita pesquisa em novas tecnologias, escola de qualidade – acrescentou um que chamou a atenção: na China, dizia, com orgulho, há 300 milhões de jovens estudando inglês, bom inglês. E isso é igual à população dos Estados Unidos, onde nem todo mundo fala inglês, acrescentava, com satisfeita ironia.
Quantos jovens estudam inglês a sério no Brasil? E quantos nas escolas públicas?
Em compensação, nos últimos três anos, conforme leis aprovadas no Congresso, os alunos do ensino básico brasileiro passaram a ter aulas de filosofia, sociologia, artes, música, cultura afro-brasileira e indígena, direitos das crianças, adolescentes e idosos, educação para o trânsito e meio ambiente.
Como não aumentaram o número de horas/aula nem o número de dias letivos, é óbvio que o novo currículo reduz as horas dedicadas a essas coisas banais como português, matemática e ciências.
Vamos falar francamente: isto não tem o menor sentido. É um sinal eloqüente de como estão erradas as agendas brasileiras.
Dirão: mas nossas escolas precisam formar cidadãos conscientes, não apenas bons alunos.
Está bem. Então vai aqui a sugestão: dedicar os sábados e talvez algumas manhãs de domingo para essa formação. Não há melhor maneira de conhecer a cultura indígena do que visitar aldeias, aos sábados, um passeio educativo. Artes plásticas? Nos museus e nas oficinas. Música? Que tal orquestras e bandas que ensaiariam aos sábados ou durante a semana depois das aulas? Meio ambiente? Visitas às florestas e parques. Consciência de trânsito? Um sábado acompanhando os funcionários pelas cidades.
E assim por diante. Como aliás se faz nos países asiáticos, conhecidos pela qualidade de seu ensino. Mas é mais complicado, exige organização, um pouco mais de dinheiro, mais trabalho, especialmente nos finais de semana, e professores e instrutores mais qualificados e entusiasmados com as funções, obviamente com boa remuneração.
Em vez disso, determina-se a inclusão de algumas aulas no currículo e está completa a enganação: ninguém vai aprender a sério nenhuma dessas “disciplinas do cidadão”, assim como a maioria não aprende a contento português, matemática e ciências.
Inglês então, nem se fala, porque aí tem um componente ideológico. É a língua do imperialismo. (Embora seja provável que dentro em pouco seja a língua do imperialismo chinês).
Mas reparem que, quando se trata de estudar mesmo, nem essa ideologia esquerdo-latina ajuda. Diz o pessoal: como estudar inglês se somos todos latino-americanos, bolivarianos e amamos Chávez? Vai daí que vamos ensinar o espanhol a sério? Já seria uma grande ajuda, mas esquece. Até já se disse que o espanhol seria obrigatório, mas não vingou. Talvez porque o espanhol seja a língua dos colonizadores? Não se espantem se alguma emenda mandar que todos aqui estudem as línguas dos índios.
A sério: todos os testes, nacionais e internacionais, mostram que nossos alunos vão mal em português, matemática e ciências. Todos os estudos mostram que isso cria um enorme problema para as pessoas e para o país. Para as pessoas, porque não conseguem emprego numa economia da era do conhecimento. E para o país, porque, com uma mão-de-obra não qualificada , perde a batalha crucial dos nossos dias, a da produtividade tecnológica.
Reparem: isso é sabido, provado e demonstrado. E fica por isso mesmo. Por isso mesmo, não. Tiram tempo de português para incluir uma rápida enganação de cultura afro.
A agenda equivocada atravessa todo o ensino brasileiro. Nada contras as ciências sociais e as artes, mas, responda sinceramente, caro leitor, cara leitora, é normal, é razoável que a PUC-Rio tenha formado, no ano passado, 27 bacharéis em cinema, três físicos e dois matemáticos?
É normal que, em 2008, as faculdades de todo o Brasil tenham formado 1.114 físicos, 1.972 matemáticos e 2.066 modistas? Como comentou o cineasta e humanista João Moreira Salles, em evento recente da rádio CBN, nem Hollywood tem emprego para tantos cineastas quanto os que são formados por aqui. E sobre 128 cursos superiores de moda no Brasil: “Alimento o pesadelo de que, em alguns anos, os aviões não decolarão, mas todos nós seremos muito elegantes”.
