Despachos Seres para IES com resultados insatisfatórios e de instauração de processos de supervisão, e Nota Técnica que sistematiza parâmetros e procedimentos para Renovação de Reconhecimento de Cursos.
[ Despacho nº 205 + Nota Técnica nº 786 ]
[ Despacho nº 206 ]
[ Despacho nº 207 ]
[ Despacho nº 208 ]
[ Despacho nº 209 – Anexo Suspensão Ingresso ]