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Mudanças, desafios e novas oportunidades marcaram o encontro da Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (AMPESC), realizado na terça-feira (11/11), em Florianópolis. O debate reuniu dirigentes, reitores e gestores das Instituições de Ensino Superior (IES) para tratar das novas diretrizes da educação a distância e dos caminhos para manter a excelência acadêmica em Santa Catarina.
Promovido pelo Instituto AMPESC, o evento destacou a importância da reinvenção da educação superior a distância diante do novo Marco Regulatório da Educação a Distância (EaD), que redefine critérios de credenciamento, avaliação e oferta semipresencial. As novas regras do Ministério da Educação (MEC), mais rigorosas, reforçam a necessidade de aprimorar os processos de ensino e de assegurar a presença física mínima exigida nos cursos.
Na parte da manhã, o professor Gustavo Fagundes, especialista em Direito Educacional e assessor de regulação da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) e da Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (ABRAES), abordou os aspectos legais do novo marco regulatório da EaD, esclarecendo os impactos jurídicos e institucionais para as IES particulares. Segundo ele, o momento é de ajustes estratégicos e técnicos.
_“A educação a distância sofreu uma transformação grande e eventos como esse contribuem para que as instituições de ensino superior entendam como as novas regras serão aplicadas, o que se espera das IEs, as possibilidades de atuação e como elas podem trabalhar no dia a dia sem correr o risco de cometer irregularidades”,_destacou Fagundes.
À tarde, o professor doutor Jair dos Santos Junior, especialista e consultor em EaD, membro associado AMPESC, integrante da Comissão Assessora de Educação a Distância do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e diretor de regulação e qualidade da Associação Brasileira de Educação a Distância) (ABED), apresentou a palestra “Estratégias institucionais para potencializar a EaD”, propondo um olhar proativo das instituições frente ao cenário regulatório. Ele ressaltou que a transformação deve ser vista como oportunidade.
“As mudanças exigem planejamento, inovação e visão institucional. Quem alinhar estratégia e qualidade estará preparado para crescer de forma sustentável e atender às novas expectativas do MEC e da sociedade”, afirmou.
O especialista destacou os principais impactos práticos para as instituições de ensino: necessidade de revisão de planejamento acadêmico, estruturação de polos de apoio presencial, adequação de metodologias híbridas e atenção aos indicadores de qualidade. Segundo Jair, “as instituições que se anteciparem às mudanças estarão à frente e a formação docente e tecnologia serão diferenciais de qualidade”, enfatizou.
O evento, apoiado pela plataforma Isaac e Edusoft, também tratou das orientações recentes da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) e do Sistema e-MEC, relacionadas aos calendários regulatórios de 2025 e 2027, que exigem das instituições readequações nos processos de recredenciamento institucional e de atualização de atos autorizativos.
Para o presidente em exercício da AMPESC, Everaldo Tiscoski, o encontro cumpriu uma função essencial de orientação e cooperação entre as mantenedoras.
“O novo marco da EaD exige das instituições um olhar cada vez mais atento à qualidade e à regulação. A AMPESC cumpre seu papel ao promover esse debate e apoiar as IES catarinenses no processo de adaptação às novas exigências do MEC, sempre com foco na formação de excelência e no desenvolvimento regional”, disse.
Realizado na Sociedade Divina Providência, no centro de Florianópolis, o evento consolidou-se como um espaço de atualização e troca de experiências entre as IES particulares de Santa Catarina, que seguem contribuindo para a interiorização e o fortalecimento da educação superior no Estado.