Duvido. As escolas de moda precisariam ser eficientes, o que está longe da realidade.
Na verdade, há aqui uma perversidade sem tamanho. As pessoas das classes mais pobres e os pais que não estudaram já estão convencidos que seus filhos não vão longe sem estudo. Tiram isso, com sabedoria, de sua própria experiência. E fazem um sacrifício danado para colocar os filhos nas escolas e levá-los até a faculdade, particular, paga, na maior parte dos casos.
Quando conseguem, topam com a perversidade: os rapazes e as moças pegam o diploma superior, mas não estão prontos para o trabalho qualificado. Com o diploma, caro, guardado em casa, fazem concurso para gari, por exemplo.
Uma injustiça com as famílias pobres, um custo enorme para o país e a desmoralização do estudo.
Se tivessem planejado algo para atrasar o país, não teriam conseguido tanto êxito.

Ministério Público pede que UFPE pare de cobrar taxas a alunos
Fonte: Clipping Educacional Consae - Jornal do Commercio, 24/08/2010 - Recife PE
Além dos alunos, agora o Ministério Público Federal se manifesta contra a cobrança de taxas para alunos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Em um documento expedido nesta terça-feira (24), o órgão recomenda que a instituição deixe de cobrar taxa, tarifa ou qualquer tipo de cobrança para diversos serviços. O pedido vale para os cursos de graduação, programas de mestrado, doutorado, especialização e aperfeiçoamento. O MPF pede que sejam interrompidos cobrança para os serviços de matrícula, transferência, emissão de histórico escolar, expedição de diploma ou certificado de conclusão de curso, atestado de grade curricular e outros serviços prestados aos alunos da UFPE. Para a procuradora da República Mona Lisa Ismail, que expediu o documento, esse tipo de cobrança fere o artigo 206 da Constituição Federal, que assegura a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, também garantido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O reitor da Federal terá 15 dias para se manifestar. Caso contrário, o MPF poderá tomar medidas judiciais e extrajudiciais.

OAB: proposta de Adams para achatar honorários prejudica advocacia pública
Fonte: Conselho Federal da OAB
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, manifestou ontem (23) sua total "indignação" contra posição do Advogado Geral da União, Luis Inácio Adams, que pretende achatar os  honorários advocatícios previstos no projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), nas ações contra a Fazenda Pública. O projeto do novo CPC, em tramitação no Senado, prevê a fixação desses honorários entre 5% a 10% e o Advogado Geral da União pede simplesmente a retirada do texto  - atualmente, os juízes são obrigados a observar um percentual entre 10% a 20% nos honorários de sucumbência.
"Por entender que a luta pelos honorários de sucumbência é de toda a advocacia, a OAB se manifesta indignada contra esse tipo de posicionamento do Advogado Geral da União que, ao lutar pelo achatamento dos honorários nas ações contra a Fazenda Pública, labora contra os próprios integrantes da advocacia pública que mantém uma luta - apoiada pela OAB - para ter direito a honorários de sucumbência ", criticou o presidente nacional da OAB. "É incompreensível e politicamente desfocada da realidade, a postura do ministro Adams contra as disposições do novo CPC que objetivam dar dignidade aos honorários de sucumbência em ações movidas contra a Fazenda Pública".
Para Ophir Cavalcante, a postura do Advogado Geral da União nessa questão dificulta até mesmo o apoio da advocacia brasileira ao pleito dos advogados públicos federais quanto a terem direito de receber honorários de sucumbência. "Quando o representante maior de uma categoria de advogados (advogados públicos) quer impedir que outra (advogados privados) tenha o direito de receber honorários de sucumbência em valores dignos, é óbvio que está refletindo o sentimento da categoria obrigando a Ordem a repensar o seu apoio à própria luta dos advogados públicos federais por esses honorários" Demais disso, os próprios advogados públicos, em caso de sucesso de suas teses, também teriam impedido o direito de receber os honorários em valores condizentes com o trabalho por eles desenvolvido.
