DECRETO nº 9235/2017 – Análise Comparativa
DECRETO nº 9235/2017 – Análise das mudanças do novo Decreto nº 9.235/17 que revogou o Decreto nº 5.773/06.
Fonte: SEMESP
DECRETO nº 9235/2017 – Análise das mudanças do novo Decreto nº 9.235/17 que revogou o Decreto nº 5.773/06.
Fonte: SEMESP
NOVA ORIENTAÇÃO PARA ACESSO AO SISFIES E DATA DE RECOMPRA DE CERTIFICADOS ANTECIPADA
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GABINETE DO MINISTRO PORTARIA NORMATIVA No- 25, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, em observância ao disposto nas Leis no 10.260, de 12 de julho de 2001, e no 12.202, de 14 de…