O presidente nacional da OAB alertou que a posição do Advogado Geral da União nesse contexto "enfraquece e diminui a luta da advocacia pública, pois se trata de um anseio de todos os advogados, inclusive do próprio segmento público". Ele ainda garantiu: "A Ordem vai continuar lutando contra o aviltamento dos honorários de sucumbência em ações contra o Estado, pois não é correto que os juízes fixem honorários em valores baixíssimos sob o pretexto de que se trata de interesse da sociedade. O Estado é o maior descumpridor de direitos e por isso mesmo deve pagar os honorários quando perde a ação. Se houver algum direito de regresso contra os administradores que incidiram no erro a justificar a perda da ação pelo Estado, que seja deles cobrado. A sucumbência a é um direito da advocacia e vamos lutar por sua dignidade".

Cobrança de ISS ocorre no local onde o serviço foi prestado
Fonte: Superior Tribunal de Justiça
A cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incide no local onde efetivamente foi prestado o serviço. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou recurso de uma empresa que pedia o não recolhimento do ISS sobre os serviços médicos prestados no município de Nova Canaã (MG), já que recolhe o imposto no município de Ponte Nova (MG), onde a empresa esta localizada.
A empresa recorreu ao STJ após decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que entendeu que, para fins de incidência do ISS, importa o local onde foi concretizado o fato gerador como critério de fixação de competência e exigibilidade do crédito tributário, nos termos da Lei Complementar n. 116/03, que não excepcionou os serviços médicos, embora tenha ampliado os casos de exceção. Para a empresa, o imposto deveria ser cobrado no município de Ponte Nova e não no município de Nova Canaã.
Ao decidir, o relator, ministro Castro Meira, destacou que o STJ entende que a cobrança do imposto ocorre no local onde o serviço foi prestado. Segundo ele, esse posicionamento foi manifestado com o objetivo maior de se evitar a guerra fiscal entre os municípios, sendo uma resposta aos contribuintes que se instalavam apenas formalmente em determinada localidade com a finalidade de se beneficiar com menores alíquotas tributárias.
O ministro ressaltou, ainda, que o tribunal de origem considerou que os serviços médicos foram prestados em uma unidade de saúde situada no município de Nova Canaã, o que legitima esse ente estatal para a cobrança do ISS.

Os modismos
Fonte: Clipping Educacional Consae - Folha Dirigida, 24/08/2010 - Rio de Janeiro RJ
"É claro que meus filhos terão computadores, mas antes terão livros." (Bill Gates)
Paulo Sampaio
Toda a população mundial se interessa por Educação, da mesma maneira que todos nós brasileiros "somos técnicos de futebol". As razões são similares. Em algum momento da vida, todos assistiram a aulas ou jogaram uma pelada, racha, rachão ou baba e, desta maneira, todos se sentem confortáveis em opinar. A única partida decisiva de futebol que o técnico Dunga não conseguiu vencer valeu-lhe uma demissão com um modismo: via – internet. O mesmo presidente da CBF que o escolheu e suportou todas as nossas críticas e que foi anteriormente vencido pela mais formidável sequência de conquistas, antes dos jogos da Copa do Mundo de 2010. Apenas recordando, a Copa América, o primeiro lugar no Torneio Classificatório e a Copa das Confederações no mesmo "teatro onde seriam disputados os jogos da Copa". Perdeu apenas um jogo decisivo e sumiu! Da mesma maneira, quer os diretores de Colégios e Cursinhos gostem ou não, os resultados nas provas de seus alunos de Ensino Médio nos Vestibulares são avaliados pelos que "entendem de educação", isto é, toda a população, como um fator decisivo para que os irmãos mais novos, parentes, vizinhos e filhos dos amigos, se matriculem nos anos seguintes nessas escolas ou Cursinhos. No parágrafo anterior estou associando resultados de jogos de futebol aos resultados das provas obtidos pelos alunos. Muitos educadores de paixão vão discordar do que estou defendendo e eu até concordo com eles. Entretanto, a prática de tantos anos em sala de aula e em contato direto com meus colegas professores e queridos ex-alunos e atuais me mostram que "o que vale é o resultado", desde que obtido por meios éticos.Esta máxima existe desde os primeiros "cursinhos preparatórios", que surgiram nos anos cinquenta e que "sumiram" por que seus alunos deixaram de conquistar os "primeiros lugares" nos Exames Vestibulares. Este modesto escriba, recém formado pela Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil (hoje UFRJ, onde seria professor até o limite máximo de idade) tive o privilégio (sempre ajudado por ELE) de colaborar nos primórdios do INEP (Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, hoje Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o mesmo que hoje é responsável pelas provas do ENEM) com vários pesquisadores no "modismo" da época que eram os diapositivos (slides), film strips, flip charts, quadros magnéticos, quadros de feltro, filmes com fita magnética que permitia a gravação pelo professor de uma tradução, pois os áudios eram em inglês na maioria das vezes.
Em suma, era o "modismo" dos chamados recursos áudio visuais. A reação contrária dos professores a tais modismos sempre foi bastante significativa e, a nós (pesquisadores do INEP) cabia a função de explicar o funcionamento dos recursos áudio visuais e treiná-los na utilização em salas de aula. O tempo passou e surgiu a Televisão Educativa, esforço do professor Gilson Amado em uma sala na Avenida Nosso Senhora de Copacabana, onde funcionavam primeiramente os estúdios de gravação das primeiras Tele aulas. E os professores de uma maneira geral resistindo à "novidade". Surgiu a Internet, a Microsoft de Bill Gates (porque a IBM resistiu aos micro computadores) e os Satélites de Comunicação e os canais de TV ficaram à disposição de todos através de uma antena parabólica, de um receptor e de um data show ou TV.
Logo em seguida, após a regulamentação da alta definição (HD) ou transmissão digital de melhor qualidade em lugar da analógica, a possibilidade de através do próprio Monitor do Micro Computador assistir a programas de TV e aulas passou a ser mais uma alternativa para todos. Tudo muito rapidamente, sem tempo de melhor entendimento de uma novidade e já surge outra. Na minha experiência como educador que tenta, quando é possível, se atualizar quanto aos "novos recursos audiovisuais" tenho uma das minhas poucas certezas: "o professor é insubstituível" para a obtenção dos melhores resultados desta nova tecnologia. Acabou o espaço. Ficam minhas observações para uma próxima oportunidade.

Brasil Ilimitado
Fonte: www.cmconsultoria.com.br, 24/08/2010 às 10:15 hs. 
Tivemos nossa atenção despertada para o artigo “Brasil ilimitado” da revista britânica “The Economist”, analisando a realidade da educação brasileira. Vale a pena tocar em seus pontos essenciais, como nos sugere o amigo Marcos Troyjo, com vistas às candidaturas presidenciais.
É preciso considerar que há 30 anos Brasil e Coréia do Sul tinham níveis similares de riqueza(ou pobreza). Hoje, pelos investimentos em educação, o tigre asiático é três vezes mais rico. Estamos sofrendo com a fraqueza da mão-de-obra qualificada e em 2008 cerca de 20% da nossa população não podia ler, escrever ou compreender um texto básico. Há um fraco preparo dos professores e taxas elevadas de ociosidade nas escolas, causa naturalmente, dizemos nós, da quase absoluta falta do tempo integral, sobretudo nas escolas públicas.
A revista critica a educação média, onde temos a segunda pior colocação do mundo, atrás somente de Moçambique, conforme dados do Banco Mundial. Quase todas as crianças dos 7 aos 14 anos de idade estão na escola, é certo, mas com um nível muito abaixo do recomendado pela Unesco. Com incríveis disparidades regionais, estamos atrás do Chile, do Peru e da Argentina. E volta o assunto do Pisa, promovido pela OECD: de 57 países, adolescentes brasileiros de 15 anos de idade ocupam o 53º lugar em matemática, 52º em ciências e 48º em literatura. Reclama dos sistemas de educação, que classifica como “mixórdia descentralizada”, com responsabilidades espalhadas por vários níveis de governo.
Outra vergonha é a falsa promessa de informatização das escolas: “Os desperdícios são abundantes, pois computadores são deixados em suas caixas porque os professores não sabem utilizá-los. Podem falar sobre Piaget, mas não sabem organizar uma sala de aula.” Podemos ainda acrescentar a alta incidência de roubos nas escolas públicas, como tem acontecido no Rio de Janeiro.
Há esforços notáveis de empresas privadas, no sentido de promover as habilidades dos estudantes, mas os efeitos ainda são reduzidos. Não houve um grande progresso na chamada educação pós-secundária. Há universidades e escolas de negócios, como é o caso do Ibmec, que gozam de alto conceito, na formação de novos líderes, a fim de compensar a pobre infraestrutura, com suas incríveis deficiências, sobretudo em linguagem e conhecimento científico.
Assinalam-se padrões educacionais mais elevados na Ásia, mas poderíamos ser beneficiados pela qualidade dos gestores, no Brasil maior do que na China e na Índia. Executivos brasileiros destacam-se em várias empresas multinacionais, o que não deve ser apenas exceção. É preciso promover uma forte dose de cuidados especiais com as ciências e a matemática, na escola média. Enfim, valorizar a introdução de uma nova “arquitetura do ensino” no Brasil, para que se amplie extraordinariamente a sua capacidade de competição, no concerto internacional. São conselhos de quem nos vê de fora para dentro – e acredita em nossas virtualidades. Arnaldo Niskier - Doutor em Educação, membro da Academia Brasileira de Letras e presidente do CIEE/RJ.
Fonte: Arnaldo Niskier 
 
Lula e Haddad entregam novas obras de expansão de universidades federais
Fonte: O Meu Futuro
Entrega de novas obras de expansão em Universidades Federais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Fernando Haddad, fizeram a entrega dos campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMTS), em Ponta Porã, e das obras no campus da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), no Mato Grosso do Sul, em cerimônias simultâneas na manhã desta terça-feira, 24. “Educação é investimento, e não gasto”, observou o presidente.
Lula comemorou o fato de o Brasil ter ultrapassado a Rússia e a Holanda em número de artigos científicos publicados em revistas especializadas, e lembrou que, pela primeira vez, as mulheres serão maioria na formação de doutores este ano, com índice de 51%.
“A educação entrou na agenda de prioridades deste país no século 21”, disse o ministro Fernando Haddad, ao fazer um balanço das ações de seu ministério. Ele historiou o sucesso do Programa Universidade para Todos (ProUni), que beneficia 704 mil jovens de baixa renda com bolsas em instituições privadas, e as recentes mudanças do fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que já registrou mais de 45 mil contratos.
A partir deste ano, o financiamento estudantil foi facilitado, com inscrições permanentemente abertas, juros mais baixos (3,4% ao ano) e ampliação do prazo para quitação do empréstimo.
“O setor privado não pagava impostos e a contrapartida nunca havia sido regulamentada”, lembrou Haddad. “Mesmo assim, alguns partidos de oposição entraram com uma ação direta de inconstitucionalidade contra o programa.”
O ministro garantiu que os recursos ainda necessários para a conclusão da expansão das universidades federais, por intermédio do programa de apoio à reestruturação, o Reuni, estão garantidos no orçamento do ano que vem. “Cumprimos o compromisso de dobrar as vagas de ingresso nas universidades federais, que passaram de 113 mil, em 2003, para 227 mil neste ano”, lembrou. “Estamos executando mais de 3,5 milhões de metros quadrados em obras. E até oi final do ano vamos passar de 48 mil para 70 mil docentes.”
Haddad encerrou seu pronunciamento compartilhando o sucesso do Reuni com as direções, os professores e os estudantes das universidades federais. “Não faltou quem quisesse atrapalhar, impedir a realização do programa. Não fosse a obstinação da comunidade acadêmica, não teríamos conseguido.”
Fonte: MEC